ANO 4 : NÚMERO 33 JULHO 2007 -...
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J U L H O 2 0 0 7
ANO 4 : NÚMERO 33
B O L E T I M I N F O R M A T I V O D A E S C O L A D E D I R E I T O D E S Ã O P A U L O D A F U N D A Ç Ã O G E T U L I O V A R G A S
: SEMINÁRIO “ESTRATÉGIAS, TÉCNICAS E MÉTODOS DIDÁTICOS”
: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE GVlaw
: GOVERNANÇA DA INTERNET
: ESTÁGIOS PARA AO ALUNOS DE GRADUAÇÃO
: NOVO NÚMERO DO PERIÓDICO PONTES
: EVENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO NO BRASIL.
: CASOTECACONFIRA A LISTA DOS CASOS SELECIONADOS
: DIREITO GV ENTRE OS FINALISTAS DO PRÊMIO JABUTI 2007
: DESTAQUES DO MÊS : SEÇÕES
: 01 : 02 : 03 : 04 : 05 : 06
: IMPRIMIR
RUA ROCHA, 233
SÃO PAULO SP BRASIL
TEL (11) 3281.3310(11) 3281.3306
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: WORKSHOPS
: METODOLOGIA
: NOTÍCIAS
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: DIREITO GV NA MÍDIA
: PONTES
: EVENTOS
: CASOTECA
INÍCIO WORKSHOPS METODOLOGIA NOTÍCIAS GRADUAÇÃO DIREITO GV NA MÍDIA PONTES EVENTOS CASOTECA
: 01A N O 4 : N Ú M E R O 3 3 : J U L H O 2 0 0 7 J U L H O 2 0 0 7
: WORKSHOPS DE PESQUISA ANO 4
OS WORKSHOPS ESTÃO SUSPENSOS NO MÊS DE JULHO.AS ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS EM AGOSTO.
: NOTÍCIAS
: A Direito GV acaba de contratar Marta
Rodriguez de Assis Machado como Professora
de Tempo Integral. A professora Marta é Mestre
e Doutora em Direito pela Universidade de
São Paulo e pesquisadora do Núcleo Direito
e Democracia do CEBRAP. Foi pesquisadora
visitante da Universidade de Barcelona e do
Instituto Max Planck de Direito Penal. É membro
do conselho editorial do Boletim do Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais (2007). Autora
do livro “Sociedade do Risco e Direito Penal:
uma avaliação de novas tendências político-
criminais” (IBCCRIM, 2005).
A professora Marta assumirá suas funções
a partir de 01 de agosto de 2007.
: Os professores Ronaldo Porto Macedo Jr.
(Direito GV) e Caio Mario da Silva Pereira Neto
participaram do SELA (Seminario en Latinoamerica
de Teoria Constitucional y Politica) 2007, em San
Juan de Porto Rico. O professor Caio apresentou
o paper “A Crise da Pesquisa em Direito no
Brasil: Armadilhas e Alternativas ao Formalismo
Jurídico”, em co-autoria com Paulo Mattos.
: O grupo de história do direito constitucional
da Direito GV convidou a historiadora Marília
Schneider em 18 de julho para palestra sobre
a história do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo.
: Eurico Marcos Diniz de Santi (Direito GV),
Marta Rodriguez de Assis Machado (Direito
GV), José Rodrigo Rodriguez (Direito GV) e
Viviane Muller Prado (Direito GV) apresentaram
trabalhos no VII Congresso Tributário do
Nordeste Brasileiro organizado por Oyama de
Santana Brandão Teles (Presidente do Instituto
Sergipano de Direito Tributário) e José Anselmo
de Oliveira, Juiz de Direito. O congresso ocorreu
entre 03 e 06 de Junho em Aracaju (SE) e teve
como tema: "Responsabilidade Tributária".
: METODOLOGIA
No dia 20/06/2007 ocorreu a última reunião de trabalho
de metodologia de ensino deste semestre. Nela foram
discutidos os projetos dos artigos dos professores da
DIREITO GV, que comporão a obra coletiva
"Experiências didáticas no ensino do direito", cujo
lançamento está previsto para o final deste ano. A próxi-
ma reunião está prevista para o dia 22/08/2007, quando
serão apresentadas as versões finais dos artigos pelos
professores que participam do projeto.
