Ano LIV N o- 78 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de abril ... · 101.3, da Coordenação-Geral de...

Ano LIV No- 78

Brasília - DF, quarta-feira, 24 de abril de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Sumário.

PÁGINAPresidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6Ministério da Cultura .......................................................................... 8Ministério da Defesa........................................................................... 8Ministério da Educação .................................................................... 14Ministério da Fazenda....................................................................... 36Ministério da Integração Nacional ................................................... 40Ministério da Justiça ......................................................................... 40Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 41Ministério da Previdência Social...................................................... 42Ministério da Saúde .......................................................................... 46Ministério das Comunicações........................................................... 51Ministério das Relações Exteriores .................................................. 52Ministério de Minas e Energia......................................................... 53Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 53Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 54Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54Ministério do Esporte........................................................................ 54Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 54Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 55Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 56Ministério dos Transportes ............................................................... 57Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 57Ministério Público da União ............................................................ 58Tribunal de Contas da União ........................................................... 59Poder Legislativo............................................................................... 59Poder Judiciário................................................................................. 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 64Editais e Avisos................................................................................. 64

Presidência da República.

CASA CIVILSECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA No- 101, DE 23 DE ABRIL DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 dejunho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no

4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

DISPENSAR

MÁRIO FERREIRA E SILVA, 3º Sgt Aer, da função de Assistente,código GR-IV, da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Pre-sidenta da República, a partir de 16 de abril de 2013.

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral daPresidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

WELDO VARGENS DE DEUS da função de Especialista, códigoGR II, no Escritório Especial desta Secretaria-Geral da Presidência daRepública, em Altamira-PA.

DIOGO DE SANT'ANA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SE-CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA GERALDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições quelhe confere o item II do art. 1º da Portaria nº 312, de 06 de setembrode 2012, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, inciso II do art. 7º do Anexo I aoDecreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, na Portaria SG/PR nº 312,de 6 de setembro de 2012, e o inciso VI do art. 9º Decreto nº 5.450,

de 31 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para realizar, noano de 2013, as licitações na modalidade Pregão da Presidência daRepública, exercendo as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio:

EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA - MatrículaSIAPE nº 2013468.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

WÁLTENO MARQUES DA SILVA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DESPACHO DO MINISTROEm 23 de abril de 2013

Processo no 00480.000675/2011. Pedido formulado pelo ex-servidorGUILHERME DE MOURA PAULA PINTO, no sentido de que sejaprocedida a revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº00480.000675/2011. Em face das informações, INDEFIRO.

JOSÉ ELITO CARVALHO DE SIQUEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-ferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereirode 2009, resolve

No 202 - DISPENSAR

LEANDRO MARTINS DA SILVA de exercer a função de SUPER-VISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do Gabinete de Se-gurança Institucional da Presidência da República, a partir de 3 deabril de 2013.

No 203 - DESIGNAR

o 1º Sgt Ex ALDENIR DA ROCHA DIAS para exercer a função deSUPERVISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República, ficando dis-pensado da que atualmente ocupa.

No 204 - DESIGNAR

o 3º Sgt Ex ADAIR MACHADO DA SILVA para exercer a função deASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão e deArticulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Se-gurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensadoda que atualmente ocupa.

ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo incisoI do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministrode Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve

DESIGNAR

ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO para exercer a função deAssistente, código GR-IV, na Subchefia de Assuntos Parlamentares daSecretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

IDELI SALVATTI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000353/2013-30. Afastamento dopaís do Procurador Federal MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS,matrícula SIAPE nº 1311313, no desempenho da função de Pro-curador-Geral Federal; da Advogada da União JULIANA SAHIONEMAYRINK NEIVA, matrícula SIAPE nº 1507503, no desempenho dafunção de Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União MinistroVictor Nunes Leal; e da Procuradora Federal ADRIANA MAIAVENTURINI, matrícula SIAPE nº 1358088, no desempenho da fun-ção de Procuradora-Regional Federal da 1ª Região, para participaremdo Curso de Regulação do Sistema Europeu: "Diritto Europeo eFinanza Globale", na cidade de Roma, Itália, promovido pela Uni-versidade de Roma, "Tor Vergata", em parceria com o Centro deEstudos Jurídicas da PGBC (Cejur) e a Universidade do Banco Cen-tral do Brasil (UniBacen), com o apoio da "Internacional Expe-rience", no período compreendido entre 04 de maio de 2013 a 12 demaio de 2013, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geralda União. Autorizo.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALSUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL


O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITU-TO , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereirode 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 1, dodia 26 de fevereiro de 2008, considerando o contido no ProcessoAdministrativo nº 00459.000222/2013-77, resolve:

Art. 1º Cessar, a partir de 17 de abril de 2013, os efeitos daPortaria PGF nº 10, de 8 de janeiro de 2009, publicada no DiárioOficial da União, Seção 2, pág. 2, do dia 12 de janeiro de 2009.

JOSÉ EDUARDO DE LIMA VARGAS

Nº 78, quarta-feira, 24 de abril de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA


O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00404.002272/2013-24, resolve

NOMEAR

PEDRO HERNANDES MENEZES DE GODOIS, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Análise Contábil, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Con-tábil, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competênciaque lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve

Nº 785 - DISPENSAR

DANIEL GONTIJO MOTTA, Analista de Finanças e Controle, doencargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da Área deComunicações, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Áreade Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Internoda Controladoria-Geral da União.

Nº 786 - DESIGNAR

LEONARDO VERONIMO LAMEIRA, Analista de Finanças e Con-trole, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área deComunicações, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Áreade Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Internoda Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedi-mentos legais ou regulamentares.

Nº 787 - DISPENSAR

LEONARDO VERONIMO LAMEIRA, Analista de Finanças e Con-trole, do encargo de Substituto do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Comunicações, código DAS 101.2, daDiretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da SecretariaFederal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Nº 788 - DESIGNAR

FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO, Analista de Finançase Controle, para substituir Leonardo Veronimo Lameira, Chefe deDivisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Comuni-cações, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área deProdução e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno daControladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentoslegais ou regulamentares.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministrode Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 dejunho de 2003, resolve

Nº 789 - NOMEAR

DANIEL GONTIJO MOTTA, Analista de Finanças e Controle, paraexercer o cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Co-municações, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área deProdução e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno daControladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.

Nº 790 - NOMEAR

MANUELLA DE FARIAS NARDELLI COSTA, Analista de Finançase Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Comunicações, código DAS 101.2, daDiretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da SecretariaFederal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.


Nº 791 - DISPENSAR

FRANCIELE CRISTINA MEDRADO, Analista de Finanças e Con-trole, do encargo de Substituta de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Turismo e Esporte, código DAS 101.2,da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Se-cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Nº 792 - DESIGNAR

BRUNO ALESSANDRO DAMACENO DOS ANJOS, Analista de Fi-nanças e Controle, para substituir Brenno d'Aguiar de Souza, Chefe deDivisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Turismo e Es-porte da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia daSecretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.


Nº 793 - DESIGNAR

RACHEL URBANO RIBEIRO, Analista de Finanças e Controle,para substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União no Estadodo Rio Grande do Norte, código DAS 101.2, em seus afastamentos eimpedimentos legais ou regulamentares.

Nº 794 - DISPENSAR

FÁBIO GOUVEIA PAULINO, Analista de Finanças e Controle, doencargo de Substituto do Chefe da Controladoria-Regional da Uniãono Estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.2.

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO


O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem oartigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeirode 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 778 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar designada pela Portaria nº 1.811, de 22 de agosto de 2012,publicada no DOU nº 164, Seção 2, p. 2, de 23 de agosto de 2012, etendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 388,de 22 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 2,de 25 de fevereiro de 2013, referente ao Processo nº00190.010092/2012-98, ante as razões apresentadas no Memorandonº 7/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 12 de abril de 2013.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem oartigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 30 de junhode 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, resolve:

Nº 779 - Art. 1º - Designar JOÃO VICTOR IOSCA VIERO, Analistade Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537630; GUSTAVOHENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTI, Analista de Finançase Controle, matrícula SIAPE nº 1538534; e ROGER SOUZA DEPAULA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº1662798, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aostrabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Por-taria nº 1.896, de 23 de setembro de 2009, publicada no D.O.U. nº184, Seção 2, p. 4, de 25 de setembro de 2009, e tendo como últimoato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 387, de 22 de fevereiro de2013, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 2, de 25 de fevereiro de2013, referente ao processo nº 00190.033081/2009-81, ante das ra-zões apresentadas no Memorando nº 32/2013/CPAD/CRG/CGU-PR,de 16 de abril de 2013.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem oartigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, o Decretonº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no art. 143 daLei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, § 4º, da Lei nº10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º e 8º do Decreto nº5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:

Nº 780 - Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para aconclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonialconstituída pela Portaria nº 149, de 22 de janeiro de 2013, publicadano D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 3, de 23 de janeiro de 2013, e tendocomo último ato a recondução efetivada pela portaria n.º 580, de 22de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 57, seção 2, p. 2, de 25março de 2013, referente aos Processos nº 00190.040517/2009-98 enº 00190.016464/2010-28, ante as razões apresentadas no Memo-rando nº 04/2013/CSINPA/CRG/CGU-PR, de 17 de abril de 2013.


O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o ar-tigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeirode 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 781 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designada pela Portaria nº 1.812, de 22 de agosto de2012, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 3, de 23 de agosto de2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portarianº 336, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 33, Seção2, p. 3, de 19 de fevereiro de 2013, referente ao Processo nº.00190.018368/2012-86, ante as razões apresentadas no Memorandonº 002/2013 - CPAD/CRG/CGU-PR, de 18 de abril de 2013.



O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem oartigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 dejaneiro de 2006; os artigos 5º e 11, da Portaria CGU nº 335, de 30 demaio de 2006; e, ainda, tendo em vista, no que couber, o disposto naInstrução Normativa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco -CHESF, IN-RH.01.007, de 12 de setembro de 2006, resolve:

Nº 784 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância Disciplinar,designada pela Portaria nº 569, de 24 de março de 2011, publicada noD.O.U. nº 58, Seção 2, p. 3, de 25 de março de 2011, e tendo comoúltimo ato a recondução efetivada pela Portaria nº 367, de 19 defevereiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 34, Seção 2, p. 3, de 20 defevereiro de 2013, referente ao Processo nº 00190.008513/2011-30,ante as razões apresentadas no Memorando nº 16/Comissão de Sin-dicância/CRG/CGU-PR, de 17 de abril de 2013.

Nº 78, quarta-feira, 24 de abril de 2013 3ISSN 1677-7050




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Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência quelhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil daPresidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:

Nº 38 - EXONERAR, a pedido,

ALYSSON CARDOSO FERREIRA do cargo de Assessor Técnico,Código DAS 102.3, da Secretaria de Planejamento e Formulação dePolíticas, desta Secretaria, a contar de 22 de abril de 2013.

Nº 39 - EXONERAR, a pedido,

SELMA VICENTE ANDRADE DA SILVA do cargo de Assistente,Código DAS 102.2, do Gabinete desta Secretaria, a contar de 22 deabril de 2013.

Nº 40 - DISPENSAR, a pedido,

IACY NASCIMENTO DE CARVALHO, da função de Auxiliar, có-digo GR-I, do Gabinete, desta Secretaria.

Nº 41 - NOMEAR

FELIPE DA SILVA FREITAS para o cargo de Gerente de Projetos,Código DAS 101.4, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas,desta Secretaria, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 42 - NOMEAR,

EUNICE LÉA DE MORAES para o cargo de Assessora da Ministrade Estado Chefe, Código DAS 102.4, na Assessoria desta Secretaria,ficando exonerada do que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -SEPPIR, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 24-C da

Lei 10.678, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto noparágrafo 1° do artigo 67 da Portaria Interministerial MP/CGU nº507, de 24 de novembro de 2011, e no art 67 da Lei 8.666, de 21 dejunho de 1993, resolve:

Nº 43 - Art. 1º - Destituir o servidor Cláudio Picanço Magalhães,Matrícula SIAPE 2546944, da função de Fiscal dos Convênios nº758050/201, 769393/2012, 769413/2012, 769512/2012, 769729/2012e 769412/2012, conforme Portaria 112, de 16 de outubro de 2012,publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de outubro de 2012,seção 2 pagina 4, em razão de sua nomeação para exercer função naComissão Nacional da Verdade.

Art 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

LUIZA HELENA DE BAIRROS

SECRETARIA DE POLÍTICASPARA AS MULHERES


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETA-RIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊN-CIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vistao disposto no Decreto n° 7.959 de 13 de março de 2013, resolve:

Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Comitê conforme ane-xo, conforme definido na 46ª reunião do Comitê de Articulação e Mo-nitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM.

Art. 2° - Designar os seguintes membros para compor oComitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Po-líticas para as Mulheres - PNPM:

I - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência daRepública, que o coordenará:

Lourdes Maria Bandeira - TitularLeila Giandoni Ollaik- Suplente

II - Casa Civil da Presidência da República:

Magaly de Carvalho Correia Marques - TitularLídia Hatsumi Yoshikawa - Suplente

III - Ministério da Justiça:

Cristina Gross Villanova - TitularAlex Canuto- Suplente

IV - Ministério da Defesa:

Rodrigo Martins Prates - TitularTereza Cristina de Moraes Rodrigues - Suplente

V - Ministério das Relações Exteriores:

Gláucia Silveira Gauch - TitularTatiana Gomes Bustamante - Suplente

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

Vera Lucia de Oliveira - TitularDerlinda Vieira de Souza- Suplente

VII - Ministério da Educação:

Clélia Brandão Alvarenga Craveiro - TitularDanielly dos Santos Queirós - Suplente

VIII - Ministério da Cultura:

Marília Gabriela Villarreal Goulart - TitularDeborah Maria Garcia Lobo - Suplente

IX - Ministério do Trabalho e Emprego:

Leonor da Costa - TitularAdriana Rosa dos Santos - Suplente

X - Ministério da Previdência Social:

Fátima Aparecida Rampin - TitularNilma Paulo - Suplente

XI - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

Teresa Sacchet - TitularBárbara Pincowsca Cardoso Campos - Suplente

XII - Ministério da Saúde:

Liliane Brum Ribeiro - TitularMaria Aparecida Cunha Ferreira - Suplente

XIII - Ministério de Minas e Energia:

Maria Gorett de Couto Gomes -TitularElizane Veloso Costa Guedes - Suplente

XIV - Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão:

Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso - TitularEloá França Magalhães - Suplente

XV - Ministério das Comunicações:

Célia Regina de Souza - TitularLila Paula de Souza Ganzer - Suplente

XVI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Ana Lúcia Gabas - TitularSimone Henriqueta Cossetin Scholze - Suplente

XVII - Ministério do Meio Ambiente:

Samyra Brollo de Serpa Crespo - TitularAntônia da Silva Samir Ribeiro - Suplente

XVIII - Ministério do Esporte:

Cássia Damiani - TitularIzabella Cansanção Marques - Suplente

XIX - Ministério do Turismo:

Manoelina Pereira Medrado - TitularMarcela Dieckman Joelas - Suplente

XX - Ministério da Integração Nacional:

Daniela Nogueira Soares - TitularDaniela Cruz de Carvalho - Suplente

XXI - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

Karla Hora - TitularMaria Isolda Dantas de Moura - Suplente

XXII - Ministério das Cidades:

Elzira Marques Leão- TitularTatiane Leonel Silvares de Almeida - Suplente

XXIII - Ministério da Pesca e Aquicultura:

Roseli Zerbinato- TitularAlexandra Rodrigues Rocha - Suplente

XXIV - Secretaria Geral da Presidência da República:

Carla de Paiva Bezerra - TitularFernanda de Carvalho Papa - Suplente

XXV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidênciada República:

Maria Claudia Canto Cabral - TitularGabriela Silveira Gonçalves - Suplente

XXVI - Secretaria de Comunicação Social da Presidência daRepública:

Joyce Del Frari Coutinho - TitularZildete Silva de Melo -Suplente

XXVII - Secretaria de Políticas de Promoção de IgualdadeRacial Presidência da República:

Mônica Alves de Oliveira Gomes - TitularMaria das Graças Serafim Cabral - Suplente

XXVIII - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência daRepública:

Tassiana Cunha Carvalho - TitularMaria Marinete Merss - Suplente

XXIX - Banco do Brasil S.A.:

Rodrigo Santos Nogueira - TitularMaurício Messias - Suplente

XXX - Caixa Econômica Federal:

Isabella Gonçalves de Lima - TitularSandra Helena Del Pupo - Suplente

XXXI - Fundação Nacional do Índio:

Léia do Vale Rodrigues - TitularMaria Helena de Souza Fialho - Suplente

XXXII - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:

Ana Lúcia Sabóia - TitularBárbara Cobo - Suplente

XXXIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:

Luana Simões Pinheiro - TitularElizabeth Marins - Suplente

Art. 3º- As três representações do Conselho Nacional dosDireitos da Mulher são as Conselheiras:

Lucia Helena Afonso Rincón - TitularSilvana do Amaral Veríssimo - TitularMaria José de Oliveira Araújo - TitularGláucia de Fátima Barban Morelli - SuplenteVera Machado - SuplenteJustina Cima - Suplente

Parágrafo único. Ao fim do mandato dessas Conselheiras, oCNDM indicará novas Conselheiras para compor este Comitê, dentreas representações da sociedade civil e preferencialmente membros dacâmara técnica de monitoramento do PNPM.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ELEONORA MENICUCCI

Regimento interno do Comitê de Articulação e Monitoramentodo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres





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CAPÍTULO IDa finalidade

Art. 1º O Comitê de Articulação e Monitoramento do PlanoNacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, instituído pelo De-creto nº 5.390, de 08 de março de 2005, tem por finalidades:

I - acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento dosobjetivos, metas, linhas de ação e ações definidas no Plano Nacionalde Políticas para as Mulheres (PNPM); e

II - promover a articulação entre os diferentes órgãos degoverno responsáveis pela implementação do PNPM.

CAPÍTULO IIDa composição

Art. 2º O Comitê de Articulação e Monitoramento será in-tegrado por três representantes titulares e respectivos/as suplentes doConselho Nacional dos Direitos da Mulher, obrigatoriamente dentreas representações da sociedade civil e preferencialmente dentre mem-bros da Câmara Técnica de Monitoramento do PNPM; e por umtitular e um suplente de cada órgão a seguir indicado:

I - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência daRepública, que o coordenará;

II - Casa Civil da Presidência da República;

III - Ministério da Justiça;

IV - Ministério da Defesa;

V - Ministério das Relações Exteriores;

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VII - Ministério da Educação;

VIII - Ministério da Cultura;

IX - Ministério do Trabalho e Emprego;

X - Ministério da Previdência Social;

XI - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

XII - Ministério da Saúde;

XIII - Ministério de Minas e Energia;

XIV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

XV - Ministério das Comunicações;

XVI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

XVII - Ministério do Meio Ambiente;

XVIII - Ministério do Esporte;

XIX - Ministério do Turismo;

XX - Ministério da Integração Nacional;

XXI - Ministério do Desenvolvimento Agrário;

XXII - Ministério das Cidades;

XXIII - Ministério da Pesca e Aquicultura;

XXIV - Secretaria Geral da Presidência da República;

XXV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidênciada República;

XXVI - Secretaria de Comunicação Social da Presidência daRepública;

XXVII - Secretaria de Políticas de Promoção da IgualdadeRacial da Presidência da República;

XXVIII - Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência daRepública;

XXIX - Banco do Brasil;

XXX - Caixa Econômica Federal;

XXXI - Fundação Nacional do Índio;

XXXII - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

XXXIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

CAPÍTULO IIIDas competências

Art. 3º Compete ao Comitê de Articulação e Monitoramentodo PNPM:

I - estabelecer a metodologia de monitoramento do PNPM;

II - subsidiar tecnicamente a implementação do PNPM nosestados, municípios e Distrito Federal;

III - acompanhar e avaliar as atividades de implementação doPNPM;

IV - promover a difusão do PNPM junto a órgãos e entidadesgovernamentais e não-governamentais;

V - efetuar ajustes de metas, linhas de ação e ações do PNPM;

VI - manter atualizado o Sistema de Monitoramento do Pla-no Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e indicar osajustes necessários ao seu funcionamento;

VII - apoiar a sensibilização e capacitação de servidores/aspúblicos federais na temática de gênero, bem como no uso do sistemade monitoramento;

VIII - elaborar relatório anual de acompanhamento das açõesdo PNPM;

IX - encaminhar o relatório anual ao Conselho Nacional dosDireitos da Mulher para análise dos resultados do PNPM; e

X - apoiar a criação e o funcionamento de comitês de gêneroe outros mecanismos similares em órgãos e entidades do governofederal.

CAPÍTULO IVDas atribuições

Art. 4º São atribuições da coordenação do Comitê de Ar-ticulação e Monitoramento do PNPM:

I - convocar e presidir as reuniões do Comitê;

II - manter registro das atividades do Comitê, disponibi-lizando-o no sítio da Secretaria de Políticas para as Mulheres;

III - promover, juntamente com os/as demais integrantes doComitê, atividades com vistas a incentivar a execução das ações doPNPM pelos órgãos responsáveis e a construção de planos estaduaise municipais de políticas para as mulheres;

IV - garantir o suporte logístico e operacional para o bomfuncionamento das atividades do Comitê;

V - divulgar, entre os/as integrantes do Comitê, informaçõese documentos pertinentes ao PNPM; e

VI - manter sistema informatizado de acompanhamento dasações do Plano (SigSPM) e realizar as modificações necessárias aoseu aperfeiçoamento.

Art. 5º São atribuições dos/as integrantes do Comitê:

I - participar das reuniões do Comitê;

II - informar sistematicamente sobre a execução das açõessob sua responsabilidade no PNPM;

III - articular a criação e o funcionamento de comitês degênero ou similares nos órgãos da administração pública federal;

IV - realizar a interlocução entre o Comitê de Articulação eMonitoramento do Plano e o Conselho Nacional dos Direitos daM u l h e r.

Parágrafo 1º Cabe aos/às representantes de instituições dogoverno federal alimentar semestralmente o sistema informatizado deacompanhamento das ações do PNPM no que diz respeito às res-ponsabilidades de seu respectivo órgão.

CAPÍTULO VDo funcionamento

Art. 6º O Comitê será de caráter permanente e os/as in-tegrantes serão indicadas por seus respectivos órgãos.

Art. 7º O Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPMdeve se reunir ordinariamente uma vez a cada bimestre, ou extraor-dinariamente, por convocação de sua Coordenação ou da maioriasimples do pleno.

Art. 8º O Comitê decidirá, na primeira reunião do ano, ocalendário de reuniões ordinárias daquele período.

Art. 9º O Comitê de Articulação e Monitoramento deliberarámediante resoluções, por maioria simples, tendo seu/sua coordena-dor/a o voto de qualidade no caso de empate. Parágrafo Único. Cadainstituição terá direito a apenas um voto, excetuando-se a repre-sentação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que terádireito a três votos. Não terão direito a voto os/as convidados/as doComitê.

Art. 10º. A convocação para as reuniões ordinárias e ex-traordinárias será encaminhada pela Coordenação, por meio de cor-reio eletrônico, com antecedência mínima de sete dias, acompanhadade proposta de pauta.

Art. 11º. Os/as integrantes do Comitê deverão encaminhar àCoordenação com antecedência mínima de três dias a confirmação dapresença às reuniões.

Art. 12º. Em caso de falta não justificada da representaçãodo órgão a três reuniões ordinárias consecutivas ou mais da metadedas reuniões do ano de forma alternada, a instituição será comu-nicada, pela Coordenação do Comitê, da necessidade de troca de suarepresentação.

Art. 13º. A coordenação encaminhará documento de ajudamemória das reuniões para todos/as os/as integrantes do Comitê pormeio de correio eletrônico para ser validado na reunião seguinte.

Art. 14º. Os/as integrantes do Comitê poderão propor à Co-ordenação pauta para as reuniões ordinárias e extraordinárias até 24horas antes da reunião.

Art. 15º. A coordenação poderá convidar representantes deentidades públicas e privadas, de organismos internacionais e es-pecialistas para participarem de suas reuniões e demais atividades.

Art. 16º. O Comitê de Articulação e Monitoramento doPNPM poderá instituir, sempre que necessário, grupos de trabalho ecâmaras técnicas e/ou temáticas para tratar de temas e/ou programasespecíficos e colaborar, no que couber, para o cumprimento das suasatribuições, sistematizar as informações recebidas e subsidiar a ela-boração dos relatórios anuais. Nestes casos, os mesmos serão de-talhados em instrumentos específicos para esta finalidade.

Art. 17º. As consultas da Coordenação aos/às integrantes doComitê poderão ser feitas nas reuniões ordinárias e extraordinárias oupor meio de correio eletrônico.

Art. 18º. Qualquer necessidade de alteração no PNPM deveráser informada pelo/a representante do órgão, acompanhada da jus-tificativa devida, à coordenação do Comitê, que se responsabilizaráem adotar as providências necessárias.

CAPÍTULO VIDas disposições finais

Art. 19º. Os casos omissos e as dúvidas que porventurasurgirem na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidaspela Coordenação.

Art. 20º. A alteração do teor das cláusulas deste regimentointerno, a eliminação ou a inclusão de novas cláusulas deve ser temade reunião específica com presença da maioria simples das instituiçõesintegrantes do Comitê e aprovação de dois terços das presentes.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de EstadoChefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista odisposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:

NOMEAR,

DEISE BENEDITO, para exercer o cargo de Assessor da SecretariaNacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República códigoDAS 102.4.

MARIA DO ROSÁRIO NUNES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 265, de 18 de abril de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 19 de abril de 2013, seção 2, página 4,onde se lê: "N° 265 EDILEIA DO SOCORRO MORAES MON-TEIRO... leia-se: "...N° 365 EDILEIA DO SOCORRO MORAESMONTEIRO...".

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DESPACHO DA MINISTRAEm 23 de abril de 2013

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°





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1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 demarço de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe daEmpresa Brasil de Comunicação - EBC, que realizará a coberturajornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidentada República, à cidade de Buenos Aires/Argentina.

ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Produção, LUCIANO CAMPANA-TO, Operador de vídeotape, PRISCILA MACHADO RORIZ, Jor-nalismo e EDILSON DAS NEVES BARROS, Auxílio Operacional,no período de 23 a 27 de abril de 2013, e de JOSÉ CARLOSG O N Ç A LV E S , Reportagem Cinematográfica, no período de 25 a 26de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus. Processo:00170.000858/2013-45.

HELENA CHAGAS

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAssuntos Estratégicos da Presidência da República, interino, de 18 deabril de 2013, publicado na edição do DOU nº 76, de 22 de abril de2013, seção 2, página 4, que trata do afastamento do servidor GustavoHenrique Cocentino Ramos, onde se lê: "no período de 30 de abril a05 de maio de 2013", leia-se: "no período de 29 de abril a 05 de maiode 2013".

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

EXONERAR, a pedido,

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO, do cargo de Assistente,código DAS 102.2, no Gabinete desta Secretaria, a partir de 23 deabril de 2013.

W. MOREIRA FRANCO

DESPACHOS DO MINISTROEm 23 de abril de 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nouso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar oafastamento do País de RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA,matrícula SIAPE n.º 1283452, ocupante de cargo comissionado có-digo DAS 101.5, Diretor, a fim de participar da "Turkish - AmericanCivil Aviation Conference", em Izmir - Turquia, no período de 29 deabril a 6 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para estaSecretaria. Processo n.º 00055.001132/2013-46.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nouso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, doDecreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-tamento do País de ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA, matrícula SIA-PE n.º 1458993, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.6,Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, a fim de participardo "Roadshow de Investimentos em Logística", em Singapura, no pe-ríodo de 30 de abril a 5 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônuspara esta Secretaria. Processo n.º 00055.001161/2013-16.

W. MOREIRA FRANCO


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 23 de abril de 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) FiscalFederal Agropecuário LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, do QuadroPermanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agro-pecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,inciso IV, com o objetivo de participar da 6ª Reunião do ComitêConsultivo Agrícola Brasil - Canadá, para discutir sobre análise derisco químico em alimentos - Gestão da Comunicação de Riscos, emOttawa e Toronto, Domínio do Canadá, no período de 28.4 a4.5.2013, com ônus para o(a) PI:RESÍDUOS/SDA. (Processo n°21000.002942/2013-25)

Autoriza o(a) Especialista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental EDUARDO SAMPAIO MARQUES, do Quadro Per-manente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à dis-posição deste Ministério, lotado na Secretaria de Relações Interna-cionais do Agronegócio - SRI, a afastar-se do País, na forma dodisposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 6ªReunião do Comitê Consultivo de Agricultura entre Brasil e Canadá,em Ottawa; e da Feira Internacional de Alimentos - SIAL, em To-ronto, Domínio do Canadá, no período de 28.4 a 3.5.2013, com ônuspara o(a)PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n° 21000.003437/2013-06)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FILIPE GUERRALOPES SATHLER, do Quadro Permanente deste Ministério, lotadono(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, aafastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com oobjetivo de participar 6ª Reunião do Comitê Consultivo de Agri-cultura entre Brasil e Canadá, em Ottawa; e da Feira Internacional deAlimentos - SIAL, em Toronto, Domínio do Canadá, no período de28.4 a 3.5.2013, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processon° 21000.003463/2013-26)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário DENISE EUCLY-DES MARIANO DA COSTA, do Quadro Permanente deste Mi-nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, aafastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com oobjetivo de participar 6ª Reunião do Comitê Consultivo de Agri-cultura entre Brasil e Canadá, e da Feira Internacional de Alimentos- SIAL, em Ottawa e Toronto, Domínio do Canadá, no período de28.4 a 3.5.2013, com ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Pro-cesso n° 21000.003066/2013-54)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARIA ANGÉ-LICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Mi-nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, aafastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com oobjetivo de participar 6ª Reunião do Comitê Consultivo de Agri-cultura entre Brasil e Canadá, e da Feira Internacional de Alimentos- SIAL, em Ottawa e Toronto, Domínio do Canadá, no período de28.4 a 3.5.2013, com ônus para o(a) PI:FISCINAN/SDA. (Processon° 21000.003269/2013-41)

Autoriza o(a) Administrador BENEDITO ROSA DO ES-PÍRITO SANTO, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério,exercendo a função de Diretor do DAC/SRI, Secretaria de RelaçõesInternacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma dodisposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reu-nião do CAS/REDPA e do Seminário de Cooperação Agrícola entreChina e América Latina, coordenados pelo Conselho Agropecuário doSul (CAS), em Santiago, República do Chile, no período de 23 a26.4.2013, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n°21000.003290/2013-46)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUSTAVO BRA-CALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-cretaria de Política Agrícola - SPA, tenha o seu prazo de permanênciano exterior prorrogado, por 1 (um) dia, 28.4.2013, na forma dodisposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de continuar a participarda Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Conjunto de Agricultura eMeio Ambiente da Organização para a Cooperação e Desenvolvi-mento Econômico - OCDE, em Paris, República Francesa, com ônuspara o(a) PI:OPERADSPA13. (Processo n° 21000.002332/2013-21)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária KÁTIA MAR-ZALL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-cretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC,a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, como objetivo de participar, como representante da SDC, na 2ª Reuniãodo Grupo de Trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Duban paraAção Fortalecida (ADP), no âmbito da Convenção-Quadro das Na-ções Unidas sobre Mudanças de CLima (UNFCC, da sigla em inglês),em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 27.4 a4.5.2013, com ônus para o(a) PI:APOIOABC13. (Processo n°21000.003320/2013-14)

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ EDNILSON MI-RANDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotadono(a) CNPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,inciso V, com o objetivo de participar de missão de prospectiva deprojeto em algodão, em Maputo, Tête e Blantyre, República do Mo-çambique e República do Malauí, no período de 28.4 a 9.5.2013, comônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.002786/2013-01)

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo CARLOS ALBERTODOMINGUES DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o re-gime de CLT, lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma dodisposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missãode prospectiva de projeto em algodão, em Maputo, Tetê e Blantyre,República de Moçambique e República do Malauí, no período de28.4 a 9.5.2013, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n°21000.002785/2013-58)

Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma VERA LÚCIA DIVANBALDANI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do dispostono Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar última atividade doprojeto de cooperação ABC/MRE - BRA/04/044 "Troca de conhe-cimento sobre a implementação de tecnologias limpas na produçãopecuária colombiana - Fase II, e realizar visita ao laboratório deMicrobiologia de Solos-CBB/Corpoica - Centro Tibaitatá, em Bogotá,República da Colômbia, no período de 28.4 a 5.5.2013, com ônuspara o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.003264/2013-18)

Autoriza o(a) Economista JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE,contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,com o objetivo de participar, a convite da ABC/MRE, da Missão deprospecção na área de pesquisa e produção de algodão, em Blantyre,República do Malauí, no período de 28.4 a 9.5.2013, com ônus parao(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.003298/2013-11)

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RODRIGO DA SIL-VEIRA CAMPOS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime daCLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País,na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-ticipar de treinamento em "Segurança dos Alimentos - Pós-colheita,Processamento e Garantia da Qualidade em Produtos AgroindustriaisProcessados", em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 29.4 a1.6.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 003324/2013-01)

Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos MICHELA OKADACHAVES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lo-tado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do dispostono Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Curso sobreSegurança Alimentar: Pós-Colheita, Processamento e Segurança daQualidade de Produtos Agro-Industriais Selecionados, em Bangkok,Reino da Tailândia, no período de 29.4 a 2.6.2013, com ônus li-mitado. (Processo n° 21000.003301/2013-98).

JOSÉ GERARDO FONTELLES

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO PARANÁ


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, nouso das atribuições previstas no Artigo 44, XXIV, do RegimentoInterno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pelaPortaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada noDOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137 de 25 de junho de2007, publicada no DOU do dia seguinte, resolve:

Nº 220 - Dispensar, a partir de 22/04/2013, a servidora ANA RITABARBOSA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, ma-trícula SIAPE nº 699059, do Quadro de Pessoal deste Ministério, doencargo em comissão de Chefe substituta do Serviço de VigilânciaAgropecuária de Paranaguá da SFA/PR, código DAS 101.1, de quetrata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado no DOUde 05 de março de 2010.

Nº 221 - Designar o servidor CHARLEN HENRIQUE SACONATO,ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPEnº 1348192, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer oencargo em comissão de Chefe substituto do Serviço de VigilânciaAgropecuária de Paranaguá da SFA/PR, código DAS 101.1, de quetrata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado no DOUde 05 de março de 2010.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, nouso das atribuições previstas no Artigo 44, XXIV, do RegimentoInterno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pelaPortaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada noDOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137 de 25 de junho de2007, publicada no DOU do dia seguinte, resolve:

Nº 222 - Dispensar o servidor ANTONIO HENRIQUE DE SOUZAMASCARENHAS NETO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agro-pecuário, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n° 19099, do Quadrode Pessoal deste Ministério, da Função Gratificada de Chefe da SeçãoSuporte à Vigilância Agropecuária de Paranaguá/PR, Símbolo FG-1,de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado noDOU de 05 de março de 2010.

DANIEL GONÇALVES FILHO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE


O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competênciaque lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do RegimentoInterno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária eAbastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, do que conta noprocesso 21040.000374/2013-51 resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JUSINEIDE DE OLI-VEIRA RAMOS, na qualidade de viúva do ex-servidor SEVERINOGONÇALVES RAMOS, matricula SIAPE n° 12612, do quadro dePessoal deste Ministério, falecido em 10 de abril de 2013, corres-pondente a 100% da remuneração do cargo de Auxiliar Operacionalem Agropecuária, código 402076, Classe S Padrão I, com funda-mento nos artigos 216, c/c 217 Inciso I Alínea "a" da Lei 8112/90,combinado com o artigo 40 § 7°, item I da Constituição Federal, comredação dada pela EM 41/2003, c/c MP 167/2004 e o artigo 2°, incisoI da Lei 10.887/2004 (processo de aposentadoria MA 19-0694/1977).

ORLANDO CLAÚDIO GADELHA SIMAS PROCOPIO

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e de acordocom o disposto no art. 24 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, em cumprimento à decisão judicial de antecipação de tutela,exarada na Ação Ordinária nº 0001362-93.2009.4.05.8100, pela 5ªVara Federal da Seção Judiciária do Ceará, conforme consta do Pro-cesso nº 21000.002960/2013-15, resolve:

Art. 1º Reintegrar ao serviço público JOVINIANO SILVA,no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº1082068, classe S, padrão IV, código do cargo nº 409001, no QuadroPermanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -M A PA .


ANTÔNIO ANDRADE





2

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redaçãodada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 347 -Designar o servidor PEDRO MARTINS SCHMITT, CPF007.006.841-07, para substituir, nos impedimentos ou afastamentosregulares, o Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, códigoDAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da In-formação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-nistração deste Ministério.

Nº 348 -Designar o servidor RODRIGO BOAVENTURA TIBÚR-CIO, CPF 701.673.971-68, para substituir, nos impedimentos ou afas-tamentos regulares, o Coordenador de Gerência de Rede, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação,da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração desteMinistério.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloinciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, daCasa Civil da Presidência da República, resolve:

Nº 349 -Exonerar MARLENE MOREIRA DE SOUZA DA SILVA,CPF 313.625.401-53, do cargo em comissão de Assistente Técnico,código DAS 102.1, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 350 -Nomear VALÉRIA FERREIRA DE CASTRO REIS, CPF050.060.496-77, para exercer o cargo em comissão de AssistenteTécnico, código DAS 102.1, da Secretaria-Executiva deste Ministério,ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 351- Nomear FÁBIO DONATO SOARES LAROTONDA, CPF167.268.118-96, para exercer o cargo em comissão de Assistente,código DAS 102.2, da Assessoria de Coordenação dos Fundos Se-toriais, da Secretaria-Executiva deste Ministério.


Nº 352-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, REI-NALDO FRANCISCO FERREIRA LOURIVAL, CPF 811.754.937-91, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Ecos-sistema, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas e Pro-gramas Temáticos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento eAvaliação para Pesquisa, da Secretaria de Políticas e Programas dePesquisa e Desenvolvimento deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendoem vista o que consta no Processo nº 01200.001250/2013-04, re-solve:

Nº 353-Exonerar, a pedido, a partir de 28 de março de 2013, deacordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,o servidor RICARDO CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº1448646, do cargo efetivo de Tecnologista, Classe Pleno 1, Padrão I,do Quadro de Pessoal deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto noart. 15, inciso II e parágrafos 1°, 2º e 4°do Estatuto da Financiadorade Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto n° 1.808, de07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 deabril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, peloDecreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322,de 30 desetembro de 2010 e pelo Decreto nº 7.954 de 13 de março de2013, resolve:

Nº 355-Art. 1º. Designar JADIR JOSÉ PELA para compor o Con-selho Consultivo da Finaciadora de Estudos e Projetos - FINEP, naqualidade de representante titular do setor produtivo, indicado peloConselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I -CONSECTI, em substituição a Odenildo Teixeira

Art. 2º. Designar FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA paracompor o Conselho Consultivo da Finaciadora de Estudos e Projetos- FINEP, na qualidade de representante suplente do setor produtivo,indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para As-suntos de CT&I - CONSECTI, em substituição a Alipio Santos LealNeto.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vingor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendoem vista o que consta no Processo nº 01200.001422/2013-31, re-solve:

Nº 356-Art. 1º Declarar, a partir de 8 de abril de 2013, de acordo como inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, a vacância do cargo de Tecnologista, Classe Pleno 1, Padrão I,ocupado por ALEX PITACCI SIMÕES, Matrícula SIAPE nº1694191, do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter tomadoposse em outro cargo inacumulável.



Nº 357- Nomear MARISA BEZERRA DE MELLO MONTE, CPF854.186.337-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Co-ordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, códigoDAS 101.3, do Centro de Tecnologia Mineral-CETEM, deste Mi-nistério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 358- Nomear FRANCISCO MARIANO DA ROCHA DE SOUZALIMA, CPF 869.112.958-15, para exercer o cargo em comissão deChefe do Serviço de Desenvolvimento de Novos Produtos Minerais,código DAS 101.1, da Coordenação de Processos Minerais, do Centrode Tecnologia Mineral-CETEM, deste Ministério.


Nº 359 -Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, MÁRCIOEDUARDO GARCIA BEZERRA, CPF 510.498.642-04, do cargo emcomissão de Chefe de Divisão de Programas, código DAS 101.2, daAssessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Fina-lísticas, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 360 -Nomear ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO, CPF605.684.291-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-visão de Programas, código DAS 101.2, da Assessoria de Acom-panhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redaçãodada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 361 -Dispensar, a partir de 8 de abril de 2013, a servidora FLÁ-VIA DINIZ MAYRINK, CPF 693.650.081-15, dos encargos de subs-tituta nos impedimentos ou afastamentos regulares, do Coordenadorde Cooperação com Ásia, América Latina, África e Oriente Médio,código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Espaciais, daAssessoria de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Nº 362 -Dispensar, a partir de 8 de abril de 2013, a servidora MARIACORDÉLIA SOARES MACHADO, CPF 463.918.197-34, dos en-cargos de substituta nos impedimentos ou afastamentos regulares, doCoordenador-Geral de Cooperação Internacional, código DAS 101.4,da Assessoria de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Nº 363 -Dispensar, a partir de 8 de abril de 2013, a servidora RE-NATA MARIA CLARA MODENESE VIEIRA, CPF 223.676.831-15, dos encargos de substituta nos impedimentos ou afastamentosregulares, do Coordenador de Implementação, Acompanhamento eControle na Área Missilística, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria de Assuntos Internacionaisdeste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspelo art.12 do Decreto n.º 6.899, de 15 de julho de 2009, e tendo emvista o disposto no art. 7° da Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008,e no art. 9° do Decreto n.º 6899 , de 15 de julho de 2009, resolve:

Nº 364 -Art. 1º. Fica designado ROVILSON GIGLIOLI para exercera função de membro suplente representante da Federação de So-ciedades de Biologia Experimental - FEsBE, junto ao Conselho Na-cional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, para oprimeiro mandato de dois anos, em substituição a pedido de WothamTavalaes de Lima.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foiconferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junhode 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vistaa competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 369 -Nomear MARTA MARIA GUIMARAES, CPF 121.030.041-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, códigoDAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARCO ANTONIO RAUPP


Afastamentos do país autorizado na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CARLOS CESAR PEITER, Tecnologista Sênior III do CE-TEM, participar de pesquisa conjunta sobre sustentabilidade da mi-neração e propor novos temas de interesses mútuo das instituiçõesCETEM/MCTI e DIATI/POLITO, junto ao Departamento de Enge-nharia do Meio Ambiente, do território e das Infraestruturas, noInstituto Politécnico de Turim - POLITO, em Turim, Itália, no pe-ríodo de 26.04 a 26.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, incisoV.

CRISTIANO KRUG, Superintendente em P&D do CEITEC,integrar a Missão de Negócios a Israel promovida pelo Governo doEstado do Rio Grande do Sul, em Tel Aviv/Israel, no período de26.04 a 04.05.2013, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.

ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Pesquisador doINPE, participar, com apresentação de trabalhos, do workshop In-ternacional Advance Computational and Experimental Techniques inNonlinear Dynamics" e da Conference on Applications of DynamicalSystems - SIAM, em Cuzco/Peru e Snowbird/EUA, no período de12.05 a 26.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.

JOSÉ HENRIQUE DE L. D. DIEGUEZ BARREIRO, Ana-lista em C&T Sênior do MCTI, participar, na qualidade de coor-denador do Brasil na comissão de Sociedade da Informação, da XLIXRECYT - Reunión Especializada de Ciência y Tecnologia no âmbitodo MERCOSUL, em Montevidéu/Uruguai, no período de 08.05 a11.05.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.

JOSÉ WANDERLEY SANTANA DA SILVA, Técnico daCNEN, participar de Curso: "International Training Course on StateSystems of Accounting for and Control of Nuclear Material" e detreinamento em análises destrutivas e preparação de amostras de urâ-nio para análises em espectrômetro de massa, em Illinois, Tennes-see/EUA, no período de 27.04 a 18.05.2013, com ônus limitado. Art.1º, inciso V.

JULIO IGNÁCIO BUENO DE CAMARGO, PesquisadorAdjunto do ON, participar da Observação Astronômica junto ao Te-lescópio de 2.2m do ESO/MPG, em La Serena/Chile, no período de02.05 a 09.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

KARLA MARIA LONGO DE FREITAS, Pesquisadora As-sociada do INPE, participar do 1º Workshop de análise de dados doprojeto "SAMBBA - South American Biomass Burning Analysis",em Manchester/Reino Unido, no período de 28.04 a 05.05.2013, comônus limitado. Art. 1º, inciso V.

LUIZ MANOEL ROCHA GADELHA JÚNIOR, Tecnolo-gista Pleno do INPE, participar da Reunião do "GBIF - Global Bio-diversity Information Facility", em Copenhagen/Dinamarca, no pe-ríodo de 27.04 a 02.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

MARILENE MORELLI SERNA, Técnica III da CNEN, par-ticipação e apresentação de trabalho no Congresso e Exposição Co-nexão Mundial - Nanotecnologia - 2013, em Washington D.C./EUA,no período de 10.05 a 17.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, incisoV.

OTÁVIO LUIS DE OLIVEIRA, Tecnologista Pleno II daCNEN, participar no evento "Encontro para desenvolvimento de pro-gramas de operação para reatores de pesquisa", em Du Page Count.Illinois/EUA, no período de 27.04 a 05.05.2013, com ônus limitado.Art. 1º, inciso V.

PAULO HENRIQUE GONÇALVES ROSADO, PesquisadorTitular III da CNEN, participar da construção de um calorímetro paramedida da dose absorvida na água em feixes de radioterapia e bra-quiterapia. Aperfeiçoamento na área de metrologia das radiações io-nizantes a nível primário, em Montreal/Canadá, no período de 30.04a 29.06.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.

PATRÍCIA REGINA PEREIRA BARRETO, Pesquisadorado INPE, realizar visita técnica ao Departamento de Química daUniversidade de Perugia, para dar continuidade aos trabalhos de co-operação existentes no INPE, no que se refere ao desenvolvimento desuperfícies de energia potencial para sistemas de quatro corpos, mo-delo não-rígido, para sistemas de interesse ambiental, em Perugia/Itá-lia, no período de 26.04 a 25.07.2013, com ônus para o CNPq. Art.1º, inciso V.

RONALDO BORGES BARTHEM, Pesquisador Titular IIIdo MPEG, participar do XII Congresso Colombiano de Ictiologia eIII Encuentro de Ictiólogos Suramericanos, em Bogota/Colômbia, noperíodo de 25.05 a 02.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, incisoV.

SAMUEL SIQUEIRA BUENO, Tecnologista Sênior III doCTI, participar de reuniões no "Institut National de Recherche enInformatique et en Automatique - INRIA"; reuniões técnicas na Uni-versidade Pierre e Marie Curie, e reuniões de trabalho na Univer-sidade de Tecnologia de Compiègne, em Sophia Antipolis, Paris eCompiegne/França, no período de 26.04 a 12.05.2013, com ônus parao CNPq. Art. 1º, inciso V.

SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador Associado doINPE, participar do 1º Workshop de análise de dados do projeto"SAMBBA - South American Biomass Burning Analysis", em Man-chester/Reino Unido, no período de 28.04 a 05.05.2013, com ônuslimitado. Art. 1º, inciso V.

SELMA JUNQUEIRA, Tecnologista Sênior do ON, parti-cipar de Colaboração Científica com o Observatório Astronômico deShanghai, em Shanghai/China, no período de 27.04 a 05.05.2013,com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.





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Afastamentos do país autorizado na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CARLOS CESAR PEITER, Tecnologista Sênior III do CE-TEM, participar de pesquisa conjunta sobre sustentabilidade da mi-neração e propor novos temas de interesses mútuo das instituiçõesCETEM/MCTI e DIATI/POLITO, junto ao Departamento de Enge-nharia do Meio Ambiente, do território e das Infraestruturas, noInstituto Politécnico de Turim - POLITO, em Turim, Itália, no pe-ríodo de 26.04 a 26.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, incisoV.

CRISTIANO KRUG, Superintendente em P&D do CEITEC,integrar a Missão de Negócios a Israel promovida pelo Governo doEstado do Rio Grande do Sul, em Tel Aviv/Israel, no período de26.04 a 04.05.2013, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.

ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Pesquisador doINPE, participar, com apresentação de trabalhos, do workshop In-ternacional Advance Computational and Experimental Techniques inNonlinear Dynamics" e da Conference on Applications of DynamicalSystems - SIAM, em Cuzco/Peru e Snowbird/EUA, no período de12.05 a 26.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.

JOSÉ HENRIQUE DE L. D. DIEGUEZ BARREIRO, Ana-lista em C&T Sênior do MCTI, participar, na qualidade de coor-denador do Brasil na comissão de Sociedade da Informação, da XLIXRECYT - Reunión Especializada de Ciência y Tecnologia no âmbitodo MERCOSUL, em Montevidéu/Uruguai, no período de 08.05 a11.05.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.

JOSÉ WANDERLEY SANTANA DA SILVA, Técnico daCNEN, participar de Curso: "International Training Course on StateSystems of Accounting for and Control of Nuclear Material" e detreinamento em análises destrutivas e preparação de amostras de urâ-nio para análises em espectrômetro de massa, em Illinois, Tennes-see/EUA, no período de 27.04 a 18.05.2013, com ônus limitado. Art.1º, inciso V.

JULIO IGNÁCIO BUENO DE CAMARGO, PesquisadorAdjunto do ON, participar da Observação Astronômica junto ao Te-lescópio de 2.2m do ESO/MPG, em La Serena/Chile, no período de02.05 a 09.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

KARLA MARIA LONGO DE FREITAS, Pesquisadora As-sociada do INPE, participar do 1º Workshop de análise de dados doprojeto "SAMBBA - South American Biomass Burning Analysis",em Manchester/Reino Unido, no período de 28.04 a 05.05.2013, comônus limitado. Art. 1º, inciso V.

LUIZ MANOEL ROCHA GADELHA JÚNIOR, Tecnolo-gista Pleno do INPE, participar da Reunião do "GBIF - Global Bio-diversity Information Facility", em Copenhagen/Dinamarca, no pe-ríodo de 27.04 a 02.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

MARILENE MORELLI SERNA, Técnica III da CNEN, par-ticipação e apresentação de trabalho no Congresso e Exposição Co-nexão Mundial - Nanotecnologia - 2013, em Washington D.C./EUA,no período de 10.05 a 17.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, incisoV.

OTÁVIO LUIS DE OLIVEIRA, Tecnologista Pleno II daCNEN, participar no evento "Encontro para desenvolvimento de pro-gramas de operação para reatores de pesquisa", em Du Page Count.Illinois/EUA, no período de 27.04 a 05.05.2013, com ônus limitado.Art. 1º, inciso V.

PAULO HENRIQUE GONÇALVES ROSADO, PesquisadorTitular III da CNEN, participar da construção de um calorímetro paramedida da dose absorvida na água em feixes de radioterapia e bra-quiterapia. Aperfeiçoamento na área de metrologia das radiações io-nizantes a nível primário, em Montreal/Canadá, no período de 30.04a 29.06.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.

PATRÍCIA REGINA PEREIRA BARRETO, Pesquisadorado INPE, realizar visita técnica ao Departamento de Química daUniversidade de Perugia, para dar continuidade aos trabalhos de co-operação existentes no INPE, no que se refere ao desenvolvimento desuperfícies de energia potencial para sistemas de quatro corpos, mo-delo não-rígido, para sistemas de interesse ambiental, em Perugia/Itá-lia, no período de 26.04 a 25.07.2013, com ônus para o CNPq. Art.1º, inciso V.

RONALDO BORGES BARTHEM, Pesquisador Titular IIIdo MPEG, participar do XII Congresso Colombiano de Ictiologia eIII Encuentro de Ictiólogos Suramericanos, em Bogota/Colômbia, noperíodo de 25.05 a 02.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, incisoV.

SAMUEL SIQUEIRA BUENO, Tecnologista Sênior III doCTI, participar de reuniões no "Institut National de Recherche enInformatique et en Automatique - INRIA"; reuniões técnicas na Uni-versidade Pierre e Marie Curie, e reuniões de trabalho na Univer-sidade de Tecnologia de Compiègne, em Sophia Antipolis, Paris eCompiegne/França, no período de 26.04 a 12.05.2013, com ônus parao CNPq. Art. 1º, inciso V.

SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador Associado doINPE, participar do 1º Workshop de análise de dados do projeto"SAMBBA - South American Biomass Burning Analysis", em Man-chester/Reino Unido, no período de 28.04 a 05.05.2013, com ônuslimitado. Art. 1º, inciso V.

SELMA JUNQUEIRA, Tecnologista Sênior do ON, parti-cipar de Colaboração Científica com o Observatório Astronômico deShanghai, em Shanghai/China, no período de 27.04 a 05.05.2013,com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

Tornar sem efeito o afastamento do país se SAULO RI-BEIRO DE FREITAS, do INPE, publicado no DOU nº 64, seção 2,pág. 4, de 04.04.2013.

Min.MARCO ANTONIO RAUPP

RETIFICAÇÕES

No DOU nº 41, seção 2, pág. 9 de 01.03.2013, referente aoafastamento do país de HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, doMCTI, retificar o período do afastamento para 04.03 a 15.03.2013,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 202, seção 2, pág. 8, de 18.10.2012, referente aoafastamento do país de SIMONE DAFLON DOS SANTOS, do ON,retificar o período do afastamento para 29.09.2012 a 20.07.2013,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 41, seção 2, pág. 9 de 01.03.2013, referente aoafastamento do país de NELSON MAKOTO ITO, do INPE, retificaro período do afastamento para 12.03 a 31.03.2013, mantendo-se asdemais condições.

No DOU nº 41, seção 2, pág. 9 de 01.03.2013, referente aoafastamento do país de RINALDO DE MORAES MARQUES, doINPE, retificar o período do afastamento para 02.03 a 02.04.2013,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 51, seção 2, pág. 8 de 15.03.2013, referente aoafastamento do país de ADALBERTO PACÍFICO COMIRAN, doINPE, retificar o período do afastamento para 03.03 a 25.03.2013,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 47, seção 2, pág. 4, de 11.03.2013, referente aoafastamento do país de RODOLFO ANTONIO DA SILVA ARAÚJO,do INPE, retificar o período do afastamento para 13.03 a 25.03.2013,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 47, seção 2, pág. 4, de 11.03.2013, referente aoafastamento do país de JOSÉ DAMIÃO DUARTE ALONSO, doINPE, retificar o período do afastamento para 13.03 a 25.03.2013,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 47, seção 2, pág. 4, de 11.03.2013, referente aoafastamento do país de JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, do INPE,retificar o período do afastamento para 12.03 a 22.03.2013, man-tendo-se as demais condições.

No DOU nº 46, seção 2, pág. 6 de 08.03.2013, referente aoafastamento do país de ADALBERTO COELHO DA SILVA JÚ-NIOR, do INPE, retificar o período do afastamento para 13.03 a28.03.2013, mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 57, seção 2, pág. 5 de 25.03.2013, referente aoafastamento do país de ANTONIO CLARET PALEROSI, do INPE,retificar o período do afastamento para 24.03 a 06.04.2013, man-tendo-se as demais condições.

Na retificação do afastamento do país de GUILHERMEVENTICINQUE, do INPE, publicado no DOU nº 51, seção 2, pág. 8de 15.03.2013, retificar o período do afastamento para 03.03 a25.03.2013, mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 51, seção 2, pág. 8, de 15.03.2013, referente aoafastamento do país de JUN TOMINAGA, do INPE, retificar o pe-ríodo do afastamento para 17.03 a 25.03.2013, mantendo-se as demaiscondições.

No Dou nº 47, seção 2, pág. 4 de 11.03.2013, referente aoafastamento do país de INALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, doINPE, retificar o período do afastamento para 12.03 a 21.04.2013,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 47, seção 2, pág. 4 de 11.03.2013, referente aoafastamento do país de JONATAS CAMPOS DE OLIVEIRA, doINPE, retificar o período do afastamento para 12.03 a 22.03.2013,mantendo-se as demais condições.

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃORENATO ARCHER


O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-FORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa doMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio daPortaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada noDiário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, emconformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Admi-nistrativo 01241.000100/2013-99, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DEFÁTIMA DE GOUVEIA, integrante do Quadro de Pessoal do Mi-nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, ma-trícula SIAPE nº 673871, ocupante do cargo efetivo de TecnologistaSênior, Classe "H", Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tec-nológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia,aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II eIII do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinadocom o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº422933.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA





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GABINETE DA MINISTRA

DESPACHO DA MINISTRAEm 22 de abril de 2013

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinteservidora:

NOME: OLGA TOSHIKO FUTEMMA. CARGO/FUN-ÇÃO: Coordenador, DAS 101.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura.PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:participar, como membro do Comitê Executivo, da Assembleia Geralda Federação Internacional de Arquivos de Filmes/FIAF e representara Cinemateca Brasileira no 69º Congresso da FIAFI, em Barcelona.PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 24 a 28 de abril de 2013,incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. EN-QUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º doDecreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.010000/2013-09).

MARTA SUPLICY


PORTARIA N o- 306, DE 19 DE ABRIL DE 2013

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegadapelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e deacordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, eem conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maiode 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de2012, resolve:

DESIGNAR, DUANNY DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº012.341.171-85, para exercer a Função Gratificada - FG-02. (Proc. nº01400.006781/2013-29).

RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRODE SOUZA


A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

No- 315 - Nomear GISELE VILLELA DE SOUZA, CPF nº461.239.541-72, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, códigoDAS 101.2, na Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Ino-vação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do queatualmente ocupa. (Proc. 01400.001081/2005-38).

No- 316 - Nomear LUISA AIRES OLIVEIRA, CPF nº 359.522.701-82, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria dePlanejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.(Proc. nº 01400.010072/2013-48).

No- 317 - Nomear KYRIA HERR FREITAS DA CRUZ, CPF nº076.415.081-20, no cargo em comissão de Assessor Técnico, códigoDAS 102.3, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-ministração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do que atual-mente ocupa. (Proc. 01400.003308/2013-90).

JEANINE PIRES

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 302, de 19 de abril de 2013, publicada noDiário Oficial da União, nº 76, de 22 de abril de 2013, Seção 2, pág.7, Onde se lê: "Exonerar", Leia-se: "Exonerar, apedido,".

Na Portaria nº 307, de 19 de abril de 2013, publicada noDiário Oficial da União, nº 76, de 22 de abril de 2013, Seção 2, pág.7, Onde se lê: "a contar de 15 de abril de 2013", Leia-se: "a contar de16 de abril de 2013".

outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art 1o, incisoIV, letra "e", do Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973; e o art1o, § 10, do Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, resolve:

No 1.032 -NOMEAR por necessidade do serviço, o Suboficial BMACLELIO ROBERTO DE ANDRADE GONÇALVES (PAMA-GL/NO0441821) para exercer o cargo de Auxiliar da Assessoria Aerotáticada Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em Assunção, Repúblicado Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:04 jan. 2014 - autorização para ausentar-se do país;03 fev. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;10 fev. 2014 - assunção do cargo; e10 fev. 2016 - passagem do cargo.

A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses eoito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87 daConstituição, e de conformidade com o disposto no art 7º, do Decretonº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4o da Lei no 5.809, de 10 deoutubro de 1972, combinado com o art. 1º, inciso IV, letra "b", doDecreto no 72.021, de 28 de março de 1973; o art. 1o, parágrafoúnico, do Decreto no 70.303, de 20 de março de 1972, alterado peloDecreto nº 90.500, de 13 de novembro de 1984, resolve:

No 1.033 -NOMEAR por necessidade do serviço, o Suboficial BMAAFONSO TITO DE MELLO DOS SANTOS (PAMA-GL/NO2088827) para servir na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa eexercer o cargo de Auxiliar da Seção de Apoio da Representação doComando da Aeronáutica do Brasil na Itália, de acordo com as datasabaixo relacionadas:29 nov. 2013 - autorização para ausentar-se do país;29 dez. 2013 - início do recebimento da carga e encargos;05 jan. 2014 - assunção do cargo; e05 jan. 2016 - passagem do cargo.

A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses eoito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º doDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 1.038 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para, nacidade de Nouakchott, Mauritânia, apoiar na Formação de Pilotos eMecânicos de A-29 da Força Aérea Islâmica da Mauritânia:Capitão Aviador RAFAEL XISTO NIEMEYER GOMES (2º/5º GAV/NO 3048527);Capitão Aviador PEDRO FABIANO FIGUEIRA PEÇANHA (3º/3ºGAV/ NO 3256804);Primeiro-Sargento BMA RÉGIS GONÇALVES SANTOS (3º/3ºGAV/ NO 2603810);Segundo-Sargento BMA RILDO BRUNO RODRIGUES DANTAS(2º/5º GAV/ NO 4148738); eSegundo-Sargento BMB JORGE EDUARDO MEIRELES (2º/3ºGAV/ NO 4146190).

A missão acima é considerada transitória, sem mudança desede, de duração de 90 dias, com período máximo de retribuição noexterior de 120 dias e início previsto para o dia 15 de maio de 2013,podendo se ausentar do país a partir do dia 30 de abril de 2013, comônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuiçãono exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67200.002377/2013-41).


Nº 1.039 - DESIGNAR o Capitão Aviador RODRIGO GORETTIPIEDADE (SEFA/NO 3052010) para, na "University Of Westmins-ter", na cidade de Londres, Reino Unido, cumprir a missão nº 5/SE-FA/PARTE III/PLAMENS EXT 2013 - "Master Of Business Ad-ministration - MBA".

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, deduração de 733 dias, com período máximo de retribuição no exteriorde 793 dias e início previsto para o dia 13 de setembro de 2013,podendo ausentar-se do país a partir do dia 14 de agosto de 2013,com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à re-tribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, enº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº67800.000918/2013-37).


Nº 1.040 - DESIGNAR o Capitão Intendente ALEXANDRE SOU-RISSEAU CABRAL (SEFA/NO 3127184) para, na Universidade doMinho - Escola de Economia e Gestão, na cidade de Braga, Provínciado Minho, Portugal, cumprir a missão nº 4/SEFA/PARTE III/PLA-MENS EXT 2013 - Mestrado em Finanças.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, deduração de 761 dias, com período máximo de retribuição no exteriorde 821 dias e início previsto para o dia 1º de outubro de 2013,podendo ausentar-se do país a partir do dia 1º de setembro de 2013,com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à re-tribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, enº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº67800.000918/2013-37).


Nº 1.041 - DESIGNAR o Major Intendente ALEXANDRE WER-NECK PFALTZGRAFF (SEFA/NO 2828669) para, na Universidadedo Minho - Escola de Economia e Gestão, na cidade de Braga,Província do Minho, Portugal, cumprir a missão nº 2/SEFA/PARTEIII/PLAMENS EXT 2013 - Mestrado em Negócios Internacionais.



Nº 1.042 - DESIGNAR o Capitão Intendente ANDERSON DA SIL-VA ALMEIDA (SEFA/NO 3649059) para, na Universidade do Minho- Escola de Economia e Gestão, na cidade de Braga, Província doMinho, Portugal, cumprir a missão nº 1/SEFA/PARTE III/PLAMENSEXT 2013 - Mestrado em Contabilidade.


O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, doDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 1.015 - HOMOLOGAR a designação do Tecnologista, 12.0122.89,NS-L-I, Matrícula SIAPE 1912183, THIAGO CARLUCCIO, lotadono Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, que participou da"Reunião para acompanhamento da etapa inicial de irradiação devaretas combustíveis e materiais", em Halden - Noruega, no períodode 25 de fevereiro a 11 de março de 2013, com início do afastamentodo País previsto para o dia 22 de fevereiro de 2013 e duração de 20dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Ma-rinha.

A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudançade sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com aalínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de acordo comdisposto no art. 1o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de2012, o art. 4o da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, combinadocom o parágrafo único, do art. 1o do Decreto no 72.021, de 28 demarço de 1973, o art. 1o, inciso XV, do Decreto no 5.294, de 1o dedezembro de 2004, e o art. 8o do Regulamento aprovado pelo Decretono 79.900, de 1o de julho de 1977, resolve:

Ministério da Cultura.

Ministério da Defesa.


