ANO 5 • Nº 79 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007 A 25 DE … · skate de 600 m² possui a parte street...

ANO 5 • Nº 79 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007 A 25 DE JANEIRO DE 2008

As obras serão para a amplia-ção da Estação que além de serabastecida pelo Rio Mambu pas-sará a captar água do Rio Branco.A unidade ampliará a distribuição,alcançando 1.600 litros por segun-do, 1.000 a mais do que a capaci-dade atual

Com o objetivo de resolver oproblema da distribuição de águaem Itanhaém, a AdministraçãoMunicipal recebeu, no dia 16 dejaneiro, na Estação de Tratamentode Água (ETA) – Mambu, o presi-dente da Companhia de Sanea-mento Básico do Estado de SãoPaulo (Sabesp). O encontro foi mo-tivado em virtude das fortes chuvasdo final de semana (12 e 13) queprejudicou o abastecimento.

Durante a visita, o represen-tante da Sabesp comentou a res-peito dos investimentos que serãofeitos na ETA da Cidade através do

Sabesp anuncia investimentosde R$ 300 milhões em Itanhaém

Programa Água no Litoral. Serãodestinados cerca de R$ 300 mi-lhões para ampliação da Estaçãoque além de ser abastecida peloRio Mambu, também passará acaptar água do rio Branco. “Estasobras irão aumentar a capacidadeda captação e de tratamento daágua. Este novo sistema irá benefi-ciar além de Itanhaém, as cidadesde Peruíbe, Mongaguá, Praia Gran-de e uma parte de São Vicente”.

O Governo Municipal se dis-pôs a trabalhar em conjunto com aSabesp para resolver o problema.“Temos que preservar os manan-ciais dos rios. Já estamos definin-do uma estratégia de fiscalizaçãopara coibir a invasão nestes locaisde preservação”.

As melhorias serão realizadasnuma área próxima de onde operaa atual Estação. Além do processode construção, a unidade atual tam-

bém será reformada, passando porum processo de modernização.Para ser ter idéia do benefício des-

se serviço, hoje a Estação operacom 600 litros por segundo. Apósa conclusão das obras, a capaci-

dade será de 1.600. Segundo a pró-pria Sabesp, a previsão para tér-mino das melhorias será em 2010.

Governo

realiza

campanha de

Saúde Bucal

Página 15

Área de Esportes

receberá verba

de R$ 500 mil

para obras

Página 2

As melhorias serão realizadas numa área próxima da atual Estação. A antiga unidade também será reformada

Confira a

programação do

desfile das

Escolas de Samba

Página 3

Prefeitura prorrogavencimento do IPTU dejaneiro para o dia 31

Página 16

2 www.itanhaem.sp.gov.brANO 5 • Nº 79 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007 A 25 DE JANEIRO DE 2008 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM

Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

Produção:Secretaria de Comunicação SocialImpressão:Gráfica e Editora Diário do LitoralTiragem:10.000 exemplares

UFM 2008: R$ 1,82

SAÚDE

AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADESTel.: 3426-2074

ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro:Tel.: 3426-4212HospitalTel.: 3426-4644/4545

BANCO DE SANGUETel.: 3426-4212

CENTRAL DE AGENDAMENTOTel.: 3426-2074

CENTRO DE REABILITAÇÃOTel.: 3427-3612

UNIDADES BASICAS EPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIASuarão: Tel.: 3426-1577Oásis: Tel.: 3427-7533Savoy: Tel.: 3426-1798Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807Gaivota: Tel.: 3429-1410Coronel: Tel: 3427-5524

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂN-CIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMAv. Washington Luiz, 75 - CentroCep. 11.740-000 - Tel. (13) [email protected]

JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

RUY SANTOSVice-prefeito

SECRETÁRIOS

ADEMIR DE LIMAPlanejamento e Gestão Econômica

Trânsito e Segurança

DOUGLAS LUIZ RODRIGUESAdministração

ERNESTO LAZARO FERREIRAServiços e Urbanização

FRANCISCO EDUARDO P. BEDRANObras e Desenvolvimento Urbano

MARCELO DI GIUSEPPESaúde

MARCO AURÉLIO G. DOS SANTOSNegócios Jurídicos

MARIA CRISTINA TOLEDOProjetos Especiais

MARIA DE LOURDES CARVALHOEducação, Cultura e Esportes

ORISTEU CORTEZAssuntos Fiscais e Tributários

Comércio e Produção

PAULO ROGÉRIO INDALÊNCIOAssistência e Desenvolvimento Soci-

al

SILVIO LOUSADATurismo

THEODORICO OTÁVIO DE ALMEIDACOUTINHOGoverno / Comunicação Social

TIAGO RODRIGUES CERVANTESHabitação e Meio Ambiente

CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIATel: 3426-3350

MATERNIDADETel.: 3426-4644

SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIATel.: 192

SEGURANÇA

BOMBEIROS INCÊNDIOE RESGATETel.: 3427-4769

BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTATel.: 3422-6000

DEFESA CIVILTel.: 199 ou 3427-8352

DELEGACIA SECCIONALTel.: 3422-6061

1° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-12082° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3426-13073° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-5012

DELEGACIA DE TRÂNSITOTel.: 3422-2438

29° BATALHÃO PMTel.: 3427-1414

GUARDA MUNICIPALTels.: 199 / 3425-3800/3649

NUDEC (Núcleos de Defesa Civil)Tel.: 3427-8320

POLÍCIA MILITARTel.: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA - DERTel.: 3422-5859

POLÍCIA MILITAR AMBIENTALTel.: 3422-3765

SERVIÇOS PÚBLICOS

BIBLIOTECA POETA PAULO BONFIMTel.: 3426-1477

CÂMARA MUNICIPALTel.: 3422-1202

CASA DA AGRICULTURATel.: 3426-5792

CETPI - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALI-ZANTETel. : 3426-3501

CEMITÉRIO MUNICIPALTel.: 3427-7805

CENTRO DE PESQUISASTel.: 3427-6704

CMTECE - CENTRO MUNICIPAL TECNOLÓGICO DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTETel.: 3421-1700CONSELHO TUTELARTel.: 3426-3500

CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊN-CIA SOCIALGaivota: Tel: 3429-2903Sabaúna: Tel: 3426-2344Suarão: Tel: 3427-3286Oásis: Tel: 3427-7660

DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)Tel.: 3421-1672

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADETel.: 3427-5068

POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADORTel.: 3427-6216

PROCONTel.: 3421-1804

INSS - ARRECADAÇÃO E BENEFÍCIOSTel.: 3422-6063

JUIZADO DE MENORESTel.: 3422-1215 / ramal 214

REGIONAIS

REGIONAL DO BELAS ARTESTel.: 3422-1229/2308

REGIONAL DO BOPIRANGATel.: 3425-4387

REGIONAL DO GAIVOTATel.: 3429-4004 / FAX: 3429-3345

REGIONAL DO SUARÃOTel.: 3427-7636

Prefeitura assina convênio no valor deR$ 500 mil para obras na área do esporte

A construção doSkate Park será

realizada comrecursos no valor

de R$ 149 mil

O Governo Municipal oficializouo repasse de mais de R$ 500 milda Secretaria de Esportes, Lazer eTurismo do Estado de São Paulo aoMunicípio para a construção deuma pista de skate e de um ginásiode artes marciais e ginástica olím-pica. A assinatura do convênio acon-teceu no dia 27 de dezembro de2007, em São Paulo.

Para a construção do GinásioOlímpico de Artes Marciais e Gi-nástica Olímpica, serão utilizadosos recursos de uma emenda parla-mentar de R$ 300 mil, mais contra-par tida da Prefeitura de R$

56.898,81, totalizando R$356.898,81. As obras do empreen-dimento, que será na rua Alice Tei-xeira de Carvalho, esquina com arua Eduardo Pedro Mariano, no Be-las Artes, serão iniciadas no pri-meiro trimestre deste ano e devemser entregues em quatro meses.

O local, com 781,50 m², conta-rá com ginásio de artes marciais,arquibancada, vestiário e banhei-ros, além de uma área de convi-vência com lanchonete, bancos,paisagismo e estacionamento. Se-rão promovidas aulas de judô, ka-ratê, jiu-jitsu, e posteriormente

boxe, luta greco-romana, aikido ecapoeira.

PISTA DE SKATE - Já a constru-ção do Skate Park será realizadacom recursos de outra emenda par-lamentar no valor de R$ 125 mil,mais contrapartida da Prefeitura deR$ 24.047,92, completando a quan-tia de R$ 149.047,92. A pista deskate de 600 m² possui a parte streete a cápsula, um local parecido comuma piscina onde os skatistas rea-lizam suas manobras.

As obras foram iniciadas emdezembro de 2007 e a conclusão

O repasse viabilizará a construção do Ginásio Olímpico de Artes Marciais e Ginástica Olímpica e o Skate Park

está prevista para março de 2008.O empreendimento está localizado

na avenida Adutora, entre a avenida Tira-dentes e a rua Cuba, no Jardim Ivoty.

3BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM ANO 5 • Nº 79 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007 A 25 DE JANEIRO DE 2008www.itanhaem.sp.gov.br

AGENDE-SEFestival Regadoa Reggae

Para fechar com chave deouro o Festival Regado a Reg-gae deste ano, a programaçãodo final de semana contará comshows das bandas Trilhas e Ra-ízes, Afrodizia e Negroots nasexta-feira (25), na Praia do Ci-bratel, a partir das 14 horas, edos grupos Positiva Mente, Afro-dizia, Dacal Roots Controle eAlma Djem, no sábado (26), naBoca da Barra, a partir das 19horas.

A primeira banda a se apre-sentar na sexta-feira (25), sobreo trio-elétrico Turbolence, seráa Trilhas e Raízes. O evento ain-da contará com a banda itanha-ense Afrodizia. E para encerraras apresentações da tarde, abanda Negroots. No último diado Festival Regado a Reggae,no sábado (26), as apresenta-ções acontecerão sobre um dosmaiores trios–elétricos do Es-tado, o Bordoada. O primeiroshow contará com a banda doRio de Janeiro, Positiva Mente.Na seqüência, entrará no palcoa banda itanhaense Afrodizia eem seguida a Dacal Roots Con-trole. E para finalizar a noite, oAlma Djem, de Brasília, trarámuitas vibrações positivas aosregueiros.

Batom na Cueca eMatraka - II Carnatrio

A animação na Praia dos So-nhos vai rolar solta, neste do-mingo (27), com o encerramen-to do II Carnatrio que será emdose dupla. Para contagiar osfoliões que curtem o melhor doritmo baiano, a banda Matrakase apresentará a partir das 16

horas, em cima do trio-elétricoTurbulence. Logo em seguida, agalera do Batom na Cueca pro-mete fazer todos pularem, so-bre o trio Bordoada.

A primeira banda, para quemgosta de micaretas, já é conhe-cida. Com quatro anos de estra-da, o conjunto se destaca noscircuitos universitários, o queestá rendendo ao grupo grandeevidência nas casas noturnas deSão Paulo, como Santa Aldeia eArmazém.

Já o Batom na Cueca, mar-ca presença no Carnatrio pelasegunda vez, a partir das 18 ho-ras. O grupo, criado em 1996em Brasília, é conhecido por to-car axé com originalidade, mis-turando guitarras pesadas e per-cussão. Liderado pelo vocalistaMame, o Batom faz parte da se-leta lista de artistas que tocamnos trios do Carnaval de Salva-dor. Quem for curtir os showsna Praia dos Sonhos terá a opor-tunidade de relembrar seus mai-ores sucessos, como ‘Amanteprofissional’ e ‘Só dá você nocoração’.

Exposição deCandido Portinari

O Governo Municipal de Ita-nhaém, através da Secretaria deEducação, Cultura e Esportesestará realizando até o dia 31 dejaneiro, a exposição de obras doartista plástico Candido Portina-ri que acontece todos os dias,das 8 às 12 horas e das 13 às 17horas, na Casa do Olhar Benedi-to Calixto, situada na Praça Nar-ciso de Andrade, 14, no Centro.

Na exibição, os apreciado-res da arte poderão admirar re-produções de obras feitas a par-

tir de lápis de cor, guache, nan-quim bico-de-pena, óleo, carvão,além de painel de azulejos. Oartista que pintou cerca de 5 milobras, de pequenos esboços agigantescos murais, alcançan-do projeção internacional, nas-ceu no ano de 1903, em uma fa-zenda de café, na cidade de Bro-dowoski, interior de São Paulo,onde encontrou ainda quandocriança, seu talento com a pin-tura através de desenhos querabiscava no chão.

Concurso Público Hospi-tal Regional de Itanhaém

O Consórcio Intermunicipalde Saúde do Vale do Ribeira(Consaúde) está com inscriçõesabertas até o dia 31 de janeiropara o preenchimento de 424vagas nas áreas médicas, téc-nicas e serviços gerais, paraatuar no Hospital Regional de Ita-nhaém. A taxa de inscrição va-ria de R$ 30,00 a R$ 60,00, deacordo com o cargo. Para médi-cos, estão disponíveis 266 va-gas em diversas especialida-des. O Concurso Público abran-ge as seguintes áreas de nívelsuperior: Enfermagem, Fisiote-rapia, Fonoaudiologia, Farmá-cia, Nutrição, Tecnologia, Psico-logia, Assistência Social e ou-tras, além de também abrir va-gas nas áreas técnicas e servi-ços auxiliares.

As inscrições devem ser fei-tas entre os dias 14 e 31 de ja-neiro pela internet no site:www.assessorar te.com.br. Nosite também está disponível o editalcompleto, com todas as informaçõesdetalhadas. Outros dados tambémpodem ser obtidos pelo telefone (16)3636-4560.

A Liga das Entidades Carnava-lescas de Itanhaém (LECI) divulgoua programação do Carnaval 2008,a ser realizado a partir das 21h30do dia 1º de fevereiro, na avenidaJaime de Castro – entrada nova dacidade. A festa começará com aapresentação da Corte Carnavales-ca e do bloco de arrasto Dragõesdo Oásis e, na seqüência, será avez dos trios-elétricos animarem agalera.

O desfile oficial das escolas desamba terá início no sábado (2), às22 horas, com o bloco de enredoMocidade Independente do Savoy,que estará estreando a categoriaimplantada em 2008. Logo após, às23 horas, será a vez da escola Aca-dêmicos do Oásis, e encerrando odia, a meia-noite entrará na Aveni-da do Samba a escola Unidos doGaivota. Já no domingo (3), a partirdas 21 horas, desfilará o bloco deenredo Unidos da Gentil e as esco-las de samba Unidos do Praião, Li-bertação e Estrela do Mar, respec-tivamente.

A apuração será na segunda-feira (4), às 12 horas, na própriaAvenida do Samba. “Os barracõesestão a todo vapor, estamos traba-lhando para trazer ao público umlindo e descontraído Carnaval”, co-mentou o presidente da LECI, Mo-zart Sabóia. Ainda no dia 4, a partirdas 20 horas, a Avenida receberá

LECI define programaçãodo desfile oficial

A programação na Avenida do Samba iniciará na sexta-feira (1º),com a apresentação da Corte Carnavalesca, do bloco de arrasto

Dragões do Oásis e dos trios-elétricos

os blocos de enredos campeões, ena terça-feira (5) será a vez do des-file das escolas de samba campe-ãs. Em todos os dias o encerramen-to ficará a cargo do trio-elétrico.

O desfile oficial das escolas desamba de Itanhaém, que tem a or-ganização da LECI em parceria como Governo Municipal pela Secreta-ria de Turismo, contará com arqui-bancada coberta para 3 mil pesso-as e Praça de Alimentação. Os in-gressos para a arquibancada de-verão ser trocados antecipadamen-te, por 1Kg de alimento não-perecí-vel, na sede dos blocos e escolas.A troca acontecerá na próxima se-mana.

BLOCOS DE ENREDO – A cate-goria bloco de enredo passará a exis-tir em 2008 visto o surgimento denovos blocos que atendem os que-sitos mínimos para receber tal de-nominação e concorrer no desfileoficial. Para ser um bloco de enredoé preciso dentre outras exigênciaster carro abre-alas, mínimo de 150componentes que devem estar fan-tasiados e divididos ou não em alas.

A diferença entre o bloco deenredo e o de arrasto consiste ba-sicamente no fato de que em quan-to o primeiro tem obrigações a cum-prir, o segundo necessita apenasde uma bateria que alegre e ‘arras-te’ os foliões.

A novidade deste ano ficará por conta da inclusão dos Blocos de Enredo


Prefeitura economiza cerca de R$ 7milhões com compras por pregãoDentre os produtos comprados estão materiais de limpeza, de laboratório,

de higiene e de escritório, além de gêneros alimentícios, medicamentos e muito mais

A Prefeitura de Itanhaém por meiodo Departamento de Suprimentos vemrealizando suas compras através depregões, tanto eletrônico quanto pre-sencial, e com isso conseguiu econo-mizar pelo menos R$ 6,7 milhões. Talvalor corresponde ao período de doisanos e quatro meses – de agosto de2005 a dezembro de 2007.

Só nos últimos meses de 2005 foigerada uma redução nas despesas deR$ 1,4 milhão. Em 2006 esta econo-mia chegou a R$ 2,9 milhões e em2007, segundo dados preliminares osvalores ultrapassarão a marca de R$R$ 2,3 milhões.

