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ANO IV - EDIÇÃO 649 –DATA 03/01/2018

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O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

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ANO IV – EDIÇÃO 879 - DATA 06/12/2018

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decreto Individual

Decretos Normativos

Edital

Licitações

Portarias

Secretarias, Autarquias, Outros

Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.

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ANO IV - EDIÇÃO 879 - DATA 06/12/2018

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 420/2018

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 60075/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, GEORGE LUCAS FERREIRA DA COSTA, Matrícula nº 06000311-5, do cargo de Agente de Trânsito, da Superintendência Municipal de Trânsito, retroagindo seus efeitos a 30 de novembro de 2018.

Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2018.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 10.938, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Grupo Intersetorial de Atenção Integral às pessoas em situação de acúmulo de resíduos, objetos e animais, inclusive depósitos de materiais recicláveis, em Feira de Santana e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a existência de grandes depósitos de materiais recicláveis no Município;

CONSIDERANDO que estes depósitos de materiais recicláveis estão na sua maioria em áreas residenciais e não possuem qualquer tipo de proteção para o combate a incêndio;

CONSIDERANDO a existência de vários casos no Município de pessoas que acumulam uma grande quantidade de resíduos, objetos e animais;

CONSIDERANDO que o ser humano que acumula resíduos, objetos e animais necessita de atenção à sua saúde;

CONSIDERANDO que muitas vezes esses animais são mantidos em condições que ferem o seu bem-estar;

CONSIDERANDO que os animais que são vítimas de maus tratos necessitam de atenção especializada;

CONSIDERANDO que os animais sob a responsabilidade de acumuladores são encontrados em grande quantidade, dificultando sua acomodação imediata em órgãos públicos;

CONSIDERANDO que o acúmulo de resíduos, objetos e animais gera problemas de natureza sanitária, além de perturbação de sossego alheio;

CONSIDERANDO que o problema envolve vários tipos de atenção a serem prestadas por diferentes órgãos públicos

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído o Grupo Intersetorial de Atenção Integral aos Acumuladores de resíduos, objetos e animais em Feira de Santana.

Art. 2º - Para os fins deste Decreto, considera-se como situação de acúmulo a manutenção ou retenção de resíduos, objetos e animais, independente da espécie, em quantidade que dificulte a organização e manutenção da higiene e salubridade do ambiente, com potencial risco à saúde humana, individual e coletiva, bem como a perturbação de sossego alheio e maus tratos aos animais, que pode estar ou não, associada a transtorno mental.

DECRETOS NORMATIVOS

DECRETO INDIVIDUAL



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Parágrafo único - Considera-se perturbação do sossego alheio as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde, provocadas pela utilização de propriedade vizinha, nos termos definidos pelo art. 1.277 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Art. 3º - Os trabalhos do Grupo Técnico serão orientados pelos seguintes princípios e diretrizes:

I - Proteção e Bem-Estar Animal; II - Fortalecimento do Vínculo Familiar e Comunitário; III - Continuidade do Cuidado; IV - Integralidade da Atenção; V - Responsabilização; VI - Humanização; VII - Equidade;

Art. 4º - São objetivos do Grupo Técnico:

I - garantir a proteção e bem-estar animal, objetivando o seu bem-estar físico e a adoção de medidas de proteção, bem como a sua correta acomodação;

II - garantir a correta destinação de resíduos e objetos, principalmente àqueles que possam vir a ser criadouros dos mosquitos transmissores da dengue, chikungunya e zika vírus;

III - garantir a atenção integral à saúde das pessoas em situação de acúmulo, objetivando o seu bem-estar físico, mental e social e a adoção de medidas de prevenção de doenças e proteção da saúde individual e coletiva;

IV - fortalecer a articulação das ações de vigilância e assistência à saúde humana e animal, e contribuir para a organização e qualificação destes serviços na rede de atenção, objetivando a integralidade do cuidado, bem como o apoio matricial para a gestão deste trabalho;

V - estabelecer as medidas de intervenção necessárias e os órgãos competentes pela sua execução no atendimento às pessoas em situação de acúmulo e aos animais, visando ampliar a capacidade de intervenção e resolutividade, mediante uma atuação interdisciplinar, intersetorial e integrada;

VI - garantir a formação e educação permanente de profissionais e gestores para planejamento e execução das ações e serviços necessários ao atendimento às pessoas em situação de acúmulo de resíduos, objetos e animais;

VII - promover a mobilização da família e da comunidade no apoio à pessoa em situação de acúmulo, visando o fortalecimento de seus vínculos sociais e comunitários, bem como a adoção das medidas necessárias no âmbito domiciliar a fim de intervir nas condições e fatores de risco à saúde individual e coletiva identificados nesse ambiente;

VIII - proporcionar o acesso das pessoas em situação de acúmulo e vulnerabilidade social aos benefícios assistenciais;

IX – direcionar as empresas e pessoas físicas que comercializam materiais recicláveis para local apropriado; X – Integração de ações com órgão das esferas estadual e federal, quando necessário para o cumprimento

das metas estabelecidas pelo Grupo Intersetorial.

Art. 5º - O Grupo Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acúmulo de Resíduos, Objetos e Animais será vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável por acompanhar, avaliar e identificar os casos que necessitem de atenção integral aos acumuladores, e será composto por dois representantes, sendo um titular e um suplente, dos seguintes órgãos municipais:

I - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos; II - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde, sendo 01 (um) do Departamento de Zoonoses e

01 (um) do Departamento de Vigilância; III - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; IV - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; V - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais; VI - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Fazenda; VII - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; VIII - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.

§ 1º - Caberá à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, coordenar o Grupo Intersetorial, bem como

promover as avaliações e articulações necessárias para garantir sua efetividade, solicitando inclusive, caso entenda necessário, o apoio das demais secretarias ou órgãos não mencionados neste Decreto.

§ 2º - Cada secretaria indicará à Coordenadoria do Grupo Intersetorial os respectivos representantes, titular e suplente.



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§ 3º - No prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste decreto serão designados, por portaria, os membros que comporão o colegiado.

Art. 6º - O Grupo Intersetorial deverá atuar nos seguintes aspectos:

I - levantamento e georreferenciamento de todos os casos de acumuladores em Feira de Santana, devendo assim criar e manter atualizado um banco de dados com cadastro de pessoas em situação de acúmulo;

II - atendimento e acompanhamento à saúde do acumulador, visando seu bem-estar físico, mental e social; III - auxílio ao acumulador na reintegração familiar e social; IV - promoção de reuniões periódicas para discussão conjunta dos casos atendidos no Município de Feira de

Santana, considerando as particularidades de cada sujeito e as necessidades identificadas em seu atendimento, convidando, quando entender pertinente, para participar das reuniões, os demais órgãos ou entidades públicas envolvidos no atendimento dos casos de pessoa em situação de acúmulo que serão discutidos;

V - castração de cães e gatos sob a guarda do acumulador; VI - auxílio na doação dos animais sob a guarda do acumulador; VII - notificação dos casos de maus tratos aos animais aos órgãos competentes; VIII - contribuição para o processo de educação permanente dos envolvidos no atendimento dos casos; IX - estabelecimento de fluxos assistenciais regionais para garantir o cuidado continuado e a responsabilidade

de cada um dos níveis do cuidado na atenção integral à saúde da pessoa e do animal atendidos, visando à proteção da saúde individual e coletiva, bem como à proteção e bem-estar animal;

X - encaminhamento à Procuradoria Geral do Município para a adoção das medidas judiciais pertinentes quando a pessoa em situação de acúmulo apresentar pouca ou nenhuma adesão ao tratamento e for observada a manutenção ou agravamento das condições de risco à saúde;

XI - encaminhamento à Procuradoria Geral do Município quando houver necessidade de interdição ou de acionar judicialmente os familiares, visando prover os meios indispensáveis para a manutenção da saúde e da vida da pessoa;

XII - destinação adequada dos resíduos e objetos considerados em situação de acúmulo; XIV - acompanhamento do caso até a solução do problema, emitindo relatório circunstanciado com a solução

adotada; XIII - análise crítica periódica, para identificação de potenciais ações que possam evitar novos casos, e

elaboração de um planejamento preventivo.

Art. 7º - A coordenação do Grupo Intersetorial poderá regulamentar o procedimento operacional das ocorrências e demais procedimentos específicos.

Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2018.


MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS



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DECRETO N° 10.940, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.784, de 15 de dezembro de 2017, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 733.000,00 (setecentos

e trinta e três mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

01.0101 01.031.0001.2001 3.1.90.11 0000 590.000,00

01.0101 01.031.0001.2001 3.1.90.13 0000 45.000,00

01.0101 01.031.0001.2001 3.1.91.13 0000 95.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.2.90.21 0000 3.000,00

TOTAL 733.000,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrente do presente crédito suplementar, de

igual valor, correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


01.0101 01.031.0001.2001 3.3.90.14 0000 65.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.3.90.30 0000 40.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.3.90.33 0000 79.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.3.90.36 0000 35.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.3.90.39 0000 170.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.3.90.40 0000 70.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.3.90.49 0000 21.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.3.90.91 0000 10.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 3.3.90.92 0000 10.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 4.4.90.39 0000 80.000,00

01.0101 01.031.0001.2002 4.4.90.52 0000 123.000,00

01.0101 01.031.0001.2003 3.1.90.11 0000 30.000,00

TOTAL 733.000,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de dezembro de 2018.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL



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O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.784, de 15 de dezembro de 2017, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e

quarenta e cinco mil reais), conforme detalhamento abaixo:


14.1414 04.122.0004.2101 4.4.90.52 0000 145.000,00

14.1414 15.244.0018.2148 3.3.90.39 0000 100.000,00

TOTAL 245.000,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrente do presente crédito suplementar, de

igual valor, correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


14.1414 04.122.0004.2101 3.3.90.39 0000 100.000,00

14.1414 23.691.0029.2104 3.3.90.37 0000 145.000,00

TOTAL 245.000,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.





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DECRETO Nº 10.942, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Enquadra novos contribuinte na condição de substitutos tributários do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 129, inciso V, § 7º, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 003/2000,

Considerando que, por relevante interesse público fundamentado, fica o Poder Executivo autorizado a habilitar empresas como Substitutos Tributários,

DECRETA:

Art. 1º - A substituição tributária consiste na atribuição da responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto a terceiro, vinculado ao fato gerador, na condição de contratante, fonte pagadora ou intermediário de serviço, cuja prestação se dê no município de Feira de Santana.

Art. 2º - Para efeitos deste Decreto considera-se:

I - Contribuinte substituto: é aquele ao qual, por força de lei, lhe é imputada a responsabilidade de reter e recolher o imposto relativo ao fato gerador praticado por terceiros; é, em outras palavras, o tomador do serviço;

II - Contribuinte substituído: é aquele cuja lei designa como realizador da hipótese de incidência (fato gerador), mas a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é atribuída a outro; é, em outras palavras, o prestador do serviço.

Art. 3º - São responsáveis pelo pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), qualificados como substitutos tributários, estando obrigados ao recolhimento integral do imposto devido, da atualização monetária, da multa e dos juros, aqueles contribuintes enquadrados no art. 129, da Lei Complementar nº 003, de 22 de dezembro de 2000, e alterações.

Art. 4° - Com fundamento no art. 129, inciso V, § 7º, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 003/2000, as empresas indicadas no ANEXO I deste Decreto, passam a integrar o rol dos substitutos tributários, já consolidados pela legislação em vigor.

Parágrafo único - As empresas indicadas no ANEXO I deste Decreto, passam a ser responsáveis pela retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, junto ao contribuinte prestador do serviço, e também pelo recolhimento do aludido tributo perante à Administração Pública Municipal.

Art. 5º - O recolhimento do tributo, de que trata este Decreto, deve ser realizado no dia 12 (doze) do mês seguinte ao da prestação do serviço tomado, conforme previsto no art. 29, do Decreto nº 8.471/2011.

Art. 6º - O tomador responsável pela retenção e recolhimento do ISSQN, que não promover a retenção na fonte, ficará responsável solidariamente junto com o contribuinte prestador do serviço pelo pagamento integral do tributo e também dos acréscimos legais, conforme previsto no Código Tributário Municipal.

Art. 7º - Ficam as empresas relacionadas no ANEXO I deste Decreto, obrigadas a exigir o Registro Auxiliar de Nota Fiscal de Serviço – RANFS, dos prestadores de serviço localizados fora do Município de Feira de Santana, conforme disposto no art. 33, do Decreto nº 8.471/2011.

Parágrafo único - As empresas indicadas no ANEXO I deste Decreto, obrigatoriamente exigirão o RANFS de seus prestadores de serviços, caso contrário ficam sujeitas às penalidades previstas no Código Tributário Municipal.

Art. 8º - O responsável pela retenção emitirá obrigatoriamente a Declaração de Retenção na Fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DRF/ISSQN, consoante ANEXO II, destinados ao:

I - tomador do serviço; II - prestador do serviço.

§ 1º - A DRF/ISSQN destinar-se-á a comprovar a realização da respectiva retenção.

§ 2º - Ao tomador do serviço caberá a emissão da DRF/ISSQN, no ato da retenção.



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§ 3º - A DRF/ISSQN, a nota fiscal, o respectivo DAM, juntamente com o comprovante de pagamento deverá ficar em posse do tomador do serviço como documento fiscal e contábil pelo prazo de 05 (cinco) anos.

§ 4º - A DRF/ISSQN e a nota fiscal deverão ficar em posse do prestador do serviço como documento fiscal e contábil pelo prazo de 05 (cinco) anos.

§ 5º - O Fisco Municipal poderá requerer, no prazo estabelecido no parágrafo anterior, os documentos fiscais e contábeis pertinentes.

Art. 9º - O tomador do serviço somente estará desobrigado de reter o ISSQN se lhe for apresentada, pelo prestador do serviço, Certidão Negativa de Retenção na Fonte do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - CNRF/ISSQN, fornecida pelo Departamento da Administração Tributária – DAT, da Secretaria Municipal da Fazenda.

§ 1º - O tomador do serviço deverá manter em seus arquivos contábeis cópia da CNRF/ISSQN, juntamente com os documentos a que está vinculada, para fins de consulta, a qualquer tempo, pelo Fisco Municipal.

§ 2º - O Departamento da Administração Tributária – DAT, emitirá a CNRF/ISSQN, mediante a comprovação do devido recolhimento do tributo pelo prestador do serviço.

Art. 10 - A CNRF/ISSQN será emitida pelo Departamento da Administração Tributária – DAT, destinada ao prestador do serviço conforme ANEXO III, a requerimento deste.

Parágrafo único - O requerimento previsto no caput deverá ser instruído com a documentação pertinente para que o Fisco Municipal analise se o prestador do serviço se enquadra em uma das hipóteses de não retenção do ISSQN previstas no art. 129, da Lei Complementar nº 003/2000.

Art. 11 - O documento de que trata o artigo anterior será emitido exclusivamente pelo Departamento de Administração Tributária – DAT, e indicará expressamente o motivo autorizador da dispensa da retenção.

§ 1º - A análise do requerimento e respectiva emissão da CNRF/ISSQN, em caso de deferimento, dar-se-á no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis.

§ 2º - Havendo dúvidas no enquadramento em relação à retenção, nos termos do art. 3º, poderá o Fisco Municipal, a qualquer tempo, notificar o requerente para apresentar outros documentos que entender necessário para dirimir as dúvidas, sendo possível a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo anterior, por igual período.

§ 3º - Em não sendo atendida a notificação do Fisco Municipal e não podendo ser realizado o enquadramento necessário para a emissão da CNRF/ISSQN o processo será arquivado.

Art. 12 - O prazo de validade da CNRF/ISSQN será de 60 (sessenta) dias a contar da data da sua emissão.

