Ajuda do portal de consultas do site do TRF2 · busca e o aprendizado pelo uso, de modo que a...

Sumário

Portal de Consultas do Tribunal regional Federal da 2ª região ............................................... 04

Ajuda da Pesquisa ....................................................................................................................... 05

Pesquisa simples .................................................................................................... 05

Ortografia ................................................................................................................ 06

operadores de pesquisa .............................................................................................................. 06

Pesquisa avançada ..................................................................................................................... 07

Refinamento e recuperação das pesquisas ................................................................................ 08

ordenação do resultado da pesquisa ........................................................................................ 09

Bases Pesquisadas ....................................................................................................................... 10

Bases de jurisprudência do TRF 2ª Região ............................................................... 10

Jurisprudência da Turma Regional de Uniformização da 2ª Região (TRU) e das Turmas Recursis do Rio de Janeiro (TR-RJ) e do Espírito Santo (TR-ES) ................ 12

Sentenças ................................................................................................................ 13

Atos Normativos ..................................................................................................... 13

Acervo da Biblioteca ............................................................................................... 15

Portal do TrF2 ............................................................................................................................. 16

Consulta Processual TRF2 .......................................................................................................... 18

PorTAl de ConSulTAS dO TriBuNAl regiONAl FederAl dA 2ª regiãO

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PorTAl de ConSulTAS do TriBunAl regionAl FedeRal da 2ª Região

Mais rápido, mais fácil de usar, mais completo e acessível. O Portal de Consultas do Tribunal regional Federal da 2ª região abrange: a jurisprudência do TRF2, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência; as sentenças; os atos normativos; o acervo da Biblioteca e o portal do TRF2.

No termo de pesquisa pode ser digitado qualquer dado, como número do processo, nome do advogado, nome da parte, termo jurídico, entre inúmeras possibilidades. A consulta é rapidamen-te executada, apresentando, em abas, as bases disponíveis. em cada base é possível, ainda, o refinamento da pesquisa, através da aplicação de filtros. Futuramente outras bases serão integra-das à consulta. O Portal de Consultas oferece, ainda, caracterís-ticas de produtividade, como sugestões para o refinamento de busca e o aprendizado pelo uso, de modo que a relevância da pesquisa é progressivamente estabelecida pelos usuários.


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AjudA dA PeSquiSAPesquisa simples

Para realizar uma pesquisa simples, por assunto, digite algumas palavras descritivas na caixa de pesquisa e clique na lupa ou no bo-tão Pesquisar, ou pressione a tecla Enter.

Não utilize sinais de pontuação na expressão de busca, pois alguns deles (como no caso de pontos, vírgulas e aspas, por exemplo) são considerados operadores de pesquisa.

Para ampliar ou restringir a pesquisa, respectiva-mente, exclua ou inclua termos no campo de busca. exemplo: Para pesquisar sobre “contratação de serviço de trans-porte através de licitação” podem ser digitados os seguintes ter-mos: licitação transporte.

Nas abas Jurisprudência e Sentenças, os resultados são acompa-nhados de links para Inteiro Teor, Pré-visualização e Acompanha-mento Processual, ou para Download, no caso das publicações.

Na aba Portal, os links são os próprios títulos dos resultados.


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OrtografiaNas consultas em que o corretor ortográfico detecta um possível erro de ortografia, são retornados resultados com a grafia correta, sendo as correções sensíveis ao contexto e à configuração de idio-ma do navegador. O sistema inclui nos resultados, indistintamen-te, caracteres minúsculos e maiúsculos, singular e plural, masculi-no e feminino, palavras acentuadas ou não, mas cabe mencionar que apenas os termos idênticos ao digitado aparecerão destaca-dos em negrito ou coloridos, nos links de pré-visualização.

oPerAdoreS de PeSquiSA

Se desejar aprimorar os resul-tados das buscas, os seguintes operadores e modificadores podem ser utilizados na caixa de pesquisa simples:

• Pesquisa exataPara pesquisar uma expressão exata, utilize aspas duplas ou pontos no lugar dos espaços (ou clique diretamente no link Pesquisa exata).exemplo: “direito tributário” ou direito.tributário

• ExclusãodepalavrasPara excluir uma palavra dos re-sultados de busca, utilize antes

dela o operador - (menos).exemplo: direito-tributário

• CoringasPara substituir uma ou mais palavras entre dois termos uti-lize o operador * (asterisco) como um coringa.especialmente útil quando o usuário não se lembra de parte de uma expressão ou deseja en-contrar suas variações.exemplo: assistência * gratuita

• Buscaporpalavrasalternativas

Para encontrar resultados que incluam qualquer uma das pala-vras informadas, ou ambas, uti-lize o operador OR (maiúsculo). exemplo: penal or previdenciário


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PeSquiSA AvAnçAdA

A pesquisa avançada retorna resultados mais selecionados e es-pecíficos: preencha, parcial ou integralmente, um ou mais cam-pos dos formulários de busca ou selecione a opção desejada, clicando nas setas.

