ANO 17 Nº 818 Votorantim, 7 DE MARÇO de 2014 Tem início a ... · programação especial em...

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Votorantim, 7 DE MARÇO de 2014 ANO 17 Nº 818 A Secretaria da Saúde de Votorantim abrirá todas as Unidades Básicas de Saúde neste sábado dia 08 de março, para o “Dia D de V acinação contra o HPV”. Nacionalmente a cam- panha de imunizaçao será realizada de 10 de março a 10 de abril, mas em Votorantim, o início será antecipado para o dia 08 para favorecer o acessso a quem tem dificuldades durante a semana. A imunização contra o Papilomavírus humano, também chamado de HPV, é destinada a meninas com idade de 11 a 13 anos. Todas as meninas nesta faixa etária devem A prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb) deu inicio a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (Creche), na rua José Raimundo da Silva no Green Valley. A nova unidade vai ser construída com recursos do governo do estado por meio do Programa Creche-Escola e con- trapartida do município. A Creche do Green Valley terá capa- cidade para atender 150 crianças. A área tem 3 mil m², sendo 813,78 m² de área construída. O espaço terá seis salas de atividades, berçário, espaço multiuso, co- zinha e administração. A manhã tem o Dia D de vacinação contra o HPV A Prefeitura realiza uma programação especial em comemoração ao Dia Interna- cional da Mulher, neste sábado dia 8 de março, a partir da 9h no Espaço Aquário Cultura. Pág. 16 “Mulheres de Nossa História” A programação acontece de 10 a 16 março e trará a Votorantim espetácu- los de dança de São Paulo, Pernam- buco, Porto Alegre e da região, todos gratuitos para o público. O evento idealizado pelo Coletivo O¹² tem a parceria da Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur). Pág. 16 Dança na Pedreira Pág. 2 Estão abertas as inscrições para o Torneio de Futsal para Menores (Tacinha) Confira a Agenda Cultural para mês de março Pág. 15 ser vacinadas para estarem protegidas contra o vírus na adolescência e vida adulta. O HPV tem transmissão sexual e está ligado a cerca de 90% dos casos de câncer de colo de útero. O câncer de colo é o segundo principal tipo de câncer feminino no Brasil, ficando atrás apenas do tumor de mama. A Secretaria de Saúde informa que a divulga- ção da campanha está sendo feita nas escolas da cidade, estimulando que os pais ou responsáveis levem suas filhas para vacinar o quanto antes. A imunização terá três doses da vacina e o esque- ma estabelecido pelo Ministério da Saúde é que a segunda dose seja aplicada em setembro e a terceira e última após cinco anos. Para ser vacinada, basta apresentar a carteira de vacinação e estar acompanhada por um responsável em qualquer Unidade Básica de Saúde de (UBS) durante o período da campa- nha. A estimativa de população-alvo em Votoran- tim, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 2.970 meninas. A meta da campanha é imunizar pelo menos 80% deste total até dia 10 de abril. Tem início a construção da Creche do Green Valley Prevenção

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Votorantim, 7 DE MARÇO de 2014

ANO 17 Nº 818

A Secretaria da Saúde de Votorantim abrirá todas as Unidades Básicas de Saúde neste sábado dia 08 de março, para o “Dia D de Vacinação contra o HPV”. Nacionalmente a cam-panha de imunizaçao será realizada de 10 de março a 10 de abril, mas em Votorantim, o início será antecipado para o dia 08 para favorecer o acessso a quem tem difi culdades durante a semana. A imunização contra o Papilomavírus humano, também chamado de HPV, é destinada a meninas com idade de 11 a 13 anos.

Todas as meninas nesta faixa etária devem

A prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb) deu inicio a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (Creche), na rua José Raimundo da Silva no Green Valley. A nova unidade vai ser construída com recursos do governo do estado por meio do Programa Creche-Escola e con-trapartida do município.

A Creche do Green Valley terá capa-cidade para atender 150 crianças. A área tem 3 mil m², sendo 813,78 m² de área construída. O espaço terá seis salas de atividades, berçário, espaço multiuso, co-zinha e administração. Amanhã tem o Dia D de

vacinação contra o HPV

A Prefeitura realiza uma programação especial em comemoração ao Dia Interna-cional da Mulher, neste sábado dia 8 de março, a partir da 9h no Espaço Aquário Cultura.

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“Mulheres de Nossa História”

A programação acontece de 10 a 16 março e trará a Votorantim espetácu-los de dança de São Paulo, Pernam-buco, Porto Alegre e da região, todos gratuitos para o público. O evento idealizado pelo Coletivo O¹² tem a parceria da Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur).

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Dança na Pedreira

Pág. 2

Estão abertas as inscrições para o Torneio de Futsal para Menores (Tacinha)

Confira a Agenda Cultural para mês de março

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ser vacinadas para estarem protegidas contra o vírus na adolescência e vida adulta. O HPV tem transmissão sexual e está ligado a cerca de 90% dos casos de câncer de colo de útero. O câncer de colo é o segundo principal tipo de câncer feminino no Brasil, fi cando atrás apenas do tumor de mama.

A Secretaria de Saúde informa que a divulga-ção da campanha está sendo feita nas escolas da cidade, estimulando que os pais ou responsáveis levem suas fi lhas para vacinar o quanto antes. A imunização terá três doses da vacina e o esque-

ma estabelecido pelo Ministério da Saúde é que a segunda dose seja aplicada em setembro e a terceira e última após cinco anos.

Para ser vacinada, basta apresentar a carteira de vacinação e estar acompanhada por um responsável em qualquer Unidade Básica de Saúde de (UBS) durante o período da campa-nha. A estimativa de população-alvo em Votoran-tim, segundo o Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), é de 2.970 meninas. A meta da campanha é imunizar pelo menos 80% deste total até dia 10 de abril.

