Análise comparativa do governo Lula: Resultados e … · [email protected] . Portal: ....
Transcript of Análise comparativa do governo Lula: Resultados e … · [email protected] . Portal: ....
1
Análise comparativa do governo Lula: Resultados e metodologia
Reinaldo Gonçalves1
28/04/2010
O objetivo geral deste artigo é examinar do desempenho da economia brasileira
em 120 anos de história da República. Como objetivo específico, o estudo foca na
análise do desempenho comparativo do governo Lula. A partir da perspectiva histórica
avaliam-se o desempenho da economia brasileira em geral, e o desempenho econômico
do país no governo Lula, em particular.2 Mais especificamente, neste artigo discutem-
se as seguintes hipóteses: (1) o desempenho econômico do Brasil durante o governo
Lula é superior ao desempenho observado durante o governo FHC; (2) em ambos os
governos a economia brasileira apresenta fraco desempenho; (3) a “herança negativa”
do governo FHC prejudicou o desempenho do governo Lula; e, (4) a conjuntura
internacional favoreceu este último.
A análise do desempenho de longo prazo baseia-se em conjunto de seis
indicadores macroeconômicos para todos os anos do período 1889-2009. Estes
indicadores são: variação da renda real (variação real anual do Produto Interno Bruto –
PIB); hiato de crescimento (diferença relativa entre a variação real anual do PIB
brasileiro e a variação real anual do PIB mundial); investimento (variação real anual da
formação bruta de capital fixo – FBKF); inflação (deflator implícito do PIB);
fragilidade financeira (relação percentual entre a dívida pública interna federal e o PIB)
e vulnerabilidade externa (relação percentual entre a dívida externa e as exportações de
bens).
Os dados são anuais e a análise tem como referencial os períodos de governo
republicano. No Brasil há enorme concentração de poder e de recursos orçamentários no
Executivo federal desde a proclamação da República. Portanto, a periodização segundo
1 Professor titular de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. [email protected]. Portal: http://www.ie.ufrj.br/hpp/mostra.php?idprof=77. Este artigo será publicado no livro Governo Lula: 2003-10. Aparência e Essência, organizado por Paulo Passarinho, Editora Contraponto. 2 Quanto ao escopo e método, este artigo é, na realidade, a atualização de dois trabalhos publicados anteriormente (GONÇALVES, 2003; FILGUEIRAS e GONÇALVES, 2007). O primeiro tem como foco o governo FHC (1995-2002) e o segundo abrange o primeiro período do governo Lula (2003-06).
2
os governos é enfoque complementar a estudos de história comparativa com outras
perspectivas (contexto internacional, regime político, etc).
Além de apresentar a análise das variáveis macroeconômicas, o estudo utiliza-se
do Índice de Desempenho Presidencial – IDP. O IDP é uma variável reduzida na forma
de um índice que varia de 0 (pior desempenho) a 100 (melhor desempenho). As
principais questões metodológicas e as fontes de dados são discutidas no Anexo I. Os
indicadores estão no Anexo II.
1. Desempenho econômico de longo prazo
No período 1890-2009, a taxa média de crescimento real do PIB brasileiro é de
4,5% como mostra a Tabela 1. No conjunto de 29 períodos, o governo Lula (2003-09)
tem a 9ª taxa mais baixa de crescimento econômico. E, na ordem decrescente, constata-
se que a taxa de crescimento no governo Lula (3,5%) ocupa a 21ª posição.3 Neste
governo o crescimento médio real anual do PIB é significativamente menor do que a
taxa secular de crescimento econômico do país em toda a sua história republicana
(4,5%) e à mediana das taxas anuais (4,6%).4 No que se refere ao IDP relativo ao
crescimento do PIB, o governo Lula ocupa a 22ª posição.5 O IDP do governo Lula
(44,6) é inferior ao IDP médio (54,1) e à mediana dos IDPs de todos os governos
(50,1).6
O fraco desempenho do governo Lula implica que o país precisaria de 20 para
duplicar o seu PIB, como mostra o Gráfico 1. A taxa secular duplica o PIB em 16 anos.
3 A diferença entre as taxas médias de crescimento nos mandatos de Lula (3,548%) e de Hermes da Fonseca (3,547%) só aparece no terceiro dígito. 4 Para os indicadores a média (geométrica) e a mediana referem-se aos dados anuais (120 anos). 5 De modo geral, a posição de cada mandato no IDP é idêntica à posição na variável de referência. Entretanto, há alguns poucos casos em que ocorrem diferenças de posição no rank. Isto acontece porque as médias das variáveis são geométricas enquanto as médias do IDP são aritméticas. No caso das variáveis que entram com “sinal negativo” (inflação, fragilidade financeira e vulnerabilidade externa) o IDP é inversamente proporcional ao indicador macroeconômico. 6 Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos.
3
Gráfico 1
Número de anos necessários para duplicar a renda segundo o
mandato presidencial: 1890-2009
7
15
23
15
28
11
20
34
9
19
14
16
9
11
8 9 8
20
17
9
6
10
29
16
13
31
20
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Deod
oro da Fons
eca
Floria
no Peixo
to
Pruden
te de Morais
Campo
s Sales
Rodrigues Alves
Afonso
Pena
Nilo
Peç
anha
Hermes
da Fons
eca
Venc
eslau Brás
Epitá
cio Pess
oa
Artur B
erna
rdes
Wash
ington Luís
Getúlio Varga
s I
Eurico
Dutra
Getúlio
Vargas
II
Café Filh
o
Jusc
elin
o Kubitsch
ek
Jânio Quad
ros
João Goulart
Castello Branco
Costa e S
ilva
Garrastaz
u Méd
ici
Ernesto Geisel
João
Figue
iredo
José
Sarney
Fernand
o Collo
r
Itamar Franc
o
Fernan
do H
enriq
ue
Lula (200
3-09)
Méd
ia
Fonte: Elaboração do autor.
O hiato de crescimento econômico médio é de 1,3% no período 1890-2009,
como mostra a Tabela 2. Este hiato significa que neste período a taxa média de
crescimento real da economia brasileira é de 4,5% enquanto a taxa média da economia
mundial é de 3,1%.7 Da mesma forma que no caso da taxa de crescimento, o governo
Lula tem o 9º mais baixo hiato de crescimento no conjunto de 29 governos. Na ordem
decrescente, constata-se que o hiato de crescimento no governo Lula está na 21ª
posição. Neste governo o hiato médio (real anual) do PIB é de -0,1%. Ele é
significativamente menor do que o hiato médio do país em toda a sua história
republicana (1,3%). No que se refere ao IDP relativo ao hiato de crescimento o governo
Lula também ocupa a 21ª posição. O IDP do governo Lula é de 37,5. Este IDP é inferior
ao IDP médio (46,0) e à mediana dos IDPs de todos os governos (45,5).
Hiato negativo implica que o país tem queda de sua participação no PIB
mundial. Isto ocorre durante o governo Lula. Vale notar que o “salto” de
desenvolvimento é dado por Vargas no seu primeiro governo (1930-45), como mostra o
Gráfico 2. No período de praticamente meio século, que vai de 1932 até 1980, a
economia brasileira apresenta taxas de crescimento econômico de longo prazo
significativamente elevadas (média de 6,8%). O resultado é que a participação do país
7 O diferencial é relativo, ou seja, hiato = [(1 + taxa Brasil) / (1 + taxa mundo) -1]*100.
4
no PIB mundial aumenta de menos de 1% no final dos anos 1920s para 3,6% em 1980.
A partir de 1980 observa-se tendência de queda da participação relativa do Brasil na
economia mundial. A participação média do Brasil na economia mundial segundo os
governos é apresentada na Tabela 3. No governo Lula a participação média é de 2,74%.
Esta participação está próxima daquela observada quase quarenta anos antes (início dos
anos 1970s).8
Gráfico 2
Participação % do Brasil no PIB mundial segundo o mandato presidencial
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
Deo
doro
da F
onsec
a
Floria
no P
eixo
to
Prude
nte d
e M
orai
s
Cam
pos Sale
s
Rod
rigues
Alves
Afons
o Pen
a
Nilo
Peç
anha
Her
mes
da
Fonse
ca
Vence
slau
Brá
s
Epitá
cio
Pes
soa
Artur B
erna
rdes
Wash
ingt
on L
uís
Get
úlio
Var
gas
I
Eurico
Dut
ra
Get
úlio
Var
gas
II
Caf
é Filh
o
Jusc
elin
o Kub
itsch
ek
Jânio
Qua
dros
João
Gou
lart
Cas
tello
Bra
nco
Cos
ta e
Silv
a
Gar
rast
azu M
édici
Ernes
to G
eise
l
João
Figue
iredo
José
Sar
ney
Ferna
ndo
Col
lor
Itam
ar Fra
nco
Ferna
ndo
Hen
rique
Lula
Fonte: Elaboração do autor. PIB em termos reais (ano de referência = 1980).
A taxa média de crescimento real do investimento (FBKF) brasileiro é de 4,3%
no período 1890-2009, como mostra a Tabela 4. No conjunto de 29 governos, o governo
Lula tem a 17ª taxa mais elevada de crescimento da FBKF. Neste governo o
crescimento médio real anual da FBKF é de 4,7%, que é maior do que a taxa média,
porém inferior à mediana (8,3%). No que se refere ao IDP relativo ao crescimento da
FBKF, o governo Lula ocupa a 19ª posição. O IDP do governo Lula é de 55,9. Este IDP
é inferior ao IDP médio (56,5) e à mediana dos IDPs de todos os governos (58,5).
