Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH Introdução a GIRH Parte 2: Princípios de GIRH.
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Instrumentos Econômicos e
Financeiros para GIRH
Introdução a GIRH Parte 2: Princípios de GIRH
Meta e objetivo da sessão
Apresentar princípios de gestão de águas
Introdução
Adoção de princípios de gestão de águas é chave para obter GIRH, embora existam desafios.
Princípios de gestão de águas
1: Água doce é recurso finito e vulnerável
2: Fornecimento e gestão de águas deve ter fundamento em uma abordagem participativa.
3: Mulheres desempenham função central no fornecimento, gestão e proteção de águas.
4: Água possui valor econômico, mas deve ser reconhecida como bem econômico e social.
Princípio 1: Água doce é recurso finito e vulnerável
Oceano
Evapo transpiração (ET)
Escoamento
Precipitação
Aqüífero
Infiltração
Evaporação
PrecipitaçãoEvapotranspiração Água SuperficialÁgua Subterrânea
Porque é vulnerável?
Água é essencial e vulnerável ao desenvolvimento.
Abordagem Holística: relaciona desenvolvimento social e econômico à proteção de ecossistemas naturais.
Perspectiva Integrada: Não existe dicotomia entre uso de solo e água.
A bacia hidrográfica é a unidade espacial lógica para gestão de recursos hídricos.
Princípio 2: Produção e gestão de águas deve ser participativa
Todos são atores (inclusão vs exclusão); Democratização do princípio de tomada
de decisão é adotado; Idealmente, múltiplos atores (usuários,
gestores e fiscais) em todos os níveis envolvidos;
Na realidade, envolvimento na tomada de decisão no nível mais viável (subsidiariedade);
Sensibilidade a questões de gênero, vulnerabilidade e pobreza.
Benefícios da participação
Projetos mais bem-sucedidos em termos de escala, dimensionamento, operação e manutenção;
Melhor recuperação de investimentos. Chave para geração de receita e financiamento;
Recursos ambientais são protegidos e direitos culturais e humanos são respeitados;
Coordenar interesses e resolver conflitos; Aumentar a transparência e responsabilidade
na tomada de decisão.
Desafios à abordagem participativa
Participação nem sempre alcança consenso:
Necessidade de processos de arbitragem e de mecanismos de resolução de conflitos.
Necessidade intervenção governamental para criar ambiente favorável para grupos sociais marginalizados (pobres, indígenas, idosos e mulheres).
Grupos desfavorecidos também devem ter capacidade de participar.
Pense nisso
Em seu país, estão todos os atores envolvidos na tomada de decisão sobre abastecimento público, gestão e investimentos?
Princípio 3: Mulheres desempenham função central no fornecimento, gestão e proteção de águas.
Em muitos países, mulheres captam água, assegurando usos domésticos e agrícolas.
Mulheres são menos instrumentais que homens em áreas-chave:
Gestão; Análise de problemas; Tomada de decisão com relação ao
dimensionamento de sistemas e investimentos etc.
Relações entre Gênero e GIRH
Relações entre Gênero e sustentabilidade ambiental
Relações entre Gênero e eficiência econômica
Relações entre Gênero e equidade social
Relações entre Gênero e eficiência econômica
Mulheres podem ser menos móveis e terem restrições financeiras
Centros de pagamento devem estar em maior proximidade de seus lares
Quantias de pagamento deve ser menores e podem ser feitas em intervalos mais regulares, tornando-os mais acessíveis.
Pense nisso
Existe abordagem sensível a gênero em aplicação na gestão de recursos hídricos no seu país?
Se não, cite razões para sua não adoção .
Princípio 4: Água possui valor econômico entre todos usuários, mas deveria ser reconhecida como bem econômico e social .
Água possui valor de bem econômico e social.
O valor da água em usos alternativos (custo de oportunidade) é importante para alocação racional de água como bem econômico e social.
Pense nisso
Existe alguma adoção de princípios de gestão de águas em seu país? Onde você pode encontrá-la?
Fim
A próxima apresentação trata do papel de instrumentos econômicos e financeiros em GIRH