Tem início a construção da Creche do Green Valley

Prevenção

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2 Município de Votorantim 7 DE MARÇO de 2014

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELANDRÉ REISMTB. 31017

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO - VOTORANTIM - (15) 3353.8572

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

VISITE NOSSO SITE:www.votorantim.sp.gov.br

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPALERINALDO ALVES DA SILVA

VICE-PREFEITOSILVANO DONIZETTI MENDES

SECRETARIAS

GOVERNO (SEG)Marcos Batista Trinca

ADMINSTRAÇÃO (SEA)João Silva Moura Neto

COMUNICAÇÃO (SECOM) Claudemir Robson Buturi (Clau Buturi)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)Ana Chriguer Rodrigues

CULTURA, TURISMO E LAZER (SECTUR)Marcelo Lindolfo Domingues

EDUCAÇÃO (SEED)Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso

DESPORTO (SEDESP) João Carlos Taborda dos Santos

FINANÇAS (SEF)João Silva Moura Neto (interino)

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SPD)Antônio Carlos Ribeiro Abibe

MEIO AMBIENTE (SEMA)Carlos Alberto Leite

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)Fábio Lugari Costa

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Marco Antonio Gonçalves Pontes

SAÚDE (SESA)Izilda Maris Chiozzoto de Moraes

MOBILIDADE URBANA E GUARDA PATRIMONIAL (SEMU)Milton Moreira

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)Silvano Donizetti Mendes (Interino)

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Cláudio de França

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Wilson Menna

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Desporto promove neste sába-do dia (8), no ginásio do Cermag, a partir das 8h, o Festival de Futsal feminino. O torneio faz parte de comemorações alusivas ao Dia Inter-nacional da Mulher. As equipes que disputa-rão os jogos são das categoriais principais

Cermag sedia Festival de Futsal feminino

das cidades Sorocaba, Piedade, Mairinque e Votorantim.

O evento é aberto ao público e serão en-tregues medalhas e troféus para as equipes participantes. O ginásio do Cermag fi ca na Rua: Agenor Augusto Lins, s/nº— Rio Acima. Mais informações pelo telefone: 3243-2302

A Secretaria de Desporto de Votorantim informa que o Campeonato Varzeano 2014 co-meça a partir deste domingo (9), com início às 9h45. A edição deste ano será disputada por 12 equipes em onze rodadas, onde todos os times se enfrentarão. Os oito primeiros colocados passam para as quartas de fi nais. Já as duas equipes que fi carem com o menor número de pontos serão rebaixadas para a 2ª Divisão.

Das equipes da primeira divisão, o Votocel desistiu da competição. Com isso o Palmei-ras FC do Bairro Itapeva, terceiro colocado no varzeano da 2ª Divisão do ano passado sobre para a primeira.

Seis partidas abrem a competição no domingo

As 12 equipes que participam da 1ª Divisão são: Mat. Const. Jd. Clarice, Jardim Clarice, Grêmio São João, Rio Acima, Guanabara, Par-que Bela Vista, Flamengo, São Lucas, Cacho-eira, Vila Garcia, Palmeiras e Floresta.

A primeira rodada da competição com início às 9h45 do dia 9 de março terá os seguintes confrontos: No Jardim Clarice jo-gam Mat. Const. Jd. Clarice x Jardim Clarice; Cermag, São João x Guanabara; Flamengo, Flamengo x Cachoeira; Floresta, Palmeiras x Floresta; Vila Garcia, Vila Garcia x São Lucas e Parque Bela Vista enfrenta o Rio Acima no campo da chave.

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Se-cretaria de Desporto, promove no dia 15 de mar-ço o 1º Festival de Ping Pong para alunos das escolas de Votorantim. Serão duas categorias a pré-mirim com até 10 anos, mirim, de 11 a 13 anos.

O evento será realizado no Centro de Atendi-mento de Tênis de Mesa, que fi ca na rua Soroca-ba, 809. Conforme a Sedesp a proposta é apre-sentar o esporte para os jovens desta faixa etária.

O festival é destinado para quem nunca teve contato com esse esporte. Serão utilizadas ra-quetes simples para não haver nenhum tipo de favorecimento aos competidores. O objetivo é apresentar o Ping Pong e com isso fazer com que despertem o interesse pelo tênis de mesa.

Votorantim conta com um Centro de Treina-mento de Tênis de Mesa com várias categorias, e atende desde iniciantes até atletas de compe-tição. As escolas interessadas em inscrever os alunos para o festival devem enviar e-mail para o seguinte endereço: [email protected], até o dia 13 de março. Mais informações na Sedesp pelo telefone 3353-8678.

A Secretaria de Desporto (Sedesp) lança nesta sexta-feira (07) o projeto “Corrida de Rua” das 7h às 8h na Praça de eventos “Lecy de Campos”. Todas as quartas e sextas-feiras a SE-DESP colocará à disposição dos praticantes de caminhada e corrida, professores especializados orientando e dando sugestões para uma prática saudável dessas atividades.

Alongamento, postura, respiração, preven-ção de lesões e melhor aproveitamento dos exer-cícios fazem parte das orientações dos profi ssio-nais que atenderão as pessoas que já praticam caminhada ou corrida, e aquelas que desejam ini-ciar essas atividades físicas de maneira correta.

O serviço de orientação aos munícipes é in-teiramente gratuito, bastando procurar os profes-sores nos dias e horários indicados.

A Prefeitura de Votorantim por meio da Se-cretaria de Desporto (Sedesp) segue com as inscrições abertas até o dia 28 de março, para o 21º Torneio Aberto de Futsal para Menores, conhecido como Tacinha. A competição faz par-te do calendário esportivo do município e reúne anualmente em média de 200 equipes, distribu-ídas em sete categorias, Sub-08, Sub-09, Sub-10, Sub-12, Sub-14, Sub-16 e Sub-17 feminino, disputados em sistema de eliminatória simples.

Os jogos serão realizados aos fi nais de semana, atendendo as necessidades técnicas- administrativas e terão as seguintes durações (tempo corrido, sendo que nas fi nais os 2 últimos minutos de cada tempo serão cronometrados):- Sub-8, Sub-9, Sub-10 e Sub-12 – (10´ x 10´) com 5´ de descanso, Sub-14, Sub-16 e Feminino Sub-17 (15´ x 15´) com 5´ de descanso. Apenas o 1º jogo de cada rodada, período e quadra terá tolerância de 15’.

As inscrições podem ser realizadas na Sedesp, que fi ca na avenida Moacir Oseias Guitte, 41, com acesso pela Praça de Eventos “Lecy de Campos”. Mais informações pelo te-lefone 3353-8676.

Dia das Mulheres

Varzeano 2014

Prefeitura promove o 1° Festival Escolar de Ping Pong

Projeto “Corrida de Rua” começa hoje na praça de eventos

Tacinha

Sedesp está com inscrições abertas para o Torneio de Futsal para menores

Meninas do futsal do município estarão presentes

Equipe do Cachoeira é a atual campeã

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3Município de Votorantim7 DE MARÇO de 2014

LEISL E I N.º 2 3 8 6

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “José Marcolino Gomes”.A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:Art. 1.º A atual Praça Pública localizada no cruzamento da Rua Egino Terciane com a Rua Maria Modeneze Modena, no Bairro Vossoroca, passa a denominar-se Praça “José Marco-lino Gomes”, constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadão Emérito - * 06/04/1956 † 22/10/2005”. Art. 2.º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei

correrão por conta de verbas próprias consignadas no orça-mento.Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 28 de fevereiro de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.