A taxa média de inflação no Brasil é de 37,4% no período 1890-2009, como
mostra a Tabela 5. A mediana é de 11,9%. No conjunto de 29 períodos presidenciais, o
8 A participação do Brasil na economia mundial (PIB) era de 2,81% em 2002 e 2,79% em 2009. No governo FHC (1995-2002) a participação média é de 2,93% e no governo Lula (2003-09) é de 2,74%.
5
governo Lula tem a 21ª taxa mais elevada de inflação, ou seja, a 9ª mais baixa taxa de
inflação. Neste governo a inflação média é de 7,6%, que é menor do que a taxa média e
a mediana. No que se refere ao IDP, o governo Lula ocupa a 10ª posição. O IDP do
governo Lula é de 69,3. Este IDP é superior ao IDP médio e à mediana dos IDPs de
todos os governos.
A média do indicador de fragilidade financeira (relação entre a dívida interna
pública federal e o PIB) no Brasil é de 11,6% no período 1890-2009, como mostra a
Tabela 6. A mediana é de 10,1%. No conjunto de 29 governos, o governo Lula tem a
taxa mais elevada. Neste governo a relação média entre a dívida interna pública federal
e o PIB é de 42,3%. No que se refere ao IDP, o governo Lula ocupa a última posição.
Ou seja, trata-se do pior desempenho quanto ao estoque da dívida interna pública
federal no período republicano.9
A média do indicador de vulnerabilidade externa (relação entre a dívida externa
registrada e a exportação de bens) no Brasil é de 216,3% no período 1890-2009, como
mostra a Tabela 7. A mediana é de 226,1%. No conjunto de 29 governos, o governo
Lula tem o 6ª menor indicador. Neste governo a relação média entre a dívida externa
registrada e a exportação de bens é de 138,2%, que é inferior à média e à mediana. No
que se refere ao IDP, o governo Lula ocupa a 6ª posição. Portanto, o governo Lula tem
desempenho favorável no que se refere ao controle da inflação.
O indicador-síntese de desempenho econômico é o IDP. O IDP médio no
governo Lula é 47,8, ou seja, o 23º mais elevado no conjunto de 29 governos, como
mostra a Tabela 8. Portanto, no governo Lula a economia brasileira tem fraco
desempenho. O IDP médio é 58,6 e a mediana dos IDPs é de 61,1.10
2. Governo Lula em perspectiva histórica
A análise apresentada neste texto é conclusiva: a evidência mostra que o
desempenho da economia brasileira no governo Lula (2003-09) é fraco pelos padrões
históricos brasileiros e pelos padrões internacionais. No que se refere a esta última
conclusão, vale destacar que desde 1980 observa-se tendência de queda da participação
relativa do Brasil na economia mundial. No governo Lula a participação média é de
9 Na realidade, o governo Lula é responsável pela maior dívida pública interna federal da história do país desde 1822. No final do Império em 1889 a relação entre a dívida pública interna federal e o PIB era da ordem de 30% (auge de 31,1% em 1887). Ver, GONÇALVES e POMAR (2002), Tabela 28. 10 Vale repetir que a média e a mediana referem-se aos IDPs anuais do período 1889-2009.
6
2,74%. Esta participação está próxima daquela observada quase quarenta anos antes
(início dos anos 1970s).
De modo geral, os indicadores de desempenho econômico no governo Lula
(2003-09) são inferiores às médias e medianas para o conjunto do período em análise
(1889-2009), como mostra a Tabela 9. Há, entretanto, algumas exceções: (i) a taxa de
investimento no governo Lula é superior à média do país ainda que seja inferior à
mediana; (ii) a taxa de inflação no governo Lula é inferior tanto à média quanto à
mediana; e, (iii) o indicador de vulnerabilidade externa também é inferior tanto à média
quanto à mediana na história econômica republicana.
Vale destacar, ainda, que no governo Lula as médias observadas para o
crescimento econômico, hiato de crescimento, investimento estão abaixo da mediana.
No que se refere à fragilidade financeira, o governo Lula tem o pior desempenho.11
Assim, em quatro indicadores o governo Lula posiciona-se na metade inferior da
distribuição de desempenho segundo os governos. As exceções são os indicadores de
inflação e vulnerabilidade externa visto que o governo Lula ficou abaixo da média e da
mediana das taxas anuais.
Quanto à questão externa, não há dúvida que o governo Lula se beneficiou de
uma conjuntura extraordinariamente favorável no período de 2003 até meados de
2008.12 Portanto, parte expressiva do mérito quanto à redução dos indicadores de
vulnerabilidade externa conjuntural deriva da fase ascendente do ciclo internacional.
Não é por outra razão que, na fase descendente do ciclo internacional, a crise global de
2008-09 teve forte impacto negativo sobre a economia brasileira (por exemplo, queda
de 0,2% do PIB em 2009).13
11 Pode-se argumentar que a relação dívida pública interna federal/PIB não é o melhor indicador e deveria ser substituído, por exemplo, pela relação dívida pública federal líquida/PIB. Neste caso haveria inclusão da dívida externa e exclusão do valor das reservas internacionais no Banco Central. Entretanto, este argumento é frágil quando o país tem regime de metas de inflação com viés de ajuste do balanço de pagamentos (expenditure-reducing policies). Neste caso, quando ocorre crise cambial há não somente a venda de reservas (que reduz a dívida pública interna federal) como também a elevação da taxa de juros que, ceteris paribus, provoca aumento do déficit nominal e, portanto, elevação da dívida pública federal. O resultado é que as reservas internacionais não garantem a redução da dívida pública federal líquida no contexto de crise cambial, metas de inflação e viés de política de ajuste externo. Ou seja, reservas internacionais elevadas não reduzem, necessariamente, a fragilidade financeira do Estado. 12 Neste período a renda mundial cresceu à taxa média real anual de 4,2% e o comércio mundial (valor corrente das exportações de bens e serviços) cresceu à taxa média anual de 7,2%. A taxa secular (1889-2009) de crescimento real da economia mundial é 3,2%. 13 FILGUEIRAS e GONÇALVES (2007, cap. 1) argumentam que, apesar de haver redução da vulnerabilidade externa conjuntural, houve elevação da vulnerabilidade externa estrutural da economia brasileira durante o governo Lula. Ademais, a vulnerabilidade externa comparada (Brasil em relação aos
7
Naturalmente, a análise do IDP converge para os resultados acima. Não resta
dúvida que o governo Lula tem um fraco desempenho em perspectiva histórica. O IDP
médio do governo Lula é de 47,8, ou seja, abaixo do que seria o ponto-crítico (50,0) e
abaixo da média (58,6) e da mediana (61,1) dos IDPs para os 29 governos, como mostra
a Tabela 10. No conjunto de 29 governos desde a proclamação da República, em ordem
decrescente de desempenho, o governo Lula situa-se na 23ª posição. Ou seja, o governo
Lula ocupa a 7ª pior posição.
No grupo dos presidentes com os piores resultados encontram-se, em geral,
governos que foram marcados por situações político-econômicas particularmente
restritivas no front interno (e.g., Floriano Peixoto – revoltas armadas) ou conjunturas
internacionais muito desfavoráveis (e.g., Venceslau Brás – I Grande Guerra).
Entretanto, há casos (por exemplo, governos FHC e Lula) em que as condições internas
e externas não foram particularmente restritivas. Ou seja, o desempenho é explicado, em
grande medida, pela combinação de erros de estratégia, equívocos de políticas e
desacertos de gestão.
3. Governo Lula versus governo FHC
Nesta seção comparam-se os desempenhos dos governos FHC e Lula. O IDP-
Síntese do governo FHC é 39,2 enquanto o do governo Lula é 47,8, como mostra a
Tabela 11. O governo FHC ocupa a 28ª posição e o governo Lula a 23ª posição em um
conjunto de 29 governos. Vale notar que o governo FHC é o segundo pior da história
republicana (só perde para o governo Collor). No conjunto de 6 indicadores o governo
Lula tem melhor desempenho que o governo FHC em 5 indicadores. A exceção fica
com a fragilidade financeira.14 No entanto, em ambos os governos a economia brasileira
retrocede em termos de sua participação na economia mundial. O fato é que os governos
Lula e FHC têm fraco desempenho em perspectiva histórica.
outros países e ao passado recente) não parece ter se reduzido. Ademais, como discutido em Kaltenbrunner e Painceira (2009), nos últimos anos houve expansão de novas formas de vulnerabilidade externa da economia brasileira como o crescimento do estoque de investimento externo no mercado de capitais, a elevação do passivo externo líquido do sistema financeiro brasileiro e a crescente presença de não-residentes no mercado de derivativos. 14 A relação média entre a dívida pública interna federal e o PIB é de 41,9% em 2001-02 e de 42,5% em 2008-09.
