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PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO

2012

C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A R R A N C O S

Município de Barrancos,

Abril de 2013

Prestação de Contas Relatório de Gestão, 2012

2 Município de Barrancos

2012

FICHA TÉCNICA:

Propriedade: Município de Barrancos

Título: Prestação de Contas – Relatório de Gestão 2012, Município de Barrancos

Data: Abril de 2013

APROVAÇÕES

DEL N.º XX/CM/2013, em XX/XX/XXXX

DEL N.º XX/AM/2013, em XX/XX/XXXX



2012

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA .................................................................................................................................................. 7

I. ANÁLISE ORÇAMENTAL ........................................................................................................................ 9

I.1. Orçamento da despesa: estrutura e evolução ...................................................................................... 13

I.1.1. Alterações e revisões orçamentais da despesa ............................................................................. 13

I.1.2. Execução orçamental da despesa ................................................................................................. 14

I.1.3. Evolução da despesa ..................................................................................................................... 16

I.1.3.1. Evolução global ........................................................................................................................... 16

I.1.3.2. Evolução despesa com pessoal .................................................................................................. 18

I.1.3.3. Evolução da despesa de investimentos ...................................................................................... 19

I.1.3.4. Execução do Plano Plurianual de Investimentos - PPI ............................................................... 20

I.1.3.5. Evolução funcional da despesa ................................................................................................... 21

I.1.4. Transferência; Subsídios e apoios concedidos .............................................................................. 22

I.2. Orçamento da receita: estrutura e evolução ......................................................................................... 26

I.2.1. Alterações e revisões orçamentais da receita ................................................................................ 26

I.2.2.Execução orçamental da receita ..................................................................................................... 27

I.2.3. Evolução da receita ........................................................................................................................ 28

I.2.4. Transferência e subsídios obtidos .................................................................................................. 31

I.2.5. Garantias e Cauções ...................................................................................................................... 31

II. ANÁLISE DO BALANÇO ........................................................................................................................ 33

II.1. Ativo ...................................................................................................................................................... 33

I.1.1. Imobilizado ...................................................................................................................................... 33

II.1.2. Circulante ....................................................................................................................................... 34

II.1.3. Acréscimos e diferimentos ............................................................................................................ 35

II.2. Fundos Próprios ................................................................................................................................... 35

II.3 Passivo .................................................................................................................................................. 36

II.3.1 Passivo Exigível .............................................................................................................................. 36

II.3.2 Passivo não Exigível ....................................................................................................................... 37

II.3.2 Passivo possivelmente Exigível ..................................................................................................... 37

II.3 Indicadores do Balanço ......................................................................................................................... 38

III. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS .......................................................................... 41

IV. DÍVIDA DO MUNICÍPIO .......................................................................................................................... 45

IV.1. Dívida global ........................................................................................................................................ 45

IV.2. Endividamento Líquido ........................................................................................................................ 49

V. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ................................................................................ 52

ANEXO – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA DASC de 2012 ................................................................... 54



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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro I - Principais destaques ........................................................................................................................ 9

Quadro II – Indicadores da despesa realizada ................................................................................................ 11

Quadro III – Indicadores da despesa paga ..................................................................................................... 11

Quadro IV – Alterações e revisões orçamentais por natureza económica ..................................................... 13

Quadro V – Alterações e revisões orçamentais por orgânica ......................................................................... 13

Quadro VI – Fases da despesa por classificação económica ......................................................................... 14

Quadro VII – Evolução da despesa global realizada ...................................................................................... 16

Quadro VIII – Evolução da despesa global paga ............................................................................................ 16

Quadro IX – Evolução da despesa com pessoal ............................................................................................ 18

Quadro X – Evolução da despesa com investimento ...................................................................................... 19

Quadro XI – Execução do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) .............................................................. 20

Quadro XII – Execução das Grandes Opções do Plano ................................................................................. 21

Quadro XIII – Estrutura das transferências ..................................................................................................... 23

Quadro XIV – Estrutura das transferências por área ...................................................................................... 24

Quadro XV – Alterações e origem das alterações do orçamento da receita .................................................. 26

Quadro XVI – Execução orçamental da receita .............................................................................................. 27

Quadro XVII – Receita cobrada e não liquidada ............................................................................................. 27

Quadro XVIII – Evolução da receita global...................................................................................................... 28

Quadro XIX – Evolução da receita fiscal ......................................................................................................... 30

Quadro XX – Transferências e subsídios obtidos ........................................................................................... 31

Quadro XXI – Garantias e cauções ................................................................................................................. 31

Quadro XXII – Balanço Sintético ..................................................................................................................... 33

Quadro XXIII – Componentes do Ativo (Balanço) ........................................................................................... 34

Quadro XXIV – Componentes do Passivo ...................................................................................................... 35

Quadro XXV – Componentes do Passivo ....................................................................................................... 36

Quadro XXVI – Empréstimos .......................................................................................................................... 36

Quadro XXVII – Indicadores do Balanço ......................................................................................................... 38

Quadro XXVIII – Outros Indicadores do Balanço ............................................................................................ 38

Quadro XXIX – Indicadores sem bens do domínio público ............................................................................. 38

Quadro XXX – Demonstração de Resultados por Natureza ........................................................................... 41

Quadro XXXI – Indicadores da D.R. ................................................................................................................ 42

Quadro XXXII – Outros indicadores da D.R. ................................................................................................... 42

Quadro XXXIII – Resultados ........................................................................................................................... 42

Quadro XXXIV – Empréstimos contraídos ...................................................................................................... 45

Quadro XXXV – Evolução da dívida ................................................................................................................ 45

Quadro XXXV – Evolução da dívida de médio e longo prazo (MLP) .............................................................. 46

Quadro XXXVII – Evolução do serviço da dívida ............................................................................................ 48

Quadro XXXVIII – Demonstração do Endividamento Líquido do Município ................................................... 49



2012

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico I - Evolução da despesa realizada, despesa paga ............................................................ 15

Gráfico II - Evolução da estrutura da despesa corrente realizada ................................................. 17

Gráfico III - Evolução da estrutura da despesa de capital realizada .............................................. 17

Gráfico IV – Despesas com pessoal em 2012 ............................................................................... 18

Gráfico V - Evolução da despesa total de investimento ................................................................ 19

Gráfico VI – Execução das Grandes Opções do Plano 2012 ........................................................ 22

Gráfico VII – Distribuição, por funções das Grandes Opções do Plano executadas em 2012 ....... 22

Gráfico VIII – Tipologia das transferências .................................................................................... 24

Gráfico IX – Peso das transferências por área .............................................................................. 24

Gráfico X – Distribuição da estrutura das receitas correntes ......................................................... 29

Gráfico XI – Distribuição da estrutura das receitas de capital ....................................................... 29

Gráfico XII – Evolução das receitas fiscais.................................................................................... 29

Gráfico XIII – Evolução da dívida .................................................................................................. 46

Gráfico XIV – Evolução da dívida total .......................................................................................... 47

Gráfico XV – Variação percentual da dívida .................................................................................. 47

Gráfico XVI – Variação da dívida em números .............................................................................. 47



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NOTA PRÉVIA



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NOTA PRÉVIA

Em cumprimento ao estipulado no Artigo 47.º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais (que revoga o anterior Artigo 9.º da Lei n.º 42/98 de 6 de Agosto) e ao estipulado no n.º 2 do ponto 2 das Considerações Técnicas do Decreto-lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais), apresenta-se o Relatório de Gestão referente ao ano de 2012.

No sentido de dar a conhecer as ações governativas da Câmara Municipal, traduzidas neste documento como informação técnica, contabilística e financeira, é elaborado o presente Relatório de Gestão, complementar aos Documentos de Prestação de Contas, dando assim conhecimento das atividades deste Município através de um documento explicativo enquadrado no âmbito da Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL.

Para tal, foi imprescindível a coordenação da Unidade Administrativa e Financeira desta Câmara e as demais Unidades em conjugação com o Executivo.

Este documento, reflete a atividade global anual do Município, assente na Contabilização e Orçamentação das contas públicas, bem como a análise da atual situação do município, sendo para tal críticos com os resultados e analisando as possíveis melhorias a introduzir, de acordo com as prioridades de governação e dando especial realce às necessidades dos Munícipes.

O Relatório de Contas apresenta a sua informação dividida em três pontos essenciais da análise, nomeadamente a análise da Execução Orçamental, a análise da situação Económica e Financeira, e análise da Evolução das Dívidas.

Com a análise da Execução Orçamental pretende-se dar a conhecer os investimentos realizados bem como a sua evolução e ao mesmo tempo a estrutura das receitas e das despesas. A análise Económica e Financeira permite dar a conhecer de forma global o desempenho da atividade da Autarquia, analisando para o efeito os documentos de prestação de contas, tais como o balanço e a demonstração de resultados. Por último, a análise da Evolução das Dívidas desta Câmara Municipal dando conhecimento da situação atual.

É apresentado ainda, em anexo o Relatório de Atividades da Unidade de Ação Sociocultural.



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ANÁLISE ORÇAMENTAL



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I. ANÁLISE ORÇAMENTAL

A análise orçamental comporta as receitas e despesas e o seu comportamento ao longo de sucessivos exercícios. Para uma síntese da análise anual desde 2008 a 2012 apresenta-se o seguinte quadro que reflete os principais indicadores da execução orçamental.

Quadro I - Principais destaques

O Quadro I apresenta, ao nível da receita e da despesa, as seguintes informações:

i. Em 2012, a receita diminui 11% e teve um comportamento idêntico ao registado no período de análise, sendo exceção o ano de 2009, ano em que a receita cresceu 18%.

ii. Este comportamento de decréscimo da receita, nos últimos anos, vem explicado pelo facto de ter havido diminuições significativas nas transferências oriundas do Orçamento de Estado (Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) + Fundo Social Municipal (FSM) + IRS) a que corresponderam diminuições sucessivas: 2% em 2010 e 5% em 2011 e 2012, respetivamente. Por outro lado, as transferências obtidas com fundos comunitários foram realizadas, na sua maioria, em 2009 e 2010. O passivo financeiro explica, também, esta diminuição, uma vez que, as verbas de empréstimos foram totalmente utilizadas entre 2007 e 2009.

iii. As receitas correntes e de capital apresentam um peso de 66% e 34%, respetivamente face às receitas totais.

Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012

Receita

Crescimento da Receita Total -11% 18% -7% -21% -11%

Receitas Correntes / Receitas Totais 52% 48% 53% 63% 66%

Crescimento das Receitas Correntes -6% 8% 3% -6% -7%

Crescimento das Receitas de Capital -16% 29% -17% -38% -18%

Receitas Fiscais / Receitas Correntes 6% 4% 4% 4% 4%

Receitas Correntes Executadas / Receitas Correntes Orçadas 77% 87% 80% 87% 84%

Fundos Municipais (capital) / Receitas de Capital 57% 46% 56% 86% 101%

Fundos Municipais (correntes) / Receitas Correntes 81% 82% 76% 77% 79%

Fundos Municipais/ Receitas Total 70% 63% 67% 80% 86%

Receitas de Capital/ Total da Receita 48% 52% 47% 37% 34%

Transferências correntes/ Receitas Correntes 88% 90% 90% 86% 88%

Transferências correntes/ Total da Receita 46% 43% 48% 55% 58%

Transferências de Capital/ Receitas de Capital 67% 74% 91% 100% 100%

Transferências de Capital/ Total da Receita 32% 39% 43% 37% 33%

Despesa

Crescimento da Despesa Total -6% 15% -8% -22% -9%

Despesas Correntes / Despesa Total 68% 65% 71% 86% 84%

Crescimento das Despesas Correntes 3% 10% 0% -5% -11%

Crescimento das Despesas de Capital -20% 27% -23% -62% 3%

Despesas com Pessoal / Despesas Correntes 62% 61% 63% 64% 61%

Despesas Correntes Executadas / Despesas Correntes Orçadas 82% 90% 89% 87% 88%

Despesas de Capital/ Despesa Total 32% 35% 29% 14% 16%

Transferências correntes/ Despesas Correntes 15% 16% 18% 14% 17%

Transferências correntes/ Total da Despesa 11% 10% 13% 12% 14%

Transferências de Capital/ Despesas de Capital 6% 13% 27% 35% 41%

Transferências de Capital/ Total da Despesa 2% 4% 8% 5% 7%

Fonte/Documento: Mapa de controlo orçamental



2012

iv. O crescimento da receita corrente e de capital, conjugadas, foi de (-25%), tendo registado a receita corrente um menor decréscimo (-7%) face à, também, evolução negativa da receita de capital (-18%). Na receita corrente e de capital, tal facto é explicado pela diminuição do FEF em 5% relativamente ao ano anterior e pela diminuição de verbas dos Fundos Comunitários, uma vez que estas se encontram praticamente executadas.

v. A receita fiscal diminuiu 11% face ao ano anterior e representou 4 % das receitas correntes totais do ano. A média dos últimos cinco anos foi de 108.536,61 euros mas, em 2012, a receita fiscal ficou aquém da média tendo sido arrecadado, apenas, o montante de 88.741,17 euros. Estes valores denotam, claramente, o débil contributo da receita fiscal para as receitas globais. Este município continua assim, a ser um claro dependente das transferências oriundas do Orçamento do Estado (O.E.) no âmbito da participação dos municípios nos impostos do Estado, numa dependência que atinge os 91% do total das receitas arrecadas em 2012.

vi. Os fundos municipais contribuem com 86% da receita total do município, seguido das receitas com outros contratos de cooperação técnica e financeira e protocolos com 5%, a receita fiscal com 4% e as restantes receitas com um peso de 5%.

vii. A despesa total realizada sofreu um decréscimo de 9%, o mesmo aconteceu em 2011, onde a diminuição de 22% foi ainda mais acentuada. Os dados revelam ainda um decréscimo acentuado da despesa corrente em 11% e um acréscimo na despesa de capital de 3%.

viii. As despesas correntes continuam a ser mais elevadas que as despesas de capital, com pesos que variam entre 84% e 16%, respetivamente. Tal situação classifica-se como estrutural uma vez que os custos com pessoal continuam a ser, aliás, historicamente elevados para o orçamento municipal.

ix. Em termos relativos, o peso das despesas de pessoal face às despesas correntes diminuíram 3 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao ano anterior. Assim, em 2012, essas despesas ocupavam cerca de 51% do total da despesa. Em termos absolutos, verificamos que as despesas com pessoal diminuíram 11% face ao ano de 2011, tendo atingido um valor pago de 1.840.869,04 euros, menos 235.709,06 euros que no ano anterior.

x. As transferências correntes e de capital somam um total de 21% do total das despesas de 2012, com maior destaque para as transferências correntes que representam 14% contra os 7% registados pelas transferências de capital no global do orçamento da despesa.

xi. O serviço da dívida, isto é, as despesas com juros e amortização dos empréstimos a médio e longo prazo, registou um peso de 11% em relação às receitas correntes e um peso de 7% em relação às receitas totais.

Para realizar uma análise global da execução orçamental correspondente ao ano de 2012 é, também, necessário recorrer às informações relativas aos objetivos estabelecidos no Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais a que, corresponderam as seguintes taxas de execução:

i. O Orçamento da receita, em termos de receita liquidada, atingiu um coeficiente de realização de 77% em relação ao inicialmente previsto, a que corresponde uma receita de mais de 3,7 milhões de euros, tendo diminuído, face ao ano anterior, em 9%.

ii. O Orçamento da despesa atingiu um coeficiente de realização de 79% em relação ao inicialmente previsto, a que corresponde uma despesa de mais de 3,8 milhões de euros, tendo diminuído, face ao ano anterior, em 18%.

iii. O Coeficiente de compromisso face à despesa orçada ficou nos 80% e o coeficiente de execução, que relaciona a despesa realizada com a despesa paga, situou-se nos 94%.

iv. A despesa corrente realizada atingiu cerca de 3,07 milhões de euros o que representa um coeficiente de realização na ordem dos 88%.

v. A despesa de capital realizada registou um valor cerca de 0,7 milhões de euros o que representa um coeficiente de realização de 55%.



2012

vi. O total da despesa realizada foi de 3.808.763,27 euros e a despesa paga no exercício foi de 3.589.018,10 euros. Ao nível percentual foram pagas 98% e 79% das despesas correntes e de capital, realizadas no exercício de 2012, respetivamente.

vii. O Investimento realizado correspondeu a um valor de 264.016,36 euros, atingindo um coeficiente de realização na ordem dos 32% em relação ao investimento final proposto.

viii. A relação entre o investimento pago e o investimento realizado foi de 59%. ix. No que se refere às Grandes Opções do Plano, que integra as Atividades Mais Relevantes

(AMR) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), o coeficiente de realização foi de 59% e o coeficiente de execução foi de 85%, quer isto dizer que, de 100% da despesa realizada, 85% dessa despesa foi totalmente paga.

Analisando os valores da receita e despesa ao longo dos últimos cinco anos, podemos constatar o seguinte:

i. O crescimento da receita, em média, é negativo e em percentagem superior ao crescimento da despesa cujos valores médios de crescimento são de -6,3% para a receita e -5,9% para a despesa. Se comparados os períodos de 2008 e 2012, verifica-se que a receita diminuiu em 22,6% e a despesa diminuiu em mais de 10 p.p. (32,7%) que a receita. O Município de Barrancos tem realizado ao longo dos últimos 5 ano um enorme esforço no sentido da diminuição da despesa e correção da sua evolução face à receita.

ii. Em termos absolutos, a receita diminui cerca de 1,04 milhões desde 2008 a 2012 e a despesa, por seu lado, diminuiu cerca de 1,86 milhões de euros no mesmo período.

iii. No período de 2008 a 2012, o crescimento média da receita corrente foi de -1,3% e o crescimento médio da despesa corrente foi de -0,7%. A receita de capital registou um crescimento negativo de 12% e a despesa de capital decresceu em 15% nesse mesmo período.

Quadro II – Indicadores da despesa realizada

Quadro III – Indicadores da despesa paga

As diferenças entre o Quadro II e III resultam da despesa realizada e da despesa efetivamente paga, desses mesmos quadros, podem-se retirar, as seguintes ilações:

Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012

Despesa com pessoal/ Despesas correntes 54% 54% 55% 57% 60%

Despesa com pessoal/ Despesa total 36% 32% 38% 47% 48%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa capital 90% 79% 48% 50% 35%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa total 31% 32% 15% 9% 7%

Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012

Despesa com pessoal/ Despesas correntes 61% 60% 61% 61% 61%

Despesa com pessoal/ Despesas totais 41% 39% 43% 53% 51%

Despesa com pessoal / Receitas correntes 82% 81% 80% 82% 78%

Percentagem do valor pago sobre o realizado 84% 81% 86% 85% 94%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa Capital 90% 74% 40% 39% 26%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa Total 29% 26% 12% 6% 4%

Despesa corrente paga/ Despesa corrente realizada 87% 88% 88% 88% 98%

Despesa de capital paga/ Despesa de capital realizada 78% 71% 81% 71% 79%

Despesa total paga/ Despesa total realizada 84% 81% 86% 85% 94%



2012

i. No que respeita à despesa com pessoal realizada verifica-se que, ao longo dos anos, o peso dessa despesa em relação às despesas correntes mantêm-se entre os 54% e os 60% registados em 2012. Este resultado está fortemente condicionado ao valor das despesas correntes e, até mesmo, das despesas globais e da receita prevista, uma vez que, é diretamente influenciado pelo aumento ou diminuição das outras rubricas que compõe o orçamento. Aliás, as demais rubricas são mas flexíveis que as despesas com pessoal, sendo mais fácil efetuar cortes nessas rubricas.

ii. Quando se analisa a despesa com pessoal paga, no período de 2008 a 2012, verificamos que o peso dessa rubrica mantêm-se entre os 60% e 61%.

iii. É fundamental, no entanto, comparar ainda os valores absolutos da despesa com pessoal, tanto ao nível da despesa realizada como da despesa paga e, nesse âmbito, a despesa com pessoal realizada passa dos 2,26 milhões de euros em 2010 (ano em que se inscreve o valor mais elevado) para os 1,87 milhões de euros em 2012 e a que corresponde o valor mais baixo dos últimos 5 anos. No que concerne à despesa com pessoal, efetivamente paga, passa dos 2,17 milhões de euros em 2010 para os 1,84 milhões de euros em 2012 (ano que regista o valor mais baixo dos últimos 5 anos).

iv. Os investimentos realizados tiveram melhor comportamento nos anos de 2008 e 2009. O peso da rubrica de investimento, no orçamento, variou entre o máximo de 32% registado em 2009 e o mínimo de 7% registado em 2012.

v. De um modo geral, as despesas efetuadas corresponderam a um pagamento médio efetivo de 84%, em 2012, valor mais alto do período em análise.



2012

I.1. Orçamento da despesa: estrutura e evolução

I.1.1. Alterações e revisões orçamentais da despesa

No ano de 2012, realizaram-se duas modificações ao orçamento, a primeira diz respeito ao saldo positivo da gerência anterior no valor de 93.203,00 euros e a segunda à restituição de verbas de fundos comunitários que resultou da auditoria da autoridade de Gestão do INAlentejo, no valor de 35.207,28 euros. Ainda no decorrer do ano de 2012, como forma de suprir determinados acontecimentos imprevistos, tais como: reforço de apoios previstos, reforço de rubricas essenciais ao bom funcionamento e gestão corrente ou ainda, reforço de projetos municipais de difícil previsão e o aumento de preços levou a Câmara Municipal a aprovar diversas alterações ao orçamento inicial, no total de treze (13) alterações, tal e como demonstra o quadro abaixo.

Quadro IV – Alterações e revisões orçamentais por natureza económica

As alterações ao orçamento não modificaram a estrutura das despesas correntes e do lado da despesa de capital a variação positiva ou reforço foi de 7%, contribuindo para um incremento de 1,94% do orçamento global face ao orçamento inicial.

Quadro V – Alterações e revisões orçamentais por orgânica

Dotação Inic.

valor Reforços Deduções valor peso valor %

01. Despesas com Pessoal 2.046.336,00 52.170,00 148.918,00 1.949.588,00 41% -96.748,00 -5%

02. Aquisição de Bens e Serviços 866.931,00 110.720,00 163.109,03 814.541,97 17% -52.389,03 -6%

03. Juros e Outros Encargos 112.600,00 1.000,00 13.929,00 99.671,00 2% -12.929,00 -13%

04. Transferências Correntes 375.299,00 209.321,00 20.835,97 563.784,03 12% 188.485,03 33%

05. Subsídios 45.000,00 0,00 35.419,00 9.581,00 0% -35.419,00 -370%

06. Outras Despesas Correntes 21.715,00 9.300,00 300,00 30.715,00 1% 9.000,00 29%

Despesas Correntes 3.467.881,00 382.511,00 382.511,00 3.467.881,00 72% 0,00 0%

07. Aquisição de Bens de Investimento 783.321,00 136.102,00 104.706,28 814.716,72 17% 31.395,72 4%

08. Transferências de Capital 267.046,00 26.600,00 2.600,00 291.046,00 6% 24.000,00 8%

09. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

10. Passivos Financeiros 200.000,00 2.600,00 0,00 202.600,00 4% 2.600,00 1%

11. Outras Despesas de Capital 0,00 35.207,28 0,00 35.207,28 1% 35.207,28 0%

Despesas de Capital 1.250.367,00 200.509,28 107.306,28 1.343.570,00 28% 93.203,00 7%

Total 4.718.248,00 583.020,28 489.817,28 4.811.451,00 102% 93.203,00 1,9%

VariaçãoDotação FinalAlterações e RevisõesCapítulos

em euros

Dotação Inic.

valor Reforços Deduções valor peso valor %

0101 - Assembleia Municipal 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00 0% 0,00 0%

0102 - Câmara Municipal 865.384,00 126.029,00 41.675,25 949.737,75 20% 84.353,75 9%

0103 - Operações Financeiras 334.315,00 12.900,00 14.229,00 332.986,00 7% -1.329,00 0%

02 - Divisão Administrativa e Financeira 458.055,00 56.239,28 20.770,00 493.524,28 10% 35.469,28 7%

03 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos 2.016.086,00 194.249,00 341.092,91 1.869.242,09 39% -146.843,91 -8%

04 - Divisão de Ação Sóciocultural 898.427,00 188.625,00 69.050,12 1.018.001,88 21% 119.574,88 12%

05 - Serviço Municipal de Proteção Cívil 136.481,00 4.978,00 3.000,00 138.459,00 3% 1.978,00 1%

Total 4.718.248,00 583.020,28 489.817,28 4.811.451,00 100% 93.203,00 1,9%

em euros

Serviços ResponsávelAlterações e Revisões Dotação Final Variação



2012

I.1.2. Execução orçamental da despesa

Quadro VI – Fases da despesa por classificação económica

A execução orçamental da despesa apresenta um desvio, face ao inicialmente previsto, na ordem de 1.002.687,73 euros se compararmos a despesa orçada com a despesa realizada.

O nível de execução global da despesa foi de 75%, tendo em conta a relação entre a despesa paga e a despesa orçada, sendo a despesa realizada de mais de 3,8 milhões de euros e uma despesa paga de mais de 3,5 milhões de euros. No âmbito da rúbrica 01, a despesa realizada e não paga, refere-se a dívidas à ADSE e não, a remunerações.

Para o desvio verificado, no valor aproximado de 1,2 milhões, concorreram principalmente as rubricas de “aquisição de bens de investimento” e “aquisição de bens e serviços”. Resultado que se justifica pelos investimentos inicialmente previstos e não realizados no exercício, nomeadamente os que se referem a projetos que obedeceram a processos de candidaturas a fundos comunitários que obrigam à sua inscrição em orçamento. Também a rubrica de aquisição de bens e serviços, ficou aquém do inicialmente previsto, tendo em conta a necessidade de ajustar a despesa global, para cumprimento de metas de diminuição da despesa e o cumprimento das diretrizes do governo central, obrigando o município a cortar na despesa necessária mas não imprescindível.

Para estabelecer a relação com a despesa inicialmente prevista e com a realização efetiva da mesma, deveremos considerar ainda os coeficientes de compromisso, de realização e execução efetiva, surgindo então:

i. Um coeficiente de compromisso de 80% considerando o orçamento inicial com o compromisso gerado no exercício.

ii. O coeficiente de compromisso dividiu-se em: 89% referente às despesas correntes e em 58% nas despesas de capital.

iii. O coeficiente de realização, ou seja, a despesa realizada comparativamente com a despesa orçada foi de 79%, subdividida em 88% e 55% em despesas correntes e despesas de capital, respetivamente.

Despesa OrçadaDespesa

Comprometida

Despesas

RealizadasDespesa Paga Desvio

Taxa de

Execução

Realizada e

não paga

1 2 3 4 5=4-1 6=4/1 7=3-4

01. Despesas com Pessoal 1.949.588,00 1.846.755,19 1.846.755,19 1.840.869,04 -108.718,96 94% 5.886,15

02. Aquisição de Bens e Serviços 814.541,97 591.806,60 578.347,91 537.133,86 -277.408,11 66% 41.214,05

03. Juros e Outros Encargos 99.671,00 83.030,96 83.030,96 74.449,52 -25.221,48 75% 8.581,44

04. Transferências Correntes 563.784,03 518.704,76 518.581,30 515.260,32 -48.523,71 91% 3.320,98

05. Subsídios 9.581,00 9.580,48 9.580,48 9.580,48 -0,52 100% 0,00

06. Outras Despesas Correntes 30.715,00 28.747,32 28.747,32 26.136,39 -4.578,61 85% 2.610,93

Despesas Correntes 3.467.881,00 3.078.625,31 3.065.043,16 3.003.429,61 -464.451,39 87% 61.613,55

07. Aquisição de Bens de Investimento 814.716,72 303.541,97 264.016,36 154.506,61 -660.210,11 19% 109.509,75

08. Transferências de Capital 291.046,00 242.093,08 242.093,08 193.471,21 -97.574,79 66% 48.621,87

09. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00

10. Passivos Financeiros 202.600,00 202.403,39 202.403,39 202.403,39 -196,61 100% 0,00

11. Outras Despesas de Capital 35.207,28 35.207,28 35.207,28 35.207,28 0,00 0% 0,00

Despesas de Capital 1.343.570,00 783.245,72 743.720,11 585.588,49 -757.981,51 44% 158.131,62

Total 4.811.451,00 3.861.871,03 3.808.763,27 3.589.018,10 -1.222.432,90 75% 219.745,17

em euros

Capítulos



2012

iv. Ao nível da execução, medido em termos de despesas pagas e despesas realizadas, obtiveram-se os seguintes dados nomeadamente, 94% para o coeficiente de execução geral e, parcialmente, 98% e 79% para a realização efetiva das despesas correntes e despesas de capital, respetivamente.

v. As despesas realizadas e não pagas totalizam 219.745,17 euros, sendo este, o valor mais baixo, atingido no período em análise e conforme apresenta o gráfico abaixo.

