ANO IV EDIÇÃO 840 - DATA 16/10/2018 SUMÁRIO PODER … · 2021. 1. 5. · ANO IV - EDIÇÃO 840 -...

ANO IV - EDIÇÃO 649 –DATA 03/01/2018

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade destedocumento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

0

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

ANO IV – EDIÇÃO 840 - DATA 16/10/2018

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decreto Individual

Decretos Normativos

Lei

Licitações

Secretarias, Autarquias, Outros

Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.

http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/

ANO IV - EDIÇÃO 840 - DATA 16/10/2018

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

1

DECRETO INDIVIDUAL Nº 369/2018

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar ANTONIO CAMPOS OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Operação e Produção da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.

Gabinete do Prefeito Municipal, 15 de outubro de 2018.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N° 10.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com

base na autorização contida na Lei Nº 3.784, de 15 de dezembro de 2017, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

06.0606 28.843.0051.9145 3.1.90.91 0000 100.000,00

09.0909 12.122.0004.2032 3.3.90.14 0001 4.000,00

TOTAL 104.000,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrente do presente crédito suplementar, de igual valor, correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


09.0909 12.361.0047.1010 4.4.90.51 0001 4.000,00

17.1717 16.122.0004.2128 3.3.90.04 0000 30.000,00

17.1717 16.122.0004.2128 3.3.90.30 0000 30.000,00

17.1717 16.122.0004.2128 3.3.90.36 0000 20.000,00

17.1717 16.122.0004.2128 4.4.90.52 0000 20.000,00

TOTAL 104.000,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.



DECRETO INDIVIDUAL

DECRETOS NORMATIVOS



2

DECRETO N° 10.871, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.784, de 15 de dezembro de 2017, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), conforme detalhamento abaixo:


15.1515 15.122.0004.2112 3.3.90.39 0000 12.000,00

15.1515 15.452.0013.2113 3.3.90.39 0000 81.000,00

TOTAL 93.000,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrente do presente crédito suplementar, de

igual valor, correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


15.1515 15.122.0004.2112 4.4.90.52 0000 36.300,00

15.1515 15.451.0014.2115 3.3.90.30 0000 23.000,00

15.1515 15.451.0014.2115 4.4.90.52 0000 2.700,00

15.1515 15.452.0014.2119 4.4.90.52 0000 13.000,00

15.1515 15.452.0015.2122 3.3.90.30 0000 16.000,00

15.1515 15.452.0015.2122 4.4.90.92 0000 2.000,00

TOTAL 93.000,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.





3

DECRETO Nº

10.872, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do

Poder Executivo, na forma que indica e dá outras

providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 36 inciso I da Lei nº 3.709, de 12 de junho de 2017 e artigo 7º, inciso V da Lei nº 3.784, de 15 de dezembro de 2017.

DECRETA: Art. 1

o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 141.000,00 (cento e

quarenta e um mil reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto. Art. 3

o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4

0. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2018.


ANEXO AO DECRETO Nº

10.872, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Classificação Institucional

Programática Econômica Fonte de Recursos Acréscimo R$ Redução R$

15.1515 15.452.0013.2113 3.3.90.39 0000 141.000,00

15.1515 15.452.0013.2113 3.3.90.30 0000 100.000,00

15.1515 15.452.0013.2113 3.3.90.36 0000 15.000,00

15.1515 15.452.0013.2113 3.3.90.47 0000 3.000,00

15.1515 15.452.0013.2113 3.3.90.92 0000 22.000,00

15.1515 15.452.0013.2113 3.3.90.93 0000 1.000,00

TOTAL 141.000,00 141.000,00



4

LEI Nº 3.894, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº 154/2018, deste Poder Executivo, decretou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Orçamento do Município, no corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a alocar recursos nos seguintes elementos de despesa “13”- Obrigações Patronais na Modalidade de Aplicação 90 – Aplicação Direta, no Grupo de Natureza da Despesa 1 – Pessoal e Encargos, bem como no Elemento de Despesa “47” – Obrigações Tributárias e Contributivas na Modalidade de Aplicação 90 – Aplicação Direta, no Grupo de Natureza da Despesa 3 – Outras Despesas Correntes, e na Categoria Economica 3 – Despesas Correntes, todas alocações serão vinculadas à Fonte de Recursos 0024 – Transferências de Convênios , na Atividade 2241 - “Ação de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa” – Classificação Funcional Programática 08.244.0039.2241 (Ação de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) - Órgão 12 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade 12.34 – Fundo Municipal do Idoso, conforme Anexo I.

Art. 2º - Os recursos disponíveis para atender às despesas decorrentes do presente crédito especial, correrão por anulação de despesas no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme Anexo II.