No caso da Jurisprudência, os sete campos disponibilizados são: nº Processo, tanto do TRF2 como do CNJ, que pode ser digitado com ou sem pontos e traços; Classe, Órgão julgador e relator, que podem ser selecionados diretamente, clicando nas setas do lado direito; e data de decisão e data de disponibilização, que podem ser escolhidas através do calendário. inserindo apenas a data inicial, o sistema assume a data atual como final e, da mesma forma, ao digitar apenas a data final, o sistema traz todos os resultados até aquela data. O último campo permite filtrar acórdãos apenas por relator, relator para acórdão ou ambos, que é o padrão.

O link Pesquisas recentes permi-te recuperar as últimas cinco pesquisas realizadas em qual-quer aba.

O link Pesquisa exata traz re-sultados de expressões com-

postas, exatamente como fo-rem digitadas.

Para realizar uma nova pesqui-sa, não esqueça de clicar no link limpar.


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reFinAmenTo e ReCuPeRação dAS PeSquiSAS

Para refinar uma pesquisa, você pos-sui duas opções: os operadores, que mencionamos anteriormente, ou a utilização dos filtros laterais (localiza-dos na extremidade esquerda da pági-na). Se aparecer um sinal de > (maior) antes dos números entre parênteses nos filtros laterais, isso significa que há muitos mais resultados, que o sistema não conseguiu contabilizar, requerendo o refinamento.

Além dessas alternativas, existe o re-curso Refine sua busca (quando dis-ponível, localiza-se na parte inferior esquerda da listagem de resultados).


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oRdenação do reSulTAdo dA PeSquiSA

Por padrão, os resultados de pesquisa são ordenados por data decrescente de decisão: o documento julgado mais re-centemente aparece no topo da listagem.

Outros links possibilitam or-denar os documentos por

data Crescente de decisão ou por Relevância. esta últi-ma hipótese é estabelecida, inicialmente, pelo sistema e, progressivamente, pelos usu-ários, devido à funcionalidade aprendizado de uso.


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BASeS PeSquiSAdAS:Bases de jurisprudência do TRF 2ª Região

A abrangência do sistema a diversos formatos de arquivo permite a recuperação simul-tânea em vários tipos de ba-ses de jurisprudência do Tri-bunal: ementas, inteiro teor, decisões monocráticas, sú-mulas, Infojur, acórdãos his-tóricos e outras publicações.

A base emenTAS (e), existindo desde 1989, ano da implanta-ção do Tribunal, é composta por documentos seleciona-dos, tomando por base seu ineditismo ou transcurso mí-nimo de um ano desde a sua última seleção, de modo a evitar o acúmulo de decisões repetitivas, que prejudicam a celeridade da pesquisa.

A base inTeiro Teor (i) é composta pelo texto integral - voto, relatório, ementa e acór-dão - de todos os julgados, a partir de setembro de 2001.

Os documentos anteriores a essa data podem ser obtidos como imagens. Os resultados com uma estrelinha correspon-dem a acórdãos já seleciona-dos para a base eMeNTAS (e).

A base deCiSÕeS (d) é com-posta pelos julgados mono-cráticos do relator do proces-so, a partir de 2002.

A base SÚmulAS (S) é com-posta por todas as matérias sumuladas pelo Tribunal re-gional Federal da 2ª Região.

A base PuBliCAçÕeS (P) é composta por informativos (infojur) e revistas de jurispru-dência, resenhas de acórdãos históricos e ementários temáti-cos do Tribunal regional Federal da 2ª Região.


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Jurisprudência da Turma Regional de Uniformização da 2ª Região (TRU) e das Turmas Recursais do Rio de Janeiro (TR-RJ) e do Espírito Santo (TR-ES)

A Turma Regional de uniformização da 2ª Região – TRu, com-posta pelos Juízes Federais integrantes das Turmas Recursais, sob a presidência do desembargador Federal designado para exercer o cargo de Coordenador Regional dos Juizados Espe-ciais Federais, julga os pedidos de uniformização de interpre-tação de lei federal, quando houver divergência entre decisões das Turmas recursais da 2ª região, relativamente a questões de direito material.

As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferi-das nos Juizados Especiais Federais. Na SJRJ, há sete Turmas re-cursais, cada uma composta por três juízes relatores. As Turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.


