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1DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.911 Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2020 - Nº 2.911 - 04 de dezembro de 2020

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)...................................................................................................1.045,00

TAXA SELIC (%).........................................................................................................................4,5

TJLP (% ao ano)......................................................................................................................... 5,57

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,2871

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0000

Serviço Financeiro (Dezembro/2020)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................1

Administração Indireta..................................4

Comissão de Licitação ..................................7

DECRETO Nº 20.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.

Transforma em § 1º o atual parágrafo úni-co e acrescenta o § 2º ao art. 5º, do Decreto nº 14.547, de 13 de novembro de 2014, com modificações posteriores, que “Regulamenta o trânsito de informações e recursos de arrecada-ção e remuneração do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Teresina entre as Con-cessionárias e o órgão gestor do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Teresina, e dá outras providências”, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos V e XXV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 175, da Constituição Federal de 1988, bem como no art. 12, inciso XXI, “a”, e no art. 118, §§ 1º e 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Teresina, que autorizam o Poder Público, especificamente o Município de Teresina, a prestar, me-diante Concessão, o Serviço de Transporte Público Coletivo;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.487, de 20.12.2013, que autoriza a Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo do Município de Teresina, bem como a Lei nº 3.946, de 16.12.2009, que regulamenta referido Serviço Público;

CONSIDERANDO, ainda, que nos termos da Lei Municipal nº 4.488, de 20.12.2013, e do Decreto nº 14.547, de 13.11.2014, com modificações posteriores, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS é, também, o órgão gestor do Fundo Municipal de Transportes - FUNTRAN,

DECRETA:

Art. 1º O art. 5º, do Decreto nº 14.547, de 13.11.2014, com modificações posteriores, em razão da transformação do atual parágrafo único em § 1º, bem como tendo em vista o acréscimo do § 2º, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ............................................................................................................

§ 1º Caberá à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, na qualidade de órgão gestor do Sistema de Transporte Públi-co Coletivo do Município de Teresina, a supervisão das operações reali-

zadas pelo Consórcio Operacional, incluindo o controle da arrecadação e remuneração das Concessionárias, bem como, prestação periódica das contas.

§ 2º Havendo impossibilidade legal do repasse dos valores oriundos da arrecadação tarifária ao Consórcio Operacional, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, no exercício das atri-buições de órgão gestor do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Teresina, poderá realizar diretamente a remuneração às Concessionárias ou a quem for legalmente delegado pelas titulares dos Contratos de Concessão.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de de-zembro de 2020.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

FERNANDO FORTES SAIDSecretário Municipal de Governo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVO-CAÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca SARAH SOARES LEMOS MARTINS, CPF: 024.809.863.22, classificada em Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Cha-gas, Edital nº 01/2016 e Edital nº 02/2016 (Abertura de Inscrições / Pre-feitura Municipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 1.916, de 10.06.2016, alterados pelo Edital nº 08/2016 de Retifica-ção (DOM nº 1.930, de 13.07.2016), com resultado final de Homologa-ção do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Teresina, através da PORTARIA Nº 1.151, de 03.07.2017, publicado no DOM nº 2.105, de 18.08.2017, com prazo de validade prorrogado através da Portaria 1.100/2019, de 17.06.2019, publicada no DOM 2.550, de 26.06.2019, nomeada para exercer os cargo de Técnico de Nível Superior, Espe-cialidade Analista Administrativo, através da Portaria 1.144/2020, de 26.11.2020, publicada no DOM 2.910, de 03.12.2020, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, comparecer a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, Teresina – PI, a fim de entregar a documentação necessária, entrar em contato através do Telefone 3229-0037, ou através do email: crd.sema@

Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

2 DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.911Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres







�res��e��e �a ��

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�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� ural

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�re�e�� Mu��pal �e �eres��a

FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

gmail.com. Teresina(PI), 04 de dezembro de de 2020. Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA SEMF/CEO Nº 127/2020. Altera o Quadro de Detalha-mento da Despesa- QDD para o exercício de 2020, aprovado pelo De-creto nº 19.343, de 26 de dezembro de 2019, com base na Lei nº 5.486, de 26 de dezembro de 2019, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.486, de 26 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2020, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Orgão Suplementado Anulado06 - Semplan 10.000,00 10.000,00 08 - Semf 4.000,00 4.000,00 22 - Fms 36.417,00 36.417,00 Total 50.417,00 50.417,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 04 de dezembro de 2020. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, em 04 de dezembro de 2020. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES, Secretário Municipal de Finanças.