8
Não resta dúvida que na comparação entre o desempenho dos governos Lula e
FHC há que destacar a influência da conjuntura internacional.15 Durante o governo FHC
a economia mundial cresceu à taxa média anual de 3,4% e as exportações mundiais de
bens e serviços à taxa de 6,6%. No governo Lula (2003-09) as taxas correspondentes
foram de 3,6% e 4,3%, respectivamente. Considerando o período 2003-08, a economia
mundial cresceu à taxa média anual de 4,2% e as exportações mundiais de bens e
serviços à taxa de 7,2% no período 2003-08.16 Em uma perspectiva de longo prazo a
conjuntura econômica internacional tem estado relativamente favorável nas últimas 2
décadas.17 Entretanto, o fato é que a economia brasileira tem elevada vulnerabilidade
externa estrutural nas esferas comercial, produtiva, tecnológica e monetário-financeira
(GONÇALVES, 2005, CAP. 6).
No conjunto de seis indicadores há dois que expressam diretamente a situação
econômica internacional (hiato de crescimento e vulnerabilidade externa). O hiato de
crescimento é o diferencial entre a taxa de crescimento do PIB brasileiro deduzida da
taxa de crescimento da economia mundial; enquanto a vulnerabilidade externa é a
relação percentual entre a dívida externa e as exportações de bens. A primeira depende
das condições de liquidez e crédito internacional e a segunda da variação da renda
mundial. A exclusão destes dois indicadores implica mudanças importantes no IDP-
médio (denominado de IDP-4), como apresenta o Gráfico 3. O IDP-4 do governo FHC
aumenta de 39,2 (28ª posição) para 43,9 (27ª posição) enquanto o IDP-4 do governo
Lula cai de 47,8 (23ª posição) para 42,9 (28ª posição). Este gráfico mostra que o
governo Lula perde posições no ranking quando se excluem os indicadores que
expressam mais diretamente a conjuntura internacional. Neste caso, o governo Lula tem
15 Defensores do governo Lula reconhecem a importância da conjuntura internacional mas tentam destacar os méritos próprios deste governo; ver Mercadante (2006), p. 27. Naturalmente, a conjuntura internacional influencia o desempenho econômico do país; porém, conforme discutido em GONÇALVES (2003, cap. 2), a experiência histórica mostra que o contexto internacional não é determinante do desempenho econômico comparativo segundo o mandato presidencial. As estratégias e políticas governamentais de inserção internacional e de ajuste frente à conjuntura internacional são determinantes. 16 Entretanto, houve grande volatilidade dos fluxos financeiros internacionais durante o governo FHC e a ocorrência da crise global no segundo semestre de 2008, durante o governo Lula. 17 A economia mundial entra em fase ascendente no final de 1992. Esta fase dura até o final de 2000. A fase descendente é interrompida já no final de 1992. De 1993 a meados de 2008 a economia mundial experimenta outra fase ascendente – conhecida, nos Estados Unidos, como a da Nova Economia. Esta fase é interrompida no final de 2008 com a crise global. Os fatores desestabilizadores de natureza financeira somente tornam-se determinantes no contexto da crise global de 2008. As crise financeiras e cambiais da virada do século XX para o século XXI afetaram, principalmente, os países em desenvolvimento (entre os quais o Brasil) marcados por forte vulnerabilidade financeira externa.
9
desempenho inferior ao governo FHC. Com este indicador o governo Lula só tem
desempenho superior ao do governo Collor (pior desempenho da história republicana).
Gráfico 3
IDP-médio, exclusive hiato de crescimento e vulnerabilidade externa (IDP-4)
43,942,9
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Gar
rast
azu M
édici
Eurico
Dut
ra
Epitá
cio
Pes
soa
Nilo
Peç
anha
Jusc
elin
o Kub
itsch
ek
Rod
rigues
Alves
Cos
ta e
Silv
a
Caf
é Filh
o
Get
úlio
Var
gas
II
Wash
ingt
on L
uís
Afons
o Pen
a
Her
mes
da
Fonse
ca
Get
úlio
Var
gas
I
Cam
pos Sale
s
Ernes
to G
eise
l
Deo
doro
da F
onsec
a
Jânio
Qua
dros
Artur B
erna
rdes
Cas
tello
Bra
nco
João
Gou
lart
Prude
nte d
e M
orai
s
Itam
ar Fra
nco
João
Figue
iredo
José
Sar
ney
Vence
slau
Brá
s
Floria
no P
eixo
to
Ferna
ndo
Hen
rique
Lula
Ferna
ndo
Col
lor
Fonte: Elaboração do autor. Nota: O IDP-médio é a média dos IDPs para 4 variáveis: variação da renda real (variação real anual do Produto Interno Bruto – PIB); investimento (variação real anual da formação bruta de capital fixo – FBKF); inflação (deflator implícito do PIB); e, fragilidade financeira (relação percentual entre a dívida pública interna federal e o PIB).
Em defesa do governo Lula pode-se argumentar que parte expressiva do seu
fraco desempenho decorre da “herança negativa” do governo FHC derivada,
principalmente, do desequilíbrio das finanças públicas. Portanto, cabe excluir do cálculo
do IDP-médio (denominado IDP-5) o indicador de fragilidade financeira (relação
percentual entre a dívida pública interna federal e o PIB). Neste caso, o IDP-5 do
governo Lula é de 57,0 (15ª posição), que é a própria mediana e maior do que a média
dos IDPs (56,0); enquanto o IDP-5 do governo FHC é 41,7 (25ª posição). Portanto, há
diferença marcante de desempenho econômico entre estes 2 governos quando se exclui
a questão do desequilíbrio das finanças públicas. E, em conseqüência, o governo FHC
continua com fraco desempenho enquanto o desempenho do governo Lula é mediano.
10
Gráfico 4
IDP-médio, exclusive fragilidade financeira (IDP-5)
41,7
57,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
Deo
doro
da F
onsec
a
Epitá
cio
Pes
soa
Nilo
Peç
anha
Caf
é Filh
o
Jusc
elin
o Kub
itsch
ek
Cam
pos Sale
s
Her
mes
da
Fonse
caLu
la
Artur B
erna
rdes
Jânio
Qua
dros
Cas
tello
Bra
nco
Floria
no P
eixo
to
Ferna
ndo
Hen
rique
João
Figue
iredo
Ferna
ndo
Col
lor
Fonte: Elaboração do autor. Nota: O IDP-médio é a média dos IDPs para 5 variáveis: variação da renda real (variação real anual do Produto Interno Bruto – PIB); hiato de crescimento (diferença relativa entre a variação real anual do PIB brasileiro e a variação real anual do PIB mundial); investimento (variação real anual da formação bruta de capital fixo – FBKF); inflação (deflator implícito do PIB); e, vulnerabilidade externa (relação percentual entre a dívida externa e as exportações de bens).
A simulação para o período 2003-10 gera o IDP de 48,4 para o governo Lula,
que é um pouco maior do que o IDP de 47,8 para o período 2003-09, como mostra a
Tabela 12.18 Como resultado, o governo Lula supera o governo Itamar Franco (IDP =
18 Esta simulação supõe taxa de crescimento do PIB brasileiro de 5,52% em 2010, segundo estimativas do Bacen (boletim Focus de 1º de abril de 2010) e taxa de crescimento do PIB mundial de 4,2%, segundo estimativas do FMI. A estimativa da variação da FBKF em 2010 (4,7%) é a média da variação no período 2003-09. O dado de inflação para 2010 (5,18%) tem como fonte o boletim Focus do Banco Central do Brasil de 1º de abril de 2010 (mediana das previsões para o IPCA). Desde 2003 a variação do deflator do PIB tem sido superior à variação do IPCA; Por exemplo, em 2009 o deflator foi de 4,79% e a variação do IPCA foi de 4,31%. As estimativas para os indicadores de fragilidade financeira (42,7%) e de vulnerabilidade externa (115,2%) para 2010 são os dados de 2009. Os dados estão disponíveis em: BACEN, http://www4.bcb.gov.br/pec/GCI/PORT/readout/R20100401.pdf.; IPEA, http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata; e FMI, http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2010/01/index.htm.
11
48,2) e passa da 23ª posição para a 22ª posição no ranking.19 Ou seja, o governo Lula
ocupa a 8ª pior posição no IDP final. A melhora marginal decorre, em grande medida,
da estimativa de crescimento econômico para 2010. Entretanto, o fato a destacar é que o
governo Lula tem IDP final inferior à média (58,6) e à mediana (61,1) para todos os
governos do período republicano.
4. Conclusões
Não resta dúvida que a “herança negativa” do governo FHC criou sérias
restrições, enquanto a “herança positiva” deste último afrouxou restrições para o
desempenho da economia brasileira. No âmbito da política, é natural que os aliados do
governo Lula ressaltem a “herança negativa” para valorizar o desempenho deste
governo. Por outro lado, os adversários tendem a destacar a “herança positiva” e a
continuidade do modelo e das políticas, bem como a conjuntura internacional, com o
intuito de minimizar o mérito específico do governo Lula. Entretanto, este tipo de
dualidade no debate político negligencia questões fundamentais como, por exemplo: Por
que a economia brasileira tem fraco desempenho tanto no governo FHC quanto no
governo Lula?
Naturalmente, a própria correlação de forças políticas, o peso dos setores
dominantes e os interesses eleitorais impedem a análise e a discussão que mais se
aproximam da realidade brasileira contemporânea. E esta realidade é uma só: fraco
desempenho econômico. As discussões limitam o debate em termos de “beltranos” e
“fulanas”. Porém, as soluções para os graves problemas do país exigem
questionamentos sobre estratégias retrógradas de desenvolvimento, políticas
econômicas e sociais que seguem a “linha de menor resistência”, a influência e os
interesses dos setores dominantes, e os erros recorrentes de gestão.
