AMÉLIA RODRIGUES - sei.ba.gov.br · E sc. MunS eb at i ão D E s cMu n Si oa r z ... Divisão...

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AMÉLIA RODRIGUES " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å å æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ æ Ý Ý Ý Ý " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " """"" " """" "" " " " " " " " " " " " " " " " " " æ å å å " " " " " "" " ( ) ( ) ( ) ) u l " " " u Ö " Ö " å " " å ² ³ Ö " " u " õ " " ² ³ ² ³ ² ³ u Ý u l " " " u Ö " Ö " å " " å ² ³ Ö " " u " õ " " ² ³ ² ³ ² ³ u Ý u Bessa Jacuípe Rio Fundo dos Campinhos Itapetingui Mata da Aliança Tanque De Senzala BA-784 BR-420 BA-084 BA-084 BA-084 BR-101 BA-515 BR-324 BR-324 BR-324 Inhatá AMÉLIA RODRIGUES TERRA NOVA SAPÉ C CABUÇU CAMPOS RETIRO OENDA SALGADO ESCOVAL CAETITU IPIRANGA MURINGUE ZÉ GRILO JENIPAPO BOA VISTA OITIZEIRO BONSUCESSO MATA VELHA BOLANDEIRA CAMUNDONGO ITAPEMIRIM BARRO BRANCO BARRO VERMELHO ASSENTAM TRÊS DE A Nova Subaé Cumbe Estado Mucuri Cabuçu Triunfo Rio Seco Muringue São Luís Injeplast Boa Vista Campinhos Pand Santa Rita Granja Bahia Olhos d Água Trê Usina Aliança Casa de Farinha Casa de Farinha Casa de Farinha Usina Itapetingui Escola Rafael Pereira Escola Faustino Pereira P. Sde. P. Sde. P. Sde. P. Sde. P. Sde. P. Sde. P. Sde. P. Sde. Sde. Cem. Cem. Cem. Cem. Faz. Faz. Ale Faz. Asa Branca Faz. Aurora Faz. Baé Faz. Cabuçu Faz. Cabuçu Faz. Cágado Faz. Canaã Faz. Caribu Faz. Casadinha Faz. Claudia Faz. Coelho Faz. Deiró Faz. Engenho Velho Faz. Esperança Faz. Guimarães Faz. Horizonte Faz. Itapemirim Faz. Marília Faz Faz. Mucuri Faz. Olho d'Água Faz. Paraíso Faz. Pedra Faz. Piedade Faz. Piripiri Faz. Quartel Faz. Quatro Estradas Faz. Quixabeira Faz. Rancho Rio Fundo Faz. Recanto F Faz. Rio Fundo Faz. Rocha z. Rosário Faz. S. Francisco Faz. S. Francisco Faz. S. Gonçalo Faz. S. Jorge Faz. S. José Faz. S. José Faz. S. José Faz. S. Luis Faz. S. Luzia Faz. Santos Ap Faz. Sapé Faz. Sapé Faz. Sapé Faz. União Faz. Vargem Faz. Vitória Faz. Sol do Amanhecer Faz. Subaé dos Coqueiros Faz. S. Francisco Faz. Cabonzio Faz. Bonsucesso Col. Est. César Borges Esc. Est. Julieta Vilas Boas Esc. Est. Walde Esc. Mun. Aurelino Conceição dos Santos Esc. Mun. Bonsucesso Esc. Mun. Cast Esc. Mun. do Amparo Esc. Mun. Elizete Santos Reis Esc. Mun. Faz. Canoa Esc. Mun. Faz. Jambeiro Esc. Mun. Francisco dos Anjos Fonseca Esc. Mun. Gustavo Dutra Esc. Mun. Izidoro Franco Esc. Mun. Jacira Ferreira Mendes Esc. Mun. Jaime Costa Pinto Esc. Mun. Jaime Vilas Boas Esc. Mun. Profa. Isabel Coelho Esc. Mun. Quinze de Novembro Esc. Mun. Recanto d Esc. Mun. S. Antônio Esc. Mun. S. Francisco de Assis Esc. Mun. Sebastião Dias Esc. Mun. Siomara Souza Esc. Mun. Valter Falcão Gpo. Esc. Mun. José Lázaro Pereira Gpo. Esc. Mun. Wilson Falcão Esc. Mun. Saul V. da Silva uvino J. de Souza Esc. Mun. Cândido V. de Cerqueira Esc. Mun. S. Rita de Cássia Esc. Mun. Antônio dos S. Paim Esc. Mun. An Esc. Mun. Fernando do Prado n. Mª B. Falcão Esc. Mun. Vera Lúcia R. de Lacerda Esc. Mun. Mª da Glória O. S Col. Mun. Dr. Antônio C. Magalhães Esc. Mun. S. Roque Esc. Mun. Pe. Acelino Pimenta Esc. Mun. Mª Quitéria Mun. Mª Amélia Carneiro a Col. Est. Luiz N. de Brito Esc. Est. Arlete Magalhães Esc. Mun. Bom Jesus de Bou