Gráfico I - Evolução da despesa realizada, despesa paga

As despesas realizadas e não pagas dividem-se em 61.613,55 euros para as despesas correntes e 158.131,62 euros para as despesas de capital, a que correspondem um total de 6% das despesas realizadas e não pagas no presente exercício.

O gráfico acima mostra ainda uma diferença positiva face ao período em análise, sendo que, a dívida transitada entre anos tem vindo a diminuir desde 2009, alcançando um mínimo em 2012, ou seja, a partir de 2009, a dívida transitada diminuiu 33% em 2010, 19% em 2011 e 68% em 2012.

5.663.152,30

6.759.461,61

5.907.856,93

4.639.009,12

3.808.763,27

896.593,30

1.263.623,38

847.438,49

687.853,02

219.745,17

4.766.559,00

5.495.838,23

5.060.418,44

3.951.156,10

3.589.018,10

2008

2009

2010

2011

2012

Valores realizados Diferenças / Dívida restultante da execução Valores Pagos



2012

I.1.3. Evolução da despesa

I.1.3.1. Evolução global

Quadro VII – Evolução da despesa global realizada

Ao nível da despesa realizada, as rubricas: Despesas com pessoal; Aquisição de bens e serviços e Transferências correntes detêm, em conjunto, um peso de 96% face às despesas correntes, e se analisadas na perspetiva da despesa total, as mesmas rubricas tem um peso de 77%. Do lado das despesas de capital são as rubricas com Aquisição de bens de investimento; Transferências de capital e Passivos financeiros que ocupam maior peso no total das despesas de capital, com percentagens que correspondem a 35%; 33% e 27%, respetivamente.

Quadro VIII – Evolução da despesa global paga

Designação 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011 var. 2012

01. Despesas com Pessoal 2.025.276,60 8% 2.189.867,38 3% 2.260.428,09 -4% 2.176.187,70 -15% 1.846.755,19

02. Aquisição de Bens e Serviços 908.420,14 7% 975.860,65 7% 1.048.483,32 -5% 991.092,98 -42% 578.347,91

03. Juros e Outros Encargos 186.678,63 -23% 143.415,79 -44% 80.540,30 29% 103.544,08 -20% 83.030,96

04. Transferências Correntes 500.557,02 12% 558.140,38 14% 638.114,43 -25% 481.385,68 8% 518.581,30

05. Subsídios 58.218,98 -9% 52.990,89 -59% 21.736,97 168% 58.188,14 -84% 9.580,48

06. Outras Despesas Correntes 36.985,45 217% 117.275,16 -76% 28.605,97 2% 29.055,73 -1% 28.747,32

Despesas Correntes 3.716.136,82 9% 4.037.550,25 1% 4.077.909,08 -6% 3.839.454,31 -20% 3.065.043,16

07. Aquisição de Bens de Investimento 1.751.736,21 23% 2.157.243,29 -59% 880.498,44 -55% 399.004,78 -34% 264.016,36

08. Transferências de Capital 88.852,95 173% 242.838,55 64% 397.994,78 -50% 200.281,28 21% 242.093,08

09. Ativos Financeiros 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

10. Passivos Financeiros 106.426,32 202% 321.829,52 71% 551.454,63 -64% 200.268,75 1% 202.403,39

11. Outras Despesas de Capital 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 35.207,28

Despesas de Capital 1.947.015,48 40% 2.721.911,36 -33% 1.829.947,85 -56% 799.554,81 -7% 743.720,11

Total 5.663.152,30 19% 6.759.461,61 -13% 5.907.856,93 -21% 4.639.009,12 -18% 3.808.763,27

em euros


01. Despesas com Pessoal 1.968.771,59 1% 2.119.776,78 8% 2.169.382,88 2% 2.076.578,10 -11% 1.840.869,04

02. Aquisição de Bens e Serviços 600.635,35 -4% 690.921,69 15% 728.081,75 5% 753.269,98 -29% 537.133,86

03. Juros e Outros Encargos 149.281,15 68% 113.892,83 -24% 43.591,57 -62% 49.005,97 52% 74.449,52

04. Transferências Correntes 428.991,45 4% 469.731,45 9% 580.475,16 24% 423.919,75 22% 515.260,32

05. Subsídios 58.218,98 9% 52.990,89 -9% 21.736,97 -59% 58.188,14 -84% 9.580,48

06. Outras Despesas Correntes 36.333,61 22% 115.333,51 217% 27.678,54 -76% 20.161,75 30% 26.136,39

Despesas Correntes 3.242.232,13 10% 3.562.647,15 0% 3.570.946,87 -5% 3.381.123,69 -11% 3.003.429,61

07. Aquisição de Bens de Investimento 1.373.751,55 -22% 1.422.728,07 4% 592.670,53 -58% 219.741,57 -30% 154.506,61

08. Transferências de Capital 44.149,00 -40% 188.633,49 327% 345.346,41 83% 150.022,09 29% 193.471,21


10. Passivos Financeiros 106.426,32 77% 321.829,52 202% 551.454,63 71% 200.268,75 1% 202.403,39

11. Outras Despesas de Capital 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 35.207,28

Despesas de Capital 1.524.326,87 27% 1.933.191,08 -23% 1.489.471,57 -62% 570.032,41 3% 585.588,49

Total 4.766.559,00 15% 5.495.838,23 -8% 5.060.418,44 -22% 3.951.156,10 -9% 3.589.018,10

em euros



2012

Ao nível da despesa paga, as rubricas: Despesas com pessoal com um peso de 61%; Aquisição de bens e serviços com 18% e Transferências correntes com 17%, em conjunto, satisfazem 96% das despesas correntes pagas e 77% da despesa total. Do lado das despesas de capital são as rubricas com Aquisição de bens de investimento; Transferências de capital e Passivos financeiros que ocupam maior peso no total das despesas de capital, com percentagens que correspondem a 26%; 33% e 35%, respetivamente.

Gráfico II - Evolução da estrutura da despesa corrente realizada

Do gráfico acima, facilmente se depreende que a estrutura da despesa permanece quase inalterada em termos relativos ao longo do período em análise. No entanto, em termos absolutos a variação é significativa, por exemplo, nas rubricas de Despesa com pessoal ou Aquisição de bens e serviços, os valores absolutos, executados no exercício, corresponderam a uma diminuição, em relação ao ano anterior que ronda os 15% (-329.432,51 €) e os 42% (-412.745,07 €), respetivamente.

Gráfico III - Evolução da estrutura da despesa de capital realizada

Da evolução registada no gráfico acima verifica-se uma variação da estrutura/ distribuição do peso das rubricas da despesa de capital, sendo que, a rubrica Aquisição de bens de investimento passa dos 90%, em 2008 para os atuais 35%. Por outro lado, as transferências de capital e o Passivo financeiro ganham destaque ao passarem de 5% para os 33% e 27% atuais, respetivamente. Tal facto deve-se, por um lado ao apoio municipal a projetos de construção de equipamentos de cariz social e humanitário e de proteção civil e por outro à amortização e pagamento de juros dos empréstimos de médio e longo prazo contraídos em 2001, 2002, 2006 e 2007.

55%

24%

5% 13%

2%

1%

2008

01. Despesas com Pessoal 02. Aquisição de Bens e Serviços 03. Juros e Outros Encargos 04. Transferências Correntes 05. Subsídios 06. Outras Despesas Correntes

54%

24%

4% 14%

1%

3%

2009

55%

26%

2%16%

0%

1%

2010

57%

26%

3%12%

1%

1%

2011

60%

19%

3% 17%

0%

1%

2012

90%

5%0%

5%

0%

2008

07. Aquisição de Bens de Investimento 08. Transferências de Capital 09. Ativos Financeiros 10. Passivos Financeiros 11. Outras Despesas de Capital

79%

9% 0%

12%

0%

2009

48%

22%

0%30%0%

2010

50%

25%

0% 25% 0%

2011

35%33%

0% 27%

5%

2012



2012

I.1.3.2. Evolução despesa com pessoal

Quadro IX – Evolução da despesa com pessoal

Como facilmente se depreende pelo quadro acima, os valores registados com remunerações atinge o seu mínimo em 2012 e o máximo em 2010. Em 2012, o valor global das despesas com pessoal diminui 13% face ao ano anterior e segue uma tendência de diminuição no curto prazo, em especial, por imposição e cumprimento das medidas governamentais como consequência do Programa de Assistência Financeira EU/FMI à República Portuguesa.

De forma global, aprecia-se também uma diminuição, desde 2008, nos valores atribuídos em abonos variáveis ou eventuais, sobretudo pela restrição imposta pelo atual executivo, no intuito de diminuir o peso das despesas com pessoal no orçamento do Município.

Em termos absolutos, a despesa com pessoal diminuiu mais de 328 mil euros em dois anos, o que equivaleria a dizer que, desde 2010 até 2012, essa despesa diminuiu 15%.

Gráfico IV – Despesas com pessoal em 2012

No que se refere à Segurança Social, esta despesa apresenta um aumento de 1% em 2012, no entanto, esse facto é derivado dos custos a suportar pelo município com encargos com outras rubricas, dentro da rubrica Segurança Social, conforme mostra o gráfico B acima.


Remunerações certas e permanentes 1.598.053,58 8% 1.730.718,72 1% 1.747.124,41 -4% 1.672.214,94 -13% 1.453.092,70

Abonos variáveis ou eventuais 78.578,07 -6% 73.771,36 -18% 60.367,88 -20% 48.263,32 -43% 27.541,22

Segurança Social 292.139,94 8% 315.286,70 15% 361.890,59 -2% 356.099,84 1% 360.235,12

Total 1.968.771,59 8% 2.119.776,78 2% 2.169.382,88 -4% 2.076.578,10 -11% 1.840.869,04

79%

1%

20%

A2012

Remunerações certas e permanentes

Abonos variáveis ou eventuais

Segurança Social 24%

3%

61%

12%

B2012

Encargos com a saúde

Outros encargos com a saúde

Subsídio familiar a criança e jovens

Outras prestações familiares

Contribuições para a segurança social

Acidentes em serviço e doenças profissionais

Seguros

Outras despesas de segurança social



2012

I.1.3.3. Evolução da despesa de investimentos

Quadro X – Evolução da despesa com investimento

As despesas de investimento circunscrevem-se quase exclusivamente no ano 2012, às rubricas Edifícios, Construções diversas e Material e equipamento de informática, com um valor de aproximadamente 135 mil euros e que representou 88% do total dos investimentos.

Gráfico V - Evolução da despesa total de investimento

O gráfico acima mostra uma evolução crescente nos investimentos realizados por este município no período 2008 a 2009, destacando esses anos, com o maior investimento observado desde sempre, atingindo um valor aproximado de 2,1 milhões em 2009.

O esforço municipal, no pagamento dos investimentos efetuados em anos anteriores, permitiu que, no ano 2012, o valor observado fosse bastante menor em relação aos anos precedentes.

A difícil situação de crise nacional obriga também os municípios à contenção da despesa, ao que, o Município de Barrancos não é exceção. Da necessidade de contração da dívida municipal, dos cortes sucessivos nos diferentes orçamentos municipais resulta uma evidente diminuição do investimento municipal, tal e como aconteceu com o investimento público no País.


Terrenos 249.000,00 -100% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Habitações 0,00 4.935,03 226% 16.067,66 -56% 6.997,02 -64% 2.537,66

Edificios 391.462,64 259% 1.405.298,63 -73% 385.602,56 -37% 244.013,01 -82% 44.418,18

Construções diversas 724.327,96 -4% 698.801,13 -49% 353.635,00 -77% 81.233,31 -9% 73.673,15

Material de transporte 28.300,01 -60% 11.289,77 398% 56.207,11 -78% 12.118,80 -42% 7.045,80

Material e Equip. informática 25.357,60 -36% 16.233,94 92% 31.090,29 -30% 21.755,06 -21% 17.203,72

Maquinaria e equipamento 81.311,25 -75% 20.684,79 83% 37.895,82 -15% 32.179,32 -74% 8.455,82

Outros investimentos 251.976,75 -100% 0,00 0% 0,00 0% 708,26 66% 1.172,28

Total 1.751.736,21 23% 2.157.243,29 -59% 880.498,44 -55% 399.004,78 -61% 154.506,61

em euros

1.751.736,21

2.157.243,29

880.498,44

399.004,78154.506,61

2008 2009 2010 2011 2012



2012

I.1.3.4. Execução do Plano Plurianual de Investimentos - PPI

O Plano Plurianual de Investimentos é um documento de informação sobre os projetos inscritos no Orçamento da Câmara Municipal, o qual se apresenta dividido em 4 grandes funções, nomeadamente: Funções Gerais, Funções Sociais, Funções Económicas e Outras Funções, registando apenas as despesas de capital.

Quadro XI – Execução do Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Ao nível da taxa de realização, verifica-se que em 2012, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), cumpriu com 32% dos investimentos previstos inicialmente aquando da aprovação do orçamento. A taxa verificada é bastante reduzida face às registadas em anos anteriores.

Da diferença entre o valor pago e o valor realizado, resulta a dívida transitada ao nível do PPI, que foi em 2012 de 109.509,75 euros.

Ao nível da realização do PPI, as funções sociais destacam com um peso relativo de 61% face ao total realizado, seguido das funções económicas com 25% de realização. Conjugadas, ambas funções, absorveram 86% do investimento realizado.

No que se refere a pagamentos, foram as funções gerais as que tiveram melhor comportamento com 91% do investimento realizado e pago. Por outro lado, as funções sociais obtiveram um 36% de investimento realizado e pago e as funções económicas 96%. Estas últimas funções perfazem 79% do investimento pago durante o ano de 2012.

O código 111 – Administração Geral que inclui as principais despesas para funcionamento ao nível orgânico, foram investidos, pelo município 35.700,23 euros, destinados à compra de software necessário ao projeto de desmaterialização de processos (Modernização Administrativa).

O código 240 – Habitação e serviços coletivos registou um coeficiente de realização de 80% e um coeficiente de pagamento de 88%. Nesta rubrica encontram-se os investimentos realizados e destinados à execução de obras e remodelação de edifícios não destinados à habitação, pertencentes ao Município de Barrancos.

Realização Valor

Inicial Final Valor Pago

1 Funções Gerais 75.727,00 74.627,00 35.700,23 48% 32.387,54 91%

111 Administração Geral 75.727,00 74.627,00 35.700,23 48% 32.387,54 91%

121 Protecção Civil 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

2 Funções Sociais 334.349,00 355.005,00 161.196,15 45% 57.741,15 36%

211 Ensino não Superior 1.750,00 1.750,00 0,00 0% 0,00 0%

220 Saúde 3.000,00 3.000,00 1.490,47 50% 1.490,47 100%

230 Segurança e Acção Social 2.000,00 2.000,00 0,00 0% 0,00 0%

240 Habitação e Serviços Colectivos 45.499,00 54.622,00 43.697,55 80% 38.637,61 88%

242 Ordenamento do Território 149.725,00 107.325,00 312,48 0% 312,48 100%

243 Saneamento 10.000,00 10.000,00 8.125,01 81% 7.746,17 95%

244 Abastecimento de Água 8.000,00 8.000,00 2.398,16 30% 1.236,19 52%

246 Protecção do Meio ambiente e Conservação da Natureza 5.000,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

250 Serviços Culturais e Recreativos 103.025,00 115.818,00 101.567,63 88% 4.713,38 5%

251 Cultura 250,00 250,00 0,00 0% 0,00 0%

252 Desporto, Recreio e Lazer 6.100,00 52.240,00 3.604,85 7% 3.604,85 100%

3 Funções Económicas 373.245,00 385.085,00 67.119,98 17% 64.377,92 96%

310 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 1.945,00 1.945,00 0,00 0% 0,00 0%

320 Indústria e Energia 234.500,00 233.500,00 0,00 0% 0,00 0%

330 Transporte e Comunicações 36.200,00 33.753,00 31.712,14 94% 31.712,14 100%

331 Transportes Rodoviários 22.000,00 45.787,00 34.235,56 75% 31.493,50 92%

340 Comércio e Turismo 77.500,00 70.100,00 1.172,28 2% 1.172,28 100%

342 Turismo 1.100,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

4 Outras Funções 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

783.321,00 814.717,00 264.016,36 32% 154.506,61 59%

em euros

TOTAL

Código Classificação FuncionalDotação

Coef.%Coef.%



2012

O código 250 – Serviços culturais e recreativos, registou um coeficiente de realização de 88% e um coeficiente de pagamento de 5%. Nesta rubrica encontra-se o investimento com a última fase de conclusão do cineteatro, que foi concluída financeiramente em 2011. Persiste ainda, a dívida à empresa Mimogal, anterior empreiteiro do equipamento, no valor de 96.675,00 euros que se encontra em processo judicial de falência, pelo que, sem esta despesa, o código 250, atingiria um coeficiente de realização de 26% e uma percentagem de pagamento de 96%.

O código 331 – Transportes Rodoviários, que inclui as artérias urbanas tais comos os arruamentos e o perímetro urbano tiveram um comportamento de realização na ordem dos 75% com um coeficiente de pagamento de 92%.

I.1.3.5. Evolução funcional da despesa

Quadro XII – Execução das Grandes Opções do Plano

Ao nível das Grandes Opções do Plano (GOP), que integra o PPI e as Atividades Mais Relevantes (AMR), destaque para o comportamento do coeficiente de realização que, apesar das dificuldades, registou um valor de 59 % de cumprimento face ao estipulado inicialmente. Realçar ainda o nível de despesa paga que atingiu os 85% do total da despesa realizada.

No âmbito das AMR merecem destaque todas aquelas medidas sociais, culturais, de apoio à educação, proteção civil, parcerias em projetos e muitas outras que contribuem para a realização da atividade global, levada a cabo pelos municípios e em especial o município de Barrancos e que são apresentadas no relatório de atividades da Unidade de Ação Sociocultural (UASC), em anexo.

O comportamento dos coeficientes de realização das GOP apresentam-se satisfatórios ao nível da maioria das funções com exceção das funções económica que atingiu um coeficiente de apenas 21%,

Realização Valor

PPI AMR GOP Valor Pago

1 Funções Gerais 74.627,00 85.793,00 160.420,00 120.522,23 75% 117.209,54 97%

111 Administração Geral 74.627,00 5.331,00 79.958,00 40.060,23 50% 36.747,54 92%

121 Protecção Civil 0,00 80.462,00 80.462,00 80.462,00 100% 80.462,00 100%

2 Funções Sociais 355.005,00 571.497,00 926.502,00 700.901,90 76% 586.138,19 84%

211 Ensino não Superior 1.750,00 0,00 1.750,00 0,00 0% 0,00 0%

212 Serviços auxiliares de Ensino 0,00 23.068,00 23.068,00 22.207,04 96% 22.134,54 100%

220 Saúde 3.000,00 24.226,00 27.226,00 25.716,00 94% 25.716,00 100%

221 Serviços Individuais de Saúde 0,00 14.401,00 14.401,00 14.400,28 100% 14.400,28 100%

230 Segurança e Acção Social 2.000,00 355.038,00 357.038,00 354.925,10 99% 354.925,10 100%

240 Habitação e Serviços Colectivos 54.622,00 6.894,00 61.516,00 50.591,99 82% 45.301,97 90%

242 Ordenamento do Território 107.325,00 5.905,00 113.230,00 6.216,48 5% 6.216,48 100%

243 Saneamento 10.000,00 0,00 10.000,00 8.125,01 81% 7.746,17 95%

244 Abastecimento de Água 8.000,00 13.600,00 21.600,00 14.927,24 69% 11.679,47 78%

245 Residuos Sólidos 0,00 42.565,00 42.565,00 37.794,97 89% 28.874,64 76%

250 Serviços Culturais e Recreativos 115.818,00 774,00 116.592,00 102.341,74 88% 5.487,49 5%

251 Cultura 250,00 70.968,00 71.218,00 46.000,42 65% 46.000,42 100%

252 Desporto, Recreio e Lazer 52.240,00 14.058,00 66.298,00 17.655,63 27% 17.655,63 100%

3 Funções Económicas 385.085,00 170.447,00 555.532,00 118.587,42 21% 115.845,36 98%

310 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 1.945,00 116.547,00 118.492,00 45.067,44 38% 45.067,44 100%

320 Indústria e Energia 233.500,00 45.900,00 279.400,00 0,00 0% 0,00 0%

330 Transporte e Comunicações 33.753,00 8.000,00 41.753,00 38.112,14 91% 38.112,14 100%

331 Transportes Rodoviários 45.787,00 0,00 45.787,00 34.235,56 75% 31.493,50 92%

340 Comércio e Turismo 70.100,00 0,00 70.100,00 1.172,28 2% 1.172,28 100%

4 Outras Funções 0,00 304.440,00 304.440,00 211.173,29 69% 159.302,94 75%

420 Transferências entre Administrações 0,00 304.440,00 304.440,00 211.173,29 69% 159.302,94 75%

814.717,00 1.132.177,00 1.946.894,00 1.151.184,84 59% 978.496,03 85%

Coef.% Coef.%

em euros

TOTAL

Código Classificação FuncionalGrandes Opções do Plano



2012

as funções gerais situaram-se num nível de execução de 75%, as funções sociais em 76%, e as e outras funções registaram um nível de realização de 69%.

A taxa de pagamento das despesas efetuadas situou-se nos 85%, pelo que, a dívida que transita da execução das GOP é de 172.688,81 euros.

Gráfico VI – Execução das Grandes Opções do Plano 2012

Do nível de realização de 59% das GOP, existe ainda o coeficiente de execução que permite aferir o valor realizado e o valor pago, assim, para 2012, das despesas realizadas e integradas nas GOP no valor de 1.151.184,84 euros, foram pagas 978.496,03 euros. Ou seja o município de Barrancos conseguiu cumprir com 85% das suas obrigações face às despesas realizadas.

Gráfico VII – Distribuição, por funções das Grandes Opções do Plano executadas em 2012

I.1.4. Transferência; Subsídios e apoios concedidos

A Câmara de Barrancos mantem-se como um dos maiores propulsores da atividade económica, cultural, social e desportiva no concelho. Daí o elevado peso das transferências correntes resultantes de protocolos de colaboração com entidades locais, que por um lado beneficiam a população em geral, não só porque desenvolvem atividades em prol do desenvolvimento cultural, educativo e social, mas

160.4

20,0

0

926.5

02,0

0

555.5

32,0

0

304.4

40,0

0

120.5

22,2

3

700.9

01,9

0

118.5

87,4

2

211.1

73,2

9

117.2

09,5

4

586.1

38,1

9

115.8

45,3

6

159.3

02,9

4

Funções Gerais Funções Sociais Funções Económicas Outras Funções

Previsto no GOP Realização Pago

11%

61%

10%

18%

2012

Funções Gerais

Funções Sociais

Funções Económicas

Outras Funções



2012

também, económico. Por outro lado, essas transferências incluem também aquelas que são destinadas à participação da Câmara Municipal nas Associações Regionais e Nacionais de Municípios e outras de igual índole que permitem fortalecer a posição do concelho no contexto regional e/ ou nacional em diversas áreas. Estão ainda incluídas as transferências entre parceiros de projetos cofinanciados.

Quadro XIII – Estrutura das transferências

Em relação à distribuição das transferências verifica-se que a rubrica Instituições sem fins lucrativos e Famílias absorvem, em conjunto, 60% das transferências totais com percentagens individuais que atingem os 40% e 20%, respetivamente.

Do lado das transferências de capital são as rubricas da Administração Local e Segurança Social as que ocupam maior peso com percentagens que variam entre os 10% e 11%, respetivamente.

Quando apresentadas as transferências concedidas é necessário recorrer ao texto legal produzido pelas Portarias n.º 128/09, de 30/01, alterada pela Portaria n.º 294/10, de 31/05 e Portaria n.º 164/11, de 18/04, publicadas no Diário da República que estabelecem a forma e o princípio das políticas de emprego subsistente, da qual é possível, aos desempregados, o acesso ao emprego, à formação profissional ou a outras atividades que lhes permitam a resolução dos seus problemas de emprego. Como medida de recurso, na ausência imediata de oportunidade de emprego ou de formação profissional, é desejável a sua participação em trabalho socialmente necessário, desenvolvido no âmbito de programas ocupacionais, organizados em benefício da coletividade.

De realçar ainda que, no que toca às transferências correntes da rubrica Famílias, foi alterado o procedimento de contabilização dos apoios concedidos aos desempregados e beneficiários de bolsa complementar ou de ocupação previstas na Portaria n.º 128/2009 de 30 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 249/2010 de 31 de Maio e pela Portaria n.º 164/2011 de 18 de Abril sendo, anteriormente, contabilizado na conta 05 – Subsídios. (SATAPOCAL – Ficha de Apoio Técnico n.º 5/2009/RC).

Assim, a contabilização atual (Transferências correntes – Famílias) dos apoios concedidos a desempregados ao abrigo das portarias acima referidas, totalizaram no ano de 2012, o valor de 116.876,98 euros. Tal facto fez aumentar o valor global das transferências concedidas, em 2012, em cerca de 20%, isto é, se comparada a mesma rubrica face ao ano de 2011 e com base no mesmo procedimento de contabilização, as transferências correntes concedidas teriam apresentado um valor de 591.854,55 euros, em vez dos atuais 708.731,53 euros.


Transferências correntes 428.991,45 9% 469.731,45 24% 580.475,16 -27% 423.919,75 22% 515.260,32

Sociedades e quase sociedades não financeiras 8.344,00 74% 14.510,84 124% 32.561,46 -100% 0,00 0% 3.599,53

Administração central 15.951,51 -46% 8.669,19 52% 13.192,47 -30% 9.293,51 21% 11.261,63

Administração local 22.542,83 27% 28.724,33 21% 34.759,25 41% 48.914,90 5% 51.193,20

Segurança social 0,00 0% 0,00 0% 12.372,71 -64% 4.500,00 485% 26.318,40

Instituições sem fins lucrativos 348.001,46 7% 371.611,81 19% 443.219,05 -26% 329.204,78 -14% 281.752,66

Famílias 34.151,65 35% 46.215,28 -32% 31.544,51 1% 32.006,56 341% 141.134,90

Resto do Mundo 0,00 0% 0,00 0% 12.825,71 -100% 0,00 0% 0,00

Transferências de capital 44.149,00 327% 188.633,49 83% 345.346,41 -57% 150.022,09 29% 193.471,21

Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 18.467,65

Administração local 41.649,00 212% 130.149,02 -56% 57.030,44 -8% 52.700,95 34% 70.786,56

Segurança social 0,00 0% 49.800,00 30% 64.775,00 -2% 63.275,00 22% 77.000,00

Instituições sem fins lucrativos 2.500,00 247% 8.684,47 1741% 159.907,02 -79% 34.046,14 -20% 27.217,00

Resto do Mundo 0,00 0% 0,00 0% 63.633,95 -100% 0,00 0% 0,00

Total 473.140,45 39% 658.364,94 41% 925.821,57 -38% 573.941,84 23% 708.731,53

em euros



2012

Gráfico VIII – Tipologia das transferências

O papel dos programas ocupacionais no conjunto das atividades da política de emprego, não é a execução de tarefas produtivas no mercado de trabalho, mas a ocupação socialmente útil de pessoas desocupadas enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho, subordinado ou autónomo, ou de formação profissional, garantindo-lhes um rendimento de subsistência e mantendo-as em contacto com outros trabalhadores e outras atividades, evitando, assim, o seu isolamento e combatendo a tendência para a desmotivação e marginalização. Neste sentido, a presente lei, concede aos municípios a possibilidade de exercerem de entidades promotoras e/ ou em colaboração com outras entidades locais, nomeadamente as Instituições sem fins lucrativos para a execução de projetos de atividades ocupacionais.