Segundo a Administração Muni-cipal estes números representam umaconquista. “Para um Governo sériocada centavo economizado tem seuvalor. Levando em conta que a nossa

previsão orçamentária no último anofoi de R$ 147 milhões, esta modalida-de vem nos auxiliando de maneira es-sencial”.

Dentre os produtos compradospor pregão eletrônico estão materiaisde limpeza, de laboratório, de higienee de escritório, além de gêneros ali-mentícios, medicamentos, fraldas des-cartáveis entre outros. Já no presenci-al foram adquiridos uniformes e mobi-liários escolares, seguro de veículos,combustíveis, ferramentas e muitomais.

SISTEMA DE PREGÃO – Per-tencente a modalidade de licitação,é utilizado para aquisição de bens eserviços comuns em que a disputapelo fornecimento se faz em sessãopública, por meio de propostas e

lances, para classificação e habili-tação do licitante com a propostade menor preço. As regras adotadassão as mesmas das modalidades licita-tórias previstas no Estatuto das Licita-ções. A idéia do pregão é de estabele-cer uma competição mais acirrada pelomenor preço nas aquisições, favorecen-do tanto a Administração Pública quantoaos fornecedores e a sociedade, quepode exercer maior controle sobre ascontratações.

O Pregão Eletrônico caracteriza-se especialmente pela inexistênciada “presença física” do pregoeiro edos demais licitantes, uma vez quetoda interação é feita por meio desistema eletrônico de comunicação,ou seja, pela Internet. Possui comoimpor tante atributo potencializar eagilizar os processos.

Concurso 'As 7 Maravilhasde Itanhaém' divulga

resultado finalA votação envolveu paisagens naturais, obras artísticas,

monumentos e construções arquitetônicas

O Governo Municipal, atra-vés da Secretaria de Educação,Cultura e Espor tes, por inter-médio do Depar tamento deEventos Culturais, Educacio-nais e Institucionais, realizounos últimos três meses umavotação que teve como finali-dade eleger as sete maravilhasde Itanhaém. O concurso envol-veu paisagens naturais, obrasar tísticas, monumentos e cons-truções arquitetônicas que me-lhor representam a cidade.

Durante a primeira fase fo-ram expostas 45 opções, onde oGrupo Conviver da 3ª idade jun-tamente com a Academia Ita-nhaense de Letras e o júri esco-

Biblioteca Municipal serámodernizada com telecentro

O kit é composto por uma central, 10 computadores com periféricos, umaimpressora, um projetor Data Show e mobiliário contendo cadeiras, mesas e baias

O Governo Municipal recebeua confirmação do Ministério dasComunicações, na sexta-feira (4),de que até o mês de abril, a Biblio-teca Municipal Poeta Paulo Bomfimganhará a instalação de um tele-centro composto por uma central,10 computadores com periféricos,uma impressora, um projetor DataShow e mobiliário contendo cadeiras,mesas e baias.

Isso foi possível através do pro-jeto Pesquisa Avançada, que temcomo objetivo a modernização daBiblioteca Municipal. Elaborado pelaSecretaria de Planejamento e Ges-tão Econômica a documentaçãofoi encaminhada ao Governo Fede-ral em setembro de 2007. O valortotal da melhoria que Itanhaém re-ceberá é de aproximadamente R$41 mil.

A Biblioteca Municipal PoetaPaulo Bomfim funciona de segun-

O valor total da melhoria que Itanhaémreceberá é de aproximadamente R$ 41 mil

da a sexta-feira, das 8 às 17 horas,e aos sábados, das 9 às 13 horas,na rua Cunha Moreira, 71, no Cen-tro. Para efetuar a matrícula é ne-

lar elegeram as 15 maravilhasde suas preferências. Na segun-da fase o público pode votar atra-vés da internet e por cupons dis-tribuídos pelos comércios.

"Esta iniciativa do concursoresgatou valores históricos eculturais. Os pontos escolhidosserão potencializados com pla-cas informativas, além de queganharão atenção especial doGoverno Municipal. Ficou difí-cil escolher apenas sete, afinal,Itanhaém toda é uma maravi-lha", concluiu a AdministraçãoMunicipal.

Confira abaixo o resultadofinal do concurso "7 maravilhasde Itanhaém":

A Boca da Barra conquistou o 1º lugar com 3.226 votos

cessário estar munido do RG, com-provante de residência e pagaruma taxa de matrícula no valorde R$ 1,00.


Atos do Poder ExecutivoLEIS

LEI Nº 3.393 DE 3 DE JANEIRO DE 2008

"Dispõe sobre denominação de via pública."

JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanha-

ém,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém

aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Avenida Isabel Oliveira Mar-

tins a atual Avenida Itália, localizada nos loteamentos

Chácaras Miyawaki, Cidade Jardim Coronel e Recanto

dos Pescadores, neste Município.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta

Lei correrão à conta de verbas próprias do orçamento

vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-

cação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 3 de janeiro de

2008.

JOÃO CARLOS FORSSELL

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio. Processo nº 9.735/2007.

Projeto de Lei de autoria do Vereador João Carlos Ros-

smann.

Departamento Administrativo, em 3 de janeiro de 2008.

OUGLAS LUIZ RODRIGUES

Secretário de Administração

LEI Nº 3.394, DE 3 DE JANEIRO DE 2008

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanha-

ém para o exercício de 2008”.

JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou

e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do

Município de Itanhaém para o exercício de 2008, no mon-

tante de R$ 150.836.941,78 (cento e cinqüenta milhões,

oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e um

reais e setenta e oito centavos), compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e

Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidade

da Administração Pública Municipal direta e indireta;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os

órgãos e entidades da Administração direta e indireta a ele

vinculados.

Parágrafo único - Incluem-se no total referido no caput des-

te artigo os recursos próprios do Instituto de Previdência dos

Servidores Públicos do Município de Itanhaém – ITANHAÉM

PREV, entidade autárquica, cuja programação consta de

quadros específicos que integram esta lei.

Art. 2º - A Receita, estimada em R$ 150.836.941,78 (cento

e cinqüenta milhões, oitocentos e trinta e seis mil, nove-

centos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos),

será arrecadada nos termos da legislação vigente e das

especificações constantes dos quadros integrantes desta

lei, observado o seguinte desdobramento:

I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RECEITAS CORRENTES R$ 138.156.941,78

Receita Tributária R$ 54.870.800,00

Receita Patrimonial R$ 1.156.000,00

Receita de Serviços R$ 325.000,00

Transferências Correntes R$ 75.304.240,00

Outras Receitas Correntes R$ 12.345.000,00

Deduções de Transferências – FUNDEB (-) R$

5.844.098,22

RECEITAS DE CAPITAL R$ 5.710.000,00

Operações de Crédito R$ 1.000.000,00

Alienação de Bens R$ 110.000,00

Transferências de Capital R$ 4.600.000,00

SUBTOTAL R$ 143.866.941,78

II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – ITANHAÉM PREV

RECEITAS CORRENTES R$ 6.970.000,00

Receita de Contribuições R$ 5.930.000,00

Receita Patrimonial R$ 1.000.000,00

Outras Receitas Correntes R$ 40.000,00

TOTAL DA RECEITA R$ 150.836.941,78

Art. 3º - A Despesa, fixada no mesmo valor da Receita, em

R$ 150.836.941,78 (cento e cinqüenta milhões, oitocentos

e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e

setenta e oito centavos), é desdobrada na seguinte confor-

midade:

I - Orçamento Fiscal, em R$ 117.892.300,00;

II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 32.944.641,78.

Art. 4º - A Despesa fixada, observada a programação cons-

tante dos quadros que integram esta lei, apresenta o se-

guinte desdobramento:

1 - POR FUNÇÕES DO GOVERNO

01 – Legislativa R$ 5.682.000,00

04 - Administração R$ 15.422.800,00

06 - Segurança Pública R$ 4.095.000,00

08 - Assistência Social R$ 2.378.641,78

09 - Previdência Social R$ 6.120.000,00

10 - Saúde R$ 24.446.000,00

12 - Educação R$ 54.819.000,00

13 – Cultura R$ 964.500,00

15 – Urbanismo R$ 10.895.000,00

16 - Habitação R$ 560.000,00

17 - Saneamento R$ 3.365.000,00

18 - Gestão Ambiental R$ 1.901.000,00

20 - Agricultura R$ 163.000,00

23 - Comércio e Serviços R$ 5.203.000,00

26 - Transporte R$ 2.195.000,00

27 - Desporto e Lazer R$ 1.092.000,00

28 - Encargos Especiais R$ 7.965.000,00

99 - Reserva de Contingênci R$ 3.570.000,00

TOTAL R$ 150.836.941,78

II - POR CATEGORIA ECONÔMICA

1 - Recursos da Administração Direta R$ 143.866.941,78

Despesas Correntes R$ 117.606.662,78

Despesas de Capital R$ 25.260.279,00

Reserva de Contingência R$ 1.000.000,00

2 - Recursos da Administração Indireta

R$6.970.000,00

Despesas Correntes R$ 4.100.000,00

Despesas de Capital R$ 330.000,00

Reserva de Contingência R$ 2.570.000,00

TOTAL R$ 150.836.941,78

III - POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

1 - PODER LEGISLATIVO R$ 6.342.000,00

1 - Câmara Municipal R$ 6.342.000,00

2 - PODER EXECUTIVO R$ 137.524.941,78

1 - Secretaria do Governo Municipal R$ 1.634.200,00

2 - Secretaria de Administração R$ 18.266.600,00

3 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

R$ 2.378.641,78

5 - Secretaria de Habitação e Meio Ambiente

R$ 1.508.000,00

6 - Secretaria dos Negócios Jurídicos

R$ 1.019.000,00

8 - Secretaria de Comunicação Social

R$ 592.000,00

9 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

R$ 56.875.500,00

10 - Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica

R$ 997.000,00

11 - Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano

R$ 1.416.000,00

12 - Secretaria de Saúde R$ 24.461.000,00

13 - Secretaria de Serviços e Urbanização

R$ 14.435.000,00

14 - Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal

R$ 6.115.000,00

15 - Secretaria de Turismo R$ 4.903.000,00

17 - Secretaria da Fazenda R$ 1.924.000,00

99 - Reserva de Contingência R$ 1.000.000,00

DECRETOS

3 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 6.970.000,00

1 - ITANHAÉM PREV R$ 6.970.000,00

TOTAL R$ 150.836.941,78

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar opera-

ções de crédito por antecipação de receita, até o limite de

25% (vinte e cinco por cento) da receita total estimada para

o exercício de 2008, observadas as condições estabeleci-

das no artigo 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4

de maio de 2000.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos adicionais suplemen-

tares até o limite de 30% (trinta por cento) do total da des-

pesa fixada no artigo 1º, observado o disposto no artigo 43

da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - abrir créditos adicionais suplementares até o limite da

dotação consignada como Reserva de Contingência, fixa-

da nos termos do artigo 11 da Lei nº 3.321, de 26 de junho

de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para

o exercício de 2008.

Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I

do caput deste artigo, os créditos:

I - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em

conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº

1.763, de 16 de janeiro de 1980;

II - destinados a suprir insuficiências nas dotações orça-

mentárias relativas a despesas à conta de recursos vincu-

lados, conforme o artigo 8º, parágrafo único, da Lei Com-

plementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000;

III - destinados a atender ao pagamento de despesas de-

correntes de precatórios judiciais, amortização e encargos

da dívida pública, mediante utilização de recursos proveni-

entes de anulação de dotações;

IV - destinados a incorporar os saldos financeiros, apura-

dos em 31 de dezembro de 2007, e o excesso de arrecada-

ção de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUN-

DEB, quando se configurar receita do exercício superior às

previsões de despesas fixadas nesta lei.

Art. 7º - Fica o Poder Executivo, observadas as disponibili-

dades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso,

autorizado a modificar as fontes de recurso previstas nesta

lei e em créditos adicionais, visando ao atendimento das

necessidades de execução dos programas.

Art. 8º - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de

controle e acompanhamento da execução orçamentária, e

com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação

aprovada nesta lei, autorizado a efetuar a transposição, o

remanejamento e a transferência de recursos, no âmbito de

cada unidade orçamentária, entre elementos do mesmo

grupo de despesa e entre atividades e projetos de um mes-

mo programa, sem onerar o limite estabelecido no artigo 6º,

I, desta lei.

Art. 9º - As metas fiscais de receita, despesa, resultados

primário e nominal, que compõem o Demonstrativo da

Compatibilidade entre a programação orçamentária esta-

belecida nesta lei com as Metas de Resultados Fiscais,

prevalecem sobre as metas fixadas na Lei nº 3.321, de 26

de junho de 2007, que estabelece as diretrizes orçamentá-

rias para o exercício de 2008.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2008.

Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 3 de janeiro de 2008.


Prefeito Municipal


Projeto de Lei de autoria do Executivo.


DOUGLAS LUIZ RODRIGUES



"Dispõe sobre o funcionamento das clínicas médicas par-

ticulares durante os finais de semana e nos feriados no

Município e dá outras providências."




Art. 1º - As clínicas médicas particulares estabelecidas em

Itanhaém poderão prestar atendimento ao público em geral

aos sábados e domingos, bem como nos feriados, em sis-

tema de rotatividade.

Art. 2º - VETADO.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor 45 (quarenta e cinco) dias

da data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.



Prefeito Municipal


Projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio Wilson Pontes

Quintas.





"Dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas

municipais de Itanhaém e dá outras providências."




Art. 1º - Fica estabelecida a introdução do ensino de xadrez

nas escolas públicas municipais, como conteúdo optativo

na área de educação física.

Art. 2º - O ensino de xadrez nas escolas municipais tem

como objetivo:

I - desenvolver o raciocínio lógico dos alunos;

II - canalizar o gosto dos alunos para atividades intelectu-

ais;

III - desenvolver habilidades de observação, reflexão, aná-

lise e síntese;

IV - compreender e selecionar problemas pela análise do

contexto geral em que se valoriza a tomada de decisões;

V - melhorar o desenvolvimento dos alunos em todas as

áreas de estudo e, em particular, de matemática.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação adotará as

devidas providências para capacitação de professores do

quadro efetivo do Magistério Público Municipal, que minis-

trarão aulas de xadrez.

Art. 4º - O Executivo regulamentará a presente Lei no prazo

de 90 (noventa) dias.

Art. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente

Lei correrão por conta das dotações orçamentárias própri-

as, suplementadas se necessário.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal


Projeto de Lei de autoria do Vereador Allan Kardec Pitta Ve-

loso.





"Revoga o artigo 5º da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007,

que "concede isenção parcial do IPTU - Imposto Predial e

Territorial Urbano, a aposentados, pensionistas e benefici-

ários de renda mensal vitalícia."




Art. 1º - Fica revogado o artigo 5º da Lei nº 3.317, de 13 de

junho de 2007.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente

Lei correrão à conta de verbas próprias do orçamento vigen-

te.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal


DECRETO Nº 2.569, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

"Substitui membros do Conselho Municipal para Assuntos

da Pessoa Portadora de Deficiência, nomeados pelo De-

creto nº 2.448, de 18 de janeiro de 2007."


no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial

o § 3º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.505, de 26 de

outubro de 1999, e tendo em vista a solicitação formulada

pela Presidente do Conselho Municipal para Assuntos da

Pessoa Portadora de Deficiência,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, respectivamente, membro titular

e membro suplente do Conselho Municipal para Assuntos

da Pessoa Portadora de Deficiência, na condição de repre-

sentantes da sociedade civil - globalidade deficiência

auditiva, os Srs. André Marco da Silva e Fábio Donizete Flo-

rentino, em substituição às Sras. Silvia Aparecida Zuza e

Cristiane Moreira Rodrigues.

Art. 2º - Ficam nomeados, respectivamente, membro titular

e membro suplente do Conselho Municipal para Assuntos

da Pessoa Portadora de Deficiência, na condição de repre-

sentantes da sociedade civil - globalidade deficiência

mental, as Sras. Marta Cristina Barros Menezes e Carla da

Silva, em substituição às Sras. Vilma de Lima Coelho e

Marta Cristina Barros Menezes.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-

cação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 28 de dezembro de

2007.


Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio.

Departamento Administrativo, em 28 de dezembro de 2007.



DECRETO Nº 2.570, DE 9 DE JANEIRO DE 2008

"Altera o Decreto nº 2.510, de 9 de agosto de 2007, que

nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompa-

nhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB."


no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial

o § 4º do artigo 2º da Lei nº 3.304, de 19 de abril de 2007,

e

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Acompa-

nhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB foi criado pela Lei nº

3.304, de 19 de abril de 2007, e seus membros nomeados

pelo Decreto nº 2.510, de 9 de agosto de 2007, com base

na Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO que a Medida Provisória nº 339/2006 foi

aprovada com alterações no seu texto original, consubstan-

ciadas na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adaptação da

composição do Conselho do Fundeb às disposições da Lei

Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e da Lei Municipal

nº 3.373, de 12 de novembro de 2007,

DECRETA:

Art. 1º - O inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 2.510, de 9 de

agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte reda-

ção:

"Art. 1º - ............................................................

........................................................................................................