Igr. Assembléia de Deus Igr. Assembléia de Deus Igr. Assembléia de Deus Igr. Assembléia de Deus Igr. Assembléia de Deus Igr. Assembléia de Deus Igr. Assembléia de Deus Igr. Assembléia de Deus Igr. Assembléia d Igr. Batista Igr. Batista Igr. Batista Igr. Batista Igr. Congr. Batista Igr. Congr. Cristã no Brasil Igr. Evangélica Igr. N. S. do Amparo S. do Rosário S. dos Aflitos Igr. Sagrado Coração de Jesus Igr. Sagrado Coração de Jesus Igr. Sr. do Bomfim . N. S. Aparecida Igr. S. José Igr. S. Rita Igr. S. Lucas Igr. S. Antônio Igr. S. Cosme e S. Damião Igr. S. Bento Igr. N. S. da Conceição Igr. Evangélica Igr. S. Antônio Igr. S. José Igr. S. Antônio Igr. N. S. das Oliveiras Igr. S. Roque Igr. S. Pedro Igr. Penteco Igr. S. Roque Igr. N. S. das Graças Igr. S. Miguel gr. N. S. do Bonfim Igr. N. S. da Conceição Igr. S. Cristóvão ha Igr. Batista Igr. Universal do Reino de Deus Esc. Mun. João A. da Silva Esc. Mun. Dr. Lourival G. Neves Esc. Mun. Justiniano Teixeira Gpo. Esc. Mun. Ernestinio Rosa da Silva Esc. Comunitária Visconde de S. Lourenço Esc. Mun. Clarice T. Caribé Esc. Est. Antônio C. Magal Cpa. Coração de Jesus Faz. Peixoto Esc. Mun. José Moniz Barreto Igr. Assembléia de Deus Igr. N. S. Aparecida Esc. Mun. Antenor Deusdeth West Esc. Mun. Judith Rabelo Borges Esc. Mun. Manoel Pedreira Alves Faz. Meu Sonho Faz. Campinhos Esc. Est. Eraldo Tinoco Pojuca Camarugipe Jacuípe Rio Traripe Seco Rio Jacuípe Rio Cabuçu Rio Frio Rch. Rch. das Pedras Rio Jacuípe Rio Subaé Rio Subaé Rio Córrego Martins Ribeiro Rio a c e i r a T r a r i p e Faz. Serra d'Água Esc. Prof. Alfredo Lemos Faz. Glória Faz. Periquito Capela N. S. dos Rem Faz. Subaé Faz. do Engenho Velho Capela N. S.da Luz Rio Serra da Serji Rio Pírauna R. Córr. Córr. da Gambo Traripe Rio Subaé Rio Riacho Ma r t ins R i b e i r o 516000 516000 520000 520000 524000 524000 528000 528000 532000 532000 536000 536000 540000 540000 8616000 8616000 8620000 8620000 8624000 8624000 8628000 8628000 8632000 8632000 Limites Outros Limites Limite Municipal Provisório Limite Municipal Definido Limite Estadual Provisório Limite Estadual Definido Sistema Viário Rodovia Pavimentada Rodovia Implantada Rodovia Planejada Caminho Ferrovia Ponte / Viaduto Hidrografia Rio Permanente Rio Intermitente Terreno Sujeito a Inundação Localidade Mancha Urbana Vila ) Povoado ( Lugarejo Ö Pontos de Referência Ponto de Limite Municipal ! Ponto Trigonométrico 7 Referência de Nível D Cota Não Comprovada D Cota Comprovada D Outros Usos Posto de Gasolina l Prefeitura ñ Farol ^ Mina / Garimpo Ì Porto Î Aeroporto o Posto de Saúde F Área Recreativa ² õ Fazenda " Cemitério Ý Escola å Igreja æ Edificação Pública e/ou Privada ² ³ Campo de Pouso p LOCALIZAÇÃO 40°W 40°W 44°W 44°W 10°S 10°S 14°S 14°S 18°S 18°S CONCEIÇÃO DO JACUÍPE TEODORO SAMPAIO FEIRA DE SANTANA SANTO AMARO SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ P01 P02 P03 P04 P05 P06 P07 P08 P09 P10 P11 P12 P13 P14 P15 P16 SÃO GONÇALO DOS CAMPOS « Escala 1: 100.000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 km PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR DATUM HORIZONTAL: SIRGAS - 2000 / FUSO 24 S FONTE: Folhas Topográficas e Planimétricas na escala 1:100.000. IBGE, 1972; IBGE/SEI, 2007; Sistema de Transporte. DERBA, 