PORTARIAS/MD, DE 19 DE ABRIL DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87 daConstituição, e de conformidade com o disposto no art 7º, do Decretonº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4o da Lei no 5.809, de 10 de





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No 1.034 -NOMEAR por necessidade do serviço, o CoronelAviador VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO paraexercer o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasilno Pa raguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

02 mar. 2014 - autorização para ausentar-se do país;01 abr. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;10 abr. 2014 - assunção do cargo; e10 abr. 2016 - passagem do cargo.A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-

ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses edez dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de acordo comdisposto no art. 1o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de2012, o art. 4o da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, combinadocom o art. 1o, inciso IV, letra "b", do Decreto no 72.021, de 28 demarço de 1973, e o Decreto no 70.303, de 20 de março de 1972,resolve:

No 1.035 -NOMEAR por necessidade do serviço, o Coronel AviadorJOSÉ MADUREIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Chefe daComissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres -Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

02 mar. 2014 - autorização para ausentar-se do país;01 abr. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;08 abr. 2014 - assunção do cargo; e08 abr. 2016 - passagem do cargo.

A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses eoito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de acordo comdisposto no art. 1o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de2012, o art. 4o da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, combinadocom o parágrafo único, do art. 1o do Decreto no 72.021, de 28 demarço de 1973, o art. 1o, inciso IV e § 7º, do Decreto no 5.294, de 1o

de dezembro de 2004, e os arts. 8o e 50, inciso I, do Regulamentoaprovado pelo Decreto no 79.900, de 1o de julho de 1977, resolve:

No 1.036 -NOMEAR por necessidade do serviço, o Coronel AviadorANTONIO RAMIREZ LORENZO para exercer o cargo de Adido deDefesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na França, comsede em Paris, ficando, também, credenciado junto ao Governo daBélgica, de acordo com as datas abaixo relacionadas:25 fev. 2014 - autorização para ausentar-se do país;27 mar. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;15 abr. 2014 - assunção do cargo; e15 abr. 2016 - passagem do cargo.

A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses evinte dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de acordo comdisposto no art. 1o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de2012, o art. 4o da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, combinadocom o parágrafo único, do art. 1o do Decreto no 72.021, de 28 demarço de 1973, o art. 1o, inciso IV e § 8º, do Decreto no 5.294, de 1o

de dezembro de 2004, e os arts. 8o e 50, inciso I, do Regulamentoaprovado pelo Decreto no 79.900, de 1o de julho de 1977, resolve:

No 1.037 -NOMEAR por necessidade do serviço, o Coronel AviadorJOSÉ AGUINALDO DE MOURA para exercer o cargo de AdidoAeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra, com sede emLondres, ficando, também, credenciado junto aos Governos da No-ruega e da Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:31 jan. 2014 - autorização para ausentar-se do país;02 mar. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;31 mar. 2014 - assunção do cargo; e31 mar. 2016 - passagem do cargo.A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, comperíodo máximo de retribuição no exterior de 26 meses e trinta dias,na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o dispostono art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

No 1.059 -DESIGNAR o Cap Cav JOÃO PAULO CHINA BAR-BOSA, do 1º RCG, para viagem às cidades de Knightsbridge eWindsor, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a fimde cumprir a Missão PCENA Atv V13/458/Gab Cmt Ex/2013 - Par-ticipar do intercâmbio de oficiais de Cavalaria entre o Exército Bra-sileiro e o Exército Britânico; com início previsto para a primeiraquinzena de julho de 2013 e duração de dezoito dias, incluindo osdeslocamentos, com ônus total para o Comando do Exército/Gab CmtEx.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, semdependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.

CELSO AMORIM

PORTARIAS/GAB/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2013

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no

1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo contido nas alíneas "b" e "d" do inciso I do art.4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portariano 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº7.947, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da Uniãono 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no

2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve

Nº 1.180 - NOMEAR a CC (T) ANA PAULA ALVES DE SOUZApara o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefiado Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerada docargo que atualmente ocupa.

Nº 1.181 - NOMEAR a 1º Ten Int TATIANA WILLIG ARAÚJO parao cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), daChefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.

Nº 1.182 - DESIGNAR o 1º SG-ES JOSÉ PINTO para a função deSupervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado daDefesa.

Nº 1.183 - DESIGNAR o 3S SAD JOACIR JOÃO RADEL para afunção de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete doMinistro de Estado da Defesa, ficando dispensado da função queatualmente ocupa.

Nº 1.184 - DESIGNAR o SD ROGÉRIO CORDEIRO SOARES paraa função de Especialista, código Nível II, da Chefia do Gabinete doMinistro de Estado da Defesa.


1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso III do art. 4o daPortaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portariano 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº7.947, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da Uniãono 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no

2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve

Nº 1.185 -NOMEAR o 2º Ten QAO MARCOS APARECIDO DEFIGUEIREDO NASCIMENTO para o cargo de Assistente TécnicoMilitar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Parlamentar desteMinistério.


1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso III do art. 4o daPortaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portariano 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no

7.364, de 23 de novembro de 2010, e na Portaria Normativa no

2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 1.187 - DISPENSAR o 3º Sgt QE EDVALDO BISPO CAMPOSda função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro deEstado da Defesa.


1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso III do art. 4o daPortaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portariano 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto no De-creto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no 2.323/MD,de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no

171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 1.188 - DESIGNAR o CB SEM ANTONIO DOS REIS QUEI-ROZ para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria dePlanejamento Institucional deste Ministério.

ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR

PORTARIAS/MD, DE 23 DE ABRIL DE 2013


Nº 1.058 - DESIGNAR o Cel QEM CLÓVIS EDUARDO GODOYILHA, do EME, para viagem à cidade de Sonthofen, na RepúblicaFederal da Alemanha, a fim de cumprir a Missão PCENA AtvV13/464/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Multinacional Senior Of-ficers Orientation Course on German NBC Defence Policy; cominício previsto para o dia 9 de julho de 2013 e duração de quinzedias, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando doExército/Gab Cmt Ex.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, semdependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 6º doDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 1.062 - TORNAR INSUBSISTENTE a designação do S Ten QMBLUÍS FERNANDO SILVA ALVES, da EsIMEx, para viagem a Bue-nos Aires, na República Argentina, de que trata a Portaria nº 273/MD,de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº24, de 4 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 10.


Nº 1.063 - ALTERAR de "...duração aproximada de quatro meses...",para "...duração aproximada de cinco meses...", o período da viagemdo Maj Inf HALLEY BEZERRA DANTAS, do CIE, de que trata aPortaria nº 3.090/MD, de 20 de novembro de 2012, publicada noDiário Oficial da União nº 225, de 22 de novembro de 2012.

CELSO AMORIM

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIAS COMGEP/DPM, DE 19 DE ABRIL DE 2013

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-buição que lhe confere a letra "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 defevereiro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº67560.002819/2013-60, resolve:

Nº 155- DISPENSAR, a pedido, a contar de 1º MAIO 2013, o CELQOAV R1 PAULO HENRIQUE MENDONÇA RODRIGUES (NrOrd 1352711) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na UNI-VERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA), publicada no DiárioOficial da União nº 129, de 05 JUL 2012, Seção 2, e no Boletim doComando da Aeronáutica nº 130, de 09 JUL 2012.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-buição que lhe confere o inciso I, letra "b", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013, e considerando o que consta doProcesso nº 67220.007608/2013-74, resolve:

Nº 156- DISPENSAR, "ex officio", por término do período da de-signação, a contar de 30 ABR 2013, o SO QTA TBA Refm MIGUELVITOR ANJOS NETO (Nr Ord 0734578) da Prestação de Tarefa porTempo Certo, no BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁU-TICA ESPECIAL DE RECIFE (BINFAE-RF), publicada no DiárioOficial da União nº 045, de 21 MAR 2011, Seção 2, e no Boletim doComando da Aeronáutica nº 056, de 23 MAR 2011.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-buição que lhe confere o inciso I, letra "b", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013, e considerando o que consta doProcesso nº 67270.003978/2013-47, resolve:

Nº 159- DISPENSAR, "ex officio", por término do período da de-signação, a contar de 01 MAIO 2013, o SO QSS SAD R1 ANTONIOJOSÉ BERGAMASCHI FRANCESCHINA (Nr Ord 0679917) daPrestação de Tarefa por Tempo Certo, no QUINTO COMANDOAÉREO REGIONAL (V COMAR), publicada no Diário Oficial daUnião nº 054, de 21 MAR 2011, Seção 2, e no Boletim do Comandoda Aeronáutica nº 056, de 23 MAR 2011.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-buição que lhe confere a letra "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 defevereiro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº67310.000608/2013-34, resolve:





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Nº 160- DISPENSAR, a pedido, a contar de 15 ABR 2013, o CELQOAV R1 MARCO CESAR DE SOUZA MACIEL (Nr Ord0452726) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na SEGUNDAFORÇA AÉREA (II FAE), publicada no Diário Oficial da União nº150, de 05 AGO 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando daAeronáutica nº 151, de 09 AGO 2011.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-buição que lhe confere o inciso I, letra "b", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013, resolve:

Nº 161- DISPENSAR, "ex officio", por término do período da de-signação, em 01 MAR 2013, o CAP QOEA SVA R1 IVSON PI-MENTEL MOREIRA (Nr Ord 0110353) da Prestação de Tarefa porTempo Certo, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLO-GIA DA AERONÁUTICA (DCTA), publicada no Boletim do Co-mando da Aeronáutica nº 030, de 11 FEV 2011.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-buição que lhe confere o inciso I, letra "b", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013, e considerando o que consta doProcesso nº 67002.000767/2013-DV, resolve:

Nº 162- DISPENSAR, "ex officio", por término do período da de-signação, em 28 FEV 2013, o CAP QOEA SVA Refm EVALDOCELSO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0582441) da Prestação de Tarefa porTempo Certo, no CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁU-TICA (CIAER), publicada no Diário Oficial da União nº 035, de 18FEV 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº036, de 21 FEV 2011.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-buição que lhe confere a letra "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 05FEV 2013, e considerando o que consta da Msg nº 183/ARH, de 18MAR 2013, do CINDACTA II (Protocolo COMAER nº67613.007440/2013-83), resolve:

Nº 163- DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 MAR 2013, o 1º TENQOEA CTA R1 MARIO CELSO DE SOUZA CARVALHO (Nr Ord0535761) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no SEGUNDOCENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DETRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II), publicada no Diário Oficial daUnião nº 235, de 08 DEZ 2011, Seção 2, e no Boletim do Comandoda Aeronáutica nº 236, de 14 DEZ 2011.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 2.261/1PC, DE 19 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de junho de 2011, art. 1º. inciso I, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67426.00797/2013-48, resolve:

Anular, por força do PARECER Nº 10/2013-UVO da Pro-curadoria-Regional da 3ª Região, a Portaria DIRAP nº 4331/1PC, de19 de setembrode 2012, publicada no DOU nº 183, de 20 de setembrode 2012, Seção 2, referente à decisão judicial proferida nos autos doProcesso 0019689-10.2001.403.6100, da 5ª Vara da 1ª Subseção Ju-diciária em São Paulo, proposto por ARNAUD LOPES MADEIRA.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-VA I S

3ºSG-FN-IF 85.3746.95 ADILSON RAMOS ALPIDESBATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NA-

VA I S2ºSG-FN-EG 83.0079.62 MAURO DE OLIVEIRA PAS-

SOSGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉMSO-FN-IF 83.0103.60 MARCELO ROSAS MEDEIROS

PRIMOArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisórianº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,de 18JUL2002, resolve:

Nº 391 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III eIV do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militaresabaixo relacionados:

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLO-RES

SO-FN-IF 85.0031.07 FRANCISCO GILBERTO XAVIERCARLOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍ-LIA

SO-FN-IF 85.0033.95 FERNANDO DO ESPIRITO SAN-TOS DE MEDEIROS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisórianº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decretonº 4.307, de 18JUL2002, resolve:

Nº 392 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IVdo art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CT (AFN)85.0032.12 IVANALDO RODRIGUES DA SILVA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN)CARLOS ALFREDOVICENTE LEITÃO

PORTARIAS /CPESFN, DE 17 DE ABRIL DE 2013

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o incisoII do art. 9º da Portaria nº 90, de 06ABR2005, do Comandante daMarinha, resolve:

Nº 393 -Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acimade seus nomes, os militares abaixo relacionados, nos termos do incisoIV do art. 81 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares),alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, re-gulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, por terem so-licitado transferência para a reserva remunerada:

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUA-DRA

07JAN2013CMG (FN) 83.0006.15 LUIZ OCTÁVIO GAVIÃO06FEV2013CMG (FN) 84.1025.19 ADRIANO LAURO05MAR2013CMG (FN) 82.0151.12 FABIO CARRANCHO DA SILVA

ROCHACOMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA05MAR2013CF (FN) 86.0240.78 ALEXANDRE ROLIM MERLINOArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.


Nº 394 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IVe V do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG(FN) 83.0006.15 LUIZ OCTÁVIO GAVIÃO.


Vice-Almirante (FN)CARLOS ALFREDOVICENTE LEITÃO

PORTARIAS/CPESFN, DE 18 DE ABRIL DE 2013


Nº 396 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IVe VI do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG(FN) 82.0151.12 FABIO CARRANCHO DA SILVA ROCHA.


O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisórianº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decretonº 4.307, de 18JUL2002, resolve:

Nº 407 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III eIV do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militaresabaixo relacionados:

COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIACF (FN) 86.0240.78 ALEXANDRE ROLIM MERLINOCOMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUA-

DRACMG (FN) 84.1025.19 ADRIANO LAUROArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108 e art.109 da Lei no 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alteradapela Medida Provisória no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentadapelo Decreto no 4.307, de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúdeno 1300096, de 20NOV2012, da Junta Regular de Saúde do RioGrande, homologado em 29NOV2012, pela Junta Superior Distritaldo 5º Distrito Naval, resolve:

Nº 408 -Art. 1o Reformar, a partir de 29NOV2012, com a remu-neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do§ 1o do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o SD-FN03.0255.43 GRÉGORI TEIXEIRA RIOS.

Art. 2o Os direitos pecuniários inerentes a situação de militarreformado são devidos desde a data da reforma.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) CARLOS ALFREDOVICENTE LEITÃO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIAS/DPCVM, DE 18 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usandoda atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Nº 520 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-ventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, NIP86.0572.94 ALDENOR CRUZ RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0978783,Código de Vaga 0564558 (Processo nº 63014.001052/2013-97, doAMRJ).



Nº 521 -Art. 1º Alterar a Portaria nº 454/DPCvM, de 22 de agosto de2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2005,na parte que aposentou o ocupante do cargo de Estruturas Navais, NI-A-III, atual Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, NIP79.7023.84 JOÃO CAROLINO, Matrícula SIAPE 0976778, para con-siderar sua aposentadoria efetivada com base nas alíneas a e b, incisosI, II e III, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembrode 1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, em face do direitoà contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob con-dições especiais, enquanto vinculado ao regime da Consolidação dasLeis do Trabalho, nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado naSessão Plenária de 1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do Tri-bunal de Contas da União, corroborado pelas Orientações Normativasnº 3/2007, nº 7/2007 e nº 10/2010, da extinta Secretaria de RecursosHumanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


COMANDO DA MARINHACOMANDO-GERAL DO CORPO

DE FUZILEIROS NAVAISCOMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIAS/CPESFN, DE 16 DE ABRIL DE 2013

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o incisoII do art. 9º da Portaria nº 90, de 06ABR2005, do Comandante daMarinha, resolve:

Nº 370 -Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir de25MAR2013, o CT (AFN) 85.0032.12 IVANALDO RODRIGUESDA SILVA, nos termos do inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisórianº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,de 18JUL2002, por ter solicitado transferência para a reserva re-munerada.



Nº 390 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III eIV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militaresabaixo relacionados:





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Nº 522 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-ventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, NIP 81.1087.29SEBASTIÃO MARIA CABRAL, Matrícula SIAPE 0975153, Códigode Vaga 0561210 (Processo nº 63000.001364/2013-50, daDPCvM/DepSMRJ).



Nº 524 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aDENECY OLIVEIRA DA SILVA, NIP 13.0716.08, CPF633.483.497-53, companheira do Artífice de Estrutura de Obras eMetalurgia, NI-C-I, NIP 76.7029.28 WASHINGTON CEZAR DECASTRO, Matrícula SIAPE 0960661, de acordo com a alínea c,inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, emface da Antecipação de Tutela deferida nos autos do Processo nº0000461-33.2010.4.02.5107 (2010.51.07.000461-7), da 2ª Vara Fe-deral de Itaboraí/RJ, com vigência a partir de 26 de outubro de 2012(Processo nº 02473/2013, da DPCvM).


CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA

PORTARIA Nº 528/DPCVM, DE 22 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendoem vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, incisoV, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº87/2010, ambas da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e con-siderando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003, 5.417/2005 e7.809/2012; nas Portarias nº 390, 393, 400, 401 e 402/2013, daDPCvM; e nas Mensagens R-251831Z/MAR/2013, da CPSP, R-021222Z/ABR/2013, do IPqM e R-252032Z/MAR/2013, do COMRJ,com relação a servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha,resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, deFunção Comissionada Técnica ou Função Gratificada, conforme es-pecificado:

I - Na Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC):- a partir de 2 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria,

o Agente Administrativo 78.1005.42 FLÁVIO VERGÍNIO DA SIL-VA FILHO, Matrícula SIAPE 0969135, CPF 280.982.777-04, da Fun-ção Comissionada Técnica, código FCT-13.

II - Na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP):- a partir de 25 de março de 2013, a Agente Administrativo

10.3558.04 LIGIA MARIA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0955530,CPF 025.542.908-81, da Função Gratificada, código FGR-3.

III - No Centro de Instrução Almirante Alexandrino(CIAA):

- a partir de 2 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria,o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 78.5084.28 ROBSONDE LIMA, Matrícula SIAPE 0969099, CPF 361.749.397-15, da Fun-ção Gratificada, código FGR-3. IV - Na Escola de Guerra Naval(EGN):

- a partir de 2 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria,a Técnica em Assuntos Educacionais 10.3531.19 LUCIA ROSA LU-CAS, Matrícula SIAPE 0954929, CPF 400.327.957-34, da FunçãoGratificada, código FGR-1;

- a partir de 2 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria,a Agente Administrativo 85.0236.04 MARGARETE AMARO DASILVA, Matrícula SIAPE 0954966, CPF 647.663.497-68, da FunçãoGratificada, código FGR-2; e

- a partir de 2 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria,a Técnica em Assuntos Educacionais 78.5223.23 TANIA ROSA LU-CAS, Matrícula SIAPE 0954958, CPF 608.908.517-00, da FunçãoGratificada, código FGR-1.

V - No Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM):- a partir de 1º de abril de 2013, o Técnico 86.0078.74

SERGIO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE0972995, CPF 512.775.307-34, da Função Gratificada, código FGR-1.

Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, paraexercerem Função Gratificada, conforme especificado:

I - Na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP):- o Agente Administrativo 10.3557.23 ÉLVIO PINTO DA

ROCHA, Matrícula SIAPE 0955526, CPF 927.262.758-34, para aFunção Gratificada, código FGR-3.

II - No Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro(COMRJ):

- a Perfuradora-Digitadora 85.0655.10 MARIA DO CARMODOS SANTOS MUNIZ, Matrícula SIAPE 0973999, CPF766.561.287-34, para a Função Gratificada, código FGR-3;

- a Agente Administrativo 86.3615.20 NOEMÍ DE SOUZAANTUNES, Matrícula SIAPE 0974849, CPF 683.964.577-00, para aFunção Gratificada, código FGR-2, ficando em consequência dis-pensada da Função Gratificada, código FGR-3; e

- a Agente Administrativo 86.5228.25 VERA LUCIA DEFARIAS, Matrícula SIAPE 0975433, CPF 495.876.177-20, para aFunção Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência dis-pensada da Função Gratificada, código FGR-2.

III - No Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM):- a Assistente em Ciência e Tecnologia 83.7101.75 GRACE

MARIA RODRIGUES DUARTE, Matrícula SIAPE 0972665, CPF014.259.227-75, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficandoem consequência dispensada da Função Gratificada, código FGR-2;e

- a Assistente em Ciência e Tecnologia 86.3980.32 MARIATERESA MACHADO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 0972758,CPF 987.148.647-20, para a Função Gratificada, código FGR-2.


CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES

PORTARIAS DA PROM DE 22 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III doart. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo como § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatutodos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para oCorpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado peloDecreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve

No- 33- PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,ao posto de 1° Tenente, a contar de 25 de dezembro de 2012, o 2°Tenente OIT (030377905-2) MOISÉS PONTES BATISTA.

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III doart. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo como § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatutodos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para oCorpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado peloDecreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve

No- 35- PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,ao posto de 1° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2012, o 2°Tenente OCT (120260255-1) BRUNO DE TARÇO OLIVEIRA AL-MEIDA.

Gen Div DÉCIO LUÍS SCHONS

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTASE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA No- 553- DCIPAS.21, DE 17 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e deacordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 eart. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

REFORMAR o Soldado (CPF 048433469-77) EDILSONDOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observados os art.9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".

Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS

PORTARIAS DCIPAS/PENS.33 DE 17 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, resolve:

No- 81- a alteração da base de cálculo da pensão militar corres-pondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos termos doartigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,a contar de 5 de outubro de 2007 - aplicada prescrição quinquenal acontar da data do Parecer nº 223/CJ(Gab Cmt Ex) de 5 de outubro de2012 - aos beneficiários dos militares reformados ex-integrantes daFEB, abaixo nominados, falecidos na condição de reformados comamparo no Art 1º da Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conformerespectivas portarias concessórias.

NOME IDENTIDADE PORTARIA DA RE-FORMA

(Número e Data)

DATA DOÓ B I TO

EURÍPEDES DE MAT-TOS FILHO

1G-228.052 EB 1609-MG, de 07/08/62 06/03/62

JOSÉ SOARES DAS I LVA

4G-097.898 EB 379-DGP, de 05/05/71 02/10/78

LUIZ FOGANHOLI 021.036840-3 EB 020-DIP/FEB, de10/01/78

11 / 0 6 / 9 1

OSWALDO LACERDATEIXEIRA

1G-306.301 EB 386-GB MinEx, de25/06/68

17/05/89

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, resolve:

No- 83- a alteração da base de cálculo da pensão militar corres-pondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos termos doartigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,a contar de 5 de outubro de 2007 - aplicada prescrição quinquenal acontar da data do Parecer nº 223/CJ(Gab Cmt Ex) de 5 de outubro de2012 - aos beneficiários dos militares reformados ex-integrantes daFEB, abaixo nominados, falecidos na condição de reformados comamparo no Art 2º da Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conformerespectivas portarias concessórias.

NOME IDENTIDADE PORTARIA DA REFOR-MA

(Número e Data)

DATA DOÓ B I TO

HERMÍNIO SOARESG A LV Ã O

2G-112.165 EB 676-D2-DGP, de 26/11/70 29/10/75

MANOEL ISMAEL DAS I LVA

2G-81.090 54-DGP, de 13/01/69 21/09/70

COMANDO DO EXÉRCITOGABINETE DO COMANDANTE


O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

No- 267- PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, exofficio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o Maj QCOJOÃO AELTON DA SILVA.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

No- 269-DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para oMinistério da Defesa (Brasília-DF), o Cap QAO Adm G SÉRGIOLOBO DO NASCIMENTO.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

No- 270-EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargode Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Maj QCO JOÃOAELTON DA SILVA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

COMANDO MILITAR DO LESTE1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIAS 1ª RM DE 22 DE ABRIL DE 2013

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV doArt 2º, resolve:

No- 27- Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº 6.880,de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz defini-tivamente, enquanto tramita o processo de reforma :

Sd (0210121809-0) JAMES DEAN GOMES LIMA do IME(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 06 de dezembro de 2012.

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV doArt 2º, resolve:

No- 28-Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, se apre-sentado voluntariamente, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fimde se ver processar:

Sd (02105255178-1) HEVERTON LUIZ FELIX DA SILVAdo B Es Com (Rio de Janeiro -RJ), a contar de 04 de março de2013.

Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR





2

SÁTIRO FERNANDES 1G-315.865 424-DGP, de 08/12/67 1 3 / 0 6 / 11WALDEMAR DA SILVA 3G-84.991 115-DIP/FEB, de 07/03/78 12/06/78


PORTARIAS DCIPAS/SPC DE 18 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 dejunho de 2008, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicialtransitada em julgado, nos autos do processo nº 2008.38.01.708918-9,resolve

No- 163- ALTERAR, na portaria nº 92-DCIP/SPC.44, de 08 de maiode 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, de 16de maio de 2006, o fundamento legal que deu amparo à concessão deaposentadoria ao Servidor PAULO ROBERTO JOSÉ MARIA, ma-trícula SIAPE nº 0.076.144, para aposentá-lo no cargo de Agente dePortaria, classe "S" padrão III (NI) - PGPE (código SISAC nº276596), com base no artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41,de 19 de dezembro de 2003, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 70, de 29 de março de 2012, combinado com o § 1º,inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112/90.

Os proventos serão calculados integralmente, com base naremuneração do cargo efetivo, a contar de 30 de março de 2012.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 dejunho de 2008, resolve:

No- 179- CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores1) ANTONIA ALVES MARQUESMATRÍCULA SIAPE: 0.076.217LOTAÇÃO: 26a Circunscrição de Serviço Militar (10a

RM)CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe

"S", padrão III (NA) - PGPECÓDIGO: 159719UORG de Vinculação: 26a CSMFUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.2) DOMINGAS DA SILVA PEREIRAMATRÍCULA SIAPE: 0.077.369LOTAÇÃO: Comando da 11a Região Militar (11a RM)CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe

"S", padrão III (NI) - PGPECÓDIGO: 292150UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.3) FRANCISCO DE PAULO COSTAMATRÍCULA SIAPE: 0.057.881LOTAÇÃO: 4o Batalhão de Engenharia de Combate (4a

RM)CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)

- PGPECÓDIGO SISAC: 208019UORG de Vinculação: 4o BE CmbFUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.4) LUCIA DE BRITO SALGADO GOMEZMATRÍCULA SIAPE: 1.357.507LOTAÇÃO: Colégio Militar do Rio de Janeiro (1a RM)CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-

gico, classe "D III", nível "3" (NS) - MAGCÓDIGO SISAC: 332402UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos

I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Ven-cimento do regime de dedicação exclusiva com especialização.

5) LUIZ GONZAGA ALVES FERREIRAMATRÍCULA SIAPE: 0.082.550LOTAÇÃO: 2o Batalhão de Engenharia de Construção (10a

RM)CARGO: Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, clas-

se "S", padrão III (NI) - PCTMCÓDIGO SISAC: 207012UORG de Vinculação: 26a CSMFUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o

artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.6) MAURO LUIZ VIEIRAMATRÍCULA SIAPE: 0.073.292LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra do Rio (1a RM)CARGO: Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III (NI) -

PGPECÓDIGO SISAC: 207020UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos

I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de2003.

Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata oartigo 122, da Lei nº 11.355/2006.

7) NEILDE ALVES DE OLIVEIRAMATRÍCULA SIAPE: 0.080.326LOTAÇÃO: Laboratório Químico Farmacêutico do Exército

(1a RM)CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)

- PGPECÓDIGO SISAC: 208019UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.8) PEDRO RICARDO DE MORAESMATRÍCULA SIAPE: 0.079.050LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)CARGO: Técnico de Radiologia, classe "S", padrão III (NI)

- PGPECÓDIGO: 210030UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.Os proventos serão acrescidos de 10% sobre o vencimento

básico, por ter recebido gratificação de raios X, no período de 14 defevereiro de 1984 a 10 de setembro de 2012, em conformidade como artigo 34, § 1º, da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964, com aredação dada pela Lei nº 6.786, de 26 de junho de 1980, e artigo 2º,§ 5º, item V, da Lei nº 7.923, de 12 de dezembro de 1989.

9) ROSA MARIA MORET DO COUTO SÁMATRÍCULA SIAPE: 0.056.947LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1a RM)CARGO: Tecnologista, classe "Pleno 3", padrão III (NS) -

PCCTCÓDIGO SISAC: 304123UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos

I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de2003.

10) SELMA DE SOUZA COUTINHOMATRÍCULA SIAPE: 0.211.932LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1a RM)CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe "As-

sistente 3", padrão III (NI) - PCCTCÓDIGO: 204242UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.11) VALDEMIR DOS SANTOS SIMÕESMATRÍCULA SIAPE: 0.087.043LOTAÇÃO: 10º Batalhão de Engenharia de Construção (5a

RM)CARGO: Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III (NI) -

PCTMCÓDIGO SISAC: 207020UORG de Vinculação: 10º BECFUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o

artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 dejunho de 2008, resolve

No- 185- ACRESCENTAR, 4/10 (quatro décimo) de 10% da Gra-tificação de Raios X, sobre o valor do vencimento básico, de acordocom o artigo 34, § 2o, da Lei no 4.345, de 26 de junho de 1964, coma redação dada pela Lei nº 6.786, de 26 de junho de 1980, e artigo 2o,§ 5o, item V, da Lei no 7.923, de 12 de dezembro de 1989, aofundamento legal que deu amparo à concessão de aposentadoria aoServidor ROBERTO CORGA DA SILVA, matrícula SIAPE no0.056.945, Assistente em Ciência e Tecnologia, classe, "Assistente 3",padrão III -NI - PCCT (Código SISAC no 204242), vinculado aoCmdo 1ª RM - SIP/1, contidos na portaria no 62 - DCIPAS/SPC, de19 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 34,Seção dois, de 20 de fevereiro de 2013.


PORTARIAS DCIPAS.21 DE 18 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordocom o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

No- 569- REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 043472324-3) MAU-RÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus,observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 deagosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para oserviço do Exército. Não é inválido".

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordocom o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

No- 570- REFORMAR o Soldado (Idt 021847344-5) ROBERTO HES-SEL DOMINGUES, com a remuneração a que faz jus, observado osart. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordocom o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,resolve

No- 571- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 011642103-3) ED-VALDO LUIZ DA SILVA PINHEIRO, com a remuneração a que fazjus, observado o art. 56 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agostode 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviçodo Exército. Não é inválido".



O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 deoutubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

No- 252- TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cap QAO Adm G (Idt 043837493-6) ANTONIO DUTRA DE OLI-VEIRA;

Cap QAO Adm G (Idt 047613083-6) ROGERIO CARLOS NAVAR-RO; e

Cap QAO Adm G (Idt 052555483-8) SÉRGIO HERTZ.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 deoutubro de 2007, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 daLei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

No- 253- TRANSFERIR, "ex-officio" para a reserva remunerada, osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cap QAO Adm G (Idt 014840672-1 ) ELI CARVALHO RIBEIRO ; eCap QAO Adm G (Idt 115511272-3 ) MÁRCIO ANTÔNIO MAR-

TINS.



O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado nos autos do Processo n° 10334-39.2012.4.01.4000, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Ju-diciária do Piauí, resolve

No- 567- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF008.872.873-01) AQUILES LISBOA FERNANDES JÚNIOR, namesma graduação, com os proventos de Soldado do Exército, deacordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 eart. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 3 deabril de 2013, data indicada pela Justiça Federal para o início davigência.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutelaantecipada nos autos do Processo n° 5001707-23.2011.404.7100, jun-to ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande doSul, resolve

No- 577- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF018.251.300-94) EDERSON LUIS KREWER DE OLIVEIRA, namesma graduação com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordocom os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109,§ 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, a contar de 5 de março de 2013, data indicadapela Justiça Federal para o início da vigência.



O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e deacordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, resolve





2

No- 259 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

2º Sgt Mus (Idt 011594253-4) SILVIO DE MATOS;3º Sgt QE (Idt 114292663-1) CARLOS ROBERTO CHAGAS LEI-

TE;3º Sgt Mus (Idt 053938003-0) ORLANDO ALVES TEIXEIRA;3º Sgt QE (Idt 014726173-9) ROBERTO CARLOS DE SOUSA;3º Sgt QE (Idt 033646243-7) PAULO RENATO SILVA DE OLI-

VEIRA; e3º Sgt QE (Idt 014715093-2) SERGIO LUIZ DIAS CORDEIRO.

No- 260 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

3º Sgt QE (Idt 067398183-3) JAIR ANDRADE BARRETO;3º Sgt QE (Idt 014784073-0) JOSÉ PEDRO SOARES; e3º Sgt QE (Idt 076251163-2) MARCOS GONÇALVES GUERRA.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e deacordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, resolve

No- 261 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

S Ten MatBel

(Idt 036513303-2) JOSÉ NILTON BAYER TRINDADE;

S Ten Art (Idt 018588913-6) JUCIMAR BATISTA CABRAL;S Ten Int (Idt 056451203-6) RUALDO JOSÉ CARNEIRO;S Ten Inf (Idt 025671183-9) WALBER JÚLIO NOGUEIRA DE LÉ-

LES;1º Sgt Mus (Idt 074106953-8) IVANILDO DOS SANTOS BANDEI-

RA; e1º Sgt Mus (Idt 075932563-2) OSTENES LUIS MACEDO.


2º Sgt Mus (Idt 014578423-7) ELIEL CIPRIANO CERQUEIRA;2º Sgt Mus (Idt 085838353-2) GERSON PEREIRA;3º Sgt QE (Idt 074153773-2) ANTONIO SOARES DA SILVA;3º Sgt QE (Idt 025295463-1) CARLOS EDUARDO DE JESUS;3º Sgt QE (Idt 014886923-3) CLANIR DE SOUZA E SILVA; e3º Sgt QE (Idt 127567613-6) FRANCISCO MAGALHÃES DE SOU-

ZA.


3º Sgt QE (Idt 122983774-3) GENIVALDO RODRIGUES AMORIM;3º Sgt QE (Idt 030730204-2) GILNEI MEDEIROS DA SILVA;3º Sgt QE (Idt 114379093-7) GILNEY MARQUES BORGES;3º Sgt QE (Idt 014903043-9) HENDRIK MARQUES DE JONGE;3º Sgt QE (Idt 036673583-5) HERMES FERNANDES DA SILVA; e3º Sgt QE (Idt 014785583-7) MARCELO FERNANDES LOPES.


3º Sgt QE (Idt 023264463-3) ADEMIR APARECIDO SCARMIN;3º Sgt QE (Idt 014860473-9) MARCO ANTONIO BARBOSA;3º Sgt QE (Idt 018323743-7) NILSON MAXIMO DE OLIVEIRA;3º Sgt QE (Idt 014929943-0) ROBERTO DA MOTA COUTINHO; e3º Sgt QE (Idt 036799553-7) VALDIR LEITE DOS SANTOS.


Cb QE (Idt 127566443-9) ERISVAN DE SOUZA DA SILVA; eCb QE (Idt 062291684-9) JUARÊS CALASANS DA SILVA.


PORTARIA Nº 267- DCIPAS.13, DE 23 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 deoutubro de 2007, resolve

RETIFICAR, a Portaria nº 325-DCIP.14, de 11 de outubro de2006, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubrode 2006, Seção 2, página nº 7, referente ao Cap QAO AdministraçãoGeral (030247432-5) JOÃO FRANCISCO SINOTT LOPES, onde selê: "observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de31 de agosto de 2001", leia se: "observados os art. 9º, 10 e 34 daMedida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001".


RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 66-DCIP/SPC, de 10 de março de 2011, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março 2011, naseção 2, página 10, relativa ao nome da Servidora, onde se lê "PAU-LA REMESAR ROCHA", leia-se "PAULA REMESAR GARCIA".

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇASARMADAS

PORTARIA No- 1.186/EMCFA/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2013

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do incisoI do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alteradapela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no DiárioOficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o dispostono Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado peloDecreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no

2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

DESIGNAR o 2S SAD ADRIANO HENRIQUE FARIA pa-ra a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de In-teligência Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.

Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIAS CISET/MD DE 23 DE ABRIL DE 2013

A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINIS-TÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela alínea "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 dedezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte econsiderando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,resolve:

No- 1.214 - NOMEAR PAULO FONTENELE FIGUEIRA, matrículaSIAPE nº 1.366.532, para o cargo de Coordenador de Serviço eApoio desta Secretaria, código DAS 101.3, ficando exonerado docargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, que atualmente ocu-pa.

No- 1.215 - NOMEAR ELEUSA BARBOSA DE MAGALHÃESMAIA, matrícula SIAPE nº 6.093.295, para o cargo de AssessorTécnico da Gerência de Orientação e Avaliação desta Secretaria,código DAS 102.3, ficando exonerada do cargo de Assistente, códigoDAS 102.2, que atualmente ocupa.

No- 1.216 - NOMEAR JULIERME KIVIO FERNANDES SANTOS,para o cargo de Assistente Técnico da Gerência de AcompanhamentoFinanceiro e Orçamentário desta Secretaria, código DAS 102.1.

No- 1.217 - NOMEAR LUCIANO ROCHA SILVA, matrícula SIAPEnº 0.992.720, para o cargo de Assistente Técnico da Gerência deAuditoria desta Secretaria, código DAS 102.1, ficando dispensado dafunção de Supervisor, código GR-IV, que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINIS-TÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições e em conformidadecom o inciso I, art. 2º e alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abrilde 2013, resolve:

No- 1.218 - EXONERAR ODÁLIA FERNANDES DE CARVALHO,matrícula SIAPE nº 0.092.771, do cargo de Assessor Técnico daGerência de Auditoria desta Secretaria, código DAS 102.3, a contarde 18 de abril de 2013.

No- 1.219 -DISPENSAR ODÁLIA FERNANDES DE CARVALHO,matrícula SIAPE nº 0.092.771, do encargo de substituta eventual doGerente de Auditoria desta Secretaria, código DAS 101.4, a contar de18 de abril de 2013.

MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES

SECRETARIA DE COORDENAÇÃOE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIAS/SEORI/MD DE 23 DE ABRIL DE 2013

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidadecom a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art.4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portarianº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no

7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:

No- 1.220 - NOMEAR PEDRO ATAÍDE CAVALCANTE, matrículaSIAPE nº 0.002.321, para o cargo de Assessor Técnico desta Se-cretaria, código DAS 102.3.

No- 1.221 - NOMEAR ROGÉRIO BATISTA TEIXEIRA, matrículaSIAPE nº 2.353.793, para o cargo de Coordenador do Departamentode Organização e Legislação desta Secretaria, código DAS 101.3, apartir de 15 de maio de 2013, ficando exonerado do cargo de As-sistente, código DAS 102.2, que atualmente ocupa.

No- 1.222 - NOMEAR SEBASTIANA SANTANA CABRAL, ma-trícula SIAPE nº 1.177.167, para o cargo de Coordenador do De-partamento de Organização e Legislação desta Secretaria, códigoDAS 101.3, ficando exonerada do cargo de Assessor Técnico, códigoDAS 102.3, que atualmente ocupa.

No- 1.223 -NOMEAR NOEMIA SILVA MONTEIRO, matrícula SIA-PE nº 1.096.942, para o cargo de Gerente do Departamento de Pla-nejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código DAS101.4, ficando exonerada do cargo de Coordenador, código DAS101.3, que atualmente ocupa.

No- 1.224 - NOMEAR DINARTE PEREIRA NANTES, matrículaSIAPE nº 1.547.091, para o cargo de Coordenador do Departamentode Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código DAS101.3, ficando exonerado do cargo de Assistente, código DAS 102.2,que atualmente ocupa.

No- 1.225 - NOMEAR VALÉRIO HÉRCULES ROCHA ARAÚJO,matrícula SIAPE nº 1.283.487, para o cargo de Coordenador doDepartamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secre-taria, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo de Assistente,código DAS 102.2, que atualmente ocupa.

No- 1.226 - NOMEAR THAÍS FERNANDA SANTOS GABAS, ma-trícula SIAPE nº 1.751.664, para o cargo de Coordenador do De-partamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS101.3, ficando exonerada do cargo de Assistente, código DAS 102.2,que atualmente ocupa.

No- 1.227 - NOMEAR DUALCEU CORTEZ D'AVIS, para o cargo deCoordenador do Departamento de Tecnologia da Informação destaSecretaria, código DAS 101.3.

INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO,SAÚDE E DESPORTO

PORTARIAS SEPESD/MD DE 23 DE ABRIL DE 2013

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência quelhe foi subdelegada pelo inciso I do art 4º da Portaria nº 1.839/MD,de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União dodia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de marçode 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte econsiderando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,resolve:

No- 1.189 - NOMEAR VÁGNER DO NASCIMENTO CARVALHO,para o cargo de Gerente desta Secretaria, código DAS 101.4.

No- 1.190 - NOMEAR ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES, parao cargo de Gerente desta Secretaria, código DAS 101.4.

No- 1.191 - NOMEAR IRTONIO PEREIRA RIPPEL JUNIOR, para ocargo de Gerente desta Secretaria, código DAS 101.4.

No- 1.192 - NOMEAR JUAREZ DELGADO IMBUZEIRO, para ocargo de Assessor desta Secretaria, código DAS 102.4.

No- 1.193 - NOMEAR BEATRIZ HELENA ROSE DE ALBUQUER-QUE LOBO, para o cargo de Coordenador desta Secretaria, códigoDAS 101.3.

No- 1.194 - NOMEAR ROSÂNGELA DE FÁTIMA ALMEIDAMENDES NUNES, para o cargo de Assistente da Coordenação destaSecretaria, código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo de As-sistente Técnico, código DAS 102.1, que atualmente ocupa.

No- 1.195 - NOMEAR CARLOS ALBERTO MAGNINO, para o car-go de Chefe de Gabinete desta Secretaria, código DAS 101.4.





2

No- 1.196 - NOMEAR LUIZA MARIA FERREIRA DE SOUZA, parao cargo de Gerente do Departamento de Pessoal desta Secretaria,código DAS 101.4.

No- 1.197 - NOMEAR HERVAL LACERDA ALVES, para o cargo deGerente do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código DAS101.4, ficando exonerado do cargo de Coordenador, código DAS101.3, que atualmente ocupa.

No- 1.198 - NOMEAR ALEXANDRE LAMEIRAS CARVALHO, pa-ra o cargo de Coordenador do Departamento de Pessoal desta Se-cretaria, código DAS 101.3.

No- 1.199 - NOMEAR BRUNA LYRA RAMOS, para o cargo deAssistente Técnico da Coordenação do Departamento de Pessoal des-ta Secretaria, código DAS 102.1.

No- 1.200 - NOMEAR ROSANA DA COSTA VELOSO, para o cargode Assistente Técnico da Coordenação do Departamento de Pessoaldesta Secretaria, código DAS 102.1.

No- 1.201 - NOMEAR MAURO SCHARTH GOMES, para o cargo deAssessor do Departamento de Ensino desta Secretaria, código DAS102.4.

No- 1.202 - NOMEAR ADRIANA NÁSSIA TALITA DE SOUSA,matrícula SIAPE nº 2.545.106, para o cargo de Coordenador doDepartamento de Ensino desta Secretaria, código DAS 101.3, ficandoexonerada do cargo de Assistente, código DAS 102.2, que atualmenteocupa.

No- 1.203 - NOMEAR CÁSSIA LAGARES NEIVA, para o cargo deCoordenador do Departamento de Ensino desta Secretaria, códigoDAS 101.3.

No- 1.204 - NOMEAR LEDIANE APARECIDA ALVES DE QUEI-ROZ, para o cargo de Coordenador do Departamento de Ensino destaSecretaria, código DAS 101.3.

No- 1.205 - NOMEAR CARMELANDIA ROCHA SILVA LIMA,matrícula SIAPE nº 6.956.130, para o cargo de Assessor Técnico daCoordenação do Departamento de Ensino desta Secretaria, códigoDAS 102.3, ficando exonerada do cargo de Assistente Técnico, có-digo DAS 102.1, que atualmente ocupa.

No- 1.206 - NOMEAR SIMONE MORAES DOS SANTOS, para ocargo de Assistente da Coordenação do Departamento de Ensinodesta Secretaria, código DAS 102.2.

No- 1.207 - NOMEAR TÚLIO PESSOA DE GOIS, para o cargo deAssistente Técnico da Coordenação do Departamento de Saúde eAssistência Social desta Secretaria, código DAS 102.1.

No- 1.208 - NOMEAR OCTAVIO ANTONIO VIRGILIO DE CAR-VALHO, para o cargo de Gerente da Comissão Desportiva Militar doBrasil do Departamento de Desporto Militar desta Secretaria, códigoDAS 101.4.

No- 1.209 - NOMEAR JEFFERSON JARDIM DE CARVALHO TOR-RES, matrícula SIAPE nº 2.374.657, para o cargo de Coordenador daComissão Desportiva Militar do Brasil do Departamento de DesportoMilitar desta Secretaria, código DAS 101.3.

No- 1.210 - NOMEAR TENISSON DE OLIVEIRA E SILVA, para ocargo de Coordenador da Comissão Desportiva Militar do Brasil doDepartamento de Desporto Militar desta Secretaria, código DAS101.3.

No- 1.211 NOMEAR ARNALDO JOSÉ DE ABREU, para o cargo deAssistente Técnico da Coordenação da Comissão Desportiva Militardo Brasil do Departamento de Desporto Militar desta Secretaria, có-digo DAS 102.1.

No- 1.212 - NOMEAR ELINEUSA SALES DE FREITAS SIQUEIRA,matrícula SIAPE nº 0.660.686, para o cargo de Assistente Técnico daCoordenação da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Depar-tamento de Desporto Militar desta Secretaria, código DAS 102.1.

No- 1.213 -NOMEAR RENATA ATAIDE DE QUEIROZ, para o cargode Assistente Técnico da Coordenação da Comissão Desportiva Mi-litar do Brasil do Departamento de Desporto Militar desta Secretaria,código DAS 102.1.

JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE

No- 333 - Art. 1o- Ficam designados os servidores estáveis HEDERSILVA E NORONHA, Analista de Finanças e Controle, MatrículaSIAPE no- 1215746, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral daUnião; BRUNO DA ROCHA CARVALHO, Advogado da União,Matrícula SIAPE no- 1507743, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União e RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, Au-xiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE no-

1087691, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para, sob a pre-sidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar, para realizar diligências adicionais sugeridas noparecer jurídico, bem como outros atos necessários à conclusão dasapurações iniciadas por comissão anterior, de modo a subsidiar aelaboração de relatório final conclusivo, podendo ser aproveitados, ajuízo desta Comissão, os atos processuais praticados pela comissãoprocessante antecessora, constante dos autos referenciados no Ca-put.

Art. 2o- A comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)dias para a conclusão dos trabalhos apuratórios.

Art. 3o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.1o- da Portaria no- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e deconformidade com o artigo 4o- , do Decreto no- 4.734, de 11 de junhode 2003, resolve:

No- 334 - NOMEAR SÉRGIO VIDAL CHAMOM, para exercer ocargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS101.4, da Diretoria de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior - CAPES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto noDecreto no- 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no DiárioOficial da União de 06 de março de 2012, resolve:

No- 335 - Fica designada JORDANNA MARIA NUNES COSTA, paraexercer a Função Comissionada de Coordenador, Código FCFNDE-3,da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional deAlimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo1o- , da Portaria no- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, re-solve:

No- 336 - Exonerar, a pedido, FABIANO JANTALIA BARBOSA docargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais da Consultoria Jurídica, a contar de22 de abril de 2013.


No- 337 - Exonerar SANDRA ZANETTI MOREIRA do cargo deCoordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Ar-ticulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino da Diretoriade Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Con-tinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, a contar de 05 de abrilde 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2o-

, do Decreto no- 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no DiárioOficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:

No- 338 - Fica designada LEILA MÁRCIA GOMIDES CARNEIROpara exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gra-tificação de Representação de Gabinete.


No- 339 - Exonerar, a pedido, DENISE WITT CRESTANI do cargo deCoordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da Políticade Acessibilidade na Escola da Diretoria de Políticas de EducaçãoEspecial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Di-versidade e Inclusão, a contar de 8 de abril de 2013.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES


Processo no- : 23295.005313/2012-33Interessado: Gilson Caldas de AraújoAssunto: Requerimento administrativo.DECISÃO: Vistos os autos do processo em referência, e com fulcrono Parecer no- 282/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da ConsultoriaJurídica junto a este Ministério, cujos fundamentos adoto, nos termosdo art. 50, § 1o- , da Lei no- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, autorizoa revisão do Processo Administrativo Disciplinar no-

2 3 0 0 0 . 0 0 7 0 1 / 2 0 0 3 - 11 .

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESInterino

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S


O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministérioda Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-torgada pelo art. 1o- da Portaria SEGEP/MP no- 1.166, publicada noDOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o- doart. 84 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivaro seguinte exercício provisório:

No- 305 -Servidor(a): MANUEL SALOMON SALAZAR JARUFEMat. SIAPE: 1656207Cargo: Professor do Magistério SuperiorOrigem: Universidade Federal do Espírito SantoPara: Universidade Federal da Integração Latino-AmericanaProcesso: 23068.000417/2013-16

Art. 1o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2o- O exercício provisório objeto desta portaria cessarácaso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidadese pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-juge.

Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


No- 306 -Servidor(a): VALDERLANE BEZERRA PONTES NETTOMat. SIAPE: 1356080Cargo: Auxiliar de EnfermagemOrigem: Universidade Federal da ParaíbaPara: Fundação Universidade de BrasíliaProcesso: 23074.034240/2012-91





No- 307 -Servidor(a): FABIANO LOSILLA DE CARVALHOMat. SIAPE: 1680770Cargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoOrigem: Universidade Federal de São PauloPara: Universidade Federal de São CarlosProcesso: 23089.030095/2012-19




O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pelo art. 1o- da Portaria SE-GEP/MP no- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 03 deagosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no-

32, de 29 de dezembro de 2000, e no- 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve prorrogar, até 24 de abril de 2014, a seguinte cessão:



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,no uso das atribuições delegadas por meio dos Decretos no- 3.669, de23 de novembro de 2000 e no- 3.035, de 27 de abril de 1999; tendo emvista o disposto nos artigos nos 143 e 146 da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, bem como os elementos constantes do Processo no-

23000.004302/2012-02, e com fulcro no Parecer no- 91/2013/CON-JUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Ministério da Educação.





2

No- 320 -Servidora: DENISE CAMINHA NÓBREGA BARBOSAMat. SIAPE: 0040516Cargo: Agente AdministrativoOrigem: Ministério da EducaçãoPara: Câmara dos DeputadosFunção/cargo: Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o- , da Lei no- 8.112, de 11 de de-zembro de 1990)Processo: 23000.012820/87-29

Art. 1o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2o- A presente autorização da prorrogação da cessãofindará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensado cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionáriodeverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seuórgão de origem.

Art. 3o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


ANTONIO LEONEL CUNHA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suasatribuições legais e autorização MEC no- 20130305.1254, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Edilaine Gonçalves Fer-reira de Toledo, professora, matrícula SIAPE no- 1853277, de 10 a17/06/2013, trânsito incluso, para apresentação de artigo no "VIICEISAL - Conselho Europeu de Investigação Social na AméricaLatina" a ser realizado em Porto - Portugal, com ônus limitado parao CEFET-MG (processo no- 23062.008049/2013-12).

MÁRCIO SILVA BASÍLIOEm exercício

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTODE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR


O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto no- 7.692,de 2/3/2012, resolve:

Art. 1o- Conceder aposentadoria, com fundamento legal noArtigo 3o- da Emenda Constitucional n° 47/05, à servidora DENISEDE MENEZES NEDDERMEYER, Matrícula SIAPE n° 0053128,ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia,Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal da CAPES, comproventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, em es-pecial a do Artigo 62-A da Lei no- 8.112/90. (Processo n°2 3 0 3 8 . 0 0 2 11 6 / 2 0 1 3 - 8 4 ) .

Art. 2o- Declarar vago o referido cargo.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIADECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO No- 1.428, DE 23 DE ABRIL DE 2013

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria no- 1.305, de 20 de novembro de 2012,publicado no DOU no- 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordocom a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoriano- 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU no- 33, de 16 defevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:

Designar a servidora Tânia Aparecida de Souza Pantoja, ocu-pante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função deEncarregado do Posto Avançado SAA-FT, Secretaria de Adminis-tração Acadêmica (FG-06).

SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial daUnião, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suasatribuições legais, resolve:

No- 237 - Designar a servidora Renata Coelho, SIAPE no- 1574139,para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora Aca-dêmica da Pró-reitoria de Graduação - PROGRAD, código CD-3, noperíodo de 20 de maio a 18 de junho de 2013.

No- 239 - Declarar, a partir de 29 de abril de 2013, a vacância docargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da UFABC, ocupadopela servidora Janaína Silveira Rodrigues do Amaral, SIAPE no-

1863736, em decorrência de posse em outro cargo público inacu-mulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.

HELIO WALDMAN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ACRE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", doRegimento Geral, e o que consta no processo 23107.006232/2013-10,resolve:

EXONERAR o servidor REGINALDO FERREIDA DASILVA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,Nível 601, Matrícula SIAPE no- 1814855, lotado no Centro de Ciên-cias da Saúde e Desporto - CCDS, da função de Diretor da Unidadede Tecnologia de Alimentos - UTAL, Símbolo CD-004, a contar de12 de abril de 2013.

MINORU MARTINS KINPARA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", doRegimento Geral, e o que consta no processo 23107.006641/2013-16,resolve:

CONCEDER Aposentadoria Compulsória, a contar de 23 deabril de 2013, o servidor AURIBERTO DE PAULA PEREIRA, Ma-trícula SIAPE no- 0414327, Identificação Única no- 004143272, ocu-pante do cargo efetivo de Professora da Carreira do Magistério Su-perior, Classe Ajunto, Nível 604, grupo/cargo 705/001, Código deVaga no- 324132, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas- CCET, com fundamento no Art. 40, § 1o- , II, da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no-

41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição eremuneração dada pelos Artigos 1o- e 15 da Lei no- 10.887/2004.

DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.

MINORU MARTINS KINPARA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DECIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE


O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no- 281, de 01/04/2013, pu-blicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta noProcesso no- 23103.001822/2013-88, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir desta data, nos termos do artigo34 "caput", da Lei n° 8.112/90, JULIANO MEDEIROS, matrículaSIAPE 1858179, ocupante do cargo de Assistente em Administração,nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento2, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de PessoalPermanente desta Universidade.

LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA

DESPACHO DO VICE-REITOREm 22 de abril de 2013

O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC no- 344,de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-vidores:

MÁRCIA GIOVENARDI, Professora Adjunta, no períodode 05 a 16/07/2013, trânsito incluído, para realizar visita técnica noLaboratório de Biologia Molecular do Centro de Ciências do Mar daUniversidade do Algarve, em Faro, Portugal e participar da 5th Pa-rental Brain Conference, em Regensburg, Alemanha, com ônus li-mitado (Processo no- 23103.001713/2013-61)

ADALBERTO SPERB RUBIN, Professor Adjunto, no pe-ríodo de 29/04 a 03/05/2013, trânsito incluído, para participar do"Respiration Day", em Parma, Itália, com ônus limitado (Processo no-

23103.001849/2013-71)SHEILA BÜNECKER LECKE, Professora Adjunta, no pe-

ríodo de 14 a 19/06/2013, trânsito incluído, para participar do "ENDO2013: The Endocrine Society's 95th Annual Meeting & Expo", emSão Francisco, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Pro-cesso no- 23103.001853/2013-39)

LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o Artigo 38, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de1990, com a redação dada pela Lei no- 9.527, de 10 de dezembro de1997, resolve:

No- 441 - Designar a servidora TCHELLA FERNANDES MASO,Matrícula/SIAPE no- 1886292, Professor Assistente, para substituir aDiretora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR,(CD3), em 26/04/2013, dia de afastamento da titular e do substitutoimediato.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.35, inciso I, da Lei no- . 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pelaLei no- . 9.527 de 10-12-1997, resolve:

No- 442 - Dispensar, a partir de 30/04/2013, a servidora ERLAINEBINOTTO, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE no- 1691467, da Co-ordenação do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Agrone-gócios/FACE, (FUC).

No- 443 - Dispensar, a partir de 30/04/2013, a servidora SORAIASANTOS DA SILVA, Matrícula/SIAPE no- 1697702, Professor Ad-junto, do ENCARGO de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Agronegócios/FACE.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-siderando o § 1o- , do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos doart. 9o- , inciso II, da Lei no- 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-

9.527/97, resolve:

No- 444 - Designar a servidora ERLAINE BINOTTO, Professor Ad-junto, Matrícula/SIAPE no- 1691467, para exercer a Função Comis-sionada de Coordenação de Curso (FUC) do Programa de Pós-Gra-duação - Mestrado em Agronegócios/FACE, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 1o- /05/2013.

No- 445 - Designar a servidora MADALENA MARIA SCH-LINDWEIN, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE no- 1607016, paraexercer, no ENCARGO a função de Vice-Coordenadora do Programade Pós-Graduação - Mestrado em Agronegócios/FACE, com mandatode 02 (dois) anos, a partir de 1o- /05/2013.

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MATO GROSSO DO SUL


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o que consta dos Processos no-

23104.007253/2010-21 e 23104.00235/2012-81, de acordo com aPortaria Interministerial MP/MEC no- 440, publicada no DOU de17.10.2011; Portaria do MEC no- 327, de 17.04.2013, publicada noDOU no- 74, de 18.04.2013; Edital de Concurso Público no- 6, de28.12.2011, publicado no DOU no- 251, de 30.12.2011; e Edital deHomologação no- 29, de 20.09.2012, publicado no DOU no- 39, de27.09.2012, resolve:

No- 371 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Informática,Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreirados Cargos Técnico-Administrativos em Educação: Hugo LeonardoGarcia Javarez, na vaga 903636, decorrente de redistribuição doMEC, publicada no DOU de 18/04/2013.

No- 372 - Nomear para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dosCargos Técnico-Administrativos em Educação: Giovani Ferreira Be-zerra, na vaga 866072, decorrente de redistribuição do MEC, pu-blicada no DOU de 18/04/2013; Mariana Esteves de Oliveira, na vaga866074, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de18/04/2013.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-DO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,no art. 2o- do Decreto no- 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, naPortaria/MEC no- 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobreafastamento do País de servidores civis da Administração PúblicaFederal, e os termos do Processo protocolado sob o no-

23100.000666/2013-68, resolve:





2

No- 423- AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor MAU-RÍCIO SPERANDIO, Siape 1611327, de 11 a 19 de maio de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e comônus CAPES/PROAP, para fins de participação na "International Con-ference on Power Engineering, Energy and Electrical Drives (POWE-RENG 2013)", na cidade de Istambul, Turquia.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de11 de dezembro de 1990, no art. 2o- do Decreto no- 1387, de 07 deFevereiro de 1995, na Portaria/MEC no- 404, de 23 de abril de 2009,que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sobo no- 23100.000762/2013-14, resolve:

No- 424 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora SARADOS SANTOS MOTA, Siape 1850267, de 04 a 10 de maio de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para finsde participação de participação e apresentação de trabalho no "IICongresso Internacional de Professores de Lenguas Oficiales delMERCOSUR", na cidade de Buenos Aires, Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de11 de dezembro de 1990, no art. 2o- do Decreto no- 1387, de 07 deFevereiro de 1995, na Portaria/MEC no- 404, de 23 de abril de 2009,que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sobo no- 23100.000722/2013-64, resolve:

No- 425 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor VI-NÍCIUS DE ABREU OLIVEIRA, Siape 1695592, de 09 a 16 demaio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-versidade, para fins de participação no Workshop "Science with SI-TELLE", na cidade de Quebec, Canadá.

ULRIKA ARNS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria no- 75, de 11 de janeiro de 2013, do Mi-nistro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 daLei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o- do Decreto no-

1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento doPaís de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HIRAM LA-RANGEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de Pro-fessor Associado da Faculdade de Medicina, no período de 04 a 12 demaio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-versidade, a fim de participar do Encontro Satélite Internacional sobreDoenças Bolhosas Auto-Imune, a realizar-se, na cidade de Lübe-ck/Alemanha, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 2 5 3 9 / 2 0 1 3 - 8 4 .

CARLOS ROGÉRIO MAUCH

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ

ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais e, resolve:

No- 660 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,nos termos do Artigo 3o- da Emenda Constitucional no- 47/05, a SE-VERINO VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE no- 0423359, ocu-pante do cargo de Professor Classe Associado - Nível IV - DE, doQuadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando oProcesso no- 2 3 111 . 0 0 5 7 0 5 / 2 0 1 3 - 9 4 ) .

No- 666 - No Ato da Reitoria no- 528/13, de 04.04.2013, publicado noD.O.U. de 05.04.2013, referente à Nomeação de FABÍOLA MARIAALEXANDRE LINARD, para o cargo de Professor Classe Auxiliar,onde se lê: com lotação no curso de Engenharia Mecânica/CT; leia-se: com lotação no Curso de Engenharia Elétrica/CT. (considerando oProcesso no- 2 3 111 . 0 0 8 2 0 7 / 2 0 1 3 - 0 1 ) .

JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria No- 194/2013, de31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:

No- 320 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MÁR-CIA MOURÃO RAMOS AZEVEDO, para exercer a função de Pro-fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de TempoIntegral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Bioquímica,com lotação no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/Centrode Ciências da Saúde. (considerando o Edital no- . 05/2013/CCS,

publicado no DOU em 26.02.2013; o Processo No- 2 3 111 . 0 2 2 2 8 5 / 1 2 -11; a Homologação publicada no DOU de 16.04.2013, e as Leis no- s8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99e 15/05/2003, respectivamente).

No- 321 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contratode Trabalho de MAYARA LADEIRA COELHO, para exercer a fun-ção de Professor Substituto, em Regime de Tempo Parcial - TP - 20(vinte) horas semanais, na área de Análises Clínicas/GerenciamentoFarmacêutico/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o processono- 2 3 111 . 0 0 7 8 3 6 / 1 3 - 1 4 ) .

LAURO OLIVEIRA VIANA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE


A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-cesso no- 23116.005991/2009-61 resolve:

No- 1.101 - NOMEAR em caráter efetivo, VIVIANE MARTINS MIL-BRADT, em virtude de habilitação em concurso público de provas etítulos, instituído pelo Edital no- 35, publicado no DOU em06/11/2009, homologado pelo Edital no- 2, publicado no DOU em24/02/2010, e de acordo com o Artigo 9o- , Item I da Lei no- 8112 eartigo 8o- da Lei no- 12772, para o cargo de Professor de 3o- Grau,Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, com exercício na Escola de Enfermagem, código da vaga no-

921453.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da

publicação deste ato no DOU.

No- 1.102 - NOMEAR em caráter efetivo, EDAIANE JOANA LIMABARROS, em virtude de habilitação em concurso público de provase títulos, instituído pelo Edital no- 35, publicado no DOU em06/11/2009, homologado pelo Edital no- 2, publicado no DOU em24/02/2010, e de acordo com o Artigo 9o- , Item I da Lei no- 8112 eartigo 8o- da Lei no- 12772, para o cargo de Professor de 3o- Grau,Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, com exercício na Escola de Enfermagem, código da vaga no-

318170.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da

publicação deste ato no DOU.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

DESPACHO DO REITOREm 23 de abril de 2013

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizaro afastamento do país de:

Pedro Eduardo Almeida da Silva, Professor de 3o- Grau,afastamento para Reunião do Comitê Diretor SLAMTB, no períodode 25/04/2013 a 27/04/2013, em Buenos Aires/Argentina, com ônuslimitado, processo no- 2 3 11 6 . 0 0 1 8 6 9 / 2 0 1 3 - 0 1 .

Paulo Lilles Jorge Drews Junior, Professor Assistente II,afastamento para Participação no IEEE International Conference onRobotics and Automation, no período de 28/04/2013 a 16/05/2013,em Karlsruhe/Alemanha, com ônus FAURG para passagens e ins-crição, processo no- 2 3 11 6 . 0 0 1 9 6 7 2 0 0 6 / 2 0 1 3 - 3 0 .

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no- 3022, publicada no DOU de 30/12/2009,seção 2, página 89, onde se lê: em regime de trabalho de 30 horassemanais; leia-se: em regime de trabalho de 40 horas semanais.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias; resolve:

Retificar a portaria no- 118/GR de 19 de março de 2013,publicada no D.O.U, seção 2, página 15, edição no- 55, em 21 demarço de 2013, que nomeia ANGELO GIOVANI RODRIGUES,aprovado em concurso público pela Universidade Federal de Ro-raima.

Onde se lê: ... Código de vaga no- 0898852Leia-se: ... Código de vaga no- 0853967

GIOCONDA S. E S. MARTINEZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO CARLOS


O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 404/MEC, de 23de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉPEDRO RINO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado noDepartamento de Física/CCET desta IFES, no período de 25/06/2013a 14/07/2013, para proferir palestra na 7th International Conferenceon Materials for Advanced Technologies, em Cingapura; e apresentartrabalho na 18th Biennal Conference of the APS, em Seatle, EUA,com ônus CNPq (processo no- 2 3 11 2 . 0 0 1 3 8 8 / 2 0 1 3 - 2 7 ) .

