DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE...

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Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Lei nº 11.419 de 19/12/06 ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 039/2018-P O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0012-16/000016-9, RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, O DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO, COMO PRESIDENTE, OS DESEMBARGADORES EUGÊNIO FACCHINI NETO E RICARDO TORRES HERMANN, COMO TITULARES, E OS DESEMBARGADORES MARCO ANTONIO ANGELO E ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, COMO SUPLENTES, A JUÍZA-CORREGEDORA DRA. ROSANA BROGLIO GARBIN, O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DR. AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI, A JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, DRA. CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA, E O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CANELA, DR. VANCARLO ANDRÉ ANACLETO, COMO TITULARES, BEM COMO O JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE ESTEIO, DR. MAX AKIRA SENDA DE BRITO, COMO SUPLENTE. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 025/2016-P. SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 02 DE ABRIL DE 2018. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE. TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 8/2018-ADMINISTRATIVA PROC. Nº 0010-16/002120-8 (PLENO) - C. C. T. (ADV(S) BRUNO ROSSO ZINELLI OAB RS/76332, MAURÍCIO ROSADO XAVIER OAB RS/49780, RAFAEL DA CAS MAFFINI OAB RS/44404), CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADOS. ABERTO O PRAZO DE 48 HORAS PARA IMPUGNAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 27-03-2018. DESEMBARGADOR GELSON ROLIM STOCKER, RELATOR. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 3 DE ABRIL DE 2018. ALICE DE AGUIAR DIEHL, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 9/2018-ADMINISTRATIVA PROC. Nº 0174-14/000285-5 ( PLENO) - CAXIAS DO SUL, PASSO FUNDO, PELOTAS, SANTA MARIA. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, DECIDIRAM PELA RENOVAÇÃO DA SUSTAÇÃO DO PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DAS COMARCAS DE CAXIAS DO SUL, PASSO FUNDO, PELOTAS E SANTA MARIA, COM A CONSEQUENTE EXCLUSÃO TEMPORÁRIA DA ORDEM DE VACÂNCIAS DA ENTRÂNCIA FINAL PELO PRAZO DE SEIS MESES. APÓS, DEVERÁ HAVER REAVALIAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DA PRORROGAÇÃO DA SUSTAÇÃO, E AS UNIDADES DEVEM PERMANECER SENDO ATENDIDAS POR MAGISTRADOS DESIGNADOS EM SUBSTITUIÇÃO. NÃO PARTICIPARAM DESTE JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, OS DESEMBARGADORES JORGE LUÍS DALL’AGNOL E GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN. PROC. Nº 0010-16/000632-2 (PLENO) - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: DETERMINARAM A SUSTAÇÃO DO PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, DO 1º JUIZADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE E DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, COM A CONSEQUENTE EXCLUSÃO TEMPORÁRIA DA ORDEM DE VACÂNCIAS DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PELO PRAZO DE SEIS MESES, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER REAVALIADA A NECESSIDADE DA PRORROGAÇÃO DA SUSTAÇÃO ORA PROPOSTA. ATÉ NOVA DEFINIÇÃO, DEVERÃO TAIS UNIDADES PERMANECER SENDO ATENDIDAS POR MAGISTRADOS DESIGNADOS EM SUBSTITUIÇÃO. DETERMINARAM, AINDA, A REINSERÇÃO DA VARA DO JEC, JECRIM E JEFAZ DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES NOS EDITAIS DE REMOÇÃO/PROMOÇÃO, A FIM DE QUE VENHA A SER PROVIDA A VAGA POR MAGISTRADO TITULAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, DE ACORDO COM PUBLICAÇÃO DE EDITAIS PARA ESTE FIM. UNÂNIME. NÃO PARTICIPARAM DESTE JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, OS DESEMBARGADORES JORGE LUÍS DALL’AGNOL E GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 3 DE ABRIL DE 2018. ALICE DE AGUIAR DIEHL, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

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Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

ATOS DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 039/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0012-16/000016-9,

RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, O DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO, COMO PRESIDENTE, OS DESEMBARGADORES EUGÊNIO FACCHINI NETO E RICARDO TORRES HERMANN, COMO TITULARES, E OS DESEMBARGADORES MARCO ANTONIO ANGELO E ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, COMO SUPLENTES, A JUÍZA-CORREGEDORA DRA. ROSANA BROGLIO GARBIN, O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DR. AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI, A JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, DRA. CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA, E O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CANELA, DR. VANCARLO ANDRÉ ANACLETO, COMO TITULARES, BEM COMO O JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE ESTEIO, DR. MAX AKIRA SENDA DE BRITO, COMO SUPLENTE.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 025/2016-P.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 02 DE ABRIL DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

TRIBUNAL PLENOTRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 8/2018-ADMINISTRATIVA

PROC. Nº 0010-16/002120-8 (PLENO) - C. C. T. (ADV(S) BRUNO ROSSO ZINELLI OAB RS/76332, MAURÍCIO ROSADO XAVIER OAB RS/49780, RAFAEL DA CAS MAFFINI OAB RS/44404), CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADOS. ABERTO O PRAZO DE 48 HORAS PARA IMPUGNAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 27-03-2018. DESEMBARGADOR GELSON ROLIM STOCKER, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 3 DE ABRIL DE 2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 9/2018-ADMINISTRATIVA

PROC. Nº 0174-14/000285-5 ( PLENO) - CAXIAS DO SUL, PASSO FUNDO, PELOTAS, SANTA MARIA. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, DECIDIRAM PELA RENOVAÇÃO DA SUSTAÇÃO DO PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DAS COMARCAS DE CAXIAS DO SUL, PASSO FUNDO, PELOTAS E SANTA MARIA, COM A CONSEQUENTE EXCLUSÃO TEMPORÁRIA DA ORDEM DE VACÂNCIAS DA ENTRÂNCIA FINAL PELO PRAZO DE SEIS MESES. APÓS, DEVERÁ HAVER REAVALIAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DA PRORROGAÇÃO DA SUSTAÇÃO, E AS UNIDADES DEVEM PERMANECER SENDO ATENDIDAS POR MAGISTRADOS DESIGNADOS EM SUBSTITUIÇÃO. NÃO PARTICIPARAM DESTE JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, OS DESEMBARGADORES JORGE LUÍS DALL’AGNOL E GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN.

PROC. Nº 0010-16/000632-2 (PLENO) - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: DETERMINARAM A SUSTAÇÃO DO PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, DO 1º JUIZADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE E DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, COM A CONSEQUENTE EXCLUSÃO TEMPORÁRIA DA ORDEM DE VACÂNCIAS DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PELO PRAZO DE SEIS MESES, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER REAVALIADA A NECESSIDADE DA PRORROGAÇÃO DA SUSTAÇÃO ORA PROPOSTA. ATÉ NOVA DEFINIÇÃO, DEVERÃO TAIS UNIDADES PERMANECER SENDO ATENDIDAS POR MAGISTRADOS DESIGNADOS EM SUBSTITUIÇÃO. DETERMINARAM, AINDA, A REINSERÇÃO DA VARA DO JEC, JECRIM E JEFAZ DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES NOS EDITAIS DE REMOÇÃO/PROMOÇÃO, A FIM DE QUE VENHA A SER PROVIDA A VAGA POR MAGISTRADO TITULAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, DE ACORDO COM PUBLICAÇÃO DE EDITAIS PARA ESTE FIM. UNÂNIME. NÃO PARTICIPARAM DESTE JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, OS DESEMBARGADORES JORGE LUÍS DALL’AGNOL E GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 3 DE ABRIL DE 2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 2

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01TRIBUNAL PLENO ........................................................................................................................................... 01CONSELHO DA MAGISTRATURA................................................................................................................... 03DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 05DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ........................................................................ 08DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 08DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 39DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 40CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 53

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 62

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

TRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE N. 77/18

I N T I M A C O E S

MANDADO DE SEGURANCA

0001- 70024932725 (CNJ: 35333-28.2008.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LAURO MAZZINI PANICHI (ADV(S) HELENA TREGNAGO PANICHI - OAB/RS 62638, MARLY TERESINHA TREGNAGO PANICHI - OAB/RS 8803), IMPETRANTE; EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO ALESSANDRO MULLER - OAB/RS 44243), INTERESSADO(A). “VISTOS. DA PETIÇÃO DE FL. 269 E DOCUMENTOS SEGUINTES, JUNTADOS PELO ESTADO, DÊ-SE VISTA AO IMPETRANTE. AS PARTES TERÃO CIÊNCIA DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE FORAM JUNTAS POSTERIORMENTE À PETIÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO. NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVE-SE COM BAIXA. HAVENDO PEDIDO DE CARGA, RESPEITE-SE O PRAZO COMUM. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 23 DE MARÇO DE 2018.” DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, RELATOR.

MANDADO DE INJUNCAO

0002- 70068926328 (CNJ: 102826-41.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LEONARDO BARBOZA CALDERIPE (ADV(S) KELY DORNELES DOS SANTOS - OAB/RS 93878), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), IMPETRADO(A); ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), INTERESSADO(A). “VISTOS. O PROCESSO ESTAVA SUSPENSO FACE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS N. 70069445039, QUE FOI JULGADO E REAPRECIADO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 70074064734, COM CUNHO INFRINGENTE, E QUE RESULTOU A TESE: “”OS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORQUE SUBMETIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO REGRAMENTO PRÓPRIO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, NÃO TÊM DIREITO À REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR À DO DIURNO, NÃO SE LHES APLICANDO O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO SUBSIDIARIAMENTE PARA ESSA FINALIDADE”. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 10 DO NCPC 2015, INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RESULTADO DO IRDR E A TESE DE APLICAÇÃO VINCULADA A TODOS OS PROCESSOS DA MESMA NATUREZA, BEM ASSIM SOBRE A POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 28 DE MARÇO DE 2018.” DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, RELATOR.

PETICAO

0003- 70076430560 (CNJ: 8268-09.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/10300132365) - MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA (ADV(S) MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA - OAB/RS 17566), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CIDREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); ARMINDO HORN - ME (ADV(S) MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA - OAB/RS 17566, CLEONICE DA SILVA TROGLIO PRATES - OAB/RS 45318, RODRIGO MACHADO SIMONI - OAB/RS 73482), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS. (...), NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2018.” DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO.

TRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE N. 78/18

I N T I M A C O E S

MANDADO DE SEGURANCA

0001- 70077198380 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85050-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JOAO EDUARDO QUEVEDO REYMUNDE (ADV(S) LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - OAB/ RS 47995, FABIANA FRANCO TRINDADE - OAB/RS 51474, ADEMIR CANALI FERREIRA - OAB/RS 6965, MARA LUIZA TAMIOZZO - OAB/ RS 80970), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). DECISÃO - “VISTOS. (...) INDEFIRO, POIS, A LIMINAR PLEITEADA. INTIME-

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 3

SE A PARTE IMPETRANTE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER CABÍVEIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DÊ-SE CIÊNCIA DO PRESENTE FEITO À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 7°, II, DA LEI N° 12.016/2009. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 02 DE ABRIL DE 2018.” DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, RELATOR.

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0002- 70076194844 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383599-55.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - DIRETORIO METROPOLITANO DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (ADV(S) TALITA ZANANDREA - OAB/RS 102893, ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO - OAB/RS 71158, RAFAEL LEANDRO FLECK - OAB/RS 78137, JORGE LUIS RODRIGUES MURGAS - OAB/RS 95968), PROPONENTE; PREFEITO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, GAMALIEL VALDOVINO BORGES - OAB/RS 14714B, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328, EDUARDO GOMES TEDESCO - OAB/RS 48783), REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDRE TELES - OAB/RS 106626, CLAUDIO ROBERTO VELASQUEZ - OAB/RS 18594, FABIO NYLAND - OAB/RS 50325, RENAN TEIXEIRA SOBREIRO - OAB/RS 93706), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). DESPACHO - “VISTOS. INTIME-SE O PROPONENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, OU SEJA, PARA QUE APRESENTE INSTRUMENTO DE MANDATO COM OUTORGA, AOS ADVOGADOS SUBSCRITORES DA INICIAL, DE PODERES ESPECÍFICOS PARA IMPUGNAR A NORMA OBJETO DESTA AÇÃO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE MARÇO DE 2018.” DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, RELATOR.

0003- 70077121473 (ELETRÔNICO) (CNJ: 77359-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - SINDJUS (ADV(S) CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO , PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A). DESPACHO - “VISTOS. RECEBO A EMENDA À INICIAL. ENTRETANTO, O PROPONENTE DEIXOU DE ATENDER COMANDO RELATIVO AO PREPARO, POSTO INDEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REABRO-LHE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA TAL. INTIMAR. PORTO ALEGRE, 03 DE ABRIL DE 2018.” DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO.

TRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE N. 79/18

I N T I M A C O E S

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO

0001- 70065226144 (CNJ: 207992-96.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - PORTO ALEGRE - M.P., AUTOR(A); M.J.C.P., PROMOTOR DE JUSTICA (ADV(S) ARTHUR FERNANDO LOSEKANN - OAB/SC 19522), REU; L.P.(ADV(S) MARCELO GONCALVES - OAB/ RS 103166, JOSE OSMAR TEIXEIRA - OAB/RS 9916, JOSE OSMAR TEIXEIRA - OAB/SC 5573), REU.- CANCELADA AUDIÊNCIA DO DIA 04/04/2018, ÀS 11H, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO.

CONSELHO DA MAGISTRATURAATO Nº 005/2018-COMAG

O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE 27-03-18 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-11/002566-8),

RESOLVE:

AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO, COM ÔNUS, NO CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE ALVORADA, PELO PRAZO DE QUARENTA E TRÊS DIAS ÚTEIS, NO PERÍODO DE 30-04-18 A 29-06-18, COM A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CELITO ANDRÉ VILLETTI, DISTRIBUIDOR-CONTADOR DA COMARCA DE CANELA, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 DE MARÇO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

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RESOLUÇÃO N° 1209/2018–COMAG

CONVOCA MAGISTRADA PARA AUXILIAR NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. RES. Nº 72/2009-CNJ.

O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DO DIA 27-03-18 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0139-17/000048-8),

RESOLVE:

ART. 1º CONVOCAR A DRA. CRISTIANE HOPPE, JUÍZA DE DIREITO, PARA AUXILIAR NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE UM ANO, COM ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTAS PROCESSUAIS E NA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 9º DA RES. Nº 72 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA .

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 DE MARÇO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

EDITAL Nº 025/2018-COMAG

FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 27-03-18, DECIDIU: A) PRORROGAR O REGIME DE EXCEÇÃO – PROJETO DE GESTÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA – PROGRAM I POA - ATÉ 28-02-19, FICANDO PRORROGADA, PELO MESMO PRAZO, A DESIGNAÇÃO DO DR. JOSÉ LUIZ LEAL VIEIRA, JUIZ DE DIREITO, PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, SEM ÔNUS AO PODER JUDICIÁRIO; B) AUTORIZAR A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ, QUE ESTAVA VINCULADO AO PROJETO POUPANÇA, AO PROGRAM I POA, POR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE JUIZ DE DIREITO, NO PERÍODO 28-03-18 A 28-02-19, TUDO CONFORME PROPOSTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-16/001043-5).

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 29 DE MARÇO DE 2018.

JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEMES,SECRETÁRIO

EDITAL Nº 026/2018-COMAG

FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 27-03-18, DECIDIU ALTERAR O HORÁRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO IMPLANTADO NA VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (EDITAL Nº 010/2018-COMAG), PARA QUE AS HORAS EXTRAORINÁRIAS SEJAM CUMPRIDAS TRÊS VEZES POR SEMANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN, TUDO CONFORME PROPOSTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS ADMIN 0010-17/000893-0).

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 03 DE ABRIL DE 2018.

JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEMES,SECRETÁRIO

EDITAL Nº 027/2018-COMAG

FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 27-03-18, AUTORIZOU INSTAURAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO – SENTENÇA ZERO, COM ÔNUS, NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ, PARA JULGAMENTO DE TREZENTOS E SESSENTA PROCESSOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, COM A DESIGNAÇÃO DOS SEGUINTES MAGISTRADOS:

- DR. NASSER HATEN, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ, PARA JULGAMENTO DE CENTO E VINTE PROCESSOS, PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, A CONTAR DE 09-04-18.

- DR. LUÍS CARLOS ROSA, JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, PARA JULGAMENTO DE CENTO E VINTE PROCESSOS, PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, A CONTAR DE 09-04-18.

- DRA. ROSMERI OESTERREICH KRÜGER, JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CATUÍPE, PARA JULGAMENTO DE CENTO E VINTE PROCESSOS, PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, A CONTAR DE 26-04-18.

- EVENTUAIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS ÀS SENTENÇAS PROFERIDAS SERÃO EXAMINADOS PELOSS MAGISTRADOS DESIGNADOS, ASSIM COMO FICARÃO ELES INCUMBIDOS DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS BAIXADOS EM DILIGÊNCIA, DESDE QUE A DILIGÊNCIA SEJA CUMPRIDA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERÁ O DA ENTREGA DO RELATÓRIO DO REGIME DE EXCEÇÃO. EM CASO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO DESIGNADO POR FÉRIAS OU LICENÇA, O PRAZO FICARÁ AUTOMATICAMENTE SUSPENSO, SEM DIREITO À PERCEPÇÃO DA CORRESPONDENTE REMUNERAÇÃO NO PERÍODO, E SERÁ RETOMADO PELO PRAZO REMANESCENTE QUANDO O MAGISTRADO REASSUMIR. O REGIME DE EXCEÇÃO SEGUE PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMISADMIN Nº 0010-17/001126-4).SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 03 DE ABRIL DE 2018.

JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEMES,SECRETÁRIO

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM

Nº 0291231 A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 23-12-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MARLISE TERESINHA TRACHYNSKI, ID. FUNC. 3319431, DA COMARCA DE SANTO CRISTO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0291233

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 14-03-2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ELIANE GUIDO RIBEIRO , ID. FUNC. 3358984, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0291228

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 16-03-2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES FAGUNDES, ID. FUNC. 3339807, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0291126

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 17-03-2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA , ID. FUNC. 3312267, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0290362

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, TORNA PÚBLICO OS ATOS DE DESIGNAÇÃO:

1 – OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, LIEGE MONTEIRO, ID. FUNC. 3371280, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARILDA FERNANDES, ID. FUNC. 3332616, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 09-07-2018.

2 – AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, ELISABETE GUIMARÃES SOARES, ID. FUNC. 3405869, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, EM VIRTUDE DE LIEGE MONTEIRO, ID. FUNC. 3371280, ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 09-07-2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0291323

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 13-04-2018, CAMILA COFFI PEREIRA RUPPENTHAL, ID. FUNC. 4398815, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE CASCA, POR MOTIVOS PARTICULARES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

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BOLETIMNº 0291098

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 20-03-2018, JEFERSON DE MELLO REICHOW, ID. FUNC. 4452623, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE CANGUÇU, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO FEDERAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0291800

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, MÁRCIA ZENKER LEWANDOWSKI , ID. FUNC. 3869385, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE DENISE SALVADORI VIRTI, ID. FUNC. 3366855, POR 11 DIAS, A CONTAR DE 02-04-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0292050

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, MARCOS CÉSAR LAPOLLI, ID. FUNC. 3822982, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE VERENI APARECIDA DE MOURA, ID. FUNC. 3369420, POR 12 DIAS, A CONTAR DE 07-05-2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0292654

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, RENAN NUNES PILLA , ID. FUNC. 3327930, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE TÚLIO REGIS GUIMARÃES MOURA, ID. FUNC. 3388131, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 03-04-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0294865

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:1- DELEGAR, EM VIRTUDE DE CONCURSO DE INGRESSO POR REMOÇÃO, A EDERSON ROBERTO LAGO, CLASSIFICADO EM 238º LUGAR, O TABELIONATO DE NOTAS DE BRAGA - CAMPO NOVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 81/2009-CNJ E DO EDITAL Nº 001/2013.2- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM Nº 0284648, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 29-03-2018, PARA DECLARAR QUE O NOME CORRETO DA DELEGAÇÃO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE CRIÚVA - CAXIAS DO SUL É VELASCO BALEN, E NÃO COMO CONSTOU.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0292930

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO DE 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 12-05-2012 A 10-05-2017, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 905/2017, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-06-2017, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 01-12-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ALINE GUILLOUX RYFF, ID. FUNC. 3401430, DA COMARCA DE CANOAS.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

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BOLETIMNº 0294013

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 01-04-2018, NILFA MITSUE TAKIMI, ID. FUNC. 3399397, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0292646

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O TAQUÍGRAFO FORENSE, CL. “Q”, GEVAGO PRESCENDO, ID. FUNC. 3889440, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SIMONE COELHO DE VARGAS, ID. FUNC. 3368459, POR 12 DIAS, A CONTAR DE 09-04-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0293110

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:TORNAR SEM EFEITO O BOLETIM Nº 0192487, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-01-2018, QUE NOMEOU ROBERTO GIRARDI FRAGOMENI, CLASSIFICADO EM 11º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ENGENHARIA CIVIL, CL. “A”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR NÃO TER ENTRADO EM EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0295717

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DESIGNAR CAROLINE DE OLIVEIRA RAUPP, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4221656, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CACHOEIRINHA, RV 900271000039, NO PERÍODO DE 01/03/2018 A 30/03/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0295449

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DISPENSAR CINARA MAUBRIGADES TILLMANN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3329291, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE PELOTAS, A CONTAR DE 12/03/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0295398

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DESIGNAR VAGNER CADAVAL NASCIMENTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4254961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO JUIZADO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RV 900211000398, A CONTAR DE 05/03/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 22/2018-DRH-SELAP-CONJUIZCONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

EDITAL DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PRELIMINARES DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, ABERTO PELO EDITAL Nº 63/2017-DRH-SELAP-CONJUIZ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, DE 10/11/2017, O RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE RECURSOS REALIZADA EM 03/04/2018, SENDO DADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DEFERINDO AS RESPECTIVAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, CONFORME SEGUE:

INSCRIÇÃO NOME CONDIÇÃO ESPECIAL ATENDIDA

17282004 MARIANA TAÍS GENEHR UTILIZAÇÃO DE INSULINA E MONITOR DE GLICEMIA

16533860 TADEU TRANCOSO DE SOUZA AUXÍLIO PARA O PREENCHIMENTO DA FOLHA ÓPTICA

16320034 TIAGO BORGES DE OLIVEIRA UTILIZAÇÃO DE INSULINA E MONITOR DE GLICEMIA

O CANDIDATO PODERÁ SOLICITAR A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO NO PERÍODO DE 06 A 10/04/2018, POR E-MAIL – [email protected], ANEXANDO REQUERIMENTO DATADO E ASSINADO.

SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DE PARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (03/04/2018).

CRISTIANE CAMBRAIA VINCENZISECRETÁRIA DO CONCURSO

VISTO:

LIANA VIUNISKI VERDICHEFE DO SERVIÇO

DE ACORDO:

DES.ª MATILDE CHABAR MAIAPRESIDENTE DA COMISSÃO EM EXERCÍCIO

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

E OUTROS JUÍZESBOLETIM Nº 0074/2018-DMOJ

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

RECLASSIFICAÇÃORECLASSIFICAR, A PEDIDO, CONFORME DECISÃO DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL EM SESSÃO DE 26-03-2018, A DESEMBARGADORA JUCELANA LURDES PEREIRA

DOS SANTOS, ID. 3305163, INTEGRANTE DA 7ª CÂMARA CRIMINAL, NA 16ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.