2007; Localidades. IBGE, 2010; Divisão Político-Administrativa do Estado da Bahia. SEI, Versão - 30 de Junho de 2015. NOTA: Poligonal do município de Amélia Rodrigues traçada conforme a Lei nº 1.533 de 20/10/1961 (nos limites com os municípios de Santo Amaro e Conceição do Jacuípe) e das Leis nº 13.356 e 13.364 que atualizaram os limites dos municípios de São Sebastião do Passé e Terra Nova, respectivamente, sancionadas em 29/06/2015. Os limites intermunicipais do estado da Bahia estão em processo de atualização de acordo com a Lei 12.057 de 11 de janeiro de 2011. Elementos e Localidades utilizados na elaboração do mapa são oriundos do trabalho de campo vinculado ao processo de atualização das divisas intermunicipais. Manchas urbanas das sedes municipais, principais vilas e aglomerados rurais atualizadas através de ortofotos e imagens de satélites disponíveis no acervo da SEI. Mapa elaborado pela Diretoria de Informações Geoambientais no mês de Dezembro de 2015. Nº PONTO DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE LIMITES Nº PONTO DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE LIMITES *P01 Nascente do riacho Seco ***P09 Cruzamento do riacho São José com a estrada Usina Aliança-Jacuípe *P02 Ponto no lugar Volta ***P10 Entroncamento da BR-324 com a estrada para a localidade Jacuípe **P03 Ponto na estrada Mucuri-Cajá, próximo à fazenda Sapé *P11 Estrada de ferro da Rede Ferroviária Federal S/A, no ponto de cruzamento com a reta que parte da foz do riacho São José no rio Jacuípe, para a foz do riacho Desempenho no rio Traripe **P04 Cruzamento da estrada Murcuri-Cajá com o rio Cabuçu *P12 Nascente do riacho São José **P05 Nascente do riacho Triunfo *P13 Ponto no lugar Itapetingui **P06 Foz do riacho Triunfo no rio das Pedras *P14 Ponto no lugar Muribeca **P07 Foz do rio das Pedras no rio Jacuípe *P15 Foz do riacho Sêco no rio Traripe **P08 Foz do riacho São José no rio Jacuípe *P16 Nascente do rio Traripe * Descritivos dos pontos de limites conforme Lei vigente n° 1.533 (20 de Outubro de 1961) referentes ao município de Amélia Rodrigues; ** Descritivos dos pontos de limites conforme Lei vigente n° 13.364 (29 de Junho de 2015) referentes ao município de Terra Nova; Com a aprovação desta lei, surgiu uma incompatibilidade, no que se refere, ao ponto de trijunção (P03) entre os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Terra Nova, em virtude de um novo posicionamento deste ponto diferente daquele descrito nas leis vigentes dos municípios fronteiriços. *** Descritivos dos pontos de limites conforme Lei vigente n° 13.356 (29 de Junho de 2015) referentes ao município de São Sebastião do Passé; Com a aprovação desta lei, surgiu uma incompatibilidade, no que se refere, ao ponto de trijunção (P10) entre os municípios de Amélia Rodrigues, Santo Amaro e São Sebastião do Passé, em virtude de um novo posicionamento deste ponto diferente daquele descrito nas leis vigentes dos municípios fronteiriços. Para ambos os casos, esses trechos de limites foram compatibilizados em caráter provisório, até o momento em que, os projetos de Leis de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Santo Amaro e sejam sancionados. Obs: O descritivo do ponto (P08) encontra-se presente nas Leis n° 13.356 e 13.364