I - representantes do Poder Executivo Municipal:

titular: Neusa Palma Pereira

suplente: Noêmia Barbosa Monteiro Saad Tannuz;


titular: Maria Cecília Rosas

suplente: Márcia Zanco Tritto;

.................................................................."(NR)

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal


Departamento Administrativo, 9 de janeiro de 2008.




"Nomeia os membros da Comissão Municipal de Em-

prego, para o triênio 2008/2010."


ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em espe-

cial o § 3º do Decreto nº 1.821, de 24 de novembro de 1997,

DECRETA :

Ar t. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão

Municipal de Emprego, para o triênio 2008/2010, na con-

dição de representantes do Governo, dos trabalhadores

e dos empregadores, em conformidade com o disposto

no artigo 3º do Decreto nº 1.821, de 24 de novembro de

1997, com a redação dada pelo Decreto nº 1.822, de 11

de dezembro de 1997, os seguintes membros:

I - representantes do Governo:

a) Prefeitura Municipal de Itanhaém:

titular: Eliana Maria de Carvalho Morais

suplente: Wilson Oliveira Santos;

b) Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho:

titular: Adelaide Berwerth Machado

suplente: André Fabiano de Castro Vicente;

II - representantes dos trabalhadores:

a) Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio,

Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes:

titular: Paulo Roberto Santana Dias

suplente: Paulo Roberto dos Santos Sabino;

b) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Au-

tárquicos de Itanhaém e Mongaguá - SISPUMI:

titular: Wilson Roberto dos Santos

suplente: José Pacheco de Almeida;

III - representantes dos empregadores:

a) Associação Comercial, Agrícola e Industrial de Ita-

nhaém - ACAI:

titular: José Roberto Pereira do Nascimento

suplente: Djalma da Silva Barros;

b) Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém:

titular: Hermes Eiji Sakamiti

suplente: Telma Regina Gonçalves Oreilly.





Prefeito Municipal


Departamento Administrativo, 11 de janeiro de 2008.




"Substitui membros do Conselho Deliberativo do Fundo

Social de Solidariedade do Município, nomeados pelo

Decreto nº 2.254, de 5 de janeiro de 2005".


ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em

especial o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 1.482,

de 1º de fevereiro de 1989,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Conselho

Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Muni-

cípio as Sras. Lais Neves Gomes Frau, Lina de Lima e

Maria Lidia Saguti, em substituição às Sras. Elaine

Bustos Moreno Bedran, Maria Aperecida Pimentel Cian-

tela e Nair de Lima Rodrigues, respectivamente.





Prefeito Municipal






"Prorroga o prazo para pagamento da cota única, com

desconto, ou da primeira parcela, do imposto predial e

territorial urbano relativo ao exercício de 2008."


ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e

CONSIDERANDO ter havido atraso na entregas dos

carnês de lançamento do imposto predial e territorial

urbano relativo ao exercício de 2008;

CONSIDERANDO que, em razão do atraso, ficou por

demais exíguo o prazo para que os contribuintes efetu-

assem o pagamento da cota única ou da primeira par-

cela, e que, em conseqüência, a cobrança da multa

moratória iria penalizá-los injustamente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica prorrogado, até 31 de janeiro de 2008, o

prazo para pagamento da cota única, com desconto, ou

da primeira parcela, do imposto predial e territorial ur-

bano relativo ao exercício de 2008.





Prefeito Municipal





PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2007

REGISTRO DE PREÇO - 3ª Publicação, conforme artigo

15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo nº8038/2006-Pregão 01/07-Objeto: Registro de

Preço para Aquisição de Kits Escolares do Município de

Itanhaém, para Atendimento da Secretaria de Educação,

Cultura e Esporte. LOTE (01) J.L.A COMÉRCIO E DIS-

TRIB. DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE,

IMPORT. E EXP.:3300 Kits contendo: Item 01) - 100 folhas

de papel sulfite A4 branco, marca reporteen; Item 02) -

50 folhas de papel sulfite A4 verde, marca Reporteen;

Item 03) - 50 folhas de papel sulfite A4 azul, marca Re-

porteen; Item 04) - 50 folhas de papel sulfite A4 amarelo,

marca reporteen; Item 05) - 01 cx de gizão de cera com

doze cores variadas, marca Acrilex; Item 06) - 01 cx de

tinta plastica a base de PVC, marca Maripel; Item 07)- 01

caixa de pintura a dedo com seis cores básicas sorti-

das, marca Italbrás; Item 08) - 01 cx de massa de mode-

lar, marca Massapel; Item 09) - 01 jogo de caneta hidro-

cor com doze cores vivas, marca Color Cis; Item 10) - 01

pincel chato, marca Condor ; Item 11) - Etiquetas adesi-

vas brancas, pautadas em azul, marca Carvalho; Item

12) 01 caixa de tinta guache com doze cores, marca

Maripel; Item 13) 01 tesoura escolar sem ponta, marca

tris; Item 14) 01 unid. Pasta com elástico, marca peu

pack; Item 15) 01 caixa de lápis de cor com doze cores,

marca Labra; Item 16) - 01 tubo de cola líquida branca,

marca Cascolar; Item 17) -01 borracha branca, marca

Gloplast; Item 18) - 01 apontador de lápis manual com

depósito, marca Hansa; Item 19) - 03 lápis grafite preto

n° 02, marca Labra; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,42. LOTE

(02) - J.L.A COMÉRCIO E DISTRIB. DE MATERIAIS PARA

ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, IMPORT. E EXP.:1600 Kits

Contendo: Item 01) - 01 caderno de cartografia espiral,

sem margem, com 96, marca Credeal; Item 02) - 01 te-

soura escolar sem ponta, marca Tris; Item 03) 01 cx de

pintura a dedo, marca Italbras; 04) 01 pasta c/ elástico

, marca Peu Pack; Item 05)01 jogo de caneta hidrocor

com doze cores, marca Colorcis; Item 06) 01 caixa de

lápis de cor com doze cores, marca Labra;Item 07) 01

tubo de cola líquida branca, marca Cascolar;Item 08) 01

borracha branca, marca Gloplast; Item09) - 01 apontador

de lápis manual com depósito, marca Hansa 500; Item

10) 03 lápis grafite preto n° 02, marca Labra; Item 11) 100

LICITAÇÕES

folhas de papel sulfite A4 branco, marca Reporteen;Item

12) - 50 folhas de papel sulfite A4 verde, marca Repor-

teen; Item 13) - 50 folhas de papel sulfite A4 azul, marca

Reporteen; Item 14) - 50 folhas de papel sulfite A4 amarela,

marca Reporteen; Item 15) - 01 caixa de gizão de cera

com doze cores, marca Acrilex; Item 16) 01 pincel chato

n°08, marca Condor; Item 17) - Etiquetas adesivas bran-

cas, pautadas em azul com 08un, marca Carvalho;Item

18)01 caixa de tinta guache, marca Maripel; Item 19) - 02

blocos tamanho ofício 48 fls, marca San Remo; Item

20)01 régua plástica, marca Waleeu -. VALOR UNITÁRIO

R$ 27,96.LOTE ( 03) BRÁS SERVICE PEÇAS E SERVIÇOS

LTDA: 5000 Kits Contendo: Item 01) -02 canetas esfero-

gráficas com tinta na cor azul, marca Cis; Item 02)01 rolo

de fita crepe, marca fitpel; Item 03) 02 blocos tam. Ofício,

marca San Remo;Item 04) 01 caixa de gizão de cera com

doze cores, marca Maripel; Item 05) 01 pincel chato n°08,

marca Castelo; Item 06) 200 folhas de papel sulfite A4,

marca Mascote; Item 07) - Etiquetas adesivas brancas,

pautadas em azul com 10un, marca Carvalho; Item 08) -

05 folhas de papel almaço, quadriculado 1x1cm, marca

Credeal; Item 09) 01 caixa de tinta guache com doze

cores, marca Maripel; Item 10)- 03 cadernos tipo bro-

churão com 80 fls,marca Credeal; Item 11) 01 caderno

de cartografia espiral, sem margem, com 96 fls, marca

Credeal; Item 12) - 05 lápis grafite preto n° 02, marca

Elite; Item 13) - 01 borracha branca, marca Maripel; Item

14) -02 canetas esferográfica, sendo 01 preta e 01 ver-

melha, marca Cis; Item 15) - 01 apontador de lápis manual

com depósito, marca Hansa; Item 16) - 01 régua plásti-

ca, marca Polibras; Item 17) - 01 caderno de caligrafia,

marca credeal; Item 18) 01 jogo de caneta hidrocor com

doze cores, marca Acrilex;Item 19) 01 caixa de lápis de

cor com doze cores, marca Elite;Item 20) 01 tesoura es-

colar sem ponta, marca Hansa; Item 21) - 01 tubo de cola

líquida branca, marca Bic; Item 22) - 01 pasta com elás-

tico, polionda azul, marca Polibras; VALOR UNITÁRIO:

34,00.LOTE ( 04) - J.L.A COMÉRCIO E DISTRIB. DE

MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, IMPORT. E

EXP : 3500 Kits contendo: Item 01) -01 rolo de fita ade-

siva, marca fit pel; Item 02) 01 pincel chato , marca Condor;

Item 03) 10 fls de papel almaço c/ pauta, marca credeal;

Item 04) 200 fls de papel sulfite, marca Reporteen; Item

05) 05 fls de papel almaço quadriculado, marca Credeal;

Item 06) 01 cx de tinta plástica, marca Maripel; Item 07)

01 cx de tinta guache, marca Maripel; Item 08) 01 cader-

no de cartografia, marca Credeal; Item 09) 05 unid de lá

pis grafite preto, marca Labra ; Item 10) 01 Borracha bran-

ca, marca Gloplast; Item 11) 02 canetas esferográficas

com tinta na cor azul, marca Injex pen, Item 12) - 01

canetas esferográficas com tinta na cor preta, marca

Injex pen; Item 13) - 01 canetas esferográficas com tinta

na cor vermelha, marca Injex pen, Item 14) - 01 apontador

de lápis manual com depósito, marca Hansa; Item 15)

01 tubo de cola bastão , marca Cascolar;Item 16) 01

régua plástica, marca Walleu;Item 17) 01régua gabarito

para geometria, marca Walleu; Item 18) 01 esquadro 45º,

marca Walleu; Item 19) 01 esquadro 60 ], marca Walleu;

Item 20) 01 transferidor, marca Walleu; Item 21) 01 pasta

c/ elástico cor verde, marca Peu pack, Item 22) 01 jogo

de caneta hidrocor com doze cores, marca Color Cis;

Item 23) 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca

Labra; Item 24) 01 cx de gizão de cera, marca Acrilex; Item

25) 01 tesoura escolar sem ponta, marca Tris; Item 26)

01 compasso em aço, marca Cis 115. VALOR UNITÁRIO

R$29.57.

LOTE (05) - LR LIMA DADA PAPELARIA - ME - 400 Kits

:Item 01) - 02 blocos tamanho ofício com 48 folhas,

marca Jandaia; Item 02) 01 pincel chato, marca Tigre;

Item 03) 01 cx de giz de cera, marca Acrilex; Item 04) 01

pct de 200 fls de papel sulfite A4, marca Copimax; Item

05) - 50 folhas de papel sulfite A4 colorido, marca

Copimax;Item 06) - 01 caixa de tinta guache com seis

cores sortidas, marca Art maxi; Item 07) - 01 caderno

universitário, espiral, com 200 folhas, marca Jandaia;

Item 08) - 01 caderno de cartografia espiral 96 fls, marca

São Domingos; Item 09) - 03 lápis grafite preto n° 02,

marca Tilim; Item 10) - 01 borracha branca, marca Ma-

ripel; Item 11 - 01 canetas esferográficas com tinta na cor

azul, marca Injex Pen; Item 12) - 01 canetas esferográ-

ficas com tinta na cor preta, marca Injex Pen; Item 13) -

01 régua plástica 30cm, marca Walleu; Item 14) - 1

apontador de lápis manual com depósito, marca Faber;

Item 15) 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores

vivas, marca Faber; Item 16) - 01 caixa de lápis de cor

com doze cores, marca Cormaor; Item 17) - 01 tesoura

escolar sem ponta, em aço inox, marca Cis; Item 18) - 01

tubo de cola, marca Tenaz; Item 19) - 01 pasta com elás-

tico, marca Polibras; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,22. LOTE

(06) - LR LIMA DADA PAPELARIA - ME - 700 Kits Item 01)

- 02 blocos tamanho ofício 48 fls, marca Jandaia Item

02) 200 folhas de papel sulfite A4 branco, marca Copi-

max; Item 03 - 10 folhas de papel almaço,quadriculado

1x1cm, Jandaia; Item 04) - 01 pincel chato, n°08, marca

Tigre; Item 05) - 01 caixa de tinta guache com doze cores,

marca Maripel; Item 06) 01 caderno universitário, espiral,

com 200 folhas, marca Jandaia; Item 07) - 01 caderno de

cartografia espiral 96 fls, marca São Domingos; Item 09)

02 canetas esferográficas com tinta na cor azul, marca

Injex Pen; Item 10) - 02 canetas esferográficas com tinta

na cor preta/vermelha, marca Injex Pen; Item 11) - 01 tubo

de cola branca, marca Tenaz; Item 12) - 01 apontador de

lápis manual com depósito, marca Faber; Item 13) - 01

borracha branca, marca Maripel; Item 14) - 01 régua plás-

tica medindo 30cm, marca Walleu; Item 15) - 01 régua

gabarito para geometria, plástico, marca Walleu; Item

16) 01 esquadro 45º, marca Walleu; Item 17) 01 esqua-

dro 60º, marca Walleu; Item 18) 01 transferidor plático

180º, marca Wallleu; Item 19) 01 jogo de caneta hidrocor

com doze cores, marca Faber; Item 20) - 01 caixa de lápis

de cor com doze cores, marca Coramor; Item 21) - 01

tesoura escolar sem ponta, marca Cis; Item 22) - 01

compasso todo em aço inoxidável, marca Cis; Item 23)

- 01 pasta com elástico, polionda amarela, marca Poli-

brás. VALOR UNITÁRIO: R$ 32,84. LOTE (07) - LR LIMA

DADA PAPELARIA - ME - 1 Kit :Item 01) - 100 apontadores

de lápis, marca faber, Valor Unit. R$1,50; Item 02) - 10000

borrachas branca, marca Maripel, Valor unit.R$ 0,42; Item

03) - 60 caixas com 50 unidades cada - canetas esfe-

rográficas azul, marca Injex Pen, Valor unit.R$13,45; Item

04) - 10 caixas com 50 unidades cada - canetas esfe-

rográficas preta , marca Injex Pen, Valor Unit. R$ 13,45;

Item 05) - 01 caixas com 50 unidades cada - canetas

esferográficas vermelhas, marca Injex Pen, Valor Unit.

R$ 13,45; Item 06) - 100 pastas com elástico, polionda

azul, marca Polibras, valor unit. R$1,83; Item 07) - 1000

tubos de cola brabca, marca Tenaz, valor Unit R$ 1,52;

Item 08) - 500 tubos de cola branca de 01 lt, marca Tenaz,

Valor Unit. R$12,00; Item 09) 200 jogos de caneta hidro-

cor com doze cores,valor unit. R$ 2,11, marca Picz; Item

10) - 100 caixas de tinta guache com doze cores, marca

Maripel, Valor Unit. R$ 2,75; Item 11) - 100 caixas de

gizão de cera com doze cores, marca Acrilex, valor unit.

R$1,70; Item 12) - 200 caixas de lápis de cor com doze

cores, marca Coramor, valor unit. R$1,81; Item 13) - 50

caixas de pintura a dedo, marca Maripel, valor unit. R$1.54;

Item 14) - 2000 réguas plástica 30cm, marca Walleu,

valor unit. R$0,18; Item 15) - 100 tesouras escolar sem

ponta, marca Cis, valor unit. R$0,90; Item 16) - 100 cai-

xas de tinta plástica, marca Art maxl, valor unit. R$3,52;

Item 17) - 1000 lápis grafite preto n° 02, marca Tilim, valor

unit. R$0,10; Item 18) -8000 folhas de papel almaço,

com pauta, marca Jandaia, valor unit. R$0,06; Item 19) -

5000 folhas de papel almaço, sem pauta, marca Jan-

daia, valor unit. R$0,06; Item 20) - 100 caixas, contendo

dez resmas cada caixa, de Papel sulfite A4, marca Copi-

max, valor por cx R$ 10,90; Item 21) 1500 pastas de

papelão plastificadas c/ elástico, marca Policart, valor

unit R$0,64; Item 22) 5000 pasta de papelão c/ ferragem,

marca policart, valor unit. R$0,60.VALOR TOTAL DO LOTE

07: R$ 21.049,95. LOTE 08 - CARLOS ERNANI BOMM

EPP (CIA DA CAPA):3.000 - Item 01) - Mochila confecci-

onada em poliéster 600, na cor azul marinho, marca Cia

da Capa .VALOR UNITÁRIO R$ 4,66. LOTE 09 - NELSON

FERREIRA DA PAZ: 1.000 Pastas: Item 01) - Pasta tipo

sacola confeccionada em poliéster 600, na cor preta,

marca Big Boy. VALOR UNITÁRIO R$ 5,94.

Itanhaém, 08 de janeiro de 2008.

