ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - terça - feira - 21 de Julho ......bairro Rui Pinto Bandeira e o...

21/07/2020

Risco moderado: medidas sanitárias contra Covid-19 precisam ser mantidas

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Os moradores só devem sair de casa quando, realmente, necessário. Caso haja necessidade

de deixar a residência, o uso da máscara é obrigatório. É importante, ainda, fazer a

higienização das mãos, sempre que possível, e manter distanciamento mínimo de outras pessoas.

ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - terça - feira - 21 de Julho de 2020 - Nº 6112

VEJA MAIS NOTÍCIAS

Pag. 3

Pag. 4

Pag. 5

Confira os bairros que recebem a limpeza anticoronavírus nesta semana

Bairros Aeroporto e Agostinho Simonato recebem barreiras sanitárias

Censo Cultural 2020 é prorrogado até

31 de julho

Pag. 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente

ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário

ELY ESCARPINIVice-presidente

SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretário de Modernização e Análise de Custos

MYLENA GOMES LOPESControladora Geral do Município

FERNANDA M. MERCHID MARTINS MOREIRASecretária de Cultura e Turismo

FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

MÁRCIO CORREIA GUEDES Secretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

ÂNGELA DE PAULA BARBOZASecretária de Governo

ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária

de Meio Ambiente

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Obras

THIAGO BRINGERProcurador Geral

do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

ATHOS ALVESSecretário de Segurança (Interino)

VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

GUILHERME CANUTO DE ANDRADESecretário de

Gestão de Transportes (Interino)

EDER BOTELHO DA FONSECAPresidente Executivo do Ipaci

21/07/202003 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Confira os bairros que recebem a limpeza anticoronavírus nesta semana

Risco moderado: medidas sanitárias contra Covid-19 precisam ser mantidas

Nesta semana, a Prefeitura de Cachoeiro continua com o trabalho de desinfecção de espaços públicos para o combate à Covid-19.

Nesta segunda-feira (20), recebem o serviço os bairros: Zumbi, Nova Brasília, Vila Rica e Nossa Senhora da Penha. Durante a semana, serão atendidos os bairros: Teixeira Leite, Coramara, Gilson Carone, IBC, Aquidaban, Novo Parque, Ruy Pinto Bandeira, Monte Cristo, Agostinho Simonato e Centro.

Os alvos dessa ação são espaços mais propensos a receber grande quantidade pessoas, como pontos de ônibus, calçadas de comércios e entradas de supermercados, agências bancárias e farmácias.

Esses locais são higienizados com um desinfetante à base de cloro, o hipoclorito de sódio, amplamente usado, em todo o mundo, como estratégia para eliminar vírus e bactérias em locais públicos.

As aplicações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Transportes (Semtra) e feitas com suporte de um pulverizador e de um caminhão-pipa, sempre a partir das 18h.

“Mesmo com o município classificado no grau de risco moderado para Covid-19, os trabalhos seguem com a mesma intensidade. Para alcançarmos maior efetividade em nossas ações de combate, mais uma

Cachoeiro de Itapemirim retornou, no último sábado (18), ao grau de risco “moderado” para Covid-19, o que permite implementar medidas menos restritivas no funcionamento das atividades econômicas. Apesar disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) alerta para a necessidade de manter as ações de prevenção.

Os moradores só devem sair de casa quando, realmente, necessário. Caso haja necessidade de deixar a residência, o uso da máscara é obrigatório. É importante, ainda, fazer a higienização das mãos, sempre que possível, e manter distanciamento mínimo de outras pessoas.

Estabelecimentos comerciais devem continuar limitando o número de clientes dentro do ambiente, além de oferecer opções de higienização, como álcool em gel, e afixar cartazes na porta informando sobre as medidas restritivas implementadas.

Se apresentar sintomas de Covid-19, entre em contato com a Ouvidoria do SUS e, se precisar de atendimento, busque, primeiramente, uma Unidade Básica de Saúde (UBS). É fundamental manter o isolamento social – quem estiver infectado ou com suspeita da doença e abandonar o isolamento estará sujeito a responder penalmente pelo ato.

“Voltar para o grau de risco ‘moderado’ é uma conquista importante, mas ainda estamos

vez, pedimos o apoio da população: sair de casa só quando necessário e sempre manter os cuidados sanitários”, ressalta o coordenador do Sistema de Comando em Operações (SCO) da Prefeitura, Ruy Guedes.

Estabelecimentos de saúdeA higienização também é realizada nas áreas

longe de uma situação normal do ponto de vista epidemiológico. Por isso, é fundamental que a população continue adotando todas as medidas preventivas”, reforça a secretária municipal de saúde, Luciara Botelho.

“Cachoeiro, infelizmente, continua como um dos municípios capixabas com pior índice de isolamento social. Por isso, mais do que nunca, é

externas dos estabelecimentos de saúde do município, como unidades básicas; o Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes (PPG); a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Marbrasa; o Hospital Evangélico de Cachoeiro (Heci); o Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa); a Santa Casa de Misericórdia e os hospitais do Aquidaban e da Unimed.

preciso que a população tome consciência de suas responsabilidades. Do contrário, todo esforço que fizemos até aqui poderá não surtir o efeito desejado e a crise se prolongará ainda mais”, completa o prefeito Victor Coelho.