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4

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BA-084

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5

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BR-324

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AMÉLIA RODRIGUES

TERRA NOVA

SAPÉ

CUNHA

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CAMPOS

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SALGADO

ESCOVAL

CAETITU

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São Luís

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Boa Vista

Campinhos

Pandalunga

Santa Rita

Granja Bahia

Olhos d Água

Três de Abril

Usina Aliança

Casa de FarinhaCasa de Farinha

Casa de Farinha

Usina Itapetingui

Escola Rafael Pereira

Escola FaustinoPereira

P. Sde.

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P. Sde.P. Sde.

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Cem.

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Faz. Alecrim

Faz. Asa Branca

Faz. Aurora

Faz. Baé

Faz. Cabuçu

Faz. Cabuçu

Faz. Cágado

Faz. Canaã

Faz. Caribu

Faz. Casadinha

Faz. Claudia

Faz. Coelho

Faz. DeiróFaz. Engenho Velho

Faz. Esperança

Faz. GuimarãesFaz. Horizonte

Faz. Itapemirim

Faz. Marília

Faz. MercêsFaz. Mucuri

Faz. Olho d'Água

Faz. Paraíso

Faz. Pedra

Faz. Piedade

Faz. Piripiri

Faz. QuartelFaz. Quatro Estradas

Faz. Quixabeira

Faz. Rancho Rio Fundo

Faz. Recanto

Faz. Refúgio do Guerreiro

Faz. Rio Fundo

Faz. Rocha

Faz. Rosário

Faz. S. Francisco

Faz. S. Francisco

Faz. S. Gonçalo

Faz. S. Jorge

Faz. S. José

Faz. S. José

Faz. S. JoséFaz. S. Luis

Faz. S. Luzia

Faz. Santos Apóstolos

Faz. Sapé Faz. SapéFaz. Sapé

Faz. União

Faz. Vargem

Faz. Vitória

Faz. Sol doAmanhecer

Faz. Subaédos Coqueiros

Faz.S. Francisco

Faz.Cabonzio

Faz.Bonsucesso

Col. Est. César Borges

Esc. Est. Julieta Vilas Boas Esc. Est. Waldeck OrnellasEsc. Mun. Aurelino Conceição dos Santos