JOÃO SILVA MOURA NETOSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIASP O R T A R I A N.º 1 5 1 6 9

ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 199/2014 - FSSFPMV,R E S O L V E :Art. 1.º DESLIGAR, a partir de 1º de março de 2014, por mo-tivo de aposentadoria por tempo de serviço, a ser concedida pela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públi-cos do Município de Votorantim, a Senhora ZILDA MARINHO, RG nº 16.379.425, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão 01-K, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 28 de fevereiro de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.

JOÃO SILVA MOURA NETOSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 5 1 7 0 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 198/2014 - FSSFPMV,R E S O L V E :Art. 1.º DESLIGAR, a partir de 1º de março de 2014, por mo-tivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a ser conce-dida pela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, a Senhora CENIRA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA, RG nº 14.856.055, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Padrão QM-1“P”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 28 de fevereiro de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.

JOÃO SILVA MOURA NETOSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 5 1 7 1 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE

VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR o Senhor GUSTAVO GRILLO AMARAL AR-RUDA, RG nº 44.096.048-4, aprovado no Concurso Público 001/2013, para ocupar cargo público de provimento efetivo de Médico Plantonista, Padrão MP-A, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotado na Se-cretaria de Saúde – SESA, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 06 de março de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.

JOÃO SILVA MOURA NETOSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 5 1 7 2 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR as Senhoras abaixo relacionadas, aprova-das no Concurso Público 001/2010, para ocuparem cargos pú-blicos de provimento efetivo de Escriturário, Padrão 11-A, com vagas previstas na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, na seguinte conformidade:

NOME R.G. Nº SECRETARIAJÉSSICA DA SILVA MARTINS 48.052.346-0 ADMINISTRAÇÃOJÉSSICA HONORATO FERREIRA 48.094.822-7 SAÚDE

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 06 de

março de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.ERINALDO ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPALPublicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-

tura Municipal de Votorantim, na data supra.JOÃO SILVA MOURA NETO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATO Nº. 033/2009Objeto: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação inte-gral do contrato nº 033/2009 fi rmado pelo SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM – SAAE, SUB-ROGANTE, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, transferindo todos os seus direitos e obriga-ções dele decorrentes à SUB-ROGADA. Contratada: VERO-CHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Vigência: O presente termo de sub-rogação de contrato mantém as mesmas condições do contrato nº 033/2013 e respectivos termos aditivos com vigência até 06/07/2014, fi rmados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim – SAAE. Fundamento Legal: fi rmam o presente Termo em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal nº 2.382, de 19 de dezembro de 2013, e no processo administrativo nº GS nº 0161/2009 e suas alterações posteriores. Votorantim, 30 de Dezembro de 2013- Erinaldo Alves da Silva - Prefeito.

EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATO Nº. 006/2010Objeto: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação inte-gral do contrato nº 006/2010 fi rmado pelo SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM – SAAE, SUB-ROGANTE, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, transferindo todos os seus direitos e obriga-ções dele decorrentes à SUB-ROGADA. Contratada: CEBI--Centro Eletrônicos Bancários Industrial Ltda. Vigência: O presente termo de sub-rogação de contrato mantém as mes-mas condições do contrato nº 006/2010 e respectivos termos aditivos com vigência até 02/03/2014, fi rmados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim – SAAE. Funda-

mento Legal: fi rmam o presente Termo em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal nº 2.382, de 19 de dezembro de 2013, e no processo administrativo nº GS nº 0288/2009 e suas alterações posteriores. Votorantim, 30 de Dezembro de 2013- Erinaldo Alves da Silva - Prefeito.

EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATO Nº. 002/2013Objeto: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação inte-gral do contrato nº 002/2013 fi rmado pelo SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM – SAAE, SUB-ROGANTE, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, transferindo todos os seus direitos e obriga-ções dele decorrentes à SUB-ROGADA. Contratada: Júlio & Júlio Mineração Ltda. Vigência: O presente termo de sub--rogação de contrato mantém as mesmas condições do con-trato nº 002/2013 e respectivos termos aditivos com vigência até 22/02/2014, fi rmados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim – SAAE. Fundamento Legal: fi rmam o presente Termo em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal nº 2.382, de 19 de dezembro de 2013, e no processo administrativo nº GS nº 050/2013 e suas alte-rações posteriores. Votorantim, 30 de Dezembro de 2013- Eri-naldo Alves da Silva - Prefeito.

Aviso de Pregão Presencial nº 022/2014A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 022/2014, do tipo MENOR PREÇO, visando a “Contratação de Empresa Espe-cializada para Prestação de Serviço de Remoção de Pacientes em Ambulância Simples e Ambulância Tipo UTI Móvel, para a Secretaria de Saúde”, conforme especifi cações constantes no

Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 21 de Março de 2014, na Avenida 31 de março, nº 327, Centro, no município de Votorantim/SP. A sessão terá início às ¬¬-09:00 horas, na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 11 de Março de 2014 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação ou na sede da Prefeitura Municipal de Votorantim, pelo valor de R$ 18,42 (Dezoito reais e qua-renta e dois centavos), no horário das 9:00 às 16:00 horas. Votorantim, 06 de Março de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Erinaldo Alves da Silva, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Votoran-tim, situada na Avenida 31 de março, nº 327, Bairro Centro, Vo-torantim/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Contratação de Em-presa Especializada para Continuidade da Construção da Es-cola de 5ª a 8ª série e Ensino Médio no Jardim São Matheus”. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 10/04/2014.ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/04/2014 às 10:00 horas.VALOR ESTIMADO: R$ 2.326.173,07 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil, cento e setenta e três reais e sete centavos).CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: 1% (Um por cento) do valor estimado.VISITA TÉCNICA: A visita técnica deverá ser agendada jun-to à Secretaria de Obras e Urbanismo, através do PABX (15) 3353-8533 – Ramal 8736, de segunda à sexta das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Edital completo à disposição, a partir do dia 10/03/2014, através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação ou no Departamento de Licitação e Contratos, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 às 16:00 horas, e será fornecido mediante o recolhimento da taxa de R$ 18,42 (dezoito reais e quarenta centavos). As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, ramais 8586, 8729, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Votorantim, 06 de março de 2014. Erinaldo Alves da Silva. Prefeito Municipal. ERRATARef.: Aviso de Pregão Presencial nº 019/2014Objeto: “Contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços médicos na área de Otorrinolaringologia, para atuar no Ambulatório de Especialidades Médicas Municipal”Na publicação feita no dia 28 de Fevereiro de 2014, onde se lê: ...“ pelo período de 12 (Doze) meses...”, leia-se: ...“ pelo período de 04 (quatro) meses...” Publique-se. Votorantim, 06 de Março de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