Para mais informações sobre a situação da pandemia em Cachoeiro, acesse o site cachoeiro.es.gov.br/covid19.

Uso de máscara, higienização e distanciamento social devem ser reforçados

Aplicações são feitas em espaços públicos com grande movimentação


Bairros Aeroporto e Agostinho Simonato recebem barreiras sanitárias

Prefeitura retoma atividades presenciais nesta terça-feira (21)

Os bairros Aeroporto e Agostinho Simonato recebem, desta segunda (20) até quarta-feira (22), as barreiras sanitárias e educativas contra o novo coronavírus, realizadas pela Prefeitura de Cachoeiro. Os locais foram escolhidos por estarem entre os que têm maiores índices de casos confirmados de Covid-19.

A ação será realizada sempre das 8h às 11h, na entrada do Agostinho Simonato, pelo trevo do IBC, e em frente ao Ginásio Municipal do Aeroporto.

O trabalho conta com aferição de temperatura, para identificar pessoas com febre, um dos sintomas da doença e orientações sobre medidas preventivas e tratamento da Covid-19. Além disso, são entregues materiais informativos e de higiene.

No primeiro ponto, os profissionais abordaram, nesta segunda (20), 315 pessoas, em 170 veículos e 40 motocicletas. Nenhuma apresentou sintoma. Já no segundo ponto, foram abordadas 177 pessoas, em 97 veículos e 29 motocicletas. Três apresentaram sintomas e foram orientadas a procurarem os serviços de saúde.

Guardas-civis municipais, agentes de trânsito e servidores das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Esporte e Lazer (Semes) e Defesa Civil atuam no trabalho. Os alunos do curso técnico de enfermagem do

Com a mudança do grau de risco de Cachoeiro de Itapemirim, de alto para moderado, na Matriz de Risco para Covid-19 adotada no estado, a Prefeitura retomará, nesta terça-feira (21), as suas atividades administrativas presenciais.

O decreto que revoga a suspensão das atividades foi publicado nesta segunda-feira (20). Ele também estabelece que o horário de expediente da Administração Direta e Indireta, inclusive empresa pública, será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Não se enquadram nesses horários os setores das secretarias que, pela natureza da sua função, necessitam adotar horários diferenciados. São os serviços da área da saúde e da assistência social municipal; as atividades da área de segurança pública; os serviços essenciais de limpeza pública; as atividades da área de educação; os serviços de equipes operacionais das Secretarias Municipais de Obras, de Serviços Urbanos e da Agricultura e Interior e a Gerência de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; as atividades permanentes de fiscalização, controle e serviços externos; e os serviços de plantão permanente.

A Ouvidoria Geral do Município, por sua vez, funcionará das 9h às 18h – atendimento presencial,

Centro Educacional Apogeu também participam da ação.

Próximas barreirasJá na quinta (23) e na sexta-feira (24), os locais

escolhidos para receberem as barreiras foram o bairro Rui Pinto Bandeira e o Caiçara.

Na quinta (23), a ação ganhará reforço dos

pelo telefone 156 e pelo WhatsApp (98814-3357).O decreto ainda reforça a obrigatoriedade

do uso de máscaras para todos os servidores e empregados públicos municipais da administração direta, indireta e das empresas públicas, durante o expediente de trabalho presencial, visando à proteção epidemiológica de todos.

Atendimento remotoA Prefeitura de Cachoeiro continua recomendando

servidores da Defesa Civil e as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizarão o trabalho de busca ativa no interior desses bairros.

Os profissionais responsáveis visitarão as residências de pessoas hospitalizadas com suspeita ou confirmação de Covid-19 e de moradores que apresentam ou apresentaram sintomas gripais e recebem acompanhamento da secretaria.

que os cachoeirenses busquem o atendimento presencial nas repartições municipais apenas quando não for possível ter acesso a informações e serviços de maneira remota, a partir do uso da Cachoeiro Agência Virtual (www.cachoeiro.es.gov.br/servicos) e dos telefones dos setores (também disponíveis no site).

Se realmente for necessário sair de casa, use a máscara de proteção o tempo todo, inclusive, dentro das repartições – é obrigatório.

Nesta segunda (20), foram abordadas 492 pessoas nas duas barreiras

Uso de máscaras dentro das repartições também é obrigatório


Censo Cultural 2020 é prorrogado até 31 de julho

Com mudança para risco moderado, transporte coletivo tem adequações

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) de Cachoeiro de Itapemirim prorrogou o prazo de cadastro no Censo Cultural 2020, que terminaria nesta segunda-feira (20). Com isso, artistas, coletivos artísticos e organizações e pequenas empresas do setor cultural terão até o próximo dia 31 de julho para se cadastrar no formulário on-line.