Art. 3º - Fica o Poder Executivo, havendo necessidade, respeitadas as demais prescrições constitucionais e

nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a fazer suplementação nas ações descritas no Anexo I deste Projeto de Lei, obedecendo a limites estabelecidos no art. 6º da Lei Orçamentária Anual n° 3.784, de 15 de dezembro de 2017.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ANEXO I

Órgão/Unidade Programática Econômica Fonte Discriminação Valor em R$

12.1234 08.244.0039.2241 3.1.90.13 0024 Obrigações Patronais 50.000,00

12.1234 08.244.0039.2241 3.3.90.47 0024 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00

TOTAL 70.000,00

ANEXO II

Órgão/Unidade Programática Econômica Fonte Discriminação Valor em R$

12.1234 08.244.0039.2241 3.3.90.30 0024 Material de Consumo 50.000,00

12.1234 08.244.0039.2241 3.3.90.39 0024 Outros Serv. Terc .Pessoa Juridica 20.000,00

TOTAL 70.000,00

LEI



5

ADITIVO Nº 5 05 346-2018. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: POSTOS RENASCER LTDA: Aditar o contrato nº 126-2018-05C, firmado em 19/02/2018, com valor atualizado de R$ 270.832,73, conforme o Termo Aditivo n° 5 05 220-2018. Fica ratificado o Desconto do valor de R$ 15.468,65, correspondente a aproximadamente 6,48% do valor originário do contrato, ficando estabelecido o valor unitário de R$ 3,32, por litro do óleo diesel S10, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2018. O valor do contrato atualizado passa a ser R$ 255.364,08. DATA: 16/08/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 761-2018-05D

Processo Administrativo nº 1413-2018. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BOTICÁRIO MONCORVO, Nº 553 - BAIRRO KALILÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA GUARDAR OS EQUIPAMENTOS SONOROS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Contratado: REGINALDO CARIBÉ DE ARAUJO. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/09/2018. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 761-2018-05D

CONTRATO N° 610-2018-05C - Processo Administrativo nº 1413-2018. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BOTICÁRIO MONCORVO, Nº 553 - BAIRRO KALILÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA GUARDAR OS EQUIPAMENTOS SONOROS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Contratado: REGINALDO CARIBÉ DE ARAUJO.Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 03/09/2018. Feira de Santana, 03/09/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 673-2018-09D

Processo Administrativo nº 1294-2018. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação Objeto: REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, 288 – BAIRRO RUA NOVA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ERASMO BRAGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2018. Contratado: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte um mil seiscentos reais). Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/08/2018. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 673-2018-09D

CONTRATO N° 564-2018-09C - Processo Administrativo nº 1294-2018. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, 288 – BAIRRO RUA NOVA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ERASMO BRAGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2018. Contratado: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA. Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte um mil seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 01/08/2018. Feira de Santana, 01/08/2018.

LICITAÇÕES



6

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 555-2018-13D REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONTRATO N° 522-2018-13C - Processo Administrativo nº 1117-2018. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA USO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Contratada: ANTONIO SERGIO ALVES SANTIAGO. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00(sete mil novecentos e oitenta reais). Assinatura do Contrato: 20/06/2018. Feira de Santana, 20/06/2018.

Fica REVOGADO o LOTE IV da LICITAÇÃO 186-2018- PREGÃO ELETRÔNICO 075-2018.

Objeto: Aquisição de material permanente (panificação, apicultura, informática) e de material de consumo (alimentação, armarinho) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio SICONV NUM 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345/8333. Feira de Santana, 15/10/2018. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 199-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 085-2018.

Objeto: Aquisição de material de consumo (iogurte) para atender as necessidades da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345/8333. Feira de Santana, 15/10/2018. Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor do FMAS.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 251-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 133-2018

OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos de rede wireless firewall e rede LAN que serão interligados ao Feira Digital no município de Feira de Santana, para atender as demandas intermitentes de acesso a internet. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2018. VENCEDOR: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 262.800,00. Feira de Santana, 15/10/2018 – Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente da FUNTITEC.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 251-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 133-2018

CONTRATO: 23-2018-1022C. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADO: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos de rede wireless firewall e rede LAN que serão interligados ao Feira Digital no município de Feira de Santana, para atender as demandas intermitentes de acesso a internet. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2018. VALOR: R$ 262.000,00. Feira de Santana, 15/10/2018 – Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente da FUNTITEC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 802-2018-12I

Processo Administrativo nº 1421-2018 - Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: Parceria com a Associação Comunitária e Filantrópica Prontos para Servir, visando o Termo de Fomento para custeio com aluguel da sede da entidade e também para pagamento de serviços de terceiros. Parceiro(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA PRONTOS PARA SERVIR. Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/10/2018. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.