DEPARTAMENTO DE RECEITASERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 335/2018

001/1.17.0067725-0 (CNJ 0096680-92.2017.8.21.0001) - QUINTO CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LUCIANO SANTOS DIAS (PP. LUCIANO SANTOS DIAS 56552/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANO SANTOS DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO

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PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0006191-4 (CNJ 0015528-83.2012.8.21.0005) - OESTER SARTOR, GRIMAR DE JESUS FREITAS, MILTON PANIZZI, NISIO BENVENUTTI, DILES GASPERIN, PEDRO BOLESINA, GERALDO OSELAME E FRANCISCO EGIDIO FERRONATO (PP. EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA 76009A/RS E SIBELLI DELLA COSTA 76740/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.129,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0007514-0 (CNJ 0014194-91.2015.8.21.0010) - PERSONALCAP AC RIOS AUTOM LTDA (PP. HENRIQUE MIGUEL SCHUMANN BENDER 82378/RS E MIGUEL BALDUINO BENDER 39971/RS) X QUALITUS ORGANIZAÇÕES CONTABEIS LTDA (PP. ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS 33035/RS E CLAUDIA MICHELON BOSSLE 48453/RS).INTIMAMOS A PARTE PERSONALCAP AC RIOS AUTOM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0002085-2 (CNJ 0003339-19.2016.8.21.0010) - JOSE FLAVIO ABREU NERY (PP. VALMIR DE ALMEIDA COSTA 95514/RS) X DSD ENGENHARIA LTDA., EDMILSON DE STEFANI E MÔNICA DUCIONI DE STEFANI (PP. EDEMAR SORATTO 19227/SC).INTIMAMOS A PARTE JOSE FLAVIO ABREU NERY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0013570-8 (CNJ 0025766-92.2016.8.21.0015) - JOÃO BATISTA DE BORBA (PP. EDUARDO MATIAS DA ROCHA 23204/RS) X JOÃO HOPPE INDUSTRIAL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO BATISTA DE BORBA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.12.0002894-0 (CNJ 0006582-77.2012.8.21.0020) - MAURO AUGSUTO HAHN (PP. ANTONIO MARTINS JUNIOR 58488/RS, MAURO AUGUSTO HAHN 63449/RS E TATIANA VASCONSELOS FORTES 78321/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750/RS E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 95803/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.14.0002924-0 (CNJ 0007849-16.2014.8.21.0020) - RUBENS IRENO GRETHE BITENCURT (PP. ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA 99462/RS) X BANCO BMG SA (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.15.0000976-3 (CNJ 0002385-74.2015.8.21.0020) - ALESSANDRO COUTO RIQUINHO (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS E THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO A.J. RENNER S/A (PP. CAROLINA HEINZ HAACK 68604/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J. RENNER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J. RENNER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.05.0011976-8 (CNJ 0119761-27.2005.8.21.0022) - JOSE GABRIEL BRANDI PEREIRA (PP. DANIEL SILVEIRA HALFEN 32387/RS) X R L CONSTRUCOES LTDA (PP. BRUNA SANTOS DA ROSA 101194/RS).INTIMAMOS A PARTE R L CONSTRUCOES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.04.0000802-0 (CNJ 0008021-50.2004.8.21.0038) - UNIÃO FEDERAL (PP. EDERSON COUTO DA ROCHA 80235/RS, GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES 75184/RS, JOSÉ LUÍS DA SILVA CRUZ 99/RS, MÁRIO SÉRGIO DA COSTA CARLOS 13620/RN, ROSANA SOLON CAVALCANTTI 01/RS E SILVANA PAULINA ROBETTI 02/RS) X ESPÓLIO DE MARCOS PALOMBINI (PP. BENTA DE FARIAS ANTUNES 49360/RS E SOLANGE DAROS DEÕN 49866/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE MARCOS PALOMBINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 767,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.03.0000465-5 (CNJ 0004651-91.2003.8.21.0040) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, JULIANA FORGIARINI PEREIRA 49939/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E ROSSANA SCHUCH BOEIRA 42789/RS) X SUCESSÃO DE FAVORINO CHAVES DIAS (PP. JOSE JUNIOR SANTOS DIAS 30435/RS) E PAULO SERGIO ALVES NICOLA (PP. ORLANDO MAZZINI DA SILVA 4002/RS E TELMA MARA DE BRITO TEIXEIRA 11296/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO SERGIO ALVES NICOLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 339, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 10

NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.07.0002424-6 (CNJ 0024241-15.2007.8.21.0040) - D.A.O.G. (PP. DANILDO SIDINEI DE OLIVEIRA 27914/RS, FILIPE NUNES DE CASTRO 102562/RS E ROGERIO DE CASTRO PEREIRA 53939/RS) X D.S.F.G. (PP. LAUDELINO CUNHA DE MOURA JUNIOR 14668/RS).INTIMAMOS A PARTE D.S.F.G. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.008, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.08.0002395-0 (CNJ 0023951-63.2008.8.21.0040) - D.A.O.G. (PP. DANILDO SIDINEI DE OLIVEIRA 27914/RS, FILIPE NUNES DE CASTRO 102562/RS E ROGERIO DE CASTRO PEREIRA 53939/RS) X D.S.F.G. (PP. LAUDELINO CUNHA DE MOURA JUNIOR 14668/RS).INTIMAMOS A PARTE D.S.F.G. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.093, 35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.09.0001083-4 (CNJ 0010831-16.2009.8.21.0040) - UNIÃO (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS, DANIEL PACHECO CURCIO 65997/RS, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA 14247/MS, LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO 68550/RS, MARCOS GODOY BECKER 91410/RS E RAMOM LISBOA 61421/RS) X JUMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME (PP. ROGERIO DE CASTRO PEREIRA 53939/RS).INTIMAMOS A PARTE JUMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 563,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.10.0001337-1 (CNJ 0013371-03.2010.8.21.0040) - ELSA MARIA MACHADO DA ROSA (PP. GIOVANNA ANTONIAZZI SALDANHA 28028/RS, LUIS CARLOS TASCHETTO 28600/RS E OYARA ANTONIAZZI SALDANHA 56998/RS) X JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ELSA MARIA MACHADO DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.310, 76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.12.0000152-0 (CNJ 0000380-24.2012.8.21.0040) - ELTON LUIS LOPES VIVIAN (PP. FABIANO CORADINI 47909/RS) X MINERAÇÃO RAZZERA LTDA. (PP. DENICE MACHADO DE CAMPOS 92341/RS, IVAN CEZAR INEU CHAVES 25055/RS, JAIR ALBERTO MAYER 23244/RS, LUCAS OSORIO DA COSTA 92145/RS E LUIZ PINTO TORRES 7112/RS).INTIMAMOS A PARTE ELTON LUIS LOPES VIVIAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.893, 14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.12.0000325-6 (CNJ 0000818-50.2012.8.21.0040) - F.S.L. (PP. SÍLVIA PEREIRA OLIVEIRA 71822/RS) X W.A.L. (PP. GERÔNIMO CATANI 19078/RS).INTIMAMOS A PARTE W.A.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 585,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.14.0000537-6 (CNJ 0001248-31.2014.8.21.0040) - A.O.P. (PP. FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA 46E905/RS, FILIPE NUNES DE CASTRO 102562/RS E ROGERIO DE CASTRO PEREIRA 53939/RS) X C.V.P. (PP. MARLISE FONTELLA HORNOS 32799/RS).INTIMAMOS A PARTE C.V.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 446,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.16.0000232-0 (CNJ 0000340-03.2016.8.21.0040) - C.B.S. (PP. FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA 46E905/RS, FILIPE NUNES DE CASTRO 102562/RS E ROGERIO DE CASTRO PEREIRA 53939/RS) X R.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE C.B.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 816,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.10.0002778-5 (CNJ 0027781-36.2010.8.21.0050) - CONCREGET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA ME, SIQUEIRA PRÉ MOLDADOS E GUINCHO LTDA, LUCIANO ILSON TROCZINSKI E ELI A. MAZZOLENI (FI) (PP. NEUCERI NARDI 40288/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA (PP. FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA 71173/RS, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO 66331/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS).INTIMAMOS A PARTE CONCREGET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10, 95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SIQUEIRA PRÉ MOLDADOS E GUINCHO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUCIANO ILSON TROCZINSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ELI A. MAZZOLENI (FI) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.10.0003103-0 (CNJ 0031031-77.2010.8.21.0050) - INES MARIA MONTEIRO, LUIZ JOSÉ DA SILVA, ALDINO DECARLI, IVAN LONDERO E LUIS LEONILDO PREZZOTTO (PP. NEUCERI NARDI 40288/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA (PP. FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA 71173/RS, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO 66331/

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 11

RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS).INTIMAMOS A PARTE INES MARIA MONTEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZ JOSÉ DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IVAN LONDERO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIS LEONILDO PREZZOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.13.0000406-3 (CNJ 0000802-32.2013.8.21.0050) - ANDREETTA & CIA LTDA (PP. ABRAO JAIME SAFRO 46547/RS E GISMAEL JAQUES BRANDALISE 58228/RS) X CELSO LUIZ TONIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANDREETTA & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.14.0000788-9 (CNJ 0001493-12.2014.8.21.0050) - ZALDA TALIN GIACOMAZZI (PP. GIORDANA PIAZZETTA GIACOMAZZI 104346/RS E IVAN CARLOS NUNES PIAZZETA 71864/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.353,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.06.0003319-8 (CNJ 0033191-33.2006.8.21.0077) - JJ DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA (PP. VALTER JOSE PINHEIRO 24286/RS) X BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS 4383/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE JJ DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

121/1.16.0000661-9 (CNJ 0001326-05.2016.8.21.0121) - MÁRCIA COSTA DOS SANTOS PAULA (PP. ELENA MARIA LUBIAN 33213/RS E MARIANA FERRI 91789/RS) X JORGE NELSO SABINI (PP. EDVINO LAUERMANN 13231/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE NELSO SABINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 259,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

131/1.15.0000620-5 (CNJ 0001233-46.2015.8.21.0131) - LEDA SALETE DA SILVA LORENCI (PP. MARIA DO CARMO LORENCI 14768/RS) X ARISTEU ANTÔNIO MARTINI BASTIANI (PP. ALFREDO BOCHI BRUM 38677/RS, BRUNO FOGIATO LENCINA 77809/RS, EDUARDO ANVERSA SCREMIN 49E430/RS, EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN 65873/RS E MARCELO CARLOS ZAMPIERI 38529/RS).INTIMAMOS A PARTE ARISTEU ANTÔNIO MARTINI BASTIANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LEDA SALETE DA SILVA LORENCI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.15.0004504-5 (CNJ 0008649-62.2015.8.21.0132) - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X MISAEL DE CASTRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.15.0000535-9 (CNJ 0001336-38.2015.8.21.0136) - CLARICE GRAFF (PP. HENRIQUE AUGUSTO OPPELT 84234/RS, PAULODIR JOSÉ ZANETTE 10833/RS E RAFAEL VIERO 48734/RS) X DARCI JOAO GRAFF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CLARICE GRAFF PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

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SERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 336/2018

001/1.10.0034914-5 (CNJ 0349141-04.2010.8.21.0001) - NELI PERPETUA DE SOUZA ADLER (PP. JUCARA BARP DOS SANTOS ROTH 53278/RS E THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY 66146/RS) X AMANDA PATRICIA RODRIGUES FLORES (PP. DEBORA DE MARTINI CALLEGARO 69900/RS E EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI 66655/RS).INTIMAMOS A PARTE AMANDA PATRICIA RODRIGUES FLORES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 270,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AMANDA PATRICIA RODRIGUES FLORES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 256,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0147236-1 (CNJ 0171401-54.2013.8.21.0001) - PATRICIA MURADAS MACIEL (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS, KAREN UNELLO DE MEDEIROS 66131/RS E NATÁLIA ALVES DE FARIAS 94337/RS) X BANCO SANTANDER S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0190357-7 (CNJ 0234664-26.2014.8.21.0001) - ANDRIELE LORRAINE OLIVEIRA JUNQUEIRA (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X NATURA COSMÉTICOS LTDA (PP. EDUARDO LUIZ BROCK 91311/SP).INTIMAMOS A PARTE NATURA COSMÉTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 206, 81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0152821-2 (CNJ 0220643-11.2015.8.21.0001) - SIMONE VIDAL NUNES (PP. CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE 47051/RS) X BANCO IBI S. A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS E FLAVIA KATZ 48761/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO IBI S. A. - BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 289,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0005418-0 (CNJ 0007197-51.2017.8.21.0001) - PAULO ROGERIO REHBEIN (PP. CRISTINA DOS CASAES CLARO 101872/RS E GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 332,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0015171-2 (CNJ 0021076-28.2017.8.21.0001) - 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DIEGO SANTOS FRANCELINO (PP. DIEGO SANTOS FRANCELINO 77019/RS).INTIMAMOS A PARTE DIEGO SANTOS FRANCELINO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0018874-5 (CNJ 0033433-58.2013.8.21.0008) - CRISTIANO FARIAS DOS SANTOS (PP. GUSTAVO CEZIMBRA HOFF 50645/RS) X SERASA S.A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS, DEIVID ADEMIR DA SILVA 86392/RS E HENRIQUE DE ALMEIDA OTILIA 47E827/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 512,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0033588-8 (CNJ 0059540-42.2013.8.21.0008) - FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS H&L LTDA (PP. MARCELO OLIVEIRA ROCHA 113887/SP E NEI CALDERON 114904/SP) X LA VALLE DO BRASIL LTDA (PP. FÁBIO FORTI 29080/PR).INTIMAMOS A PARTE FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS H&L LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 79,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0013241-5 (CNJ 0025890-67.2014.8.21.0008) - CRISTIANE AGUIAR SILVEIRA (PP. CRISTIANO KRENTZ 70004/RS) X COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC. OURO BRANCO (PP. HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI 97516/RS E PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO 32636/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIANE AGUIAR SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 83,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CRISTIANE AGUIAR SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 259,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0008124-3 (CNJ 0018300-05.2015.8.21.0008) - MILTON BORGES DEL CUETO (PP. LETÍCIA VECENTIN FARIAS 65550/RS E RAFAEL PEREIRA DA CRUZ 84152/RS) X BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (PP. JOSÉ MARTINS 84314/SP E MARIA DA GRACA D AMICO 24417/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO

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PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0009019-5 (CNJ 0029636-05.2012.8.21.0010) - DUNÁ TRANSPORTES LTDA (PP. ANDRIGO JOSE RECH 71661/RS E GIOVANA TOMASI 51990/RS) X TRANS LUQUE TRANSPORTES LTDA E HENRIQUE BOLGAR LUQUE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DUNÁ TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0019228-5 (CNJ 0037429-24.2014.8.21.0010) - PAULA COMUNELO SOARES (PP. PAULA COMUNELLO SOARES 39192/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0035983-0 (CNJ 0067244-66.2014.8.21.0010) - JOAO LOPES CONSTANTE (PP. ONEI MEDEIROS NETO 93269/RS) X UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, LUCAS INÁCIO COUTO WIEDERKEHR 96312/RS E PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS 28992/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 758,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0002806-1 (CNJ 0005335-86.2015.8.21.0010) - CARME BEATRIZ FERREIRA ANDREATTA (PP. DILETA LUIZA KISNER 44921/RS) X TIM CELULAR S.A. (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0001094-6 (CNJ 0001792-41.2016.8.21.0010) - ANDIARA CRISTIANS FERNANDES DA SILVA (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS) X BANCO RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 428,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.15.0005265-4 (CNJ 0012653-14.2015.8.21.0013) - MUNICIPIO DE ERECHIM (PP. ADRIANA MARISA MOCELLIN 57962/RS E DENIS SILVANO DOMINGUES 73376/RS) X LUIS ANTONIO ZAMBONI E SIMONE INDIANARA ZAMBONI (PP. LUIS ANTONIO ZAMBONI 72528/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS ANTONIO ZAMBONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SIMONE INDIANARA ZAMBONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.14.0002128-4 (CNJ 0005069-18.2014.8.21.0016) - BANCO FIAT S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, FERNANDA BUSKO VALIM 83280A/RS, GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E TAMARA DO AMARAL DE OLIVEIRA 101647/RS) X AGOSTINHO DA SILVA (PP. DARCI PRETTO DA SILVA 30835/RS).INTIMAMOS A PARTE AGOSTINHO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.12.0000045-0 (CNJ 0000115-91.2012.8.21.0017) - PAULO CESAR MANJOLI (PP. BRUNA RODRIGUES KOBER 98533/RS E EDSON LUIZ KOBER 30063/RS) X PAULO GILBERTO WEBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FERMACO - FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PP. LEONARDO NEGRI 76645/RS).INTIMAMOS A PARTE FERMACO - FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FERMACO - FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.436, 44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.03.0006845-3 (CNJ 0068451-62.2003.8.21.0018) - ANTONIO CESAR MENIN DA SILVA (PP. LEONARDO DA SILVA FABBRO 24332/RS, LUCIANE FLECK PONTES 44126/RS, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES 17022/RS, PAULO ROBERTO GOMES LEITAO 19355/RS, RENAN THUME KARAM 34826/RS E SAMANTHA MARQUES DA GAMA 35E818/RS) X JOÃO CARLOS TRAUGOTT DO AMARAL E ZILÁ TRAUGOTT DO AMARAL (PP. GILBERTO AZEVEDO 13140/RS E MARIA DA GRACA DA SILVEIRA AZEVEDO 28671/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTONIO CESAR MENIN DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 278,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 14

018/1.16.0003355-6 (CNJ 0011116-31.2016.8.21.0018) - NOELIO KUNZ (PP. BRUNO SEIBERT 41648/RS) X UNIMED VALE DO CAÍ / RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DO CAÍ / RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 256, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0064452-7 (CNJ 0644521-89.2005.8.21.0019) - DELIO J A BARBOSA E CIA LTDA (PP. LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI 8173/RS E LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI 50745/RS) E RONALDO AZEVEDO BARBOSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA 48855/RS, LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI 8173/RS E LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI 50745/RS) X MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. ANDRÉIA LOBO DA ROSA 48392/RS, CAROLINA LAMPERT 76782/RS, CINARA DE ARAUJO VILA 45942/RS, DERLY GONCALVES PACHECO 3177/RS, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES 40087/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS).INTIMAMOS A PARTE RONALDO AZEVEDO BARBOSA E DELIO J A BARBOSA E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0006478-0 (CNJ 0012964-21.2014.8.21.0019) - ANALIA VERONICA DOS SANTOS (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 147,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.15.0000160-6 (CNJ 0000397-18.2015.8.21.0020) - T.R.S.C. E P.H.S.C. (PP. JOAO BATISTA PIPPI TABORDA 55026/RS E SERGIO MANOEL VIEIRA 59375/RS) X J.R.S.C. (PP. PAULO MATARIPE LAMEGO E SILVA 34935/RS).INTIMAMOS A PARTE J.R.S.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.07.0008337-2 (CNJ 0083371-84.2007.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, LUCÍLIA DA SILVA FURTADO 66201/RS, LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE 52164/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X AMERILDO ERNANDO SARAIVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .INTIMAMOS A PARTE AMERILDO ERNANDO SARAIVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0005232-8 (CNJ 0014981-86.2012.8.21.0023) - PAULO ROBERTO ROCHA MORAES (PP. JOAO CARLOS BORGES NOBREGA 59827/RS E RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 62436/RS) X BANCO SANTANDER S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.15.0000736-0 (CNJ 0001338-56.2015.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS) X JARDILINA PEREIRA MACHADO (PP. TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS).INTIMAMOS A PARTE JARDILINA PEREIRA MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0018149-9 (CNJ 0181491-48.2010.8.21.0027) - CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL (PP. CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL 8579/RS) X A RAZÃO EDITORA LTDA (PP. LENISE PADILHA RODRIGUES BRILHANTE 89166/RS E SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI 36139/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18.475,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0011962-8 (CNJ 0030855-94.2015.8.21.0027) - CNT COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (PP. ELISANDRA KNOOP 76040/RS) X URUVOLT GRUPOS GERADORES LTDA (PP. ALBERTO BARRETO GOERCH 79041/RS).INTIMAMOS A PARTE CNT COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.11.0007910-2 (CNJ 0014713-51.2011.8.21.0028) - ALIDA BRONSTRUP (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X BV FINANCEIRA S/A (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0006731-0 (CNJ 0013033-60.2013.8.21.0028) - MARCIO CHAVES (PP. FERNANDO LUÍS DIEL 68272/RS, LEONARDO LENZ WERLANG 68174/RS E VANUSA GERVASIO DA SILVA 104567/RS) X PANAMERICA DE SEGUROS S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E SAYMON GLENIO JARDIM LEÃO 99623/RS).INTIMAMOS A PARTE PANAMERICA DE SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 332,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 15

029/1.07.0004150-3 (CNJ 0041501-41.2007.8.21.0029) - DALILA MENDES ZDANSKI, FERNANDO LUIZ ZDANSKI E ROSANE ZDANSKI (PP. HERCIO LANGSCH HASTENPFLUG 13959/RS E SÉRGIO RENATO GRIZZA 24999/RS) X BANCO ITAÚ S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU 16972/RS, MARCELO CACINOTTI COSTA 53286/RS E SIDAMAYA BIANCHI ALCANTARA 48724/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 463,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.15.0002973-7 (CNJ 0006896-88.2015.8.21.0029) - ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS E THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO A J RENNER S.A. (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A J RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 127,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0004997-7 (CNJ 0012367-51.2016.8.21.0029) - ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS (PP. CRISTIANI BORGES DA SILVA 100922/RS) X BANCO A J RENNER S.A. (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A J RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 167,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.13.0009756-4 (CNJ 0021613-46.2013.8.21.0039) - 3 VARA CIVEL DE VIAMÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SIMONE DA ROSA GODOLPHIM (PP. SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS).INTIMAMOS A PARTE SIMONE DA ROSA GODOLPHIM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 232,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.16.0000295-0 (CNJ 0000574-76.2016.8.21.0042) - DELAMAR PEREIRA DOS SANTOS E BEATRIZ DUARTE KRUGER (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 356,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.12.0003005-8 (CNJ 0007961-91.2012.8.21.0072) - AMILTON VALIM CARDOSO (PP. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA 37224/RS) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS).INTIMAMOS A PARTE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.719,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0009761-2 (CNJ 0017350-53.2015.8.21.0086) - MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (PP. ARTUR DA SILVA FERREIRA 13310/RS, EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO 32399/RS E VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES 89231/RS) X EVA JUCLEIA GONCALVES DE CASTRO (PP. SIMONE HÜBNER CIOCCARI GOBBO 86723/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

094/1.12.0000057-8 (CNJ 0000185-71.2012.8.21.0094) - VERIDIANA MICHELE ZÜGEL FLORES (PP. ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU 60044/RS) X CITROËN DO BRASIL (PP. KEILA CHAGAS CABRERA 63707/RS) , GAMBATTO C1 VEÍCULOS LTDA E GAMBATTO C1 VEÍCULOS LTDA (PP. GIOVANA DE FATIMA ROVANI DEMARCHI 46974/RS, LAURIANE SABO MÜLLER CARLINI 85555/RS E MARCO AURELIO DA COSTA PETRY 52952/RS).INTIMAMOS A PARTE CITROËN DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.04.0001206-3 (CNJ 0012061-98.2004.8.21.0095) - ACQUA LIMPA CONSULTORIA E PROJETOS DE PROTEÇÃO AMB. REP. LTDA (PP. LUÍS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG 46233/RS, OLI NEDEL FILHO 35394/RS E VINICIUS MORAIS NEDEL 47239/RS) X SETA S.A EXTRATIVA TANINO DE ACÁCIA (PP. ADAO RODRIGUES CARPENA 12420/RS, CAMILLE MARTINI MENEZES 80576/RS, CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA 34814/RS, GEORGE RICARDO GRADIN 37666/RS, MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD 77932/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS, RONALDO LUCIANO GRINGS 79045/RS E WILLIAN GARCIA SILVA 35E184/RS).INTIMAMOS A PARTE ACQUA LIMPA CONSULTORIA E PROJETOS DE PROTEÇÃO AMB. REP. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ACQUA LIMPA CONSULTORIA E PROJETOS DE PROTEÇÃO AMB. REP. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 13,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ACQUA LIMPA CONSULTORIA E PROJETOS DE PROTEÇÃO AMB. REP. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ACQUA LIMPA CONSULTORIA E PROJETOS DE PROTEÇÃO AMB. REP. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ACQUA LIMPA CONSULTORIA E PROJETOS DE PROTEÇÃO AMB. REP. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.16.0002006-8 (CNJ 0004112-03.2016.8.21.0095) - NEURI MORELLO (PP. CASSIO DE BASTIANI 77012/RS, DEISE CARINE BRESSAN 104052/RS E PEDRO DEMETRIO JÚNIOR 83496/RS) X DINAMICA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA VIAGEM LTDA (PP. LEOVANI PATRICIA SANTOS DE LIMA 63496/RS).INTIMAMOS A PARTE DINAMICA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA VIAGEM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

122/1.12.0000061-0 (CNJ 0000116-52.2012.8.21.0122) - ELEMAR LOVATTO (PP. JOAO MARIA CAETANO BALBE 24205/RS E JOSIANE MALLET BALBE 40048/RS) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (PP. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 56890A/RS) E ELDEMAR SCHUQUEL BARCELOS (PP. NATALIA LODI HOPPE 68025/RS).INTIMAMOS A PARTE ELDEMAR SCHUQUEL BARCELOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.751,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ELDEMAR SCHUQUEL BARCELOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.13.0001588-2 (CNJ 0004010-84.2013.8.21.0127) - VALDIR PEREIRA DA FONSECA (PP. ADEMIR ABIDO, ADVOGADOS ASSOCIADOS 4907/RS, ADEMIR ABIDO 57171/RS, CLAMILTON PASA 65908/RS, ROMOALDO PELISSARO 51866/RS E SÉRGIO FEDERLE 82782/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 517,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.04.0003801-4 (CNJ 0038011-95.2004.8.21.0132) - SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (PP. CESAR AUGUSTO SILVA 17643/RS, GISLENE BEATRIS STROHER 33421/RS, JULIANO DE SOUZA TRINDADE 53574/RS, JUSSARA MARIA STORCK 17189/RS E PATRÍCIA SEMENSATTO DE LIMA 79562/RS) X MUSA CALÇADOS LTDA (PP. CESAR AUGUSTO SILVA 17643/RS).INTIMAMOS A PARTE SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0001711-6 (CNJ 0002439-58.2016.8.21.0132) - ÁLISSON RENATO BRANCO (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPIRANGA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS).INTIMAMOS A PARTE ÁLISSON RENATO BRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.014,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0001715-9 (CNJ 0002443-95.2016.8.21.0132) - ÁLISSON RENATO BRANCO (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X SERASA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ÁLISSON RENATO BRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 652,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0002169-5 (CNJ 0003132-42.2016.8.21.0132) - MARLI DA COSTA ARNOLDO (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPIRANGA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS) .INTIMAMOS A PARTE MARLI DA COSTA ARNOLDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 620,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.09.0002815-7 (CNJ 0028151-67.2009.8.21.0141) - GISELE SANTOS DA SILVA (PP. ROSANGELA DA SILVA 72938/RS) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EDELWEISS (PP. JANAE SIMOES PIRES MULLER 14615/RS E MARIA DO CARMO JATAHY SIMOES 36072/RS).INTIMAMOS A PARTE GISELE SANTOS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.13.0001089-2 (CNJ 0002171-37.2013.8.21.0155) - FERNANDO NUNES COVA (PP. MARIA CATIELI MACHADO 86761/RS, MICHELI DALO 90048/RS E SIMONE DALO 90064/RS) X CONSTRUTORA WINTER STEFFENS LTDA (PP. MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS 48740/RS).INTIMAMOS A PARTE CONSTRUTORA WINTER STEFFENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.357,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.11.0001363-0 (CNJ 0002397-80.2011.8.21.0165) - VERLEI ESNARIEGA BUENO (PP. EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR 78704/RS E MAURILIO MATIAS PAULO 5153/SC) X MINISTÉRIO EMMANUEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 17

INTIMAMOS A PARTE VERLEI ESNARIEGA BUENO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.11.0001511-0 (CNJ 0002716-48.2011.8.21.0165) - POSTO DE SERVIÇOS ROGLEN LTDA. (PP. DELMAR PINHATTI PRASS 22146/RS) X JC & K TRANSPORTES LTDA (PP. JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA 22142/RS).INTIMAMOS A PARTE POSTO DE SERVIÇOS ROGLEN LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.12.0000050-5 (CNJ 0000156-02.2012.8.21.0165) - VEMBEM ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (PP. ADRINARA JUSTINA ONGARATTO VENCATO 69421/RS E ANELISE CONTER TONIN 74791/RS) X GUARUS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VEMBEM ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.12.0002313-0 (CNJ 0005280-63.2012.8.21.0165) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAJEADO (PP. VANESSA ZANONI MASTROBERTI 31908/RS) X CARLOS ALBERTO DA SILVA PIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAJEADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 337/2018

