Água e Saneamento x Lixo. Gilmar Altamirano Comunicador Social e Especialista em Meio Ambiente e...
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Água e Saneamento x Lixo.
Gilmar AltamiranoComunicador Social e
Especialista em Meio Ambiente e Sociedade
Novembro de 2009
Missão da Uniagua
A Universidade da Água, www.uniagua.org.br é uma Organização não Governamental, com sede em São Paulo, fundada em setembro de 1998, por iniciativa de um grupo de cidadãos liderados por Franco Montoro, com a missão de defender os biomas aquáticos essenciais à vida no planeta. Promovendo ações de educação ambiental para assegurar ao ser humano e às futuras gerações, disponibilidade e acesso concreto à água, com padrão de qualidade e índices internacionais de agências de referência mundial.
Situação e desafios na gestão dos Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos têm um destino tão irregular quanto inadequado: quase metade (43%) dos municípios utiliza-se de lixões no próprio município, e um quarto mantém aterros controlados.
Confirma este caráter crítico o fato de a destinação dos resíduos ter sido o problema mais apontado (48%) dentre uma lista que incluía também coleta seletiva e reciclagem (24% - citada em segundo lugar), e tratamento e limpeza pública (16%).
IBOPE Opinião - 2006
Como são destinados os resíduos sólidos dos municípios (%)
63
02
17
00
18
01
03
00
00
00
lixões no município
lixões em outro
aterros no município
aterros em outro
aterros contr. no município
aterros contr. em outro
usinas no município
usinas em outro
reciclagem/ coleta seletiva
outras c/ - de 1%
REGIÃO
43
02
17
03
25
05
05
04
01
01
TOTAL N-CO
70
01
13
02
13
01
01
00
00
01
NE SE
25
02
22
04
42
04
06
02
01
01
12
04
17
07
27
18
12
17
04
01
S
39
04
16
02
23
05
04
08
01
01
PEQ MED
49
01
16
03
28
05
07
01
01
01
37
00
26
09
28
07
04
02
02
00
GDE
PORTE
IBOPE Opinião
Maiores problemas do município
(citados em 1º lugar)
11
59
12
18
limpeza pública
destinação dos resíduos
tratamento e destinação
coleta seletiva e reciclagem
REGIÃO
13
48
16
24
TOTAL N-CO
13
56
14
17
NE SE
11
47
19
23
15
28
18
38
S
13
43
15
29
PEQ MED
14
48
19
20
07
72
07
14
GDE
PORTE
IBOPE Opinião
Como devem ser solucionados os serviços de limpeza pública e destinação final dos resíduos
sólidos urbanos
78
22
integrada
segmentada
REGIÃO
83
17
TOTAL N-CO
84
16
NE SE
79
21
89
11
S
82
18
PEQ MED
83
17
86
14
GDE
PORTEde forma…
10
90
sim
não
REGIÃO
14
86
TOTAL N-CO
06
94
NE SE
16
84
26
74
S
13
88
PEQ MED
12
88
26
74
GDE
PORTE
O município dispõe de recursos para investimento no conjunto completo de atividades dos serviços de
limpeza pública (RSU,RSS,coleta seletiva e reciclagem)
IBOPE Opinião
Política Nacional de Resíduos Sólidos
O que diz o PL 1991/07 nas diretrizesO que diz o PL 1991/07 nas diretrizes I - proteção da saúde pública e da qualidade do
meio ambiente; II - não-geração, redução, reutilização, reciclagem e
tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos;
III - desenvolvimento de processos que busquem a
alteração dos padrões de produção e consumo sustentável de produtos e serviços
IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de
tecnologias ambientalmente saudáveis como forma de minimizar impactos ambientais;
V - incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;
Política Nacional de Resíduos Sólidos
VI - gestão integrada de resíduos sólidos; VII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos
sólidos; VIII - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; IX - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira;
X - preferência, nas aquisições governamentais, de produtos recicláveis e reciclados; XI - transparência e participação social; XII - adoção de práticas e mecanismos que respeitem as diversidades
locais e regionais; e XIII - integração dos catadores de materiais recicláveis nas ações
que envolvam o fluxo de resíduos sólidos. XIV – educação ambiental
Como funcionam as políticas públicas
Mei
o
Ambie
nt
e
Saúde RH
Sanea
mento
3 níveis•Federal•Estadual•Municipal
Resíduos
SólidosPL 1991/07
Como deveriam funcionar na prática?
MeioAmbiente
Saúde
ResíduosSólidos
RecursosHídricos
Sanea-mento
Resultado bastante conhecido
Qual o resultado na bacia hidrográfica?
Bacia hidrográfica é a região que recolhe a água da chuva e drena para um lago, rio, reservatório de água ou o solo.
Uma Bacia Hidrográfica pode conter várias combinações de ocupação do solo: edificações para moradia, industrias, agricultura, florestas etc.
A má gestão do lixo contribui para o
aumento da a poluição difusa que contamina os corpos hídricos aumentando
os riscos para a Saúde Publica e o abastecimento de água.