TARGINO DE ARAÚJO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,publicado no DOU No- 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suasatribuições legais, resolve:

No- 187 - Art. 1o- - Nomear ANDREIA LÍVIA DE JESUS LEÃO - queobteve a 3ª colocação na vaga 2012.3/ASS2019 no Concurso Públicoobjeto do Edital no- 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de2012, e tendo o resultado final homologado através do edital no-

013/2013, publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2013 - para ocargo de Professor de Magistério Superior, com regime de trabalho deDedicação Exclusiva, no curso de Artes-Teatro, com lotação na ci-dade de Palmas, código de vaga no- 918958, do Quadro de PessoalPermanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Códigode Vaga liberado pela portaria MEC no- 1.181, publicada no DOU de20/09/2012, não preenchido no concurso objeto do edital no-

087/2012, vaga 2012.3/ASS2020.Art. 2o- - Este ato entra em vigor na data de sua publi-

cação.

No- 188 - Art. 1o- - Nomear BARBARA TAVARES DOS SANTOS -que obteve a 2ª colocação na vaga 2012.3/ASS2024 no ConcursoPúblico objeto do Edital no- 087/2012, publicado no DOU de 30 deoutubro de 2012, e tendo o resultado final homologado através doedital no- 013/2013, publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2013 -para o cargo de Professor de Magistério Superior, com regime de

trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Artes-Teatro, com lo-tação na cidade de Palmas, código de vaga no- 919052, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.Código de Vaga liberado pela portaria MEC no- 1.181, publicada noDOU de 20/09/2012.

Art. 2o- - Este ato entra em vigor na data de sua publi-cação.

No- 189 - Art. 1o- - Nomear LEANDRO BECK FREIBERG - queobteve a 2ª colocação na vaga 2012.3/ASS2048 no Concurso Públicoobjeto do Edital no- 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de2012, e tendo o resultado final homologado através do edital no-

013/2013, publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2013 - para ocargo de Professor de Magistério Superior, com regime de trabalho deDedicação Exclusiva, no curso de Filosofia, com lotação na cidade dePalmas, código de vaga no- 918998, do Quadro de Pessoal Permanenteda Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vagaliberado pela portaria MEC no- 1.181, publicada no DOU de20/09/2012, não preenchido no concurso objeto do edital no-

087/2012, vaga 2012.3/ASS2044.Art. 2o- - Este ato entra em vigor na data de sua publi-

cação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,publicado no DOU no- 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

No- 190 - Art. 1o- - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhorFÁBIO DOS ANJOS OLIVEIRA, como professor temporário, lotadona Coordenação de Gestão e Negócios- Cooperativismo, no Campusde Araguaína, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,com efeito retroativo a 17/04/2013 até 30/06/2013 (Processo:2 3 1 0 1 . 0 0 11 6 8 / 2 0 1 2 - 4 1 ) .

MÁRCIO SILVEIRA


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU no-

108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

No- 765 - Art. 1o- - Dispensar a servidora ITÁGORES HOFFMAN ILOPES SOUSA COUTINHO, matrícula no- 1296803, Professor doMagistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Me-dicina (FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, a contar de 29 deabril de 2013.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.





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No- 766 - Art. 1o- - Designar o servidor PAULO GEOVANNY PE-DREIRA, matrícula no- 1837673, Professor do Magistério Superior,como Coordenador do Curso de Medicina (FCC), do Câmpus Uni-versitário de Palmas, referente ao mandato 2013-2015, pelo períodode 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme ResoluçãoCONSUNI no- 02/2013.




No- 768 - Art. 1o- - Dispensar o servidor MAIKE DE OLIVEIRAKRAUSER, matrícula no- 1852977, Professor do Magistério Superior,da função de Coordenador do Curso de Química Ambiental (FCC),do Câmpus Universitário de Gurupi, a contar de 29 de abril de2013.


No- 769 - Art. 1o- - Designar a servidora KYTERIA SABINA LOPESDE FIGUEIREDO, matrícula no- 1885789, Professora do MagistérioSuperior, como Coordenadora do Curso de Química Ambiental(FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, referente ao mandato2013-2015, pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015,conforme Resolução CONSUNI no- 02/2013.




No- 771 - Art. 1o- - Dispensar o servidor FRANCISCO SATUF RE-ZENDE, matrícula no- 321447, Professor do Magistério Superior, dafunção de Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos eBiotecnológica (FCC), do Câmpus Universitário de Gurupi, a contarde 29 de abril de 2013.


No- 772 - Art. 1o- - Designar o servidor RAIMUNDO WAGNER DESOUZA AGUIAR, matrícula no- 2557017, Professor do MagistérioSuperior, como Coordenador do Curso de Engenharia de Biopro-cessos e Biotecnológica (FCC), do Câmpus Universitário de Gurupi,referente ao mandato 2013-2015, pelo período de 29 de abril de 2013a 28 de abril de 2015, conforme Resolução CONSUNI no- 02/2013.




No- 774 - Art. 1o- - Dispensar o servidor DIRLEI RUSCHEINSKY,matrícula no- 1530868, Professor do Magistério Superior, da função deCoordenador do Curso de Matemática (FCC), do Câmpus Univer-sitário de Arraias, a contar de 29 de abril de 2013.


No- 775 - Art. 1o- - Designar o servidor FERNANDO SOARES DECARVALHO, matrícula no- 1578517, Professor do Magistério Su-perior, como Coordenador do Curso de Matemática (FCC), do Câm-pus Universitário de Arraias, referente ao mandato 2013-2015, peloperíodo de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conformeResolução CONSUNI no- 02/2013.


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012, publicado no DOUno- 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais eregimentais e CONSIDERANDO o disposto no Processo no-

23101.001387/2013-10, resolve:

No- 777 - Art. 1o- - Reconduzir, nos termos do art. 29 da Lei no-

8.112/90, a partir de 16 de abril de 2013, a servidora Daniela Mas-carenhas de Queiroz Trevisan, matrícula no- 1559630 ao cargo efetivode Analista de Tecnologia da Informação, em virtude de sua de-sistência do estágio probatório do cargo de Analista Ministerial Es-pecializado, Especialidade: Análise de Sistema do Ministério Públicodo Estado do Tocantins.

Art. 2o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de abril de2013.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

No- 779 - Art. 1o- - Designar o servidor RAIMUNDO NONATONORONHA ALVES, matrícula no- 1537518, Contador, para exercer afunção de Assessor Administrativo junto ao Gabinete do Reitor -PROAD e Prefeitura Universitária.

Art. 2o- - Esta Portaria retroage seus efeitos a 1.o- de março de2013.

No- 781 - Art. 1o- - Conceder FG-1 ao servidor RAIMUNDO NO-NATO NORONHA ALVES, matrícula no- 1537518, Contador, emrazão do exercício da função de Assessor Administrativo.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


No- 782 - Art. 1o- - Designar a servidora ARIADNE FEITOSA RO-DRIGUES, matrícula no- 1523669, Assistente em Administração, lo-tado na Reitoria para exercer a função de Coordenadora de Formaçãoe Desenvolvimento, nos interstícios de 17/04/2013 a 19/04/2013 e de24/04/2013 a 26/04/2013 em razão da participação da titular SUELYPEREIRA LOPES lotada na Reitoria, matrícula no- 1565251, Ad-ministradora, na Reunião com servidores dos Campi para divulgaçãoda Metodologia da Avaliação de Desempenho 2013..

Art. 2o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de abril de2013.


No- 783 - Art. 1o- - Designar a servidora DANIELA SOARES PE-REIRA, matrícula no- 2764334, Professora do Magistério Superior,como Coordenadora do Curso Aluno Integrado,oferecido em parceriada Universidade Federal do Tocantins com a Secretaria de EducaçãoBásica do Ministério da Educação e Cultura- MEC.




No- 786 - Art. 1o- - Retificar a Portaria no- 608, de 15/4/2013, publicadano DOU no- 73, de 17 de abril de 2013, seção 2, pág. 20, que versasobre a lotação do servidor PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA,matrícula no- 1534296. Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor nadata de sua assinatura" Leia-se: "Esta portaria retroage seus efeitos a17 de março de 2013".



No- 787 - Art. 1o- - Retificar a Portaria no- 654, de 16/04/2013, pu-blicada no DOU no- 74, de 18 de abril de 2013, seção 2, pág. 25, queversa sobre a dispensa do servidor TIAGO BARBALHO ANDRÉ,matrícula no- 1640118. Onde se lê: "Dispensar da função de Assessorda Direção na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (FG-5)"Leia-se: "Dispensar da função de Assessor da Direção na Escola deMedicina Veterinária e Zootecnia (FG-2)".


No- 789 - Art. 1o- - Retificar a Portaria no- 656, de 16/04/2013, pu-blicada no DOU no- 74, de 18 de abril de 2013, seção 2, pág. 25, queversa sobre a concessão de FG ao servidor ANTONIO CARLOSRODRIGUES DOS SANTOS, matrícula no- 1526956. Onde se lê:"Conceder Função Gratificada (FG-5)" Leia-se: "Conceder FunçãoGratificada (FG-2)".



No- 780 - Art. 1o- - Delegar ao servidor RAIMUNDO NONATONORONHA ALVES, Assessor Administrativo, competência para arealização dos seguintes procedimentos:

I. Substituir o Pró-Reitor de Administração e Finanças emsuas ausências, impedimentos legais e regulamentares.

II. Acompanhar o desenvolvimento e a execução das rotinasadministrativas da PROAD, Gabinete do Reitor e Prefeitura Uni-versitária.

III. Acompanhar, elaborar e/ou aprovar o Termo de Refe-rência, Projetos Executivo e Básico para aquisição de materiais, ser-viços comuns e obras.

IV. Definir o objeto de licitação e valor.V. Colaborar com o Pró-Reitor no assessoramento à Ad-

ministração Superior e aos diversos setores da UFT nas áreas deprojetos/convênios, contratos, licitações, gestão contábil e financei-ra.

VI.Estabelecer os critérios de aceitação das propostas, asexigências de habilitação e qualificação.

VII. Responder aos recursos interpostos para aquisição demateriais, serviços comuns e obras.

VIII Aplicar as sanções por inadimplemento.IX.Autorizar a adesão e gerenciar Atas de registro de pre-

ço.X. Acompanhar, encaminhar, dar e obter informações, junto

à Procuradoria Jurídica da UFT, com relação a Processos Admi-nistrativos.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-blicação.

No- 781 - Art. 1o- - Conceder FG-1 ao servidor RAIMUNDONONATO NORONHA ALVES, matrícula no- 1537518, Contador, emrazão do exercício da função de Assessor Administrativo.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MÁRCIO SILVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA


A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem oinciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no-

8.112/1990, o artigo 8o- da Lei no- 12.772/2012, o Decreto no-

7.485/2011 e a Portaria Interministerial no- 24, publicada no DOU de06/02/2013, bem como o que consta do Processo 013894/2012, re-solve:

No- 453 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANE RIBEIRO, habilitadaem concurso público de provas e títulos com homologação publicadano DOU de 20/03/2013, para o cargo de Professor da Carreira deMagistério Superior, Auxiliar I, do Quadro Permanente desta Ins-tituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente deredistribuição do MEC, código no- 923983, conforme Anexo da Por-taria MEC no- 103/2013, publicada no DOU de 21/02/2013.

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve:

No- 454 - 1. Conceder à viúva MARIA IMACULADA GOMES PE-REIRA uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem porcento) da remuneração do Senhor MANUEL HERCULANO PE-REIRA, matrículas 1244-0/UFV e 0427285-7/SIAPE, aposentado portempo de serviço com proventos proporcionais à razão de 30/35(trinta, trinta e cinco avos), conforme Portaria no- 197/1997, de06/02/1997, publicada no DOU de 21/02/1997, no cargo de Auxiliarde Laboratório, atualmente Nível de Classificação B, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal daUniversidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 40, inciso III,alínea "c", da Constituição Federal e dos artigos 67 e 186, inciso III,alínea "c", da Lei no- 8.112, de 11/12/1990, com o benefício do artigo190 da Lei no- 8.112/1990, concedido pela Portaria no- 789/2000, de11/10/2000, publicada no DOU de 18/10/2000, em razão de seufalecimento ocorrido em 12 de abril de 2013, por força do disposto noartigo 40, parágrafo 7o- , inciso I, da Constituição Federal, com re-dação dada pela Emenda Constitucional no- 41, de 19/12/2003, c/cartigo 2o- , inciso I, da Lei no- 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos216, parágrafo 1o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 12 de abril de2013. (Processo 005713/2013)

No- 455 - Designar a servidora SUELLEN MUNIQUE RODRIGUES,matrículas 10990-8/UFV e 1966032-7/SIAPE, para ocupar a funçãogratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Auditoria In-terna. (Processo 006076/2013)

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto do artigo13, § 6o- , da Lei no- 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de12/12/1990, e o que consta do Processo 002770/2013, resolve:

No- 456 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação por DecisãoJudicial de MARÍLIA MAIA DE SOUZA, de no- 0291, de13/03/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia14/03/2013, por não ter tomado posse no prazo estabelecido porlei.

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA BAHIA


A REITORA DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor do Ofício n 75/2013/Gabinete de Di-retoria do Campus Barreiras, datado de 11/04/2013, resolve:

Nº 625- Art. 1 - DESIGNAR o servidor PAULO JOSE DOS SAN-TOS, Marceneiro, CPF 157.303.795-87, SIAPE 1085297, para exer-cer a função de Coordenador de Apoio ao Ensino - CAENS, UORG23, FG-04.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Chefe daDivisão de Administração da Sede, UORG 22, FG-04, para a qual foidesignado através da Portaria n 782 de 16/06/2010.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

A REITORA DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor do Ofício n 75/2013/Gabinete de Di-retoria do Campus Barreiras, datado de 11/04/2013, resolve:

Nº 626- Art. 1 - DESIGNAR o servidor PEDRO DE CASTROFILHO, Pedreiro, CPF 107.767.375-20, SIAPE 1085310, para exercera função de Chefe da Divisão de Administração da Sede, UORG 22,FG-04.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Chefe deSegurança Patrimonial, UORG 22, FG-04, para a qual foi designadoatravés da Portaria n 779 de 17/05/2011.


A REITORA DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor do Ofício n 31/2013/Diretoria Ge-ral/Campus Irecê, datado de 15/04/2013, resolve:

Nº 627- Art. 1 - DISPENSAR o servidor MYLLER FERNANDESDOS SANTOS SILVA, SIAPE 1900978, CPF 014.618.015-16, dafunção de Coordenador do Curso Técnico de Biocombustíveis, FG-02, UORG 52, para o qual foi designado através da Portaria n 1758de 24/10/2012.

A REITORA DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor do Ofício n 31/2013/Diretoria Ge-ral/Campus Irecê, datado de 15/04/2013, resolve:

Nº 628- Art. 1 - DESIGNAR a servidora VANIA LIMA SOUZA,Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, CPF989.737.115-04, SIAPE 3571133, para exercer a função de Coor-denadora do Curso Técnico em Biocombustíveis, FG-02, UORG52.


AURINA OLIVEIRA SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA BAIANO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuiçõesdelegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.De 15/03/2010, resolve

Nomear o servidor TIAGO DE CARVALHO QUEIRÓS, As-sistente em Administração, Matrícula Siape nº 1753672, para exercero cargo de Diretor de Gestão e Apoio ao Ensino Substituto, nosperíodos de 23/04 a 25/04/2013 e 29/04 a 04/05/2013, Código CD 03,desta Reitoria.

SEBASTIAO EDSON MOURA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE BRASÍLIA


A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria Nº 886, de 11 de setembro de2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerandoo que consta nos autos do Processo IFB nº 23098.000397/2013-26,resolve:

Nº 444- Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora MARCELLARIBEIRO METSAVAHT, Matrícula SIAPE nº 1878403, ocupante docargo efetivo de Pedagogo, Código de Vaga nº 204650, do Quadro dePessoal deste Instituto Federal de Brasília, nos termos do art. 34 daLei nº 8.112/90, a contar de 01/03/2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria Nº 886, de 11 de setembro de2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 445- Art. 1º - DESIGNAR o servidor WILK WANDERLEY DEFARIAS, matrícula SIAPE nº 0388070, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar em Administração, lotado na Reitoria, para exercer o en-cargo de Substituto da Diretoria de Administração e Planejamento, doCampus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04,cargo ocupado pela servidora CARLA REGINA KLEIN, matrículaSIAPE nº 1757356, no período de 18/03/2013 a 22/03/2013, pormotivo de afastamento para participação em programa de treinamentoregularmente instituído da titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE

CAMPUS ARAQUARI


O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂM-PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhefoi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada noDiário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,resolve:

Nº 175 - Art. 1º - EXONERAR a servidora NOARA TEÓFILOKLABUNDE, ocupante do cargo de Pedagogo/Orientação Educa-cional, Matrícula nº 1703501, de Substituto do Cargo Comissionadode Coordenador Geral de Ensino, código CD-4, do Instituto FederalCatarinense - Câmpus Araquari.

Nº 176 - Art. 1º - NOMEAR o servidor CLEDER ALEXANDRESOMENSI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, Matrícula nº 1836822, como Substituto do CargoComissionado de Coordenador-Geral de Ensino, código CD-4, doInstituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 177 - Art. 1º - NOMEAR a servidora JOSEFA SUREK DESOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1677525, como Subs-tituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, doInstituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suapublicação.

JONAS CUNHA ESPÍNDOLA

CAMPUS CONCÓRDIA


O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAM-PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-taria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,re-solve:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora DELIDES LORENSETTI,ocupante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE N° 2101405, paraexercer o Cargo de Direção de sustituta do Diretor Geral, no períodode 23 a 26 de abril de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

JOLCEMAR FERRO

CAMPUS SOMBRIO

PORTARIA N° 123, DE 23 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂM-PUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de suacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor DEIVI DE OLIVEIRASCARPARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, Matrícula nº 2373144, para exercer o CargoComissionado de Diretor-geral substituto do Instituto Federal Ca-tarinense, Câmpus Sombrio, código CD-02, no período de 24/04/2013a 26/04/2013, em virtude do afastamento do ocupante titular do cargoe seu substituto legalmente nomeado.


CARLOS ANTONIO KRAUSE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO CEARÁ


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõese considerando o que consta no Memo. nº 046/2013/PRPI, de09/04/2013 e considerando o que dispõe a Portaria nº 267/GR, de06/03/2013, resolve,

Art. 1º - Designar FRANCISCO JOSÉ ALVES DE AQUI-NO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE nº 010636447, para exercer função gratificada como titular daCoordenadoria de Projetos, Programas e Períodicos/PRPI, Código -FG-01.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigorna data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõese considerando o que consta no Memo. nº 019/2013/GDG, de28/02/2013, do Diretor Geral do campus de Fortaleza, resolve,

Nº 422-Art. 1º - Dispensar, GLAUCIONOR LIMA DE OLIVEIRA,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPEnº 269838, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,da Função Gratificada como titular da Coordenadoria de Suporte eTecnologia da Informação/campus de Fortaleza, Código - FG-02, paraa qual fora designado mediante a Portaria nº 318/GR, de 13/03/2009(DOU de 16/03/2009) em virtude de sua designação para outra fun-ção;


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõese considerando o que consta no Memo. nº 012/2013/PROEX, de03/04/2013 e considerando o que dispõe a Portaria nº 267/GR, de06/03/2013, resolve,

Nº 428-Art. 1º - Designar JOSÉ SOLON SALES E SILVA, Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1178429, para exercer a função gratificada como titular da Coor-denadoria de Atividades Sociais, Artísticas e Desportivas/PROEX,Código - FG-02.


VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no DiárioOficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais e ocontido no Processo nº 23046.001243/2007-19, resolve:

Nº 625 -Tornar sem efeito a Portaria do Centro Federal de EducaçãoTecnológica do Espírito Santo nº 349, de 13.06.2007, publicada noD.O.U. de 15.06.2007, referente à aposentadoria de ANTÔNIOFRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0269987, ocupantedo cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,ficando mantidos os efeitos da Portaria do Centro Federal de Edu-cação Tecnológica do Espírito Santo nº 156, de 15.07.1991, publicadano D.O.U. em 23.07.1991.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no DiárioOficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,considerando o contido no Processo nº 23046.001243/2007-19, re-solve:

Nº 626 -Declarar que, a partir de 07.07.2003, o servidor aposentadodeste Ifes, Campus Vitória, ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS,matrícula SIAPE 0269987, faz jus à isenção de imposto de renda,com fundamento no artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contidono Processo nº 23155.000740/2012-21, e as subdelegações contidasnas Portarias MEC nº 430, de 05.05.2009, e nº 451, de 09.04.2010,resolve:

Nº 628 -I - Demitir CLÉCIO GONÇALVES COSTA, matrícula SIA-PE 2713410, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Linhares, tendo em vista ocontido no inciso II, Artigo 132 da Lei nº 8.112/1990.

DENIO REBELLO ARANTES





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FARROUPILHA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeadapelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutária, considerando o disposto no artigo 47, inciso III do Decretonº 94.664/87, no Decreto nº 1387/95, com redação dada pelos De-cretos nº 2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC nº 409, de 23de abril de 2009, em concomitância com a Portaria nº 441, de 25 deabril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012 e con-siderando o que consta no Processo nº 23.238.501346/2012-94, re-solve:

Nº 753- I - AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitadopara o Instituto Federal Farroupilha-RS, o servidor GIOVANI DOSSANTOS CUNHA, Matrícula no SIAPE nº 1927054, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/RS, pelo período de01/05/2013 a 30/04/2014, para realização de Pós-doutorado no Pro-grama da McMaster University, em Hamilton, Canadá - ProgramaCiência sem Fronteira.

II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeadapelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutária, resolve:

Nº 755-Tornar sem efeito os atos de designações constantes na Por-taria nº 0680, de 10/04/2013, publicada no DOU de 11/04/2013, seção2, páginas 19 e 20.

CARLA COMERLATO JARDIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARÁ


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeadoatravés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o queconsta no Processo nº 23051.007485/2013-95, resolve:

Nº 490 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSEANE FERNANDESDA COSTA, matrícula SIAPE 1814895, ocupante do cargo de Pe-dagogo-Área, para responder pela Pró-reitora de Ensino no dia09/04/2013, em virtude do afastamento da titular para participar dereunião no MEC em Brasília-DF, código CD-02.


Nº 493 -Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ALEX JORGEDA ROCHA, matrícula SIAPE 0990129, ocupante do cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelaPró-reitora de Ensino no período de 11/04/2013 a 12/04/2013, emvirtude do afastamento da titular para participar de reunião no Cam-pus Altamira deste Instituto, código CD-02.


Nº 497- Art. 1º DESIGNAR o servidor GLEIDSON ALVES OLI-VEIRA, matrícula SIAPE 1814841, ocupante do cargo de Técnico emContabilidade, lotado no Campus Breves, para exercer a função dePREGOEIRO DA REITORIA, com objetivo de realizar os processoslicitatórios do Campus Breves.

Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação e temvalidade pelo período de 01 (um) ano.

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeadoatravés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o queconsta no processo nº 23051.008895/2013-53, resolve:

Nº 498 -Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado CLÁUDIOADALBERTO KOLLER, matrícula SIAPE nº 0053078, para res-ponder pela Reitoria deste Instituto no dia 24/04/2013, por motivo deafastamento do titular, código CD-01.

ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 483/2013/GAB., de 22 de abril de 2013,publicada no D.O.U. de 23/04/2013, seção 2, página 27, no Art. 1º,

onde se lê "servidor requisitado ÉCIO NEVES DUARTE",leia-se "servidor requisitado ÉCIO NAVES DUARTE".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 1.071, DE 22 DE ABRIL DE 2013

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, o disposto nosartigos 33, inciso I e 34 da Lei nº 8.112/90, bem como o que constado Processo nº 23326.003074.2013-53, resolve:

I - exonerar, a partir de 26-04-2013, a servidora DEBORAHPRISCILLA FREIRES DO AMARAL, Matrícula Siape nº 2324411,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Per-manente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa.

PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PIAUÍ


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorandonº 071-A/2013/DGCTC, de 18/04/2013, resolve:

Nomear ADRIANA ROCHA SILVA, Diretora de Ensino doCampus Teresina-Central, Código CD-3, para responder, cumulati-vamente, pelo cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do CampusTeresina-Central, Código CD-2, no período de 22 a 27/04/2013, emvirtude do afastamento do seu titular, Francisco de Assis MadeiraCoelho.

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANARETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 433, de 19/03/2013, publicada no DOU de21/03/2013, Seção 2, páginas 18 e 19,

onde se lê: na vaga de código nº 0424256, redistribuída pelaPortaria nº 877, de 01/07/2011, publicada no DOU de 04/07/2011,

leia-se: na vaga de Código nº 0835575, redistribuída pelaPortaria nº 70, de 23/01/2012, publicada no DOU de 25/01/2012.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado noDOU de 13/10/2011, e de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23de abril de 2009, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor ROBENCASTAGNA LUNARDI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula Siape n° 1870459, lotado no Câmpus Restinga doIFRS, pelo período de 24/05/2013 a 01/06/2013 (trânsito incluso),com ônus para o IFRS (diárias), para participação e apresentação detrabalho no evento "13th IFIP/IEEE International Symposium on In-tegrated Network Management (IM 2013)" na cidade de Ghent, naBélgica, nos termos do Processo n° 23369.000039.2013-86.

CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃO

CAMPUS CODÓ


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 desetembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve

Designar o servidor RÉGIS PEREIRA ALVES, Técnico emAgropecuária, matrícula SIAPE n° 1659901, para responder inte-rinamente Pelo Departamento de Produção e Pesquisa, código CD -04, no período de 15/04/2013 a 26/04/2013, por motivo de afas-tamento do titular.

JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, nouso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando solicitação constante do Ofício nº 250/2013, do CampusAlmenara, e Processo nº 23414.000376/2013-81, resolve:

Nº 281 - I - Exonerar, a pedido, CLEBER ROBERTO DE SOUZA,Administrador, do cargo de Diretor do Departamento de Adminis-tração e Planejamento, código CD-4, do Campus Almenara.

Nº 282 - I - Exonerar, a pedido, CLEBER ROBERTO DE SOUZA,Administrador, do encargo de substituto do(a) Diretor(a) Geral, có-digo CD-2, do Campus Almenara.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, nouso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando solicitação constante do Ofício nº 251/2013, do CampusAlmenara, e Processo nº 23414.000378/2013-70, resolve:

Nº 283 - I - Nomear, HELENO TAVARES MENDES, Assitente emAdministração, para exercer o cargo de Diretor do Departamento deAdministração e Planejamento, código CD-4, do Campus Almenara.

II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-blicação.

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de25/04/2011, resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 18/02/2010, publicado no D.O.U. em 19/02/2010 e Edital deHomologação nº 14 de 30/04/2010 publicado no D.O.U. em 04/05/2010, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, para as áreas abaixo relacionadas:

Portaria N° Nome Classificação Área Lotação Código de vaga591 DIEGO MONTE BLANCO 11 ° Ciências Sociais Câmpus Restinga 0936782592 ANDRÉ LUIS DEMICHEI 9º Geografia Câmpus Ibirubá 0936783593 SANDRA MARIA ZOLDAN 3º FitopatologiaAgroe-

cologiaCâmpus Ibirubá 0936784

II - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada,aprovada no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Conforme Edital deHomologação de Lista Geral nº 02 de 21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS AEDUCACIONAIS, ClasseE, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais:

Portaria N° Nome Classificação Lotação Código de vaga594 PRISCILA DE LIMA VERDUM 17° Câmpus Caxias do Sul 0865927

III - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.





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A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de25/04/2011, resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 18/02/2010, publicado no D.O.U. em 19/02/2010 e Edital deHomologação nº 14 de 30/04/2010 publicado no D.O.U. em 04/05/2010, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, para as áreas abaixo relacionadas:

Portaria N° Nome Classificação Área Lotação Código de vaga604 GUSTAVO SCHIEDECK 2° Fitopatologia

AgroecologiaCâmpus Ibirubá 0936785

605 FELIPE ANDRÉ SGANZERLAGRAICHEN

4º FitopatologiaAgroecologia

Câmpus Ibirubá 0936789

606 JOSÉ CARLOS CORRÊA RIBEI-RO

8º Geografia Câmpus Ibirubá 0936790

III - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado noDOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:

Nº 595 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Editalde Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-curso nº 23362.000065.2013-74, CARLOS VENTURA FONSECA,aprovado em 3º lugar no Concurso Público conforme Edital de Aber-tura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 eEdital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Fe-deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, parao cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-NOLÓGICO - ÁREA QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão 01, comregime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,com lotação no Câmpus Caxias, código de vaga: 0847889.

Nº 596 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Editalde Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-curso nº 23364.000027.2013-18, MÁRCIA REJANE VIEIRA GUI-MARÃES, aprovada em 3º lugar no Concurso Público conformeEdital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicadono D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grandedo Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-NICO E TECNOLÓGICO - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D,Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 20 horas semanais ,com lotação no Câmpus Farroupilha, código de vaga: 0847892.

Nº 597 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Editalde Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-curso nº 23364.000027.2013-18, VALDECIR SCHENKEL, aprovadoem 2º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Ho-mologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012,para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- ÁREA GEOGRAFIA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime detrabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotaçãono Câmpus Farroupilha, código de vaga: 0847893.

Nº 598 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Editalde Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-curso nº 23366.000078.2013-11, ROGER LUIS HOFF LAVARDA,aprovado em 2º lugar no Concurso Público conforme Edital de Aber-tura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 eEdital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Fe-deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, parao cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-NOLÓGICO - ÁREA INFORMÁTICA/Programação Web, Classe D,Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanaiscom dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Ibirubá, código devaga: 0936786.

Nº 599 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Editalde Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-curso nº 23369.000098.2013-54, EDUARDO CHIELLE, aprovadoem 2º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Ho-mologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012,para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo dePROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- ÁREA INFORMÁTICA/Arquitetura e Manutenção de Computa-dores, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no CâmpusRestinga, código de vaga: 0936787.

Nº 600 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Editalde Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-curso nº 23369.000097.2013-18, ADRIANO BELUCO, aprovado em3º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02 de27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Ho-mologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012,para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo dePROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- ÁREA MATEMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regimede trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, comlotação no Câmpus Restinga, código de vaga: 0936788.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado noDOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, RESOLVE:

Nº 615 - Nomear, conforme processo judicial nº 5007103-67.2013.404.0000, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, LILIAN CLÁUDIA XAVIERCORDEIRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público conformeEdital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicadono D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grandedo Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-NICO E TECNOLÓGICO - Área Artes, Classe D, Nível I, Padrão 01,com regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Câm-pus Ibirubá, código de vaga: 0847885.

CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RORAIMA


O Reitor Pro Tempore Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista o processo nº 23229.000301/2013-97, resolve:

I - Conceder pensão vitalícia a DINAIR FERREIRA BAR-BOSA, CPF nº 201.238.092-15, esposa do ex-servidor ADONIASFAUSTINO BARBOSA, Mat. SIAPE nº 0713256, falecido em01/04/2013, calculada com base na remuneração do Cargo de Mo-torista, Classe "C" Nivel "1" Padrão "10", com fundamento nos Art.215 e 217 inciso "I" letra "a" da Lei nº 8112/90 e Art. 40, § 7º Inciso"I" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/03, regulamentado pelo Art. 2º, inciso "I" da lei nº10887/04, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2013.

ADEMAR DE ARAUJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-solve:

Nº 558 - Dispensar a servidora LAURETE MEDEIROS BORGES,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, CPF nº 635219709-49, Matrícula SIAPE nº 1218973, dafunção de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Ra-diologia do Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços do Cam-pus Florianópolis do IFSC, Código FG2, para a qual fora designadapela portaria nº 260 de 28/02/2012, publicada no DOU em29/02/2012.

Nº 559 - Designar a servidora CAROLINE DE MEDEIROS, ocu-pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, CPF nº 935850800-06, Matrícula SIAPE nº 2493453, para afunção de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Ra-diologia do Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços do Cam-pus Florianópolis do IFSC, Código FG2.

Nº 560 - Dispensar o servidor JOSÉ PAULO MONTEIRO, ocupantedo cargo de Assistente de Aluno, CPF nº 514237589-00, MatrículaSIAPE nº 1865339, da função de Coordenador de Orientação deTurno do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do CampusSão José do IFSC, Código FG4, para a qual fora designado pelaportaria nº 258 de 28/02/2012, publicada no DOU em 29/02/2012.

Nº 561 - Dispensar a servidora ALINE MARIA VIEIRA DA COS-TA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº003644179-19, Matrícula SIAPE nº 1656411, da função de Assessorada Chefia do Departamento de Administração do Campus São Josédo IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº1.579 de 16/03/2012, publicada no DOU em 07/12/2012, retificadaem 10/12/2012.

Nº 562 - Designar o servidor JOSÉ PAULO MONTEIRO, ocupantedo cargo de Assistente de Aluno, CPF nº 514237589-00, MatrículaSIAPE nº 1865339, para a função de Assessor da Chefia do De-partamento de Administração do Campus São José do IFSC, CódigoFG2.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°020/2013 - PRA/RET, de 19/04/2013, resolve:

Nº 1.627 -NOMEAR o servidor SILMARIO BATISTA DOS SAN-TOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para ocargo de Assessor da Reitoria (CD-3), a partir desta publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°114/2013 - GAB/RET, de 17/04/2013, resolve:

Nº 1.628 - RECONDUZIR o servidor JOEL DIAS SAADE, ocupantedo cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, ao cargo de DiretorGeral do Campus Guarulhos (CD-2).

Nº 1.629 - RECONDUZIR o servidor EDUARDO MARMO MO-REIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, ao cargode Diretor Geral do Campus São João da Boa Vista (CD-2).

Nº 1.630 - RECONDUZIR o servidor LACYR JOAO SVERZUT,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, ao cargo deDiretor Geral do Campus Sertãozinho (CD-2).

Nº 1.631 - NOMEAR o servidor DANIEL SAVERIO SPOZITO,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargode Diretor Geral do Campus Campinas (CD-2).

Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°053/2013 - PRE/RET, de 18/04/2013, resolve:

Nº 1.633 - NOMEAR a servidora VALERIA AZZI COLLET DAGRACA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para ocargo da Diretoria de Graduação (CD-3).

Nº 1.634 - DISPENSAR a servidora CLAUDIA ABBOUD ARA-NEGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-ção Gratificada da Coordenadoria de Curso/Áreas de Códigos e Lin-guagens (FG-2) do Campus São Paulo.

Nº 1.635 - NOMEAR a servidora CLAUDIA ABBOUD ARANEGA,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargoda Diretoria de Educação Básica (CD-3) da Reitoria.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°118/2013 - GAB/RET, de 23/04/2013, resolve:





2

Nº 1.636 - EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo deDiretor Geral do Campus São Paulo (CD-2).

Nº 1.637 - NOMEAR a servidora ALICE REIS DE SOUZA, ocu-pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo daDiretoria Geral do Campus São Paulo (CD-2).


EDUARDO ANTONIO MODENA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS


O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista a subdelegaçãode competênciaprevista na portaria Ministerial Nº 1424, publicada no DOU de06.12.2012;Lei 11892, de 29.12.2008, publicada no DOU de30.12.2008; e ainda, considerando o oficio 017/CS de 15.04.2013,subscrito pelo presidente da comissão de processo administrativo dis-ciplinar instituída consoante portaria nº 095/13, prorrogada pela por-taria nº 273/2013, de 18/03/2013, publicada no DOU DE 22/03/2013- Processo nº 23223.001365/2011-01, resolve:

Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processoadministrativo disciplinar - Processo 23223.001365/2011-01, cons-tituída pela portaria nº 095/2013, prorrogada pela portaria nº273/2013, de 18/03/2013, publicada no DOU DE 22/03/2013, para aconclusão dos trabalhos .

Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MÁRIO SERGIO COSTA VIEIRA


O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competênciaprevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de30.12.2008, e, ainda, Considerando o Memorando 015/2013/IF SU-DESTE MG - PROPESQINOV, resolve:

Nº 403- DISPENSAR a servidora ANNIK PASSOS MARÔCCO,Matrícula SIAPE 1814001, da função de Diretora do Núcleo deInovação de Transferência de Tecnologia (NITTEC) deste InstitutoFederal, código FG-01, a partir de 30.04.2013.

Nº 404 - DESIGNAR a servidora FLÁVIA COUTO RUBACK RO-DRIGUES, Matrícula SIAPE 1788838, para exercer a função de Di-retora do Núcleo de Inovação de Transferência de Tecnologia (NIT-TEC) deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 01.05.2013.

MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usandode suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 desetembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 25, de 05 defevereiro de 2013 - DOU de 06.02.2013, e tendo em vista o processonº 23343.000547/2013-52, resolve:

Nº 538 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desteInstituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,EMERSON JOSÉ SIMÕES DA SILVA, candidato aprovado em Con-curso Público, conforme Edital nº 06 de 13 de junho de 2012, pu-blicado no DOU de 14.06.2012, para o cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de20 horas semanais, código de vaga nº 0937340.

A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Me-dicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-tituto.

O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que aonovo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qualforam nomeadas, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 daLei n.º 8.112/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usandode suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 desetembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 25, de 05 defevereiro de 2013 - DOU de 06.02.2013, e tendo em vista o processonº 23343.000209/2013-91, resolve:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidapelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada noDOU de 30/12/2008, resolve:

I - Instituir o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica, sobresponsabilidade da Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do IFTM, composto pelos servidores Professores de Ensino Básico, Técnico eTecnológico relacionados abaixo, em conformidade com a Resolução n° 1, de 17/08/2011, publicada no DOU de 20/09/2011, Seção 1, Página15, da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionaisda Educação Básica):

NOME SIAPE CARGO/FUNÇÃO R E P R E S E N TA N T EEurípedes Ronaldo Ananias Ferreira 11 6 3 4 3 7 Pró-Reitor de Extensão Pró-Reitoria de ExtensãoFrederico Renato Gomes 1552782 Coordenador Geral de Educação à Distância Educação à Distância (EaD)Geraldo Gonçalves de Lima 1758723 Diretor de Ensino Pró-Reitoria de EnsinoMirian Tavares Dias Cardozo 48269 Coordenadora Geral de Pós-Graduação Pró-Reitoria de Pesquisa e InovaçãoGeandre de Carvalho Oliveira 2666055 Coordenador de Cursos da Área de Química - Campus Ube-

rabaLicenciaturas Presenciais

II - Designar o servidor EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE n° 1163437, como Coordenador-Geral do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais doMagistério da Educação Básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

III - Esta portaria entra em vigor nesta data e revoga as demais disposições em contrário.

ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA

Nº 539 - Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos inte-grais, ao servidor GERALDO FERREIRA DE MORAES, matrículaSIAPE nº 0048099, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe "C",Padrão 415, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no CâmpusMuzambinho com os fundamentos legais no Artigo 3° da EmendaConstitucional nº 47/2005.II - Declarar vago o referido cargo.

SÉRGIO PEDINI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerandoo Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de22/09/2010, da Presidência da República, resolve:

Nº 1.116 -Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIODE ARAUJO NEVES, habilitado em Concurso Público, homologadoem 13/03/2013, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ClasseD I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com De-

dicação Exclusiva, para o Campus Pelotas - Visconde da Graça, emvaga redistribuída pela Portaria 307, de 12 de abril de 2013, doMinistro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 15 de abrilde 2013 - código da vaga n° 0937056.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerandoa autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31 de dezembro de2009, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, eo Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010, da Presidência daRepública, resolve:

Nº Nº 1.117-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANALUCIA PEREIRA FERREIRA DE QUADROS, habilitada em Con-curso Público, homologado em 02/07/2010, para exercer o cargo deProfessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro dePessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalhosemanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Bagé,em vaga redistribuída pela Portaria 307, de 12 de abril de 2013, doMinistro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 15 de abrilde 2013 - código da vaga n° 0937057.

MARCELO BENDER MACHADO

CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 5 DE MARÇO DE 2013

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULOMINEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nºs206 de 29/03/2011, publicada no DOU de 12/04/2011, 569 de30/07/2012, publicada no DOU de 31/07/2012, 1023-I de 22/11/2012,publicada no DOU de 23/11/2012, 1028-I de 23/11/2012, publicadano DOU de 26/11/2012, em sessão realizada no dia 26 de novembrode 2012, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, noperíodo de 19/05/2013 a 30/05/2013, do Reitor do IFTM, para missãode trabalho a França e Portugal.

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOSE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO

TEIXEIRA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portarian° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial daUnião de 17 de junho de 2003, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 163, de 19 de abril de 2013,publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2013, Seção2, página 23.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DA REITORAEm 23 de abril de 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-minações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afas-tamento do País da seguinte servidora:

DEBORA CORREIA RIOS, ocupante do cargo de ProfessorAssociado, lotada no Instituto de Geociências no Departamento deGeologia desta Universidade, no período de 13 a 24 de maio de 2013,pretende participar do "GAC MAC 2013", a se realizar no Canadá.,com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.014571/13-14).

DORA LEAL ROSA

RETIFICAÇÕES

No Afastamento do País da Professora, JAMACY COSTASOUZA, publicado no Diário Oficial da União de 22/04/2013, seção2, págs. 24.

Onde se lê: no período de 13 a 21 de setembro de 2013Leia-se: no período de 13 a 20 de setembro de 2013.- No Afastamento do País da Professora, LIGIA AMPARO

DA SILVA SANTOS, publicado no Diário Oficial da União de22/04/2013, seção 2, págs. 24.

Onde se lê: no período de 21 a 25 de maio de 2013Leia-se: no período de 23 a 25 de maio de 2013.No Afastamento do País da Professora, REJANE MARIA

LIRA DA SILVA, publicado no Diário Oficial da União de22/04/2013, seção 2, págs. 24.

Onde se lê: no período de 09 a 20 de maio de 2013Leia-se: no período de 10 a 20 de maio de 2013.





2

DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOSE BENEFÍCIOS


O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTA-MENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DABAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelaPortaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta doProcesso n.º 23066.016226/13-05, resolve:

No- 424 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,a MARIVALDA BÁRBARA DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPEn.º 0286046, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível deClassificação "D", Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, comfundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 dejulho de 2005.

Declarar vago o respectivo cargo.

O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTA-MENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DABAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PortariaPRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de De-senvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processon.º 23066.016304/13-17, resolve:

N o- 425 - Conceder pensão vitalícia a MARIA EDLA-NI DE OLIVEIRA SARAIVA, cônjuge do ex-servidor ANI-BAL VIANA SAMPAIO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº0989564, ocupante do cargo de Médico/Área, Classificação E,Capacitação 1, Padrão 16, com 18%(dezoito por cento) doAdicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, com valor do benefício calculados naforma do artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 11de abril de 2013.

JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE


O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso dacompetência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

DAYSE MARY DA SILVA CORREIA, Professor Assistente,de 22 a 30 de maio de 2013, para apresentar trabalho no "HeartFailure 2013", em Portugal, com ônus UFF/Fopesq (diárias); con-forme autorização nº 20130417.1336 do Ministro da Educação; incisoIV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.002962/2013-37).

JAVIER WALTER GHIBAUDI, Professor Adjunto, de 14 a28 de maio de 2013, para apresentar trabalho no II Coloqque In-ternational "Grèves et conflits sociaux", Approches croisées de laconflictualité, e cumprir programa de intercâmbio científico, na Fran-ça, com ônus UFF/Fopesq(diárias); conforme autorização nº20130417.1336, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do De-creto 1.387/95(Proc. 23069.021038/2013-50).

RAFAEL BRANDÃO VARELLA, Professor Adjunto, de 07a 17 de maio de 2013, para apresentar trabalho na "5th Conference onPolyomaviruses and Human Diseases: Basic and Clinical Perspec-tives", na Itália, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme auto-rização nº 20130417.1336, do Ministro da Educação; inciso IV, art.1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041444/2013-39).

SIDNEI CLEMENTE PERES, Professor Titular, de 30 deabril a 14 de maio de 2013, para apresentar trabalho no "XXXVConvegno Internazionale di Americanistica", na Itália, com ônusUFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº 20130327.1312, doMinistro da Educação Inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.2 3 0 6 9 . 0 0 3 1 6 6 / 2 0 1 3 - 11 ) .

WANISE CABRAL SILVA, Professor Adjunto, de 30 deabril a 05 de maio de 2013, para apresentar trabalho, no "II ECHTEC2013", na Colômbia, com ônus UFF/Fopesq (diárias); conforme au-torização nº 20130417.1336 do Ministro da Educação; inciso IV, art.1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.021112/2013-38).

ROBERTO DE SOUZA SALLES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, consi-derando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada noD.O.U. de 29/09/2009, resolve:

N o- 2.119 - Contratar, com fundamento na Lei nº8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,Rodrigo Antonio Carvalho Andraus, como Professor Subs-tituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com aremuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-fessor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Mestre,tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços noCampus Jataí, Área/Disciplina: Fisioterapia/Anatomia Palpa-tória, Massoterapia, Reumatologia, Geriatria, Cinesiologia e

Estágio Supervisionado, sendo a vigência do contrato a partirda publicação deste ato no Diário Oficial da União, até31/12/2013. (Processo nº 23070.003281/2013-57)

No- 2.120 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Marisa Gomes dos Santos, como Pro-fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com aremuneração equivalente ao padrão inicial da classe de ProfessorAuxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro deEnsino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Matemá-tica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato noDiário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº23070.002156/2013-20)

No- 2.121 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Jaqueline Gomides da Costa, como Pro-fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com aremuneração equivalente ao padrão inicial da classe de ProfessorAuxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro deEnsino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Matemá-tica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato noDiário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº23070.002156/2013-20)

No- 2.122 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Elizangela Gonçalves Pinheiro, comoProfessor Substituto, em regime 40 (quarenta) horas semanais, com aremuneração equivalente ao padrão inicial da classe de ProfessorAuxiliar com a RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vistao disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área/Dis-ciplina: Literaturas de Língua Portuguesa e Ensino de Literatura,sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato noDiário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº23070.003298/2013-12)

No- 2.123 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Gustavo Ponciano Cunha de Oliveira,como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe deProfessor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Mestre,tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada noD.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras,Área/Disciplina: Teoria da Literatura e Ensino de Literatura, sendo avigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficialda União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.003294/2013-26)

No- 2.124 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Diego Américo Guedes, como ProfessorSubstituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remu-neração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada noD.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Informática,Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do con-trato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até31/07/2013. (Processo nº 23070.003728/2013-98)

No- 2.125 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Walker Toledo Duarte, como ProfessorSubstituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remu-neração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada noD.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Informática,Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do con-trato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até31/07/2013. (Processo nº 23070.003728/2013-98)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:

No- 2.126 - Rescindir, a pedido, o contrato de Neury José LobatoJúnior, Matrícula nº 2006725/SIAPE, Professor Substituto, em regimede trabalho de vinte horas semanais, lotado no Campus Jataí, tor-nando a medida efetiva a contar de 08/04/2013. (Processo nº23070.006609/2013-97)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando dacompetência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

No- 2.128 - Autorizar o afastamento do País a Virgínia ViscondeBrasil, Matrícula nº 1127050/SIAPE, Professor Associado, lotada naFaculdade de Enfermagem, para participar da reunião de trabalho deum dos comitês da North American Nursing Association (NANDAInternational) - denominado Diagnosis Development Committee(DDC), na cidade de Chicago/EUA, no período de 06 a 09/06/2013,com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordocom o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decretonº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº23070.006717/2013-60)

No- 2.129 - Autorizar o afastamento do País a Sara Guiliana GonzalesBelaonia, Matrícula nº 1145685/SIAPE, Professor Assistente, lotadana Faculdade de Letras, para participar do II Congreso Internacionalde Lenguas Oficiales del Mercosur e II Encuentro Internacional deAsociaciones de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur, comapresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, noperíodo de 06 a 11/05/2013, com ônus para a Universidade Federal deGoiás/PROAD, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº2.349/97. (Processo nº 23070.006716/2013-15)

ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:

No- 2.130 - Rescindir, a pedido, o contrato de Carine Fonseca Caetanode Paula, Matrícula nº 1870466/SIAPE, Professor Temporário, emregime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada no CampusCatalão, tornando a medida efetiva a contar de 15/04/2013. (Processonº 23070.007356/2013-79)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando dacompetência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

No- 2.151 - Autorizar o afastamento do País a Ana Carolina RochaPessoa Temer, Matrícula nº 0412871/SIAPE, Professor Adjunto, lo-tada na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia, para participardo de pesquisa para levantamento de dados e visitas técnicas, nacidade de Paris/França, no período de 25/04 a 05/05/2013, com ônuslimitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004225/2013-30)

ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN


O Reitor da UFG, usando da competência delegada pelaPortaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de07/05/2009, resolve:

No- 2.156 - Autorizar o afastamento do País a Tânia Ferreira RezendeSantos, Matrícula nº 1220150/SIAPE, Professor Adjunto, lotada naFaculdade de Letras, para participar do II Congreso Internacional deProfesores de Lenguas Oficiales del Mercosur - CIPLOM, com apre-sentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no pe-ríodo de 04 a 11/05/2013, com ônus limitado para a UniversidadeFederal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº2.349/97. (Processo nº 23070.006141/2013-31)

No- 2.157 - Autorizar o afastamento do País a Camilo Albuquerque deBraz, Matrícula nº 1801593/SIAPE, Professor Adjunto, lotado naFaculdade de Ciências Sociais, para participar do Congresso Anual daLatin American Studies Association - LASA´s XXXI InternationalCongress, com apresentação de trabalho, na cidade de Washing-ton/EUA, no período de 28/05 a 02/06/2013, com ônus limitado paraa Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II,do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alteradopelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006138/2013-17)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere odisposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que constado Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº088/DIR/ICB, de 15/04/2013, resolve:

No- 2.162 - Designar Sirlene Aparecida Felisberto, CPF nº527.079.701-15, Matrícula nº 2565586/SIAPE, Professor Adjunto, pa-ra exercer o cargo de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas-Licenciatura do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, por um man-dato de dois anos, no período de 13/04/2013 a 12/04/2015.

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃOL AT I N O - A M E R I C A N A


O Reitor Pro tempore, em exercício, da Universidade Federalda Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art.35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 176 - Art. 1º Dispensar a servidora ELENA MESA SANDULSKI,Tradutor Intérprete/Espanhol, SIAPE 1848630, do cargo de Chefe daDivisão de Tradução, designada pela Portaria UNILA Nº 194/2012,publicada em Diário Oficial da União de 26 de março de 2012, seção2, página 26, código FG-2.






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O Reitor Pro tempore, em exercício, da Universidade Federalda Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art.9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 177 - Art. 1º Designar o servidor WLADIMIR GERALDO RO-DRIGUES ANTUNES, 0393814, para exercer o cargo de Chefe daDivisão de Tradução, Código FG-2.


NIELSEN DE PAULA PIRES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁDIRETORIA DE PESSOAL


A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DEITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicadano DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-morando Eletrônico nº 151/2013 - PRG, de 18/04/2013, resolve:

DESTITUIR, a partir desta data, o Professor LUIZ LENAR-TH GABRIEL VERMAAS, matrícula SIAPE nº 3104470, da Funçãode Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controlee Automação - Código: FCC.

DESIGNAR, a partir desta data, o Professor GUILHERMESOUSA BASTOS, matrícula SIAPE nº 2372188, para exercer a Fun-ção de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Con-trole e Automação - Código: FCC.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, noexercício da Reitoria e no uso da competência delegada através daPortaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 354, de 21/03/13, publicadano DOU de 22/03/13, seção 2, página 31, referente ao afastamento doPaís do servidor DILENO DUSTAN LUCAS DE SOUZA, MatrículaSIAPE nº 1261318, em virtude do Ofício nº 33-FACED, de 17/04/13,conforme consta do processo 23071.002173/2013-57.

JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competênciaque lhe foi delegada através da Portaria no 96, de 01 de fevereiro de2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vistao que consta do Processo no 23071.005152/2013-93, resolve:

Declarar vago, a partir de 19 de abril de 2013, o cargo deAuxiliar de Biblioteca, ocupado pela servidora LUDMILA DA SIL-VA TEIXEIRA, matrícula SIAPE no 1775916, com base no artigo 33,inciso VIII, da Lei no 8.112/90, decorrente de posse em outro cargoinacumulável.

JACKELINE FERNANDES FAYER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar HELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS co-mo professor substituto, na área de Produção e Tecnologia de Se-mentes com lotação junto ao Departamento de Agricultura, nos ter-mos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafoúnico, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.74593, alterada pela Lei nº9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Ní-vel 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em15/4/2013 e término em 14/4/2014, ressalvadas as hipóteses de res-cisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A Contra-tação temporária tem como objetivo a substituição da Vice-Reitora daUniversidade Federal de Lavras, Édila Vilela de Resende Von Pi-nho.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar SÍLVIA COSTA FERREIRA, como pro-fessor substituto, na área de Eletricidade e Automação, com lotaçãojunto ao Departamento de Engenharia, nos termos do inciso II, § 1º,do artigo 2º e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Leinº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003,Lei nº 12.425/11, e pela Lei 12.772/2012 no regime de trabalho de 40

(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classede Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mes-trado, com início em 16/4/2013 e término em 4/10/2013, ressalvadasas hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição deAlessandra Rose Crosara Rios Campos, em licença gestante.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO


A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DELAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuiçõesregimentais, e conforme indicação da Coordenadora do Programa dePós-Graduação em Ciência do Solo, datada de 13/4/2013, resolve:

Designar o servidor VALDEMAR FAQUIN, matrícula nº140816, ocupante do cargo de professor titular, Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Ciência do Solo, nível Mestrado/PRPG,fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,código FUC-1 no SIAPE.

ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode suas atribuições, resolve:

No- 2.722 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do paísdo servidor JOÃO PEDRO PAIVA DE OLIVEIRA, Professor Titular,no período de 23/04/2013 a 06/05/2013, para participar do Festival deMúsica da Primavera de Viseu e do Festival Monaco Electroacous-tique, em Viseu/Portugal e Mônaco/Principado de Mônaco, com ônus,mediante concessão de auxílio pelo FAPEMIG. Processo nº23072.005003/2013-14.

No- 2.723 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGEGUSTAVO VELASQUEZ MELENDEZ, Professor Titular, no pe-ríodo de 04/05/2013 a 20/05/2013, para participar de seminário deformação técnica junto ao Instituto de Métrica e Avaliação de Saúde,em Rhodes/Grécia, com ônus, mediante concessão de auxílio peloFAPEMIG. Processo nº 23072.006866/2013-17.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

No- 11 - Designar MARIA DO SOCORRO MARCIA LOPES SOU-TO, matrícula SIAPE 3303027, CPF Nº. 22124624920, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Engenharia de Produção/CT/FG-1, a partir de05.12.2012. (Processo Nº. 23074.037542/12-87).

No- 13 - Dispensar, a pedido, LEONARDO VIEIRA SOARES, ma-trícula SIAPE 16805727, CPF Nº. 01970001429, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TEC-NOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Ci-vil/CT/FCC, a partir de 21.11.2012. (Processo Nº. 23074.035540/12-81)

No- 15 - Designar JOSE MARCILIO FILGUEIRAS CRUZ, matrículaSIAPE 3314878, CPF Nº. 13167243449, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNO-LOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso de En-genharia Civil/CT/FCC, a partir de 21.11.2012. (Processo Nº.23074.035540/12-81).

No- 17 - Dispensar, a pedido, SOLANGE MARIA LEDER, matrículaSIAPE 16361250, CPF Nº. 62202383972, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA,da função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanis-mo/CT/FCC, a partir de 21.11.2012. (Processo Nº. 23074.035541/12-43).

No- 19 - Designar WYLNNA CARLOS LIMA VIDAL, matrículaSIAPE 23341731, CPF Nº. 76913910487, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA,para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura eUrbanismo/CT/FCC, a partir de 21.11.2012. (Processo Nº.23074.035541/12-43).

No- 24 - Dispensar, a pedido, JAN EDSON RODRIGUES LEITE,matrícula SIAPE 22951314, CPF Nº. 66069181468, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS,do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, dafunção de Coordenador do Curso Letras Virtual/CCHLA/FCC, a par-tir de 10.12.2012. (Processo Nº. 23074.037948/12-41).

No- 25 - Designar ANA CLAUDIA FELIX GUALBERTO, matrículaSIAPE 16104915, CPF Nº. 89348036491, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função deCoordenador do Curso Letras Virtual/CCHLA/FCC, a partir de10.12.2012. (Processo Nº. 23074.037948/12-41).

No- 26 - Dispensar, a pedido, CAMILO ROSA DA SILVA, matrículaSIAPE 11494588, CPF Nº. 35176733404, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função deCoordenador do Curso Letras Clássicas/ CCHLA/FCC, a partir de01.12.2012. (Processo Nº. 23074.037924/12-83).

No- 28 - Designar JUVINO ALVES MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE13502723, CPF Nº. 05627969830, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercera função de Coordenador do Curso Letras Clássicas/ CCHLA/FCC, apartir de 01.12.2012. (Processo Nº. 23074.037924/12-83).

No- 34 - Dispensar, a pedido, FAGNER DIAS ARARUNA, matrículaSIAPE 23012672, CPF Nº. 98277197420, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-TAS E DA NATUREZA, da função de Chefe do Departamento deMatemática/CCEN/FG-1, a partir de 14.12.2012. (Processo Nº.23074.038605/12-31).

No- 36 - Designar EVERALDO SOUTO DE MEDEIROS, matrículaSIAPE 12790865, CPF Nº. 80450890406, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-TAS E DA NATUREZA, para exercer a Chefe do Departamento deMatemática/CCEN/FG-1, a partir de 14.12.2012. (Processo Nº.23074.038605/12-31).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federalda Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:

No- 2 - Designar SAULO EMMANUEL VIEIRA MACIEL, matrículaSIAPE 15483505, CPF Nº. 88486168449, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe doDepartamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE-FG-1, a partir de04.12.2012. (Processo Nº. 23074.037609/12-56).

No- 6 - Dispensar, a pedido, ELISABETE SIRINO DA SILVA, ma-trícula SIAPE 3378272, CPF Nº. 20425554449, BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃODO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Chefe daBiblioteca Setorial/CCA/FG-5, a partir de 05.12.2012. (ofício nº.160/12/DIR/CCA/UFPB).

No- 7 - Designar KATIANE DA CUNHA SOUZA, matrícula SIAPE16462366, CPF Nº. 05153969401, BIBLIOTECARIO-DOCUMEN-TALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Chefe daBiblioteca Setorial/CCA/FG-5, a partir de 05.12.2012. (ofício nº.160/12/DIR/CCA/UFPB).

No- 8 - Dispensar, a pedido, TATIANA AGUIAR PORFIRIO DELIMA, matrícula SIAPE 15597713, CPF Nº. 01061589455, ASSIS-TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SE-ÇÃO DE PROCESSOS DE SERVIDORES ATIVOS/PROGEP, dafunção de Chefe da Seção de Processos de Servidores Ativos/PRO-GEP/FG-04, a partir de 01.01.2013. (MEMO/SAPT/DLCP/Nº.002/2012).

No- 9 - Dispensar, a pedido, FLAVIA CRISTINA FERNANDES PI-MENTA, matrícula SIAPE 3382989, CPF Nº. 51850133468, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, da função de Chefe do Serviço deHematologia e Hemoterapia/HULW/FG-5, a partir de 05.11.2012.(Processo Nº. 23074.037271/12-41).





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No- 39 - Dispensar, a pedido, CRISTINE HIRSCH MONTEIRO, ma-trícula SIAPE 11179429, CPF Nº. 71055800620, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, do CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Chefe do Departamento deFisiologia e Patologia/CCS/FG-1, a partir de 01.12.2012. (ProcessoNº. 23074.035548/12-92).

No- 41 - Designar CRISTINE HIRSCH MONTEIRO, matrícula SIA-PE 11179429, CPF Nº. 71055800620, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Fisiologia e Patologia/CCS/FG-1, a partir de01.12.2012. (Processo Nº. 23074.035548/12-92).

No- 48 - Dispensar, a pedido, HENRIQUE GIL DA SILVA NUNESMAIA, matrícula SIAPE 3305895, CPF Nº. 06970664520, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA E GENÉTICA, doCENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, da função de Chefe do De-partamento de Pediatria e Genética/CCM/FG-1, a partir de10.12.2012. (Processo Nº. 23074.038795/12-78).

No- 50 - Designar HENRIQUE GIL DA SILVA NUNES MAIA,matrícula SIAPE 3305895, CPF Nº. 06970664520, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE PEDIATRIA E GENÉTICA, do CENTRODE CIÊNCIAS MÉDICAS, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Pediatria e Genética/CCM/FG-1, a partir de10.12.2012. (Processo Nº. 23074.038795/12-78).

No- 52 - Dispensar, a pedido, ROBSON ANTAO DE MEDEIROS,matrícula SIAPE 32103022, CPF Nº. 45791708491, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DECIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenador do Curso deGraduação em Direito/CCJ/FCC, a partir de 14.12.2012. (ProcessoNº. 23074.037661/12-76).

No- 54 - Designar DUINA PORTO BELO, matrícula SIAPE18582423, CPF Nº. 95017534415, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIASJURÍDICAS, para exercer a função de Coordenador do Curso deGraduação em Direito/CCJ/FCC, a partir de 14.12.2012. (ProcessoNº. 23074.037661/12-76).

No- 56 - Dispensar, a pedido, MARILIA MARQUES REGO VI-LHENA, matrícula SIAPE 24397896, CPF Nº. 03334677443, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenador doCurso de Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC, a partir de14.12.2012. (Processo Nº. 23074.037658/12-61).

No- 58 - Designar MARIA LIGIA MALTA DE FARIAS, matrículaSIAPE 3379708, CPF Nº. 78468159468, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIASJURÍDICAS, para exercer a função de Coordenador do Curso deGraduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC, a partir de 14.12.2012.(Processo Nº. 23074.037658/12-61).

FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2013


No- 62 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO PONTES CARVALHO,matrícula SIAPE 3305712, CPF Nº. 08692530425, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA MECÂNICA, do CENTRODE TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de En-genharia Mecânica/CT/FCC, a partir de 19.12.2012. (Processo Nº.23074.038789/12-75).

No- 63 - Dispensar, a pedido, ABEL CAVALCANTE LIMA FILHO,matrícula SIAPE 17538731, CPF Nº. 03397060400, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA MECÂNICA, do CENTRODE TECNOLOGIA, da função de Vice-Coordenador do Curso deEngenharia Mecânica/CT/FCC, a partir de 19.12.2012. (Processo Nº.23074.038789/12-75).

No- 64 - Designar KOJE DANIEL VASCONCELOS MISHINA, ma-trícula SIAPE 12966459, CPF Nº. 62002112487, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE TECNOLOGIA MECÂNICA, do CENTRO DETECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso deEngenharia Mecânica/CT/FCC, a partir de 19.12.2012. (Processo Nº.23074.038789/12-75).




No- 109 - Dispensar, a pedido, EVANDRO LEITE DE SOUZA, ma-trícula SIAPE 23807411, CPF Nº. 03247278443, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DASAÚDE, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduaçãoem Ciências da Nutrição/CCS/FCC, a partir de 02.01.2013. (ProcessoNº. 23074.000018/13-13).

No- 111 - Designar EVANDRO LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE23807411, CPF Nº. 03247278443, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DENUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercera função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciên-cias da Nutrição/CCS/FCC, a partir de 02.01.2013. (Processo Nº.23074.000018/13-13).

No- 118 - Designar MARIA DE LOURDES MENDES BEZERRA,matrícula SIAPE 3304040, CPF Nº. 15408272400, ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃODO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, paraexercer a função de Secretária da PROPLAN/FG-2, a partir de01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 119 - Designar FRANKLIN ZELA DE ALMEIDA PATRICIO,matrícula SIAPE 16798771, CPF Nº. 03319104462, ASSISTENTEEM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃODO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função deAssessor Administrativo/CCS/FG-1, a partir de 13.11.2012. (MEMONº. 004/R/GR).

No- 120 - Designar HERMANO ALBUQUERQUE RAMOS, ma-trícula SIAPE 3350645, CPF Nº. 09069992434, ENGENHEIRO-AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na SEÇÃO DE BENEFICÍOS, daPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a funçãode Chefe do Serviço Especializado em Segurança e Medicina doTrabalho/SESMT/PROGEP/FG-1, a partir de 13.11.2012. (MEMONº. 004/R/GR).

No- 121 - Designar IVONETE CUNHA ROLIM DE ASSUNCAO,matrícula SIAPE 3336936, CPF Nº. 13704214434, ADMINISTRA-DOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Assessora doCentro de Ciências da Saúde/CCS/FG-2, a partir de 13.11.2012. (ME-MO Nº. 004/R/GR).