010/1.16.0015295-3 (CNJ 0024500-85.2016.8.21.0010) - EDUARDO BARCELOS MARTINS (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS E THIAGO SOUTO QUINTANA 92097/RS) X OMNI CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97, 55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.14.0002790-5 (CNJ 0005533-48.2014.8.21.0014) - SÉRGIO LUIZ JACHETTI (PP. MARCELO DE LA TORRES DIAS 58397/RS) X BENTA DA SILVEIRA JACHETTI (PP. BERNADETE MACIEL SEIBT 25825/RS E MARIA VALERIA MACIEL SEIBT 65498/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO LUIZ JACHETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.10.0002518-9 (CNJ 0025181-50.2010.8.21.0015) - JOSIANE PEREIRA GARCEZ (PP. CLÁUDIO MARCELO ALBANO GARCEZ 88285/RS E JOAO HENRIQUE DA SILVA 72983/RS) X CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADM. PÚBLICA DE MURIAÉ LTDA (PP. FÁBIO DE OLIVEIRA BRAGA 63191/MG).INTIMAMOS A PARTE CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADM. PÚBLICA DE MURIAÉ LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 204,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADM. PÚBLICA DE MURIAÉ LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.07.0008299-0 (CNJ 0082991-82.2007.8.21.0016) - CREDIVAL PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÕES E ASSESSORIA LTDA (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) X LEILA DIDONE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CREDIVAL PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÕES E ASSESSORIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.07.0003601-3 (CNJ 0036011-56.2007.8.21.0023) - VERA MARIA OLIVEIRA DA ROSA (PP. ANDRE MOITA MONTEIRO 50404/RS, CLARICE DE MELLO LUZARDI 108157/RS, DAIANE VOLKWEIS 100000/RS, LINDALVO ALBERTO MONTEIRO JUNIOR 9372/RS E MICHELLE DE OLIVEIRA SARDÁ 69608/RS) X OLCY DA COSTA MONTEIRO E OUTROS (PP. LILIAN GOULART MACHADO DA ROCHA 53485/RS, MARCO ANTONIO MELLO MACHADO 37980/RS E VIVIANE LIMA DA SILVA 45E650/RS) , JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO E OUTROS (PP. VIVIANE LIMA DA SILVA 45E650/RS) , OSVALDO SANTOS E MAYUMI SANTOS (PP. CIRO CARNEIRO FILHO 18315/RS E VIVIANE LIMA DA SILVA 45E650/RS).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 18

INTIMAMOS A PARTE ANA MARIA BARROS LEITE DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0007192-4 (CNJ 0012611-71.2011.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, PRISCILA PERES MOREIRA 48266/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X GELSSI GIL (PP. LEILIANE DETONI 96801/RS).INTIMAMOS A PARTE GELSSI GIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.14.0000369-0 (CNJ 0000780-97.2014.8.21.0127) - VINICIUS DA ROSA (PP. MARIA CRISTINA TEIXEIRA 82723/RS) X EVERTON DE AGUIAR GRZYBOWSKI (PP. ERICO ALVES NETO 24421/RS) , DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE VINICIUS DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

129/1.12.0001271-0 (CNJ 0002890-34.2012.8.21.0129) - ELIZANDRA VIEIRA DIAS (PP. GUSTAVO GONCALVES DO NASCIMENTO 75890/RS E LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA 74362/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 147,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.13.0001773-0 (CNJ 0003559-72.2013.8.21.0155) - ELEGANCE IN LEATHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. (PP. CAIRA BONET BURATTI 71971/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAMOS A PARTE ELEGANCE IN LEATHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 105,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.15.0001109-4 (CNJ 0002292-94.2015.8.21.0155) - IRACI FRANCISCO MARQUES (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 338/2018

001/1.11.0063548-4 (CNJ 0001423-57.2011.8.21.1001) - T.M.R. (PP. LUCIANO ESCOBAR 50873/RS) X E.C.S. (PP. LUCIO SERGIO SARTORI SCARPARO 85080/RS, MARCUS VINICIUS DELLAVALLE DUTRA 49214/RS E SÉRGIO SCARINCI 78386/RS).INTIMAMOS A PARTE T.M.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE E.C.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0259833-2 (CNJ 0345763-69.2012.8.21.0001) - RICARDO LARA BORGES (PP. CAROLINE MENDES DE CASTRO 72378/RS E ELEN BEATRIZ MENDES DE CASTRO 34130/RS) X JCG VICENTE - ABS EXTINTORES (PP. ISADORA HENRICH DOS SANTOS 104330/RS) E JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA (PP. ISADORA HENRICH DOS SANTOS 104330/RS E JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA 25176/RS).INTIMAMOS A PARTE JCG VICENTE - ABS EXTINTORES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 19

PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0185343-1 (CNJ 0009505-45.2015.8.21.2001) - NIVIA SANDRA RAMM (PP. CHRISTIAN BACHOVAS 99720/RS, PRISCILLA ZACCA MOYSES 78255/RS E THIAGO ROCHA MOYSES 69821/RS) X TIM CELULAR S/A (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.09.0004050-0 (CNJ 0040501-07.2009.8.21.0006) - COOPEC - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SUL CARNES LTDA (PP. GREICE SIMON SILVEIRA 87803/RS, RAFAEL QUADROS DE SOUZA 68696/RS E ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 2747/RS) X LEO BONNA MULLER (PP. FERNANDO LOPES 70572/RS).INTIMAMOS A PARTE LEO BONNA MULLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.08.0001277-3 (CNJ 0012771-52.2008.8.21.0007) - MARCIA TERESINHA DOS SANTOS GONÇALVES (PP. ANTONIO CARLOS CASAGRANDE BATISTA 100946/RS) X JOSÉ HENRIQUE DUARTE FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARCIA TERESINHA DOS SANTOS GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.10.0003982-9 (CNJ 0039821-82.2010.8.21.0007) - SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A (PP. JORGE PINTO DE OLIVEIRA 12418/RS) X FABIO MEDINA CENTENO (PP. FLAVIO CARDOSO TORINO 47306/RS).INTIMAMOS A PARTE FABIO MEDINA CENTENO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.676,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0023867-5 (CNJ 0238671-55.2005.8.21.0008) - AVALCI JOSE BORBA SILVEIRA (PP. RICARDO AUGUSTO FLOR 56087/RS) X BANCO ITAU S A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, CRISTIANO BAGGIO 44494/RS, GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAU S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0019236-8 (CNJ 0048696-67.2012.8.21.0008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X LUIS CARLOS MARONI (PP. ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA 44463/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS CARLOS MARONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 604,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0012217-5 (CNJ 0022353-97.2013.8.21.0008) - LUIS CARLOS MARONI (PP. PAULA FABIANE MORAES PEREIRA 40986/RS E ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA 44463/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIANA GARCIA VEGINI 65199/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS CARLOS MARONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0019310-6 (CNJ 0039436-58.2015.8.21.0008) - HUMBERTO GRIEBLER (PP. CAREN FINKLER 87514/RS, LEONARDO ODY 96471/RS E SHEILA REIS 80529/RS) X REAL WOOD MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. MÁRCIO RUBENS PASSOLD 12826/SC) .INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.10.0000406-8 (CNJ 0004061-66.2010.8.21.0009) - LENIR BARILI KIPPER, ANELIZE KIPPER, TARCISIO KIPPER E VALTER JOSE KIPPER (PP. TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 298,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.11.0003005-2 (CNJ 0006688-09.2011.8.21.0009) - ALMIRANTE ALVES DO NASCIMENTO (PP. LETICIA DE QUADROS 73903/RS E MARILON RIZZETTO TEIXEIRA 33798/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 472,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0001217-5 (CNJ 0002957-63.2015.8.21.0009) - SIDONIA DE BORTOLI (PP. GUSTAVO FOLTZ LACCHINI 64613/RS, JOAO FRANCISCO ZANOTELLI 64647/RS, LUIZ ANTONIO PEREIRA DA ROCHA 91947/RS E TIAGO LEONARDO LUCERO 91997/RS) X FABIO RIES MARQUES E CIA LTDA E NILVE ILMA RIES MARQUES (PP. DANIEL SCHUTZE 72846/RS).INTIMAMOS A PARTE FABIO RIES MARQUES E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 609,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NILVE ILMA RIES MARQUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 609,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0004795-7 (CNJ 0009526-46.2016.8.21.0009) - IGOR JOSIMAR CASTANHO FERNANDES (PP. TONI COSMI MUZA ROSA 34884/RS) X ICATU SEGUROS (PP. FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 10135/RS) E CONSTRUTORA E INCORPORADORA ZAGONEL LTDA (PP. CAETANO BERTINATTI 105697/RS, DIERES KAEFER MARTINS 77627/RS, GEORGIA RIBAR 54116/RS E JORGE OSMAR RIBAR 17251/RS).INTIMAMOS A PARTE ICATU SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 885,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.08.0013814-1 (CNJ 0138141-17.2008.8.21.0015) - JOSÉ ANTÔNIO DIMER E FRANCISCO ANTONIO DIMER (PP. CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA 15896/RS E CRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO 72753/RS) X OSNY ANTUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , FRANCESCO CAREGNATO E MARIA OLÍMPICA AQUINO DIAZ DE CAREGNATO (PP. JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES 49440/RS, MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO 48039/RS E PATRICIA DALLA VECCHIA 49039/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ANTÔNIO DIMER E FRANCISCO ANTONIO DIMER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ANTÔNIO DIMER E FRANCISCO ANTONIO DIMER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.12.0010812-6 (CNJ 0024424-85.2012.8.21.0015) - CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL CRATER (PP. MARIA DO CARMO JATAHY SIMOES 36072/RS) X PAULO ROBERTO DE ABREU E MARIA DA GRAÇA DE ABREU (PP. DANIELA RAMOS FERREIRA 68530/RS, GASTAO EVERALDO DA FONSECA 51090/RS E WAGNER EDUARDO PEREIRA COSTA 57437/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO DE ABREU E MARIA DA GRAÇA DE ABREU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.03.0001805-0 (CNJ 0018051-47.2003.8.21.0017) - MUNICÍPIO DE LAJEADO (PP. ANA MARIA LAZZARON PEREIRA 75269/RS, FABIO AZAMBUJA ZART 60159/RS, GABRIEL MONTEIRO BRENTANO 77014/RS, JOAO LUIZ SEHN 47698/RS, JULIANA BAIOCCO NASCIMENTO 79146/RS E ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON 19685/RS) X SUCESSÃO DE FLAVIO LOPES RODRIGUES (PP. ANA PAULA CONTE 37E180/RS, FLAVIO ANTONIO RODRIGUES 29734/RS, FREDERICO MARTINS SCHMACHTENBERG 89628/RS, JOSIANE DA ROSA 75793/RS, JULIANO NOECIR BENINI 38363/RS E ROBERTO RICARDO ASCOLI 77982/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE FLAVIO LOPES RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 590,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0017933-5 (CNJ 0179331-74.2010.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES 40087/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS, MIGUEL GIOVANI DA SILVA 65136/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X TEKNE BRASIL INVESTIMENTOS LTDA (PP. ENEIAS WALTER JUNG 24663/RS).INTIMAMOS A PARTE TEKNE BRASIL INVESTIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 317,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0022687-2 (CNJ 0043390-44.2013.8.21.0021) - GILBERTO STEFENON (PP. MARCO ANTONIO CHIARADIA 78216/RS) X MAURICIO DAL AGNOL (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS).INTIMAMOS A PARTE MAURICIO DAL AGNOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.16.0002726-0 (CNJ 0005170-66.2016.8.21.0022) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS) X FERNANDA PETIZ FRAGOSO E FERNANDA PETIZ FRAGOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

024/1.09.0003174-7 (CNJ 0031741-15.2009.8.21.0024) - MATEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA (PP. ADOLFO HENRIQUE BAYAN DE MENEZES 50081/RS E CRISTIANO ALMEIDA CEZAR 74225/RS) X LINK TECH COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA (PP. BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA 245779/SP E MARCELA ROQUE RIZZO 253360/SP).INTIMAMOS A PARTE LINK TECH COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 21

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0006505-1 (CNJ 0012788-50.2016.8.21.0026) - PAULO ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO (PP. EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS 71785/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.10.0004126-6 (CNJ 0041261-47.2010.8.21.0029) - FERNANDO COPETTI ALMEIDA E OUTROS (PP. CARLOS GIOVANI LASTA 79649/RS, GILIAM HARTMANN SALES 100139/RS, JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA 104668/RS, LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO 50904/RS, NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS E VANESSA ARCE DUTRA 79460/RS) E ISABEL CRISTINA ALMEIDA (PP. CARLOS GIOVANI LASTA 79649/RS, JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA 104668/RS, LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO 50904/RS, NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS E VANESSA ARCE DUTRA 79460/RS) E CAMILA COPETTI ALMEIDA (PP. GILIAM HARTMANN SALES 100139/RS, JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA 104668/RS, LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO 50904/RS, NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS E VANESSA ARCE DUTRA 79460/RS) X ELIAS ALVES RODRIGUES (PP. EDUARDO GARCIA FEBRAS 19305/RS E VANESSA ARCE DUTRA 79460/RS) E MARIA ESTELA LUCCA GAZOLA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS) E LUIZA MARIA GAZOLA ME (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS).INTIMAMOS A PARTE ELIAS ALVES RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.608,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA ESTELA LUCCA GAZOLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.608, 84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZA MARIA GAZOLA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.608,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.17.0001676-0 (CNJ 0003672-74.2017.8.21.0029) - EZEQUIAS VENITE (PP. DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA 87347/RS) X CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.15.0005010-4 (CNJ 0012632-66.2015.8.21.0036) - MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PP. ANDRE DIAS BOSAK 69406/RS, GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA 103103A/RS, GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA 41666/SC E LHAÍS CÁSSIA MOTTES ORLANDINI 83166/RS) X EVA SILVA BUENO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE EVA SILVA BUENO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

051/1.16.0002816-9 (CNJ 0004508-15.2016.8.21.0051) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS, JANAINA TEIXEIRA SOCCA 87586/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS) X AGOSTINHO SARETTO E ISABEL CRISTINA SENTER SARETTO (PP. ADELINE CHESINI ROSSI BEN 85022/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 186,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.15.0000570-4 (CNJ 0001404-43.2015.8.21.0053) - MECÂNICA SERAFINA LTDA - MESEL (PP. GRISELDA GREGIANIN ROCHA 36955/RS) X PEDRO DARCY MAFACIOLLI (PP. ANDRÉ SALAZAR D’AVILA 84278/RS, EUGENIO PEREIRA DIAS NETO 71709/RS E JOSE LUIZ PEREIRA DIAS 13640/RS).INTIMAMOS A PARTE MECÂNICA SERAFINA LTDA - MESEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.17.0001975-1 (CNJ 0003662-22.2017.8.21.0064) - CYRIACO TACELY DORNELLES E MARCELO SOUZA DORNELLES (PP. JOSIELI MINOSSO LAMANA 59540/RS E RONALD DIAS MIORIN 25263/RS) X EMILIA ZAMBELLI FACCIN E CAMILA ZAMBELLI FACCIN (PP. CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA 11338/RS E SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO 26064/RS).INTIMAMOS A PARTE EMILIA ZAMBELLI FACCIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.16.0003583-0 (CNJ 0007257-24.2016.8.21.0077) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MAURO MAINARDI 32172/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X TABACOS VENUS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E INTERFUMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS LTDA (PP. CASSIO RECKZIEGEL 81792/RS).INTIMAMOS A PARTE INTERFUMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 437,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.15.0001560-7 (CNJ 0003285-26.2015.8.21.0095) - FELIPE QUARESMA DA SILVA (PP. BEATRIZ BUHLER 81671/RS) X MOTOROLA INDUSTRIAL E OUTROS (PP.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 22

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO 222219/SP) E LOJAS COLOMBO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS S.A. (PP. ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS E PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS).INTIMAMOS A PARTE MOTOROLA INDUSTRIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE REGIONAL PRUDENTE TELECOMUNICAÇOES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.17.0001350-0 (CNJ 0002847-29.2017.8.21.0095) - ODILON NUNES MONTEIRO (PP. EDSON MARÇAL ANTUNES 83551/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ODILON NUNES MONTEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.077,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.10.0002015-7 (CNJ 0020151-43.2010.8.21.0109) - VANDERLEI ANTÔNIO COLET (PP. CILENE SILVESTRI 58108/RS E CLEVERSON DALMOLIN 57673/RS) X ANÉLIO ROQUE PALUDO (PP. LORILENO CERATO REVEILLEAU 17606/RS, PAULO ROBERTO FLORES 17388/RS E VILSON JOSE CORADI 24922/RS).INTIMAMOS A PARTE ANÉLIO ROQUE PALUDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.501,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.15.0001295-1 (CNJ 0002445-71.2015.8.21.0109) - AMIR ROGERIO DE LIMA VIEIRA (PP. ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS, ANDERSON EDUARDO SCHULZ 46E298/RS E CLAUS SCHULZ 88882/RS) X RIO GRANDE ENERGIA - RGE (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA - RGE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.03.0001452-8 (CNJ 0014521-84.2003.8.21.0130) - MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ (PP. ALESSANDRO CORADINI MACHADO 47188/RS E PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI 29722/RS) X FERNANDO PINTO MACHADO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE FERNANDO PINTO MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.11.0009726-9 (CNJ 0016772-88.2011.8.21.0132) - OLMIRO BRANDT E MARGIT BRANDT (PP. ANDRE RAFAEL WEYERMULLER 50426/RS E PRISCILA CRISTIANE TADLER KÖNIG 82410/RS) X SUCESSÃO DE PEDRO JACOB FETT E SUCESSÃO DE PAULA SEIBEL FETT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OLMIRO BRANDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.11.0001353-6 (CNJ 0003630-87.2011.8.21.0141) - ROBERTO DOS SANTOS, JAIR GEHLEN VIEIRA, JUAREZ CAMPO DE CARVALHO, JOAO CARLOS QUARTI BERTOLINO E LUCIANO MUNARI MATTOS (PP. FERNANDO RIGOTTO CANABARRO 66244/RS E MAURICIO DAL AGNOL 43205/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALINE FAYH PAULITSCH 54380/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE ROBERTO DOS SANTOS, JAIR GEHLEN VIEIRA, JUAREZ CAMPO DE CARVALHO, JOAO CARLOS QUARTI BERTOLINO E LUCIANO MUNARI MATTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.08.0000629-2 (CNJ 0006291-02.2008.8.21.0155) - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. JANIQUEITE 57951/RS, LISANDRA COLETTI LISBOA 61745/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTORO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 339/2018

002/1.16.0001015-3 (CNJ 0002370-28.2016.8.21.0002) - CLEONIRA INES MENEGUETTI (PP. VALDIR VAZ DE FREITAS 40683/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 62720/RS E JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 23

INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 408,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.16.0001352-7 (CNJ 0003177-48.2016.8.21.0002) - CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN 47787/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.16.0001159-4 (CNJ 0002558-15.2016.8.21.0004) - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X LUISMAR BARBOSA MOREIRA (PP. EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO 93435/RS E JOÃO BATISTA SCHARDOSIM JÚNIOR 98888/RS).INTIMAMOS A PARTE LUISMAR BARBOSA MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.10.0003513-4 (CNJ 0035131-13.2010.8.21.0006) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SUL CARNES LTDA. - COOPEC (PP. GREICE SIMON SILVEIRA 87803/RS, RAFAEL QUADROS DE SOUZA 68696/RS E ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 2747/RS) X VERA MARISA SILVEIRA FICHTNER (PP. FERNANDO LOPES 70572/RS).INTIMAMOS A PARTE VERA MARISA SILVEIRA FICHTNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 577,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.04.0003445-1 (CNJ 0034451-35.2004.8.21.0007) - MUNICÍPIO DE CRISTAL (PP. BRUNA CALDASSO BECKER 98482/RS, CÉSAR AUGUSTO WAIMER 84024/RS, FELIPE FRANZ WIENKE 69545/RS E RAFAEL KROLOW CORREA 68579/RS) X PAULO GONÇALVES SOARES (PP. ADELAR BITENCOURT ROZIN 40725/RS E AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO 40E630/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO GONÇALVES SOARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 540, 71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.11.0002276-6 (CNJ 0006133-95.2011.8.21.0007) - ESPÓLIO DE VILMA HELENA KLUG RIBEIRO (PP. RENATO SCHONHOFEN HEIDEN 63613/RS) X JAIR CLEBER DA LUZ RIBEIRO (PP. CHARLES RODRIGUES BERCOT 53856/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIR CLEBER DA LUZ RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE VILMA HELENA KLUG RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.08.0017244-0 (CNJ 0172441-26.2008.8.21.0008) - RENATA PALHARES BOAZAN COGO (PP. WALDOMIRO SILVEIRA BORBA 11780/RS) E MAURO ALBIMAR GRIPA COGO (PP. EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA 25343/RS, LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS 25334/RS E WALDOMIRO SILVEIRA BORBA 11780/RS) X SUELY OLIVEIRA DA LUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PLANEJAR IMOVEIS E PROPAGANDA LTDA (PP. MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA 23041/RS E SHIRLEY DILECTA PANIZZI FERNANDES 33279/RS) E VILSON PEREIRA DOS SANTOS (PP. FRANCINE POSSEBON 69424/RS, LILIAM DO AMARAL SOARES 61697/RS, PAULO NUNES GOMES 28835/RS E SERGIO ANGELO POSSEBON 14072/RS) E DANILO GUIZONI DE QUADROS (PP. GISELE GOMES UEQUED 61003/RS, JORGE FERES GOMES UEQUED 52474/RS E ROGÉRIO CERATTI DOS SANTOS FILHO 87388/RS).INTIMAMOS A PARTE PLANEJAR IMOVEIS E PROPAGANDA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0000696-3 (CNJ 0001740-90.2012.8.21.0008) - RODRIGO FALCÃO (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X OMNI S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ALEXANDRE DE TOLEDO 80230A/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 319,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0006866-7 (CNJ 0021963-64.2012.8.21.0008) - JOÃO ADELAR LEONARCZYK (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS E LUCAS EDUARDO WALKER 73412/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. CRYSTIANE LINHARES 71029A/RS E JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0033041-0 (CNJ 0058663-05.2013.8.21.0008) - BEATRIS DA SILVA LUIZ (PP. MARCIA ANDREIA ESQUIA DA SILVEIRA 85783/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. RAFAEL BARROSO FONTELLES 119910/RJ).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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009/1.07.0001953-1 (CNJ 0019531-45.2007.8.21.0009) - CARMELINA POSSAMAI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LIRYO BARZOTTO, DERCIO BARZOTO, SALETE BARZOTTO, JORACI BARZOTTO GUARESCHI, DILAMAR BARZOTTO, MARIA STRAPASSON, NAIRDES BARZOTTO LOPES, NOILI BARZOTTO E OUTROS (PP. TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS) E ESPÓLIO DE SÉTIMO BARZOTTO (PP. SHAIANE BAGATINI ROSSETTO 96922/RS E TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. BRUNO ANTONIO SCHURHAUS 23700/RS, JOSE PEDRO DA BROI 22459/RS E PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 922,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0010526-4 (CNJ 0026506-95.2012.8.21.0013) - NERY THEREZA BOSIO BORTONCELLO (PP. ROSÂNGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS 92982/RS E VANDERLEI POMPEO DE MATTOS 27488/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0005412-4 (CNJ 0014333-68.2014.8.21.0013) - ISABEL BISOGNIN, FELIX JOSE BISOGNIN E AMAURI BISOGNIN (PP. DANIEL SANDINI 60444/RS E VANESSA SANDINI 66419/RS) X FEDERAL SEGUROS - SEGURO PARA TODA VIDA (PP. BRUNO SILVA NAVEGA 118948/RJ, CAREN APARECIDA DOS SANTOS 93280/RS E LEONARDO REICH 67386/RS).INTIMAMOS A PARTE FELIX JOSE BISOGNIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.14.0014042-2 (CNJ 0028029-68.2014.8.21.0015) - ANA PAULA WILDNER DE ARAGÃO (PP. FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA 91334/RS) X GLOBAL VILLAGE TELECOM (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS E FLÁVIA DE MEDEIROS DILLENBURG 84501/RS).INTIMAMOS A PARTE GLOBAL VILLAGE TELECOM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 475,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0014907-5 (CNJ 0028165-94.2016.8.21.0015) - MAURA NAPARO MARINHO (PP. EDUARDO DUARTE MARINHO 61687/RS) X AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 277,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.03.0004435-0 (CNJ 0044351-43.2003.8.21.0018) - MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL (PP. ANDRE LUDWIG 43622/RS, DENILSON FARIAS DA SILVA 40973/RS, LUCIANA TEREZINHA KLAMT 28679/RS, MAURÍCIO JORGE D`AUGUSTIN CRUZ 35710/RS E RUI INACIO HOSS 29903/RS) X CLÍNICA BALEN E TASCHETTO LTDA (PP. FRANCISCO OTAVIANO CICHERO KURY 23189/RS, FRANCISCO RICARDO CICHERO KURY 21522/RS, JOSE LUIZ MEURER 18590/RS E MARINO KURY 2532/RS).INTIMAMOS A PARTE CLÍNICA BALEN E TASCHETTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 91,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.07.0009128-9 (CNJ 0091281-77.2007.8.21.0019) - ÍRIS MARIA DA CRUZ (PP. LEONARDO GOMES TRAVI 67018/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. CARLOS LEOPOLDO GRUBER 6932/RS, GUSTAVO NEDEL 58521/RS E PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 733,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0002623-4 (CNJ 0005146-18.2014.8.21.0019) - SAMUEL MONTEIRO (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 388,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0006259-3 (CNJ 0011572-12.2015.8.21.0019) - VILSON DA SILVA (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X HS FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS).INTIMAMOS A PARTE HS FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0010113-2 (CNJ 0028715-07.2012.8.21.0023) - ARIANE DE CASTRO DA SILVA (PP. LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN 41E886/RS, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN 92800/RS E MAURO JOSE DA SILVA JAEGER 14178/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. ÂNGELA BORCHARTT LEMES 77157/RS).INTIMAMOS A PARTE CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 356,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 25

PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.13.0008073-0 (CNJ 0016481-56.2013.8.21.0023) - EDISON DA SILVEIRA (PP. THEOPHILO FARINHA CAMARGO 10400/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 412,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.16.0004098-0 (CNJ 0007196-34.2016.8.21.0023) - JUAN CARLOS NOVO PIÑEIRO E MARCELO DA SILVA NOLASCO (PP. FRANCISCO PAULO DA SILVA 36102/RS E JUAN CARLOS NOVO PIÑEIRO 94768/RS) X VARLESIA DOS SANTOS OBELAR PAES (PP. MARLOZ LIMA MACHADO 93669/RS).INTIMAMOS A PARTE JUAN CARLOS NOVO PIÑEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.14.0000588-1 (CNJ 0001267-82.2014.8.21.0025) - ROBERTO AMARAL SIMÕES PIRES (PP. THIAGO GILIARD PEREIRA CLAVIJO 68961/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ 47269/RS E NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK 32128/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0016605-7 (CNJ 0041583-97.2015.8.21.0027) - FERNANDA BATISTA (PP. CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS E WAGNER ARAUJO BARICHELLO 107070/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO - DPVAT (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO - DPVAT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0001922-6 (CNJ 0004359-91.2016.8.21.0027) - N.D.A. (PP. IZABEL FAVARIN DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 99287/RS, JOSÉ INACIO DA CONCEIÇÃO 21527/RS E TIAGO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO 86753/RS) X J.L.R.A. (PP. FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR 53512/RS).INTIMAMOS A PARTE J.L.R.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0002120-4 (CNJ 0004961-82.2016.8.21.0027) - MARCIA ROSECLER ALMEIDA DA TRINDADE (PP. ADRIANO BUZATTI FALLEIRO 50933/RS, ADRIANO SORIANO CAETANO 77904/RS E VIVIANE ORIQUES DE LIMA FALLEIRO 75280/RS) X NELCI REGINA SOARES ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARCIA ROSECLER ALMEIDA DA TRINDADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.13.0008078-8 (CNJ 0016559-29.2013.8.21.0030) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, NEICE FELIX MESQUITA 88054/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X LEÃO LANUÍNO MARTINS BRUM (PP. DANIEL LUCAS TUSI 27320/RS E KATIÚSCIA CAMPARA HERTE TUSI 86765/RS).INTIMAMOS A PARTE LEÃO LANUÍNO MARTINS BRUM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 545, 14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0016695-4 (CNJ 0166951-50.2005.8.21.0033) - UNIAO FEDERAL (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS, FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF, SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS E WOLNY QUEVEDO RIBEIRO 62566/RS) X SIMILDO LOCATELLI-FI (PP. CELSO LUIZ SCHNEIDER 29513/RS).INTIMAMOS A PARTE SIMILDO LOCATELLI-FI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 550,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0015666-2 (CNJ 0156661-34.2009.8.21.0033) - LEONIR GONCALVES (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S. A. (PP. ALFEU DIPP MURATT 25764/RS, ERNANI PROPP JUNIOR 49431/RS, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO 46860/RS E RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO 11520/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.10.0011012-5 (CNJ 0110121-88.2010.8.21.0033) - EDMAR RIEGEL (PP. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA 29414/RS, HEITOR LUIZ BIGLIARDI 34692/RS, PRISCILA BUENO DE SÁ 73676/RS E RAFAEL FRANTZ 78421/RS) X BRASIL TELECOM CELULAR (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 26

INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 441,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 676,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0010812-4 (CNJ 0023280-22.2012.8.21.0033) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS) X LUIS GUSTAVO STEIGLEDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0005960-5 (CNJ 0010864-85.2013.8.21.0033) - RENATA DO PILLAR (PP. ALESSANDRO BECKER 57075/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S. A. (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 356,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0006273-0 (CNJ 0012288-31.2014.8.21.0033) - ALCI LOPES FERREIRA (PP. DANTE ALENCAR MARQUES 49101/RS, LEIA TERESINHA RODRIGUES 85779/RS E PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN 52667/RS) X CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.163, 53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0013194-4 (CNJ 0024652-35.2014.8.21.0033) - EDISON PEREIRA (PP. LEANDRO NUNES LOPES 88480/RS) X SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. PRISCILA FERNANDES CIMIRRO 84080/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS) E SERASA S.A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.06.0023836-7 (CNJ 0238361-25.2006.8.21.0037) - MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO 76767/RS, DIOGO FOGAÇA SEVERO 70648/RS, EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR 65482/RS, EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS 54047/RS E MARCELO FAGUNDES DE MELLO 46883/RS) X CLODOMIRO MULLER PRATES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLODOMIRO MULLER PRATES - ME (PP. RAMAO LARRE RODRIGUES 16082/RS).INTIMAMOS A PARTE CLODOMIRO MULLER PRATES - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 292,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.12.0003774-8 (CNJ 0010685-70.2012.8.21.0039) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896/RS, CAROLINE RAYA COITINHO 77413/RS E SERGIO SCHULZE 63897/RS) X ADILSON BORJÃO BRONZONI MALAQUIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.13.0009055-1 (CNJ 0020290-06.2013.8.21.0039) - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA (PP. LEANDRO DE MOURA CARVALHO 67401/RS E ROMER DOS SANTOS GUEX 39985/RS) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNIC. DE VIAMÃO (PP. JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).INTIMAMOS A PARTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNIC. DE VIAMÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.09.0000839-5 (CNJ 0008391-87.2009.8.21.0059) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALINE FAYH PAULITSCH 54380/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI 35748/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES 59857/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X GIOVANE NUNES FERREIRA (PP. VANESSA ELISA BREDOW HICKMANN 67565/RS).INTIMAMOS A PARTE GIOVANE NUNES FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.366,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.08.0001730-0 (CNJ 0017301-86.2008.8.21.0076) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO 22431/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X LIZIANE OLIVEIRA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , FLÁVIO CORREA GENDELSKY E VALDOMIRA FRANÇA GENDELSKY (PP. GIOVANI CHAMUN BERNARDI 59115/RS E JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DO AMARANTE 38825/RS).INTIMAMOS A PARTE FLÁVIO CORREA GENDELSKY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 27

INTIMAMOS A PARTE VALDOMIRA FRANÇA GENDELSKY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.12.0000051-0 (CNJ 0000109-04.2012.8.21.0076) - SERGIO TERRA COSTA, ANTONIO TADEU PEREIRA GARCIA, JORGE ANTONIO FERRAZ BRODT, LUIZ FELICIANO MINETTI FLORES E MIGUEL CHIAPETTA CARDOSO (PP. CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA 57866/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.14.0000022-9 (CNJ 0000034-55.2014.8.21.0088) - BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A (PP. LUCIANO BENETTI TIMM 37400/RS E RAFAEL BICCA MACHADO 44096/RS) X DOMÊNICO ANTÔNIO PERTILE (PP. GERSON LUIZ SAGGIN 23511/RS E MADY MARTINS SAGGIN 88405/RS) .INTIMAMOS A PARTE DOMÊNICO ANTÔNIO PERTILE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 797,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.14.0000136-5 (CNJ 0000287-43.2014.8.21.0088) - ANTONIA RIBEIRO (PP. ADELAR RIBEIRO 34962/RS E RODRIGO KOWALSKI 83517/RS) X VIVO S.A. OPERADORA TELEFÔNICA (PP. MARIANA DELLAMORA CANDIDO 83889/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO S.A. OPERADORA TELEFÔNICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.10.0007106-3 (CNJ 0071061-05.2010.8.21.0132) - MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (PP. ALEXANDRE FELIPE DA LUZ FERREIRA 43839B/RS, ALEXANDRE FELIPE DA LUZ FERREIRA 43839/RS, DANILO ONEID EILERT DAMACENA 88931/RS, FERNANDA KLEIN 49801/RS E MARIA REJANE SCHEFFEL 10925/RS) X HAROLDO PILGUER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

133/1.11.0000308-2 (CNJ 0000579-92.2011.8.21.0133) - LIBIO KUNZ (PP. CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER 77405/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 312,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

133/1.16.0000475-4 (CNJ 0000864-12.2016.8.21.0133) - NILTON GARCIA DOS SANTOS E EVA GUIOMAR SOARES DOS SANTOS (PP. FRANCISLAINE TREVISAN BALESTRIN 68797/RS E TATIANA POLTOSI DORNELES 63679/RS) X JACOB WIECZOREK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , MARIZA TEREZINHA WIECZORECK E LUIZ ROBERTO FOLLMANN (PP. FERNANDO DE MELLO 19297/RS E RAFAEL DE ARAUJO GUERRA 77899A/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ ROBERTO FOLLMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 902,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIZA TEREZINHA WIECZORECK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 902,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.15.0000846-0 (CNJ 0001463-79.2015.8.21.0134) - MARLI SANTANA (PP. DARTAGNAN BERNHARD BILLIG 89777/RS, DEBORA ELOIZA TODENDI 89762/RS E JORGE LUIZ POHLMANN 32614/RS) X BANCO PANAMERICANO S/A (PP. NELSON PASCHOALOTTO 58066A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 335,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

138/1.17.0001029-4 (CNJ 0001651-89.2017.8.21.0138) - CLÓVIS CRISTOVAM GUIMARÃES E LOVANI TERESINHA GOMES GUIMARÃES (PP. RÉGIS PERRONI BARTH 89859/RS) X ANDERSON DE SENA GOMEZ E LAERCIO GOMEZ (PP. JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS 49757/RS).INTIMAMOS A PARTE CLÓVIS CRISTOVAM GUIMARÃES E LOVANI TERESINHA GOMES GUIMARÃES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 944,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

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SERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 340/2018

001/1.07.0199512-6 (CNJ 1995121-10.2007.8.21.0001) - JOSÉ ABEL LUIZ (PP. JOSE ABEL LUIZ 29710/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER 32236/RS E ITAMARA DUARTE STOCKINGER 14986/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 155,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0278834-6 (CNJ 0325055-61.2013.8.21.0001) - CARLOS HENRIQUE LACERDA VELHO (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS, KATIANE KOHUT 62491/RS, LEANDRO CAMPOS MACHADO 83886/RS E YURI DELLANI COELHO 48130/RS) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (PP. FERNANDO GOBBO DEGANI 57909/RS E LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA 76205/RS).INTIMAMOS A PARTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0003828-9 (CNJ 0005111-78.2015.8.21.0001) - ANDRE VARIANI E DAIANE TESSARO DE CASTRO (PP. BRUNO DE ABREU FEIJO 76347/RS) X GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A (PP. FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0136184-0 (CNJ 0206746-76.2016.8.21.0001) - CATIÉLI DA CRUZ DORNELES (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS, PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS E PATRÍCIA SARANDY MACHADO 109667/RS) X ATIVOS S. A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. RAFAEL FURTADO AYRES 17380/DF).INTIMAMOS A PARTE ATIVOS S. A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 603,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.11.0000208-3 (CNJ 0000386-61.2011.8.21.0009) - SANDRA REGINA DAMIANI (PP. LIRIO ADVOCACIA S/S 7171/RS, NELSON ANTONIO WALBER 59088/RS, SORAIA VALIATI LIRIO 57852/RS E VANESSA URDANGARIN 73040/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 327,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.13.0000646-5 (CNJ 0001341-24.2013.8.21.0009) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448/RS) X SANDRA REGINA DAMIANI (PP. NELSON ANTONIO WALBER 59088/RS, SORAIA VALIATI LIRIO 57852/RS E VANESSA URDANGARIN 73040/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0027936-0 (CNJ 0057768-72.2012.8.21.0010) - RAPHAEL GAZZOLA GIOVANELLA (PP. CRISTIANE LIBARDI 45091/RS E DENIO GELSON GIONGO 10190/RS) X HELENA BARAZZETTI BIGLIA (PP. JOSE PEDRO JORDAO PEREIRA CARDOSO DA SILVA 33212/RS).INTIMAMOS A PARTE HELENA BARAZZETTI BIGLIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 101, 23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.13.0003644-4 (CNJ 0009685-64.2013.8.21.0018) - RITMO VEÍCULOS LTDA (PP. LUANA VIEIRA DA SILVA 105523/RS E LUCIANA DA SILVEIRA 102719/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) E KIELING DESIGN LTDA ME (PP. ELISA ANA SAUL 23785/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE KIELING DESIGN LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.05.0011613-0 (CNJ 0116131-60.2005.8.21.0022) - JOSE GABRIEL BRANDI PEREIRA (PP. BRUNA DA SILVEIRA BORIO 84036/RS, DANIEL SILVEIRA HALFEN 32387/RS E MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI 52553/RS) X R L COMERCIO DE CERAMICAS E CONCRETOS LTDA (PP. ANDRÉ MORALES ABEIJON 42E823/RS, EDUARDO DOS SANTOS LOPES 55361/RS, LEANDRO SANTOS LANG 51782/RS E OTÁVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA 81216/RS).INTIMAMOS A PARTE R L COMERCIO DE CERAMICAS E CONCRETOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 879,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 29

PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.14.0011374-9 (CNJ 0026391-61.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO VITOR SANTOS DOS SANTOS (PP. VALTEZER MICHELS HOELSCHER 33486/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO VITOR SANTOS DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 895, 35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.11.0000952-0 (CNJ 0001750-11.2011.8.21.0028) - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (PP. DIOGENES ANDRIGHETO 55659/RS E NERCI ANTONIO SPOHR 54332/RS) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, RODRIGO SCOPEL 40004/RS E SIDNEI STIFELMAN 15763/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 298,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 442,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0007284-5 (CNJ 0013819-07.2013.8.21.0028) - GABRIELA WALKER REMUS FROSI (PP. LUIS AUGUSTO FELIPETTO 76440/RS E LUIS HENRIQUE FELIPETTO 100149/RS) X UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGERIO NORA DE CARVALHO 40695/RS E SANDRA JUDITE BOLFE 56668/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0001420-2 (CNJ 0002665-21.2015.8.21.0028) - SANDRO RAMOS QUEIROZ (PP. ALVARO SAVIO VIEIRA 44099/RS E FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA 79154/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 530,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.08.0007470-3 (CNJ 0074701-02.2008.8.21.0030) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CINTHIA DAMIANI 57378/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO 56521/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS E VITOR HUGO SKRSYPCSAK 80289/RS) X MARIA DE FATIMA ANDRADE CAETANO E RAMAO REMIZIO DE MIRANDA BATISTA (PP. ENER PEDROLLO SODRE 53320/RS, GILSOMAR MENDES KRIEGER 74621/RS E LEONARDO PEDROLLO SODRÉ 85819/RS).INTIMAMOS A PARTE RAMAO REMIZIO DE MIRANDA BATISTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.17.0002866-0 (CNJ 0006058-74.2017.8.21.0030) - AVELINO ALVES DE MOURA (PP. GASTÃO BERTIM PONSI 33928/RS E OLGI CAETANO RIGON 45665/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AVELINO ALVES DE MOURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 484, 23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.17.0003125-3 (CNJ 0006650-21.2017.8.21.0030) - DANIELA FERIGOLO SELLE (PP. DEISE PINTO DORNELES PILLON 78296B/RS) X MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DANIELA FERIGOLO SELLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.13.0002508-8 (CNJ 0006981-09.2013.8.21.0041) - MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO (PP. CAMILO PORT 53161/RS E OLICIO PORT 22852/RS) X FERNANDO FRAGA GOMES (PP. ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER 101004/RS, FERNANDO GUARIGLIA SOUSA 58865/RS E LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS 46650/RS) E SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP (PP. BRUNO CORREA SUDATI 69826/RS E MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS).INTIMAMOS A PARTE FERNANDO FRAGA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.11.0002300-8 (CNJ 0006397-05.2011.8.21.0075) - MAURO SCHUH (PP. ALVARO ARCEMILDO BAMBERG 44700/RS E ROSANE BAMBERG MACHADO 77828/RS) X EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. (PP. MARCELO LOPES VALENTE 159418/SP).INTIMAMOS A PARTE EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 199,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.09.0000806-0 (CNJ 0008061-39.2009.8.21.0076) - HIPÓLITO RODRIGUES DA SILVEIRA (PP. ASSIS BRASIL VEIGA DOS SANTOS 50980/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. DIEGO VOLCATO ZASSO 49689/RS E MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 529,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 30

076/1.15.0000046-0 (CNJ 0000080-46.2015.8.21.0076) - FLORISBELA MARTINS DOS SANTOS (PP. GIOVANI CHAMUN BERNARDI 59115/RS E JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DO AMARANTE 38825/RS) X ELENÍSIA VIVIANE FLACH ME (PP. JAQUELINE ALVES BARCELOS 41515/RS).INTIMAMOS A PARTE ELENÍSIA VIVIANE FLACH ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 72,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.10.0001247-1 (CNJ 0012471-49.2010.8.21.0095) - DALVANI DO AMARAL KENSI E RUTH ANTONIA DOS SANTOS MARTINS (PP. GUILHERME ACUNHA TEIXEIRA 35E798/RS) X SEVEROS CONSTRUÇÕES LTDA (PP. CARLA CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI 62791/RS).INTIMAMOS A PARTE SEVEROS CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.290, 82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.13.0001546-8 (CNJ 0002899-64.2013.8.21.0095) - M.M.L. (PP. FERNANDA MARIA PREUSSLER 31723/RS) , ADRIANO DIAS BRANCO E MARA TATIANA BRANCO (PP. FERNANDA MARIA PREUSSLER 31723/RS E FERNANDO SUSSENBACH 50347/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE M.M.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 710,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ADRIANO DIAS BRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 710,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARA TATIANA BRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 710,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.09.0002336-7 (CNJ 0023361-39.2009.8.21.0109) - IVAIR RIZZARDO (PP. HENRIQUE OLTRAMARI 60442/RS, LEONARDO VACCARI GONÇALVES 47E493/RS, LUANA DOS SANTOS SEGALA 75730/RS, MATEUS RIGO LONGO 106269/RS, VITOR UGO OLTRAMARI 5599/RS E WAGNER SEGALA 60699/RS) X ITAÚ SEGUROS S.A. (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.215,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

121/1.11.0001040-4 (CNJ 0002037-83.2011.8.21.0121) - MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL (PP. JOSIANE RUBIN FACCO 84866/RS) X SUCESSÃO DE NELY DE JESUS LÍRIO ARAÚJO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GILMAR LOURENÇO DE ARAÚJO (PP. VALDIR TADEU LOURENCO DE OLIVEIRA 18344/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE NELY DE JESUS LÍRIO ARAÚJO, JUCEMAR LOURENÇO DE ARAÚJO E GILMAR LOURENÇO DE ARAÚJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.15.0001764-5 (CNJ 0002614-86.2015.8.21.0132) - A.H. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X C.P.B. (PP. ADRIANA MARIA PEREIRA ROST 23305/RS E ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG 43501/RS).INTIMAMOS A PARTE C.P.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 397,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 341/2018

002/1.03.0001485-6 (CNJ 0014851-77.2003.8.21.0002) - CLEMENTINA ANGELA GIRARDI LEONARDI E ILDO LEONARDI (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS) X JOAO CARLOS IBARRA (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEMENTINA ANGELA GIRARDI LEONARDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ILDO LEONARDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74, 34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 31

002/1.03.0008106-5 (CNJ 0081061-13.2003.8.21.0002) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, REJANE PEREIRA COELHO 36802/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) X SUZANA BATISTA PEREIRA (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS, JEFERSON BRUNING 50243/RS, JOAO BATISTA DE BARROS LUIZELLI 14263/RS E PAULA DANIELA DO PRADO FAGUNDES 73704/RS) E SANTA TEREZINHA JAQUES VALE (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS).INTIMAMOS A PARTE SANTA TEREZINHA JAQUES VALE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.401,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.07.0003600-8 (CNJ 0036001-75.2007.8.21.0002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO 41151/RS, CINTHIA DAMIANI 57378/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERIC LINS GRILO 80946/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) X FERNANDO BITTENCOURT PUHLMANN (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS) E SUCESSAO DE VICENTE BELSITO BRANCATO (PP. MARLI TERESINHA GOMES LEAL 24556/RS E VIRGINIA HELENA VIANNA DE HANNEQUIN ROCHA 6839/RS).INTIMAMOS A PARTE FERNANDO BITTENCOURT PUHLMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.323,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.09.0002181-0 (CNJ 0021811-39.2009.8.21.0002) - TIAGO JONES DEON (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) E SONIA REGINA RODRIGUES DE MIRANDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESPÓLIO DE APARÍCIO PEREIRA NUNES (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE APARÍCIO PEREIRA NUNES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 478,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.14.0001063-0 (CNJ 0002962-43.2014.8.21.0002) - VALDIR PAZ RIBEIRO (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X SILVIO ARIGONY ROSCH (PP. LEANDRO SANTOS CAMPELO 93553/RS).INTIMAMOS A PARTE SILVIO ARIGONY ROSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 797,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.16.0001435-3 (CNJ 0003333-36.2016.8.21.0002) - GISELMA DE SOUZA APPRATTO (PP. VALDIR VAZ DE FREITAS 40683/RS) X OZAIR RAMOS GOMES (PP. TERESINHA DE BRITO 19776/RS).INTIMAMOS A PARTE OZAIR RAMOS GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.12.0002339-0 (CNJ 0002992-43.2012.8.21.0004) - EVA BORGES COITINHO & CIA LTDA - ME (PP. ANA MARGARETE DELGADO GUTIERRES 47090/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO DA INDÚSTRIA EXODUS I (PP. CRISTIANO TRIZOLINI 192978/SP) E CHAPÉUS CURY LTDA (PP. ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA 145373/SP).INTIMAMOS A PARTE CHAPÉUS CURY LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CHAPÉUS CURY LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.13.0004550-7 (CNJ 0010131-12.2013.8.21.0004) - CRISTIANO ALMEIDA BANEIRO - ME (PP. LEOVEGILDO SILVEIRA GARCIA 47388/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIANO ALMEIDA BANEIRO - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.16.0006557-0 (CNJ 0012631-46.2016.8.21.0004) - MARIA EMILIA LEMOS ROSA (PP. REGINARA CONDE MACHADO BIDONE 34091/RS) X GABRIEL ABDALA FAYAD (PP. ALVARO FLORIANO LAHORGUE 27188/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA EMILIA LEMOS ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.17.0001908-2 (CNJ 0003726-18.2017.8.21.0004) - MARGELI PIRES AVILA (PP. AMARILIO AUGUSTO STURZA DUTRA 17861/RS) X MAIARA CARDOSO ACOSTA (PP. PEDRO CONRAD 44958/RS).INTIMAMOS A PARTE MAIARA CARDOSO ACOSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.10.0007091-0 (CNJ 0070911-17.2010.8.21.0005) - JD BERTOLDI (PP. RAFAEL DORNELES DA SILVA 75136/RS) X CHTRANS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (PP. ENIO BASSEGIO 14976/RS).INTIMAMOS A PARTE CHTRANS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 32

PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.12.0001758-0 (CNJ 0005081-33.2012.8.21.0006) - JOSÉ EDIS SIQUEIRA DUTRA (PP. JULIANO EMILIO SOMMER 42598/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.04.0003491-5 (CNJ 0034911-22.2004.8.21.0007) - CINARA MENEGOTTO CAVALHEIRO (PP. EDUARDO MOOJEN ABUCHAIM 27028/RS E TAISA MOREIRA CASALINHO 53229/RS) X DAIRE PAIVA COUTINHO NETO E ARAKEN CENTENO PAIVA (PP. NELSON EGON GEIGER 7275/RS).INTIMAMOS A PARTE DAIRE PAIVA COUTINHO NETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.932, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.13.0000670-5 (CNJ 0001790-85.2013.8.21.0007) - LENAR MARTINS DANELON (PP. SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 295,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.14.0004154-5 (CNJ 0009097-56.2014.8.21.0007) - IDENIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (PP. LUIZ EDUARDO LEMPEK MALISZEWSKI 48154/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026/RS E RENATA DUQUIA DA SILVA 98155/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 158,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0024559-3 (CNJ 0059234-10.2012.8.21.0008) - PANIFICADORA BELA VISTA LTDA (PP. JOSÉ PEDRO ANDRADE JUNIOR 85700/RS, LUIZA PEREIRA 91233/RS E ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA 45353/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548A/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE PANIFICADORA BELA VISTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 176,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0008760-6 (CNJ 0016740-62.2014.8.21.0008) - YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S A (PP. JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA 17697/SP E MARIA CICARELLI B. OLIVEIRA 146454/SP) X RBA TRANSPORTES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - ME (PP. SINGRA WELLNE FERREIRA MACÊDO 94335/RS).INTIMAMOS A PARTE RBA TRANSPORTES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 537,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.03.0007512-4 (CNJ 0075121-46.2003.8.21.0009) - ESTADO DO RS (PP. ALEXANDRE HERCULANO DE BRUM 17566/PR, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CARLA TERESINHA MACIEL 46988/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, HAMILTON SERGIO VIEIRA 29665/RS, JUSIANE LUTZ SOARES PESSI 49293/RS, LUCIANE BUTTINI 52782/RS, RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA 33487/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X TRANSPORTES COOPERA LTDA, COOPERATIVA TRITICOLA DE CARAZINHO, MARCILIO ROQUE ALVES XAVIER, DIONISIO VIAN, ESPOLIO DE OSVALDO CRESTANI, REGIS ALVES XAVIER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , GIOVANO ELY VIAN E OUTROS (PP. MICHAEL DORNELES CHEHADE 14188/RS) E ANELISE ELY VIAN GUSMÃO (PP. DOUGLAS LUZ HAEFFNER 96698/RS, MICHAEL DORNELES CHEHADE 14188/RS E MICHAEL NEDEFF CHEHADE 56109/RS).INTIMAMOS A PARTE GIOVANO ELY VIAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GIZELLE ELY VIAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANELISE ELY VIAN GUSMÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.08.0003869-4 (CNJ 0038691-22.2008.8.21.0009) - AZELAR KISSMANN (PP. ALEXANDRE WEBER LIMA 70573/RS, EDSOM DAMETTO 37129/RS, KLAUS KISSMANN 61036/RS, LEONARDO BRUSCO HAYMUSSI 59081/RS E RUDEGER FEIDEN 39825/RS) X PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 56630/RS).INTIMAMOS A PARTE AZELAR KISSMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.10.0003832-9 (CNJ 0038321-72.2010.8.21.0009) - NILTON ANTONIO WOHLMEISTER (PP. ADILSON GOMES MOCINHO 73068/RS, GRANDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 5349/RS E JOSE CARLOS GRANDO 35318/RS) X NEDI TERESINHA WOHLMEISTER, LUIZ IRINEU DE ALMEIDA OLIVEIRA E WILLIAN ANDRÉ OLIVEIRA (PP. EDUARDO ROGERIO LOF 51367/RS).INTIMAMOS A PARTE NILTON ANTONIO WOHLMEISTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 250,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 33