O objetivo do Censo Cultural é ter um banco de dados atualizado sobre o setor no município. Além de auxiliar na implementação de políticas públicas para a área, o cadastro será um item obrigatório para acesso ao auxílio da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc” – sancionada neste mês. O repasse da verba a estados e municípios está em discussão entre governo federal e representantes da área.

Quem não tem acesso à internet pode fazer o cadastro, de forma presencial, na Casa dos Braga (rua 25 de Março, Centro). O atendimento ao público é realizado às segundas, quartas e sextas, das 13h às 18h, e às terças e quintas, das 8h às 13h. É preciso levar CPF, identidade, comprovante de residência, número da conta bancária, currículo, fotos e reportagens do trabalho artístico-cultural que desenvolve.

Até a tarde desta segunda-feira, foram registrados 184 cadastros, entre artistas (Pessoa Física), organizações culturais formalizadas (Pessoa Jurídica) e coletivos artísticos (sem CNPJ).

Com a mudança da matriz de risco em Cachoeiro de Itapemirim, para risco moderado, a partir desta segunda (20), o atendimento do transporte coletivo da cidade também sofre mudanças, que foram autorizadas pela Agersa (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim).

De acordo com Vanderley Teodoro de Souza, diretor-presidente da Agersa, as mudanças serão baseadas em pequenas adequações, visto que, em 06 de junho, quando Cachoeiro passou de risco moderado para risco alto, o atendimento foi quase todo mantido.

Uma alteração que está garantida é na faixa de horário de funcionamento das linhas. “As linhas que tinham atendimentos após as 18h, durante o risco alto foram mantidas até às 23h e as demais linhas que encerravam às 18h foram estendidas até às 19h”, explica.

Já os atendimentos durante o dia foram mantidos e serão ajustados conforme avaliação realizada durante esta primeira semana com Cachoeiro, novamente, na matriz de risco moderado.

“Há possibilidade de estender alguns atendimentos para depois das 19h, mas a viabilidade também será observada com a operação durante a

“O Censo Cultural é fundamental para a Lei ‘Aldir Blanc’ e para as demais ações da Semcult. Por isso, decidimos prorrogar, para alcançar o maior número possível de cadastros. Cachoeiro é um município muito extenso, com uma grande diversidade cultural, e isso precisa estar contemplado. Mesmo para quem não se enquadrar nos critérios do auxílio emergencial, é muito importante se cadastrar”, explica a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.

Lei Aldir BlancA “Lei Aldir Blanc” prevê o repasse de R$ 3

bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios socorrem o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. O dinheiro deverá ser aplicado na concessão auxílio emergencial a artistas – nos mesmos moldes do auxílio do governo federal para trabalhadores autônomos – e a espaços e organizações culturais, bem como na realização de editais e concessão de linhas de crédito.

Assim, o auxílio visa alcançar artistas e fazedores de cultura, individualmente, e preservar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

semana”, menciona Vanderley Teodoro.Os atendimentos para o próximo fim de semana

também já estão em estudo e serão divulgados com antecedência. “Estamos trabalhando em

Cadastre-se!Todas as pessoas que atuam na área cultural no

município, independente de se enquadrarem ou não nas regras para recebimento do auxílio da “Lei Aldir Blanc”, devem se cadastrar no Censo Cultural 2020. O sistema de cadastro foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci).

Cadastro virtual:Data: de 7 a 31 de julho, no endereço virtual: www.

cachoeiro.es.gov.br/censocultural.

Atendimento presencial:Casa dos Braga, às segundas, quartas e sextas, das

13h às 18h, e às terças e quintas, das 8h às 13h.

conjunto com a concessionária, para manter o atendimento do transporte coletivo, de maneira segura e adequada, aos usuários do transporte coletivo”, finaliza.

Cadastro é direcionado a artistas e espaços e organizações

culturais diversas

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - terça–feira - 21 de julho de 2020 - Nº 6112

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 29.592

SUPlEMENTAçãO DE DOTAçõES ORçAMENTáRIAS

O PREfEITO MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007802/2019, Decreta:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.

RESOlVE:

Art. 1º – Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade

Orçamentária

Funcional

Programática

Natureza

Despesa

Fonte de

recursoValor – R$

72.01 09.272.7249.2.192 3.1.90.01.06.000 1.410.0000.0000 200.000,00

Art. 2º – Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos do que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

Unidade

OrçamentáriaFuncional Programática

Natureza

DespesaFonte de recurso Valor – R$

72.0109.272.7249.2.192

2000003.1.90.05.03.000 1.410.0000.0000 200.000,00

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor nesta data.

Cachoeiro de Iitapemirim, 16 de julho de 2020

VICTOR DA SIlVA COElHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 29.599

O PREfEITO MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando de Seq. n° 2-7817/2020, de 17/07/2020, da SEMAD/SGRH,

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Vigia, até então ocupado pelo servidor efetivo JOSENIlDO SANTOS SIlVA, falecido em 13 de julho de 2020, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 20 de julho de 2020.