PORTARIA Nº 60/2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDA-DANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 19.806 DE 04 DE JUNHO DE 2020,

Preço unitário:




R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2020 - Nº 2.911 - 04 de dezembro de 2020

Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição


Assinatura Digital

MANOEL NONATO NETOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesIDONEIL SANTANA MESQUITAPresidente da Fundação Wall FerrazRONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSAPresidente da PRODATERCLÁUDIA ALVES ZARUR ROCHAPresidente da ETURBTANDRRA MARIA FURTADO MATIASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO ROBERTO DA ROCHA NONATOSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Procuradoria Geral do MunicípioDULCELENE SOUSA DA LUZ Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTASSecretaria Municipal de EducaçãoMIGUEL SINHUÊ FONSECA ROSAL Secretaria Municipal de Esporte e LazerRAUL LÍVIO MONTEIRO FERRAZSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoJANAÍNA LUCÉLIA OLIVEIRA DE CARVALHOSec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasLUCAS FORTES CARVALHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTONIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

2 DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.910Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020



































Preço unitário:



R$ 2,00











R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT




































































Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E








Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016



RENATO PIRES BERGER





NOMEAR

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 26.11.2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de no-vembro de 2020.


FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 20.228, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Comple-mentar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 14.544, de 12.11.2014, e no Decreto nº 18.193, de 19.12.2018, resolve

EXONERAR

BIANCA DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS do cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior II), do Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização das obras do Complexo Viário formado pelo prolongamento da Av. Raul Lopes (Av. Cajuína), Avenida Gil Martins e Avenida José Francisco de Almeida Neto (Rua Jacinto Rufino Macedo) e Ponte Rodoviária Urbana sobre o Rio Poti, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sudeste, com gratificação referida na Lei Complementar nº 4.361/2013, com alterações e atualizações posteriores, tendo este Decreto efeitos a partir de 20.11.2020.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modi-ficações posteriores, resolve

EXONERAR

CARMINDA LUZIA DA FONSECA REIS SILVA do cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Comple-mentar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 12.978, de 06.02.2013, com alterações posteriores, e no Decreto nº 18.193, de 19.12.2018, resolve

EXONERAR

JAÍZA LIMA MORAIS RODRIGUES do cargo de membro (As-

Preço unitário:



2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141Terça-feira, 10 de outubro de 2017



































Preço unitário:



R$ 2,00











R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM























































Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E








Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016



RENATO PIRES BERGER





RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017.Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-PEDAGEM, com a empresa M B HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Des-pesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

& CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte – 0101, Classificação Orçamen-tária: 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo, 3390-39 – Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina--PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi-cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa J A COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 – sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina – PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Preço unitário:




R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017

Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício



SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315

Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315 Dados: 2017.10.10 12:05:12 -03'00'

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2020 - Nº 2.910 - 03 de dezembro de 2020

Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração



MANOEL MOURA NETOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesIDONEIL SANTANA MESQUITAPresidente da Fundação Wall Ferraz

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSAPresidente da PRODATERCLÁUDIA ALVES ZARUR ROCHA Presidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

Assinatura Digital

FERNANDO FORTES SAIDSecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHAProcuradoria Geral do MunicípioDULCELENE SOUSA DA LUZ Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTASSecretaria Municipal de EducaçãoMIGUEL SINHUÊ FONSECA ROSALSecretaria Municipal de Esporte e LazerRAUL LÍVIO MONTEIRO FERRAZSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoJANAÍNA LUCÉLIA OLIVEIRA CARVALHOSec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasLUCAS FORTES CARVALHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315

Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315 Dados: 2020.12.03 18:31:15 -03'00'