LUCIANO BOLONHA GONSALVES

Diretor de Suprimentos.

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02 /

2007

REGISTRO DE PREÇO - 3ª publicação, conforme artigo


Processo nº 1.518/2007-Pregão 02/07-Objeto: Forneci-

mento de Cestas Básicas, para a Secretaria de Serviços

e Urbanização e Secretaria da Saúde (Lote nº 01) - Re-

gistro de preços 02/2007 - Empresa NUTRICIONALE

COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Item: 01) Cesta bási-

ca de Alimentos - (atendimento da Secretaria de Servi-

ços e Urbanização) - Valor R$ 46,50 - contendo 02 pa-

cotes de 05 kg de arroz agulhinha tipo 1-Prato Cheio, 03

pacotes de 01 kg de feijão carioquinha tipo 1 Granolar, 03

pacotes de 01 kg de açúcar refinado Cometa, 01 pacote

de 500 gr de café torrado e moído extra Poleco, 01 pacote

de 01 kg de sal refinado e iodado Pluma, 01 pacote de 01

kg de farinha de trigo Acácia, 01pacote de 500 gr farinha

de mandioca crua Gabi, 02 latas de sardinha em óleo

comestível vegetal Femepe, 01 embalagem de molho de

tomate de 520gr Quero , 01 pote de tempero completo

sem pimenta Cesnik, 03 latas de óleo de soja refinado c/

900 ml Coamo, 02 pacotes de 500 gr de macarrão tipo

parafuso ou espaguete Paulista, 02 pacotes de biscoito

salgado tipo cream cracker c/ 200 gr.Elbis, 01 pacote de

400 gr.de leite em pó Itambé,01 pacote de 200 gr de

achocolatado em pó porto Frisky, 01 pacote de goiabada

de 300 gr.Quero. (Lote 02) Empresa NUTRICIONALE CO-

MÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Item: 01) Cesta básica de

Alimentos - (atendimento da Secretaria de Saúde) - Valor

R$ 49,00 - contendo itens: 02 pacotes de 05 kg de arroz

agulhinha tipo 1-Prato Cheio, 03 pacotes de 01 kg de

feijão carioquinha tipo 1 Granolar, 03 pacotes de 01 kg de

açúcar refinado Cometa, 01 pacote de 500 gr de café

torrado e moído extra Odebrecht, 01 pacotes de 500 gr de

macarrão tipo parafuso ou espaguete Paulista, 02 latas

de óleo de soja refinado c/ 900 ml Coamo,01 pacote de

01 kg de sal refinado e iodado Pluma, 01 pacote de 01 kg

de farinha de trigo Acácia, 01pacote de 500 gr farinha de

mandioca torrada Gabi, 05 pacote de 400 gr.de leite em

pó Itambé,01 pacote de 500 gr de fubá de milho pré co-

zido Yoki, 01 pacote de goiabada/marmelada de 700

gr.Guari.







Processo nº1.888/2006-Pregão 03/07-Objeto: Registro

de Preço para Aquisição de Computadores, para atendi-

mento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

LOTE (01) - Romaze Indústria e Comércio de Computa-

dores Ltda-ME; Item 01) - Computador Estação, PRO-

CESSADOR INTEL Celeron D326, clock 2.53 GHZ, socket

LGA 775, memória de 256 KB. R$1.085,00 (conforme

descritivo completo no edital 03/2007). Item 02) - Com-

putador Servidor, PROCESSADOR INTEL Celeron D326,

clock 2.53 Ghz, socket LGA 775, arquitetura 90mm, FSB

533 Mhz, memória Ram 512Mb, padrão DDR 333 MHZ,

PC 2700, Brand (conforme descritivo completo edital 03/

2007) R$1.235,00.







Processo nº 2.032/2007-Pregão 04/07-Objeto: Registro

de Preço para Aquisição de Fraldas infantis descartá-

veis, para atendimento da Secretaria de Educação, Cul-

tura e Esportes. LOTE (01) Paulo C. de Freitas - Item 01)

fralda descartável inf. Tam. Médio, pct com 09 unid.,

marca Peralta, R$1,89; Item 02) fralda descartável inf.

Tam.Grande, pct com 08 unid., marca Peralta, R$1,97;

Item 03) Fralda descartável inf. Tam. Extra Grande, pct

com 08 unid., marca Peralta, R$1,97;








Processo nº1634/2007-Pregão 05/07-Objeto: Aquisição

de gás oxigênio, óxido nitroso, locação e aquisição de

cilindros, para atendimento a Secretaria de Saúde.LOTE

(01).Registro de Preço 05/2007 - White Martins Gases

Industriais S/A; Item 01) oxigênio gasoso em cilindro de

01, 6,2 e 10 m³, R$4,86 o m³; item 02)Ar comprimido

medicinal em cilindro de 6,2 m³, R$4,86 o mt³; Item

03)Óxido nitroso medicinal em cilindro de 33 KG,R$ 11,97

o Kg; Item 04) locação de cilindro de 6,2 m³ para ar

comprimido:R$10,00 a unidade; Item 05)locação de ci-

lindros de 10,0 m³, para oxigênio gasoso R$10,00 por

unidade; item 06) locação de cilindro de 6,2m³ p/ oxigê-

nio gasoso, R$10,00 a unidade; Item 07) Locação de

cilindro de 33 kg p/ óxido nitroso, R$10,00 a unidade; Item

08) Aquisição de cilindro tipo P p/ 1,0m³, R$836,00.







Processo nº2258/2007-Pregão 05/07-Objeto: Aquisição

de cartuchos te tinta , para atendimento a Secretaria de

Educação, Cultura e Esportes.LOTE (01).Registro de Pre-

ço 06/2007 - B & B Comércio e Distribuidora de Materiais

de Escritório e Informática Ltda; Item 01) cartucho HP

original ref: C8727A, R$43,46 o m³; item 02) cartucho HP

original ref: C8728A, R$58,62; Item 03) cartucho HP ori-

ginal ref:C6614N,R$ 50,07; Item 04) cartucho HP origi-

nal ref: C6615N, R$49,83; Item 05) cartucho HP original

ref: 51645G, R$57,00; item 06) cartucho HP original

ref:51649N, R$56,21; Item 07) cartucho HP original

ref:C6578D, R$94,03; Item 08) cartucho HP original ref:

C9361W, R$54.39; Item 09 cartucho HP original ref:

C9352AL, 50,15; Item 10) cartucho Lexmark original ref:

10N0016, R$56,01; Item 11) cartucho Lexmark original

ref: 10N0026, R$64,80;. Item 12) cartucho Lexmark ori-

ginal ref: 10N0217, R$35,94;. Item 13) cartucho HP ori-

ginal ref: C9362WL, R$43,46;. Item 14) cartucho HP ori-

ginal ref: C9351AL R$44,74;







Processo nº 3015/2007-Pregão 07/07-Objeto: Registro

de Preço para Aquisição de Material de Higiene para

atendimento das creches da rede municipal em atendi-

mento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

LOTE (01) B & B Comércio e Distribuidora de Matérias de

Escritório e Informática Ltda - ME - Item 01) algodão em

bolinha,pct com 90g., marca Cottonbaby, R$ 4,22; Item

02) bico de mamadeira em silicone, marca Mamy,

R$1,77; Item 03) compressa de gaze, marca MH, R$0,28;

Item 04) curativo adesivo, missner, R$ 3,36; Item 05)

fralda de tecido, marca Cremer, R$16,17; Item 06) luva

para procedimento não cirúrgico, marca Lagrotta,

R$12,77; Item 07) mamadeira de 240 ml, marca Mamy,

R$ 2,85; Item 08) pente para cabelo, marca Marilu, R$

0,40; Item 09) pente de plástico, marca Marilu, R$0,21;

Item 10) Polivinilpirrolidona,, marca Rioquimica, R$ 2,87;

Item 11) Retinol, marca Hipoglós, R$15,33; Item 12)

sabonete infantil, marca Granado glicerina, R$3,28; Item

13) shampoo infantil., marca Johnson, R$ 7,31; Item 14)

termômetro, marca Crispin, R$9.82.







Processo nº. 3839/2007-Pregão 09/07-Objeto: Registro

de Preço para Aquisição de Material de Limpeza e Higi-

ene para atendimento da Secretaria de Administração.

LOTE (01) João Leandro Terra de Biagi ME - Item 01) Água

sanitária, gl c/ 05 lt., marca Soap, R$ 3,83; Item 02) Álcool

etílico,litro, marca Yoxx, R$2,15; Item 03) Balde de 10 lt,

marca MB, R$3,83; Item 04) Cera liquida incolor,galão de

5 lt, marca Archote, R$ 12,00; Item 05) Cera liquida ver-

melha, galão de 5 lt, marca Archote, R$ 12,00; Item 06)

Cesto de lixo, marca JSN, R$14,40; Item 07) copo des-

cartável para café, marca Copozan, R$1,20; Item 08)

desinfetante líquido, gl com 05 litros, marca Archote, R$

4,31; Item 09) detergente líquido, frasco 500ml, marca

Archote, R$ 0,72; Item 10) esponja de lã de aço,pacote,

marca Superbril, R$0,95; Item 11) Esponja dupla face,,

marca Ober, R$ 0,50; Item 12)Flanela 100% algodão, marca

Tece Fios, R$0,71; Item 13) Hipoclorito 12%,galão com

05lt, marca Soap, R$7,20; Item 14) Limpador amoniacal,

marca Saniza, R$ 1,70; Item 15) Lixeira plástica com

100litros, marca MB, R$26,37; Item 16)Lustra Móveis.,

marca Worker, R$1,70; Item 17) Luva de borracha em

látex, par, marca Danny, R$ 1,70; Item 18) Óleo de peroba,

marca Peroba, R$3,90; Item 19) Pano de chão, marca

Tece fios, R$ 1,43; Item 20) Pedra sanitária, marca Clo-

rex, R$ 0,52; Item 21) Rodo de madeira 40 cm, marca

Yoma, R$2,90; Item 22) sabão em barra, marca Rio,

R$1,67; Item 23) Sabão em pó, marca Vida, R$3,11; Item

24) saco de lixo preto 100lt,marca Limptotal, R$24,00;

Item 25) saco de lixo preto 20lt,marca Limptotal, R$4,80;

Item 26) saco de lixo preto 60lt,marca Limptotal, R$9,60;

Item 27)Sapóleo em pedra, marca Radium, R$ 0,94; Item

28)Sapóleo em pó, marca Saniza R$0,95; Item 29) Vas-

soura de Pelo 30 cm, marca Yoma, R$ 2,63; Item 30)

Vassoura de pelo 40cm, marca Yoma, R$3,14; Item 31)

Vassoura de pelo 60cm, marca Yoma, R$4,07, Item 32)

Vassoura de piacava, marca Yoma, R$3,11; Item 33) Vas-

soura Higienica, marca Yoma, R$2,39; Item 34) Papel

toalha, marca Pluna, R$12,00; Item 35) Papel Higiênico,

Unidade, marca Demy, R$0,36;, Item 36) Sabonete co-

mum 90 g, marca Francis, R$0,30.







Processo nº. 3341/2007-Pregão 10/07- Objeto: Registro

de Preço para Aquisição de Material de Laboratório para

atendimento do Hospital, Pronto socorro e Unidades Bá-

sicas de Saúde para a Secretaria de Saúde. LOTE (01)

Bionova produtos de Laboratórios Ltda - Item 01) Com-

pressa de gaze, marca/Fab Med House, R$ 0,54; Item 02)

cx de Luva de procedimento M descartável, marca Su-

permax, R$12,93; Item 03) Cx de luva de procedimento P

descartável, marca Supermax R$ 12,34; Item 04) Almo-

tolia de plástico, marca J Prolab, R$ 1,330; Item 05) Agar

sabouraud, marca Himédia, R$ 126,96; Item 06) Agulha

descartável, R$0,35; Item 07) Caneta retroprojetora, mar-

ca: Sarstedet, R$ 18,91; Item 08)Canhão para tudo a

vácuo adulto, marca BD, R$ 0,72; Item 09) Eosina azul,

frasco 25g, marca Queel, R$ 37,81; Item 10) Fator Reu-

matóide 50 testes, marca Doles, R$ 40,50; Item 11)Fita

oxidase,marca Newprov R$ 27,16; Item 12) Fucsina bá-

sica, marca Qeel, R$9,95; Item 13) Chagas teste c/ 12

tiras, marca Wiener, R$275,02; Item 14) Hemocultura

pediátrica 10 ml, marca Newprov, R$ 2,09; Item 15) Lápis

dermatográfico, marca Dixon, R$ 3,18; Item 16)Micropi-

peta 02-20Ul, marca Digipet, R$175,12; Item 17) Micro-

pipeta volume fixo 100Ul, Digipet, R$ 56,68; Item 18)

Micropipeta 20-100, marca Digipet, R$ 809,93; Item

19)Mini parasito, marca Descarplás, R$ 0,37; Item 20)

Óculos de proteção, marca Rojar, R$ 13,69; Item 21)

PCR, marca Doles, R$52,54; Item 22)Placa de Petri

90x15mm, marca J Prolab, R$0,38; Item 23) Placa de

Petri 140 x 15mm, marca J Prolab, R$0,88; Item 24) Plas-

ma liofilizado de coelho, marca Newprov, R$8,36; Item

25) Sangue de carneiro Desfibrilado 50ml,marca New-

prov, R$28,72; Item 26) Escova para lavar tudo de ensaio,

Weinberg, R$2,39; Item 27)Tubo capilar sem heparina,

marca Micron, R$ 6,97; Item 28)Deionizador. Marca Uni-

on R$835,80; Item 29) Tira teste p/ 10 parametros de

urina, marca Bioeasy R$ 31,84; Item 30) SS agar 500g,

marca Himédia, R$180,49; Item 31) Cary Blair médium,

marca Himédia, R$228,85, Item 32) Anti A, marca Frese-

nius, R$ 21,89/ Item 33) Anti B, marca Fresenius, R$

21,89; Item 34) Anti D, marca Fresenius, R$51,74; Item

35)TPHA, marca Wama, R$356,21; Item 36) Toxoplas-

mose IGM, marca Katal, R$606,95; Item 37) Toxoplas-

mose IGG, marca Katal, R$ 606,95; Item 38) HIV teste

imunoenzimático, marca Wiener, R$317,01; Item 39) HIV

imunocromatográfico marca Bioeasy, R$ 606.95; Item

40) VDRL, marca Wiener, R$ 27,06; Item 41) Troboplas-

tina calcica reagente, marca Laborlab, R$92,20; Item

42)Cefalina Ativada, marca Laborlab R$ 92,20; Item 43)

Aslo teste, marca Doles, R$82,09; Item 44) teste de Gra-

videz, marca Doles, R$ 54,73; Item 45) Metanol, marca

Qeel, R$ 11,94; Item 46) fenol, marca Qeel, R$19,90;

Item 47) Acetona litro, marca Qeel, R$ 17,91; Item

48)Laminulas,marca Precision, R$ 2,15; Item 49) Óleo

de imersão, marca Newprov, R$15,92; Item 50) Agar Cled,

marca Himédia, R$ 210,53; Item 51) Agar Macconkey,

marca Himédia, R$155,22; Item 52)Agar Mueller Hinton

500g, marca himedia, R$194,22; Item 53) ASgar Infuso,

marca Himedia, R$ 214,92;Item 54) Diluente, marca

Diagon, R$151,24; Item 55) solução hemolizante, marca

Diagon, R$ 258,50; Item 56) Solução detergente, marca

Diagon, R$ 84,77; Item 57) Cepa Padrão, marca Newprov,

R$39,80; Item 58) Conjunto para coloração, marca New-

prov ,R$79,60; Item 59) Anti Coagulante, marca Doles,

R$47,76; Item 60)Soluça padrão para fotômetro de cha-

ma sódio,marca Celm, 63,38; Item 61)Lanceta em aço

inox,marca Pontura R$10,15; Item 62)Detergente para

uso de laboratório, marca Chemco, R$ 45,27; Item 63)

glicose aromatizada, marca Newprov R$15,92; Item 64)

Multidisco gran negatigo, marca DME, R$ 90,55; Item

65) Multidisco Gran negativo B, marca DME, R$90,55;

Item 66) Multi disco urina A, marca DME, R$90,55, Item

67) Multidisco Urina B, marca DME, R$90,55; Item 68)

Escova para lavar tubo de ensaio, marca Weinberg, R$2,39;

Item 69) Multi disco gran positivo A, marca DME, R$90,55;

Item 70) Multi disco gran positivo B, marca DME, R$90,55;

Item 71) Pipetas sorológicas em vidro 1-100 volume 01

ml, marca Precision, R$2,85. Item 72) Pipetas sorológi-

cas em vidro 1-10 volume 5ml, marca Roni/Alzi, R$3,98;

Item 73) Pipetas sorológicas em vidro 1-100 volume 2ml,

marca Roni/Alzi, R$3,58 ;Item 74) Pipetas sorológicas

em vidro 1-10 volume 10ml, marca Precision, R$3,58;

Item 75) Câmara de fuchs, marca L-Optik, R$ 195,02;

Item 76) Camara de newbauer-bright line, marca L-Optik

, R$183,08; Item 77) Pipetas de Westergrem, marca Roni/

Alzi, R$ 3,58; Item 78) Azul de metileno, marca Qeel,

R$7,96; Item 79) Porta lamina cilindrica, marca J Prolab,

R$ 0,24; Item 80) Cx para transporte de laminas, marcaJ.