VICTOR DA SIlVA COElHOPrefeito

DECRETO Nº 29.603




RESOlVE:

Art. 1º – Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 1.535.107,67 (Hum milhão, quinhentos trinta e cinco mil, cento e sete reais, sessenta e sete centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade

Orçamentária

Funcional

ProgramáticaNatureza Despesa

Fonte de

recursoValor – R$

07.01 15.451.0708.1.009 4.4.90.51.99.000 2.990.0000.0074 1.535.107,67

Art. 2º – Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos do que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item I, da Lei Federal nº 4.320/64.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected](028) - 3522 4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 21 de julho de 2020 DOM nº 6112 Página 7



Cachoeiro de Itapemirim, 20 de julho de 2020


DECRETO Nº 29.604




RESOlVE:

Art. 1º – Fica aberto o crédito ESPECIAL no valor de 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade

Orçamentária

Funcional

ProgramáticaNatureza Despesa Fonte de recurso Valor – R$

16.02 10.122.1636.2.198 3.3.93.39.00.000 1.214.0000.80000 600.000,00

Art. 2º – Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nos termos do que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II, da Lei Federal nº 4.320/64.




PORTARIA Nº 746/2020

REMANEJAMENTO DE DOTAçõES ORçAMENTáRIAS

O PREfEITO MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:


RESOlVE:

Art. 1º – Efetuar o Remanejamento de 18.293.000,00 (Dezoito milhões, duzentos noventa e três mil reais), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária, conforme segue:

Unidade

Orçamentária

Funcional


72.01 09.122.1841.2.174 3.3.90.39.72.000 1.430.0000.0000 3.000,00

72.01 09.272.7249.2.193 3.1.90.03.01.000 1.410.0000.0000 280.000,00

72.01 09.272.7249.2.193 3.1.90.01.01.000 1.410.0000.0000 2.000.000,00

72.01 09.272.7249.2.192 3.1.90.01.01.000 1.410.0000.0000 15.000.000,00

72.01 09.272.7249.2.192 3.1.90.03.01.000 1.410.0000.0000 1.000.000,00

72.01 09.122.1841.2.174 3.3.90.39.12.000 1.430.0000.0000 10.000,00

Soma 18.293.000,00

Art. 2º – Os recursos para atender ao disposto no art. 1º, serão provenientes do remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária:

Unidade

Orçamentária

Funcional


72.01 09.122.1841.2.174 3.3.90.39.40.000 1.430.0000.0000 3.000,00

72.01 09.272.7249.2.193 3.1.90.03.05.000 1.410.0000.0000 280.000,00

72.01 09.272.7249.2.193 3.1.90.01.51.000 1.410.0000.0000 2.000.000,00

72.01 09.272.7249.2.192 3.1.90.01.51.000 1.410.0000.0000 15.000.000,00

72.01 09.272.7249.2.192 3.1.90.03.99.000 1.410.0000.0000 1.000.000,00

72.01 09.122.1841.2.174 3.3.90.39.40.000 1.430.0000.0000 10.000,00

Soma 18.293.000,00

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.



PORTARIA Nº 747/2020

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E fISCAlIZAçãO DA EXECUçãO DE CONTRATO fIRMADO NO MUNICÍPIO.

O SECRETáRIO MUNICIPAl DE AGRICUlTURA E INTERIOR do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 27.446/2017,



RESOlVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal ClEITON DE CASTRO RODRIGUES, lotado na SEMAI, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO CONCESSIONáRIA OBJETO PROC. Nº

Nº 068/202016/07/2020

INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA

Concessão onerosa de uso de conjunto de britagem - “britador”, bem móvel,

pertencente ao Município de Cachoeiro de Itapemirim

1 - 9.673/2019

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


ROBERTSON VAllADãO DE AZEREDOSecretário Municipal de Agricultura e Interior

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREçOS

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 039/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: CL COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.

lOTE 01 – AMPlA CONCORRÊNCIA

Item Unid Quant. Marca Valor Unit. Valor Total

1

Und. 171 CONSUL R$ 2.330,00 R$ 398.430,00

Descrição do Objeto

Geladeira - De Uso Doméstico frostfree 410l - linha BrancaCapacidade Total De Armazenamento: 410 LCapacidade Líq. Congelador: 100lCapacidade Líq. Refrigerador: 310 LCapacidade Total Bruta: 400 LCapacidade Bruta Congelador: 100 LCapacidade Bruta Refrigerador: 300 L .Cor: BrancoDimensões Aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (Axlxp)Peso Aproximado: 84,5kgTensão: 127vFreqüência: 60 HzConsumo: 58,1 Kwh/Mês (110v)Selo procel de economia de energia classe A.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 Ano

VAlOR TOTAl DO ITEM R$ 398.430,00

lOTE 13 – RESERVA DE COTAS DE 25% PARA ME/EPP

Item Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total

1

Und. 27 PHILCO R$ 1.099,00 R$ 29.673,00Descrição do Objeto

Batedeira planetária 5 litrosDimensões: largura mínima : 240mm.Profundidade mínima: 350mm. Altura mínima: 420mm.110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias




1

Und. 21 AGRATTO R$ 1.330,00 R$ 27.930,00

Descrição do ObjetoAparelho de ar condicionado split 12000btus - display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Consumo aproximado de 1100w com compressor rotativo filtro anti-ácaro,

anti-fungo e anti-bactérias. Vazão de ar 600m³/h.Dimensões internas aproximadas do produto (l x a x p): 125 x 33 x 23 cm.