No- 122 - Designar CABIARÁ UCHOA GUERRA BARBOSA, ma-trícula SIAPE 11131558, CPF Nº. 41287967434, ODONTOLOGO,Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no AMBULATÓRIO, do HOSPITALUNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para exercer a função deCoordenadora do Serviço de Assistência ao Servidor/SAS/CCS/FG-1,a partir de 13.11.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 123 - Designar ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO, matrículaSIAPE 23353011, CPF Nº. 46365990391, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, do CENTRODE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a funçãode Coordenadora do Multicampi/CCAE/FG-1, a partir de 13.11.2012.(MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 124 - Designar AMAURI RODRIGUES DA FONSECA, ma-trícula SIAPE 11095888, CPF Nº. 09623230478, ELETRICISTA, Re-gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, paraexercer a função de Chefe da Central Telefônica /PU/FG-1, a partir de13.11.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 125 - Designar CLAUDIA DE FIGUEIREDO BRAGA, matrículaSIAPE 13484776, CPF Nº. 86559486400, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS EDA NATUREZA, para exercer a função de Sub-Coordenadora dePesquisa/PRPG/FG-1, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº.004/R/GR).

No- 126 - Designar WALLACE DUARTE FRAGOSO, matrícula SIA-PE 13520497, CPF Nº. 90888170491, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPTO. DEQUIMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATU-REZA, para exercer a função de Sub-Coordenador de Projetos Ins-titucionais/PRPG/FG-1, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº.004/R/GR).

No- 127 - Designar ROGERIO OLIVEIRA BARBOSA, matrículaSIAPE 10088659, CPF Nº. 58505474449, CONTINUO, Regime deTrabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PES-QUISA, para exercer a função de Sub-Coordenador de Desenvol-vimento e Gerenciamento do Sistema de Informatização/PRPG/FG-3,a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 128 - Designar HILZETH DE LUNA FREIRE PESSOA, ma-trícula SIAPE 3380293, CPF Nº. 65912519791, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DECIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função deCoordenadora, de Mobilidade Estudantil/PRAC/FG-1, a partir de01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 129 - Designar JOACIO DE ARAUJO MORAIS JUNIOR, ma-trícula SIAPE 16686515, CPF Nº. 78841542420, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TEC-NOLOGIA, para exercer a função de Assessor da Prefeitura Uni-versitária/FG-1, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 130 - Designar VICTOR HUGO SOUSA DE OLIVEIRA, ma-trícula SIAPE 18775019, CPF Nº. 00825911486, SECRETARIOEXECUTIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DEASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, para exercer a função de Se-cretário as Pró-Reitoria de Assistência ao Estudante/FG-4, a partir de01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 131 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO JOSE DUARTE, ma-trícula SIAPE 3296250, CPF Nº. 07869630420, ARQUIVISTA, Re-gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE ESCOLARIDADE,da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, da função de Chefe daSeção de Admissão/PRG/FG-5, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº.004/R/GR).

No- 132 - Designar RAIMUNDO JOSE DUARTE, matrícula SIAPE3296250, CPF Nº. 07869630420, ARQUIVISTA, Regime de Tra-balho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação na COORDENAÇÃO DE ESCOLARIDADE, da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, para exercer a função de Sub-Co-ordenador de Admissão/PRG/FG-1, a partir de 01.12.2012. (MEMONº. 004/R/GR)

No- 133 - Dispensar, a pedido, IGOR ARAUJO ALVES, matrículaSIAPE 16738647, CPF Nº. 06811460440, ASSISTENTE EM AD-MINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanentede pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DEGRADUAÇÃO, da função de Chefe da Programação AcadêmicaPRG/FG-5, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR)

No- 134 - Designar IGOR ARAUJO ALVES, matrícula SIAPE16738647, CPF Nº. 06811460440, ASSISTENTE EM ADMINIS-TRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRA-DUAÇÃO, para exercer a função de Sub-Coordenador de Progra-mação Acadêmica PRG/FG-1, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº.004/R/GR).

No- 135 - Designar MARCONILIA MARIA DIAS ARNOUD SILVA,matrícula SIAPE 3366282, CPF Nº. 38675714491, ASSISTENTESOCIAL, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVER-SITARIA, para exercer a função de Secretária da Prefeitura Uni-versitária /FG-2, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).




No- 140 - Dispensar, a pedido, JOSE PESSOA CRUZ, matrículaSIAPE 3365502, CPF Nº. 20301758468, MAGISTERIO DE EN-SINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de TrabalhoDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIASBÁSICAS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS,SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Chefe do Departamento deCiências Básicas e Sociais/CCHSA/FG-1, a partir de 11.01.2013.(Processo Nº. 23074.000366/13-08).





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No- 142 - Designar FABIO DE SOUSA DANTAS, matrícula SIAPE18127564, CPF Nº. 03481986475, MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁ-SICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDI-CAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁ-SICAS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SO-CIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Chefe do Depar-tamento de Ciências Básicas e Sociais/CCHSA/FG-1, a partir de11.01.2013. (Processo Nº. 23074.000366/13-08).

No- 144 - Dispensar, a pedido, GEORGE RODRIGO BELTRÃO DACRUZ, matrícula SIAPE 33012691, CPF Nº. 85336750468, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função deChefe do Departamento de Agropecuária/CCHSA/FG-1, a partir de25.01.2013. (Processo Nº. 23074.000365/13-37).

No- 146 - Designar LEONARDO AUGUSTO FONSECA PASCOAL,matrícula SIAPE 17256913, CPF Nº. 03455655416, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de Agropecuária/CCHSA/FG-1, a partirde 25.01.2013. (Processo Nº. 23074.000365/13-37).

No- 148 - Dispensar, a pedido, MARIA FERNANDA SOARES QUEI-ROZ CEROM, matrícula SIAPE 17541588, CPF Nº. 29202678847,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função deCoordenador do Curso de Bacharelado em Agroindústria/CCH-SA/FCC, a partir de 09.11.2012. (Processo Nº. 23074.000368/13-25).

No- 150 - Designar MARIA FERNANDA SOARES QUEIROZ CE-ROM, matrícula SIAPE 17541588, CPF Nº. 29202678847, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercera função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agroindús-tria/CCHSA/FCC, a partir de 09.11.2012. (Processo Nº.23074.000368/13-25).

No- 152 - Dispensar, a pedido, PLINIO DELA TORRE, matrículaSIAPE 16700275, CPF Nº. 06429878821, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊN-CIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Chefe do De-partamento de Biologia Molecular/CCEN/FG-1, a partir de22.01.2013. (Processo Nº. 23074.039706/12-83).

No- 154 - Designar PLINIO DELA TORRE matrícula SIAPE16700275, CPF Nº. 06429878821, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEBIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATASE DA NATUREZA, para exercer a função de Chefe do Departamentode Biologia Molecular/CCEN/FG-1, a partir de 22.01.2013. (ProcessoNº. 23074.039706/12-83).

No- 156 - Dispensar, a pedido, SIMONE HELENA DOS SANTOSOLIVEIRA, matrícula SIAPE 12227028, CPF Nº. 25232460234,MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGI-CO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLATÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,da função de Vice-Diretora da Escola Técnica de Saúde/CCS/FG-1, apartir de 27.01.2013. (Processo Nº. 23074.039264/12-57).

No- 159 - Designar DAILTON ALENCAR LUCAS DE LACERDA,matrícula SIAPE 63373196, CPF Nº. 27761827400, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEFISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, paraexercer a função de Coordenador de Educação Popular/PRAC/FG-1,a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 160 - Designar MARCELO HENRIQUE DA SILVA, matrículaSIAPE 11162488, CPF Nº. 85354600472, AUXILIAR EM ADMI-NISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no GABINETE DO REI-TOR, para exercer a função de Chefe do Sistema de Informação doCidadão/PROPLAN/FG-2, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº.004/R/GR).

No- 161 - Designar MARCELLO FERNANDO BULHOES MAR-TINS, matrícula SIAPE 11260633, CPF Nº. 59618515400, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Assessor do Pró-Reitoria Para Assuntos Comunitários/FG-1, a partir de 01.12.2012.(MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 162 - Designar ORIEL DA SILVA FARIAS matrícula SIAPE3364174, CPF Nº. 50412019434, TÉCNICO DE LABORATÓRIOAREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no GABINETE DO REITOR, paraexercer a função de Assessor Adjunto de Comunicação/GR/FG-2, apartir de 01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 163 - Dispensar, a pedido, JOÃO DE DEUS DAS NEVES, ma-trícula SIAPE 11157417, CPF Nº. 42391970404, VIGILANTE, Re-gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, daPREFEITURA UNIVERSITÁRIA, da função de Chefe da Seção deVigilância/PU- FG-4, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº.004/R/GR).

No- 164 - Designar JOÃO DE DEUS DAS NEVES, matrícula SIAPE11157417, CPF Nº. 42391970404, VIGILANTE, Regime de TrabalhoT-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação na COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, da PREFEITURAUNIVERSITÁRIA, para exercer a função de Chefe da Seção deVigilância/PU/ FG-2, a partir de 01.12.2012. (MEMO Nº.004/R/GR).

No- 165 - Designar WALTER QUIRINO DOS SANTOS, matrículaSIAPE 3329883, CPF Nº. 20288085434, ECONOMISTA, Regime deTrabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação no Gabinete da Reitora, para exercer a função de As-sessor da Coordenação Multicampi/GR/FG-2, a partir de 01.12.2012.(MEMO Nº. 004/R/GR).

No- 166 - Designar ELMO GUIMARAES OLIVEIRA, matrícula SIA-PE 3367904, CPF Nº. 22611584400, ASSISTENTE EM ADMINIS-TRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL,para exercer a função de Assessor da Biblioteca Central/FG-1, a partirde 01.12.2012. (MEMO Nº. 004/R/GR).




No- 205 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/N° 2961, de11.12.2012, que designou CHARLES ANDRADE SANTANA, ma-trícula SIAPE 17781929, CPF Nº. 00868692484, ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIASJURÍDICAS, para exercer a função de Assessor do Gabinete do Vice-Reitor/FG-1, a partir de 13.11.2012. (MEMO Nº.005/SCRF/DCPS/PROGEP).

No- 206 - Designar CHARLES DE SOUSA TRIGUEIRO, matrículaSIAPE 14943146, CPF Nº. 00868692484, ASSISTENTE EM AD-MINISTRAÇÃO Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEDIREITO PÚBLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, pa-ra exercer a função de Assessor do Gabinete do Vice-Reitor/FG-1, apartir de 13.11.2012. (MEMO Nº. 005/SCRF/DCPS/PROGEP).

No- 207 - Designar JOSÉ BEZERRA HONÓRIO, matrícula SIAPE27252783, CPF Nº. 04853904425, ADMINISTRADOR, Regime deTrabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação na DIVISÃO DE GESTÃO DE DESEMPENHO, daPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a funçãode Diretor da Divisão de Gestão de Desempenho/PROGEP/FG-1, apartir de 07.12.2012. (MEMO N° 03/2012-CDP/PROGEP).

No- 208 - Designar EDSON LINDOLFO DA SILVA, matrícula SIAPE15168561, CPF Nº. 02852380439, ASSISTENTE EM ADMINIS-TRAÇAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercera função de Coordenador Adjunto para Assuntos do Interior/CCH-SA/FG-1, a partir de 17.12.2012. (Processo Nº. 23074.038752/12-65).

No- 209 - Designar CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JU-NIOR, matrícula SIAPE 3309157, CPF Nº. 13142380434, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, paraexercer a função de Coordenador Setorial de Apoio e Assistência aosAlunos de Graduação/CCHSA/FG-1, a partir de 17.12.2012. (Pro-cesso Nº. 23074.038752/12-65).




No- 222 - Dispensar, a pedido, MARIA HELENA RIBEIRO MA-CIEL, matrícula SIAPE 10089728, CPF Nº. 10970380410, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGOGI-

CAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Chefe de Divisãoe Documentação do Ensino/PRG/FG-1, a partir de 14.12.2012. (ME-MO N° 190/2012- GABINETE/PRG/UFPB).

No- 223 - Designar MARILENE SALGUEIRO BERTO MACHADO,matrícula SIAPE 10299846, CPF Nº. 55861482691, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGOGICAS, doCENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe deDivisão e Documentação do Ensino/PRG/FG-1, a partir de14.12.2012. (MEMO N° 190/2012- GABINETE/PRG/UFPB).

No- 224 - Designar MARIA MARILEIDE BENTO DE QUEIROZ,matrícula SIAPE 3333864, CPF Nº. 75965712472, ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃODO CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Se-cretária do Centro de Tecnologia/FG-5, a partir de 27.11.2012. (Pro-cesso N° 23074.035868/12-33).

No- 225 - Designar JESSE MIRANDA DE FIGUEIREDO, matrículaSIAPE 3325811, CPF Nº. 23732890406, ASSISTENTE EM AD-MINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanentede pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CEN-TRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Assessor deInformática/CT/FG-1/FG-1, a partir de 27.11.2012. (Processo N°23074.035868/12-33).

No- 226 - Dispensar, a pedido, EUGÊNIO CORTE REAL COU-TINHO, matrícula SIAPE 3336952, CPF Nº. 15151972472, TEC-NICO EM ELETROTECNICA, Regime de Trabalho T-40, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRE-ÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Gestor Téc-nico Administrativo/CT/FG-2, a partir de 27.11.2012. (Processo N°23074.035868/12-33).

No- 227 - Designar EUGÊNIO CORTE REAL COUTINHO, matrículaSIAPE 3336952, CPF Nº. 15151972472, TECNICO EM ELETRO-TECNICA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE TECNOLOGIA, para exercer a função de Assessor Adminis-trativo/CT/FG-1, a partir de 27.11.2012. (Processo N°23074.035868/12-33).

No- 228 - Designar JOSE ALBUQUERQUE TOSCANA, matrículaSIAPE 3350238, CPF Nº. 13311581415, TECNICO EM MECANI-CA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DETECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do Setor de Com-pras/CT/FG-2, a partir de 27.11.2012. (Processo N°23074.035868/12-33).

No- 229 - Designar PAULO SERGIO VIEIRA DE MOURA, matrículaSIAPE 3353938, CPF Nº. 28198352449, REVISOR DE TEXTOS,Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CO-MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Se-cretário do Conselho do Centro de Comunicação, Turismo e Ar-tes/CCTA/FG-1, a partir de 13.12.2012. (Processo N°23074.038670/12-01).

No- 230 - Dispensar, a pedido, ARY DA SILVA MAIA, matrículaSIAPE 3776341 CPF Nº. 73500259715, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE QUIMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS EDA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador CientíficoTecnológico/IDEP/FG-1, a partir de 07.12.2012. (Processo N°23074.037343/12-51).

No- 231 - Designar ROGERIO MOREIRA DE ALMEIDA, matrículaSIAPE 3341719, CPF Nº. 05775027353, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DASAÚDE, para exercer a função de Coordenador Administrativo Fi-nanceiro/IDEP/FG-1, a partir de 07.12.2012. (Processo N°23074.037342/12-98).

No- 232 - Designar MARIA BERNADETE MACIEL PINHEIRO,matrícula SIAPE 2679643, CPF Nº. 22246754100, AUXILIAR EMADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no COLEGIADO,para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria dos Ór-gãos Deliberativos da Administração Superior/FG-3, a partir de13.01.2013. (Processo Nº. 23074.037147/12-12).

No- 235 - Designar FERNANDA VANESSA GOMES DA SILVA,matrícula SIAPE 16402878, CPF Nº. 65298012353, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPTO. TEC. PRODUT. ORIGEM ANIMAL, para exercer funçãode Coordenador do Curso de Tecnologia de Alimentos/CTDR/FCC, apartir de 01.11.2012. (MEMO N° 186/2012-CTDR).





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No- 236 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/N° 2283, de01.11.2012, que Dispensou o pedido, CESAR EMANOEL BARBO-SA DE LIMA, matrícula SIAPE 23012214, CPF Nº. 58772715472,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO, doCENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIO-NAL, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ad-ministração/CCHSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (Processo Nº.23074.030323/12-95).

No- 237 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/N° 2284, de01.11.2012, que Designou CESAR EMANOEL BARBOSA DE LI-MA, matrícula SIAPE 23012214, CPF Nº. 58772715472, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO TECNOLOGIA E GESTÃO, do CENTRO DETECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercera função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Adminis-tração/CCHSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso,a partir de 01.11.2012. (Processo Nº. 23074.030323/12-95).

No- 238 - Dispensar, a pedido, CESAR EMANOEL BARBOSA DELIMA, matrícula SIAPE 23012214, CPF Nº. 58772715472, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO TECNOLOGIA E GESTÃO, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, dafunção de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administra-ção/CCHSA/FG-1, a partir de 19.09.2012. (Processo Nº.23074.030323/12-95).

No- 239 - Designar CLAUDIO GERMANO DOS SANTOS OLI-VEIRA, matrícula SIAPE 23323741, CPF Nº. 89287460434, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA-DAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁ-RIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacha-relado em Administração/CCHSA/FG-1, a partir de 19.09.2012. (Pro-cesso Nº. 23074.030323/12-95).

No- 241 - Dispensar, a pedido, CLAUDIO GERMANO DOS SAN-TOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 23323741, CPF Nº. 89287460434,PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI-CADAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS EAGRÁRIAS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado emAdministração/CCHSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO N°208/2012-GAB/PROGEP).

No- 242 - Designar CLAUDIO GERMANO DOS SANTOS OLI-VEIRA, matrícula SIAPE 23323741, CPF Nº. 89287460434, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA-DAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁ-RIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacha-relado em Administração/CCHSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (ME-MO N° 208/2012-GAB/PROGEP).

No- 243 - Dispensar, a pedido, CLAUDIO GERMANO DOS SAN-TOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 23323741, CPF Nº. 89287460434,PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI-CADAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS EAGRÁRIAS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado emAdministração/CCHSA/FCC, a partir de 11.01.2013. (Processo N°23074.000364/13-74).

No- 245 - Designar LUCIENE LARANJEIRA DINIZ, matrícula SIA-PE 28070522, CPF Nº. 04001752409, PROFESSOR ASSISTENTE,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercera função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Adminis-tração/CCHSA/FCC, a partir de 11.01.2013. (Processo Nº.23074.000364/13-74).

No- 248 - Designar SAMARITANA BATISTA DE PAIVA, matrículaSIAPE 3355779, CPF Nº. 39590372449, ASSISTENTE EM AD-MINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanentede pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTODE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNO-LOGIA, para exercer a função de Assessora Administrativa/CT/FG-1,a partir de 01.12.2012. (MEMO N° 004/R/GR).




No- 255 - Dispensar, a pedido, FABIO DE SOUSA DANTAS, ma-trícula SIAPE 18127564, CPF Nº. 03481986475, MAGISTÉRIO DEENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Tra-

balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊN-CIAS BÁSICAS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-MANS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Chefe do Depar-tamento de Ciências Básicas e Sociais/CCHSA/FG-1, a partir de25.01.2013. (Processo Nº. 23074.033951/12-12).

No- 257 - Designar FABIO DE SOUSA DANTAS, matrícula SIAPE18127564, CPF Nº. 03481986475, MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁ-SICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDI-CAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁ-SICAS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANS, SO-CIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Chefe do Depar-tamento de Ciências Básicas e Sociais/CCHSA-FG-1, a partir de25.01.2013. (Processo Nº. 23074.0033951/12-12).

No- 259 - Dispensar, a pedido, JOSEMAR JEREMIAS BANDEIRADE SOUZA, matrícula SIAPE 25810720, CPF Nº. 67582869400,PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI-CADAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS EAGRÁRIAS, da função de Chefe do Departamento de Ciências So-ciais Aplicadas/CCHSA/FG-1, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº.23074.0033951/12-12).

No- 261 - Designar JOSEMAR JEREMIAS BANDEIRA DE SOUZA,matrícula SIAPE 25810720, CPF Nº. 67582869400, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, doCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS,para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências SociaisAplicadas/CCHSA/FG-1, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº.23074.0033951/12-12).

No- 263 - Dispensar, a pedido, LEONARDO AUGUSTO FONSECAPASCOAL, matrícula SIAPE 17256913, CPF Nº. 03455655416,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função deChefe do Departamento de Agropecuária/CCHSA/FG-1 a partir de25.01.2013. (Processo Nº. 23074.033951/12-12).

No- 265 - Designar LEONARDO AUGUSTO FONSECA PASCOAL,matrícula SIAPE 17256913, CPF Nº. 03455655416, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de Agropecuária/CCHSA/FG-1 a partir de25.01.2013. (Processo Nº. 23074.0033951/12-12).

No- 267 - Dispensar, a pedido, BRENO HENRIQUE DE SOUSA,matrícula SIAPE 25279463, CPF Nº. 02972674421, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Coordenador doCurso de Licenciatura em Ciências Agrárias/CCHSA/FCC, a partir de25.01.2013. (Processo Nº. 23074.0033951/12-12).

No- 269 - Designar BRENO HENRIQUE DE SOUSA, matrícula SIA-PE 25279463, CPF Nº. 02972674421, PROFESSOR ASSISTENTE,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-MANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias/CCH-SA/FCC, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº. 23074.0033951/12-12).

No- 271 - Dispensar, a pedido, CESAR EMANOEL BARBOSA DELIMA, matrícula SIAPE 23012214, CPF Nº. 58772715472, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO TECNOLOGIA E GESTÃO, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, dafunção de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administra-ção/CCHSA/FCC, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº.23074.0033951/12-12).

No- 273 - Designar LUCIENE LARANJEIRA DINIZ, matrícula SIA-PE 28070522, CPF Nº. 04001752409, PROFESSOR ASSISTENTE,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercera função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Adminis-tração/CCHSA/FCC, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº.23074.0033951/12-12).

No- 275 - Dispensar, a pedido, MARIA FERNANDA SOARES QUEI-ROZ CEROM, matrícula SIAPE 17541588, CPF Nº. 29202678847,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função deCoordenadora do Curso de Bacharelado em Agroindústria/CCH-SA/FCC, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº. 23074.0033951/12-12).

No- 277 - Designar MARIA FERNANDA SOARES QUEIROZ CE-ROM, matrícula SIAPE 17541588, CPF Nº. 29202678847, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para funçãode Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agroindústria/CCH-SA/FCC, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº. 23074.033951/12-12).

No- 279 - Dispensar, a pedido, RAUNIRA DA COSTA ARAUJO,matrícula SIAPE 13547484, CPF Nº. 32504861400, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Coor-denadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Agrárias e Agroe-cologia/CCHSA/FCC, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº.23074.033951/12-12).

No- 281 - Designar FILLIPE SILVEIRA MARINI, matrícula SIAPE27359898, CPF Nº. 03600867644, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEAGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SO-CIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador doCurso de Pós-Graduação em Ciências Agrárias e Agroecologia/CCH-SA/FCC, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº. 23074.033951/12-12).

No- 284 - Designar NEIVA MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE15257939, CPF Nº. 23494085315, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEGESTÃO TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer afunção de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em TecnologiaAgroalimentar/CCHSA/FCC, a partir de 25.01.2013. (Processo Nº.23074.033951/12-12).

No- 295 - Designar DAWY KEYSON DE ARAUJO ALMEIDA, ma-trícula SIAPE 12884525, CPF Nº. 70355916487, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CEN-TRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador Cien-tífico Tecnológico/IDEP/FG-1, a partir de 07.12.2012. (Processo N°23074.037343/12-51).


PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013


No- 300 - Dispensar, a pedido, MONICA MANO TRINDADE FER-RAZ, matrícula SIAPE 13448257, CPF Nº. 10255452810, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS,do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, dafunção de Chefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernácu-las/CCHLA/FG-1, a partir de 16.02.2013. (Processo Nº.23074.003830/13-91).

No- 302 - Designar JOSE FERRARI NETO, matrícula SIAPE15723042, CPF Nº. 02568662794, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DELETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS LETRAS E ARTES, para exercer a função deChefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas/CCH-LA/FG-1, a partir de 16.02.2013. (Processo Nº. 23074.003830/13-91).

No- 305 - Dispensar, a pedido, JOSE DE ARIMATEA FONTES,matrícula SIAPE 63380532, CPF Nº. 08709769404, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, doCENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Chefe do Departamento deFundamentação da Educação/CE/FG-1, a partir de 20.12.2012. (Pro-cesso Nº. 23074.000700/13-70) Ciências Jurídicas/Santa Rita/FG-1(MEMO Nº. 208/2012-GAB/PROGEP).





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No- 307 - Designar ROMILDO RAPOSO FERNANDES, matrículaSIAPE 17224027, CPF Nº. 26191121768, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CEN-TRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Fundamentação da Educação/CE/FG-1, a partir de20.12.2012. (Processo Nº. 23074.000700/13-70).

No- 309 - Designar VITAL DE SOUSA QUEIROZ, matrícula SIAPE3340496, CPF Nº. 13140817487, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEENGENHARIA QUÍMICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, paraexercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Quí-mica/CT/FG-1, a partir de 13.11.2012. (MEMORANDO Nº.008/CT).

No- 310 - Dispensar, a pedido, LEYLLIANE DE FATIMA LEALINTERAMINENSE DE ANDRADE, matrícula SIAPE 16650421,CPF Nº. 03791951432, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Tra-balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRI-ÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Co-ordenadora do Curso de Nutrição/CCS/FCC, a partir de 02.01.2013.(Processo Nº. 23074.003105/13-22).

No- 312 - Designar LEYLLIANE DE FATIMA LEAL INTERAMI-NENSE DE ANDRADE, matrícula SIAPE 16650421, CPF Nº.03791951432, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DE-DICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO,do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função deCoordenadora do Curso de Nutrição/CCS/FCC, a partir de02.01.2013. (Processo Nº. 23074.003105/13-22).

No- 314 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSE FELIX DE LIMA,matrícula SIAPE 3354055, CPF Nº. 26244187415, AUXILIAR EMADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO AD-MINISTRATIVO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WAN-DERLEY, da função de Chefe do Faturamento/HULW/FG-5, a partirde 11.12.2012. (Processo Nº. 23074.038500/12-72).

No- 315 - Designar EDMUNDO SOUZA BARROS JUNIOR, ma-trícula SIAPE 15163331, CPF Nº. 78885442404, TECNICO EMCONTABILIDADE, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO AD-MINISTRATIVO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WAN-DERLEY, para exercer a função de Chefe do Faturamen-to/HULW/FG-5, a partir de 11.12.2012. (Processo Nº.23074.038500/12-72).




No- 316 - Designar WALMIR RUFINO DA SILVA, matrícula SIAPE11213601, CPF Nº. 13191713468, PROFESSOR ASSOCIADO Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SO-CIAIS E APLICADAS, para exercer a função de Assessor da Rei-tora/FG-1, no período de 13/11/2012 a 25/01/2013. (MEMO Nº.0 11 / G / G R ) .

No- 317 - Designar MONICA DIAS PALITOT, matrícula SIAPE24826398, CPF Nº. 57048177420, PROFESSOR ADJUNTO Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO PSI-COPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer afunção de Chefe do Departamento de Psicopedagogia/CE/FG-1, apartir de 13/11/2012. (MEMO Nº. 012/G/GR).

No- 318 - Dispensar, a pedido, MARCONILIA MARIA DIAS AR-NOUD SILVA, matrícula SIAPE 3366282, CPF Nº. 38675714491,ASSISTENTE SOCIAL, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na PREFEI-TURA UNIVERSITARIA, da função de Secretária da Prefeitura Uni-versitária/FG/2, a partir de 01.02.2013. (MEMO Nº. 013/G/GR).

No- 319 - Designar MARCONILIA MARIA DIAS ARNOUD SILVA,matrícula SIAPE 3366282, CPF Nº. 38675714491, ASSISTENTESOCIAL Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITA-RIA para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria para As-suntos Comunitários/FG-1, a partir de 01.02.2013. (MEMO Nº.013/G/GR).

No- 320 - Dispensar LUCIANA DE SOUZA RANGEL, matrículaSIAPE 3313227, CPF Nº. 23716304468, ASSISTENTE EM AD-MINISTRAÇÂO Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA DO CEN-TRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Secretária da Di-retoria do CCS/FG-5, a partir de 16.01.2013. (Me mo nº. 24/2013).

No- 321 - Designar LUCIANA DE SOUZA RANGEL, matrícula SIA-PE 3313227, CPF Nº. 23716304468, ASSISTENTE EM ADMINIS-TRAÇÃO Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA DO CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Secretária daDiretoria do CCS/FG-1, a partir de 16.01.2013. (Memo nº.24/2013).

No- 322 - Designar CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY,matrícula SIAPE 17590651, CPF Nº. 06834498427, AUXILIAR EMASSUNTOS EDUCACIONAIS, Regime de Trabalho T-40, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na CO-ORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EMECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICA-DAS, para exercer a função de Secretária da Chefia de Gabinete daReitora/FG-1, a partir de 01.01.2013. (MEMO Nº. 014/G/GR).

No- 323 - Dispensar MARINEZIO DAS NEVES NUNES, matrículaSIAPE 3304601, CPF Nº. 09083510468, AUXILIAR EM ADMI-NISTRAÇÂO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CEN-TRAL, da função de Diretor Administrativo da Central de Au-las/GR/FG-2, a partir de 01.02.2013. (MEMO Nº. 015/G/GR).

No- 324 - Designar LUIS ADRIPAULO MENDES BARROS, ma-trícula SIAPE 3367483, CPF Nº. 49888463420, VIGILANTE Regimede Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Univer-sidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, paraexercer a função de Diretor Administrativo da Central de Au-las/GR/FG-2, a partir de 08.02.2013. (MEMO Nº. 015/G/GR).

No- 325 - Designar SONIVAL TADEU CAVALCANTI FAGUNDES,matrícula SIAPE 3373734, CPF Nº. 20478844468, ANALISTA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noGABINETE DO REITOR, para exercer a função de Secretário daOuvidoria/GR/FG-2, a partir de 01.02.2013. (MEMO Nº.018/G/GR).




No- 328 - Designar DENILSON ROCHA DE ALBUQUERQUE, ma-trícula SIAPE 13518999, CPF Nº. 03101328438, ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DEANÁLISE TÉCNICA E CONTROLE DE PROCESSOS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função deChefe da Seção de Análise Técnica e Controle de Processos/PRO-GEP/FG-4, a partir de 14.01.2013. (MEMO Nº. 025/2013-PRO-GEP/GAB).

No- 329 - Designar JANSEN CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE18986184, CPF Nº. 00793641446, TÉCNICO DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚCLEO DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função de ChefeGerência de Help Desk/NTI/FG-1, a partir de 10.01.2013. (ProcessoNº. 23074.000728/13-99).

No- 330 - Designar WILLIAMS PESSOA DOS SANTOS, matrículaSIAPE 16707181, CPF Nº. 03040010409, ANALISTA DE TECNO-LOG DA INFORMMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚCLEODE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função deChefe Gerência de Pesquisa e Extensão/NTI/FG-4, a partir de10.01.2013. (Processo Nº. 23074.000728/13-99).

No- 331 - Designar RAPHAEL FREIRE DE ARAUJO PATRICIO,matrícula SIAPE 16509222, CPF Nº. 04885052408, ANALISTA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noNÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer afunção de Chefe Gerência de Sistemas de Informação/NTI/FG-1, apartir de 10.01.2013. (Processo Nº. 23074.000728/13-99).

No- 332 - Designar EDUARDO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula SIA-PE 11156810, CPF Nº. 67661130491, TÉCNICO DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚCLEO DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função de ChefeGerência de Banco de Dados/NTI/FG-1, a partir de 10.01.2013. (Pro-cesso Nº. 23074.000728/13-99).

No- 333 - Designar RODRIGO FARIAS DE ALBUQUERQUE, ma-trícula SIAPE 16521443, CPF Nº. 05440207406, ANALISTA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noNÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer afunção de Chefe Gerência de Segurança da Informação/NTI/FG-1, apartir de 10.01.2013. (Processo Nº. 23074.000728/13-99).

No- 334 - Designar FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO SARAIVAmatrícula SIAPE 24764287, CPF Nº. 01979826463, ANALISTA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noNÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer afunção de Chefe Gerência de Operação da Rede UFPB/NTI/FG-1, apartir de 10.01.2013. (Processo Nº. 23074.000728/13-99).

No- 336 - Designar TARCISIO FERREIRA ALBUQUERQUE, ma-trícula SIAPE 3341743, CPF Nº. 22555501487, ASSISTENTE DETECNOLOGIA. DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noNUCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, para exercer afunção de Chefe Divisão de Infraestrutura de Redes/NTI/FG-4, apartir de 10.01.2013. (Processo Nº. 23074.000728/13-99).

No- 345 - Dispensar, pedido, LINDEMBERG MEDEIROS DEARAUJO, matrícula SIAPE 3366622, CPF Nº. 16058437415, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Chefe do Departamento deNutrição/CCS/FG-1 partir de 18.01.2013. (Processo Nº.23074.003924/13-33).

No- 347 - Designar MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES GON-CALVES, matrícula SIAPE 3353784, CPF Nº. 21961026449, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Nutrição/CCS/FG-1, partir de 18.01.2013. (ProcessoNº. 23074.003924/13-33).

No- 349 - Dispensar, a pedido, RODRIGO FREIRE DE CARVALHOE SILVA, matrícula SIAPE 15168618, CPF Nº. 02144485410, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função deChefe do Departamento de Ciências Sociais/CCHLA/FG-1, partir de25.01.2013. (Processo Nº. 23074.003906/13-51).

No- 351 - Designar, MARIA PATRICIA LOPES GOLDFARB, ma-trícula SIAPE 32138977, CPF Nº. 73896713434, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deChefe do Departamento de Ciências Sociais/CCHLA-FG-1, partir de25.01.2013. (Processo Nº. 23074.003906/13-51).

No- 352 - Dispensar, a pedido, MONICA DE FATIMA BATISTACORREIA, matrícula SIAPE 32002871, CPF Nº. 56969708420,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coor-denadora do Curso de Psicologia/CCHLA/FCC, a partir de09.12.2012. (Processo Nº. 23074.002172/13-84).

No- 354 - Designar MONICA DE FATIMA BATISTA CORREIA,matrícula SIAPE 32002871, CPF Nº. 56969708420, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Co-ordenadora do Curso de Psicologia/CCHLA/FCC, a partir de09.12.2012. (Processo Nº. 23074.002172/13-84).

No- 356 - Dispensar, a pedido, SILVANA CARNEIRO MACIEL,matrícula SIAPE 12852291, CPF Nº. 60111577420, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Chefe do Depar-tamento de Psicologia/CCHLA/FG-1, a partir de 09.12.2012. (Pro-cesso Nº. 23074.002165/13-19).

No- 358 - Designar JULIO RIQUE NETO, matrícula SIAPE15201470, CPF Nº. 29321263420, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEPSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRASE ARTES, para exercer a função de Chefe do Departamento dePsicologia/CCHLA/FG-1, a partir de 09.12.2012. (Processo Nº.23074.002165/13-19).

No- 360 - Dispensar, a pedido, JOSE MOREIRA DA SILVA NETO,matrícula SIAPE 23008187, CPF Nº. 85478121487, MAGISTÉRIODE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime deTrabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DESAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função deCoordenador do Curso Técnico em Prótese Dentária/CCS/FG-2, apartir de 27.01.2013. (Processo Nº. 23074.039461/12-58).





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No- 362 - Dispensar, a pedido, RONALDO RODRIGUES SARMEN-TO, matrícula SIAPE 17539028, CPF Nº. 01302023632, MAGIS-TÉRIO DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉC-NICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, dafunção de Coordenador do Curso Técnico em Biodiagnósti-co/CCS/FG-2, a partir de 27.01.2013. (Processo Nº.23074.039461/12-58).

No- 364 - Designar FABIA DANIELLE SALES CUNHA MEDEIROSE SILVA, matrícula SIAPE 42877497, CPF Nº. 02310979481, MA-GISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLATÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em PróteseDentária/CCS/FG-2, a partir de 27.01.2013. (Processo Nº.23074.039461/12-58).

No- 366 - Designar RENATA COELHO FREIRE BATISTA QUEI-ROZ, matrícula SIAPE 25434418, CPF Nº. 02248437455, MAGIS-TÉRIO DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉC-NICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, paraexercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biodiag-nóstico Histologia Microscopia/CCS/FG-2, a partir de 27.01.2013.(Processo Nº. 23074.039461/12-58).




No- 371 - Dispensar, a pedido, ALDO LEONARDO CUNHA CAL-LADO, matrícula SIAPE 13314889, CPF Nº. 46604871304, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDA-DE, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da funçãode Coordenador do Programa Multiinstitucuonal e Inter-Regional dePós-Graduação em Ciências Contábeis/CCSA/FCC, a partir de25.01.2013. (MEMO Nº. 07/2013-PMIRPGCC).

No- 372 - Designar MARCIA REIS MACHADO, matrícula SIAPE14530143, CPF Nº. 54639255349, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEFINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE CIÊNCIASSOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador doPrograma Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação emCiências Contábeis/CCSA/FCC, a partir de 25.01.2013. (MEMO Nº.07/2013-PMIRPGCC).

No- 400 - Designar REGINALDO MEIRELES DA SILVA, matrículaSIAPE 3318130, CPF Nº. 20429622449, AUXILIAR DE TOPO-GRAFIA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVER-SITÁRIA, para exercer a função de Chefe do Setor Pessoal/PU/FG-3,a partir de 01.01.2013. (MEMO Nº. 19/R/GR).

No- 416 - Dispensar, a pedido, MARTA SUELY MADRUGA, ma-trícula SIAPE 3369303, CPF Nº. 30898773415, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA, da função de Coordenadora do Programade Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos/CT/FCC, apartir de 31.01.2013. (Processo Nº. 23074.004376/13-03).

No- 418 - Designar MARTA SUELY MADRUGA, matrícula SIAPE3369303, CPF Nº. 30898773415, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DETECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenadora do Programade Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos/CT/FCC, apartir de 31.01.2013. (Processo Nº. 23074.004376/13-03).

No- 420 - Designar GERALDO GONDIM DE VASCONCELOS, ma-trícula SIAPE 3302560, CPF Nº. 07248091472, TÉCNICO DE TEC-NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚ-CLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a fun-ção de Secretario Adjunto/NTI/FG-5, a partir de 07.02.2013. (Pro-cesso nº. 23074.004587/13-19).

No- 421 - Designar MARIA SOLANGE DA SILVA FERREIRA LI-MA, matrícula SIAPE 3367513, CPF Nº. 52638120430, AUXILIAREM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚCLEODE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função deRecepcionista Geral/NTI/FG-5, a partir de 07.02.2013. (Processo nº.23074.004587/13-19).

No- 422 - Designar ANA LUCIA COLAÇO DA SILVA, matrículaSIAPE 3354276, CPF Nº. 39653285491, ASSISTENTE EM TEC-NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚ-CLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a fun-ção de Recepcionista da Diretora/NTI/FG-5, a partir de 07.02.2013.(Processo nº. 23074.004587/13-19).

No- 423 - Dispensar, a pedido, LEONARDO ROSA ROHDE, ma-trícula SIAPE 16985865, CPF Nº. 90781635004, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊN-CIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Chefe do Departamentode Administração/CCSA/FG-1, a partir de 01.02.2013. (Processo Nº.23074.003706/13-62).

No- 425 - Designar CELIA CRISTINA ZAGO, matrícula SIAPE4151310, CPF Nº. 07956983134, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SO-CIAIS APLICADAS, para exercer a função de Chefe do Depar-tamento de Administração/CCSA/FG-1, a partir de 01.02.2013. (Pro-cesso Nº. 23074.003706/13-62).




No- 460 - Designar RAFAELLA MARIA DE FREITAS ESTRELA,matrícula SIAPE 17601971, CPF Nº. 07564541407, AUXILIAR DEBIBLIOTECA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Secretária da Coorde-nação do Curso de Licenciatura em Pedagogia-Presencial/CE, a partirde 29.01.2013. (Processo Nº. 23074.003237/13-63).

No- 479 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 3026/2013, emque designou MARLUCE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE63371517, CPF Nº. 13250809420, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE LETRAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS EEDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamento deLetras/CCAE/FG-1, a partir de 29.11.2012. (Processo Nº.23074.003245/13-91).

No- 481 - Designar MARLUCE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIA-PE 63371517, CPF Nº. 13250809420, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE LETRAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICA-DAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Depar-tamento de Letras/CCAE/FG-1, a partir de 13.11.2012. (Processo Nº.23074.003245/13-91).

No- 483 - Designar MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDATFERREIRA, matrícula SIAPE 19279180, CPF Nº. 30493999884,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS,do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer afunção de Coordenador de Relações Internacionais/CCSA/FCC, apartir de 13.11.2012, até ulterior deliberação. (Processo Nº.23074.038041/12-27).




No- 521 - Dispensar, a pedido, LUCIDIO DOS ANJOS FORMIGACABRAL, matrícula SIAPE 11758780, CPF Nº. 37383388372, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA,do CENTRO DE INFORMÁTICA, da função de Chefe do Depar-tamento de Computação Científica/CI/FG-1, a partir de 01.02.2013.(Processo Nº. 23074.004564/13-13).

No- 522 - Designar ROBERTO QUIRINO DO NASCIMENTO, ma-trícula SIAPE 3372932, CPF Nº. 28198271449, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, do CENTRODE INFORMÁTICA, para exercer a função de Chefe do Depar-tamento de Computação Científica/CI/FG-1, a partir de 01.02.2013.(Processo Nº. 23074.004564/13-13).

No- 535 - Designar MARIA ANGELINA CARTAXO FILGUEIRASFERNANDES, matrícula SIAPE 21894023, CPF Nº. 64946215468,PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho T-20, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE CIÊN-CIAS MÉDICAS, para exercer a função de Chefe do Serviço deHematologia e Hemoterapia/HULW/FG-5, a partir de 13.11.2012.(Processo Nº. 23074.037274/12-30).


PORTARIA No- 541, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013


Designar ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES, ma-trícula SIAPE 10541906, CPF Nº. 33861412420, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Diretorada Divisão de Farmácia e Bioquímica/HULW/FG-4, a partir de04.12.2012. (Processo Nº. 23074.037275/12-01).


PORTARIA N o- 609, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013


Designar JOSÉ ROBERTO PEREIRA HERCULANO, ma-trícula SIAPE 3334208, CPF Nº. 25094807404, ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DOCENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Diretor daDivisão de Patrimônio/PRA/FG-1, a partir 13.11.2012. (MEMO Nº.021/R/GR).




No- 650 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 2236, de31.10.2012, em que designou GEOVANI SOARES DE ASSIS, ma-trícula SIAPE 63369008, CPF Nº. 26743957453, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCA-ÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psi-copedagogia/CE/FG-1, a partir de 01.11.2012. (Processo Nº.23074.006836/13-84).

No- 652 - Designar MÔNICA DIAS PALITOT, matrícula SIAPE24826398, CPF Nº. 57048177420, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEPSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer afunção de Chefe do Departamento de Psicopedagogia/CE/FG-1, apartir de 01.11.2012. (Processo Nº. 23074.006836/13-84).

No- 660 - Dispensar, a pedido, JOÃO DE LIMA GOMES, matrículaSIAPE 3366096, CPF Nº. 07706677320, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE CO-MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Chefe do De-partamento de Comunicação e Turismo/CCTA/FG-1, a partir de30.01.2013. (Processo Nº. 23074.004841/13-43).

No- 661 - Designar SHEILA MENDES ACCIOLY, matrícula SIAPE13070572, CPF Nº. 42252806400, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE CO-MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Che-fe do Departamento de Comunicação e Turismo/CCTA/FG-1, a partirde 30.01.2013. (Processo Nº. 23074.004841/13-43).

No- 662 - Dispensar, a pedido, SINVAL ALMEIDA PASSOS, ma-trícula SIAPE 12407603, CPF Nº. 27918912500, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIASEXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenador do Curso deGeografia/CCEN/FCC, a partir de 05.02.2013. (Processo Nº.23074.005194/13-23).

No- 663 - Designar SINVAL ALMEIDA PASSOS, matrícula SIAPE12407603, CPF Nº. 27918912500, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEGEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NA-TUREZA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geo-grafia/CCEN/FCC, a partir de 05.02.2013. (Processo Nº.23074.005194/13-23).






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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso desuas atribuições, resolve:

No- 260 - Nomear o servidor ELISANDRO PIRES FRIGO - 202325,ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de tra-balho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretor doSetor Palotina, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04(quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir dadata de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

No- 261 - Nomear o servidor HELTON JOSE ALVES - 201455,ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de tra-balho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor doSetor Palotina, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04(quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir dadata de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

No- 262 - Nomear o servidor FERNANDO ANTONIO PRADO GI-MENEZ - 203312, ocupante do cargo de professor, classe Titular, noregime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo deconfiança de Coordenador de Propriedade Intelectual da Agência deInovação, CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, au-torizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Por-taria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

ROGERIO ANDRADE MULINARI


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso desuas atribuições, resolve:

No- 266 - I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2013, a ProfessoraHELENA DE FATIMA NUNES SILVA - 103349, do cargo de Co-ordenador do Curso de Gestão da Informação, FG-01, do Setor Ciên-cias Sociais Aplicadas. II. Nomear a Professora HELENA DE FA-TIMA NUNES SILVA - 103349, classe Adjunto, no regime de tra-balho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenadordo Curso de Gestão da Informação do Setor de Ciências SociaisAplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado noDOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de2012. III. O mandato será de 01 de maio a 15 de agosto de 2013.

No- 267 - I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2013, o ProfessorNELSON LUIS MELLO FERNANDES - 201230, do cargo de Co-ordenador do Curso de Graduação de Tecnologia em Biotecnologia,FG-01, do Setor Palotina. II. Nomear o professor NELSON LUISMELLO FERNANDES - 201230, classe Adjunto, no regime de tra-balho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenadordo Curso de Graduação de Tecnologia em Biotecnologia do SetorPalotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado noDOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de2012. III. O mandato será de 01 de maio de 2013 a 31 de maio de2014.

No- 268 - I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2013, o ProfessorTOBIAS BERNWARD BLENINGER - 202642, do cargo de Co-ordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Re-cursos Hídricos e Ambiental, FG-01, do Setor de Tecnologia. II.Nomear o professor TOBIAS BERNWARD BLENINGER - 202642,classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, paraexercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação emEngenharia de Recursos Hídricos e Ambiental do Setor de Tecno-logia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, au-torizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado noDOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de2012. III. O mandato será de 01 de maio de 2013 a 09 de agosto de2014.

No- 269 - I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2013, o ProfessorJOSE ROBERTO BRAGA PORTETLLA - 124605, do cargo de Co-ordenador do Curso de História - Memória e Imagem, FG-01, doSetor de Ciências Humanas. II. Nomear o professor JOSE ROBERTOBRAGA PORTETLLA - 124605, classe Adjunto, no regime de tra-balho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenadordo Curso de História - Memória e Imagem do Setor de CiênciasHumanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado noDOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de2012. III. O mandato será de 01 de maio a 05 de setembro de2013.

No- 271 - I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2013, a ProfessoraJERONIZA NUNES MARCHAUKOSKI - 181536, do cargo de Co-ordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática, FG-01,do Setor de Educação Profissional e Tecnológica. II. Nomear a ser-vidora JERONIZA NUNES MARCHAUKOSKI - 181536, professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho dededicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Bioinformática do Setor de EducaçãoProfissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coor-denação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de

2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de17 de setembro de 2012. III. O mandato será de 01 de maio a 03 denovembro de 2013.

No- 272 - I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2013, a ProfessoraLILIAN MEDEIROS DE MELLO - 200954, do cargo de Coor-denador do Curso de Oceanografia, FG-01, do Setor de Ciências daTerra. II. Nomear a servidora LILIAN MEDEIROS DE MELLO -200954, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regimede trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-ordenador do Curso de Oceanografia do Setor de Ciências da Terra,FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizadopela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012. III.O mandato será de 01 de maio de 2013 a 01 de fevereiro de 2014.

ROGERIO ANDRADE MULINARI

DESPACHOS DO REITOREm 23 de abril de 2013

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competênciaque lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Alice Marlene Grimm, ocupante do cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-mento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 21/05/2013a 27/05/2013, para participar e apresentar trabalho na 08ª Reunião doGrupo de Gestão da Comissão de Ciências Atmosféricas (Las Ma-nagement Group), a ser realizada da WMO, em Genebra/Suiça, comônus limitado. (Processo nº 23075.011261/2013-18).

Erica Alves Gonzalez Vidal, ocupante do cargo de Professordo Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Centro deEstudos do Mar, no Setor de Ciências da Terra, no período de26/05/2013 a 15/06/2013, para participar do projeto de pesquisa in-ternacional "Estudio del desarrollo embrionário y larvário de ca-lamares oceânicos de interes pesquero", em Barcelona/Espanha, comônus CNPq. (Processo nº 23075.010288/2013-85).

Gilberto Medeiros Kremer, ocupante do cargo de Professordo Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departa-mento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 26/05/2013a 01/06/2013, para participar e apresentar trabalho no Congresso"CosmoSur II - Gravitación y Cosmologia en el cono Sur", em Val-paraíso/Chile, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.012750/2013-89).

Janaína Menezes Zanoveli, ocupante do cargo de Professordo Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Depar-tamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no períodode 24/06/2013 a 01/07/2013, para participar e apresentar trabalho no22° Encontro Internacional "Behavioral Neuroscience Society", emDublin/Irlanda, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº2 3 0 7 5 . 0 11 4 7 5 / 2 0 1 3 - 8 6 ) .

Ligia Eliana Setenareski, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, lotada na Biblioteca Central, no período de19/07/2013 a 27/07/2013, para participar e apresentar trabalho naConferencia HCI Internacional 2013, em Las Vegas/EUA, com ônuslimitado. (Processo nº 23075.014641/2013-04).

Luciano de Paola, ocupante do cargo de Médico, lotado noHospital de Clínicas, no período de 21/06/2013 a 29/06/2013, paraparticipar da 30° Congresso Internacional de Epilepsia, em Mon-treal/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010889/2013-98).

Maria Auxiliadora Moreira dos Santos Schmidt, ocupante docargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado,lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor deEducação, no período de 27/05/2013 a 03/06/2013, para participar eapresentar trabalho no "V Simpósio Internacional de la Didáctica delas Ciencias Sociales en el âmbito iberoamericano", em Barcelo-na/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014240/2013-46).

Monica Setuyo Okamoto, ocupante do cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamentode Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas e Le-tras, no período de 16/07/2013 a 26/07/2013, para participar e apre-sentar trabalho no XX Congresso Internacional da Associação deLiteratura Comparada Internacional (ICLA), em Paris/França, comônus limitado. (Processo nº 23075.009340/2013-51).

Nelson Luis da Costa Dias, ocupante do cargo de Professordo Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-tamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no períodode 12/05/2013 a 19/05/2013, para participar e apresentar trabalho no"Meeting of the Americas", em Cancun/México, com ônus limitado.(Processo nº 23075.012328/2013-23).

Rejane Maria Ferlin, ocupante do cargo de Médica, lotada noHospital de Clínicas, no período de 21/06/2013 a 29/06/2013, paraparticipar e apresentar trabalho no 12° Congresso Mundial de Me-dicina Fetal, em Marbella/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº23075.010610/2013-76).

Rose Meri Trojan, ocupante do cargo de Professor do GrupoMagistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Pla-nejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no períodode 23/06/2013 a 29/06/2013, para participar e apresentar trabalho noXV Congresso Mundial de Educação Comparada, em Buenos Ai-res/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.013697/2013-33).

Sônia Maria Chaves Haracemiv, ocupante do cargo de Pro-fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado noDepartamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, noperíodo de 07/06/2012 a 16/06/2012, para participar e apresentartrabalho no 7° Congresso de Educação Ambiental, na Mohammed VIFundação para a Proteção do Meio Ambiente, em Marrakesh/Mar-rocos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.011650/2013-35).

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competênciaque lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de2011, ALTERA o afastamento do País do seguinte servidor:

Marcos Aurélio Zanlorenzi, cuja autorização foi publicadano Diário Oficial da União do dia 22/04/13, Seção II, pág. 30, ondese lê: Departamento de Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, leia-se: Setor Litoral. (Processo nº 23075.013901/2013-16).

ROGÉRIO ANDRADE MULINARI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No- 1.416, DE 18 DE ABRIL DE 2013

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº2.590/97, resolve:

Retificar a Portaria nº 416/PROGEPE, de 31 de janeiro de2013, publicada no DOU de 04.02.2013, Seção 2, página 27, queautorizou a contratação de ANTONIO MANUEL HESPANHA, comoProfessor Visitante: Onde se Lê: ...Autorizar a contratação de AN-TONIO MANUEL HESPANHA,... . Leia-se: ...Autorizar a contra-tação de ANTONIO MANUEL BOTELHO HESPANHA,...

ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO



No- 1.433 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de PAOLA ROSA LUZ, como Professor Substituto, comsalário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, noregime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamentode Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, a partir daassinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.

No- 1.434 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA, como Pro-fessor Substituto, com salário correspondente à classe de ProfessorAuxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar doSetor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junhode 2013.




No- 1.444 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010,MARCIA ANDREIKO, habilitada em concurso público realizado poresta Instituição, homologado em 05.01.2012, para o cargo de Bi-bliotecário - Documentalista, nível de Classificação E, nível de Ca-pacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677785.

No- 1.445 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010,FERNANDA RACKES DA SILVA FAGUNDES, habilitada em con-curso público realizado por esta Instituição, homologado em20.09.2011, para o cargo de Auxiliar em Administração, nível deClassificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, noregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decódigo nº 329303.

No- 1.446 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de JORDANA STELLA BOTELHO, como Professor Subs-tituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, parao Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setorde Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de2013.





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No- 1.447 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de março de2013, data do falecimento de MARIA TUTANOSKEI DO NAS-CIMENTO - 9601, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea "a" daLei nº 8.112/90, ao cônjuge EMILIANO FERREIRA DO NASCI-MENTO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-ser-vidora, na categoria funcional de Operador de Máquina de Lavan-deria, nível de classificação A, nível de capacitação 1, padrão devencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na formapreceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2ºda Lei nº 10.887/04.

No- 1.448 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de05 de julho de 2005, à servidora ALI JANNI TINA GROENWOLDCAMPOS - 84573, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargode Enfermeiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV,padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-cional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, noíndice de 16% (dezesseis) por cento, calculada sobre o vencimentobásico, mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da lei nº11.091/05, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06, maisa vantagem pessoal, Art. 5º, do Decreto nº 95.689/88, mantida con-forme Sentença Judicial, Ação Ordinária nº 2002.70.00.069385-5, da5ª Vara Federal do Paraná.

No- 1.449 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de05 de julho de 2005, c/c Art. 192 II da Lei nº 8.112/90, ao servidorZUNDIR JOSE BUZZI - 50636, lotado no Departamento de Zoologiado Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professorclasse Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horassemanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do men-cionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº11.784/08, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, pre-vista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 26% (vinte e seis)por cento, mais a vantagem pessoal, Art. 62 da lei nº 8.112/90,originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei nº8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às fra-ções de décimos, equivalentes 8/10 (oito décimos) da função gra-tificada, código FG-1, mais o percentual de 3,17% incorporado con-forme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0, da 2ª Vara Civil Federal desta Capital.

No- 1.451 - Exonerar, a partir de 18 de fevereiro de 2013, a servidoraROSANE ANTUNES DE SÁ - 127183, do cargo de confiança deChefe da Unidade de Qualificação de Recursos Humanos, FG-03, daPró-Reitoria de Gestão de Pessoas.


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVODA BAHIA


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso dacompetência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pelaPortaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

Dispensar, a partir de 16/4/2013, ANDRE LUIS LIMA FLO-RES, assistente em administracao, Mat. SIAPE 01756453, da funçãode Chefe do NUCLEO DE GESTAO DE URBANIZACAO E MEIOAMBIENTE do(a) SIPEF, código FG-0001, desta Universidade (pro-cesso 23007.002971/2013-52).

NEILTON PAIXÃO DE JESUS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, al-terado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-petência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,resolve:

Autorizar o afastamento do país de REINALDO ANTÔNIOPETTA, matrícula no 347122, Professor Associado do Departamentode Geologia - CCET, para "desenvolver Projeto de Cooperação Cien-tífica na RWTH Aachen University", na cidade de Aachen, na Ale-manha, no período de 06.05.2013 a 31.05.2013, inclusive trânsito,com ônus limitado, conforme processo nº 23077.018404/2013-94.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, deacordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o queconsta do processo nº 23077.015801/2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integraisa MARIA IVANEIDE DA ROCHA, ASSISTENTE EM ADMINIS-TRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrãode Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, MatrículaSIAPE nº 347577-0, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊN-CIAS CONTÁBEIS, mantido o valor de 20% de adicional de tempode serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abrilde 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conformedetermina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada noDOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 674-PRH, de 04/12/2003, publicada no DOUnº 240, de 10/12/2003, Seção 2, que concedeu aposentadoria a MA-RIA LECY ARAUJO DE SA, matrícula nº 0041849, fazer constar avantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990.

UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DO SUL


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidaspelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:

No- 2 .202 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisosI, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, aCATARINA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº357576, no cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível decapacitação 3, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no regimede quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no RestauranteUniversitário - 3 da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com pro-ventos integrais. (Processo nº 23078.200596/13-27)

No- 2 .203 - Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, pa-rágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da EmendaConstitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pelaEmenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, a DENIS DESOUZA FEIJÓ, matrícula SIAPE nº 356797, no cargo de Atendentede Consultório-Área, nível de classificação B, nível de capacitação 2,padrão 14, do Quadro desta Universidade, no regime de quarentahoras semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Especializadoda Gerência Administrativa da Faculdade de Odontologia, com pro-ventos proporcionais. (Processo nº 23078.007002/13-74)

No- 2 .204 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisosI, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, aLUCILIA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº356937, no cargo de Assistente em Administração, nível de clas-sificação D, nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro destaUniversidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, comexercício no Núcleo de Assuntos Disciplinares da Pró-Reitoria deGestão de Pessoas, com proventos integrais. (Processo nº23078.008494/13-14)

CARLOS ALEXANDRE NETTO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991, resolve

No- 2 .133 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, doQuadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do MagistérioSuperior, FABIO GONÇALVES TEIXEIRA, CPF nº 566892680 04,matrícula SIAPE nº 1071163, lotado no Departamento de Design eExpressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, para exercer a funçãode Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Design, CódigoFUC, por ter sido reeleito, com vigência a partir da data de pu-blicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos, semprejuízo e cumulativamente com a função de Chefe do Departamentode Design e Expressão Gráfica. Processo nº 23078.008350/13-96.

No- 2 .136 - Designar MARCIA DA COSTA MEIRA, CPF nº367072360 91, matrícula SIAPE nº 0353838, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível deCapacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, para exercer a função de Secretária da Comissão Per-manente de Seleção do Gabinete do Reitor, Código FG-4, com vi-gência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.Processo nº 23078.009679/10-02.

No- 2 .137 - Dispensar, a pedido, a partir de 09 de abril de 2013, aocupante do cargo de Psicólogo-Área, Código 701060, Classe E,Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, do Quadro dePessoal desta Universidade, THAIS FERRUGEM SARMENTO, CPFnº 010768440 30, matrícula SIAPE nº 1653075, da função de Di-retora da Divisão de Atenção Psicossocial ao Servidor do Depar-tamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Código FG-4, para a qual foi designada pela Portaria nº 4550, de 31de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 04 desetembro de 2012. Processo nº 23078.009940/13-45.

No- 2 .138 - Designar JULIA LANGARO BECKER, CPF nº007457390 08, matrícula SIAPE nº 1757206, ocupante do cargo dePsicólogo-Área, Código 701060, Classe E, Nível de Capacitação II,Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta Universidade,para exercer a função de Diretora da Divisão de Atenção Psicossocialao Servidor do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria deGestão de Pessoas, Código FG-4, com vigência a partir da data depublicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.009940/13-45.

No- 2 .141 - Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2013, o ocupantedo cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior,do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE IRIBURE RO-DRIGUES, CPF nº 553614040 04, matrícula SIAPE nº 3347107, dafunção de Chefe do Departamento de Comunicação da Faculdade deBiblioteconomia e Comunicação, Código FG-1, para a qual foi de-signado pela Portaria nº 2427, de 13 de maio de 2011, publicada noDiário Oficial da União de 18 de maio de 2011, por ter sido de-signado para outra função gratificada. Processo nº 23078.006374/13-83.

No- 2 .143 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, daCarreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, KARLA MARIA MULLER, CPF nº 387081320 20, ma-trícula SIAPE nº 1228829, lotada e com exercício no Departamentode Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,para exercer a função de Chefe do referido Departamento, CódigoFG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficialda União e até 30 de maio de 2013, a fim de completar o mandato doProfessor André Iribure Rodrigues, conforme artigo 92 do Estatuto damesma Universidade. Processo nº 23078.006374/13-83.

No- 2 .147 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de abril de 2013, oocupante do cargo de Contador, Código 701015, Classe E, Nível deCapacitação III, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, CLAUDIO ADRIANO LASSEN , CPF nº725539010 20, matrícula SIAPE nº 1654420, da função de Coor-denador da Coordenadoria de Compras e Execução Orçamentária doDepartamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estu-dantis, Código FG-4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1124,de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de28 de fevereiro de 2013. Processo nº 23078.009703/13-20.

No- 2 .148 - Designar CLAUDIO MAROSTICA, CPF nº 00126654018, matrícula SIAPE nº 1654401, ocupante do cargo de Técnico emContabilidade, Código 701224, Classe D, Nível de Capacitação III,Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal desta Universidade,para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Comprase Execução Orçamentária do Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1, com vigência a partirda data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº23078.009703/13-20.

No- 2 .149 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2013, a ocupantedo cargo de Assistente Social, Código 701066, Classe E, Nível deCapacitação III, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, LICIÊ HELENA RIBEIRO NARDI, CPF nº292129790 68, matrícula SIAPE nº 1654272, da função de Diretorada Divisão de Moradia Estudantil do Departamento de Infraestruturada Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-4, para a qual foidesignada pela Portaria nº 1128, de 22 de fevereiro de 2013, pu-blicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2013.Processo nº 23078.008127/13-85.

No- 2 .150 - Designar MARIA ELISABETE DA SILVA MARTINI,CPF nº 251590200 63, matrícula SIAPE nº 0354033, ocupante docargo de Técnico em Secretariado, Código 701275, Classe D, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão deMoradia Estudantil do Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoriade Assuntos Estudantis, Código FG-4, com vigência a partir da datade publicação no Diário Oficial da União. Processo nº23078.008127/13-85.

No- 2 .151 - Retificar a Portaria nº 1714, de 02 de abril de 2013,publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2013, quedesignou GERALDO PEREIRA JOTZ.

Onde se lê:"... para exercer a função de Chefe do referido Departa-

mento, Código FG-1, no período de 12 de abril de 2013 a 11 de abrilde 2015, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, enquanto per-durar o mandato, sem prejuízo e cumulativamente com a função deDiretor do Centro de Reprodução e Experimentação de Animais deLaboratório - CREAL.",

leia-se:"...para exercer a função de Chefe do referido Departamento,

Código FG-1, no período de 12 de abril de 2013 a 11 de abril de2015, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Diretor doCentro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório- CREAL", ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.039424/12-64.





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No- 2 .152 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2013, a ocupantedo cargo de Técnico em Secretariado, Código 701275, Classe D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro dePessoal desta Universidade, MARGARETE DAS NEVES ANTU-NES, CPF nº 402977050 91, matrícula SIAPE nº 0353877, da funçãode Secretária do Departamento de Arte Dramática do Instituto deArtes, Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 284,de 03 de fevereiro de 2003. Processo nº 23078.008846/13-41.

No- 2 .153 - Designar ALVARO JUSCELINO LANNER, CPF nº286287640 20, matrícula SIAPE nº 1088054, ocupante do cargo deTécnico em Telecomunicação, Código 701264, Classe D, Nível deCapacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Secretário do Depar-tamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código FG-7, comvigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.Processo nº 23078.008846/13-41.

No- 2 .154 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2013, a ocupantedo cargo de Copeiro, Código 701633, Classe B, Nível de CapacitaçãoIII, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, SOLANGE ROSA SOUZA, CPF nº 292134870 53, ma-trícula SIAPE nº 1028719, da função de Diretora da Divisão de Lazerdo Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Es-tudantis, Código FG-4, para a qual foi designada pela Portaria nº1129, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 28 de fevereiro de 2013. Processo nº 23078.008925/13-16.