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Sentenças

disponibiliza o inteiro Teor de Sentenças de 1º grau, dos Magis-trados da Justiça Federal da 2ª região, para consulta.

AtosNormativos

Os atos normativos estão entre as opções que podem ser apu-radas através da aba pesquisa avançada. Consistem em atos administrativos de comando geral, produzidos internamente pelo Tribunal regional Federal

da 2ª região ou pelas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. entre os mais comuns, estão:

Súmulas; Portarias; Resoluções; Instruções


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Normativas;OrdensdeServiços;Provimentos;Editais; Emendas Regimentais; Atos Regulamentares; Comunicados.

Preencha o campo pesquisas recentes com o termo que mais lhe convir, e todos os atos que contiverem a expres-são selecionada - sejam do TrF-2 ou das Seções Judiciá-rias - serão exibidos por data decrescente. Vale lembrar, ainda, a possibilidade de es-colher entre pesquisa simples ou exata.

Outra forma de refinamento da busca compreende a utilização

dos filtros Assunto e intervalo data Assinatura (este último delimita espaços de tempo). É possível, também, clicar direta-mente no tipo específico de ato desejado.

Caso prefira pesquisar por número, opte pelo campo Título, e digite o numeral sozinho ou acompanhado da categoria do ato – mantendo em branco a barra Pesquisas recentes.

enfim, se desejar obter um maior detalhamento do Ato Normativo, clique em veja na Biblioteca.


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AcervodaBiblioteca

Mediante a já mencionada aba pesquisa avançada de jurispru-dência, tem-se acesso, também, ao ícone Biblioteca, que possibi-lita a consulta ao acervo jurídico da Justiça Federal da 2ª região. este, a seu turno, é composto por livros, artigos de revistas, julga-dos históricos, folhetos, obras raras e títulos de periódicos.

Se o usuário desejar uma busca mais abrangente, que inclua, por exemplo, o resumo da obra, sugere-se que digite o termo dese-jado na barra Pesquisas recentes. Caso pretenda, ao contrário, uma pesquisa mais específica, há as opções do ícone Título (o termo digitado será filtrado diretamente do título da obra), do ícone Autor (o termo digitado será filtrado do nome do autor), e ainda a consulta por editora.

Por fim, para um maior detalhamento do exemplar selecionado, bem como realização de reserva do título, a melhor opção é o campo disponibilidade, que remeterá à página da Biblioteca do TRF-2.


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PorTAl do TrF2

Nesta seção são apresentados os resultados do conteúdo do portal do tribunal que corres-pondem aos termos pesquisa-dos. O título de cada ocorrência é o mesmo do documento, seja ele uma página de internet, um pdf, etc.

Do lado esquerdo da página de resultados estarão um ou mais dos seguintes filtros (não são mostrados filtros sem nenhu-ma ocorrência):

AcervoHistóricoReúne 43000 processos e documentos oriundos da Justiça Federal, desde sua criação, em 1890, até 1973, disponibilizados para consulta em base de dados que pode ser acessada pelo portal do TRF2. Esta é uma parte do acervo de cerca de 200 mil peças que pre-cisam passar por um pro-cesso de higienização e de identificação para que pos-sam ser consultadas.

NotíciaseAvisos Todas as notícias e avisos veiculados no portal do Tri-bunal.

InstitucionalMagistrados, estrutura or-ganizacional, regimento in-terno, etc.

ConsultaseServiçosProcesso eletrônico, IRDR, precatórios e RPVs, certi-dões, etc.

Transparência informações divulgadas em cumprimento a normas de transparência.

EMARF – CAECursos, intercâmbios, está-gios e publicações.

CCJF Programação e visitas.

Corregedoria Correições, audiências de custódia e metas do CNJ.


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Ouvidoria Direciona para a página da Ouvidoria, para que o usuá-rio registre suas dúvidas, re-clamações ou sugestões.

COJEF Turma Regional, Turmas Recursais, Juizados, fóruns, orientações, etc.

Métodos Consensuais de Solução deConflitosQuero conciliar, resultados, CAIJF, etc.

25 AnosComposição original, linha do tempo, fotos.

Os filtros serão ordenados pela ordem decrescente do número de ocorrências dos termos pes-quisados.

Ao clicar em um dos filtros, se-rão mostradas tão somente as ocorrências que a ele se refe-rem, e, na área lateral, apenas aparecerá o nome do filtro es-colhido. Do lado direito dele será mostrado um ‘x’; ao clicar sobre ele voltará a ser mostra-da a tela com todos os resulta-dos para os termos submetidos na pesquisa.


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ConSulTA ProCeSSuAl TrF2

Clicando nesta aba, o usuário é direcionado para a pesquisa na consulta processual pública.

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