Peso interno aproximado: 18 kg

Selo procel de economia de energia classe a.

110v

Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano.




1

Und. 39 CONSUL R$ 1.090,00 R$ 42.510,00


Máquina de lavar roupas capacidade de 8kg

Capacidade de roupa seca: 8kg

Consumo de energia: 0.24 kwh (110v) / 0.25 kwh (220v)Consumo de energia mensal: 8.16 kwh/mês (110v) / 7.83 kwh/mês

(220v)

Cor: branca

Potência: 550.0 w (110/220v)

Rotação do motor - centrifugação: 750 rpm

Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (axlxp)

Peso aproximado: 40,5kg

Selo procel de economia de energia classe A.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano.


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cláudio Luiz Costa Júnior – Titular do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 040/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: CAZELE SPORT LTDA-EPP.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.





1

Und. 56 CONSUL R$ 2.400,00 R$ 134.400,00

Descrição do ObjetoGeladeira - De Uso Doméstico frostfree 410l - linha BrancaCapacidade Total De Armazenamento: 410 LCapacidade Líq. Congelador: 100lCapacidade Líq. Refrigerador: 310 LCapacidade Total Bruta: 400 LCapacidade Bruta Congelador: 100 LCapacidade Bruta Refrigerador: 300 L .Cor: BrancoDimensões Aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (Axlxp)Peso Aproximado: 84,5kgTensão: 127vFreqüência: 60 HzConsumo: 58,1 Kwh/Mês (110v)Selo procel de economia de energia classe A.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 Ano




1

Und.158 ESMALTEC R$ 2.147,00 R$ 339.226,00

Descrição do Objetofreezer - 420l horizontal - linha branca, capacidade de armazenamento:Garrafa 290ml: 526Garrafa 600ml: 306Pet 600ml: 306Pet 1 litro: 194Pet 1,5 litro: 132Pet 2 litros: 108Lata 350ml: 776Capacidade bruta: 419 litrosCapacidade líquida: 419 litrosFaixa de operação (dupla ação):Função refrigerada: 2ºc a 8ºcFunção freezer: -18ºc a -22ºcDimensões aprox. Do produto (externa): 94,4x133,1x69 cm (axlxp)Dimensões aprox. Do produto (interna): 71,5x122,2x51,5 cm (axlxp)Peso aprox. Do produto: 69kgSelo procel de economia de energia classe a.110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano



Item Unid. Quant. Marca Valor Unit.Valor Total

1

Und.135 ELECTROLUX R$ 456,50

R$ 61.627,50

Descrição do ObjetoMicroondas - 27l - linha branca display digital potência de saída: 1500 wCores: brancoCapacidade: 27 litrosDimensões aproximadas: 51x31x39cm (axlxp)Peso aproximado: 15,3kgSelo procel de economia de energia classe a.110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano

VAlOR TOTAl DO ITEMR$

61.627,50


Item Unid. Quant. Marca Valor Unit.Valor Total

1

Und. 45 ELECTROLUX R$ 456,50R$

20.542,50Descrição do Objeto

Microondas - 27l - linha branca display digital potência de saída: 1500 wCores: brancoCapacidade: 27 litrosDimensões aproximadas: 51x31x39cm (axlxp)Peso aproximado: 15,3kgSelo procel de economia de energia classe a.110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano


20.542,50

LOTE 14 – AMPLA CONCORRÊNCIA


1

Und.42

CRISTAL AÇO

R$ 1.136,50R$


Fogão industrial 06 bocas - queimadores duplos com forno de

câmara.O tamanho das bocas será de aproximadamente 30x30cm, 6 bocas sendo 3 queimadores simples e 3 queimadores duplos, com pelo

menos 1 forno, medida total de aproximadamente 52x090x080.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 180 dias

VALOR TOTAL DO ITEMR$

47.733,00



1

Und.14

CRISTAL AÇO

R$ 1.136,50 R$ 15.911,00

Descrição do Objetofogão industrial 06 bocas - queimadores duplos com forno de câmara.O tamanho das bocas será de aproximadamente 30x30cm, 6 bocas sendo 3 queimadores simples e 3 queimadores duplos, com pelo menos 1 forno,

medida total de aproximadamente 52x090x080.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 180 dias




1.

