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ANO III – EDIÇÃO 486 – DATA 06/05/2017

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decretos Individuais

Decreto Normativo

Licitações

Portarias

Secretarias, Autarquias, Outros

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ANO III - EDIÇÃO 486 – DATA 06/05/2017

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 607/2017

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear FRANCINILDO PEREIRA DE JESUS, para o cargo de Ouvidor, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, símbolo DA-1.

Gabinete do Prefeito, 05 de maio de 2017.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

DECRETO INDIVIDUAL Nº 608/2017

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear IVAN PEDRO BARBOSA MEIRELES, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Prédio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de maio de 2017.


CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MARIO COSTA BORGES

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETOS INDIVIDUAIS



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DECRETO Nº 10.247, DE 05 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições,

Considerando a solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, em vista da comemoração alusiva ao DIA DAS MÃES,

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada, excepcionalmente, a extensão do horário para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Feira de Santana, no período abaixo especificado:

I – dias: 03a 05 de maio de 2017 (quarta à sexta-feira), até às 19 horas; II – dia: 06 de maio de 2017 (sábado), até às 14 horas; III - dia 07 de maio de 2017 (domingo), de 09 horas até às 14 horas; IV - dias: 08a 12 de maio de 2017 (segunda à sexta-feira), até às 19 horas; V - dia: 13 de maio de 2017 (sábado), até às 16 horas;

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2017.



MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DECRETO NORMATIVO



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EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167-2017-10I

CONTRATO N° 118-2017-10C - Processo Administrativo nº 390-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SAULO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: RUA 15 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 07/04/2017. Feira de Santana, 07/04/2017.


CONTRATO N° 124-2017-10C - Processo Administrativo nº 417-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PABLO A VOZ ROMÂNTICA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: AD PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI – EPP. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Assinatura do Contrato: 13/04/2017, Feira de Santana, 13/04/2017.


CONTRATO N° 125-2017-10C - Processo Administrativo nº 418-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TAYRONE NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 – SHOWEM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: LS ENTRETENIMENTO LTDA - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinatura do Contrato: 12/04/2017, Feira de Santana, 12/04/2017.


CONTRATO N° 126-2017-10C - Processo Administrativo nº 420-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO É O TCHAN NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: SRN NETO PRODUÇÕES E EVENTOS – ME. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2017, Feira de Santana, 18/04/2017.


CONTRATO N° 127-2017-10C - Processo Administrativo nº 422-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO AMANDA SANTIAGO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 14/04/2017, Feira de Santana, 17/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187-2017-10D

CONTRATON° 135-2017-10C - Processo Administrativo nº 438-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA A VAQUEIRAMA NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 23/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: TM & E ESTÚDIO DE GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 11/04/2017, Feira de Santana, 11/04/2017.

LICITAÇÕES



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CONTRATO N° 134-2017-10C - Processo Administrativo nº 437-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 23/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: DENISMARIO MOREIRA DOS SANTOS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2017, Feira de Santana, 18/04/2017.


CONTRATO N° 142-2017-10C - Processo Administrativo nº 442-2017. CONTRATANTE: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIO BARNABÉ NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 22/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES LTDA- ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 19/04/2017, Feira de Santana, 19/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200-2017-10I CONTRATO N° 146-2017-10C - Processo Administrativo nº 458-2017. CONTRATANTE: Município de Feira de Santana Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO HELIO E JÚNIOR NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 22/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: M DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 10/04/2017, Feira de Santana, 10/04/2017.


CONTRATON° 148-2017-10C - Processo Administrativo nº 457-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DR. ED, NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 22/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: ANA CAROLINA DIAS MACHADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2017, Feira de Santana, 18/04/2017.


CONTRATON° 150-2017-10C - Processo Administrativo nº 465-2017. Contratante: Município de Feira de Santana Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MARCELO MAGALHÃES NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 23/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: TM & E ESTÚDIO DE GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura do Contrato: 11/04/2017, Feira de Santana, 11/04/2017.