Esc. Mun. Bonsucesso

Esc. Mun. Castro Alves

Esc. Mun. do Amparo

Esc. Mun. Elizete Santos Reis

Esc. Mun. Faz. Canoa

Esc. Mun. Faz. Jambeiro

Esc. Mun. Francisco dos Anjos Fonseca

Esc. Mun. Gustavo Dutra

Esc. Mun. Izidoro Franco

Esc. Mun. Jacira Ferreira Mendes

Esc. Mun. Jaime Costa Pinto

Esc. Mun. Jaime Vilas Boas

Esc. Mun. Profa. Isabel Coelho

Esc. Mun. Quinze de Novembro

Esc. Mun. Recanto da Emília

Esc. Mun. S. Antônio

Esc. Mun. S. Francisco de Assis

Esc. Mun. Sebastião Dias

Esc. Mun. Siomara Souza

Esc. Mun. Valter Falcão

Gpo. Esc. Mun. José Lázaro Pereira

Gpo. Esc. Mun. Wilson Falcão

Esc. Mun. Saul V. da Silva

Esc. Mun. Juvino J. de Souza

Esc. Mun. Cândido V. de Cerqueira

Esc. Mun. S.Rita de Cássia

Esc. Mun. Antônio dos S. Paim

Esc. Mun. Antônio M. Ferreira

Esc. Mun. Fernandodo Prado

Esc. Mun. Mª B. Falcão

Esc. Mun. Vera Lúcia R. de Lacerda

Esc. Mun. Mª da Glória O. Silva

Col. Mun. Dr. Antônio C. Magalhães

Esc. Mun. S. RoqueEsc. Mun. Pe.Acelino Pimenta

Esc. Mun. Mª Quitéria

Esc. Mun. Mª Amélia Carneiro

Esc. Mun. Mene A. Lima

Col. Est. Luiz N. de Brito

Esc. Est. Arlete Magalhães

Esc. Mun. BomJesus de Bouças

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Assembléia de Deus

Igr. Batista

Igr. Batista

Igr. Batista

Igr. Batista

Igr. Congr. Batista

Igr.Congr. Cristã no Brasil

Igr. da Congr. do Brasil

Igr. Evangélica

Igr. N. S. do Amparo

Igr. N. S. do Rosário

Igr. N. S. dos Aflitos

Igr. Sagrado Coração de Jesus

Igr. Sagrado Coração de Jesus

Igr. Sr. do Bomfim

Igr. N. S. Aparecida

Igr. S. José

Igr. S. Rita

Igr. S. Lucas

Igr. S. Antônio

Igr. S. Cosme e S. Damião

Igr. S. BentoIgr. N. S. da Conceição

Igr. EvangélicaIgr. S. Antônio

Igr. S. José

Igr. S. Antônio

Igr. N. S. das Oliveiras

Igr. S. Roque

Igr. S. Pedro

Igr. Pentecostal

Igr. S. Roque

Igr. N. S. das Graças

Igr. S. Miguel

Igr. N. S. do BonfimIgr. N. S. da Conceição

Igr. S. Cristóvão

Cpa. Mãe Rainha

Igr. Batista

Igr. Universaldo Reino de Deus

Esc. Mun.João A. da Silva

Esc. Mun.Dr. Lourival G. Neves

Esc. Mun.Justiniano Teixeira

Gpo. Esc. Mun.Ernestinio Rosa da Silva

Esc. ComunitáriaVisconde de S. Lourenço

Esc. Mun.Clarice T. Caribé

Esc. Est. Antônio C. Magalhães

Cpa. Coração de Jesus

Faz.Peixoto

Esc. Mun.José Moniz Barreto

Igr.Assembléia de Deus

Igr. N. S.Aparecida

Esc. Mun. Antenor Deusdeth West

Esc. Mun.Judith Rabelo Borges

Esc. Mun. Manoel Pedreira Alves

Faz.Meu Sonho

Faz.Campinhos Esc. Est.

Eraldo Tinoco

Pojuca

Camarugipe

Jacuípe

Rio

Traripe

Seco

RioJacuípe

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Rio

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Rio

Córrego

Martins

Ribeiro

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Faz. Serra d'Água

Esc. Prof. Alfredo LemosFaz. Glória

Faz. Periquito

Capela N. S. dos Remédios

Faz. Subaé

Faz. do Engenho Velho

Capela N. S.da LuzRio

Serrada

Serji Rio

PíraunaR. Córr.

Córr. da GamboaTraripe

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Limites

Outros LimitesLimite Municipal ProvisórioLimite Municipal DefinidoLimite Estadual ProvisórioLimite Estadual Definido

Sistema ViárioRodovia PavimentadaRodovia ImplantadaRodovia PlanejadaCaminhoFerroviaPonte / Viaduto

HidrografiaRio PermanenteRio IntermitenteTerreno Sujeito a Inundação

LocalidadeMancha UrbanaVila)

Povoado(

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Pontos de Referência

Ponto de Limite Municipal!