Prolab, R$ 6,37; Item 81)Jarra anaerobica, marca Permu-

tion, R$218,70; Item 82) Estante em polipropileno, mar-

ca J Benfer , R$ 33,83; Item 83)Meio para identificação

de microorganismo, marca Probac, R$ 141,37; Item 84)

Corante panotico, marca Renylab, R$ 27,86; Item 85)

Placa de petri sem divisão,marca J Prolab, R$ 0,29; Item

86) Alça de níquel cromo com virola 0,01, marca New-

prov, R$38,41; Item 87 Alça de níquel cromo com virola

0,001, marca Newprov, R$33,37; Item 88) Alça de níquel

cromo de pico, marca Riclab, R$ 14,93; Item 89) Cabo

de cole, marca Riclab, R$10,75; Item 90) Rack autocla-

vável, marca Crauplast, R$ 10,85; Item 91) almotolia de

plástico, marca J Prolab, R$1,69; Item 92) Destruidor e

inutilizador de agulhas, marca Bio Eng, R$378,10; Item

93) Cx térmica, marca Gelakent, R$172,53; Item 94) Pi-

petador eletrônico, marca Digipet, R$ 635,21; Item 95)

Criotubo ,marca Alfa, R$0,26; Item)96 Cx para

criotubo,marca Alfa, R$13,93; Item 97) Lâmpa

halogenea,marca Xelux, R$ 6,97; Item 98) Lâmpada Bola

espelhada, marca JPN, R$ 51,74; Item)Contador hema-

tológico, marca Bioplus R$1.014,90; Item 100) Micro cen-

trífuga, marca Bio Eng, R$1.890,50; Item 101) Centrífuga,

marca Evlab, R$5.512,30; Item 102) Coagulômetro, mar-

ca Drake/Eletronica, R$7.960,00, Item 103) Espectofoto-

metro, marca Bio plus, R$9.946,02; Item104) Disco de

bacitracina, marca DME, R$9,25; Item 105) Disco de

novobiocina, marca DME, R$9,25; Item 106) Disco de

optoquina, marca DME, R$ 9,25; Item 107) Termometro

de leitura pontual, marca Incoterm, R$205,35; Item 108)

Cronômetro digital, marca Cronobio, R$31,64; Item 109)

Micropipeta volume fixo 10 ul, marca Digipet, R$56,68;

Item 110)Micropipeta volume fixo 20ul, marca Digipet,

R$ 56,68; Item 111) Micropipeta volume 50ul, marca

Digipet, R$ 56,68; Item 112) Micropipeta volume variável

1000ul,marca digipet R$56,68; Item 113) Placa de Kline,

marca Perfecta, R$ 47,42; Item 114) Ponteira azul p/

micropipeta, marca Cralplas, R$ 0,03; Item 115) Ponteira

amarela para micropipeta, marca Crauplast, R$0,02; Item

116) Balão de fundo chato 250ml, marca Forplabor, R$

14,93; Item 117) Balão de fundo chato 500ml, marca

Forplabor, R$ 17,91; Item 118) Balão de fundo chato 1000ml,

marca Forplabor, R$ 23,88; Item 119)Teste de látex em

liquor, marca Biorad. R$2.119,35; Item 120)TSB,marca

Himédia, R$108,06; Item 121) SWAB HASTE, marca Ab-

sorve, R$ 0,10; Item 122)Conjunto diagnostico,marca

Bioeasy, R$163,18; Item 123) lamina para microscopia,

marca Precision, R$ 2,91; Item 124) BHCG (teste), mar-

ca, Bioeasy, R$47,76; Item 125) Agar sangue 500 g, marca

Himedia, R$175,55; Item 126) EPM-MILE,marca New-

prov, R$87,56; Item 127)Hemocultura adulto,marca New-

prov, R$3,98; Item 128) Anticoagulante Universal,marca

Doles, R$47,76; Item 129) Mascara tipo bico de pato,

marca Descarpack, R$2,44; Item 130)Álcool Etílico, marca

Santa Cruz, R$ 3,80.








de Preço para Aquisição de Material de Escritório para

atendimento do Hospital, Pronto socorro e Unidades Bá-

sicas de Saúde para a Secretaria de Saúde. LOTE (01)

Aixa office Products Ltda- EPP - Item 01) Caderno de

broxura 48fls, marca/Fab Datapel, R$ 0,44; Item 02) Ca-

derno Universitário 96 fls, marca Datapel, R$2,73 ; Item

03) Envelope pardo grande, marca Foroni, R$ 0,13; Item

04) Envelope pardo pequeno, marca Foroni, R$ 0,08; Item

05) Livro ata 200 fls, marca São Domingos, R$ 11,09;

Item 06) Recado auto adesivo,marca Polibrás, R$2,04;

Item 07)Papel Carbono filme preto, marca: Franklim, R$

0,47; Item 08)Pasta AZ, marca Polibras, R$19.92; Item

09) Pasta Catálogo,marca DAC, R$ 9,21; Item 10) Formu-

lário contínuo 80 colunas, marca Datapel, R$ 55,50; Item

11)Almofadas p/ carimbo nº03,marca Japan Stamp, R$

2,00; Item 12) Clips de aço nº06, marca Gasfer, R$4,38;

Item 13) Clips de aço nº03, marca Gasfer, R$4,38; Item

14) Clips de aço nº04, marca Gasfer, R$4,38; Item 15)

Fita p/ impressora lx 300, marca Delia Line, R$ 2,59; Item

16) Arquivo morto, marca Rigesa, R$1,78; Item 17) Pilha

alcalina AA palito, marca Energizer R$ 2,21; Item 18)

Pilha alcalina pequena, marca Eveready, R$ 1,91; Item

19) Pilha alcalina Media, marca Energizer R$ 4,94; Item

20)Tinta para carimbo azul, marca Japan stamp, R$ 1,31;

Item 21)Pasta com aba elastica,marca Geka, R$0,65;

Item 22)Balde para lixo , marca Só lixeiras, R$21,28; Item

23) Fita adesiva transparente 48x45mm, marca Adel-

bras, R$1,88; Item 24) Calculadora de bolso, marca

Class, R$9.61; Item 25) Grampo p/ grampeador 26/6 c/

5000 grampos,marca Eagle, R$1,86.







Processo nº. 4.140/2007-Pregão 13/07- Objeto: Registro

de Preço para Aquisição de Material de Escritório para

atendimento do Almoxarifado Central para a Secretaria

de Administração. LOTE (01) LR Lima Dada Papelaria

ME - Item 01) Almofada p/ carimbo nº 02 cor azul, marca/

Fab Radex, R$ 1,67; Item 02) Almofada p/ carimbo nº 04

cor azul, marca/Fab Radex, R$ 3,87; Item 03) Almofada p/

carimbo nº 02 cor preta, marca/Fab Radex, R$ 1,67; Item

04) Almofada p/ carimbo nº 04 cor preta, marca/Fab Ra-

dex, R$ 3,87; Item 05) Almofada p/ carimbo medio cor

vermelha, marca/Fab Radex, R$ 1,67; Item 06) Almofada

p/ carimbo grande cor vermelha, marca/Fab Radex, R$

3,87; Item 07)Barbante, marca:Valtex, R$ 10,50; Item

08)Bloco auto adesivo,marca Polibras, R$7,80; Item 09)

Bobina para fax simele,marca ALLFAX, R$4,00; Item 10)

Bobina de papel p/ calculadora, marca Datapel, R$ 0,50;

Item 11)Borracha de papelaria,marca Maripel, R$ 0,45;

Item 12) Caderno para protocolo, marca Foroni, R$3,70;

Item 13) Caixa arquivo, marca São Carlos, R$1,65; Item

14) Caneta esferográfica azul, marca Injex pen, R$0,25;

Item 15) Caneta esferográfica vermelha, marca Injex pen,

R$0,25; Item 16) Caneta esferográfica preta, marca Injex

pen, R$0,25; Item 17)Caneta marca texto, marca Maripel

R$ 0,55; Item 18) Mídia CD-R, marca Multi Laser, R$

0,73; Item 19) Clips nº 0, marca Gasfer R$ 3,86; Item 20)

Clips nº 8, marca Gasfer R$ 3,86; Item 21);Clips nº 02,

marca Gasfer ,R$ 3,86; Item 22)Cola líquida 40 g, marca

Art maxi, R$0,28; Item 23)Cola Líquida 90 g, marca Art

maxi, R$0,55; Item 24)Cola bastão, marca Radex, R$1,10;

Item 25)Cola liquida 1 litro,marca Art max, R$3,66; Item

26) Cola instantanea c/ 3g, marca/Fab Scoth Bond, R$

1,48; Item 27) Colchete nº 07, marca Gasfer, R$1,38 ;

Item 28) Colchete nº 08, marca Gasfer, R$1,59; Item 29)

Colchete nº 09, marca Gasfer, R$1,90; Item 30) Colchete

nº 10, marca Gasfer, R$1,99; Item 31) Colchete nº13,

marca Gasfer, R$3,40; Item 32) Colchete nº 15, marca

Gasfer, R$4,89; Item 33) Colchete nº 12, marca Gasfer,

R$2,82; Item 34) Corretivo de papel,marca Radex, R$1,79;

Item 35) Corretivo líquido, marca Art max, R$0,48; Item

36)Corretivo em fita,marca Radex, R$ 3,80; Item 37) Elás-

tico pct, marca Mamuti, R$7,59; Item 38) Estilete 9mm,

marca Desartr, R$0,55; Item 39) Estilete 18mm, marca

Desart, R$0,90; Item 40) Etiqueta 99x55,8, marca Polifix,

R$ 24,98; Item 41)Etiqueta 25,4 x 99mm, marca Polifix,

R$24,98; Item 42) Extrator de grampo, marca Central, R$

2,62; Item 43) fichário de pinho,marca Souza Stalo, R$

14,63; Item 44) Fita adesiva 25mmx50m branca, marca

Eurocel, R$ 2,21; Item 45) Fita adesiva 48mmx50m mar-

rom, marca Eurocel, R$ 2,19; Item 46) Fita adesiva dupla

face , marca Eurocel, R$2,94; Item 47) Fita adesiva

19mmx33m , marca Eurocel, R$ 3,80 Item 48) Fita ade-

siva 25mm x 50m marrom , marca Eurocel, R$1,59; Item

49) Fita adesiva 19mmx50m transparente , marca Euro-

cel, R$ 0,76; Item 50) Grampeador de mesa 20x4,5 x8,5,

marca Desart, R$17,25, Item 51) Grampeador de mesa

12,5x3,5x5,0, marca/Fab Adeck, R$ 6,49; Item 52) Gram-

po para grampeador 26/6, marca Golden, R$1,35 ; Item

53) Grampo para grampeador 9/10, marca Bacchi, R$7,04;

Item 54) Lâmina p/ estilete 9mm, marca Desart, R$ 0,09;

Item 55) Lâmina para estilete 18mm,marca Adeck R$

0,11 ; Item 56) Lápis,marca Tilim, R$0,10; Item 57)Livro

ata, marca Foroni, R$ 5,24; Item 58)Sulfite (resma), E-

Paper, R$11,60; Item 59) Pasta Az pequena,marca Mar-

cari, R$ 2,90; Item 60) Pasta com abas e elástico, marca

Dello, R$ 0,83; Item 61)Pasta c/ grampo e trilho

simples,marca Dello, R$0,68; Item 62) Pasta Corrugada,

marca Peupack, R$2,35; Item 63) Pasta cabide, Marca

Dello , R$0,81; Item 64)Perfurador para papel 60 fls, marca

Cavia, R$ 33,95; Item 65) Perfurador de papel 30 fls,

marca Adeck, R$ 13,04; Item 66) Pencel atômico azul,

marca Radex, R$0,73; Item 67) Pincel atômico cor preta,

marca Radex R$ 0,73; Item 68) Pincel atômico vermelho,

marca Radex, R$ 0,73; Item 69) Prancheta portátil de

duratex, marca Acrimet, R$ 1,17; Item 70)Papel

contact,marca politac, R$ 22,08; Item 71)registrador

AZ,marca Marcari, R$2,90; Item 72)Régua 30cm , marca

Waleu, R$0,15; Item 73) Tesoura em aço inox, marca

adeck, R$2,90; Item 74)Perfurador de papel 10 fls, marca

Cavia, R$34,59; Item 75) Grampo p/ grampeador 9/14

,marca ACC, R$7,55; Item 76) Grampeador de mesa

profissional,marca Adeck, R$46,92; Item 77)Disquete

1,44MB, marca Print life, R$0,48; Item 78) Mídia DVD-R

,marca Multilaser, R$1,00; Item 79)Mídia DVD-RW (tubo

com 100unid), marca Multilaser, R$275,00; Item 80) Mídia

CD-RW 700MB(tudo com 100 unid),marca Multilaser,

R$266,00.









de Preço para Aquisição de Material Permanente para

atendimento das Unidades de Saúde para a Secretaria

de Saúde. LOTE (13) Central de Fábricas de Equipamen-

tos Hospitalares Ltda - Item 01) Cadeira de rodas, mar-

ca/Fab Marca CDS /Modelo 101 , R$ 220,00; LOTE 02)

Comercial Evolução Produtos Médicos e Odontológicos

Ltda, Item 01) Detector Fetal, marca Méd Pej., R$307,50

; Espaço Saúde Comércio Varejista de Material Médico

Hospitalar Ltda-ME: Lotes 01) LONGARINA 04 LUGARES

COM BRAÇO, marca MN, R$ 670,00; Item 02) LONGARI-

NA 05 LUGARES COM BRAÇO, marca MN, R$1.000,00;

Lotes 05) Item 01) Mesa ginecológica, marca MN, R$

1.174,97; LOTE 08) Item 01)Armário vitrine,marca Goiás,

R$421,61, LOTE 09) Item 01)Divã para exame clínico

Item , marca:MN; LOTE 11) Item 01) Braçadeira para in-

jeção estofada, marca Goiás, R$72,90; LOTE 15)Item

01) CARRO MACA HOSPITALAR, marca Marc Mill,

R$496,40. Lau Comércio de Equipamentos Eletro-Ele-

trônicos Ltda, LOTE 12) Item 01) Geladeira/Refrigerador,

Marca Cônsul. Modelo / CRC28DB, R$ 1.067,00. Mentor

Comercial Médico Hospitalar Ltda - EPP, LOTE 14) Eletro

cautério - Bisturi eletrônico compacto para ginecologia,

marca Procedência nacional. Registro no Ministério da

Saúde nº 80052640008. Modelo BP100 PLUS,. R$882,00;

Sempromed Comércio e Serviços em Equipamentos Mé-

dicos e Odontológicos Ltda, LOTE 06)Item 01) Otoscó-

pio c/ 05 espéculos e estojo, marca Premium, R$175,00.

Udimed Comercial Hospitalar Ltda, LOTE 03) Item 01)

NEGATOSCÓPIO, Marca/Fabric : ARGOS/ARGOS,

R$142,00, LOTE 04) Ite, 01) BIOMBO TRIPLO, Marca/

Fabric: LM móveis/LM móveis,R$595,00, Item 02 ESCA-

DA DE AÇO INOXIDÁVEL - (ESCADINHA 2 DEGRAUS)

Marca/Fabric: LM móveis/LM móveis; LOTE 07) Item 01)

FOCO CLÍNICO PORTÁTIL PARA EXAMES GINECOLÓGI-

COS, , R$246,24; LOTE 10) Item 01) Balança antropomé-

trica para adulto, Marca /Fabric : Welmy/Welmy. R$374,00.




Publicação De Ata De Registro De Preço Nº15/2007

Registro De Preço - 2ª Publicação, Conforme Artigo 15,

Parágrafo Segundo Da Lei Federal Nº 8.666/93.

Processo Nº 5137/2007-Pregão 15/07-Objeto: Registro

De Preço Para Aquisição De Material Odontológico Para

Atender As Unidades Da Rede Básica, Em Atendimento

À Secretaria Da Saúde. Lote (01) - Item 01) Agente De

União 5ml, Marca: Master Bond Refil,Fabricante: Biodi-

nâmica Química E Farmacêutica Ltda, R$ 21,03; Item 02)

Agulha Descartavel 30 G Curta, Marca: Injecta, Fabri-

cante: Gn Injecta Ind. Com. Mat. Med. Cirur. Odonto.