7

LICITAÇÃO 252-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 134-2018

Objeto: Aquisição de material lubrificante para os veículos e as máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano utilizados na manutenção da malha viária do Município. Tipo: Menor preço. Data: 30/10/2018 às 14h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 15/10/2018. Josilene da Silva Araújo – Pregoeira.

LICITAÇÃO Nº. 271-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149-2018

Objeto: Aquisição de material de consumo (copos descartáveis) e material permanente (cadeira universitária) para atender aos CRAS, CREAS, CENTRO POP, ABRIGO RAUL FREIRE, BOLSA FAMÌLIA, SCFV, CASA DE ACOLHIMENTO E INCENTIVO AO INGRESSO DO ENSINO SUPERIOR, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 30/10/2018 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br Feira de Santana, 15/10/2018. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATOS DE PARCERIA Extrato de Parceria: Termo de Colaboração de nº 46/2018/14S através de Chamamento Público de nº 004/2018 Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Sindicato dos Camelôs de Feira de Santana CNPJ15.721.150/0001-61 - Objeto: Termo de Colaboração de transferência de recursos financeiros oriundo de Contribuições pelo Município de Feira de Santana a entidade. Visando administrar, manter, limpar e pagamento de um espaço para guardar as barracas da feira. Valor 72.000,00. Prazo de vigência 03/07/2018 a 30/07/2019 Data da assinatura 03/07/2018. Extrato de Parceria: Termo de Colaboração de nº 45/2018/14S através de Chamamento Público de nº 004/2018 Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Comunitária dos Moradores e Comerciantes do Amendoim da Queimadinha. CNPJ 06.337.792/0001-70 - Objeto: Termo de Colaboração de transferência de recursos financeiros oriundo de Contribuições pelo Município de Feira de Santana a entidade. Visando administrar, operacionalizar, manutenção e limpeza do prédio, destinado a preparação e guarnição do amendoim e produtos derivados da panificação. Valor 84.000,00. Prazo de vigência 03/07/2018 a 30/07/2019 Data da assinatura 03/07/2018. Extrato de Parceria: Termo de Fomento de nº 58/2018/12S isento de Chamamento Público de acordo Art. 29 da lei 13.019/14. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Instituição Caminho do Amor CNPJ 16.432.247/0001-17 - Objeto: Termo de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar e a entidade para aquisição de gêneros alimentícios. Valor 4.000,00. Prazo de vigência 03/09/2018 a 30/11/2018 Data da assinatura 03/09/2018.

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

http://www.feiradesantana.ba.gov.br/



8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Antônio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 10.397, de 22 de Setembro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: LICITAÇÃO Nº 068-2018 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2018 DIA – 31/10/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Aquisição de 01(um) Veículo para atender às necessidades do DST, HIV e AIDS . O Edital encontra-se disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08: 30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.6654/3612.6610. Feira de Santana, 15 de Outubro de 2018. ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Antônio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 10.397, de 22 de Setembro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: LICITAÇÃO Nº 069-2018 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2018 DIA – 31/10/2018 HORÁRIO: 14h00 OBJETO: Aquisição de Curativos especiais para atender às necessidades do Centro de Referência Municipal a pessoas com Doença Falciforme. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08: 30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.6654/3612.6610. Feira de Santana, 15 de Outubro de 2018. ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Antônio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 10.397, de 22 de Setembro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: LICITAÇÃO Nº 070-2018 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2018 DIA – 06/11/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Aquisição de Estojo porta lâmina tubet para atender às necessidades da Atenção Básica. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08: 30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.6654/3612.6610. Feira de Santana, 15 de Outubro de 2018. ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Antônio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 10.397, de 22 de Setembro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: LICITAÇÃO Nº 071-2018 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2018 DIA – 29/10/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Aquisição de Baterias e Afins para atender às necessidades dos Veículos da Secretaria e VIEP. O Edital encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08: 30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.6654/3612.6610. Feira de Santana, 25 de Setembro de 2018. ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro.

http://www.licitacoes-e.com.br/http://www.licitacoes-e.com.br/http://www.licitacoes-e.com.br/http://www.feiradesantana.ba.gov.br/



9

COMUNICADO ADITIVO N° 05920181111

CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 22220151111 ora aditado, com valor global de R$ 203.452,45 (duzentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, e quarenta e cinco centavos), será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar do seu termo final referente ao período de 04.10.2018 à 03.10.2019, de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 36697/18, parecer n°1253/PGM/18, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: REALCE TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERV. LTDA - ME, DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2018. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde

COMUNICADO ADITIVO N° 06120181111

CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 22020171111 ora aditado, com valor global de R$ 1.061.135,37 (um milhão, sessenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), será prorrogado pelo período de 10 (dez) meses, a contar do seu termo final referente ao período de 29.07.2018 à 28.05.2019, de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 35429/18, parecer n°1296/PGM/18, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: SIMOES ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA ME EPP, DATA DE ASSINATURA: 27 de Julho de 2018. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA GABRIELA I E II - GESTÃO 2018/2020