Quadro XIV – Estrutura das transferências por área

Gráfico IX – Peso das transferências por área

No que concerne à distribuição das transferências por áreas, verifica-se que cerca de 46% foi destinada à participação deste Município em projetos em parceria cofinanciados, nomeadamente com

1%

2%

10%

5%

55%

27%

Sociedades e quase sociedades não financeiras

Administração central

Administração local

Segurança social

Instituições sem fins lucrativos

Famílias

9%

37%

40%

14%

Transferênciasde Capital

TransferênciasCorrentes

Designação 2009 var. 2010 var. 2011 var. 2012

Acções de interesse desportivo, cultural, recreio e lazer 75.220,70 -49% 38.126,91 -40% 23.000,00 -78% 5.000,00

Acção Educativa 25.999,47 15% 29.911,98 -23% 23.170,07 6% 24.594,55

Acção Social 265.097,93 -38% 164.535,25 -21% 129.698,04 -55% 58.442,40

Programa de Apoio às Famílias 0,00 0% 14.400,00 26% 18.150,00 604% 127.801,98

Protecção civil 62.400,23 -2% 61.327,57 6% 65.016,00 -9% 58.962,00

Saúde 0,00 0% 39.675,00 -15% 33.675,00 -15% 28.710,00

Parceria em projectos co-financiados 106.731,01 379% 510.757,22 -61% 200.539,19 61% 323.253,01

Administração Local 78.781,65 -15% 67.087,64 20% 80.693,54 2% 81.967,59

Total 614.230,99 51% 925.821,57 -38% 573.941,84 23% 708.731,53

em euros

1%3%

8%

18%

8%4%

46%

12%

2012

Acções de interesse desportivo, cultural, recreio e lazer

Acção Educativa

Acção Social

Programa de Apoio às Famílias

Protecção civil

Saúde

Parceria em projectos co-financiados

Administração Local



2012

as seguintes entidades: Associação de Municípios Baixo Alentejo e Alentejo Litoral – Modernização Administrativa e outros; Associação Barranquenha Para o Desenvolvimento – Programa AGIR e Projeto EEAgrants; Associação de Municípios p/Gestão Ambiente – Projetos na área dos resíduos sólidos e outros; Associação de Defesa do Património de Mértola – Projetos na área das Tradições Orais, Dialeto Barranquenho; Resialentejo, EIM – Resíduos Sólidos.

O Programa de Apoio às Famílias, Ação Educativa, Ação Social e Saúde apresentam, globalmente, um peso de 34% no total das transferências e dizem respeito ao cumprimento de todas as medidas de apoio implementadas neste município da educação, apoio à família, Banco de Medicamentos, Prémios de Mérito aos melhores alunos, prémios diversos nas atividades culturais e provas desportivas, concessão de apoio para Transporte Escolar, Bolsas de Estudo, e ainda apoios às entidades locais, na promoção do emprego, através da realização de estágios e programas ocupacionais.



2012

I.2. Orçamento da receita: estrutura e evolução

I.2.1. Alterações e revisões orçamentais da receita

Tal como acontece nas instituições públicas em geral, a evolução das receitas do Município de Barrancos não são regulares ao longo do ano. Apesar do planeamento financeiro ser feito com o objetivo de prevenir e corrigir desequilíbrios significativos, nem sempre é possível evitar dificuldades de tesouraria. No entanto, no ano transato, o Município de Barrancos não recorreu a qualquer empréstimo bancário.

Em 26 de abril, procedeu-se a uma Revisão ao Orçamento da receita e despesa, que deu origem a um reforço de 93.203,00 euros, correspondente à integração em orçamento do saldo da gerência anterior.

Quadro XV – Alterações e origem das alterações do orçamento da receita

A diferença entre o orçamento inicial de 4.718.248,00 e o orçamento final (sem reestruturação) no valor de 4.811.451,00 euros foi de 93.203,00 euros que correspondeu à integração do saldo de Gerência do ano anterior.

Designação 2012

Receitas correntes iniciais 2.822.410,00

Receitas de capital iniciais 1.893.880,00

Outras Receitas 1.958,00

Orçamento inicial da receita 4.718.248,00

Saldo da gerência anterior 93.203,00

Projectos co-financiados 0,00

Corrente 0,00

Capital 0,00

Origem do acréscimo da dotação 93.203,00

Receitas correntes finais 2.822.410,00

Receitas de capital finais 1.893.880,00

Outras Receitas 95.161,00

Orçamento final da receita sem reestruturação 4.811.451,00

Passivos financeiros 0,00

Orçamento Final 4.811.451,00

em euros



2012

I.2.2.Execução orçamental da receita

Quadro XVI – Execução orçamental da receita

A receita global arrecadada em 2012 atingiu os 3.664.626,27 euros, o que representa uma taxa de execução de 76%, mais 8 p.p. que no ano anterior, cuja taxa de execução tinha sido de 68%.

A receita corrente teve um melhor comportamento do que a de capital, com uma taxa de execução de 84% e um comportamento positivo, próximo daquele que se perspetivava na dotação do Orçamento de 2012.

O comportamento das receitas de capital, com uma taxa de execução na ordem dos 63%, teve também melhor comportamento que no ano anterior, mas ficou aquém do inicialmente previsto sobretudo pela não liquidação de receitas prevista na rúbrica de Venda de Bens de Investimento, tais como os Lotes do Parque Empresarial.

Quadro XVII – Receita cobrada e não liquidada

Receita OrçadaReceita

LiquidadaExecutada Desvio

Taxa de

Execução

1 2 3 4 = 3 - 1 5 = 3 / 1

01. Impostos Diretos 75.100,00 73.527,38 71.633,48 -3.466,52 95% 2%

02. Impostos Indiretos 2.240,00 1.906,56 1.906,56 -333,44 85% 0%

04. Taxas, Multas e Outras Penalidades 17.510,00 15.991,96 15.201,13 -2.308,87 87% 0%

05. Rendimentos de Propriedade 79.821,00 75.349,76 75.349,76 -4.471,24 94% 2%

06. Transferências Correntes 2.258.989,00 2.075.633,55 2.069.160,33 -189.828,67 92% 56%

07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes 373.550,00 121.510,35 119.444,83 -254.105,17 32% 3%

08. Outras Receitas Correntes 15.200,00 10.085,68 8.716,00 -6.484,00 57% 0%

Receitas Correntes 2.822.410,00 2.374.005,24 2.361.412,09 -460.997,91 84% 64%

09. Venda de Bens de Investimento 375.500,00 2.873,00 2.873,00 -372.627,00 1% 0%

10. Transferência de Capital 1.518.380,00 1.231.370,10 1.196.162,82 -322.217,18 79% 33%

11. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0%

12. Passivos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0%

13. Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0%

Receitas de Capital 1.893.880,00 1.234.243,10 1.199.035,82 -694.844,18 63% 33%

15. Reposições não abatidas nos pagamentos 1.958,00 10.975,36 10.975,36 9.017,36 561% 0%

16. Saldo de Gerência anterior 93.203,00 93.203,00 93.203,00 0,00 100% 3%

Outras Receitas 95.161,00 104.178,36 104.178,36 9.017,36 109% 3%

Total 4.811.451,00 3.712.426,70 3.664.626,27 -1.146.824,73 76% 100%

em euros

Capítulos Peso %

Designação 2012

( 1 ) Receita Orçada 4.811.451,00

( 2 ) Receita Liquidada 3.664.626,27

( 3 ) Receita Executada (receitas cobradas brutas) 3.701.727,45

( 4 ) Receita liquidada e não cobrada ( 3 ) - ( 2 ) 37.101,18

em euros



2012

I.2.3. Evolução da receita

Quadro XVIII – Evolução da receita global

A evolução da receita efetiva arrecadada em 2012 registou uma diminuição, face ao ano anterior, em 9% atingindo os cerca de 3.7 milhões de euros. Seguindo a tendência do ano anterior, a receita total executada registou um decréscimo de 9%, tendo-se ficado pelos 3,665 milhões face aos 4,044 milhões registados em 2011 e 4,881 milhões de euros registados em 2010.

Ao nível do peso das rubricas da receita, verifica-se que em 2012 as transferências de capital atingiram os 33% das receitas globais, com uma diminuição de 18% em relação ao exercício anterior.

Os impostos diretos decresceram 12% e ficaram aquém dos anos de 2008, 2009 e 2011. Por outro lado, os impostos diretos e indiretos, rendimentos de propriedade e venda de bens e serviços, tiveram o mesmo comportamento que as restantes rubricas que compõem o orçamento da receita, isto é, não houve crescimento, face ao ano anterior, em qualquer das rubricas.

Nos sucessivos anos em análise, o aumento das receitas de capital vem justificado, por um lado, pelo recurso ao crédito e por outro, pelo aumento das transferências de capital oriundas das comparticipações dos fundos comunitários.

A receita efetiva tem vindo a oscilar no período, observando-se aumentos e diminuições ao longo dos anos, nomeadamente diminuições em 2011 e 2012 (-17% e -9%) e aumentos em 2009 e 2010 (22% e 3%).


01. Impostos Diretos 117.293,72 -31% 80.504,78 -15% 68.303,42 19% 81.345,12 -12% 71.633,48

02. Impostos Indiretos 2.821,69 -2% 2.775,68 -69% 857,27 153% 2.172,28 -12% 1.906,56

04. Taxas, Multas e Outras Penalidades 15.426,40 -22% 12.013,35 254% 42.491,70 -61% 16.491,29 -8% 15.201,13

05. Rendimentos de Propriedade 4.198,80 -33% 2.813,88 2415% 70.771,33 30% 91.810,50 -18% 75.349,76

06. Transferências Correntes 2.120.315,00 11% 2.350.318,58 4% 2.434.991,18 -10% 2.198.540,69 -6% 2.069.160,33

07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes 100.163,05 -36% 63.695,85 -5% 60.590,77 128% 137.974,30 -13% 119.444,83

08. Outras Receitas Correntes 48.074,32 100% 95.954,61 -82% 17.118,50 -4% 16.385,05 -47% 8.716,00

Receitas Correntes 2.408.292,98 8% 2.608.076,73 3% 2.695.124,17 -6% 2.544.719,23 -7% 2.361.412,09

09. Venda de Bens de Investimento 629,20 628% 4.579,38 200% 13.738,12 -78% 2.997,50 -4% 2.873,00

10. Transferência de Capital 1.474.671,84 44% 2.116.783,35 3% 2.172.028,02 -32% 1.467.865,60 -19% 1.196.162,82


12. Passivos Financeiros 732.739,85 0% 730.260,15 -74% 190.000,00 -100% 0,00 0% 0,00

13. Outras Receitas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Receitas de Capital 2.208.040,89 29% 2.851.622,88 -17% 2.375.766,14 -38% 1.470.863,10 -18% 1.199.035,82

Total das receitas sem reposições 4.616.333,87 18% 5.459.699,61 -7% 5.070.890,31 -21% 4.015.582,33 -11% 3.560.447,91

15. Reposições não abatidas nos pagamentos 0,00 0,00 0,00 3.183,08 10.975,36

Total das receitas com reposições 4.616.333,87 18% 5.459.699,61 -7% 5.070.890,31 -21% 4.018.765,41 -11% 3.571.423,27

16. Saldo de Gerência anterior 0,00 0,00 0,00 25.475,00 93.203,00

Total 4.616.333,87 18% 5.459.699,61 -7% 5.070.890,31 -20% 4.044.240,41 -9% 3.664.626,27

Receita Global ou Efetiva (sem ativos e passivos financeiros) 3.883.594,02 22% 4.729.439,46 3% 4.880.890,31 -17% 4.044.240,41 -9% 3.664.626,27

em euros



2012

Gráfico X – Distribuição da estrutura das receitas correntes

Em todos os exercícios em análise, o gráfico da distribuição da estrutura da receita corrente, permite concluir que as transferências correntes ocupam um lugar de destaque com um peso que varia entre os 86% de 2011, os 88% em 2012 e 90% em 2009 e 2010, respetivamente.

Gráfico XI – Distribuição da estrutura das receitas de capital

As transferências de capital e os passivos financeiros ocupam o maior peso das receitas de capital nos anos de 2008 a 2010. Destaca-se ainda o incremento da rubrica “venda de bens de investimento”, no período de 2009 e 2010, ainda que em valor absoluto e relativo, o seu peso (0,6%), seja bastante discreto. Reduziu-se também a rubrica “passivos financeiros”, que passou a ser de 33% em 2008 para os 0% registados em 2012.

Gráfico XII – Evolução das receitas fiscais

3%

0%

1%

0%

90%

2%

4%

2009

01. Impostos Diretos 02. Impostos Indiretos 04. Taxas, Multas e Outras Penalidades 05. Rendimentos de Propriedade

06. Transferências Correntes 07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes 08. Outras Receitas Correntes

2%

0%

2%

3%

90%

2%

1%

2010

3%

0%

1%

4%

86%

5%

1%

2011

3%

0%

1%

3%

88%

5%

0%

2012

5%

0%

1%

0%

88%

4%

2%

2008

0,0%

66,8%

33,2%

2008

09. Venda de Bens de Investimento 10. Transferência de Capital 11. Ativos Financeiros 12. Passivos Financeiros 13. Outras Receitas

0,2%

74,2%

25,6%

2009

0,6%

91,4%

8,0%

2010

0,2%

99,8%

2011

0,2%

99,8%

2012

137.860,72

103.182,60112.889,89

100.008,69

88.741,17

0,00

20.000,00

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

2008 2009 2010 2011 2012

Total

01. Impostos diretos

02. Impostos indiretos

04. Taxas, multas e outras penalidades



2012

Quadro XIX – Evolução da receita fiscal

As receitas fiscais cobradas durante o período de análise continuam a ser pouco expressivas, quer no total das receitas correntes (4%), quer no global das receitas (2%). Em 2012 e nos restantes anos, o peso dessas receitas continua a ser de 2% e portanto, contribuindo muito pouco para as receitas globais do município, que continua na dependência das transferências diretas do Estado, das receitas oriundas de cofinanciamentos e de passivos financeiros.

Os anos com melhor comportamento da receita fiscal foram os anos de 2008 e 2010. A média do período em análise é de 108.536,61 euros, com um peso médio e 4,3% nas receitas correntes e de 2,4% no global das receitas.


Imposto municipal sobre imóveis (IMI)/ Contr. Autárquica 40.496,52 23% 49.906,16 -23% 38.185,67 6% 40.305,05 0% 40.344,89

Imposto único de circulação (IUC) / IMV 15.553,13 15% 17.919,63 9% 19.451,90 5% 20.402,96 26% 25.778,98

Imposto municipal sobre trans. onerosas de imóveis (IMT) 63.097,99 -67% 20.567,78 -42% 11.903,35 73% 20.637,11 -73% 5.509,61

Derrama 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Impostos abolidos 464,99 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Outros 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

01. Impostos diretos 119.612,63 -26% 88.393,57 -21% 69.540,92 17% 81.345,12 -12% 71.633,48

Loteamentos e obras 68,40 0% 0,00 0% 336,53 0% 0,00 0% 0,00

Ocupação da via pública 1.416,85 71% 2.424,08 -85% 371,69 429% 1.966,84 -9% 1.787,08

Publicidade 271,82 29% 351,60 -58% 149,05 38% 205,44 -42% 119,48

Outras 1.064,62 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

02. Impostos indiretos 2.821,69 -2% 2.775,68 -69% 857,27 153% 2.172,28 -12% 1.906,56

Loteamentos e obras 3.777,77 -46% 2.051,03 47% 3.005,85 51% 4.532,28 -16% 3.823,09

Ocupação da vía pública 469,00 20% 561,60 256% 2.000,97 3% 2.063,23 -33% 1.392,61

Saneamento 6.192,92 -4% 5.963,34 15% 6.851,60 8% 7.374,70 7% 7.901,33

Outras 4.562,97 -32% 3.121,09 848% 29.594,48 -97% 850,20 28% 1.091,60

Multas e outras penalidades 423,74 -25% 316,29 228% 1.038,80 61% 1.670,88 -41% 992,50

04. Taxas, multas e outras penalidades 15.426,40 -22% 12.013,35 254% 42.491,70 -61% 16.491,29 -8% 15.201,13

Total 137.860,72 -25% 103.182,60 9% 112.889,89 -11% 100.008,69 -11% 88.741,17

em euros



2012

I.2.4. Transferência e subsídios obtidos

Quadro XX – Transferências e subsídios obtidos

As transferências obtidas diretamente do orçamento de Estado, registaram uma evolução média negativa de 1% o que denota uma fraca aposta na administração local por parte do poder central. Aliás, desde 2009 que a administração local tem vindo a sofre cortes nas transferências diretas do Orçamento de Estado e que, no caso do Município de Barrancos esse decréscimo tem sido de 2% em 2010 e 5% em 2011 e 2012, respetivamente.

Registou-se ainda, uma forte diminuição dos valores correspondentes às transferências derivadas dos fundos comunitários em 2012 e que atingiram o seu máximo em 2010 com mais de 1 milhão de euros e com um aumento de 6% relativamente ao exercício de 2009 mas, em 2012, esse montante sofreu um decréscimo de 92%, relativamente ao ano anterior.

O FEF/FSM e a participação fixa no IRS contribuem com 94% do total das transferências e subsídios obtidos, enquanto que, os fundos comunitários e outros contratos programa e protocolos contribuem com 1% e 5%, respetivamente.

I.2.5. Garantias e Cauções

Quadro XXI – Garantias e cauções

Os valores apresentados demonstram, os investimentos realizados pelo município, nomeadamente, pelas adjudicações efetuadas e que resultam na obrigação da prestação de cauções, sobretudo, no período de 2008/2009.


FEF / FSM / Participação fixa no IRS 3.215.305,04 8% 3.457.742,51 -2% 3.398.407,00 -5% 3.228.486,00 -5% 3.066.996,00

Correntes 1.953.027,04 9% 2.133.408,51 -3% 2.059.574,00 -5% 1.958.254,00 -5% 1.860.126,00

Capital 1.262.278,00 5% 1.324.334,00 1% 1.338.833,00 -5% 1.270.232,00 -5% 1.206.870,00

Fundos Comunitários 379.681,80 163% 997.491,66 6% 1.062.096,13 -69% 324.409,65 -92% 26.845,55

Correntes 167.287,96 23% 205.042,31 14% 234.576,28 -46% 126.776,05 -55% 56.435,83

Capital 212.393,84 273% 792.449,35 4% 827.519,85 -76% 197.633,60 -115% -29.590,28

Outros contratos programa / Protocolos 0,00 0% 11.867,76 1135% 146.516,07 -23% 113.510,64 51% 171.481,60

Correntes 0,00 0% 11.867,76 1087% 140.840,90 -19% 113.510,64 34% 152.598,50

Capital 0,00 0% 0,00 0% 5.675,17 0% 0,00 0% 18.883,10

Sub-total

Correntes 2.120.315,00 11% 2.350.318,58 4% 2.434.991,18 -10% 2.198.540,69 -6% 2.069.160,33

Capital 1.474.671,84 44% 2.116.783,35 3% 2.172.028,02 -32% 1.467.865,60 -19% 1.196.162,82

Total 3.594.986,84 24% 4.467.101,93 3% 4.607.019,20 -20% 3.666.406,29 -11% 3.265.323,15

em euros


Saldo Inicial 345.540,60 114% 738.792,12 -23% 568.301,02 0% 570.649,59 -12% 504.567,35

Cauções rececionadas 393.251,52 7% 421.011,44 -93% 30.774,79 231% 101.720,88 -54% 46.804,74

Cauções devolvidas 0,00 0% 591.502,54 -95% 28.426,22 490% 167.803,12 -54% 77.538,87

Cauções acionadas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Total 738.792,12 -23,1% 568.301,02 0,4% 570.649,59 -11,6% 504.567,35 -6,1% 473.833,22

em euros



2012

ANÁLISE DO BALANÇO



2012

II. ANÁLISE DO BALANÇO

Enquanto a execução orçamental reflete a receita e a despesa de determinado exercício económico, o Balanço e a Demonstração de Resultados espelham a atividade do Município ao nível patrimonial, isto é, evidencia os seus direitos e obrigações.

O Balanço no entanto é um documento de informação estática, permite unicamente avaliar a situação patrimonial num dado momento, isto é, a situação patrimonial do Município a 1 de Janeiro de determinado ano e a 31 de Dezembro desse mesmo ano, no entanto é comparável com a mesma situação verificada em anos anteriores.

Quadro XXII – Balanço Sintético

II.1. Ativo

I.1.1. Imobilizado

Em 2012, o imobilizado (bens de domínio público, corpóreo e incorpóreo) contínua, tal como nos anos anteriores, a representar mais de 98% do ativo total do município, conforme demonstra o quadro abaixo (XXIII).

A composição dos Bens de Domínio Público, tal como em anos anteriores, tem como principal componente a rubrica “Outras construções e infraestruturas” com um peso de 49% que incluem, na generalidade, vias e arruamentos.


Imobilizado 12.377.993,25 8% 13.361.977,87 -4% 12.894.234,10 -4% 12.337.273,60 -4% 11.865.761,49

Existências 28.278,61 -7% 26.187,85 51% 39.561,93 11% 44.094,70 -5% 41.680,10

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Dívidas de terceiros - curto prazo 8.198,22 -9% 7.474,86 291% 29.206,81 2% 29.890,12 -64% 10.699,25

Disponibilidades 186.590,29 -15% 157.939,35 2% 161.580,62 27% 205.812,01 4% 214.949,41

Acréscimos e Diferimentos 3.482,82 113% 7.415,46 56% 11.596,38 37% 15.829,74 -74% 4.064,94

Ativo Líquido 12.604.543,19 8% 13.560.995,39 -3% 13.136.179,84 -4% 12.632.900,17 -4% 12.137.155,19

Património 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15

Ajustamentos em partes de capital 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Reservas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Resultados transitados -245.431,61 208% -755.720,82 54% -1.163.330,72 26% -1.465.065,15 -5% -1.389.852,50

Resultado líquido do exercício -510.289,21 -20% -407.609,90 -26% -301.734,43 -125% 75.212,65 -4% 72.356,09

Fundos Próprios 7.340.675,33 -6% 6.933.065,43 -4% 6.631.331,00 1% 6.706.543,65 1% 6.778.899,74

Provisões para riscos e encargos 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 2.373.522,21 18% 2.791.952,84 -7% 2.590.498,21 -8% 2.390.229,46 -8% 2.187.826,07

Dívidas a terceiros - curto prazo 1.284.721,10 25% 1.602.955,32 -37% 1.010.204,89 -16% 847.442,22 -42% 489.209,55

Acréscimos e Diferimentos 1.605.624,55 39% 2.233.021,80 30% 2.904.145,74 -7% 2.688.684,84 0% 2.681.219,83

Passivo 5.263.867,86 26% 6.627.929,96 -2% 6.504.848,84 -9% 5.926.356,52 -10% 5.358.255,45

Total dos Fundos Próprios + Passivo 12.604.543,19 8% 13.560.995,39 -3% 13.136.179,84 -4% 12.632.900,17 -4% 12.137.155,19

em euros



2012

Os bens de domínio público em curso continuam a representar uma parcela significativa (42%), especialmente incidentes em infraestruturas e edifícios municipais de diversa índole.

As Imobilizações corpóreas representam 69% do total do Imobilizado e 68% do total do Ativo. As componentes com maior peso dentro do imobilizado corpóreo são: Terrenos e recursos naturais, Edifícios e outras construções e Imobilizações em curso que contribuem com 22%, 46% e 30%, respetivamente face ao total do Imobilizado.

Para o valor do Ativo Líquido, contribuem a diminuição resultante da aplicação das amortizações e provisões do exercício ao Ativo Bruto. No ano de 2012, as amortizações e provisões totalizaram 521.996,25 euros.

Quadro XXIII – Componentes do Ativo (Balanço)

II.1.2. Circulante

As Existências representam um valor muito pouco significativo na estrutura do Balanço do município e com um valor relativo de apenas 0,34%, peso aliás, muito idêntico ao de anos anteriores (média de 0,3%).

As disponibilidades apresentam um valor similar ao longo do período em análise com um valor médio anual das disponibilidades de 185.374,34 €.

O valor das cauções de fornecedores e clientes, depositado em banco é de 74.044,13 euros no exercício de 2012.

O valor do circulante é pouco representativo no conjunto do Ativo, algo comum no universo dos municípios, com um valor no exercício de 2012 de 267.328,76 euros, o que representa, apenas, 2% do Ativo.

Componentes do Ativo 2008 2009 2010 2011 2012

Bens do domínio público 4.396.649,26 4.663.730,67 4.293.692,10 3.977.021,11 3.630.625,42

Imobilizações incorpóreas 17.127,11 12.200,16 12.547,84 9.363,91 17.136,83

Imobilizações Corpóreas 7.964.216,88 8.686.047,04 8.587.994,16 8.350.888,58 8.217.999,24

Imobilizado 12.377.993,25 13.361.977,87 12.894.234,10 12.337.273,60 11.865.761,49

Investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Existências 28.278,61 26.187,85 39.561,93 44.094,70 41.680,10

Dívidas a receber 8.198,22 7.474,86 29.206,81 29.890,12 10.699,25

Títulos negociáveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Depósitos e caixa 186.590,29 157.939,35 161.580,62 205.812,01 214.949,41

Circulante 223.067,12 191.602,06 230.349,36 279.796,83 267.328,76

Acréscimos de proveitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferimento de custos 3.482,82 7.415,46 11.596,38 15.829,74 4.064,94

Acréscimos e diferimentos 3.482,82 7.415,46 11.596,38 15.829,74 4.064,94

Total 12.604.543,19 13.560.995,39 13.136.179,84 12.632.900,17 12.137.155,19

em euros



2012

II.1.3. Acréscimos e diferimentos

Ao utilizar, nomeadamente, as subcontas “271 - Acréscimo de Proveitos” (juros a receber de depósitos e/ou de aplicações financeiras, etc.) e “272 - Custos Diferidos” (transferência, descontos de emissão …) a autarquia está a dar cumprimento ao princípio de especialização (ou do acréscimo) do exercício, conforme consignado na al. d) do ponto 3.2 do POCAL.

Os acréscimos de proveitos (conta 271) são proveitos a reconhecer num exercício ainda que não tenham documentação vinculativa. Consequentemente, a liquidação e cobrança será obtida e reconhecida em exercícios posteriores. Como exemplos de proveitos a incluir nesta conta, temos os juros de aplicações de tesouraria que se vencem em exercícios seguintes, subsídios para formação a receber, etc.

Os custos diferidos (conta 272), de acordo com o POCAL, compreendem as obrigações constituídas, mas cujo reconhecimento como custo deve ser diferido para exercícios seguintes. São normalmente considerados nesta conta, as rendas pagas já referentes ao ano económico seguinte, despesas de conservação plurianual, seguros que envolvem meses relativos a exercícios económicos diferentes, etc.

Apenas os Custos diferidos apresentam valores em Balanço desde 2008. No exercício de 2012, esse valor foi de 4.064,94 euros, registando um diminuição de 74% face ao ano anterior.

II.2. Fundos Próprios

Nos Fundos Próprios, o Património é o mais representativo ao longo dos anos, com um valor de 8.096.396,15 euros e um peso de 62% e 64% e 67% face ao total do Passivo e Fundos próprios, nos últimos três anos.

Quadro XXIV – Componentes do Passivo

Os resultados líquidos observados no período evidenciam uma tendência positiva atingindo resultados positivos, pela primeira vez, no exercício de 2011 e também no presente ano. Deve-se, portanto, seguir a tendência, sobretudo, a dos últimos anos, evitando assim, a diminuição dos Fundos Próprios pelo peso dos resultados transitados e continuar a diminuir o passivo.

Observa-se ainda, uma melhoria em 1% dos Fundos Próprios justificada pelos resultados do exercício positivos quer em 2011, quer em 2012.

Componentes dos Fundos Próprios 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011 var. 2012

Património 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15

Reservas + subsídios + doações 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Resultados transitados -245.431,61 208% -755.720,82 54% -1.163.330,72 26% -1.465.065,15 -5% -1.389.852,50

Resultados do exercício -510.289,21 -20% -407.609,90 -26% -301.734,43 -125% 75.212,65 -4% 72.356,09

Total dos Fundos Próprios 7.340.675,33 -6% 6.933.065,43 -4% 6.631.331,00 1% 6.706.543,65 1% 6.778.899,74

em euros



2012

II.3 Passivo

O Passivo inclui uma subdivisão de componentes que convém esclarecer, conforme define o POCAL.

