alternativa Órgão oficial

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nº 7 / ano 1 / janeiro 2011

Editorial Do que não se fala nas Presidenciais

Por Luís Pedro Mateus Temos andado entretidos, anestesiados será a palavra mais apropriada, com a actual campanha eleitoral para as Presidenciais. Uma campanha em que, tradicionalmente, se faz crer que o papel do Presidente da República é maior, mais influente e decisivo do que realmente é. Entre populismos, frases feitas, arrogâncias, utopias e palhaçadas, de mensagens políticas concretas, muito pouco. Conteúdo, zero. Ficamos a saber que Manuel Alegre será força de bloqueio a qualquer Governo que não seja de esquerda, que Fernando Nobre acabará com a fome, que Francisco Lopes fará dos pobres ricos e dos ricos

pobres, que Defensor Moura tem amigos em Viana, que José Manuel Coelho resolverá todos os problemas e, ao mesmo tempo, fará circo, e que Cavaco Silva é o único com o poder de “acalmar os mercados”. Todos eles têm poderes magníficos que os torna elegíveis para esse decisivo cargo de Presidente da República. O povo português sabe que assim não é, e por isso mesmo se abstém de forma tão gritante nestas eleições.  O que os portugueses sabem, e os jovens, em concreto, sabem-no melhor que ninguém, é que o país está num estado que não se compadece com a sua visão de futuro e procura de felicidade. O nível de endividamento a que chegamos, a falta de competitividade, a decapitação do sector produtivo, aliados a uma lógica governativa que, para além dos direitos básicos à educação e à saúde, acha por bem ampliar os gastos do Estado com ………

subsídios mal distribuídos, feudos públicos travestidos de empresas e institutos autênticos sorvedouros do de dinheiro, obras megalómanas, acumulação de pensões, etc, etc. Um Romano Império na ocidental praia lusitana. O preço? Impostos que aumentam, mas nunca descem. Exemplo mais recente é o do Código Cont r ibut ivo que faz capa do alternativa. Impostos. Impostos que são a machadada na expectativa de mobilidade social. Machadada na expectativa de crescimento das empresas. Machadada no emprego, nas oportunidades. Os jovens par tem, v í t imas da machadada nas suas expectativas. Assistimos, impávidos e serenos, à machadada de toda uma geração. Que dizem os candidatos sobre o peso do Estado, sobre os gastos supérfluos, sobre a carga fiscal? Pouco. Nada. Que farão quando eleitos? Já se demitiram governos por menos.

Edição do “alternativa” Luís Pedro Mateus issu.com/jpgondomar

Prestar atenção João Tomás Santos

Num Estado bem organizado, a palavra do Presidente exige uma coisa que a Inglaterra pratica: “To pay attention”. É necessário prestar atenção ao que diz o Presidente. E todos os órgãos do Estado têm obrigação de fazê-lo; não de concordar ou seguir, mas de prestar atenção. E, muitas vezes, t e n h o r e p a r a d o q u e a s intervenções - não apenas as de Cavaco, porque já aconteceu com o u t r o s P r e s i d e n t e s ‒ s ã o interpretadas como sendo a favor ou contra o Governo. Não é disso que se trata, quando se elege um Magistrado supremo. O actual Presidente da República tem capacidade de julgar a época de incerteza em que estamos, a dependência de Portugal em relação a factores externos ou a relação deficitária crescente entre capacidade e objectivos do Estado. De t odos o s c and ida to s a Presidente da República, Cavaco Silva é o que melhores condições tem, neste momento, para ocupar o cargo, por ter mais experiência, mais informação e mais saber a respeito das circunstâncias de verdadeira incerteza em que o mundo está mergulhado. É a melhor opção em relação a c a nd i d a t o s c om d i s c u r s o s insuflados cheios de romantismo e patriotismo bacocos contra os “mercados”! No momento em que temos que ter estabilidade, não é solução apoiar um candidato que ao longo da sua vida política andou sempre aos ziguezagues conforme lhe convinha e impôs-se ao seu partido. Já imaginaram um Governo de in i c i a t i va p res idenc ia l com elementos do PCP e do BE? A quem deixaríamos as nossas poupanças? Nas mãos de Cavaco Silva ou nas de Manuel Alegre?

Comunicado da Comissão Política Nacional da Juventude Popular: A Juventude Popular (JP) considera que o aumento das contribuições sociais e dos impostos para quem trabalha a recibos verdes exclui ainda mais jovens do mercado de trabalho. Os aumentos que entraram em vigor no início do ano prejudicam de forma particular e grave os jovens, e muitos vão deixar de trabalhar. Na Assembleia da República iremos pedir a revisão da subida das taxas. Muitos jovens trabalham em part-time enquanto estudam, com remunerações muito variáveis ao longo do ano, e que agora vão deixar de trabalhar por causa do Código Contributivo. Este impõe valores mensais de descontos que são incomportáveis para quem tem um emprego temporário como o caso de muitos estudantes que procuram alguma independência. Além disso, o primeiro emprego é praticamente sempre a recibos verdes, fruto do mercado trabalho rígido que existe. É portanto logo no início da sua carreira profissional que os jovens ficam debaixo do peso das contribuições para os cofres do estado sem que daí vejam qualquer vantagem. A maioria sabe hoje que contribui para um sistema social que não trará benefícios no futuro. O sistema de segurança social português não garante a quem hoje começa a descontar, que terá reforma na sua velhice e para além de descontarem para o sistema público, é preciso procurar formas alternativas de assegurar um reforma para o futuro. Nesse sentido a JP irá apoiar no parlamento medidas legislativas que ajudem a rever o aumento das taxas contributivas resultantes da entrada em vigor do Código Contributivo. Isto poderá ser feito sem impacte orçamental, bastando para isso que os jovens possam optar por não ser abrangidos pelo sistema de Segurança Social, optando por não aceder aos "benefícios" do mesmo.

Depois da questão das bolsas dos estudantes do ensino superior, e dos avisos e propostas da Juventude Popular terem sido ignorados e, agora, atendidos e até aproveitados por outros como propaganda política, será que com o Código Contributivo assistiremos à mesma história? Espera-se que haja bom senso. Já! Poupava-se tempo.

Do que os jovens não precisam é de populismo ou oportunismo propagandístico posterior quando, na altura própria, nada se fez. JP, do lado certo.