Art. 13 - O tomador efetuará o pagamento ao prestador do serviço, após a dedução do valor da retenção do ISSQN, informado no corpo da nota fiscal.

Parágrafo único - O tomador do serviço emitirá a DRF/ISSQN, ao contribuinte substituído, no ato do pagamento do serviço prestado.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA



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ANEXO I AO DECRETO Nº 10.942, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

CNPJ NOME DO CONTRIBUINTE

14.201.111/0001-70 3 M - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIF

40.582.967/0001-43 ADELINA MODAS LTDA

03.887.324/0009-39 ADIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

15.626.856/0001-44 AGROMASA-AVICOLA LTDA

21.116.858/0001-96 AGRONET INDUSTRIA DE TELAS AGRICOLAS E

00.506.346/0011-38 ALIANCA ATACADISTA LTDA

89.548.523/0038-72 ALISUL ALIMENTOS SA

05.515.224/0019-89 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA.

09.188.755/0001-36 AMPLA COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS

34.444.794/0001-02 ATACADAO PINTO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

21.698.946/0015-49 AUTO PARVI LTDA

07.234.840/0001-68 AUTO POSTO GASAUTO LTDA

02.038.025/0006-14 AUTO POSTO ITATIAIA LTDA

09.276.913/0001-00 AVENIDA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA

09.276.913/0002-90 AVENIDA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA

09.457.965/0001-82 B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA

18.341.159/0001-35 BAHIA COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

15.498.143/0001-42 BAHIA FERRO FSA LTDA

46.395.687/0034-70 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

23.797.376/0027-03 BCR COMERCIO E INDUSTRIA SA

24.723.601/0001-90 BDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

12.936.769/0001-03 BEM BARATO COMERCIO DE ESTIVAS LTDA

52.940.533/0004-08 BOMBAS LEAO S/A

03.912.901/0001-48 BRASCORTE COMERCIAL DE CARNES LTDA

22.210.990/0001-25 C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA

04.642.135/0001-01 CASA CESAR COMERCIAL LTDA

03.186.308/0001-61 CASA SANTANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS

14.076.889/0007-90 CEDEP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA



14.073.092/0010-35 CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDA




40.489.049/0001-74 CERQUEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA


04.603.903/0001-18 CG TRANSPORTES URBANOS LTDA.

28.053.619/0059-08 CHOCOLATES GAROTO SA

16.444.046/0001-30 CIMENTACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

41.987.660/0001-95 CODISAUTO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PE

47.747.969/0003-56 COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILIC

02.399.940/0001-20 COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRA PRETA LTDA

96.727.656/0001-80 COMERCIAL DE ESTIVAS SEIS IRMAOS LTDA

23.033.931/0001-91 COMERCIAL DE MEDICAMENTO DO RECONCAVO E

61.234.985/0075-40 COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA

61.234.985/0171-80 COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA

09.359.577/0002-40 COMERCIAL PIVATO LTDA

08.561.881/0001-21 CONFIANCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA



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00.776.806/0003-38 CONFINAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

92.195.692/0006-01 COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA

19.387.000/0012-77 COOPERATIVA DE LATICINIOS VALE DO MUCURI

15.332.821/0001-00 D L DE ALMEIDA A VAREJO

06.283.750/0001-02 D.B. - ATACADISTA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA

05.315.244/0001-87 DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A

24.982.734/0001-81 DEJANE CARVALHO DE JESUS

01.674.378/0001-33 DI RICARTTI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS

07.182.178/0001-40 DIMIX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA

02.129.836/0001-16 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS OLISILBAR LT

13.731.542/0002-67 DISTRIBUIDORA DE DOCES E TRANSP MASCARENHAS

02.805.389/0001-78 DISTRIBUIDORA MESQUITA DE PRODUTOS

61.412.110/0435-55 DROGARIA SAO PAULO S.A.

61.412.110/0703-66 DROGARIA SAO PAULO S.A.

10.311.930/0001-10 E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA

96.822.911/0001-73 E B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

76.523.554/0024-21 ELETROPAR AUTOPECAS LTDA

05.771.741/0001-90 ELI CLAUDIA PINTO BORGES SILVA

08.855.199/0006-56 EMIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

06.626.253/0176-31 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A






35.504.133/0005-03 ENGARRAFAMENTO COROA LTDA

05.400.006/0001-70 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

96.727.482/0001-55 FARME BRITO LTDA








15.837.171/0001-47 FEISAN DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA

35.715.234/0024-96 FIORI VEICULO S.A

14.410.566/0001-04 FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

84.685.106/0011-38 FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMB

16.489.692/0001-13 FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA

04.678.717/0001-48 FRIGORIFICO CAMPO DO GADO AGROINDUSTRIA

40.485.138/0001-42 G M F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

09.172.184/0001-41 GF COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT

19.696.456/0002-47 GLOBALPACK PLASTICASE EMBALAGENS PLASTICOS

06.275.865/0005-70 GNC DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL LTDA

07.644.746/0001-87 GOLFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

07.817.160/0001-77 HM ATACADO TEXTIL LTDA - EPP

03.518.732/0133-06 HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

78.391.612/0036-70 IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A

02.361.720/0003-70 IMPERIAL MOTORES LTDA.

09.281.417/0001-44 INCOVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

73.619.702/0001-21 INDUSTRIA DE ALIMENTOS GUARANY LTDA

82.272.378/0001-09 INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS KARAM LTDA

05.697.301/0001-30 INTERBAHIA ACUMULADORES LTDA

02.857.071/0002-11 ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

13.799.101/0003-88 J A SOBRAL & CIA LTDA

20.216.742/0001-66 J C COMERCIAL DE CIMENTO E FERRO LTDA

41.985.201/0001-72 J C RIBEIRO & CIA LTDA

04.681.824/0001-25 J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP

34.431.031/0001-19 J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA



10

07.975.372/0001-82 J. CAMPELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

11.019.575/0001-72 J.F. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES

03.106.170/0005-77 JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A

03.681.341/0001-68 JEANE SOUZA MELO DE OLIVEIRA - EPP

02.116.946/0001-43 JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

09.477.156/0001-32 JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

18.805.360/0001-26 JTD TRANSPORTES LTDA - EPP

06.189.213/0001-90 LANANDELE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

16.233.389/0011-27 LOJAS LE BISCUIT S/A


13.050.828/0001-04 LOPLAST COMERCIO E TRANSPORTES DE LOUCAS

13.227.691/0001-02 LUBRINANDA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

46.201.083/0016-64 LWART LUBRIFICANTES LTDA

16.444.751/0001-37 M A REFEICOES E EVENTOS LTDA

03.556.257/0003-84 MALHEIROS MARQUES AUTO-PECAS LTDA

17.154.116/0001-88 MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

04.576.508/0001-93 MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

73.693.665/0004-44 MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPEL

73.693.665/0001-00 MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPEL

13.210.610/0001-61 MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

21.170.947/0001-10 MEGA - PACK COMERCIO DE EMBALAGENS

08.214.213/0003-90 MEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

08.214.213/0004-70 MEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

07.760.602/0001-96 MOCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

10.497.186/0001-90 MOREIRA, TOLEDO & CIA LTDA

86.698.792/0008-01 MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA

05.458.634/0001-06 MSR FARMA COMERCIAL LTDA

05.458.634/0002-97 MSR FARMA COMERCIAL LTDA

11.034.934/0009-18 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

02.307.329/0001-25 NORDESTE IRRIGACAO & MAQUINAS LTDA - EP

02.459.473/0007-72 NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA

02.459.473/0001-87 NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA

33.884.495/0003-80 NUTRIFEIRA COMERCIO DE RACOES LTDA

03.451.117/0003-41 OLIMPIO JUST CEREAIS LTDA

08.172.366/0001-50 P M C MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

08.944.678/0003-04 P2M COMERCIO DE PECAS S.A

08.901.896/0001-91 PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS

07.784.006/0020-09 PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A

14.045.611/0001-60 POSTO 2001 DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

16.246.555/0001-58 POSTO CAJUEIRO LTDA

09.207.930/0001-95 POSTO CONTORNO LTDA - EPP

05.524.579/0001-05 POSTO PORTAL DO SERTAO LTDA.

20.968.139/0001-30 POSTO-CIS TOMBA LTDA

10.603.039/0002-38 POSTOS RENASCER LTDA.





75.404.814/0004-33 PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA

13.384.433/0007-25 PRODUTOS DE BELEZA AROMA LTDA ME




03.583.040/0001-00 R R O AUTO PECAS LTDA

61.585.865/0657-92 RAIA DROGASIL S/A

61.585.865/0520-38 RAIA DROGASIL S/A

61.585.865/1495-46 RAIA DROGASIL S/A

61.585.865/1657-46 RAIA DROGASIL S/A



11

33.453.598/0105-10 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

13.481.309/0014-07 RN COMERCIO VAREJISTA S.A

06.161.043/0001-35 ROSEIRA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

06.041.306/0001-72 RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

06.041.306/0006-87 RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

00.993.098/0001-25 S. SILVA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOT

17.281.037/0002-19 SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

06.347.409/0236-10 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

04.626.426/0013-40 SERTRADING (BR) LTDA.

00.497.373/0001-10 SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

08.191.305/0001-30 SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

19.925.802/0001-30 SUINO RICO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

08.800.731/0001-23 SUINOS MACHADO DISTRIBUIDORA DE CARNES

42.018.952/0001-82 TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO



81.810.376/0008-30 TOZZO & CIA LTDA

03.052.564/0005-90 TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A

01.937.440/0006-47 TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA.

05.997.742/0013-90 UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A

14.164.164/0001-69 VESLAM COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA

13.619.846/0003-18 VIDROCA COMERCIAL DE VIDROS E CALHAS LT

03.146.116/0001-21 VITAGOURTE DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIM

21.558.246/0001-53 VR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP

07.869.096/0001-78 W S O MATOS & CIA LTDA

11.852.966/0001-73 W.G.M COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICICOS

ANEXO II AO DECRETO Nº 10.942, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO DE ISS NA FONTE

TOMADOR OU CONTRATANTE

CNPJ

ENDEREÇO

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

PRESTADOR

ENDEREÇO


TELEFONES

E-MAIL

NOME DO CONTATO

SERVIÇO PRESTADO

DATA

VALOR DO SERVIÇO: R$

TIPO DE DOCUMENTO

NÚMERO DO DOCUMENTO

VALOR RETIDO: R$

ALÍQUOTA

DATA DA RETENÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Carimbo, data e Assinatura do Responsável



12

Esta Certidão desobriga o substituto tributário - tomador do serviço, à retenção e recolhimento do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN dos serviços tomados. Esta Certidão refere-se exclusivamente ao ISSQN da substituição tributária e abrange somente o contribuinte acima identificado. Certidão emitida em: Prazo de validade: ____________________________________________ Diretor do Departamento de Administração Tributária Secretaria Municipal da Fazenda ___________________________________ Chefe da Divisão da Substituição Tributária

ANEXO III AO DECRETO Nº 10.942, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. CERTIDÃO EMITIDA CONFORME DESOBRIGAÇÃO DE RETENÇÃO NA FONTE

CONTRIBUINTE

CNPJ

ENDEREÇO


TELEFONES

E-MAIL

NOME DO CONTATO



13

DECRETO Nº 10.943, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Declara de utilidade pública imóvel para fins desapropriação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, a área de terra localizada na Fazenda Candeal II, Distrito de Maria Quitéria, caracterizado como de propriedade do Sr. Martiniano Pereira Fonseca, de forma irregular, medindo 1,5 tarefa de terra, limitando-se ao Norte com área de Lino Ferreira Vitório; ao Sul com área de Luciene Lima Sodré; ao Leste com área de Martiniano Pereira Fonsêca, e ao Oeste com área de Martiniano Pereira Fonsêca.

Parágrafo único – O imóvel declarado de utilidade pública será desapropriado para construção de um campo de futebol, com vestuário e banheiro, no Povoado de Candeal II, Distrito de Maria Quitéria, neste Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base

na autorização contida na Lei Nº 3.784, de 15 de dezembro de 2017, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), conforme detalhamento abaixo:


11.1111 10.302.0025.2056 3.3.91.39 0014 499.000,00

TOTAL 499.000,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrente do presente crédito suplementar, de igual valor, correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


11.1111 10.302.0025.2056 3.3.90.30 0014 165.000,00

11.1111 10.302.0025.2056 3.3.90.39 0014 334.000,00

TOTAL 499.000,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL



14

DECRETO Nº

10.945, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 36 inciso I da Lei nº 3.709, de 12 de junho de 2017 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.784, de 15 de dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1

o - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 412.000,00

(quatrocentos e doze mil reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Art. 2o - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao


Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4

0 - Revogam-se as disposições em contrário.



ANEXO AO DECRETO Nº


Classificação Institucional

Programática Econômica Fonte de Recursos

Acréscimo R$ Redução R$

13.1313 15.451.0036.2097 3.3.90.37 0000 412.000,00

13.1313 15.451.0036.2097 3.3.90.30 0000 412.000,00

TOTAL 412.000,00 412.000,00



15

DECRETO Nº


“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 36, inciso I da Lei nº 3.709, de 12 de junho de 2017 e artigo 7º, inciso V da Lei nº 3.784, de 15 de dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 1.300.000,00 (um

milhão e trezentos mil reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao


Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário.