O Passivo inclui três grandes componentes, tais como:

i. Passivo exigível, ou sejam, as dívidas a pagar; ii. Passivo não exigível, que inclui os Acréscimos de Custos e os Proveitos Diferidos; iii. Passivo possivelmente exigível refletido na conta Provisões para riscos e encargos;

Assim, quando se comenta o Passivo de qualquer empresa ou entidade, refere-se as dívidas para com terceiros excluindo-se o Passivo não exigível e as Provisões para riscos e encargos. Incluir estas duas componentes pode levar a análises financeiras erradas, nomeadamente no caso das entidades públicas, que, por regra têm valores significativos em Proveitos diferidos devido a transferências e subsídios de capital registados como proveitos durante a vida útil do bem adquirido ou construído com esse financiamento

1.

Quadro XXV – Componentes do Passivo

II.3.1 Passivo Exigível

As amortizações dos empréstimos contraídos junto das instituições financeiras correspondem aos seguintes valores:

Quadro XXVI – Empréstimos

1 Plano oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; POCAL Comentado, Rei dos Livros, 2002

Componentes do Passivo 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011 var. 2012

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a) 2.373.522,21 18% 2.791.952,84 -7% 2.590.498,21 -8% 2.390.229,46 -8% 2.187.826,07

Dívidas a terceiros - Curto prazo 1.284.721,10 25% 1.602.955,32 -37% 1.010.204,89 -16% 847.442,22 -42% 489.209,55

Total das dívidas a terceiros 3.658.243,31 20% 4.394.908,16 -18% 3.600.703,10 -10% 3.237.671,68 -17% 2.677.035,62

Provisões para riscos e encargos 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Acréscimo de custos 221.531,40 0% 237.687,32 0% 254.887,16 -85% 39.426,26 -19% 31.961,25

Proveitos diferidos 1.384.093,15 44% 1.995.334,48 33% 2.649.258,58 0% 2.649.258,58 0% 2.649.258,58

Total do Passivo 5.263.867,86 26% 6.627.929,96 -2% 6.504.848,84 -9% 5.926.356,52 -10% 5.358.255,45

em euros

valores em euros

Capital em dívida

31-12-2012

1. Investimentos diversos 0138/000205/591 16-05-2001 548.677,69 108.216,35 -440.461,34 -80%

2. Investimentos diversos 9015/003073/791 31-05-2002 1.000.000,00 615.765,30 -384.234,70 -38%

3. Saneamento Financeiro 9015/005040/191 17-10-2006 645.199,00 373.218,52 -271.980,48 -42%

4. Investimentos diversos 9015/005654/991 11-03-2008 1.303.000,00 1.090.625,90 -212.374,10 -16%

Total 3.496.876,69 2.187.826,07 -1.309.050,62 -37%

Variação %Finalidade dos Empréstimos de Médio e Longo

prazoDesvioN.º Empréstimo Data Valor utilizado



2012

A componente, passivo exigível, que compreende a rubrica “Dividas a terceiros de médio e longo prazo”, apresenta um valor em 2012 de 1.187.826,07 euros. Face ao ano anterior, a mesma rubrica, verificou uma diminuição de 202.403,39 euros a que corresponde um decréscimo da dívida de médio longo prazo de 8%.

As dívidas a terceiros de médio e longo prazo correspondem, em média e para o período em análise, a cerca de 42% do Passivo.

No que respeita à conta “Dívidas a terceiros de curto prazo”, observa-se um aumento entre 2008 e 2009. No sentido contrário, a dívida de curto prazo tem vindo a diminuir desde 2009, com valores absolutos de redução dessa dívida de 1.113.745,33 euros entre 2009 e 2012, a que corresponde um decréscimo de 69%.

A dívida de curto prazo desce em todas as subcontas presentes no balanço, sendo a maior redução atribuída à conta 221 – Fornecedores de conta corrente, que registou -65% de dívida comparativamente ao ano anterior.

Nas restantes contas a diminuição é, também, bastante significativa, sendo de -38% na conta 226 - Fornecedores de imobilizado, -28% na conta 264 - Administração autárquica; -31% na conta 24 - Estado e outros entes públicos e, finalmente, na conta Outros credores a diminuição é de 27%.

O total das dívidas a terceiros representa informação relevante para análise da situação financeira do município, sendo obtida em duas perspetivas: atendendo ao prazo da exigibilidade e às entidades credoras. O total do passivo exigível é portanto, em 2012, de 2.677.035,62 euros e registou uma significativa diminuição de 17% face ao exercício anterior.

II.3.2 Passivo não Exigível

O passivo não exigível inclui as contas de acréscimos e diferimentos. Em relação aos Proveitos Diferidos, a autarquia ao longo do período de aplicação do POCAL, tem vindo a utilizar a conta 274-Proveitos Diferidos de forma a contabilizar os montantes relativos a subsídios para investimento, recebidos em determinado ano, com vista a serem reconhecidos como proveitos, proporcionalmente às amortizações do imobilizado adquirido, em observação do princípio da especialização do exercício. Em 2012 na conta 274, estava inscrito o valor de 2.649.258,58 euros, diretamente ligados aos subsídios para o investimento registados em proveitos diferidos, designadamente referente aos fundos comunitários recebidos.

Quanto aos acréscimos de custos e no que se refere particularmente aos encargos com férias do ano seguinte, o POCAL obriga ao registo em 31 de Dezembro do custo férias e subsídio de férias a pagar no ano seguinte (sendo um custo do ano n mas despesa do ano n+1). Estão ainda incluídos os custos com seguros a liquidar (parte pertencentes ao exercício económico n) ainda não faturados e juros a suportar ainda não debitados pela instituição financeira. No ano 2012, a conta 273, inscreve um valor de 31.961,25 euros.

II.3.2 Passivo possivelmente Exigível

As provisões para riscos e encargos representam previsões de responsabilidades e devem ser objeto de registo contabilístico quando, simultaneamente se verificarem as seguintes condições: a entidade tem uma obrigação presente como resultado de um acontecimento passado; for provável a exigência de liquidar uma obrigação, embora possa não se saber o valor certo; puder ser feita uma estimativa fiável do valor da obrigação. No presente ano económico em análise, tal como em anos anteriores a rubrica “Provisões para riscos e encargos” não apresenta qualquer valor.



2012

II.3 Indicadores do Balanço

Quadro XXVII – Indicadores do Balanço

Quadro XXVIII – Outros Indicadores do Balanço

Quadro XXIX – Indicadores sem bens do domínio público

Da análise dos indicadores que antecedem retira-se, em síntese, o seguinte:

i. Todos o indicadores e rácios constantes dos quadros acima refletem uma melhoria significativa e a todos os níveis comparados, tanto com o ano anterior como com o período de análise 2008-2012.

ii. Em 2012, o indicador de Liquidez obteve o melhor resultado do período da análise, situando-se nos 40%, no entanto, o Ativo Circulante não supera o passivo de curto prazo, não sendo por isso cumprida a regra de equilíbrio financeiro. A autarquia apresenta, ao longo do período, dificuldades na satisfação dos seus compromissos de curto prazo, como se constata pelo rácio

Indicadores 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011 var. 2012

Imobilizado líquido (ano n / ano n-1 ) 1,05 3% 1,08 -11% 0,96 -1% 0,96 1% 0,96

Disponibilidades (ano n / ano n-1 ) 0,60 41% 0,85 21% 1,02 25% 1,27 -18% 1,04

Proveitos Diferidos (ano n / ano n-1) 1,03 40% 1,44 -8% 1,33 -25% 1,00 0% 1,00

Dívidas apagar de curto prazo (ano n / ano n-1) 1,06 18% 1,25 -49% 0,63 33% 0,84 -31% 0,58

Dívidas a pagar de ML prazo (ano n / ano n-1) 1,36 -13% 1,18 -21% 0,93 -1% 0,92 -1% 0,92

Dívidas a receber (ano n / ano n-1) 0,99 0% 0,91 0% 3,91 -74% 1,02 -65% 0,36

Dívidas a pagar de CP / Dívidas a pagar 0,35 4% 0,36 -23% 0,28 -7% 0,26 -30% 0,18

Ativo circulante / Dívidas a pagar CP 0,15 -32% 0,10 83% 0,19 47% 0,28 66% 0,46

Disponibilidades / Dívidas a pagar CP 0,15 -32% 0,10 62% 0,16 52% 0,24 81% 0,44

Dívidas a pagar / Ativo Líquido 0,50 27% 0,63 -14% 0,54 -11% 0,48 -18% 0,39

Fundos Próprios / Ativo Líquido Total 0,58 -12% 0,51 -1% 0,50 5% 0,53 5% 0,56

Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012

Estrutura do Ativo

Ativo fixo / Ativo total 98% 99% 98% 98% 98%

Ativo circulante / Ativo total 2% 1% 2% 2% 2%

Ativo fixo / Ativo circulante 63% 64% 65% 66% 68%

Estrutura do Passivo

Recursos permanentes/ Passivo exigível 152% 131% 132% 141% 154%

Análise do Passivo exigível

Coeficiente de endividamento

Passivo exigível / Ativo 45% 49% 41% 37% 31%

Coeficiente de endividamento a curto prazo

Exigível a curto prazo / Fundos próprios 44% 71% 43% 31% 16%

Coeficiente de endividamento a longo prazo

Exigível a médio e longo prazo / Fundos próprios 81% 123% 111% 88% 69%

Exigível a médio e longo prazo / Imobilizado corpóreo 30% 32% 30% 29% 27%

Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012

Liquidez 8% 5% 12% 23% 40%

Endividamento 64% 74% 74% 68% 63%

Grau de dependência dos empréstimos 31% 33% 29% 28% 26%

Autonomia Financeira 36% 26% 26% 32% 37%

Solvabilidade 1,56 1,34 1,36 1,46 1,59



2012

de liquidez geral, apresentando valores muito baixos entre 2008 e 2019, inclusive. No entanto, regista-se uma melhoria significativa desse rácio desde 2010, onde o mesmo passa de 5% em 2009 a 40% em 2012 o que representa uma melhoria na ordem dos 692%.

iii. Através do rácio de autonomia financeira, pode concluir-se que a autarquia apresenta um grau de dependência do financiamento externo, na ordem dos 63% em 2012, face aos 74% registados em 2009 e 2010. Também este rácio apresenta melhorias em relação a todo o período presente na análise.

iv. A estrutura do Passivo apresenta uma evolução ascendente nos últimos três exercícios face à capacidade de os recursos permanentes satisfazerem as obrigações, sendo que, em 2012 essa capacidade continua a aumentar e, continua a ser suficiente para cobrir 100% do passivo exigível. Ou seja, os recursos permanentes satisfazem 1,54 vezes o passivo exigível.

v. A estrutura do endividamento indica que, em 2012, as dívidas de curto prazo correspondiam a cerca de 18% do endividamento (passivo), ao passo que em 2009 representava 36%, evidenciando uma menor preponderância por este tipo de financiamento, sustentando-o mais no médio e longo prazo.

vi. As dívidas de longo prazo ocupam 82% do total da dívida a terceiros, tendo aumentado, face ao ano anterior em 8 p.p. Esta situação é explicada pela redução da dívida de curto prazo, que reduz a sua expressão no total da dívida a terceiros, dando lugar a um maior peso da dívida de longo prazo.

vii. Ao nível do indicador de solvência observamos o indicador está numa tendência de melhoria e o ativo (sem Bens do Domínio Público) satisfaz 1,59 vezes o passivo de 2012.



2012

ANÁLISE DA DR DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS



2012

III. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Enquanto a análise do Balanço permite avaliar a situação patrimonial do Município, num determinado momento do tempo e como resultado das operações realizadas, a Demonstração de Resultados regista e apresenta a informação financeira referente exatamente a esse conjunto de operações.

A Demonstração de Resultados pretende oferecer uma visão mais dinâmica, evidenciando de que modo as operações financeiras decorrentes da atividade regular se transformam em efetivos ganhos para o Município.

Quadro XXX – Demonstração de Resultados por Natureza

Os Custos Operacionais representam 94%; 88%, 91%, 92% e 93%, respetivamente dos custos e perdas totais, registando-se nestes as seguintes participações:

i. A conta Custos com o pessoal corresponde aos vencimentos e encargos sociais cujos montantes, no seu conjunto, ascenderam a 1.903.193 euros em 2012, atingindo o valor mais baixo do período em análise. Os custos com pessoal diminuíram em 1% face ao ano anterior, facto explicado, sobretudo, pela aplicação das medidas impostas no Orçamento de Estado para 2012.

ii. Os Fornecimentos e Serviços Externos que, em 2008 e 2009 correspondiam a 19% do peso total dos custos operacionais, voltaram a diminuir, por segundo ano consecutivo, representando atualmente 12%. Registou-se ainda, uma variação entre exercícios de -42%, face ao ano anterior.


Custos e Perdas

Custos Merc. Vend. e das Mat. Consumidas 48.820,47 -54% 22.592,12 -76% 5.506,30 488% 32.373,81 -16% 27.189,76

Fornecimentos e serviços externos 762.920,37 -7% 708.358,82 11% 783.148,36 -19% 636.888,85 -42% 372.203,25

Pessoal 2.154.157,31 -3% 2.090.727,14 5% 2.205.185,08 -13% 1.923.240,59 -1% 1.903.193,06

Tranf. e subsídios correntes concedidos 517.947,03 4% 538.704,26 7% 575.300,50 -16% 485.784,55 -19% 393.535,98

Amortizações do exercício 584.201,94 5% 612.111,70 -8% 562.225,73 -2% 550.435,96 -5% 521.996,25

Provisões do exercício 1.810,62 -100% 0,00 #DIV/0! 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Outros custos e perdas operacionais 2.477,44 327% 10.577,39 24% 13.153,46 -1% 13.055,88 -2% 12.731,60

Custos e perdas financeiras 115.552,08 -5% 109.230,00 -48% 57.247,25 31% 74.891,46 -27% 55.043,06

Custos e perdas extraordinárias 161.137,90 165% 427.463,50 -17% 353.709,03 -31% 243.362,00 -21% 191.083,34

Total 4.349.025,16 -5% 4.519.764,93 4% 4.555.475,71 1% 3.960.033,10 -12% 3.476.976,30

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços 92.847,64 -39% 57.037,75 17% 66.969,68 98% 132.904,00 -29% 94.189,53

Impostos e taxas 135.118,07 -30% 95.025,84 16% 110.413,31 -11% 98.394,48 -10% 88.322,25

Variação da produção 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Trabalhos para a própria entidade 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Proveitos suplementares 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Transferência e subsídios obtidos 3.552.583,77 9% 3.859.860,60 3% 3.958.085,10 -7% 3.671.406,29 -11% 3.261.796,37

Outros proveitos e ganhos operacionais 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Proveitos e ganhos financeiros 9.217,68 -69% 2.813,88 2454% 71.880,33 18% 85.139,18 -11% 75.349,76

Proveitos e ganhos extraordinários 48.968,79 99% 97.416,96 -52% 46.382,86 2% 47.401,80 -37% 29.674,48

Total 3.838.735,95 7% 4.112.155,03 3% 4.253.731,28 -5% 4.035.245,75 -12% 3.549.332,39

Resultado Líquido do Exercício -510.289,21 -20% -407.609,90 -26% -301.744,43 -125% 75.212,65 -4% 72.356,09

em euros



2012

iii. As transferências e subsídios concedidos registaram uma diminuição de 19% comparado com o ano anterior.

iv. Todas as contas que constituem a Demonstração de Resultados sofreram uma diminuição face ao exercício de 2011, sendo que, tanto os Custos e Perdas como os Proveitos e Ganhos registaram um decréscimo de 12%.

Quadro XXXI – Indicadores da D.R.

Quadro XXXII – Outros indicadores da D.R.

A conta 69 - Custos e Perdas Extraordinárias, registou uma diminuição de 21% (52.279 €) em 2012, relativamente ao ano anterior. A variação destes custos prende-se, essencialmente, com as amortizações.

No que se refere aos Proveitos Operacionais, verifica-se que estes proveitos representam, só por si e em média 97% do total dos proveitos e ganhos.

As contas de Vendas e Prestações de Serviços, no seu conjunto, têm vindo a apresentar um comportamento de diminuição até 2009, no entanto, em 2010, o valor registado aumentou em 17%; em 2011 aumentou 98%, registando-se uma diminuição em 2012 que corresponde a -29%.

Quadro XXXIII – Resultados


Resultado Líquido / Fundos próprios -0,07 -15% -0,06 -23% -0,05 -125% 0,01 -5% 0,01

Proveitos Totais (ano n / ano n-1) 1,04 3% 1,07 -3% 1,03 -8% 0,95 -7% 0,88

Vendas e prestação de serviços (ano n / ano n-1) 0,86 -29% 0,61 91% 1,17 69% 1,98 -64% 0,71

Transferências recebidas (ano n / ano n-1) 1,04 5% 1,09 -6% 1,03 -10% 0,93 -4% 0,89

Transferências recebidas/ Proveitos totais 0,93 1% 0,94 -1% 0,93 -2% 0,91 1% 0,92

Proveitos totais / Custos totais 0,88 3% 0,91 3% 0,93 9% 1,02 0% 1,02

Custos totais (ano n / ano n-1) 1,12 -7% 1,04 -3% 1,01 -14% 0,87 1% 0,88

Fornecimentos serviços externos (ano n / ano n-1) 0,98 -6% 0,93 19% 1,11 -26% 0,81 -28% 0,58

Custo com pessoal / Custos totais 0,50 -7% 0,46 5% 0,48 0% 0,49 13% 0,55

Amortizações do exercício /Custos totais 0,13 1% 0,14 -9% 0,12 13% 0,14 8% 0,15

Custos financeiros (ano n / ano n-1) 2,71 -65% 0,95 -45% 0,52 150% 1,31 -44% 0,73


1. Custos Operacionais (C.O.) 4.072.335,18 -2% 3.983.071,43 4% 4.144.519,43 -12% 3.641.779,64 -11% 3.230.849,90

2. Custos com pessoal (C.P.) 2.154.157,31 -3% 2.090.727,14 5% 2.205.185,08 -13% 1.923.240,59 -1% 1.903.193,06

3. Peso dos C.P. (3=2/1) 53% -1% 52% 1% 53% -1% 53% 12% 59%

4. FSE 762.920,37 -7% 708.358,82 11% 783.148,36 -19% 636.888,85 -42% 372.203,25

5. Peso dos FSE (5=4/1) 19% -5% 18% 6% 19% -7% 17% -34% 12%

6. Transferências e Subsídios (T.S.) 517.947,03 4% 538.704,26 7% 575.300,50 -16% 485.784,55 -19% 393.535,98

7. Peso das T.S. (7=6/1) 13% 6% 14% 3% 14% -4% 13% -9% 12%

8. Amortizações (A) 584.201,94 5% 612.111,70 -8% 562.225,73 -2% 550.435,96 -5% 521.996,25

9. Peso das A. (9=8/1) 14% 7% 15% -12% 14% 11% 15% 7% 16%

RESULTADOS 2008 2009 2010 2011 2012

Resultados Operacionais -291.785,70 -110% 28.852,76 -131% -9.051,34 -2983% 260.925,13 -18% 213.458,25

Resultados financeiros -106.334,40 0% -106.416,12 -114% 14.633,08 -30% 10.247,72 98% 20.306,70

Resultados Correntes -398.120,10 -81% -77.563,36 -107% 5.581,74 4758% 271.172,85 -14% 233.764,95

Resultados Extraordinários -112.169,11 194% -330.046,54 -7% -307.326,17 -36% -195.960,20 -18% -161.408,86

Resultado líquido do Exercício -510.289,21 -20% -407.609,90 -26% -301.744,43 -125% 75.212,65 -4% 72.356,09



2012

Analisando cada um dos tipos de resultados extrai-se a seguinte síntese:

i. Resultados Operacionais - Por segundo ano consecutivo, os resultados operacionais apresentam um valor positivo e significativo de 213.458 €, após ter obtido, por exemplo, em 2008 um valor negativo de -291.786 €. O bom comportamento da maioria das rúbricas que contribuem par aos resultados operacionais estão na base do presente valor positivo.

ii. Resultados Financeiros – Registam valores positivos e um crescimento de 28% face a 2011. iii. Resultados Extraordinários – Apresentam-se negativos em todos os exercícios, tendo

diminuído a posição negativa na ordem dos 18%, em 2012, em consequência do comportamento referente aos custos e perdas extraordinárias e proveitos e ganhos extraordinários.

iv. Resultados correntes apresentam-se, por terceira vez, positivos que resulta do comportamento favorável dos resultados financeiros face aos resultados operacionais e com um valor significativo de 233.765 €.

v. Resultado Líquido – Registam valores negativos até 2010, na ordem dos 510.289,21 €, 407.609,90 € e 301.744,43 euros, nos anos de 2007 a 2010, para os quais contribuíram, fundamentalmente, os resultados extraordinários em todos os anos em análise e os resultados financeiros em 2009.

vi. O Resultado Líquido em 2012 é, pela segunda vez, e desde que este município utiliza o POCAL, um resultado líquido positivo, com um valor de 72.356,09 euros.



2012

DÍVIDA DO MUNICÍPIO



2012

IV. DÍVIDA DO MUNICÍPIO

IV.1. Dívida global

No que respeita à dívida de médio/ longo prazo verifica-se, conforme descreve o quadro abaixo, que foram contratualizados por este município, desde 2001, quatro empréstimos, 3 deles para investimento, no valor global de 3.048.677,69, euros e ainda, um empréstimo para pagamento de dívidas e transformação da dívida de curto prazo em médio e longo prazo, no valor de 645.199,00 euros. Foi utilizado o valor de 3.496.876,69 euros referentes aos empréstimos contratualizados.

Quadro XXXIV – Empréstimos contraídos

A dívida atual de médio e longo prazo é, a 31 de dezembro de 2012, de 2.187.826,07 euros, sendo que, a essa data, já foram amortizados mais de 1,3 milhões de euros dos empréstimos contraídos. A variação final da dívida é, portanto, de -37% face ao valor utilizado.

Dos empréstimos referidos, e no decurso de tempo entre a sua utilização e amortização, já decorreram entre 11,6 e 4,8 anos, respetivamente desde o mais antigo até o mais recente.

Quadro XXXV – Evolução da dívida

Tal como reflete o quadro acima, a dívida global do município, em 2012, diminuiu 17% a que corresponde um valor de 560.636,06 euros.

Em termos da dívida de médio e longo prazo a diminuição foi de 8% o que significa que no final de 2012, essa dívida, era inferior em 202.403,39 euros face ao início do ano.

No curto prazo, a 1 de janeiro de 2012, a dívida registada com fornecedores ascendia a 273.680,88 euros e a dívida a outras entidades correspondia a 573.761,34 euros. Ambas rubricas conjugadas constituíam uma dívida de curto prazo no valor de 847.442,22 euros. A gestão financeira praticada ao longo de todo o ano de 2012 permitiu que, também a dívida de curto prazo diminuísse de forma

valores em euros

Capital em dívida

31-12-2012

1. Investimentos diversos 0138/000205/591 16-05-2001 548.677,69 108.216,35 -440.461,34 -80%

2. Investimentos diversos 9015/003073/791 31-05-2002 1.000.000,00 615.765,30 -384.234,70 -38%

3. Saneamento Financeiro 9015/005040/191 17-10-2006 645.199,00 373.218,52 -271.980,48 -42%

4. Investimentos diversos 9015/005654/991 11-03-2008 1.303.000,00 1.090.625,90 -212.374,10 -16%

Total 3.496.876,69 2.187.826,07 -1.309.050,62 -37%

Variação %Finalidade dos Empréstimos de Médio e Longo

prazoDesvioN.º Empréstimo Data Valor utilizado

Capital em dívida Capital em dívida

31-12-2011 31-12-2012

Médio e longo prazo 2.390.229,46 2.187.826,07 -202.403,39 -8%

Bancos 2.390.229,46 2.187.826,07 -202.403,39 -8%

Curto prazo 847.442,22 489.209,55 -358.232,67 -42%

Fornecedores 273.680,88 95.751,80 -177.929,08 -65%

Outras entidades 573.761,34 393.457,75 -180.303,59 -31%

Bancos (empréstimos curto prazo) 0,00 0,00 0,00

Total 3.237.671,68 2.677.035,62 -560.636,06 -17%

Variação %Tipos de dívida Desvio



2012

significativa, tendo-se registado um decréscimo de 42% face ao ano anterior e equivalente a 358.232.67 euros.

A divida a fornecedores diminuiu 65% e a dívida a outras entidades diminuiu 31%.

Quadro XXXVI – Evolução da dívida de médio e longo prazo (MLP)

Conforme evidência o quadro acima, a dívida de MLP de 2012 constitui o valor mais baixo registado nos últimos 5 anos.

Gráfico XIII – Evolução da dívida

Da evidência do gráfico, se verifica que o aumento da dívida total até 2009 foi justificado pela utilização das verbas do empréstimo contratado em 2008 para fazer face a investimentos que se consideram fundamentais e estruturantes para a atratividade do sistema urbano, da qualidade de vida e sobretudo para a sobrevivência do concelho ao nível da empregabilidade.

A dívida municipal segue, desde 2009, uma tendência de diminuição em todas s suas componentes em cerca de 1,718 milhões de euros até final de 2012. Sendo que, em 2012, a dívida global situou-se nos 2,677 milhões de euros, face aos 4,39 milhões de euros registados em 2009.

Por outro lado, o ano de 2012 regista ainda o menor valor de dívida, não só do período em análise, aproxima-se também, dos valores mínimos registados nos últimos 8 anos sendo que, em 2006, a dívida global era de 2,595 milhões de euros.

A dívida de curto prazo segue a mesma tendência que a dívida global, já que, no final do ano transato, essa dívida situava-se em valores inferiores aos registados em anos anteriores a 2006.

Os dados dos quadros e gráficos acima refletem, claramente, o esforço municipal em efetuar investimentos, encontrar a cobertura financeira adequada para os amortizar financeiramente e ainda, liquidar dívidas de curto prazo e diminuir o valor dessas dívidas de forma continuada no curto, médio e longo prazo.

Empréstimos Bancários 2.373.522,21 € 2.791.952,84 € 2.590.498,21 € 2.390.229,46 € 2.187.826,07 €

2.373.522,21 € 2.791.952,84 € 2.590.498,21 € 2.390.229,46 € 2.187.826,07 €

2010 2011Dívida de médio e longo prazo 2008 2009 2012

3.658.243,31 €

4.394.908,16 €

3.600.703,10 €3.237.671,68 €

2.677.035,62 €

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

2008 2009 2010 2011 2012

Total da dívida

Dívidas de curto prazo

Dívida de médio e longo prazo



2012

Gráfico XIV – Evolução da dívida total

Desde antes de 2007, a dívida do município tem experimentado oscilações que, determinaram aumentos em 2008 e 2009, de 24% e 20% prospectivamente. A gestão financeira municipal dos últimos três exercícios tem, no entanto, contrariado a tendência anterior, observando-se diminuições bastantes significativas da dívida global na ordem dos 18% em 2010, 10% em 2011 e, finalmente, 17 % em 2012.

Gráfico XV – Variação percentual da dívida

Gráfico XVI – Variação da dívida em números

3,66

4,39

3,603,24

2,68

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

2008 2009 2010 2011 2012

Milh

ões

Total da dívida

6%

25%

-37%

-16%

-42%

36%

18%

-7%

-8% -8%

24%20%

-18%

-10%

-17%

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012

Dívida de curto prazo Dívida de médio e longo prazo Dívida total

74.753,35

318.234,22

-592.750,43

-162.762,67

-358.232,67

626.313,53

418.430,63

-201.454,63

-200.268,75 -202.403,39

701.066,88 736.664,85

-794.205,06

-363.031,42

-560.636,06

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012

Dívida de curto prazo Dívida de médio e longo prazo Dívida total



2012

Quadro XXXVII – Evolução do serviço da dívida

No que se refere ao serviço da dívida, verificou-se um aumento da componente de juros e das amortizações de empréstimos resultando, globalmente, num aumento de 1% dos custos com a amortização e juros dos empréstimos de médio e longo prazo.