CONTRATON° 149-2017-10C - Processo Administrativo nº 487-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES BANDA OLHAR SERENO R$ 1.500,00 NO DIA 22/04; PAIXÃO 100 LIMITE R$ 1.500,00; RONNY REY E NETO DO BERRANTE R$ 1.500,00 NO DIA 23/04 NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA ATRAÇÃO. CONTRATADO: M DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 10/04/2017, Feira de Santana, 10/04/2017.


CONTRATO N° 153-2017-10C - Processo Administrativo nº 470-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA CHICANA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 – SHOWEM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: BANDA CHICANA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Assinatura do Contrato: 24/04/2017, Feira de Santana, 24/04/2017.



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CONTRATO N° 154-2017-10C - Processo Administrativo nº 471-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA EVA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Assinatura do Contrato: 27/04/2017, Feira de Santana, 27/04/2017.


CONTRATO N° 163-2017-10C - Processo Administrativo nº 485-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO EDSON GOMES NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 – SHOWEM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 27/04/2017, Feira de Santana, 27/04/2017.


CONTRATO N° 162-2017-10C - Processo Administrativo nº 484-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALAVONTÊ NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 27/04/2017, Feira de Santana, 27/04/2017.


CONTRATON° 166-2017-10C - Processo Administrativo nº 487-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHARANGA CARRO VELHO R$ 1.500,00 NO EVENTO PRÉ MICARETA NO BAIRRO FEIRA VI NO DIA 23/04, E CHARANGA DA ALEGRIA R$ 2.000,00 NO EVENTO PRÉ MICARETA DO BAIRRO QUEIMADINHA NO DIA 30/04 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA ATRAÇÃO. CONTRATADO: TM & E ESTUDIO DE tGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 11/04/2017, Feira de Santana, 11/04/2017.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 207-2016 – CONCURSO VOZES DA TERRA–Nº 002-2016

OBJETO:15º FESTIVAL METROPOLITANO DE MÚSICA VOZES DA TERRA / 2016.VENCEDORES: 1º lugar -Alisson D’Souza, nota média – 9,0; 2º lugar – Solidade Lima e CartreSans, nota média – 8,7; 3º lugar – Juliana Greyce– nota média – 8,6; Melhor intérprete Masculino: Daniel Mota, nota média – 9,2; Melhor Intérprete Feminino: Juliana Greyce, nota média – 8,8.HOMOLOGAÇÃO:17/04/2017. VALOR:1º lugar: R$ 7.000,00; 2º lugar: R$ 5.000,00; 3º lugar: R$ 3.000,00. Melhor Intérprete masculino: R$ 1.500,00; Melhor Intérprete feminino: R$ 1.500,00.Feira de Santana, 05/05/2017 – Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente da FUNTITEC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167-2017-10I

Processo Administrativo nº 390-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SAULO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: RUA 15 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.



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Processo Administrativo nº 417-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PABLO A VOZ ROMÂNTICA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: AD PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI – EPP. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 418-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TAYRONE NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 – SHOWEM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: LS ENTRETENIMENTO LTDA - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal


Processo Administrativo nº 420-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO É O TCHAN NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 – SHOWEM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: SRN NETO PRODUÇÕES E EVENTOS – ME. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 422-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO AMANDA SANTIAGO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 437-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 23/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: DENISMARIO MOREIRA DOS SANTOS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 442-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIO BARNABÉ NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 22/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES LTDA- ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.



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Processo Administrativo nº 458-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO HELIO E JÚNIOR NO EVENTO XVIII FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 22/04 – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: M DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 470-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA CHICANA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 – SHOWEM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: BANDA CHICANA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 471-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA EVA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 – SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 485-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO EDSON GOMES NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 – SHOWEM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal


Processo Administrativo nº 484-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALAVONTÊ NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 – SHOWEM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 073-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 063-2017

Objeto: Aquisições de quentinhas com refrigerantes e kits lanches para eventos da Secretaria de Prevenção a Violência e Promoção aos Direitos Humanos de Feira de Santana.Tipo: Menor preço por lote. Data: 29/05/2017 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 04/05/2017. Fabrício dos Santos Amorim - Pregoeiro.

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LICITAÇÃO 071-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 061-2017

Objeto: Contratação de empresa aquisição de água mineral natural para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo: Menor preço. Data: 26/05/2017 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 05/05/2017. Oneide Silva Argolo - Pregoeira.