As reuniões de trabalho de metodologia de ensino são
mensais e ocorrem sempre às quartas-feiras, das
14:30 às 17:00, na sala de reuniões do 10º andar.
Esses encontros acontecem desde o início de 2003 e
têm diversas funções, entre as quais: programa perma-
nente de formação de quadros e de aperfeiçoamento
docente, fórum sobre educação jurídica, espaço coleti-
vo de debates, oficina de materiais e conferência com
educadores. A participação de toda a comunidade
DIREITO GV é fundamental para o aprimoramento do
ensino na instituição.
Profa. MartaRodriguezde AssisMachado(Direito GV)
: Nos dias 20, 21 e 22 de junho ocorreu
o seminário "Estratégias, técnicas e métodos
didáticos: a via do ensino-aprendizagem".
Organizado pelo Centro de Metodologia
de Ensino e Aprendizado da DIREITO GV,
o seminário foi realizado pelos professores
Alexandre dos Santos Cunha (Direito GV),
Normann Kestenbaum e Ronaldo Porto
Macedo Jr. (Direito GV) e contou com
a participação de 27 pesquisadores e
professores da DIREITO GV e convidados.
: O Professor Ronaldo Porto Macedo Jr. (Direito
GV) vai compor a Banca Examinadora do 14º
Concurso de Juiz Federal Substituto, na qualidade
de representante das Faculdades de Direito.
: Nos dias 15 e 29 de junho os Professores
Mario Gomes Schapiro (Direito GV) e
Rafael Vanzella (Direito GV) participaram como
expositores do evento "Sala de Aula em Foco",
voltado à capacitação dos professores do GVlaw.
: Nos dias 21 e 22 de junho, a pesquisadora
Mônica Steffen Guise Rosina (Direito GV)
participou do Encuentro Hemisferico –
Derechos de Propiedad intelectual y
Desarrollo Sostenible en Latinoamérica,
realizado na cidade de San Salvador,
El Salvador. Na ocasião, a pesquisadora
proferiu palestra sobre a experiência brasileira
em matéria de patentes e saúde pública.
: Os professores Oscar Vilhena (Direito GV),
Alexandre Cunha (Direito GV) e Rafael Alves
(Direito GV) participaram do XVI Encontro
Preparatório ao Congresso Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
(CONPEDI), ocorrido em Campos dos
Goytacazes, RJ, de 13 a 15 de junho.
: No dia 29 de junho, o Programa de Educação
Continuada e Especialização GVlaw encerrou
a primeira turma do curso de capacitação
docente “Sala de aula em foco: aprender
fazendo”. O curso teve início em março de
2007 e, ao longo de 07 encontros, tratou
de questões relativas à atividade docente, tais
como: (i) planejamento da aula; (ii) estratégias
e atividades de aprendizagem; (iii) métodos
participativos de ensino, com destaque para
a construção e aplicação do método do caso;
(iv) avaliação discente; (v) escolha e preparação
do material didático e bibliográfico.
As oficinas foram coordenadas pelos
Professores: Daisy Grisolia, Mário Gomes
Schapiro e Rafael Vanzella.
: Já consta do site da DireitoGV o resultado
do processo seletivo da Turma I do Programa
de Capacitação Docente GVlaw (PCD). O PCD
tem por objetivo capacitar profissionais para
ministrar aulas na Rede de Conveniados GVlaw
e será composto por duas etapas: a capacitação
no método de ensino e a capacitação no conteúdo
dos módulos. Foram cerca de 400 candidatos
de todo o país, de modo que o programa,
inicialmente previsto para um único encontro
em junho, teve de ser ampliado e agora terá três
turmas ainda neste segundo semestre de 2007.
O resultado do processo seletivo para as Turmas II
e III será divulgado no site nos dias 02 de julho
e 06 de agosto, respectivamente.
: A pesquisadora Adelina de Oliveira Novaes
e Luciana Barbosa Musse, responsável pelas
questões de Metodologia do Ensino do GVlaw,
apresentaram o trabalho "A Avaliação de um
Programa Lato Sensu no contexto da Avaliação
Institucional: uma busca pela integração dos
resultados" na III Reunião da ABAVE: continua >>
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<< volta Contribuição das Avaliações para a
Qualidade do Ensino Básico e Superior, realizada
em Belo Horizonte, no dia 14 de junho de 2007.