ANEXO AO DECRETO Nº


Classificação Institucional

Programática Econômica Fonte de Recursos

Acréscimo R$ Redução R$

11.1111 10.302.0025.2056 3.3.90.34 0014 1.300.000,00

11.1111 10.302.0025.2056 3.3.90.39 0014 1.300.000,00

TOTAL 1.300.000,00 1.300.000,00



16

E D I T A L D E R E S U L T A D O D A P R O V A D E T Í T U L O S E D I T A L D E A B E R T U R A N º 0 0 1 / 2 0 1 8

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 001/2018, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado da Prova de Títulos, conforme os critérios estabelecidos no item 14 do Edital de Abertura nº 001/2018, dos candidatos convocados através do Edital de convocação para Prova de Títulos, divulgado no dia 20 de novembro de 2018. I - O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na Prova de Títulos através do endereço eletrônico www.aocp.com.br no link Boletim de desempenho da Prova de Títulos. Art. 2º Quanto ao resultado divulgado da Prova de Títulos, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no período da 0h00min do dia 07/12/2018 até as 23h59min do dia 07/12/2018 e da 0h00min do dia 10/12/2018 até as 23h59min do dia 10/12/2018, observado o horário oficial de Brasília – DF. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Feira de Santana/BA, 06 de dezembro de 2018.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EDITAL



17

A N E X O Ú N I C O D O E D I T A L D E R E S U L T A D O D A P R O V A D E T Í T U L O S E D I T A L D E A B E R T U R A N º 0 0 1 / 2 0 1 8

401 - PROFESSOR - PEDAGOGIA

NOME INSCRIÇÃO NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Adarita Souza Da Silva 63005005 -