Desc. Ltda., R$11,50; Item 03) Agulha P/Sutura Nº G - 12,

Marca: Procare Fabricante: Lamedid Comercial E Servi-

ços Ltda, R$9,50; Item 04) Algodão Em Roletes P/ Uso

Odontológico, Marca: Ss Plús,Fabricante: Ss Plus Do Brasil

Ltda , R$0,89; Item 05) Camurça Para Amalgama, Marca:

Jon Fabricante: Jon Comércio De Produtos Odontológi-

cos Ltda., R$1,84; Item 06) Broca Diamantada Alta Ro-

tação Nº 1046, : Injecta Fabricante: Gn Injecta

Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc.Ltda,R$1,00; Item

07) Broca Acabamento Ultra-Fino Nº 3118 Ff , Injecta

Fabricante: Gn Injecta

Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc. Ltda, R$0,99; Item

08) Broca Acabamento Ultra-Fino Nº 3168 Ff, : Injecta


Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc. Ltda, R$0,99;Item

09) Broca Diamantada Nº 3195 F Marca: Injecta ,Fabri-

cante: Gn Injecta

Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc.Ltda., R$0,99; Item

10) Broca De Aço Nº 06 , Marca Marca: Meisingerfabri-

cante: Wilcos Do Brasil Indústria E C0mércio Ltda, R$

1,80; Item 11) Broca De Aço Nº 08, Marca: Meisingerfa-

bricante: Wilcos Do Brasil Indústria E C0mércio Ltda.,

R$1,80; Item 12) Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1016,

Marca: Injectafabricante:Gn Injecta

Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc.Ltda, R$0,99; Item

13) Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1190 Ff

Marca: Injecta/Fabricante: Gn Injecta Ind.Com.Mat.Med.

Cirur.Odonto.Desc.Ltda,R$ 0,99; Item 14) Broca De Baixa

Rotação Nº 02 , Marca: Meisinger/Fabricante: Wilcos Do

Brasil Indústria E C0mércio Ltda., R$1,80.Item 15) Broca

De Baixa Rotação Nº 04, Marca: Meisinger/Fabricante:

Wilcos Do Brasil Indústria E C0mércio Ltda, R$ 1,80; Item

16) Broca De Baixa Rotação Nº 05, Marca: Meisinger/

Fabricante: Wilcos Do Brasil Indústria E C0mércio Ltda,

R$1,80; Item 17) Broca De Baixa Rotação Nº 06, Marca:

Meisinger/Fabricante: Wilcos Do Brasil Indústria E

C0mércio Ltda.,R$ 1,80; Item 18) Broca De Baixa Rota-

ção Nº 08, Marca: Meisinger/Fabricante: Wilcos Do Bra-

sil Indústria E C0mércio Ltda, R$1,80; Item 19)Broca De

Aço Carbide Alta Rotação , Marca: Microdont/Fabricante:

Mc - Produtos Odontologicos Ltda, R$3,20; Item 20) Bro-

ca De Aço Carbide Esferica Nº 04, Marca: Microdont/

Fabricante: Mc - Produtos Odontologicos Ltda,R$ 3,20;

Item 21) Broca De Aço Carbide Alta Rotação Nº 02, Marca:

Microdont/Fabricante: Mc - Produtos Odontologicos Ltda,

R$3,20; Item 22) Broca De Aço Carbide Alta Rotação Nº

04. Marca: Microdont/Fabricante: Mc - Produtos Odonto-

logicos Ltda, R$3,20; Item 23) Broca De Aço Carbide Alta

Rotação Nº 56, Marca: Microdont/Fabricante: Mc - Pro-

dutos Odontologicos Ltda,R$3,20; Item 24) Broca Dia-

mantada Alta Rotação Nº 1012, Marca: Injectafabrican-

te: Gn Injecta/


25) Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1013, Marca:

Injecta/Fabricante: Gn Injecta

Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto. Desc. Ltda, R$0,99; Item

26) Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1014,Marca: In-

jecta/Fabricante: Gn Injecta

Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc.Ltda,R$0,99;Item

27) Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1031, Marca: In-

jecta/Fabricante: Gn Injecta Ind. Com. Mat. Med. Cirur.

Odonto. Desc. Ltda, R$0,99;Item 28) Broca Diamantada

Alta Rotação Nº 1032, Marca: Injecta/Fabricante: Gn In-

jecta Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc. Ltda,R$0,99;

Item 29) Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1033, Mar-

ca: Injecta/Fabricante: Gn Injecta

Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc.Ltda,R$0,99, Item



Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto. Desc.Ltda,R$ 0,99,Item

31) Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1090, Marca: In-

jectafabricante: Gn Injecta Ind.

Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc.Ltda,R$0,99; Item 32)

Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1343, Marca: Injecta/


Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc.Ltda, R$0,99; Item


Injecta/Fabricante: Gn Injecta Ind.

Com.Mat.Med.Cirur.Odonto.Desc.Ltda,R$0,99; Item 34)

Broca Carbide Alta Rotação Nº 33 1/2, Marca: Microdont/

Fabricante: Mc - Produtos Odontologicos Ltda,R$3,20;

Item 35) Broca Shofu Branca, Marca: Jon/Fabricante: Jon

Comércio De Produtos Odontológicos Ltda,R$3,68;

Item36) Prilocaína (Cloridrato) C/ Felipressina 0,03ui/Ml

( C/ 50 Tubetes ), Marca: Citocaína/Fabricante: Cristalia

Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$23,21;Item

37) Capa Descartavel P/ Seringa Tríplice, Marca: Injecta/

Fabricante: Gn Injecta Ind. Com. Mat. Med. Cirur. Odonto.

Desc. Ltda, R$5,68; Item 38) Cartão Para Raio X Odon-

tológico Cor Branca, Com 01 Furo, Marca: Grafurgente/

Fabricante: Pressing Editora E Gráfica Ltda,R$4,08;Item

39) Cartão Para Raio X Odontológico Cor Branca, Com 02

Furos, Marca: Grafurgente/Fabricante: Pressing Editora E

Gráfica Ltda,R$4,08;Item40) Calgadura - Grampo Para

Revelação De Raio X Metal. Marca: Jon/Fabricante: Jon

Comércio De Produtos Odontológicos Ltda R$2,68;Item

41) Creme Dental De 50g,Marca: Ondafresh/Fabricante:

Ajuba Industria E Comercio Ltda,R$0,56; Item 42) Esco-

va Dental Infantil, Marca: Leader/Fabricante: Facilit Odon-

tologia E Perfumaria Ltda,R$030; Item 43) Evidenciador

De Placa Bacteriana Em Pastilhas Cx. C/ 120, Marca:

Biodinâmica/Fabricante: Biodinâmica Química E Farma-

cêutica Ltda,R$17,56;Item 44) Fio Dental C/ 100m, Mar-

ca: Hillo/Fabricante: Hillo Ind. E Com. Ltda,R$0,96; Item

45) Fixador P/ Raio X Odontológico C/ 475ml, Marca: Ro-

entex/Fabricante: Technew Comercio E Industria Ltda.,

R$2,74; Item46) Fluor Gel 200 Ml , Marca: Dfl/Fabricante:

Dfl Indústria E Comércio Ltda, R$1,70;Item 47) Hemos-

tático Local (Fibrinol ), Marca: Hemospon/Fabricante: Te-

chnew Comercio E Industria Ltda,R$13,50;Item 48) Hi-

dróxido De Cálcio ( Hydro C ),R$12,50;Item 49) Hidróxi-

do De Cálcio P.A. (Pó) 10g, Marca: Biodinamica/Fabri-

cante: Biodinâmica Química E Farmacêutica

Ltda,R$3,24;Item 50) Lima Tipo K 1 Serie 15/40 21 Mm

, Marca: Injecta/Fabricante: Gn Injecta/

Ind.Com.Mat.Med.Cirur.Odonto. Desc. Ltda, R$12,98; Item

51) Líquido De Dakin, Marca: Biodinâmica/Fabricante:

Biodinâmica Química E Farmacêutica Ltda, R$4,03; Item

52) Matriz De Aço Inox 7mm, Marca: Injecta/Fabricante:

Gn Injecta Ind. Com. Mat. Med. Cirur. Odonto. Desc. Ltda,

R$0,83; Item 53) Mercurio Vivo 100 G , Marca: K-Dent/

Fabricante: Quimidrol Comércio E Indústria Importação

Ltda.R$29,00;Item 54) Paramonoclorofenol Canforado 20

Ml , Marca: Biodinâmica/Fabricante: Biodinâmica Quími-

ca E Farmacêutica Ltda,R$4,45;Item 55) Pedra Pomes

Extra Fina Com 100 Gr , Marca: Asfer/Fabricante: Asfer Ind.

E Com. De Prod. Odontologicos Ltda,R$7,24; Item 56)

Pelicula Em Pvc 28cmx30m Para Embalagem, Marca: Km/

Fabricante: Km,R$6,80;Item 57) Pote De Dappen Plasti-

co, Jon/Fabricante: Jon Comércio De Produtos Odontoló-

gicos Ltda,R$1,84; Item 58) Purevac Desinfetante, Mar-

ca: Sug Clean/Fabricante: Dfl Indústria E Comércio

Ltda,R$14,70;Item 59) Resina Fotopolimerizavel Com-

posição Bis-Gma Na Cor A 1 , Marca: Tph Reposição/

Fabricante: Dentsply Indústria E Comércio


posição Bis-Gma Na Cor A 2, Marca: Tph/Fabricante:

Dentsply Indústria E Comércio Ltda,R$25,60;Item 61)

Resina Fotopolimerizavel Composição Bis-Gma Na Cor

A 3, Marca: Tph/Fabricante: Dentsply Indústria E Comér-

cio Ltda,R$25,60;Item 62) Resina Fotopolimerizavel

Composição Bis-Gma Na Cor A 3,5, Marca: Tph/Fabri-

cante: Dentsply Indústria E Comércio Ltda,R$25,60;Item

63) Resina Fotopolimerizavel Composição Bis-Gma Na

Cor B 1, Marca: Tph/Fabricante: Dentsply Indústria E

Comércio Ltda,R$25,60;Item 64) Resina Fotopolimeri-

zavel Composição Bis-Gma Na Cor B 3, Marca: Tph/



posição Bis-Gma Na Cor C 2, Marca: Tph


Ltda,R$25,60;Item 66) Revelador Para Raio X

Odontologico C/ 475 Ml , Marca: Roentex/Fabricante:

Technew Comercio E Industria Ltda,R$2,74;Item 67)

Rifocina 50mg/Ml Sol,R$15,00;Item 68) Selante P/

Fossulas E Fissuras Foto Alpha , Marca: Alpha Seal

Light/Fabricante: Dfl Indústria E Comércio

Ltda,R$13,68:Item 69) Sugador Descartavel C/ 40

Unid, Marca: Ark Plas/Fabricante: Gn Injecta


70) Taça De Borracha Para Polimento Dental , Marca:

Microdont/Fabricante: Mc - Produtos Odontologicos

Ltda,R$0,66;Item 71) Tira De Lixa P/Polimento 4mm X

170 Mm C/ 150 Unid, Marca: Injecta/Fabricante: Gn

Injecta Ind. Com. Mat. Med. Cirur. Odonto. Desc. Ltda,

R$3,95;Item 72) Tira De Poliester C/ 50 Unid, Marca:

Quimidrol/Fabricante: Quimidrol Comércio E Indústria

Importação Ltda,R$0,74;Item 73) Tira De Aço Inox

6mm P/Acabamento, Marca: Injecta/Fabricante: Gn

Injecta Ind. Com. Mat. Med. Cirur. Odonto. Desc. Ltda,

R$3,95;Item 74) Limalha De Prata 30g Convencional,

Marca: Velvalloy/Fabricante: S.S.White Artigos

Dentários Ltda,R$49,00;Item 75) Cunha De Madeira

Para Travamento De Matrizes Cx C/ 100, Marca:

Iodontosul/Fabricante: Industrial Odontológica Do Sul

Ltda,R$2,11;Item 76) Ionomero De Vidro Restaurador

Em Pó 10 Gr, Marca: Magic Glass/Fabricante: Vigodent

S/A Indústria E Comércio,R$21,00;Item 77) Pasta

Alveolar 20g, Marca: Alveolisul/Fabricante: Industrial

Odontológica Do Sul Ltda,R$7,76;Item 78) Lidocaina

2% Sem Vasoconstrutor 1,8ml Injetavel , Marca:

Lidostesim S.V./Fabricante: Probem- Lab. De Prod.

Farmace. E Odonto. Ltda,R$11,80;Item 79) Resina

Fotopolimerizavel Composição Bis-Gma Na Cor B 2,

Marca: Tph/Fabricante: Dentsply Indústria E Comércio

Ltda,R$25,60;Item 80) Cimento Fosfato De Zinco

Liquido Com 10 Ml , Marca: Ls/Fabricante: Vigodent S/

A Indústria E Comércio,R$3,55;Item 81) Kit Irm -

Cimento Intermediário Líquido, Marca: Irm Conjunto/


Ltda,R$35,06;Item 82) Ataque Acido De Esmalte Ou

Dentina, Marca: Cond Ac 37/Fabricante: Fgm Produtos

Odontologicos Ltda,R$1,15;Item 83) Clorexidina

Solução Aquosa 100ml, Marca: Clorhexidina/

Fabricante: Fgm Produtos Odontologicos

Ltda,R$12,50;Item 84) Broca Cirúrgica Nº 151 , Marca:

Microdont/Fabricante: Mc - Produtos Odontologicos

Ltda,R$18,50;Item 85) Filme Para Raio X Odontológico

31 X 41mm, Marca: Agfa Dentus/Fabricante: Heraeus

Kulzer South América Ltda,R$82,00;Item 86) Matriz De

Aço Inox 5mm, Marca: Injecta/Fabricante: Gn Injecta /


87) Pasta Profilática 50g Contendo Abrasivos Suaves E

Aroma Artificial, Marca: Herjos/Fabricante: Vigodent S/

A Indústria E Comércio,R$2,30;Item 88) Seda

Agulhado 4-0, Marca: Technew/Fabricante: Technew

Comercio E Industria Ltda,R$26,00;Item 89)

Iodofórmio Em Pó P/ Uso Endodôntico, Marca:

Quimidrol/Fabricante: Quimidrol Comércio E Indústria

Importação Ltda,R$5,37;Item 90) Escova De Robson

Em Forma De Taça, Marca: Microdont/Fabricante: Mc -

Produtos Odontologicos Ltda,R$0,64;Item 91)

Formocresol Em Solução - Composição, Marca:

Biodinâmica/Fabricante: Biodinâmica Química E

Farmacêutica Ltda,R$3,58;Item 92) Graxa P/ Caneta

De Alta E Baixa Rotação Seringa, Marca: Iodontoul/

Fabricante: Industrial Odontológica Do Sul

Ltda,R$4,50;Item 93) Broca Diamantada Alta Rotação

Nº 1011, Marca: Injecta/Fabricante: Gn Injecta








96) Espelho Plano Nº 05, Marca: Odontopharma/

Fabricante: Odontopharma Indústria E Comércio

Ltda,R$0,96;Item 97) Papel Carbono Para Articulação

Bloco C/ 12 Folhas, Marca: Contacto/Fabricante:

Angelus Industria De Prod. Odontologicos

Ltda,R$3,04;Item 98) Cimento De Zinco Pó C/ 50 Grs,

Marca: Ls/Fabricante: Vigodent S/A Indústria E

Comércio,R$3,55; Item 99) Anestésico Tópico Gel

12g, Marca: Benzotop/Fabricante: Dfl Indústria E

Comércio Ltda,R$3,60;Item 100) Intermediário +

Cânula, Marca: Golgran/Fabricante: Golgran Ind. E

Com. De Instrument. Odontol. Ltda,R$28,00;Item 101)

Pedra P/Afiar Granulação Fina , Marca: Jon/Fabricante:

Jon Comércio De Produtos Odontológicos

Ltda,R$11,18;Item102) Placa De Vidro P/Manipulação

Odontologica Fina, Marca: Jon/Fabricante: Jon

Comércio De Produtos Odontológicos

Ltda,R$2,98;Item 103) Placa De Vidro P/Manipulação

Odontologica Media,Marca: Jon/Fabricante: Jon

Comércio De Produtos Odontológicos

Ltda,R$3,68;Item 104) Placa De Vidro P/Manipulação

Odontologica Grossa, Marca: Jon/Fabricante: Jon

Comércio De Produtos Odontológicos Ltda,R$10,50.



Diretor De Suprimentos.

Publicação De Ata De Registro De Preço Nº16/2007

Registro De Preço - 2ª Publicação, Conforme Artigo 15,

Parágrafo Segundo Da Lei Federal Nº 8.666/93.

Processo Nº 5020/2007-Pregão 16/07-Objeto: Registro

De Preço Para Aquisição De Condicionador De Ar (Mate-

rial Permanente), Para Salas De Informática (Ensino Fun-

damental) Em Atendimento À Secretaria De Educação,

Cultura E Esportes. Lote (01) - Item 01) Condicionador

De Ar Tipo Janela, Com Capacidade Pra 18.000 Btus L,

Com Selo Procel Classe A - Marca Lg, R$1206,00; Item

02) Condicionador De Ar Tipo Janela, Com Capacidade

Pra 7.500 Btus, Marca Springer,R$910,00.



Diretor De Suprimentos.




Processo nº2749/2007- Pregão Presencial 04/07-Obje-

to: Aquisição de Mobiliário Escolar, para atendimento a

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.LOTE (01).Re-

gistro de Preço 04/2007 - Desk Móveis Escolares e Pro-

dutos Plásticos Ltda; Item 01)Conjunto de Carteira Es-

colar Adulto, R$269,10; item 02) Conjunto de Carteira

Escolar Médio, R$244,80; Item 03) Conjunto Escolar

Infantil, R$219,60; 04) Conjunto Hexagonal

Infantil:R$774,27.




Extrato de Contrato

Processo nº 8081/06

Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém

Contratado: GERALDO JOSÉ DENIS.