As conclusões da análise a respeito do primeiro mandato do governo Lula,
apresentadas em GONÇALVES e FILGUEIRAS (2007), podem se estendidas, com
modificações marginais, para o segundo mandato. No período de 8 anos o fraco
desempenho do governo Lula é explicado, precisamente, pela combinação de estratégias
retrógradas, políticas equivocadas, interesses dominantes e erros de gestão. Em todo o
período 2003-09 a economia brasileira tem desempenho que fica muito aquém da sua
experiência histórica. A análise aqui apresentada mostra que não é somente no primeiro
19 As simulações com dados para o período 2003-10 causam um número pequeno de alterações nos índices (no primeiro decimal) e nenhuma mudança significativa de ordem.
12
mandato que o governo Lula tem fraco desempenho. As simulações para 2003-10 não
alteram este resultado.
A análise também mostra que quando se considera a “herança negativa” de
elevada fragilidade das contas públicas, verifica-se que o governo Lula tem desempenho
mediano pelos padrões históricos do país. Por outro lado, a conjuntura internacional
favorável influenciou significativamente o desempenho do governo Lula. De fato, ao se
excluir os indicadores que expressam diretamente esta conjuntura, o desempenho do
governo Lula só não é pior do que o do governo Collor. Portanto, a “herança negativa”
do governo FHC prejudicou o desempenho da economia brasileira no governo Lula
enquanto a conjuntura econômica internacional favoreceu este desempenho. A
evidência mostra que estas influências são importantes.
Como interpretação alternativa, aliados e membros do governo se defendem e
argumentam que, em algum momento no final do primeiro mandato, os “liberais” em
altos postos foram derrotados pelos “desenvolvimentistas” (BARBOSA e SOUZA,
2010). Assim, segundo esta interpretação, o governo Lula foi salvo pelos
“desenvolvimentistas” no seu segundo mandato. Ocorre que, ainda segundo esta
interpretação, o “impulso desenvolvimentista” é prejudicado pela crise global de
meados de 2008. Trata-se de choque externo que compromete seriamente o desempenho
econômico do país.
Assim, no primeiro mandato os “liberais” teriam impedido o aproveitamento das
oportunidades criadas pela conjuntura externa, enquanto que no segundo mandato a
reversão da fase ascendente do ciclo internacional e a crise global teriam prejudicado a
trajetória “desenvolvimentista”. A fragilidade analítica desta interpretação é evidente.
Só para ilustrar, ela parte do pressuposto que estratégias, políticas e gestão dependem do
acesso dos good guys aos “ouvidos do rei”. E a nomeação dos good guys
desenvolvimentistas depende dos seus méritos pessoais, dos canais de acesso ao “rei” e
da “roda da fortuna”. Ou seja, a economia política dos conflitos de interesses entre
grupos e classes sociais é desprezada em favor da “fulanização” e dos méritos e
deméritos de indivíduos que ocupam postos-chave na administração pública. Com esta
linha analítica nada se avança em termos de entendimento da realidade e da capacidade
de formulação de propostas. E, ao fim e ao cabo, o que resta é o fraco desempenho da
economia brasileira.
13
Bibliografia
ABREU, M. et al. A Ordem do Progresso. Cem Anos de Política Econômica Republicana, 1889-1989, Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1990.
ANDIMA. Dívida Pública. Séries Históricas, Rio de Janeiro, Associação Nacional de Instituições do Mercado Aberto, 1994.
BARBOSA, N.; SOUZA, J. A. P. A inflexão do governo Lula: Política econômica, crescimento e distribuição de renda. In: SADER, E.; GARCIA. M. A. (orgs.) Brasil entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Ed. Boitempo, 2010, p. 57-110.
CARNEIRO, R. Desenvolvimento em Crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Editora UNESP, IE – Unicamp, 2002.
FILGUEIRAS, L., GONÇALVES, R. A Economia Política do Governo Lula. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2007.
FILGUEIRAS, Luiz. A História do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. São Paulo: Boitempo, 2a edição 2003, 3a edição 2006.
GOLDSMITH, R. W. Brasil 1850-1984. Desenvolvimento Financeiro sob um Século de Inflação. São Paulo: Ed. Harper & Row do Brasil Ltda, 1986.
GONÇALVES, R. A herança e a ruptura: cem anos de história econômica e propostas para mudar o Brasil. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2003.
GONÇALVES, R. Economia Política Internacional. Fundamentos Teóricos e as Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2005.
GONCALVES, R; POMAR, V. A Armadilha da Dívida. São Paulo: Ed. Perseu Abramo, 2002.
KALTENBRUNNER, A.; PAINCEIRA, J. P. New forms of external vulnerability: Brazil in the global financial crisis. 2009. Disponível: http://www.devstud.org.uk/aqadmin/media/uploads/4af1730c98ea5_Painceira-kaltenbrunner-conf09.pdf
MADDISON, A. Dynamic Forces in Capitalist Development. A Long-run Comparative View. Oxford: Oxford University Press, 1991.
MADDISON, A.. Dynamic Forces in Capitalist Development. A Long-run Comparative View. Oxford: Oxford University Press, 1991.
MERCADANTE, A. Brasil: Primeiro Tempo. São Paulo: Ed. Planeta do Brasil, 2006.
SUZIGAN, W. Indústria Brasileira. Origem e Desenvolvimento. São Paulo: Editora Hucitec/Editora Unicamp, 2000.
VILLELA, A. V.; SUZIGAN, W. Política do Governo e Crescimento da Economia Brasileira. 1889-1945. Rio de Janeiro: IPEA, 1973.
14
Tabela 1 Crescimento econômico (taxa de crescimento real do PIB) PIB
Variação % IDP-
PIB 1 Garrastazu Médici 11,9 Garrastazu Médici 95,8 2 Deodoro da Fonseca 10,1 Deodoro da Fonseca 87,3 3 Café Filho 8,8 Café Filho 78,6 4 Jânio Quadros 8,6 Jânio Quadros 77,3 5 Juscelino Kubitschek 8,1 Juscelino Kubitschek 74,2 6 Costa e Silva 7,8 Costa e Silva 72,3 7 Eurico Dutra 7,6 Eurico Dutra 71,0 8 Epitácio Pessoa 7,4 Epitácio Pessoa 69,6 9 Ernesto Geisel 6,7 Ernesto Geisel 64,9 10 Nilo Peçanha 6,4 Nilo Peçanha 63,5 11 Getúlio Vargas II 6,2 Getúlio Vargas II 61,5 12 Washington Luís 5,2 Washington Luís 56,0 13 Itamar Franco 5,0 Itamar Franco 53,9 14 Rodrigues Alves 4,7 Rodrigues Alves 51,9 15 Prudente de Morais 4,5 Getúlio Vargas I 50,1 16 José Sarney 4,4 José Sarney 50,0 17 Getúlio Vargas I 4,3 Castello Branco 48,5 18 Castello Branco 4,2 Artur Bernardes 46,1 19 Artur Bernardes 3,7 Prudente de Morais 45,1 20 João Goulart 3,6 João Goulart 44,8 21 Lula 3,5 Hermes da Fonseca 44,8 22 Hermes da Fonseca 3,5 Lula 44,6 23 Campos Sales 3,1 Campos Sales 39,0 24 Afonso Pena 2,5 João Figueiredo 38,7 25 João Figueiredo 2,4 Afonso Pena 38,6 26 Fernando Henrique 2,3 Fernando Henrique 36,5 27 Venceslau Brás 2,1 Venceslau Brás 35,5 28 Fernando Collor -1,3 Fernando Collor 15,5 29 Floriano Peixoto -7,5 Floriano Peixoto 12,1 Média 4,5 54,1 Mediana 4,6 50,1
Fonte: Elaboração do autor. Notas: O IDP é um índice que varia de zero (pior desempenho) a 100 (melhor desempenho). Para os indicadores a média (geométrica) e a mediana referem-se aos dados anuais (120 anos). Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos.