Juros 44.813,47 44.983,88 170,41 0%

Amortização 200.268,75 202.403,39 2.134,64 1%

Total 245.082,22 247.387,27 2.305,05 1%

Serviço da dívida (MLP) Desvio Variação %2011 2012



2012

IV.2. Endividamento Líquido

Quadro XXXVIII – Demonstração do Endividamento Líquido do Município

Em relação aos limites e capacidade de endividamento de médio e longo prazo do Município de Barrancos, há que referir que este, apresenta margens bastante dilatadas num valor de mais de 2,3 milhões de euros (ao abrigo da Lei das Finanças Locais).

DESIGNAÇÃO MONTANTE

1 Capital em Dívida de m/l prazo 2.187.826,07 €

2 Endividamento Líquido 2.479.283,27 €

3 Capital em dívida excepcionado dos limites de endividamento 723.981,65 €

4 Dividas à EDP 1988 - €

5 Capital em dívida de m/l prazo a considerar 1.463.844,42 €

6 Endividamento líquido a considerar 1.755.301,62 €

7 Limite ao endividamento de m/l prazo 3.282.996,12 €

8 Limite ao endividamento líquido 4.103.745,15 €

(A) Endividamento m/l prazo - montante em excesso 1.819.151,70 €-

(B) Endividamento líquido - montante em excesso 2.348.443,53 €-

7.1 Limite ao endividamento de m/l prazo 1.829.003,00 €

8.1 Limite ao endividamento líquido 2.218.570,00 €

(A.1) Endividamento m/l prazo - montante em excesso 365.158,58 €-

(B.1) Endividamento líquido - montante em excesso 463.268,38 €-

Valor percentual disponível para endividamento M/L prazo em: 55%

Um limite em euros de endividamento líquido de: 2.348.443,53 €

DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO (provisório) - DEZEMBRO 2012

VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES (Lei das Finanças Locais )

VERIFICAÇÃO DOS LIMITES (Lei das Finanças Locais )

VERIFICAÇÃO DOS LIMITES (Cumprimento do art.º 66.º do Orçamento de Estado para 2012)

VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES (O.E.2012 )

A Câmara Municipal de Barrancos, face à Lei das Finanças Locais, dispõe neste momento de uma capacidade de

endividamento de:



2012

Numa primeira análise e ao abrigo da Lei das Finanças Locais, a restrição ao crédito por parte da Administração Local, deve ser aferida pela capacidade de endividamento líquido (4.103.745,15 €) e não apenas pela capacidade de endividamento de médio e longo prazo (3.282.996,12 €).

Em ambas situações, tanto ao nível da disponibilidade de endividamento de médio e longo prazo, como de endividamento líquido, o Município de Barrancos apresenta margens confortáveis nos valores de 1.819.151,70 euros e 2.348.443,53 euros, respetivamente.

Em relação ao ano anterior, a margem de endividamento líquido do Município aumentou em 26 %.

Assim, salienta-se o facto de esta Autarquia estar numa posição confortável, face à sua disponibilidade ou margem de endividamento para enfrentar novos investimentos que se considerem necessários e projetos essenciais recorrendo se necessário a capitais alheios.

Para tal, recorde-se que foram utilizados 45% e 43% dos limites de endividamento de M/L prazo e endividamento líquido, respetivamente, estando ainda disponível 55% e 57% para cada um dos respetivos limites. Quer isto dizer que o Município pode ainda dispor de uma margem de mais de 1,8 milhões de euros no que se refere a empréstimos e de mais de 2,3 milhões de euros no que se refere a endividamento líquido.

A Lei das Finanças Locais surge antes da situação de crise em que o País vive desde 2010 e, portanto, a análise anterior, ainda que verídica deve ser precedida de uma outra análise, circunstancial e que se prende com o cumprimento dos sucessivos Orçamento de Estado e a sua imposição à Capacidade de Endividamento da Administração Local.

Assim, nesta segunda análise cabe comentar a capacidade de endividamento do Município de Barrancos, face ao cumprimento do artigo 66.º do OE.2012, com o qual, o Município de Barrancos passou a dispor dos seguintes valores para endividamento:

Limite ao endividamento Líquido proposto pelo OE.2012 – DGAL 2.218.570,00 euros Limite ao endividamento M/L prazo proposto pelo OE.2012- DGAL 1.829.003,00 euros

Neste caso, e por cumprimento do art.º 66º do OE.2012, o Município de Barrancos apresenta as seguintes margens de endividamento:

Margem de endividamento Líquido proposta (OE2012 – DGAL ) 463.268,38 euros Margem de endividamento M/L prazo proposto (OE 2012- DGAL) 365.158,58 euros

A utilização do valor resultante do rateio, efetuado pela Direção Geral da Administração Local, para efeitos de contração de empréstimos de MLP, tem de respeitar o cumprimento do limite de endividamento líquido para 2012 ao abrigo do previsto no n.º 2 e n.º 7 do art.º 66.º do Orçamento do Estado para 2012, tendo sido atribuído ao Município de Barrancos o valor limite de 214.703,00 euros.

Em qualquer dos casos, o Município de Barrancos cumpre na íntegra, quer o estabelecido na Lei das Finanças Locais, quer os montantes limite estabelecidos no Orçamento de Estado de 2012.

Por último, torna-se evidente que o presente executivo é consequente com a sua gestão, na medida em que não ultrapassou qualquer limite de endividamento e dispõe ainda, com base na Lei das Finanças Locais, de uma margem que ronda os 57% de capacidade de endividamento líquido, que se traduz em mais de 2,3 milhões de euros e que representa cerca de 73% dos Fundos Municipais (FEF de 2011).



2012

APLICAÇÃO

DE RESULTADOS



2012

V. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS:

Após análise do Balanço e da Demonstração de Resultados, que se encontram apensos ao presente documento, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro e de acordo com o determinado no n.º 2.7.3. do mesmo diploma legal, o executivo camarário, propõe que:

O Resultado Líquido seja transferido para a conta 59 – Resultados Transitados (POCAL 2.7.3.2.);

O Resultado Líquido do Exercício é de (+) 72.356,09 €.

Barrancos, Abril de 2013

O Presidente,

/Dr. António Pica Tereno/



2012

ANEXO

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DASC



2012

MUNICIPIO DE BARRANCOS

Unidade de Acão Sociocultural

(Anexo à Informação nº 15/UASC/2013, de 22/3)

ANEXO – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA UASC de 2012

Introdução

A Divisão de Ação Sociocultural (DASC), designada “Unidade de Ação Sociocultural” (UASC), a partir de 1 de janeiro de 2013, “é o serviço municipal com competências transversais nos domínios do desenvolvimento sustentável, responsável pela execução de medidas de intervenção nas áreas da ação social, da saúde, da educação, do ensino e da ciência, da cultura, das artes, do desporto e tempos livres, da infância, juventude e proteção e defesa do consumidor”.

Compete, ainda, à DASC “assegurar as competências municipais e a gestão da biblioteca, museu, arquivo histórico e posto de turismo, bem como na defesa do património cultural, arquitetónico e paisagístico do município”. (art. 30º do Regulamento Organizacional dos Serviços).

Para assegurar as suas funções a DASC era constituída, nos termos do artigo 32º do Regulamento Organizacional dos Serviços Municipais, pelos seguintes serviços:

1. Serviço de Assuntos Sociais e Educação (SASE): a) Gabinete de Ação Social e Educação (GASE); b) Gabinete de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Local (GADAL);

2. Serviço de Património Cultural e Turismo (SPCT):

a) Gabinete do Património Cultural (GPC); b) Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (MM); c) Posto de Turismo de Barrancos (PT);

3. Serviço de Apoio Geral (SAG).

Para além dos serviços municipais acima citados, funcionam na dependência funcional desta unidade orgânica, os seguintes serviços:

A Biblioteca de Barrancos (BB), equipamento cultural criado em 03/10/2007 - parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Barrancos - resultado da fusão da Biblioteca Municipal com a Biblioteca Escolar da EBI, que funciona nas antigas instalações do ginásio da EBI, remodeladas e adaptadas para o efeito.



2012

Por força do protocolo de gestão, o mapa de pessoal da BB prevê quatro trabalhadores - dois de cada entidade parceira. Da parte da CMB só um trabalhador com vínculo (assistente técnico) esteve colocado naquele equipamento cultural, tendo o apoio doutro trabalhador dos programas ocupacionais.

O Gabinete do Movimento – Centro de Reabilitação Física do Centro de Saúde de Barrancos, serviço instalado em janeiro de 2008, em parceria com a ARS do Alentejo.

No GM esteve colocada uma Fisioterapeuta, contratada pela CMB através de uma empresa de trabalho temporário desde abril de 2011 a abril de 2012. Entretanto, até á regularização do vínculo contratual da Fisioterapeuta com a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), que só ocorreu a 13 de agosto, a mesma técnica continuou a prestar serviço neste equipamento, nos termos duma parceria estabelecida entre a CMB e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos.

Mais, no GM dão apoio à Fisioterapeuta, duas auxiliares de fisioterapia, integradas em programas ocupacionais.

Dada a especificidade deste serviço, ocorreu durante 2012 uma revisão do protocolo de cooperação, que transferiu para a ULSBA a responsabilidade da contratação de pessoal a tempo indeterminado, no caso da Fisioterapeuta. O modelo de funcionamento do Posto de Turismo, que tem sido assegurado unicamente com pessoal temporário, provenientes de estágios profissionais ou programas ocupacionais, deverá ser repensado, com a afetação de pessoal com formação adequada, em regime de permanência.

Funcionam, também, sob a supervisão técnica e administrativa da DASC, os órgãos, serviços e comissões, criados ou a criar, cujas competências se enquadrem no seu âmbito de intervenção, designadamente:

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJB), criada instalada em 9 de dezembro de 2002, pela Portaria nº 399/2003, de 19/5;

Conselho Municipal de Educação de Barrancos (CMEB), criado e instalado em 17 de setembro de 2003, por força do DL nº 7/2003, de 15/1;

Conselho Local de Ação Social (CLAS), instalado em 19/03/2003, aquando da adesão ao Programa Rede Social e reorganizado em 16/11/2006 por força do DL nº 115/2006, de 14/6;

Núcleo Local de Inserção (NLI/RSI), que tem como finalidade o acompanhamento e controlo do Rendimento Social de Inserção.

A DASC continua a ser tutelada pela vereadora (vice-presidente), Isabel Sabino, desde 01/01/2007, sendo a chefiada por um chefe de divisão (comissão de serviço que termina em, 29/04/2013).

Para assegurar as suas competências, em 31/12/2012 encontravam-se colocados nesta divisão 31 trabalhadores.

Seguidamente são apresentados os programas, ações, atividades e/ou projetos desenvolvidos pela DASC durante o ano 2012.



2012

Divisão de Ação Sociocultural

Resumos dos programas, ações, atividades e/ou projetos desenvolvidos em 2012

1. - Serviço de Assuntos Sociais e Educação (DASC/SASE)

1.1. - Acão Social

a) Continuámos a participar nas atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos, assegurando o seu apoio técnico e logístico;

b) Continuámos, através da CPCJ, a participar ativamente como membro do Conselho Geral do AEB, na comissão permanente deste órgão, assim como no observatório para a avaliação interna (Estrutura Comum de Avaliação – CAF),

c) Coordenámos e dinamizámos as atividades da Rede Social e do Conselho Local de Ação Social de Barrancos (CLAS) - (monitorização do Plano de Desenvolvimento Social (2009-2011), inicio da elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Social (2012-2014) e monitorização do Plano de Ação 2012;

d) Continuámos a dar apoio aos utentes e beneficiários do Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, através da prestação de cuidados no âmbito da fisioterapia;

e) Assegurámos a execução do Programa Municipal de Apoio às Famílias (PAF), destinado a fomentar a Natalidade em Barrancos, no âmbito da qual foram beneficiadas oito famílias, correspondente a oito nascimentos no ano 2012;

f) Continuamos a assegurar a execução do Protocolo de Cooperação celebrado com o Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, no âmbito do qual foi revista e atualizada em 25/05/2012 a Adenda Financeira assinada em 10/09/2009, para pagamento dos custos não elegíveis pelo programa PARES;

g) Continuámos a prestar o apoio no âmbito do Banco de Ajudas Técnicas, programa criado e gerido pela CMB/DASC, em parceria com o Centro de Saúde e o Lar Nossa Senhora da Conceição;

h) Foi garantida a comparticipação no receituário médico das pessoas carenciadas, nos termos do Banco de Medicamentos, em parceria com a Associação de Reformados de Barrancos (Contrato-Programa nº 2/2010, de 18/1);

i) Demos continuidade ao programa Oficina Domiciliária, garantindo a prestação de pequenos serviços domésticos aos oito idosos ou pensionistas, nos termos do regulamento já aprovado em 2008.

j) Garantimos o apoio técnico no âmbito do programa “Porta 65 Jovem” aos jovens arrendatários interessados;

k) Foi garantido o apoio técnico no âmbito do programa SOLARH (Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação da Habitação) que visa financiar, sob a forma de empréstimo, a realização de obras de conservação ordinária ou extraordinária e de beneficiação de imóveis degradados ou devolutos.

l) Continuámos a desenvolver programas prioritários, integrados e focalizados para grupos sociais desfavorecidos, designadamente Contratos Emprego Inserção e Contratos Emprego Inserção +), em colaboração com o IEFP/SE de Moura e Segurança Social/Serviço Local de Barrancos, nos termos dos quais foram comparticipados os custos com as bolsas de pessoas integradas através de instituições como o Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (LNSCB) e a Associação Barranquenha para o Desenvolvimento (ABpD) - Protocolos celebrados em 01/08/2012 e renovados em 28/11/2012;



2012

m) Continuámos a integrar o Núcleo Local de Inserção (NLI), elaborando e aprovando programas de inserção para os beneficiários de RSI, organização dos meios inerentes à sua prossecução e ainda o acompanhamento e avaliação da respetiva execução;

n) Dinamizámos, pelo 4º ano consecutivo, o Curso de Alfabetização de Adultos, que tem como objetivo duplo de combater o analfabetismo e de contribuir para o convívio inter-geracional, este ano participaram 12 formandos;

o) Promovemos vários passeios e visitas nacionais e internacionais, com os idosos, reformados e pensionistas;

p) Promovemos as comemorações de diversas efemérides nacionais e internacionais; q) Colaborámos com a Liga Portuguesa contra o Cancro e outras entidades congéneres no domínio da

prevenção e rastreio de doenças;

1.2. – Saúde

a) Continuamos a colaboração institucional com a ARS Alentejo e a Unidade Local de Saúde do baixo Alentejo (ULSBA), no âmbito do novo Centro de Saúde de Barrancos, que foi inaugurado em Novembro de 2011 pelo ministro da Saúde;

b) Reforçámos o apelo à ARS Alentejo (e ao ministro da Saúde) para a necessidade de colocação de mais um médico de medicina geral e familiar, bem como do alargamento do horário do Centro de Saúde de Barrancos, pelo menos até às 20 horas;

c) Continuámos a assegurar a comparticipação financeira para pagamento dos honorários do médico de fim-de-semana, em parceria com a Associação Humanitária dos BVB, desde 1 de Outubro de 2012 (Contrato-programa celebrado em 30/09/2011);

1.2.1. – Gabinete do Movimento – Centro de Fisioterapia de Barrancos

1.2.1.1. O Gabinete do Movimento do Centro de Saúde de Barrancos – Centro de Fisioterapia (GM), foi criado no âmbito da parceria entre o Município de Barrancos e a ARS do Alentejo (Protocolo de 04/01/2008), tendo entrado em funcionamento na mesma data.

1.2.1.2. Um dos principais objetivos do GM de Barrancos prendia-se com a descentralização e diversificação da ação da Fisioterapia e a aproximação da comunidade, para a melhoria da qualidade de vida da população através da melhor utilização dos recursos existentes, da diminuição dos custos e de um apoio adequado na integração sociofamiliar dos utentes em reabilitação.

1.2.1.2.1. Dantes, para tratamentos/cuidados de fisioterapia, a população de Barrancos tinha de deslocar-se a Beja (110 Km), a Serpa (75 Km) ou a Moura (50 Km).

1.2.1.2.2. Agora, para além dos atendimentos/tratamentos de doentes de Barrancos, o GM, tem vindo a admitir e tratar cada vez mais, utentes provenientes de localidades vizinhas – da Amareleja, Santo Aleixo e Sobral do município de Moura, sem contar com Encinasola (Espanha), no âmbito da parceria com o Centro de Saúde local.

1.2.1.2.3. Em síntese, de acordo com os mapas estatísticos elaborados mensalmente pelo serviço, o GM de Barrancos efetuou em 2012, 8460 tratamentos, efetuando semanalmente, em média, oito domicílios, para além dos utentes da Residência de Idosos de Barrancos, que continua a apoiar.

1.2.1.3. Em cumprimento do Protocolo supracitado, revisto em 2012, a contratação da fisioterapeuta passou para a ULSBA, a partir de agosto, mantendo o Município de Barrancos a responsabilidade pela afetação de pessoal auxiliar e a limpeza das instalações. O Gabinete do Movimento do Centro de Saúde de Barrancos – Centro de Fisioterapia (GM), foi criado no âmbito da parceria entre o Município de Barrancos e a ARS do Alentejo (Protocolo de 04/01/2008), tendo entrado em funcionamento na mesma data.



2012

1.3. – Desenvolvimento social

a) Formalizámos a entrada em funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional do Município de Barrancos (GIP Barrancos), uma parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, em outubro;

b) Através do GIP, proporcionamos apoio e informação aos desempregados, criando uma base de dados local;

c) Proporcionámos apoio e informação aos empresários locais;

d) Contribuímos para a criação de emprego, nomeadamente através da sensibilização dos empresários e da realização de candidaturas a diversas medidas de apoio à contratação/estágios profissionais;

e) Contribuímos para o aumento das competências dos residentes, através da disponibilização de formação profissional a nível local, dinamizada devido aos contactos prévios com diversas entidades formadoras regionais e nacionais estabelecidos pelo GIP;

f) Integrámos o Consórcio do Projeto “Valorização dos Recursos Silvestres do Mediterrâneo, uma estratégia para as áreas de baixa densidade do Sul de Portugal”, que engloba 97 entidades e que assenta na criação de uma estratégia de eficiência coletiva, centrada na valorização dos recursos silvestres, enquanto motor para o desenvolvimento da região.

g) Participámos nas atividades do Projeto MEDISS – MEDiterranée Innovatio, Senteurs Saveurs, que reúne parceiros italianos, portugueses e franceses e pretende estabelecer uma fileira para as plantas aromáticas e medicinais no Alentejo.

h) Integrámos o comité regional do Projeto Mycosilva, que resulta de uma parceria transfronteiriça, que engloba parceiros portugueses, espanhóis e franceses, com o objetivo de demonstrar as melhores estratégias de gestão florestal no sentido de maximizar a produção de cogumelos silvestres comestíveis.

i) Participámos na divulgação do Projeto “Tradições Orais do Baixo Alentejo: Memórias Orais – Aprendizagens Locais”, promovido pela Associação de Defesa do Património de Mértola e do qual o Município de Barrancos é parceiro;

j) Proporcionámos apoio na realização de estudos científicos, nomeadamente, teses de licenciatura e de mestrado;

k) Apoiámos a atividade das empresas que dinamizam atividades formativas no município.

l) Continuámos a desenvolver o Projeto Centro de Demonstração RecurSus - Sensibilização para a Valorização e Qualificação dos Recursos Silvestres na Margem Esquerda do Guadiana, financiado pelo INALENTEJO, sendo que o mesmo se encontra suspenso por razões de ordem financeira;

m) Participámos nas atividades do Projeto “Ações estratégicas para a valorização, promoção e internacionalização dos recursos silvestres do Mediterrâneo”, financiado pelo Inalentejo.

1.4. – Educação

1.4.1. - Geral

a) Assegurámos, nos termos da Lei, a participação no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Barrancos;

b) Continuámos a dinamizar as atividades da Biblioteca de Barrancos;

c) Continuámos a dinamizar o projeto de integração dos jogos tradicionais nas atividades extracurriculares da EBI, monitorizado pelos técnicos municipais de desporto;

d) Dinamizámos as atividades do Conselho Municipal de Educação de Barrancos;

e) Continuámos a implementação da Carta Educativa de Barrancos, aprovada pela AMB em Dezembro de 2006;

f) Continuámos a implementação do Plano Educativo Municipal, que integra as metas e os princípios pedagógicos Municipais, bem como as atividades e ações necessárias à sua concretização;



2012

g) Continuámos a apoiar o processo de certificação e validação de competências, ao nível do 9º e 12º anos de escolaridade, a residentes com escolaridade obrigatória, no âmbito do Centro de Reconhecimento, Verificação e Certificação de Competências (CRVCC) de Serpa, até meados de 2012;

h) Colaborámos com o AEB na preparação e execução dos projetos educativos, assim como no apoio às atividades extracurriculares;

i) Colaboramos com o AEB na organização da Semana Cultural;

j) Reeditámos a iniciativa de "receção à comunidade educativa”;

k) Continuamos a disponibilizar, gratuitamente, ao AEB a cedência de transporte (viaturas municipais) para deslocações nas viagens de visitas de estudo;

1.4.2. - Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico

a) Assegurámos, pelo 4º ano consecutivo, o Programa Municipal de Oferta dos Manuais Escolares”, para todos os alunos do 1º ciclo;

b) Continuamos a assegurar os apoios e/ou auxílios financeiros aos alunos carenciados;

c) Continuámos a dinamizar o Programa de Atividades de Tempos Livres (ATL), nas férias escolares da Páscoa e do Verão;

d) Procedemos à celebração do Protocolo de Colaboração nos termos do Programa de Desenvolvimento e Expansão da Rede do Pré-escolar, com a DRE do Alentejo, o Centro Distrital de Solidariedade e a Segurança Social de Beja, no âmbito do qual asseguramos as atividades de animação socioeducativa e de apoio à família (CAF – Pré escolar);

e) Procedemos, em consequência da alínea anterior, à celebração de protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Barrancos, para a gestão e supervisão da Componente de Apoio às Famílias (CAF), no Jardim-de-Infância de Barrancos;

f) Comparticipamos, no âmbito do Regulamento do Serviço de Ação Social Escolar (SASE), as refeições escolares dos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico;

g) Procedemos à celebração do Protocolo de Colaboração nos termos do programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), com a DRE do Alentejo, no âmbito do qual asseguramos estas atividades aos alunos do 1º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Barrancos;

h) Continuámos a dinamizar, desde o ano letivo 2005/2006 as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico do AEB, com recurso aos professores contratados pela CMB, na sequência de protocolo de colaboração celebrado com o Agrupamento escolar;

i) Dinamizámos a 8ª edição dos Prémios de Mérito para os Melhores Alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do Agrupamento de Escolas de Barrancos;

j) Colaborámos na parceria com a Equipa Direta de Intervenção Precoce, que intervém nos municípios de Barrancos e de Moura.

1.4.3. - Ensino Secundário

a) Assegurámos, nos termos regulamentares o subsídio de reembolso das despesas com transportes escolares dos alunos do ensino secundário, residentes em Barrancos;

b) Promovemos diversos estágios pedagógicos ou curriculares, no âmbito dos serviços municipais.

1.4.4. - Ensino Superior

Concedemos, nos termos regulamentares, a atribuição de Bolsas de Estudo a seis estudantes que frequentam o ensino superior no ano letivo 2012/2013



2012

1.5. – Gabinete de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Local (GADAL);

a) Continuámos a dinamizar atividades, desportivas e recreativas inerentes ao funcionamento dos equipamentos e instalações municipais correspondentes;

b) Continuámos a desenvolver o projeto “Escola Municipal de Desporto”, que tem como objetivo a promoção e dinamização da atividade física e a prática desportiva numa vertente lúdica, recreativa, formativa e competitiva, designadamente nas camadas jovens (6-18 anos);

c) Intensificámos as relações com as associações desportivas e recreativas locais, em especial o Barrancos Futsal ADC, já que o Barrancos Futebol Clube esteve inativo desde março/abril 2012;

d) Celebrámos um contrato-programa de fomento e dinamização do desporto com a associação Barrancos Futsal - ADC, para financiamento dos projetos na área do desporto;

e) Organizámos a XII edição Jogos Desportivos do Município de Barrancos, entre Março e Julho;

f) Organizamos o IX Curso de Iniciação à Natação (maiores de 14 anos);

g) Organizamos a XII edição da Escola de Natação (3-13 anos);

h) Organizámos a IX edição do Campeonato de Futebol 5 (Inverno);

i) Organizamos o VIII Dia do Campo, no qual participaram as crianças dos 6 aos 16 anos;

j) Organizamos a III edição do Convívio Internacional de Futebol 5 de Escolinhas” (6-8 anos), com a participação das equipas de Barrancos, Oliva de la Frontera, Aroche, Encinasola, Moura e Amareleja;

k) Organizamos o “IX Campeonato de Xito – Equipas”;

l) Promovemos o Convívio Inter-geracional de jogos tradicionais;

m) Mantivemos o apoio no transporte das equipas de futsal do Barrancos Futsal, participante nos campeonatos distrital;

n) Atualizamos o protocolo de colaboração celebrado em 2001 com o Agrupamento de Escolas de Barrancos, no âmbito da utilização do pavilhão gimnodesportivo "Paulo Guerra";

o) Celebramos o Dia Mundial do Coração, no âmbito do qual foi promovida a VII Caminhada;

p) Participamos em vários convívios de futebol Escolinha;

q) No âmbito do PAMAL (Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Local), que serve de instrumento de apoio financeiro destinado à modernização, ao apetrechamento e ao desenvolvimento de atividades das associações locais, foram concedidos subsídios extraordinários unicamente à Sociedade Filarmónica Barranquense;

r) Promovemos à atualização do REMAL (registo municipal das associações locais);

No âmbito deste serviço, foi efetuado o acompanhamento e monitorização dos contratos-programas celebrados, pelo Município, conforme mapa anexo.