ERRATARef.: Convocação para Reabertura de Sessão Pregão Presen-cial 004/2014Objeto: “Aquisição de materiais escolares e de papelaria para a secretaria de educação”.Na publicação feita no dia 28 de Fevereiro de 2014, onde se lê: ... “Venho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes classifi cadas para reabertura da sessão que ocorrerá no dia 07/02/2014 às 14h00...”, leia-se: ... “Venho pelo presen-te tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes classifi cadas para reabertura da sessão que ocorrerá no dia 07/03/2014 às 14h00...” Publique-se. Votorantim, 05 de Março de 2014. Eri-naldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2014.Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/2014. Objeto: “Con-tratação de empresa especializada para prestação de servi-ço de diagnóstico de dengue, com fornecimento de material” Contratada: VIDA INSTITUTO DIAGNÓSTICO. Valor Total: R$ 67.250,00 (Sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta re-ais). Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.02.103010004.1.001.3.3.42.39.443. Votorantim, 26 de Fevereiro de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato nº 022/2014.Modalidade: Convite nº. 001/2014. Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e processamento de multas para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Guarda Patrimonial”. Con-tratada: ACC TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Valor Total: R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses con-tados a partir do recebimento da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: Secretaria de Mobilidade Urbana e Guarda Patrimonial. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Jurídica. Verba: 02.19.01.26.451.0006-2.054.3.3.90.39.414. Votorantim, 27 de Fevereiro de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº. 015/2014OBJETO: “Aquisição de Materiais e Ferramentas para Insta-lação e Manutenção de Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Públicas”Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme deter-mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 015/2014 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - MA-XITRANS CONSULT. E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – ME, - VINICIUS PAULI DA SILVA CHAVES – ME. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a emissão dos Pedidos de Compra e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 06 de Março de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de VotorantimCONTRATADA: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de medicamentos para aten-der Ordens Judiciais”.VIGÊNCIA: 25/02/2014 à 25/02/2015.Itens: 02) R$ 3,05; 03) R$ 3,05; 04) R$ 4,82; 05) R$ 6,18; 06) R$ 16,80; 07) R$ 0,58; 08) R$ 0,58; 09) R$ 0,25; 10) R$ 0,29; 11) R$ 0,49; 15) R$ 5,55; 16) R$ 0,65; 17) R$ 0,65; 18) R$ 2,95; 19) R$ 1,83; 21) R$ 0,45; 22) R$ 0,24; 23) R$ 3,15; 24) R$ 14,90; 25) R$ 0,59; 26) R$ 2,58; 37) R$ 14,90; 38) R$ 44,50; 39) R$ 1,98; 40) R$ 0,20; 41) R$ 2,50 e 48) R$ 1,00;Votorantim, 25 de Fevereiro de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de VotorantimCONTRATADA: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de medicamentos para aten-der Ordens Judiciais”.VIGÊNCIA: 25/02/2014 à 25/02/2015.Itens: 13) R$ 0,99; 20) R$ 5,50 e 49) R$ 0,76.Votorantim, 25 de Fevereiro de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de VotorantimCONTRATADA: R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de medicamentos para aten-der Ordens Judiciais”.VIGÊNCIA: 25/02/2014 à 25/02/2015.Item: 01) R$ 0,24.Votorantim, 25 de Fevereiro de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de VotorantimCONTRATADA: Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de medicamentos para aten-der Ordens Judiciais”.VIGÊNCIA: 25/02/2014 à 25/02/2015.Itens: 27) R$ 54,70; 32) R$ 281,50; 35) R$ 79,68; 36) R$ 446,52; 42) R$ 51,00; 43) R$ 249,00 e 47) R$ 33,93.Votorantim, 25 de Fevereiro de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de VotorantimCONTRATADA: Samapi Distribuidora de Produtos Farmacêu-ticos Ltda.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a “Aquisição de medicamentos para aten-der Ordens Judiciais”.VIGÊNCIA: 25/02/2014 à 25/02/2015.Itens: 29) R$ 31,63; 31) R$ 66,95; 34) R$ 66,95 e 45) R$ 39,95.Votorantim, 25 de Fevereiro de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE PUBLICAÇÕES N°. 018/2014 – DDFT / SEF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA SEF-DDFT, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, INCISO V, DO CTM, INFORMA AOS INTERESSADOS ABAIXO ARROLADOS O QUE SEGUE:PROCESSO: 1616/14ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA INSCRIÇÕES CADASTRAIS IMOBILIÁRIAS: ABAIXO ARROLADASINTERESSADA: MRV E. E P. S/APREPARO: 020/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO SUSPENSA, NOS TERMOS DA LEI. FICA DETERMINADO A APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 335-C, OU SEJA, APRESENTA-ÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Inscrição Cadastral Imobiliária Inscrição Cadastral Imobiliária Inscrição Cadastral Imobiliária131340515603130420 131340515603210720 131340515600740820131340515601640820 131340515601720620 131340515600140120

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Page 4: ANO 17 Nº 818 Votorantim, 7 DE MARÇO de 2014 Tem início a ... · programação especial em comemoração ao Dia Interna-cional da Mulher, neste sábado dia 8 de março, a partir

4 Município de Votorantim 7 DE MARÇO de 2014

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Page 5: ANO 17 Nº 818 Votorantim, 7 DE MARÇO de 2014 Tem início a ... · programação especial em comemoração ao Dia Interna-cional da Mulher, neste sábado dia 8 de março, a partir

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131340515603830720131340515603250420 131340515602950620 131340515601750120131340515603530620 131340515600850420 131340515602640120131340515600840520 131340515601430120 131340515601110220131340515602640820 131340515603830620 131340515601410620131340515602030520 131340515603830320 131340515602330320131340515602940420 131340515601810420 131340515602020620131340515602320320 131340515600740820 131340515601420120131340515602340320 131340515601120120 131340515600440420131340515603230320 131340515602030820 131340515603240220131340515603810420 131340515603540120 131340515602930520131340515602320420 131340515600240120 131340515600840120131340515602020220 131340515602950220 131340515603810820131340515601740220 131340515600440120 131340515602630620131340515600430820 131340515601810620 131340515600830320131340515600820720 131340515603250720 131340515603520820131340515602630220 131340515603250320 131340515600220420131340515600210820 131340515602030420 131340515600230220131340515602650320 131340515603530520 131340515602340120131340515602340820 131340515603530520 131340515601740620131340515600240220 131340515603820720 131340515601050720131340515603830520 131340515603250120 131340515600220120