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.11.0005148-3 (CNJ 0011162-23.2011.8.21.0009) - JOSE MAZZUTTI E CIA LTDA (PP. MARIVONE ANA ZAMBIASI 47277/RS) X ALEXANDRE HENTZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOSE MAZZUTTI E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSE MAZZUTTI E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSE MAZZUTTI E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.12.0007162-1 (CNJ 0017864-48.2012.8.21.0009) - RICARDO DAMIANI E SIMONE FERRETTO (PP. JOAO ALCINDO DILL PIRES 6376/RS E VÂNIA DOS SANTOS 84873/RS) X BANRISUL S.A. (PP. LEANDRO CALETTI 60740/RS E PAULO CESAR CALETTI 35426/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.13.0007618-8 (CNJ 0014003-20.2013.8.21.0009) - TATIANE ISAELE SILVEIRA PEREIRA (PP. RODRIGO DOS SANTOS 83310/RS) X BANRISUL S.A. (PP. SANDRO EDI DOS SANTOS 45173/RS) E ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E RAYZA RODRIGUES VAZ 43E123/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ICATU SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0002186-5 (CNJ 0004639-87.2014.8.21.0009) - MARCELA RENNER MONTEIRO (PP. LEANDRO ROBERTO MÜLLER 79659/RS E ROBSON GRITTI DE SOUZA 70289/RS) X SCHUSTER, MEDEIROS E CIA LTDA (PP. GIAN DIEHL XAVIER 85445/RS E MARIO DIEHL 23268/RS).INTIMAMOS A PARTE SCHUSTER, MEDEIROS E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0000142-4 (CNJ 0000430-41.2015.8.21.0009) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E LUCIANE BUTTINI 52782/RS) X BANCO ITAULEASING S.A. (PP. MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAULEASING S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229, 41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0000193-9 (CNJ 0000521-34.2015.8.21.0009) - INES DE CAMARGO (PP. DIEGO ROBERTO FINGER 73742/RS E PÂMELA BÖHM 79022/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 258,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0000022-5 (CNJ 0000065-50.2016.8.21.0009) - NELI TERESINHA QUEVEDO RODRIGUES (PP. DIEGO DE QUADROS MACHADO 67179/RS E WILSON ANTONIO MOREIRA 50304/RS) X MUNDIAL EDITORA (PP. DIVALLE AGUSTINHO FILHO 128125/SP).INTIMAMOS A PARTE MUNDIAL EDITORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 409,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.08.0026695-4 (CNJ 0266951-25.2008.8.21.0010) - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (PP. MILLENE NUNES LIMA 20122/SC) X ASSOCIAÇÃO CAXIENSE DE VELOCROSS - ASCAVE (PP. PAULO ROBERTO VIEGAS 16407/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO CAXIENSE DE VELOCROSS - ASCAVE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.09.0021655-0 (CNJ 0216551-70.2009.8.21.0010) - RODRIGO DA FONSECA CRUZ (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA 50948/RS, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES 62732/RS, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, EDERSON GARIN PORTO 58647/RS, FERNANDA BUSKO VALIM 83280A/RS E MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 52088/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 134,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.09.0004545-2 (CNJ 0045451-38.2009.8.21.0013) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X ADRICHEN E DE RE LTDA, EDSON ADRICHEN E CARINE DE RE (PP. VERA LUCIA BALCHUM 62857/RS).INTIMAMOS A PARTE ADRICHEN E DE RE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 154,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.11.0000926-3 (CNJ 0002207-88.2011.8.21.0013) - PAULO HENRIQUE BASSANI SCHELEDER (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS E ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS) X UNIMED ERECHIM (PP. EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI 23497/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED ERECHIM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0005726-0 (CNJ 0014191-35.2012.8.21.0013) - ALDINA JUREMA RINALDI (PP. ROSÂNGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS 92982/RS E VANDERLEI POMPEO DE MATTOS 27488/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0009162-1 (CNJ 0021404-58.2013.8.21.0013) - ALVADI ANGELO DIDOMENICO (PP. LUCIANO DA SILVA BASSO 63793/RS) X MAPFRE SEGURO (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE MAPFRE SEGURO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 684,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0007445-1 (CNJ 0019367-24.2014.8.21.0013) - BRILE CONSTRUÇÕES LTDA (PP. RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY 42626/RS) X PERFICORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFILADOS LTDA (PP. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO 15920/SC).INTIMAMOS A PARTE BRILE CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PERFICORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFILADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0001508-7 (CNJ 0002919-96.2016.8.21.0015) - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, FRANCIELE BONHO RIEFFEL 95192/RS E PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR 78852/RS) X AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 523,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0007261-0 (CNJ 0072611-20.2009.8.21.0019) - CARLOS ALBERTO CORREA LEÃO (PP. ARLETE TERESINHA MARTINI 19286/RS, JORDANI CÉSAR MARTINI 67429/RS E TANIA REGINA SILVA SILVEIRA 33289/RS) X FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO (PP. MARIA INES URDAPILLETA 17605/RS E RENATA GUBERT 63358/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO CORREA LEÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.387, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0008765-5 (CNJ 0021209-89.2012.8.21.0019) - JEAN MICHEL RIBEIRO HELLER (PP. MARCIA KARINA RIGON 37928/RS E ROBERTO RIGON 13789/RS) X ITAL COMERCIAL DE PNEUS E RODAS LTDA (PP. DAIANA THAISE DO AMARAL 60730/RS, PERI FERRAZ DE MELLO 80847/RS E VALDECIR ANTONIO ALBARELLO 19505/RS) E BANCO ITAÚ S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAL COMERCIAL DE PNEUS E RODAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0011027-1 (CNJ 0020980-90.2016.8.21.0019) - W-TEC INDÚSTRIA DE PEÇAS E MÁQUINAS LTDA. (PP. AUGUSTO DA SILVA 101832/RS E GEORG KASPERBAUER 91897/RS) X CIELO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE W-TEC INDÚSTRIA DE PEÇAS E MÁQUINAS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.356, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.17.0014402-0 (CNJ 0027490-85.2017.8.21.0019) - ISMAEL LUZ GEITENS (PP. EDSON MARÇAL ANTUNES 83551/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ISMAEL LUZ GEITENS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.17.0018891-4 (CNJ 0036083-06.2017.8.21.0019) - LORENA LUCIA TREVIZANI (PP. ERNANI NICOLAU KORBES 80039/RS) X MICHEL SERVIÇOS LTDA (OITI SUPLEMENTOS ALIMENTARES) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LORENA LUCIA TREVIZANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 316,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0004764-1 (CNJ 0010535-12.2013.8.21.0021) - DANIEL BARROS (PP. ANA CAROLINA TRES BUHLER 74044/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. E BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A - BESC (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A - BESC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 300,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.10.0007009-1 (CNJ 0070091-44.2010.8.21.0022) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA 31471/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X RENATO DUARTE DOS PASSOS (PP. FLAVIO ARANALDE WENZEL 54344/RS, JONAS RICARDO WILLE FERRAZ 38142/RS E ROGERIO OLIVEIRA DA ROSA 37026/RS).INTIMAMOS A PARTE RENATO DUARTE DOS PASSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 334, 61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.04.0022682-8 (CNJ 0226821-90.2004.8.21.0023) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, DANIELLE GERMANO BITTAR 49695/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA 55370/RS, JOSE EDUARDO SANTOS DA SILVA 28538/RS, OSCAR CORNELSEN NETO 34851/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X RENATA MOITA MONTEIRO (PP. ANDRE MOITA MONTEIRO 50404/RS).INTIMAMOS A PARTE RENATA MOITA MONTEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 263,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.17.0000510-0 (CNJ 0001326-65.2017.8.21.0025) - CARLOS EDUARDO TUBINO CUSTODIO (PP. FELIPE CALGAROTTO BORBA 80629/RS, LAÍS PEREIRA DOS SANTOS 95760/RS E VITOR HUGO CUNHA ARGILES 39846/RS) X AS NETTO MACCARI - EPP (PP. ALEX FABIANO GONÇALVES CEZAR 88650/RS E VALQUIRIA CASTRO PEREIRA 88655/RS).INTIMAMOS A PARTE AS NETTO MACCARI - EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.337,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.15.0006835-0 (CNJ 0014275-89.2015.8.21.0026) - N.M.A.K. (PP. ELICEU WERNER SCHERER 12572/RS, RICARDO SCHERER 63646/RS E SANDRA REGINA DA SILVA 41471/RS) E S.R.K. (PP. MELISSA KLEIN LOPES 71879/RS).INTIMAMOS A PARTE N.M.A.K. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15.669,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0008747-0 (CNJ 0017205-46.2016.8.21.0026) - ALBERTO FRANCISCO RODRIGUES (PP. ÉDEL YONÁRA DOS SANTOS 90250/RS E SIMBARD JONES FERREIRA LIMA 63344/RS) X ANTÔNIO SOEL CAMPANHOLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ALBERTO FRANCISCO RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.369,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0009364-6 (CNJ 0093641-53.2010.8.21.0027) - COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADM. ASSOC. DA REGIÃO CENTRO - SICREDI (PP. FULVIO MACHADO PIOVESAN 37428/RS E JUSSINARA BIACHI 35768/RS) X JOCIANE DA COSTA (PP. TIAGO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO 86753/RS) E JAIR JOSE DA COSTA (PP. JOSÉ INACIO DA CONCEIÇÃO 21527/RS E TIAGO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO 86753/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIR JOSE DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOCIANE DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15, 85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.12.0006188-8 (CNJ 0015537-76.2012.8.21.0027) - JOSE EVANDRO GARROT (PP. ADRIANA GARROT SEVERO FAVARIN 51961/RS E GIOVANI FAVARIN 59902/RS) X ICATU HARTFORD SEGUROS S.A (PP. LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 18668/RS, LUCIO ROCA BRAGANCA 51777/RS E RODRIGO PARISSI ABARNO 78664/RS) E SICREDI SEGUROS (PP. LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 18668/RS E RODRIGO PARISSI ABARNO 78664/RS).INTIMAMOS A PARTE ICATU HARTFORD SEGUROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 418,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.17.0003962-8 (CNJ 0009828-84.2017.8.21.0027) - D.R.R.T. (PP. CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS E VINICIUS DE SOUZA JENSEN 89465/RS) X W.M.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE D.R.R.T. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 36

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.05.0003171-0 (CNJ 0031711-07.2005.8.21.0028) - DARLEI DALL AGO (PP. REGIS DOUGLAS DA COSTA MENEZES 34E605/RS E REGIS DOUGLAS MENEZES 31653/RS) X MILTON JOSÉ KAEFER E KAEFER AUTOMOVEIS LTDA. (PP. SEAN JARCZEWSKI 89549/RS).INTIMAMOS A PARTE KAEFER AUTOMOVEIS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.034, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MILTON JOSÉ KAEFER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.034,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

INTIMAMOS A PARTE KAEFER AUTOMOVEIS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.095, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MILTON JOSÉ KAEFER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.095,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.11.0001519-9 (CNJ 0003225-90.2011.8.21.0031) - SUELY NEME DA COSTA, ALZIRA NEME CHAGAS, NEMECY SIMON NEME E FOULIE NEME PEREIRA (PP. ANDRE LUIS AZEVEDO VINADE 44627/RS E GUSTAVO REIS DOTTO 66562/RS) X SUCESSÃO DE FRANCISCO ULIBIO TEIXEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TALTIVO SILVEIRA RODRIGUES (PP. SILVANA TASSINARI TASCHETTO 76483/RS) E ILSO FERREIRA BARCELOS (PP. GONCALO SOUTO MEYER 18427/RS).INTIMAMOS A PARTE ALZIRA NEME CHAGAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ILSO FERREIRA BARCELOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 99,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0021251-4 (CNJ 0212511-15.2005.8.21.0033) - SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA (PP. CINTIA DORNELES 50423/RS, FABIANO DE BEM DA ROCHA 43608/RS E VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS 6758/RS) X SERGEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (PP. ALBERTO WOLFF 49381/RS).INTIMAMOS A PARTE SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.07.0009967-3 (CNJ 0099671-91.2007.8.21.0033) - AÇOFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (PP. CLOVIS JOSE GARBIN 4032/RS, DEBORA BECKER ANTUNES XAVIER 47893/RS E VANDA TEREZINHA SIMIONI 45830/RS) X SIGN SUL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AÇOFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.10.0000190-3 (CNJ 0001901-93.2010.8.21.0033) - BANCO ITAÚ S.A. (PP. LETICIA SILVA DE AZEREDO 45006/RS E MARCIA SCHWANTES 25752/RS) X NEMITA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA E EMIR MUSSKOPF (PP. JULIAO TERRA LUDWIG 26760/RS).INTIMAMOS A PARTE NEMITA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 889,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.10.0008657-7 (CNJ 0086571-64.2010.8.21.0033) - SIDINEI DE FREITAS FARIAS (PP. ADRIANO BARBOSA DA SILVA 63806/RS E ADRIANO SCHERER 61567/RS) X SUPERMERCADO BORGES PAZANELLA E RICARDO FERNANDES LISBOA (PP. RENATA HOLTZ MULLER PANITZ 65968/RS).INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO BORGES PAZANELLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 439,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO BORGES PAZANELLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 879,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RICARDO FERNANDES LISBOA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 879, 32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0007080-5 (CNJ 0013684-43.2014.8.21.0033) - NADI DOS SANTOS URBANO (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 357,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 37

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0008309-5 (CNJ 0016205-58.2014.8.21.0033) - DOUGLAS MELLO BOTOUME (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BANCO CIFRA S.A. (PP. CARLA DA PRATO CAMPOS 156844/SP E CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA 327026/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO CIFRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.03.0001207-6 (CNJ 0012071-56.2003.8.21.0038) - AUTO POSTO CICLONE LTDA, JOSÉ CARLOS SUZIN, TEREZINHA DE LURDES DE CORSO SUSIN E JUNIOR CASARA (PP. FERNANDO BADALOTTI FERREIRA 47496/RS E REGINALDO BADALOTTI FERREIRA 59141/RS) X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A (PP. ANGELO ALBERTO SCOTTA 32289/RS, CARLOS NORBERTO BELMONTE VIEIRA 32906/RS, CINTIA BRUNO CONTERATO 60960/RS, EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN 65873/RS, EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA 19682/RS, ENIO DA SILVA BARRETO 29239/RS, FELIPE DIAS RIBEIRO 65373/RS E MARCELO CARLOS ZAMPIERI 38529/RS).INTIMAMOS A PARTE AUTO POSTO CICLONE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 422, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ CARLOS SUZIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 422,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JUNIOR CASARA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 422,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TEREZINHA DE LURDES DE CORSO SUSIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 422,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.16.0001937-6 (CNJ 0004598-62.2016.8.21.0038) - MARIA HELENA SILVEIRA DE LIMA (PP. ALISSON SILVEIRA DE LIMA 65887/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.11.0009006-0 (CNJ 0019926-05.2011.8.21.0039) - BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E LORENZO LACERDA CAPELLI 57486/RS) X ILVA MARIA ROSARIO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.13.0008631-7 (CNJ 0019247-34.2013.8.21.0039) - LEONARDO HALEWICZ RIBEIRO (PP. NEUSA DE OLIVEIRA MARTINS 31273/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CELSO MARCON 88068A/RS).INTIMAMOS A PARTE LEONARDO HALEWICZ RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.14.0005658-4 (CNJ 0012474-36.2014.8.21.0039) - PAULO SÉRGIO COSTA DOS SANTOS (PP. BRUNA ROCHA DE FREITAS 87607/RS, MARCELO ROCHA FAGANELLO 83485/RS E ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO 13296/RS) X INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA (PP. GUILHERME CAPRARA 60105/RS, MARILDES RIBEIRO DA SILVA 29925/RS E NILSON PINTO DA SILVA 42149/RS).INTIMAMOS A PARTE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.15.0001148-5 (CNJ 0003131-79.2015.8.21.0039) - MANUEL JULIO COSTA DE CASTRO E IZABEL DE CASTRO LOVATO (PP. ADYR NEY GENEROSI FILHO 20068/RS, CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA 47002/RS E FLOR EDISON DA SILVA FILHO 5687/RS) X TERBAN-TERRITORIAL E URBANIZADORA LTDA (PP. RODRIGO CIRNE LIMA 28696/RS).INTIMAMOS A PARTE TERBAN-TERRITORIAL E URBANIZADORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.15.0001944-3 (CNJ 0005451-05.2015.8.21.0039) - MARILETE NOVACK E JANIO BRASIL NEVES ALMEIDA (PP. JEZONI LUIS DIAS ALMEIDA 68895/RS) X HEINZ WERNER KRAHE, EMIR HARRY ACCORSI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ATHAIDE CLEZAR (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ERNA KRAHE (PP. FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS 42921/RS) , MAURICIO PAMPLONA BAPTISTA E CLAUDIA ROBERTA FROTA DA COSTA BAPTISTA (PP. MARCOS A. FRANTZ VIANNA 60698/RS).INTIMAMOS A PARTE MARILETE NOVACK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JANIO BRASIL NEVES ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 38

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.10.0001418-1 (CNJ 0014181-75.2010.8.21.0040) - MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (PP. BENHUR MACHADO 37146/RS, JULIANO EMÍLIO SOMMER 42598/RS E RAFAEL MILANI 89148/RS) X ERALDO DIAS MARTINS E CIA. LTDA. (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS).INTIMAMOS A PARTE ERALDO DIAS MARTINS E CIA. LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 945,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.12.0000455-4 (CNJ 0001076-60.2012.8.21.0040) - UNIÃO FEDERAL (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS, GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES 103531/MG, JESSE CRUCIOL JUNIOR 17244/MS E JOSÉ CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA 14247/MS) X EL RINCON SEMENTES LTDA. (PP. JOSE JUNIOR SANTOS DIAS 30435/RS).INTIMAMOS A PARTE EL RINCON SEMENTES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.061, 24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.05.0000261-8 (CNJ 0002611-29.2005.8.21.0053) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X VARELA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA E NILMAR NUNES VARELA (PP. MARA LUCIA PADILHA DA SILVA 38470/RS).INTIMAMOS A PARTE NILMAR NUNES VARELA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 978,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VARELA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 978,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.12.0001100-2 (CNJ 0002671-95.2012.8.21.0072) - IVO ANTONIO SOARES DA SILVA (PP. JOSE SEVERO DAUSACKER 12228/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 908,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.10.0000301-0 (CNJ 0003011-95.2010.8.21.0076) - DERLI LUIZ CEOLIN, ARLETE CEOLIN E GUIOMAR SOARES DE MELLO (PP. GUIOMAR SOARES DE MELO 5450/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS ROBERTO HASSE 82623A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

083/1.14.0000749-3 (CNJ 0001515-68.2014.8.21.0083) - ROGERIO DE LIMA E MARIA SIDNEI DE LIMA (PP. ERNI FÁBIO VICTOR 83415/RS) X DERCIDES SOUZA BORGES (PP. JOSE LUIZ BELAN 4121/RS E JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN 28580/RS).INTIMAMOS A PARTE DERCIDES SOUZA BORGES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

083/1.16.0000546-0 (CNJ 0001200-69.2016.8.21.0083) - ROSINEI FINGER SILVA E ROSINEI CAMARGO FINGER (PP. DIVALDO BUENO E SILVA 53928/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSINEI FINGER SILVA E ROSINEI CAMARGO FINGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 699,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.09.0000737-0 (CNJ 0007371-08.2009.8.21.0109) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SILVANI MARIA TOMASI ZUCHI (PP. JAIR POLETTO LOPES 36674/RS, LUCIANE BORGES 51039/RS E MARIA LUCIANA TONIAL LOPES 71870/RS).INTIMAMOS A PARTE SILVANI MARIA TOMASI ZUCHI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23.388, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

124/1.13.0000675-2 (CNJ 0001145-97.2013.8.21.0124) - SIDEMAR FREY (PP. MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA 83549/RS E NEUSA LEDUR KUHN 50967/RS) X VIVO S.A. (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS E MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.14.0001414-0 (CNJ 0003493-42.2014.8.21.0128) - M.V.P.R. (PP. DOUGLAS DAL ZOTTO 57473/RS, EMANUELA RECH 70237/RS E VANDERLEI JOSE RECH 9814/RS) X L.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , S.V.S., A.V. E A.V.R. (PP. MARCELO DE MOURA 42601/RS).INTIMAMOS A PARTE A.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 39

129/1.13.0001120-0 (CNJ 0002716-88.2013.8.21.0129) - MARILENI SANCHES DELLA PACE (PP. MAÍCON DELLA PACE 79653/RS) X ALLIANZ SEGUROS S.A. (PP. NELY QUINT 12990/RS E SABRINA SOARES DE AVILA QUINT 56680/RS) E MARLETE LOPES (PP. SOLANGE BOECK STRECK 77462/RS).INTIMAMOS A PARTE MARLETE LOPES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97, 24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.15.0006044-3 (CNJ 0012125-11.2015.8.21.0132) - MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG 43501/RS, FABIANO SAMPAIO GONCALVES 67462/RS, JULIANO SILVEIRA 90230/RS, MARTA MARIA BRAND KIRCH 22089/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS E ROBERTO NORMELIO GRAEBIN 14579/RS) X MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (PP. LUCIANO APOLINARIO DA SILVA 55629/RS).INTIMAMOS A PARTE MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201, 76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0003015-5 (CNJ 0004564-96.2016.8.21.0132) - MARIA GENECI DE LIMA (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPIRANGA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS) .INTIMAMOS A PARTE MARIA GENECI DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 570,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0003613-7 (CNJ 0005574-78.2016.8.21.0132) - FABRICIO DENECI DA LUZ (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPIRANGA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS).INTIMAMOS A PARTE FABRICIO DENECI DA LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.100,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

140/1.14.0000663-6 (CNJ 0001345-22.2014.8.21.0140) - MARCELO KUBISZEWSKI FASOLI (PP. MARCO ANTÔNIO SANTOS PINZON 86094/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D (PP. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 305,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC PROCESSO Nº: 8.2017.0207/000043-9. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018-DEC. OBJETO: RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO WEB CISCO WEB SECURITY APPLIANCE S670, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE GARANTIA, MANUTENÇÃO E ASSINATURA DA BASE DE URLS POR 16 (DEZESSEIS) MESES. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA INFRATI INFORMÁTICA LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 267.500,00. PORTO ALEGRE, 03/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE EVENTOS ARTÍSTICOS REALIZADOS PELO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS. ABERTURA: 18/04/2018, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMA DE ALARME DE SEGURANÇA E VISTORIA POR 24 HORAS, 7 DIAS DA SEMANA, PARA O PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE FAXINAL DO SOTURNO. ABERTURA: 19/04/2018, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 03/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DECEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2018-DEC

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.

INSCRIÇÕES DEFERIDASPROCESSO Nº FORNECEDOR VALIDADE

8.2018.4971/000018-7 QUADRANTE SOLUÇÕES LTDA. 28/03/2019

EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE NA SEDE DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º ANDAR, SALA 524, N/C. PORTO ALEGRE, 09/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 182/2018-DEC

CONVÊNIO Nº 034/2018-DEC PROCESSO Nº 8.2018.0010/000250-7PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS.SEGUNDO CONVENENTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSÓRIO LTDA. – COTRIBÁOBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS EM SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COMO FORMA ALTERNATIVA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 185/2018-DEC

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO 046/2017-DEC PROCESSO Nº 8.2017.6645/000015-1PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RSSEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉOBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONVÊNIO E NO ARTIGO 79, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93, REFERENTE À QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E SUAS AUTARQUIAS, COM ANEXO FISCAL, JUNTO AO FORO DA COMARCA DE SÃO SEPÉ.PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 187/2018-DEC

CONTRATO Nº 036/2018-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2017-DECPROCESSO SEI Nº 8.2018.0185/000082-7CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TÔNER PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER, MARCA LEXMARK, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.030,00.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30

PORTO ALEGRE, 03/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 188/2018-DEC

CONTRATO 029/2018-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2017-DECPROCESSO SEI Nº 8.2018.0184/000018-2CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: KL IND E COM DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE TEMPO LTDA. - EPPOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS PROTOCOLADORES, NO VALOR TOTAL DE R$ 138.259,00PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.4.4.90.52

PORTO ALEGRE, 03/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2317/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076227099 (CNJ: 386824-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500077402) - BANCO DO BRASIL S/A

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(ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; HAMDAN MOHAMED SULEIMAN CHAMA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), RECORRIDO(A).

0002- 70076241678 (CNJ: 388282-38.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11000114579) - CLAUDIO LUIZ BALLVERDU , MARCELA RODRIGUES SGANBERLA (ADV(S) RODRIGO MARQUES IGNACIO GONCALVES - OAB/RS 73498, ATILA EMIGDIO ANCA EVARISTO - OAB/RS 75715, VINICIUS MARQUES ROSA EMYGDIO - OAB/RS 79168), RECORRENTE; FLAVIO RONALDO VIEIRA BENTO JUNIOR (ADV(S) MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES - OAB/RS 62441), RECORRENTE; DELEGACIA SINDICATO NACIONAL AUDIT FISC RECEITA FEDERAL BRASIL PEL (ADV(S) MARCELO POETSCH FERREIRA - OAB/RS 62394), RECORRIDO(A).

0003- 70076495191 (CNJ: 14731-64.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - TAPEJARA (135/ 11000017572) - VALDIR MANICA , ITAMAR MANICA (ADV(S) ENIO DA SILVA BARRETO - OAB/RS 29239, ERON PAULO BORGES - OAB/ RS 30682), RECORRENTE; SUCESSAO DE AMARO BERTOLDI , HELENA GIRARDI BERTOLDI (ADV(S) DARCY SCORTEGAGNA - OAB/RS 11277, ELIAS ANTONIO GARBIN - OAB/RS 25418, RENATO SCHAAN FERREIRA - OAB/RS 28052, CLAUDIO ANTONIO BIASI - OAB/RS 35406, ANDRE RICARDO ZOLDAN - OAB/RS 63773), RECORRIDO(A).

0004- 70076542737 (CNJ: 19485-49.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - VARA - GARIBALDI (51/11200031421) - DEOMIRA FERLA (ADV(S) JOEL ANSELMINI - OAB/RS 37778, ANDREI FACCHINI - OAB/RS 53960, SCHERLY CRISTINE REICHERT - OAB/ RS 91352), RECORRENTE; ENIO ROMIO (ADV(S) MARJANA BIRCKE - OAB/RS 22947), RECORRIDO(A).

0005- 70076673698 (CNJ: 32581-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300278749) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/RS 36300), RECORRENTE; NEURA TERESINHA WEBER ECHER (FI) , NEURA TERESINHA WEBER (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH - OAB/RS 21578, MARINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RS 79160, VANESSA TISSIANI BORGES - OAB/RS 85155), RECORRIDO(A).