15
Tabela 2 Hiato de crescimento (diferencial relativo entre as taxas reais de crescimento do PIB do Brasil e do mundo, %) Hiato de
crescimento % IDP-Hiato
1 Deodoro da Fonseca 7,9 Deodoro da Fonseca 79,8 2 Epitácio Pessoa 6,4 Epitácio Pessoa 71,2 3 Eurico Dutra 6,2 Garrastazu Médici 70,7 4 Garrastazu Médici 6,2 Juscelino Kubitschek 61,0 5 Juscelino Kubitschek 4,3 Washington Luís 60,3 6 Washington Luís 4,1 Jânio Quadros 59,3 7 Jânio Quadros 4,0 Eurico Dutra 58,5 8 Costa e Silva 2,9 Costa e Silva 53,2 9 Ernesto Geisel 2,8 Ernesto Geisel 53,0 10 Café Filho 2,5 Café Filho 51,4 11 Nilo Peçanha 2,4 Nilo Peçanha 50,9 12 Hermes da Fonseca 2,3 Hermes da Fonseca 50,0 13 Itamar Franco 2,2 Itamar Franco 49,7 14 Getúlio Vargas I 1,5 Getúlio Vargas I 47,8 15 Getúlio Vargas II 1,4 Getúlio Vargas II 45,5 16 Prudente de Morais 0,9 Rodrigues Alves 42,5 17 Rodrigues Alves 0,8 Afonso Pena 40,8 18 Afonso Pena 0,5 José Sarney 40,8 19 José Sarney 0,5 Prudente de Morais 40,3 20 Campos Sales 0,0 Campos Sales 38,6 21 Lula -0,1 Lula 37,5 22 João Figueiredo -0,4 João Figueiredo 36,3 23 Venceslau Brás -0,6 Venceslau Brás 35,5 24 Artur Bernardes -0,9 Artur Bernardes 33,5 25 Fernando Henrique -1,1 Fernando Henrique 32,2 26 Castello Branco -1,3 Castello Branco 31,0 27 João Goulart -1,5 João Goulart 30,2 28 Fernando Collor -3,4 Fernando Collor 20,1 29 Floriano Peixoto -8,7 Floriano Peixoto 13,3 Média 1,3 46,0 Mediana 0,8 45,5
Fonte: Elaboração do autor. Notas: O diferencial é relativo, ou seja, hiato = [(1 + taxa Brasil) / (1 + taxa mundo) -1]*100. O IDP é um índice que varia de zero (pior desempenho) a 100 (melhor desempenho). Para os indicadores a média (geométrica) e a mediana referem-se aos dados anuais (120 anos). Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos.
16
Tabela 3 Participação do PIB do Brasil no PIB mundial (percentual, PIB em termos reais, ano de referência = 1980) PIB Brasil /
PIB mundial
(%)
1 Deodoro da Fonseca 0,69 2 Floriano Peixoto 0,57 3 Prudente de Morais 0,58 4 Campos Sales 0,55 5 Rodrigues Alves 0,56 6 Afonso Pena 0,58 7 Nilo Peçanha 0,60 8 Hermes da Fonseca 0,63 9 Venceslau Brás 0,63 10 Epitácio Pessoa 0,78 11 Artur Bernardes 0,80 12 Washington Luís 0,90 13 Getúlio Vargas I 1,12 14 Eurico Dutra 1,52 15 Getúlio Vargas II 1,57 16 Café Filho 1,70 17 Juscelino Kubitschek 1,90 18 Jânio Quadros 2,18 19 João Goulart 2,16 20 Castello Branco 2,03 21 Costa e Silva 2,13 22 Garrastazu Médici 2,57 23 Ernesto Geisel 3,14 24 João Figueiredo 3,31 25 José Sarney 3,32 26 Fernando Collor 2,98 27 Itamar Franco 3,03 28 Fernando Henrique 2,93 29 Lula 2,74
Fonte: Elaboração do autor.
17
Tabela 4 Investimento (variação percentual real da formação bruta de capital fixo) FBKF, var.
% IDP-
FBKF 1 Epitácio Pessoa 47,2 Rodrigues Alves 88,3 2 Rodrigues Alves 26,5 Epitácio Pessoa 83,5 3 Eurico Dutra 20,6 Eurico Dutra 75,4 4 Garrastazu Médici 14,7 Garrastazu Médici 70,4 5 Nilo Peçanha 12,2 Nilo Peçanha 67,5 6 Costa e Silva 11,9 Costa e Silva 66,7 7 João Goulart 11,5 João Goulart 65,6 8 Itamar Franco 10,2 Itamar Franco 63,8 9 Juscelino Kubitschek 9,6 Juscelino Kubitschek 63,0
10 Castello Branco 8,5 Castello Branco 61,7 11 Getúlio Vargas II 8,3 Getúlio Vargas II 61,6 12 Deodoro da Fonseca 8,2 Deodoro da Fonseca 61,4 13 Artur Bernardes 8,1 Artur Bernardes 61,0 14 Afonso Pena 6,7 Afonso Pena 59,1 15 Ernesto Geisel 6,6 Ernesto Geisel 58,5 16 José Sarney 4,8 Getúlio Vargas I 58,2 17 Lula 4,7 Hermes da Fonseca 58,0 18 Getúlio Vargas I 3,8 José Sarney 56,3 19 Fernando Henrique 1,0 Lula 55,9 20 Washington Luís -0,8 Washington Luís 51,0 21 Café Filho -3,0 Fernando Henrique 50,2 22 Campos Sales -3,3 Campos Sales 46,4 23 João Figueiredo -3,5 Prudente de Morais 46,4 24 Fernando Collor -7,5 João Figueiredo 44,0 25 Prudente de Morais -9,4 Café Filho 43,9 26 Hermes da Fonseca -9,4 Fernando Collor 37,4 27 Floriano Peixoto -10,7 Floriano Peixoto 32,7 28 Jânio Quadros -14,2 Jânio Quadros 27,3 29 Venceslau Brás -24,8 Venceslau Brás 21,0
Média 4,3 56,5 Mediana 8,3 58,5
Fonte: Elaboração do autor. Notas: O IDP é um índice que varia de zero (pior desempenho) a 100 (melhor desempenho). Para os indicadores a média (geométrica) e a mediana referem-se aos dados anuais (120 anos). Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos.
18
Tabela 5 Inflação (deflator implícito do PIB, %) Inflação
% IDP-
Inflação 1 Itamar Franco 2123,0 Campos Sales 100,0 2 Fernando Collor 1061,2 Afonso Pena 95,7 3 José Sarney 386,3 Washington Luís 90,5 4 João Figueiredo 109,1 Hermes da Fonseca 89,2 5 João Goulart 63,7 Nilo Peçanha 88,6 6 Castello Branco 60,8 Rodrigues Alves 78,6 7 Ernesto Geisel 38,6 Getúlio Vargas I 75,2 8 Jânio Quadros 34,6 Epitácio Pessoa 71,6 9 Costa e Silva 24,4 Floriano Peixoto 70,6 10 Juscelino Kubitschek 21,5 Lula 69,3 11 Garrastazu Médici 21,2 Prudente de Morais 69,2 12 Deodoro da Fonseca 17,4 Artur Bernardes 66,2 13 Fernando Henrique 17,1 Eurico Dutra 66,0 14 Getúlio Vargas II 17,0 Fernando Henrique 62,4 15 Floriano Peixoto 14,1 Café Filho 62,1 16 Venceslau Brás 12,7 Venceslau Brás 61,5 17 Café Filho 11,5 Deodoro da Fonseca 58,3 18 Prudente de Morais 10,9 Getúlio Vargas II 56,9 19 Eurico Dutra 9,3 Juscelino Kubitschek 53,4 20 Artur Bernardes 8,8 Garrastazu Médici 52,9 21 Lula 7,6 Costa e Silva 50,5 22 Getúlio Vargas I 6,5 Jânio Quadros 45,0 23 Epitácio Pessoa 4,6 Ernesto Geisel 43,4 24 Rodrigues Alves 4,2 Castello Branco 36,8 25 Nilo Peçanha 1,2 João Goulart 35,7 26 Afonso Pena -1,6 João Figueiredo 27,7 27 Washington Luís -2,0 José Sarney 10,8 28 Hermes da Fonseca -4,1 Fernando Collor 2,1 29 Campos Sales -10,3 Itamar Franco 0,0 Média 37,4 58,3 Mediana 11,9 62,1
Fonte: Elaboração do autor. Notas: O IDP é um índice que varia de zero (pior desempenho) a 100 (melhor desempenho). Neste caso o IDP opera no sentido inverso da variável-básica, ou seja, quanto mais elevada a variável, menor o IDP. Para os indicadores a média (geométrica) e a mediana referem-se aos dados anuais (120 anos). Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos.
19
Tabela 6 Fragilidade financeira (relação percentual dívida pública interna federal / PIB) Fragilidade
Financeira %
IDP- Fragilidade financeira
1 João Goulart 0,2 Jânio Quadros 100,0 2 Jânio Quadros 0,3 João Goulart 100,0 3 Castello Branco 0,3 Castello Branco 99,8 4 Juscelino Kubitschek 0,7 Juscelino Kubitschek 99,2 5 Café Filho 1,4 Café Filho 97,6 6 Costa e Silva 1,7 Costa e Silva 96,9 7 Getúlio Vargas II 2,5 Getúlio Vargas II 94,9 8 Garrastazu Médici 4,8 Garrastazu Médici 89,6 9 Eurico Dutra 5,0 Eurico Dutra 88,9 10 Fernando Collor 5,5 Fernando Collor 87,1 11 João Figueiredo 6,0 João Figueiredo 86,6 12 Ernesto Geisel 6,4 Ernesto Geisel 85,6 13 Itamar Franco 9,0 Itamar Franco 79,6 14 Getúlio Vargas I 9,2 Getúlio Vargas I 78,8 15 Washington Luís 9,9 Washington Luís 77,3 16 José Sarney 10,7 José Sarney 75,2 17 Artur Bernardes 11,2 Artur Bernardes 74,4 18 Epitácio Pessoa 11,6 Afonso Pena 73,3 19 Afonso Pena 11,6 Nilo Peçanha 73,2 20 Nilo Peçanha 11,7 Epitácio Pessoa 73,1 21 Hermes da Fonseca 12,4 Hermes da Fonseca 71,3 22 Campos Sales 13,0 Campos Sales 69,8 23 Venceslau Brás 13,2 Prudente de Morais 69,6 24 Prudente de Morais 13,2 Venceslau Brás 69,4 25 Rodrigues Alves 13,8 Rodrigues Alves 68,0 26 Floriano Peixoto 15,4 Floriano Peixoto 64,1 27 Deodoro da Fonseca 23,3 Deodoro da Fonseca 45,2 28 Fernando Henrique 29,3 Fernando Henrique 26,5 29 Lula 42,3 Lula 1,7 Média 11,6 76,4 Mediana 10,1 77,3
Fonte: Elaboração do autor. Notas: O IDP é um índice que varia de zero (pior desempenho) a 100 (melhor desempenho). Neste caso o IDP opera no sentido inverso da variável-básica, ou seja, quanto mais elevada a variável, menor o IDP. Para os indicadores a média (geométrica) e a mediana referem-se aos dados anuais (120 anos). Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos.