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6 Município de Votorantim 7 DE MARÇO de 2014

131340515603830220 131340515601110620 131340515602630320131340515601810320 131340515603820420 131340515602320820131340515601750720 131340515602330620 131340515600230320131340515603820320 131340515600450220 131340515602340220131340515602930220 131340515603810520 131340515601050420131340515600820820 131340515603230420 131340515602020320131340515603520520 131340515602620820 131340515602620820131340515601740320 131340515600820520 131340515600820520131340515600210620 131340515600210620 131340515601350820131340515602920720 131340515600230420 131340515602930820131340515602320520 131340515602940320 1,31E+017131340515603310420 131340515601420220 131340515602950720131340515600450820 131340515603240520 131340515601750420131340515602030120 131340515603530220 131340515600830620131340515602940620 131340515602340420 131340515602640420131340515600440720 131340515600220720

PROCESSO: 9233/13ASSUNTO: REVISÃO DE MULTA INSCRIÇÕES MUNICIPAL: 10309INTERESSADA: A. C. P.PREPARO: 009/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO EM PRIMEIRA INSTANCIA. IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA, CRÉDITO SUS-PENSO. CUMPRIDOS OS REQUISITOS DO ART. 329-A, P. Ú. DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES.SEGUE PARA APLICAÇÃO NO DISPOSTO NO ART. 335-C, P. Ú. DA MESMA LEI.

PROCESSO: 9313/13ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO REFERENTE A ENTREGA EM ATRASO DAS DECLARAÇÕES INSCRIÇÕES MUNICIPAL: 17026INTERESSADA: K. A. E P. LTDAPREPARO: 033/2014-DDFTDECISÃO: 015/2014-SFSITUAÇÃO: FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DOS VALORES APLICADOS A TÍTULO DE MULTA PELA ENTREGA EM ATRASO DAS DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SUJEITO PASSIVO GUIAS NºS 11800, INSCRITA SOB CPD Nº 317791, BEM COMO A GUIA Nº 19660, JÁ COM RELAÇÃO AS CPD NºS 317792, 327793, 305268, 305257, 305258, 305259, 305260, 305261, 305262, 305263, 305264, 305265, 305256, 305267, 305269, 305270, 305271, 305272, 305273, 305274, 305275 E 305266 DEVIDAMENTE INSCRITAS FICAM MANTIDAS. ABRE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CTM.

Ressalte-se que se encontra encartada no respectivo processo todas as manifestações proferidas, em suas integralidades, as quais estão disponíveis aos interessados na SEF – D.D.F.T, desde que abertas vistas aos mesmos.

Votorantim, 07 de Março de 2014.SECRETARIA DE FINANÇAS

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MITSY CÁCERES DA SILVA

ESCRITURÁRIA

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N°. 013/2014 – DDLC /SEFPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA DDLC - SEF, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, INCISO V, DO CTM, INFORMA AOS INTERESSADOS ABAIXO ARRO-LADOS O QUE SEGUE:

PROCESSO: 4505/13 (APENSO AO PROCESSO Nº4504/13)ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE PROJETOINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 026754030500000246INTERESSADA: D. C. D.ATOS: DECISÃO Nº 14/2014-DDLCOFÍCIO: 028/2014 – DDLC/CISITUAÇÃO: INFORMA-SE, QUE FOI DETERMINADO NO-VOS LANÇAMENTOS NOS DADOS CADASTRAIS DO IMÓ-VEL SOB INSCRIÇÃO Nº 026754030500000246, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI Nº 1915/06 E ALTERAÇÕES. DE FORMA A CONSTAR, NO LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014 PARA A INSCRIÇÃO ACIMA ARROLADA, A METRAGEM DO TERRENO DE 320,42 M2 E ÁREA CONS-TRUÍDA DE 799,96 M2.

PROCESSO: 2013/2014ASSUNTO: REVISÃO DE IPTU E RESTITUIÇÃO DE VALO-RESINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 051356142100000800INTERESSADA: D. M. F. DE Z.ATOS: DECISÃO Nº 15/2014-DDLCOFÍCIO: 026/2014- DDLC/CISITUAÇÃO: INFORMA-SE, QUE SEU PEDIDO FOI INDE-FERIDO, DEVIDO AO PROJETO APRESENTADO SE TRA-TAR DE UMA CONSTRUÇÃO DE SALÃO E RESIDÊNCIA, FICANDO COMPROVADA A UTILIZAÇÃO SENDO MISTA.

Ressalte-se que se encontra encartada no respectivo pro-cesso todas as manifestações proferidas, em suas inte-gralidades, as quais estão disponíveis aos interessados na S.E.F. – D.D.L.C., desde que abertas vistas aos mes-mos. Votorantim, 07 de março de 2014.SECRETARIA DE FINANÇASDIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E CA-DASTROFUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO: INÊS REGINA PIAZENTIN POLA------------------------------------------------------------------------

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 014/2014 – DDLC /SEFPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA SEÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO – DEPARTAMEN-TO DE LANÇAMENTO E CADASTROS - SEF, COM FUN-DAMENTO NO ART. 116, IV C/C ART. 117, “CAPUT” C/C ART. 308, INCISO V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM (LEI Nº 1602/01 E ALTERAÇÕES), INFORMA AO INTERESSADO ABAIXO ARROLADO, CONFORME PARÁ-GRAFO ÚNICO COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI 1956/2007, O QUE SEGUE:

PROCESSO: 1955/2014ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO ISENÇÃO IPTU/2014INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 035250022001001294

INTERESSADA: D. B. DE M.OFÍCIO: 027/2014-DDLC/CISITUAÇÃO: INFORMA-SE, QUE FOI DEFERIDO O PEDI-DO DE RECONSIDERAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU/2014, FOI CONSTATADO QUE O PROCESSO Nº 10757/12 FOI INDE-VIDAMENTE INDEFERIDO NA PUBLICAÇÃO Nº 028/2013 – DDLC/SR DO DIA 29/11/2013 DO J.O.M. Nº 803. ASSIM SENDO, TERÁ O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO Nº 1014012323.

