ANO V EDIÇÃO 922 - DATA 23/01/2019 SUMÁRIO PODER … · O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA...
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ANO IV - EDIÇÃO 889 – DATA 17/12/2018 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br ANO V – EDIÇÃO 922 - DATA 23/01/2019 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO Licitações Portarias Secretarias, autarquias, Outros Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.
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ANO IV - EDIÇÃO 889 – DATA 17/12/2018
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
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O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
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ANO V – EDIÇÃO 922 - DATA 23/01/2019
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
Licitações
Portarias
Secretarias, autarquias, Outros
Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.
ANO V - EDIÇÃO 922 - DATA 23/01/2019
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 289-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 161-2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNIDADES NEGRAS E INDÍGENAS, CONFORME CONVÊNIO SICONV 852798/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2019. VENCEDOR POSITIVA-COMERCIO E SERVICOS LICITATORIOS EIRELI.VALOR: R$ 43.000,00. Feira de Santana, 22/01/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO LICITAÇÃO 289-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 161-2018
CONTRATO: 5-2019-1236C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: POSITIVA-COMERCIO E SERVICOS LICITATORIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNIDADES NEGRAS E INDÍGENAS, CONFORME CONVÊNIO SICONV 852798/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019. VALOR: R$ 43.000,00. Feira de Santana, 22/01/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 291-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 163-2018
OBJETO: Aquisição complementar de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2019. VENCEDOR LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA. VALOR: R$ 1.899.900,00. Feira de Santana, 22/01/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO LICITAÇÃO 291-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 163-2018
CONTRATO: 4--2019-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA. OBJETO: Aquisição complementar de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019. VALOR: R$ 1.899.900,00. Feira de Santana, 22/01/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 305-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 175-2018
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para manutenção mecânica das máquinas pesadas em uso na secretaria de desenvolvimento urbano nos serviços de conservação da malha viária do município. HOMOLOGAÇÃO: 08/01/2019. VENCEDOR ELINALDO DÒREA MAIA-EPP. VALOR: R$ 129.999,68. Feira de Santana, 22/01/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO LICITAÇÃO 305-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 175-2018
CONTRATO: 6-2019-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ELINALDO DÒREA MAIA-EPP. OBJETO Aquisição de peças e acessórios para manutenção mecânica das máquinas pesadas em uso na secretaria de desenvolvimento urbano nos serviços de conservação da malha viária do município . DATA DE ASSINATURA: 08/01/2019. VALOR: R$ 129.999,68. Feira de Santana, 22/01/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
LICITAÇÕES
ANO V - EDIÇÃO 922 - DATA 23/01/2019
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EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Republicada por incorreção
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nº 008/2019 – dispensar, a pedido, a Professora ALBA KÉSIA OLIVEIRA ARAUJO SANTANA, Matrícula nº 01081371-6, da função de VICE-DIRETORA, da Escola Municipal Professora Ólga Noêmia de Freitas Guimarães, Símbolo, FGE -06.
Nº 009/2019 – dispensar a Professora, ANNA VIRGÍNIA FELIX DE ARAUJO E ARAUJO, Matrícula nº 01070406-8, da função de DIRETORA, da Escola Municipal Chico Mendes, Símbolo FGE- 02.
Nº 010/2019 – designar a Professora, ANNA VIRGÍNIA FELIX DE ARAUJO E AREAUJO, Matrícula nº 01070406-8, para exercer a função de VICE-DIRETORA, da Escola Municipal Dr. Arthur Martins da Silva, Símbolo FGE- 05.
Nº 011/2019 – dispensar a Professora, CRISTIANA ALVES DE SOUZA BRANDÃO, Matrícula nº 05070595-7, da função de DIRETORA, da Escola Municipal Allan Kardec, Símbolo FGE-07.
Nº 012/2019 – designar a Professora, ELISÂNGELA DE JESUS DO CARMO, Matrícula nº 60000110-1, para exercer a função de DIRETORA, da Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas, Símbolo FGE-07.
Nº 013/2019 – designar a Professora LAÍS ALCÂNTARA RIOS LIMA, Matrícula nº 0108091-05, para exercer a função de DIRETORA, da Escola Municipal Chico Mendes, Símbolo FGE-02.
Nº 014/2019 – dispensar a Professora, MARGARETE DOS SANTOS BRITO PIRES, Matrícula nº 01009632-0, da função de DIRETORA, da Escola Municipal Professora Helena Assis Suzart, Símbolo FGE-07.
Nº 015/2019 – dispensar a Professora, RENATA JESUS NASCIMENTO, Matrícula nº 01080908-8, da função de VICE-DIRETORA, da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, Símbolo FGE-06.
Nº 016/2019 – dispensar a Professora, SHEILA SILVA VASCONCELOS VIEIRA, Matrícula nº 01075534-2, da função de VICE-DIRETORA, da Escola Municipal Erasmo Braga, Símbolo FGE-06.