Und.84 KARINA R$ 580,00 R$ 48.720,00

Descrição do ObjetoBebedouro elétrico conjugado com duas colunas - potência 120-145w, para água gelada. Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e pintura epóxi a pó; três torneiras em latão cromado, duas de jato para boca e a outra para copo todas com regulagem; duas pias em aço inoxidável polido;filtro de água com carvão ativado e vela sinterizada; reservatório de água em aço inoxidável com serpentina externa; termostato para ajuste da temperatura de 4° a 15°c; dimensões: altura:960mm largura:660mm

Profundidade:290mm; altura da parte conjugada: 650mm.


110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano






1

Und. 28 KARINA R$ 580,00 R$ 16.240,00

Descrição do ObjetoBebedouro elétrico conjugado com duas colunas - potência 120-145w, para água gelada. Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e pintura epóxi a pó; três torneiras em latão cromado, duas de jato para boca e a outra para copo todas com regulagem; duas pias em aço inoxidável polido;filtro de água com carvão ativado e vela sinterizada; reservatório de água em aço inoxidável com serpentina externa; termostato para ajuste da temperatura de 4° a 15°c; dimensões: altura:960mm largura:660mm

Profundidade:290mm; altura da parte conjugada: 650mm.


110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano.


lOTE 24 – EXClUSIVO PARA ME/EPP


1

Und. 61 RAMUSA R$ 500,00 R$ 30.500,00

Descrição do ObjetoBalança digital 15kg: modelo: digital com bateria e memorização e subtração automática da tara capacidade: 15 kg dimensões mínimas do prato: 383 x 248 mm dimensões finais: 105 x 305 x 280 mmAlimentação: 110 - 220 vca com variação máxima de -15% a +10% - 50/60 hzBateria recarregável, que avisa quando a carga está se esgotando, autonomia para 80 horas, e recarregador de bateria com seletor de voltagem 110/220v.Visor de cristal líquido garantindo perfeita visualização mesmo em ambientes de iluminação intensa; prato retangular com borda, em material plástico, que amplia a área de pesagem e garante total segurança na operação com mercadorias a granel.Selo procel de economia de energia classe a.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano.


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Carlos Alberto Soares Melo – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 041/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: ATUANTE COMERCIO MAG STORE EIRELI-EPP.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.



1

Und. 63CONSUL CRB

36 300 LITROS

R$ 1.309,99 R$ 82.529,37


Geladeira - de uso doméstico frost free 250l - linha branca

Capacidade total de armazenamento: 250 l;

Capacidade líq. Congelador: 30l;

Capacidade líq. Refrigerador: 220l;

Capacidade total bruta : 250l:

Capacidade bruta congelador: 31l;

Capacidade bruta refrigerador: 220l;

Cor: branca

Freqüência : 60hz;

Consumo: 22,8 kwh/mês (110v)


Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano




1

Und. 21 CONSUL CRB 36 300 LITROS

R$ 1.309,99 R$ 27.509,79


Geladeira - de uso doméstico frost free 250l - linha branca

Capacidade total de armazenamento: 250 l;

Capacidade líq. Congelador: 30l;

Capacidade líq. Refrigerador: 220l;

Capacidade total bruta : 250l:

Capacidade bruta congelador: 31l;

Capacidade bruta refrigerador: 220l;

Cor: branca

Freqüência : 60hz;

Consumo: 22,8 kwh/mês (110v)

Selo procel de economia de energia classe a.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano




1

Und. 52 CONSUL CHB42 R$ 2.279,99 R$

118.559,48 Descrição do Objeto

freezer - 420l horizontal - linha branca, capacidade de armazenamento:

Garrafa 290ml: 526

Garrafa 600ml: 306

Pet 600ml: 306

Pet 1 litro: 194

Pet 1,5 litro: 132

Pet 2 litros: 108

Lata 350ml: 776

Capacidade bruta: 419 litros

Capacidade líquida: 419 litros

Faixa de operação (dupla ação):

Função refrigerada: 2ºc a 8ºc

Função freezer: -18ºc a -22ºc

Dimensões aprox. Do produto (externa): 94,4x133,1x69 cm (axlxp)

Dimensões aprox. Do produto (interna): 71,5x122,2x51,5 cm (axlxp)

Peso aprox. Do produto: 69kg








1

Und. 40 FRISBEL R$ 1.354,78 R$ 54.191,20


Bebedouro industrial de 50 litrosSendo: gabinete em aço inox protegido com pvc, reservatório em polietileno,

capacidade de 100

Litros de água gelada, 2 torneira copo

Dimensões aproximadas: 60x30x125cm.Capacidade de refrigeração 100l/h, compressor, termostato com regulagem,

filtro.É necessário que para cada bebedouro tenha entrada com cano de 1/2 uma

saída de água com cano 3/4.127v.

Selo procel de economia de energia classe a.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano




1

Und. 18 PHILCO R$ 1.888,79 R$ 33.998,22

Descrição do ObjetoAparelho de ar condicionado split 18000btus display digital que indica a

temperatura ambiente. Comando total das operações noControle remoto. Consumo aproximado de 1100w com compressor rotativo filtro anti-ácaro, anti-fungo e anti-bactérias. Vazão de ar 800m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (l x a x p): 125 x 33 x 23 cm. Peso interno

aproximado: 18 kg

Selo procel de economia de energia classe A.