PROCESSO: 1221/2014ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO ISENÇÃO IPTU/2014INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 055471021600001000INTERESSADA: M. A. F.OFÍCIO: 029/2014- DDLC/CISITUAÇÃO: INFORMA-SE, QUE FOI DEFERIDO O PEDI-DO DE RECONSIDERAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU/2014, FOI CONSTATADO QUE O PROCESSO Nº 6547/13 FOI INDE-VIDAMENTE INDEFERIDO NA PUBLICAÇÃO Nº 027/2013 – DDLC/SR DO DIA 29/11/2013 DO J.O.M. Nº 803 . ASSIM SENDO, FOI EFETUADO A BAIXA DAS PARCELAS 2 A 6, DO LANÇAMENTO Nº 1014024125 E LANÇADO A TAXA DE COLETA ATRAVÉS DO PARCELAMENTO CONFORME TER-MO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 29104/2014.

PROCESSO: 1371/2014ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO ISENÇÃO IPTU/2014INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 054551013100000200INTERESSADA: M. V. DE M.OFÍCIO: 030/2014- DDLC/CISITUAÇÃO: INFORMA-SE, QUE FOI DEFERIDO O PEDI-DO DE RECONSIDERAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU/2014, FOI CONSTATADO QUE O PROCESSO Nº 6564/12 FOI INDE-VIDAMENTE INDEFERIDO NA PUBLICAÇÃO Nº 027/2013 – DDLC/SR DO DIA 29/11/2013 DO J.O.M. Nº 803 . ASSIM SENDO, FOI EFETUADO O CANCELAMENTO DO LAN-ÇAMENTO Nº 1014022849 E LANÇADO A TAXA DE LIXO ATRAVÉS DO PARCELAMENTO CONFORME TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 29111/2014.

PROCESSO: 1934/2014ASSUNTO: ISENÇÃO IPTUINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 016362033100000207INTERESSADA: C. M. J.OFÍCIO: 025/2014- DDLC/CISITUAÇÃO: INFORMA-SE QUE SEU PEDIDO FOI INDEFE-RIDO, POIS ESTÁ FORA DO PRAZO.

Ressalte-se que se encontra encartada no respectivo pro-cesso todas as manifestações proferidas, em suas inte-gralidades, as quais estão disponíveis aos interessados na S.E.F. – D.D.L.C., desde que abertas vistas aos mes-mos.

Votorantim, 07 de março de 2014.SECRETARIA DE FINANÇAS

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E CADASTRO

FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:INÊS REGINA PIAZENTIN POLA

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7Município de Votorantim7 DE MARÇO de 2014

Notas abreviativas adotadas nas publicações ofi ciais, constantes deste Jornal, da Secretaria de Finanças: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Do-cumentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notifi ca-ção de Lançamento – NL; Notifi cação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadas-tral – IC; Inscrição Municipal – IM; Unidade Fiscal do Mu-nicípio – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Seção de Cadastro Fiscal – SCF; Seção de Cadastro Imobiliário – SCI; Se-ção de ITBI e Contribuição de Melhoria – SICM; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lan-çamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação,

Receita e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização – DDF; Superintendência da Receita – SR; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urba-nismo – SOURB; Gabinete do Prefeito – GP; Constituição Federal – CF; Código Tributário Nacional – CTN; Código Tributário Municipal – CTM (Lei 1602/01 e alterações); Lei de Posturas Municipais – LPM (Lei 1903/06 e alterações); Lei da Planta Genérica – LPG (1915/06 e alterações); Lei Complementar – LC; Decreto – DEC.; Resolução – RES; Instrução Normativa – IN; Prefeitura Municipal de Votoran-tim – PMV; Diário Ofi cial do Município – DOM.; Poder Judi-ciário – PJ; Processo – PR; Crédito Tributário – CT; Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS; Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU; Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI; Contribuição de melhoria – CM; Taxas do poder de polícia (taxas de licen-ça) – TL; Taxas de serviços públicos – TS; Contribuição de iluminação Pública - CIP.

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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8 Município de Votorantim 7 DE MARÇO de 2014

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE VOTORANTIM.

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15Município de Votorantim7 DE MARÇO de 2014

A Secretaria de Cultura informa que todos os eventos acima são abertos ao público em geral com entrada gratuita.Mais Informações: (15) 32435814 - 32431191 [email protected]: www.facebook.com/secretariadecul-turadevotorantim

O Centro de Referência de Assistência Social do Conjunto Mário Augusto Ribeiro (Cras – Promorar) terá uma semana de atividades para comemorar o Dia da Mulher. A programação co-meça no dia 10, segunda-feira e segue até dia 14, com ações de beleza e autoestima, passeio e palestra, sempre no período da manhã. As atividades são abertas a todas as interessadas, mas as vagas são limitadas, sendo necessário fazer inscrição antecipada.

Na segunda-feira, dia 10, será realizado o Dia da Beleza, a partir das 9h, com corte de cabelo e maquiagem gratuitos. Na terça-feira, dia 11, as participantes farão um passeio ao Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, em Sorocaba, com saída às 9h. Dando continuidade à programação, na quarta--feira, dia 12, a podóloga Patrícia Fernandes Martins fará uma palestra sobre cuidados com os pés, às 9h e na quinta-feira, dia 13, haverá uma ofi cina culinária para ensinar preparar cup-cakes, no mesmo horário.

Para encerrar a semana festiva, as mulheres terão uma confraternização e apresentação teatral, a partir das 9h. O Cras Promorar fi ca na Rua Patrícia Maria dos Santos s/n° e o telefone para inscrições e outras informações é o 3343-6460.

Cras Promorar terá Semana da Mulher Secretaria de Cultura,

Turismo e Lazer de VotorantimAgenda Cultural para o mês de março

MULHERES EM FOCOEvento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com música, teatro, literatura, expo-sição fotográfi ca, artes plásticas, espaço beleza e mais. Dia 08 - Aquário Cultura – A partir das 9h.