Objeto"... locação de imóvel situado a Rua Capitão Men-

des, nº 52, Centro,

instalação destinada a Secretaria de Transito e Seguran-

ça..."

Valor Global do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois

mil reais).

Prazo:12 (doze) meses, com inicio em 02/01/08.

Data da Assinatura:02/01/08

JOÃO NUNES DE FREITAS

Diretor Depto Administrativo.

Extrato de Contrato


Contratante:Prefeitura Municipal de Itanhaém

Contratado: CLUBE NAUTICO DE ITANHAÉM.

Objeto" ... locação de imóvel situado a Rua Urcezino

Ferreira nº 448, Baixio - Itanhaém/SP,

instalação destinada a locação das dependencias do

Gináasio Poliesportivo,

Piscina Semi Olimpica e Mini Campo de Futebol..."

Valor Global do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois

mil reais).

Prazo:12 (doze) meses com inicio em 04/01/08.

Data da Assinatura: 04/01/08


Diretor Depto Administrativo.

Extrato de Contrato


Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém

Contratado: LUCIMAR FERNANDES ESSÊNCIO

Objeto"... locação de imóvel situado a Rua Rodolfo Amo-

edo nº 197, Belas Artes,

instalação destinada ao Posto Comunitário da Policia

Militar..."

Valor Global do Contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e oito-

centos reais).

Prazo: 12 (doze) meses com inicio em 12/01/08

Data da Assinatura:12/01/08


Diretor Depto Administrativo

Extrato de Contrato


Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Geraldo José Denis

Objeto..." locação de imóvel situado a Rua Cle-

mente Mar tins Ré nº 49, Conjuntos Superiores 1e 2, Vila São Paulo, neste Municipio, instalação

destinada a Equipe de Controle de Vetores..."

Valor Global do Contrato: R$ 9.600,00 ( nove mile seiscentos reais)

EXTRATOS


Prazo: 12 (meses), com inicio 21/12/2007. JOÃO NUNES DE FREITAS

Diretor Depto Administrativo

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/08

JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Ita-

nhaém etc., em atendimento a legislação em vigor.

FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares

de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imó-

veis lindeiros para as Ruas Dr. Lucas Nogueira Garcês,

Pedro S. Magalhães, Cardeal Motta, Dom Idílio Soares,

Dom José Gaspar, Dom José Varani e Padre Arnaldo Dante,

todas situadas no loteamento denominado Vila Suarão;

para as Ruas Dagoberto Nogueira da Fonseca e Padre

Luciano Ronge, situadas nos loteamentos denominados

Vila Suarão e Jd. Suarão; para a Rua Dom José Gaspar,

situada nos loteamentos denominados Jd. Nossa Senho-

ra do Sion, Jd. Suarão, Vila Jacy e Vila Suarão, e para a Rua

Padre de Conde, situada nos loteamentos denominados Jd.

Nossa Senhora do Sion, Jd. Suarão e Vila Suarão, que depois

de apurada a valorização, conforme o Laudo Técnico de

Avaliação dos imóveis beneficiados nas áreas acima deli-

mitadas, os valores a serem pagos pelos contribuintes a

título de Contribuição de Melhoria, são aqueles constantes

do plano de rateio publicado através do Edital de Contribui-

ção de Melhoria nº 06/06, uma vez que o custo do melho-

ramento foi menor que a valorização dos imóveis benefici-

ados. A forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é

aquela estipulada no Edital de Contribuição nº 06/06, deter-

mina o parcelamento do valor a ser pago pelos contribuintes

em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas,

devidamente atualizadas, na forma cabível, à época do lan-

çamento. Os contribuintes terão o prazo improrrogável de

30(trinta) dias contados da data da publicação deste Edital,

para examinarem o processo administrativo nº 232/08, onde

está contido o Laudo Técnico de Avaliação, sendo-lhes

facultado proceder eventual impugnação de qualquer um

de seus elementos, cabendo o impugnante o ônus da pro-

va. Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelen-

tíssimo Sr. Prefeito Municipal que encaminhará aos Depar-

tamentos competentes para os devidos esclarecimentos,

decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o

lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria.

Assim, foram expedidos os respectivos recibos para os

pagamentos e para que todos os interessados tenham co-

nhecimento, é expedido o presente Edital.

Itanhaém, 14 de Janeiro de 2.007.


PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 02/08

JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Ita-

nhaém etc., em atendimento a legislação em vigor.

FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares

de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imó-

veis lindeiros para as seguintes ruas: Capitão Afonso Tes-

sitore, "9" - Pedro G. Mendes, "10", "11", "12", (Pq. Jequiti-

bá), Rosana Ap. Marques Carreira, Vereador Cassimiro

Guimarães Jr., "2"-Desembargador José David Filho, "6" -

Seo Walter Martins, "10" - Baltazar Euzébio, "11" - Maria

Amélia S. Generoso, "12" - Santa Terezinha, Edwirges Ny-

nes, "13" - O Aisemberg, "14" - Luiz Alfredo M. Pereira, Maria

Albertina, Nevada, Paris, França, Francis Louis Morrel, Lili,

"13" - José Donas, Ipiranga, "N", "M", "L", "K", "J", "I", Antonio

Francisco de Souza e Marginal Norte Rodovia (trecho

Campos Elíseos/Jd. Suarão), que depois de apurada a

valorização, conforme Laudo Técnico de Avaliação dos

imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os

valores a serem pagos pelos contribuintes a título de

Contribuição de Melhoria, são aqueles constantes do plano

de rateio publicado através do Edital de Contribuição de

Melhoria n° 02/03, uma vez que o custo do melhoramento

foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A

forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela

estipulada no Edital de Contribuição de Melhoria n° 02/03,

que determina o parcelamento do valor a ser pago pelos

contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e

sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à

época do lançamento. Os contribuintes terão o prazo

EDITAIS

improrrogável de 30 (trinta) dias contados da data da pu-

blicação deste Edital, para examinarem o processo admi-

nistrativo n° 233/08, onde esta contido o Laudo Técnico de

Avaliação, sendo-lhes facultado proceder eventual im-

pugnação de qualquer um de seus elementos, cabendo

ao impugnante o ônus da prova. Caso haja impugnação,

deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Munici-

pal que encaminhará aos Departamentos competentes

para os devidos esclarecimentos, decidindo em seguida.

A impugnação não suspenderá o lançamento, nem a co-

brança da Contribuição de Melhoria. Assim, foram expe-

didos os respectivos recibos para os pagamentos e para

que todos os interessados tenham conhecimento, é ex-

pedido o presente Edital.

Itanhaém, 14 de Janeiro de 2.008.


PREFEITO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 001/2008O Presidente do Conselho Municipal da Criança edo Adolescente de Itanhaém - CMDCA, no uso desuas atribuições, bem como em cumprimento àdeliberação do CMDCA, na Reunião Ordinária, re-alizada no dia 10 de Janeiro de 2008, resolve:1. Todos os Projetos, Programas ou Serviços deatendimento a crianças e adolescentes, desen-volvidos no âmbito municipal, deverão solicitarseu registro junto ao Conselho Municipal dos Di-reitos.2. Essa medida tem como objetivo nor tear asações desenvolvidas por este Conselho, conse-guindo diagnosticar todas as atividades desen-volvidas no município referentes à criança e ado-lescentes.3. O não cumprimento desta resolução acarretarána impossibilidade de solicitar repasse de recur-sos junto a Federação, ao Estado ou Fundo Muni-cipal dos Direitos da Criança e Adolescente, po-dendo ainda ser solicitado ao Ministério Públicoà suspensão das atividades até a regularizaçãodo projeto, programa ou serviço de atendimento acriança e adolescente.Itanhaém, 14 de janeiro de 2008.MARIA ODILA DOMINGUESPRESIDENTE DO CMDCA - ITANHAÉM

Processo Administrativo n°2846/2007

Interessado: NEUSA ALMEIDA FRANCO DE OLI-

VEIRAEspécie: Autorização para bosqueamento e cons-

trução de um quiosque Localização: Av. Concei-

ção de Itanhaém, 1278 Jardim CoronelJOÃO PAULO DE BARROS MONTEIRO

Depar tamento de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº 5450/2007

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº 01/07

INTERESSADO: GLAUCO ROBERTO DA ROCHAESPÉCIE: Cor te de árvore isolada exótica em zona

urbana.

Localização: Av Gov. Mário Covas Jr, Qd 12 Lote,11, Loteamento Estância

Balneário de Itanhaém.

Termo de Compromisso de Reposição Arbórea -TCRA Nº 01/07.

JOÃO PAULO DE BARROS MONTEIRO

DIRETOR DEPTO MEIO AMBIENTE

EDITAL Nº 01/2008A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por suaSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-TES, nos termos da Lei nº 3.327, de 8 de agosto de2007, torna pública a abertura de Processo Seleti-vo para contratação por tempo determinado, de 68(sessenta e oito) Orientadores de Aprendizagem,necessários para o desenvolvimento dos CursosPré-Profissionalizantes do Centro de TreinamentoProfissionalizante de Itanhaém - CETPI, da EscolaMunicipal Pré-Profissionalizante "Arthur AntônioEbling de Oliveira", conforme segue:

O Conteúdo Programático dos Cursos Pré-Profissi-

onalizantes a serem ministrados é o constante do

Anexo I do presente Edital.

1 - REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

1.1. Ser brasileiro;

1.2. Possuir 18 anos completos no ato da inscrição;

1.3. Estar no pleno exercício dos direitos políticos;

1.4. Estar em dia com as obrigações do Serviço Mi-

litar, se do sexo masculino;

1.5. Gozar de boa saúde física e mental e não ser

por tador de deficiência incompatível com o exercí-

cio das atividades a serem desenvolvidas;

1.6. Ter disponibilidade para realização de serviços

inadiáveis fora do horário normal de trabalho e via-

gens, se for o caso;

1.7. Possuir conhecimentos e/ou formação profis-

sional para atuar na área desejada;

1.8. Apresentar a documentação necessária cons-

tante do item 2;

1.9. Não incidir em acumulação remunerada de car-

go, emprego ou função pública;

1.10. Conhecer e estar de acordo com as exigênci-

as contidas neste Edital.

2 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

2.1. Apresentação dos seguintes documentos pes-

soais no ato da inscrição:

2.1.1. Cédula de Identidade - RG;

2.1.2. CPF;

2.1.3. Título de eleitor e comprovante de votação da

última eleição prova de pagamento da respectiva

multa ou a devida justificativa;

2.1.4. Cer tificado de alistamento militar, se do sexo

masculino;

2.2. Entrega do Currículo, comprovando, obrigatori-

amente as atividades nele referidas, por meio de

documentos originais, cópias autenticadas ou sim-

ples, mediante a apresentação do original;

2.2.1. A inexatidão ou irregularidade das informa-

ções contidas no Currículo, ainda que verificada

posteriormente, eliminará o candidato do processo

seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes de

sua inscrição;

2.3. Entrega da Proposta de Trabalho a ser desen-

volvida.

3 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas por tadoras de deficiência, que pre-

tendam fazer uso das prerrogativas que lhes são

facultadas no inciso VIII do ar tigo 37 da Constitui-

ção Federal, é assegurado o direito de inscrição no

presente Processo Seletivo desde que a deficiência

de que são por tadoras seja compatível com as atri-

buições do cargo.

3.2. Fica reservado o percentual de 5% (cinco por

cento) do número de cargos existentes para pesso-

as por tadoras de deficiência, nos termos do Decre-

to Federal nº 3.298/99.

3.3. Consideram-se pessoas por tadoras de defici-

ência aquelas que se enquadrarem nas categorias

discriminadas no ar tigo 4º do Decreto Federal 3.298/

99 e alterações.

3.4. O candidato par ticipará do cer tame em igual-

dade de condições com os demais candidatos, no

que tange ao conteúdo, avaliação e critérios, nos

termos do Decreto nº 3.298/99.

3.5. O candidato inscrito como por tador de defici-

ência deverá comunicá-la especificando-a na Fi-

cha de Inscrição e anexar Laudo Médico atestando

a espécie e o grau ou nível da deficiência com ex-

pressa referência ao código correspondente da Clas-

sificação Internacional de Doença - CID, bem como

a provável causa da deficiência.

3.6. Os candidatos que não atenderem os disposi-

tivos mencionados no item 3.5 dentro do prazo do

período das inscrições serão considerados como

não por tadores de deficiência e não terão a prova

especial preparada, seja qual for o motivo alegado,

estando impossibilitados de realizar a prova em

condições especiais.

3.7. O candidato por tador de deficiência que, no ato

da inscrição, não declarar essa condição, não po-

derá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.8. Não será contratado o candidato cuja deficiên-

cia não for configurada ou quando esta for conside-

rada incompatível com a função a ser desempenha-

da.

3.9. Após o julgamento das provas, além da lista

geral será elaborada lista específica com a relação

dos candidatos por tadores de deficiência.

4 - LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão realizadas nos dias 21e 22

de janeiro de 2008, das 9h às 11h e das 14h às 16h,

no Centro de Treinamento Profissionalizante de Ita-

nhaém - CETPI, Escola Municipal Pré-Profissiona-

lizante "Ar thur Antônio Ebling de Oliveira", localiza-

do na Rua Victor Meirelles, nº 35 - Belas Ar tes -

Itanhaém/SP.

4.2. No caso de inscrição por procuração, o procu-

rador deverá apresentar o instrumento de mandato

original, o seu documento de identidade, e se res-

ponsabilizará pelas informações prestadas no pre-

enchimento da ficha de inscrição e entrega dos do-

cumentos, conforme o item 2.

4.3. A procuração deverá ter firma reconhecida do

outorgante.

5 - DO PROCESSO SELETIVO:

5.1. O processo seletivo constará de 1 (uma) fase,

de caráter eliminatório e classificatório, contando

com:

5.1.1. Análise do Currículo;

5.1.2. Avaliação da Proposta de Trabalho.

5.2. Na análise do Currículo serão consideradas as

atividades de formação e de atuação profissional,

bem como cursos ministrados por entidades ofici-

ais, com relevância para as atividades relaciona-

das à área da função escolhida;

5.3. A análise do Currículo obedecerá aos seguin-

tes critérios de correção, perfazendo um total de

10,0 (dez) pontos:

5.3.1 Atividades de formação na área - 5,0 (cinco)

pontos;

5.3.2 Experiência profissional na área - 2,5 (dois e

meio) pontos;

5.3.3. Cer tificado de cursos relacionados à função

escolhida - 0,5 (meio) ponto para cada conjunto de

20 (vinte) horas, até o limite máximo de 2,5 (dois e

meio) pontos;

5.4. Na avaliação da Proposta de Trabalho serão

apreciados o conteúdo, a relevância e a viabilidade

da proposta;

5.5. A avaliação da Proposta de Trabalho obedecerá

aos seguintes critérios de correção, perfazendo um

total de 5,0 (cinco) pontos:

5.5.1. Conteúdo da proposta - 2,5 (dois e meio)

pontos;

5.5.2. Coerência da proposta com a experiência e

atividades de formação do candidato - 2,5 (dois e

meio) pontos;

5.6. A análise dos Currículos e das Propostas de

Trabalho será realizada por uma Comissão de Sele-

ção constituída por, no mínimo, 3 (três) membros,

indicados pela Secretária de Educação, Cultura e

Espor tes.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1. O Currículo será avaliado, na escala de 0 (zero)

a 10 (dez) pontos;

6.2. A Proposta de Trabalho será avaliada, na escala

de 0 (zero) a 5 (dez) pontos.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. O resultado final será obtido somando-se a nota

obtida na análise do Currículo com a nota atribuída

na Proposta de Trabalho;

7.2. Os candidatos serão classificados em listas

específicas, sendo uma para cada área de atuação

e em lista específica de por tadores de deficiência,

em ordem decrescente de pontos, cujo resultado

será divulgado mediante afixação no Salão de Ex-

posições do Paço Municipal Anchieta;

7.3. Em caso de empate, terá preferência para con-

tratação, sucessivamente, o candidato:

7.3.1. de maior idade;

7.3.2. que possuir maior número de filhos menores

de 18 (dezoito anos) ou dependentes;

7.4. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as

informações necessárias para fins de desempate,

estando sujeito às penalidades impostas pela Ad-

ministração Municipal, em caso de inverídicas.

8 - DOS RECURSOS

8.1. O prazo para interposição de recurso será de 1

(um) dia útil contado da data da divulgação do fato

que lhe deu origem.

8.2. Somente admitir-se-á o recurso de forma indi-

vidualizada, ou seja, 1 (um) recurso para cada ques-

tão, em 2 (duas) vias de igual teor (original e có-

pia).

8.3. O recurso deverá ser protocolado, no Centro de

Treinamento Profissionalizante de Itanhaém - CET-

PI, com as seguintes especificações:

8.3.1. Nome do candidato

8.3.2. Número e tipo do documento de identifica-

ção;

8.3.3. Função para o qual se inscreveu;

8.3.4. Endereço completo;

8.3.5. Fundamentação ou embasamento, com as de-

vidas razões do recurso;

8.3.6. Data e assinatura.

8.4. Para efeito do prazo estipulado no item 8.1.

será considerada a data do protocolo firmado pela

Prefeitura Municipal de Itanhaém.