1

Und. 12 CONSULCWB09 09 KILOS

R$ 1.179,98 R$ 14.159,76


Máquina de lavar roupas capacidade de 8kg

Capacidade de roupa seca: 8kg

Consumo de energia: 0.24 kwh (110v) / 0.25 kwh (220v)

Consumo de energia mensal: 8.16 kwh/mês (110v) / 7.83 kwh/mês (220v)

Cor: branca

Potência: 550.0 w (110/220v)

Rotação do motor - centrifugação: 750 rpm

Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (axlxp)

Peso aproximado: 40,5kg





1

Und. 30 AOC32 S5295 R$ 929,91 R$

27.897,30


Aparelho de tv de led 32” hd Aparelho de tv, tela de led, com 32 polegadas, resolução hd, conversor digital integrado, entradas usb e hdmi, closed caption, controle remoto, recursos de vídeopqi (picture quality index) - 100 / modo filme, 110v, 12 meses de garantia.


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Oscar Henrique Kuster – Titular do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 042/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: TCI TELÕES – LOCAÇÕES LTDA-ME.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.


ItemUnid.

Quant. Marca Valor Unit. Valor Total

1

Und.122 KNOX R$ 1.350,00 R$ 164.700,00


Bebedouro industrial de 50 litrosSendo: gabinete em aço inox protegido com pvc, reservatório em polietileno, capacidade de 100Litros de água gelada, 2 torneira copoDimensões aproximadas: 60x30x125cm.Capacidade de refrigeração 100l/h, compressor, termostato com regulagem, filtro.É necessário que para cada bebedouro tenha entrada com cano de 1/2 uma saída de água com cano 3/4.127v.Selo procel de economia de energia classe a.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano


LOTE 28 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP

ItemUnid.


1

Und.60 WELMY R$ 910,77 R$ 54.646,20

Descrição do ObjetoBalança plataforma 150kg009 dimensões: plataforma: largura mínima: 43cm. Comprimento mínimo: 61cm, 110v. Tolerância: + ou- 10%.Capacidade de pesagem: 150kg.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias

VALOR TOTAL DO ITEM R$ 54.646,20



ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Thiago Alexandre Rocha – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 043/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.



1

Und. 116VENTISOL/200W

AGRATTOR$ 88,00

R$ 10.208,00

Descrição do ObjetoMixer de alimentos: linha doméstica,com capacidade de 1 litro. Dimensões aproximadas: altura mínima: 430mm. Largura mínima: 60mm. Profundidade: 650mm

110v

Garantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias


10.208,00

ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Edivaldo Albani Natal e Marcos de Jesus Pinheiro – Sócios do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 044/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBRINQ COMERCIAL EIRELI.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.


ItemUnid.


1

Und.81 BRAESI R$ 1.725,00 R$ 139.725,00


Batedeira planetária 5 litrosDimensões: largura mínima : 240mm.Profundidade mínima: 350mm. Altura mínima: 420mm.110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Mariza Mendonça Leal – Titular do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 045/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.


ItemUnid.


1

Und. 54 AGRATTO R$ 1.650,00R$


Aparelho de ar condicionado split 18000btus display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações noControle remoto. Consumo aproximado de 1100w com compressor rotativo filtro anti-ácaro, anti-fungo e anti-bactérias. Vazão de ar 800m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (l x a x p): 125 x 33 x 23 cm. Peso interno aproximado: 18 kgSelo procel de economia de energia classe A.110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano


89.100,00


ItemUnid.




1

Und.66 AGRATTO R$ 1.200,00 R$ 79.200,00


Aparelho de ar condicionado split 12000btus - display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Consumo aproximado de 1100w com compressor rotativo filtro anti-ácaro, anti-fungo e anti-bactérias. Vazão de ar 600m³/h.Dimensões internas aproximadas do produto (l x a x p): 125 x 33 x 23 cm.

Peso interno aproximado: 18 kg


110vGarantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano.


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Júlio César Garcia Martins – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 046/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA EPP.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.


ItemUnid.

Quant. Marca Valor Unit.Valor Total

1

Und. 38HOBART

ECOMAX403R$ 12.174,44

R$ 462.628,72


Máquina de lavar louças industrial - tipo monocamara - dimensões: largura mínima: 595mm. Profundidade mínima: 615mm. Altura mínima: 840mm. Espaço útil de lavagem: largura mínima: 495mm.

Profundidade mínima: 495mm. Altura mínima: 340mm.




462.628,72ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Edilson Sierdovski – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 047/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: R.F.L. COMERCIAL LTDA-EPP.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.


ItemUnid.


1

Und.12

MVF LAVADORA (EVOSTD)

R$ 14.950,00R$

179.400,00


Máquina de lavar louças industrial - tipo monocamara - dimensões: largura mínima: 595mm. Profundidade mínima: 615mm. Altura mínima: 840mm. Espaço útil de lavagem: largura mínima: 495mm.

Profundidade mínima: 495mm. Altura mínima: 340mm.