No- 2 .155 - Designar ARI PAULO ZIMMER GASPAR, CPF nº293268770 00, matrícula SIAPE nº 0355616, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Lazerdo Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Es-tudantis, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicaçãono Diário Oficial da União. Processo nº 23078.008925/13-16.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº23078.001303/13-58, resolve

No- 2 .157 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficialda União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração,Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-cimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ERNANICOLFOSCO ESCHILETTI, CPF nº 400101040 20, matrícula SIAPEnº 0357725, da função de Assessor Administrativo da Escola deEnfermagem, Código FG-4, para a qual foi designado pela Portaria nº3235, de 07 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da Uniãode 14 de julho de 2010, por ter sido designado para outra funçãogratificada.

No- 2 .158 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficialda União, a ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Código701275, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA NOECI SANTHELENA DE VASCONCELLOS, CPF nº 424783670 68, matrículaSIAPE nº 0354137, da função de Secretária do Departamento deAssistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, Có-digo FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 3805, de 03 deagosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agostode 2010.

No- 2 .159 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficialda União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração,Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Ven-cimento 11, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SANDRAAMELIA COFFI SIMÕES, CPF nº 408342710 87, matrícula SIAPEnº 1072290, da função de Secretária do Departamento de Enfer-magem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem, Código FG-7,para a qual foi designada pela Portaria nº 2720, de 11 de agosto de2008.

No- 2 .160 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficialda União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração,Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Ven-cimento 06, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARELAINEMACIEL RODRIGUES PLOHARSKI, CPF nº 447471440 72, ma-trícula SIAPE nº 1446255, da função de Secretária do Departamentode Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, CódigoFG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 1352, de 02 de junhode 2004, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de2004, por ter sido designada para outra função gratificada.

No- 2 .161 - Designar ERNANI COLFOSCO ESCHILETTI, CPF nº400101040 20, matrícula SIAPE nº 0357725, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível deCapacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativoda Escola de Enfermagem, Código FG-1, com vigência a partir dadata de publicação no Diário Oficial da União.

No- 2 .162 - Designar LUIS NEY DA COSTA SIQUEIRA DO-MINGUES, CPF nº 316680110 34, matrícula SIAPE nº 0353648,ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200,Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, doQuadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função deChefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação daGerência Administrativa da Escola de Enfermagem, Código FG-4,com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial daUnião.

No- 2 .163 - Designar ALVARO EMILIO LEMOS MARCUZZO, CPFnº 457631270 72, matrícula SIAPE nº 1681598, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível deCapacitação III, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor deFinanças e de Suprimentos da Gerência Administrativa da Escola deEnfermagem, Código FG-5, com vigência a partir da data de pu-blicação no Diário Oficial da União.

No- 2 .164 - Designar PATRICIA SILVEIRA DA COSTA, CPF nº806522550 00, matrícula SIAPE nº 1681888, ocupante do cargo deTécnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E, Nívelde Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Aca-dêmico da Gerência Administrativa da Escola de Enfermagem, Có-digo FG-7, com vigência a partir da data de publicação no DiárioOficial da União.

No- 2 .165 - Designar MARIA DA GRAÇA MAGALHÃES DO-MINGUES, CPF nº 371294300 87, matrícula SIAPE nº 0353982,ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Código 701275, Clas-se D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadrode Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe doSetor Administrativo da Gerência Administrativa da Escola de En-fermagem, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicaçãono Diário Oficial da União.

No- 2 .166 - Designar MARELAINE MACIEL RODRIGUESPLOHARSKI, CPF nº 447471440 72, matrícula SIAPE nº 1446255,ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200,Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 06, doQuadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função deChefe do Setor de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa daEscola de Enfermagem, Código FG-7, com vigência a partir da datade publicação no Diário Oficial da União.

RUI VICENTE OPPERMANN


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991, resolve

No- 2 .224 - Designar KAREN RIBEIRO DE FREITAS IRIZAGA,CPF nº 947645490 34, matrícula SIAPE nº 1667856, ocupante docargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Ní-vel de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, do Quadro dePessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Bi-blioteca de Ciências Sociais e Humanidades, Código FG-5, no pe-ríodo de 01 de maio de 2013 a 30 de abril de 2015. Processo nº23078.201280/13-99.

No- 2 .229 - Dispensar, a partir de 12 de abril de 2013, o ocupante docargo de Administrador, Código 701001, Classe E, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, MARCELO DA SILVA ANDREAZZA, CPF nº993669320 53, matrícula SIAPE nº 1875398, da função de Secretáriodo Departamento de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento eAdministração, Código FG-6, para a qual foi designado pela Portarianº 4296, de 22 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 27 de agosto de 2012. Processo nº 23078.010204/13-67.

No- 2 .230 - Designar FABIO BANDEIRA, CPF nº 463229490 04,matrícula SIAPE nº 1867320, ocupante do cargo de Administrador,Código 701001, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 02, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer afunção de Secretário do Departamento de Patrimônio da Pró-Reitoriade Planejamento e Administração, Código FG-6, com vigência apartir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº23078.010204/13-67.

No- 2 .233 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, doQuadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO ROLIM DE OLI-VEIRA, CPF nº 554062700 87, matrícula SIAPE nº 1227681, lotadono Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, paraexercer a função de Diretor do Centro de Gestão e Tratamento deResíduos Químicos do Instituto de Química, Código FG-1, com vi-gência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e até08 de outubro de 2014. Processo nº 23078.200617/11-33.

No- 2 .235 - Designar BERENICE MACHADO ROLIM, CPF nº398352350 15, matrícula SIAPE nº 0351436, ocupante do cargo deTécnico em Secretariado, Código 701275, Classe E, Nível de Ca-pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, para exercer a função de Assessora Técnica do Museuda Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Código FG-4, comvigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.Processo nº 23078.008835/13-25.

No- 2 .237 - Designar MARCO AURELIO CHAVES CEPIK, CPF nº545726220 00, matrícula SIAPE nº 1164823, ocupante do cargo deProfessor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadrode Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor doCentro de Estudos Internacionais sobre Governo - CEGOV, CódigoFG-1, por ter sido reeleito, com vigência a partir da data de pu-blicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Pro-cesso nº 23078.005880/13-73.

No- 2 .239 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, doQuadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do MagistérioSuperior, ALFREDO CARLOS STORCK, CPF nº 467766560 53,matrícula SIAPE nº 1067820, lotado no Departamento de Filosofia doInstituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função deCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, CódigoFUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficialda União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.008711/13-12.

No- 2 .241 - Designar o ocupante do cargo de Professor Titular, doQuadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do MagistérioSuperior, FERNANDO FERRARI FILHO, CPF nº 627544917 91,matrícula SIAPE nº 6356868, lotado no Departamento de Economia eRelações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, paraexercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação emEconomia, Código FUC, no período de 01 de maio de 2013 a 30 deabril de 2015, sem prejuízo e cumulativamente com a função deCoordenador da Comissão de Pesquisa da mesma Faculdade. Pro-cesso nº 23078.009312/13-32.

No- 2 .243 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, doQuadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do MagistérioSuperior, RITA DE CASSIA MARQUES ALVES, CPF nº 69089973087, matrícula SIAPE nº 1562995, lotada no Departamento de Geo-désia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Co-ordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Re-moto, Código FUC, no período de 01 de maio de 2013 a 30 de abrilde 2015. Processo nº 23078.201325/13-25.

No- 2 .246 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, doQuadro de Pessoal desta Universidade, INGRID ELEONORA SCH-REIBER JANSCH PORTO, CPF nº 294484250 15, matrícula SIAPEnº 0352778, lotada no Departamento de Informática Aplicada doInstituto de Informática, para exercer a função de Diretora do Centrode Empreendimentos em Informática, Código FG-1, com vigência apartir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº23078.006965/13-60.

No- 2 .248 - Designar a ocupante do cargo de Professor Titular, doQuadro de Pessoal desta Universidade, ONDINA MARIA FACHELLEAL, CPF nº 554300400 10, matrícula SIAPE nº 0351713, lotadano Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e CiênciasHumanas, para exercer a função de Coordenadora do Programa dePós-Graduação em Relações Internacionais, Código FUC, por ter sidoreeleita, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficialda União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.201149/13-02.



O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerandoo disposto na Decisão nº 165/2013, do Conselho Universitário, combase no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXANDRENETTO, Professor Associado, lotado no Departamento de Bioquí-mica e exercendo o cargo de Reitor, com a finalidade de participar da"3ª Reunião do Comitê Acadêmico Internacional do III Encuentro deRectores del Universia - Rio 2014", em Málaga - Espanha, no períodocompreendido entre 01 e 04 de maio de 2013, incluído o trânsito,com ônus limitado. Processo nº 23078.010310/13-12.


UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDE PERNAMBUCO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

No- 660 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo deProfessor de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, JAILINEMAYARA SOUSA DE FARIAS, no(a) Unidade Acadêmica de SerraTalhada desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de





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Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horassemanais com Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da Por-taria nº 1181/2012-MEC, de 20.9.2012. Código da Vaga nº 918703,com base no Capítulo II, Seção I, do Art. 8º da Lei nº. 12.772, de28.12.2012 e a Resolução nº 093/2013 do Conselho Universitário, de2.4.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (ProcessoUFRPE Nº 23082.006104/2013-49).


No- 663 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) LOIDE CÉLIA DE BRITO, matrícula SIA-PE nº 0406175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-perior, Classe Adjunto, Nível 04, lotada no Departamento de Edu-cação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 8 a20/4/2013, para tratar de questões relativas à defesa de tese de dou-toramento, na cidade do Porto-Portugal, conforme Decisão "Ad Re-ferendum" nº 11/2013-CTA/DE, de 2.4.2013, constante do processoacima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.004402/2013-49).

MARIA JOSÉ DE SENA



CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade JOÃOABÍLIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0676522, ocupante do cargode Auxiliar em Administração, C-IV-16, Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais, Código de Vaga 424041 lotado(a) no(a) naBiblioteca Central, aposentadoria por invalidez, de acordo com o art.40, § 1º, da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº41/2003, c/c o art. 1º da EC nº 70/2012 e o art. 186, I, § 1º, da Leinº 8.112/90, a partir de 5 de março de 2013, conforme Laudo MédicoPericial nº 043/2013 e Ata do Exame Médico nº 01/2013, folhas 2 a4 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº23082.004759/2013-27).

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO SEMI-ÁRIDO


O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, nouso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010,resolve:

No- 428 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Jailton Carlos de Paiva, classificado em 1º lugar, no Concurso Públicohomologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 28 de junho de 2012, para o cargo de Analista de Tec-nologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente destaInstituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do RegimeJurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano deCarreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vagadecorrente da redistribuição de cargos vagos, através da PortariaMEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de18 de abril de 2013, código da vaga nº 0900367.

No- 429 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Higo da Silva Lima, classificado em 1º lugar, no Concurso Públicohomologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 28 de junho de 2012, para o cargo de Jornalista, Nível deClassificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, doQuadro Permanente desta Instituição, em regime de 25 horas se-manais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Pú-blicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuiçãode cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013, de 17 de abrilde 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013, código da vaganº 0982188.

No- 430 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Daniele Belmont de Farias, classificada em 1º lugar, no ConcursoPúblico homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no DiárioOficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Bi-bliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente destaInstituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do RegimeJurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano deCarreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vagadecorrente da redistribuição de cargos vagos, através da PortariaMEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de18 de abril de 2013, código da vaga nº 0900834.

No- 431 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Cleide Rodrigues de Souza, classificada em 2º lugar, no ConcursoPúblico homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no DiárioOficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Bi-bliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente destaInstituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do RegimeJurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano deCarreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vagadecorrente da redistribuição de cargos vagos, através da PortariaMEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de18 de abril de 2013, código da vaga nº 0900835.

No- 432 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Rebeka Maria de Carvalho Santos Godeiro, classificada em 1º lugar,no Concurso Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicadono Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo deBibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente destaInstituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do RegimeJurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano deCarreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vagadecorrente da redistribuição de cargos vagos, através da PortariaMEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de18 de abril de 2013, código da vaga nº 0900836.

No- 433 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Tiago de Lima Figueiredo, classificado em 2º lugar, no ConcursoPúblico homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no DiárioOficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Técnico deLaboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, emregime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Únicodos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dosCargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente daredistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013,código da vaga nº 0903755.

No- 434 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Pedro Neri Bandeira de Souza, classificado em 2º lugar, no ConcursoPúblico homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no DiárioOficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Técnico deLaboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, emregime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Únicodos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dosCargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente daredistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013,código da vaga nº 0903756.

No- 435 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Fernanda Maria de Oliveira, classificada em 5º lugar, no ConcursoPúblico homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no DiárioOficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Técnico deLaboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, emregime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Únicodos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dosCargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente daredistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013,código da vaga nº 0903757.

No- 436 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Francisco Sales de Lima Segundo, classificado em 1º lugar, no Con-curso Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diá-rio Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Técnicoem Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, emregime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Únicodos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dosCargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente daredistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013,código da vaga nº 0871059.

A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.

JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,

No- 630 - Art. 1º Designar LUCIA HELENA CORREA LENZI, Pro-fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MASIS nº 49624,SIAPE nº 1157146, para exercer a função de coordenadora de AçõesSociais em Extensão da Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-1, integrante doQuadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

No- 635 - Dispensar, a partir de 15 de abril de 2013, SILVANA DEFREITAS RIBEIRO, Assistente em Administração, MASIS nº 52978,SIAPE nº 1157350, do exercício da função de pregoeira da Co-ordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros do Departamentode Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração, códigoFG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção eFunções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº724/GR/2010, de 25 de maio de 2010.(Ref. Solicitação016379/2013).

No- 636 - Art. 1º Designar MARIO AUGUSTO NISHIYAMA, Ad-ministrador, MASIS nº 184971, SIAPE nº 1950641, para exercer afunção de pregoeiro da Coordenadoria de Processos Licitatórios ePregoeiros do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoriade Administração.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-2, integrante doQuadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 016379/2013).

No- 637 - Dispensar, a partir de 15 de abril de 2013, LIANA BERG-MANN, Assistente em Administração, MASIS nº 98196, SIAPE nº1169717, do exercício da função de pregoeira da Coordenadoria deProcessos Licitatórios e Pregoeiros do Departamento de Compras eLicitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-2, integrantedo Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,para o qual foi designada pela Portaria nº 722/GR/2010, de 25 demaio de 2010.(Ref. Solicitação 016379/2013).

No- 638 - Art. 1º Designar DIEGO ROSA OSSANES, Assistente emAdministração, MASIS nº 187652, SIAPE nº 1995932, para exercer afunção de pregoeiro da Coordenadoria de Processos Licitatórios ePregoeiros do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoriade Administração.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-2, integrante doQuadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 016379/2013).

ROSELANE NECKEL

DESPACHO DA REITORAEm 19 de abril de 2013

A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no usode suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamentodo País dos Professores:

ALINE RODRIGUES BARBOSA, Professor Adjunto doDepartamento de Educação Física desta Universidade, no período de01/05/2013 a 31/10/2013, para estágio de pós-doutorado, em Leeds,Inglaterra, com ônus CNPq (Processo 23080.004807/2013-05);

DACHAMIR HOTZA, Professor Associado do Departamen-to de Engenharia Química e Alimentos desta Universidade, no pe-ríodo de 30/04/2013 a 04/05/2013, para missão de trabalho na Uni-versidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia, com ônus CNPq (Pro-cesso 23080.017200/2013-87);

GERSON LUIZ ULEMA RIBEIRO, Professor Associado doDepartamento de Odontologia desta Universidade, no período de02/05/2013 a 10/05/2013, para participar do 113º Reunião Anual daAssociação Americana de Ortodontia, na Philadelphia, EUA, comônus limitado (Processo 23080.016647/2013-39);

JULIANA CRISTINA FAGGION BERGMANN, ProfessorAdjunto do Departamento de Metodologia de Ensino desta Univer-sidade, no período de 06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do IICongresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do Mer-cosul, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo23080.017387/2013-19);

KARINE DE SOUZA SILVA, Professor Adjunto do De-partamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no períodode 26/04/2013 a 06/05/2013, para apresentar trabalho no EU andEmerging Powers e realizar atividades acadêmicas na Universidadede Antuérpia, em Bruxelas, Bélgica, com ônus CAPES/PROEX eCNPq (Processo 23080.014376/2013-87);

MARCELO CARVALHO CHAIN, Professor Associado doDepartamento de Odontologia desta Universidade, no período de21/04/2013 a 25/04/2013, para participar do Congresso Internacionaldo Equador, em Quito, Equador, com ônus limitado (Processo23080.017589/2013-61);

MARCOS JOSÉ MULLER GRANZOTTO, Professor As-sociado do Departamento de Filosofia desta Universidade, no períodode 22/05/2013 a 27/05/2013, para participar do XIII Congreso In-ternacional de Gestaut, em Cartagena, Colômbia, com ônus limitado(Processo 23080.016930/2013-61);





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SILVIA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS, Professor As-sociado do Departamento de Enfermagem desta Universidade, noperíodo de 22/04/2013 a 07/05/2013, para participar do XX CongresoNacional de la Sociedad Española de Enfermería Geriatrica y Ge-rontológica e visita técnica na Universidad de Alicante, em Valladolide Alicante, Espanha, com ônus limitado (Processo23080.017827/2013-38).

ROSELANE NECKEL

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODE PESSOAS


A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suasatribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no- 7.232, de 19 dejulho de 2010, resolve:

No- 506 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JA-NUÁRIO, classificado(a) em 122o- lugar no concurso público, ins-tituído pelo Edital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012,publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40horas semanais, em vaga decorrente de exoneraçao de Kelli CristinaHonório de Bittencourt, código de vaga 687595, pela Portaria no-

802/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União 02 de ou-tubro de 2012.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, deacordo com o parágrafo 1o- do art.13 da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 .


No- 507 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, SIMONE DA COSTA, classificado(a) em123 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Admi-nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, emvaga decorrente de aposentadoria de Juan José Caruso, código devaga 689847, pela Portaria no- 58/DAP/2013, publicada no DiárioOficial da União 01 de fevereiro de 2013.



No- 508 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, WILKER AUGUSTO GLANERT MA-ZETTO, classificado(a) em 124o- lugar no concurso público, instituídopelo Edital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da Uniãode 24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicadono Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene RemosSocas, código de vaga 690000, pela Portaria no- 50/DAP/2013, pu-blicada no Diário Oficial da União 06 de fevereiro de 2013.



No- 509 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, DIEGO ELLER GOMES, classificado(a)em 125o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Admi-nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, emvaga decorrente de aposentadoria de Sonia Maria Kempner, código devaga 690350, pela Portaria no- 46/DAP/2013, publicada no DiárioOficial da União 04 de fevereiro de 2013.



No- 510 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, MAYARA TEODORO BELLETTINI,classificado(a) em 126o- lugar no concurso público, instituído peloEdital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, em vaga decorrente de aposentadoria de Apolonio Antonio daSilva, código de vaga 744483, pela Portaria no- 29/DAP/2013, pu-blicada no Diário Oficial da União 02 de fevereiro de 2013.



No- 511 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, PAOLA CRISTINE DAGOSTIN, clas-sificado(a) em 127o- lugar no concurso público, instituído pelo Editalno- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, em vaga decorrente de exoneração de Maresa Tanan Sales,código de vaga 867376, pela Portaria no- 72/DAP/2013, publicada noDiário Oficial da União 08 de fevereiro de 2013.



No- 512 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, FABIANA DAL PONT, classificado(a)em 128o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Admi-nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, emvaga decorrente de aposentadoria de Gilvana Pires Fortkamp, códigode vaga 689362, pela Portaria no- 165/DAP/2013, publicada no DiárioOficial da União 11 de março de 2013.



No- 513 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, SCHEILA DELFINO DE SOUZA, clas-sificado(a) em 129o- lugar no concurso público, instituído pelo Editalno- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, em vaga decorrente de aposentadoria de Stael de OliveiraCastoldi, código de vaga 744474, pela Portaria no- 130/DAP/2013,publicada no Diário Oficial da União 04 de março de 2013.



No- 514 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, SILVANA KLIMKOVSKI, classificado(a)em 130o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Admi-nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, emvaga decorrente de aposentadoria de Geraldo Botelho Lage, código devaga 688547, pela Portaria no- 228/DAP/2013, publicada no DiárioOficial da União 03 de abril de 2013.



No- 515 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, IVONEI GOMES, classificado(a) em 17o-

lugar no concurso público, instituído pelo Edital no- 35/DDPP/2012,publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologadopelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da Uniãode 26/04/2012, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime detrabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga899564, pela Portaria no- 186/MEC/2012, publicada no Diário Oficialda União 14 de março de 2012.



No- 516 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, RENATO MAGRI, classificado(a) em 18o-

lugar no concurso público, instituído pelo Edital no- 35/DDPP/2012,publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologadopelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da Uniãode 26/04/2012, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime detrabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga899565, pela Portaria no- 186/MEC/2012, publicada no Diário Oficialda União 14 de março de 2012.



No- 517 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, FERNANDA MARIA CHEREM LUFT,classificado(a) em 19o- lugar no concurso público, instituído peloEdital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Administrador,Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagaredistribuída, código de vaga 899566, pela Portaria no-

186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União 14 de março de2012.



No- 518 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, PATRICIA CRISTIANA BELLI, clas-sificado(a) em 20o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Administrador, Nível deClassificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, emregime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída,código de vaga 899567, pela Portaria no- 186/MEC/2012, publicada noDiário Oficial da União 14 de março de 2012.



No- 519 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, MONICA SCOZ MENDES, classifi-cado(a) em 21o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Administrador, Nível deClassificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, emregime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída,código de vaga 899568, pela Portaria no- 186/MEC/2012, publicada noDiário Oficial da União 14 de março de 2012.



No- 520 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, clas-sificado(a) em 22o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,





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homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Administrador, Nível deClassificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, emregime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente deexoneração de Amanda Maciel Carneiro, código de vaga 899556, pelaPortaria no- 1510/SEGESP/2013, publicada no Diário Oficial da União02 de janeiro de 2013.



No- 521 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, CLAUDIONOR SANTOS DE OLI-VEIRA, classificado(a) em 15o- lugar no concurso público, instituídopelo Edital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da Uniãode 24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicadono Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Técnico deTecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria de ManoelAgrasso Neto, código de vaga 377372, pela Portaria no-

282/DDAP/2011, publicada no Diário Oficial da União 01 de junhode 2011.



No- 522 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, WANESSA CAROLINE DA SILVA,classificado(a) em 4o- lugar no concurso público, instituído pelo Editalno- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Auxiliar deBiblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, emvaga redistribuída, código de vaga 872030, pela Portaria no-

577/MEC/2011, publicada no Diário Oficial da União 16 de maio de2 0 11 .



No- 523 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ OR-DOVÁS, classificado(a) em 5o- lugar no concurso público, instituídopelo Edital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da Uniãode 24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicadono Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Auxiliar deBiblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, emvaga redistribuída, código de vaga 872031, pela Portaria no-




No- 524 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, ROGER TIOJI NUMAO, classificado(a)em 6o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Auxiliar de Biblioteca,Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagaredistribuída, código de vaga 872027, pela Portaria no-




No- 525 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, DIEGO HEUSI RAMPINELLI, clas-sificado(a) em 8o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Engenheiro/Área - Civil,Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagaredistribuída, código de vaga 259433, pela Portaria no-




No- 526 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, JULIANA GUARDA DE ALBUQUER-QUE, classificado(a) em 9o- lugar no concurso público, instituído peloEdital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Engenheiro/Área- Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagaredistribuída, código de vaga 259785, pela Portaria no-




No- 527 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, AUGUSTO ROMERO MONTEIRO,classificado(a) em 10o- lugar no concurso público, instituído peloEdital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Engenheiro/Área- Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagaredistribuída, código de vaga 255639, pela Portaria no-




No- 528 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, PEDRO GHISONI JÚNIOR, classi-ficado(a) em 4o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Engenheiro/Área - Elétrica,Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagaredistribuída, código de vaga 863555, pela Portaria no-

1.623/MEC/2011, publicada no Diário Oficial da União 22 de no-vembro de 2011.



No- 529 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, RAFAEL SOMARIVA, classificado(a)em 5o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Engenheiro/Área - Elétrica,Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagaredistribuída, código de vaga 863556, pela Portaria no-

1.623/MEC/2011, publicada no Diário Oficial da União 22 de no-vembro de 2011.



No- 530 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMIN-GOS, classificado(a) em 6o- lugar no concurso público, instituído peloEdital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Engenheiro/Área- Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, emvaga redistribuída, código de vaga 284047, pela Portaria no-

31/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 17 de janeiro de2013.



No- 531 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, MAURO RAFAEL DA IGREJA, clas-sificado(a) em 5o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Médico/Área - ClínicaCirúrgica do Aparelho Digestivo, Nível de Classificação E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar Au-gusto Costa Palma, código de vaga 689972, pela Portaria no-

1.423/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União 10 dedezembro de 2012.



No- 532 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, GABRIEL VARALLA, classificado(a) em2o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no- 35/DDPP/2012,publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologadopelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da Uniãode 26/04/2012, no cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV,Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagadecorrente de vacância de Paulo Roberto de Freitas Noronha, códigode vaga 689967, pela Portaria no- 83/DDAP/2012, publicada no DiárioOficial da União 16 de fevereiro de 2012.



No- 533 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, GLAUBER EDUI GONÇALEZ MAR-TINS, classificado(a) em 7o- lugar no concurso público, instituído peloEdital no- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Arquiteto eUrbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, emvaga redistribuída, código de vaga 250202, pela Portaria no-

.186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União 14 de marçode 2012.



No- 534 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o- ,inciso I da Lei no- 8.112/90, FRANCIELE FANTINI, classificado(a)em 8o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital no-

35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,homologado pelo Edital no- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-cial da União de 26/04/2012, no cargo de Arquiteto e Urbanista,Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vagadecorrente de exoneração de Juliane Tamara Russi, código de vaga274195, pela Portaria no- 579/SEGESP/2012, publicada no Diário Ofi-cial da União 05 de outubro de 2012.


BERNADETE QUADRO DUARTE





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DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTOE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL


A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-buições, resolve:

No- 295 - Declarar vago, a partir de 18 de abril de 2013, o cargo deTécnico em Informática, nível de classificação D, nível de capa-citação 01, padrão de vencimento 02, ocupado pelo servidor NI-COLAS ISOPPO, matrícula SIAPE 1891164, código vaga 294799, dacarreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Ca-tarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termosdo Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.(Processo no- 23080.017612/2013-17).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal daUniversidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,resolve:

No- 296 - Alterar a Portaria N° 410/DDAP/2008, de 04/09/2009,publicada no D.O.U. de 05/09/2008, para alterar o fundamento legalda Pensão Civil Temporária concedida a Martha Cristine PortellaMachado, matrícula SIAPE 5099340, da alínea "b" para a alínea "d",do art. 217, inciso II, da Lei 8.112/90.(Processo no- 23080.025933/2008-28)

RITA DE CÁSSIA KNABBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Decreto no- 7.485, publicado no DOU de 19 demaio de 2011, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9o- , da Lei no-

8.112, de 11.12.90, SILVIA PATRICIA CAVALHEIRO DE ANDRA-DE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercero cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no De-partamento de Administração/CESNORS Palmeira das Missões, naClasse de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime deDedicação Exclusiva, no código de vaga 0294572, pertencente aoBanco de Professor Equivalente desta Instituição.

FELIPE MARTINS MÜLLER


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Decreto no- 7.485, publicado no DOU de 19 demaio de 2011, resolve:

No- 65.403 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9o- , da Lei no-

8.112, de 11/12/90, PALOMA DE MATTOS FAGUNDES, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo deProfessor da Carreira de Magistério Superior no Departamento deAdministração/CESNORS Palmeira das Missões, na Classe de Pro-fessor Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime de DedicaçãoExclusiva, no código de vaga 0873056, pertencente ao Banco deProfessor Equivalente desta Instituição. (Processo no- 005729/2013-48)

No- 65.408 - DISPENSAR, a partir de 8 de março de 2013, EDESOLIVEIRA CAVALHEIRO, Matricula SIAPE 379518, ocupante docargo de Médico-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, daFunção de Chefe do Serviço de Traçados Gráficos da Diretoria Clí-nica/HUSM, Código da Função FG-4.128, para a qual foi designadopela Portaria no- 60.706, de 11/10/2011. (Processo no- 002661/2013-45)



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo emvista o que consta do Processo no- 002734/2013-07, resolve:

DISPENSAR, a partir de 14 de março de 2013, Flavio Vieirada Silva, Matrícula SIAPE 380563, ocupante do cargo de SecretárioExecutivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função deSecretário Administrativo da Secretaria do Departamento de So-los/CCR, Código da Função FG7.058, para a qual foi designado pelaPortaria No- 14.009 de 06.01.1981.


DESPACHOS DO REITOREm 22 de abril de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC no- 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

LUCIANE NEVES CANHA, PROFESSOR 3 GRAU doDEPTO. ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA - ESP, de11 de Maio de 2013 à 19 de Maio de 2013 para participar, apre-sentando trabalho, de International Conference on Power Engineering,Energy and Electrical Drives, POWERENG-2013, em Istanbul/Tur-quia Com ônus limitado. (Processo No- 000336/2013)

FRANCISCO JOSE MARIANO DA ROCHA, Engenheiro -Área do Planetário - Reitoria, de 1o- a 4 de maio de 2013, para

participar da Assembléia Geral do Grupo de Planetários do Cone Sul,em Buenos Aires - Argentina. Com ônus para a UFSM (Passagens eDiárias). (Processo no- 23081.006200/2013-41)

Em 23 de abril de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC no- 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

ELISANGELA CARLOSSO MACHADO MORTARI, Pro-fessor Adjunto da Coordenadoria de Comunicação Social - Reitoria,de 5 a 7 de maio de 2013, para participar de Reunião de "La Co-misión Permanente de Medios y Comunicación Universitária", emMontevideo - Uruguai. Com ônus para a UFSM (Passagens e Diá-rias). (Processo no- 23081.005864/2013-93)

RENATA MANCOPES, Professor Adjunto do Departamentode Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, de 26 de maio a2 de junho de 2013, para participar, apresentando trabalho, deWorkshop de Disfagia e realizar Visita Técnica à Universidade deTalca, em Talca - Chile. Com ônus limitado para a UFSM. (Processono- 23081.005974/2013-55)



O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e deacordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-taria no- 56.715, de 12/01/2010, resolve:

No- 65.397 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventosintegrais, a SELIA GRABNER, Matrícula SIAPE 6378836, ocupantedo cargo de Professor Adjunto, Nível I, em regime de DedicaçãoExclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Ciências Con-tábeis/CCSH, do Quadro de Pessoal. da Universidade Federal deSanta Maria, com fundamento no Artigo 3o- , incisos I, II e III, daEmenda Constitucional no- 47, de 05/07/2005. (Processo no-

005787/2013-71)

No- 65.398 - CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA JULIA VAS-CONCELOS SOARES, viúva do ex-servidor OLAVO DE JESUSSOARES, falecido em 8 de abril de 2013, conforme Certidão deÓbito Matrícula 098996 01 55 2013 4 00019 022 0052958 79, doOfício do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade deSanta Maria, RS, com fundamento nos Artigos 216, § 1o- e 217, incisoI, alínea "a", da Lei no- 8.112/90, combinado com o Artigo 40, § 7o- ,da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional no- 41, de 19/12/2003 e com Artigo 2o- da Lei no-

10.887/2004. (Processo no- 005847/2013-56)


No- 65.409 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventosintegrais, a GENICE CEZAR DA SILVA, Matrícula SIAPE 379205,ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, doQuadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, comfundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucionalno- 47, de 05/07/2005. (Processo no- 0 0 5 11 6 / 2 0 1 3 - 1 9 )

DALVAN JOSÉ REINERT



No- 65.419 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,da Lei no- 8.112, de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a partir de10 de abril de 2013, no cargo de Professor de 3º Grau, ClasseProfessor Adjunto, no lugar de DEMÉTRIO LUIS GUADAGNIN,Matrícula SIAPE 1717566, lotado no Departamento de EngenhariaSanitária e Ambiental - CT, do Quadro Único desta Instituição. (Pro-cesso no- 005623/2013-44)

No- 65.420 - APOSENTAR, com proventos proporcionais à razão de18/30 avos, Claci Zalamena Braun, Matrícula SIAPE 1095022, ocu-pante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nívelde Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoalda Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo40, §1o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988 e § 21, combinadocom o Artigo 6o- -A da Emenda Constitucional no- 41 de 2003, comredação dada pela Emenda Constitucional no- 70 de 2012. (Processo no-

005695/2013-91)




CONCEDER Pensão Vitalícia a Aladir da Rosa Alves, viúvado ex-servidor Miguel Carpes Alves, falecido em 30 de março de2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula no- 099853 01 55 2013 400061 273 0020321 98, do Cartório de Registro Civil das PessoasNaturais e Especiais da Comarca de Alegrete, RS, com fundamentonos Artigos 216, §1o- e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 ,combinado com o Artigo 40, §7o- , da Constituição Federal de 1988,com redação dada pela Emenda Constitucional no- 41, de 19.12.2003,e com Artigo 2o- da Lei no- 10.887/2004. (Processo no- 005983/2013-46)


CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE


O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIORNORTE-RS/UFSM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,de acordo com a Portaria no- 61.429, de 20/01/2012, emitida peloVice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, e de acordo como Memorando no- 17/2013 da Coordenação do Curso de CiênciasBiológicas, resolve:

DESIGNAR a Professora DANIELA DA SILVA CASTI-GLIONI, Matricula SIAPE 1672802, do Quadro Único de Pessoal daUFSM, vinculada ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva,para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso deCiências Biológicas - Licenciatura Plena, do Centro de EducaçãoSuperior Norte-RS, Campus de Palmeira das Missões, Código FUC-0001, até 03/01/2014.

II - DISPENSAR a Professora Liliana Essi, Matrícula SIAPE1724507, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Bio-lógicas - Licenciatura Plena para a qual foi designada pela Portaria no-

596, de 22/10/2012.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação.

GENÉSIO MÁRIO DA ROSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria no- 404 de 23.04.2009, re-solve:

Conceder o afastamento do país a MÔNICA ANTAR GAM-BA, Professor Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem do CampusSão Paulo, no período de 24.04.2013 a 30.04.2013, para ministrar oCurso Avanzado Proyecto WDF "Pie Diabetico Costa Norte Peru", noPeru, com ônus limitado (Processo no- 2 3 0 8 9 . 0 3 5 9 7 2 / 2 0 1 3 - 11 ) .

SORAYA SOUBHI SMAILI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA


No- 7 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento doPaís do servidor:

PETRÔNIO RANGEL SALVADOR JUNIOR, médico car-diologista da Universidade Federal de Uberlândia, de 06/05/2013 a13/05/2013, trânsito incluso, para participar da 34th Annual ScientificSessions of Heart Rhythm, em Denver/USA, com ônus limitado.Processo: 23117.003068/2013-61.

ELMIRO SANTOS RESENDE

UNIVERSIDADE FEDERALDOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013(*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALESDO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuiçõesregimentais, resolve:





2

No- 755 - Designar o Servidor DANIEL MEDEIROS para exercer aFunção Gratificada de Chefe da Divisão de Máquinas e Transportes -PROAD/UFVJM - FG.3.

No- 756 - Designar a Servidora EMILENE MÍSTICA COSTA paraexercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras -PROAD/UFVJM - FG.4.

PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU

(*) Republicado por ter saído, no DOU de 23/4/2013, Seção 2, pág.36, com incorreções no original.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃOINTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-

BRASILEIRA


A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DAINTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei no-

12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria no- 257, de 28 de marçode 2013, do Ministro da Educação e considerando a necessidade deresguardar o administrador público que procede à execução orça-mentária, em razão da competência originária ou delegada, dos pre-ceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei no- 8.666/93, da InstruçãoNormativa TCU no- 63/2010, resolve:

Art. 1.o- Designar servidores como agentes responsáveis poratos de gestão desta Universidade para comporem o Rol de Res-ponsáveis (ROLRESP) do Sistema Integrado de Administração Fi-nanceira do Governo Federal (Siafi), conforme anexo.

Art. 2o- Tornar sem efeito, a partir da assinatura desta, aPortaria GR no- 354, de 10 de setembro de 2012.

NILMA LINO GOMES

ANEXO

S E RV I D O R CPF NATUREZA DE RES-PONSABILI - DADE

TIPO

NILMA LINO GOMES 5 5 5 . 11 0 . 2 3 6 - 0 4 Dirigente máximo Ti t u l a rFERNANDO AFONSO FER-REIRA JUNIOR

609.587.585-49 Dirigente máximo Substituto

NILMA LINO GOMES 5 5 5 . 11 0 . 2 3 6 - 0 4 Ordenador de Despesa Ti t u l a rFERNANDO AFONSO FER-REIRA JUNIOR

609.587.585-49 Ordenador de Despesa Substituto

PLINIO NOGUEIRA MACIELFILHO

609.587.585-49 Responsável pelo Pla-nejamento

Ti t u l a r

FERNANDA LINARD DEPA U L A

668.423.283-49 Responsável pelo Pla-nejamento

Substituto

PAULO ROBERTO PINHEIROSILVA JUNIOR

657.414.393-49 Gestor de Licitações Ti t u l a r

JOSE CESAR DE SOUSARODRIGUES

657.581.023-34 Gestor de Licitações Substituto

LIA MILITÃO MARREIRO 030.013.563-75 Responsável pelo Al-moxarifado - Bens deEstoque

Ti t u l a r

NATALIA SILVA ATHAYDE 021.739.293-80 Responsável pelo Al-moxarifado - Bens deEstoque

Substituto

LIA MILITÃO MARREIRO 030.013.563-75 Responsável pela Ges-tão de Patrimônio -Bens Imóveis

Ti t u l a r

NATALIA SILVA ATHAYDE 021.739.293-80 Responsável pela Ges-tão de Patrimônio -Bens Imóveis

Substituto

CARLOS AUGUSTO NUNESRODRIGUES

164.833.243-91 Gestor de Pessoal Ti t u l a r

ADRIANA DE MELO BAR-ROS

022.928.733-62 Gestor de Pessoal Substituto

ADRIANA GUIMARAESP O RT E L A

672.657.403-78 Responsável pelos atosde Gestão Orçamentá-ria

Ti t u l a r

JOSELY DE SOUSA ALVES 629.474.513-68 Responsável pelos atosde Gestão Orçamentá-ria

Substituto

HELOISA VIANA DE SOUSA 003.441.953-50 Responsável pela Con-formidade Contábil

Ti t u l a r

MARTA MACIEL BERTULI-NO SALES

904.064.513-20 Responsável pela Con-formidade Contábil

Substituta

MARTA MACIEL BERTULI-NO SALES

904.064.513-20 Responsável pela Arre-cadação de Receitas

Ti t u l a r

ATILA FIRMEZA COCHRA-NE

672.657.403-78 Responsável pela Arre-cadação de Receitas

Substituta

TATHIANE LIMA DA SILVANORONHA

932.875.343-00 Responsável AuditoriaInterna

Ti t u l a r

ANA REGINA RATTS FAR-ZÃO

11 7 . 7 8 4 . 9 0 3 - 8 7 Responsável pelos Atosde Gestão Financeira

Ti t u l a r

REBECA NATÁLIA SALCE-DO COUTINHO

028.683.943-10 Responsável pelos Atosde Gestão Financeira

Substituta

LIDIA MATEUS CAVALCAN-TE

666.461.033-72 Responsável pela Con-formidade de Registrode Gestão

Ti t u l a r

ROMÊNIA RÉGIA DE FREI-TAS ALMEIDA

004.284.573-47 Responsável pela Con-formidade de Registrode Gestão

Substituta

DEOCLÉCIO DE FREITASOLIVEIRA

006.308.653-02 Gestor de Transportes Ti t u l a r

FRANCISCO IRISTÊNIO DESOUZA CARDOSO

0 8 7 . 6 11 . 4 4 7 - 8 9 Gestor de Transportes Substituto

MARIA DO ROSÁRIO DEFÁTIMA PORTELA CYSNE

162.219.403-97 Responsável pela Bi-blioteca

Ti t u l a r

ÂNGELA APARECIDA PA-TRICIO BANDEIRA

6 9 8 . 11 0 . 7 5 3 - 8 7 Responsável pela Bi-blioteca

Substituto

REBECA NATALIA SALCE-DO COUTINHO

028.683.943-10 Responsável pela Fis-calização de Contratos

Ti t u l a r

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ

DESPACHO DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria no- 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do paísde:

ANDREIA DE FÁTIMA RUTIQUEWISKI GOMES, no pe-ríodo de 06.05.2013 a 11.05.2013, e NIVEA ROHLING DA SILVA,no período de 06.05.2013 a 10.05.2013, Professoras de MagistérioSuperior para participarem, apresentando trabalho, no "II CongresoInternacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur - IICIPLOM", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado(Processos no- 23064.002055/2013-38 e nº 23064.001838/2013-02);

ANA PAULA PETRIU FERREIRA ENGELBERT, Profes-sora de Magistério Superior, no período de 15.05.2013 a 21.05.2013para participar, apresentando trabalho, no Congresso InternacionalNEW SOUNDS 2013, na cidade de Montreal, Canadá, com ônuslimitado (Processo no- 23064.001920/2013-29);

CINTIA DE LOURDES NAHHAS RODACKI, Professorade Magistério Superior, no período de 21.05.2013 a 03.06.2013 paraparticipar, apresentando trabalho, no "60th Annual Meeting of theAmerican College of Sports and Medicine, no 4th World Congress onExercise is Medicine" e realizar Visitas Técnicas e reuniões com aempresa Delsys, nas cidades de Indianápolis e Boston, Estados Uni-dos, com ônus limitado (Processo no- 23064.002183/2013-81);

MARESSA PRISCILA KRAUSE MOCELLIN, Professorade Magistério Superior, no período de 17.05.2013 a 31.05.2013 paraparticipar no "60th Annual Meeting of the American College of Sportsand Medicine, no 4th World Congress on Exercise is Medicine" erealizar Visitas Técnicas à Universidade de Pittsburgh, na cidade deIndianápolis, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo no-

23064.002177/2013-24);JORGE ALBERTO MARTINS, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico e LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS,Professora de Magistério Superior, no período de 11.05.2013 a19.05.2013 para participarem, apresentando trabalho, na "2013 Ame-rican Geophysycal Union- Meeting of the Americas", na cidade deCancum, México, com ônus limitado (Processo no-

23064.002013/2013-05 e 23064.002105/2013-87);LINCOLN HERBERT TEIXEIRA, Professor de Ensino Bá-

sico, Técnico e Tecnológico, no período de 20.05.2013 a 24.05.2013para participar da "Academy Conference LatAm 2013", na cidade doPanamá, Panamá, com ônus limitado (Processo no-

23064.001864/2013-22);MARCO AURELIO WEHRMEISTER, Professor de Magis-

tério Superior, no período de 08.06.2013 a 23.06.2013 para participar,apresentando trabalho no "International Embedded Systems Sympo-sium - IESS 2013", na cidade de Kaiserslautern, Alemanha, com ônuslimitado (Processo no- 23064.001238/2013-36);

MARCUS VINICIUS SANTOS KUCHARSKI, Professor deMagistério Superior, no período de 29.05.2013 a 06.06.2013 paraparticipar, apresentando trabalho, na "International Conference onEducation and New Developments 2013", na cidade de Lisboa, Por-tugal, com ônus limitado (Processo no- 23064.002015/2013-96);

RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, Pro-fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de30.04.2013 a 08.05.2013 para participar de visita técnica e ministrarMinicurso sobre "Dinámica de Fluidos Computacional - CFD" naUniversidad Nacional de Ingeniería, na cidade de Lima, Peru, comônus limitado (Processo no- 23064.002143/2013-30).

CARLOS EDUARDO CANTARELLI


PORTARIA CONJUNTA No- 284, DE 22 DE ABRIL DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA E O MINIS-TRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DAUNIÃO - INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista odisposto no art. 6o- do Decreto no- 4.321, de 05 de agosto de 2002,resolvem:

Art. 1o- Movimentar o servidor LUÍS FERNANDO NAKA-CHIMA, matrícula SIAPE no- 1733484, Analista de Finanças e Con-trole, Classe A, Padrão III, da Controladoria-Geral da União para aSecretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Art. 2o- Movimentar a servidora JULIANA BANDEIRA AD-VÍNCULA, matrícula SIAPE no- 1539565, Analista de Finanças eControle, Classe B, Padrão III, da Secretaria do Tesouro Nacional doMinistério da Fazenda para a Controladoria-Geral da União.

GUIDO MANTEGAMinistro de Estado da Fazenda

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCARMinistro de Estado Chefe da Controladoria-Geral

da UniãoInterino


O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suasatribuições e tendo em vista o dispositivo no art. 16 da Lei no- 9.613,de 3 de março de 1998, com redação dada pela Lei no- 12.683, de 9de julho de 2012 e no art. 2o- do Decreto no- 2.779, de 8 de outubro de1998, resolve:

No- 275 - Designar MÁRCIA LOUREIRO para exercer a função demembro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF,pelo período de três anos, como representante do Ministério dasRelações Exteriores - MRE, em substituição a EVERTON FRASKLUCERO.


No- 276 - Designar GUSTAVO LEAL DE ALBUQUERQUE paraexercer a função de membro do Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras - COAF, por um período de três anos, como representanteda Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, em substituição aDELANNE NOVAES DE SOUZA.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suasatribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no- 11.941, de 27 demaio de 2009, no Decreto no- 7.482, de 16 de maio de 2011, alteradopelo Decreto no- 7.696, de 06 de março de 2012, e no RegimentoInterno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovadopela Portaria MF no- 256, de 22 de junho de 2009, e conforme constano processo no- 15169.000046/2013-14, resolve:

No- 278 - Designar FÁBIA REGINA FREITAS, CPF 947.490.789-72,para exercer o mandato de Substituto de Conselheiro, representantedos Contribuintes, junto a Terceira Câmara da Terceira Seção deJulgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais desteMinistério.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suasatribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no- 11.941, de 27 demaio de 2009, no Decreto no- 7482, de 16 de maio de 2011, alteradopelo Decreto no- 7.696, de 06 de março de 2012, e no RegimentoInterno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovadopela Portaria MF no- 256, de 22 de junho de 2009, e conforme constano processo no- 15169.000053/2013-16, resolve:

No- 279 - Dispensar, a pedido, SILVANA RESCIGNO GUERRABARRETTO, CPF 998.430.134-68, do mandato de Conselheiro re-presentante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma Ordinária daPrimeira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Ad-ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suasatribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no- 11.941, de 27 demaio de 2009, no Decreto no- 7.482, de 16 de maio de 2011, alteradopelo Decreto no- 7.696, de 06 de março de 2012, e no RegimentoInterno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovadopela Portaria MF no- 256, de 22 de junho de 2009, e conforme constano processo no- 15169.000051/2013-19, resolve:

No- 280 - Designar PAULO GUILHERME DEROULEDE, matrículaSIAPE no- 1255615, para exercer o mandato de Substituto de Con-selheiro, representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmarada Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo deRecursos Fiscais deste Ministério.

Ministério da Fazenda.





2


No- 281 - Designar ANDRÉ LUIZ CARNEIRO ORTEGAL para exer-cer a função de membro do Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras - COAF, pelo período de três anos, como representante daProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em substituição aIARA ANTUNES VIANNA.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suasatribuições, em cumprimento a sentença transitada em julgado, pro-ferida na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa no-

2007.70.09.002264-3/PR, conforme Ofício no- 7031428, oriundo da 1ªVara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal de PontaGrossa/PR, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativono- 10167.001058/2013-54, resolve:

No- 282 - DEMITIR a ex-servidora pública federal DORLI FER-REIRA, SIAPECAD no- 1291, que ocupou o cargo de Auditor Fiscalda Receita Federal, por ter sido decretada a perda de seu cargopúblico em decisão judicial com trânsito em julgado, nos termos dasentença proferida na Ação Civil Pública de Improbidade Admi-nistrativa no- 2007.70.09.002264-3/PR. Ressalva-se que a ex-servidorajá foi demitida por meio da Portaria MF no- 274, publicada no DOUem 29 de setembro de 2006, Seção 2, p. 16-17, e que o presente atode exclusão decorrente da condenação em ação civil pública de im-probidade administrativa é independente da anterior demissão.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suasatribuições, em cumprimento a sentença transitada em julgado, pro-ferida na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa no-

2007.70.09.002264-3/PR, conforme Ofício no- 7031428, oriundo da 1ªVara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal de PontaGrossa/PR, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativono- 10167.001058/2013-54, resolve:

No- 283 - DEMITIR o ex-servidor público federal AYRTON BELLO,SIAPECAD no- 557, que ocupou o cargo de Motorista Oficial, por tersido decretada a perda de seu cargo público em decisão judicial comtrânsito em julgado, nos termos da sentença proferida na Ação CivilPública de Improbidade Administrativa no- 2007.70.09.002264-3/PR.Ressalva-se que o ex-servidor já foi demitido por meio da PortariaMF no- 273, publicada no DOU em 29 de setembro de 2006, Seção 2,p. 16, e que o presente ato de exclusão decorrente da condenação emação civil pública de improbidade administrativa é independente daanterior demissão.

GUIDO MANTEGA


O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS HEN-RIQUE MARTINS DA COSTA, Adido Tributário e Aduaneiro daReceita Federal do Brasil em Assunção, Paraguai, no período de 28 a30 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus, na forma do dispostono art. 1o- , inciso IV, do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,para participar da Reunião Bilateral Aduaneira Brasil/Paraguai, naCidade Del Leste, Paraguai. (Processo no- 12440.000225/2013-99).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ADRIANAGOMES REGO, Coordenador-Geral de Programação e Estudos daReceita Federal do Brasil, no período de 25 a 27 de abril de 2013,com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1o- , incisoIV, do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participarda Taller sobre "Precios de Transferência América Latina y el Ca-ribe", em Buenos Aires, Argentina. (Processo no- 12440.000232/2013-91).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SIMONE MA-CIEL CUIABANO, Analista de Finanças e Controle, em exercício naSecretaria de Política Econômica, no período de 03 de maio 2013 a05 de agosto 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma dodisposto no inciso IV do art. 1o- do Decreto no- 1.387, de 07 defevereiro de 1995, para usufruir da Licença Capacitação, a fim departicipar do "Programa de Formação Complementar e Pesquisa emComércio Internacional", oferecido pela Organização Mundial do Co-mércio e outras Organizações Econômicas em Genebra (Delbrasomc),que se realizará em Genebra, Suíça. As despesas decorrentes doafastamento ocorrerão por conta da servidora. (Processo no-

10168.000440/2013-31).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SERGIO JU-RANDYR MACHADO, Coordenador-Geral de Sistemas Financeirosda Secretaria de Política Econômica, no período de 30 de abril a 05de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do dispostono inciso IV do art. 1o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de1995, a fim de participar da "Etapa de Cingapura do "roadshow" deinvestimentos em logística", em Cingapura, Cingapura. (Processo no-

10168.000473/2013-81).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARDEN DEMELO BARBOZA, Secretário-Adjunto, da Secretaria de AssuntosInternacionais, no período de 28 a 30 de abril de 2013, inclusivetrânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- doDecreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar daReunião de Coordenadores Nacionais do Grupo Mercado Comum -GMC, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai (Processono- 12120.000063/2013-10).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁR-CIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais eERIVALDO ALFREDO GOMES, Coordenador-Geral de PolíticasComerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de28 a 30 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma dodisposto no inciso IV do art. 1o- do Decreto no- 1.387, de 07 defevereiro de 1995, a fim de participarem da Reunião Plenária doGrupo de Trabalho de Integração Financeira - GTIF, da União deNações Sul-Americanas - UNASUL, que se realizará na cidade deBuenos Aires, Argentina (Processo no- 12120.000047/2013-19).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCO AU-RÉLIO DOS SANTOS ARAÚJO, Especialista em Políticas Públicase Gestão Governamental, da Secretaria de Assuntos Internacionais, noperíodo de 27 de abril a 05 de maio de 2013, inclusive trânsito, comônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- do Decreto no-

1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar como re-presentante do Brasil nas Reuniões dos Comitês Fiduciários dos Fun-dos de Investimento no Clima (CIF- Climate Investment Funds), quese realizarão na cidade de Washington, Estados Unidos da América -EUA. (Processo no- 12120.000051/2013-87).

GUIDO MANTEGA

RETIFICAÇÕES

Na portaria GMF no- 145, de 02 de abril de 2013, publicadano DOU de 04 de abril de 2013, seção 2, página 30, onde se lê: "...junto a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da TerceiraSeção de Julgamento...", leia-se "...junto a Segunda Turma Ordináriada Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento...".

Na portaria GMF no- 190, de 02 de abril de 2013, publicadano DOU de 04 de abril de 2013, seção 2, página 31, onde se lê: "...para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dosContribuintes...", leia-se "... para exercer o mandato de Conselheirotitular representante dos Contribuintes ...".

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

NO PARÁ


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, Substituto, nouso de suas atribuições que lhe confere o item IX do artigo 88 daPortaria no- 81 de 27/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda,publicada no D.O.U de 30/03/2012 e, tendo em vista o que consta noprocesso no- 14423.000052/2011-81, resolve:

CONCEDER pensão temporária, por determinação judicial(processo no- 21905-16.2012.4.01.3900 da 2ª Vara Federal/PA) a GUS-TAVO MONTEIRO CAVALCANTE (menor sob guarda), correspon-dente à cota-parte integral, relativa à ex-servidora aposentada CÉLIACHAGAS MONTEIRO, Analista Tributário da Receita Federal doBrasil, Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE no- 0118953, deacordo com o disposto no artigo 40, § 7º da CF/88, redação dada pelaEmenda Constitucional no- 41/2003, e nos artigos 2º, inciso "I" da Leino- 10.887 de 18/06/2004 e 217, inciso II, alínea "b" da Lei no- 8 . 11 2de 11/12/1990.

JORGE LUIZ FRANCO FIOCK DOS SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM RORAIMA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3o- , inciso I, daPortaria no- 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,publicada no Diário Oficial da União no- 63, de 30 de março de 2012,e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF no- 986, artigo 1o-

, inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no DiárioOficial da União no- 216, de 12 de novembro de 2009, Resolve:

No- 447 - Declarar aposentado Compulsoriamente a partir de27.12.2012, o servidor Jose Iran da Silva Sales, matrícula SIAPE no-

0716664, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S",Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal deRoraima, de acordo com o artigo 40, § 1o- , inciso II da ConstituiçãoFederal, com a redação dada pela EC no- 41/03, com proventos pro-porcionais ao tempo de contribuição. (Processo no-

16419.000261/2013-81).

No- 448 - Declarar aposentado Compulsoriamente a partir de07.12.2012, o servidor Eloy Pinho da Silva, matrícula SIAPE no-

0707908, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Pa-drão III-NI, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Ro-raima, de acordo com o artigo 40, § 1o- , inciso II da ConstituiçãoFederal, com a redação dada pela EC no- 41/03, com proventos pro-porcionais ao tempo de contribuição. (Processo no-

16419.000260/2013-36).

No- 449 - Declarar aposentado Compulsoriamente a partir de17.01.2013, o servidor Antonio Marcos Macedo, matrícula SIAPE no-

0711696, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Di-versos, Classe "S", Padrão III-NA, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1o- ,inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC no-

41/03, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (Pro-cesso no- 16419.000259/2013-10).

No- 450 - Declarar aposentado Compulsoriamente a partir de13.01.2013, o servidor João Ferreira Barros, matrícula SIAPE no-

0712009, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Di-versos, Classe "S", Padrão III-NA, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1o- ,inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC no-


No- 451 - Declarar aposentado Compulsoriamente a partir de05.01.2013, o servidor Euclides Gomes dos Santos, matrícula SIAPEno- 0706818, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de ServiçosDiversos, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1o- ,inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC no-


No- 452 - Declarar aposentado Compulsoriamente a partir de03.03.2013, o servidor João de Deus do Nascimento, matrícula SIA-PE no- 0716527, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional ServiçosDiversos, Classe "S", Padrão III-NA, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1o- ,inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC no-


No- 453 - Declarar aposentada Compulsoriamente a partir de03.11.2012, a servidora Maria do Socorro Ramos dos Santos, ma-trícula SIAPE no- 0711741, ocupante do cargo de Auxiliar OperacionalServiços Diversos, Classe "S", Padrão III-NA, do Quadro de Pessoaldo ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1o-

, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC no-


NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTASubstituta

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-nisterial no- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de30.03.2012 e art. 2o- da Portaria SRF no- 1671 de 16.06.2005, pu-blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista oque consta no Processo no- 10042.000001/2013-44, resolve:





2

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOÃOBONIFÁCIO ORMONDE, matrículas SIAPE 96910, SIAPECAD24802, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Fe-deral do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente dePessoal do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo; comfundamento no artigo 3o- da Emenda Constitucional no- 47/2005, comproventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-nisterial no- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de30.03.2012 e art. 2o- da Portaria SRF no- 1671 de 16.06.2005, pu-blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista oque consta no Processo no- 10830.001381/2013-58, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOÃOBATISTA BACCHIN FILHO, matrículas SIAPE 97530, SIAPECAD18917, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Fe-deral do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente doMinistério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3o-

da Emenda Constitucional no- 47/2005, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SERGIPE


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE - INTE-RINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposiçõescontidas no inciso IX do Artigo 88, conferidas pela Portaria MF no-

81, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de2012, do Ministro de Estado da Fazenda, que aprovou o RegimentoInterno da Secretaria Executiva e tendo em vista o que consta noProcesso no- 10583.000044/2013-11, resolve:

Art. 1o- Conceder pensão vitalícia correspondente a 50% (cin-quenta por cento) da cota integral dos vencimentos da Classe "S",Padrão III do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil asenhora Maria de Lourdes Santos, viúva do ex-servidor João Bispodos Santos, matrícula SIAPE no- 115111, falecido em 08.04.2013.Fundamento legal Artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90,combinado com o Art. 40, § 7o- , inciso I da CF/88 com redação dadapela EC/41/2003, regulamentada pelo Art. 2o- , inciso I, da Lei10.887/2004.

ISAÍAS RESENDE DA CRUZ

BANCO DO BRASIL S/ADIRETORIA DE LOGÍSTICA

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTEEm 23 de abril de 2013

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de ELTON DANIEL FERREIRA BERNARDO,Assessor Empresarial e DANIEL MIRANDA BARROSO, AssessorEmpresarial de TI, no período de 29 de abril a 18 de maio de 2013,inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV doart. 1o- do citado Decreto, a fim de participar de missão com afinalidade de acompanhar as atividades relacionadas à implantação danova solução de automação bancária da rede externa - Flexcube, quese encontra em andamento nas dependências do Banco do Brasil, emFrankfurt, Alemanha.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de MÔNICA DE CASTRO COSTA PEREIRA,Assessora Empresarial de TI, no período de 29 de abril a 24 de maiode 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no incisoIV do art. 1o- do citado Decreto, a fim de participar de missão com afinalidade de acompanhar as atividades relacionadas à implantação danova solução de automação bancária da rede externa - Flexcube, quese encontra em andamento nas dependências do Banco do Brasil, emLisboa, Portugal.

GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA

BANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competênciaque lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovadopela Portaria no- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-teriores, resolve:

No- 76.019 - Conceder aposentadoria a ANA MARGARIDA DE AL-BUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula no- 0.722.400-1, ocupantedo cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro dePessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3o- daEmenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista oque consta do Processo 1301578375;

No- 76.020 - Conceder aposentadoria a CARLOS EUGENIO MEN-DES CLETO, matrícula no- 1.814.084-X, ocupante do cargo de Ana-lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do BancoCentral do Brasil, com fundamento no art. 3o- da Emenda Cons-titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta doProcesso 1301578656;

No- 76.021 - Conceder aposentadoria a JOSÉ DE RIBAMAR NERYDA SILVA CRUZ, matrícula no- 5.818.018-4, ocupante do cargo deTécnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do BancoCentral do Brasil, com fundamento no art. 3o- da Emenda Cons-titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta doProcesso 1301578667;

No- 76.022 - Conceder aposentadoria a RAIMUNDO BEZERRA DESOUSA, matrícula no- 8.376.638-3, ocupante do cargo de Analista,Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Centraldo Brasil, com fundamento no art. 3o- da Emenda Constitucional 47,de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo1301578378.

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 15 de abril de 2013

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nouso da competência prevista na Portaria no- 001 - MF, datada de07/01/2010, autoriza os afastamentos do País do Senhor ADAILTONFERREIRA TRINDADE, Superintendente Nacional da Caixa Eco-nômica Federal e da Senhora LUDMILA AUCAR FELIPE, Gerentede Cliente e Negócios, no período de 21 a 27 de abril de 2013, comônus, com a finalidade de participar do Programa de CooperaçãoTécnica para o Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos, emMunique, na Alemanha, cabendo à CAIXA as despesas com ajuda decusto e o seguro viagem e ao Center for Research, Education andDemontration in Waste Management (CREED) as despesas com pas-sagens aéreas e hospedagem.

JORGE FONTES HEREDA

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na formado disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônuslimitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, LUCIENE FERRO DA CUNHA, no períodode 17 de junho a 09 de agosto de 2013, para participar dos cursos"General English", promovidos por "Kaplan International Colleges",em Edimburgo e Londres, Reino Unido. As despesas decorrentes doafastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº10730.720015/2013-20)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na formado disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônuslimitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, MARCELO DOMINGUEZ DA SILVA, noperíodo de 1º de julho a 02 de agosto de 2013, para participar docurso "Spanish Course-Regular Program 15", promovido por "So-lexico", em Playa del Carmen, Mexico. As despesas decorrentes doafastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº15969.720005/2012-33)

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVACOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no usoda competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,resolve:

Designar TANIA DE FÁTIMA NUNES ASSUNÇÃO,Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 61286, para exercerFunção Gratificada da Coordernação-Geral de Administração Adua-neira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM PALMAS


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMPALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloArtigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada noDiário Oficial de União de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º - Delegar competência à servidora ANA PAULABARROS SANT' ANNA, ATA/MF matrícula Siapecad nº 01666247,para no período de 17a 19/042013, praticar os atos do artigo 231 doRegimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-taria MF 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 17 de maio de 2012, no âmbito da Agência da ReceitaFederal do Brasil em Gurupi-TO, jurisdição da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Palmas/TO. Tal delegação se dá em virtude daausência simultânea da titular e substituta.

Art. 2º - A Critério do Delegado, sempre poderá haver aavocação de competência objeto desta Portaria.

Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação,deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.

MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA ROCHA

2ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo emvista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na ediçãoextra do DOU de 02/05/2007, resolve:

Nº 195 -Dispensar JOSÉ MARIA DE SOUSA, ATRFB, matrículaSIAPECAD nº 00004145, do encargo de substituto eventual do Chefeda Divisão de Interação com o Cidadão - DIVIC - desta Supe-rintendência, Código DAS-101-2.

Nº 196 -Designar NEY ROBERTO NASCIMENTO COHEN,ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00006496, para exercer o encargode substituto eventual do Chefe da Divisão de Interação com o Ci-dadão - DIVIC - desta Superintendência, Código DAS-101-2.

Nº 197 -Designar HUMBERTO MIGLIO NETO, ATRFB,matrículaSIAPECAD nº 01295063, para exercer o encargo de substituto even-tual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação - DITEC -desta Superintendência, Código DAS-101.2.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

DESPACHOS DO SECRETARIOEm 18 de abril de 2013

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na formado disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônuslimitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, ANDREA PRATES DOS SANTOS CUINAS,no período de 14 de junho a 26 de julho de 2013, para participar docurso "ESL Semi-Intensive 15 hours per week", promovido por "ZoniLanguage Centers", em Vancouver, Canadá. As despesas decorrentesdo afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº10166.721771/2013-28)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na formado disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônuslimitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, no pe-ríodo de 08 de julho a 27 de setembro de 2013, para participar docurso "GE 20 lessons/wk", promovido por "International House Lon-don", em Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamentoserão custeadas pelo servidor. (Processo nº 17460.720002/2013-27)





2

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maiode 2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e considerando o incisoIV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 27 de julho de 2002, con-siderando ainda, o inciso VI do artigo 9º, do Decreto nº 5.450, de 31de maio de 2005, publicado no DOU de 01 de junho de 2005,resolve:

Nº 198 -Art. 1º - Designar os servidores: Annette Lobato MartinsCPF nº 296.356.752-91, matrícula SIAPECAD 1292077, BonifacioLeite de Oliveira, CPF nº 346.293.602-63, matrícula SIAPECAD13201; Francisca Jucileide Barbosa, CPF nº 199.896.792-15, ma-trícula SIAPECAD 72098; Magali Maria Fernandes Nicolau, CPF nº110.940.792-00, matrícula SIAPECAD 3426, para exercerem as atri-buições de pregoeiro da Superintendência Regional da Receita Fe-deral do Brasil na Segunda Região Fiscal;

Art. 2º - Designar para compor equipe de apoio os servidoresAfonso Maria de Souza Ávila, CPF nº 112.832.382-68, matrículaSIAPECAD 57342; Márcia Lacombe Guena de Oliveira, CPF nº065.713.778-29 e matrícula SIAPECAD 1493144; Roger AntonioGarcia de Souza, CPF nº 613.162.292-20 e matrícula SIAPECAD1655608; Sérgio Luis Amaral Michiles, CPF nº 027.501.042-20 ematrícula SIAPECAD 22682; e Indiara Breia da Silva Oliveira, CPFnº 036.665.302-49 e matrícula SIAPECAD 0677639.