PORTARIA Nº 764/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE dispensar, a professora Maria Eunice Alves de Jesus, matrícula 010053354, da função de diretora da Escola Municipal Maria Crispina Costa, símbolo FGE- 07.


EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Nº 765/2017 – considerando o que consta do processo administrativo nº 34720/2016, RESOLVE conceder à

servidoraWILMA DOS SANTOS AMARO LIMA, Professora, matrícula nº 01008752-5, lotada na Secretaria Municipal de

Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de

2015, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2017.

Nº 766/2017 – considerando o que consta do processo administrativo nº 1099/2016, RESOLVE conceder à

servidoraJOVELINA NASCIMENTO DE CARVALHO, Professora, matrícula nº 01005525-9, lotada na Secretaria Municipal

de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de



servidoraSANDRA FATIMA NERIS DA SILVA, Professora, matrícula nº 01006038-3, lotada na Secretaria Municipal de




servidoraJOELICE SILVA SANTANA, Professora, matrícula nº 01004756-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03

(três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo

seus efeitos a 02 de maio de 2017.


servidoraDENISE BRAGA DE QUAIROZ MAGALHÃES, Professora, matrícula nº 01009021-1, lotada na Secretaria

Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 09 de outubro de 2006 a 08

de outubro de 2011, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2017.


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS

http://www.feiradesantana.ba.gov.br/



9


servidoraMARIA TERESA DE SANTANA GOMES, Professora, matrícula nº 01004603-8, lotada na Secretaria Municipal de




servidoraADA RUBIA SOARES DE SOUZA, Professora, matrícula nº 01074938-1, lotada na Secretaria Municipal de

Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 03 de abril de 2011 a 02 de abril de 2016,

retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2017.

Nº 772/2017 – considerando o que consta do processo administrativo nº 14068/2017, RESOLVE conceder ao servidor

ANTONIO FILHO DE MORAIS, Oficial de Obras e Serviços, matrícula nº 01007649-7, lotado na Fundação Municipal de

Tecnologia da Informação, Telecomunicações e cultura Egberto Tavares Costa, 09 (nove) meses de licença-prêmio,

relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005; de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de

2010 e de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2017.

Nº 773/2017 – considerando o que consta do processo administrativo nº 16455/2017, RESOLVE conceder ao servidor

JACKSON DIAS LOBO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01076666-4, lotado na Secretaria Municipal de Meio

Ambiente e Recursos Naturais, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2009

a 30 de março de 2014, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ERRATA

ANEXO III EDITAL Nº 001/2017

1. A Banca Examinadora, responsável pela seleção nas duas etapas do Processo Seletivo, será composta da seguinte forma:

a) Ivone Vitória Fernandes Magalhães; b) Antônio de Oliveira Soares; c) Polyana Carvalho Pereira; d) João Bosco da Silva; e) Ingrid Gonzaga Campos de Oliveira.

§ 1º: A Banca Examinadora será presidida por Ivone Vitória Fernandes Magalhães e se reunirá com, ao menos, 04 (quatro) membros.

§ 2º: Em caso de empate na pontuação, esgotados os recursos provenientes do Edital, a Presidente exercerá o voto de minerva.

Feira de Santana, 05 de maio de 2017.

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS



10

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

Aviso de Licitação nº 020-2017 Tomada de Preços nº 002-2017 – Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção Hidráulica, Elétrica, Marcenaria e Pintura, para atender as unidades de Saúde da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do anexo I e II do Edital. Data de realização: 24/05/2017 às 09horas. Aviso de Licitação nº 021-2017 Tomada de Preços nº 003-2017 – Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do anexo I e II do Edital. Data de realização: 25/05/2017 às 09horas. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital à Rua da Barra, 705 Jardim Cruzeiro - Feira de Santana-BA das 8h às 17hs de segunda à sexta-feira – Tel.: (75)3602-7107/7108 ou pelo site-www.feiradesantana.ba.gov.br. (FHFS). Feira de Santana – BA, 05 de maio de 2017. Heliana Oliveira Damasceno – Presidente da COPEL.

ANO III EDIÇÃO 486 DATA 06/05/2017 SUMÁRIO PODER … · O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA...

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