0006- 70076794700 (CNJ: 44682-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501333608) - ALDOINO MACHADO MINOSSI (ADV(S) DOUGLAS CARVALHO DALENOGARE - OAB/RS 102087, PAULO CICERO DA CAMINO - OAB/RS 13192, RODOLFO WATERLOO MONTEIRO - OAB/RS 82287, LUIZ GUSTAVO DE VASCONCELOS GARRIDO - OAB/RS 88661, GIULLIANO TOZZI COELHO - OAB/RS 91566), RECORRENTE; ABRIL COMUNICACOES S/A (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO - OAB/ RS 1841, ELISIANA WALTRICK BRUM - OAB/ RS 38549, RICARDO KRUMENAUER FOITZIK - OAB/RS 73728, ALEXANDRE FIDALGO - OAB/ SP 172650), RECORRIDO(A).

0007- 70076915644 (CNJ: 56776-83.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ 11500080442) - ELEAR VERONICA PEREIRA LEMOS , JOSE ALCINO VIEIRA LOPES (ADV(S) MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES - OAB/RS 25643), RECORRENTE; MARIA DAS GRACAS FREITAS (ADV(S) JOSE VALDIR SOARES DORNELES - OAB/RS 57792), RECORRIDO(A).

0008- 70077205573 (CNJ: 85769-39.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400673837) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRENTE; PHABLO DA COSTA RAMIRES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547, JULIANA GULARTE MORAES - OAB/RS 60296), RECORRIDO(A).

0009- 70077208833 (CNJ: 86095-96.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - SANTIAGO (64/11000038915) - MARIA ASSUNCAO DE MELO LIMA (ADV(S) JONAS OZIEL DORNELLES BARBIERI - OAB/RS 97696), RECORRENTE; NILZA SARAIVA DA COSTA (ADV(S) CRISTIANO RODRIGUES FACCIN - OAB/RS 81336), RECORRIDO(A); ELUZA ESTER MELO DE MOURA , DERLI CADAVAL COGO DE MELO , ANTONIO CARLOS VIEIRA DE MELO , ELOI DA SILVA MELO , VERA LUCIA ALVES DE MELO , SUCESSAO DE OLYMPIA DOS SANTOS MELO E WALDEMAR VIEIRA DE MELO , REP INVENTARIANTE JOAO VIEIRA DE MELO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0010- 70077209781 (CNJ: 86190-29.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800177226) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, LETICIA SCHUCH BOTHOME - OAB/RS 50098, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), RECORRENTE; ELISABETH STELLA BORGES SLOMP , EUGENIO VALENTINI , VILMA TRENTIN , CARMEN HORN SIGNORI (ADV(S) LUCAS NICKEL - OAB/RS 70407), RECORRIDO(A).

0011- 70077210110 (CNJ: 86223-19.2018.8.21.7000) - LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11000954022) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI - OAB/RS 23007, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - OAB/RS 30971), RECORRENTE; ERGA REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ - OAB/RS 6610, GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA - OAB/RS 67684, ALOISIO FLAUBERT GONCALVES SEVERO - OAB/RS 7387), IVASS PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) FABIANO MARTINS BRANDT - OAB/RS 45265, DANIELA MOTTA TOJAL - OAB/RS 68436), REYFORTES PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ - OAB/RS 54372), ANIMUS S.A. - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS FINANCEIROS (ADV(S) JANNE DATSIOUK VASSILIOUK - OAB/RS 23269), RECORRIDO(A).

0012- 70077210946 (CNJ: 86306-35.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601163160) - AGROPEMA - AGROPECUARIA EMPREITEIRA MELHORAMENTOS AGRICOLAS LTDA. (ADV(S) RUBENS ARDENGHI - OAB/RS 48219, ROSILAINE FLORES PINTO - OAB/RS 71455), RECORRENTE; EDIFICIOS REUNIDOS S/A (ADV(S) ROBERTO SUAREZ SALDANHA - OAB/RS 32249), RECORRIDO(A).

0013- 70077211282 (CNJ: 86340-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201934240) - GLADIMIR ANTONIO DAURI , E OUTROS (ADV(S) ALBERTO ALVES - OAB/RS 34193, ALCEU ALVES - OAB/RS 58915), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA - OAB/RS 4692, JULIA CORDEIRO NORONHA - OAB/RS 84299, ANA RITA SALGADO MARDER - OAB/RS 90723), RECORRIDO(A).

0014- 70077211605 (CNJ: 86372-15.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400768285) - JULIETA ALVES KAPPER (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRIDO(A).

0015- 70077212587 (CNJ: 86470-97.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS - NOVO HAMBURGO (19/10600053679) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) OTAVIO HENRIQUE ALVES - OAB/RS 30072), RECORRENTE; MOULD INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA (ADV(S) MARCIANO BUFFON - OAB/RS 34668, MARINA FURLAN - OAB/RS 51789), RECORRIDO(A).

0016- 70077213361 (CNJ: 86548-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11600000480) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S) LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI - OAB/RS 46006, OTAVIO AUGUSTO RORATO - OAB/RS 81851, TIAGO LUIS HOFFMANN - OAB/RS 90683), RECORRENTE; CELENIR SALETE CADORE DALLA ROSA (ADV(S) ROQUE INESIO SOEHN SULZBACH - OAB/RS 37237), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 42

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0017- 70076959527 (CNJ: 61164-29.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200005280) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ROBERTA COSTA RABELLO - OAB/RS 61372), RECORRENTE; TISSIANE FRANCIOSI CAPPELLI (ADV(S) PAULA PARISE - OAB/RS 58110, OLGA MARIA GIUBEL - OAB/RS 59736), RECORRIDO(A).

0018- 70077208825 (CNJ: 86094-14.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11200028314) - LUCIA DAL PIZZOL GEREMIA (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144), RECORRIDO(A).

0019- 70077213585 (CNJ: 86570-52.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/11500043647) - JUVESA VEICULOS LTDA (ADV(S) FABIO RAIMUNDI - OAB/RS 48780, SANDRA CRISTINA MACHADO - OAB/RS 75608), RECORRENTE; JOARES ESMERALDINO , MARIA APARECIDA KNABBEN ESMERALDINO (ADV(S) MAICON RODRIGO MOREIRA ZAMBARDA - OAB/SC 32112), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2324/18

ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075708263 (CNJ: 334941-97.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200009906) - SANTANDER LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CLAUDIO MERTEN - OAB/RS 15647, MAIRU BELEM SCHERER - OAB/RS 51981), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) GISELA BRUM ISAACSSON - OAB/RS 24323, LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY - OAB/RS 26549, LUCIANE ACUNHA MOREIRA - OAB/RS 46871, FABIO SILVEIRA MACHADO - OAB/RS 51854, BRENDA REGINA COELHO GUARANY - OAB/RS 6085), RECORRIDO(A).

0002- 70076015478 (CNJ: 365662-32.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11500030802) - IVAIR SCHENA , E OUTRA (ADV(S) ARIANE LAURA DOS SANTOS - OAB/ RS 63542, TIAGO BASEGGIO TROES - OAB/RS 78571), RECORRENTE; VERONI BEATRIZ DE CESARO (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/ RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624, MORGANA RODRIGUES - OAB/RS 91640), RECORRIDO(A).

0003- 70076308352 (CNJ: 394950-25.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11500152422) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, BETANIA BERSCH OSVALDT - OAB/ RS 80290), RECORRENTE; MARIA SENHORINHA VARGAS DE AVILA (ADV(S) WAGNER EDUARDO PEREIRA COSTA - OAB/RS 57437, DANIELA RAMOS FERREIRA - OAB/RS 68530), RECORRIDO(A).

0004- 70076655653 (CNJ: 30777-31.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200153784) - BANCO ITAU CARTOES S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRENTE; ANSELMO LUIS PEREIRA DE SOUZA (ADV(S) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - OAB/RS 58896), RECORRIDO(A).

0005- 70076691484 (CNJ: 34360-24.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301544087) - BANCO CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRENTE; SOLANGE TOLEDO PEREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRIDO(A); BANCO CITICARD S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/ RS 57313), INTERESSADO(A).

0006- 70076699073 (CNJ: 35119-85.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600154507) - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRENTE; GILDA FARACO DE BARROS (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0007- 70076673482 (CNJ: 32560-58.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400049789) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - OAB/RS 64577), RECORRENTE; GEVERSON LUIZ MOREIRA LIMA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B

Page 43: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE …abojeris.com.br/diario_justica/6235.pdf · E Nº 6.235 / Ds: Q-, 04 A 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diri a Justia Eetrni

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 43

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2345/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70076615020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26714-60.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9010290-63.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; DANIELA SANTANA CEZAR (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076615152 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26727-59.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9009322-67.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; GUSTAVO DA COSTA KLOSS (ADV(S) RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER - OAB/RS 88246), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076646983 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29910-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAMADO (CNJ: 9000157-50.2017.8.21.0101) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LILIANE DA SILVA - OAB/RS 86791), 0. RECORRENTE; DEOSINA TEODORA SANTOS DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); INACIO SCHNEIDER , 0. RECORRIDO(A); LOURDES FATIMA SCHNEIDER (ADV(S) GABRIEL SPARRENBERGER - OAB/RS 85039), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2346/18

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076751536 (CNJ: 40365-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402212365) - STEFANO CALIS (ADV(S) CARLA KATIA ANTONI POZZA - OAB/RS 39528, LEONARDO JOEL HANDLER - OAB/RS 75018), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), RECORRIDO(A).A PETIÇÃO RETRO DÁ CONTA DE QUE O RÉU NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE ABSTIVESSE DE INSCREVER O NOME DO AUTOR, ORA RECORRIDO, ENQUANTO PERDURAR A LIDE.FRISE-SE QUE A PARTE RECORRIDA JÁ FOI INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SITUAÇÃO POSTA NOS AUTOS (FL. 525), MANTENDO-SE INERTE.POR CONTA DISSO, AO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRA COM A OBRIGAÇÃO, CONSOANTE OS TERMOS POSTULADOS PELA PARTE RECORRENTE ÀS FLS. 560/562.

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0002- 70075570333 (CNJ: 321148-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11401029710) - AXEL THIERRY TUXEN RINGKJOB (ADV(S) MILTON MOHR - OAB/RS 18530, EDUARDO FERREIRA FISCHER - OAB/ RS 38888, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO - OAB/RS 47392), AGRAVANTE; EUROLUCE ILUMINACAO LTDA (ADV(S) FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE - OAB/RS 69907), AGRAVADO(A).AO DECIDIR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1.198.623, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA QUE SEJA APLICADO AO RECURSO ESPECIAL O TEMA 243 DOS RECURSOS REPETITIVOS, RESP 956.943/PR.A OBSERVÂNCIA DO DECIDIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEMANDA A REALIZAÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE.NESSE CONTEXTO, A DECISÃO CONTRA A QUAL SE INSURGE O PRESENTE AGRAVO NÃO MAIS SUBSISTE, RESULTANDO A PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO QUE ORA SE ANALISA, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2347/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073529372 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117052-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO

Page 44: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE …abojeris.com.br/diario_justica/6235.pdf · E Nº 6.235 / Ds: Q-, 04 A 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diri a Justia Eetrni

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 44

ALEGRE (CNJ: 21492-30.2016.8.21.0001) ALMERINDA RIBEIRO DE CASTRO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE/RECORRIDO; CRISTIANO CAJU FREITAS , RECORRENTE/RECORRIDO; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE/RECORRIDO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2348/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076128826 (CNJ: 376997-48.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11500058679) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) ANDRE SALVADOR BORGES - OAB/RS 54577, DENIS SILVANO DOMINGUES - OAB/RS 73376), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076450030 (CNJ: 10215-98.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700313129) - ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA , BRAYAN GONCALVES SOUZA DA SILVA (ADV(S) PEDRO SOUZA DE CAMPOS - OAB/RS 44331), RECORRENTE; SPORT CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306, LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHAES - OAB/RS 63192), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO - OAB/RS 56521), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076561943 (CNJ: 21406-43.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701504696) - CAPSULA CINEMATOGRAFICA LTDA (ADV(S) RAFAEL PANDOLFO - OAB/RS 39171, ROCHELE LUMI SATO - OAB/RS 54129, CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ - OAB/RS 58392, FABIOLA BELLO SOARES - OAB/RS 71244, FERNANDO BOUVIE TRENTINI - OAB/RS 86418), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI KERBER JARDIM - OAB/RS 39929, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, FERNANDO VICENZI - OAB/RS 49701, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI - OAB/RS 52989, CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA - OAB/RS 54238), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076837822 (CNJ: 48994-25.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500193071) - CRIM SIGNS EXPRESS - EIRELI (ADV(S) RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, OSMAR TENORIO DA SILVA - OAB/RS 49789A), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70077041846 (CNJ: 69396-30.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SAPUCAIA DO SUL (35/51700003765) - C.N.P. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); L.V.D.S.P. , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2349/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077226603 (CNJ: 87872-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11600036936) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA. (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO - OAB/RS 11520, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/RS 46860), RECORRENTE; AMAURI LUCIANO ROSSETO (ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA - OAB/RS 45535), RECORRIDO(A).

0002- 70077226645 (CNJ: 87876-56.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11400046840) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; VALDIR BILDHAUER (ADV(S) ROBSON DANNUS - OAB/ RS 69306, MARIA ANGELICA COSTA CHAVES BARCELLOS - OAB/RS 9306), RECORRIDO(A).

Page 45: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE …abojeris.com.br/diario_justica/6235.pdf · E Nº 6.235 / Ds: Q-, 04 A 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diri a Justia Eetrni

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 45

0003- 70077226686 (CNJ: 87880-93.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201716269) - NELSON HELLER , CLINICA HELLER DE CIRUGIA PLASTICA S/S LTDA (ADV(S) FELIPE LEICHTWEIS - OAB/RS 47063, NELSON LEICHTWEIS - OAB/RS 9975), RECORRENTE; GUIOMAR DE CAMPOS TOLENTINO (ADV(S) STEPHEN KORTING - OAB/RS 53184), RECORRIDO(A).

0004- 70077226728 (CNJ: 87884-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TUPANCIRETA (76/11100013033) - COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA - CCGL (ADV(S) ISAR MARCELO GALBINSKI - OAB/RS 29876, DIEGO GALBINSKI - OAB/RS 47105, VERA CRISTINA BAUER GALBINSKI - OAB/RS 53001), RECORRENTE; PEDRO IVO SILVA ROCHA (ADV(S) DARCILO ELMAR BOCK - OAB/ RS 31380, LUCI MORESCO VENTURA - OAB/RS 37579, FERNANDA MIKALAUSCAS DE CASTRO - OAB/RS 44969), RECORRIDO(A).

0005- 70077226736 (CNJ: 87885-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11400056693) - VILSON SEVERIANO OKPIS (ADV(S) DANIEL GOMES MACHADO - OAB/RS 71092, ROGER PACHECO DOS PASSOS - OAB/RS 81804), RECORRENTE; BANCO SICREDI S A (ADV(S) CLAUDIR CIMAROSTI - OAB/RS 22422), RECORRIDO(A); MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, CLAUDIO LIMA NERY - OAB/RS 76882), RECORRIDO(A).

0006- 70077226751 (CNJ: 87887-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11400032065) - JL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) MARCELO SOARES MENDES - OAB/RS 83483), RECORRENTE; HOTEL MANTA (ADV(S) GUSTAVO LUIS DA CRUZ HAICAL - OAB/RS 56312, CELSO LUIZ AFONSO HAICAL - OAB/ RS 6592), RECORRIDO(A).

0007- 70077226819 (CNJ: 87893-92.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600320512) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA NORTE (UPA MOACYR SCLIAR) , HOSPITAL CRISTO REDENTOR (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630), RECORRENTE; MANOEL CLAUDIO DA ROCHA (ADV(S) ELIZIANE BERGMANN DOS ANJOS - OAB/RS 94047), RECORRIDO(A).

0008- 70077226850 (CNJ: 87897-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11200015727) - MARIA DALVA DOS SANTOS LIMA (ADV(S) MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR - OAB/RS 47966, VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA - OAB/RS 64199), RECORRENTE; BANCO BGN S A (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/RS 89387A), RECORRIDO(A).

0009- 70077226876 (CNJ: 87899-02.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/11400018168) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGRPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996), RECORRENTE; LUIZ PEDRO SPLENDOR (ADV(S) JOAO ANTONIO GHELLER - OAB/RS 90060), RECORRIDO(A).

0010- 70077226900 (CNJ: 87902-54.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11501348478) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/ RS 88942), RECORRENTE; JANICE MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARINA ANGELICA GONCALVES BASTOS - OAB/RS 37176), RECORRIDO(A).

0011- 70077226918 (CNJ: 87903-39.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600997512) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/SP 84206), RECORRENTE; PATRICIA ZANELLA ROMANI CEGALA (ADV(S) VANESSA DALFOVO - OAB/RS 64607), RECORRIDO(A).

0012- 70077226967 (CNJ: 87908-61.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600047252) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; LUIS CARLOS ATHAYDES DA CONCEICAO (ADV(S) LEO TOLEDO SILVA - OAB/RS 103486, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/ RS 84619), RECORRIDO(A).

0013- 70077226983 (CNJ: 87910-31.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500142112) - BANCO GMAC S.A. (ADV(S) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB/RS 104067A), RECORRENTE; RAQUEL DE LIMA RIFFEL (ADV(S) MARCOS AURELIO RAMOS - OAB/RS 65958), RECORRIDO(A).

0014- 70077227007 (CNJ: 87912-98.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAO JERONIMO (32/11400027873) - CLEBER FREITAS RUDOLPH (ADV(S) RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS - OAB/RS 105541, ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES - OAB/RS 73426), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRIDO(A).

0015- 70077227056 (CNJ: 87917-23.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501906802) - ALCINDO BARBOSA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRIDO(A).

0016- 70077227072 (CNJ: 87919-90.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500084135) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - OAB/RS 77330, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; ELISANDRO RODRIGUES MACIEL (ADV(S) ANGELICA BRAUN BERNARDO - OAB/ RS 63109, ANGELA BRAUN PAZ - OAB/RS 96189), RECORRIDO(A).

0017- 70077227080 (CNJ: 87920-75.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11400112862) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - OAB/RS 77330, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; PAULO ROBERTO ARAUJO LEITE (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/RS 65461), RECORRIDO(A).

0018- 70077227098 (CNJ: 87921-60.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500081985) - GILBERTO ARISTIMUNHA DOS PASSOS (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/ RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA - OAB/RS 74994, PAULA ESCOBAR RILLO - OAB/RS 78766), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS - OAB/RS 46350), RECORRIDO(A).

0019- 70077227114 (CNJ: 87923-30.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11600152980) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; ALEXANDRE MOURA (ADV(S) ARCIVAL VIEIRA DE MELLO - OAB/RS 47672), RECORRIDO(A).

Page 46: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE …abojeris.com.br/diario_justica/6235.pdf · E Nº 6.235 / Ds: Q-, 04 A 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diri a Justia Eetrni

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 46

0020- 70077227122 (CNJ: 87924-15.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501830660) - EVANDRO CARLOS MERGEN (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES - OAB/RS 21992, TATIANA FERNANDES - OAB/ RS 55509), RECORRENTE; MAPFRE VIDA S/A (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, CLAUDIO LIMA NERY - OAB/RS 76882), RECORRIDO(A); BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) NILSA PORTOLAN - OAB/RS 10112, LAURA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 23533, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRIDO(A).

0021- 70077227155 (CNJ: 87927-67.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11700004724) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 88942A) RECORRENTE; LUIS FERNANDO GOMEZ GARCIA (ADV(S) JIONES ANDRESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 101652, JOSE ANTONIO NEQUESAURT VIEIRA - OAB/RS 107641), RECORRIDO(A).

0022- 70077227163 (CNJ: 87928-52.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501415493) - DANIEL CARVALHO SANTOS (ADV(S) EDUARDO LOPES MORAES - OAB/RS 64921), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRIDO(A).

0023- 70077227205 (CNJ: 87932-89.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403195243) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/ RS 88942A) RECORRENTE; RENY JORGE DE LIMA JUNIOR (ADV(S) ARLEN JEFFERSON DE SOUZA - OAB/RS 101936, FERNANDA WINIEMKO VOLLINO - OAB/RS 76380), RECORRIDO(A).

0024- 70077227247 (CNJ: 87936-29.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/10800067554) - METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22306, RENATA TRINDADE DE SOUZA - OAB/ RS 56165, LUCIMAR CARDOZO DE FARIAS HAMESTER - OAB/RS 59418, RODRIGO RAMA E SILVA - OAB/RS 64087), RECORRENTE; ZILA TEREZINHA RAMOS SALAZAR (ADV(S) JOSEMARY KURY RODRIGUES - OAB/RS 14773, HELIO BOEIRA BRAGA - OAB/RS 6112, DEBORAH KURY RODRIGUES - OAB/RS 61901), RECORRIDO(A); SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA - OAB/RS 16126, JULIANO RODRIGUES FERRER - OAB/RS 39376, SUELLEN CASTRO DA SILVA FARIAS - OAB/RS 67635, BRUNA BARON KLAIC - OAB/RS 73235, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), INTERESSADO(A); HDI SEGUROS S/A (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS - OAB/RS 14805, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314, MARILIA PLUCINSKI CARDOSO - OAB/RS 54926, EMELI ABREU CHAGAS - OAB/RS 85807), INTERESSADO(A); HSBC SEGUROS BRASIL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, VIVIANE POCHMANN GARBINI - OAB/ RS 82397), INTERESSADO(A).

0025- 70077227320 (CNJ: 87944-06.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601163470) - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRENTE; MANOEL JONAS DE CASTILHOS (ADV(S) JOSE DALTON FERRAZ DE OLIVEIRA - OAB/RS 14160), RECORRIDO(A).

0026- 70077227338 (CNJ: 87945-88.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201709688) - JENIFER PRASS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO BV FINANCEIRA S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/ RS 57289), RECORRIDO(A).

0027- 70077227353 (CNJ: 87947-58.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501569288) - MARA REGINA SILVA DE FREITAS (ADV(S) CINTIA JARDIM D AVILA DANI - OAB/RS 54285, GABRIELA PEREIRA LOUZADA - OAB/RS 72689), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0028- 70077227023 (CNJ: 87914-68.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501321073) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. (ADV(S) ALCINDO GOMES BITTENCOURT - OAB/RS 45109, PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - OAB/RS 47749, EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - OAB/ RS 51378, AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA - OAB/RS 51785, ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57606, SHEILA FABIANA SCHMITT - OAB/RS 76892), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), INTERESSADO(A).

0029- 70077227213 (CNJ: 87933-74.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11101217295) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; ESTANISLAU NUNES MIRANDA (ADV(S) JOAO ELIAS BRAGATTO - OAB/RS 65208, MARA REGINA ALVES BORGES ROSA - OAB/RS 68751), RECORRIDO(A); FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA (ADV(S) ANELISE PEROTTONI - OAB/RS 44077, FERNANDO CHIAPIN - OAB/RS 44088, CRISTINA DOS ANJOS LOPES - OAB/ RS 81740), INTERESSADO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0030- 70077226785 (CNJ: 87890-40.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESPUMOSO (46/11100010534) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA - OAB/RS 35126, JULIANA DAI PRA - OAB/RS 73421, ANGELA BORCHARTT LEMES - OAB/RS 77157), RECORRENTE; JOAO RICARDO BOLICO , E OUTROS (ADV(S) SIMAO OTTONI PARIZOTO - OAB/RS 37349), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2350/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076263383 (CNJ: 390453-65.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11500040356) - BANCO DO BRASIL S/A

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 47

(ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; COMERCIO DE FRUTAS JOELTAGI LTDA - ME , E OUTRO (ADV(S) LAUREN RIBEIRO COSTA - OAB/RS 83291, CAMILA EDITH DA SILVA - OAB/RS 88825), RECORRIDO(A).

0002- 70076697341 (CNJ: 34946-61.2018.8.21.7000) - RESERVA DE DOMINIO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10700262477) - MADAL PALFINGER S.A. (ADV(S) MICHEL ZAVAGNA GRALHA - OAB/RS 55377, JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75751), RECORRENTE; ICEL SUL COMERCIAL LTDA , DEFENSOR PÚBLICO ELIANE PEREIRA DE LUCENA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); CAIO VINICIUS PEREIRA DE LUCENA (ADV(S) GABRIELA PEREIRA DE LUCENA - OAB/SC 31941), RECORRIDO(A).

0003- 70076730704 (CNJ: 38282-73.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200110348) - LUIS RODRIGO SILVA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SCHAHIN S. A. (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001), RECORRENTE/ RECORRIDO.

0004- 70076741024 (CNJ: 39314-16.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11000027366) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; EXPRESSO DE TRANSPORTES PALMARES TURISMO LTDA (ADV(S) ROSIMERI FLORES - OAB/RS 69631), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA - OAB/RS 55695, FERNANDA FOERNGES - OAB/RS 58986), RECORRIDO(A).

0005- 70076794965 (CNJ: 44708-04.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400968950) - LUIZ MARIO BARRETO CORREA (ADV(S) LUIZ MARIO BARRETO CORREA - OAB/SP 269997), RECORRENTE; BWS AVALIACOES DE MARCAS E ATIVOS LTDA. (ADV(S) THAIS SCHRAMM WERUTSKY - OAB/RS 58746), RECORRIDO(A).

0006- 70076811330 (CNJ: 46345-87.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/ 11400011989) - ALEGNA VERENICE IRGANG , E OUTROS (ADV(S) CLEUSA MARISA FRONER - OAB/RS 42852), RECORRENTE; ETEL TEREZINHA DE SOUZA DILL (ADV(S) SERGIO DE ANDRADE - OAB/RS 90633), RECORRIDO(A); SICREDI - COOPERATIVA DE CREDITO (ADV(S) HUMBERTO JOSE MEISTER - OAB/RS 38520), INTERESSADO(A).

0007- 70076835941 (CNJ: 48806-32.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/ 11500003620) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRENTE; ILTO GIARETTA (ADV(S) JORGE ALZEMIRO SANTIN - OAB/RS 63877), RECORRIDO(A).

0008- 70076861293 (CNJ: 51341-31.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500024526) - NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI - OAB/RS 6509, LIA SARTI - OAB/RS 81431), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE BANCO ADOLPHO OLIVEIRA & ASSOCIADOS S.A. (ADV(S) CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR - OAB/RS 36654), RECORRIDO(A).