Ponto Trigonométrico7

Referência de NívelD

Cota Não ComprovadaD

Cota ComprovadaD

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CONCEIÇÃO DO JACUÍPETEODORO SAMPAIO

FEIRA DESANTANA

SANTO AMARO

SÃO SEBASTIÃODO PASSÉ

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«Escala 1: 100.000

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 km

PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR

DATUM HORIZONTAL: SIRGAS - 2000 / FUSO 24 S

FONTE: Folhas Topográficas e Planimétricas na escala 1:100.000. IBGE, 1972; IBGE/SEI, 2007; Sistema de Transporte. DERBA, 2007; Localidades. IBGE, 2010; Divisão Político-Administrativa do Estado da Bahia. SEI, Versão - 30 de Junho de 2015.

NOTA: Poligonal do município de Amélia Rodrigues traçada conforme a Lei nº 1.533 de 20/10/1961 (nos limites com os municípios de Santo Amaro e Conceição do Jacuípe) e das Leis nº 13.356 e 13.364 que atualizaram os limites dos municípios de São Sebastião do Passé e Terra Nova, respectivamente, sancionadas em 29/06/2015. Os limites intermunicipais do estado da Bahia estão em processo de atualização de acordo com a Lei 12.057 de 11 de janeiro de 2011. Elementos e Localidades utilizados na elaboração do mapa são oriundos do trabalho de campo vinculado ao processo de atualização das divisas intermunicipais. Manchas urbanas das sedes municipais, principais vilas e aglomerados rurais atualizadas através de ortofotos e imagens de satélites disponíveis no acervo da SEI.

Mapa elaborado pela Diretoria de Informações Geoambientais no mês de Dezembro de 2015.

Nº PONTO DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE LIMITES Nº PONTO DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE LIMITES

*P01 Nascente do riacho Seco ***P09 Cruzamento do riacho São José com a estrada Usina Aliança-Jacuípe

*P02 Ponto no lugar Volta ***P10 Entroncamento da BR-324 com a estrada para a localidade Jacuípe

**P03 Ponto na estrada Mucuri-Cajá, próximo à fazenda Sapé *P11

Estrada de ferro da Rede Ferroviária Federal S/A, no ponto de cruzamento com a reta que parte da foz do riacho São José no rio Jacuípe, para a foz do riacho Desempenho no rio Traripe

**P04 Cruzamento da estrada Murcuri-Cajá com o rio Cabuçu *P12 Nascente do riacho São José

**P05 Nascente do riacho Triunfo *P13 Ponto no lugar Itapetingui**P06 Foz do riacho Triunfo no rio das Pedras *P14 Ponto no lugar Muribeca**P07 Foz do rio das Pedras no rio Jacuípe *P15 Foz do riacho Sêco no rio Traripe**P08 Foz do riacho São José no rio Jacuípe *P16 Nascente do rio Traripe

* Descritivos dos pontos de limites conforme Lei vigente n° 1.533 (20 de Outubro de 1961) referentes ao município de Amélia Rodrigues; ** Descritivos dos pontos de limites conforme Lei vigente n° 13.364 (29 de Junho de 2015) referentes ao município de Terra Nova; Com a aprovação desta lei, surgiu uma incompatibilidade, no que se refere, ao ponto de trijunção (P03) entre os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Terra Nova, em virtude de um novo posicionamento deste ponto diferente daquele descrito nas leis vigentes dos municípios fronteiriços. *** Descritivos dos pontos de limites conforme Lei vigente n° 13.356 (29 de Junho de 2015) referentes ao município de São Sebastião do Passé; Com a aprovação desta lei, surgiu uma incompatibilidade, no que se refere, ao ponto de trijunção (P10) entre os municípios de Amélia Rodrigues, Santo Amaro e São Sebastião do Passé, em virtude de um novo posicionamento deste ponto diferente daquele descrito nas leis vigentes dos municípios fronteiriços. Para ambos os casos, esses trechos de limites foram compatibilizados em caráter provisório, até o momento em que, os projetos de Leis de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Santo Amaro e sejam sancionados. Obs: O descritivo do ponto (P08) encontra-se presente nas Leis n° 13.356 e 13.364