FESTIVAL DANÇA NA PEDREIRAFestival de Dança Contemporânea incluindo espetáculos nacionais, debates e ofi cinas. O festival acontece durante sete dias em vários espaços com destaque para a Pedreira do Icatu. Realizado pelo Coletivo O12 em parceria com as Secretarias de Cultura e Meio Ambiente de Votorantim, SESC Sorocaba e Governo do Es-tado de São Paulo.Dia – De 10 a 16 de março

SEMANA DO CIRCOOnze dias com espetáculos circenses nacionais e internacionais, palestras, ofi cinas e fi lmes. Re-alizado pelo Circo Guaraciaba em parceria com a Secretaria de Cultura de Votorantim e Gover-no do Estado de São Paulo.Dia – De 20 a 30 de março

CINEMA 3D NA PRAÇAProjeção de fi lme em 3D em praça pública, a céu aberto. Filme “As Aventuras de Tintin” de Steven Spielberg. Distribuição de 300 óculos. Gratuito para a população de todas as idades.Dia – 14 - 20h30h – Praça de Eventos Lecy de Campos

AQUÁRIO SERTANEJOShow ao vivo com o melhor da música raiz da nossa cidade e região. Apresentação Tony e Bob.Dia – 13 – 20h – Aquário Cultura

PALCO LIVREShow ao vivo com as bandas Automotores (So-rocaba), Nontrivial (SP), Sullivan (SP) e Livro dos Dias (Tapiraí).Dia - 16 – 15h às 20h – Aquário Cultura

SAMBADEIRAShow ao vivo com o melhor do samba. Apresen-tação grupo Samba e Família.Dia - 21 – 20h – Aquário Cultura

COMEMORAÇÃO AO DIA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

Solenidade Cívica com hasteamento de bandei-ra, execução de hinos e apresentação da músi-ca “Minha Terra” composta por Edson J. Mora para homenagear a cidade de Votorantim.Dia - 27 – 9h – Paço Municipal

WORKSHOP DE TEATRO: O TOURO BRANCO

Composição Poética Cênica livremente inspira-da em obra homônima de Voltaire.Coordenação: Juliano Casimiro (Eu - Outro Nú-cleo de Pesquisa Cênica)Dia - 30 – 16h – Aquário Cultura

ESPETÁCULO DE TEATRO: O TOURO BRANCO

Composição Poética Cênica livremente inspira-da em obra homônima de Voltaire.Direção: Juliano Casimiro (Eu - Outro Núcleo de Pesquisa Cênica)Dia - 30 – 20h – Aquário Cultura

No Dia Internacional da Mulher, comemo-rado em 08 de março, a Unidade de Saúde da Família do Green Valley, em Votorantim, vai funcionar oferecendo exames gratuitos, palestras e outras atrações às moradoras da região.A USF vai estar aberta das 9h às 15h e todas as interessadas podem participar.

Conforme a unidade haverá coleta de exa-me preventivo (papanicolau) durante todo o evento e plantão de dúvidas com médica da

A Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Tatiana, em Votorantim, informa que o evento dedicado a comemorar o Dia Internacional da Mulher foi alterado para o terceiro sábado de março, no dia 15. Inicial-mente prevista para o dia 08, toda a progra-mação está mantida e contará com exames, corte de cabelo gratuito e sorteio de brin-des. O evento é realizado em um sábado para favorecer a participação de mulheres que não têm tempo para cuidar da saúde durante a semana.

O objetivo dos organizadores é aprovei-tar a data para orientar as mulheres sobre temas importantes e atuais para que possam

O Centro de Atendimento ao Trabalha-dor (CAT) de Votorantim informa abaixo as vagas disponíveis para o mercado de traba-lho. Nesta semana, a unidade está com 42 oportunidades de trabalho em diferentes ní-veis de capacitação profi ssional.

Os interessados devem enviar currículo para [email protected] ou compare-cer de segunda a sexta-feira, 8h às 11h e das 13h às 16h, diretamente no CAT, portando currículo e a carteira profi ssional. O acesso à unidade é pela Praça de Eventos “Lecy de Campos”, ao lado do Espaço Aquário Cultura.

Vagas AbertasAjudante geral, Auxiliar de atendimen-

to, Auxiliar de encanador, Auxiliar de pintor, Auxiliar de limpeza, Auxiliar de mecânico, Auxiliar de contas a pagar, Auxiliar de de-partamento pessoal, Auxiliar de manutenção predial, Ajudante de expedição, Auxiliar de almoxarifado, Auxiliar de loja Atendente de farmácia, Caldeireiro, Coordenador de rh, Coordenador de lavagem, Eletricista ma-nutenção, Farmacêutico, Fresador, Fiscal de prevenção e perdas, Gerente de setor (açougue) Gerente de setor (limpeza notur-na), Inspetor de qualidade (com técnico em mecânica), Instalador de ar-condicionado, Instalador de Películas, Jardineiro, Lavador de autos, Limpador de vidros, Mecânico de empilhadeira, Mecânico em refrigeração, Mecânico de motos, Moldador, Operador de empilhadeira, Operador de corte (curso traçagem caldeiraria), Pedreiros, Porteiro, Promotor de Vendas, PCD (urgente), Re-barbador, Selecionadora (recrutamento & seleção), Soldador, Técnico de Laboratório, Telemarketing Ativo, Vendedor de Motos e Vendedor de Veículos.

CAT de Votorantim tem 42 vagas disponíveis no mercado de trabalho

Unidade de Saúde do Green Valley terá atendimentos e orientações no dia 08 de março

unidade. Durante o período da manhã, até 12h, serão realizados atendimentos odontológicos, palestras sobre métodos anticoncepcionais e saúde bucal. Durante a data, as mulheres que comparecerem também poderão cuidar da be-leza, pois haverá corte de cabelo, maquiagem e depilação de sobrancelhas gratuitamente e participarão de sorteio de brindes. A USF do Green Valley fi ca na Rua José Raimundo da Silva, 278. O telefone é o 3343-3854.

Jardim Tatiana terá evento do Dia da Mulher em nova data

estar informadas e preparadas para atuar de forma preventiva e buscando mais qualidade de vida. Haverá palestras sobre incontinên-cia urinária (9h), saúde bucal (10h), obesida-de (11h e 15h), saúde bucal para gestantes (13h) e câncer de mama (14h). Coleta de exame preventivo feminino, papanicolau e solicitações para realização de mamografi as para mulheres acima dos 40 anos que nunca fi zeram o exame ou que o realizaram há mais de dois anos.

Os atendimentos serão realizados das 8h30 às 12h. A USF do Jardim Tatiana está lo-calizada na Rua Maria Peniche dos Santos, n° 108. O telefone é o 3243-3762.

Page 16: ANO 17 Nº 818 Votorantim, 7 DE MARÇO de 2014 Tem início a ... · programação especial em comemoração ao Dia Interna-cional da Mulher, neste sábado dia 8 de março, a partir

16 Município de Votorantim 7 DE MARÇO de 2014

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Se-cretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur), re-aliza uma programação especial em comemora-ção ao Dia Internacional da Mulher, neste sábado dia 8 de março, com a proposta de fomentar a refl exão sobre a condição da fi gura feminina e suas conquistas na sociedade contemporânea.