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas




































CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE DETERMINA O ACOMPANHA-MENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMEN-TE DESIGNADO, RESOLVE: ART. 1° - NOMEAR O FUNCIONÁ-RIO O SENHOR PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 73/2020, FOR-MALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 00049.000087/2020-65, CUJO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA E COPOS DESCARTÁVEIS; A FIM DE RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZA-ÇÃO E AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO. ART. 2º- DENTRE AS COMPETÊNCIAS DO SERVIDOR DESIGNA-DO PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CABERÁ: A) SO-LICITAR À CONTRATADA E SEUS PREPOSTOS, OU OBTER DA SEMCASPI, TEMPESTIVAMENTE, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DES-TE CONTRATO; B) ANEXAR AOS AUTOS DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, CÓPIA DOS DOCUMENTOS ESCRITOS QUE COMPROVEM ESSAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS; C) VERIFICAR A CONFORMIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL COM AS NORMAS ESPECIFICADAS E SE OS PROCEDIMENTOS E MATERIAIS EMPREGADOS SÃO ADEQUADOS PARA GARAN-TIR A QUALIDADE DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO; D) ATES-TAR O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, INFORMAR A ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTA SECRETARIA QUAISQUER ERROS, IMPERFEIÇÕES OU EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE FOREM VERIFICADAS NA EXECU-ÇÃO DO FUTURO CONTRATO PARA QUE A CONTRATADA SEJA ACIONADA JURIDICAMENTE; E) ACOMPANHAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, VERIFICANDO SE HÁ INTERESSE DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS INFOR-MANDO AO SETOR COMPETENTE EM PRAZO TEMPESTIVO. ART. 3º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. TERESINA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020. JANAÍNA LUCÉLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTE-GRADAS - SEMCASPI.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 84/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM, MUNICÍPIO DE TERE-SINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CI-DADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI, E SRA. MARIA CECÍLIA DA COSTA ARAUJO MEN-DES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.007036/2020-78. CLÁUSULA PRIMEIRA – O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84/2018, NO QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESCRITO ABAIXO, CONFORME ART. 57, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES. O IMÓVEL CON-TÉM: SALA, COPA, COZINHA 3 (TRÊS), QUARTOS E 2 (DOIS) BANHEIROS, EDIFICADA NUM TERRENO DE 13 X 30 M² ALÉM DE ÁREAS DE FUNDOS E FRENTE. LOCALIZADO NA RUA RAI-MUNDO DA PAZ N° 142, BAIRRO: NOIVOS, CEP: 64.046-100 SI-TUADO EM TERESINA – PI. A VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁU-SULA DO CONTRATO ORA ADITADO, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 MESES A CONTAR DE 01/12/2020 E TÉRMINO PREVIS-TO PARA 01/12/2021. PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2020. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, JANAÍNA LU-CÉLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, E, MARIA CECÍLIA DA COSTA ARAÚJO MENDES (CONTRATADA).

RESOLUÇÃO CMAS Nº 44, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assis-tência Social (FMAS) - exercício de 2020.A Presidente do Conselho Mu-nicipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13,

e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social no município de Teresina/PI; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na 10ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de Novembro de 2020, através de videoconferência pela plataforma Google Meet., pelo URL: https://meet.google.com/yyt-xwka-vrg, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), referen-tes ao mês de OUTUBRO do exercício de 2020, apresentada pela Secre-taria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 07/10/2020. MARIA VALDENIRIA SILVA, PRESIDENTE; Rep – Ação Social Arquidiocesana – ASA: STEPHANIE MARIA PEREIRA SANTOS; Rep - Ação Social Arquidiocesana – ASA: ELIANE LOPES DA SILVA 1ª SECRETÁRIA; Rep – Fazenda da Paz: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; Rep – Fundação Municipal de Saúde – FMS: MAYRA SOARES VELOSO; Rep – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI: KEILANY DOS REIS SANTOS; Rep – Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV: ARMANDO CÉSAR RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR; Rep – Fun-dação Padre Antônio Dante Civiero – FUNACI: MARIA GUADALUPE DE ARAÚJO VELOSO LIMA FREITAS; Rep – Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 22 Região: FRANCISCA DA SILVA SANTOS; Rep – Usuária do SUAS: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA ROCHA.