8.5. O recurso deverá estar digitado, datilografado

ou em letra de forma e assinado, não sendo aceito

recurso interposto por fac-símile (fax), telex, Inter-

net, telegrama ou outro meio não especificado nes-

te Edital.

8.6. O candidato deverá retirar a reposta do recurso

no prazo de 1 (um) dia útil.

8.7. No caso de provimento de recurso interposto

dentro das especificações, poderá, eventualmen-

te, ser alterada a nota/classificação inicial obtida

pelo candidato para uma nota/classificação supe-

rior ou inferior.

8.8. Será indeferido o recurso interposto fora da for-

ma e dos prazos estipulados neste edital.

8.9. Havendo alteração na classificação, em face

da interposição de recurso, a lista será republica-

da, abrindo-se novo prazo para recursos, que será

de 1 (um) dia e deverá ser interposto de acordo com

o que estabelece o item 8.

9 - DA CONTRATAÇÃO

9.1. A contratação será efetuada nos termos da Lei Mu-

nicipal nº. 3.327, de 8 de agosto de 2007, pelo prazo de

12 (doze) meses, com estrita observância à ordem de

classificação dos candidatos.

9.2. A contratação obedecerá à rigorosa ordem de clas-

sificação e será efetivada segundo os critérios de con-

veniência e oportunidade da Secretaria de Educação,

Cultura e Esportes, em decorrência da necessidade do

serviço e da disponibilidade de recursos orçamentári-

os.

9.3. O candidato que não atender à convocação no pra-

zo fixado no instrumento de convocação ou que deixar

de apresentar a documentação exigida, ou ainda, que


recusar a contratação, terá a mesma preterida, passan-

do a figurar na lista de classificação em último lugar.

9.4. Para efeito de contratação, fica o candidato sujeito

à aprovação em exame médico, realizado pela Prefeitu-

ra ou por sua ordem, que avaliará sua aptidão física e

mental para o exercício do emprego.

10 - DA JORNADA SEMANAL E DO SALÁRIO

10.1. A contratação dos candidatos habilitados obser-

vará a jornada de trabalho e o valor hora/aula a seguir

especificado:

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Este processo seletivo terá validade de 1 ano.

11.2. O período de validade estabelecido para este pro-

cesso seletivo não gera obrigatoriedade para a Secre-

taria de Educação, Cultura e Esportes, de aproveitar,

neste período, todos os candidatos habilitados.

11.3. A contratação será feita em conformidade com o

estabelecido na Lei Municipal nº 3.327, de 8 de agosto

de 2007.

11.4. O vale-transporte concedido pela Administração

aos seus servidores, será exclusivamente para o trans-

porte coletivo público urbano nos limites territoriais do

Município de Itanhaém, para utilização efetiva em des-

locamento da residência para o trabalho e vice-versa,

nos termos da Lei nº 3.316, 13 de junho de 2007.

11.5. O candidato aprovado e convocado para contrata-

ção deverá apresentar toda a documentação exigida

pelo RH (Recursos Humanos) da Prefeitura, além da

exigida neste Edital.

11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Secre-

taria de Educação, Cultura e Esportes.


2008.

Maria de Lourdes Carvalho

Secretária de Educação, Cultura e Esportes

CRONOGRAMA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO -

CETPI - conforme Edital 01/2008

Inscrições

Dias: 21 e 22 de janeiro/2008

Horário: 9h às 11h00 e das 14h00 às 17h

Local: CETPI - Centro de Treinamento Profissionalizan-

te de Itanhaém - Escola Municipal Pré-Profissionali-

zante "Arthur Antônio Ebling de Oliveira"

Endereço: Rua Victor Meirelles, nº 35 - Belas Artes -

Itanhaém/SP.

Publicação das Notas (Análise do Currículo e Avalia-

ção da Proposta de Trabalho)

Dia 24 de janeiro de 2008

Recurso


Publicação Final



MARIA DE LOURDES CARVALHO

Secretária de Educação, Cultura e Esportes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candi-

datos abaixo relacionados aprovados no Concurso

Público Edital nº 01/2005, para posse ao cargo de Pro-

fessor de Educação Básica III, conforme cronograma

abaixo.

NOME DISCIPLINA CLAS.

MARGARIDA DE SOUSA DUARTE CIÊNCIAS 00023

NICOLE ETEROVIC CIÊNCIAS 00024

CLEIA CRISTINA DA SILVA HISTÓRIA 00008

EDISON GOMES DE VECCHI HISTÓRIA 00009

YARA PEREIRA VOGADO GEOGRAFIA 00019

ROSELI PERES MARIETTO GEOGRAFIA 00020

CRISTIANO GRADILONE PEDRO GEOGRAFIA 00021

DEBORA NASCIMENTO LINGUA PORT. 00054

MIRIAN ROBERTA PEDRINI LINGUA PORT. 00055

MARIA RITA PASCHALIS RODRIGUES LINGUA PORT. 00056

VANILZA GOMES DUARTE LINGUA PORT. 00057

ANGELA DA SILVA RIZZETTO LINGUA PORT. 00058

ESTEVAN MARCHESINI AMORIM LINGUA PORT. 00059

ELISABETE LIRIA LINS LINGUA PORT. 00060

JOSE MUNIZ DE CARVALHO LINGUA PORT. 00061

Os candidatos acima mencionados, deverão compare-

cer no prazo máximo 02 (dois) dias úteis, ao Departa-

mento de Recursos Humanos, sito à Av. Washington

Luiz nº 75 - Centro, no horário das 09:00 às 11:30 horas

e das 13:30 às 16:30 horas, munidos dos documentos

exigidos no Edital nº 01/2005.

Itanhaém, 18 de Janeiro do ano 2008.

Maria de Lourdes Carvalho

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Interina

EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO ao Edital de Abertura de

Processo Seletivo para a Contratação de Professores

de Educação Básica I e II, Educação de Jovens e Adul-

tos e Educação Especial - Conforme Editais nº 06/2007,

07/2007, 08/2007 e 09/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SE-

CRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, tor-

na pública a Re-Ratificação aos Editais n° 06/2007, 07/

2007, 08/2007 e 09/2007 de aber tura de Processo Se-

letivo para contratação por tempo determinado, de Pro-

fessores de Educação Básica I e II, Educação de Jo-

vens e Adultos e Educação Especial, destinado ao aten-

dimento de alunos das Escolas da rede municipal de

ensino.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA

CONTEÚDO PEDAGÓGICO

BIBLIOGRAFIA

Fica incluído o Capítulo 2, no item 10 da Bibliografia do

Conteúdo Pedagógico, que integra o Anexo II do Con-

teúdo Programático da Prova Objetiva e Dissertativa,

conforme descrito abaixo:

"Volume 1 - Ministério da Educação. Secretaria de Edu-

cação a Distância. Brasília, 2000. (Capítulo 2 - As Ba-

ses da Proposta de Papert) p. 49 - 75.

10. Informática e Formação de Professores


cação a Distância. Brasília, 2000. (Capítulo 1 - Infor-

mática na Educação) p. 19 - 47.


cação a Distância. Brasília, 2000. (Capítulo 2 - As Ba-

ses da Proposta de Papert) p. 49 - 75.

Ratificam-se as demais disposições.


2008.


SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

ERRATA


PEB III, conforme Editais 10/2007 e 11/2007

Inscrições

Onde se lê "Local: Escola Municipal Leonor Mendes de

Barros - Endereço: Rua Cuba, 180 - Jardim Mosteiro -

Centro", leia-se "Local: Centro Municipal Tecnológico

de Educação, Cultura e Esporte (CMTECE) - Endereço:

Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1.131 - Centro".


2008.



ERRATA


PEB III, conforme Editais 10/2007 e 11/2007

6 - AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

6.1.6. Onde se lê "Comprovante de Tempo de serviço no

Magistério, no campo de atuação, até 30 de junho de

2006", leia-se "Comprovante de Tempo de serviço no

Magistério, no campo de atuação, até 30 de junho de

2007".

0,002 por dia de efetivo exercício, até o máximo de 8

(oito) pontos.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Onde se lê "Este processo seletivo terá validade

durante o ano letivo de 2007", leia-se "Este processo

seletivo terá validade durante o ano letivo de 2008".


2008.



ITANHAÉM-PREV

Portaria: 028/2008

Sandro Rogério Oliveira de Jesus, Diretor Presidente

do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por

Lei.

Resolve:

Conceder a partir de 04 de Janeiro de 2008, ao

servidor Sr. José Benedito Bastos da Silva, Fiscal de

Obras, Aposentadoria por Invalidez, de acordo com o

Art. 40,§1º,§3º e §17º da CF.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém,

aos 04 de Janeiro de 2008.

SANDRO ROGERIO OLIVEIRA DE JESUS

Diretor Presidente


RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)MUNICÍPIO: ITANHAÉM PERÍODO: 4º TRIMESTRE EXERCÍCIO: 2007


Atos do Poder Legislativo


Para fazer com que crianças ejovens preservem um belo sorriso,a Secretaria de Saúde está promo-vendo uma campanha educativaem saúde bucal nas creches muni-cipais. As ações acontecerão até odia 15 de fevereiro, sempre a partirdas 14 horas, e estará envolvendona primeira fase 1.117 criançasmenores de 4 anos.

Durante as ações os meninose meninas são orientados sobre oprocedimento de higiene bucal. To-dos recebem materiais educativos,escova e creme dental. A idéia éque desde cedo fiquem sabendo aimpor tância de prevenir cáries.Nas visitas também são desenvol-vidas atividades lúdicas, com re-cortes de revistas, colagens e brin-cadeiras. Para os pais ou respon-

Governo promove campanhaeducativa de saúde bucal

sáveis são promovidas palestrassobre orientação alimentar, hábitosprejudiciais a arcada dentária, die-ta e aleitamento materno.

Além disso, um dentista estarádiagnosticando todas as crianças.Aqueles casos que necessitaremde tratamento serão encaminhadospara as Unidades de Saúde de refe-rência do bairro. A Secretaria de

Saúde ressalta que a segunda eta-pa da campanha terá início emabril, com estudantes do ensino fun-damental. “Nesta fase iremos ori-entar mais de 14 mil meninos emeninas da rede municipal de en-sino. Estamos trabalhando de for-ma preventiva, para que no futuro,os jovens tenham um sorriso maissaudável”.

Dia Local28/01 Lar da Criança “José De Anchieta”29/01 Creche Luz da Vida30/01 Creche São José – E.M. Lions Clube31/01 Creche Neusa Pinto Fonseca01/02 Promoção humana de ITanhaém13/02 Creche Suarão14/02 Creche do Sabaúna – E.M. Maria Cristina15/02 Creche Começando a Vida

Uma técnica de movimento,criada há mais de 40 anos, peloortopedista chinês, Zhuan YuenMing, esta modificando a vidade 120 pessoas que praticam oLian Gong (pronuncia-se LianCum), por meio do ProgramaSaúde da Família (PSF) da re-gião do Savoy.

Implantado em setembro de2007 no Município a técnica jácontribuiu com a melhora dasaúde de muitos praticantes,principalmente da terceira ida-de. A dona de casa, Helena Ma-ria Maio, 62, afirma que depoisque começou a praticar o LianGong, em outubro de 2007, jáestá se sentido uma nova pes-soa. “Eu tinha muitas dores pelocorpo, principalmente nas arti-culações. Agora, consegui atéperder peso e me sentir maisdisposta durante o dia”.

Esta comprovação pode serconstatada por meio do cadas-tro do Programa do Ministério daSaúde, o Hiperdia que consisteno cadastramento e acompa-nhamento de Hipertensos e Di-abéticos atendidos em unidadesambulatoriais do Sistema Único

Unidade do Savoyaplica técnica chinesa

em usuáriosDe 100 pessoas cadastradas no programa do Governo FederalHiperdia, mais e 50% já apresentaram regularidade na pressão

arterial graças a prática do Lian Gong

Além de atividades lúdicas como recortes de revistas, colagens e brincadeiras, os pais eresponsáveis também receberão orientações através de palestras sobre orientação alimentar,

hábitos prejudiciais a arcada dentária, dieta e aleitamento materno

de Saúde (SUS). Na USF do Sa-voy são atendidas 1.100 pesso-as. Deste número, aproximada-mente 100 pessoas praticamLian Gong, sendo que mais de50% já apresentaram melhora napressão arterial.

A dona de casa, Maria Joa-na Domingues Silva, de 71 anos,garante que o Lian Gong trásbenefícios ao corpo. “Eu praticodesde de dezembro e estou mesentindo ótima. Acordo todas asmanhãs para me exercitar. O re-sultado é fantástico. Já conse-gui até regularizar a minha pres-são, que antes era alta”.

As aulas são realizadas desegunda a sexta-feira, das 7h30às 8 horas. Para participar bas-ta compareça no campo do Sa-voy, na rua Abel Calaçais, com10 minutos de antecedência.Quem quiser saber a respeito dasatividades de Lian Gong, desen-volvidas na USF do Savoy o te-lefone é o 34226-1798. Vale lem-brar que a atividade chinesa pode serpraticada por sedentários e por pes-soas de todas as idades. Não é reco-mendado apenas durante a gravidez eem fases agudas de doenças.

As ações acontecerão até o dia 15 de fevereiro e estarão envolvendo na primeira fase 1.117 crianças

A técnica já contribuiu com a melhora da saúde demuitos praticantes, principalmente da terceira idade


Em virtude das férias, período emque muitos ficam ausentes de suas resi-dências, o Governo Municipal de Itanha-ém prorrogou a data de vencimento daprimeira parcela ou da cota única doImposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) do Município para o dia 31 dejaneiro. Tal decisão esta embasada nodecreto 2.573, de 11 de janeiro de 2008.

Para efetuar o pagamento sem jurosbasta comparecer a uma das agênciasdo banco Santander Banespa com ocarnê, ou se o contribuinte preferir pagarem outros pontos de recebimento é ne-cessário a emissão de novo boleto. Paraisso, basta dirigir-se ao Centro de Aten-dimento do Paço Municipal, localizadoa avenida Washington Luiz, 75, no Cen-

Prefeitura prorroga vencimentodo IPTU 2008 para o dia 31

tro, ou fazer a solicitação pelo telefone3421-1639 ou pelo e-mail:[email protected].

Vale lembrar que para aqueles queoptarem pelo pagamento em cota única,o desconto de 8% será mantido. No totalforam emitidos cerca de 138 mil carnêsdo imposto. E diariamente, desde 11 dejaneiro, o Centro de Atendimento ao Ci-dadão da Prefeitura, que funciona de se-gunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas,vêm registrando 400 pedidos de 2ª viapara os boletos vencidos no dia 10.

REAJUSTE – A exemplo do que vemacontecendo desde 2006, o IPTU 2008não sofreu aumento na alíquota base,calculada em Unidades Fiscais (UF). Po-

rém o valor da UF, que era R$ 1,75, a partirde 1° de janeiro, sofreu um reajuste de

4%, passando a valer R$ 1,82. De acordocom a Administração Municipal este per-

Mais de 50 mil passageiros passarampela nova Rodoviária em 2007

Milhares de pessoas já passa-ram pelo Terminal Rodoviário Inte-restadual de Itanhaém, desde a suainauguração. Do dia 21 de abril atéo dia 30 de dezembro de 2007,52.329 passageiros embarcarampara diversos destinos, nacionais einternacionais, sendo que do total,41.361 viajaram através da Em-presa Breda e 9.570 pela Inter-sul, superando as expectativasdos números de passageiros.

De acordo com informações daSecretaria de Planejamento e Ges-tão Econômica, diariamente partemdo Terminal cerca de 180 ônibus.Atualmente, oito empresas detranspor te rodoviário operam nolocal, Breda, Intersul, Novo Hori-zonte, Penha, Pluma, Princesa dosCampos, Piracicabana e Catarinen-se. E com o objetivo de melhorar oatendimento aos usuários, o Gover-no Municipal está em negociações

com empresas de viagens para acriação de novos destinos.

ESTRUTURA - os passageirosque utilizarem a Rodoviária de Ita-nhaém contam com um local am-plo e bem situado, com baias deestacionamento para todas as em-presas operadoras, box individuaisdas companhias para venda depassagens, área de espera dos ôni-bus coberta e com assentos, lan-chonete, ponto exclusivo de táxie banheiros públicos, inclusi-ve com adaptações necessá-rias para portadores de ne-cessidades especiais.

O Terminal Rodoviário Interes-tadual de Itanhaém está localizadona Avenida 31 de Março, 1.505, notrevo da Cesp. Mais informaçõessobre as empresas, destinos dosônibus ou horários das viagens pelotelefone (13) 3421-1803.

Para efetuar o pagamento basta comparecer a uma das agências do banco Santander Banespa com o carnê

centual está embasado no reajuste médioda inflação.

Aqueles que optarem pelo pagamento em cota única, o desconto de 8% será mantido

O empreendimento é equipado com boxes individuais das companhias paravenda de passagens, lanchonete, ponto exclusivo de táxi e banheiros públicos

ANO 5 • Nº 79 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007 A 25 DE … · skate de 600 m² possui a parte street...

Documents

Transcript of ANO 5 • Nº 79 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007 A 25 DE … · skate de 600 m² possui a parte street...