Adenize Cerqueira Da Cruz Batista 63018740 -

Adilina Teixeira Lins 63010206 -

Adna Conceição Da Silva 63023585 -

Adriana Cerqueira Dias 63007691 -

Adriana Jesus Santos 63003744 -

Adriana Karla Brito Dos Anjos 63002423 -

Adriana Sales Fontes 63022101 -

Adriana Santos Costa 63008735 -

Adriana Santos Fernandes 63007496 -

Adriana Simões De Freitas Brito 63007882 2.00

Adriana Souza Rodrigues 63017037 1.00

Adrielli Santana Lemos 63020684 -

Agda Feitosa Lima 63014637 2.00

Ailton Simões De Almeida 63003785 -

Alana Almeida Sampaio 63019076 -

Alane Ferreira Barbosa Porto 63012530 1.00

Alba Dias Da Silva 63022206 -

Alcione Lima Da Costa 63009091 -

Alessandra Cerqueira Trigo Bastos 63016871 -

Alexsandra De Santana Soares Silva 63018794 2.00

Aliane De Lourdes Lima Da Silva 63011654 -

Alice De Oliveira Da Purificação 63002719 -

Aline Barbosa Dos Santos 63019546 -

Aline Conceição De Oliveira Lima 63018265 1.00

Aline Cristina Leite Santos Lima 63004078 -

Aline Da Conceição Alves 63001569 -

Aline Pereira Santos 63000497 -

Alissandra Dos Santos Costa 63012276 -

Alvani Santana Dos Santos Pontes 63023667 -

Amanda Lopes Do Carmo 63009757 -

Amanda Vieira Santos Farias 63007573 -

Amilton Freire Da Silva 63006833 -

Ana Aparecida Pereira Dos Santos 63006453 -

Ana Carina De Oliveira Campos 63020218 -

Ana Carla Dos Santos Marques Lopes 63017580 -

Ana Carolina Da Silva Cruz 63006226 -

Ana Carolina De Araújo Vidal 63021625 1.00



18

Ana Carolina De Jesus Braga 63012388 1.00

Ana Carolina Dos Santos Lima 63020965 -

Ana Caroline Oliveira De Macêdo 63015030 -

Ana Célia Mercês Da Silva 63018025 -

Ana Claudia Cruz De Brito 63019231 2.00

Ana Claudia Macedo Lima 63004601 -

Ana Claudia Ribeiro De Souza 63013193 1.00

Ana Cristina Souza Do Nascimento 63011708 -

Ana Eliza Soares Bezerra Dos Santos 63008262 1.00

Ana Flávia Silva Pereira 63017795 -

Ana Gerusa Brito Da Silva Rios 63021053 2.00

Ana Gracielle França Mendes 63011195 1.00

Ana Jamille Andrade Santos 63021198 -

Ana Lucia Almeida Santana 63000900 -

Ana Maria Bispo Vitoria 63009960 2.00

Ana Patricia Ferreira Reis Da Silva 63005047 -

Ana Paula De Jesus Capistrano 63008956 -

Ana Paula Dos Santos Bastos 63001896 1.00

Ana Paula Fagundes Guimaraes De Almeida 63014562 5.00

Ana Paula Lima Rosa 63012788 1.00

Ana Paula Santos Silva 63016340 -

Ana Paula Silva Dos Santos 63001232 1.00

Ana Paula Silva Ferreira 63020536 -

Ana Paula Souza Rios 63020903 1.00

Ana Rosa Longuinho Silva 63003075 -

Anastácia Ferreira De Jesus Leite 63010747 -

Anderson Pereira Barreto 63005434 -

Andiara Janaina De Souza Sá 63007935 2.00

Andrea Barbosa De Oliveira 63019091 1.00

Andréa Moreira Araujo 63021734 -

Andréa Pereira De Amorim Dantas 63023952 -

Andreia Ferreira Alves Carneiro Sampaio 63012421 -

Andreia Morais Santos Costa 63011960 1.00

Andreisa Cardoso Villas Boas 63009383 2.00

Andressa De Oliveira Santos 63000667 -

Andreza Carvalho Da Cunha 63008353 -

Andreza Victoria Da Silva Santos De Jesus 63002291 -

Angela Ferreira Pires 63016523 -

Ângela Maria Lôbo Nunes 63020459 -

Angelica Santos Rodrigues 63016853 -

Angelina Matos De Souza 63017849 -

Anny Karla Quintino Galvão 63017054 1.00



19

Antonia Cristina Ribeiro Tanan 63019403 -

Antonia Olivia Santos De Jesus 63022888 -

Antonio Carlos De Jesus Almeida 63023237 -

Antonio Eduardo Alves Souza 63010540 -

Antonio Elirio Souza Barreto 63009325 -

Antonio Francisco Araujo De Oliveira 63011559 -

Aparecida Teixeira De Jesus 63011718 1.00

Ariadne Maia Do Monte 63016179 -

Ariana Oliveira Da Silva 63021168 2.00

Ariane Alves Gutierrez 63023792 -

Ariane De Matos Santana 63021055 -

Ariane Ribeiro Barbosa 63017162 -

Aríssia Cordeiro Pedreira De Santana 63019538 -

Arlane Santos Da Silva Lima 63007192 -

Arlene Batista 63018707 1.00

Avila Santos Silva 63000282 -

Ayala Jussara Silva Oliveira 63008389 -

Ayllanne Mércia Santos Miranda 63021381 1.00

Balbina Santos De Oliveira Pina 63020912 3.00

Barbara Beirão Barreto 63021726 2.00

Bárbara Dandara Cunha De Almeida 63017169 -

Barbara Gisele Souza Santana 63017047 -

Barbara Mariana Pinheiro De Souza Oliveira 63009527 2.00

Beatriz Barbosa Santos 63006234 -

Beatriz De Souza Santos 63020989 1.00

Beatriz Souza Lima De Oliveira 63003605 -

Bianca Costa Oliveira Santos 63020485 -

Bianca Gonçalves Santos Pereira 63010418 -

Brisa Queiroz Dos Santos 63017099 -

Bruna Dos Santos Silva 63015050 -

Bruna Jéssica Cabral Silva 63012050 2.00

Bruna Karine Pereira Souza 63007814 1.00

Bruna Lopes Mascarenhas Gualberto 63020163 2.00

Cacilda Maria Queiroz 63013312 -

Caio Vinicius Dos Santos Silva 63009661 -

Camila De Oliveira Ribeiro 63007820 1.00

Camila Ferreira Dos Santos 63015802 -

Camila Gonçalves De Jesus Lopes 63022498 1.00

Camila Santos De Jesus 63014024 -

Camila Vitorio De Lima 63018228 -

Camilla Barbosa Coutinho Oliveira 63019265 -

Camilla Santos De Matos 63019911 -



20

Camilo Guimarães Dos Santos 63019991 -

Carenina De Souza Lopes 63009070 -

Carine Alves Dos Santos Costa 63021840 -

Carine Santos Oliveira Sampaio 63008593 -

Carla Andrea Dos Santos Conceicao 63019773 -

Carla Dos Reis Santos 63005977 -

Carla Lima Miranda 63017186 -

Carla Lucivânia Da Costa Silva Silveira 63013934 -

Carla Teixeira Machado Batista 63015533 1.00

Carliene Sao Leao Azevedo Silva 63022476 1.00

Carlos Eduardo Silva Dos Santos 63020818 -

Carlos Henrique De Jesus Da Cruz 63001617 -

Carol Fraga De Oliveira Souza 63011851 -

Carolina Reis Amorim De Souza 63012726 -

Cassia Mascarenhas Lopes Santiago 63013428 2.00

Cássia Regina Santos Santana 63022060 1.00

Catarina Melo Silva 63017779 2.00

Catiane De Jesus Santos 63023787 -

Catiane Santos Da Silva 63010349 1.00

Catiuze Bezerra Oliveira 63022613 -

Celestina Machado Dos Santos 63020722 1.00

Célia Graciely De Oliveira Carneiro Andrade 63002141 -

Celiane Santos Da Luz 63020650 -

Célia Verônica Paranhos De Jesus Almeida 63011342 1.00

Chrislane Dos Anjos Cruz 63021451 -

Ciceli Madeline Da Silva Santos 63023284 -

Cimara Conceicao Carneiro 63018666 1.00

Cintia Coelho De Araujo 63018899 2.00

Cíntia Serravale Silva 63022448 -

Clarice Machado Dias 63013940 -

Claudenice Ferreira Conceição 63020892 -

Claudete Da Silva Lisboa 63018153 1.00

Claudia Moreira Prado 63019745 -

Cleane Alves De Oliveira Cordeiro 63011114 -

Clediane De Oliveira Silva 63019560 -

Cléia Almeida Santos 63018373 -

Cleide Selma Pereira Dos Santos 63016249 4.00

Cleide Souza Da Silva De Jesus 63016869 2.00

Cleidivan Silva De Jesus 63018501 -

Clesivalda Alves Melo 63004842 -

Cristiane Da Silva Braga 63004905 -

Cristiane Pereira De Jesus 63021014 -



21

Cristiane Santos Costa Lôbo 63017482 -

Cristiane Santos De Jesus 63021524 -

Cristiane Silva Araujo 63012597 1.00

Cristiane Silva Ribeiro De Jesus 63001974 1.00

Cristina De Araujo Ramos Reis 63019384 2.00

Cristonina Silva De Almeida 63022276 -

Daiana Silva Da Fonseca 63004923 -

Daiana Souza Da Silva 63021165 1.00

Daiane Alves Da Conceição 63002657 -

Daiane Dos Santos Nunes Souza 63008447 1.00

Daiane Sales Santana Santos 63001100 1.00

Dailza Oliveira Santos 63011665 -

Damires Santos Vasconcelos 63021308 1.00

Daniela Brito Santiago 63003425 -

Daniela Coutinho Barreto 63003048 -

Daniela De Jesus Ferreira 63009104 -

Daniela Dos Reis Santos 63020759 -

Daniela Gama Barros 63011556 -

Daniela Guedes De Santana 63018624 4.00

Daniela Machado Sampaio Costa 63013932 -

Daniele Da Conceicao Barbosa 63019570 -

Daniele Dos Santos Negrão Azevedo 63012997 -

Daniele Oliveira Andrade Guimaraes 63002552 2.00

Daniele Portugal De Almeida Lima 63020876 1.00

Daniele Portugal Torres 63007330 -

Daniella Andrade Pinheiro Dias 63021141 -

Danielle Dos Santos Queiroz 63018795 -

Danilo Gonçalves Barbosa 63008072 -

Danilson Borges Rodrigues 63011727 -

Danyelle Moura Dos Santos 63008120 -

Dariane Almeida De Lasaro 63014034 -

Darlean De Sá Ramos 63011901 -

Darline Dos Santos Pereira 63008579 2.00

Dayane Menezes Cordeiro De Araujo 63003134 1.00

Dayane Moreira Bastos 63000107 -

Dayane Santana Lima Silva 63021311 2.00

Dayane Sapucaia Oliveira Freitas 63009219 -

Dayb Manuela Oliveira Dos Santos 63012723 -

Débora Freitas Nascimento 63019640 -

Déborah Dos Santos Matos 63013070 -

Débora Karine Gomes Araújo 63004823 -

Débora Regina Do Carmo Reis 63017870 -



22

Débora Rodrigues Da Silva 63021788 -

Deilany Nunes Lefundes 63003639 1.00

Denise Pereira Santos Carneiro 63019709 1.00

Deniva Dos Santos Silva 63011100 1.00

Deusalinda Santos Cordeiro 63009747 -

Diana Santos Monteiro 63008756 -

Dilma Lima Paim 63016720 -

Dilmara Sales Limoeiro Lima 63017949 -

Dime Patricia De Oliveira Leite Pereira 63004197 -

Divalda Veloso Sousa 63015317 1.00

Divani De Oliveira Duraes 63015255 1.00

Doriene De Carvalho Oliveira 63015179 -

Dyanna Santos Costa 63000499 1.00

Edian De Oliveira Moreira De Queiroz 63020119 1.00

Edilene Silva Albano 63008860 1.00

Edileuza Cerqueira Adorno 63009647 1.00

Edilza De Oliveira Carneiro 63006204 -

Edinilton Dos Santos Teles 63016957 -

Edite Lopes Ribeiro 63015508 -

Edivania Cordeiro De Sousa 63002152 1.00

Edlane Miranda Pereira 63008880 -

Edlange Dos Santos Almeida 63003871 -

Edleila Moreira Falcao 63009027 1.00

Edna Barros De Roma 63022097 -

Ednailza De Almeida Damasceno 63004356 2.00

Edna Pereira Gonzaga Dos Santos 63010326 -

Ednea Santos De Faro 63008149 1.00

Edneide Silva Dos Reis 63011602 -

Ednice Damasceno Fernandes 63018847 1.00

Ednolia Almeida Da Silva 63019685 -

Edson Almeida Da Silva 63002492 1.00

Eduardo José Costa Oliveira 63010361 -

Efigenia Nascimento De Jesus 63021789 2.00

Elaine Cristina Ribeiro Gomes 63010644 1.00

Elaine Laranjeira Souza 63018236 2.00

Elane Santos E Santos 63009485 -

Elba Carolina Ramos Dos Santos 63007532 -

Elba Janaina Rios Araujo 63017754 -

Eldênia Bezerra Sales Santos 63006070 -

Eleilda Santana Souza Almeida 63023107 -

Eliana Alves De Oliveira 63011090 1.00

Eliana Azevedo Jesus 63008394 2.00



23

Eliana Bastos Almeida 63019401 -

Elianai De Santana Santos 63011096 1.00

Eliane Cerqueira Dos Santos 63011002 -

Elianei Lima Santana Gonzaga 63016478 1.00

Eliane Silveira Garcia 63023860 1.00

Élida Carolina Cedraz Trindade 63000665 -

Élida Rocha Dos Santos 63021611 -

Eliene Cristina Dos Santos Lopes 63018147 -

Eliene Ramos De Souza Tavares 63005569 1.00

Elisangela Santana Silva 63021523 -

Elissandra Jesus Dos Santos 63021242 -

Eliszangela Da Silva Bispo Crispim 63018063 2.00

Elivania Boaventura Silva Santos 63002632 -

Elizana Da Silva Pires Bitencourt 63018198 1.00

Elizandra Andrade Borges 63001889 1.00

Eliziane Freitas Do Prado 63020079 1.00

Eliziane Santana Dos Santos 63020308 -

Ellane Da Costa Lima 63009156 -

Ellizama Dos Santos Matos Carvalho 63000393 -

Emanuella Souza Rios 63010556 -

Emeline Aparecida Gimenez Souza 63020420 2.00

Emile Pinto Cavalcante 63021777 -

Erica Freitas Pereira 63013841 -

Erica Lima Carneiro Amorim 63017404 2.00

Érica Nascimento Cruz 63019047 -

Esdras Alves De Oliveira 63010003 -

Euzilane Carneiro Santos 63004281 -

Evankley Santos Torres 63018524 -

Evelly De Monaco Silva Soares 63016002 1.00

Evelyn Oliveira Correia 63000328 -

Everton Marques De Carvalho 63016532 -

Fabiana Cordeiro Pereira Dos Santos 63001606 1.00

Fabiana De Santana Cardeal 63012623 1.00

Fabiana Dos Santos Bernardo 63021578 -

Fabiana Leal De Oliveira 63021888 2.00

Fabiana Silva De Oliveira Machado 63010448 -

Fabiane Pereira Adorno Gonçalves 63020114 -

Fabiane Rezende Da Silva Nascimento 63017669 -

Fabyane De Santana Ferreira 63016585 -

Fátima Tatiana Queiroz Da Silva 63004221 -

Fernanda Alves Da Silva 63021347 -

Fernanda Beatriz De Almeida Soares 63014874 -



24

Fernanda Ferreira Neri 63019096 -

Fernanda Lima 63007230 -

Fernanda Oliveira De Souza 63021225 1.00

Flaviane De Araújo Simões Cordeiro 63012433 1.00

Francelady Torres Prado 63010935 -

Franciele Da Conceição Pinheiro Lopes 63007633 -

Francineide Lima De Moura Leite 63001820 -

Franciscleide Ribeiro Dos Santos 63020317 -

Francismara Dos Santos França 63010302 1.00

Franthesca Amorim Do Nascimento 63009825 1.00

Geisa Rodrigues Vieira 63009720 2.00

Geisa Silva De Jesus Pereira 63021068 1.00

Genilda De Jesus 63010088 -

Geórgia Luísa Seixas Fernandes 63020182 -

Geovania Oliveira Dos Santos 63013907 2.00

Geovania Souza Do Nascimento 63017433 -

Gerson Ferreira De Almeida 63017298 -

Gerusa Cruz Sobreira 63011287 -

Gerusa De Jesus Cunha 63005179 -

Géssica Moreira Da Silva 63007741 -

Gessilene Vasconcelos Da Cruz Santos 63019332 -

Gilcimara Santana Silva Lima 63018542 -

Gilcionete Xavier Oliveira 63018008 -

Gilcivânia Maia Lima Luz 63004779 1.00

Gildeone De Matos Oliveira Teixeira 63008396 1.00

Gildete Sousa Dos Santos Evangelista 63023418 2.00

Gilede Silva Dos Santos 63009320 1.00

Gileide Maia Lima 63010843 2.00

Gilmara Barreto Mota De Jesus 63000937 1.00

Gilmara Gomes Maciel 63008714 -

Gilmara Santos Da Cruz 63000275 -

Gilvania Santana Silva 63012291 -

Girlane De Souza Nunes 63022458 -

Gisele Aparecida Alves Santos 63023303 -

Gizelly Suely Pinho De Jesus Batista 63017545 -

Glaciane De Souza Moreira 63016971 -

Glaucia Silva De Jesus 63016616 -

Graciele Matos De Sena Ferreira 63008245 -

Grasiela Nascimento De Oliveira 63021376 -

Grasieli De Jesus Melo Andrade 63004876 -

Grazielle Miranda Silva 63007858 2.00

Greice Kely Reis Guerra Oliveira 63021792 -



25

Haiane De Almeida Santos Pimenta 63011569 -

Helane Costa Sena 63020591 1.00

Helena Cely Rodrigues Cardoso 63013771 -

Helena Vitória Nascimento Dos Santos 63010199 -

Helen Maria Soares Dos Santos 63009367 -

Heloise Dos Santos Leite 63005274 -

Henila Dos Santos Leal 63016211 -

Iane Cunha Oliveira 63006409 -

Iarla Sousa Costa Dos Santos 63006575 -

Iasmim Da Silva Santos 63015461 -

Igor Coutinho Da Silva 63015534 -

Ilbenia Lima De Araujo 63017531 1.00

Ildene Ferreira De Souza 63019982 -

Ines De Cerqueira Costa 63014771 -

Ingleydiane Da Costa Vasconcelos 63000735 -

Ione Marques Dias 63000859 1.00

Iracema Marques De Sant Anna 63009309 -

Iramaia Do Nascimento Cerqueira 63010198 -

Iramilton Queiroz Da Luz 63003091 -

Iraní Barbosa Dos Santos Rezende 63016282 -

Irenice Cerqueira De Jesus 63016232 -

Iris De Lourdes Da Silva Dultra 63010512 1.00

Isabella De Jesus Ribeiro 63018398 2.00

Isabel Soares Gonçalves 63016206 1.00

Isaura Mattos De Santana Neta 63015989 1.00

Isis Naiane De Jesus Santos 63009606 1.00

Islane Arcanjo Marques Araujo 63007806 1.00

Itainara Do Nascimento Amorim 63003570 -

Itaydes Nascimento Gonçalves 63008700 2.00

Ivanete Gomes Pereira 63021864 1.00

Ivanice Novaes Vilas Bôas 63014192 -

Ivanilda Mendes De Souza 63019046 2.00

Ivaní São Pedro Leite 63019493 -

Ivelise Caroline Trindade Nunes 63018412 -

Ivoneide Cardeal Da Silva 63022335 -