2. - Serviço de Património Cultural e Turismo (SPCT)

a) Continuamos o processo de preservação do Dialeto Barranquenho, classificado em 2008 como “Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal”;

b) Continuámos a reafirmar a identidade cultural da comunidade barranquenha no contexto nacional.

c) Continuámos a dinamizar o projeto de estudo, promoção e valorização do dialeto/fala barranquenha

d) Iniciámos o desenvolvimento do Projeto “Preservação e Valorização do Dialeto Barranquenho”, financiado pelo PRODER.

e) Promovemos a 6ª edição da expoBARRANCOS – Feira do Presunto e dos Enchidos (Grande Feira da Raia) / Mostra de Produtos Silvestres (de 30 de março a 1 de abril), sendo a sua inauguração presidida pelo secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação;

f) Organizámos, no âmbito da Mostra de Produtos Silvestres, a Mesa Redonda “Tradição e Inovação” (30/3) e o Passeio Interpretativo com identificação de Recursos Silvetres (01/04/2012);

g) Continuámos a dinamizar o Programa de Apoio ao Associativismo e aos Agentes Locais; h) Colaborámos na Festa de Aniversário do Núcleo dos Amigos do Concelho de Barrancos, que

decorreu na Amadora (Quartel dos BVA);



2012

i) Organizámos as comemorações de efemérides nacionais e internacionais, designadamente o “Dia da Mulher” (8/3), “Dia da Arvore ou da Floresta” (21/3), “25 de Abril”, “Dia Mundial da Criança (1/6), Dia Internacional do Idoso (1/10), Dia dos Monumentos e Sítios (18/4), entre outros;

j) Organizámos a Semana Cultural (Agosto Convida), em colaboração com a Comissão de Festas Nª Srª da Conceição 2012;

k) Mantivemos o apoio no transporte da Banda de Música "Fim de Século".

l) l) Mantivemos o apoio no transporte às associações culturais, desportivas e recreativas;

m) Dinamizamos o Posto de Turismo, no âmbito do qual foram realizadas diversas exposições de temáticas variadas;

n) Participamos nas atividades e ações da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e no Pólo de Desenvolvimento Turístico, Terras do Grande Lago Alqueva, criados em 2009;

o) Promovemos diversos eventos relacionados com a divulgação do artesanato local e de apoio às ações e iniciativas promovidas por associações ou entidades locais.

p) Apoiamos e/ou participamos nas feiras regionais, nacionais ou internacionais de artesanato, destinadas à divulgação do património cultural, etnográfico, etc;

A título exemplificativo, segue o mapa de registo de visitantes (turistas) nos principais pontos de interesse turístico, que vem sendo compilado mensalmente pela DASC:

Fonte: DASC, Março 2013

Castelo de Noudar: Encerrado ao público em 20/08/2012

3. - Biblioteca de Barrancos

a) Asseguramos a aquisição de parte das publicações periódicas disponível no espaço;

b) Continuámos a apostar na dinamização da Biblioteca prosseguindo um programa integrado de promoção da leitura e difusão do livro, visando a criação de hábitos de leitura nos barranquenhos e de formação de público.

c) Organizamos a XIV edição da Feira do Livro;

d) Continuámos o Plano Nacional de Leitura, no âmbito do qual financiamos a aquisição de livros e publicações diversas;

e) Dinamizámos os projetos “Livro do Mês” , “Autor do Mês” e “Sugestões de Leitura”, com o objetivo de divulgar as novidades e promover a leitura;

De acordo com a equipa técnica da Biblioteca de Barrancos, as principais ações e projetos desenvolvidos no âmbito da Biblioteca, foram os seguintes: Janeiro

Escritor/personalidade do mês em destaque foi: Urbano Tavares Rodrigues;

Livro em destaque: “A Paixão” de Nicole Jordan;

Atividade do Dia de Reis – A equipa da Biblioteca dinamizou a “Hora do Conto”, através da leitura: “A história dos reis magos” e a “Lenda do bolo-rei”;

Sítio /local Portugueses EspanhóisOutras

NacionalidadesTotal

Castelo Noudar 1.685 621 5 2.311

Posto de Turismo 1.661 507 179 2.347

Museu Municipal 573 22 25 620

Total 3.919 1.150 209 5.278



2012

Acão de sensibilização sobre competências;

As crianças da creche e os idosos do Lar de Barrancos visitaram a Biblioteca; Fevereiro

-O curso de alfabetização de adultos visitou a Biblioteca;

-Livro em destaque: “As Raparigas da Villa” de Nicky Pellegrino;

Escritor/personalidade do mês em destaque foi: Mário Zambujal; Março

Decorreu a semana da leitura de 5 a 9 de Março; (Várias Atividades);

Livro em destaque: “A Estação das Abelhas” de Myla Goldberg;

Escritor/personalidade do mês foi: A poetisa Florbela Espanca;

Abril

-Livro em destaque: “Minha Querida Inês” de Margarida Rebelo Pinto;

-Escritor/personalidade do mês: Dr. Bento Caldeira Caeiro de Almeida ou simplesmente Dr. Bento Caldeira;

Maio

Livro em destaque: “A Casa Quieta” de Rodrigo Guedes de Carvalho;

Escritor/personalidade do mês em destaque foi: Garcia de Resende;

No âmbito do Projeto Ler+, a Professora Celeste leu a história “O desejo do lenhador”, aos alunos do 2º e 3º ano. Esta atividade decorreu na Biblioteca em regime de voluntariado;

No âmbito do Projeto Ler+ e do mês da família a Biblioteca de Barrancos recebeu encarregados de educação e outros familiares que se disponibilizassem a ler histórias para as crianças;

Uma encarregada de educação, no dia do aniversário do seu filho, surpreendeu-o com a leitura do conto: “A surpresa da ratinha”;

Junho - Não se realizou qualquer evento de destaque Julho

Livro em destaque: “Amores Proibidos” de Jill Mansell;

Escritor/personalidade do mês em destaque foi: João Mário Caldeira; Agosto

Livro em destaque: “Ilusão Perfeita” de Jodi Picoult; Outubro

“Mês das Bibliotecas Escolares”

Foi assinalado o dia das bibliotecas escolares no dia 22, onde participaram os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo;

Livro em destaque: “Zahir” de Paulo Coelho;

Escritor/personalidade do mês em destaque foi: Paulo Coelho;



2012

Novembro

No dia 5 sessão de esclarecimento sobre eficiência energética para toda a comunidade: “Projeto Experimenta Energia – Sessão de Sensibilização”;

Livro em destaque: “Casamento em Veneza” de Elizabeth Adler;

Escritor/personalidade: José Saramago (Prémio Nobel de Literatura)

No dia 21 foi conduzida uma palestra pela Enfermeira Isabel Ramos do Centro de Saúde de Barrancos sobre o “Dia Mundial do Não Fumador” que é assinalado no dia 17 de Novembro para a comunidade escolar.

No dia 26 foi conduzida uma palestra por elementos do Núcleo da Escola Segura e Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas para os alunos do 2º e 3º Ciclos sobre “Violência Doméstica”, no dia 25 de Novembro é o “Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher”.

Dezembro

De 4 a 7 a “Semana da Diferença”: “Todos iguais, Todos Diferentes”: Participaram as crianças de Cresce, crianças do Pré-escolar e 1º ciclo;

Livro em destaque “A Costureira sem Cabeça” de Fernando Madaíl;

Escritor/personalidade do mês: José Régio;

No dia 10, leitura de poemas relacionados com a matemática para os alunos do 7º ano, “A Ler Matemática”;

“Feira dos Minerais” de 10 a 12, na Biblioteca de Barrancos;

Exposição de Presépios construídos com materiais recicláveis pelos alunos do 4º ano;

4. – Arquivo Histórico-Municipal (DASC/AHM)

A instalação deste serviço, previsto no regulamento dos serviços municipais, necessário para o estudo e a investigação histórica desde as origens de Noudar/Barrancos, continua dependente de espaços para a sua localização.

5. – Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (DASC/MM)

O Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos desenvolveu ao longo de 2012 as atividades de acordo com o Plano de Atividades (PA) aprovado, tendo assegurado outras tarefas, tais como:

A manutenção, recuperação e restauração de peças etnográficas e arqueológicas;

A continuação do processo de informatização da inventariação do espólio (Base de Dados);

Manutenção dos espaços de exposição;

Assegurar as visitas guiadas a todos os visitantes;

Organização e elaboração de atividades, como meio de dinamização.

Dada a relevância deste equipamento cultural, segue o resumo das atividades desenvolvidas durante

2012, que teve 618 visitantes, extraídas do respetivos Relatório de atividades:



2012

6. – Atividades 2012

Dia Internacional dos Museus

O dia 18 de maio é mais uma data comemorativa – “Dia Internacional dos Museus”. Foi dada continuação à exposição inaugurada no mês anterior “Património Etnográfico do Município de Barrancos: O que resiste à mudança”.

Foram organizadas relacionadas com o tema as seguintes atividades:

Museu Aberto (18 de maio) que contou com visitas de grupos de crianças do jardim-de-infância, creche e lar da Terceira Idade – 42 visitantes.

5.º Aniversário do Museu Municipal

Para assinalar e celebrar o 5º aniversário do MM inaugurou uma exposição no dia 24 de agosto, intitulada “instrumentos musicais”. Os instrumentos na sua maioria foram cedidos temporariamente a título gratuito pela direção da Banda Filarmónica “Fim de Século”. Outros pelo Sr. José Manuel Gavino (concertinas) e Comissão de Festas de Nª Senhora da Conceição (flauta do “Bibo”). Os restantes fazem parte do espólio do MMAEB. O total de instrumentos que integram a exposição é de 30. A exposição teve início do dia 24 de agosto de 2012 e transitou para 2013.

Jornadas Europeias do Património

“As Jornadas Europeias do Património” são uma iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia, que envolve cerca de 50 Países, no âmbito da sensibilização dos cidadãos europeus para a importância da salvaguarda do Património”.

1. Designação

O IGESPAR IP, enquanto coordenador nacional das Jornadas Europeias do Património, propôs para 2012 o tema “O Futuro da Memória”, pretendendo assim sensibilizar os cidadãos para a necessidade de proteger e valorizar as características da paisagem urbana.

O Museu integrou o programa das referidas jornadas com as seguintes atividades:

Exposição temporária “instrumentos musicais”

Visita guiada às salas de exposição do museu;

Jogos tradicionais de rua;

Sessão de leitura: contos tradicionais barranquenhos que contam na filologia barranquenha;

Exibição de documentário sobre ofícios tradicionais “do fazer ao contar” – memórias das tradições e ofícios;

Atividade lúdico pedagógica: profissões antigas e o património a elas associados.



2012

Das atividades acima descritas, realizaram-se:

28 de setembro

Participantes: 8 crianças

Exibição do documentário “Do fazer ao contar” – memórias das tradições e ofícios

Leitura dos contos tradicionais em barranquenho - A Belhita, Mal d’amores, A menina e a moura, Má sorte de um Lobo e a Formiga e João Ratão – contos relatados na Filologia Barranquenha do Dr. Leite de Vasconcelos.

A leitura dos contos foi realizada pelos participantes – crianças entre os 9 e 11 anos de idade

29 de setembro

Participantes: 6 crianças e 2 adultos

Exibição do filme “Jorge o curioso”

Jogos tradicionais – o xito

Atividade lúdico-educativa: folheto com atividades, como por exemplo sopas de letras, relacionadas com o tema profissões antigas e profissões perdidas.

Restauro, Manutenção e Recuperação do Espólio Etnográfico e Arqueológico

Um dos objetivos do MM é a preservação do Património Cultural e Etnográfico do Município. Neste sentido, durante o ano, na oficina de restauro desenvolveram-se trabalhos de manutenção restauro e recuperação do espólio arqueológico e etnográfico do acervo do Museu, assim como de peças cedidas temporariamente para integrar exposições temáticas.

1. Restauro e Conservação

Em 2012, destinadas a integrar a Exposição “Instrumentos Musicais”, foram limpas 6 peças do acervo do MM e 24 cedidas temporariamente pela Direção da Banda Filarmónica “Fim de Século”, 12 Senhas da dos pobres, andadeira de criança e a cadeira de montar.

1.2 Manutenção do espólio arqueológico exposto (limpeza de algumas peças que apresentavam sinais de vulnerabilidade), o caso da talha islâmica.

2. Prosseguimento do registo do espólio etnográfico no Livro de Tombo e fichas de inventário manuscrito e respetiva informatização da informação. Num total foram realizados aproximadamente 100 registos.

Investigação /Arquivo Histórico

O MM no âmbito da sua competência está a dar continuação à pesquisa de documentos com vista à criação de um fundo documental/Arquivo Histórico, para num futuro próximo oferecer ao investigador elementos relevantes para o conhecimento da história do Município.

Neste sentido, ao longo de 2012, fez-se recolha de documentos relacionados com a história do Município na DGARQ – IANTT. As cópias dos doc. são provenientes de nove fundos: Chancelarias Régias; Papeis diversos de Ordem de Avis; Confirmações Gerais; Corpo Cronológico; Gavetas; Núcleo Antigo; Concelho da Fazenda; Desembargo do Paço; e Ministério da Instrução Publica (séc. XII/XIX), os quais se encontram arquivados na UASC, em pastas devidamente identificados e catalogados.



2012

Estágios

Estágio profissional

O Museu Municipal recebeu uma estagiária do Curso de Museografia e Gestão do Património durante nove meses (de fevereiro a outubro). A estagiária foi orientada pelas técnicas Lídia Segão (arqueóloga), na área da Arqueologia, etiquetagem, registo e catalogação e Antónia Maria Godinho (Técnica de Restauro) na área do restauro.

A estagiária foi integrada nas várias atividades desenvolvidas no MM, tais como restauro, etiquetagem e registo de peças etnográficas. Prestou apoio na limpeza e preparação das peças/instrumentos destinados à exposição “Instrumentos Musicais”.

Outras atividades

Para além das ações constantes no Plano de atividades do Museu Municipal, os técnicos do MM, participaram/colaboraram em atividades extra/Museu, tais como organização de exposições no Posto de Turismo (elaboração de cartazes, tabelas e convites) e montagens e desmontagem das mesmas:

“Coisas de Lápis e Pincéis” ”, composta por 53 obras, assinadas “Charco-Frio”, da autora Antónia Guerreiro.

A exposição esteve patente ao público, de 14 de Agosto a 31 de outubro de 2012.

“Zambombas” – composta por 25 do Sr. José Manuel Gavino, 7 do Sr. Celestino Gavino, mais duas, da Srª Fátima Branquinho e Sr. Aquilino Martins (uma de cada). Também estiveram em expostas zambombas elaboradas pelas crianças do Jardim de Infância.

A exposição esteve patente ao público, de 7 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

O posto de Turismo também recebeu uma estagiária do Curso de Museografia e Gestão do Património de fevereiro a outubro de 2012.

7. – Visitantes/Dados turísticos

Ao longo do ano 2012, o Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (MM), teve a honra de receber várias visitas de grupo, as quais passo a enunciar:

28/03/2012 – Visita do Jardim de Infância (jogos tradicionais)

11 de maio de 2012 - Visita de estudo dos alunos da escola da Amareleja, História e Geografia de Portugal 5.º Ano, 45 crianças e 5 professores.

18 de maio – Dia Internacional dos Museus .

Museu aberto – visitas de grupos de crianças do jardim-de-infância, creche e lar

31 de maio – visita do 3º ano do Jardim de infância

10 de julho – visita do campo de férias do Parque de Noudar, no total 16 visitantes.

10 de agosto – visita dos escuteiros 70 aproximadamente

30 de setembro - Visita guiada ao grupo de Alcáçovas-Évora de 61 elementos.



2012

Gráfico de visitantes do Museu Municipal

1711

31 26

141

13

47

124

91

35 3747

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

BALANÇO 2012ANO :

Município de Barrancos

ATIVO 2012 2011

AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Imobilizado

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais451

Edifícios452

2.112.965,86Outras construções e infra estruturas 1.765.527,565.779.597,76453 4.014.070,20

226.368,84Bens do património histórico, artístico e cultural 220.810,31261.660,87455 40.850,56

133.923,11Outros bens de domínio público 123.174,92213.752,78459 90.577,86

1.503.763,30Imobilizações em curso 1.521.112,631.521.112,63445

4.145.498,627.776.124,04

Adiantamentos por conta de bens de domínio público

3.977.021,113.630.625,42

446

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação431

Despesas de investigação e desenvolvimento 39.801,08432 39.801,08

9.363,91Propriedade industrial e outros direitos 17.136,8386.412,89433 69.276,06

Imobilizações em curso443

109.077,14126.213,97

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

9.363,9117.136,83

449

Imobilizações Corpóreas

1.827.968,15Terrenos e recursos naturais 1.827.968,151.827.968,15421

3.880.695,58Edifícios e outras construções 3.790.776,385.024.525,70422 1.233.749,32

89.974,36Equipamento básico 59.946,89763.916,82423 703.969,93

56.323,81Equipamento de transporte 50.209,60218.614,61424 168.405,01

13.571,95Ferramentas e utensílios 6.687,81178.131,65425 171.443,84

19.431,02Equipamento administrativo 12.432,70236.138,73426 223.706,03

Taras e vasilhame427

129,35Outras imobilizações corpóreas 129,3531.542,23429 31.412,88

2.462.794,36Imobilizações em curso 2.469.848,362.469.848,36442

2.532.687,0110.750.686,25

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

8.350.888,588.217.999,24

448

Investimentos Financeiros

Partes de capital411

Obrigações e títulos de participação412

Investimentos em imóveis414

Outras aplicações financeiras415

Imobilizações em curso441

0,000,00

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

0,000,00

447

Circulante

Existências

44.094,70Matérias primas, subsidiárias e de consumo 41.680,1041.680,1036

Produtos e trabalhos em curso35

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos34

Produto acabados e intermédios33

Pag. 1 de 4

BALANÇO 2012ANO :


2012 2011

AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Mercadorias32

0,0041.680,10

Adiantamentos por conta de compras

44.094,7041.680,10

37

Dívidas de terceiros Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros Curto prazo

Empréstimos concedidos28

18.314,12Clientes, c/c 1.645,171.645,17211

206,32Contribuintes, c/c 362,09362,09212

Utentes, c/c 79,9679,96213

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 769,13769,13218

Devedores pela execução do orçamento251

Adiantamentos a fornecedores229

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado2619

Estado e outros entes públicos24

Administração autárquica264

11.369,68

0,0010.699,25

Outros devedores

29.890,1210.699,25

7.842,907.842,90262 + 263 + 267 +268

Titulos negociáveis

Acções151

Obrigações e títulos de participação152

Títulos de dívida pública153

Outros títulos159

0,00

Outras aplicações de tesouraria

0,000,00

18

Depósitos em instituições financeiras e caixa

205.597,25Depósitos em instituições financeiras 214.332,00214.332,0012

214,76

214.949,41

Caixa

205.812,01214.949,41

617,41617,4111

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de proveitos271

15.829,74

4.064,94

Custos diferidos

15.829,744.064,94

4.064,944.064,94272

12.632.900,1712.137.155,1918.924.417,96 6.787.262,77

0,00

6.787.262,77Total de amortizações

Total de provisões

Total do activo

Pag. 2 de 4

BALANÇO 2012ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2012 2011

ExercíciosCódigo das ContasPOCAL

Fundos próprios

8.096.396,15Património 8.096.396,1551

Ajustamento de partes de capital em empresas55

Reservas de reavaliação56

Reservas

Reservas legais571

Reservas estatutárias572

Reservas contratuais573

Reservas livres574

Subsídios575

Doações576

Reservas decorrentes de transferência de activos577

1.465.065,15Resultado transitados 1.389.852,5059

6.706.543,656.778.899,74

75.212,65Resultado líquido do exercício 72.356,0988

Passivo

Provisões para riscos e encargos0,000,00

292

Dívidas a terceiros Médio e longo prazo (a)

2.390.229,46Dívidas a instituições de crédito 2.187.826,072312

2.390.229,462.187.826,07

Dívidas a terceiros Curto prazo

Empréstimos de curto prazo2311

Adiantamentos por conta de vendas269

273.680,88Fornecedores, c/c 95.751,80221

Fornecedores Facturas em recepção e conferência228

Credores pela execução do orçamento252

Clientes e utentes c/ cauções217

Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes219

168.919,99Fornecedores de imobilizado, c/c 104.130,472611

129.130,46Estado e outros entes públicos 88.694,4624

93.410,62Administração autárquica 66.852,03264

182.300,27Outros credores 133.780,79262 + 263 + 267 +268

Fornecedores de Imobilizado por Leasing2612

847.442,22489.209,55

Acréscimos e diferimentos

39.426,26Acréscimos de custos 31.961,25273

Pag. 3 de 4

BALANÇO 2012ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2012 2011

ExercíciosCódigo das ContasPOCAL

2.649.258,58Proveitos diferidos 2.649.258,58274

2.688.684,842.681.219,83

12.137.155,19 12.632.900,17Total dos fundos próprios e do passivo

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Pag. 4 de 4

Demonstração de resultados ANO : 2012


Exercícios

20112012POCALCódigo das Contas

Custos e Perdas

61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

0,00 0,00Mercadorias

27.189,76 32.373,81Matérias

27.189,76 32.373,810,00 0,00Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

372.203,25 636.888,8562 Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal:

1.585.286,60 1.557.987,96641+642 Remunerações

317.906,46 365.252,63643 a 648 Encargos sociais

2.275.396,31 2.560.129,440,00 0,00649 Outras Operações c/Membros dos Órgãos Autarquic

393.535,98 485.784,55393.535,98 485.784,5563 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

521.996,25 550.435,9666 Amortizações do exercício

521.996,25 550.435,960,00 0,0067 Provisões do exercício

12.731,60

3.641.779,64

13.055,8812.731,60 13.055,88653.230.849,90

Outros custos e perdas operacionais

..............................................(A)55.043,06

3.716.671,10

74.891,4655.043,06 74.891,46683.285.892,96

Custos e perdas financeiras

..............................................(C)191.083,34

3.960.033,10

243.362,00191.083,34 243.362,00693.476.976,30

Custos e perdas extraordinárias

..............................................(E)0,0072.356,09

4.035.245,75

0,0075.212,650,00 0,00883.549.332,39

Resultado líquido do exercício

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços:

0,00 78.876,207111 Vendas de mercadorias

94.189,53 0,007112+7113 Vendas de produtos

0,00 54.027,80712 Prestações de serviços

94.189,53 132.904,000,00 0,00713 Rendas e Alugueres (Prestações de Serviços)

88.322,25 98.394,4872 Impostos e taxas

0,00 0,00Variação da produção

0,00 0,0075 Trabalhos para a própria entidade

0,00 0,0073 Proveitos suplementares

3.261.796,37 3.671.406,2974 Transferências e subsídios obtidos

3.350.118,62

3.902.704,77

3.769.800,770,00 0,00763.444.308,15

Outros proveitos e ganhos operacionais

..............................................(B)75.349,76

3.987.843,95

85.139,1875.349,76 85.139,18783.519.657,91

Proveitos e ganhos financeiros

..............................................(D)29.674,48

4.035.245,75

47.401,8029.674,48 47.401,80793.549.332,39

Proveitos e ganhos extraordinários

..............................................(F)

Resumo:

Orgão executivo Orgão deliberativo

Resultados operacionais: (B) (A);

Resultados financeiros: (D B) (C A);

Resultados líquido do exercício: (F) (E).

............................................................................................

Resultados correntes: (D) (C); ............................................................................................

......................................................................................

..................................................................................

213.458,25

20.306,70

233.764,95

72.356,09

260.925,13

10.247,72

271.172,85

75.212,65

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Pag. 1 de 1

Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa

Código

Classif. Económica Despesa

Designação

Dotaçõescorrigidas

Compromissos assumidos

Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas

Dotação nãocomprometida

Diferenças

Saldo Compromissospor pagar

(designação da autarquia local) (unidade: €)

TotalExerciciosanteriores

Exerciciocorrente

Município de BarrancosAno:

Controlo Orçamental Despesa2012

01 Despesas com o pessoal 1.949.588,00 42.460,41 1.889.215,601.846.755,19 1.783.719,85 57.149,19 102.832,811.840.869,04 108.718,96 5.886,15 94,423

0101 Remunerações certas e permanentes 1.476.905,00 ,00 1.453.092,701.453.092,70 1.453.092,70 ,00 23.812,301.453.092,70 23.812,30 0,00 98,388

010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 83.300,00 ,00 83.290,9283.290,92 83.290,92 ,00 9,0883.290,92 9,08 0,00 99,989

010104 Pessoal quadros Regime contrato individ. trabalho 930.730,00 ,00 922.271,69922.271,69 922.271,69 ,00 8.458,31922.271,69 8.458,31 0,00 99,091

01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 930.610,00 ,00 922.271,69922.271,69 922.271,69 ,00 8.338,31922.271,69 8.338,31 0,00 99,104

01010402 Contrato por tempo indeterminado 40,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40,000,00 40,00 0,00 0,000

01010403 Alterações facult. posicionamento remuneratório 40,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40,000,00 40,00 0,00 0,000

01010404 Recrutamento Pessoal p/novos postos trabalho 40,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40,000,00 40,00 0,00 0,000

010106 Pessoal contratado a termo 182.580,00 ,00 179.799,89179.799,89 179.799,89 ,00 2.780,11179.799,89 2.780,11 0,00 98,477

01010601 Pessoal em funções 172.800,00 ,00 172.282,40172.282,40 172.282,40 ,00 517,60172.282,40 517,60 0,00 99,700

01010602 Alterações obrig. posicionamento remuneratório 40,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40,000,00 40,00 0,00 0,000

01010603 Alterações facult. posicionamento remuneratório 40,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40,000,00 40,00 0,00 0,000

01010604 Recrutamento Pessoal p/novos postos de trabalho 9.700,00 ,00 7.517,497.517,49 7.517,49 ,00 2.182,517.517,49 2.182,51 0,00 77,500

010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 21.912,00 ,00 19.928,9619.928,96 19.928,96 ,00 1.983,0419.928,96 1.983,04 0,00 90,950

010108 Pessoal aguardando aposentação 760,00 ,00 708,04708,04 708,04 ,00 51,96708,04 51,96 0,00 93,163

010109 Pessoal em qualquer outra situação 45.620,00 ,00 45.544,5645.544,56 45.544,56 ,00 75,4445.544,56 75,44 0,00 99,835

010111 Representação 26.837,00 ,00 26.751,8826.751,88 26.751,88 ,00 85,1226.751,88 85,12 0,00 99,683

010112 Suplementos e prémios 140,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 140,000,00 140,00 0,00 0,000

010113 Subsidio de refeição 109.350,00 ,00 102.334,82102.334,82 102.334,82 ,00 7.015,18102.334,82 7.015,18 0,00 93,585

01011301 Pessoal dos quadros 82.560,00 ,00 76.582,4576.582,45 76.582,45 ,00 5.977,5576.582,45 5.977,55 0,00 92,760

0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 82.520,00 ,00 76.582,4576.582,45 76.582,45 ,00 5.937,5576.582,45 5.937,55 0,00 92,805



01011303 Membros dos orgãos autárquicos 3.328,00 ,00 3.134,183.134,18 3.134,18 ,00 193,823.134,18 193,82 0,00 94,176

010114 Subsídio de férias e de Natal 59.166,00 ,00 58.570,0158.570,01 58.570,01 ,00 595,9958.570,01 595,99 0,00 98,993

01011401 Pessoal dos quadros 47.076,00 ,00 46.604,3546.604,35 46.604,35 ,00 471,6546.604,35 471,65 0,00 98,998

0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 47.036,00 ,00 46.604,3546.604,35 46.604,35 ,00 431,6546.604,35 431,65 0,00 99,082



010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 16.510,00 ,00 13.891,9313.891,93 13.891,93 ,00 2.618,0713.891,93 2.618,07 0,00 84,143

0102 Abonos variáveis ou eventuais 34.576,00 ,00 27.541,2227.541,22 27.541,22 ,00 7.034,7827.541,22 7.034,78 0,00 79,654

010202 Horas extraordinárias 570,00 ,00 493,60493,60 493,60 ,00 76,40493,60 76,40 0,00 86,596

010203 Alimentação e alojamento 610,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 610,000,00 610,00 0,00 0,000

010204 Ajudas de custo 5.715,00 ,00 4.392,864.392,86 4.392,86 ,00 1.322,144.392,86 1.322,14 0,00 76,865

010205 Abono para falhas 2.295,00 ,00 2.191,302.191,30 2.191,30 ,00 103,702.191,30 103,70 0,00 95,481

010206 Formação 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

010209 Subsídio de prevenção ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

010211 Subsídio de turno 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

010212 Indemnizações por cessação de funções 10.102,00 ,00 10.041,2210.041,22 10.041,22 ,00 60,7810.041,22 60,78 0,00 99,398

010213 Outros suplementos e prémios 14.814,00 ,00 10.232,2410.232,24 10.232,24 ,00 4.581,7610.232,24 4.581,76 0,00 69,071

010214 Outros abonos em numerário ou espécie 320,00 ,00 190,00190,00 190,00 ,00 130,00190,00 130,00 0,00 59,375

0103 Segurança social 438.107,00 42.460,41 408.581,68366.121,27 303.085,93 57.149,19 71.985,73360.235,12 77.871,88 5.886,15 82,225

010301 Encargos com a saúde 155.040,00 42.460,41 136.064,5093.604,09 41.761,67 45.956,27 61.435,9187.717,94 67.322,06 5.886,15 56,578

010302 Outros encargos com a saúde 170,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 170,000,00 170,00 0,00 0,000

010303 Subsídio familiar a criança e jovens 12.860,00 ,00 9.472,819.472,81 9.472,81 ,00 3.387,199.472,81 3.387,19 0,00 73,661

010304 Outras prestações familiares 170,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 170,000,00 170,00 0,00 0,000

010305 Contribuições para a segurança social 225.665,00 ,00 220.252,75220.252,75 220.252,75 ,00 5.412,25220.252,75 5.412,25 0,00 97,602

Pág. 1 de 517/04/2013 Reinaldo Sabino Cacador


Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



01030501 Assistência doença funcionários públicos(ADSE) 350,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 350,000,00 350,00 0,00 0,000

01030502 Segurança social pessoal RCTFP 223.855,00 ,00 220.252,75220.252,75 220.252,75 ,00 3.602,25220.252,75 3.602,25 0,00 98,391