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 12 da Lei Municipal 2830, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a competência, composição e finalidades do Conselho Municipal de Saúde, convoca a eleição do Conselho local de Saúde das Unidades de Saúde da Família da Gabriela I e II - gestão 2018/2020 –, para o dia 14 de novembro, do corrente ano, das 08h30 às 15h30, nas referidas Unidades de Saúde. A íntegra do Edital de Convocação da Eleição, conforme reza o artigo 11 do Regimento Interno dos Conselhos locais de Saúde, serão afixados, entre outras localidades, nas respectivas Unidades de Saúde.

Feira de Santana, 10 de outubro de 2018.

DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRESIDENTE DO CMS



10

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Setembro de 2018, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação: DATA: 04/09/2018, Nº. 101-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: ULEMA PEREIRA CAMPOS-ME; Objeto: AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORTINAS EM VINIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CMPC-unidade pertencente á FHFS. Valor R$ 5.469,00- Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30.99. FONTE-050.

Dispensa de Licitação: DATA: 04/09/2018, Nº. 102-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: CLAUBER DEMBINSKI PENA-ME; Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E TREINAMNETO DO SOFTWARE, SISPONTO/RH, para atender as necessidades da FHFS e unidades pertencentes, Valor R$ 4.500,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.39-99. FONTE - 050.

Dispensa de Licitação: DATA: 04/09/2018, Nº. 103-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: RIOS TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME; Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO NO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS. Valor R$ 1.950,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.39-99. FONTE - 0050.

Dispensa de Licitação: DATA: 04/09/2018, Nº. 104-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: EXTINFOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA-ME; Objeto: SERVIÇOS DE RECARGA COM TROCA DE EXTINTORES, para atender a necessidades da FHFS e unidades pertencentes. Valor R$ 4.413,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30-07. FONTE-050.

Dispensa de Licitação: DATA: 04/09/2018, Nº. 105-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: J&J REFRIGERAÇÃO EIRELI; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE REFRIGERAÇÃO, para atender a necessidade do Setor de Nutrição do HIPS. Valor R$ 7.800,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.39-96. FONTE-002.

Dispensa de Licitação: DATA: 04/09/2018, Nº. 106-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: C.R.E CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ÁREA EXTERNA DO LABORATORIO DE ANÁLISE CLINICAS E AFINS unidade pertencente a FHFS. Valor R$ 27.495,69 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.39-98. FONTE-050

Dispensa de Licitação: DATA: 05/09/2018, Nº. 107-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: LIMA CRUZ ELETRONICA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DA AREA INTERNA DO HOSPITAL DA MULHER. Valor R$ 6.765,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30-01. FONTE-002.



11

Dispensa de Licitação: DATA: 05/09/2018, Nº. 108-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: AC PROPAGANDA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO GRAFICA PARA CONFECCIONAR E INSTALAR PLACAS, CHAPAS E ADESIVO DE PAREDE , para atender as unidades pertencentes A FHFS. Valor R$ 7.444,92 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075–Sub. elemento de despesas: 3.3.90.39-99. FONTE-050.

Dispensa de Licitação: DATA: 10/09/2018, Nº. 109-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: LABOCENTRO – LABORATORIO DE ANÁLISE CLINICAS LTDA; Objeto: PRESTAÇÃODESERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLINICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE RECEM NASCIDOS DO HOSPITAL DA MULHER. Valor R$ 6.938,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.39.99. FONTE-050.

Dispensa de Licitação: DATA: 11/09/2018, Nº. 110-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE FARMÁCIA DO HIPS. Valor R$ 2.172,30 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30-04. FONTE-0050.

Dispensa de Licitação: DATA: 11/09/2018, Nº. 111-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: ULTRA INFORMATICA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA TV DE 32” PARA INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NO CMPC, ENFERMARIAS E LABORATORIO DO HOSPITAL DA MULHER. Valor R$ 869,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30-99. FONTE-0050.

Dispensa de Licitação: DATA: 19/09/2018, Nº. 112-2018-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Objeto: SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. Valor R$ 2.649,48 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.39-94. FONTE-002.

Feira de Santana, 09 de outubro de 2018.

GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

2018-10-15T16:44:25-0300COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO:13236164549

ANO IV EDIÇÃO 840 - DATA 16/10/2018 SUMÁRIO PODER … · 2021. 1. 5. · ANO IV - EDIÇÃO 840 -...

Documents

Transcript of ANO IV EDIÇÃO 840 - DATA 16/10/2018 SUMÁRIO PODER … · 2021. 1. 5. · ANO IV - EDIÇÃO 840 -...