Izabel Pires Da Conceição 63010325 2.00

Jábisson Fideles De Sousa 63015718 -

Jaciane De Jesus Santos Viana 63020698 -

Jaciara Lima Da Conceição 63018604 1.00

Jaciara Pereira Vitoria 63009968 1.00

Jaciel Miranda Luciano 63008901 -

Jaciene Alves De Oliveira 63008182 -



26

Jacilda Alves Dos Santos Nascimento 63017542 -

Jacilene Santos Souza 63001704 -

Jackson Barreto Silva 63022644 -

Jacqueline Da Silva Liborio 63002831 1.00

Jailma Brito Conceição 63001963 -

Jaina De Sousa Ribeiro 63017787 2.00

Jamila Mayara Mendonca Barbosa 63002595 -

Jamile Mascarenhas Bastos 63008719 2.00

Jamili Amorim Almeida Porto 63019734 2.00

Jamille Souza De Oliveira 63004998 -

Jamilly Da Silva Corrêa 63008554 -

Jamine De Jesus Santos 63020212 -

Jana Varjão Dias Barbosa 63007515 -

Jandira Barros Da Silva 63024061 -

Jandira Da Silva Lima Santos 63009799 -

Jane Kella Rocha Ferreira 63015201 -

Janildes Cristina Bastos Novaes Santana 63020752 2.00

Jaqueline Belmont Grilo 63010142 1.00

Jaqueline Carneiro Batista Matos 63008839 -

Jaqueline Da Silva Jesus 63022731 -

Jaqueline De Jesus Lima Castro 63019814 -

Jaqueline De Souza Carvalho Ramos 63011652 2.00

Jaqueline Loiola Dias 63008168 1.00

Jaqueline Santos Queiroz 63002681 -

Jariane Gomes Da Paz 63010322 1.00

Jeane Brito Cerqueira 63022567 -

Jeane Suzart Andrade Almeida 63017093 -

Jeani Barbosa Sousa De Jesus 63000358 1.00

Jeany Santos De Carvalho Azevedo 63021868 -

Jennifer Alves Marques 63017786 -

Jésica Conceição De Araujo 63015582 -

Jessica De Jesus Almeida 63013538 -

Jéssica Lays Bacelar Adorno 63017994 -

Jessica Lima Pereira Conceição 63008167 -

Jessika Eloy Calumby Mamona 63012753 -

Joana Angelica Rocha Cezar Dantas 63003937 -

Joanes Carvalho Almeida 63020187 -

Jobiane Barros Peixoto Fonseca 63005758 1.00

Jocileide Cruz Da Silva 63021848 -

Jocineia Souza Da Conceicao Santos 63001349 -

Joelane Lima Pinheiro Santos Maltez 63022944 -

Joelma Alexandrina Pita 63008761 2.00



27

Joelma Pereira Soares 63020399 -

Joely Gomes Da Silva 63019464 1.00

Joicilane Da Silva Santana Dutra 63021277 1.00

Jorge Moreira Bastos Junior 63019411 -

Josana De Alcântara Nascimento Pereira 63020764 2.00

José Américo Soares Neto 63006181 2.00

Joseane Bispo Santos 63003841 2.00

Joseane Evangelista Araujo 63017799 -

Joseane Lima Carneiro Sores 63008695 -

Joseane Silva De Jesus 63009333 -

Joseany De Santana Araújo 63003434 -

Josefa Cristiane Alves De Matos 63021214 -

Josefa Leidiane Aquino De Santana Verissimo 63009171 -

Joselita Almeida De Oliveira 63016103 -

Josenelsi Rocha Da Silva Gomes 63021589 -

Joseni Rodrigues Carvalho De Assis 63011681 2.00

Jose Renato Alves Da Silva Junior 63008774 -

José Roque De Jesus Santos 63017252 -

Josiane Santiago Dos Santos Andrade 63017693 1.00

Josiane Santos Prates Pereira 63009286 -

Josielle Marques Peixoto 63017460 -

Josilene Da Silva De Jesus 63013991 -

Josineia De Jesus 63022484 -

Josué Rocha De Oliveira 63011067 -

Joyssy Tavares Paulino Silva 63022657 -

Jozielle Souza Brito Gonçalves 63013259 -

Juceane Da Conceição Santana 63017351 -

Jucelio Martins Da Silva 63013666 -

Jucelma Brito Dos Santos 63009266 -

Jucelma Lima Dos Santos Assis 63012873 -

Jucicleide Dos Santos Silva 63016294 -

Jucicleide Nascimento Da Cruz 63017878 2.00

Juciele Antunes Tavares Santos 63006608 -

Juciene Da Silva Santos Nascimento 63013375 -

Jucilene Almeida Amorim Santana 63016695 -

Jucimara Moreira Couto Bastos 63008604 1.00

Jucimara Silva Almeida 63009714 1.00

Jucinea Machado De Araujo Freitas 63019001 2.00

Juliana Do Carmo França 63002827 -

Juliana Leal De Oliveira Araujo 63002114 1.00

Juliana Pinto Barbosa 63013597 -

Juliana Santana Asevedo 63019781 -



28

Juliane Da Silva Santos 63016329 -

Julieta Cerqueira Francisco Batista 63010196 -

Julieze Jesus De Souza Alves 63010417 2.00

Julyana Cerqueira Oliveira 63009513 -

Julyane Oliveira De Lima 63008429 -

Juscelia Pedreira De Matos 63010298 -

Jusciara Mota Machado Nascimento 63001969 -

Jussilene Araujo De Miranda 63006478 -

Kaity Anne Pereira Ferreira 63006460 1.00

Kamila De Oliveira Carvalho 63013121 -

Karine Freitas De Souza Cerqueira 63008683 1.00

Karine Medeiros Dantas 63008485 -

Karine Rios Cerqueira Brandão 63021604 -

Karine Santana Sousa Mercês 63010381 1.00

Karini Rejane Pereira Da Silva Melo 63020785 -

Karolayne Dos Santos Lima 63009136 -

Karyne Santiago De Oliveira 63004550 -

Kássia Suely Ribeiro De Jesus 63019439 -

Katia Cabral Silva 63013835 -

Katia Carine Santos Silva 63010687 -

Katia Nascimento De Almeida Lima 63012488 -

Kátia Valeria Oliveira Da Silva 63019180 -

Kauane Barbosa Da Silva 63014190 -

Kelly De Jesus Silva 63010236 2.00

Kelly Rejane Marques Silva Dafonseca 63009113 -

Kettyene Da Silva Lima 63023577 -

Kleiton Costa Cerqueira 63010135 -

Krislainne Ferreira Oliveira 63003105 -

Laecio Andrade Ferreira Silva 63017696 1.00

Laís Fernanda De Jesus Silva 63021352 -

Laís Fonseca Lima 63021949 1.00

Laize Cavalcante Borges 63009409 1.00

Lamartim Santos Oliveira 63010122 -

Larissa Cristina Ferreira Da Silva Maia 63017666 -

Larissa Silva Santos 63004300 -

Larissa Teles Nogueira 63020082 -

Lariza Da Rosa Silva 63017788 -

Laylla Luiza Pires De Araújo 63000415 2.00

Leane Liny Dos Santos Lima 63009890 -

Léia Alves Ribeiro Almeida 63019495 -

Leila Barros Dos Santos Silva 63012648 2.00

Leila De Souza Silva Santana 63008592 -



29

Leila Santos Pinho Pedreira 63009548 -

Leiliane Amaral Ferreira 63014221 -

Leonardo Rocha Carvalho 63021181 -

Lidiane Batista Lopes Conceição 63013918 -

Lidiane Da Paixão 63011148 -

Lígia Geisebel Carneiro Alves 63013082 -

Ligia Maria Falcão De Queiroz 63023056 -

Liliane De Azevedo Santos Silva 63008517 -

Liliane Pacheco Gonçalves 63008184 -

Liliane Rangelia Alves De Queiroz 63016559 -

Linalva Mendes Brito De Souza 63011076 -

Livia Graziele De Novaes Rodrigues 63022271 -

Livia Jessica Messias De Almeida 63017789 -

Liz Carla Azevedo Dos Reis Silva 63019228 1.00

Liz Da Silva Guimarães Conceição 63017217 -

Lorena Lima Da Silva Vila Flor 63009685 -

Lorena Silva De Almeida 63017886 -

Louise Mauricio Leite Pitombo 63002917 -

Lourena Brasil Bruno 63020908 -

Luana De Almeida Pereira 63021577 -

Luana Dos Santos Oliveira 63019351 -

Luana Karina De Jesus Santos 63002870 -

Luanda De Lima Aguiar Bastos 63013439 2.00

Lucas Santos Leite 63009208 -

Lucélia Soares Silva Santos 63017247 -

Luciana Menezes Passos 63009362 -

Luciana Pereira Leal 63018040 -

Luciana Souza Oliveira 63010559 -

Lúcia Souza Da Silva Chagas 63010951 2.00

Lucicleide Ferreira Gonçalves 63020489 -

Luciele Avelino De Queiroz 63006783 -

Luciene Alves De Queiroz 63023108 -

Luciene Freitas Mota 63003599 -

Luciene Medeiros Gomes Dos Santos 63011526 -

Luciene Miranda Dias Bastos 63024053 -

Lucimar Franco Maciel 63006751 -

Lucimary Andrade Menezes Argôlo 63008585 -

Lucinaide Santana Santos 63020571 1.00

Lucineia Ribeiro Gonçalves 63019779 -

Luis Eduardo Menezes Melo 63017560 -

Luiz Henrique De Souza Almeida 63001336 -

Luzia Aparecida Silva 63004377 -



30

Luzian Priscila Conceição Santos De Jesus 63015373 -

Luzimar Santos Bacelar 63012461 -

Luzinete Leal Da Silva Assunção 63022061 -

Luzinete Vieira De Souza 63008596 -

Luzitania Santos Silva 63019661 -

Mágira Dos Santos Oliveira 63005594 -

Maiana Cerqueira Almeida 63022980 -

Maiana De Jesus Lobo 63010188 -

Maiara De Jesus Pereira 63002966 -

Maiara Trindade Da Silva 63021074 -

Mailã Fontes Meneses 63000762 2.00

Maira Oliveira Dos Santos 63005626 -

Manoelita Brito Da Silva Fonseca 63012691 -

Manuela Monteiro Dos Santos Macedo 63008588 -

Maralucia Silva De Oliveira 63022414 -

Mara Rúbia Rocha Silveira 63020863 1.00

Marcela Da Conceiçao Costa 63014319 -

Marcele Da Silva Carneiro Almeida 63021342 1.00

Marcelle Ribeiro De Alencar 63008024 1.00

Marcelo Cachoeira Araujo 63000537 -

Marcelo Moreira Cerqueira 63019770 -

Marcia Cruz Das Merces Barbosa 63005106 -

Márcia Oliveira Menezes 63011211 -

Marcia Pereira Bispo 63011461 2.00

Marcia Silveira Da Silva 63020076 -

Marcos De Souza Machado 63012688 -

Margarete Dias Dos Santos 63010177 -

Maria Alice Carneiro Moraes Silva 63019987 2.00

Maria Antonia Bezerra De Santana 63019934 2.00

Maria Aparecida Da Silva Lima 63007635 -

Maria Aparecida De Oliveira Meneses 63017122 -

Maria Aparecida Neves Rosa 63015930 -

Maria Aparecida Ribeiro De Almeida 63010956 -

Maria Clara Cruz De Oliveira 63011317 -

Maria Da Conceição Moreira Gonçalves 63020936 2.00

Maria Da Paixão Vasconcelos Dos Santos 63006624 -

Maria Das Neves Santos Costa 63021103 2.00

Maria De Lourdes Pereira Dos Santos 63007539 -

Maria Do Amparo Oliveira De Jesus 63022804 1.00

Maria Fernanda Da Silva Pereira Santos De Andrade 63009430 2.00

Maria Graciele Carneiro Da Silva 63002334 -

Maria Isabel Da Silva Santos Vitoria 63013725 2.00



31

Maria Isabel De Santana Neta 63022013 -

Maria Jucileide Dos Santos Brito Silva 63017415 1.00

Maria Licia Rodrigues Sales 63003072 -

Maria Lucinalva Queiroz De Carvalho 63020713 -

Maria Luiza Gomes Cerqueira Da Silva 63021805 -

Maria Madalena Dos Santos Freitas 63015862 -

Mariana Muniz Sampaio 63009500 -

Mariana Pimenta Borges Portugal 63018929 1.00

Mariane Figueredo Ribeiro 63011389 -

Maria Onélia Alves Fernandes 63008443 1.00

Maria Poliana Silva De Oliveira Nascimento 63007141 -

Maria Quitéria De Jesus 63020672 -

Maria Regina Serra Santos 63009142 -

Maria Sara Alves De Assis 63019324 -

Maria Tereza Lacerda Da Conceição 63019438 -

Marielly Barbosa Silva Mota 63019350 -

Marieta Aquino Neri 63010339 -

Marileide Maria Da Silva 63009761 -

Marilena Menezes Pedroso Ribeiro 63017943 -

Marilia Da Silva Souza 63006646 -

Marília De Jesus Pereira 63018979 -

Marília Gabriella De Magalhães Da Mota 63021752 -

Marilucia De Jesus Mota De Melo 63024062 -

Marilúcia De Oliveira Ferreira 63004665 -

Marinalda Freitas Valentim 63023217 -

Mário De Assis Lemos 63011165 -

Maritania Matias Carneiro 63010616 1.00

Marivonya Moreira De Azevedo 63018886 -

Marizane Figueredo Vieira 63012068 -

Marize Andrade Reis Marques 63013384 1.00

Marleidy Santana De Souza 63016911 1.00

Marlene Gonçalves Da Silva Santos 63020161 2.00

Marluce Dias Dos Santos 63010797 -

Marta Cecilia De Almeida Silva Santana 63022984 -

Marta Santos Melo 63008672 -

Maurício De Jesus 63007451 -

Mayana Da Silva Carneiro 63000589 -

Mayane Vitorio Paim Estrela 63021531 2.00

Mayara Lima De Almeida 63001021 1.00

Mayra Quaresma Melo 63017121 -

Meire Lucia Silva Capistrano 63011473 -

Mércia Barreto Lima Da Silva 63019352 -



32

Mercia Bezerra Da Silva Nonato 63005692 2.00

Mércia Dos Reis Diléo 63012306 2.00

Mercia Silva Sousa 63010829 -

Michele Dias Ferreira 63017077 -

Michele Soares Feitosa Tavares 63019579 -

Michelle Da Silva Mota 63002363 -

Michelle De Freitas Bandeira 63017567 -

Michelle Lustosa Lobo Mascarenhas 63008889 1.00

Michelly Da Silva Vidal 63022533 -

Michelyne Da Conceição Mendes 63017972 1.00

Mileide Silva Ribeiro Santos 63014407 -

Milena Agostinho Souza 63017098 -

Milena Caroline Ribeiro Alves 63022257 1.00

Milena De Araujo Evangelista Oliveira 63018455 1.00

Milena Dos Santos Cerqueira Nogueira 63009151 -

Milena Mota Amorim 63013167 -

Milena Santana Dos Santos Do Carmo 63018470 -

Milene Santos De Souza De Jesus 63021721 -

Milka Da Silva Pereira Campos 63012352 -

Millary Rosa Da Silva Santos 63021739 -

Milleide De Almeida Moreira 63017508 -

Mille Suelane Santos De Oliveira 63023897 -

Miraci Santos Do Nascimento 63012563 2.00

Mirena Souto Dos Santos 63013879 2.00

Miriam Lucia Oliveira Da Cruz Lima 63016965 -

Mirian França De Figueiredo Estrela 63014903 1.00

Mirian Lima Ferreira Costa 63018456 1.00

Mirth De Queiroz Soares Santos 63004540 1.00

Mislenne Vitória Marques Dos Santos 63021556 -

Moíra Da Silva Quadros Darian 63017273 1.00

Monica Arapiraca Da Silva 63009176 1.00

Mônica De Souza Borges 63011874 -

Mônica Grazielle Gomes Araujo 63004739 -

Monique Santos De Santana 63016355 -

Naara Almeida 63010529 2.00

Nádia Pereira De Brito Brandão 63010375 2.00

Nadsan Gabrielle Reis Evangelista 63015313 -

Naiade Soares De Souza 63014132 -

Natalina Assis De Carvalho 63020525 4.00

Natalina Praxedes Dos Santos 63014101 -

Nayara Da Silva Borges Felix 63008802 4.00

Neila Cruz De Cerqueira 63018021 -



33

Neiridiane Da Silva Oliveira 63011958 -

Nelice Martins Dos Santos Sena 63020185 1.00

Neucidalva Araújo Dias 63017762 -

Neuma Maria Machado Cavalcanti Carvalho 63022076 2.00

Neuma Sena De Cerqueira 63005775 -

Nialine Nascimento Magalhães Oliveira 63000686 -

Nilmara Alves Prado Pimentel De Almeida 63010427 1.00

Nilmara Oliveira De Santana 63003415 -

Nilmara Silva Pereira 63019190 -

Nilza Maria Dos Santos Bispo 63019695 1.00

Nivea Carolina Dantas Da Silva 63010475 2.00

Noelma Pires Dos Santos 63009767 1.00

Norma Tércia Da Silva Correia Dos Anjos 63010062 2.00

Normeide Lacerda Trindade 63019855 -

Nubia Oliveira De Jesus 63007041 -

Nuziane Silva Santos 63001736 -

Olga Rodrigues Nascimento Almeida 63010708 -

Olivia De Souza Dos Santos 63023203 2.00

Ozemeire Da Cruz Santos 63010042 -

Palloma Ewelin De Oliveira Pamponet Gonçalves 63000640 -

Paloma Amorim De Brito 63014828 -

Patricia Alves Novaes Araujo 63018760 -

Patricia Bezerra De Carvalho Mendes 63017285 -

Patricia Costa De Almeida Corbacho 63005615 -

Patricia Da Silva Souza De Menezes 63022087 -

Patricia Dos Santos Leite 63023656 -

Patricia Gracielle Dos Santos Borges 63019078 1.00

Patrícia Maltez Rodrigues 63022035 2.00

Patricia Pinheiro Lopes De Oliveira 63009371 1.00

Patricia Santos Muniz 63021177 1.00

Patrícia Silva Souza Ferreira 63021030 -

Paula Émille Da Paixão Machado 63012073 1.00

Paula Karoline Pereira Souza 63001123 -

Paula Santos Pimentel 63011390 -

Paula Tanira Neco De Santana 63021931 -

Paulo Henrique Silva Araújo 63006719 -

Poliana Maria Marques Alves Caldas 63018271 -

Polyana Boaventura De Almeida 63020693 2.00

Priscila Andrade Santos Araujo 63017280 -

Priscila Da Silva Pereira De Araújo 63020359 -

Priscila De Miranda Lima 63013506 -

Priscila Lima De Queiroz Santos 63014578 1.00



34

Priscila Oliveira Dias 63011168 1.00

Priscila Oliveira Santos 63020616 -

Priscilla Amorim Pedreira 63021281 -

Priscilla Barbosa De Oliveira Melo 63014285 -

Rachel Leal Alves Lima 63007962 2.00

Rafaela Anunciação Ferreira 63021045 -

Rafaela Santos Souza Borges 63017358 1.00

Rafaelly Correia Alves De Lima 63011612 -

Raiana Andrade Sousa 63011012 -

Railda Alves Carneiro 63020728 1.00

Railma De Lima Santos De Jesus 63012508 -

Raimundo Borges Da Mota Junior 63011430 -

Raiza Da Silva Chagas 63004877 2.00

Ramilly Pamella Ferreira Souza 63013582 -

Ramona Souza De Oliveira 63017629 -

Rana Noemi Dias De Jesus 63009191 -

Raquel Dos Santos De Sousa 63023516 -