0103050201 Caixa Geral de Aposentações 151.015,00 ,00 150.104,14150.104,14 150.104,14 ,00 910,86150.104,14 910,86 0,00 99,397

0103050202 Regime Geral Regime geral 72.840,00 ,00 70.148,6170.148,61 70.148,61 ,00 2.691,3970.148,61 2.691,39 0,00 96,305

01030503 Outros 1.460,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.460,000,00 1.460,00 0,00 0,000

010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1.360,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.360,000,00 1.360,00 0,00 0,000

010309 Seguros 42.792,00 ,00 42.791,6242.791,62 31.598,70 11.192,92 0,3842.791,62 0,38 0,00 99,999

01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 42.792,00 ,00 42.791,6242.791,62 31.598,70 11.192,92 0,3842.791,62 0,38 0,00 99,999

010310 Outras despesas de segurança social 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

01031001 Eventualidade Maternidade, paternidade e adopção 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

01031099 Outras despesas segurança social ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 Aquisição de bens e serviços 814.541,97 25.499,59 617.306,19591.806,60 321.845,12 215.288,74 222.735,37537.133,86 277.408,11 54.672,74 65,943

0201 Aquisição de bens 234.366,95 15.899,59 212.564,74196.665,15 76.750,76 88.260,71 37.701,80165.011,47 69.355,48 31.653,68 70,407

020101 Matérias primas e subsidiárias 11.250,00 ,00 10.858,1010.858,10 6.534,35 4.323,75 391,9010.858,10 391,90 0,00 96,516

020102 Combustíveis e lubrificantes 46.200,00 ,00 43.552,5043.552,50 38.220,20 3.138,73 2.647,5041.358,93 4.841,07 2.193,57 89,521

02010201 Gasolina 2.500,00 ,00 2.453,722.453,72 2.300,70 153,02 46,282.453,72 46,28 0,00 98,149

02010202 Gasóleo 39.700,00 ,00 37.742,1537.742,15 33.564,74 2.125,19 1.957,8535.689,93 4.010,07 2.052,22 89,899

02010299 Outros 4.000,00 ,00 3.356,633.356,63 2.354,76 860,52 643,373.215,28 784,72 141,35 80,382

020103 Munições, explosivos e artifícios 900,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 900,000,00 900,00 0,00 0,000

020104 Limpeza e higiene 6.100,00 ,00 5.864,805.864,80 3.788,05 1.771,63 235,205.559,68 540,32 305,12 91,142

020107 Vestuário e artigos pessoais 2.334,00 ,00 2.231,352.231,35 667,07 1.330,58 102,651.997,65 336,35 233,70 85,589

020108 Material de escritório 15.160,00 21,25 14.999,8514.978,60 7.105,01 7.623,29 181,4014.728,30 431,70 250,30 97,152

020109 Produtos químicos e farmacêuticos 220,00 ,00 33,0033,00 ,00 33,00 187,0033,00 187,00 0,00 15,000

020110 Produtos vendidos nas farmácias 300,00 ,00 207,02207,02 81,00 126,02 92,98207,02 92,98 0,00 69,007

020111 Material de consumo clínico 50,00 ,00 37,6837,68 16,63 21,05 12,3237,68 12,32 0,00 75,360

020112 Material de transporte Peças 7.710,00 ,00 7.616,857.616,85 6.678,13 742,30 93,157.420,43 289,57 196,42 96,244

020114 Outro material Peças 5.941,00 ,00 5.930,475.930,47 2.143,17 2.865,78 10,535.008,95 932,05 921,52 84,312

020115 Prémios, condecorações e ofertas 8.238,88 ,00 8.097,328.097,32 2.652,98 5.444,34 141,568.097,32 141,56 0,00 98,282

020116 Mercadorias para venda 120.000,00 15.878,34 105.383,3289.504,98 6.729,63 55.355,47 30.495,0262.085,10 57.914,90 27.419,88 51,738

02011601 Água 120.000,00 15.878,34 105.383,3289.504,98 6.729,63 55.355,47 30.495,0262.085,10 57.914,90 27.419,88 51,738

020117 Ferramentas e utensílios 3.350,00 ,00 2.964,762.964,76 1.637,35 1.227,24 385,242.864,59 485,41 100,17 85,510

020118 Livros e documentação técnica 300,00 ,00 26,7026,70 ,00 26,70 273,3026,70 273,30 0,00 8,900

020119 Artigos honoríficos e de decoração 5.451,07 ,00 3.951,073.951,07 ,00 3.951,07 1.500,003.951,07 1.500,00 0,00 72,482

020120 Material de educação, cultura e recreio ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

020121 Outros bens 862,00 ,00 809,95809,95 497,19 279,76 52,05776,95 85,05 33,00 90,133

0202 Aquisição de serviços 580.175,02 9.600,00 404.741,45395.141,45 245.094,36 127.028,03 185.033,57372.122,39 208.052,63 23.019,06 64,140

020201 Encargos das instalações 126.506,00 ,00 113.538,58113.538,58 97.786,23 15.635,77 12.967,42113.422,00 13.084,00 116,58 89,657

020202 Limpeza e higiene 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

020203 Conservação de bens 12.744,08 ,00 12.282,8712.282,87 7.373,29 4.357,88 461,2111.731,17 1.012,91 551,70 92,052

020208 Locação de outros bens 10.715,00 ,00 9.326,709.326,70 ,00 9.326,70 1.388,309.326,70 1.388,30 0,00 87,043

020209 Comunicações 39.070,00 ,00 35.969,0435.969,04 32.193,65 3.422,35 3.100,9635.616,00 3.454,00 353,04 91,159

020210 Transportes 2.340,00 ,00 1.676,201.676,20 1.514,46 92,41 663,801.606,87 733,13 69,33 68,670

020211 Representação dos serviços 6.055,50 ,00 6.034,856.034,85 5.498,05 536,80 20,656.034,85 20,65 0,00 99,659

020212 Seguros 8.500,00 ,00 8.279,678.279,67 8.279,67 ,00 220,338.279,67 220,33 0,00 97,408

020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 149.764,88 ,00 45.389,7945.389,79 6.986,40 38.218,89 104.375,0945.205,29 104.559,59 184,50 30,184

020215 Formação 11.696,00 ,00 10.988,0110.988,01 6.026,13 4.874,08 707,9910.900,21 795,79 87,80 93,196

020216 Seminários, exposições e similares 4.525,00 ,00 3.925,003.925,00 2.080,00 1.845,00 600,003.925,00 600,00 0,00 86,740



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



020217 Publicidade 9.985,65 ,00 8.339,898.339,89 3.378,82 4.961,07 1.645,768.339,89 1.645,76 0,00 83,519

020218 Vigilância e segurança 5.940,00 ,00 5.939,675.939,67 ,00 5.939,67 0,335.939,67 0,33 0,00 99,994

020219 Assistência técnica 11.056,00 ,00 10.654,0610.654,06 9.233,52 1.185,13 401,9410.418,65 637,35 235,41 94,235

020220 Outros trabalhos especializados 146.331,91 ,00 90.667,2890.667,28 49.271,06 21.575,52 55.664,6370.846,58 75.485,33 19.820,70 48,415

020222 Serviços de saúde 14.401,00 ,00 14.400,2814.400,28 2.543,52 11.856,76 0,7214.400,28 0,72 0,00 99,995

020224 Encargos de cobrança de receitas 9.000,00 ,00 6.731,566.731,56 6.731,56 ,00 2.268,446.731,56 2.268,44 0,00 74,795

020225 Outros serviços 11.444,00 9.600,00 20.598,0010.998,00 6.198,00 3.200,00 446,009.398,00 2.046,00 1.600,00 82,122

03 Juros e outros encargos 99.671,00 182.038,73 265.069,6983.030,96 48.702,91 25.746,61 16.640,0474.449,52 25.221,48 8.581,44 74,695

0301 Juros da dívida pública 53.000,00 159.725,00 204.708,8844.983,88 44.983,88 ,00 8.016,1244.983,88 8.016,12 0,00 84,875

030103 Socied.financ. Bancos e outras instit. financeiras 53.000,00 159.725,00 204.708,8844.983,88 44.983,88 ,00 8.016,1244.983,88 8.016,12 0,00 84,875

03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 53.000,00 159.725,00 204.708,8844.983,88 44.983,88 ,00 8.016,1244.983,88 8.016,12 0,00 84,875

0304 Juros tributários 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

030401 Indemnizatórios 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

030402 Outros 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

0305 Outros juros 46.071,00 22.089,73 60.082,3137.992,58 3.664,53 25.746,61 8.078,4229.411,14 16.659,86 8.581,44 63,839

030502 Outros 46.071,00 22.089,73 60.082,3137.992,58 3.664,53 25.746,61 8.078,4229.411,14 16.659,86 8.581,44 63,839

0306 Outros encargos financeiros 500,00 224,00 278,5054,50 54,50 ,00 445,5054,50 445,50 0,00 10,900

030601 Outros encargos financeiros 500,00 224,00 278,5054,50 54,50 ,00 445,5054,50 445,50 0,00 10,900

04 Transferências correntes 563.784,03 312.154,50 830.859,26518.704,76 498.530,39 16.729,93 45.079,27515.260,32 48.523,71 3.444,44 91,393

0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 3.600,00 ,00 3.599,533.599,53 3.599,53 ,00 0,473.599,53 0,47 0,00 99,987

040101 Públicas 3.600,00 ,00 3.599,533.599,53 3.599,53 ,00 0,473.599,53 0,47 0,00 99,987

04010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 3.600,00 ,00 3.599,533.599,53 3.599,53 ,00 0,473.599,53 0,47 0,00 99,987

0403 Administração central 11.386,00 7.980,00 19.365,0911.385,09 11.261,63 ,00 0,9111.261,63 124,37 123,46 98,908

040301 Estado 11.386,00 7.980,00 19.365,0911.385,09 11.261,63 ,00 0,9111.261,63 124,37 123,46 98,908

04030101 Agrupamentos de Escolas de Barrancos 11.386,00 7.980,00 19.365,0911.385,09 11.261,63 ,00 0,9111.261,63 124,37 123,46 98,908

0405 Administração local 98.754,53 140.149,50 194.591,1854.441,68 49.842,77 1.350,43 44.312,8551.193,20 47.561,33 3.248,48 51,839

040501 Continente 98.754,53 140.149,50 194.591,1854.441,68 49.842,77 1.350,43 44.312,8551.193,20 47.561,33 3.248,48 51,839

04050102 Freguesias 1.894,64 ,00 1.892,031.892,03 1.892,03 ,00 2,611.892,03 2,61 0,00 99,862

0405010201 Freguesia de Barrancos 1.894,64 ,00 1.892,031.892,03 1.892,03 ,00 2,611.892,03 2,61 0,00 99,862

04050104 Associações de munícipios 92.388,89 126.736,50 174.815,1548.078,65 43.479,74 1.350,43 44.310,2444.830,17 47.558,72 3.248,48 48,523

0405010401 AMBAAL 37.322,00 38.784,00 76.106,0037.322,00 37.322,00 ,00 0,0037.322,00 0,00 0,00 100,000

0405010402 AMALGA 48.986,89 82.366,50 87.043,154.676,65 77,74 1.350,43 44.310,241.428,17 47.558,72 3.248,48 2,915

0405010403 Associação Nacional de Municípios Portugueses 6.080,00 5.586,00 11.666,006.080,00 6.080,00 ,00 0,006.080,00 0,00 0,00 100,000

04050106 Regiões de turismo ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

04050107 Assembleias distritais 4.471,00 13.413,00 17.884,004.471,00 4.471,00 ,00 0,004.471,00 0,00 0,00 100,000

0406 Segurança social 26.319,00 ,00 26.318,4026.318,40 26.318,40 ,00 0,6026.318,40 0,60 0,00 99,998

040601 Sistemas de solidariedade e segurança social 26.319,00 ,00 26.318,4026.318,40 26.318,40 ,00 0,6026.318,40 0,60 0,00 99,998

04060101 Lar Nossa Srª da Conceição de Barrancos 26.319,00 ,00 26.318,4026.318,40 26.318,40 ,00 0,6026.318,40 0,60 0,00 99,998

0407 Instituições sem fins lucrativos 281.790,50 162.150,00 443.902,66281.752,66 266.373,16 15.379,50 37,84281.752,66 37,84 0,00 99,987

040701 Instituições sem fins lucrativos 281.790,50 162.150,00 443.902,66281.752,66 266.373,16 15.379,50 37,84281.752,66 37,84 0,00 99,987

0408 Famílias 141.934,00 1.875,00 143.082,40141.207,40 141.134,90 ,00 726,60141.134,90 799,10 72,50 99,437

040802 Outras 141.934,00 1.875,00 143.082,40141.207,40 141.134,90 ,00 726,60141.134,90 799,10 72,50 99,437

05 Subsídios 9.581,00 ,00 9.580,489.580,48 9.580,48 ,00 0,529.580,48 0,52 0,00 99,995

0508 Famílias 9.581,00 ,00 9.580,489.580,48 9.580,48 ,00 0,529.580,48 0,52 0,00 99,995

050803 Outras 9.581,00 ,00 9.580,489.580,48 9.580,48 ,00 0,529.580,48 0,52 0,00 99,995

06 Outras despesas correntes 30.715,00 ,00 28.747,3228.747,32 17.242,41 8.893,98 1.967,6826.136,39 4.578,61 2.610,93 85,093

0602 Diversas 30.715,00 ,00 28.747,3228.747,32 17.242,41 8.893,98 1.967,6826.136,39 4.578,61 2.610,93 85,093



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



060201 Impostos e taxas 18.165,00 ,00 17.594,3317.594,33 6.089,42 8.893,98 570,6714.983,40 3.181,60 2.610,93 82,485

060202 Activos incorpóreos 250,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 250,000,00 250,00 0,00 0,000

060203 Outras 12.300,00 ,00 11.152,9911.152,99 11.152,99 ,00 1.147,0111.152,99 1.147,01 0,00 90,675

06020301 Outras restituições 500,00 ,00 350,41350,41 350,41 ,00 149,59350,41 149,59 0,00 70,082

06020302 IVA pago 5.000,00 ,00 4.859,584.859,58 4.859,58 ,00 140,424.859,58 140,42 0,00 97,192

06020304 Serviços bancários 6.400,00 ,00 5.943,005.943,00 5.943,00 ,00 457,005.943,00 457,00 0,00 92,859

06020305 Outras 400,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 400,000,00 400,00 0,00 0,000

07 Aquisição de bens de capital 814.716,72 ,00 303.541,97303.541,97 71.917,52 82.589,09 511.174,75154.506,61 660.210,11 149.035,36 18,964

0701 Investimentos 745.216,72 ,00 302.369,69302.369,69 71.453,50 81.880,83 442.847,03153.334,33 591.882,39 149.035,36 20,576

070101 Terrenos 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000

070102 Habitações 5.000,00 ,00 3.665,163.665,16 2.275,17 262,49 1.334,842.537,66 2.462,34 1.127,50 50,753

07010203 Reparação e beneficiação 5.000,00 ,00 3.665,163.665,16 2.275,17 262,49 1.334,842.537,66 2.462,34 1.127,50 50,753

070103 Edifícios 214.029,72 ,00 184.730,48184.730,48 20.476,76 23.941,42 29.299,2444.418,18 169.611,54 140.312,30 20,753

07010302 Instalações desportivas e recreativas 62.840,00 ,00 46.122,4146.122,41 4.645,56 1.770,99 16.717,596.416,55 56.423,45 39.705,86 10,211

07010305 Escolas 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000

07010307 Outros 47.622,00 ,00 40.252,2640.252,26 14.149,39 22.170,43 7.369,7436.319,82 11.302,18 3.932,44 76,267

07010308 Museu Arqueológico e Etnográfico 1.100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.100,000,00 1.100,00 0,00 0,000

07010309 Cine Teatro 100.967,72 ,00 98.355,8198.355,81 1.681,81 ,00 2.611,911.681,81 99.285,91 96.674,00 1,666

070104 Construções diversas 197.165,00 ,00 77.956,0277.956,02 22.564,47 51.108,68 119.208,9873.673,15 123.491,85 4.282,87 37,366

07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 194.565,00 ,00 77.956,0277.956,02 22.564,47 51.108,68 116.608,9873.673,15 120.891,85 4.282,87 37,866

07010413 Outros 2.600,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2.600,000,00 2.600,00 0,00 0,000

070105 Melhoramentos fundiários 233.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 233.000,000,00 233.000,00 0,00 0,000

070106 Material de transporte 8.000,00 ,00 7.045,807.045,80 7.045,80 ,00 954,207.045,80 954,20 0,00 88,072

07010602 Outro 8.000,00 ,00 7.045,807.045,80 7.045,80 ,00 954,207.045,80 954,20 0,00 88,072

070107 Equipamento de informática 30.608,00 ,00 400,10400,10 400,10 ,00 30.207,90400,10 30.207,90 0,00 1,307

070108 Software informático 25.475,00 ,00 19.803,6219.803,62 16.803,62 ,00 5.671,3816.803,62 8.671,38 3.000,00 65,961

070109 Equipamento administrativo 4.026,00 ,00 1.675,261.675,26 ,00 1.675,26 2.350,741.675,26 2.350,74 0,00 41,611

070110 Equipamento básico 24.043,00 ,00 6.043,796.043,79 1.887,58 3.843,52 17.999,215.731,10 18.311,90 312,69 23,837

07011002 Outro 24.043,00 ,00 6.043,796.043,79 1.887,58 3.843,52 17.999,215.731,10 18.311,90 312,69 23,837

070111 Ferramentas e utensílios 2.120,00 ,00 1.049,461.049,46 ,00 1.049,46 1.070,541.049,46 1.070,54 0,00 49,503

070112 Artigos e objectos de valor 250,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 250,000,00 250,00 0,00 0,000

0702 Locação financeira 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

070205 Material de transporte 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

0703 Bens de domínio público 69.000,00 ,00 1.172,281.172,28 464,02 708,26 67.827,721.172,28 67.827,72 0,00 1,699

070303 Outras construções e infraestruturas 69.000,00 ,00 1.172,281.172,28 464,02 708,26 67.827,721.172,28 67.827,72 0,00 1,699

07030313 Outros 69.000,00 ,00 1.172,281.172,28 464,02 708,26 67.827,721.172,28 67.827,72 0,00 1,699

070305 Bens do património histórico, artístico e cultural ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

08 Transferências de capital 291.046,00 496.363,18 738.456,26242.093,08 161.907,94 31.563,27 48.952,92193.471,21 97.574,79 48.621,87 66,474

0805 Administração local 186.829,00 157.963,18 295.839,26137.876,08 57.690,94 31.563,27 48.952,9289.254,21 97.574,79 48.621,87 47,773

080501 Continente 186.829,00 157.963,18 295.839,26137.876,08 57.690,94 31.563,27 48.952,9289.254,21 97.574,79 48.621,87 47,773

08050102 Freguesias 42.400,00 117.669,00 156.892,2939.223,29 39.223,29 ,00 3.176,7139.223,29 3.176,71 0,00 92,508

0805010201 Freguesia de Barrancos ( Protocolo e Outras) 42.400,00 117.669,00 156.892,2939.223,29 39.223,29 ,00 3.176,7139.223,29 3.176,71 0,00 92,508

08050104 Associações de munícipios 144.429,00 40.294,18 138.946,9798.652,79 18.467,65 31.563,27 45.776,2150.030,92 94.398,08 48.621,87 34,640

0805010401 AMBAAL 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000

0805010402 AMALGA 60.000,00 31.122,44 65.792,3434.669,90 ,00 31.563,27 25.330,1031.563,27 28.436,73 3.106,63 52,605

0805010404 Águas Públicas do Alentejo 70.000,00 9.171,74 73.154,6363.982,89 18.467,65 ,00 6.017,1118.467,65 51.532,35 45.515,24 26,382

0805010405 AMGAP 12.929,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 12.929,000,00 12.929,00 0,00 0,000



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças




Exerciciocorrente



0806 Segurança social 77.000,00 316.800,00 393.800,0077.000,00 77.000,00 ,00 0,0077.000,00 0,00 0,00 100,000

080601 Sistema de solidariedade e segurança social 77.000,00 316.800,00 393.800,0077.000,00 77.000,00 ,00 0,0077.000,00 0,00 0,00 100,000

08060101 Lar Nossa Srª Conceição de Barrancos 77.000,00 316.800,00 393.800,0077.000,00 77.000,00 ,00 0,0077.000,00 0,00 0,00 100,000

0807 Instituições sem fins lucrativos 27.217,00 21.600,00 48.817,0027.217,00 27.217,00 ,00 0,0027.217,00 0,00 0,00 100,000

080701 Instituições sem fins lucrativos 27.217,00 21.600,00 48.817,0027.217,00 27.217,00 ,00 0,0027.217,00 0,00 0,00 100,000

10 Passivos financeiros 202.600,00 729.608,00 932.011,39202.403,39 202.403,39 ,00 196,61202.403,39 196,61 0,00 99,903

1006 Empréstimos a médio e longo prazos 202.600,00 729.608,00 932.011,39202.403,39 202.403,39 ,00 196,61202.403,39 196,61 0,00 99,903

100603 Socied.financ. Bancos e outras instit. financeiras 202.600,00 729.608,00 932.011,39202.403,39 202.403,39 ,00 196,61202.403,39 196,61 0,00 99,903

11 Outras despesas de capital 35.207,28 ,00 35.207,2835.207,28 35.207,28 ,00 0,0035.207,28 0,00 0,00 100,000

1102 Diversas 35.207,28 ,00 35.207,2835.207,28 35.207,28 ,00 0,0035.207,28 0,00 0,00 100,000

110201 Restituições 35.207,28 ,00 35.207,2835.207,28 35.207,28 ,00 0,0035.207,28 0,00 0,00 100,000

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Total Despesas Correntes

Total Despesas de Capital

4.811.451,00 3.861.871,03 1.788.124,41 5.649.995,44 3.151.057,29 437.960,81 3.589.018,10 949.579,97 1.222.432,90 272.852,93 74,593Total Geral

3.078.625,31 562.153,23 3.640.778,54 2.679.621,16 323.808,45 3.003.429,61 389.255,69 464.451,39 75.195,70 86,6073.467.881,00

1.343.570,00 783.245,72 1.225.971,18 2.009.216,90 471.436,13 114.152,36 585.588,49 560.324,28 757.981,51 197.657,23 43,585

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


(designação da autarquia local)

Controlo Orçamental Receita

Classif. Económica da Receita

(unidade: €


Classif. Designação

PrevisõesCorrigida

Rec. por Cobrarno inicio do ano

ReceitasLiquidadas

LiquidaçõesAnuladas

Rec.Cobradas.Brutas

Reembolsos eRest. Emitidos

Reembolsos eRest. Pagos

Receita CobradaLiquida

Rec. p/ Cobrarno final do Ano

Grau Exec.da Receita

Ano: 2012

95,38401 Impostos directos 0,0071.633,481.893,9075.100,00 0,00 73.527,38 73.527,380,00 1.893,90

95,3840102 Outros 0,0071.633,481.893,9075.100,00 0,00 73.527,38 73.527,380,00 1.893,90

99,864010202 Imposto municipal sobre imóveis 0,0040.344,890,4140.400,00 0,00 40.345,30 40.345,300,00 0,41

130,197010203 Imposto único de circulação 0,0025.778,980,0019.800,00 0,00 25.778,98 25.778,980,00 0,00

37,353010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 0,005.509,611.893,4914.750,00 0,00 7.403,10 7.403,100,00 1.893,49

0,000010207 Impostos abolidos 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00001020799 Outros impostos abolidos 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000010299 Impostos directos diversos 0,000,000,0050,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

85,11402 Impostos indirectos 0,001.906,560,002.240,00 0,00 1.906,56 1.906,560,00 0,00

85,1140202 Outros 0,001.906,560,002.240,00 0,00 1.906,56 1.906,560,00 0,00

85,114020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 0,001.906,560,002.240,00 0,00 1.906,56 1.906,560,00 0,00

0,00002020602 Loteamentos e obras 0,000,000,00180,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

106,37402020603 Ocupação da via pública 0,001.787,080,001.680,00 0,00 1.787,08 1.787,080,00 0,00

44,25202020605 Publicidade 0,00119,480,00270,00 0,00 119,48 119,480,00 0,00

0,00002020699 Outros 0,000,000,00110,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000202069999 Outros 0,000,000,00110,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

86,81404 Taxas, multas e outras penalidades 790,8315.201,130,0017.510,00 206,32 15.785,64 15.201,130,00 0,00

92,3240401 Taxas 779,9014.208,630,0015.390,00 206,32 14.782,21 14.208,630,00 0,00

92,324040123 Taxas específicas das autarquias locais 779,9014.208,630,0015.390,00 206,32 14.782,21 14.208,630,00 0,00

87,48504012302 Loteamentos e obras 0,003.823,090,004.370,00 0,00 3.823,09 3.823,090,00 0,00

0,0000401230201 Loteamentos 0,000,000,00550,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

181,4330401230202 Obras 0,002.177,190,001.200,00 0,00 2.177,19 2.177,190,00 0,00

0,0000401230203 Taxa de Urbanização 0,000,000,00170,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000401230204 Taxa de Compensão 0,000,000,00150,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

71,5610401230205 Outras 0,001.645,900,002.300,00 0,00 1.645,90 1.645,900,00 0,00

66,31504012303 Ocupação da via pública 478,461.392,610,002.100,00 0,00 1.871,07 1.392,610,00 0,00

105,35104012306 Saneamento 301,447.901,330,007.500,00 206,32 7.996,45 7.901,330,00 0,00

76,87304012399 Outras 0,001.091,600,001.420,00 0,00 1.091,60 1.091,600,00 0,00

13,0600401239901 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 0,0019,590,00150,00 0,00 19,59 19,590,00 0,00

0,0000401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 0,000,000,00150,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

27,0930401239903 Averbamentos 0,0040,640,00150,00 0,00 40,64 40,640,00 0,00

399,8150401239904 Vistorias 0,00519,760,00130,00 0,00 519,76 519,760,00 0,00

79,9760401239905 Condução e Trânsito de veículos 0,00135,960,00170,00 0,00 135,96 135,960,00 0,00

0,0000401239906 Licenciamento de Táxis 0,000,000,00120,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

27,1760401239907 Licenças Máquinas Diversas Diversão 0,0046,200,00170,00 0,00 46,20 46,200,00 0,00

43,4840401239908 Licenciamento Espectáculos (Desportivos, Culturais 0,0082,620,00190,00 0,00 82,62 82,620,00 0,00

129,9110401239999 Outras 0,00246,830,00190,00 0,00 246,83 246,830,00 0,00

46,8160402 Multas e outras penalidades 10,93992,500,002.120,00 0,00 1.003,43 992,500,00 0,00

36,333040201 Juros de mora 10,9332,700,0090,00 0,00 43,63 32,700,00 0,00

0,000040202 Juros compensatórios 0,000,000,0080,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

76,784040204 Coimas e penalidades por contra ordenações 0,00959,800,001.250,00 0,00 959,80 959,800,00 0,00

0,000040299 Multas e penalidades diversas 0,000,000,00700,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

94,39805 Rendimentos da propriedade 0,0075.349,760,0079.821,00 0,00 75.349,76 75.349,760,00 0,00

9,6280502 Juros Sociedades financeiras 0,00656,730,006.821,00 0,00 656,73 656,730,00 0,00

9,628050201 Bancos e outras instituições financeiras 0,00656,730,006.821,00 0,00 656,73 656,730,00 0,00

102,3190510 Rendas 0,0074.693,030,0073.000,00 0,00 74.693,03 74.693,030,00 0,00

81,852051001 Terrenos 0,002.455,550,003.000,00 0,00 2.455,55 2.455,550,00 0,00

17/04/2013 Pág. 1 de 4




(unidade: €



PrevisõesCorrigida


ReceitasLiquidadas


Rec.Cobradas.Brutas






Ano: 2012

103,196051099 Outros 0,0072.237,480,0070.000,00 0,00 72.237,48 72.237,480,00 0,00

91,59706 Transferências correntes 6.473,222.069.160,330,002.258.989,00 10.000,00 2.065.633,55 2.069.160,330,00 0,00

