Alterações NFe

Copyright 2016. Todos os direitos reservados.Control Informática.

Alterações NFe 2016

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Alterações NFeCopyright 2016. Todos os direitos reservados.

Control Informática.

Parametrização, preparação de ambiente e utilização.

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3Conteúdo

ÍndiceCapítulo I Manual Alterações NFe

................................................................................................................................... 41 Parâmetro NF

................................................................................................................................... 52 Configurações Vendas

................................................................................................................................... 73 Geração da GNRE

................................................................................................................................... 84 Configurações e Implementações no Livro Fiscal

................................................................................................................................... 10

5 Cálculo de Partilha do ICMS- OperaçãoInterestadual para cliente Consumidor Final eFundo de Combate a Pobreza.

................................................................................................................................... 136 Apuração de ICMS na Partilha

................................................................................................................................... 15

7 Código Especificador da Substituição Tributária -CEST

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1 Manual Alterações NFe

1.1 Parâmetro NF

No modelo de Cálculo de Nota é necessário alterar no Módulo Vendas para o código "11" :

Caminho: Config > Parâmetros > Fiscais (NF)

Alterar no Módulo Vendas o modelo de Tabela de Preço para o código "11":

Caminho: Config > Parâmetros > Modelos

Na Tabela de preço configurar a forma de montagem do preço da Tabela, configurando a composição dopreço partindo do preço líquido, calculando os tributos para achar o preço final ou partindo do preço finale calculando os tributos para achar o preço líquido.Para que incida ou não descontos e acréscimo na Base de cálculo de ICMS prório e ICMS-ST, existe anecessidade da marcação na flag destacada em vermelho na imagem abaixo, para que tais valoressejam calculados corretamente:

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Manual Alterações NFe.5

Caminho: Config > Parâmetros > Fiscais (NF)

1.2 Configurações Vendas

Caminho: Config > Parâmetros > Tabela de Preço

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Revisar os cadastros de produtos relacionados aos tributos PIS/COFINS e IPI onde foi incluído um FLAGpara determinar se o produto é tributado pelo AD Valorem

Caminho: Cadastros > Produtos > Produtos

Revisar os cadastros de pautas dos produtos sujeitos a tributação do PIS/ COFINS e IPI AD Valorem:

Caminho: Cadastros > Pautas > Pautas de IPI

Caminho: Cadastros > Pautas > Pauta de PIS/COFINS

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Manual Alterações NFe.7

Obs: As formas de cadastros de pautas de PIS / COFINS foram alteradas sendo cadastradas pelo valorda pauta, alterando o conceito antigo que era pelo valor do PVV.

Após a revisão destes cadastros, será necessário rever os valores nas Tabelas de Preço.

Cálculo de Partilha do ICMS quando Operação Interestadual para cliente Consumidor Final

1.3 Geração da GNRE

Foi acrescentado as opção de ICMS Partilha e FCP na geração da GNRE conforme marcação da telaabaixo.

Caminho: Faturamento > Documentos > Gera Guia GNRE

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1.4 Configurações e Implementações no Livro Fiscal

Consulta GNRE no Livro Fiscal

No livro fiscal é possível consultar as GNRE geradas com os seus respectivos nºs de NF, valores, data devencimento e data de pagamento, são desse campo que o SPED localiza as informações para geração doarquivo.

Caminho: Livros Fiscais > Documentos Fiscais > Documento de Arrecadação

No registro de entrada de NF no Livro é possível visualizar os campos do ICMS Partilha e FCP conformemarcação na tela abaixo:

Caminho: Livros Fiscais > Entradas

No registro de Saida é possível visualizar os campos com os valores dos impostos ICMS Partilha e FCP

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Manual Alterações NFe.9

conforme marcado na tela abaixo:

Caminho: Livros Fiscais > Saídas

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1.5 Cálculo de Partilha do ICMS- Operação Interestadual para clienteConsumidor Final e Fundo de Combate a Pobreza.

Foi instituído na Nota Técnica 003/2015 que quando houver operação interestadual para clienteConsumidor Final, havendo o tributo ICMS o valor do diferencial de alíquota entre as Alíquotas Internasdo estado de origem e a Alíquota Interestadual, será partilhado entre os dois estados.