Parágrafo único: Compõe também a equipe de apoio os ser-vidores designados no artigo 1º, quando não atuarem na função depregoeiros;

Art. 3º - As atribuições dos Pregoeiros e da equipe de apoiosão aquelas estabelecidas, respectivamente, nos incisos dos art. 11 e12 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no DOUde 01 de junho de 2005, inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto - Lei nº200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resol-ve:

Nº 199 -Art 1º - Delegar competência ao servidor FERNANDOSHIOTA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01571901, para praticar,no período de 22 a 24/04/2013, os atos previstos nos artigos 302 e314 do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pela PortariaMF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, noâmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no AeroportoInternacional Eduardo Gomes, tendo em vista ausências simultâneasdo titular e do substituto.

Art. 2º - Convalidar os atos praticados com fundamento napresente portaria.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO PORTO DE MANAUS


O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso dasubdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edi-ção extra do DOU de 02/05/2007, resolve:

Nº 64 - Dispensar o servidor JEFFERSON RICHARD GUIMARÃESGEMAQUE, AFRFB, mat. SIAPECAD nº 65538, do encargo deSubstituto Eventual do Serviço de Despacho Aduaneiro- Sedad, destaAlfândega, código DAS-101.1.

Nº 65 - Dispensar o servidor SERGIO AKIRA FUJITA, AFRFB, matSIAPECAD nº 1570066, da Função Gratificada de Chefe da Seção deOrientação e Análise Tributária - Saort, desta Alfândega, código FG-1.

Nº 66 - Designar o servidor JEFFERSON RICHARD GUIMARÃESGEMAQUE, AFRFB, mat. SIAPECAD nº 65538 para exercer a Fun-ção Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária- Saort, desta Alfândega, código FG-1.

Nº 67 - Exonerar a servidora PATRÍCIA CORREA BARROS PA-VONI, AFRFB, mat. SIAPECAD nº 1654443 do cargo em comissãode Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil emTabatinga, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil doPorto de Manaus, código DAS 101.1.

OSMAR FÉLIX CARVALHO

4ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAl, no uso da competência que lhe foisubdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o queconsta no Processo digital nº 10435.720789/2013-95 e, de acordocom o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo ocupado pelo servidor DIOGO BEZERRA LO-PES PEREIRA, matrícula SIAPEcad n° 01489207 e SIAPE nº1719527, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III,lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil emCaruaru/PE, a partir de 24 de abril de 2013.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CAMPINA GRANDE


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMCAMPINA GRANDE/PB, no uso da atribuição conferida pelo art.314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicadano DOU de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidora FLÁVIO FER-NANDO DE LIMA NERI, ATRFB, matricula Siapecad nº 207322Siape nº 1090013, para praticar os atos do Art. 252 do RegimentoInterno da RFB, de competência da Seção de de Tecnologia da In-formação e Logística - SATEL da Delegacia da Receita Federal doBrasil em Campina Grande/PB, durante o período de 23 a 25 de abrilde 2013.

Art. 2º - Determinar que haja a devida referência ao númeroe à data da presente Portaria em todos os atos praticados em de-corrência da presente delegação de competência.

JOSÉ DOMINGOS DE MEDEIROS

8ª REGIÃO FISCALALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

NO PORTO DE SANTOS


O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da com-petência que lhe foi conferida pelo artigo 314 do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFnº203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de2012, resolve:

Art.1º Delegar competência a ALTINO MARTINEZ FILHO,AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.293.273 e SIAPE nº 1.540.774,para exercer nos períodos de 23/04/2013 a 26/04/2013 as atribuiçõesinerentes ao Chefe de Divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro - ,código DAS-2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Portode Santos em razão da ausência do Chefe e do Substituto desig-nados.

Parágrafo Único - Ficam convalidados os atos praticadospelo servidor no uso das atribuições acima delegadas, até a pu-blicação da presente Portaria.

CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2013

O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA da RECEITA FE-DERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembrode 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005 e tendo emvista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:

Nº 339 - Dispensar Gastão Ossamu Iqueda, Auditor-Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 63760 e SIAPE nº1228550 da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD/2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),código FG-1.

Nº 340 - Designar PATRÍCIA BACHESCHI GOMEZ DE LAMA-DRID, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIA-PECAD nº 01573176 e SIAPE nº 01799455, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/2 da Alfândega daReceita Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FG-1.

Nº 341 - Dispensar BRENO LIMA BARRETO, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 17505 e SIAPEnº 1029916, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD/5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),código FG-1.

Nº 342 - Designar ROGÉRIO CARLOS VIEIRA MACIEL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matriculas SIAPECAD nº01293197 e SIAPE nº 02541060, para exercer a função gratificada deChefe da Equipe Aduaneira - EAD/5, código FG-1, da Alfândega daReceita Federal do Brasil em São Paulo (SP).

Nº 343 - Dispensar NILTON DOS PASSOS DE MORAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECADnº1172428 e SIAPE nº 1370941 ,da Função Gratificada Chefe daSeção de Vigilância e Controle Aduaneiro - SAVIG, código FG-1 daAlfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP).

Nº 344 - Designar BRUNO SILVEIRA DA MATA OLIVEIRA, Au-ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matriculas SIAPECAD nº02724827 e SIAPE nº 01494121, para exercer a função gratificada deChefe da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro -SAVIG, códigoFG-1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo(SP).

Nº 345 - Dispensar, JOSÉ ANTONIO SIBAHI, Auditor Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 0063947 e SIA-PE nº 1227768, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira- EAD/1, código FG-1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil emSão Paulo (SP).

Nº 346 - Designar NILTON DOS PASSOS DE MORAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº1172428 e SIAPE nº 1370941 , para exercer a Função GratificadaChefe da EAD/1, código FG-1, da Alfândega da Receita Federal doBrasil em São Paulo (SP).

JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM OSASCO


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMOSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor GUSTAVO KA-ZUTO KIMURA, AFRFB, SIAPEcad 1571522, para, no período de22 a 26 de abril de 2013, praticar os atos relativos às atividades deque trata o Art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, e demais atribuições delegadas ao Chefe da Seçãode Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da De-legacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), tendo em vistao afastamento legal do titular e a inexistência de substituto eventualda Seção.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidorno uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presenteportaria no DOU.

DIRCEU ALVES DA LOUZA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), usando da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 desetembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, etendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,resolve:

Nº 55 - Dispensar, a partir de 22 de abril de 2013, o servidor PAULOROGÉRIO CARREIRO LIMA FERREIRA, AFRFB, matrículas Sia-pecad nº 87650 e Siape nº 1334662, do encargo de Substituto Even-tual do Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em São Se-bastião/SP, Código DAS 101.1, jurisdicionada a esta Delegacia, emvirtude de nomeação para outro cargo.

Nº 56 - Designar, a partir de 22 de abril de 2013, o servidor FER-NANDO DE ALMEIDA TOZZI, AFRFB, matrículas Siapecad nº17776 e Siape nº 97600, para exercer o encargo de Substituto Even-tual do Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em São Se-bastião/SP, Código DAS 101.1, jurisdicionada a esta Delegacia.

ROGÉRIO HINO

9ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria daReceita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 demaio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 doDecreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, re-solve:





2

DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor SATORU WATA-NABE, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1292486, para pra-ticar, no período de 24 a 28 de abril de 2013, os atos de que trata oartigo 210 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamentolegal do titular e do substituto eventual da Divisão de Arrecadação eCobrança - Dirac, desta Superintendência.

LUIZ BERNARDI

10ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicadano DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de02/05/07, resolve:

Nº 205- Dispensar MARLA LISIANE LIMA WEBER, Analista Tri-butária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17991, daFunção Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal doBrasil em Santa Cruz do Sul, Código FG-3.

Nº 206- Designar ÂNGELA MARQUES DA COSTA, Analista Tri-butária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14093, daFunção Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal doBrasil em Santa Cruz do Sul, Código FG-3.

PAULO RENATO SILVA DA PAZ

RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 401 do Senhor Ministro de Estado da Jus-tiça, de 19 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da Uniãonº 54, de 20 subsequente, Seção 2, página 32, referente ao afas-tamento do país da Defensora Pública Federal FABIANA GALEROSEVERO, da Defensoria Pública da União, na linha em que se lê"...que irá a Bolívia...", leia-se "...que foi a Bolívia...".



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pelaPortaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no DiárioOficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:

No- 487-Designar o Perito Criminal Federal GUSTAVO HENRIQUEMOREIRA ALVARES DA SILVA para exercer o encargo de subs-tituto do Diretor de Administração e Logística Policial do Depar-tamento de Polícia Federal, código DAS 101.5, em seus afastamentose impedimentos eventuais.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

No- 488-Nomear o Perito Criminal Federal JOÃO PINTO ROSA paraexercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Gestão Es-tratégica do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.

MARCIA PELEGRINI

ARQUIVO NACIONAL


O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no usode suas atribuições e com fundamento no Art. 22, inciso XVI, doRegimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº2.433, do Ministério da justiça, de 24 de outubro de 2011, publicadono Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo emvista o que consta no processo nº 08060.000170/2013-14,resolve:

Art. 1º Aposentar por invalidez o servidor MILTON LAMIMBARROS, matrícula SIAPE nº 6749942, ocupante do cargo de Téc-nico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal doArquivo Nacional, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I e § 21da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A daEmenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicadano DOU de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Cons-titucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 demarço de 2012 e art. 186, § 1º da Lei nº 8112/1990.

Art. 2º Declarar a vacância da vaga de nº 478289.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

JAIME ANTUNES DA SILVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICASSOBRE DROGAS


O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTEDO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 5.912, de 27de setembro de 2006, resolve:

Designar IZILDINHA NUNES para integrar o Conselho Na-cional de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome, na condição de Con-selheira Suplente, em substituição a JULIANA MARIA FERNAN-DES PEREIRA;

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONALD I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento noart. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pelaPortaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vistao constante no Despacho n.º 264/2012 - GAB/DEPEN, de 13.9.2012,resolve:

Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possívelocorrência de infração disciplinar.

Art. 2º Designar os servidores ANDREZA LIMA DE OLI-VEIRA, matrícula n° 1.330.393, JULIANA SOUZA LEÃO SURUA-GY NASCIMENTO, matrícula n° 1.524.862 e FÁBIO DIAS, ma-trícula n° 1.552.788 e todos lotados na Penitenciária Federal em PortoVelho/RO, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento aoitem precedente.

Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão de-dicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais ór-gãos da Administração Pública em diligências necessárias à instruçãoprocessual.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-clusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO


O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DADIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portarianº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no DiárioOficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao re-querimento autuado sob o nº 08016.005430/2013-83 - DEPEN, re-solve:

Declarar vago, a partir de 10 de abril de 2013, o cargo deagente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão III, ocupado pelo ser-vidor FABIANO JOSE SETIM, matrícula SIAPE nº 1739293, doquadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33,VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargoinacumulável.

CÁSSIO ARANTES DO NASCIMENTO

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XVIII, daLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando aparticipação da Defensoria Pública da União no Conselho Peniten-ciário do Estado do Maranhão;Considerando o Memorando nº73/2013-DPU/MA/GAB-ADM;Considerando a decisão proferida peloConselheiro Relator Dr. Gustavo Zortéa, em 8 de março de 2013, nosentido de sugerir a indicação da única defensora pública federalinscrita no certame até que ocorra o julgamento do processo nº08038.005353/2013-11 pelo Conselho Superior da Defensoria Públicada União,resolve:

Art. 1º - Designar a defensora pública federal Drª. AnaCarolina Fonseca Valinhas, matrícula SIAPE nº 1817083, para com-por como membro suplente o Conselho Penitenciário do Estado doMaranhão.


HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIAFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisosIV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de PolíciaFederal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada noDOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 demarço de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:

No- 3.422- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal MAUROVINÍCIUS SOARES DE MORAES do cargo de Delegado Regionalde Investigação e Combate ao Crime Organizado da SuperintendênciaRegional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código DAS101.1.

No- 3.423 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MÁRIO LUIZVIEIRA do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional deInvestigação e Combate ao Crime Organizado da SuperintendênciaRegional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código DAS101.1.

LEANDRO DAIELLO COIMBRA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:08385.000378/2013-71, resolve:

DISPENSARMÁRCIO JOSÉ FERRO, Técnico em Contabilidade, da fun-

ção de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/FIG/PR, FG-03, a partirde 16/02/2013.

GABINETE DO MINISTROCORREGEDORIA SECCIONAL


A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendoem vista o disposto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria CRG/GM/MI n.º 039, de 10 deabril de 2013, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2.013, quepassa a ter a seguinte redação:

onde se lê:"[...]PORTARIA N.º 039, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

[...]."leia-se:"[...]PORTARIA N.º 039, DE 10 DE ABRIL DE 2013.

[...]."

JUSSARA SANTOS MENDES

Ministério da Integração Nacional.

Ministério da Justiça.



O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507, de30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto no 1.972, de 30 de julhode 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurançapública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de 1998, resolve:

Art. 1o Designar Alexcsander Frederich Moreira Ferreira pa-ra atuar na condição de Coordenador da Comissão Estadual de Se-gurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estadodo Ceará - CESPORTOS/CE, em substituição a Kércio Silva Pinto.

Art. 2o O Trabalho é considerado de interesse público re-levante e será realizado sem remuneração.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



No 632 . Ref.: Processo no 08074.001633/2011-44. Interessado: Cláu-dio Farias de Almeida. Assunto: Recurso Hierárquico interposto con-tra decisão proferida pelo Sr. Diretor-Geral do Departamento de Po-lícia Federal. Decisão: Conheço o recurso, para no mérito, negar-lheprovimento nos termos do DESPACHO Nº 106/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e direitopassam a integrar a presente decisão.






2

DESIGNARJOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO, Agente de Polícia

Federal, para a função de Chefe do Núcleo Administrati-vo/DPF/FIG/PR, FG-03.

MARTA HELENA MELO PAIVA SALHIYA, Agente dePolícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de RecursosHumanos/DPF/FIG/PR, FG-03.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processos nºs08350.008882/2006-97, 08124.001455/2013-81, resolve:

No- 843- Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCELINOGALVÃO, Matrícula SIAPE nº 178123, ocupante do cargo de Agentede Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-partamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I,da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, comproventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº08255.003731/2013-50, resolve:

No- 845-Conceder aposentadoria especial voluntária a EDSON SOU-ZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 177649, ocupante do cargo deAgente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal doDepartamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, comproventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO


A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO IN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto, aprovado pelo Decreto nº.7.778, de 27 de julho de 2012,combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de 2012, e ainda,tendo em vista o que consta do Memo nº. 251/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de 17/04/2013, subscrito pela servidora Tatiana RaquelAlves Vilaça, Coordenadora Geral de Monitoramento TerritorialSubstituta, anexo, resolve:

Art.1º - Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de28/04/2013 a 28/05/2013, o prazo do artigo 5° da Portaria N°.04/DPDS/Funai de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre aOperação Urubu Branco, publicada no DOU de 23 de fevereiro de2010, seção 2, página 42, alterada pelas Portarias de N°.753/PRES/Funai de 28/05/2010, publicada no DOU n° 103 de01/06/2010, seção 2, página 36, Portaria de Nº. 1583/PRES/Funai de26/10/2010, Portaria de Nº. 1887/PRES/Funai de 10/11/2010, Portariade Nº. 1983/PRES/Funai de 31/12/2010, Portaria Nº171/PRES/Funaide 01/02/2011, Portaria Nº305/PRES/Funai de 02/03/2011, PortariaNº463/PRES/Funai de 30/03/2011, Portaria Nº662/PRES/Funai de02/05/2011, Portaria Nº849/PRES/Funai de 07/06/2011, PortariaNº979/PRES/Funai de 30/06/2011; Portaria Nº. 1.130/PRES/Funai de05/08/2011; Portaria Nº1.282/PRES/Funai de 31/08/2011, Portaria Nº.1436/PRES/Funai de 07/10/2011; Portaria Nº1.500/PRES/Funai de01/11/2011; Portaria Nº. 1.652/PRES/Funai de 30/11/2011; PortariaNº47/PRES/Funai de 17/01/2012; Portaria Nº65/PRES/Funai/2012 de31/01/2012; Portaria Nº 170/PRES/Funai/2012 de 07/03/2012; Por-taria Nº293/PRES/Funai/2012 de 04/04/2012; PortariaNº743/PRES/Funai/2012 de 31/05/2012; Portaria Nº756/PRES/Fu-nai/2012 de 08/06/2012; Portaria Nº795/PRES/Funai/2012 de25/06/2012; Portaria Nº975/PRES/Funai de 01/08/2012, PortariaNº1.069/PRES/Funai de 29/08/2012, Portaria Nº1.242/PRES/Funai de27/09/2012, Portaria Nº1.383/PRES/Funai de 26/10/2012, PortariaNº561/DAGES de 23/11/2012, Portaria Nº1699/PRES/Funai de19/12/2012, Portaria Nº59/PRES/Funai de 28/01/2013, PortariaNº192/PRES/Funai de 28/02/2013 e Portaria Nº.250/PRES/Funai de14/03/2013.

Art.2º- A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área ad-ministrativa - logística e operacional, bem como apresentar relatóriosemanal referente aos trabalhos realizados em campo.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO


A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Leinº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775,de 8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012,resolve:

No- 393-Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº. 368/PRES, publicadano DOU de 19.04.2013, Seção 2, pg. 30 e 31, incluindo os servidoresindicados pelas prefeituras de Trairão e Itaituba, respectivamente:Charles Marcelino de Sousa, Técnico Agropecuário, lotado na Pre-feitura Municipal de Trairão (PA) e Paulo Roberto Almeida Ferreira,Técnico Agrônomo, lotado na Prefeitura Municipal de Itaituba (PA),no Grupo Técnico responsável pelos estudos de natureza etnohis-tórica, ambiental, cartográfica e fundiária, necessários à identificaçãoe delimitação das terras indígenas Sawré Muybu (anteriormente de-nominada Pimenta) e São Luiz do Tapajós (abrangendo as aldeiasSawré Juybu e Sawré Apompu), ocupadas pelo povo Munduruku,localizadas nos municípios de Itaituba e Trairão, no estado do Pará.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publi-cação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, epela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada noDiário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

No- 395- Exonerar o servidor FLÁVIO DELUQUE DE FREITAS,matrícula no 1878263, CPF no 006.901.371-33, do cargo em co-missão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Localem Vilhena I-RO, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-M T.

No- 396- Nomear o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCARDOSO, matrícula no 0444797, CPF no 037.022.192-34, paraexercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Co-ordenação Técnica Local em Vilhena I-RO, subordinada à Coor-denação Regional de Cuiabá-MT.

No- 397- Exonerar o servidor WILSON LOURENÇO MARTINSCORRÊA, matrícula no 6445768, CPF no 230.235.541-53, do cargoem comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação TécnicaLocal em Comodoro II-MT, subordinada à Coordenação Regional deC u i a b á - M T.

No- 398- Nomear a servidora IANA TERESA MOURA GOMES,matrícula no 1850828, CPF no 004.894.153-00, para exercer o cargoem comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação TécnicaLocal em Comodoro II-MT, subordinada à Coordenação Regional deC u i a b á - M T.

No- 399- Dispensar a servidora IANA TERESA MOURA GOMES,matrícula no 1850828, CPF no 004.894.153-00, do encargo de subs-tituta do servidor WILSON LOURENÇO MARTINS CORRÊA, ma-trícula no 6445768, CPF no 230.235.541-53, Chefe, código DAS101.1, da Coordenação Técnica Local em Comodoro-MT, subordi-nada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

No- 400- Exonerar o servidor WAYUKUMÃ KALAPALO, matrículano 1951499, CPF no 798.448.041-91, do cargo em comissão deChefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Ku-luene-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingú-MT.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, epela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada noDiário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

No- 401- Nomear a servidora LÉIA DO VALE RODRIGUES, ma-trícula no 2447927, CPF no 382.008.132-15, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e Mo-bilização Social, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pro-moção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao DesenvolvimentoSustentável desta Fundação, ficando exonerada do cargo em comissãode Coordenador de Articulação e Acompanhamento das Ações deSaúde e Segurança Alimentar que ocupa.

No- 402- Dispensar a servidora MARIA HELENA SOUSA DA SILVAFIALHO, matrícula no 0444697, CPF no 208.572.841-34, do encargode substituta da servidora LÉIA DO VALE RODRIGUES, matrículano 2447927, CPF no 382.008.132-15, Coordenadora, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais daDiretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-dação.

No- 403- Designar a servidora MARIA HELENA SOUSA DA SILVAFIALHO, matrícula no 0444697, CPF no 208.572.841-34, para exer-cer o encargo de substituta do Coordenador de Articulação e Acom-panhamento das Ações de Saúde e Segurança Alimentar, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais daDiretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-dação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dotitular e na vacância do cargo.

No- 404- Nomear a servidora SILVIA ANGELICE SOUZA DE AL-MEIDA, matrícula no 1817937, CPF no 270.368.858-07, para exercero cargo em comissão de Coordenador de Articulação e Acompa-nhamento das Ações de Saúde e Segurança Alimentar, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais daDiretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-dação, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe do Serviçode Acolhimento ao Índio que ocupa.

No- 405- Dispensar a servidora PAULA BEATRIZ DE SOUZA MA-FRA, matrícula no 1818904, CPF no 067.538.804-02, do encargo desubstituta da servidora SILVIA ANGELICE SOUZA DE ALMEIDA,matrícula no 1817937, CPF no 270.368.858-07, Chefe de Serviço,código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Promoção dos DireitosSociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentáveldesta Fundação.

No- 406- Designar a servidora PAULA BEATRIZ DE SOUZA MA-FRA, matrícula no 1818904, CPF no 067.538.804-02, para exercer oencargo de substituta do Chefe do Serviço de Acolhimento ao Índio,código DAS 101.1, da Coordenação de Proteção Social da Coor-denação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria dePromoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

No- 407- Nomear a servidora CRISTIANE LOPES DE ASSIS, ma-trícula no 1910480, CPF no 006.640.041-48 para exercer o cargo emcomissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoriade Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

No- 408- Dispensar a servidora CRISTIANE LOPES DE ASSIS, ma-trícula no 1910480, CPF no 006.640.041-48, do encargo de substitutado Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral dePromoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvi-mento Sustentável desta Fundação.

No- 409- Designar a servidora JACIMARA BRANDÃO DOS SAN-TOS, matrícula no 0446547, CPF no 223.885.751-68, para exercer oencargo de substituta do Chefe do Serviço de Acompanhamento eAvaliação de Risco, código DAS 101.1, da Coordenação de Ge-renciamento de Risco da Auditoria Interna desta Fundação, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇADEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS


A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ES-TRANGEIROS, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos7o e 8o da Portaria no 1.443, de 12 de setembro de 2006; no incisoII do artigo 66 e artigo 70 do Decreto no 86.715, de 10 de dezembrode 1981; no artigo 8o da Resolução Normativa no 36, de 28 desetembro de 1999; e de acordo com os artigos 11 e 12 do Decreto-Leino 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:

Art. 1o Delegar competência à Servidora Audine RomanoCominetti Rossetto, Analista Técnico-Administrativo, matrícula no1824516, lotada no Departamento de Estrangeiros, para decidir pe-didos de permanência definitiva, a partir do dia 16 de abril de2013.

Art. 2o A delegação de competência a que se refere a pre-sente Portaria não prejudica a competência atribuída ao Chefe daDivisão de Permanência de Estrangeiros ou ao respectivo substitutolegal.


IZAURA MARIA SOARES


DESPACHOS DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-

1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos no- 2.349, de15/10/1997 e no- 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-mento:

Tornar sem efeito o Despacho Publicado no Diário Oficial de09 de abril de 2013, seção 2 página 37, referente ao afastamento doPaís do servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. KenedyBrayan Rocha Oliveira, Assistente Técnico DAS 101.2, da Assessoriade Comunicação Social, matrícula no- 1950060 no período de 14 a 16de abril de 2013 com destino a Luanda/Angola. Autorizo em 15 deabril de 2013.



Ministério da Pesca e Aquicultura.





2

Tornar sem efeito o Despacho Publicado no Diário Oficial de09 de abril de 2013, seção 2 página 37, referente ao afastamento doPaís do servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. MárcioCastro de Souza, Coordenador da Assessoria Internacional DAS102.3, matrícula no- 1177145, no período de 14 a 16 de abril de 2013com destino a Luanda/Angola. Autorizo em 15 de abril de 2013.



Sérgio Macedo Gomes de Mattos, Diretor do Departamentode Monitoramento e Controle, matricula no- 676009, no período de 29de abril a 10 de maio de 2013, para participar de reunião com gruposde pesquisa na Universidade de A Coruña e com grupos de de-senvolvimentos de projetos em tecnologia para a gestão ambiental eterritorial com objetivo maior de discutir ações que visem o for-talecimento de sistemas de monitoramento e controle da pesca e daaquicultura, a ser realizada em Madri/Espanha, com ônus limitado, deacordo com o inciso I do artigo 1o- do Decreto no- 91.800, de18/10/1985. (Processo no- 00350.001681/2013-86).

MARCELO CRIVELLA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e

o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de

competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 988 -Apostilar, a contar de 5 de abril de 2013, os atos de nomeação e designação relacionados no quadro anexo, para constar as alterações decorrentes da publicação da Resolução nº 285/PRES/INSS, de 4 de abril

de 2013, publicada no DOU nº 65, de 5 de abril de 2013, Seção 1, pág. 55.

ANEXO

DE PA R ARESOLUÇÃO Nº 173/PRES/INSS, de 19 de janeiro de 2012 RESOLUÇÃO Nº 285/PRES/INSS, de 04 de abril de 2013ÁREA CÓDIGO CARGO/

DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO

TITULAR SIAPE Nº ÁREA CÓDIGO CARGO/DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

TITULAR SIAPE Nº

Gerência-Execu-tiva Salvador

04.001.10.0 Gerente de Agênciada Previdência So-cial AtendimentoBenefícios por Inca-pacidade Salvador -C

FCI-0001 Mônica ProtázioPinheiro Cer-queira

1.380.068 Gerência-Execu-tiva Salvador

04.001.10.0 Gerente de Agênciada Previdência So-cial Salvador - RuaOdilon Dórea - C

FCI-0001 Monica Prota-zio PinheiroCerqueira

1.380.068

Gerência-Execu-tiva Salvador

04.001.10.0 Chefe de Setor deBeneficios

FGR -0002 Camila Borgesda Silva Ferreiro

1.567.318 Gerência-Execu-tiva Salvador

04.001.10.0 Chefe de Setor deBeneficios

FGR -0002 Camila Borgesda Silva Ferrei-ro

1.567.318

Gerência-Execu-tiva Belo Hori-zonte

11 . 0 0 1 . 1 2 . 0 Gerente de Agenciada Previdência So-cial AtendimentoBenefícios por Inca-pacidade Belo Hori-zonte - C

FCI-0001 Felipe RodriguesGoncalves deAssis Figueiredo

1.446.369 Gerência-Execu-tiva Belo Hori-zonte

11 . 0 0 1 . 1 2 . 0 Gerente de Agenciada Previdência So-cial Belo Horizonte -

Rua Padre Eustá-quio 2 - C

FCI-0001 Felipe Rodri-gues Goncalvesde Assis Fi-gueiredo

1.446.369

Gerência-Execu-tiva Belo Hori-zonte

11 . 0 0 1 . 1 2 . 0 Chefe de Setor deBenefícios

FGR -0002 Marcos TúlioXavier de Al-meida

6.891.974 Gerência-Execu-tiva Belo Hori-zonte

11 . 0 0 1 . 1 2 . 0 Chefe de Setor deBenefícios

FGR -0002 Marcos TúlioXavier de Al-meida

6.891.974

Gerência-Execu-tiva Duque deCaxias

17.022.16.0 Gerente de Agênciada Previdência So-cial Atendimento

FCI-0001 Carmela Gullodo Amaral Car-neiro

1.492.016 Gerência-Execu-tiva Duque deCaxias

17.022.16.0 Gerente de Agênciada Previdência So-cial Duque de Ca-xias - Avenida NiloPeçanha - D

FCI-0001 Carmela Gullodo Amaral Car-neiro

1.492.016

Benefícios por Inca-pacidade Duque deCaxias - D

Gerência-Execu-tiva Porto Ale-gre

19.001.12.0 Gerente de Agênciada Previdência So-cial AtendimentoBenefícios por Inca-pacidade Porto Ale-gre - A

FCI-0002 Matheus BrumPereira

1.567.719 Gerência-Execu-tiva Porto Ale-gre

19.001.12.0 Gerente de Agênciada Previdência So-cial Porto Alegre -Partenon 2 - A

FCI-0002 Matheus BrumPereira

1.567.719


19.001.12.0 Chefe de Serviço deBenefícios

DAS -101.1 Márcio Lessa daSilva


19.001.12.0 Chefe de Serviço deBenefícios

DAS -101.1 Márcio Lessada Silva

1.564.534


19.001.12.0 Supervisor Opera-cional de Benefícios

FGR -0003 Silvana Marobin 0.925.743 Gerência-Execu-tiva Porto Ale-gre


FGR -0003 Silvana Maro-bin

0.925.743



FGR -0003 Cristiano Gour-lart dos Santos



FGR -0003 Cristiano Gour-lart dos Santos

1.563.976

Gerência-Execu-tiva São Paulo -Centro

2 1 . 0 0 1 . 11 . 0 Gerente de Agênciada Previdência So-cial AtendimentoBenefícios por Inca-pacidade São PauloCentro - A

FCI-0002 Edalmo Rodri-gues Sarlo

0.652.632 Gerência-Execu-tiva São Paulo -Centro

2 1 . 0 0 1 . 11 . 0 Gerente de Agênciada Previdência So-cial São Paulo - Li-berdade - A

FCI-0002 Edalmo Rodri-gues Sarlo

0.652.632


2 1 . 0 0 1 . 11 . 0 Chefe de Serviço deBenefícios

DAS -101.1 Rosana Cardosode Brito


2 1 . 0 0 1 . 11 . 0 Chefe de Serviço deBenefícios

DAS -101.1 Rosana Cardo-so de Brito

0.941.742


2 1 . 0 0 1 . 11 . 0 Supervisor Opera-cional de Benefícios

FGR -0003 Adriana Cocioli-to Castillo



FGR -0003 Adriana Cocio-lito Castillo

1.501.872



FGR -0003 Marcia Concei-ção Dias



FGR -0003 Marcia Concei-ção Dias

1.532.104

Nº 1.715-Nomear ELZA SANTOS DA CONCEIÇÃO para exercer ocargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 17ª Juntado Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de SantaCatarina, por dois anos de mandato, a contar da data de publicaçãodesta Portaria.

Nº 1.716-Reconduzir IVERALDO ANTONIO MALAVAZZI ao cargode Conselheiro Suplente, representante do Governo na 13ª Junta doConselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,para o período de 5/6/2013 a 5/6/2015.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:

Nº 1.717-Exonerar, a pedido, a contar de 1o de abril de 2013, aservidora GRAZIELA ANSILIERO, CPF: 783.389.051-00, matrículaSIAPE nº 1342200, do cargo em comissão de Coordenador de Pes-quisas Previdenciárias, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deEstudos Previdenciários da Secretaria de Políticas de PrevidênciaSocial deste Ministério.

Nº 1.718-Nomear CAROLINA FERNANDES DOS SANTOS, CPF:730.715.601-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadorde Pesquisas Previdenciárias, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Secretaria de Políticas de Pre-vidência Social deste Ministério.

CARLOS EDUARDO GABAS

Ministério da Previdência Social.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere aPortaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo emvista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de1999, resolve

Nº 1.714 -Reconduzir VICTOR LUCAS GAMA CORREIA ao cargode Conselheiro Titular, representante das Empresas na 26ª Junta doConselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Alagoas,para o período de 22/5/2013 a 22/5/2015.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere aPortaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo emvista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de1999, resolve





2

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental eo Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação decompetência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 989 -Apostilar, a contar de 18 de abril de 2013, os atos de nomeação e designação relacionados no quadro anexo, para constar as alterações decorrentes da publicação da Resolução nº 289/PRES/INSS, de 17 deabril de 2013, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2013, Seção 1, pág. 38.

ANEXO

DE PA R ARESOLUÇÃO Nº 173/PRES/INSS, de 19 de janeiro de 2012 RESOLUÇÃO Nº 289/PRES/INSS, de 17 de abril de 2013ÁREA CÓDIGO CARGO/ DENOMINA-

ÇÃOCARGO/ TITULAR SIAPE Nº ÁREA CÓDIGO CARGO/ DENOMINA-

ÇÃOCARGO/ TITULAR SIAPE Nº

FUNÇÃO FUNÇÃOGerência-Executi-va São Paulo-Cen-tro

21.001.04.0 Gerente de Agência daPrevidência Social SãoPaulo-Ipiranga - A

FCI-0002 Magali deAraújo

0.941.658 Gerência-Executi-va São Paulo-Centro

21.001.04.0 Gerente de Agência daPrevidência São Paulo-Glicério - A

FCI-0002 Magali de Araú-jo

0.941.658

Gerência-Executi-va São Paulo-Cen-tro

21.001.04.0 Chefe do Serviço de Be-nefícios

DAS-101.1 Daniel Peregoda Silva

1.107.554 Gerência-Executi-va São Paulo-Centro

21.001.04.0 Chefe do Serviço de Be-nefícios

DAS-101.1 Daniel Perego daSilva

1.107.554


21.001.04.0 Supervisor Operacionalde Benefícios

FGR-0003 Nina Maesaka 1.375.893 Gerência-Executi-va São Paulo-Centro


FGR-0003 Nina Maesaka 1.375.893



FGR-0003 Ana PaulaMartins Carva-lho Abe

1.107.828 Gerência-Executi-va são Paulo-Cen-tro


FGR-0003 Ana Paula Mar-tins CarvalhoAbe

1.107.828


Nº 990 -Apostilar, a contar de 3 de abril de 2013, os atos de nomeação e designação relacionados abaixo, para constar as alterações decorrentes da publicação da Resolução nº 283/PRES/INSS, de 2 de abril de 2013,publicada no DOU nº 63, de 3 de abril de 2013, Seção 1, pág. 47.

DEÁREA CÓDIGO CARGO/ DENOMINAÇÃO CARGO/ TITULAR SIAPE Nº

FUNÇÃOGerência-Executiva Fortaleza 05.001.10.0 Gerente de Agência da Previdência Social For-

taleza-Parangaba - CFCI-0001 Sílvio Perche Ribeiro Júnior 1.493.468

Gerência-Executiva Fortaleza 05.001.10.0 Chefe do Setor de Benefícios FGR-0002 José Agripino da Silva Murta Neto 0.897.944PA R AÁREA CÓDIGO CARGO/ DENOMINAÇÃO CARGO/ TITULAR SIAPE Nº

FUNÇÃOGerência-Executiva Fortaleza 05.001.10.0 Gerente de Agência da Previdência Social For-

taleza-Damas - CFCI-0001 Sílvio Perche Ribeiro Júnior 1.493.468

Gerência-Executiva Fortaleza 05.001.10.0 Chefe do Setor de Benefícios FGR-0002 José Agripino da Silva Murta Neto 0.897.944


Nº 991-Apostilar, a contar de 3 de abril de 2013, os atos de nomeação e designação relacionados abaixo, para constar as alterações decorrentes da publicação da Resolução nº 281/PRES/INSS, de 2 de abril de 2013,publicada no DOU nº 63, de 3 de abril de 2013, Seção 1, pág. 47.

DEÁREA CÓDIGO CARGO/ DENOMINAÇÃO CARGO/ TITULAR SIAPE Nº

FUNÇÃOGerência-Executiva São Paulo-Sul 21.004.07.0 Gerente de Agência da Previdência Social São Paulo-

Capela do Socorro - CFCI-0001 Márcio Oliveira de Jesus 1.453.460

Gerência-Executiva São Paulo-Sul 21.004.07.0 Chefe do Setor de Benefícios FGR-0002 Reginaldo José dos Santos 1.564.499PA R AÁREA CÓDIGO CARGO/ DENOMINAÇÃO CARGO/ TITULAR SIAPE Nº

FUNÇÃOGerência-Executiva São Paulo-Sul 21.004.07.0 Gerente de Agência da Previdência Social São Paulo-

Guarapiranga - CFCI-0001 Márcio Oliveira de Jesus 1.453.460

Gerência-Executiva São Paulo-Sul 21.004.07.0 Chefe do Setor de Benefícios FGR-0002 Reginaldo José dos Santos 1.564.499

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, eo disposto no inciso III do Art. 5º da Portaria MPS nº 296, de 9 denovembro de 2009, resolve:

Nº 992 - Dispensar RENATA DE SÁ BRITO FRÓES, matrícula nº1.501.879, CPF nº 083.317.857-11, do encargo de substituta do Di-retor de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.5.

Nº 993 - Designar DORIS TEREZINHA LOFF FERREIRA LEITE,matrícula nº 0.948.340, CPF nº 293.544.470-15, para o encargo desubstituta do Diretor de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.5,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular ena vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, ea subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 994 - Nomear VERUSA CHAVES ALVES, matrícula nº1.500.506, CPF nº 073.920.557-98, para exercer o cargo em comissãode Chefe de Divisão de Perícias Judiciais da Coordenação de Ge-renciamento de Atividades Médico-Pericias, código DAS-101.2, daCoordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde doTrabalhador, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, ea subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 995 - Nomear VERUSA CHAVES ALVES, matricula nº1.500.506, CPF nº 073.920.557-98, para o encargo de substituta daCoordenadora de Gerenciamento de Atividades Médico-Pericias, có-digo DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Di-retoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 996 - Dispensar CHARLES SANTANA DE ALMEIDA, matrículanº 1.534.708, CPF nº 005.169.235-01, da Função Comissionada deGerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCINSS-1,vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 997 - Designar ALBERTO CLAUDIO SOBRAL LIMA DE SOU-ZA, matrícula nº 1.639.170, CPF nº 980.601.395-68, para exercer aFunção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência SocialSeabra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira deSantana/BA.

Nº 998 - Dispensar, a pedido, ANDRE ARAUJO DA SILVA, ma-trícula nº 1.377.265, CPF nº 779.182.155-91, da Função Comissio-nada de Gerente da Agência da Previdência Social Almenara, códigoFCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 999 - Dispensar MARCO AURELIO LOURENCO DOS SAN-TOS, matrícula nº 1.783.734, CPF nº 608.700.361-49, da FunçãoComissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miranda,código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Gran-de/MS.

Nº 1.000 - Designar MARCO AURELIO LOURENCO DOS SAN-TOS, matrícula nº 1.783.734, CPF nº 608.700.361-49, para exercer aFunção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência SocialAquidauana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-ExecutivaCampo Grande/MS.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES





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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE


O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS emRecife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada noDiário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º daPT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de08.09.2011, resolve:

Nº 210 - Dispensar, a contar de 15.04.2013, o servidor FRANCISCOALAN GOMES TAVARES, matrícula Siape nº 1954613, CPF nº052.048.554-83 do encargo de substituto eventual da Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araripina,código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 211 - Designar a servidora AILA GLÁUCIA PEREIRA LUCASDE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1990617, CPF nº 061.967.294-38para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada deGerente da Agência da Previdência Social Araripina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 212 - Dispensar o servidor MILTON SOLCI JÚNIOR, matrículaSiape nº 1633887, CPF nº 918.038.619-91 do encargo de substitutoeventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Pre-vidência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, da Gerência ExecutivaNatal/RN.

Nº 213 - Designar o servidor LUZIVAN DE MOURA GÓIS, ma-trícula Siape nº 1784525, CPF nº 074.091.384-08 para o encargo desubstituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agênciada Previdência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, da GerênciaExecutiva Natal/RN.

Nº 214 - Dispensar o servidor LUZIVAN DE MOURA GÓIS, ma-trícula Siape nº 1784525, CPF nº 074.091.384-08 do encargo desubstituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agênciada Previdência Social Santo Antônio, código FCINSS-1, da GerênciaExecutiva Natal/RN.

Nº 215 - Designar o servidor PAULO EDUARDO DE SOUZA,matrícula Siape nº 0252394, CPF nº 221.629.764-04 para o encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Santo Antônio, código FCINSS-1, da Ge-rência Executiva Natal/RN.

Nº 216 - Dispensar a servidora MARA SUELY DA SILVA, matrículaSiape nº 0252356, CPF nº 261.002.824-53 do encargo de substitutoeventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Pre-vidência Social Natal - Sul, código FCINSS-1, da Gerência ExecutivaNatal/RN.

Nº 217 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO GONÇALVES DESOUZA, matrícula Siape nº 1949672, CPF nº 027.035.363-13 doencargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerenteda Agência da Previdência Social Amarante do Maranhão - Sul,código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 218 - Dispensar o servidor JOSÉ AGRIPINO DA SILVA MURTANETO, matrícula Siape nº 0897944, CPF nº 184.104.482-20 do en-cargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente daAgência da Previdência Social Damas, código FCINSS-1, da Ge-rência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 219 - Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO LIMA DA SILVA,matrícula Siape nº 0757215, CPF nº 165.018.373-91 para o encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Damas, código FCINSS-1, da GerênciaExecutiva Fortaleza/CE.

Nº 220 - Dispensar a servidora MARIA TAMIRIS DOS SANTOS,matrícula Siape nº 1956144, CPF nº 019.548.383-95 do encargo desubstituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agênciada Previdência Social Iguatu, código FCINSS-1, da Gerência Exe-cutiva Juazeiro do Norte/CE.

JOÃO MARIA LOPES

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo171,INCISO III, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pelaPT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta noprocessos n.º 35043.000592/2013-71 e 35043.000243/2013-59 , re-solve:

Tornar sem efeito a portaria nº 37 de 05.04.2013, publicadano DOU nº 67 de 09.04.2013,Seção II, pag. 38, de pensão temporáriade Emanuella Monteiro Feitosa de Sá Roriz .

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE


O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial daUnião nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:

Designar a servidora FLÁVIA CAVALCANTI DA COSTA,mat. Siape nº 1.634.054, Técnico do Seguro Social, para exercer oencargo de Supervisora de Benefícios da Agência da PrevidênciaSocial Recife - Pina - 15.001.11.0, código FG 3, desta GerênciaExecutiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADORSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DAGESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSSEM SALVADOR/BA, No uso da delegação de competência conferidano Artigo 171, item III, alínea "b"do Regimento Interno do INSS,aprovado pela Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada noDOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta noprocesso nº 35013.000953/2013-36.resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, a SABINA HENKING NAS-CIMENTO, esposa do ex-servidor ANASTÁCIO NASCIMENTO,matrícula 0882531, Perito Médico Previdenciário, Classe D, PadrãoIII, aposentado, falecido em 11.04.2013, no percentual de 100% (cempor cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, apartir da data do óbito, obedecendo o estabelecido no inciso I, doartigo 2º e artigo 15º, da lei 10.887/2004.

CREMILDA ALMEIDA DE ASSIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRODO NORTE


O GERENTE EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NOR-TE/CE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas peloArtigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembrode 2011 e pela Portaria INSS/PRES nº 319 de 14 de Março de 2007,resolve:

Artigo 1º - Dispensar a pedido a servidora Maria Tamiris dosSantos, matrícula 1956144, Técnico do Seguro Social, da Chefia doSetor de Benefícios da APS Iguatu/CE (05.021.070) - código -FGR002.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

REGNOBERTO GOMES DE SALES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas peloPresidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 desetembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de2011, resolve:

Art.1° Dispensar o servidor HILDEBERTO RONALDOMOURA SILVA a contar de 31/03/2013, matrícula 0897917, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social Santarém, ClasseS, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da Agência daPrevidência Social Santarém (12.001.19.0), código FCINSS-2, vin-culada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos afastamentos e im-pedimentos legais e temporários do titular.

Art.2° Designar o servidor ANDERSON MARCOS FREI-TAS DO NASCIMENTO a contar de 01/04/2013, matrícula 1637485,ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A,Padrão IV, para Substituir o Gerente da Agência da Previdência San-tarém (12.001.19.0), código FCINSS-2, vinculada à Gerência Exe-cutiva Santarém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e tem-porários do titular.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDESSubstituto



N° 137 -Art.1° Dispensar a servidora SOCORRO DE FÁTIMA SIL-VA, matrícula 1210227, ocupante do cargo efetivo de Técnico doSeguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto deChefe de Serviço Gestão de Pessoas da Superintendência RegionalNorte/Centro-Oeste (23.150.71), código DAS-101.1, nos afastamentose impedimentos legais e temporários do titular.


N° 139 -Art.1° Dispensar o servidor EDMARIO BORGES DE OLI-VEIRA, matrícula 1492179, ocupante do cargo efetivo de Analista doSeguro Social, Classe B, Padrão I, do encargo de Substituto de Chefede Serviço Orçamento, Finanças e Contabilidade (23.150.21.1), có-digo DAS-101.1, vinculada à Superintendência Regional Norte/Cen-tro-Oeste, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários dot i t u l a r.

Art.2° Designar o servidor BENICIO DE SOUZA LIMA,matrícula 0888475, ocupante do cargo efetivo de Técnico do SeguroSocial, Classe S, Padrão IV, para Substituir o Chefe de ServiçoOrçamento, Finanças e Contabilidade (23.150.21.1), código DAS-101.1, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.




Art.1° Dispensar a servidora IRENE FRANÇOSO, matrícula0949213, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da Agênciada Previdência Social Ariquemes (26.001.01.0), código FCINSS-1,vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos eimpedimentos legais e temporários do titular.

Art.2° Designar a servidora MIRNA PEREIRA DE OLI-VEIRA VIRIATO, matrícula 1636152, ocupante do cargo efetivo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para substituir oGerente da Agência da Previdência Social Ariquemes (26.001.01.0),código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO,nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.


GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITOFEDERAL


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando oDecreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe sãosubdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, pu-blicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, re-solve:

Designar, a servidora, RACHEL LYRA PRUDENTE DÓ-RIA, matrícula nº 878.148, CPF nº 372.243.871-34 para o encargo deChefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília So-bradinho - GEXDF, código FGR-2, devendo em consequência dis-pensar, a contar de 12/04/2013, a atual ocupante a servidora ELI-SÂNGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº696.605.221-34, da referida função.

ELIAS JOSE DE CARVALHO FILHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendoem vista o que constam dos processos nº 37284.000231/2013-17 e nº37284.000217/2013-13,resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a sra. MARIVALDA TEO-LINA DE SOUZA e a sra. IARA DE SOUZA CARVALHO, acontar de 31.03.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I,alíneas "b" e "c" da Lei 8112/90, observando o contido noartigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988,alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, re-gulamentado através do art, 2º, I, da Lei nº 10.887, de18/06/2004, na qualidade de companheira e ex-esposa per-cebendo pensão alimentícia do ex-servidor AMARO MIGUELLEITE, matrícula SIAPE 0877367, ocupante do cargo deAuditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, Classe "S", PadrãoIV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, em decorrência do óbito ocorrido em 31/03/2013, cujovalor corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor,





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até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geralda Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.157,05(quatro mil cento e cinqüenta e sete reais e cinco centavos)vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite.

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendoem vista o que constam dos processos nº 37284.000232/2013-61 e nº37284.000157/2013-39,resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA BENEDITA PE-REIRA NEIVA e Pensão Temporária a ALESSANDRO DA SILVANEIVA e EVELLYN DA SILVA NEIVA, a contar de 07.03.2013,com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "b" e inciso II alínea"a" da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso Ida Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41,de 19.12.2003, regulamentado através do art, 2º, I, da Lei nº 10.887,de 18/06/2004, na qualidade de ex-esposa percebendo pensão ali-mentícia e filhos menores de 21 anos do ex-servidor DAVID DASILVA NEIVA, matrícula SIAPE 0244472, ocupante do cargo deAgente de Vigilância, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal doInstituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorridoem 07/03/2013, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos doex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do RegimeGeral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.157,05(quatro mil cento e cinqüenta e sete reais e cinco centavos) vigente adata do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-cedente a este limite.

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARABÁ


O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de marçode 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordocom a delegação de competência constante no artigo 3º da PortariaINSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de2011, resolve:

Nº 2-Designar a servidora LÍLIA SABINA FERREIRA SARMEN-TO, Técnico do Seguro Social, matrícula: 1336980 , CPF550.679.053-87 , para exercer a Função Gratificada de Chefe daSeção de Manutenção - 12.521.14, Código FG-1, na Gerência Exe-cutiva do INSS em Marabá.


Nº 3-Designar o servidor LARISON MOREIRA ALMEIDA BRITO,Técnico do Seguro Social, matrícula: 1786931, CPF 748.391.012-72,para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Admi-nistração de Informação ao Segurado - 12.521.15, Código FG-1, naGerência Executiva do INSS em Marabá.


Nº 4- Designar o servidor EDU MACHADO LISBOA, Técnico doSeguro Social, matrícula: 2591516, CPF 906.735.142-34, para exercera Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Di-reitos - 12.521.12, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS emMarabá.

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - SANTARÉM


A Gerente Executiva do INSS em Santarém, designada porintermédio da Portaria/MPS/Nº 146, de 25 de março de 2013, pu-blicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2013, e de acordo com adelegação de competência constante no artigo 3º da PortariaINSS/PRES nº 800, publicada no DOU nº 173, de 8 de setembro de2 0 11 .

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FERREIRA PEREIRA,matrícula: 1793024, CPF: 263.860.622-72, Perito Médico Previden-ciário, para a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador -SST, da Gerência Executiva do INSS em Santarém - 12.022, códigoFG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ROSIMERE LIMA DE ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SULSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva São Paulo-Sul, no uso das atribuições regimentaisaprovadas pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOUnº 164 de 25/08/2011; face edição da Portaria/MPS nº 296 de09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova oRegimento Interno desta Autarquia Federal e em atenção ao contidona Orientação Interna nº 01/INSS/DRH, de 19/01/2009, ON/MPOGnº 07, de 20/11/2007; resolve:

Alterar a Portaria DIRHU Nº. 1077, de 16/10/1991, pu-blicada no DOU 202, de 18/10/1991, que concedeu aposentadoriavoluntária com proventos proporcionais correspondentes a 28/30(vin-te oito, trinta avos), para a servidora ANITA DOS SANTOS, ma-tricula SIAPE 0753485, cargo de Atendente, Classe A, Padrão III, doquadro de Permanente, para, em razão da revisão efetuada através doProcesso n.º 35464.002005/2012-46, que incluiu o tempo de serviçode atividade insalubre acrescido em 20% (vinte por cento), com basena OI n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009, ON/MPOG nº 07, de20/11/2007 e Instrução Normativa nº 60/PRES/INSS de 20/08/2012,corrigi-la para Aposentadoria com proventos integrais, com funda-mento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal eartigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS

PORTARIA Nº 28 , DE 22 DE ABRIL DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicadano DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve:

1. Designar o servidor FELIPE VITTI MARCONDES , ma-trícula 1.991.545 CPF 29642854899,Técnico do Seguro Social, paraocupar o cargo de SUPERVISOR OPERACIONAL DE BENEFÍ-CIOS, código FGR-3, na Agência da Previdência Social em AME-RICANA/SP, pertencente à Gerência Executiva de Campinas/SP.

2. Em conseqüência, dispensar a servidora RITA DE CAS-SIA FONSECA FRANCISCO, matrícula 1.451.064 designada atravésda PT/INSS n.º 259, de 09/09/2005, publicada em DOU nº 175, de12.09.2005.

ODAIR MARCOS CREMASCO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM MARÍLIA, designado através daPortaria/MPS n.º 260, de 03/07/2006, publicada no DOU n.º 126, de04/072006, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Internodo INSS, aprovado pela Portaria/MPS n.º 296, de 09/11/2009, pu-blicada no DOU n.º 214, Seção I, de 10/11/2009;

Considerando a subdelegação de que trata o inciso I do Art.3º da Portaria n.º 800, de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173, de08/09/2011, Seção I ;resolve

Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 22/04/2013, servidoraANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ MORI, CPF n.º110.606.478-00, matrícula n.º 1.376.263, Analista do Seguro Social,da função de Chefe de Seção de Benefícios - 1 - código FG-1, naAgência da Previdência Social Ourinhos, vinculada à Gerência Exe-cutiva - B - Marília/SP, cessando os efeitos da Portaria/INSS/GEXM-RI nº 76, de 23/12/2013, publicada no DOU nº 206, de 24/10/2012.


JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no usoda competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08/09/2011, resolve:

Nº 111 - Dispensar o servidor RODRIGO DE ASSIS NORONHA,matrícula 1781317, CPF nº. 035.981.426-33, do encargo de substitutoeventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Arcos,código FCINSS-1, da Gerência Executiva Divinópolis/MG.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no usoda competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08/09/2011, resolve:

Nº 112 - Dispensar, a pedido, a servidora NILZA MARIA DE BRI-TO, matrícula 1446410, CPF 714.011.056-53, do encargo de subs-tituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social BeloHorizonte - Santa Efigênia , código FCINSS- 1, da Gerência Exe-cutiva Belo Horizonte/MG.

Nº 113 - Designar a servidora DEBORA STEFÂNIA NASCIMEN-TO, matrícula 1563930, CPF 025.537.526-36, para o encargo de subs-tituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social BeloHorizonte - Santa Efigênia, código FCINSS- 1, da Gerência Exe-cutiva Belo Horizonte/MG.

MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADODE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas no artigo 27do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DiárioOficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com basena PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada noDiário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-solve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RODRIGO DE ASSIS NO-RONHA, matrícula 1781317, Técnico do Seguro Social do Quadro dePessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF nº. 035.981.426-33, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios,código FG-3, na Agência da Previdência Social em Divinópolis/MG,da Gerência Executiva de Divinópolis/MG, código 11023.

Art. 2º - Designar a servidora LUCIANA FERREIRA DEAQUINO, matrícula 1951394, CPF nº. 072.976.906-27, Técnico doSeguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacionalde Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social emDivinópolis/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código11 0 2 3 .


ALEXANDRE ALVES GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL


O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS, NAGERÊNCIA EXECUTIVA EM CASCAVEL/PR, nomeado pela Por-taria INSS/PRES nº 1.227, de 08/12/2011, publicada no DOU nº 236de 09.12.2011 e no uso das atribuições que lhe confere a Porta-ria/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicadano DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve,

DESIGNAR, o servidor MARCIANO EMIGDIO FRANCIS-CO, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1975815, CPF nº046.709.129-33, para a Função Comissionada de Supervisor Ope-racional de Benefícios, da Agência da Previdência Social de Foz doIguaçu/PR, Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, FunçãoFGR-003.

NELSON FERNANDES DE MORAES

SUPERINTENDÊNCIA NACIONALDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR


O DIRETOR-SUPERINTENTENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.27 do Anexo I do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010,publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2010, queaprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargosem Comissão e das Funções Gratificadas da Previc, considerando asubdelegação de competência constante no art. 1o, inciso III, daPortaria/MPS no 591, de 29 de setembro de 2011, publicada noDiário Oficial da União de 30 de setembro de 2011, e tendo em vistaa autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, por meio da Portaria no 590 de 10 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2012,resolve:

Nº 210 -Art. 1º Nomear com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art.10 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatoshabilitados no Concurso Público regido pelo Edital no 01, de 10 denovembro de 2010, publicado no DOU de 11 de novembro de 2010,com resultado homologado pelo Edital no 13, de 27 de maio de 2011,publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2011, obe-decida a classificação final, conforme discriminado nos anexos I, II eIII.





2

Ministério da Saúde.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA

SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada

pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474,

publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011,

resolve:

Designar SUELI MOREIRA RODRIGUES para exercer o

encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Ar-

ticulação de Rede de Atenção à Saúde, DAS 101.5, código nº

30.0270, da Secretaria de Atenção à Saúde.

ADAIL DE ALMEIDA ROLLO

Art. 2º A Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Su-perintendência Nacional de Previdência Complementar disponibili-zará aos candidatos nomeados a relação dos documentos necessáriospara a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 dias a contar dapublicação desta portaria, nos termos do § 1o do art. 13 da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .

JOSÉ MARIA RABELO

ANEXO I

CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO CLASSEINICIAL PADRÃO I

Classificação Inscrição Nome0025 10045499 CLAUDIA GOES0027 10033237 LARISSA DE MEDEI-

ROS PEREIRA

ANEXO II

CARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCLASSE INICIAL PADRÃO I

Classificação Inscrição Nome0039 10039786 JOSENILSON ALVES SOU-

TO0040 1 0 0 0 4 3 11 MAURICIO SANTOS SIL-

VA0046 10015929 ANA PAULA DA ROCHA

RUELA

ANEXO III

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CLASSE INICIAL PA-DRÃO I

Classificação Inscrição Nome0005 10027658 WANDENBERGSON MOREI-

RA DE SOUZA - PE0027 10020815 JULYANE RODRIGUES DA

SILVA MIRANDA0028 10025323 KELVIA VERAS DE ALMEI-

DA

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 27do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, re-solve:

Nº 212 -Art. 1º Dispensar PASCOAL NIVALDO CAVALINI, a con-tar de 11 de dezembro de 2012, da função de liquidante da BE-RONPREV - Caixa de Previdência dos Servidores do Sistema Fi-nanceiro Beron, nomeado pela Portaria nº 1195, de 14 de junho de2007, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 15 de junho de2007, seção 2, página 39.


JOSÉ MARIA RABELO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS


O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 dedezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerandoo disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve autorizar a seguinte cessão:

No- 860 -Nome: JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTOMatrícula no SIAPE: 0515147Cargo: Auxiliar AdministrativoOrigem: Fundação Nacional de SaúdePara: Câmara Municipal de Rio Branco-AcreFunção/cargo: Diretor Financeiro, código CC-5Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)Processo: 25106.000.562/2013-29

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origemao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração oudispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciarimediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ouentidade cedente.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoO Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuições

conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 dedezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerandoo disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve autorizar a seguinte prorrogação de cessão:

No- 861 -Nome: MAILDES FABRÍCIO LEMOSMatrícula no SIAPE: 0715715Cargo: Motorista OficialOrigem: Fundação Nacional de SaúdePara: Câmara dos DeputadosFunção/cargo: Secretário ParlamentarÔnus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)Processo: 25100.004.881/2011-00

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origemao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração oudispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciarimediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ouentidade cedente.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoO Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto

no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 daLei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,resolve:

No- 862 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1216/2010, publicado no DOU nº 213 de 08 de novembro de 2010, celebrado entreo Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, por intermédio de sua SecretariaMunicipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju a observância dos procedimentos deGestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.25021.000626/2013-21).

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0491661 Ailton Cruz de Souza Agente de Saúde Pública

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o dispostono inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 daLei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,resolve:

No- 863 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 168/2006, publicado no DOU nº 185 de 26 de setembro de 2006,através do Termo Aditivo nº 001/2011, publicado no DOU nº 202 de 20 de outubro de 2011, celebradoentre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO, por intermédio de suaSecretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0495586 Antonio Medrado Sobrinho Agente de Saúde Pública


No- 864 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Rio das Ostras/RJ, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 1137/2010, publicado no DOU nº 84 de 05 de maio de 2010,celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio das Ostras/RJ, por intermédio desua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio das Ostras/RJ a observância dos pro-cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.2 5 0 0 1 . 0 4 5 1 5 2 / 2 0 11 - 1 3 ) .

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0622838 Angela Vieira Ayres Auxiliar de Enfermagem






2

No- 865 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora daGlória/SE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante doanexo, em conformidade com o Convênio nº 1371/2011, publicado no DOU nº 154 de 11 de agosto de2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE,por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.25021.001462/2013/50).

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0473232 Angélica Maria Ferreira Aragão Laboratorista


No- 866 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia/ES, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 647/2012, publicado no DOU nº 76 de 19 de abril de 2012, celebradoentre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, por intermédio de suaSecretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Espírito Santo e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia/ES a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0501220 Alcimar Teixeira Lage Guarda de Endemias


No- 867 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no DOU nº 107 de 08 de junho de 2010,celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio desua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ a observância dos pro-cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO1203949 Celia Ferreira dos Santos Auxiliar de Enfermagem


No- 868 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1133/2010, publicado no DOU nº 84 de 05 de maio de 2010, celebrado entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipalde Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Coordenação-Geral do Hospital Federal do Andaraí e a SecretariaMunicipal de Saúde de Maricá/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para oSistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO1740744 Carla da Rocha Rabelo da Silva Auxiliar de Enfermagem


No- 869 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 1134/2010, publicado no DOU nº 84 de 05 de maio de 2010,celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, por intermédio desua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ a observância dos pro-cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0654848 Dimar Barbosa Martins Guarda de Endemias


No- 870 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1136/2010, publicado no DOU nº 84 de 05 de maio de 2010, celebrado entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, por intermédio de sua Secretaria Mu-nicipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ a observância dos procedimentosde Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0629000 Ivone da Silva Ramos Auxiliar de Enfermagem


No- 871 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1472/2011, publicado no DOU nº 202 de 20 de outubro de 2011, celebrado entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por intermédio de sua SecretariaMunicipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO a observância dos pro-cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0489879 Joel Brabo Lopes Agente de Saúde Pública


No- 872 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba/SP, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 0583/2007, publicado no DOU nº 157 de 15 de agosto de 2007, através do TermoAditivo nº 001/2012, publicado no DOU nº 165 de 24 de agosto de 2012, celebrado entre o Ministérioda Saúde e a Prefeitura Municipal de Piracicaba/SP, por intermédio de sua Secretaria Municipal deSaúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba a observância dos procedimentosde Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO603956 Marli Bragato Carrara Enfermeiro


No- 873 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu/RJ,com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 1186/2010, publicado no DOU nº 170 de 03 de setembro de 2010,celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ, por intermédiode sua Secretaria Municipal de Saúde.





2

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu/RJ a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.25001.027766/2012-02)

ANEXO

SIAPE NOME CARGO1032896 Marta Lucia Nunes Souza Agente Administrativo


No- 874 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 429/25007, publicado no DOU nº 63 de 02 de abril de 2007, através do TermoAditivo nº 001/2012, publicado no DOU nº 70 de 11 de abril de 2012, celebrado entre o Ministério daSaúde e a Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ a observância dos procedimentos deGestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO1084532 Marcos Tadeu Almeida Guarda de Endemias


No- 875 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas/AL, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 141/2006, publicado no DOU nº 153 de 10 de agosto de 2006, cópias ás fls.14,através do Termo Aditivo nº 001/2011, publicado no DOU nº 165 de 26 de agosto de 2011, celebradoentre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Alagoas/AL, por intermédio de sua SecretariaEstadual de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Alagoas/AL e a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas/AL a observância dos procedimentosde Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO1043431 Nara Lucia Calaça Medeiros Enfermeiro


No- 876 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no DOU nº 107 de 08 de junho de 2010,celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio desua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ a observância dos pro-cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0649166 Wilma dos Santos Batalha Datilografo

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o dispostono inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,resolve:

No- 877 - Artigo 1º Colocar à disposição do Instituto de Psiquiatria - UFRJ, representado pela Uni-versidade Federal do Estado de Rio de Janeiro, com ônus para a origem, os servidores do Quadro dePessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 001872/20123publicado no DOU n.º 062 de 02 de abril de 2013, celebrado com do Instituto de Psiquiatria - UFRJ.