Raquel Fontes Santana 63018486 1.00

Raquel Ramos Reis De Farias 63017275 -

Raquel Santiago Da Cruz Porto Pinto 63007986 -

Rayane Da Cruz Silva 63004795 -

Rayane Góes Da Silva Barbosa 63007971 -

Rebeca De São Pedro Silva Santana 63017260 -

Regiane Aquino Dos Santos 63017424 2.00

Regiane Da Conceição Silva 63020682 -

Regiane Da Paixão Machado 63013284 -

Regiane Da Silva Do Nascimento 63005070 1.00

Regiane Silva De Santana Souza 63013533 2.00

Regina Menezes Alves 63020554 -

Reinaldo Alves Portugal 63010433 3.00

Renata De Matos Andrade 63014458 1.00

Renata Dos Anjos Pinheiro 63018976 -

Renata Lee Medeiros Ramos 63023601 -

Renata Pinto Da Paixão 63015562 -

Renata Silva Bispo 63009828 -

Renê De Carvalho Almeida 63007130 -

Renilda Maria Almeida Miranda 63021885 -

Renivaldo Ferreira 63013719 2.00

Rita Cristina De Oliveira Barreto 63007563 1.00

Rita De Cassia Cundes Ferreira 63023885 -

Rita De Cassia Dias De Jesus Silva 63022164 -

Rita De Cassia Dos Santos Santana 63009846 -



35

Rita De Cassia Freitas Costa Lobo 63020522 -

Rogenia Pires Santana Bastos 63017430 -

Rogério De Freitas Cardoso 63008952 -

Roque Mateus Dos Santos Santos 63007815 -

Rorilane Almeida Campos Ferreira 63011083 1.00

Rosa Da Silva Dos Santos 63019816 -

Rosa Maria De Jesus Santos 63008658 -

Rosana Celimar Lima Gama 63011155 2.00

Rosane Lima Gama Sampaio 63011697 -

Rosangela De Freitas Hereda Pinheiro 63001473 -

Rosangela Lins Galindo 63011153 1.00

Rosângela Marques Dos Santos De Oliveira 63005066 -

Rosangela Santos Ferreira Gonçalves 63002028 1.00

Rose Ana Oliveira Rios 63021162 2.00

Roseane De Oliveira Silva 63004291 2.00

Roseli De Jesus Menezes Silva 63005180 1.00

Rosemeire Silva Simas Portugal 63010429 2.00

Rosinez Carneiro Rios 63019975 1.00

Rubia Machado De Souza Penha 63020487 -

Saane Miranda Da Silva 63018588 1.00

Sâmara Santos Da Fonseca Suzart 63014118 1.00

Samara Sodré Da Rocha Mendes 63022253 -

Sammara Silva Rodrigues Santos 63020717 1.00

Sandra Fonseca Mustafa 63002185 -

Sandra Maria Ferreira Bispo 63010028 -

Sandra Regina Pereira Pires 63017018 -

Sara Cintra De Carvalho Palmeira 63017335 -

Sára Dias E Silva 63015689 -

Sara Dos Santos Santana 63017155 -

Sara Souza Da Silva 63017572 -

Scheila Silva De Sena Santos 63020430 1.00

Selma Matos Santos 63021071 1.00

Sergio Teixeira Neto 63014140 -

Sheila Magaly De Jesus Vieira 63020443 2.00

Shirley Paim Almeida 63007747 1.00

Silene Silva Jesus 63012409 -

Silvana Carneiro Da Silva Carneiro 63010099 1.00

Silvana Dos Santos França Cardoso 63008625 -

Silvia Kelly Nascimento Ferreira 63006288 1.00

Sílvio Dos Reis Nunes Filho 63023165 -

Simone Ataíde Dos Anjos 63002866 -

Simone Bezerra Souza 63014925 2.00



36

Simone Da Siva Araújo 63018756 1.00

Simone De Oliveira Santos E Santos 63023437 -

Sinara Santana Brito 63018583 -

Sirlane Machado De Souza 63021865 -

Sirleide Silva Santos 63010945 -

Solange Da Silva Melo 63001117 -

Stacio Alves De Souza 63019392 -

Steffany Santos Queiroz 63017893 -

Suanne Macedo Carneiro Brito 63014808 -

Suene De Oliveira Morais 63011163 -

Suzana Ferreira De Souza Salomão 63016924 -

Suzana Freitas De Almeida 63001311 -

Taciane Antunes Ferreira 63020795 -

Tainan Armando Conceição De Jesus 63010015 -

Tainara Cerqueira Fonseca 63012657 -

Tainá Santos Silva Lira 63002275 -

Tairana De Jesus Da Silva 63018064 -

Taís Buraen Dos Santos Macedo Cardoso 63009586 1.00

Taise Batista De Souza 63014910 -

Tais Lorena Lima Dória 63023471 -

Taizy Pereira Da Conceição 63008745 1.00

Talita Silva Da Mota 63010372 -

Tamiles Brandao Santos 63018930 -

Tamilis Cerqueira Ferreira 63004518 -

Tamires Conceição Costa 63022706 -

Tamires Da Silva Dos Santos 63008991 -

Tamires Santos Moreira 63020602 -

Tamiris Batista Lima De Jesus 63009199 1.00

Tamirys Freire Pinho 63018540 -

Tania De Oliveira Santana Ferreira 63011242 -

Tatiana Gonçalves Da Silva 63010377 1.00

Tatiane Alves Da Silva 63009788 -

Tatiane Freitas De Jesus Lima 63000544 2.00

Tatiane Lima Dos Santos 63012420 -

Tatiane Vieira Dos Santos 63021417 1.00

Tatiele Bastos Dos Santos 63022539 -

Tatinai Rodrigues Cradoso 63008468 1.00

Tatyane Ribeiro Ferreira 63010982 -

Tauani Borges Andrade 63001315 -

Telma Cristina Santos De Oliveira 63010072 1.00

Telma De Oliveira Santana 63010897 4.00

Terezinha Fagundes Pires Da Silva 63019660 -



37

Thaciane Carneiro Araujo 63010877 -

Thainá Santos Moreira 63010406 -

Thais Da Silva Santos 63003635 1.00

Thaíse Da Paixão Santos 63017881 -

Thaise Lisboa De Oliveira 63019053 -

Thaís Guedes Bispo 63006794 -

Thaís Oliveira Araújo De Almeida 63002935 2.00

Thais Rios De Lima 63008917 -

Thamires Dos Santos Freitas 63004732 1.00

Thays Da Conceição Lima 63017074 1.00

Thiago Morais Cerqueira 63000322 1.00

Thiara Barbosa Lima 63016384 -

Tiago Nogueira De Jesus 63012607 -

Ustane Fabíola Cerqueira De Oliveira 63020481 -

Valdelice Andrade Silva 63020278 -

Valderlânia Silva De Almeida 63019072 -

Valdice Cruz Dos Santos 63017462 -

Valdinea Jesus Da Silva 63022032 -

Valdineia Santos Reis Santana 63012003 1.00

Valdirene Bacelar De Jesus 63012823 -

Valdir Ferreira Alves 63008850 -

Valentina Gardênia Da Silva Teixeira Ramos 63012439 1.00

Valeria Santos Souza 63020009 -

Valfredo Alves Da Fonseca 63005451 -

Vanessa Barbosa Dos Anjos 63013205 -

Vanessa Batista Mascarenhas 63011027 4.00

Vanessa Carneiro De Cerqueira 63014191 -

Vanessa Conceicao Nobre De Carvalho 63019157 1.00

Vanessa Cristina De Sousa 63009187 -

Vanessa Dias Da Silva 63017095 -

Vanessa Dos Santos 63009800 -

Vanessa Dos Santos Teles 63011607 -

Vanessa Gonçalves Moraes 63011552 1.00

Vanessa Nunes De Araujo Souza 63023361 -

Vanessa Rios De Oliveira 63014861 2.00

Vanessa Santos Passos 63021569 1.00

Vangleide Souza Araújo Flores 63014799 -

Vânia Souza Silva 63017614 -

Vanusa Vieira 63021170 1.00

Venícius Da Paz Caldas 63001458 -

Vera Lucia Fagundes Santos 63012676 -

Vera Lucia Souza Dos Anjos Carneiro 63021365 1.00



38

Verena Rebouças De Santana Bastos 63007688 -

Verônica De Jesus Brandão 63005240 -

Veronica Luiza Queiroz Mattos Atayde 63017907 1.00

Virginia Moreira Daltro Dórea 63022509 -

Vitória Da Silva Ribeiro Pinto 63013349 -

Vivian Cerqueira Santos 63017727 -

Viviane De Amorim Monteiro 63021635 -

Wannessa Lopes Pedreira Da Cruz 63015591 -

Wellington De Souza Neri 63020855 1.00

Whane Veloso Da Silva 63011882 -

Widnaia Silva Coelho Leite 63017191 2.00

Williane De Oliveira Leite 63020189 1.00

Yasmin Karoliny Dos Santos Silva 63013682 -

Yasmin Mascarenhas Carvalho 63009730 -

Yuri Cardoso Cavalcante 63021573 -

Zenaide Brito De Abreu 63008219 -

402 - PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA


Ábia Lima De França 63112999 -

Adriana Priscilla Costa Cavalcanti 63122261 1.00

Aila Oliveira Valadares 63116964 -

Aislan Barbosa De Azevedo 63118131 -

Alan Jonh De Jesus Costa 63111373 -

Aleciane Rocha De Oliveira 63114933 1.00

Alex Carneiro Santos 63118173 -

Alexsandro Dos Santos Cartaxo 63122247 -

Aline Conceicao Dos Santos 63116579 -

Aline Lima Dos Santos Araújo 63109650 -

Alirio Braz Da Silva 63110807 -

Amanda Karoline Silva De Oliveira 63104429 -

Ariane Moura Teixeira 63103478 1.00

Bartholomeu Rosario Da Silva 63122038 -

Bruno Barros De Oliveira 63108027 -

Camilla Ribeiro De Jesus Azevedo 63120961 2.00

Carla Elisa Santana Soares 63110169 1.00

Carla Rosas Dos Santos 63123265 2.00

Carlos André Dos Santos Alencar 63118778 -

Carolina Ramos Heleno 63107966 -

Claudio Roberto De Jesus Pereira 63100984 1.00

Cristovão Da Cruz Santos 63109197 -

Daiane De Oliveira 63107996 1.00

Daiane Sodré De Lima Dos Santos 63102056 -



39

Daniela Caffé De Oliveira 63121266 -

Daniel Ferreira Campos 63118101 -

Daniel Puridade Miranda 63103501 -

Danilo Bispo Dos Santos 63109278 -

Débora Reis Dos Santos 63109542 1.00

Diana Santos Martins Da Silva 63119420 -

Diego Alves Ribeiro Queiroz 63117065 -

Diego Souza Nere 63108421 -

Diogo Do Nascimento Canabrasil 63117932 -

Ediberto Ferreira De Almeida 63119463 -

Edilson De Miranda 63108386 -

Edna Santos De Carvalho 63117792 -

Ednelha De Jesus Araujo 63115066 -

Edson Rocha Do Nascimento Junior 63102836 -

Eiridyon Carlos Pereira 63107686 -

Elber Cerqueira Ramos 63121854 -

Eldys Myler Santos Marinho 63104500 -

Eliana Souza Messias 63113805 -

Elisiario Xavier Neto 63100539 -

Elson Silva Santos 63105917 -

Emerson Luis De Oliveira Andrade 63108515 -

Erica Lopes Moreira Muniz 63121463 -

Erick Luiz França Andrade 63108946 -

Erika Karine Almeida Nogueira 63116487 -

Erivaldo De Souza 63104455 -

Eva Pacheco Da Silva Santos 63122307 -

Fabiana Leite Araujo 63110973 -

Fábio Brum Thimóteo 63104448 1.00

Fabio Souza De Oliveira 63121396 -

Gabriela Silva Santos 63103845 -

Genildo Dos Santos Silva 63112619 -

Gersivania Mendes De Brito Silva 63115316 3.00

Gilson Genio De Souza Santos 63108519 -

Glaucio Deilson Trajano Dantas 63117679 1.00

Gleiciane Da Silva Lacerda 63124153 -

Gleicson Marcos Vilas Bôas Da Silva 63123820 -

Gustavo Costa Suzart Ribeiro 63122715 -

Gustavo Gomes Silva 63118110 -

Hilárison Santos Costa Cruz 63107546 -

Humberto Santana França 63120545 -

Iago Moreira Santos 63115295 -

Igor Francisco Santos Rabelo 63120898 -



40

Ineildes Calheiro Dos Santos 63115745 4.00

Ivanilton Carneiro Oliveira 63112844 -

Ivo Silva Santana 63122395 -

Izane De Queiroz Rios 63110497 -

Jaiele Gomes Da Silva Souza 63119206 -

Jamildo Rios De Almeida 63114126 -

Jamile Santos De Carvalho 63111554 1.00

Jamille Elza Alves Silva 63113599 -

Janiele Ribeiro De Araujo Miranda 63115793 -

Jeferson De Souza Pontes Muniz 63120028 1.00

Jhadson Carlos De Oliveira Passos 63121334 -

Joao Gabriel Oliveira Santos 63121370 -

João Paulo Dória De Santana 63121247 -

Jocarla Da Conceição Chagas 63101453 4.00

Joilson Dos Santos Souza 63113240 -

Jonas Dos Reis Carneiro De Oliveira 63115884 -

José Carlos Gomes Ribeiro Junior 63110760 -

Joseval De Jesus Santos 63122730 -

Josué Rocha Pimentel 63104535 -

Juliane Rosa De Oliveira 63118295 -

Lavinia Adriana Soares Bomsucesso 63111102 -

Leandro Jesus De Sousa 63115624 -

Leonardo De Oliveira Cerqueira 63122332 2.00

Lilanne De Fatima Lins Ribeiro 63115005 2.00

Lizandra Evelyn Oliveira E Oliveira 63108941 -

Lizziane Andrade Dias 63122280 -

Lucas Sousa Dos Santos 63104747 -

Luiz Carlos Pinto Do Amaral Junior 63121915 -

Luzinete Silva Simas 63114880 -

Maiane Almeida De Jesus Ribeiro 63104560 -

Manuela Lopes De Andrade 63100095 1.00

Marcele Cristina Gomes 63122875 -

Marcelo Brito Sampaio 63109306 1.00

Marcos Antonio Da Cruz Mascarenhas 63120366 -

Marcos Pinheiro Da Silva Oliveira 63122088 -

Maria Djanira Da Silva Da Paz 63118291 1.00

Mariana Julião Cazumbá 63117801 2.00

Marivaldo Araujo De Andrade 63115589 -

Matheus Silva De Almeida 63111292 -

Maurilia Carneiro De Oliveira 63107908 -

Milena Manuela Pereira De Jesus 63100534 -

Miquéias Pereira Dos Santos 63113578 -



41

Moisés Henrique Zeferino Alves 63119421 3.00

Monalisa De Jesus Silva 63105034 -

Naiara Aguilera Soares 63118091 -

Naiara Barbosa Santos 63103310 -

Nathalya Ribeiro Santos 63122126 4.00

Nerildo Souza Cardoso 63103144 -

Nivaldino Cordeiro Ribeiro 63110209 -

Paulo Robérto Santana De Oliveira 63119395 -

Rafaela Gomes Dos Santos 63117456 4.00

Rafael Borges Amorim 63122424 -

Rafael Santos Mota 63123852 1.00

Raquel Ribeiro Nogueira 63107535 -

Raysa Carla Camandaroba Costa 63117337 -

Reiza De Moura Gomes 63117681 1.00

Renato Alves Da Silva 63122726 -

Rodrigo Leles Da Silva 63108362 -

Rodrigo Peixoto Freitas 63117382 -

Rogério Silva Dos Santos 63109901 -

Roque Anderson Rodrigues De Jesus 63109955 -

Rosa Monique Santiago Oliveira Freitas 63117377 -

Rosemberg Vieira Santos 63123925 -

Sammile Ramos Rodrigues Goulart 63120686 -

Saulo Matias Silva De Santana 63118833 -

Silvia Carvalho Reis De Castro 63104106 -

Susan Caroline Ferreira Gomes 63122873 1.00

Thaíse Vasconcelos Barbosa Alves 63108402 -

Thais Moreira 63112519 -

Thayane Samara Oliveira Carneiro 63120978 -

Tiago Carvalho Dos Santos 63107773 -

Uhemerson Michael Santana Soares 63122480 -

Uilker Macedo De Andrade 63108709 1.00

Ulisses Santos Teófilo 63108403 -

Vandelma Silva Oliveira Rios 63113412 -

Wecsley Oliveira Da Silva 63121733 2.00

Wellington Teles Rodrigues 63118645 -

Wiliam Pereira Carneiro 63122958 -

Wilker De Amorim Cruz Santos 63110032 -

Willian Silva Souza 63122561 -

Yailla Canguçu De Oliveira 63114733 1.00

403 - PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA


Adriana De Cassia Brito Bastos 63215506 -



42

Aline Da Silva Santos 63221484 4.00

Ana Emilia Santana Cordeiro 63218892 -

Anderson Brandão Leite 63213755 -

Andréia Dos Santos Alves 63222027 -

Arlete Dias Da Silva Nogueira 63209464 1.00

Carla Daiane Sousa Santana 63211339 -

Celi Silva Dos Santos 63223678 -

Cibele Bacciotti Campodonio 63207727 -

Clarisse Bezerra De Santana 63217499 1.00

Cláudia Dos Santos Gomes 63217768 5.00

Crismarie Mendes Menezes Barreto 63204660 -

Daniela Oliveira Da Silva Adorno 63219990 -

Danielle Evangelista Batista Pedreira 63221759 -

Dirlane Bispo De Cerqueira 63217536 -

Edilene Oliveira Da Silva Feitosa 63216009 4.00

Ednelma De Oliveira Moreira De Queiroz Almeida 63221738 -

Elaine Brandão Santos 63214111 -

Eliene Pinto De Oliveira 63211765 -

Evandro Santos Reis 63202694 -

Eveline Souza Messias 63221083 1.00

Fabrina Galiza De Jesus 63222681 1.00

Fernanda Dos Santos Silva 63212056 -

Francineide Santos Palmeira 63214802 -

Geisa Dias Santos Quadros 63220257 -

Gleid Angela Dos Anjos Costa 63223058 4.00

Gleide Santana Freitas 63221591 1.00

Gleidson Azevedo Ramos 63223679 -

Guilherme Freitas Dos Santos 63209921 -

Ionara França Conceição De Oliveira 63217738 1.00

Izabele Joaney Franco Santos 63208055 -

Jaciene De Andrade Santos 63211871 3.00

Jaira Decia Conceição De Brito 63205884 -

Jair Alves Dos Santos 63209892 1.00

Jamile De Jesus Anunciação 63219590 -

Jamilly Silva Pires 63204826 -

Jandéson Costa Silva 63215424 -

Jaqueline Pereira Bittencourt 63221907 -

Jeovania Dorea Do Carmo 63221911 1.00

João Daniel Guimarães Oliveira 63200311 4.00

João Victor Almeida Marques 63221473 -

Joelma Sena Gomes 63207677 2.00

José Luciano Da Silva Casas 63221876 -



43

José Rosa Dos Santos Júnior 63207856 -

Joyce Maria Dos Reis Santana 63221540 -

Juliana Araujo Oliveira 63211710 -

Juliana Barbosa Da Costa 63209514 -

Jusciney Santana Carneiro 63221647 -

Laize Duarte Da Silva 63218426 -

Larissa Rodrigues Santos 63218457 4.00

Lêda Sousa Bastos 63220862 -

Leilane De Souza Silva 63203489 -

Lidiane Do Espirito Santo Ferreira De Jesus 63217137 -

Luciano De Jesus Pereira 63219677 -

Luciano Ferreira De Souza 63223548 -

Manuela Sousa Da Conceição 63222627 -