20
Tabela 7 Vulnerabilidade externa (relação percentual dívida externa registrada / exportação de bens) Vulnerabilidade
externa %
IDP-vulnerabilidade
externa 1 Eurico Dutra 53,0 Eurico Dutra 99,5 2 Getúlio Vargas II 56,1 Getúlio Vargas II 97,4 3 Café Filho 98,0 Café Filho 89,2 4 Floriano Peixoto 103,4 Floriano Peixoto 87,8 5 Deodoro da Fonseca 114,9 Deodoro da Fonseca 85,0 6 Lula 138,2 Lula 77,5 7 Prudente de Morais 144,9 Prudente de Morais 77,3 8 Campos Sales 152,0 Campos Sales 75,6 9 Rodrigues Alves 175,5 Rodrigues Alves 69,8 10 Epitácio Pessoa 183,2 Nilo Peçanha 66,0 11 Nilo Peçanha 190,6 Epitácio Pessoa 65,8 12 Costa e Silva 196,5 Costa e Silva 64,5 13 Afonso Pena 197,5 Afonso Pena 63,7 14 Artur Bernardes 208,8 Artur Bernardes 61,2 15 Juscelino Kubitschek 211,4 Juscelino Kubitschek 60,3 16 Garrastazu Médici 215,1 Garrastazu Médici 59,8 17 Castello Branco 219,7 Castello Branco 58,7 18 Jânio Quadros 224,1 Jânio Quadros 57,7 19 Hermes da Fonseca 228,9 Hermes da Fonseca 55,0 20 João Goulart 255,3 João Goulart 49,7 21 Ernesto Geisel 262,6 Ernesto Geisel 47,4 22 Venceslau Brás 271,6 Venceslau Brás 45,6 23 Itamar Franco 285,4 Itamar Franco 42,3 24 Washington Luís 295,0 Washington Luís 38,9 25 Fernando Collor 303,6 Fernando Collor 37,7 26 João Figueiredo 317,2 João Figueiredo 33,9 27 Getúlio Vargas I 327,4 Getúlio Vargas I 29,4 28 Fernando Henrique 342,3 Fernando Henrique 27,3 29 José Sarney 362,0 José Sarney 22,1 Média 216,3 60,2 Mediana 226,1 60,3
Fonte: Elaboração do autor. Notas: O IDP é um índice que varia de zero (pior desempenho) a 100 (melhor desempenho). Neste caso o IDP opera no sentido inverso da variável-básica, ou seja, quanto mais elevada a variável, menor o IDP. Para os indicadores a média (geométrica) e a mediana referem-se aos dados anuais (120 anos). Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos.
21
Tabela 8 Índice de Desempenho Presidencial (média final) IDP-Síntese 1 Eurico Dutra 76,5 2 Garrastazu Médici 73,2 3 Epitácio Pessoa 72,5 4 Café Filho 70,5 5 Getúlio Vargas II 69,6 6 Deodoro da Fonseca 69,5 7 Juscelino Kubitschek 68,5 8 Nilo Peçanha 68,3 9 Costa e Silva 67,4 10 Rodrigues Alves 66,5 11 Washington Luís 62,3 12 Afonso Pena 61,9 13 Campos Sales 61,6 14 Hermes da Fonseca 61,4 15 Jânio Quadros 61,1 16 Ernesto Geisel 58,8 17 Prudente de Morais 58,0 18 Artur Bernardes 57,0 19 Getúlio Vargas I 56,6 20 Castello Branco 56,1 21 João Goulart 54,4 22 Itamar Franco 48,2 23 Lula 47,8 24 Floriano Peixoto 46,8 25 Venceslau Brás 44,8 26 João Figueiredo 44,5 27 José Sarney 42,5 28 Fernando Henrique 39,2 29 Fernando Collor 33,3 Média 58,6 Mediana 61,1
Fonte: Elaboração do autor. Notas: O IDP é um índice que varia de zero (pior desempenho) a 100 (melhor desempenho). Para os indicadores a média (geométrica) e a mediana referem-se aos dados anuais (120 anos). Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos.
22
Tabela 9 Indicadores de desempenho: Brasil (1889-2009) e Governo Lula (2003-09) Variável Brasil Governo Lula Média Mediana Média Ordem Crescimento econômico 4,5 4,6 3,5 21 Hiato de crescimento 1,3 0,8 -0,1 21 Investimento 4,3 8,3 4,7 17 Inflação 37,4 11,9 7,6 21 Fragilidade financeira 11,6 10,1 42,3 1 Vulnerabilidade externa 216,3 226,1 138,2 24 Fonte: Elaboração do autor. Notas: A ordem é decrescente e a referência são os 29 governos. Para as variáveis com “sinal positivo” (crescimento econômico, hiato e investimento) quanto mais a ordem estiver próxima da unidade melhor é o desempenho. No caso das variáveis com “sinal negativo” (inflação, fragilidade financeira e vulnerabilidade externa) quanto mais a ordem estiver próxima da unidade pior é o desempenho.
Tabela 10 Índice de Desempenho Presidencial: Brasil (1889-2009) e Governo Lula (2003-09) Variável Brasil Governo Lula Média Mediana IDP Ordem Crescimento econômico 54,1 50,1 44,6 22 Hiato de crescimento 46,0 45,5 37,5 21 Investimento 56,5 58,5 55,9 19 Inflação 58,3 62,1 69,3 10 Fragilidade financeira 76,4 77,3 1,7 29 Vulnerabilidade externa 60,2 60,3 77,5 6 Índice-final 58,6 61,1 47,8 23 Fonte: Elaboração do autor. Notas: Para o IDP a média e a mediana referem-se aos 29 governos. A ordem é decrescente e a referência são os 29 governos. Quanto mais próximo o IDP estiver da unidade melhor é o desempenho.
Tabela 11 Governo Lula versus governo FHC: Desempenho comparativo Indicador Indicador - taxa IDP - índice IDP - Posição FHC Lula FHC Lula FHC Lula Crescimento econômico 2,3 3,5 36,5 44,6 26 22 Hiato de crescimento -1,1 -0,1 32,2 37,5 25 21 Investimento 1,0 4,7 50,2 55,9 21 19 Inflação 17,1 7,6 62,4 69,3 14 10 Fragilidade financeira 29,3 42,3 26,5 1,7 28 29 Vulnerabilidade externa 342,3 138,2 27,3 77,5 28 6 IDP-Síntese - - 39,2 47,8 28 23 Fontes: Elaboração do autor. FMI, World Economic Outlook, databases. Acesso: 20 março 2010. Disponível: http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2009/02/weodata/index.aspx. Notas: Indicadores: média anual. O IDP para todos os governos tem média e mediana de 58,6 e 61,1, respectivamente. Governo Lula: período 2003-09.
23
Tabela 12 Governo Lula: 2003-09 e simulação para 2003-10 2003-09 2003-10 Indicador Ordem IDP Indicador Ordem IDP Crescimento econômico 3,5 21 44,6 3,8 19 46,2 Hiato de crescimento -0,1 21 37,5 0,1 20 38,4 Investimento 4,7 17 55,9 4,7 17 55,9 Inflação 7,6 21 69,3 7,3 21 70,0 Fragilidade financeira 42,3 1 1,7 42,4 1 1,7 Vulnerabilidade externa 138,2 24 77,5 135,2 24 78,4 IDP-Síntese 23 47,8 22 48,4 Fonte: Elaboração do autor. Notas: Indicadores são em percentagem. Os dados para 2003-10 baseiam-se em estimativas para 2010. A ordem é decrescente e a referência são os 29 governos. A ordem geral é a do IDP-síntese.
24
ANEXO I
1. Fontes dos dados
Variação real do PIB do Brasil, %
1890 – 1900: GOLDSMITH (1986), tab. III.1, p. 82.
1901 – 2009: Ipea (www.ipeadata.gov.br).
Hiato de crescimento, %
Indicador: diferencial relativo entre a variação real do PIB do Brasil e a variação real do
PIB mundial
Fontes:
Variação real do PIB mundial
1890 – 1969: média para 16 países desenvolvidos. MADDISON (1991), Tabela 4.7.
1970 – 2009: FMI, World Economic Outlook, Database (www.imf.org).
Variação real do PIB do Brasil: ver acima.
Inflação, %
Indicador: Deflator implícito do PIB, %
Fonte: www.ipeadata.gov.br
Formação bruta de capital fixo (FBKF), %
1890-1901: Elaboração do autor com base nos indicadores de importação de
equipamentos (SUZIGAN, 2000, pp. 376-378) e de FBKF do governo federal
(VILLELA e SUZIGAN, 1973, p. 403).