Artigo 2º Cumpre a Divisão Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado do Rio de Janeiro o Instituto de Psiquiatria - UFRJ a observância dos procedimentosde gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0237566 Alexandre Lins Keusen Médico6237566 Alexandre Lins Keusen Médico0240004 Flávio Josef Médico0238997 Fortunée Norma Nigri Terapeuta Ocupacional1533547 Leila Vianna dos Reis Psicóloga0238620 Liora Coslovsky Berer Médico0238812 Marcos Antonio Alves Brasil Médico0239862 Nelson Goldenstein Médico6239862 Nelson Goldenstein Médico


No- 878 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, com ônus para aorigem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com oConvênio nº 700/2007, publicado no DOU nº 225 de 23 de novembro de 2007, através do Termo Aditivonº 001/2011, publicado no DOU nº 46 de 08 de março de 2013, celebrado entre o Ministério da Saúdee o Governo do Estado do Pará, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Pará e a Secretaria Estadual de Saúde do Pará, a observância dos procedimentos de Gestão dePessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 dejunho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO1097298 Aldo Antonio Soares Barrozo Guarda de Endemias


No- 879 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, com ônus para aorigem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade como Convênio nº 946/2008, publicado no DOU nº 219 de 11 de novembro de 2008, celebrado entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Natal, por intermédio de sua Secretaria Municipal deSaúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal a observância dos pro-cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO

ANEXO

SIAPE NOME CARGO11 0 5 4 0 9 Helena Duarte Souza Enfermeiro

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vistao disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

No- 581 - Exonerar, a pedido, a partir de 10/04/2013, a servidoraDANIELA LOUISE SILVA DE LIMA - ocupante do cargo efetivo deAgente Administrativo, Classe "A", Padrão II, matrícula no SIAPEn.º 1699799 - do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25000.056117/2013-00).

No- 582 - Exonerar, a pedido, a partir de 04/04/2013, a servidoraALDA SOUZA RODRIGUES - ocupante do cargo efetivo de Ad-ministradora, Classe "A", Padrão I, matrícula no SIAPE n.º 1939131- do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25000.055370/2013-38).

No- 583 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2013, a servidoraMARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA - ocupante do cargoefetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, matrícula noSIAPE n.º 1686918 - do Quadro de Pessoal Permanente deste Mi-nistério.(Processo n.º 25000.055368/2013-69).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vistao disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redaçãodada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:

No- 584 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 10/04/2013, o cargo deAgente Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por ANDER-SON GUSTAVO ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula SIAPE n.º1700618, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-corrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade

prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito

a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONASSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria NE/AM nº 76 de 18 de abril de 2013, publicada

no DOU nº 76 de 22 de abril de 2013, onde se lê: "Conceder Pensão

Temporária"; leia-se: "Conceder Pensão Vitalícia".





2

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº187, de 29.09.2010, resolve:

No- 509-Tornar sem efeito a Portaria/DIGEP/NE/MS nº330 de 03 desetembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 171 de 04de setembro de 2007, seção 2, página 27, em cumprimento ao acór-dão nº3402/2012-TCU - Primeira Câmara.(Proc. SIPAR nº25022.006081/2012-76).

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS nº999 de 28/09/2010, publicada no Diário Oficialda União nº187 de 29.09.2010 e em cumprimento ao disposto noacórdão TCU nº2008/2006-Plenário, publicado no DOU de06.11.2006, na Orientação Normativa/SRH/MP nº03 de 18/05/2007,publicada no DOU de 21/05/2007 e considerando as orientações con-tidas no Memorando- Circular nº 37/2007/CGRH/SAA/SE/MS de18/07/2007, resolve:

No- 510-Retificar a Portaria/DICON/NE/SE/BA Nº38 de 25/02/2003,publicada no DOU nº42 de 27/02/2003, seção 2, página 17, apo-sentadoria da servidora JOSETE DANTAS OLIVA, matrícula SIAPE0536027, onde se lê: "com o tempo de serviço de 28(vinte e oito)anos em 20/12/2002"; leia-se "com o tempo de serviço de 30(trinta)anos em 26/11/2002". Processo nº25022.000633/2002-61 (SIPAR25022.004132/2010-63)

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBASERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.193-GM/MS, de19/05/2010, publicada no DOU nº. 95 de 20/05/2010 e PortariaCGRH/SAA/SE/MS nº. 999, de 28.09.2010, publicada no DOU n°.187, de 29/09/2010, resolve:

RETIFICAR, a Portaria nº. 79, de 21 de Fevereiro de 2013,publicada no DOU n°. 44, de 22/02/2013, referente ao ex-servidorMILTON FARIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0331.701onde se lê: "Portaria n° 1.193/GM/MS, de 19/05/2010 publicada noDOU n° 95, de 20/05/2010", leia-se: "Portaria n° 1.149-GM/MS, de22/11/2012, publicada no DOU n°226, de 23/11/2012".

NEIDJA TORRES DE ARAÚJO

NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, pu-blicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidadecom o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,Seção 1, de 31/08/2012, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA LUIZA PRESTES RO-CHA, cônjuge do servidor aposentado IZAC JOAQUIM CORREA,matrícula SIAPE 568761, ocupante do cargo de Motorista Oficial,Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, falecido em 15/04/2013, deacordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea "a" da Lei8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988,combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redaçãoda EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento) do valordo benefício a contar da data do óbito.

(Processo n.º 25023.003174/2013-10)

GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ,no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de28/09/2010, publicada no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo emvista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada noDOU-252, de 29/12/08, e o que consta do processo n°25015.000807/2013-37, resolve:

Conceder pensão vitalícia, SARAH MARIA MOURÃO BE-NICIO, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado ANTONIOBENICIO FREIRE E SILVA, mat. 0571140, Médico, Classe "S",Padrão III, nível superior, falecido em 17/03/2013, com fundamentono art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, de acordo com odisposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei nº10.887/2004, no art. 2º, inciso I.

MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULOSERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, etendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, re-solve:

Retificar a Portaria nº 14093, de 18 de março de 2.013,publicada no DOU nº 52, página 75 onde se lê "MARIA APA-RECIDA GASPAR MARTUCCI, substituta,"....., passa-se a ler "MA-RIA ANGELA GASPAR MARTUCCI,"...

PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA


O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendoem vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-RAISA SEBASTIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 604495,ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com oartigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventosmensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classee padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo deserviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a quefizer jus. (Processo nº 25004.001447/2013-10).

PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confereo inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

No- 5.549- Exonerar a servidora MARISA CASSIA BATISTA DE SÁ,Matrícula SIAPE nº 949964, CPF nº 307.785.141-53, o Cargo Co-missionado de Assessor - CCT III, na Assessoria de Relações Ins-titucionais - ASSERI, na Gerência de Contencioso - GECON, daProcuradoria Federal junto a ANS - PROGE.

No- 5.550 -Nomear o servidor VITOR EDUARDO MARTINS COS-TA PITTIGLIANI, Matrícula SIAPE nº 1571670, CPF nº089.045.287.39, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor -CCT III, na Assessoria de Relações Institucionais - ASSERI, naGerência de Contencioso - GECON, da Procuradoria Federal junto aANS - PROGE, cessando os efeitos da portaria n° 5.172, de16/08/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 17/08/2012.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confereo inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

No- 5.551-Cessar os efeitos da portaria n° 4.316, de 17 de março de2011, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2011,que designou o servidor RICARDO FABIANO PONTE NUNES,Matrícula SIAPE nº 1562648, CPF nº 021.443.504-00, para substituiro Cargo Comissionado de Chefe, CCT V, do Núcleo da ANS Per-nambuco, na Secretaria-Geral, da Diretoria Colegiada, em seus im-pedimentos legais, temporários e eventuais.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS


A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agên-cia Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a delegação de competência outorgada pelaPortaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 denovembro de 2006, resolve:

Aposentar MARIA ARAUJO FONSECA, Matrícula SIAPEN. 0461570, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na COADI -Sede, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da ConstituiçãoFederal de 1988, c/c os §§ 3º e 18, redação atual. (Processo n.25351.135726/2013-15)

LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS

NA PARAÍBA

PORTARIA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2013

O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeropor-tos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado da Paraíba, no usodas atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XI da Portaria nº1744, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 223, de 22de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor HOMERO BATISTA DOSSANTOS, matrícula SIAPE nº. 508863, para responder pelo Cargo deChefe do Posto de Vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras deCabedelo - PVPAF-Cabedelo - código CCT-I, no período de 01 a10/04/2013.

Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos legais a partir do dia01/04/2013.

FRANCISCO DAS CHAGAS A. DE ASSIS

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, incisoVIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:

No- 651- Designar WILLIAM SANCHES CARDOSO para exercer afunção gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio da Superin-tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Riode Janeiro, FG-2, código 50.0522.

No- 652- Dispensar, a partir de 3/4/2013, ANDREIA REGINA DELIMA PEREIRA MACEDO da função gratificada de Chefe do Setorde Capacitação da Superintendência Estadual da Fundação Nacionalde Saúde no Estado de São Paulo, FG-2, código 50.0672.

No- 653 - Designar ÉRICKA ZANELATO MEDEIROS para exercer afunção gratificada de Chefe do Setor de Capacitação da Superin-tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de SãoPaulo, FG-2, código 50.0672.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

RETIFICAÇÕES

Na Portaria n.º 292, de 29/5/2007, publicada no DOU de31/5/2007, que aposentou MARIA ROMEIRO DE MELO, onde selê: "... Agente de Saúde..."; leia-se: "... Agente de Saúde Pública...".Processo n.º 25100.012.796/2007-21.

Na Portaria n.º 425, de 27/7/2007, publicada no DOU de31/7/2007, que aposentou MARIA GLAURA SOARES, onde se lê:"... Agente de Saúde..."; leia-se: "... Agente de Saúde Pública...".Processo n.º 25100.020.502/2007-34.

Na Portaria n.º 23, de 8/3/2005, publicada no DOU de14/3/2005, que aposentou MARIA JOSÉ MIRANDA, onde se lê: "...Agente de Saúde..."; leia-se: "... Agente de Saúde Pública...". Pro-cesso n.º 25100.001.165/2005-14.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competênciaque lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº7.335, publicado no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o queconsta do Processo n.º 25160.004.276/2007-30, resolve:

Art. 1.º Retificar a Portaria nº 245, publicada no DOU de31.7.2007, que aposentou Raimundo Alves dos Santos. onde se LÊ:"com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Fe-deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o Artigo 3º da EC nº 47/2005." leia-se: "com fun-damento no Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003."

Art. 2.º Revogar a Portaria nº 257, publicada no DOU de22.8.2007.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA





2

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 316 de 27 de fevereiro de 2013, publicada noDOU nº 42 de 4 de março de 2013, que declara vacância de cargosocupados em virtude de falecimento de seus ocupantes,

Onde se lê:

NOME UF DATA DO ÓBITO CARGOCarlos Augusto Mota de Souza MA 7.10.2012 Agente de Saúde Públi-

ca

Leia-se:

NOME UF DATA DO ÓBITO CARGOCarlos Augusto Mota de Souza RR 7.10.2012 Agente de Saúde Públi-

ca

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOASSERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 149/2004, publicada no DOU de 18.06.2004,que trata da concessão de aposentadoria de José Alves, Mat Siape517634: Onde se lê: ...com fundamento no Artigo nº 186, Parágrafo1º, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.90. Leia-se: ...com fundamento noArtigo nº 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.90 e Art. 40,inciso I, § 3º, da CF/88, com redação dada pela EC-41/03 e Lei10.887/04. Onde se lê: ...à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos).Leia-se: ...à razão de11068/12775.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado peloDecreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,com proventos integrais, ao servidor WASHINGTON LUIZ GON-ZAGA, matrícula SIAPE nº 0487134, Agente de Saúde Pública, clas-se "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional deSaúde, com fundamento no artigo 3º, incisos II e III da EmendaConstitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº 25130.003.242/2013-23.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GLENDA BARBOSA DE MELO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITOS A N TO


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nouso de suas atribuições previstas no art. 13 das disposições esta-tutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado noDOU de 20.10.2010, e tendo em vista o disposto no Processo nº25150.004.773/2013-03, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25.04.2011, Pensão Civilà SILVANETE BIGOSSI VICENTE, CPF nº 188.673.238-81, de-clarada judicialmente dependente do Instituidor SILVAN BOUR-GUIGNON, matrícula SIAPE nº 499682, aposentado no cargo deAgente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão "III", em cumprimentoà decisão judicial exarada na Ação nº 2011.50.50.006668-6 (0006668-88.2011.4.02.5050), do 1º Juizado Especial Federal de Vitória/ES,com parecer de força executória expedido pela Procuradoria Federaldo Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, gerando efeitos financeiros a partir de 12.04.2013.

NILTON JOSÉ DE ANDRADE

cessão de servidores da FUNASA que atuam nas atividades rela-cionadas às ações de relacionadas a epidemiologia e controle dedoenças transmitidas por vetores.

Art. 2º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a respon-sabilidade do ônus referente aos servidores de que trata o artigoa n t e r i o r.

Art. 3º - Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria de Estadoda Saúde de Mato Grosso do Sul, comunicar mensalmente à Su-perintendência Estadual da FUNASA, no Estado de Mato Grosso doSul, a freqüência do servidor com as eventuais ocorrências.


PEDRO LUIZ TERUEL

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALEM PERNAMBUCO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº. 538, de 26 de novembro de 2012, publicadano DOU nº 229 de 28 de novembro de 2012, Seção 2, página 59,processo nº 25225.011.305/2012-85, onde se lê: "... cota parte 1/6 "...,leia-se: " ... cota parte 1/4 ".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALNO RIO DE JANEIRO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado peloDecreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, etendo em vista o que consta do Processo nº 25245.010.536/2013-14,resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDAMARTURCCI PIMENTEL, viúva do ex-servidor VALSIR PIMEN-TEL, ex-ocupante do cargo de Datilografo, matrícula SIAPE n°507612, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Supe-rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado doRio de Janeiro, falecido em 27.03.2013, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contidano artigo 2º da Lei 10.887/04.

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/ca Lei nº 6.999/82, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, aseguinte disposição:

Servidora: RAQUEL DE ANDRADE SANTOSMatrícula/Siape nº : 0463541Cargo: Assistente Técnico de Gestão em SaúdePara: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Ja-

neiroZona Eleitoral nº: 234ª de BanguPeríodo: 22/9/2012 a 21/9/2013Ônus: Órgão CedenteProcesso: 25380.004694/2008-13Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o

órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,anualmente, conforme aviso GP nº 14/2011 do Gabinete da Pre-sidência do TRE, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.

JULIANO CARVALHO DE LIMA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENADISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -

PERNAMBUCOCOORDENAÇÃO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA

PORTARIA No- 40, DE 18 DE MARÇO DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENADO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE PERANAMBUCO, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, quecriou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial deSaúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U, quelhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgadapela portaria nº 3.745 de 01 de dezembro de 2010, publicada no DOUem 01 de dezembro de 2010, considerando o disposto na Portaria nº2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Con-ferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U nº 249 de27 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Ficam designados os membros da Comissão Or-ganizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do DistritoSanitário Especial Indígena de Pernambuco:

USUÁRIOSMARIA EMÍLIA DOS SANTOS E SILVAJOSÉ FRANCISCO DA SILVAMARCOS LUIDSON DE ARAÚJOAPARECIDA GOMES DA SILVA

PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE SAÚDEGILDARK DE ROBSON BARROSMARIA DA PENHA SANTANA FREIRE

G E S TO R E SANTÔNIO FERNANDO DA SILVACAMILA XAVIER FERRAZ


ANTÔNIO F. DA SILVA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -VALE DO JAVARI

COORDENAÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA

PORTARIA No- 1, DE 23 DE ABRILDE 2013

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena dovale do Javari, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº1.848 de 30/08/2012, publicada no DOU de 30/08/2012, considerandoo disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15/12/2012, que convocaa 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada no DOU nº.249 de 27/12/2012, resolve:

Art. 1º - Designar os membros da Comissão Organizadora da5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, do DSEI Vale do Ja-vari:

I) USUÁRIOS:Jorge Oliveira DuarteClovis Rufino ReisVitor da Silva MayurunaMake Turu.II) TRABALHADORES:João Batista de Freitas NetoSamara Machado da Silva.III) GESTORES:Heródoto Jean de SalesAndré Chapiama Wadick.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

HERÓTODO JEAN DE SALES

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -YA N O M A M I

COORDENAÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA

PORTARIA Nº 14, DE 23 DE ABRILDE 2013

A Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Ya-nomami/RR, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria MS-GM Nº 2.357 de 15 de outubro de 2012 e a Portaria DSEI Ya-nomami/RR, nº 13, de 26 de março de 2013, resolve:

Art. 1º. Convocar a Comissão Organizadora da Etapa Locale Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que terá aseguinte composição:

I - Coordenador-Geral;II - Secretário-Geral;III - Comissão de Relatoria;IV - Comissão de Comunicação e InformaçãoV - Comissão de Infra-estrutura; eVI - Comissão de Apoio.I - Coordenação-Geral

Joana Claudete das Mercês Schuertz Coordenadora/GestoraPeri XirixanaYanomami Vi c e - C o o r d e n a ç ã o / U s u á r i o

II - Secretaria-Geral

Djacir Moraes de Araújo S e c r e t a r i o / Tr a b a l h a d o rMarluce Barreto de Souza Apoio Administrativo

III - Comissão de Relatoria

Fernando Antonio da Silva Relator GeralJurema Socorro de Souza Monteiro Relatora AdjuntaJaime de Carvalho Guedes RelatorJoão Luiz Pereira de Araújo Tr a b a l h a d o rSergio Takashi Kussaba Tr a b a l h a d o r

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATOGROSSO DO SUL


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DOSUL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas através daPortaria nº 54 de 19 de janeiro de 2012, publicada no DOU nº 15 de20 subsequente, com fundamento na Constituição Federal, na Lei8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de1991, a Portaria nº 1.172, de 15 de junho de 2004 e na InstruçãoNormativa nº 001, de 03 de janeiro de 2003, e tendo em vista o queconsta no Processo 25185.009.323/2013-00, resolve:

Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Estado deSaúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com lotação na SecretariaMunicipal de Camapuã/MS, o servidor WANDERLEY GUENKA,ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE nº 0473333,pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,lotado no Gabinete da Superintendência Estadual de Mato Grosso doSul, em conformidade com o Convênio nº 001/2000, que trata de





2

Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCY DUARTE NE-VES, SIAPE 3422194, no valor integral dos proventos a que fazia juso ex-servidor GERALDO NEVES PEREIRA, SIAPE 833196, a partirde 2.6.1998, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", daLei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informaçõesconstantes do processo no 53710.000564/1998.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ALVES DOSSANTOS, SIAPE 02089246, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS, SIAPE0815620, a partir de 20.3.1993, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo no 50770.000895/1993.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA AMELIA RO-DRIGUES ALVES, SIAPE 1364804, no valor 1/2 dos proventos aque fazia jus o ex-servidor JOSÉ RIBEIRO ALVES, SIAPE 0839075,a partir de 21.3.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-formações constantes do processo no 53650.000274/1993.

Conceder pensão temporária à Senhora ANA CLAUDIARODRIGUES ALVES, SIAPE 1362593, no valor de 1/2 dos pro-ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ RIBEIRO ALVES, SIAPE0839075, a partir de 21.3.1993, com fundamento no artigo 217, incisoII, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo no 53650.000274/1993.

Conceder pensão temporária ao Senhor FRANCISCO OLA-VO DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1377442, no valor integral dosproventos a que fazia jus o ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA DOSSANTOS, SIAPE 817542, a partir de 9.9.1993, com fundamento noartigo 217, inciso II, alínea "b", da Lei no 8.112, de 12 de dezembrode 1990, à vista das informações constantes do processo no

53760.000441/1993.Conceder pensão vitalícia à Senhora ESMERALDA FARID

RAHME TAVARES, SIAPE 1420402, no valor integral dos proventosa que fazia jus o ex-servidor CANDIDO JOSÉ TAVARES, SIAPE834063, a partir de 18.7.1993, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo no 53000.005095/1993.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ELZA BAR-BOSA RAMOS DE VASCONCELOS, SIAPE 1491733, no valorintegral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor DEMOSTENESMOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, SIAPE 832050, a partirde 2.2.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", daLei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informaçõesconstantes do processo no 29103.000099/1993.

Conceder pensão vitalícia à Senhora BENES GOMES PI-MENTEL, SIAPE 1436333, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor ANTONIO PIMENTEL SANTOS, SIAPE836148, a partir de 23.4.1993, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo no 50610.000149/1993.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDESDA SILVA DE SOUZA MOURA, SIAPE 2217830, no valor integraldos proventos a que fazia jus o ex-servidor ELPIDIO DE SOUZAMOURA, SIAPE 810402, a partir de 22.6.1992, com fundamento noartigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de1990, à vista das informações constantes do processo no

50000.004662/1992.Conceder pensão vitalícia à Senhora LEOLINA ROCHA DE

GUIMARÃES, SIAPE 1534505, no valor integral dos proventos aque fazia jus o ex-servidor LEANDRO DOS SANTOS COIMBRA,SIAPE 834273, a partir de 19.9.1992, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, àvista das informações constantes do processo no

50830.002168/1992.Conceder pensão vitalícia à Senhora IOLANDA LEITE

REIS, SIAPE 1353179, no valor integral dos proventos a que faziajus o ex-servidor ALCY MATOS REIS, SIAPE 819240, a partir de25.10.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", daLei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informaçõesconstantes do processo no 53000.001015/1992.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA RODRIGUESCHAVES, SIAPE 1177001, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor DOMINGOS CEZAR CHAVES, SIAPE832640, a partir de 18.5.1992, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo no 50000.003665/1992.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARILDA DA COSTAE SOUZA DE OLIVEIRA, SIAPE 2115832, no valor integral dosproventos a que fazia jus o ex-servidor OTO DE OLIVEIRA, SIAPE820412, a partir de 3.4.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo no 29000.004236/1992.

Conceder pensão vitalícia à Senhora DJANIRA MATIASDA SILVA, SIAPE 1420160, no valor de 1/4 dos proventos a quefazia jus o ex-servidor JOSÉ HONORIO DA SILVA, SIAPE 835758,a partir de 5.10.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-formações constantes do processo no 50730.000561/1993.

Conceder pensão temporária ao Senhor FABIANO FRAN-KLIN GUEDES HONORIO, SIAPE 2623285, no valor de 1/2 dosproventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ HONORIO DA SILVA,SIAPE 835758, a partir de 5.10.1993, com fundamento no artigo 217,inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, àvista das informações constantes do processo no

50730.000561/1993.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEINSTITUTO EVANDRO CHAGAS


A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria nº 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 6 subsequente,no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.041, de 30.10.2009, publicada no DOUde 3.11.2009, resolve:

Art. 1 - Conceder pensão aos beneficiários do instituidor José Domingues da Cruz Neto, matrícula SIAPE 677650, Agente Ad-ministrativo, Classe S, Padrão III, a partir de 8.4.2013, conforme relação abaixo:

(Processos nºs 25209.002.707/2013-78, 25209.)

BENEFICIÁRIO COTA PARTE FUNDAMENTO LEGALCarmem Dolores Arias da Cunha Cruz 1/2 Art. 217, Inciso I, alínea "a" Lei nº 8112/90 c/c Artigo 2, Inciso II

da Lei nº 10.887/2004Daniel da Cunha Cruz 1/2 Art. 217, Inciso II, alínea "a" Lei nº 8112/90 c/c Artigo 2, Inciso II

da Lei nº 10.887/2004

ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

IV - Comissão de Comunicação e Informação

Adriane Beatriz Fortes Tr a b a l h a d o rJunior Hekurari Yanomami UsuárioDário Vitório Kopenawa Yanomami GestorBrasilina Morais Hermano Relatora AdjuntaAnselmo Xiropino Yanomami Usuario/InterpreteJacy Angélica de Moraes Lima Tr a b a l h a d o rDenisson Bento Morais Tr a b a l h a d o rAlberto Brazão Goes UsuárioVerissimo Joaquim da Silva Usuário

V - Comissão de Infra-estrutura

Perseverando Ribeiro Machado Neto GestorAntonio Gonçalveis Tr a b a l h a d o rGerson Francisco de Souza Hermógenes Tr a b a l h a d o rJanio Souza dos Santos Tr a b a l h a d o rRousicler de Jesus Oliveira GestorAntonio Pereira de Oliveira Tr a b a l h a d o rRaquel Voges Caldart Tr a b a l h a d o r a

VI - Comitê Executivo

Pedro Galdino Tr a b a l h a d o rEnio Mayanawa Yanomami UsuárioFrancisco Soares Silva Tr a b a l h a d o rRaquel Rodrigues de Souza Tr a b a l h a d o rMaria Madalena Ferreira Gomes GestoraCleyton Carvalho Tr a b a l h a d o r

VII - Facilitadores/Discussão eixos temáticos

Ana Paula do Nascimento Matos Tr a b a l h a d o rArianne Nascimento Costa Tr a b a l h a d o rCassia Fortaleza de Souza Oliveira Tr a b a l h a d o rCleverton Rigodonzo Tr a b a l h a d o r

Delmiro Freitas Tr a b a l h a d o rGeraldo Schneider de Mello Tr a b a l h a d o rGildásio Genival de Moura Tr a b a l h a d o rGilvana Teixeira Bajo GestorIrlany Moreno Rodrigues Tr a b a l h a d o rJaime Rocha Tr a b a l h a d o rJosé Huemerson de Queiroz Correia Tr a b a l h a d o rJose Luciano de Almeida Tr a b a l h a d o rLucia Paiva de Macedo Tr a b a l h a d o rLuiziane Teixeira Barbosa Tr a b a l h a d o rMaria Alexandra Moura Tr a b a l h a d o rMaria de Jesus do Nascimento Tr a b a l h a d o rMiguel Jefte Morais de Oliveira Tr a b a l h a d o rMichela Bruna Lins Barbosa Tr a b a l h a d o rNayla Nayane da Silva Santos Tr a b a l h a d o r

VII - Comissão de Apoio

Marluce Barreto de Souza Apoio/DigitaçãoAldamira Alves Gomes Apoio/DigitaçãoGerson de Souza F. Hermógenes Apoio/LogísticoMarlene Cruz Xavier Apoio/CozinhaFrancisca das Chagas Abreu Apoio/CozinhaCoracy Costa e Silva Apoio/CozinhaRonaldo Vasconcelos Meira Apoio/Infra-estruturaGeane Baldez Apoio/Material expedienteEdmilson Albino de Lima Apoio Logístico

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

JOANA CLAUDETE DAS MERCÊS SCHUERTZ

Ministério das Comunicações.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-ÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea "c" doinciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o dispostono artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e o queconsta no Processo n° 53000.018769/2013-73, resolve:

No- 183- Declarar vacância do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado por JULIANA CAR-NEIRO MUNHOZ COIMBRA, matrícula SIAPE 1788647, a partirde 22 de abril de 2013, em virtude de sua posse em outro cargoinacumulável, sem direito à recondução.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-ÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 1.328, de 02 de agosto de 2012 da Secretaria de Gestão Pública doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diá-rio Oficial da União de 03 de agosto de 2012, resolve:

No- 186-Tornar sem efeito a Portaria nº 182, de 22 de abril de 2013,publicada no Diário Oficial da União, dia 23 seguinte, Seção II,página 47, que efetivou a alteração de exercício dos servidores JAI-RO ANTÔNIO KARNAS, matrícula SIAPE nº 2094391, e PEDROSOUZA DONINI, matrícula SIAPE nº 6839800.

ULYSSES CESAR AMARO DE MELO



A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência quelhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1o do art. 74, Capítulo IV, AnexoII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 143, de 9 demarço de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,resolve:

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA HOSANABUENO MEDEIROS, SIAPE 1420577, no valor integral dos pro-ventos a que fazia jus o ex-servidor ALBERTO DE ARAUJO ME-DEIROS, SIAPE 622040, a partir de 1o.3.1993, com fundamento noartigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de1990, à vista das informações constantes do processo no

53770.000516/1993.Conceder pensão vitalícia à Senhora AIDA ESCOBAR FER-

NANDES, SIAPE 1364448, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor VITOR FERNANDES, SIAPE 837243, apartir de 3.11.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-formações constantes do processo no 53000.007232/1993.





2

Conceder pensão vitalícia à Senhora RUTH MARIA DASILVA, SIAPE 3128580, no valor de 1/4 dos proventos a que faziajus o ex-servidor JOSÉ HONORIO DA SILVA, SIAPE 0835758, apartir de 5.10.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"c", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-formações constantes do processo no 50730.000561/1993.

Conceder pensão vitalícia à Senhora RIVANDA GUEDESDA ROCHA, SIAPE 4719981, no valor de 1/4 dos proventos a quefazia jus o ex-servidor JOSÉ HONORIO DA SILVA, SIAPE 835758,a partir de 1o.12.2005, Ação Judicial no 2001.82.01.000633-5, comfundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei no 8.112, de 12de dezembro de 1990, com efeitos financeiros a partir de 1o.12.2005,data do início da pensão tardia, à vista das informações constantes doprocesso no 50730.000561/1993.

Conceder pensão vitalícia à Senhora EDITH DA GLORIAOLIVEIRA, SIAPE 2240874, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor SALVADOR DE OLIVEIRA, SIAPE 816202,a partir de 21.4.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-formações constantes do processo no 53770.000821/1993.

Conceder pensão temporária à Senhora MARIA VIRGINIACERQUEIRA PASSOS, SIAPE 2667126, no valor integral dos pro-ventos a que fazia jus o ex-servidor ARCHIMEDES CERQUEIRAPASSOS, SIAPE 1070478, a partir de 9.7.1993, com fundamento noartigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembrode 1990, à vista das informações constantes do processo no

5 3 6 4 0 . 0 0 1 6 11 / 1 9 9 3 .Conceder pensão vitalícia à Senhora THEREZINHA RO-

DRIGUES DE MATTOS, SIAPE 3216870, no valor de 1/4 dos pro-ventos a que fazia jus o ex-servidor MARIO NORTON DE MAT-TOS, SIAPE 820064, a partir de 6.6.1992, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990,à vista das informações constantes do processo no

5 3 0 0 0 . 0 0 11 7 0 / 1 9 9 3 .Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA APARECIDA

SILVA DO CARMO, SIAPE 1424921, no valor de 1/4 dos proventosa que fazia jus o ex-servidor MARIO NORTON DE MATTOS, SIA-PE 820064, a partir de 6.6.1992, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "c", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, àvista das informações constantes do processo no

5 3 0 0 0 . 0 0 11 7 0 / 1 9 9 3 .Conceder pensão temporária à Senhora MARTA CARMO

DE MATTOS, SIAPE 1424955, no valor de 1/2 dos proventos a quefazia jus o ex-servidor MARIO NORTON DE MATTOS, SIAPE820064, a partir de 6.6.1992, com fundamento no artigo 217, incisoII, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo no 5 3 0 0 0 . 0 0 11 7 0 / 1 9 9 3 .

Conceder pensão temporária ao Senhor RODRIGO REISFAGUNDES DOS SANTOS, SIAPE 1498002, no valor integral dosproventos a que fazia jus a ex-servidora EUNICE LOBÃO FER-REIRA, SIAPE 823406, a partir de 17.10.1993, com fundamento noartigo 217, inciso II, alínea "b", da Lei no 8.112, de 12 de dezembrode 1990, à vista das informações constantes do processo no

50680.000355/1993.Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA MERLO COS-

TA, SIAPE 1425323, no valor integral dos proventos a que fazia juso ex-servidor OSVALDO RAMOS COSTA, SIAPE 828904, a partirde 13.3.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", daLei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informaçõesconstantes do processo no 29640.009702/1992.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIOLINA ARUEI-RA DA SILVA, SIAPE 1361333, no valor integral dos proventos aque fazia jus o ex-servidor AMARO ALVES DA SILVA, SIAPE815377, a partir de 9.1.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo no 29000.005898/1992.

Conceder pensão vitalícia à Senhora SONIA REGINA FER-NANDES, SIAPE 2831503, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor JOSÉ MARTINS, SIAPE 824733, a partir de22.9.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Leino 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-tantes do processo no 53830.001699/1994.

ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 8 de abril de 2013

O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-légrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza oAfastamento do País dos empregados:

MARCOS DA MATA SILVEIRA, Analista XI, da Vice pre-sidência de Negócios, JULIANA OLIVEIRA DO CARMO, AnalistaVIII e MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA LUZ, Analista VIII, am-bas do Departamento de Filatelia e Produtos, para participar do even-to "Exposição Filatélica Mundial - Austrália 2013" , na cidade deMelbourne, Austrália, no período de 06 a 17 de maio de 2013,trânsito incluído, com ônus , nos termos do Art. 1º, Inciso IV doDecreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL


A Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comu-nicações, Lygia Lumina Pupatto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 20, da Seção II, Capítulo IV, do Decreto nº7.462, de 19 de abril de 2011, e conforme disposto no item II doartigo 5º da Portaria Nº 13 do Ministério das Comunicações, de 1º defevereiro de 2013, do Edital de Chamada Pública nº 001/2012-MC,resolve:

1. Nomear a Comissão de Avaliação qualitativa das PRO-POSTAS de Cidades Digitais apresentadas pelos municípios para aparticipação no Projeto Cidades Digitais, no âmbito da segunda etapado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a doaçãocom encargos de uma rede metropolitana baseada em fibras ópticas,composta de hardware, software e acessórios complementares, dentreoutras formas de apoio previstas no projeto.

2. Designar os seguintes profissionais para compor a Co-missão de Avaliação:

Prof. Dr. Bruno Schulze (Laboratório Nacional de Compu-tação Científica - Petrópolis/RJ)

Eng. Frederico Freitas de Carvalho (Rede Nacional de En-sino e Pesquisa)

Prof. Dr. João Weyl (Universidade Federal do Pará)Prof. Dr. Magnos Martinello (Universidade Federal do Es-

pírito Santo)Prof. Dr. Marcos Castilho (Universidade Federal do Para-

ná)Prof. Dr. Marcos Sunye (Universidade Federal do Paraná)3. Estabelecer o prazo de sete dias para realização dos tra-

balhos da Comissão.4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LYGIA LUMINA PUPATTO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2013

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, nos termosdo disposto nos Artigos 10 e 11 da Instrução Normativa no- 63, de 1o-

de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), etendo em vista as demais normas regulamentares, no uso de suasatribuições, resolve nomear:

1 - ELDA MARIA GASPAR ALVAREZ, Conselheira doQuadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no-

460774, para exercer o cargo de Ordenadora de Despesa, Substituta,da Unidade Gestora 240097.

2 - ELDA MARIA GASPAR ALVAREZ, Conselheira doQuadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no-

460774, para exercer o cargo de Gestora Orçamentária e FinanceiraTitular da Unidade Gestora 240097.

3 - ANA VALÉRIA SEPÚLVEDA RODRIGUES, Oficial deChancelaria do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no-

1281015, para exercer o cargo de Gestora Orçamentária e Financeira,Substituta, da Unidade Gestora 240097.

4 - MARIA DO ROSÁRIO TORRES LANDIM, Assistentede Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no-

458001, para exercer o cargo de Responsável Titular pela Confor-midade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 240097.

5 - CELSO LUIZ AURNHEIMER RIBEIRO, Oficial deChancelaria do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no-

1181520, para exercer o cargo de Responsável, Substituto, pela Con-formidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 240097.

6 - ANA VALÉRIA SEPÚLVEDA RODRIGUES, Oficial deChancelaria do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no-

1281015, para exercer o cargo de Operadora do Sistema Integrado deAdministração Financeira (SIAFI) da Unidade Gestora 240097.

7 - MARIA LUIZA FERREIRA LEMOS, Oficial de Chan-celaria do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no- 11 9 1 7 0 8 ,para exercer o cargo de Operadora do Sistema Integrado de Ad-ministração Financeira (SIAFI) da Unidade Gestora 240097.

8 - TATIANA LUSTOSA CABRAL, Auxiliar Administra-tiva do Consulado-Geral do Brasil em Faro, CPF: 868.057.381-72,para exercer o cargo de Operadora do Sistema Integrado de Ad-ministração Financeira (SIAFI) da Unidade Gestora 240097.

MANUEL INNOCENCIO DE LACERDASANTOS JR.

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI

PORTARIA DE 18 DE ABRIL DE 2013

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso desuas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11da Instrução Normativa TCU no- 63, de 1o- de setembro de 2010, doTribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composiçãodo Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI,resolve:

Designar BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, Segundo-Se-cretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,CPF 218.098.248-85, como Ordenador de Despesas, titular, por de-legação de competência.

Designar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃESARRUDA, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministériodas Relações Exteriores, CPF 012.410.226-31, como Ordenador deDespesas, substituto, por delegação de competência.

Designar CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO,Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das RelaçõesExteriores, CPF 093.935.147-12, como Responsável pelos Atos deGestão Orçamentária e Financeira.

Revogar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃESARRUDA, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministériodas Relações Exteriores, CPF 012.410.226-31, como Responsável,substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.

Designar BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DEABREU, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério dasRelações Exteriores, CPF 794.207.454-49, como Responsável, subs-tituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.

Designar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BAS-TOS, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministériodas Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, como Responsável pe-la Conformidade de Registro de Gestão.

Designar ELIZABETH MARIA DE MATTOS, Bibliotecáriado Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF316.410.591-68, como Responsável, substituta, pela Conformidade deRegistro de Gestão.

Designar EUGÊNIA MARIA GAZE DE FRANÇA, Oficialde Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das RelaçõesExteriores, CPF 160.525.363-49, como Responsável pela Arrecadaçãode Receitas.

Designar JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO, As-sistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-lações Exteriores, CPF 399.740.731-20, como Responsável, substi-tuta, pela Arrecadação de Receitas.

Designar JOSÉ MARCIO BATISTA, Agente de Cinefoto-grafia e Microfilmagem do Quadro de Pessoal do Ministério dasRelações Exteriores, CPF 316.882.171-34, como Responsável pelaGestão do Patrimônio - Bens Móveis.

HÉLIO VITOR RAMOS FILHO

Ministério das Relações Exteriores.


PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-RES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.95, da Lei no- 8.112/90, no art. 1o- , inciso II, do Decreto no- 91.800/85,no art. 1o- , inciso IV, do Decreto no- 1.387/95, no Decreto no- 5.707/06,e considerando o que consta no Processo Administrativo no-

09009.00043/2011-16, resolve:Conceder afastamento para estudo no exterior, com ônus

limitado, aos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoaldeste Ministério, para participar de curso de aperfeiçoamento, noInstituto Estatal de Língua Russa Pushkin, em Moscou, no período de15 a 26 de julho de 2013:

ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, Terceiro-Secretário, matrícula SIAPE No- 1924912;

ANA MARIA SENA RIBEIRO, Terceiro-Secretário, matrí-cula SIAPE No- 1968461;

ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, Terceiro-Secretário,matrícula SIAPE No- 2725653;

BRUNO QUADROS E QUADROS, Terceiro-Secretário,matrícula SIAPE No- 1968389;

CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VÍTOR RAMOS,Terceiro-Secretário, matrícula SIAPE No- 2715939;

GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COS-TA, Terceiro-Secretário, matrícula SIAPE No- 1968448;

JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, Terceiro-Secre-tário, matrícula SIAPE No- 1968465;

LAURA PALETTA CRESPO, Terceiro-Secretário, matrículaSIAPE No- 1901227; e

PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, Terceiro-Secretário, ma-trícula SIAPE No- 1644881.

ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA


O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de 02 de agostode 2012, e pelo inciso II, art. 3o- , do Decreto no- 4.050, de 12 dedezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no- 8.112, de 11de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 dedezembro de 2001, resolve prorrogar, até 7 de maio de 2014, aseguinte cessão:

Servidor: NILO BARROSO NETOMatrícula: SIAPE: 0461399Cargo: Ministro de Segunda ClassePara: Câmara dos DeputadosFunção/cargo: Assistente Técnico da Comissão de Meio Am-

biente e Desenvolvimento Sustentável, CNE-09Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o- , da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 )

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA





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CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO

PORTARIA No- 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MILÃO, no uso desuas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I do Decreto no-

7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:Art. 1o- Designar, até o término de sua missão no Posto,

JORGE KARL DE SÁ EARP, Conselheiro da Carreira de Diplomatado Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função deChefe da Chancelaria e de Chefe do Setor de Promoção Comercialnesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Por-taria.

Art. 2o- Designar, até o término de sua missão no Posto,TEREZINHA BASSANI CAMPOS, Conselheira da Carreira de Di-plomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a funçãode Chefe do Setor de Administração Financeira nesta RepartiçãoConsular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3o- Designar, até o término de sua missão no Posto,RICARDO DE SOUZA FRANCO PEIXOTO, Conselheiro da Car-reira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exer-cer a função de Chefe do Setor Consular nesta Repartição Consular,a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 4o- Designar, até o término de sua missão no Posto,JOÃO MAURÍCIO CABRAL DE MELLO, Conselheiro da Carreirade Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer afunção de Chefe do Setor Cultural e do Setor do Pessoal nestaRepartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

RENAN LEITE PAES BARRETO

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIORDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

ATO DE 23 DE ABRIL DE 2013

O CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, no usodas atribuições que lhe confere a Portaria no- 805, de 23 de dezembrode 2009, e em conformidade com os termos do Decreto no- 980, incisoX, do artigo 16, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQN 307, Bloco I, Apartamento 106, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por José Vieira Nepomuceno Filho, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito SHCES 1405, Bloco B, Apartamento 202, de propriedadeda União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores edestinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Kátia Christina Furtado Osório, Assistente de Chance-laria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQN 105, Bloco C, Apartamento 505, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Maria Luiza dos Santos Borges, Assistente de Chance-laria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQN 108, Bloco F, Apartamento 508, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Maria Cristina Rayol dos Santos, Segunda Secretária.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQN 307, Bloco B, Apartamento 201, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Maria do Carmo de Oliveira, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQN 411, Bloco N, Apartamento 207, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Igor Trabuco Bandeira, Terceiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQS 213, Bloco C, Apartamento 504, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, Ministro de SegundaClasse.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQS 307, Bloco C, Apartamento 604, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Francisco Varela Pinheiro, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQS 411, Bloco H, Apartamento 301, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho, Segundo Se-cretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQS 411, Bloco H, Apartamento 208, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Leonardo Wester dos Santos Ribeiro, Terceiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel fun-cional sito à SQS 411, Bloco I, Apartamento 106, de propriedade daUnião, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e des-tinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto noartigo 1o- , parágrafo 2o- , inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de1990, por Luciano Neiva Cabral, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQS 411, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a William Silva dosSantos, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQN 106, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Maria CarmenSchlaich de Castro Fernandes, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQN 108, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Lilian CristinaNascimento Pinho, Segunda Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Maurício Franco dosSantos, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Igor TrabucoBandeira, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Comarci EduardoMoreaux Nunes Filho, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQS 210, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Túlio de AlmeidaCosta, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Marcelo MarottaViegas, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Igor Sant'AnnaResende, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Túlio AmaralKafuri, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Luciano da CostaPereira de Souza, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel fun-cional sito à SQS 411, de propriedade da União, administrado peloMinistério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários doServiço Exterior, conforme previsto no artigo 1o- , parágrafo 2o- ,inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Leonardo GomesNogueira Rabelo, Terceiro Secretário.

SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES



O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS EENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no- 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e no art. 7o- , inciso IV, do Decreto no- 7.689, de 2de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento doPaís:

NOME: João Antonio Moreira Patusco. CARGO/FUNÇÃO:Coordenador-Geral de Planejamento de Combustíveis. ÓRGÃO:SPE/MME. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participarde reunião de seguimento sobre o JODI - Joint Organisations DataInitiative - Petróleo e o SIEE - Sistema de Informações Energéticasda OLADE. PERÍODO: 29/04/2013 a 04/05/2013. TIPO DE AFAS-TAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIA-GEM: Art. 1o- , inciso IV, do Decreto no- 1.387/1995.

MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOSMINERAIS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso XI artigo 37 do Estatuto, AUTORIZA a cessão do funcionárioRAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargoem comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-10, na Câmarados Deputados, pelo prazo de um ano, com ônus para esta empresacedente. Consoante o disposto no artigo 6 parágrafo único, do De-creto 4.050 de dezembro de 2001.

MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

PORTARIA No- 2, DE 1o- DE ABRIL DE 2013

O SUPERINTENDENTENTE DO DNPM NO ESTADO DOPARANÁ, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do De-creto no- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no DiárioOficial da União de 03 de fevereiro de 2010,e de conformidade coma Portaria no- 216, de 20 de maio de 2010,publicada no Diário Oficialda União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria no- 275, de 17de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maiode 2011, resolve:

Art. 1o- - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DIETER,para atuar com Pregoeiro, JEFERSON GIRARDI, GLAUBER PE-REIRA DE SOUZA e ADRIANA MENDES DINIZ, para comporequipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada PregãoEletrônico , nos termos do inciso II, do artigo 7o- , do Decreto no-

3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto no-

5.450/2005, pelo período de um (01) ano.Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

HUDSON CALEFE

Ministério de Minas e Energia.

Ministério do Desenvolvimento Agrário.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria no- 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,resolve:

No- 53 - Exonerar REGINALDO SILVEIRA DE LIMA, CPF:391.025.562-00, do cargo em comissão de Coordenador-geral, códigoDAS 101.4, da Coordenação-Geral de Formação, do Departamento deAssistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria da AgriculturaFamiliar deste Ministério, a partir 24 de abril de 2013.

No- 54 - Nomear ALLAN RAZERA, CPF: 293.260.758-85, para exer-cer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,da Coordenação-Geral de Formação, do Departamento de AssistênciaTécnica e Extensão Rural, da Secretaria da Agricultura Familiar desteMinistério.

No- 55 - Nomear ANALINE ALMEIDA SPECHT, CPF: 996.245.910-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, códigoDAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exo-nerada do que atualmente ocupa.





2

No- 56 - Nomear GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA,CPF: 012.613.277-13, para exercer o cargo em comissão de Assessor,código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficandoexonerado do que atualmente ocupa.

LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto no- 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/no- 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

No- 228 - Art. 1o- Exonerar ROSSANA NAYARA EVANGELISTAARAUJO TRANCOSO, CPF no- 539.264.471-68, do cargo em co-missão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete, doQuadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2o- Nomear MAXIMA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA,ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrículaSIAPE no- 0717845, CPF no- 087.359.052-04, para exercer o cargo emcomissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete, doQuadro de Pessoal deste Instituto.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto no- 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/no- 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

No- 229 - Art. 1o- Exonerar, a pedido, RAIMUNDO CRUZ PINTO,ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assenta-mento, matrícula SIAPE no- 1036637, CPF no- 154.417.173-00, docargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4,da Superintendência Regional do Ceará - SR-02, do Quadro de Pes-soal deste Instituto.


CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO


A SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTA, DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/No- 649, de08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,resolve:

Aposentar compulsoriamente, a partir de 22 de Abril de2013, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, no cargo de Agentede Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE no- 0723402, doQuadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1o- ,inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela EmendaConstitucional no- 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventosproporcionais, calculados na forma do art. 1o- da Lei no- 10.887, de 18de junho de 2004, á vista das informações constantes no processoINCRA /54234.000009/2013-29.

MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA


A SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTA, DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,resolve:

Conceder pensão vitalícia à Sra. CONCEIÇÃO DE MARIADA SILVA AZAR, viúva do ex-servidor aposentado, LUIZ SABRYAZAR, matrícula SIAPE no- 0726802 ex-ocupante do cargo de En-genheiro Agrônomo, classe "S", padrão II, do Quadro de Pessoaldeste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 15/02/2013,com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, incisoII, alínea "a", da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a sercalculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partirda data do óbito, nos termos do art. 2°, inciso I, da Lei no- 10.887, de18 de junho de 2004, à vista das informações constantes do (Pro-cesso/INCRA/MA/N o- 54230.000570/2013-48).

MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA EM SANTARÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria/INCRA/P/No- 649, de 08 de agosto de 2000, publicadano Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:

Aposentar compulsoriamente, a partir de 07/04/2013, AN-TONIO UCHOA MACHADO, no cargo de Motorista, Classe S, Pa-drão III, matrícula SIAPE 7718937, do Quadro de Pessoal desteInstituto, com fundamento no art. 40, § 1o- , inciso II, da ConstituiçãoFederal, na redação dada pela Emenda Constitucional no- 41 de 19 dedezembro de 2003, com proventos proporcionais a integrais, na formada Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informaçõesconstantes do Processo/INCRA/no- 54501.001556/2013-24.

LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO SUL DO PARÁ

PORTARIA No- 17, DE 11 DE ABRIL DE 2013(*)

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA DO SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da com-petência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/No- 649, do dia 08 deagosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte,resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraisao servidor OCILON TEIXEIRA DE LIMA, Mat. SIAPE no- .0719302, no cargo de Técnico Agrícola , Classe "S", Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3o- daEmenda Constitucional no- . 47, de 05 de julho de 2005, a vista dasinformações constantes do (Processo/INCRA/SR-27/No- .54600.000460/2013-21).

JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO

(*) Republicada por ter saído, no DOU no- 77, de 23/4/2013, Seção 2pág. 49, com incorreção.

ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, Pesquisadora em Pro-priedade Industrial/INPI, para participar da 135ª Reunião Anual daAssociação Internacional de Marcas-INTA, em Dalas, Estados Unidosda América, no período de 03 a 10/05/2013, inclusive trânsito, comônus (PCDP 292/13).

SILVIA RODRIGUES DE FREITAS, Coordenadora Geralde Marcas/INPI, para participar da 135ª Reunião Anual da Asso-ciação Internacional de Marcas-INTA, em Dalas, Estados Unidos daAmérica, no período de 03 a 10/05/2013, inclusive trânsito, com ônus(PCDP 291/13).

Fica alterada a finalidade e o período de afastamento do paísdo servidor JOSÉ NAGIB DA SILVA LIMA, publicado no D.O.U. de12 de abril de 2013, Seção 2, página nº 53, que participou da ReuniãoPreparatória do GT de Zonas Francas do ACE-58, da II Reunião deZonas Francas do ACE-58 e da IV Reunião do Grupo Executivo deTrabalho Brasil-Peru-GET, no período de 17 a 20/04/2013, inclusivetrânsito, com ônus (PCDP 098/13).

Fica cancelada a autorização para afastamento do País doservidor LEONARDO DE PAULA LUIZ, publicado no D.O.U. de 08de Abril de 2013, Seção 2, página nº 50 (PCDP 222/13).

ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS,SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL


O Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, Segurançae Saúde Ocupacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidadee Tecnologia- Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portarian.º 95, de 07/04/2000, publicada no Diário Oficial da União de12/04/2000, e de acordo com o Processo n.º 52600. 006425/2010-47,resolve:

Alterar o fundamento da aposentadoria de JORGE ROCHADE OLIVEIRA, a partir de 29/07/2009, data do Relatório da JuntaMédica (Processo n.º 012497/2010-18.), de aposentadoria voluntária,com fundamento no artigo 40, item III alínea "c", da ConstituiçãoFederal combinado com o artigo 186, item III, alínea "c", da Lei n.º8.112/90, e do artigo 190, da mesma lei; para aposentadoria porinvalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da ConstituiçãoFederal, combinado com o artigo 190, da Lei n.º 8.112/90.

ÁLVARO LUIZ BORGES BAIÃO

Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome

.


RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra publicado no Diário Oficial daUnião do dia 27 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 53, referenteao afastamento do País de TIAGO FALCÃO SILVA,

Onde se lê: "com ônus limitado"Leia-se: "com ônus"

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

.


DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVOEm 23 de abril de 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV daPortaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº

1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de6 de setembro d,e 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,de 02 de março de 2012, de:

ALEXANDRE COMIN, Diretor do Departamento de Com-petitividade Industrial/SDP, para participar como membro da dele-gação Brasileira no "Annual Investment Meeting", em Dubai, Emi-rados Árabes Unidos, no período de 27/04 a 03/05/2013, inclusivetrânsito, com ônus (PCDP 579/13).

LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA DUPIM, Pesquisador emPI/INPI, para participar da Sétima Reunião do Grupo de Trabalhosobre o Desenvolvimento do Sistema de Lisboa - Denominações deOrigem, promovido pela Organização Mundial da Propriedade In-telectual-OMPI, em Genebra, Suíça, no período de 27/04 a05/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 298/13).

DANIEL MARTELETO GODINHO, Diretor do DEINT/SE-CEX, para participar da Reunião de Coordenadores Nacionais doGrupo Mercado Comum, em Montevidéu, Uruguai, no período de29/04 a 01/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 554/13).

Ministério do Esporte.



O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso dasatribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,resolve:

Nº 80 -Nomear VITOR EVANGELISTA ALMADA, para exercer ocargo em comissão de Assistente da Secretaria Nacional de Esportede Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 102.2.

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso dasatribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,resolve:

Nº 81 -Nomear CARLOS EUGÊNIO ZARDINI FILHO, para exercero cargo em comissão de Assistente da Secretaria Nacional de Esportede Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 102.2.

ALDO REBELO

Ministério do Meio Ambiente.



A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 dedezembro de 1997, resolve:

No- 118- Dispensar SILVANA CANUTO MEDEIROS, CPF n°552.228.890-68, do encargo de substituta eventual do cargo em co-missão de Presidente, código DAS 101.6, do Instituto Chico Mendesde Conservação da Biodiversidade.





2

No- 119 -Designar MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, ma-trícula SIAPE nº 0686269, para exercer o cargo de substituto eventualdo cargo em comissão de Presidente, código DAS-101.6, do De-partamento de Florestas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas,durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e navacância do cargo.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil daPresidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:

No- 120- Exonerar PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CAR-NEIRO, CPF nº 178.946.228-26, do cargo em comissão de Coor-denador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pro-teção, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-dade.

No- 121- Nomear VIRGILIO DIAS FERRAZ, CPF nº 674.671.566-34,para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, códigoDAS 101.4, da Coordenação-Geral de Proteção, do Instituto ChicoMendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado docargo que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil daPresidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:

No- 122-Nomear DANIELA AMÉRICA SUAREZ DE OLIVEIRA,CPF nº 102.167.788-40, para o cargo em comissão de Gerente deProjeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Biodiversidade e Flo-restas, anteriormente ocupado por ADRIANA PANHOL BAYMA.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições que lhe confere o Decreto n. 4.734, de 11 de junho de2003, resolve:

No- 123-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, VICTORSILVA MAIA, matrícula SIAPE nº. 1487950, do cargo efetivo deAnalista Ambiental, classe "B", padrão "I", código de vaga nº.426708, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nocaput do artigo 34 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº0 2 0 0 0 . 0 0 11 0 8 / 2 0 1 3 - 7 8 ) .

Declarar vago o referido cargo.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 denovembro de 2011, resolve:

No- 124-Art. 1o Designar para a função de membros do ConselhoNacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Casa Civilda Presidência da República:

I - Titular: JOHANESS ECK;II - 1o Suplente: UBERGUE RIBEIRO JÚNIOR, que sucede

a Paulo Maurício Teixeira da Costa;III - 2o Suplente: LEÍZA MARTINS MACKAY DUBU-

GRAS, que sucede a Sérgio de Britto Cunha Filho.Art. 2o Ficam revogados o inciso I da Portaria no 71, de 31

de março de 2004, e o inciso I da Portaria no 203, de 8 de junho de2 0 11 .


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 denovembro de 2011, resolve:

No- 125-Art. 1o Designar para a função de membros do ConselhoNacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Estado doParaná:

I - titular: LUIZ EDUARDO CHEIDA; que sucede JonelNazareno Iurk;

II - primeiro suplente: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO;e

III - segundo suplente: MARIESE CARGNIN MUCHAI-LH.

Art. 2o Fica revogada a Portaria no 68, de 16 de março de2 0 11 .


IZABELLA TEIXEIRA

DESPACHOS DA MINISTRAEm 23 de abril de 2013

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Analista Am-biental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambien-tal, deste Ministério, para participar da Primeira Reunião da 2ª Sessãodo ADP, em Bonn, Alemanha, no período de 26 de abril a 4 de maiode 2013, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO,Diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desma-tamento, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Am-biental, deste Ministério, para participar da Primeira Reunião da 2ªSessão do ADP, em Bonn, Alemanha, no período de 26 de abril a 4de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA,Especialista em Políticas e Gestão Governamental, deste Ministério,para participar do Engagement Workshop on the Inclusive WealthReport (IWR), em Paris, França, no período de 27 de abril a 2 demaio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:

LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Diretora do Departamentode Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de MudançasClimáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ, deste Ministério, paraparticipar das Conferências Ordinárias e Extraordinárias das Partesdas Convenções da Basileia, Estocolmo e Roterdã, em Genebra, Suí-ça, no período de 25 de abril a 11 de maio de 2013, inclusive trânsito,com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

THIAGO GIL BARRETO BARROS, Analista Ambiental, daSecretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste Ministério,para participar Ordinary and extraordinary meetings of the confe-rences of the parties to the Basel, Rotterdam and Stockholm Con-ventions, em Genebra, Suiça, no período de 25 de abril a 11 de maiode 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamen-to de Ambiente Urbano, da Secretaria de Recursos Hídricos e Am-biente Urbano - SRHU, deste Ministério, para participar da Con-ferência das Partes da Convenção de Basiléia, em Genebra, Suíça, noperíodo de 1º a 8 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho de 16 de abril de 2013, re-ferente ao afastamento do País do Diretor de Programas,da SecretariaExecutiva, ARIEL CECÍLIO GARCES PARES, publicado no DiárioOficial da União de 17 de abril de 2013, Seção 2, Página 54.

IZABELLA TEIXEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

RESOLUÇÃO Nº 508, DE 22 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agostode 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna públicoque a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 485ª Reunião Ordinária,realizada em 22 de abril de 2013, com fundamento no art. 10 da Leinº 9.986, de 18 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 13, incisoXXIX do mesmo Regimento Interno, resolveu:

DISPENSAR BRUNO PAGNOCCHESCHI, a contar de 23de abril de 2013, do encargo de substituto de Diretor, função paraqual fora designado pela Resolução nº 377, de 18 de março de 2013,publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, Seção2, pág. 42.

VICENTE ANDREU


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,incisos III e VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista odisposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

EXONERAR NEY MARANHÃO do Cargo Comissionadode Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, códigoCGE I, a contar de 22 de abril de 2013.

VICENTE ANDREU



A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando oque consta dos autos do processo administrativo no-

05100.000510/2013-03, resolve:

No- 116 - Art. 1o- Tornar sem efeito a Portaria no- 34 de 20 de fevereirode 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de2013, seção 2, página 50, que autorizou o afastamento do país doservidor SAMUEL ANTUNES ANTERO, da Secretaria de GestãoPública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vistao disposto no § 1o- do art. 5o- do Decreto no- 3.500, de 9 de junho de2000, resolve:

No- 117 - Designar PRISCILA KOELLER RODRIGUES VIEIRA daFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, paraexercer a função de Secretária-Executiva, na Comissão Nacional deClassificação - CONCLA, em substituição a Sidnéia Reis Cardoso.

MIRIAM BELCHIOR



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da Uniãode 5 de março de 2004, resolve:

No- 103 - Exonerar, a pedido, LENITA DE FREITAS CAPANEMA,matrícula SIAPE no- 2150792, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Administração, código DAS 101.4, do De-partamento de Órgãos Extintos, da Secretaria-Executiva deste Mi-nistério, a contar de 15 de abril de 2013.

No- 104 - Nomear MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE no- 1454641, para exercer o cargo em comissão de Coor-denador de Temas Estratégicos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, do Departamento de Planejamento, daSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Mi-nistério.

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no-

326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no-

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 daLei no- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-creto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessãoda servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, naforma abaixo indicada:

No- 635 -Nome: MARIANA MEIRELLES NEMROD GUIMARÃESMatrícula SIAPE no- : 1283308Cargo: Analista de Planejamento e OrçamentoPara: Ministério do Meio Ambiente - MMACargo/Função: Secretária de Articulação Institucional e CidadaniaAmbiental, código DAS-101.6Responsabilidade do Ônus: Órgão cedenteProcesso no- : 03000.001223/2013-13

Art.1 o- - Esta portaria entra em vigor da data de sua pu-blicação.

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 denovembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União -DOU de 30 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 daLei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dadapelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991,regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

.





2

2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão doservidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,na forma abaixo indicada:

No- 636 -Servidor: ELTO BERNARDO BANDEIRA DE MELOMatrícula SIAPE no- : 1862310Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe A, Padrão IÓrgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -MPÓrgão cessionário: Governo do Distrito Federal - GDFFunção/Cargo: Coordenador Adjunto, da Coordenadoria de Plane-jamento e Gestão, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,CNE-02.Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1o- , da Lei no-

8 . 11 2 / 9 0 )Processo no- : 03000.007612/2011-82

Art.1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art.2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art.3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art.4 o- Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efei-to de controle de frequência e de reembolso, no período compre-endido entre 20 de abril de 2013 até a data da publicação destaportaria.

Art.5 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-cação.

ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVESDE FRANÇA



A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no- 326, de 12 dejulho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 dejulho de 2010, e em face do que consta no Processo no-

03110.008584/2013-35, resolve:

No- 625 - Art.1o- - Exonerar, a pedido, MARIA CECÍLIA BASILELEITE DE BARROS, Matrícula SIAPE no- 1974738, ocupante docargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código davaga no- 825193, com fundamento no art. 34 da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, a contar de 17 de abril de 2013.

Art.2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no- 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:

No- 626 - Designar LETÍCIA DELLA FLORA, matrícula SIAPE no-

1793231, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria dePlanejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executivadeste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que atual-mente ocupa.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no- 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:

No- 627 - Dispensar REGINA BARBOSA, matrícula SIAPE no-

0129001, do encargo de substituta do cargo de Chefe de Divisão deProtocolo e Arquivo, código DAS 101.2, da Coordenação de ApoioAdministrativo, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Mi-nistério, designada pela Portaria no- 701 publicada no Diário Oficial de24 de setembro de 2009.

No- 628 - Designar LIJERKA RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPEno- 1583107, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo deChefe de Divisão de Protocolo e Arquivo, código DAS 101.2, daCoordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria de AssuntosInternacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos le-gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 629 - Nomear GUILHERME RAIMUNDO BARROS PEREIRA,matrícula SIAPE no- 1094485, para exercer o cargo em comissão deAssistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Aquisições,da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, daSecretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargoque atualmente ocupa.

No- 630 - Nomear ELIZA LIMA AIDAR, matrícula SIAPE no-

1703451, para exercer o cargo em comissão de Assistente, códigoDAS 102.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-ministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exo-nerada do cargo que atualmente ocupa.

No- 631 - Designar ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA, matrículaSIAPE no- 1344248, para exercer o encargo de substituto eventual docargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupadopor MÁRCIA DE OLINDA MASSON DOS REIS, matrícula SIAPEno- 0221548, na Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da Folha dePagamento, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e CarreirasTransversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo, ficando dispensado do encargo que atualmenteocupa.

No- 632 - Dispensar INGRID ARETZ CUNHA, matrícula SIAPE no-

0155765, do encargo de substituta do cargo de Coordenador, códigoDAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da Folha dePagamento, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e CarreirasTransversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, de-signada pela Portaria no- 775 publicada no Diário Oficial de 6 de julhode 2012.

No- 633 - Designar MÁRCIA DE OLINDA MASSON DOS REIS,matrícula SIAPE no- 0221548, para exercer o encargo de substitutaeventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmenteocupado por RICARDO MURILO LIBERAL SILVA, matrícula SIA-PE no- 6222852, na Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da Folhade Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Car-reiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular ena vacância do cargo.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.85 do anexo à Portaria GM/MP no- 326, de 12 de julho de 2010,publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o queconsta nos Processos no s- 03110.009313/2012-16 e03110.002884/2013-19, resolve:

No- 634 - Retificar a Portaria no- 1012/COGEP/MP, de 26 de dezembrode 2012, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012, seção 2,página 31, a Portaria no- 593/COGEP/MP, de 12 de abril de 2013,publicada no DOU de 15 de abril de 2013, seção 2, página 61 e aPortaria no- 595/COGEP/MP, de 12 de abril de 2013, publicada noDOU de 15 de abril de 2013, seção 2, página 61 que concedeu pensãojudicial a ESTER BATISTA RODRIGUES, menor sob guarda e aTERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA, ex- companheira do servidorANTONIO RODRIGUES, matrícula SIAPE no- 0745226, onde se lê:Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, leia-se: Auxiliar Opera-cional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão VI, permanecendoinalterados os demais termos do mencionado ato.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EMMINAS GERAIS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da com-petência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso I do artigo 1º daPortaria/SE/MTE no- 473, de 24/07/2008, publicada no DOU de25/07/2008, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Maria Ana Miscali Ferrari,CPF: 464.663.046-04, esposa de Hélio Ferrari, matrícula Siape252904, servidor aposentado do Ministério do Trabalho e Emprego,com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea "a" e218, da Lei 8.112/90, c/c o artigo 1o- , parágrafo 7o- , inciso I daEmenda Constitucional no- 41 de 19/12/2003 e Lei 10.887 de18/06/2004. A referida concessão tem vigor a contar de 01/04/2013,data do óbito do ex-servidor.