Marcelo Cordeiro Do Nascimento 63204389 3.00

Márcia Neide Dos Santos Costa 63215230 4.00

Marília Fontes De Sousa 63220029 -

Marina De Cassia Silva Santos Cajui 63207708 -

Marise Barbosa De Oliveira 63220174 -

Miriam Andrade Mendes 63221172 1.00

Mônica Araújo Cruz 63221001 1.00

Mônica Da Costa Cintra 63216439 -

Naiara Dos Anjos Costa 63211514 -

Nara Da Silva E Silva 63216972 4.00

Nervton Santos Junior 63212906 -

Odara Perazzo Rodrigues 63214063 4.00

Osmar Miranda Rehem 63202042 2.00

Patrícia Conceição Da Silva 63221013 -

Rafaela Marques Dos Santos Cerqueira 63220173 -

Renata Capinan Dias 63217410 -

Rhillary Lopes Vieira 63223306 -

Rosenilda Gomes De Almeida 63221344 1.00

Sandra Kelly Souza Santos 63203834 -

Silvana Medeiros De Moura 63216041 -

Suely De Souza Silva 63203539 5.00

Tárcia Priscila Lima De Oliveira Dória 63210373 -

Tatiane Almeida Ferreira 63221283 8.00

Vagner Da Silva Ferreira 63212389 4.00

Vanessa Conceicao De Lima 63211913 -

Victória Da Silva Santana Araújo 63212025 -

Walace Machado Dos Santos 63205325 -

William Conceição Dos Santos 63220249 -

404 - PROFESSOR - ARTE



44


Alex Araujo Da Silva 63303736 -

Ana Karla Rodrigues De Lima 63318452 -

Ana Paloma De Oliveira Santos 63304726 -

Ariadila Santos De Queiroz Silva 63321382 -

Carlos Alberto Silva Monte 63309399 -

Carlos Eduardo Rocha 63313824 5.00

Dadiele Lima Cardoso 63322303 -

Daniele S Filgueiras Dá Silva Alves 63315869 2.00

Débora Roberta Reis Dos Santos 63309609 -

Ednaldo Rodrigues Dos Santos 63317530 1.00

Ednelson Dos Santos Conceição 63315834 -

Elaine De Oliveira Santana 63310056 -

Eliana Sampaio Valadares 63320413 -

Eliseu Oliveira Santos 63321994 -

Erinaldo Suzart Ferreira 63307101 -

Felipe Grimaldi Requião Silva 63313049 -

Flavia Nogueira Gilly De Miranda 63309168 -

Francisca Jocelia De Oliveira Freire 63301105 1.00

Francisjane Dantas Parana 63319589 -

Geraldo Raimundo De Oliveira Filho 63323399 -

Ivanilda Reis Simões 63302871 1.00

Jeanderson Santos Bulhões De Jesus 63319933 -

Jefferson Parreira De Lima 63306559 4.00

João Carlos Campos Barbosa 63324052 -

Jose Michell Da Silva Matos 63305398 -

Jucelia De Jesus Cerqueira 63310115 -

Kleiber Santos Alexandria 63309268 -

Larissa De Carvalho Gonçalves 63311770 -

Leonardo Das Chagas Silva 63321033 -

Lívia Castro De Lacerda 63309361 4.00

Lucas Barbosa Silva 63300736 -

Luize Do Nascimento Lopes 63317146 -

Marcianna Costa Sousa 63322667 1.00

Marcicleyde Dos Santos Costa 63309615 1.00

Marcilene Dos Santos Costa 63321763 1.00

Marcio De Freitas Bandeira 63311212 -

Maria Das Graças Lima Dos Santos 63322002 1.00

Miracy Batista 63322349 -

Monique Ramos Costa 63305530 -

Paloma Santos De Freitas 63321197 -

Phillip Martins Costa De Jesus 63314855 -



45

Poliana Santiago Sobral 63301959 4.00

Rejane Aquino Dos Santos 63319398 -

Robson Da Silva Cardoso 63322760 -

Rosana De Jesus Andrade 63316887 -

Rosângela De Carvalho Macedo 63308411 1.00

Rosirene Cerqueira Da Visitação 63316082 -

Simone Gonçalves Da Silva 63322112 -

Sonia De Miranda Bastos 63323521 2.00

Suzany Karoliny Moura Da Silva Noleto 63319713 -

Telma Uzêda Santos 63310490 -

Thiago Sampaio Rosa 63305538 -

Tinael José Dos Santos Junior 63308422 -

Viviane Dias Oliveira 63305030 -

Washington Macedo Barbosa 63304683 -

Wyllian Santos Da Silva 63314305 2.00

405 - PROFESSOR - CIÊNCIAS


Adielle De Almeida Silva 63420284 -

Adriane Gomes Ferreira Araujo 63413916 -

Alberto Leoncio Barreto Vasconcelos 63420348 -

Ariane Oliveira Guerra 63404953 -

Brando Gonçalves Dos Santos Silva 63410879 -

Carina Sousa Guedes 63413742 3.00

Carlos Alberto Santos Mamona 63404153 2.00

Celso Damasceno Silva 63418821 -

Cleia Pereira De Souza 63407488 -

Cynthia Regina Souza Da Silva 63400729 1.00

Daiane Moura De Santana 63417105 -

Daiane Trabuco Da Cruz 63409906 8.00

Damile De Jesus Ferreira 63407728 3.00

Daniel Borges Dos Santos Nascimento 63400882 -

Daniele Souza Minervino Da Silva 63408038 -

Danielle Oliveira Andrade 63411519 -

Daniel Vinicius Ferreira De Oliveira 63403722 3.00

Denise Aleluita De Castro Souza 63419717 2.00

Diego Messias Silva 63415505 -

Edlaine Carvalho De Oliveira 63416066 -

Edvania Da Silva Carvalho 63421519 -

Enéias Murilo Cerqueira Da Silva 63406622 -

Felipe Carneiro Silva Passos 63407787 3.00

Fernanda Rios Da Silva 63420958 -

Gabriela Carinhanha Silva 63401344 8.00



46

Gilvana Santos Barreto 63421499 -

Igor Rios Do Rosário 63404329 3.00

Jaciara Dos Reis Silva 63420447 1.00

Jacson Oliveira Dos Santos 63421605 -

Jucelia Soares Costa 63416997 -

Karine Brandão Oliveira Rios 63417468 -

Laura Kezia De Jesus Santos 63412111 -

Leidiran Fonseca Da Silva 63403400 -

Leonardo Queirós Da Silva 63420007 -

Maise Ribeiro Araújo 63403600 -

Marcos Argolo Campos Martins 63402493 -

Rafael Ramos Longuinhos 63413862 -

Renan Oliveira Alves De Souza 63404563 -

Ricardo Mateus Brito Menezes 63414387 1.00

Robert Willian De Brito Gonçalves 63422865 2.00

Rony Cruz De Oliveira 63422250 1.00

Rosileide De Souza Barreto 63401722 -

Sara De Jesus Oliveira 63404361 1.00

Sidiane Da Silva Oliveira 63422030 -

Suzana Santiago Sobral 63404782 1.00

Thayara Laís Dos Santos 63408870 -

Thiara Carneiro Santana 63415569 -

Vanessa Bomfim Brito Da Silva 63417632 -

Veronica Machado De Souza 63407871 1.00

Wallace Silva Dos Santos 63411337 -

Zaline Dos Santos Lopes 63402962 3.00

406 - PROFESSOR - MATEMÁTICA


Alex Almeida De Souza 63520549 1.00

Alex Dias Do Nascimento Da Silva 63518201 -

Amauri Cristian Duarte Fonseca 63507562 -

Anderson Teixeira Santos 63512327 -

Andréa Santos Dos Reis 63509858 -

Andre Bastos Da Silva 63517253 3.00

Antonio El Chami Silva 63521545 1.00

Antonio Gama Dos Reis Neto 63517890 1.00

Antonio Laerte Alves Cerqueira 63519913 -

Antonival Teixeira Dos Santos 63521429 -

Carlos Henrique Carneiro 63512100 -

Carolina Oliveira Santana 63504582 -

Cassio Souza De Oliveira 63502887 1.00

Daniel Bispo De Cerqueira 63511711 -



47

Daniel De Brito Reis 63501948 -

Danilo De Jesus Ramos 63505848 -

David Eloi Dos Santos Bitencourt 63504472 -

David Niella Micheli 63507620 -

Dayse Pereira Santos Figueredo 63502404 -

Deivison Leal Da Paz 63505259 -

Diego Alessandro Silva Santos 63502598 -

Edien Nascimento De Goes 63509645 -

Édnie Barbosa Miranda 63511164 -

Edwilson Da Conceição Cunha De Sena 63521991 -

Elaisse Araujo Silva Maia 63521250 1.00

Elisangela Lima Rodrigues Assis 63516802 -

Felipe Santos Do Sacramento 63507575 -

Fernando Dos Santos Alexandre 63514866 -

Gedeão Rubem Rosa Dos Santos 63521167 -

Gilsânia Abreu Lopes Ribeiro 63517662 -

Gilsimar Batista Dos Santos 63523627 -

Gutemberg De Lima 63511907 -

Iago Nascimento Ramos 63515079 -

Italo Rene Lima Dos Santos 63510260 -

Izamara Ferreira Silva 63509049 -

Jamilly Silva Gomes 63519574 1.00

Jean Paul Borges De Souza 63504614 -

Joezito Costa Dos Santos Junior 63518322 2.00

Jonara Santos Sampaio 63510306 1.00

José Jackson De Oliveira 63515588 -

José Luis Andrade Vieira 63516711 -

Joseph Teles Santos 63507889 -

Juciara Lino Silva E Silva 63518586 1.00

Kayque Frota Sampaio 63504717 -

Kleber Santos Amorim 63507630 -

Leandro Correia Araújo 63504882 -

Leila Carla Pereira Bispo 63519554 -

Luciano De Oliveira Costa 63512323 1.00

Luiza De Jesus Dos Passos Porto 63511295 -

Luzineide Fonseca Da Silva 63505014 -

Marcelo Ataide Silva 63508977 -

Marcelo Macedo Vieira 63522956 -

Marcos André Araujo Machado 63516801 1.00

Maressa Dos Santos Matos De Jesus 63508793 1.00

Mariana Araujo De Oliveira 63518737 1.00

Marivaldo Ferreira Da Silva Junior 63521774 -



48

Mauricio Lucas Souza De Miranda 63523751 -

Moisés Da Cruz Silva 63516613 -

Nadson De Jesus Lima 63521828 1.00

Nelson Alves Ribeiro Neto 63514901 1.00

Paula Carolyne Bomfim Oliveira 63513334 -

Pedrito Gomes Dos Santos 63520236 -

Pedro Eliézer Suzart Santos 63523911 1.00

Piterson Ferreira De Souza 63521095 -

Rafael Do Sacramento Lopes 63513589 -

Ricardo Vaz Sampaio 63519042 -

Rodrigo De Souza Carvalho 63519518 -

Saimon De Souza Rocha 63508831 -

Sidneia Almeida Silva 63500885 -

Sidnei Rocha Dos Anjos 63503184 -

Simony Pinheiro De Santana 63523274 1.00

Suellen Pereira Santana Costa 63518356 2.00

Thaise Santos De Souza 63521517 2.00

Thayla Barreto De Azevedo 63523929 1.00

Thomasweshy Eugenio De Albuquerque Moura 63517492 -

Thyago Roberto Oliveira Santos 63510382 1.00

Valdei De Oliveira Lima 63522483 -

Wedeson Oliveira Costa 63521364 3.00

Wesley Ferreira Nery 63520696 -

Zenilda Brito De Abreu 63516496 -

407 - PROFESSOR - HISTÓRIA


Adriano Rafael Silva Bezerra 63623689 -

Alanna Da Silva De Freitas 63618262 -

Alexandra Vieira De Carvalho Santana 63610364 -

Alexsandro De Santana Silva 63621877 -

Allan Da Silva De Freitas 63620232 -

Alyne Bispo Moreira 63620179 -

Amanda Da Silva Borges 63608349 -

Ana Tamiris Gonçalves Reis 63618920 4.00

Andre Araujo Dos Santos 63622502 -

Andrei De Brito Valente 63612807 3.00

Angelica Moreira Santiago 63617596 1.00

Antonio Cleber Da Conceicao Lemos 63600983 3.00

Beatriz Soares Da Conceição Oliveira 63614115 -

Bento Chastinet Silva 63600529 -

Carla Karinne Santana Oliveira 63621736 -

Caroline Santos Silva 63609588 8.00



49

Celeste Consuelo Da Ressurreição Pereira 63609440 1.00

Claudio Matheus Dos Santos 63619348 -

Cleiton Portela De Santana 63618313 -

Daiane Almeida Ferreira 63614210 1.00

Daiane Pires Pereira 63612271 3.00

Daniela Nunes Do Nascimento 63607472 5.00

Daniele Neris Cerqueira Barbosa 63618082 1.00

Danilo Fe Silva 63610949 5.00

Denisson Abreu Teles 63618051 -

Diego Roberto Freire De Carvalho Espírito Santo 63608785 -

Edilene De Almeida Bispo De Oliveira 63605528 -

Edmundo Dos Reis Carvalho 63621157 -

Everton Behrmann Araújo 63622697 -

Flávio Pereira 63621655 3.00

Georgia Kaline Maciel Da Silva Matos 63618829 1.00

Iana Peruna Cruz 63617570 -

Ilberto Dias Pinto 63601338 -

João Pedro Prado Merces Lázaro 63621895 3.00

Joara De Souza Carvalho 63616888 -

Juliano Mota Campos 63620148 -

Kleidiane Santiago Pereira Costa 63615717 -

Laécio Silva Malta 63604288 -

Leandro Magnavita De Souza 63614873 -

Leandro Silva Santos 63601835 1.00

Liane Alves De Amorim 63616746 3.00

Luis Paulo Conceição Morais 63610909 -

Luiz Gonzaga De Souza 63613229 -

Marivania De Lima Santana 63617599 1.00

Melira Elen Mascarenhas Cazaes 63610831 4.00

Monica Cerqueira Dos Santos 63619340 -

Nayara Fernandes De Almeida Cunha 63609064 3.00

Newton Leite Campos 63605343 -

Pedro Alberto Cruz De Souza Gomes 63616629 -

Rafaela Dos Santos Souza 63616639 3.00

Rafael Souza Dantas 63621889 -

Railma Dos Santos Souza 63622755 4.00

Roberta De Jesus Santana 63611558 -

Rogedson Nascimento Marques 63621586 -

Silmara Pereira Bispo 63611499 -

Simone Dos Santos Borges 63609506 1.00

Tadeu Baliza De Souza Júnior 63616198 3.00

Taiane Maica De Jesus Soares 63620829 -



50

Uelton Freitas Rocha 63622802 3.00

Valter Zaqueu Santos Da Silva 63621887 3.00

Willivan Do Carmo Santos 63610976 -

408 - PROFESSOR - GEOGRAFIA


Adilson Machado Da Silva 63723425 -

Adson Dos Santos 63722832 2.00

Agraci De Souza Ramos 63704199 2.00

Aline Souza Almeida 63720250 -

Ana Karla Pereira Bastos 63722185 -

Ana Kelly Silva Souza Paixão 63714332 -

Ana Márcia De Almeida Pitiá 63723837 -

Ane De Souza Bastos 63718724 1.00

Bruno José Borges Da Silva 63705316 2.00

Bruno Pereira De Almeida 63705025 -

Carine Ferreira Conceição Silva 63720478 1.00

Claudio Luiz De Araujo Moura 63713643 4.00

Débora Raquel Lima Da Silva 63717052 1.00

Eduarda De Jesus Souza Lima 63706412 1.00

Eliana Rocha Sampaio 63710380 -

Filipe Ramos Mello 63706449 -

Girlene Ramos Da Silva 63717311 1.00

Jailton Santos Silva 63710393 3.00

Jairo De Jesus Santos 63718654 -

Jamile Ferreira Alves 63722698 -

Jamile Santos Amaral Oliveira 63721651 3.00

Julliane Alves De Azevedo Assunção 63707983 -

Kaisse Da Conceição Brandão 63708951 1.00

Karoline Oliveira Gama 63714018 1.00

Keila Soares Borges De Oliveira 63719618 -

Leylady De Matos Bemvenuto 63717016 -

Liamara Carelli 63712008 -

Luciana Almeida Dos Santos 63718378 4.00

Lucilene Carneiro De Souza 63710020 1.00

Magda Shyrley Silva Rocha 63721914 2.00

Maiara Lima De Matos Carvalho 63723696 -

Maise Ferreira De Oliveira 63712524 4.00

Manoel Januário Souza De Oliveira 63716995 1.00

Marcelo Cley Leal Barbosa 63721124 -

Marcos De Oliveira Silva 63713091 -

Marcus Aurélio Santos Virgílio 63722239 -

Maria Tuanne Brito Silva 63720751 -



51

Mario Jose Dos Santos Fagundes 63719230 -

Murilo Mendonça Souza 63714393 -

Nicholas Moreno Almeida Cesar 63723115 -

Paulo Oliveira Braga 63703735 -

Paulo Roberto Santana Oliveira 63721761 -

Pedro Gomes Silva 63710092 -

Rute Araujo Da Silva 63711608 -

Sandra Souza De Santana 63715184 -

Sidelia Castro De Oliveira 63721719 1.00

Simone De Santana 63710405 -

Sival Ribeiro De Sena 63723589 -

Tiago Da Silva Chagas 63719800 -

Vitor Marques Almeida 63713350 -

ADITIVO Nº 5 12 434-2018. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C.F DE ALMEIDA & CIA LTDA – ME. Aditar o contrato nº 375-2017-12C, firmado em 05/07/2017, com valor originário de R$ 14.500,00. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA: 29/11/2018.

COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº. 288-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 160-2018.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra a fim de atender o objeto do Convênio SICONV nº. 852915/2017 pelo período de 12 (doze) meses firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e o Município de Feira de Santana conforme termo de convênio. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 05/12/2018. Diego de Oliveira Silva Azevedo - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 272-2018 – TOMADA DE PREÇO 067-2018

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em concreto asfáltico criando novo binário para dar mais fluidez e segurança ao transito, possibilitando a melhoria e eficiência da sinalização viária do Município de Feira de Santana. VENCEDOR: L CONSTRUÇÃO LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO: 08/11/2018. VALOR: R$ 636.582,00. Feira de Santana, 05/12/2018 – Antonio Mauricio Santana de Carvalho. Diretor Superintendente.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 272-2018 – TOMADA DE PREÇO 067-2018

LICITAÇÕES

http://www.licitacoes-e.com.br/



52

CONTRATO: 29-2018-1926C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em concreto asfáltico criando novo binário para dar mais fluidez e segurança ao transito, possibilitando a melhoria e eficiência da sinalização viária do Município de Feira de Santana. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2018. VALOR: R$ 636.582,00. Feira de Santana, 05/12/2018 – Antonio Mauricio Santana de Carvalho. Diretor Superintendente.