0009- 70076958495 (CNJ: 61061-22.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11500022095) - DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA (ADV(S) ANDREA SANTOS LACERDA - OAB/RS 84030, FERNANDA APARECIDA VIEIRA - OAB/RS 91531), RECORRENTE; WILLYAN RAFAEL PEREIRA KNEWITZ , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, SABRINA SOARES PEREIRA (ADV(S) CATIANE DE MATOS - OAB/RS 71927, FLAVIO DA COSTA LERINA - OAB/RS 88303), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0010- 70076740950 (CNJ: 39307-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302354982) - PEDRAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA , PEDRO MANFROI (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN - OAB/RS 37041, DAIANE CARVALHO PINHEIRO - OAB/RS 50634), RECORRENTE; CRISTIANE MENDES MANFROI (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN - OAB/RS 37041, HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR - OAB/RS 50624), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0011- 70076469378 (CNJ: 12149-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - TRAMANDAI (73/31600002052) - MUNICIPIO DE IMBE (ADV(S) MAIQUEL OLIVEIRA DA VEIGA - OAB/RS 62068), RECORRENTE; MARIA AMELIA GAMA PEREIRA (ADV(S) FABIANO BARRUFI CAMARGO - OAB/RS 51069, LUIZ FERNANDES FEIJO BORBA - OAB/RS 54929, CAMILA FEIJO BORBA CAMARGO - OAB/RS 71969), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2352/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074410127 (CNJ: 205127-32.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21500098423) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JONES DA SILVA FRANCISCHETTI , DEFENSOR PÚBLICO DIEGO DA SILVA TEIXEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70077225605 (CNJ: 87772-64.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11102891526) - ELOYSA AUGUSTA BARROS DA SILVA , CRISTIANO CAJU FREITAS , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065,

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 48

CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2353/18

VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70075367086 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300823-95.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 5021-30.2013.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; LEOVANI ALVES CENTA (ADV(S) PAULO ROBERTO CORREA PACHECO - OAB/SC 14513, JÔNATAS MATANA PACHECO - OAB/SC 30767, VINICIUS MATANA PACHECO - OAB/SC 33389), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2354/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076961267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 61338-38.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 10021-19.2017.8.21.0086) FABIO LUIS FANFA DE OLIVEIRA (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/RS 45588), RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077056000 (ELETRÔNICO) (CNJ: 70812-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 2578-54.2017.8.21.0009) SICREDI ALTO JACUI RS (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY - OAB/RS 22588, JANAINA GIOZZA AVILA - OAB/RS 23830, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066), 0. RECORRENTE; JOELSON CARLOS PIAZZA BRINGHENTI (ADV(S) LEONARDO FABRICIO VEDANA - OAB/ RS 67996), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70077080752 (ELETRÔNICO) (CNJ: 73287-59.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2088551-45.2009.8.21.0001) DHZ CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), RECORRENTE; FABIO CORSETTI (ADV(S) RAFAEL MIELE - OAB/RS 102203, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70077084473 (ELETRÔNICO) (CNJ: 73659-08.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 2892-22.2017.8.21.0034) CAMPO VERDE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - , 0. RECORRENTE; LEANDRO DIAS DE MELO (ADV(S) SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES - OAB/RS 89739, YANNICK CORREA DE MORAES - OAB/RS 93717, MARIZA CORREA DE MORAES - OAB/RS 95755), 0. RECORRENTE; BRUNO DIAS DE MELO (ADV(S) JORGE ANDRE DA SILVA - OAB/RS 86221), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70077090173 (ELETRÔNICO) (CNJ: 74229-91.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5721611-45.2005.8.21.0001) TRIERWEILER E CIA LTDA (ADV(S) PAULO FERNANDO BICCA GUIMARAES - OAB/RS 25230), 0. RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO TOCANTINS (ADV(S) FERNANDO ANTONIO PEREIRA MAGNUS - OAB/RS 5851), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0006- 70077016202 (ELETRÔNICO) (CNJ: 66832-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO MEIO (CNJ: 1298-97.2015.8.21.0080) SICREDI REGIAO DOS VALES RS (ADV(S) EVERALDO CARDOSO DA SILVA - OAB/RS 43108), 0. RECORRENTE; ILDO GIONGO (ADV(S) MARTA LILIANE SILVEIRA DA SILVA - OAB/RS 70157), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); N. P. GIONGO & CIA LTDA , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); NEDIO PAULO GIONGO (ADV(S) MARTA LILIANE SILVEIRA DA SILVA - OAB/RS 70157), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2355/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077228385 (CNJ: 88050-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/11600039200) - TEREZINHA DOLORES DE SOUSA SILVA (ADV(S) ROBERTA KONORATH DOS SANTOS - OAB/RS 100338, SARA MARGARIDA SILVA DE FIGUEIREDO DA CONCEICAO - OAB/RS 100424), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70077228401 (CNJ: 88052-35.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197224) - MARLO ROGERIO SCHONINGER - EPP , MARLO ROGERIO SCHONINGER , MARCOS ROBERTO SCHONINGER (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70077228484 (CNJ: 88060-12.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197305) - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CRUZEIRO LTDA. (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 47510), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0004- 70077228294 (CNJ: 88041-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CACEQUI (85/11300002085) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, JOANESSA TASCA DEUD JOSE - OAB/RS 62352), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE VERA BELAGUARDA ACOSTA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CACEQUI (ADV(S) CARLOS ALBERTO GOERSCH - OAB/RS 14174, MARILDA MENDONCA SOUZA - OAB/RS 41577), VERA BELAGUARDA ACOSTA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70077228518 (CNJ: 88063-64.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/11400047744) - INDUSTRIA BAIANA DE COLCH E ESPUMA LTDA (ADV(S) ANDRE MACIEL LINS PASTL - OAB/RS 82261), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE - OAB/RS 29266, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JOAO ALESSANDRO MULLER - OAB/RS 44243, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE/RECORRIDO.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0006- 70077228351 (CNJ: 88047-13.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601078871) - SULMAQ INDUSTRIAL COMERCIAL S.A (ADV(S) VINICIUS LUNARDI NADER - OAB/RS 68361, GUSTAVO NEVES ROCHA - OAB/RS 81392), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2356/18

P U B L I C I Z A C O E S

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70077226447 (CNJ: 87856-65.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300142270) - CARLOS EDUARDO SANTIAGO MORENO , VULGO DUDU, DOCINHO, DEFENSOR PÚBLICO JOAO ANTONIO RODRIGES GOMES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 50

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2357/18

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076080944 (CNJ: 372209-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11600019411) - BANRISUL (ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS - OAB/RS 45173), RECORRENTE; ROBERTO CARLOS PADILHA (ADV(S) BRUNO BORGES ZORTEA - OAB/RS 59092, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS - OAB/RS 66427), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70076259795 (CNJ: 390094-18.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11400059908) - ADRIANA DE MORAES DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILVA - OAB/RS 58938, BIBIANA SOUZA DA SILVA - OAB/RS 77023), RECORRENTE; CVI REFRIGERANTES LTDA (ADV(S) RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - OAB/RS 27574, JANAINA DE SOUZA VALENZUELLA - OAB/RS 71433), RECORRIDO(A); COCA COLA INDUSTRIAS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0003- 70076465483 (CNJ: 11760-09.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1.CIV) - PORTO ALEGRE (1/ 10600143868) - INES CARDENAZ DOS SANTOS (ADV(S) LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS - OAB/RS 25334), 001. RECORRENTE/ RECORRIDO; IRMAOS VICENTE LTDA , PAULO JUAREZ VICENTE (ADV(S) EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA - OAB/RS 25343, JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO - OAB/RS 42436), 002. RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL (ADV(S) EURIDICE IBARRA GUSMAO - OAB/RS 18216, ROGERIO LUIZ COSTA SOARES - OAB/RS 38102, LUCIANA DE SOUZA MAZUR - OAB/RS 59199), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0004- 70076474071 (CNJ: 12619-25.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - VERANOPOLIS (78/ 11300009130) - VIRGINIA DAL PONTE (ADV(S) AIR PAULO LUZ - OAB/RS 35806, GUILHERME RAUCH - OAB/RS 36712, VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, TIAGO DOMENEGHINI - OAB/RS 78826), RECORRENTE; BERNARDO SPLENDOR , FERNANDA VIZZOTTO BORSA (ADV(S) MARIA LENIR SCHUMACHER - OAB/RS 53734), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/ RS 30820, TATIANA CASAGRANDE BROETTO - OAB/RS 63131), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70076591627 (CNJ: 24374-46.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOSTARDAS (111/11600004025) - MARCOS JOSE SILVA DA COSTA , E OUTROS (ADV(S) MATEUS ARAUJO GARCIA - OAB/RS 87182), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - OAB/PR 21777, NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70076660307 (CNJ: 31242-40.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400635439) - JAIR DUARTE COUTO (ADV(S) LUCAS FALEIRO MACEDONIO - OAB/ RS 103054, ALINE SEVERO DE ASSIS - OAB/ RS 103236, MARIO JULIO KRYNSKI - OAB/RS 31047), RECORRENTE; MAPFRE VIDA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0007- 70076669233 (CNJ: 32135-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11400012617) - INDUSTRIA DE PELES PAMPA LTDA (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI - OAB/RS 54839), RECORRENTE; CURTUME VIPOSA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) DANIELA LOESER - OAB/RS 39692), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70076670330 (CNJ: 32245-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RONDA ALTA (148/11300002591) - TARSO ROBERTO SILVA (ADV(S) CLAUDIO CASARIN - OAB/RS 10794, GLAUBER CASARIN - OAB/RS 63881), RECORRENTE; ARI SCAPINI (ADV(S) DELFINO SUZANO - OAB/RS 8237), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70076687276 (CNJ: 33939-34.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11500002780) - CHRISTIAN BRETZKE , E OUTRA (ADV(S) FABIANO PADOIN VIEIRA - OAB/RS 78152), RECORRENTE; MARCIO GARLET (ADV(S) MARCIO GARLET - OAB/RS 78932), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70076690171 (CNJ: 34229-49.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11500004766) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRENTE; MARIA RECH RENOSTO (ADV(S) SIBELE PITT CAMANA - OAB/RS 46918, MATHEUS DALLA ZEN BORGES - OAB/RS 59355), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0011- 70076696673 (CNJ: 34879-96.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11600001764) - CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (ADV(S) FERNANDA MARTINS DA CUNHA - OAB/RS 54112, DIEGO DUARTE GONZALEZ - OAB/RS 91820), RECORRENTE; JOSE ZULAMAR PEREIRA (ADV(S) JEAN MARCEL ELIAS - OAB/RS 54197, AGENOR OCCHI DA SILVA - OAB/RS 71412), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70076696764 (CNJ: 34888-58.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402398779) - CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA. (ADV(S) FERNANDA MARTINS DA CUNHA - OAB/RS 54112, VANESSA ROBLEDO SIMOES - OAB/RS 64198, EDUARDO PEUKERT MASCARENHAS LOPES - OAB/RS 81077, DIEGO DUARTE GONZALEZ - OAB/RS 91820, THAISY RACHEL ROSA ROCHA - OAB/ RS 96164B), RECORRENTE; DULCE INES HINTERHOLZ (ADV(S) JORGE LUIZ FETT - OAB/RS 70751, RAFAEL MARTINEZ FETT - OAB/RS 83931), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70076699743 (CNJ: 35186-50.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600907335) - MARIANE ROSA RANGEL (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/ RS 32799), RECORRENTE; URBPAN - SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SP-26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746, PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP 301179), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 51

0014- 70076711787 (CNJ: 36390-32.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ 11500007165) - BANCO OMNI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; DANIEL DA GAMA SOUZA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0015- 70076712793 (CNJ: 36491-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11500994821) - TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA (ADV(S) DIEGO DA SILVA BRAGA - OAB/RS 49150, VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO - OAB/RS 67501), RECORRENTE; BRASIL SUL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) NICOLAS PETRIK PABIS BACIUK - OAB/RS 57065, MAURICIO COSTA RODRIGUES - OAB/RS 93664), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0016- 70076713692 (CNJ: 36581-77.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11200027913) - DIONISIO ALENCAR LUCAS LOPES (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/ RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70076715408 (CNJ: 36752-34.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303264790) - ELENICE ROZA PEDROSO , E OUTROS (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA - OAB/RS 78171, AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403, PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/RS 78852), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0018- 70076718519 (CNJ: 37063-25.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - VARA - AUGUSTO PESTANA (149/ 11500002893) - R.D.F.P.D.S. (ADV(S) MARCIO ANDRE PELLENZ - OAB/RS 72041), RECORRENTE; R.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0019- 70076725662 (CNJ: 37778-67.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500486753) - PATRICIA MANFRO SOARES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; FIDC NPL I (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/ SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70076725811 (CNJ: 37793-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300148268) - VICTOR DEBESAITIS (ADV(S) NAIANA TAMARA NOVATZKY - OAB/RS 103652, ALINE BORELLA DO AMARAL - OAB/RS 75303, FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO - OAB/RS 78804), RECORRENTE; MICROSOFT INFORMATICA LTDA (ADV(S) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - OAB/SP 146791, ANDRE DEL CISTIA RAVANI - OAB/SP 183020), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0021- 70076726249 (CNJ: 37836-70.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SEBERI (133/11500003713) - LEONIR MORAIS MEIRELES (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA - OAB/RS 81529, BRUNA MOURA DE OLIVEIRA - OAB/RS 92044), RECORRENTE; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0022- 70076726371 (CNJ: 37849-69.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500029113) - MARLENA PEGLOW DORNELLES (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0023- 70076726421 (CNJ: 37854-91.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500151477) - ODAIR RUSSI YABEL (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MARTINA AUGUSTIN - OAB/RS 106817, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0024- 70076728104 (CNJ: 38022-93.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11400018347) - OLINTO DE MATOS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - OAB/RS 45749, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/ RS 61818, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 65256, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI - OAB/RS 65351), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0025- 70076728666 (CNJ: 38078-29.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601671165) - VERA REGINA DA CONCEICAO (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/ RS 32799), RECORRENTE; URBPLAN - SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SP-26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0026- 70076731710 (CNJ: 38383-13.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11300016515) - LUIS AUGUSTO GONCALVES DE GONCALVES (ADV(S) LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE GONCALVES - OAB/RS 23158, MALISE DE FREITAS LINS - OAB/RS 36270, ALOISIO LEMES RODRIGUES - OAB/RS 63296), RECORRENTE; ERASMO DE PIETRO DOS SANTOS (ADV(S) MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETE - OAB/RS 53386), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0027- 70076742188 (CNJ: 39430-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11500004650) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; LUIZ VALMIR LONDERO (ADV(S) DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - OAB/RS 71013, DANIEL PEGORARO FEIJO - OAB/RS 74270), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0028- 70076742261 (CNJ: 39438-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401524878) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; DENIZE DE MARTINI , E OUTROS (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 52

0029- 70076744747 (CNJ: 39686-62.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11400050757) - ARI LORENZ (ADV(S) ELIZANE VEIGA - OAB/RS 57939, JULIANA WERBERICH - OAB/RS 58267), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0030- 70076755388 (CNJ: 40750-10.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500011370) - MICHAEL ALESSANDRO SCHMEGEL (ADV(S) SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0031- 70076755768 (CNJ: 40788-22.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500115748) - FERNANDO CORREA (ADV(S) MICHEL DIAS DE ASSUMPCAO - OAB/RS 73924, ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALLAGNOL - OAB/RS 88097), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0032- 70076759836 (CNJ: 41195-28.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500059343) - LOJAS MARISA - SAX FINANCEIRA S.A. (ADV(S) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB/MG 78403), RECORRENTE; SOLANGE DA SILVA PEIXOTO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403, FRANCIELE BONHO RIEFFEL - OAB/RS 95192), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0033- 70076760867 (CNJ: 41298-35.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11500116390) - JORGE VIANA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO CSF S. A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0034- 70076764950 (CNJ: 41707-11.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500011822) - ADAO LUIZ FERREIRA SANTANA (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA - OAB/RS 53200), RECORRENTE; EDER FARIAS SOARES , SINARA CONCEICAO DA SILVA (ADV(S) ZILA RODRIGUES DE SOUZA - OAB/RS 31757, LEONARDO SPERRY - OAB/RS 73966), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0035- 70076769413 (CNJ: 42153-14.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11500030314) - CLEUNICE DE SOUZA GUTEBIER , EDU BAJUTE GUTEBIER (ADV(S) HUGO CORREA MADRID - OAB/RS 5203, GABRIELA DA SILVA RODRIGUEZ DE ALMEIDA - OAB/RS 80436), RECORRENTE; AS NETTO MACCARI - EPP (ADV(S) ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR - OAB/RS 88650, VALQUIRIA CASTRO PEREIRA - OAB/RS 88655), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0036- 70076799394 (CNJ: 45151-52.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/11600004063) - WILSON MORAES DE OLIVEIRA , LEILA MARIA PAULA DE OLIVEIRA (ADV(S) VILSO PIAS - OAB/RS 46192), RECORRENTE; RAMAO EVALDO VARGAS DE AQUINO , WILMA TEREZINHA OLIVEIRA AQUINO (ADV(S) MAURO AMARAL BRUM - OAB/ RS 18436, DANIEL MAYER DE BRUM - OAB/RS 89039, ANTAO BATISTA DE BRUM - OAB/RS 9743), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0037- 70076808997 (CNJ: 46111-08.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500080452) - GUILHERME DA CUNHA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS - OAB/RS 18781), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0038- 70076810365 (CNJ: 46248-87.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601546379) - LAP ELETRONICA LTDA - ME (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; CAIXA CONSORCIOS S/ A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0039- 70076843390 (CNJ: 49551-12.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600473564) - SUSANA JUSTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; HIPERCARD S/A INCORPORADO PELO BANCO ITAU S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0040- 70076844414 (CNJ: 49653-34.2018.8.21.7000) - CONSORCIOS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11600099251) - SPEEDY SERVICE LTDA , CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA , JANETE BISUTI DA SILVA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ - OAB/RS 23601, JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE; GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA - OAB/SP 160487), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0041- 70076868728 (CNJ: 52084-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11600000010) - MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) EDGAR KINDERMANN SPECK - OAB/PR 23539, CARLOS ARAUZ FILHO - OAB/PR 27171, BERNARDO VIANNA WAIHRICH - OAB/RS 75469), RECORRENTE; ASSIS ANTONIO CEREZER , DEFENSOR PÚBLICO GERSON CEREZER , DEFENSOR PÚBLICO ANDERSON CEREZER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0042- 70076890250 (CNJ: 54237-47.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11600034180) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; HILARIO LUIS CASSOL , ELIANE MARIA CASSOL (ADV(S) DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR - OAB/RS 82367), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0043- 70077085546 (CNJ: 73766-52.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA DE SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/ 11600947361) - SHERON GONCALVES NUNES , RAMIRO GONCALVES NUNES , CRISTOFER MARTINS NUNES (ADV(S) OMAR MARX WEILLER ALBUQUERQUE - OAB/RS 102547, LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS - OAB/RS 106639, GABRIELA LEAL CAFRUNE - OAB/RS 106641, GUILHERME SANTOS BORGES - OAB/RS 60941), RECORRENTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

Page 53: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE …abojeris.com.br/diario_justica/6235.pdf · E Nº 6.235 / Ds: Q-, 04 A 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diri a Justia Eetrni

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 53

0044- 70077165819 (CNJ: 81793-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600014968) - JOAO ALBERTO MONTEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BANRISUL S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/ RS 83593A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D*

CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 166/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077219756 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87187-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 750-55.2014.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747, LUIZ ALBERTO GONÇALVES - OAB/PR 8146, NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441, TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. AGRAVANTE; MIGUEL MARZAROTTO (ADV(S) MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441, TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70077219855 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87197-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI (CNJ: 2645-96.2013.8.21.0061) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; GLACI ARAUJO DE ALMEIDA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0003- 70076607191 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25931-68.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 192629-56.2011.8.21.0001) PEDRO MAURICIO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS , 0. EMBARGANTE; PLINIO ZAMBENEDETTI , 0. EMBARGANTE; RAUL IDALENCIO LOPES TEIXEIRA , 0. EMBARGANTE; REGIS DE MELO MULLER , 0. EMBARGANTE; RENATO TASSO TORRES DE BEM , 0. EMBARGANTE; ROBERTO SIEGLE , 0. EMBARGANTE; RONALDO JOSE FERREIRA , 0. EMBARGANTE; RONALDO STORTI GAYER (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - OAB/RS 24372), 0. EMBARGANTE; SUCESSAO DE PERSIO MAGALHAES SALDANHA (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - OAB/RS 24372, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - OAB/ RS 36327, BRENDALI TABILE FURLAN - OAB/ RS 61812, MICHELE ESPELLET ROCHA - OAB/ RS 73151), 0. EMBARGANTE; SUCESSAO DE RAUL DE OLIVEIRA BENITES , 0. EMBARGANTE; SUCESSAO DE RENAN DE OLIVEIRA BENAVIDES (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - OAB/RS 24372), 0. EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A).TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE SOBRESTOU O AGRAVO INTERNO, DADO QUE SUA APRECIAÇÃO NÃO ESTÁ SUBORDINADA À PRÉVIA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.336.026-PE - TEMA 880 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIANTE DISSO, JULGO PREJUDICADOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCLUA-SE EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO. INTIMEM-SE.

0004- 70076608603 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26072-87.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 259356-89.2014.8.21.0001) MARIA ANTONIA DA SILVA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), 0. EMBARGANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A).TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE SOBRESTOU O AGRAVO INTERNO, DADO QUE SUA APRECIAÇÃO NÃO ESTÁ SUBORDINADA À PRÉVIA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.336.026-PE - TEMA 880 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIANTE DISSO, JULGO PREJUDICADOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCLUA-SE EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO. INTIMEM-SE.

0005- 70076637347 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28946-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 277148-56.2014.8.21.0001) EMILIA PINHEIRO DA CUNHA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), 0. EMBARGANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A).TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE SOBRESTOU O AGRAVO INTERNO, DADO QUE SUA APRECIAÇÃO NÃO ESTÁ SUBORDINADA À PRÉVIA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.336.026-PE - TEMA 880 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIANTE DISSO, JULGO PREJUDICADOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCLUA-SE EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO. INTIMEM-SE.

RECLAMACAO

0006- 70076907138 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55925-44.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007185986) - GUSTAVO PEREIRA RIETH (ADV(S) GUSTAVO PEREIRA RIETH - OAB/RS 93167), 0. RECLAMANTE; 2 TURMA RECURSAL FAZENDA PUBLICA COM PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO.

0007- 70077075836 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72795-67.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007195597) - ADRIANO MOISES COELHO (ADV(S) VILMAR LOURENCO - OAB/RS 33559, IMILIA DE SOUZA - OAB/RS 36024, CLAUDIA LOPES VICENTE - OAB/RS 86044), RECLAMANTE; SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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0008- 70077186468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 83858-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007165087) - TANIA OLIVIA TASCA MATTOS (ADV(S) CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI - OAB/RS 89406), 0. RECLAMANTE; SEGUNDA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/RS 53984, LILIANE DA SILVA - OAB/RS 86791, PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER - OAB/RS 87426), INTERESSADO(A).INTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 167/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077221703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87382-94.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 1557-72.2016.8.21.0043) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057, JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. AGRAVANTE; GERALDO BREMM (ADV(S) PROTASIO JOSE HILGERT - OAB/RS 60761), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 168/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075646935 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328808-39.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 43664-42.2016.8.21.0008) BANCO TOYOTA DO BRASIL S A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA - OAB/RS 71028), AGRAVANTE; PAULO DUARTE VANZELLOTE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0002- 70075852459 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349360-25.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 1792-49.2014.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CANDIDA MARIA TEIXEIRA CLOS , 0. AGRAVADO(A); ESPOLIO DE IRACY ROCHA TEIXEIRA (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780, LUCAS EDUARDO OLEA LOPES - OAB/RS 59132, RAFAEL CRIVELARO HAAS - OAB/RS 82104), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0003- 70076314459 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395560-90.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 1.VARA CIVEL - OSORIO (CNJ: 9169-47.2015.8.21.0059) REGINA SOARES (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE - OAB/ RS 19835, ANGELO JOSE CICHOCKI - OAB/RS 22206, PAULO KREITCHMANN JUNIOR - OAB/ RS 24150), 0. AGRAVANTE; ADRIANO ROCHA SOARES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0004- 70076949510 (ELETRÔNICO) (CNJ: 60163-09.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005583927) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), 0. AGRAVANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); AMAURETY UBIRATAN MARQUES DA SILVEIRA (ADV(S) CASSANDRA LENA DORNELES PRADIEE - OAB/RS 58232), 0. AGRAVADO(A).ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

0005- 70077223246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87536-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 479-06.2014.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; HENRI PALUDO (ADV(S) JOAO PAULO AMBROSI - OAB/RS 90085), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0006- 70077223279 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87539-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 6486-59.2017.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. AGRAVANTE; WALDIR PEDRO FRIZO (ADV(S) TATIELE BANDEIRA MELLO - OAB/RS 90636, MARCELO DE FARIA CORREA ANDREATTA - OAB/RS 92661), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

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AGRAVO REGIMENTAL

0007- 70075950014 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359116-58.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (CNJ: 2608-84.2013.8.21.0056) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; NEURO SALLES DALCIN (ADV(S) PERCIO DUARTE PESSOLANO - OAB/RS 30921, CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA - OAB/RS 45041, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731), 0. AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0008- 70076856988 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50910-94.2018.8.21.7000) - COMISSAO MERCANTIL - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006052724) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), 0. EMBARGANTE; 2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A); TAIANY DA COSTA SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RS 27390), 0. EMBARGADO(A); MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 169/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075751792 (ELETRÔNICO) (CNJ: 339294-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 6999-29.2011.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LUIZ CANDIDO PAVANELO (ADV(S) DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN - OAB/RS 57902, LETICIA SCHNEPFLEITNER PEREIRA - OAB/RS 59758), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0002- 70075752097 (ELETRÔNICO) (CNJ: 339324-21.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3754-37.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; EURICO DANI (ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780, ALEXANDRE BARALDI TONIN - OAB/RS 62343, FERNANDO FOSS - OAB/RS 66112, TARCISO LUNARDI - OAB/RS 66981), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0003- 70075769190 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341034-76.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 11648-75.2015.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE ALICE PORTO DE SOUZA (ADV(S) MARCIA BENTO GEHLING - OAB/RS 16010), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0004- 70075770263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341141-23.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 7577-64.2014.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE ANTONIO TAVARES DA FONTOURA (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438, MARCIA BENTO GEHLING - OAB/RS 16010), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0005- 70075775304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341645-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CONSTANTINA (CNJ: 538-15.2015.8.21.0092) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE CELSO MONTANHA , 0. AGRAVADO(A); ESPOLIO DE LEOPOLDO GERMANO FRIEDRICH , 0. AGRAVADO(A); ESPOLIO DE VALDIR LUIZ SIRTOLI , 0. AGRAVADO(A); JELSON ZANOTTO , 0. AGRAVADO(A); REINALDO JOSE PICOLOTTO , 0. AGRAVADO(A); VOLNEI LUIS KOCHE (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0006- 70075802546 (ELETRÔNICO) (CNJ: 344369-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 5503-90.2015.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ARACI ELISABETA WEBER BEUREN , 0. AGRAVADO(A); GILBERTO LUIZ BEUREN , 0. AGRAVADO(A); GILMAR ANDRE BEUREN (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI - OAB/RS 65128, ERIVELTON SAGGIN - OAB/RS 69627, VANESSA MARTINAZZO - OAB/RS 74006, BRUNO IVAN STEFANELLO TRENTIN - OAB/RS 81236, LUCAS TREVISAN ORTIGARA - OAB/RS 83995), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0007- 70075818757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345990-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 8434-42.2016.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE LAURO VALENTIM WEILER (ADV(S) MARCIA BENTO GEHLING - OAB/RS 16010), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0008- 70075827949 (ELETRÔNICO) (CNJ: 346909-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 39050-56.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CLAUDIO JOSE HERMANN , 0. AGRAVADO(A); FERNANDO ROBERTO HAAB , 0. AGRAVADO(A); PAULO ROBERTO ZANIOL , 0. AGRAVADO(A); PEDRO BIANCHI , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE PEDRO CARDOSO (ADV(S) SIBELLI DELLA COSTA - OAB/RS 76740), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 56