PORTARIA Nº 8/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E ACOM-PANHMENTO DO CONTRATO N° 09/2020.Processo Administrativo N° 037.02289/2018-SEMAM.Convênio Federal N° 7.061.00/2015-CO-DEVASF, SICONV Nº:788701/2013 042.2035/2019-SEMA, Tomada de Preços N° 01/2019 – SEMA/PMT-PI, Referente a Contratação de Em-presa de Engenharia para Execução dos Serviços de ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESI-NA (PI) – PDAU. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-TE E RECURSOS HIDRICOS – SEMAM, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei municipal n° 3.616 de 23 de mar-ço de 2007 e pela lei Municipal n° 2.475, de 04 de julho de 1996, e, CONSIDERANDO o inciso VI do art.23 da Constituição Federal e Lei Municipal n° 3.508/2006, incumbe a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – SEMAM exercer o controle e a fiscalização das atividades e empreendimentos cuja atribui-ção para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida ao Municí-pio; CONSIDERANDO, o Princípio da Supremacia do Interesse Público em que a administração deve ter como finalidade de suas ações o bene-fício da coletividade em detrimento do interesse individual, corrobora o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello que “como expressão desta supremacia, a administração, por representar o interesse público, tem a possibilidade, nos termos da Lei, de constituir terceiros em obrigações mediante atos unilaterais (...)”; CONSIDERANDO que, o Princípio da Publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos. Encarta-se, pois no livre acesso dos indivíduos as informações de seu interesse e de transparência na atuação administrativa. Como os agen-tes públicos atuam na defesa dos interesses da coletividade, a proibição de condutas sigilosas e atos secretos corolário da natureza funcional de suas atividades. Portanto, a publicidade dos atos administrativos, cons-tituí medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo para conhecimento público; tornar exigível o conteúdo do ato; desencadear a produção de efeitos do ato administrati-vo; e permitir o controle de legalidade do comportamento, RESOLVE: Art. 1°- Pelo presente documento designar a equipe de servidores lista-

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

https://meet.google.com/yyt-xwka-vrg


dos abaixo, para fiscalização e acompanhamento da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORI-ZAÇÃO URBANA DE TERESINA- (PI) – PDAU: Reginalda Bezerra de Araújo Costa-SEMAM. Claudinei Alves da Costa Feitosa- SEMAM. Natália Fontenelle Batista Tavares - SEMAM. Teresinha Alves dos San-tos-SEMAM. Parágrafo Único. Havendo necessidade de readequar ou modificar a equipe de fiscalização e acompanhamento, deverá ser feita nova portaria com a retirada ou substituição dos membros que compõe a equipe. Art. 2° - Reitera – se que o Sr. Claudinei Alves da Costa Feitosa, continua sendo o responsável pelo acompanhamento da execução, pres-tação de contas final do Convênio Federal n°: 7.061.00/2015-CODE-VASF, SICONV nº 788701/2013. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município. Registre-se. Dê-se. Ciência. Cumpra-se. Olavo Braz Barbosa Nunes Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

ATO DE CONVOCAÇÃO. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.Sr(a) MEIRE RAQUEL PAIVA VASCONCELOS DA SILVEIRA – 87760851391 Pelo presente, fica V.Sª. aprovada no Processo Seletivo - Edital 1/2019, na especialidade deEnfermeiro Obstetra Plantonista, convocada a comparecer no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção dePessoas, situada na Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015 – Aeroporto, nesta cidade, de segunda a quinta, das 08:00as 12:30, no pra-zo de 30 dias, a contar da publicação da convocação no Diário Oficial do Município, para tratar deassuntos referentes à sua contratação. Evandro Tajra Hidd, Diretor de Recursos Humanos da FMS

ATO DE CONVOCAÇÃO. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Sr(a) DELNA MARIA SA BRITO – 39736563391 Pelo presente, fica V.Sª. aprovada no Processo Seletivo - Edital 1/2019, na especialidade deEn-genheiro Civil, convocado(a) a comparecer no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoas,situada na Rua Gov. Artur de Vas-concelos, 3015 – Aeroporto, nesta cidade, no prazo de 30 dias, de se-gunda a quinta-feira, das 08:00 as 12:30 horas, a contar da publicação da convocação no Diário Oficial do Município, para tratarde assuntos referentes à sua contratação Evandro Tajra Hidd, Diretor de Recursos Humanos da FMS

ATO DE CONVOCAÇÃO. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Sr(a) ROBERITO MATEUS REBELO DA SILVA – 06792425389 Pelo pre-sente, fica V.Sª. classificado no Processo Seletivo - Edital 1/2019, na especialidade deTécnico em Segurança do Trabalho, convocado(a) a comparecer no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleçãode Pes-soas, situada na Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015 – Aeroporto, nesta cidade, no prazo de 30 dias, desegunda a quinta-feira, das 08:00 as 12:30 horas, a contar da publicação da convocação no Diário Oficial doMuni-cípio, para tratar de assuntos referentes à sua contratação Evandro Tajra Hidd, Diretor de Recursos Humanos da FMS