Nº 017/2019 – designar a Professora, SHEILA SILVA VASCONCELOS VIEIRA, Matrícula nº 01075534-2, para exercer a função de DIRETORA, da Escola Municipal Tereza Cunha Santana, Símbolo FGE-07.
Nº 018/2019 – designar a Professora, ARIADNE MAMONA LIMA, Matrícula nº 01074865-0, para exercer a função de DIRETORA, da Escola Municipal Tia Ana Lucia da Associação Pedra de Jacó, Símbolo FGE-07.
Nº 019/2019 – dispensar a Professora, JULIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula nº 01083186-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal, Dr. Colbert Martins da Silva, Símbolo, FGE 03. Nº 020/2019 - designar a Professora, TANIA SUELI JESUS DOS SANTOS, Matrícula nº 010832372, para exercer a função de DIRETORA, da Escola Municipal Professora Helena Assis Suzart, Símbolo FGE-07.
Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de janeiro 2019.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS
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EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nº 032/2019 – dispensar, a professora SUMAYA RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 010832346, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas , símbolo FGE- 07, retroagindo efeito a 05 de janeiro de 2019.
Nº 033/2019 – dispensar, a Professora, VALDEMIRTES SMERA BARBOSA, matrícula nº 010050352, da função de Diretora da Escola Municipal Tereza Cunha, símbolo FGE- 07, retroagindo efeito a 05 de janeiro de 2019.
Nº 034/2019 – dispensar, a pedido, a professora DALILA PIRES LIMA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 600001228 da função de Vice Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Carlos Machado, símbolo FGE-06.
Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de janeiro 2019.
PORTARIA Nº 035/2019
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
DEIBSON DE SOUZA CAVALCANTE, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para
responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, enquanto durar a
ausência do Titular, durante o período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019. II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
.Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de janeiro de 2019.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 036/2019
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
PATRICIA CARNEIRO FALCÃO DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, para responder
interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Saúde, enquanto durar a ausência da Titular, durante o
período de 22 a 28 de janeiro de 2019. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a 22 de janeiro de 2019.
.Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de janeiro de 2019.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES SOTO CHEFE DE GABINETE E RESPONDENDO INTERINA E
CUMULATIVAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
Republicada por incorreção
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Edital de Convocação Extraordinária
O Secretario Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, no uso das
atribuições, vem convocar os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil para participarem da Reunião Extraordinária, a realizar-se dia 04 de fevereiro de 2019, segunda-feira, no auditório do Centro de Atendimento ao Feirense - CEAF, localizada na R. Barão de Cotegipe, 764 - Centro, Feira de Santana - BA. Em primeira convocação ás 14h00min, e em segunda convocação ás 14h30min, com a seguinte pauta:
01 - Situação de Emergência por Seca e Estiagem na Zona Rural do Município; 02 - Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil, que acontecerá nos dias 25 a 26 de fevereiro de 2019, abordando o assunto CONSTRUINDO UMA CIDADE RESILIENTE: A NOSSA ESTA SE PREPARANDO, PARTICIPE! 03 - Relatório de Vistoria no Centro Comercial; 04 - O que ocorrer.
Feira de Santana, 22 de janeiro de 2019.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos
Pedro Américo de S.S Lopes Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
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PROCESSO SELETIVO – 01/2019
ORGANIZAÇÃO: SELETA CONCURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 09720181111
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano V, Edição 912, 09/01/2019, Página 06; Diário Oficial do Estado da Bahia, 09/01/2019, Seção Municípios; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 6, 09/01/2019; Jornal Folha do Estado da Bahia, seção Classivendas 09/01/2019; No valor Global, Onde se lê: “R$ 428.768,92 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), leia-se: “R$411.890,27 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos)”. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 21 de Janeiro de 2019.
COMUNICADO DE TERMO DE DISTRATO
CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18520171111. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato para execução do serviço de Construção da Unidade Básica de Saúde – 02 Equipes, localizado na Rua da Igreja, comunidade de São Cristovão, Distrito de Tiquaruçu, neste Município, conforme LICITAÇÃO Nº 027-20171111, TOMADA DE PREÇO P/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003-2017SMSTP, DISTRATADA: TECMASTER-TECNOLOGIA EM MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, DATA DE ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2018. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA
ADITIVO Nº 38-2018 -1022AC
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP: Aditar o contrato nº 29 -2017-1022C, firmado em 18/10/2017, com valor atualizado de R$ 118.455,67, conforme Termo Aditivo nº 33-2018-1022AC. O prazo de execução do contrato, no seu valor atualizado de R$ 118.455,67, será prorrogado por mais 120 dias, a contar do seu termo final. Data: 30/11/2018.