VALMAR GONÇALVES DE SOUSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA - SUBSTITUTO no usodas atribuições conferidas pela Portaria/GM/MTE No- 153, de12/02/2009, c/c a Portaria/SE/MTE no- 473, de 24/07/2008, e, con-siderando o que consta no processo 46224.001740/2013-62, resolve:

Art. 1o- Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente,com proventos integrais, ao servidor HUGO MARCONI RIBEIRO,Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE no- 0252627, classe "S",padrão "IV", da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadrode Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, § 1o- do Art.40 da Constituição Federal/1988 c/c o Artigo 6o- -A da EmendaConstitucional no- 41/2003, redação dada pelo Artigo 1o- da EmendaConstitucional no- 70/2012, por estar acometido de doença especi-ficada no § 1o- do Art. 186, da Lei 8.112/90 (Laudo Médico PericialSIASS - MF/JPA/PB no- 0.044.934/2013).

Art. 2o- Declarar vago o referido cargo.

ABÍLIO SÉRGIO DE VASCONCELOSCORREIA LIMA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO RIO GRANDE DO NORTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no usode suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Lei no-

10.520, de 17/07/2002, resolve,

No- 11 - Art. 1o- Revogar a Portaria/GAB/SRTE/RN no- 03, de06/03/2012, publicada no DOU de 08/03/2012;

Art. 2o- Designar os servidores abaixo, para, no âmbito destaRegional, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitaçãodenominada PREGÃO: a) elaborar edital de licitação e extrato parapublicação; b) conduzir a sessão pública; c) receber propostas e lan-ces; d) proceder à análise das credenciais dos representantes doslicitantes, bem como da aceitabilidade e classificação das propostas elances: e) receber e analisar documentos de habilitação; f) processar einstruir os recursos interpostos; g) promover ato de adjudicação doobjeto ao vencedor; h) praticar todos os atos pertinentes ao pro-cedimento.

Pregoeiros: José Teixeira de Melo, matrícula SIAPE no-

258699;Ricardo Rodrigues Magalhães, matrícula SIAPE no-

1702170;Danielle Cristina Rodrigues Matos, matrícula no- SIAPE no-

1720886Cristiano Cláudio Davim, matrícula SIAPE no- 252337;Art. 3ª Designar, para comporem a equipe de apoio ne-

cessária à subsidiar e prestar assistência ao Pregoeiro, os servido-res:

José Augusto Silva Cortes, matrícula SIAPE no- 252388;Alexandre de Aquino Petri, matrícula no- 1703091.Art. 4o- Esta Portaria terá a vigência de 01 (um) ano a contar

da data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no usode suas atribuições regimentais, resolve,

No- 12 - Art. 1o- Revogar a Portaria/GAB/SRTE/RN no- 04 de06/03/2012, publicada no DOU de 08/03/2012.

Art. 2o- Designar, para compor a Comissão Permanente deLicitação desta Superintendência, os seguintes servidores:

Presidente: Ricardo Rodrigues Magalhães, mat. SIAPE no-

1702170;Membro Titular: José Augusto Silva Cortês, mat. SIAPE no-

252368;Membros Suplentes: Alexandre de Aquino Petri, mat. SIAPE

no- 1703091 e José Teixeira de Melo, mat. SIAPE no- 258699.Art. 3o- Esta Portaria terá a vigência de 01 (um) ano a contar

da data de sua publicação.

DANIEL HENRIQUE BANDEIRADO NASCIMENTO



Processo no- 47975.000266/2013-21O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-

GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-

1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País doservidor:

ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA, Secretário-Ad-junto da Secretaria Nacional de Economia Solidária deste Ministério,para participar do Fórum Economia Social e Solidária e EmpregoDigno, a realizar-se na cidade de San Martín - Argentina, no período28 de abril a 06 de maio de 2013, já incluídos os dias necessários aotrânsito, com ônus limitado.

MANOEL DIAS

RETIFICAÇÕES

No despacho de afastamento do País em nome do servidorLUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, Chefe da Divisão de Fisca-lização do Trabalho Infantil deste Ministério, publicado no DOU de19/04/2013, Seção 2, página 45, onde se lê "...no período de 21 a 27de abril de 2013....", leia-se "...no período de 20 a 26 de abril de2013....".

No despacho de afastamento do País em nome do servidorPAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO, Secretário Executivodeste Ministério, publicado no DOU de 19/04/2013, Seção 2, página45, onde se lê "...no período de 23 a 27 de abril de 2013....", leia-se"...no período de 23 a 26 de abril de 2013....".

Ministério do Trabalho e Emprego.





2

Ministério dos Transportes.



O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único daConstituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de de-zembro de 1990, resolve:

Nº 65- Art. 1º Substituir o servidor LUIZ ESTEVÃO DE FREITAS,matrícula SIAPE nº 0130123, designado pela Portaria/GM-MT nº148, de 28/06/2011, publicada no DOU nº 123, de 29/06/2011, comomembro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pelaservidora FLÁVIA ENEDINA FARAY MELO, matrícula SIAPE nº0808175, com o objetivo de dar continuidade à apuração das pos-síveis irregularidades apontadas no Processo nº 50000.074694/2007-74.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único daConstituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de de-zembro de 1990, resolve:

Nº 66-Art. 1º Substituir o servidor LUIZ ESTEVÃO DE FREITAS,matrícula SIAPE nº 0130123, designado pela Portaria/GM-MT nº 92,de 16/05/2011, publicada no DOU nº 93, de 17/05/2011, como mem-bro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pela ser-vidora EDNA ROCHA LOPES, matrícula SIAPE nº 1098702, e subs-tituir o servidor RAIMUNDO EVANDRO PEREIRA, matrícula SIA-PE nº 6076211, designado pela Portaria/GM-MT nº 102, de23/05/2011, publicada no DOU nº 98, de 24/05/2011, como membroda Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pela servidoraFLÁVIA ENEDINA FARAY MELO, matrícula SIAPE nº 0808175,com o objetivo de dar continuidade à apuração das possíveis ir-regularidades apontadas no Processo nº 50000.056592/2003-43.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CÉSAR BORGES


O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, econsiderando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias epassagens a seguir identificado:

- Marcos Antônio Lima das Neves, Coordenador de Trans-porte Rodoviário Internacional de Cargas da Superintendência deServiços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agên-cia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com destino a Mon-tevidéu, Uruguai, a fim de participar da Reunião Extraordinária doSubcomitê Técnico de Controles e Operatória em Fronteira do ComitêTécnico nº 2 Assuntos Aduaneiros do MERCOSUL, no período de 06a 11 de maio de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conformedisposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, econsiderando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de2012, autoriza os afastamentos do País e a concessão de diárias epassagens a seguir identificados:

- Daniel Sigelmann, Secretário de Fomento para Ações deTransportes deste Ministério, Bernardo Figueiredo, Diretor-Presiden-te, e Ely Arima Takasaki, Assessora, ambos da Empresa de Pla-nejamento e Logística S/A, com destino a Dubai (Emirados ÁrabesUnidos) e Cingapura, a fim de participarem, respectivamente, do"Annual Investment Meeting" e do "Roadshow" de Investimento emLogística, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2013, incluídoo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.1º, inciso I.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, econsiderando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias epassagens a seguir identificado:

Maria Lucia Barillo Ribeiro, Chefe da Divisão de RelaçõesMultilaterais da Assessoria Internacional, com destino ao Uruguai,Montevidéu, a fim de participar das reuniões dos Grupos TécnicosExecutivos dos 9 Eixos de Integração e Desenvolvimento para aatualização da Carteira de Projetos do COSIPLAN - Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL - União dasNações Sul-Americanas, no período de 6 a 10 de maio de 2013,incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº91.800/85, art. 1º, inciso I.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, econsiderando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias epassagem a seguir identificado:

Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, Coordenador Geral de Pla-nejamento, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, comdestino ao Uruguai, Montevidéu, para participar das reuniões dosGrupos Técnicos Executivos dos 9 Eixos de Integração e Desen-volvimento para a atualização da Carteira de Projetos do COSIPLAN- Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da UNA-SUL - União das Nações Sul-Americanas, no período de 6 a 10 demaio de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto noDecreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.

CESAR BORGES

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da Uniãode 03 de agosto de 2012, resolve:

Art.1º- Efetivar o exercício do empregado MÁRCIO LÚCIOMENDES, matrícula SIAPE nº 1717395, ocupante do emprego deArtífice de Manutenção, do Ministério dos Transportes, para a oMinistério da Justiça - Departamento de Polícia Federal - Supe-rintendência Regional em Minas Gerais (Processo:50000.034838/2012-17).

Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MOACYR ROBERTO DE LIMA


PORTARIA N° 625, DE 23 DE ABRIL 2013

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, incisoVII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,de 11 de outubro de 2010, resolve:

Revogar a partir de 25/10/2007 a concessão de pensão dasenhora Nara Lúcia Gorgonha da Silva na condição de filha maiorsolteira do ex-servidor Nelson Gorgonha da Silva, falecido em 15 denovembro de 1981, em face da constatação de investidura em cargopúblico permanente, contrariando o disposto no artigo 5º da Lei nº3.373/58. (Processo nº 50000.004856/1995) PE.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais eda competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maiode 2006, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superin-tendência Regional no Estado de Pernambuco, de acordo com oDecreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de31 de maio de 2005, o servidor ARIVALDO MARQUES DE AMO-RIM, matrícula DNIT nº 3259 e SIAPE n° 15471113.

Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, aautoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o SuperintendenteRegional no Estado de Pernambuco.

Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portariatem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.de 1º de junho de 2005.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamentono artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:

No- 93- Designar o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVAJÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de In-formática - Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo desubstituto eventual do Secretário da Secretaria de Tecnologia da In-formatização do Conselho Nacional do Ministério Público, códigoCC-5, criado pela Lei nº 12.412/11, dispensando, em consequência, oservidor requisitado MOISÉS JACOBINO DE MORAIS, ocupante docargo de Analista de Informática - Banco de Dados, do quadro depessoal da PR-DF, matrícula 22.764, do referido encargo.


No- 94-Designar o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, ma-trícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico de Informática, paraexercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço deAtendimento ao Usuário do Núcleo de Suporte Técnico da Secretariade Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, código CC-1, criado pela Lei nº 12.412/11, dispensando, emconsequência, o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocu-pante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 22.429, do re-ferido encargo.


No- 95-Designar o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ma-trícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico de Informática, paraexercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III daAssessoria de Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia da In-formatização do Conselho Nacional do Ministério Público, códigoCC-3, criado pela Lei nº 12.412/11, dispensando, em consequência, oservidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Ana-lista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, matrícula20.762, do referido encargo.


No- 96-Designar o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, matrícula22.239, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer oencargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de SuporteTécnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do ConselhoNacional do Ministério Público, código CC-3, criado pela Lei nº12.412/11, dispensando, em consequência, o servidor DIEGO JOSÉSOUSA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista deInformática - Suporte Técnico, matrícula 19.136, do referido en-c a rg o .


No- 98-Designar a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULASILVA, matrícula 24.162, bacharel em Direito, para exercer o encargode substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Con-selho Nacional do Ministério Público, código CC-5, criado pela Leinº 12.412/11, dispensando, em consequência, o servidor BRUNODIAS GALVÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Pro-cessual, matrícula 22.320, do referido encargo.


No- 97-Exonerar a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocu-pante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do Cargo emComissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão doSistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segu-rança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, criadopela Lei nº. 12.412/2011, a contar de 6 de abril de 2013.

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIOPÚBLICO


O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da ConstituiçãoFederal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do ConselhoNacional do Ministério Público;

Considerando o disposto na Portaria CNMP-CN nº 35/2009,que requisitou membro auxiliar (Publicada no DJ nº 172, p. 17, de 09de setembro 2009),resolve:

Dispensar, a pedido, o Procurador Regional da República,Elton Ghersel, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacionaldo Ministério Público, a partir de 22 de abril de 2013.

JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO

Conselho Nacional do Ministério Público.





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ATOS DO PROCURADOR-GERALDA REPÚBLICA


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da LeiComplementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta doProcedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004218/2013-19,resolve:

No- 200- Designar a Procuradora da República LUDMILA FERNAN-DES DA SILVA RIBEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições naProcuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, onde seencontra lotada provisoriamente, atuar nos feitos vinculados à Pro-curadoria da República em Volta Redonda/RJ, sem ônus adicionalpara o Ministério Público Federal, a contar do dia 21 de maio de2013.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004221/2013-24, resolve:

No- 201-Art. 1º Designar a Procuradora da República CLARISIERAZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS para, sem prejuízo de suasatribuições na Procuradoria da República no Município de Caicó/RN,atuar na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande doNorte, sem ônus adicional para o Ministério Público Federal, noperíodo de 2 de maio a 2 de novembro de 2013.




O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 deoutubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 deagosto de 2010, resolve:

No- 202-AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, com ônus para o Mi-nistério Público Federal, a cessão do servidor LUIZ RIBEIRO LI-MEIRA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-nico- -Administrativo/Administração, para exercer cargo em comissãode Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01, no gabinete do DeputadoFederal Wilson Filho, na Câmara dos Deputados.

Ministério Público da União.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso daatribuição que lhe confere o art. 49, inciso XX, da Lei Complementarnº 75, de 20/5/1993, e considerando as disposições do art. 127, § 2º,da Constituição Federal, resolve:

No- 203-Art. 1º Definir a unidade de ofício temporária aos Procu-radores da República da carreira do Ministério Público Federal no-meados pela Portaria PGR/MPF nº 58, de 14/2/2013, e removidospela Portaria PGR/MPF nº 28, de 23/1/2013, até a efetiva instalaçãoda unidade de lotação, conforme quadro abaixo:

UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SUL PR-ACPRM-TEFÉ PR-AMPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAP R M - C R AT E Ú S / TA U Á PR-CEPRM-LINHARES PR-ESP R M - PA R A C AT U / U N A Í PR-MGPRM-PONTE NOVA/VIÇOSA PR-MGPRM-COXIM PR-MSP R M - N AV I R A Í PRM-DOURADOS

PRM-JUÍNA PR-MTPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTPRM-MONTEIRO PR-PBP R M - PA L M A R E S PR-PEPRM-SALGUEIRO PRM-SERRA TALHADAPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M - PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-PAU DOS FERROS PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA P R M - J I - PA R A N ÁPRM-CAPÃO DA CANOA PR-RSPRM-OSASCO PR-SPPRM-JUNDIAÍ PRM-CAMPINASP R M - B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M - C A R A G U ATAT U B A PRM-SÃO JOSÉ DOS CAM-

POSP R M - I TA P E VA PRM-SOROCABAPRM-ARAGUAÍNA P R - TOPRM-GURUPI P R - TO


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o teor do Ofí-cio/GABPC/PR/RS nº 8582, de 17/12/2012, e o que consta do Pro-cesso Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.001544/2013-66, resol-ve:

No- 207-Art. 1º Autorizar os Procuradores da República em exercíciona Procuradoria da República no Município de Uruguaiana/RS para,sem prejuízo de suas atribuições nesta, atuarem nos expedientes ex-trajudiciais e nos processos eletrônicos relativos ao Município de SãoBorja, em trâmite na Subseção Judiciária de Santiago/RS, sem ônusadicional para o Ministério Público Federal, até 31/12/2013.


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 26, inciso VIII, da Lei Com-plementar nº 75, de 20/5/1993, e tendo em vista o disposto no artigo95 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e no Decreto nº 1.387, de7/2/1995, resolve:

No- 208-Autorizar o afastamento do país, no período de 9 a 14 dejulho de 2013, incluído o período de deslocamento, da servidoraMARIA BETANIA PEREIRA GOMES GUERRA DUARTE, ma-trícula n° 3682, Analista de Antropologia ?? Perito, lotada na Pro-curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para participarda X Reunião de Antropologia do Mercosul, em Córdoba, na Ar-gentina, com ônus para o MPF.


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 38,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 551- 1. Exonerar, a partir de 10 de abril e 2013, PATRICIA DOPRADO BATISTA REIS, matrícula nº 12659, do cargo em comissãode Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral daRepública, Doutora Maria Silva de Meira Luedemann.

2. Dispensar, a partir de 10 de abril de 2013, PATRICIA DOPRADO BATISTA REIS, matrícula nº 12659, do encargo de subs-tituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete daSubprocuradora-Geral da República, Doutora Maria Silva de MeiraLuedemann.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

No- 552 - 1. Dispensar DANIEL GOMES ALENCAR, ocupante docargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-tração, matrícula nº 7663, do encargo de substituto eventual do Chefeda Divisão de Pagamento de Ativos, CC-2, da Subsecretaria de Re-muneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Mi-nistério Público Federal.

2. Designar GERDES DE RESENDE QUEIROZ, ocupantedo cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-nistração, matrícula nº 20483, para exercer o encargo de substitutoeventual do Chefe da Divisão de Pagamento de Ativos, CC-2, daSubsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão dePessoas do Ministério Público Federal.


No- 553 - 1. Designar JOSE LUCIANO ALVES DA ROCHA, ocu-pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-vo/Administração, matrícula nº 4561, para substituir, no período de 1ºa 30 de abril de 2013, o Presidente Nível I, CC-2, da Comissão deAnálise de Infrações e Sanções Administrativas da Secretaria de Ad-ministração do Ministério Público Federal, em razão de cargo vago.

2. Designar JOSE LUCIANO ALVES DA ROCHA, ocu-pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-vo/Administração, matrícula nº 4561, para exercer o encargo de subs-tituto eventual do Presidente Nível I, CC-2, da Comissão de Análisede Infrações e Sanções Administrativas da Secretaria de Adminis-tração do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 62da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 554 - 1. Dispensar PAULO SERGIO MAIA DO LAGO SILVA,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-tivo/Administração, matrícula nº 3896, da função de confiança deSecretário Nível I, FC-1, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão doMinistério Público Federal.

2. Designar PAULO SERGIO MAIA DO LAGO SILVA,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-tivo/Administração, matrícula nº 3896, para exercer a função de con-fiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria de Planejamento da6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe-deral.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, e 62 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 555 - 1. Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2013,VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LOPES, ocupante do cargode Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,matrícula nº 5517, da função de confiança de Secretário Nível lI, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Fran-cisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.

2. Designar VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LO-PES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-ministrativo/Administração, matrícula nº 5517, para exercer a funçãode confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Sub-procurador-Geral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquer-que.


No- 556 - Designar LUCAS EVANGELISTA RIOS FILHO, ocupantedo cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-nistração, matrícula nº 23172, para exercer a função de confiança deSecretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Serviços Corporativosda Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em vagadecorrente da apostila de Catarina Oliveira Cortez, matrícula nº 6436,ocorrida em 28 de fevereiro de 2013, com publicação no DOU de 1ºde março de 2013.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendoem vista o constante no Processo Administrativo nº1.34.001.001800/2013-27, resolve:

No- 557-Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partirde 05 de abril de 2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico-Direito, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do MinistérioPúblico da União, ocupado pela servidora BRUNA MARIA BUCKMUNIZ, matrícula nº 18140, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112,de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendoem vista o constante no Processo Administrativo nº1.00.000.005048/2013-81, resolve:

No- 558-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 11 de abril de 2013, o cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupadopelo servidor ANDRE LUIZ PIRES AZEVEDO, matrícula nº 21165,nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

DANILO PINHEIRO DIAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DE MINAS GERAIS


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-zembro 2011, resolve:

Nomeia LIZ FLÁVIA CHAMON OLIVEIRA FELIPE, ma-trícula 19137-0, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Enfer-magem , Para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Pro-curadoria da República no Estado de Minas Gerais.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO





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PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de27.06.2012 e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria PGRnº 727, de 22.12.2011, resolve:

Exonerar JUAREZ ANTÔNIO TOSI, matrícula 8107, docargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, Comunicação So-cial, Código CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe daProcuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FABÍOLA DÖRR CALOY

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL


O VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°2.00.000.005816/2013-14, resolve:

Declarar, a partir de 08/04/2013, a vacância do cargo deTécnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-digo TC-201.00, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, daProcuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, da carreira deTécnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidoraMARIANA CALVI AKL, matrícula 6003899-3, em virtude de posseem cargo inacumulável.

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

D I R E TO R I A - G E R A L


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

No- 95- I- Designar o servidor ALOISIO SPADETO, matrícula6004667-8, ocupante do cargo de Analista de Informática, para aFunção de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional doTrabalho da 14ª Região/RO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010,dispensando-o da função de confiança, código FC 01, que atualmenteocupa.

II- Designar o servidor JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, ma-trícula 6000390-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ApoioTécnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança,código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Re-gião/RO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010, dispensando-o dafunção de confiança, código FC 01, que atualmente ocupa.

A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

No- 96-Designar a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS BRI-TO, matrícula 6004265-6, para a função de confiança de Chefe daSecretaria Administrativa, código FC 01, da Procuradoria do Trabalhono Município de Vitória da Conquista da Procuradoria Regional doTrabalho da 5ª Região/BA.

A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o queconsta no Processo MPT nº 2.00.000.001130/2013-81, resolve:

No- 97-Aposentar, por invalidez permanente, com proventos propor-cionais ao tempo de serviço, o Senhor JOSÉ RAIMUNDO DA SIL-VA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6003519-6, com funda-mento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,combinado com os artigos 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de marçode 2012.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

PROCURADORIAS REGIONAIS8ª REGIÃO


A Procuradora-Chefe , da Procuradoria Regional do Trabalhoda 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve designar osMembros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados,para atuarem nas Sessões da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Turmas e das SeçõesEspecializadas I e II do E. Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião, no período de 04/03/2013 a 03/05/2013, como segue:

04/03 a 08/03/20131ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues2ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior3ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues4ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira JúniorT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dr. Loris Rocha Pereira JúniorSE II: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa11/03 a 15/03/20131ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana2ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza3ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana4ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte SouzaT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE II: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza18/03 a 22/03/20131ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior2ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza3ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior4ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte SouzaT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte SouzaSE II: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa25/03 a 29/03/20131ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva2ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana3ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva4ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil UlianaT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE II: Dra. Loana Lia Gentil Uliana01/04 a 05/04/20131ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana2ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues3ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana4ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes RodriguesT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dra. Ana Maria Gomes RodriguesSE II: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa08/04 a 12/04/20131ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues2ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva3ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues4ª Turma: Dr. Sandoval Alves da SilvaT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE II: Dr. Sandoval Alves da Silva15/04 a 19/04/20131ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana2ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva3ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana4ª Turma: Dr. Sandoval Alves da SilvaT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dra. Loana Lia Gentil UlianaSE II: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa22/04 a 26/04/20131ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza2ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior3ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza4ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira JúniorT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE II: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior29/04 à 03/05/20131ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva2ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues3ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva4ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes RodriguesT. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE I: Dra. Rita Moitta Pinto da CostaSE II: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues

RITA MOITTA PINTO DA COSTA

13ª REGIÃO


O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PRO-CURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional doTrabalho da 13ª Região, nos dias 23 e 24 de abril de 2013.

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO23/04, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma23/04, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma24/04, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma24/04, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turmaMÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA23/04, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma23/04, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma24/04, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma24/04, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma

EDUARDO VARANDAS ARARUNA

17ª REGIÃO


A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalhoda 17ª Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,previstas na Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013, re-solve:

I - DESIGNAR o servidor VAGNER VACCARI SILVA,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 6005861-7,para o encargo de Substituto do Chefe do Setor Financeiro, códigoCC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LÚCIA COELHO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 92/DG , de 18 de abril de 2013,publicada no DOU nº 76, do dia 22 de abril de 2013, p. 56, onde selê: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR,...", leia-se:"O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA".

PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e naResolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITASJUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Ses-são Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Mi-litar, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

Tribunal de Contas da União.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria-TCU no- 107, de 19 de abril de 2013, publicadano DOU no- 76, de 22 de abril de 2013, Seção 2, pág. 56, onde se lê:"inciso I e XXXIII...", leia-se: "incisos I e XXXIII...".

Na Portaria-TCU no- 108, de 19 de abril de 2013, publicadano Diário Oficial da União no- 76, de 22 de abril de 2013, Seção 2,pág. 56, onde se lê: "inciso I e XXXIII...", leia-se: "incisos I eXXXIII...".

Na Portaria-TCU nº 109, de 19 de abril de 2013, publicadano Diário Oficial da União nº 76, de 22 de abril de 2013, Seção 2,pág. 56: - onde se lê: "inciso I e XXXIII...", leia-se: "incisos I eXXXIII..."; - onde se lê: "na Secretaria de Engenharia - SENG/SE-GEDAM...", leia-se: "na Secretaria de Engenharia - SENGE/SEGE-DAM..."

Poder Legislativo.

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 011407/13-1, resolve:

Nº 1.473 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no

6174, de 2011, JULIANA BRASIL PONTE GUIMARÃES COURY,matrícula no 259485, ocupante do cargo, em comissão, de AssistenteParlamentar, de AP03 para AP02, a partir da data da publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 011409/13-4, resolve:





2

Nº 1.589 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no

6174, de 2011, ALMIR SERRANO VELOSO, matrícula no 153944,ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05para AP03, a partir da data da publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 011408/13-8, resolve:

Nº 1590 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art.9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSEMARY FARIAS DE ARAÚJOpara exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete do Senador Cássio Cunha Lima.


Nº 1591 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art.9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL ALEX FORTUNATO paraexercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete do Senador Luiz Henrique.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta noProcesso nº 007432/13-5, resolve:

Nº 1.592 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 695,publicada no Diário Oficial da União, dia 19/03/2013, Seção 2, quenomeou GUILHERME CODECEIRA, para exercer o cargo, em co-missão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal doSenado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do SegundoSuplente de Secretário, em virtude de não ter tomado posse no prazoprevisto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.


Nº 1.593 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, GUILHERME CODECEIRA para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoaldo Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do SegundoSuplente de Secretário.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta noProcesso nº 011177/13-6, resolve:

Nº 1.594 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1342,publicada no Diário Oficial da União, dia 15/04/2013, Seção 2, queexonerou CINTHIA FERREIRA LEITE, matrícula nº 213035, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Conselhode Ética e Decoro Parlamentar.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no Processonº 034064/12-5, resolve:

Nº 1.595 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 730,publicada no Diário Oficial da União, dia 19/03/2013, Seção 2, quenomeou LUIZ CARLOS ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoaldo Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do SenadorJoão Capiberibe, em virtude de não ter tomado posse no prazo pre-visto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.


Nº 1.596 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, LUIZ CARLOS ARAÚJO DA SILVA para exercero cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadrode Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinetedo Senador João Capiberibe.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 011543/13-2, resolve

Nº 1.611- Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, incisoII, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉA CRISTINA FONSECA,matrícula no 247460, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP02, da Primeira Vice-Presidência, a partir de22/04/2013.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Nº 1.597 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leinº 8.112, de 1990, MARIA DE NAZARE PINHEIRO CARNEIRO,matrícula nº 22709, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico,SF02, do Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Nº 1.598 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, NILMARA RODRIGUES SILVA, matrícula no

106565, do cargo, em comissão, de Consultor para Supervisionar aCentral de Relacionamento, AP02, da Secretaria Especial do Inter-legis.


Nº 1.599 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, EDUARDO JORGE LUCAS PRAGANA, ma-trícula no 218690, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico deDiretoria, AP01, da Secretaria Especial do Interlegis.


Nº 1.600 - exonerar ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, matrículano 245206, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar deImprensa, AP03, da Presidência do Senado Federal, e nomeá-la parao cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da mesmalotação.


Nº 1.601 - exonerar JOÃO MARIA PEREIRA LOPES, matrícula no

252922, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, daPresidência do Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em co-missão, de Assistente Parlamentar de Imprensa, AP03, da mesmalotação.


Nº 1.602 - exonerar BRUNO SARTÓRIO SILVA, matrícula no

187966, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, doÓrgão Central de Coordenação e Execução, e nomeá-lo para o cargo,em comissão, de Consultor para Supervisionar a Central de Rela-cionamento, AP02, da Secretaria Especial do Interlegis.


Nº 1.603 - exonerar ARIADNE BARROSO NAVES, matrícula no

239279, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, doGabinete do Senador Eduardo Amorim, e nomeá-la para o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Órgão Central deCoordenação e Execução.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista oque consta do Processo nº 011355/13-1, resolve:

Nº 1.604 - exonerar REGINA BEZERRA DA SILVA FONTES, ma-trícula no 244974, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP02, da Ouvidoria-Geral do Senado, e nomeá-la para o cargo, emcomissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo SF nº 008711/13-5, re-solve:

Nº 1.605 - aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais aotempo de contribuição, a servidora MARTA CAVALCANTI D'AL-BUQUERQUE, Analista Legislativo/Administração, Nível III, PadrãoS 45, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal,combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art. 186,inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, acrescido da vantagem do art. 1º daResolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratóriodeterminado pelo disposto no art. 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo nº 004295/90-0 e anexos,resolve:

Nº 1.606 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 72, de1990, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionaisao tempo de serviço, o servidor MANOEL POMPEU FILHO, Ana-lista Legislativo/Comunicação Social, Nível III, Padrão 45, para in-cluir a vantagem prevista no artigo 41, da Resolução SF nº 42, de1993, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 1993, bemcomo a vantagem da Decisão nº 481/1997-TCU-Plenário, com efeitosfinanceiros a partir de 07 de outubro de 1997; e o artigo 190, da Leinº 8.112, de 1990, a partir de 25 de agosto de 2008, observando-se olimite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-tituição Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo SF nº 010546/13-8, re-solve:

Nº 1.608 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", daLei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c aLei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescidade 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-ceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DACRUZ, na condição de cônjuge, no percentual de 50% (cinquenta porcento) e reservar uma cota inominada da pensão temporária, no per-centual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, dos proventosque percebia o ex-servidor AMADEU PEREIRA DA CRUZ, ma-trícula 2917, a partir da data do óbito, 03/04/2013.


Nº 1.609 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, LÚCIO FLÁVIO CENTICO MOREIRA paraexercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadrode Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Conselhode Estudos Políticos do Senado Federal.

DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO

Poder Judiciário.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-DERAL, no exercício da Presidência, e tendo em vista o que constado processo no- 351.709/2013, resolve:

No- 113 - Conceder aposentadoria ao servidor HENRIQUE MORAESGUEDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança Ju-diciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretariadeste Tribunal, com fundamento no artigo 3o- , incisos I, II, III eparágrafo único, da Emenda Constitucional no- 47, de 5 de julho de2005, com as vantagens dos artigos 13 e 18, § 3o- , da Lei no- 11 . 4 1 6 ,de 15 de dezembro de 2006, na redação dada pela Lei no- 12.774, de28 de dezembro de 2012, e do artigo 1o- da Lei no- 10.698, de 2 dejulho de 2003, dos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei no- 8.112, de 11de dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei no- 8.112 de 1990,regulamentado pelo artigo 3o- da Lei no- 8.911, de 11 de julho de 1994,observado ainda o disposto no §1o- do artigo 15 da Lei no- 9.527, de 10de dezembro de 1997.

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-DERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto noinciso II do artigo 9o- da Lei no- 8.112/1990, resolve:

No- 114 - Nomear CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO,Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em co-missão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete da MinistraRosa Weber.

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-DERAL, no exercício da Presidência e com base no inciso I do artigo93 da Lei no- 8.112/1990, resolve:

No- 115 - Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, até 2 demaio de 2014, da servidora KELLY PATRICIA VARJÃO DE MO-RAES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exer-cendo a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6.





2

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-DERAL, no exercício da Presidência e com base no inciso I do artigo93 da Lei no- 8.112/1990, resolve:

No- 117 - Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, até 6 demaio de 2014, da servidora ROGÉRIA VENTURA DE CARVALHOPAES RIBEIRO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuarexercendo a função de confiança de Assistente III, nível FC-3.

Min. RICARDO LEWANDOWSKI


DESPACHO DO DIRETOR-GERALEm 22 de abril de 2013

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exer-cício da Presidência, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990,autorizou o servidor do Superior Tribunal de Justiça GUILHERMEHUDSON DA FONSECA GOSSLING VALÉRIO a se afastar doPaís no período de 22 a 26 de abril do corrente ano, com ônus, a fimde cumprir atividade prevista no projeto de cooperação e moder-nização tecnológica entre aquela Corte de Justiça e o Tribunal Su-premo Popular de Cuba, em Havana.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONALDE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base nos incisos II eIII do artigo 1o- da Portaria no- 193/2010, bem como no inciso II doartigo 9o- e no inciso I do artigo 35 da Lei no- 8.112/1990, resolve:

I - Exonerar BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, TécnicoJudiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, doquadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargo em co-missão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação,nível CJ-3.

II - Exonerar FRANCISCO GONÇALVES DE ARAUJOFILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, EspecialidadeProgramação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, docargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Infraestrutura,nível CJ-1.

III - Nomear LUCIO MELRE DA SILVA, Analista Judi-ciário, Área Apoio Especializado, Informática, do quadro de pessoaldo Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão deDiretor do Departamento de Tecnologia da Informação, nível CJ-3.

IV - Nomear BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, Téc-nico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar ocargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Infraestrutura,nível CJ-1.

FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA



O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NA-CIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do artigo 38 da Lei no-

8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do artigo 3o- da Portaria no-

112/2010, resolve:I - Dispensar ANTONIO AUGUSTO SILVA MARTINS do

encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Sistemas, nívelCJ-1.

II - Designar LEONARDO LEMES ROSA como substitutodo Coordenador de Gestão de Sistemas, nível CJ-1.

SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NA-CIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pelaalínea "d" do inciso XI do artigo 3o- da Portaria no- 112/2010 e combase no inciso I do art. 35 da Lei no- 8.112/1990, resolve:

I - Dispensar ALOYSIO AUGUSTO DE MIRANDA FI-LHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de In-formática, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, dafunção de confiança de Chefe da Seção de Administração de Se-gurança de TI, nível FC-6.

II - Designar FRANCISCO GONÇALVES DE ARAUJOFILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, EspecialidadeProgramação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, paraexercer a função de confiança de Chefe da Seção de Administraçãode Segurança de TI, nível FC-6.

III - Designar ALOYSIO AUGUSTO DE MIRANDA FI-LHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de In-formática, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, paraexercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão deProjetos de Tecnologia da Informação, nível FC-6.



O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NA-CIONAL DE JUSTIÇA, nos termos dos artigos 38 e 39 da Lei no-

8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do artigo 3o- da Portaria no-

112/2010, resolve:I - Dispensar VÂNIA ALVES DE SOUZA do encargo de

substituta do Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.II - Designar ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEI-

XEIRA como substituta do Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete doDiretor-Geral.


TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALS E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 doRegulamento Interno, no inciso I do art. 2o- e no art. 4o- da Portaria no-

204, de 26.09.2002, resolve:Art. 1o- Dispensar: I) JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista

Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Se-ção de Análise e Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Materiale Patrimônio, da Secretaria de Administração;

II) MARESSA DE MEDEIROS MASON ALVARENGA,Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada deAssistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

Art. 2o- Designar: I) MARESSA DE MEDERIOS MASONALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercera função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Compras,Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretariade Administração;

II) VALERIO MOREIRA DE SANTANA, Técnico Judiciá-rio, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de As-sistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-gimento Interno e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112,de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27 desetembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.4062/2012, resolve:

Art. 1o- Autorizar a cessão do servidor LUCIO MELRE DASILVA, matrícula S012810, ocupante do cargo efetivo de AnalistaJudiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, para exercer ocargo em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia daInformação, nível CJ-3, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazode um ano.


Min. FELIX FISCHER

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manualde Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria no-

315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

No- 354 - Art. 1o- Designar SULAMITA AVELINO CARDOSO MAR-QUES, matrícula S021363, para a função comissionada de AssistenteII, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de AssisMoura, na vaga decorrente da dispensa de Mauro Augusto Formi-ga.


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manualde Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria no-

315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

No- 356 - Art. 1o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei no- 8 . 11 2 ,de 11 de dezembro de 1990, HYLDA FRANKLIN FERREIRA GO-MES, matrícula S046943, da função comissionada de Assistente II,código FC-2, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repe-titivos, do Gabinete da Presidência.

Art. 2o- Designar a referida servidora para a função comis-sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do MinistroBenedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Renata Car-valho Derzié Luz.


MAURICIO ANTONIO DO AMARALC A RVA L H O

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇAFEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, daResolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:

DESIGNAR a servidora SUZILA MENDONÇA GODOI,matrícula 638, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadrode Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a FunçãoComissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Pro-cessamento de Petições, Intimação e Baixas da Coordenadoria deProcessamento de Feitos e Publicação de Atos Judiciais da Secretariada Turma Nacional de Uniformização.

EVA MARIA FERREIRA BARROS

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOS E C R E TA R I A

ATO No- 241, DE 22 DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante do Processo TST no-

501.236/2013-0, resolve:Declarar vaga, a partir de 22 de abril de 2013, a função

comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de FunçõesComissionadas do Gabinete da Presidência, anteriormente ocupadapela servidora EVANI MARIA BATISTA, código 7880, Técnico Ju-diciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Di-versos, em virtude de sua aposentadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR


O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido noMemorando no- 243/GAPRE, de 16 de abril de 2013, resolve:

No- 181 - Art. 1o- DESIGNAR a Analista Judiciária, área Adminis-trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, ALINE CRISTINA COSTA RINCON, matrícula 8949, paraexercer, em decorrência da dispensa de Jair Aguiar Nunes, a funçãocomissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Secretariada Presidência.

Art. 2o- DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Adminis-trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES, matrícula 7785,para exercer, em decorrência da dispensa de Rafael Rosa de Lima, afunção comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, previstano Ato no- 146/2010, do Gabinete da Presidência.

Art. 3o- DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Adminis-trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, matrícula 8569, paraexercer, em decorrência da dispensa de Jonas Raimundo da SilvaLopes a função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02,destinada pelo Ato no- 186/2010, junto à Secretaria da Presidência.

Art. 4o- DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Adminis-trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, JOSÉ IRISMAR DE AZEVEDO, matrícula 653, para exercer,em decorrência da dispensa de Lúcio Carlos Vieira Félix, a funçãocomissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Secretariada Presidência.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido noOFÍCIO/PRESI/SECRE-155, de 09 de abril de 2013, e a manifestaçãofavorável da Vice-Diretora da Diretoria de Patrimônio e Material,resolve:

No- 182 - PRORROGAR até 17 de junho de 2014, o período fixado noAto no- 125, de 19 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião, seção 2, de 20 de abril de 2012, a fim de que o TécnicoJudiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretariado Superior Tribunal Militar, EUZÉBIO SÁ CAVAIGNAC NETO,matrícula 856, permaneça à disposição do Tribunal Regional Federalda 1ª Região.

O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o re-querimento datado de 15 de abril de 2013, resolve:

No- 183 - DECLARAR a vacância, a contar de 15 de abril de 2013, docargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidadeContabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-bunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, doservidor JOSÉ TELES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 8689, nostermos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 .





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O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o dispostono artigo 9o- , inciso I, da Lei no- 8.112/90, e nos artigos 7o- e 8o- , incisoI, da Lei no- 11.416/06, resolve:

No- 184 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, MARCOS ROBERTO DE SANTANA,para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Jairo TeixeiraLeite, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Judiciária, classe"A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria doSuperior Tribunal Militar.


No- 185 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, MARISILA CAROLINA AGUIARDA SILVA, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria deAntônio Alves Crispim, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, áreaJudiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Perma-nente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.


No- 186 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, TERESA CRISTINA GAMA DEPAIVA, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargoinacumulável de Ranieri Benchimol Ferreira, o cargo de ANALISTAJUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Análise deSistemas, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanenteda Secretaria do Superior Tribunal Militar.


No- 187 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, VALDENOR MENDES FERNAN-DES, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargoinacumulável de Leandro Menezes Rodrigues, o cargo de ANALISTAJUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Contabilida-de, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente daSecretaria do Superior Tribunal Militar.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o dispostono artigo 9o- , inciso I, da Lei no- 8.112/90, e nos artigos 7o- e 8o- , incisoII, da Lei no- 11.416/06, resolve:

No- 188 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, ALEX GOMES DA SILVA, paraexercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável deJosimar de Sousa Lacerda, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, áreaAdministrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do QuadroPermanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.


No- 189 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, AMÂNCIO TAPUI BERNARDESMACIEL, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Alai-de Rodrigues de Almeida Alves, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO,área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, doQuadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.


No- 190 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, LEONARDO JOSÉ DA CONCEIÇÃOCARVALHO, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria deReginaldo de Sousa Santos, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, áreaAdministrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do QuadroPermanente das Auditorias da Justiça Militar da União, com de-signação para ter exercício junto à Auditoria da 6ª CJM.

Gen Ex RAYMUNDO NONATODE CERQUEIRA FILHO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO DISTRITO FEDERAL


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo no-

12.576/2013, resolve:Designar o servidor ALEXANDRE GOMES MACHADO,

Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IIIda Seção de Comunicação Social da Presidência, código FC-3, fi-cando dispensado o servidor Rogério Santiago Moreira.

Des. MARIO MACHADO



O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-taria-GP no- 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-nistrativo no- 12.576/2013, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE GOMES MACHADO,Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e even-tuais, o chefe da Seção de Comunicação Social, código FC-6, ficandodispensado o servidor Rogério Santiago Moreira.

ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO ESPÍRITO SANTO


O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Pre-sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso desuas atribuições, resolve:

No- 251 - Efetuar a seguinte designação automática para exercício, emsubstituição, de cargo em comissão, nos termos da Resolução TRE-ES no- 146, publicada em 05.07.10, c/c o art. 38 e parágrafos da Leino- 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:

Unidade: Secretaria de Administração e OrçamentoNome do cargo em comissão: Coordenador de Material e

PatrimônioCódigo: CJ.2Titular: Adriano Moreira de SouzaSubstituto designado: Fabio Segóvia Silva

O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Pre-sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso desuas atribuições legais resolve:

No- 252 - Dispensar a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Me-deiros do exercício da função comissionada de Assistente IV, FC.4,com lotação no Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 17.04.13.

O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Pre-sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso desuas atribuições legais resolve:

No- 253 - Mediante pedido protocolado sob o no- 4078/2013 em18.04.13, declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, NívelIntermediário, Área Administrativa, ocupado pela servidora RobertaPimentel de Barros, em virtude de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 18.04.13.

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ


O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e resolve:

Art. 1o- Designar, a partir desta data, o servidor ANTÔNIOEDNALDO TEODORO DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Ad-ministrativa, matrícula 510, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1), da 12ª Zona Eleitoral em Pedro II.

HAROLDO OLIVEIRA REHEM

para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional do Tra-balho da 18ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/02/2014, ondeexerce a função comissionada de Assistente Administrativo Auxiliar,símbolo FC-02, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da funçãocomissionada para o cessionário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6248/2013,resolve:

Nº 513 -Designar ADRIANA SALERNO RE, matrícula N. 312.241,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, deCoordenador, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais deSolução de Conflitos, nos seus impedimentos legais e eventuais.


Nº 514 -Art. 1º Designar HELIO ALVES BERNARDES, matrículaN. 311.741, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,CJ-03, de Chefe de Gabinete da Segunda Vice-Presidência, nos seusimpedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar MARISTER ANES DE CARVALHO DOVALE, matrícula N. 416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargoem Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da SegundaVice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar FERNANDA BARROS REIS ALVES, ma-trícula N. 315.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro dePessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Co-missão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Segunda Vice-Pre-sidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispen-sada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, deAssessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo SenhorDesembargador ROMEU GONZAGA NEIVA.


Nº 515 -Designar o Bacharel em Direito DANIEL DA NOBREGALUCENA PINHO, matrícula N. 316.649, Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir otitular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ªVara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, no períodode 21 a 22 de março de 2013, em virtude do afastamento simultâneodo titular e do substituto legal e eventual.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6.389/2013,resolve:

Nº 516 -Designar TULIO VIEIRA LINS PARCA, matrícula N.312.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,CJ-03, de Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento e Mo-dernização da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e even-tuais.


Nº 517 -Designar ADRIANA NUNES DA SILVA, matrícula N.310.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,FC-03, de Encarregado do Posto de Apoio Judiciário da Corregedoria- Fórum José Júlio Leal Fagundes/SAJU, no período de 10 a 15 deabril de 2013, em virtude de afastamento simultâneo do titular e dosubstituto legal.


Nº 518 -Designar ELDER DE ÁVILA MANKE, matrícula N.317.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,FC-03, de Encarregado do Posto de Apoio Judiciário da Corregedoria- Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto/SAJU, nos seusimpedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LANUSE CAI-XETA ZANOTTA, matrícula N. 315.241, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 05.966/2013,resolve:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS



Nº 511 -Prorrogar a cessão do servidor IVO DE OLIVEIRA DOSSANTOS, Matrícula nº 310.573, Técnico Judiciário, Classe "C", Pa-drão 15, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,





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Nº 519 -Art. 1º Ceder o servidor Ademário Oliveira Nogueira Filho,Matrícula nº 311.818, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-pecialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário,do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer na Câmara dosDeputados o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, códigoCD-CC-SP-19, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivopara o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, comefeitos a partir da data de nomeação do referido cargo em comissãonaquela Casa Legislativa.


Nº 520 -Prorrogar a cessão do servidor Juan Levi Rodrigues Dourado,Matrícula nº 314.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe"A", Padrão 03, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desteTribunal, para exercer, no Tribunal Regional Federal 1ª Região, naSubseção Judiciária de Vitória da Conquista, a função comissionadade Supervisor de Seção, código FC-05, pelo prazo de 1 (um) ano, até16/5/2014, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da funçãocomissionada para o cessionário.


Nº 521 -Designar a Bacharela em Direito MYLENA MACHADORIBEIRO BOTTECCHIA, matrícula N. 310.658, Analista Judiciário,Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituiro titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desem-bargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador RO-MEU GONZAGA NEIVA, nos seus impedimentos legais e eventuais,ficando dispensado CRISTIANO FERREIRA PERES, matrícula N.312.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal.


Nº 522 -Designar GUTEMBERG MANGUEIRA ABILIO JUNIOR,matrícula N. 315.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da FunçãoComissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Análise, Clas-sificação e Cadastro de Processos Judiciais do Fórum José Júlio LealFagundes/SOAJ, nos seus impedimentos legais e eventuais.


Nº 523 -Designar a Bacharela em Direito ANA CARLA DE AN-DRADE RABELO, matrícula N. 308.715, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir otitular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador,do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMEUGONZAGA NEIVA, nos seus impedimentos legais e eventuais, fi-cando dispensada FERNANDA BARROS REIS ALVES, matrículaN. 315.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal.


Nº 524-Designar CAROLINE GOMES DE AMARAL BAYMA, ma-trícula N. 315.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro dePessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Co-missão, CJ-03, de Secretário Judiciário, nos seus impedimentos legaise eventuais, ficando dispensada, a pedido, ANA PATRÍCIA LAFETÁDE OLIVEIRA CRIVELARO, matrícula N. 314.690, Analista Ju-diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.


Nº 525 -Art. 1º Designar CRISTIANO GAZZONI MACHADO, ma-trícula N. 309.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs-tituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Se-gurança e Transportes, nos seus impedimentos legais e eventuais,ficando dispensado FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrículaN. 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EspecialidadeSegurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Dispensar ANGELO MAYCKEL PRETTO, matrículaN. 317.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro dePessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Co-missionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Abastecimento, La-vagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST, nos seus impe-dimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar RODRIGO OTAVIO DUTRA IGLESIAS,matrícula N. 312.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da FunçãoComissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Abastecimento,Lavagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST, nos seus im-pedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Designar MAURICIO VIEGAS PINTO, matrícula N.314.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Se-gurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titularda Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de In-teligência/SUSEG/SEST, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Designar ALFREDO DIAMANTINO OLIVEIRA,matrícula N. 314.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-pecialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, parasubstituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor doServiço de Segurança/SUSEG/SEST, nos seus impedimentos legais eeventuais, ficando dispensado, a partir de 15 de abril de 2013, ALE-XANDRE GARCIA BONTEMPO, matrícula N. 313.014, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadrode Pessoal deste Tribunal.

Art. 6º Designar AMARILDO NUNES GARCIA, matrículaN. 315.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EspecialidadeSegurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir otitular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo deSegurança e Transporte - Riacho Fundo/SEST, nos seus impedimen-tos legais e eventuais, ficando dispensado ALESSANDRO CAVAL-CANTI GONÇALVES, matrícula N. 315.431, Técnico Judiciário,Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal.

Des. DÁCIO VIEIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO5ª REGIÃO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRA-BALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, em cumprimentoà decisão Advocacia -Geral da União - Procuradoria da União noEstado da Bahia, e tendo em vista o que consta no processo nº0952.09.00320-35,resolve:

Conceder pensão temporária a MAYA LUMA AMARALTEIXEIRA, neta da ex-servidora Marize Santana Amaral, com fun-damento no art. 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, com re-dação dada pela EC 41/2003, combinado com a MP-167 de 19/2/2004(convertida na Lei 10887/04); art.2º, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004;art. 216, § 2º e art. 217, inciso II, alínea "b" da Lei nº. 8.112/90, comcota de 100% (cem por cento), calculada sobre os proventos damesma, a partir de 15/2/2013, conforme decisão liminar em processojudicial nº. 807-92.2013.4.01.3300, em trâmite na Justiça Federal.

VÂNIA J.T.CHAVES

7ª REGIÃO

ATO Nº 127, DE 22 DE ABRIL DE 2013

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mes-mo Tribunal em sessão de 09.04.2013 (Resolução nº 87/2013 - Pro-cesso TRT nº 9248/2012), resolve

Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IN-VALIDEZ, com proventos integrais e paridade plena, de acordo como art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A daEmenda Constitucional nº 41/2003,(artigo acrescentado pela E.C. nº70/2012) e art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8112/90, à servidoraROSÂNGELA PASTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3087157,com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciária - ÁreaJudiciária, Classe "C", Padrão 15, do Quadro Permanente do TribunalRegional do Trabalho da 7ª Região

MARIA ROSELI MENDES ALENCAR

9ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESI-DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-buições legais, diante do disposto no art. 26 do Regimento Interno edo contido no Processo Administrativo nº 835/2012, resolve:

I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente à ser-vidora REGINA CÉLIA VIEIRA ELIAZ, com fundamento no art. 40,§ 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação dada pela EC nº41/2003), combinado com o art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº8.112/1990, com proventos integrais correspondentes à remuneraçãodo cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, nos termos dos arts.12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, calculados na forma do art. 6º-A, daEC nº 41/2003 (redação dada pela EC nº 70/2012), acrescidos dasseguintes vantagens: a) 10% da gratificação adicional por tempo deserviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; b) vantagempecuniária individual - VPI, prevista na Lei nº 10.698/2003; e c)vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a2/10 da função comissionada de Assistente Administrativo - nível FC-

4, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 8.911/1994 c/c art. 5º da Leinº 9.624/1998 e art. 62-A da Lei nº 8.112/1990. Faz jus, ainda, aparidade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos doparágrafo único, do art. 6-A, do EC nº 41/2003; II - Conceder: a)isenção tributária com fundamento nos artigos 6º, inciso XIV, da Leinº 7.713/1988, 39, inciso XXXIII e seu parágrafo 5º, inciso I, doDecreto nº 3.000/1999 e 5º, inciso XII e parágrafo 2º, inciso I, daInstrução Normativa nº 15/2001, da SRF, cujos efeitos deverão ocor-rer da data da publicação do ato concessório da aposentadoria emcomento; e b) imunidade previdenciária prevista no § 21 do art. 40,do texto constitucional (acrescentado pela EC nº 47/2005); III - de-clarar vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, daLei n.º 8112/1990.

ALTINO PEDROZO DOS SANTOS

15ª REGIÃO

PORTARIA CPV Nº 360, DE 17 DE ABRIL DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Designar MARIA AMELIA BORELLI PELLICANO BA-ZILIO NOGUEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 08 de abril de 2013, na Centralde Mandados de Catanduva;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Coordenador de Central de Mandados FC-03, cons-tante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando MARIA DELOURDES DONADON MARSON.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

ATOS CPV DE 18 DE ABRIL DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:

Nº 121 - Nomear MARINA LIRA DA SILVEIRA, nos termos dosartigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em con-curso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da GlóriaCampos de Oliveira.

Nº 122 - Nomear JOÃO GOMES FERREIRA JR, nos termos dosartigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em con-curso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Elekmilton HienesCardoso.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

16ª REGIÃO


A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Tra-balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,tendo em vista o constante no PA-168/2008, considerando a de-sistência expressa do candidato Alberto Mendonça de Melo Filho,habilitado em 218º lugar, em tomar posse, e a do candidato JúlioCabral Freitas de Santana, habilitado em 220º lugar, em ser nomeado,ambos no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, resolve

Nº 379-1-Tornar sem efeito a nomeação do candidato Alberto Men-donça de Melo Filho, para exercer em caráter efetivo o cargo dacarreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Pa-drão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de quetrata a Portaria 186 de 4/3/2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 6/2/2013, Seção 2, fls. 77;

2-Nomear Andre Luis Siqueira Costa Santos, candidato ha-bilitado no concurso público em 221º lugar, com estrita observânciada ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o dispostonos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer emcaráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Ad-ministrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pes-soal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, emdecorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado porDeborah Madruga do Amaral Leitão. Dê-se ciência. Publique-se noDiário Oficial da União, no Diário da Justiça do Estado e no BoletimInterno Eletrônico.

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Tra-balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,tendo em vista o constante no PA-168/2008, considerando que, pormeio da Portaria GP nº 207/2013, publicada no DJE-MA de12/3/2013, foi concedida aposentadoria voluntária à servidora MariaLúcia Guterres Costa, ocupante do cargo de Analista Judiciário, ÁreaApoio Especializado, Especialidade Medicina, resolve





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Nº 380- Nomear Rodrigo de Jesus Louzeiro Melo, candidato ha-bilitado no concurso público em 2º lugar, com estrita observância daordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, incisoI, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nosartigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráterefetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Es-pecializado, Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 01, do Qua-dro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei7.819 de 15/9/1989, em decorrência da aposentadoria voluntária con-cedida à servidora Maria Lúcia Guterres Costa. Dê-se ciência. Pu-blique-se no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça do Estadoe no Boletim Interno Eletrônico.

ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

19ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art.96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, considerando ocontido no Mem. TRT 19ª SRH/CRH nº 127/2013, DE 22/04/2013,resolve

Nº 55 - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT 19ª GP Nº 037/2013,de 18.03.2013, publicado no Diário Oficial da União de 20.03.2013,que nomeou THALLES ROBSON BARBALHO, candidato habili-tado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de TÉCNICO JU-DICIÁRIO, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologiada Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do QuadroPermanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-balho da 19ª Região, em razão do decurso do prazo legal para aposse.

Nº 56 - NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,observada a ordem classificatória na forma do artigo 10, da Lei nº8.112/90, JEFFERSON BEZERRA SILVA, para exercer em caráterefetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Apoio Es-pecializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Inter-mediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal daSecretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, comfundamento no art. 7º, da Lei nº 11.416/2006, em decorrência davacância do cargo efetivo ocupado por Davi Junio Silva de Oliveira,por posse em outro cargo inacumulável, e do decurso do prazo legalpara a posse de Thalles Robson Barbalho.

SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS

21ª REGIÃO

ATO No- 175, DE 9 DE ABRIL DE 2013(*)

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suasatribuições, e de acordo com os artigos 96, I, "c", da ConstituiçãoFederal; 654, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho; e 25, incisoXVII, do Regimento Interno desta Corte, resolve:

Nomear o candidato CARLOS EDUARDO MARCON,aprovado no VII Concurso Público para ingresso na MagistraturaTrabalhista da 21ª Região, homologado pela Resolução Adminis-trativa Nº 068/2012, de 29/11/2012, publicada no Diário Eletrônico daJustiça do Trabalho, edição de 03 de dezembro de 2012, republicadaem 07 de dezembro do mesmo ano, para exercer o Cargo de Juiz doTrabalho Substituto deste Tribunal, em vaga decorrente do ATO TRTGP Nº 165/2013.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR

(*) Republicado por ter saído no DOU de 11-4-2013, Seção 2, página57, com incorreção no original.

23ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando a informação cons-tante no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas/CDPe, de19/abril/2013, resolve:

Retificar o Ato, abaixo identificado, da seguinte forma:ATO TRT/DG/GP - 0136/2013, Publicado no DOU, Seção

02, pág. 68, do dia 17/04/2013, onde se lê: "..., LUIZ PAULO AL-VES MAGALHÃES...", leia-se: "..., LUIS PAULO ALVES MA-GALHÃES,...".

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerandoo contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de19/abril/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.021388/2013, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-nistrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente des-te Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO MISSIO, por motivode posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 18/abril/2013.



O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Re-solução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 daLei n. 8.112/90, resolve:

Nº 147 -Nomear a candidata habilitada no Polo 01, ANA ELISAMACIEL MENA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, doQuadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.420/2011,publicada no D.O.U de 16/06/2011, em decorrência do AtoTRT/DG/GP - 144/2013, publicado no D.O.U. em 22/04/2013, quedeclarou vago, por motivo de posse em outro cargo público ina-cumulável, o cargo ocupado pela servidora Marizeth Arruda de Al-meida Caramello.

A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria deDesenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos osdocumentos solicitados.

A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelacandidata observada a data da posse e a classificação no concurso.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,considerando o contido nos Procs. TRT ns. 105770/2010 e16489/2013, na RA n. 111/2011 e nos arts. 9º, I e 10 da Lei n.8.112/90, resolve:

Nº 148 -Nomear o candidato habilitado no Polo 02, WELLINGTONMARIO MARQUES AMORIM, para exercer o cargo efetivo deAnalista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, Classe A,Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência doAto TRT/DG/GP - 143/2013, publicado no DOU em 22/04/2013, quedeclarou vago, por motivo de posse em outro cargo público ina-cumulável, o cargo ocupado pela servidora Mariana Castro da Sil-va.

A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria deDesenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos osdocumentos solicitados.

A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelocandidato, observada a data da posse e a classificação no concurso.



O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 2º do Regimento Interno, con-siderando a deliberação proferida pela Comissão Mista instituída pelaResolução Administrativa n. 160/2009, em sua 4ª Reunião/2013, econsiderando o contido no Processo 20.828/2013, resolve:

Remover, a pedido, o servidor ARIOVALDO FERREIRAMARQUES (A181-8), Técnico Judiciário, Área Administrativa, SemEspecialidade, matrícula n. 308.23.1215, mediante permuta, com oservidor ANDREY LOURENÇO, removido, por permuta, do TRT 2ªR., da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá para a Coordenadoria deDesenvolvimento de Pessoas/SGPe, a contar de 02/maio/2013.

Conceder ao servidor ARIOVALDO FERREIRA MAR-QUES o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a partir da data su-pramencionada.


CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDE SÃO PAULO


O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de SãoPaulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os princípios insculpidos no artigo 37 daConstituição Federal, da legalidade, da impessoalidade, da morali-dade, da publicidade e da eficiência, que devem ser observados naAdministração Pública. Além desses, outros serão impostos, tais co-mo da isonomia, da supremacia do interesse público, da propor-cionalidade, da finalidade e da motivação.

CONSIDERANDO que a contratação de servidor, pela Ad-ministração Pública, para o exercício de cargo comissionado é ca-racterizado de transitoriedade de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO que a nomeação e destituição de co-laboradores que ocupam cargo em comissão é ato discricionário,baixam as seguintes determinações:

Art. 1º - Exonerar o colaborador Adair Nunes de Oliveira,CPF 007.204.428-42, registro funcional 847, do cargo comissionadode Assessor Administrativo a partir de 17 de abril de 2013.

Parágrafo Único - O colaborador, ora exonerado, não faz jusao recebimento de verbas indenizatórias de aviso prévio e multa sobreFGTS, conforme disposto no artigo 2º da Portaria COREN-SP/DIR/19/2012 e no artigo 12 da RESOLUÇÃO COFEN nº425/2012.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura, e revoga as disposições em contrário, em especial o dispostono artigo 1º da Portaria COREN-SP/DIR/016/2012.

DONATO JOSÉ MEDEIROSPrimeiro Secretário

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVAPresidente

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

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Editais e Avisos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DA BAHIA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar - PAD designada pela Portaria 349 da Reitoria do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, de 06 de marçode 2013, publicada em 08 de março de 2013, no uso de suas atri-buições e tendo em vista o disposto nos arts. 161 e 163 da Lei nº8.112/90, CITA, pelo presente edital, Arnaldo dos Santos Azevedo,matrícula SIAPE nº 1301587, Professor de 1° e 2° graus, lotado noDepartamento de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia da Bahia/Campus Barreiras para, no prazo de 15 (quinze)dias, a partir da publicação deste, comparecer à Rua das Várzeas, s/n,Sala de Pesquisa, Centro, Barreiras, CEP 47805-250, a fim de apre-sentar defesa no processo administrativo disciplinar nº23279.002184/2011-49 a que responde, sob pena de revelia.

Barreiras, 12 de abril de 2013.DANIEL JOSÉ DA COSTA

24ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-gimentais, resolve:

Nomear o candidato WELLINGTON ANDREAZZI BAR-RETO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunalno ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, ocargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Ju-diciária, especialidade - Execução de Mandados, Nível Superior,Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tri-bunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho de 2010, definidopela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, por exoneração apedido de Ricardo Parusolo Budóia.

FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO





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MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

E D I TA I S

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando memorando nº 83/2013 - DPU/PEL/RS, en-caminhado pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública daUnião em Pelotas, protocolado sob o nº 08038.012167/2013-21, pormeio do qual solicita designação extraordinária para atuação no Nú-cleo, por motivo de férias, no período de 20 a 29 de maio de2013;

Considerando que o Edital nº 37/2013, publicado no DOU de15.4.2013, seção 2, página 78, restou deserto, resolve:

No- 42 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraor-dinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria Públicada União em Pelotas, em substituição ao defensor público federal emgozo de férias no período de 20.5.2013 a 29.5.2013,

Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimentoao endereço eletrônico [email protected] até o dia 3 de maio de2013.

Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a ma-nifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiverlotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser en-caminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena deinadmissão do inscrito.

Art. 4º - Havendo mais de dois interessados, será priorizadaa designação daquele que estiver mais próximo da localidade a seratendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral daUnião quando todos os interessados estiverem distantes daquela lo-calidade.

Art. 5º - Os defensores públicos federais contemplados terãoo prazo de três dias antes do início da designação extraordinária paraconcluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lo-tação.

Art. 6º - Os defensores públicos federais designados ex-traordinariamente não poderão desistir da designação antes do finaldo período de permanência previsto neste edital, em razão do in-teresse público na continuidade da prestação de serviço.

Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Adminis-tração.

Art. 8° - Os defensores públicos federais deverão apresentar,no prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório daviagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartõesde embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização docheck-in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresade transporte.


Considerando Memorando nº 142/2013-DPU/Cuiabá/MT, en-caminhado pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública daUnião em Cuiabá/MT, protocolado sob o nº 08038.012606/2013-11,por meio do qual solicita designação extraordinária para atuação noNúcleo no período de 20 a 29 de maio de 2013, resolve:

No- 43 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraor-dinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria Públicada União em Cuiabá/MT, no período de 20 a 29 de maio de 2013.

Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimentoao endereço eletrônico [email protected] até o dia 3 de maio de2013.



Art. 5º - Os defensores públicos federais contemplados terãoo prazo de três dias antes do início da designação extraordinária paraconcluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lo-tação.



Art. 8° - Os defensores públicos federais deverão apresentar,no prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório daviagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartõesde embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização docheck in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresade transporte.


Considerando Memorando nº 0180594 - DPU JF/CDPUJF/CAD JF, encaminhado pela Defensora Pública-Chefe da Defen-soria Pública da União em Juiz de Fora/MG, protocolado sob o nº08157.000076/2013-96, por meio do qual solicita designação extraor-dinária para atuação no Núcleo no período de 9 a 23 de maio de2013, resolve:

No- 44 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraor-dinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria Públicada União em Juiz de Fora/MG, no período de 9 a 23 de maio de2013.

Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimentoao endereço eletrônico [email protected] até o dia 26 de abril de2013.



Art. 5º - Os defensores públicos federais contemplados terãoo prazo de quatro dias antes do início da designação extraordináriapara concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo delotação.



Art. 8° - Os defensores públicos federais deverão apresentar,no prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório daviagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartõesde embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização docheck in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresade transporte.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA





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Ano LIV N o- 78 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de abril ... · 101.3, da Coordenação-Geral de...

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