: Nos dias 25 a 27 de julho, os pesquisadores
da DIREITO GV, Leonardo Arquimimo de
Carvalho e Priscila Spécie participam, em Brasília
(UnB), do 1º Encontro da Associação Brasileira
de Relações Internacionais. Durante este
encontro, o pesquisador Leonardo Arquimimo
de Carvalho coordena o painel “Desafios
Regulatórios na Repolitização do Sistema
Internacional” que conta com a apresentação
do artigo “Mecanismos de Participação Direta
para Atores Não Estatais na ONU e o Projeto
de Reforma” de autoria da Profa. Michelle Ratton
Sanchez e da pesquisadora Priscila Spécie.
: O Núcleo de Tributação e Finanças Públicas
da Direito GV realizou em 22 de junho mesa
de debates com o Secretário de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard
Appy. O Secretário apresentou o projeto de
Reforma Tributária proposto pelo Governo
de Luis Inácio Lula da Silva. A mesa contou
com a presença dos professores das Escolas de
Direito, Administração e Economia da FGV, além
de especialistas em finanças públicas. Este evento
se insere no contexto dos trabalhos que o
Núcleo vem desenvolvendo. O grupo se reúne
periodicamente às segundas-feiras, para tratar
dos temas "Federalismo, Responsabilidade Fiscal
e Desenvolvimento" e "Índice de Jurisprudência".
O grupo ainda desenvolve a linha de pesquisa
“Tributação e Crime” em conjunto com o Núcleo
Crime e Pena, tendo como foco crimes contra
a ordem tributária e as condições necessárias
para sua verificação.
Além da participação dos integrantes do Núcleo
de Tributação, há convidados dos setores público
e privado. Mais informações com Maria Eugênia P.
Fortunato, no email [email protected]
: Aconteceu na Direito GV, dia 15 de junho,
o evento sobre propriedade intelectual e
acesso ao conhecimento no Brasil. Financiado
pela Fundação Ford, o evento contou com a
participação de diversos nomes da academia
e de organizações da sociedade civil e governo.
Aos interessados, o Núcleo de Prática Jurídica
coordenará grupos de trabalho em Biodiversidade,
Fármacos, Cópia de Livros e Software Livre,
que tem como proposta a pesquisa nessas áreas
e o desenvolvimento de projetos de lei a serem
encaminhados ao Congresso.
: DIREITO GV ENTRE OS FINALISTAS
DO PRÊMIO JABUTI 2007
O LIVRO CURSO DE HISTÓRIA DO DIREITO DE JOSÉ
REINALDO DE LIMA LOPES (DIREITO GV), RAFAEL MAFEI
RABELO QUEIROZ (DIREITO GV) E THIAGO DOS SANTOS
ACCA (DIREITO GV) (ED. MÉTODO), FOI CLASSIFICADO
EM PRIMEIRO LUGAR DENTRE OS FINALISTAS DO PRÊMIO
JABUTI 2007 NA CATEGORIA "LIVRO DE DIREITO".
TAMBÉM FOI CLASSIFICADA COMO FINALISTA DESTA
CATEGORIA A COLEÇÃO PROFESSOR GILMAR MENDES,
CUJO SEGUNDO VOLUME É DE AUTORIA DO PROFESSOR
DIMITRI DIMOULIS (DIREITO GV) ED. MÉTODO.
: GRADUAÇÃO
ESTÁGIOS DE FÉRIAS
A Coordenadoria de Prática Jurídica e Atividades
Complementares realizou no mês de junho o processo
seletivo dos alunos para o programa dos “estágios de
férias”. Nas férias de julho de 2007 estão previstos estágios
em organizações não-governamentais, escritórios de advo-
cacia e instituições de justiça pública. Nossos parceiros
para a realização dos estágios são os seguintes: Ação
Educativa, Instituto Pro Bono, Conectas Direitos Humanos,
Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da
Fundação Getúlio Vargas – ITCP-FGV, continua >>
: ESPECIAL
<< volta RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares,
Instituto Latino-americano das Nações Unidas para
Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente –
ILANUD, Associação Pro Teste de Defesa do
Consumidor (1º semestre); Ernesto Tzirulnik Advocacia,
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga
Advogados, Rodante e Sharlack Advogados, Demarest
e Almeida Advogados Associados, Limongi e
Wirthmann Vicente Advogados Associados, Levy &
Salomão Advogados, Neumann, Salusse e Marangoni
Advogados (3º semestre); Juízo da 3ª Vara de Família e
Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro e
Promotoria de justiça criminal do Fórum Criminal da
Barra Funda (5º semestre).