Fundo de Combate à Pobreza

O Fundo de Combate à Pobreza (FCP ou FECP) pode ser adotado pelos estados desde que sejaregulamentado em suas legislações. O FCP representa um adicional do ICMS de até 2% nas operaçõescom determinados Produtos definidos na legislação de cada estado.Esse adicional deve ser aplicado em todas as operações com estes produtos, seja na venda porcontribuintes do estado onde o FCP está instituído, vendas interestaduais com Substituição Tributária ouna compra por contribuintes do ICMS para uso e consumo, onde eles recolhem o FCP e agora (2016) navenda para não contribuintes onde o recolhimento será de responsabilidade do destinatário.

Esse valor será recolhido para o estado de destino que tiver o FCP instituído e deverá ser destacado naNota Fiscal Eletrônica, inclusive. Observação: Não há partilha do FCP, o seu recolhimento será apenaspara a UF de destino.

Calculo ICMS Partilha e FCP Retorno

Caminho: Cadastros > Regiões > Regiões

No campo 16-“Tributa ICMS Partilha/FCP no Retorno” informar se terá tributo de ICMS Partilha Destino eFCP na geração de notas de retorno.

Quando o parâmetro estiver marcado será gerado os valores:

- ICMS Partilha Origem

- ICMS Partilha Origem Destino

- FCP

Quando o parâmetro estiver desmarcado não terá os valores de ICMS Partilha Destino e o FCP.

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Manual Alterações NFe.11

-O Valor do ICMS Partilha Origem será gerado normalmente.

Independente da marcação o ICMS Partilha Origem será gerado normalmente.

Considerar a flag Consumidor Final para determinar a aplicação do cálculo.

Caminho: Cadastro > Clientes > Clientes > Consulta Clientes

Na consulta Analítica da NF foram implementados campos informativos para demonstrar os valorescalculados

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Exemplo do cálculo da Partilha

Dados:

Base de Cálculo: R$100,00Alíquota Interna: 18%Alíquota Interestadual: 12%Percentual de Partilha para Destinatário: 40%

Cálculo:

1) Base de Cálculo x Alíquota Internas = ICMS da Operação

R$100,00 x 18% = R$ 18,00

2) Base de Cálculo x Alíquota Interestadual = ICMS Interestadual

R$100,00 x 12% = R$ 12,00

3) ICMS da Operação – ICMS Interestadual = ICMS a Partilhar

R$ 18,00 – R$ 12,00 = R$ 6,00

4) ICMS a Partilhar x Percentual de Partilha = ICMS Destinatário

R$ 6,00 x 40% = R$ 2,40

5) ICMS a Partilhar – ICMS Destinatário = ICMS Origem

R$ 6,00 - R$ 2,40 = R$ 3,60

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Manual Alterações NFe.13

1.6 Apuração de ICMS na Partilha

Na apuração pode-se visualizar os valores referentes a ICMS Partilha e FCP, da mesma forma que oICMS tradicional, com valores de créditos e débitos com possbilidade de fazer os lançamentos manuaiscom os devidos ajustes nos registros.

Caminho: Apurações > PARTILHA-FCP > Apuração ICMS-PARTILHA-FCP

Para iniciar um lançamento manual clique na parte inferior da tela "LCTO MANUAL" :

Clique em F5 ou no ícone marcado na parte superior da tela para incluir:

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Tabela de Ajustes

Para usar a tabela é necessário baixa-la no site http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal.

Geração do SPED Fiscal

Na tela do SPED o processo continua o mesmo, devendo ter os campos principais preenchido parageração do arquivo corretamente.

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Manual Alterações NFe.15

1.7 Código Especificador da Substituição Tributária - CEST

Incluído campo CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), que estabelece a sistemática deuniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituiçãotributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos àsoperações subsequentes.

Foi implementado um cadastro a ser realizado do CEST onde são informados o Código e a Descrição nomódulo Vendas:

Caminho: Cadastros > Pautas > CEST

A vinculação deste cadastro de CEST com os Produtos (famílias) que utilizarão dos mesmos estão nomódulo Vendas em:

Caminho: Cadastros > Pautas > Alíquotas IBPT onde deverão ser inclusos registros selecionando o tipode Pauta como CEST, a Família relacionada e o código CEST.