0009- 70075829051 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347020-11.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 3236-86.2012.8.21.0160) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MARLI TERESIA FORSTHOFER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, RENAN RAMOS FERREIRA - OAB/RS 75716, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0010- 70075836015 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347716-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3154-11.2016.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; HENRIQUE LUIZ TOSCAN (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0011- 70075851345 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349249-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9791-11.2013.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; OCIMAR DA SILVA LEANDRO (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0012- 70075852129 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349327-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 277825-52.2015.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ZOE TERRES FORTES (ADV(S) GIOVANA MARTINEZ BARROS - OAB/RS 75615), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0013- 70075852178 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349332-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI (CNJ: 2195-56.2013.8.21.0061) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MARIA ARLETE ESNARREAGA MACHADO , 0. AGRAVADO(A); VANIA JUSSARA ESNARREAGA MACHADO (ADV(S) MIGUEL FERNANDO SILVEIRA CHEGUHEM - OAB/RS 30736), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0014- 70075852558 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349370-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - RIO PARDO (CNJ: 5788-10.2013.8.21.0024) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; FRANCISCO ASSIS SILVA FILHO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0015- 70075852707 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349385-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 2258-07.2014.8.21.0042) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE JAQUES NUNES DA SILVA (ADV(S) EUGENIO SILVA DE CASTRO - OAB/RS 73438, DANIEL SILVA DE CASTRO - OAB/RS 89032), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0016- 70075852731 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349388-90.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1923-03.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CLAUDINO GRION (ADV(S) YARA PAGNO - OAB/RS 75296, THIAGO VICENTE MARIN - OAB/RS 76972, ALESSANDRA MARIA MARTELLO - OAB/RS 86568), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0017- 70075852749 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349389-75.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 4361-32.2014.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; DIVA CARMEM PIPI , 0. AGRAVADO(A); FERNANDO SIQUEIRA CLAVE , 0. AGRAVADO(A); OLINDA COSTA SILVEIRA , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE CLAUDIO ROCHA SILVEIRA (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0018- 70075852764 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349391-45.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 3853-66.2014.8.21.0066) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; TONY ARY DUTRA (ADV(S) LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 85690), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0019- 70075852798 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349394-97.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 13022-46.2014.8.21.0141) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LORENO CARLOS FRANKE (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - OAB/RS 71365), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0020- 70075852913 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349406-14.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3085-76.2016.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; TEREZINHA MAZZAROTO (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0021- 70075853101 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349425-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI (CNJ: 1797-07.2016.8.21.0061) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ELZA MAGALHAES TEIXEIRA (ADV(S) MIGUEL FERNANDO SILVEIRA CHEGUHEM - OAB/RS 30736), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0022- 70075864884 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350603-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 4908-70.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CESAR WERNER DRASCHE (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408, MICAELI TERESINHA BONAFE LUZA - OAB/RS 89487), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0023- 70075866681 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350783-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 7346-49.2015.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LEA GOMES DE QUADROS (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 57

0024- 70075867200 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350835-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 5047-50.2013.8.21.0062) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ALBERTO CONCZVIZ (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0025- 70075867796 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350894-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 3640-10.2013.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ANDRE UHRY , 0. AGRAVADO(A); ARI JOSE DE ZORZI , 0. AGRAVADO(A); BRAULINO DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); EDOR BOHN , 0. AGRAVADO(A); LUIZ ARMINDO RITTER , 0. AGRAVADO(A); MARINO INACIO GREGORY , 0. AGRAVADO(A); OSMAR CASAGRANDA , 0. AGRAVADO(A); RAULINDO DUMKE , 0. AGRAVADO(A); SERGIO LUIZ ZANK , 0. AGRAVADO(A); VALDIR LUIZ DAHMER (ADV(S) VALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/RS 69625), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0026- 70077003242 (ELETRÔNICO) (CNJ: 65536-21.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007290992) - VIACAO HAMBURGUESA LTDA. (ADV(S) BRUNO MEZZOMO DA SILVA - OAB/RS 106967), 0. AGRAVANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); IRONI MARIA RIEGEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA DECISÃO OBJURGADA.

AGRAVO REGIMENTAL

0027- 70075869685 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351083-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA (CNJ: 5905-94.2013.8.21.0090) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ARLINDO BATISTELLO , 0. AGRAVADO(A); ARLINDO TREVISOL , 0. AGRAVADO(A); NILO WERNER (ADV(S) CASSIANO RIZZATTO - OAB/ RS 61563, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN - OAB/RS 68315, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0028- 70076035757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367690-70.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA - GIRUA (CNJ: 2376-03.2014.8.21.0100) NELSON COPETTI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ILEZEO OSAIDA - OAB/RS 53679, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. EMBARGADO(A).INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0029- 70076044650 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368580-09.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 305070-38.2015.8.21.0001) FUNBEP FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, VITOR GIL PEIXOTO - OAB/RS 57021), 0. EMBARGANTE; JOAO ORDI DOS SANTOS (ADV(S) VITELIO VALCARENGHI - OAB/RS 22606), 0. EMBARGADO(A).INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECLAMACAO

0030- 70077097707 (ELETRÔNICO) (CNJ: 74982-48.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 71006816615) - RODRIGO GASPAR VIEGA (ADV(S) ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366), 0. RECLAMANTE; TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF.

0031- 70077154243 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80636-16.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 71007332497) - VANDLEI GOULART OLIVEIRA , 0. RECLAMANTE; AZAIR SALETE MAURICIO OLIVEIRA (ADV(S) SHEILA TESTA LOURENCO MACHADO - OAB/RS 76569, ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 78440), 0. RECLAMANTE; TURMAS RECURSAIS CIVEIS REUNIDAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE L , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AJG, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO NCPC.

0032- 70077154276 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80639-68.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 71007332513) - DAISY MARY CARVALHO KOSMALISKI , 0. RECLAMANTE; ANDERSON MILIOLI PAGANI (ADV(S) SHEILA TESTA LOURENCO MACHADO - OAB/RS 76569, ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 78440), 0. RECLAMANTE; TURMA RECURSAIS CIVEIS REUNIDAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE L , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AJG, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO NCPC.

0033- 70077165389 (ELETRÔNICO) (CNJ: 81750-87.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007585201) - PAULO RICARDO DE ASSUNCAO (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA - OAB/RS 6632), RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). CIENTE DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. TODAVIA, POR HORA, INDEFIRO O PLEITO, EIS QUE OPORTUNAMENTE SERÁ ANALISADO QUANDO DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS OU TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 58

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 170/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077125573 (CNJ: 77769-50.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11300012427) - INCORPORADORA - CONSTRUTORA FRIEDRICH LTDA. (ADV(S) MARCIO ROBERTO BITELBRON - OAB/RS 36447, FERNANDO RAMOS BITELBRON - OAB/ RS 88458), AGRAVANTE; NEOCIR BASSO , MARIA ROSANE BERTOTE BASSO (ADV(S) ANTONIO CARLOS GOMES NUNES - OAB/RS 2913, LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO - OAB/RS 32669), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 171/18

I N T I M A C O E S

RECLAMACAO

0001- 70077086296 (ELETRÔNICO) (CNJ: 73841-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006755524) - QI ESCOLAS E FACULDADES LTDA (ADV(S) LEONARDO PIETROBON E SILVA - OAB/RS 109915, AGNELO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RS 82879), RECLAMANTE; 2 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; ANDRESSA TREVISAN FRAGA LINS PASTL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA .1. DETERMINO O DESCADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS DA PARTE INTERESSADA, CONFORME PETIÇÃO RETRO. 2. CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA, NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS BEM COMO PARA QUE CONSTITUA NOVOS PROCURADORES.3. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 172/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075783621 (CNJ: 342477-62.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI (61/11500003445) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), AGRAVANTE; ELIAS GRASSI EPP (ADV(S) GABRIEL MAZZALI KONARZEWSKI - OAB/RS 106117, BENONI JESUS DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RS 50593, CRISTIANO CARNEIRO - OAB/RS 68297, RONNAN HIROSHI YADO - OAB/RS 73188), AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0002- 70076119148 (CNJ: 376029-18.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300029404) - LONBEL COMERCIO LTDA . , CRISTIANE BONETTI FERREIRA (ADV(S) CRISTIANE BONETTI FERREIRA - OAB/RS 53367), AGRAVANTE; PEDRO AUGUSTO LONDERO , ELIANE MASSAIA LONDERO (ADV(S) AROLDO FAGUNDES DA SILVA - OAB/RS 42771), AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0003- 70076143320 (CNJ: 378447-26.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500057024) - IRES NEIVA FERRONATTO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 67522B, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0004- 70076361328 (CNJ: 1344-79.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900050573) - CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM PEDRO II (ADV(S) FERNANDO MACIEL RAMOS - OAB/RS 41599), AGRAVANTE; JOSE CARLOS BARBOSA FLORENCE , MARIA LUIZA KAMPF FLORENCE (ADV(S) WASHINGTON LUIS KARSBURG ROHDE - OAB/RS 18952, DENISE DORNELES RODRIGUES - OAB/RS 91151), AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

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0005- 70076365287 (CNJ: 1740-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400753784) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVANTE; GISELE TREPTON BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES - OAB/50 43E611), AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0006- 70076558154 (CNJ: 21027-05.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10500130226) - FABIANO REIS (ADV(S) STEFANO DA FONSECA BARBOSA - OAB/RS 46435), AGRAVANTE; REDECARD S. A. (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, RINALDO DE JESUS VIANA - OAB/RS 51175B, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, ROBERTA BORSATTO - OAB/RS 58637), CUBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) MATEU SCHEID - OAB/RS 18680, TAMINE CECILIA PACHECO CHEDID - OAB/RS 28054, ANGELA ROMANHA RUSSO - OAB/RS 56707, LARISSA CASAGRANDE PACHECO - OAB/RS 75690, RENATA OLIVEIRA ARAUJO - OAB/RS 78934), AGRAVADO(A); DADO BIER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0007- 70076592823 (CNJ: 24494-89.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11500003111) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), AGRAVANTE; COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA (ADV(S) JOAQUIM FRANCISCO BARBOSA DE MELLO - OAB/RS 17594, CRISTIANE DE MELLO MASCARENHAS - OAB/RS 49849), AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0008- 70076613330 (CNJ: 26545-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11500021286) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; VENTURINO TREVISAN (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, PEDRO FERNANDO WACHHOLZ - OAB/RS 77057, ALBERTO DAPPER - OAB/RS 77341), AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POIS INTEMPESTIVO.

0009- 70076837640 (CNJ: 48976-04.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500015667) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; STTARE INDUSTRIA E COMERCIO DE BASES EM ALUMINIO LTDA (ADV(S) FAVIANO MORTARI - OAB/RS 74462), DALMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0010- 70077005403 (CNJ: 65752-79.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300000529) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803), AGRAVANTE; MARIA ISABEL BERTA DORNELES (ADV(S) ALAN MARQUESE - OAB/RS 60687, NELSON EGON GEIGER - OAB/RS 7275), AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 173/18

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70075340885 (CNJ: 298203-13.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11000009381) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/PR 7295, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/RS 66123A, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), EMBARGANTE; SUCESSAO DE AVELINO CEARINI , E OUTROS (ADV(S) ANTONIO MARTINS JUNIOR - OAB/RS 58488, MAURO AUGUSTO HAHN - OAB/RS 63449, TATIANA VASCONSELOS FORTES - OAB/RS 78321), EMBARGADO(A).INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0002- 70075393512 (CNJ: 303466-26.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11500563111) - TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ELIAS GAZAL ROCHA - OAB/RJ 96079, EDUARDO RIHL CASTRO - OAB/RS 79243), EMBARGANTE; JOSE ORADI BATISTA AROCHA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469, BRUNO PENTEADO FAVERO - OAB/50 48E166), EMBARGADO(A). INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0003- 70075421859 (CNJ: 306300-02.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401218386) - DIEGO DE LIMA COSTA (ADV(S) CRISTIANO COLOMBO - OAB/RS 48673, JULIANO COLOMBO - OAB/RS 58351), EMBARGANTE; NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56888A, FABIO KORENBLUM - OAB/RS 92135A), EMBARGADO(A).INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0004- 70076563766 (CNJ: 21588-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400367671) - HNH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (ADV(S) SARAH SPENGLER MORAES - OAB/RS 63989), EMBARGANTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO - OAB/RS 17009), XTR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0005- 70076566496 (CNJ: 21861-08.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402902493) - IVONE TOBIAS (ADV(S) FELIPE

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 60

MIGUEL MENDONCA FERREIRA - OAB/ RS 69083), EMBARGANTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), EMBARGADO(A).INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 174/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075815753 (CNJ: 345690-76.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303583969) - PLINIO AUGUSTO PUNTEL DE OLIVEIRA , ADRIANA RIVOIRE MENELLI DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCOS LONGARAY - OAB/ RS 58458, CASSIANO CORDEIRO ALVES - OAB/RS 60604), AGRAVANTE; DAVI GERVASIO MUNCHEN , MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA (ADV(S) DAVI GERVASIO MUNCHEN - OAB/RS 39647, VANESSA GODOY DOS SANTOS - OAB/ RS 78722, FATEN JAMAL EL HINDI - OAB/RS 84423), AGRAVADO(A).DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE PROSSIGA COM A NORMAL TRAMITAÇÃO DO FEITO.

0002- 70076076629 (CNJ: 371777-69.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/11400003301) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), AGRAVANTE; CLEMENTE DZINDZIK (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON - OAB/RS 45081, ANDREIA CZICHOCKI - OAB/RS 57760), AGRAVADO(A).DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO INTERNO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

0003- 70076846062 (CNJ: 49818-81.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500076496) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; PROJEPACK MAQUINAS PARA EMBALAGEM LTDA (ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES - OAB/RS 59315, CAROLINE BARBIERI TANCINI - OAB/RS 69592, LAUREN DAMIANI - OAB/RS 96884), AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHEM-SE AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

0004- 70076986967 (CNJ: 63908-94.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESPUMOSO (46/11000001134) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVANTE; DERLY JOSE MISSIO (ADV(S) ALAN MARQUESE - OAB/RS 60687, EUCLIDES LUIZ MARQUESE - OAB/RS 6888), AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHEM-SE AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

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NOTA DE EXPEDIENTE N. 175/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077223675 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87579-49.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO NOVO (CNJ: 455-74.2016.8.21.0088) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA - OAB/RS 47663, RONOALDO GIARETTA - OAB/RS 69613B, SIMARA SEGABINAZZI FERREIRA - OAB/RS 75771, JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B), 0. AGRAVANTE; QUIDO OSMAR KRUGER (ADV(S) MICHELI DE MELO RADIN - OAB/RS 73899, DANIEL DE MELO RADIN - OAB/RS 88504), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70077226033 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87815-98.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 2419-74.2014.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; SABRINA NADARKIEWICZ DE OLIVEIRA CARDOSO (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/ RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

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CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 176/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077228914 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88103-46.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 683-11.2017.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. AGRAVANTE; IRACI HELENA CATTAPAN POLLETTO (ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO - OAB/RS 48846), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 177/18

P U B L I C I Z A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075524348 (CNJ: 316549-12.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CACAPAVA DO SUL (40/31500004503) - MIRIEL DA ROSA FREITAS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 178/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075132134 (CNJ: 277328-22.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902480743) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; LAURA HELENA ZANOTTO , E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), JOSIANE RIGON , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS JULIA MARA VOGT , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS JOSE ROQUE SOCCOL , JOCEMAR JOSE DALBERTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), IVONIR SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO - OAB/RS 54606, ANDRE FRONZA - OAB/RS 65334, LEANDRO MENEZES MACHADO - OAB/RS 66096), IDANILCE BAGGIO ZARDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), IARA BEATRIS AGNES DE OLIVEIRA , GISLAINE HELENA BERNHARD (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO - OAB/RS 54606, ANDRE FRONZA - OAB/RS 65334, LEANDRO MENEZES MACHADO - OAB/RS 66096), GENOVEVA BOSCARI CANAL (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412), AGRAVADO(A).“CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO E, NO TÓPICO EM QUE CONHECIDO, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “

0002- 70077175024 (CNJ: 82714-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200030686) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) LUCIANE DOS SANTOS CARLETTO - OAB/RS 40639, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 48921, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256, TAIANE MEIRELLES ALFONSIN - OAB/ RS 77455), AGRAVANTE; ROGERIO MARQUES , ELIA BASTOS MARQUES (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES - OAB/RS 39693, VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE - OAB/RS 69654, BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES - OAB/RS 97237), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

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CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 179/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075471342 (CNJ: 311249-69.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803189544) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - OAB/RS 28748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; IVALDO ALVES MENDES (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES - OAB/RS 59861), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).“CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO E, NO TÓPICO EM QUE CONHECIDO, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADORETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 01 - SEAORÇ - TJM/RS/2018

PROCESSO Nº 000085-07.00/18-3

PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E A EMPRESA RENAPSI – REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO

REMUNERADAS A ESTUDANTES DE CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO MÉDIO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II AO EDITAL CELIC 0922/2017.

RETIFICAÇÃO: NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO FINANCEIRO, NO ITEM 3.1., ONDE SE LÊ: “NATUREZA DA DESPESA – NAD: 3.3.91.39.3904 E 3.3.90.39.3942”, LEIA-SE “NATUREZA DA DESPESA – NAD: 3.3.90.39.3904 E 3.3.90.39.3942”.

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

PORTO ALEGRE, 27/03/2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL DO TJM/RS

PORTARIA N.º 57/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE OS TRIBUNAIS DEVEM INSTITUIR COMITÊ GESTOR LOCAL PARA GESTÃO DE PESSOAS, A TEOR DA RESOLUÇÃO N.º 240 DO CONSELHO

NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DE 9 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, COM ÊNFASE NO ART. 11;

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO §3º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 196 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR;DESIGNA: PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES, ID. FUNC. 2201534; JUIZ MILITAR PRESIDENTE; DIONE DORNELES DA SILVA, ID. FUNC. 338214, JUÍZA DE DIREITO

SUBSTITUTA DO JUÍZO MILITAR DA 2ª AUDITORIA; FRANCINE FELDENS, ID. FUNC. 3393917, BIBLIOTECÁRIA; FELIX ALEXANDRE GRIVOT NETO, ID. FUNC. 2228920, SERVIDOR; JANICE RIBEIRO DE SOUZA, ID. FUNC. 4393546, AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO; LUCAS PITREZ ABARNO, ID. FUNC. 3406571, OFICIAL ESCREVENTE; MÁRCIA DENISE VOGADO LIMA, ID. FUNC. 3359115, OFICIAL ESCREVENTE; PARA EM COMISSÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, COM AS FINALIDADE ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO 196 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018.

PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESJUIZ-MILITAR - PRESIDENTE

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA DIRETOR-GERAL

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.235 / Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 63

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 604/2018

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2018, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) CRIMINAL(IS):

CORREIÇÃO PARCIAL Nº 1000038-25.2018.9.21.0000. 3º SGT. JUAREZ DA SILVA FAGUNDES. ADVOGADOS: DANIEL VIUNISKI , OAB/RS Nº 17.603 E PAULO CAVALCANTI, OAB/RS Nº 59.611. REQUERENTE. DECISÃO DA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA AUDITORIA DE PASSO FUNDO/RS. REQUERIDA. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERESSADO. RELATOR: JUIZ MILITAR ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000023-56.2018.9.21.0000. SDS. ANDERSON CORREA DA SILVA E MAIKEL FRANCISCO SILVEIRA PEREIRA. ADVOGADO: EDUARDO LOHMANN, OAB/RS Nº 95.583. APELANTES. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATORA: JUÍZA CIVIL MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA. REVISOR: JUIZ MILITAR ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000037-40.2018.9.21.0000. SGT. ZIDEMAR PETRY FREITAS. ADVOGADO: NEI ANTONIO ZARDO, OAB/RS Nº 8.363 E SD. PEDRO AURÉLIO CORRÊA JÚNIOR. ADVOGADO: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS Nº 76.275. APELANTES. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ CIVIL AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO. REVISOR: JUIZ MILITAR ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000044-32.2018.9.21.0000. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELANTE. SD. BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO: FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO, OAB/RS Nº 30.729 E SD. CLÁUDIO ROBERTO VASCONCELLOS PACHECO. DEFENSORIA PÚBLICA. APELADOS. RELATOR: JUIZ MILITAR SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM. REVISOR: JUIZ CIVIL FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS.

PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 03/04/2018.

ALINE SANCHESSECRETÁRIA DE PLENÁRIO

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 605/2018

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2018, OU NAS SUBSEQUENTES, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) CÍVEL(IS):

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000003-65.2018.9.21.0000. EX-SD. GELSO BARATIERE POMPEO. ADVOGADO: MARCELO GAI VEIGA, OAB/RS Nº 51.504. APELANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORES DO ESTADO: RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, OAB/RS Nº 33.487 E CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR FÁBIO DUARTE FERNANDES. REVISORA: JUÍZA CIVIL MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA.

PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 03/04/2018.

ALINE SANCHESSECRETÁRIA DE PLENÁRIO

BOLETIM N.º 060/2018ATO DO TJM

(REPUBLICADO)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR , NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 89-07.00/15-0,

CONCEDE O 1º AVANÇO TRIENAL DE 3% AO SERVIDOR RODRIGO BULLOZA GRUPPELLI , ID. FUNC. 4240995, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CLASSE “O” , DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, A CONTAR DE 22/03/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 3º , DA LEI Nº 10.098/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (PORTARIA Nº 060/2018) . TJM, EM PORTO ALEGRE, 28 DE MARÇO DE 2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

BOLETIM N.º 063/2018ATO DO TJM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 63-0700/18-4,

CONCEDE À SERVIDORA JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA, ID 4460871, ASSESSOR JUDICIÁRIO, CLASSE “P”, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A CONTAR DE 22/03/2018, CONFORME LAUDO Nº 823/18 – DMJ, NOS TERMOS DO ART. 130 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94. (PORTARIA 063/2018)

TJM, EM PORTO ALEGRE, 29 DE MARÇO DE 2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

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PORTARIA N.º 064/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 241, INCISOS XIV, DA LEI N.º 7.356/1980; ART. 9º, INCISO XXXIII E XXXIV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE; E

CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL, Á UNANIMIDADE, ATRAVÉS DA SÚMULA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 15/02/2018; DELEGOU A COMPETÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 234, INCISO XXIV DA LEI Nº 7.356/80, PARA O JUIZ-PRESIDENTE ELEITO PARA O BIÊNIO 2018/2020;

RESOLVE:

ART. 1º. DELEGAR, COM FUNDAMENTO NA COMPETÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 241, INCISO XIV, PARA O JUIZ CORREGEDOR-GERAL DA JME, ELEITO PARA O BIÊNIO 2018/2020, DELIBERAR SOBRE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DE 1º GRAU DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, EXCETO OS QUE ACARRETEM APLICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS,

ART. 2º OS JUÍZES DE DIREITO TITULARES DAS AUDITORIAS MILITARES DEVERÃO ENCAMINHAR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DIRETAMENTE AO CORREGEDOR-GERAL DA JME, INCLUSIVE AS QUE DECORRAM DE APLICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

ART. 3º TODAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA PORTARIA, DEVERÃO TRAMITAR PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), INCLUSIVE AS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA PREVISTAS NA PORTARIA Nº 022/2016.

ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA A PORTARIA N° 78/2016.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018.

PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESJUIZ MILITAR PRESIDENTE

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

BOLETIM N.º 065/2018ATO DO TJM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 526-07.00/06-2,

DESIGNA O SERVIDOR CARLOS SALVATORI, ID. FUNC. 3296806, OFICIAL DE JUSTIÇA DA 2ª AUDITORIA MILITAR DE PORTO ALEGRE, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JME, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, NA 1ª AUDITORIA MILITAR DE PORTO ALEGRE, AS FUNÇÕES DE OFICIAL DE JUSTIÇA, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 01/03/2018, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR, MARCO ANTÔNIO MONTEIRO SILVEIRA, ID. FUNC. 3296300, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 2º, INCISO II, DA LEI N.º 10.579, DE 17/11/1995 (PORTARIA Nº 065/2018) . TJM, EM PORTO ALEGRE, 02/04/2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 040/2018INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 280-46.2016.921.0002 – RÉU: 3º SGT LEANDRO CORRÊA GOMES E OUTROS (PP FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA, BEM COMO, DO DESPACHO DA FL. 317: “HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DOUGLAS GOULART PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE (...).”

PROCESSO CRIME Nº: 61-33.2016.9.21.0002 – RÉU(S): RAILA GRACIELA FERRAZ SARAIVA (PP. DR. MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA – OAB/RS 85.459) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: RECEBO O RECURSO. VISTA PARA RAZÕES.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 065-36.2017.9.21.0002 RÉU: SD JEFERSON NUNES CALDAS E OUTRO (PP. DR. JAIRO LUIS CUTINSKI OAB/RS 76.915 E DRA. ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA OAB/RS 60.338). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS MIRIAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA E ANA LÚCIA GOULART DO NASCIMENTO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 257). INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 417 DO CPPM, E A DEFESA, AINDA, DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FL. 188/255

PORTO ALEGRE, 03 DE ABRIL DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA