ANÁLISE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E...

Trabalho de Conclusão de Curso

ANÁLISE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA):

SITUAÇÃO DE POBREZA E DIREITOS HUMANOS VIOLADOS

Jacqueline de Campos Rojas 1

Fabrício Santiago 2

RESUMO

Este projeto foi baseado em uma pesquisa quantitativa de indivíduos da Educação de Jovens e

Adultos que evadiram da escola ainda na fase da infância ou adolescência e que retomou os

estudos, posteriormente já na fase adulta. A instituição escolhida foi o Centro de Apoio

Infanto Juvenil situado em um bairro do município de Corumbá. Existem inúmeros motivos

pelos quais uma criança ou adolescente deixou de frequentar à escola e só retomou os estudos

após, inserindo-se na EJA – Educação de Jovens e Adultos. Considerando que há um tempo

programas de transferência de renda como o Bolsa Família não existiam, o trabalho infantil

era propagado como algo naturalizado, os Direitos Humanos pouco falados, a evasão escolar

era muito maior e aceitável socialmente, sendo vista pelas famílias como uma alternativa

viável para se manter economicamente. Esta pesquisa contribuirá para que profissionais da

educação compreendam a realidade desse grupo diferenciado e aprimorem as políticas

públicas voltadas à realidade dos mesmos.

Palavras Chaves: Educação; Pobreza; Direitos Humanos; EJA.

1. INTRODUÇÃO

Esta pesquisa tem por objetivo buscar os aspectos sociais, econômicos e culturais que

influenciaram no percurso do processo de evasão escolar de um indivíduo em idade precoce e

que retornou à escola anos após como aluno da EJA- Educação de Jovens e Adultos. Visa

ainda obter dados através de questionários quantitativos, sobre os principais fatores

responsáveis pela evasão escolar considerando a pobreza, os Direitos Humanos infringidos,

como trabalho infantil, por exemplo, e questões pessoais, familiares e sociais pertinentes.

“A EDUCAÇÃO SOZINHA NÃO MUDA. ELA SE

FAZ NA VERDADEIRA PRÁXIS.”

(PAULO FREIRE)


Justifica-se este estudo, pois existem inúmeros motivos pelos quais uma criança ou

adolescente deixou de frequentar a escola, e só retomou os estudos após, inserindo-se na EJA

– Educação de Jovens e Adultos. Considerando que há um tempo programas de transferência

de renda como o Bolsa Família não existiam, o trabalho infantil era propagado como algo

naturalizado, os Direitos Humanos pouco falados, a evasão escolar era muito maior e

aceitável socialmente, sendo vista pelas famílias como uma alternativa viável para se

manterem economicamente.

A violência em suas alternadas formas, por exemplo, comumente está presente, o que

é uma violação dos Direitos Humanos e do ECA. Foi um longo percurso que essa criança ou

adolescente percorreu até que deixasse de frequentar a escola.

A análise das respostas desses indivíduos às perguntas estruturadas possibilitou uma

ampla compreensão dos diversos aspectos envolvidos em um caso de evasão escolar.

Situação esta, vista por muitos com preconceito e discriminação, culpabilizando-os por

questões que também são de ordem social.

De acordo com SPÍNDOLA e SANTOS (2003), por mais particulares que sejam as

histórias de vida, são sempre relatos de práticas sociais, da forma como o indivíduo atua no

mundo e a maneira que se insere no grupo do qual faz parte.

A metodologia seguida será baseada em uma pesquisa quanti-qualitativa de individuos

da Educação de Jovens e Adultos que evadiram da escola ainda na fase da infância ou

adolescência, e que retomou os estudos posteriormente, já na fase adulta.

A instituição escolhida foi o Centro de Apoio Infanto Juvenil situada em um bairro do

município de Corumbá. Com o aval da coordenação, os dados serão coletados, através de

entrevistas estruturadas feitas a partir do consentimento expresso e assinado dos indivíduos.

Após esse levantamento, foram analisados à luz das teorias que abordam os principais

aspectos encontrados.

Os nomes dos envolvidos serão mantidos em sigilo e todos os dados coletados serão

cuidadosamente preservados de exposição indevida.

Neste artigo pretende-se tornar claros os Direitos Humanos e legislações que foram

violados na trajetória desses indivíduos, sejam elas no âmbito pessoal, coletivo ou

institucional.


2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EJA

A EJA é uma modalidade de ensino voltada para a Educação de Jovens e Adultos. A

Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é reafirmada pela EJA, pois a

educação constitui direito fundamental do cidadão, e mais do que isso, faz-se necessário criar

e oferecer possibilidades de esses direitos serem cumpridos. A prioridade política assumida

por todos os Estados-nação que assinaram a referida declaração vem norteando os rumos e

filosofias dos sistemas nacionais de educação desde o final da primeira metade do século XX.

No Brasil, somente em 1988 o direito à educação para todos voltou à Constituição Federal,

portanto, a oferta de atendimento não é uma questão de “chance” ou “oportunidade”, mas um

direito constitucional. A EJA, como direito é inquestionável e deve estar disponível para

todos. (Constituição Federal, 1988)

A concepção de educação de jovens e adultos é ampla, e compreende a educação não

apenas como um processo de se escolarizar, mas como um direito de aprender e ampliar

conhecimentos no decorrer da vida. A EJA é um espaço de aprendizado e tensão em

diferentes ambientes de vivência que facilitam a formação de indivíduos como sujeitos da

história. O planejamento e execução de diferentes propostas e encaminhamentos para a EJA

devem considerar as múltiplas formas de ser brasileiro: indígenas, brancos, negros, mestiços,

amarelos; mulheres, homens; adultos, idosos, jovens; pantaneiros, quilombolas, ribeirinhos,

agricultores, pescadores; trabalhadores ou desempregados; de classes sociais diversas; origem

rural ou urbana; vivendo no campo, cidade pequena ou metrópole; livre ou em privação de

liberdade por estar em conflito com a lei ou pessoas com necessidades educacionais

especiais. (BRASIL, 2000)

Segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE), a marca da diversidade em nosso

país tem sido a desigualdade. Conforme demonstrado em estudos estatísticos, 49,5% da

população é constituído por pretos e pardos e 0,3% de indígenas, que encabeçando lutas e

movimentos sociais fazem valer seus direitos na prática. A EJA surge como ação

potencializadora da diversidade na educação contribuindo para a transformação social e para

a implantação de propostas educativas que centralizem os sujeitos com suas necessidades,

desejos e expectativas de educação, estimulando a criatividade, energia e imaginação dos


mesmos, como um processo humanizador. Considerando a sociedade de classe, autoritária e

hierárquica, é imprescindível políticas de Estado a fim de superar a desigualdade.

Uma série de episódios nacionais e estaduais sobre a Educação de Jovens e Adultos na

última década vem consolidando essa modalidade de ensino e desencadeando inúmeras

reflexões pedagógicas. A história da Educação de Adultos no Brasil acompanha a educação

como um todo, e tem relação direta com a história dos modelos políticos e econômico, e

consequentemente a história das relações de poder, dos grupos da elite e da classe popular

(GENTIL, 2010).

Apesar dos muitos avanços na Legislação, nas Políticas e Programas difundidos

periodicamente e avançadas discussões de amplo envolvimento social como entidades

educacionais, representantes dos órgãos normativos, associações profissionais e científicas,

universidades dentre outros, o Brasil ainda apresenta altos índices de analfabetismo entre a

população maior de 15 anos de idade. E mesmo considerando alguns resultados de queda no

percentual de analfabetismo em determinadas regiões do país ou faixas populacionais, é

necessário prudência e análise sobre quem são esses indivíduos considerados alfabetizados.

Estatísticas oficiais confirmam que o maior número de analfabetos é formado por

pessoas de regiões pobres e do interior, com maior idade e que provêm de grupos afro-

brasileiros. O extenso número de mulheres também endossa esse rol, que durante muito

tempo, distante da vida pública e restringidas ao ambiente doméstico, ficaram distantes das

escolas (SOARES, 2003).

Para Paulo Freire (1995), a Educação de Adultos é mais bem compreendida quando se

situa como Educação Popular, pois se torna abrangente.

A Educação de Adultos, virando Educação Popular, torna-se mais

abrangente. Certos programas como alfabetização, educação de base em

profissionalização ou em saúde primária são apenas uma parte de trabalho

mais amplo que se sugere quando se fala em Educação Popular (1995, p. 13-

14).

Dessa forma, na atuação pedagógica da EJA não há espaço para uma neutralidade

política. Pode-se dizer que enquanto Educação Popular a EJA se constitui principalmente em

um processo de permanente reflexão, numa prática educativa e política, na conscientização, e

em uma ação em que o indivíduo não está em busca somente da leitura da palavra, mas do

mundo, e que almeja além do que puramente uma certificação. Sabe-se que a educação

sozinha não é capaz de reparar este débito social, porém é no ambiente democrático que o


espaço escolar oferece – ou deveria oferecer –condições para se poder formar uma sociedade

com menos desigualdades, através de uma escola com qualidade, antes negada para muitos

jovens e adultos (RODRIGUES, 2011).

Conhecer a realidade desses alunos da EJA é muito importante para que

compreendendo os motivos de sua evasão escolar, a educação possa ajudá-los a alterar a

própria realidade e que as crianças de hoje percorram trajetórias de garantias de direitos para

que se obtenham resultados diferentes.

3. ANÁLISE DOS DADOS

3.1- DADOS GERAIS DOS PARTICIPANTES

Tabela 1

Nome

Sexo Idade Fase da EJA Idade em que

parou de estudar

R.L.S. Masculino 19 anos 1ª Fase 7 anos

C.H.O. Masculino 22 anos 2ª Fase 9 anos

L.C.P. Masculino 26 anos 3ª Fase 12 anos

G.D.S Feminino 34 anos 3ª Fase 14 anos

V.D.M. Feminino 51 anos 3ª Fase 16 anos

Fonte: ROJAS (2016) / Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social.

Como se observa na tabela acima, dos entrevistados foram três homens e duas

mulheres, sendo estas as de maior idade se comparado aos outros. Outro fator a ser pontuado

é que as duas mulheres pararam de estudar mais tarde que os homens, já na adolescência e

ambas estão concluindo a 3ª fase da EJA (Educação de Jovens e Adultos), ou seja, o Ensino

Médio. Ao mesmo tempo essas mulheres retornaram aos estudos muito mais tarde, talvez por

questões culturais e sociais, já que comumente para a crença machista dominante se espera do

sexo feminino os cuidados do lar e dos filhos.


3.2 – IDADE DE ALFABETIZAÇÃO

Gráfico 1


O Gráfico 1 demonstra que 80% por cento dos sujeitos pesquisados foram

alfabetizados ainda na infância, na idade considerada adequada para a escola, contudo, apesar

de esse ser um ponto positivo, houveram fatores posteriores que determinaram a saída ou

desistências desses alunos, que serão descritos nos tópicos seguintes. Vale ressaltar que as

mulheres perduraram por mais tempo na escola, com saída aos quatorze e dezesseis anos

como já descrito na Tabela 1. O indivíduo alfabetizado tardiamente aos 14 anos, relatou que

não havia frequentado a escola na infância e aprendeu a ler quando foi para uma instituição

de reabilitação à crianças e adolescentes dependentes químicos.

80%

20%

Alfabetização

Alfabetizados na Infância (entre 7 e8 anos)

Alfabetizado na Adolescência (com14 anos)


3.3 – MOTIVOS DA EVASÃO ESCOLAR PRECOCE E TRABALHO INFANTIL

Gráfico 2


Das várias opções que havia para assinalar no questionário sobre os motivos que

favoreceram esses indivíduos ainda na infância ou adolescência a abandonarem a escola, uma

mulher disse que foi devido a escola se situar muito distante, já que morava com a família na

zona rural. E 3 homens e 1 mulher assinalaram que foi por precisarem trabalhar na

infância/adolescência para ajudar a família e/ou se sustentar sozinho.

Como se observa no Gráfico acima, 80% dos sujeitos pesquisados vivenciaram o

trabalho infantil ainda na infância e adolescência o que influenciou na evasão escolar dos

mesmos.

O trabalho infantil é protegido por medidas protecionistas e restritivas constantes na

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,

em consonância com os tratados internacionais a Constituição da República Federativa do

Brasil –CRFB.

Percebemos então, que esses estudantes tiveram um longo histórico de trabalho

infantil, interferindo e privando-os assim de que continuassem na escola do dia, fato que em

Evasão Escolar Precoce e Trabalho Infantil

Não havia escola na minha comunidade/bairro ou era muito longe

Precisaram trabalhar na infância/adolescência para ajudar a família e/ou se sustentar sozinho


nenhuma hipótese poderia ocorrer, pois no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em

seu Artigo 3º, na lei 8.069 está explícito que o adolescente tem direito a proteção e ao ensino,

sendo proibido assim o impedimento de acesso a essa educação por motivo de trabalho:

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes

à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,

assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e

facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral,

espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Nesta pesquisa observou-se que os Direitos Humanos foram violados, pois como os

indivíduos assinalaram, deixaram de ir à escola porque tiveram que trabalhar para ajudar a

família ou se sustentar sozinhos, ainda na infância.

De acordo com LIBERATI (2006), os direitos fundamentais da criança e do

adolescente garantidos constitucionalmente são os mesmos de qualquer ser humano, tais

como: o direito à vida e à liberdade, à educação, à saúde, a dignidade e ao respeito; assim

como a convivência comunitária e familiar, ao lazer e a cultura, ao esporte, à

profissionalização e a proteção no trabalho.

É dever do Estado e da família que assegurem a efetividade dos direitos da criança e

do adolescente, tendo o papel de zelar para que estes não se exponham à riscos de vida e de

saúde.

3.3 USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NA INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA


Gráfico 3


Na amostra deste estudo, pode-se observar que dos cinco sujeitos, 40%, ou seja, dois

deles do sexo masculino, com idades de 22 e 26 anos utilizaram alguma substância psicoativa

ainda na adolescência especificamente como assinalado por eles com 13 e 14 anos, sendo que

o mais velho foi paciente de um Centro de Reabilitação para adolescentes dependentes

químicos, local em que também pode ser alfabetizado.

Frequentemente, as primeiras experiências com drogas ocorrem na adolescência. A

faixa etária do início do uso de drogas dentro da adolescência tem sido cada vez mais precoce

de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

De acordo com CARPENEDO (2005), é na adolescência que as regras costumam ser

contestadas, aspecto este necessário ao desenvolvimento da identidade juvenil. Somado a este

fato de curiosidade e experimentações as influências do contexto social pode levar ao

aparecimento de comportamentos de riscos como o uso de substâncias psicoativas.

A dependência química é uma doença de causa multideterminada, para tentar

compreendê-la deve-se considerar muitos fatores tais como questões biológicas, sociais e

psicológicas. (SCIVOLETTO e MORIHISA, 2001)

Uso de álcool, inalantes, maconha, pasta base ou outras drogas psicoativas na adolescência (13 e 14

anos)40%

Não utilizaram nenhuma droga na infância/adolescên

cia

Uso de Substâncias Psicoativas

Uso de álcool, inalantes, maconha, pasta base ou outras drogas psicoativas na adolescência (13 e 14anos)

Não utilizaram nenhuma droga na infância/adolescência


A dependência química pode estar associada a repetências e evasões escolares. De

acordo com um estudo realizado por TAVARES et.al. (2001), alunos que tiveram três ou

mais reprovações, ou que faltaram nove ou mais dias durante o mês, apresentaram riscos duas

vezes maiores a serem usuários de alguma substância psicoativa. Contudo, não foi possível

estabelecer relação causal, pois tanto dificuldades escolares podem ser fatores de risco para o

uso de drogas quanto o uso dessas substâncias podem interferir no bom desempenho do

aluno.

O uso abusivo de certas drogas afetam diretamente o sistema nervoso, podendo

desencadear distúrbios neurológicos e reduzindo a capacidade de aprendizagem e

memorização. (KOLB e WHISHAW, 2002)

3.4 – A ESCOLHA DA EJA PELA JUNÇÃO DE TRABALHO E ESTUDO

Gráfico 4


80%

20%

TRABALHAM E ESTUDAM APENAS ESTUDAM

Trabalho e Estudo

Trabalho e Estudo


Ficou evidente nesta pesquisa que a escolha pela EJA, foi uma alternativa encontrada

para esses indivíduos que trabalham durante o dia e estudam no período noturno. Dos

indivíduos pesquisados, uma senhora de 51 anos, apenas estuda.

Observa-se que mesmo após muitos anos sem frequentar a escola, e em sua maioria

tiveram que abandonar os estudos por ter que trabalhar, ainda na realidade atual, não possuem

condições financeiras satisfatórias para apenas estudar e conciliam ambos, o que provoca

cansaço físico e mental, podendo desencadear desmotivação para os estudos e novamente a

evasão escolar.

3.5 – PRETENSÕES DE CONTINUIDADE DOS ESTUDOS

Gráfico 5

Fonte: ROJAS (2016) / Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social

Todos os indivíduos desta pesquisa pretendem continuar os estudos, sejam cursando

faculdade ou ensino Técnico. Dentre eles, dois homens assinalaram a opção por curso

técnico. Já a faculdade é a opção das duas mulheres desta pesquisa e um homem.

Observou-se nesses indivíduos, que retornaram os estudos através da EJA, para se

especializarem em algum tipo de conhecimento e assim poder alcançar um sonho que foi

Curso Técnico40%

Faculdade60%

Estudos Continuados

Curso Técnico

Faculdade


impossibilitado de ser concretizado pela realidade em que estavam inseridos, seja pelo

trabalho infantil, abuso de substâncias psicoativas, situação de pobreza extrema, dentre

outros.

É interessante refletir e perceber que há uma conscientização da importância do

estudo para que possam estar inseridos no mundo de trabalho e tenham mais oportunidades

na vida. Todavia, OLIVEIRA (1991) faz uma problematização acerca das pessoas que tem

acesso a escola, e também do futuro que elas terão depois que passaram ou saírem da escola,

e faz algumas indagações e apontamentos:

Como a escola tem respondido a essa luta? Os números nos dão uma

resposta desanimadora. No Brasil a escola tem sido concluída apenas por

uma minoria. A maioria, de baixa renda, não consegue terminá-la. Na

verdade, a escola tem funcionado como uma instituição confirmadora da

distribuição de renda e de classe social: aos de maior renda, maior número

de anos de estudo e de cursos concluídos; aos de baixa renda, a evasão e a

repetência somam-se ao trabalho precoce, delineando um quadro já antigo:

uns para pensar, outros para trabalhar (OLIVEIRA, 1991, p.2)

Infelizmente ainda vivemos em um tempo de desigualdades, onde o estudante em sua

escolarização regular não tem acesso a um ensino de qualidade e transformador, que propicie

a ele um futuro melhor e digno. A sociedade ainda vive em regime de exclusão dos mais

pobres, oportunizando qualidade de vida em seu amplo sentido, incluindo a educação,

somente aos mais favorecidos, separando assim os que irão deter o poder daqueles que

obedecerão as regras sem participar de sua construção; uma minoria que exerce o trabalho

intelectual da grande maioria que sobrevive da exploração do seu trabalho manual.