ESCRITÓRIO MODELO
Foram def inidas as cl ín icas que inaugurarão o
Escritório Modelo de prática jurídica da Direito GV no
primeiro semestre de 2008. Na área de Negócios e
Desenvolvimento Econômico (área I), as clínicas em
funcionamento serão: Assessoria jurídica às empre-
sas; Regulação do sistema financeiro; Energia e
infra-estrutura; e Meio ambiente e desenvolvimento
sustentável. Para a área de Interesse Público e
Direitos Humanos (área II), estão previstas as seguin-
tes clínicas: Metrópole, urbanismo e serviços públi-
cos; Direito à informação; Advocacia em saúde; e
Direitos humanos.
FEIRA DE ESTÁGIOS
A Coordenadoria de Prática Jurídica e Atividades
Complementares confirmou para o próximo semestre a
realização da Feira de Estágios direcionada aos alunos do
terceiro ano do curso da Direito GV. A Feira incluirá pales-
tras de orientação profissional e aconselhamento de car-
reira, e a colocação dos alunos nos estágios se dará pre-
ferencialmente em grandes escritórios de advocacia, e
departamentos jurídicos de empresas e instituições finan-
ceiras, previamente selecionados pela equipe organizado-
ra. Datas e procedimentos de participação serão defini-
dos e divulgados em breve.
: DIREITO GV NA MÍDIA
: O professor Carlos Ari Sundfeld (Direito GV)
foi citado na matéria de 1 de junho da Folha
de São Paulo, “Com decreto, Serra tenta
pôr fim a crise em universidades”.
: A Gazeta Mercantil publicou em 4 de junho
comentário jurídico do Professor Ary Oswaldo
Mattos Filho (Direito GV), “O Estado de Direito”.
: O Valor Econômico de 14 de junho publicou
o artigo de autoria do Professor Rabih Nasser
(GVlaw), “O Brasil e a cúpula do G-8”.
: O Professor Carlos Ari Sundfeld (Direito GV)
foi entrevistado em 5 de junho pelo Jornal da
Gazeta. O tema da conversa foi a passeata de
protestos dos trabalhadores de casas de bingo.
: O Professor Rabih Nasser (GVlaw) foi citado
na matéria do Valor Econômico de 13 de junho:
“Fazenda aplica antidumping disfarçado a
têxteis da China”.
: A Professora Viviane Muller Prado
(Direito GV) foi citada na matéria “Executivos
na mira de investidores” do Valor Econômico
de 18 de junho.
: Publicado o artigo “O Brasil e o licenciamento
compulsório de medicamentos” do Professor
Salem Nasser (Direito GV) na Revista Conjuntura
Econômica, em 15 de junho. Em 21 de junho,
o professor Salem foi entrevistado no Jornal
da rádio Eldorado.
: A professora Erica Cristina Rocha Gorga
(Direito GV) foi citada na matéria “Regulamentação
de IPO está defasada” da Gazeta Mercantil,
em 26 de junho.
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: PONTES
Nos dias 04 e 18 de junho foram publicados,
respectivamente, os números 6 e 7 do volume
nº 2 do Pontes Quinzenal. Confira, neste último
número, as seguintes notícias:
Notícias multilaterais:
* CÚPULA DO G-8: MAIOR COOPERAÇÃO SOBRE
MUDANÇA CLIMÁTICA, ÁFRICA E RODADA DOHA
* TRIP’S: AINDA NÃO HÁ CONSENSO
* POLÍTICA COMERCIAL DA ÍNDIA PROMOVE
CRESCIMENTO, MAS PRECISA DE REFORMAS ADICIONAIS
Notícias regionais:
* AVANÇA A INTEGRAÇÃO COOPERATIVA NO MERCOSUL
* XXXVII ASSEMBLÉIA GERAL DA OEA: CONSENSO
EM TEMAS DE ENERGIA E POUCO AVANÇO EM
DIREITOS HUMANOS
Breves multilaterais:
* OMC DIVULGA RELATÓRIO FINAL SOBRE A DISPUTA
DOS PNEUS
Breves regionais:
* LANÇADAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO DE
ASSOCIAÇÃO CAN-UE
* CRESCE O INVESTIMENTO DIRETO DE PAÍSES
EMERGENTES NO BRASIL
Também foi publicado no início de junho, o
número 3 do volume nº 3 do Pontes Bimestral,
que conta com os seguintes artigos:
* O G-20 E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA OMC
* EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E O PROBLEMA DE ACESSO
A MERCADOS
* NEGOCIAÇÕES EM NAMA INVESTIGAM BARREIRAS
NÃO-TARIFÁRIAS
* SERVIÇOS: FOCO SETORIAL
* POR QUE OS PRODUTOS ESPECIAIS E O MECANISMO
ESPECIAL DE SALVAGUARDA SÃO ESSENCIAIS PARA
A CHINA?
* TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: NOVOS RUMOS
* ENERGIA: NOVO PILAR DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
SUL-AMERICANA?
* ACORDOS BILATERAIS DE LIVRE COMÉRCIO DO CHILE:
UM EXEMPLO A SER SEGUIDO?
* ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A UNASUL
* INTEGRAÇÃO ECONÔMICA OU IDEOLÓGICA? O PAPEL DO
PARLAMENTO DO MERCOSUL NOS RUMOS DO BLOCO
* A PRIMEIRA LICENÇA COMPULSÓRIA DE MEDICAMENTO
NA AMÉRICA LATINA
O próximo número do Pontes Quinzenal será
publicado no dia 02 de julho, e o do Pontes
Bimestral, no dia 03 de agosto. Os interessados
em receberem as publicações Pontes
gratuitamente devem enviar mensagem
eletrônica para o endereço [email protected]
com a indicação do periódico que desejam
assinar, nome completo e profissão. Para
maiores informações sobre o projeto, enviar
mensagem para [email protected].
: EVENTOS
[03 e 04/07] : GOVERNANÇA DA INTERNET
Em parceria com a Direito Rio, Nupef e IGF, a Direito GV
promove o evento em que serão realizadas palestras e
grupos de trabalho, contando com a participação de
palestrantes internacionais. Maiores informações no site
www.nupef.org ou escreva para [email protected]
[06/07] : PROJETO CAFÉ METODOLÓGICO GVlaw
Nessa oportunidade o professor José Eduardo Faria
(GVlaw e USP) será o palestrante do segundo encontro do
Projeto Café Metodológico. O tema deste encontro é
“Qual é o papel da especialização: formar ou capacitar
o aluno?”. Para debater com o professor, termos a pre-
sença do professor Marco Aurélio Greco, coordenador
do curso de Planejamento Tributário do GVlaw. As inscri-
ções poderão ser realizadas, até o dia 05/07, pelo e-mail:
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EXPEDIENTE
JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES
ANA MARA MACHADO
REDAÇÃO E EDIÇÃO
ULTRAVIOLETA DESIGN
PROJETO GRÁFICO
: CASOTECA
Resultado da Segunda fase
do Processo Seletivo
Foram selecionadas quatro propostas de
casos didáticos na modalidade narração
de situação problema real e duas propostas
de casos na modalidade relato e reconstrução
de jurisprudência, cujo objeto de decisão envolva
direito e política pública.
MODALIDADE:
NARRAÇÃO DE SITUAÇÃO PROBLEMA REAL
“O fluxo de atenção/atendimento às vítimas
brasileiras de tráfico de pessoas encontradas/
libertadas na Espanha”
Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
e Verônica Maria Teresi
“O caso das papeleras - ação das usinas de
celulose no rio Uruguai, entre Argentina e Uruguai”
Paula Wojcikiewicz Almeida
“O caso da MERCAL na Venezuela”
Sandro Alex de Souza Simões
e Bárbara Lou da Costa Veloso Dias
“Implantação do Sistema Paulista de Parques
Tecnológicos (SPPT) na região de Campinas”
Yi Shin Tang
e Rogério dos Santos Acca
MODALIDADE:
RELATO E RECONSTRUÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
“A revisão dos contratos de leasing com cláusulas
indexadas ao dólar: implementação do Direito do
Consumidor pelo Poder Judiciário no Brasil“
Maria Paula Costa Bertran
“Caso Ximenes Lopes versus Brasil”
Giovanna Maria Frisso, Cristiano Paixão e Janaína
Lima Penalva da Silva
O acervo de casos da primeira fase do Projeto
Casoteca Latino-Americana de Direito e
Política Pública está disponível em:
www.direitogv.com.br/casoteca