1902-1908: IBGE, Estatísticas Século XX, www.ibge.gov.br
1909-2009: www.ipeadata.gov.br
Fragilidade financeira do Estado, %
Relação % entre a dívida pública interna federal e o PIB
Fontes:
1890-1908: GOLDSMITH, 1986, p. 82-83 e p. 122-123.
1909-1947: ABREU et al, 1990, anexo estatístico, coluna 36.
1947-1993: ANDIMA, 1994, p. 153-154.
1994-2009: BACEN, Boletim Mensal e Notas econômico-financeiras para a Imprensa,
Histórico, Política fiscal. www.bacen.gov.br
PIB: www.ipeadata.gov.br
Vulnerabilidade externa, %
Relação % entre a dívida externa registrada e as exportações de bens
25
Dívida externa registrada no ano t: média geométrica da dívida em t-1 e t.
Fontes:
Para 2009: dados de setembro, Bacen, Notas econômico-financeiras para a Imprensa,
Tabela 55. Disponível: www.bacen.gov.br. Acesso: 20 março 2010.
Exportações de bens: www.ipeadata.gov.br.
2. Períodos de mandato
Presidente Mandato 1 Manuel Deodoro da Fonseca 11/1889 a 11/1891 2 Floriano Vieira Peixoto 11/1891 a 11/1894 3 Prudente José de Morais e Barros 11/1894 a 11/1898 4 Manuel Ferraz de Campos Sales 11/1898 a 11/1902 5 Francisco de Paula Rodrigues Alves 11/1902 a 11/1906 6 Afonso Augusto Moreira Pena 11/1906 a 6/1909 7 Nilo Procópio Peçanha 6/1909 a 11/1910 8 Hermes Rodrigues da Fonseca 11/1910 a 11/1914 9 Venceslau Brás Pereira Gomes 11/1914 a 11/1918 10 Epitácio da Silva Pessoa 7/1919 a 11/1922 11 Artur da Silva Bernardes 11/1922 a 11/1926 12 Washington Luís Pereira de Souza 11/1926 a 10/1930 13 Getúlio Dornelles Vargas 11/1930 a 10/1945 14 Eurico Gaspar Dutra 1/1946 a 1/1951 15 Getúlio Dornelles Vargas 1/1951 a 8/1954 16 João Café Filho 8/1954 a 11/1955 17 Juscelino Kubitschek de Oliveira 1/1956 a 1/1961 18 Jânio da Silva Quadros 1/1961 a 8/1961 19 João Belchior Goulart 9/1961 a 4/1964 20 Humberto de Alencar Castello Branco 4/1964 a 3/1967 21 Arthur da Costa e Silva 3/1967 a 8/1969 22 Emílio Garrastazu Médici 10/1969 a 3/1974 23 Ernesto Geisel 3/1974 a 3/1979 24 João Baptista de Oliveira Figueiredo 3/1979 a 3/1985 25 José Sarney 3/1985 a 3/1990 26 Fernando Collor de Mello 3/1990 a 9/1992 27 Itamar Cautiero Franco 10/1992 a 12/1994 28 Fernando Henrique Cardoso 1/1995 a 12/1998 29 Fernando Henrique Cardoso 1/1999 a 12/2002 30 Luis Inácio Lula da Silva 1/2003 a 12/2010
Fonte: Elaboração própria.
3. Dados anuais e período de governo
Os dados disponíveis para as variáveis são anuais. As médias para a variação do
PIB são geométricas.
Os governos, de modo geral, iniciam-se em primeiro trimestre e terminam no
último trimestre. No entanto, há algumas exceções.
A morte de Afonso Pena em junho de 1909 fez com que o vice-presidente Nilo
Peçanha assumisse o cargo. Os mandatos foram os seguintes: Afonso Pena, de 11/1906
26
a 6/1909; e Nilo Peçanha, de 6/1909 a 11/1910. Para fins de nossa análise estatística,
consideramos para Afonso Pena o período 1907-09 e para Nilo Peçanha consideramos o
período 1909-10.
O segundo caso é o de Epitácio Pessoa, que iniciou seu mandato em julho de
1919 e concluiu em novembro de 1922. Consideramos para Epitácio Pessoa todo o
período 1919-22.
O terceiro caso envolveu o suicídio de Getúlio Vargas e a posse de Café Filho
em agosto de 1954. Na nossa análise estatística com dados anuais, consideramos para
Getúlio Vargas no seu segundo mandato o período 1951-54. Portanto, os dados para a
presidência Café Filho restringem-se ao ano de 1955.
O último caso refere-se à renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961.
Consideramos para Jânio Quadros o ano de 1961. Quanto a João Goulart, os dados
referem-se ao período 1962-63 tendo em vista o golpe militar de março de 1964.
As presidências com períodos inferiores a três meses são excluídas: José
Linhares (de 29/10/1945 a 31/1/1946); Nereu de Oliveira Ramos (de 11/11/1955 a
31/1/1956); e Pascoal Ranieri Mazzilli (de 1/4/1964 a 15/4/1964).
A análise abrange, então, o conjunto de 28 presidentes e 29 governos. No caso
de Getúlio Vargas decidiu-se separar os dois períodos de governo tendo em vista as
diferenças marcantes no contexto interno e externo. Fernando Henrique Cardoso e Luis
Inácio Lula da Silva tiveram dois mandatos, mas para cada um deles foi considerado um
único período de governo.
4. Metodologia: IDP
O Índice de Desempenho Presidencial (IDP) foi usado, primeiramente, em
GONÇALVES (2003) e, posteriormente, em FILGUEIRAS e GONÇALVES (2007). O
IDP é a média simples de seis índices (variáveis reduzidas) que expressam o
desempenho de variáveis ou indicadores macroeconômicos: crescimento, hiato de
crescimento, investimento, inflação, fragilidade financeira e vulnerabilidade externa.
O índice de crescimento refere-se ao crescimento real do Produto Interno Bruto
brasileiro.
O índice de hiato de crescimento é a diferença entre a taxa de crescimento real
do PIB brasileiro e a taxa de crescimento real do PIB mundial. Visto que
desenvolvimento é um conceito relativo, o hiato de crescimento expressa o
27
encurtamento da distância entre a economia brasileira e a economia mundial, isto é, a
velocidade com que o Brasil se torna mais desenvolvido.
O índice de investimento refere-se à taxa de crescimento real da formação bruta
de capital fixo (FBCF).
Os índices de desempenho do crescimento econômico, hiato e investimento são
calculados com base na seguinte fórmula:
Índice = [(X – X mínimo)/(X máximo – X mínimo)] x 100
Sendo X o valor da variável para cada ano, X máximo o maior valor da variável
e X o menor valor da variável.
Para evitar o efeito dos outliers (valores extraordinariamente altos ou baixos), a
seleção dos valores máximos e mínimos baseia-se na exclusão dos 5 maiores e dos 5
menores valores. Portanto, quando as séries temporais são ordenadas em ordem
crescente, o valor mínimo é o 6º valor da série e o valor máximo é o 115º valor, tendo
em vista que as séries temporais para o período 1890-2009 têm 120 observações.
Por exemplo, no caso do índice de crescimento econômico do presidente Lula
em 2009 o cálculo é o seguinte:
Índice (Lula2009) = {[-0,20 - (-3,3)]/[12,1-(-3,3)]} x 100
Índice (Lula2009) = (3,10/15,4) x 100 = 20,1
A taxa média anual de crescimento real do PIB em 2009 é de -0,20% (segundo
dados do IBGE de março de 2010); o valor máximo usado para a taxa de crescimento do
PIB brasileiro (12,1%) é o sexto maior da série e ocorreu em 1936; e, o valor mínimo
usado (-3,3%) é o sexto menor da série e ocorreu em 1931.
O IDP do governo Lula correspondente ao crescimento econômico é a média
simples dos índices anuais no período do seu mandato (2003-06).
Valores crescentes dos índices de crescimento, hiato e investimento significam
um desempenho superior.
O mesmo acontece com os índices para controle da inflação, da fragilidade
financeira do Estado e da vulnerabilidade externa. Os índices de controle da inflação, da
28
fragilidade financeira e da vulnerabilidade externa são calculados com a seguinte
fórmula:
Índice = [(X máximo – X)/(X máximo – X mínimo)] x 100
Assim, quanto menores são as variáveis (taxa de inflação, dívida interna/PIB,
dívida externa/exportação), maior o índice. E, quanto maior for o índice, melhor é o
desempenho presidencial no que se refere ao controle da inflação, das contas públicas e
das contas externas.
O índice de controle da inflação é calculado com base na hipótese de “retornos
decrescentes”. Na medida em que aumenta a taxa de inflação, há tendência de se criar
mecanismos de proteção. Mecanismos de correção monetária ou indexação tendem a
acelerar com o avanço do processo inflacionário. Isso quer dizer que inflação de 100%
ao ano não significa desconforto para a sociedade equivalente a 10 vezes o desconforto
provocado por inflação de 10%. O mesmo ocorre com inflação de 1000%, que não
tende a provocar desconforto equivalente a dez vezes o desconforto correspondente à
inflação de 100%. Para capturar esse fenômeno utilizou-se o logaritmo natural da taxa
de inflação (deflator implícito do PIB). No caso de deflação, o valor usado nos cálculos
foi zero.
O índice de controle da fragilidade financeira do Estado (União) reflete a
situação das finanças públicas. O indicador usado é a relação entre a dívida pública
interna federal e o PIB. Essa relação expressa o nível de endividamento do governo
federal. O pressuposto central é que crescentes níveis de endividamento implicam
desempenho cada vez mais negativo das contas públicas e, portanto, tendem a se tornar
restrição crescente ao crescimento econômico tanto no curto como no longo prazo.
O índice de controle da vulnerabilidade externa é medido pela relação entre a
dívida externa registrada e a exportação de bens (fob). O pressuposto é o mesmo:
crescente endividamento externo tende a se tornar uma restrição cada vez maior ao
crescimento econômico em decorrência de uma série de fatores: comprometimento do
uso das divisas estrangeiras; pressão sobre as políticas monetária, fiscal, cambial; e,
expectativas negativas dos investidores internacionais.
29
ANEXO II
PIB Brasil, variação real
%
Hiato, variação real
% FBKF var.%
real anual Inflação % Fragilidade
financeira % Vulnerabilidade externa %
1890 11,7 9,1 19,5 7,7 25,2 117,2 1891 8,6 6,7 -2,1 28,0 21,6 112,7 1892 -11,2 -14,1 -17,4 43,3 16,8 97,8 1893 -12,8 -11,8 -6,6 6,8 15,3 104,6 1894 2,3 0,4 -7,7 -3,0 14,2 108,0 1895 21,5 15,7 11,1 -5,3 13,1 122,2 1896 -7,2 -8,1 -13,4 27,8 12,7 141,9 1897 0,8 -2,8 -45,8 18,7 13,3 156,3 1898 5,0 0,1 29,4 5,5 13,5 161,1 1899 0,4 -4,4 -4,6 -1,9 13,0 164,5 1900 -1,2 -3,5 -21,4 -13,3 12,1 133,2 1901 14,36 9,8 -14,2 -17,8 12,6 147,4 1902 -0,48 -1,3 35,6 -7,7 14,6 164,2 1903 1,94 -1,6 12,0 1,9 14,6 185,1 1904 1,43 0,9 34,7 6,0 13,8 177,3 1905 3,29 -1,2 27,8 -10,4 13,6 174,9 1906 12,73 5,4 32,8 21,9 13,3 165,1 1907 0,81 -2,2 20,8 -5,2 11,9 168,4 1908 -3,20 0,4 -1,1 2,3 11,2 252,5 1909 10,33 3,5 1,7 -1,8 11,6 178,5 1910 2,62 1,4 23,9 4,3 11,7 203,3 1911 5,84 1,9 14,9 2,2 11,6 197,9 1912 6,90 2,7 27,7 7,4 11,5 176,3 1913 2,90 -0,4 15,7 -11,1 12,2 220,2 1914 -1,25 4,9 -60,3 -13,3 14,4 344,0 1915 0,32 -2,7 -45,8 13,3 15,1 299,8 1916 0,95 -7,1 15,1 20,9 13,6 286,0 1917 9,40 12,1 -23,7 8,8 12,3 251,7 1918 -2,01 -3,6 -32,6 8,3 11,9 251,1 1919 7,89 9,4 175,5 8,7 11,1 116,3 1920 12,47 12,5 15,5 19,0 10,2 134,8 1921 1,90 2,9 10,1 -15,3 11,7 290,5 1922 7,80 1,0 34,0 9,1 13,7 224,2 1923 8,60 2,2 -21,5 30,1 12,3 249,3 1924 1,40 -3,3 44,3 11,0 11,1 189,9 1925 0,00 -3,7 20,0 18,4 10,6 177,8 1926 5,20 1,5 0,4 -18,1 10,7 223,2 1927 10,80 8,1 11,3 -2,2 11,0 264,0 1928 11,50 8,0 8,3 11,5 9,5 261,8 1929 1,10 -3,1 19,9 -3,6 8,8 266,2 1930 -2,10 3,8 -33,0 -12,4 10,4 405,0 1931 -3,30 3,3 -46,1 -10,9 10,9 505,6 1932 4,30 11,7 10,1 1,6 9,5 524,3 1933 8,90 7,3 23,7 -2,0 9,0 518,4 1934 9,20 3,9 29,2 6,3 9,4 454,5 1935 3,00 -2,5 13,8 4,8 10,2 470,8 1936 12,10 3,2 10,4 1,6 9,9 391,7 1937 4,60 -0,8 18,5 9,4 9,2 346,0 1938 4,50 4,6 8,6 3,2 9,0 403,3
30
1939 2,50 -4,3 0,0 2,0 10,0 361,0 1940 -1,00 -4,1 -9,4 6,7 11,6 356,7 1941 4,90 -3,3 4,2 10,2 11,4 260,6 1942 -2,70 -10,8 -6,4 16,2 9,2 233,1 1943 8,50 -0,8 -5,3 16,6 7,7 195,4 1944 7,60 5,1 21,7 20,6 6,4 131,1 1945 3,20 12,3 12,0 14,9 6,3 106,5 1946 11,60 25,5 54,8 14,6 6,4 65,4 1947 2,40 0,8 34,8 9,0 5,7 54,2 1948 9,70 4,0 1,1 5,8 5,1 50,6 1949 7,70 4,0 11,7 8,3 4,4 54,8 1950 6,80 -1,0 8,4 9,0 3,8 41,2 1951 4,90 -3,3 25,8 18,1 3,3 32,3 1952 7,30 3,1 8,6 9,6 2,8 45,0 1953 4,70 0,0 -5,1 13,9 2,4 75,3 1954 7,80 6,0 6,1 27,2 1,9 76,6 1955 8,80 2,5 -3,0 11,5 1,4 98,0 1956 2,90 -0,6 10,3 22,7 1,1 173,3 1957 7,70 4,5 16,5 12,7 0,9 170,5 1958 10,80 9,6 8,6 12,3 0,8 220,0 1959 9,80 3,9 14,9 35,9 0,6 231,8 1960 9,40 4,4 -1,6 25,4 0,4 272,9 1961 8,60 4,0 -14,2 34,6 0,3 224,1 1962 6,60 1,1 15,4 50,3 0,2 277,3 1963 0,60 -4,0 7,8 78,4 0,1 234,5 1964 3,40 -2,9 -2,5 89,5 0,1 220,7 1965 2,40 -2,6 9,6 58,9 0,2 228,4 1966 6,70 1,6 19,6 37,9 0,7 210,5 1967 4,20 0,6 3,1 26,5 1,3 198,4 1968 9,80 4,0 24,3 26,7 1,5 200,9 1969 9,50 4,1 9,3 20,1 2,4 190,5 1970 10,40 5,1 6,1 16,3 4,1 193,3 1971 11,34 6,5 15,3 19,4 4,4 228,0 1972 11,94 6,3 16,7 19,9 4,9 238,5 1973 13,97 6,7 21,0 29,6 5,6 202,8 1974 8,15 5,2 13,3 34,6 5,6 215,9 1975 5,17 3,2 9,7 33,9 5,7 244,2 1976 10,26 4,9 7,0 41,2 6,7 256,6 1977 4,93 0,5 -1,2 45,4 7,1 264,3 1978 4,97 0,4 4,7 38,2 7,2 343,7 1979 6,76 2,9 3,9 54,4 6,9 327,4 1980 9,20 7,0 13,5 92,1 5,2 267,5 1981 -4,25 -6,4 -12,2 100,5 4,8 263,6 1982 0,83 -0,1 -6,8 101,0 6,2 347,9 1983 -2,93 -5,7 -16,3 131,5 6,6 371,3 1984 5,40 0,6 -0,2 201,7 6,6 337,3 1985 7,85 4,0 8,8 248,5 8,6 373,9 1986 7,49 3,9 22,6 149,2 10,0 455,3 1987 3,53 -0,1 -1,4 206,2 9,9 410,0 1988 -0,06 -4,4 -4,9 628,0 11,6 303,5 1989 3,16 -0,6 1,2 1304,4 14,0 288,8 1990 -4,35 -7,1 -10,9 2737,0 8,6 307,3 1991 1,03 -0,4 -4,7 416,7 3,8 294,1 1992 -0,47 -2,4 -6,6 968,2 5,2 309,7
31
1993 4,67 2,6 6,3 2001,3 8,4 296,4 1994 5,33 1,9 14,3 2251,7 9,6 274,8 1995 4,42 1,1 7,3 93,5 14,0 278,1 1996 2,15 -1,5 1,5 17,1 18,7 301,8 1997 3,38 -0,6 8,7 7,6 24,9 316,6 1998 0,04 -2,5 -0,3 4,2 31,6 430,9 1999 0,25 -3,2 -8,2 8,5 37,3 423,5 2000 4,31 -0,5 5,0 6,2 40,5 356,1 2001 1,31 -0,9 0,4 9,0 43,5 331,0 2002 2,66 -0,2 -5,2 10,6 40,4 324,0 2003 1,15 -2,4 -4,6 13,7 38,7 273,8 2004 5,71 0,8 9,1 8,0 40,9 192,2 2005 3,16 -1,3 3,6 7,2 42,5 130,0 2006 3,96 -1,1 9,8 6,1 45,3 113,2 2007 6,09 0,9 13,9 5,9 44,4 103,1 2008 5,14 2,1 13,4 7,4 42,3 85,9 2009 -0,20 0,6 -9,9 4,8 42,7 115,2