Portanto, o aluno da EJA tem uma trajetória de exclusão social e pobreza que

desencadearam outros fatores culminando na evasão escolar.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta pesquisa possibilitou conhecer um pouco mais a realidade do público que

compõe a EJA e os motivos que levaram-nos a se evadirem precocemente da escola

retomando os estudos já na fase adulta.

Observou-se que 80% dos sujeitos pesquisados foram alfabetizados ainda na infância,

porém esse fator não foi suficiente para que permanecessem na escola.


O trabalho infantil foi um dos fatores determinantes para o abandono do percurso

escolar desses indivíduos, pois como assinalaram nas questões, tiveram que trabalhar na

infância/adolescência para ajudar a família e/ou se sustentar sozinho, deixando claro essa

violação dos Direitos Humanos na realidade desses sujeitos ainda no período da

infância/adolescência.

Outro aspecto importante a ser considerado foi que 40% dos pesquisados fizeram uso

de alguma substância psicoativa na adolescência, dado este que vem sendo um problema

complexo que tem afetado jovens de todo o mundo, causando grande impacto na vida escolar,

familiar e social dos mesmos, tornando-os vulneráveis a comportamentos de riscos que

afetam a saúde física e mental.

Sobre a escolha da EJA, ressalta-se que foi a opção da maioria dos entrevistados por

conseguirem a junção de trabalho durante o dia e estudo à noite.

Entretanto, todos os sujeitos deste estudo, após anos sem frequentar a escola,

retornaram com o objetivo de não apenas concluir o ensino médio, mas também ingressarem

em um curso técnico ou faculdade, sendo esta uma das formas de ascensão no mercado de

trabalho e transformação social.

Portanto, esta pesquisa possibilitou uma compreensão mais ampla deste público para

auxiliar os profissionais que lidam com o mesmo bem como a estimular futuras pesquisas

sobre os dados encontrados.

5 REFERÊNCIAS

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB nº. 11/2000. Diretrizes

Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, maio 2000.

COSTA, A. B. et. al. Um Olhar sobre a Pobreza. Vulnerabilidade e Exclusão Social no

Portugal Contemporâneo. Gradiva. Lisboa: 2008.

DAMA, S.N., Pobreza e Exclusão Social. Faculdade de Economia: Coimbra, 2010.

Declaração Universal dos Direitos Humanos


ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

GENTIL, V. K, EJA: Contexto histórico e desafios da formação docente. Pesquisas e

Práticas Educativas. Universidade de Cruz Alta, RS, 2010.

KOLB, Bryan; WHISHAW, Ian Q. Neurociência do comportamento: como as drogas e os

hormônios influenciam no comportamento.. 1ª edição. Manole, 2002. P. 192-225.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São

Paulo: Malheiros Editores, 2006.

OLIVEIRA, R.G, A especificidade da EJA:, conceito, percepção e presença, na perspectiva

dos professores do Proeja: um estudo de caso. ATHENA - Revista Científica de Educação, v.

11, n. 11, jul./dez. 2008.

SCIVOLETTO, S. & MORIHISA, R. S.; Conceitos básicos em dependência de álcool e

outras drogas na adolescência. Jornal Brasileiro de Dependência Química, 2 (1): 30-33,

2001.

SPINDOLA, T., SANTOS, R.S.; Trabalhando com a história de vida: percalços de uma

pesquisadora. Rev. Esc. Enferm. USP, 37 (2): 119-26, 2003.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2ª ed. Belo Horizonte:

Autêntica, 2003.

TAVARES et.al. (2001). Prevalência do uso de drogas e desempenho escolar entre

adolescentes. Revista de Saúde Pública, 35(2), 150- 158.

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