91,3100603 Administração central 6.473,222.050.818,500,002.245.989,00 10.000,00 2.047.291,72 2.050.818,500,00 0,00

95,732060301 Estado 6.473,221.928.108,600,002.014.073,00 10.000,00 1.924.581,82 1.928.108,600,00 0,00

99,95306030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 0,001.810.306,000,001.811.157,00 0,00 1.810.306,00 1.810.306,000,00 0,00

100,01606030102 Fundo Social Municipal 0,0025.512,000,0025.508,00 0,00 25.512,00 25.512,000,00 0,00

100,00006030103 Participação Fixa no IRS 0,0024.308,000,0024.308,00 0,00 24.308,00 24.308,000,00 0,00

87,55806030105 Outras Transf. Educação 0,0031.082,930,0035.500,00 0,00 31.082,93 31.082,930,00 0,00

70,4000603010501 Transportes Escolares 0,00352,000,00500,00 0,00 352,00 352,000,00 0,00

102,4360603010502 Acordos de Colaboração Pré Escolar e 1.º Ciclo 0,0030.730,930,0030.000,00 0,00 30.730,93 30.730,930,00 0,00

0,0000603010503 Outros 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

27,27506030106 Outros 6.473,2231.802,280,00116.600,00 10.000,00 28.275,50 31.802,280,00 0,00

62,1840603010601 Gabinete de Movimento e Reabilitação 6.473,2214.302,280,0023.000,00 10.000,00 10.775,50 14.302,280,00 0,00

0,0000603010603 Gabinete Técnico Florestal 0,000,000,0057.600,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

50,0000603010604 Sapadores Florestais 0,0017.500,000,0035.000,00 0,00 17.500,00 17.500,000,00 0,00

0,0000603010699 Outros 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

509,73906030199 Outras 0,005.097,390,001.000,00 0,00 5.097,39 5.097,390,00 0,00

509,7390603019999 Outras 0,005.097,390,001.000,00 0,00 5.097,39 5.097,390,00 0,00

27,196060306 Estado Particip.comunit.projectos co financiados 0,0056.435,830,00207.516,00 0,00 56.435,83 56.435,830,00 0,00

0,00006030601 "Centro de Demonstração RecurSus..." 0,000,000,0063.780,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00006030605 Infra Estruturas do Parque Empresarial 0,000,000,0046.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

99,99706030606 EEAGRANTS (Mec.Fin.Europeu) 0,0039.116,000,0039.117,00 0,00 39.116,00 39.116,000,00 0,00

0,00006030607 SAMA Modernização Administrativa 0,000,000,0010.600,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

55,21606030608 Fundo Social Europeu 0,004.819,830,008.729,00 0,00 4.819,83 4.819,830,00 0,00

55,2160603060802 POPH Formação Modulares Certificadas 0,004.819,830,008.729,00 0,00 4.819,83 4.819,830,00 0,00

31,81506030699 Outros 0,0012.500,000,0039.290,00 0,00 12.500,00 12.500,000,00 0,00

271,615060307 Serviços e fundos autónomos 0,0066.274,070,0024.400,00 0,00 66.274,07 66.274,070,00 0,00

301,24606030701 Instituto Emprego e Formação Profissional (POCs) 0,0066.274,070,0022.000,00 0,00 66.274,07 66.274,070,00 0,00

0,00006030702 Instituto Emprego e Formação Profissional (Outros) 0,000,000,002.400,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

141,0910606 Segurança social 0,0018.341,830,0013.000,00 0,00 18.341,83 18.341,830,00 0,00

141,091060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 0,0018.341,830,0013.000,00 0,00 18.341,83 18.341,830,00 0,00

152,84906060101 Comissão Protecção Crianças e Jovens ( ISS.IP) 0,0018.341,830,0012.000,00 0,00 18.341,83 18.341,830,00 0,00

0,00006060199 Outros 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

31,97607 Venda de bens e serviços correntes 2.065,52119.444,830,00373.550,00 18.314,12 103.196,23 119.444,830,00 0,00

37,0660701 Venda de bens 1.281,0962.141,520,00167.650,00 13.242,23 50.180,38 62.141,520,00 0,00

0,000070101 Material de escritório 0,000,000,001.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

4,011070102 Livros e documentação técnica 0,00300,790,007.500,00 0,00 300,79 300,790,00 0,00

1,990070103 Publicações e impressos 0,00109,470,005.500,00 0,00 109,47 109,470,00 0,00

0,000070105 Bens inutilizados 0,000,000,004.200,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

53,382070108 Mercadorias 1.281,0935.685,840,0066.850,00 867,07 36.099,86 35.685,840,00 0,00

59,40207010801 Água 1.281,0935.641,090,0060.000,00 867,07 36.055,11 35.641,090,00 0,00

0,00007010802 Livretes, Cartões e Outros 0,000,000,001.900,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,90407010803 Outros 0,0044,750,004.950,00 0,00 44,75 44,750,00 0,00

1,983070109 Matérias de consumo 0,00200,260,0010.100,00 0,00 200,26 200,260,00 0,00

0,00007010901 Programas de Concursos 0,000,000,003.900,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

5,72207010902 Fotocópias e Certidões 0,00200,260,003.500,00 0,00 200,26 200,260,00 0,00

0,00007010903 Documento em Suporte Digital 0,000,000,002.700,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

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(unidade: €



PrevisõesCorrigida


ReceitasLiquidadas


Rec.Cobradas.Brutas






Ano: 2012

0,000070110 Desperdícios, resíduos e refugos 0,000,000,002.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000070111 Produtos acabados e intermédios 0,000,000,005.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00007011102 Artesanato 0,000,000,005.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

40,383070199 Outros 0,0025.845,160,0064.000,00 12.375,16 13.470,00 25.845,160,00 0,00

40,38307019901 Outros Produtos 0,0025.845,160,0064.000,00 12.375,16 13.470,00 25.845,160,00 0,00

28,6090702 Serviços 784,4355.000,550,00192.250,00 5.071,89 50.713,09 55.000,550,00 0,00

8,515070201 Aluguer de espaços e equipamentos 0,003.661,640,0043.000,00 0,00 3.661,64 3.661,640,00 0,00

0,00007020101 Máquinas e Ferramentas 0,000,000,0010.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

8,28007020102 Veículos de transporte 0,00621,000,007.500,00 0,00 621,00 621,000,00 0,00

12,16307020103 Outros 0,003.040,640,0025.000,00 0,00 3.040,64 3.040,640,00 0,00

0,000070203 Vistorias e ensaios 0,000,000,003.100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

18,938070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 0,0011.893,280,0062.800,00 0,00 11.893,28 11.893,280,00 0,00

0,00007020801 Serviços sociais 0,000,000,006.100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

56,94507020802 Serviços recreativos 0,0011.673,660,0020.500,00 0,00 11.673,66 11.673,660,00 0,00

0,87807020803 Serviços culturais 0,00219,620,0025.000,00 0,00 219,62 219,620,00 0,00

0,00007020804 Serviços desportivos 0,000,000,0011.200,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

47,325070209 Serviços específicos das autarquias 784,4339.445,630,0083.350,00 5.071,89 35.158,17 39.445,630,00 0,00

0,00007020901 Saneamento 0,000,000,002.900,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

55,28307020902 Resíduos sólidos 400,9528.139,150,0050.900,00 280,49 28.259,61 28.139,150,00 0,00

37,02307020904 Trabalhos por conta de particulares 383,488.385,640,0022.650,00 4.791,40 3.977,72 8.385,640,00 0,00

42,33107020999 Outros 0,002.920,840,006.900,00 0,00 2.920,84 2.920,840,00 0,00

16,8700703 Rendas 0,002.302,760,0013.650,00 0,00 2.302,76 2.302,760,00 0,00

35,427070301 Habitações 0,002.302,760,006.500,00 0,00 2.302,76 2.302,760,00 0,00

0,000070302 Edifícios 0,000,000,002.150,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000070399 Outras 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

57,34208 Outras receitas correntes 1.369,688.716,000,0015.200,00 1.369,68 8.716,00 8.716,000,00 0,00

57,3420801 Outras 1.369,688.716,000,0015.200,00 1.369,68 8.716,00 8.716,000,00 0,00

57,342080199 Outras 1.369,688.716,000,0015.200,00 1.369,68 8.716,00 8.716,000,00 0,00

0,00008019901 Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 0,000,000,003.100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00008019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 0,000,000,002.200,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

88,04008019999 Diversas 1.369,688.716,000,009.900,00 1.369,68 8.716,00 8.716,000,00 0,00

0,76509 Venda de bens de investimento 0,002.873,000,00375.500,00 0,00 2.873,00 2.873,000,00 0,00

1,4080901 Terrenos 0,002.873,000,00204.000,00 0,00 2.873,00 2.873,000,00 0,00

1,520090101 Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,002.873,000,00189.000,00 0,00 2.873,00 2.873,000,00 0,00

0,000090109 Instituições sem fins lucrativos 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090110 Famílias 0,000,000,0010.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000902 Habitações 0,000,000,0010.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090210 Famílias 0,000,000,0010.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000903 Edifícios 0,000,000,00155.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090302 Sociedades financeiras 0,000,000,0030.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090303 Admin.Pública Admin.central Estado 0,000,000,0010.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090310 Famílias 0,000,000,00115.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000904 Outros bens de investimento 0,000,000,006.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,000,000,003.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009040101 Equipamento de transporte 0,000,000,001.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009040102 Maquinaria e equipamento 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009040103 Outros 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

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(unidade: €



PrevisõesCorrigida


ReceitasLiquidadas


Rec.Cobradas.Brutas






Ano: 2012

0,000090410 Famílias 0,000,000,003.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009041001 Equipamento de transporte 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009041002 Maquinaria e equipamento 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009041003 Outros 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

78,77910 Transferências de capital 0,001.196.162,8235.207,281.518.380,00 0,00 1.231.370,10 1.231.370,100,00 35.207,28

78,7791003 Administração central 0,001.196.162,8235.207,281.518.380,00 0,00 1.231.370,10 1.231.370,100,00 35.207,28

95,394100301 Estado 0,001.225.753,100,001.284.937,00 0,00 1.225.753,10 1.225.753,100,00 0,00

99,95310030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 0,001.206.870,000,001.207.438,00 0,00 1.206.870,00 1.206.870,000,00 0,00

24,36610030104 Cooperação Técnica e Financeira 0,0018.883,100,0077.499,00 0,00 18.883,10 18.883,100,00 0,00

24,3661003010401 Construção Cine teatro/Auditório Municipal Brc 0,0018.883,100,0077.499,00 0,00 18.883,10 18.883,100,00 0,00

12,676100307 Estado Particip.comunitária project.co financiados 0,0029.590,2835.207,28233.443,00 0,00 5.617,00 5.617,000,00 35.207,28

100,00010030703 EEAGRANTS (Mec.Fin.Europeu) 0,005.617,000,005.617,00 0,00 5.617,00 5.617,000,00 0,00

22,61210030704 Infra Estruturas do Parque Empresarial 0,0035.207,2835.207,28155.700,00 0,00 0,00 0,000,00 35.207,28

0,00010030707 Remod e Req Integrada Campo Futebol Municipal Brc 0,000,000,0029.800,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00010030708 SAMA Modernização Administrativa 0,000,000,0039.826,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00010030709 " Centro de Demonstração RecurSus..." 0,000,000,001.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00010030799 Outros 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

560,53915 Reposições não abatidas nos pagamentos 0,0010.975,360,001.958,00 0,00 10.975,36 10.975,360,00 0,00



100,00016 Saldo da gerência anterior 0,0093.203,000,0093.203,00 0,00 93.203,00 93.203,000,00 0,00

100,0001601 Saldo orçamental 0,0093.203,000,0093.203,00 0,00 93.203,00 93.203,000,00 0,00

100,000160101 Na posse do serviço 0,0093.203,000,0093.203,00 0,00 93.203,00 93.203,000,00 0,00

83,667

63,311

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

76,165

109,476

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Total Receitas Correntes

Total Receitas de Capital

Total Outras Receitas

Total Geral

10.699,25

0,00

10.699,25

0,00

2.361.412,09

1.199.035,82

3.664.626,27

104.178,36

1.893,90

35.207,28

37.101,18

0,00

2.822.410,00

1.893.880,00

95.161,00

4.811.451,00

29.890,12

0,00

29.890,12

0,00

2.344.115,12

1.234.243,10

3.682.536,58

104.178,36

0,00

0,00

0,00

0,00

2.363.305,99

1.234.243,10

3.701.727,45

104.178,36

1.893,90

35.207,28

0,00

37.101,18

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ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.

Fonte Financiamento(%)

AA FCAC

CódigoClassificaçãoOrçamental

Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos


Ano: 2012

Montante Previsto Montante executado


Total Anos Anteriores Total

NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução

Global(%)Ano Anos seguintes Ano

Obj. Prog

01 Funções Gerais

01 Administração Geral111

01 2010/1 Orgãos Autárquicos111

01 2010/1 Equipamento de Informática 0,000102 070107 O 01/2010 12/2014 0,00 0,002.167,00167,00 2.000,00 0,000,001111

01 2010/1 Software Informático 0,000102 070108 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00600,00200,00 400,00 0,000,002111

01 2010/1 Equipamento Administrativo 1.675,260102 070109 O 01/2010 12/2014 99,96 62,602.676,001.676,00 1.000,00 1.675,260,003111

01 2010/1 Aquisição/reparação de Material de Transporte 2.235,050102 07010602 O 01/2010 12/2014 99,00 52,653.000,001.000,00 2.000,00 989,991.245,064111

01 2010/2 Divisão Administrativa e Financeira111

01 2010/2 Equipamento de Informática 6.945,2702 070107 O 01/2010 12/2014 0,00 47,477.685,001.685,00 6.000,00 0,006.945,271111

01 2010/2 Software Informático 14.697,2302 070108 O 01/2010 12/2014 81,80 84,709.200,008.000,00 1.200,00 6.544,228.153,012111

01 2010/2 Equipamento Administrativo 6.061,0202 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 89,65700,00500,00 200,00 0,006.061,023111

01 2010/3 Divisão de Obras e Serviços Urbanos111


01 2010/3 Software Informático 9.697,3403 070108 O 01/2010 12/2014 0,00 75,193.200,003.000,00 200,00 0,009.697,342111

01 2010/3 Equipamento Administrativo 465,2603 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 60,80300,00100,00 200,00 0,00465,263111

01 2010/3 Outro 7.747,2403 07011002 O 01/2010 12/2014 98,95 65,649.333,005.333,00 4.000,00 5.276,812.470,434111

01 2010/3 Ferramentas e Utensilios 1.763,6403 070111 O 01/2010 12/2014 74,35 43,323.200,001.200,00 2.000,00 892,16871,485111

01 2010/3 Locação Financeira ( Material de Transporte ) 14.300,0003 070205 O 01/2010 12/2014 0,00 90,511.500,00500,00 1.000,00 0,0014.300,006111

01 2010/3 Aquisição/Reparação de Material de Transporte 20.228,0003 07010602 O 01/2010 12/2014 86,51 64,8917.000,007.000,00 10.000,00 6.055,8114.172,197111

01 2010/4 Divisão de Acção Sócio Cultural111


01 2010/4 Software Informático 828,2904 070108 O 01/2010 12/2014 0,00 73,41300,00100,00 200,00 0,00828,292111

01 2010/4 Equipamento Administrativo 465,2604 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 23,671.500,00500,00 1.000,00 0,00465,263111

01 2010/4 Outro 781,3204 07011002 O 01/2010 12/2014 47,77 59,98815,00615,00 200,00 293,79487,534111

01 2010/4 Ferramentas e Utensilios 424,0904 070111 O 01/2010 12/2014 0,00 56,99320,00120,00 200,00 0,00424,095111

01 2010/4 Artigos e Objectos de Valor 0,0004 070112 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00650,00250,00 400,00 0,000,006111

01 2010/45 Modernização Administrativa II111

01 2010/45 Pontos Wirless 0,000102 070107 O 80 01/2010 12/2012 0,00 0,0012.500,0012.500,00 0,00 0,000,001111

01 2010/45 Desmaterialização Processos Equip. 0,000102 070107 O 20 80 01/2010 12/2012 0,00 0,0015.006,0015.006,00 0,00 0,000,002111

01 2010/45 Desmaterialização Processos Software 10.259,400102 070108 O 20 80 01/2010 12/2012 72,38 72,3814.175,0014.175,00 0,00 10.259,400,003111

Totais do Programa 111: 34.200,00 67.603,51 99.991,0574.627,00 108.827,00 32.387,54 43,40 56,67

Totais do Objetivo 01: 34.200,00 108.827,0074.627,00 67.603,51 32.387,54 99.991,05 43,40 56,67


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2012




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Socias

2 Ensino não Superior211

2 2010/13 Requalificação do Parque Escolar211

2 2010/13 Agrupamento de Escolas de Barrancos1211

2 2010/13 Aquisição de equipamento Administrativo 0,0004 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00750,00250,00 500,00 0,000,001/2211

2 2010/13 Obras de ampliação do Edificio 0,0003 07010305 A 01/2010 12/2014 0,00 0,003.900,001.500,00 2.400,00 0,000,001/4211

Totais do Programa 211: 2.900,00 0,00 0,001.750,00 4.650,00 0,00 0,00 0,00

2 Saúde220

2 2010/7 Gabinete do Movimento Centro de Fisioterapia220

2 2010/7 Apetrechamento1220

2 2010/7 Aquisição de Equipamento Administrativo 0,0004 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00700,00200,00 500,00 0,000,001/1220

2 2010/7 Aquisição de Ferramentas e Utensilios 220,3004 070111 O 01/2010 12/2014 52,43 28,87700,00300,00 400,00 157,3063,001/2220

2 2010/9 Novo Centro de Saúde de Barrancos220

2 2010/9 Construções Diversas Arranjos Exteriores(conclusão)

1.718,1703 07010401 O 01/2010 12/2012 53,33 59,562.500,002.500,00 0,00 1.333,17385,002220

Totais do Programa 220: 900,00 448,00 1.938,473.000,00 3.900,00 1.490,47 49,68 44,58

2 Segurança e Acção Social230

2 2008/5016 APOIAR +230

2 2008/5016 Banco de ajudas técnicas1230

2 2008/5016 Aquisição de Material 385,0004 07011002 O 01/2008 12/2014 0,00 20,421.500,00500,00 1.000,00 0,00385,001/1230

2 2010/49 APOIAR + II230

2 2010/49 Oficina Domiciliária 0,0004 07011002 O 01/2010 12/2013 0,00 0,003.000,001.500,00 1.500,00 0,000,001230


2 Habitação e Serviços Colectivos240

2 2008/5026 Antigo Matadouro240

2 2008/5026 Obras de Remodelação 0,0003 07010413 O 01/2008 12/2014 0,00 0,003.500,001.500,00 2.000,00 0,000,001240

2 2008/5027 Edificio Torre do Relógio240

2 2008/5027 Obras de conservação e remodelação 75.883,8103 07010307 O 01/2008 12/2012 100,00 100,0016.622,0016.622,00 0,00 16.621,7559.262,061240

2 2010/31 Obras Prédios Urbanos não destinados à Habitação240

2 2010/31 Obras Diversas 74.879,7703 07010307 A 01/2010 12/2014 64,93 64,8960.000,0030.000,00 30.000,00 19.478,2055.401,571240

2 2010/31 Aquisição de Terreno 0,0003 070101 B 01/2010 12/2012 0,00 0,001.500,001.500,00 0,00 0,000,003240

2 2010/33 Habitação Edificios Municipais240

2 2010/33 Habitação Obras 18.612,5703 07010203 A 01/2010 12/2014 50,75 64,0213.000,005.000,00 8.000,00 2.537,6616.074,911240


2 Ordenamento do Território242

2 2009/2 Infraestruturas Novo Bairro Floresta 0,0003 07010413 E 01/2009 12/2012 0,00 0,001.100,001.100,00 0,00 0,000,00242

2 2012/9 Plano Estratégico de Regeneração Urbana242

2 2012/9 Artérias Urbanas 312,4803 07010401 E 01/2012 12/2013 0,38 0,13246.200,0082.600,00 163.600,00 312,480,001242

2 2012/9 Requalificação de outras infra estruturas 0,0003 07010401 E 01/2012 12/2013 0,00 0,0075.475,0013.125,00 62.350,00 0,000,002242


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2012




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Socias

2 Ordenamento do Território242

2 2012/9 Requalificação de Equipamentos Colectivos 0,0003 07011002 O 01/2012 12/2013 0,00 0,0060.375,0010.500,00 49.875,00 0,000,003242


2 Saneamento243

2 2010/35 Saneamento243

2 2010/35 Obras Diversas 20.820,4303 07010401 A 01/2010 12/2014 77,46 90,2310.000,0010.000,00 0,00 7.746,1713.074,261243

Totais do Programa 243: 0,00 13.074,26 20.820,4310.000,00 10.000,00 7.746,17 77,46 90,23

2 Abastecimento de Água244

2 2010/36 Infra Estruturas de Água244

2 2010/36 Obras Diversas 19.064,9003 07010401 A 01/2010 12/2014 15,45 56,3616.000,008.000,00 8.000,00 1.236,1917.828,711244


2 Protecção do Meio Ambiente e Conservação Natureza246

2 2012/10 Requalificação zonas de Lazer246

2 2012/10 Espaços Diversos 0,0003 070305 A 01/2012 12/2012 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,001246

Totais do Programa 246: 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2 Serviços culturais , recreativos e religiosos250

2 2005/41 Cine Teatro250

2 2005/41 Conclusão das Obras 805.724,0003 07010309 E 01/2005 12/2012 0,00 89,2996.675,0096.675,00 0,00 0,00805.724,001250

2 2010/22 Quintalão de Festas250

2 2010/22 Obras Diversas 1.978,9803 07010307 A 01/2010 12/2014 21,99 41,583.000,001.000,00 2.000,00 219,871.759,111250

2 2010/22 Aquisição de Ferramentas e Utensilios 385,5603 070111 O 01/2010 12/2014 0,00 20,451.500,00500,00 1.000,00 0,00385,562250

2 2010/24 Parque Infantil do Miradouro250

2 2010/24 Aquisição de Novos Equipamentos 0,0003 07011002 O 01/2010 12/2014 0,00 0,002.250,00750,00 1.500,00 0,000,001250

2 2010/38 Diversos Recintos Culturais e Recreativos250

2 2010/38 Obras Diversas 8.680,6103 07010302 A 01/2010 12/2014 25,33 45,2813.300,0011.100,00 2.200,00 2.811,705.868,911250

2 2012/2 Cine Teatro de Barrancos250

2 2012/2 Obras de manutenção 1.681,8103 07010309 A 01/2012 12/2014 39,18 23,067.292,724.292,72 3.000,00 1.681,810,001250

2 2012/2 Aquisição de Equipamento Administrativo 0,0004 070109 O 01/2012 12/2014 0,00 0,002.400,00800,00 1.600,00 0,000,002250

2 2012/2 Aquisição de Equipamento (outro) 0,0004 07011002 O 01/2012 12/2014 0,00 0,002.100,00700,00 1.400,00 0,000,003250


2 Cultura251

2 2010/19 Biblioteca de Barrancos251

2 2010/19 Aquisição de Equipamento Informático 0,0004 070107 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00750,00250,00 500,00 0,000,004251


2 Desporto, Recreio e Lazer252

2 2008/5038 Reaqualificação de Equipamentos Desportivos252

2 2008/5038 Polidesportivo3252


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2012




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Socias

2 Desporto, Recreio e Lazer252

2 2008/5038 Obras de remodelação 935,9203 07010302 O 01/2008 12/2014 0,00 5,3916.440,0014.240,00 2.200,00 0,00935,923/1252

2 2010/44 Estádio Municipal de Barrancos252

2 2010/44 Aquisição de Equipamento 3.065,7704 07011002 O 01/2010 12/2014 0,00 67,151.500,00500,00 1.000,00 0,003.065,771252

2 2010/44 Intervenções Diversas 9.908,9703 07010302 O 01/2010 12/2014 9,61 19,3145.000,0037.500,00 7.500,00 3.604,856.304,122252


Totais do Objetivo 2: 354.025,00 709.029,72355.004,72 986.517,90 57.741,15 1.044.259,05 16,26 61,59


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2012




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

3 Funções Económicas

3 Agricultura, Pecuária, Sivicultura, Caça e Pesca310

3 2012/6 "Centro de Demonstração RecuuSus Sensiblilização p/ a valorização e qualificação dosrecursos silvestres na MEGuadiana"

310

3 2012/6 Implementação de horto pedagógico3310

3 2012/6 Aquisição de Sinalética 0,0004 07011002 O 80 01/2012 12/2014 0,00 0,002.045,001.845,00 200,00 0,000,003/3310

3 2012/6 Implementação de percurso interpretativo dosrecursos silvestres

5310

3 2012/6 Aquisição de sinaléctica 0,0004 07011002 O 80 01/2012 12/2014 0,00 0,001.699,00100,00 1.599,00 0,000,005/2310


3 Indústria e Energia320

3 2008/5049 Iniciativas de Apoio à Instalação de Empresas320

3 2008/5049 Centro de Desenvolvimento de IniciativasEmpresariais

0,0003 070105 E 01/2008 12/2013 0,00 0,00300.000,0050.000,00 250.000,00 0,000,003320

3 2008/5049 Outras instalações de Apoio a Investidores 1.000,0003 070105 E 01/2008 12/2014 0,00 0,71139.000,000,00 139.000,00 0,001.000,004320

3 2010/42 Empreitada Exteriores Espaços Verdes PEB 0,0003 070105 E 30 70 01/2010 12/2013 0,00 0,00184.000,00183.000,00 1.000,00 0,000,00320

3 2012/8 Realização de Acções na área das EnergiasRenováveis

320

3 2012/8 Aquisição de equipamento 0,0003 07011002 O 01/2012 12/2014 0,00 0,005.500,00500,00 5.000,00 0,000,001320

Totais do Programa 320: 395.000,00 1.000,00 1.000,00233.500,00 628.500,00 0,00 0,00 0,16

3 Transportes e Comunicações330

3 2008/5101 Sinalização330

3 2008/5101 Plano de Sinalização 11.524,7303 07011002 O 01/2008 12/2012 13,38 91,731.200,001.200,00 0,00 160,5011.364,231330

3 2009/10 Caminho 1023 Noudar 28.438,6803 07010401 E 01/2009 12/2012 100,00 100,0023.053,0023.053,00 0,00 23.052,035.386,65330

3 2010/40 Reabilitação de Vias e Caminhos PEB 8.499,6103 07010401 E 01/2010 12/2012 89,47 89,479.500,009.500,00 0,00 8.499,610,00330


3 Transportes Rodoviários331

3 2008/13 Reabilitação Urbana331

3 2008/13 Artérias Urbanas 31.065,6303 07010401 O 01/2008 12/2012 56,16 71,5528.184,0028.184,00 0,00 15.828,8615.236,771331

3 2008/13 Perímetro Urbano 40.198,7503 07010401 E 01/2008 12/2012 88,99 95,4017.603,0017.603,00 0,00 15.664,6424.534,112331


3 Comércio e turismo340

3 2010/41 Parque de Feiras e Exposições de Barrancos340

3 2010/41 Obras Diversas 1.172,2803 07030313 B 01/2010 12/2012 1,70 1,7069.000,0069.000,00 0,00 1.172,280,001340

3 2012/7 Museu Municipal de Arqueológia e Etnografia340

3 2012/7 Obras de ampliação 0,0003 07010308 A 01/2012 12/2013 0,00 0,006.700,001.100,00 5.600,00 0,000,001340

Totais do Programa 340: 5.600,00 0,00 1.172,2870.100,00 75.700,00 1.172,28 1,67 1,55

3 Turismo342

3 2012/3 Castelo de Noudar342


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2012




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

3 Funções Económicas

3 Turismo342

3 2012/3 Obras de Conservação 0,0003 07010307 E 01/2012 12/2012 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,001342


Totais do Objetivo 3: 402.399,00 787.484,00385.085,00 57.521,76 64.377,92 121.899,68 16,72 14,43

Total Geral: 814.716,72 790.624,00 1.605.340,72 1.111.643,17 154.506,61 1.266.149,78 18,96 46,60

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

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§amento/2013... · Prestação de Contas Relatório de Gestão, 2012 3 Município de Barrancos...

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