SEGUNDO ADITIVO DO TERMOS DE FOMENTO Nº 01/2019/FWF. Firmado em 09/10/2020; Processo Administrativo nº 094.00843/2018/FWF; Celebrado entre a Fundação Wall Ferraz - FWF e a Fundação João Alves de Deus; CNPJ: 08.359.777/0001-59/; Nos ter-mos da Lei Federal nº 13-019/2014 e Decreto Municipal nº 16.802/2017; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº01/2019, referente a execução de Cursos Profissionalizantes de For-mação Inicial e Continuada disponibilizados para toda a comunidade em

diversas áreas que permitam a inserção no mercado de trabalho. ASSINA PELA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ: Idoneil Santana Mesquita ASSI-NA PELA ENTIDADE: Francisca das Chagas de Sousa Silva.

EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 355/2015. Firmado em 24/11/2020 Processo: Nº 094.00915/2018; CON-TRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: EMPRE-SA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ Nº 10.659.927/0001-91; OBJETO: O acréscimo de R$ 3.442,20 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), mensal no período de novembro de 2018 a novembro de 2019, que perfaz um valor anual de R$ 41.306,40 (quarenta e um mil trezentos e seis reais e quarenta centavos). ASSINAM: PELA CONTRATANTE IDONEIL SANTANA DE MESQUITA; PELA CONTRATADA – HERCILIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2020. FIRMADO EM 05/10/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.1146/2020 – SEMCASPI/PMT; com a empresa G M DE MOURA BARROS, CNPJ: 04.453.760/0001-05; MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR LI-CITAÇÃO; OBJETO: à contratação de empresa especializada no for-necimento materiais do gênero alimentício perecível, especificamente QUENTINHAS PRONTAS, a fim de atender as necessidades desta Fundação.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 12 meses, a con-tar da data de assinatura do contrato; ASSINA PELA CONTRATANTE: Idoneil Santana Mesquita ASSINA PELA CONTRATADA: GILDETE MARIA DE MOURA BARROS.

CONTRATO Nº 140/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 28/09/2020; CPF: nº 786.556.923-87; CÉLIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instru-tor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Profissional, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assina-tura; VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); COBERTURA OR-ÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classi-ficação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: CÉLIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA.

CONTRATO Nº 142/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 28/09/2020; CPF: nº 027.128.613-02; IZABELA DE OLIVEIRA MULHER; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execu-ção de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Profissional, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vi-gência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: IZABELA DE OLIVEIRA MULHER.

CONTRATO Nº 149/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/10/2020; CPF: nº 600.440.163-36; LUANA KELLY SILVA BORGES; OBJETO: a prestação de servi-ços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Boas Práticas no Preparo de Alimentos, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vi-gência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde

Fundação Wall Ferraz


RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Or-çamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUI-TA pela CONTRATADA: LUANA KELLY SILVA BORGES.

CONTRATO Nº 160/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/10/2020; CPF: nº 049.314.773-05; BIANCA ANNE MENDES DE BRITO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Pro-jeto Profissionalizar Teresina. através de Oficina de Home Care – Bios-segurança para Cuidadores de Idosos, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDO-NEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: BIANCA ANNE MENDES DE BRITO.

CONTRATO Nº 176/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 20/10/2020; CPF: nº 049.314.773-05; BIANCA ANNE MENDES DE BRITO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execu-ção de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina. através de Oficina de Cuidador de Ido-so, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesou-ro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: BIANCA ANNE MENDES DE BRITO.

CONTRATO Nº 178/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 20/10/2020; CPF: nº 653.235.303-59; ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO; OBJETO: a prestação de ser-viços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, na execução de Workshop de Gestão de Pes-soas, Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais); COBERTURA ORÇA-MENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classifi-cação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTA-NA MESQUITA pelo CONTRATADO: ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO.

CONTRATO Nº 179/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/11/2020; CPF: nº 771.843.783-34; RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO; OBJETO: a prestação de ser-viços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Profis-sional, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO.

CONTRATO Nº 180/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 11/11/2020; CPF: nº 833.602.713-00; CHRISLEYD OLIVEIRA DA SILVA MATOS; OBJETO: a presta-ção de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continua-da do Projeto Profissionalizar Teresina através de Oficina de Libras Inter-mediária, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: CHRISLEYD OLIVEIRA DA SILVA MATOS.

