AGRICULTURA NO BRASIL – ESTRUTURA FUNDIÁRIA E REFORMA AGRÁRIA

Prof. Paulo Vitor Cerqueira

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASILUm breve panorama histórico:

o As origens históricas da concentração da propriedade fundiária no Brasil:

A concessão das sesmarias (instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras a particulares) pela Coroa Portuguesa;

A Lei de Terras – 1850

o As reformas de base, o Golpe Militar e o Estatuto da Terra:

As ligas camponesas – década 1950 Aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural –

1963 O Estatuto da Terra e do Trabalhador Rural – nov.

1964Procurava estabelecer os direitos do trabalhador rural, criando o salário mínimo regional, fundo rural, 13º salário, entre outros.

o A reconcentração fundiária e o caminho da modernização conservadora da agricultura brasileira:

A criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) – 1970

Entre 1960 e 1975: Concentração de terras : Aumento de 0,731 para 0,867 Trabalhadores despossuídos de terras: Aumento de 0,879 para

0,942.

No regime militar (1964-85): Modernização conservadora da Agricultura Expansão da produtividade – adoção de tecnologias modernas. Permanência da estrutura fundiária altamente desigual. Setores da burguesia estrangeira receberam do Estado vários

incentivos fiscais e facilidades de acesso ao crédito, que lhes propiciaram investir fortemente em terras.

O processo de urbanização acelerado Ampliação do mercado interno para bens de consumo.

1984 – Criação do MST – (Movimento dos Sem Terra)

Luta na redistribuição de terras

A Constituição de 1988

A AGRICULTURA BRASILEIRA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

o Apesar de a agricultura brasileira ser uma das mais avançadas do mundo, o fenômeno da globalização da economia a obriga buscar a utilização de tecnologias de ponta a fim de fazer frente aos grandes concorrentes no mercado internacional, como EUA, França, Canadá, Austrália e outros.

Um espaço no mercado mundial para nossos produtos agropecuários só pode ser obtido se dispusermos de tecnologias que possibilitem que nossos produtos sejam competitivos e de qualidade.

A decisão de investir na pesquisa agropecuária nacional é, antes de mais nada, estratégica, já que, dadas as características distintas do nosso sistema produtivo, grande parte das tecnologias necessárias não está disponível em qualquer outro lugar do mundo para que simplesmente sejam importadas e aplicadas.

AGRICULTURA BRASILEIRA A agricultura brasileira  se iniciou na região nordeste do Brasil, no

século XVI, com a criação das chamadas “Capitanias Hereditárias” e o início do cultivo da cana.

Baseada na monocultura, na mão de obra escrava e em grandes latifúndios, a agricultura permaneceria basicamente restrita à cana com alguns cultivos diferentes para subsistência da população da região, porém de pouca expressividade.

Só a partir do século XVIII com a mineração e o início das plantações de café, que a partir do século XIX seriam o principal produto brasileiro, é que o cultivo de outros vegetais começa a ganhar mais expressividade. Muitos engenhos são abandonados e a atividade canavieira se estagna devido à transferência da mão-de-obra para a mineração e o cultivo do café.

Tal como ocorrera com o período de grande produção da cana-de-açúcar, o auge da cafeicultura no Brasil representou uma nova fase econômica. Por isso, podemos dizer que a história da agricultura no Brasil está intimamente associada com a história do desenvolvimento do próprio país. Ainda mais, quando se considera o período a partir do século XIX quando o café se tornou o principal artigo de exportação brasileiro, logo após o declínio da mineração.

Mas o cultivo do café, que durante todo o século XIX faria fortunas e influenciaria fortemente a política do país, começa a declinar por volta de 1902 quando a crise atinge seu ponto culminante, o Brasil produzira mais de 16 milhões de sacas de café enquanto que o consumo mundial pouco ultrapassava os 15 milhões fazendo com que o preço do café, que já estava em queda, chegasse a 33 francos (bem menos que os 102 francos de 1885).

Desta forma, houve uma necessidade de diversificação da economia que, entre outras atividades além das estreantes indústrias, começava a valorizar outros tipos de culturas. Além do que, o aumento da urbanização do país exigia também, o aumento do cultivo de matérias-primas. Mas, esta mudança tomaria forma mesmo, só a partir da década de 1940.

Atualmente, segundo dados do último levantamento realizado pelo IBGE em novembro de 2007, no Brasil são cultivados 58.033,075 ha de terra. Sendo que a cana-de-açúcar ainda predomina: são produzidos 514.079,729t contra 58.197,297t da soja em grão. Quanto ao café em grão, este responde por cerca de 2.178,246t.

AGRICULTURA BRASILEIRA NA ATUALIDADE Agronegócio

Agronegócio (também chamado de agrobusiness) é o conjunto de negócios relacionados à agricultura e pecuária dentro do ponto de vista econômico.

Costuma-se dividir o estudo do agronegócio em três partes:

• a primeira parte trata dos negócios agropecuários propriamente ditos, ou de "dentro da porteira", que representam os produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, constituídos na forma de pessoas físicas (fazendeiros ou camponeses) ou de pessoas jurídicas (empresas).

• Na segunda parte, os negócios à montante da agropecuária, ou da "pré-porteira", representados pela indústria e comércio que fornecem insumos para a produção rural, como por exemplo os fabricantes de fertilizantes, defensivos químicos, equipamentos.

• E na terceira parte estão os negócios à jusante dos negócios agropecuários, ou de "pós-porteira", onde estão a compra, transporte, beneficiamento e venda dos produtos agropecuários até o consumidor final. Enquadram-se nesta definição os frigoríficos, as indústrias têxteis e calçadistas, empacotadores, supermercados, distribuidores de alimentos

Produtos TransgênicosOs alimentos transgênicos são modificados geneticamente

em laboratórios com o objetivo de conseguir melhorar a qualidade do produto. Os genes de plantas e animais são manipulados e muitas vezes combinados. Os organismos geneticamente modificados, depois da fase laboratorial, são implantados na agricultura ou na pecuária. Vários países estão adotando este método como forma de aumentar a produção e diminuir seus custos.

Através da modificação genética, técnicas que incluem DNA recombinante, introdução direta em um ser vivo de material hereditário de outra espécie, incluindo microinjeção, microencapsulação, fusão celular e técnicas de hibridização com criação de novas células ou combinações genéticas diferenciadas, ou seja, que não encontramos na natureza.

Na agricultura, por exemplo, uma técnica muito utilizada é a introdução de gene inseticida em plantas. Desta forma consegue-se que a própria planta possa produzir resistências a determinadas doenças da lavoura. A Engenharia Genética tem conseguido muitos avanços na manipulação de DNA e RNA.