O evento será realizado no Espaço Aquário Cul-tura a partir da 9h. Conforme a Sectur haverá uma ex-posição fotográfi ca com as mulheres que participaram do evento no ano passado, além de outras atividades.

Cidade homenageia mulheres no dia 8 de março“Mulheres de Nossa História”

O espaço Aquário Cultura fi ca na avenida Moacir Oséias Guitti, 41, ao lado da Praça de Eventos “Lecy de Campos”. Todas as atividades serão gratuitas.

Confi ra a programação: 9h às 12h30 – Espaço Embeleze Cortes de Cabelos Femininos e Maquiagem artís-tica para crianças.14h às 14h30 - Bate papo “Meninas rock and roll: Gênero, Educação, Cidadania e experiência do

Girls Rock Camp Brasil”.Artista convidada: Flávia Biggs14h35 às 14h50 – Pockt Show: Banda Power Girls15h às 16h – Ocupação Artística: “De Louise de Bourgeois a Beatriz Milhares”Artista convidada: Flávia Aguilera16h10 às 17h10 – Aula Experimental: “E como nasci? Por um quase. Podia ser outra. Podia ser um homem. Felizmente nasci mulher”. Clarice Lispector

Artista convidada: Sueli Aduan17h20 às 17h50 - Biografi as PerformáticasArtista convidada: Daniele Silva18h às 18h50 - Pocket Show: A Força Musical da Diva Elis ReginaArtista convidada: Simone Sil19h às 21h – Workshop: Todos podem ser frida Artista convidada: Camila Fontenele21h10 às 22h – Espetáculo Teatral: Do que se chama ventreGrupo Convidado: Trupé de Teatro

As comemorações pelos seis anos de exis-tência do Coletivo O¹², completados em fevereiro, serão coroadas pela terceira edição do evento Dança na Pedreira. A programação acontece de 10 a 16 março e trará a Votorantim espetáculos de dança de São Paulo, Pernambuco, Porto Alegre e da região, todos gratuitos para o público. O even-to tem a parceria da Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur).

O evento tem a idealização do Coletivo O¹², co-realização do Sesc Sorocaba, apoio do Insti-tuto Itaú Cultural e Águas de Votorantim, além da parceria com a Prefeitura Municipal de Votoran-tim, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Cultura, Turismo e Lazer, e do apoio do Governo do Estado de São Paulo, por meio do Proac (Pro-grama de Apoio a Cultura).

Nesta edição, o evento acontecerá em três locais. A sede do Coletivo O¹², no Parque Ecológi-co do Matão, no Parque Bela Vista, abrigará uma

Coletivo O12 realiza 3ª edição do Dança na PedreiraA pedreira desativada no Jardim Icatu, local escolhido pelo grupo para diversas de suas ações, será o principal palco do evento

residência artística e também o evento Canja Cria-tiva. No teatro do Sesc Sorocaba, haverá workshop para bailarinos e atores e espetáculo infantil. A pe-dreira desativada no Jardim Icatu, local escolhido pelo grupo para diversas de suas ações, será o principal palco do evento, com espetáculos de 14 a 16 de março.

O intuito do projeto, nascido em 2011, é valo-rizar os cenários e talentos locais, além de trazer riquezas culturais do Brasil para circular na cidade. O projeto tem também a intenção de revigorar a pe-dreira do Jardim Icatu e transforma-lá num espaço urbano com usos criativos. Na primeira edição, a cidade recebeu a visita de uma consultora da ONU especialista em cidades criativas para uma conver-sa pública e agora a conversa volta a acontecer, mas desta vez com autoridades políticas da cidade, lideranças comunitárias locais e representantes de instituições como o Sesc Sorocaba, Itaú Cultural e Museu da língua Portuguesa.

O objetivo da conversa pública, intitulada “Ru-mos da Pedreira”, é criar uma agenda de ações conjuntas de modo que a prefeitura possa colocar no seu escopo de trabalho a execução de um proje-to para o espaço, unindo realizações de infra-estru-tura, através da Secretaria de Meio Ambiente, que é responsável pelo espaço, aliada à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, que poderá vir a rechear o espaço com ações e programações culturais.

Programação:ServiçoColetivo O¹² apresenta 3ª Dança na Pedreira de 10 a 16 de março

10 de marçoResidência para artistasSede do Coletivo O¹² - Parque Ecológico do Matão

11 de março9h às 12h30 - Workshop Corpo Autônomo no Sesc (para residentes e inscritos)Sesc Sorocaba20h às 22h - Canja CriativaParque Ecológico do Matão (80 lugares)

12 de março9h às 12h - Aulas performativas do projeto Game Cênico em escolas públicas de Ensino Médio (Coletivo O¹²)19h - Sarau artístico - Jam - Dança e cançãoSesc Sorocaba (convivência)

13 de março9h às 12h - Aulas performativas do projeto Game Cênico em escolas públicas de Ensino Médio (Coletivo O¹²)15h às 20h - Atividades com artistas residentes no Parque Ecológico do Matão

14 de março9h - Game Cênico - Experiência para plateias ativas16h - Conversa pública - “Rumos da Pedreira”20h - Exibição do vídeo-dança “Quanto se depen-dem as partes” (Coletivo O¹²)

20h30 - Espetáculo “Vis-à-Vis” (Andréia Nhur e Janice Vieira)Todos na pedreira desativada do Jardim Icatu

15 de março15h - Guia Improvável para Corpos Mutantes (Airton Tomazzoni)Teatro do Sesc Sorocaba20h - Danças passageiras (Zelia Monteiro)Pedreira desativada do Jardim Icatu

16 de marçoEspetáculo “Delírio” (Ângelo Madureira)Pedreira desativada do Jardim Icatu

Endereços:Pedreira desativada do Jardim Icatu (Rua Humber-to Della Pache, s/n, Jardim Icatu, Votorantim/SP)Sede do Coletivo O¹² - Parque Ecológico do Matão (Rua Ângelo Delapasi, s/n, Parque Bela Vista, Votorantim/SP)Sesc Sorocaba (Rua Barão de Piratininga, 555, Jardim Faculdade, Sorocaba/SP)* Para espetáculos no Sesc, retirar ingressos com uma hora de antecedência** Em caso de chuva, eventos previstos para a Pedreira serão transferidos para o Auditório Mu-nicipal “Francisco Beranger” (avenida Newton Vieira Soares, s/n, Votorantim/SP)*** Toda a programação é gratuita para o público