Poluição Difusa é o resultado de embalagens, bitucas de cigarro, dejetos de animais, pesticidas, óleos de motores e de cozinha, lixo em geral e outros contaminadores que são jogados no meio ambiente, lavados pela chuva ou despejados diretamente nos corpos hídricos.
Essas substâncias são depositadas em nossos rios, lagos, baías, águas costeiras, águas subterrâneas, prejudicando todo o sistema de abastecimento de água potável e o meio ambiente.
88% dos nossos córregos e rios são poluídos através da enxurrada.
.
A poluição difusa é
catastrófica para a água e os seres
vivos
• Para a maioria dos gestores entrevistados (83%) – mais de quatro quintos – os serviços de limpeza pública e destinação final dos resíduos sólidos devem ser solucionados de forma integrada e não segmentada.
•Nove em cada dez gestores (86%) admitem que sua cidade não possui recursos para investimento no conjunto de atividades que compõem os serviços de limpeza pública.
IBOPE Opinião
Soluções Propostas
Legislação: O exemplo de São Paulo, Lei Municipal 13.316/02 e Decr.
49.533/08 De forma pioneira a Lei Municipal 13.316/02
considerou as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas de qualquer natureza, óleos comestíveis, lubrificantes e similares, cosméticos e produtos de higiene e limpeza responsáveis (pós consumo) pela destinação final ambientalmente adequada das embalagens de seus produtos.
Para tanto, as garrafas e embalagens plásticas deverão ser utilizadas em processos de reciclagem, com vistas à fabricação de embalagens novas ou a outro uso econômico, ficando expressamente proibido o descarte no solo, cursos d’água ou qualquer outro local não previsto pela municipalidade.
Decreto Municipal nº. 49.532/08
O Decreto Municipal nº. 49.532/08 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de maio de 2008, regulamenta a Lei 13.316/02 que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.
O artigo 7º da Lei n° 13.316/02, combinado com o artigo 3º do Decreto n° 49.532/08, estabelece metas de recompra das embalagens com o seguinte cronograma:
Até 28 de maio de 2009: recompra de, no mínimo, 50% das embalagens comercializadas;
Até 28 de maio de 2010: recompra de, no mínimo, 75% das embalagens comercializadas; e,
Até 28 de maio de 2011: recompra de, no mínimo, 90% das embalagens comercializadas
Portaria da SVMA- São Paulo
I - A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, através do seu Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT, fiscalizará, no âmbito de sua competência, o cumprimento das disposições da Lei Municipal nº 13.316/2002, regulamentada pelo Decreto nº 49.532/2008.
II - As empresas responsáveis pelas obrigações previstas na Lei Municipal nº 13.316/2002 serão cientificadas, na forma estabelecida no item VI desta Portaria, para que adotem as providências necessárias visando o estabelecimento dos procedimentos de recompra e destinação final das embalagens após o uso do produto pelos consumidores e para que cumpram as metas estabelecidas no artigo 7º da Lei Municipal 13.316/02, combinado com artigo 3º do Decreto 49.532/08;
DISPOSIÇÃO FINAL / CO-PROCESSAMENTODISPOSIÇÃO FINAL / CO-PROCESSAMENTOVisualização Visualização volumétricavolumétrica..
MATERIA ORGANICA
SECA
15
LODOSECO
100
20
ATERROLODORazão: 1/1 =
RSURazão: 1/1 =
INCINERADOR
20
COMPOSTAGEM
50
MATERIA COMPOSTADA
SECA15
Soluções Estruturantes - Tecnologia
REUSO/
CO-PROCESSAMENTO
30
100
100
TRIAGEM
MATERIA ORGANICA
60
40INORGÂNICOS
10040
30
50
30 15
LEGENDA
S/ MUDANÇAS
C/ COMPOSTAGEM
C/ SUGESTÃO VOMM
VOMM
Soluções não estruturantes:Educomunicação, Geração de Renda –
ampliação da reciclagem.
Inclusão Social efetiva – (visão de futuro)
Catadores = futuros empresários de reciclagem – Separação do seco do úmido (Sebrae)
CampanhasEducomunicação
Legais
Taxa de serviços discriminada no IPTU financiamento da operação do lixo
Agencia Reguladora “acima” do município. Municipio opera “estado” regula.
Operação com empresas regionais ou intermunicipais (consorcio é bom para projeto – Usinas de lixo por exemplo). Sistema regional mais barato do que operar o munícipio individualmente
Sistema de limpeza e varrição por território não por ruas. (população fiscaliza)
Por que as pessoas contaminam as suas
comunidades? A maioria das pessoas contamina o meio ambiente sem pensar. Alguns fatores:
Ignorância - sobre o problema que estão criando
Custo e conveniência – eu pago impostos isso é problema do governo. Então a prefeitura que limpe. Um pouco mais de lixo não vai fazer diferença.
Atitudes – não se sente responsável pela aparência e saúde ambiental da sua comunidade, apesar de saber que os parques e praias são propriedades públicas
Tô nem aí...Tô nem aí...
Sujismundo
“Para os seres vivos, a diferença fundamental entre o veneno e o alimento é a dosagem” (Seneca)
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