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Nº 1.632/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 55912/2018, RESOLVE conceder à servidora JOSILENE DOS SANTOS NOLASCO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01076142-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 24 de julho de 2008 a 23 de julho de 2013, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2018. Nº 1.633/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 26827/2018, RESOLVE conceder à servidora ROSANGELA REIS DE JESUS MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000462-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2011 a 31 de março de 2016, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2018. Nº 1.634/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 53360/2018, RESOLVE conceder à servidora JOSENALVA ARAUJO BRITO, Gari, matrícula nº 01069883-1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15 de dezembro de 2002 a 14 de dezembro de 2007, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2018. Nº 1.635/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 52865/2018, RESOLVE conceder ao servidor LOURENÇO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 01079100-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 20 de setembro de 2011 a 19 de setembro de 2016, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2018. Nº 1.636/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 55509/2018, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Digitador, matrícula nº 01008791-5, lotado na Procuradoria Geral do Município, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2018.



JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS



53

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS



54



55



56



57

SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designar Servidor Público para substituir interinamente a titular do cargo de Corregedor da Guarda Municipal e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;

Considerando que a Corregedoria da GMFS é um órgão de controle interno institucional que visa à ação correcional da conduta dos Guardas Municipais, em caráter pessoal e funcional;

Considerando que o cargo de Corregedor (a), tem por dever zelar pela moralidade administrativa e operacional da Instituição, através das inspeções preventivas para apurações de infrações administrativas, disciplinares e penais;

Considerando ainda que o serviço da Corregedoria é de Utilidade Pública relevante e que requer continuidade e efetividade para servir à população.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Senhor João Dácio Bastos dos Santos, Inspetor da Guarda Municipal, matrícula de nº 01070706-0, para substituir interinamente a Servidora Cristina Renata Lima Pires, Inspetora da Guarda Municipal, matrícula de nº 01073670-0, que se encontra no período de férias compreendido de 01/12/2018 a 30/12/2018, retroagindo os seus efeitos até a data de afastamento da titular.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições em contrário.

Feira de Santana, 04 de dezembro de 2018.

PABLO ROBERTO DA SILVA GONÇALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

AILTON DE ALMEIDA CERQUEIRA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL



58

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 2018

DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Nº NOME COMPLETO DO CANDIDATO HOMOLOGAÇÃO

1 ACRYA DOS SANTOS SOUZA DEFERIDO

2 ADA RÚBIA SOARES DE SOUZA DEFERIDO

3 ADRIANA DE SANTANA SILVA DEFERIDO

4 ADRIANA FRANÇA DE ALMEIDA COSTA DEFERIDO

5 ADRIANA SOUZA OLIVEIRA DEFERIDO

6 ALDENICE DO LAGO BATISTA MARQUES DEFERIDO

7 ALEXANDRA SILVA CORREIA DEFERIDO

8 ALINE BRITTO LANDIM DEFERIDO

9 ALINE OLIVEIRA DANTAS SANTOS DEFERIDO

10 ALISANDRA DA SILVA MOREIRA BASTOS DEFERIDO

11 ALYNE ROCHA CAVALCANTE DEFERIDO

12 ANA CARLA AZEVEDO DA SILVA DEFERIDO

13 ANA CAROLINA SANTOS CARNEIRO DEFERIDO

14 ANA CÉLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA GARRIDO DEFERIDO

15 ANA CELIA DA SILVA BISPO DEFERIDO

16 ANA CLAUDIA RIBEIRO MOREIRA DEFERIDO

17 ANA LAURA DE BRITO ASSIS FRANCA DEFERIDO

18 ANA PAULA REIS OLIVEIRA DEFERIDO

19 ANA RITA ALMEIDA FERREIRA DEFERIDO

20 ANTONIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA SANTOS DEFERIDO

21 ARACI SANTOS LIMA SANTANA DEFERIDO

22 AURELUZIA OLIVEIRA DA SILVA CARNEIRO DEFERIDO

23 CARLA GABRIELA CRUZ BATISTA DEFERIDO

24 CARLA LEIDIANE CERQUEIRA DE SOUZA DEFERIDO

25 CAROLINE MARIA PRATES DO NASCIMENTO DEFERIDO

26 CINTHIA CASTRO DA SILVA PEIXINHO E SILVA DEFERIDO

27 CINTIA MARIA DE CERQUEIRA DEFERIDO

28 CRISTIANE ANSELMO EVANGELISTA SOARES DEFERIDO

29 CRISTIANE MEDEIROS LOPES FONSECA DEFERIDO

30 CRISTIANO RODRIGUES DE ABREU DEFERIDO

31 DAIANE OLIVEIRA DE JESUS DEFERIDO

32 DANIELLA FRANCINE FRANCO DE CARVALHO ALMEIDA DEFERIDO

33 DANIELLE SILVA PEIXOTO DEFERIDO

34 DEBORA ARAUJO LEAL DEFERIDO

35 DELMA BATISTA TANAN LIMA DEFERIDO

36 EDIVONE BISPO DOS SANTOS DEFERIDO

37 EDNA MARIA TRINDADE NILO DEFERIDO

38 EIDE FREITAS FREIRE DE CARVALHO CAIRO MALTEZ DEFERIDO

39 EIDY CAROLINE FRANÇA DE OLIVEIRA SILVA DEFERIDO

40 ELAINE MIRANDA DOS SANTOS LEAL DEFERIDO

41 ELISA CARNEIRO SANTOS DE ALMEIDA DEFERIDO

42 ELISANGELA DA SILVA PIRES DE SOUZA DEFERIDO

43 ELVIRA MARIA PORTUGAL PIMENTEL RIBEIRO DEFERIDO

44 ERIKA JOELY CASAES DE JESUS LIMA DEFERIDO

45 FLÁGILA MARINHO DA SILVA LIMA DEFERIDO

46 FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRA DEFERIDO

47 FLÁVIA SIMONY BASTOS SILVA NERI DEFERIDO

48 FRANCILENE ARGOLLO NOBRE DO VALLE DEFERIDO

49 FRANCISCA JULIENE DE MELO SALES DEFERIDO

50 GABRIELA VEGA TRABUCO DEFERIDO

51 GILCELIA SANTOS RESSURREIÇÃO DEFERIDO

52 GLÉCIA CARNEIRO OLIVEIRA DEFERIDO



59

53 GLEICE MELO SILVA QUEIROZ DEFERIDO

54 HELIA LIMA FERREIRA RODRIGUES DEFERIDO

55 HINAIA PEIXOTO GONÇALVES DEFERIDO

56 IDALIA DIAS OLIVEIRA DEFERIDO

57 ISA GILVANÉLIA SAMPAIO FRANCO DEFERIDO

58 ITA PIRES DO NASCIMENTO DEFERIDO

59 IVONE SUZARTE SANTANA MAIA DEFERIDO

60 JAMILE MOREIRA MIRANDA DEFERIDO

61 JOSIENE RAMOS DE LIMA AZEVEDO DEFERIDO

62 JULIANA MORAES LÔBO PINHEIRO DEFERIDO

63 KARINE OLIVEIRA DOS REIS SOUSA DEFERIDO

64 KÁTIA REGINA BISPO BRANDÃO SANTOS DEFERIDO

65 KEILA SOUZA BRAGA DEFERIDO

66 KHEILY TIARA AZEVEDO SILVA DEFERIDO

67 LAÍS ALCÂNTARA RIOS LIMA DEFERIDO

68 LÁISA DE SOUZA NASCIMENTO DEFERIDO

69 LÊDA ROBERTA PEREIRA DA SILVA DEFERIDO

70 LEIA MARGARETH VIDAL DE OLIVEIRA FALCÃO DEFERIDO

71 LIGIA NOEMI CASAS RODRIGUES SANTOS PASSOS DEFERIDO

72 LÍVIA DA SILVA DAMIANI BATISTA DEFERIDO

73 LORENA PATRICIA SANTOS RODRIGUES DEFERIDO

74 LUCIANA ALMEIDA FERREIRA DEFERIDO

75 MANOELA ARAUJO GOMES GUIMARÃES DEFERIDO

76 MANUELA DE JESUS SILVA SANTOS DEFERIDO

77 MARCIA CRISPINA PORTO DE SENA DEFERIDO

78 MÁRCIA OLIVEIRA E SILVA DEFERIDO

79 MARIA CRISTINA DE MOURA FREITAS DEFERIDO

80 MARIA DAS GRACAS CARIBE DEFERIDO

81 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOMES DEFERIDO

82 MARIA DILMA DE SOUZA SANTOS DEFERIDO

83 MARIA JOSÉ DA SILVA DEFERIDO

84 MARIA SIRLENE DA SILVA ARAUJO LOIOLA DEFERIDO

85 MARIZA PINTO FREITAS DE JESUS DEFERIDO

86 MARYANA BARRÊTTO PEREIRA DEFERIDO

87 MASSIA KATIANE MOTA ARAGÃO DEFERIDO

88 MAYRA PEDRA BRANCA BRAGA DEFERIDO

89 MEYRE LIGIA LIMA VIDAL DEFERIDO

90 MILENA SANTOS RODRIGUES DEFERIDO

91 MÔNICA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA DEFERIDO

92 MOSANA ARAÚJO CRUZ OLIVEIRA DEFERIDO

93 NAJARA CONCEÇÃO DE OLIVEIRA DEFERIDO

94 NELCILANDIA FIGUEIREDO DA SILVA AROUCA DEFERIDO

95 NOEMIA SIMPLICIO FRANCO TEIXEIRA DEFERIDO

96 PATRICIA AMORIM BISPO DOS SANTOS DEFERIDO

97 POLYANNA ANDRADE DE QUEIROZ AMORIM DEFERIDO

98 PRISCILA CAMPOS CARNEIRO DEFERIDO

99 PRISCILA PINHO DE AZEVEDO OLIVEIRA DEFERIDO

100 PRISCILA RUIZ CARAPIÁ SILVA DEFERIDO

101 QUEZIA FERREIRA RABELO RIBEIRO DEFERIDO

102 RAPHAELA DANY FREITAS SILVEIRA GONÇALVES DEFERIDO

103 REBECCA MACHADO OLIVEIRA DA SILVA DEFERIDO

104 RENATA DA SILVA CARMEZIN ROCHA DEFERIDO

105 RITA ADRIANA RIBEIRO RIOS DEFERIDO

106 RITA DE CÁSSIA DA SILVA DOS SANTOS E SANTOS DEFERIDO

107 RITA DE CASSIA PASSOS MOREIRA ROCHA DEFERIDO

108 RITA DE FATIMA MORAES SILVA DEFERIDO 109 RIVANIR ALVES RIOS DEFERIDO

110 ROSANETE ALMEIDA DA CUNHA MATOS DEFERIDO

111 ROSÂNGELIS RODRIGUES FERNANDES LIMA DEFERIDO

112 ROZENILDA PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO

113 RUTE ANA DE OLIVEIRA TELES DEFERIDO

114 SAÁDIA XAVIER DE SOUZA SILVA DEFERIDO



60

115 SARA BETANIA DE SOUZA SILVA DEFERIDO

116 SARITA TAYLA ARAUJO ALEXANDRINO DEFERIDO

117 SELMA MENDES SOUZA MASCARENHAS DEFERIDO

118 TAIARA GONZAGA GONÇALVES DEFERIDO

119 TÂMARA FONSECA DA SILVA DEFERIDO

120 TAMARA RABELO DE OLIVEIRA CERQUEIRA DEFERIDO

121 THAGLIANY SILVA SOARES LOPES DEFERIDO

122 THAYS MACEDO MASCARENHAS DEFERIDO

123 VANDERLÚZIA LIMA OLIVEIRA DEFERIDO

124 VANUSA ARAÚJO DE LIMA DEFERIDO

125 ZÉLIA ALMEIDA DE OLIVEIRA DEFERIDO

INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS

As inscrições a seguir foram “INDEFERIDAS” por descumprimento do edital no item especificado na coluna

“MOTIVO”.

Nº NOME COMPLETO DO CANDIDATO HOMOLOGAÇÃO MOTIVO

1 ADRIANA DA SILVA PEIXINHO INDEFERIDO ITEM 2.2, g

2 ADRIANA PEIXOTO CAMPOS INDEFERIDO ITEM 1.4.3

3 ALCIONE MALAFAIA DE CARVALHO INDEFERIDO ITEM 2.2, g

4 AMANDA DE JESUS CRUZ INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4.1.1

5 ANA ALICE DE SANTANA MARTINS INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4.1.1

6 CRISTHIANE DOS SANTOS GOIS INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4.1.1

7 CRISTIANE SOUSA SANTOS INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4.1.1

8 DÉBORAH GOMES FERREIRA SOUZA INDEFERIDO ITEM 2.1

9 DORALICE LÔBO BORGES INDEFERIDO ITEM 2.1

10 EDNAJARA BARBOSA DOS SANTOS SIMON INDEFERIDO ITENS 2.2 e 2.2.3

11 FABIANA QUEIROZ BRANDÃO INDEFERIDO ITEM 4.1.1

12 GRAZIELLA LIMA VASCONCELOS MORAES INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4.1.1

13 INDAIARA DE SANT ANNA SILVA INDEFERIDO ITEM 2.2, g

14 IUMARA CÉLIA SILVA E SOUZA LOPES INDEFERIDO ITEM 2.1

15 JANETE MOURA TEIXEIRA INDEFERIDO ITEM 1.4.3

16 JOSIANE DA SILVA SANTOS BORGES INDEFERIDO ITENS 2.2 e 2.2.3

17 JUSSARA MOREIRA DA COSTA INDEFERIDO ITEM 2.2, g

18 KAROLINA DE CERQUEIRA ALMEIDA INDEFERIDO ITEM 2.2, g

19 KATIANE SOUZA BARBOZA INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4.1.1

20 LÊDA LÚCIA LIMA RODRIGUES INDEFERIDO ITEM 4.1.1

21 LUCIVANIA DE JESUS LIMA RAMOS INDEFERIDO ITEM 2.2, g

22 LUISA GOMES PORTUGAL INDEFERIDO ITEM 2.1

23 MILENA DE LIMA MASCARENHAS INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4.1.1

24 MÔNICA BORGES DE ANDRADE INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4.1.1

25 TANIA SUELI JESUS DOS SANTOS INDEFERIDO ITENS 2.2, f e 4

26 VÍVIAN CARLA REIS NERY INDEFERIDO ITEM 2.2, g

Ficam estabelecidas as datas 07 e 10 de dezembro de 2018 para a interposição de recurso contra indeferimento de inscrição, atendendo aos itens 6.5 e 6.6 do Edital do Processo Seletivo Interno para a função de Coordenador Pedagógico.

Feira de Santana, 06 de dezembro de 2018.

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DE CONTRATO 21320181111 E 21420181111

Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, Ano CIII, Nº 22551, 30/11/2018, Seção Municípios; Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano IV, Edição 873, 29/11/2018; Jornal Folha do Estado da Bahia, página 4, 29/11/2018; Onde se lê: “01/11/2018”, leia-se: “07/11/2018”. Feira de Santana, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro / Presidente da CPL.

.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 130-2018-1123I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº202-2018 Parecer Jurídico nº 069/FHFS/2018 Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada – MEDICALSYSTEM COM. E SERV. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .- HIPS Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Médicos HIPS (Hospital Inácia Pinto dos Santos) Valor R$65.964,00 (sessenta e cinco mil, novecentos sessenta e quatro reais Fundamento Legal Art. 60, I da Lei Estadual 9.433/05, ratificação 03 de dezembro de 2018 - Dotação Orçamentária. Atividade 10.302.004.2075 –Manutenção da FHFS- Elemento de despesa 3.3.90.39.96 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - Fonte 050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana 04 de dezembro de 2018.

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