CONTRATO Nº 181/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/11/2020; CPF: nº 013.425.373-60; BIANCA BARBOSA MELO AMARAL; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Pro-jeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Pro-fissional, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: BIANCA BARBOSA MELO AMARAL.

CONTRATO Nº 182/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 12/11/2020; CPF: nº 343.094.203-97; LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Pro-jeto Profissionalizar Teresina , através de Oficina na Área de Artesanato (Artesanato em Feltro), em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente con-trato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇA-MENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classifi-cação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CAR-VALHO.

CONTRATO Nº 183/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/11/2020; CPF: nº 027.128.613-02; IZABELA DE OLIVEIRA MULLER; OBJETO: a prestação de ser-viços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Profis-sional, em Teresina-PI , VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: IZABELA DE OLIVEIRA MULLER.

CONTRATO Nº 184/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 12/11/2020; CPF: nº 093.660.324-00; SEVERINO FERREIRA DA SILVA; OBJETO: a prestação de servi-ços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Artesanato em Materiais Recicláveis (Relógios de Parede), em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O pre-sente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua


assinatura; VALOR: R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Proje-to Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pelo CONTRATADO: SEVERINO FERREIRA DA SILVA.

CONTRATO Nº 185/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/11/2020; CPF: nº 481.540.083-00; MARCÍLIA NUNES DE SOUSA; OBJETO: a prestação de servi-ços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Profis-sional, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: MARCÍLIA NUNES DE SOUSA.

CONTRATO Nº 186/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 12/11/2020; CPF: nº 650.025.393-00; CRISTIANE ANDRADE DA COSTA; OBJETO: a prestação de ser-viços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Artes e Decorações com Balões, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesou-ro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: CRISTIANE ANDRADE DA COSTA.

CONTRATO Nº 187/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/11/2020; CPF: nº 004.144.823-52; DÉBORA LOPES DOS SANTOS; OBJETO: a prestação de servi-ços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Profis-sional, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: DÉBORA LOPES DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 188/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 12/11/2020; CPF: nº 306.751.383-53; RAIMUNDA VAZ FONTINELE; OBJETO: a prestação de servi-ços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Designer de Sobrance-lha, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentá-ria 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemen-to de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: RAIMUNDA VAZ FONTINELE.

CONTRATO Nº 189/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/11/2020; CPF: nº 678.355.973-49; JOELMA BRAZ DA SILVA; OBJETO: a prestação de serviços

temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Profis-sional, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: JOELMA BRAZ DA SILVA.

CONTRATO Nº 190/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 12/11/2020; CPF: nº 481.545.983-53; TERESINHA DE JESUS DE CARVALHO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na exe-cução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Artesanato em Biscuit, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesou-ro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: TERESINHA DE JESUS DE CARVALHO.

CONTRATO Nº 190/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 09/11/2020; CPF: nº 617.984.443-72; VERA LOUANA BARBOSA DE BRITO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Formação Sócio Profis-sional, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pela CONTRATADA: VERA LOUANA BARBOSA DE BRITO.

CONTRATO Nº 191/2020/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000654/2019-07; firmado em 11/11/2020; CPF: nº 096.264.253-34; MARIA DO SOCORRO GIRAO RUFINO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na exe-cução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, através de Oficina de Panificação Ar-tesanal, em Teresina-PI, VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesou-ro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: IDONEIL SANTANA MESQUITA pelo CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO GIRAO RUFINO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO Nº 08/2017-SDR/PMT (Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 – SRP/ALEPI DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015-SRP/ALEPI (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083.0128). CONTRATANTE: Superintendência De Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, Contratada: empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇOES LTDA, OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REPACTUAÇÃO - O

Superintendência de Desenvolvimento Rural


presente termo aditivo tem como finalidade promover a repactuação do Contrato nº 08/2017 em razão do reajustamento dos valores do vale-trans-porte, do salário base e do auxílio alimentação, de acordo com a Conven-ção Coletiva de Trabalho/2019 e Convenção Coletiva de Trabalho/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOS VALORES- Em razão da CCT/2019, que produziu efeitos entre 01/01/2019 a 31/12/2019, o valor mensal contratado, conforme os cálculos do processo de repactuação de 2019, R$ 103.477,55 (cento e três mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) passou a ser R$ 119.489,49 (cento e deze-nove mil e quatrocentos e quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um perce

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