179.400,00



1

Und. 112META

FERREIRAR$ 155,00

R$ 17.360,00


Espremedor de frutas cítricas: espremedor de frutas semi industrial de inox potencia 1/3hpCaracterísticas: -bica e tampa em alumínio. -design industrial.Potência: 1/3 hp. -velocidade: 1.750 rpm.Voltagem: bivolt dimensões aproximadas: 7,5x34,8x7,5cm (axlxp)Peso aproximado: 4,4kgGarantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias


17.360,00


ItemUnid.


1

Und. 76 POLAR R$ 4.190,00R$


Geladeira vertical industrial 4 portas - refrigerador industrial vertical de 4 portas, capacidade útil mínima de 1000 litros, monofásico 110v., Compressor de ½ hp, sistema de transmissão térmica convectiva, através de evaporadores e condensadores com sistema de ar forçado (sistema forst-free), dotado de 8

Prateleiras ajustáveis. Dimensões aproximadas: 180x125x75cm (axlxp).



318.440,00


ItemUnid.




1

Und.83 SPOLU R$ 2.300,00 R$ 190.900,00


Processador de alimentos - processador alimentos industrial processador/preparador de alimentos modelo industrial, com 6 discos de preparação (fatia, rala, corta, desfia), estrutura em alumínio anodizado, discos em inox, motor 1/2 cv, voltagem bivolt 110v e 220v.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias



ItemUnid.


1

Und.27 SPOLU R$ 2.300,00 R$ 62.100,00

Descrição do ObjetoProcessador de alimentos - processador alimentos industrial processador/preparador de alimentos modelo industrial, com 6 discos de preparação (fatia, rala, corta, desfia), estrutura em alumínio anodizado, discos em inox, motor 1/2 cv, voltagem bivolt 110v e 220v.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Ronaldo Francisco Lambert – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 048/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI-EPP.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.



1Und.

131LIBELL

AQUAFLEXR$ 417,99 R$ 54.756,69


Purificador de água: bandeja coletora removívelCapacidade (em litros): 3 lComposição/material: poliestireno de alto impactoCor: brancaDimensões aproximadas do produto (cm) - axlxp: 5,5kg funções: tripla filtragemGarantia do fornecedor: 12 mesesModo de filtragem: 3 estágios de filtragem: filtragem mecânica através de elemento de polipropileno melt blow*; filtragem por absorção através de carvão ativado com prata coloidal e filtragem mecânica com elemento de polipropileno melt blow com poros de 5m para realizar a filtragem final da água.Opções de temperatura: água gelada e naturalPeso líq. Aproximado do produto (kg): 6 kgPotência (w): 85 wReferência do modelo: fkpaeTorneiras: 1 torneira de água natural e 1 torneira de água geladaVoltagem: bivoltGarantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias



ItemUnid.


1

Und.43

LIBELL AQUAFLEX

R$ 417,99 R$ 17.973,57


Purificador de água: bandeja coletora removívelCapacidade (em litros): 3 lComposição/material: poliestireno de alto impactoCor: brancaDimensões aproximadas do produto (cm) - axlxp: 5,5kg funções: tripla filtragemGarantia do fornecedor: 12 mesesModo de filtragem: 3 estágios de filtragem: filtragem mecânica através de elemento de polipropileno melt blow*; filtragem por absorção através de carvão ativado com prata coloidal e filtragem mecânica com elemento de polipropileno melt blow com poros de 5m para realizar a filtragem final da água.Opções de temperatura: água gelada e naturalPeso líq. Aproximado do produto (kg): 6 kgPotência (w): 85 wReferência do modelo: fkpaeTorneiras: 1 torneira de água natural e 1 torneira de água geladaVoltagem: bivoltGarantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Marcos Peter Nunes – Titular do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 049/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.


ItemUnid.


1

Und. 84JL

COLOMBOR$ 472,36 R$ 39.678,24


liquidificador industrial 8 litros: altura (mm): 750 frente (mm): 260 fundo (mm): 220 peso (kg): 10,3 motor (cv): ½ capacidade (l): 8 voltagem (v): 110/220 consumo (kw/h): 0,75Garantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias





ItemUnid.

Quant. MarcaValor Unit.

Valor Total

1

Und.27

JL COLOMBO

R$ 472,36 R$ 12.753,72


liquidificador industrial 8 litros: altura (mm): 750 frente (mm): 260 fundo (mm): 220 peso (kg): 10,3 motor (cv): ½ capacidade (l): 8 voltagem (v): 110/220 consumo (kw/h): 0,75Garantia mínima dada pelo fornecedor: 90 dias


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Thays Aparecida Damaschi – Titular do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 050/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: SALES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.


ItemUnid.


1 .Und.

25 GELOPAR R$ 4.100,00 R$ 102.500,00


Geladeira vertical industrial 4 portas - refrigerador industrial vertical de 4 portas, capacidade útil mínima de 1000 litros, monofásico 110v., Compressor de ½ hp, sistema de transmissão térmica convectiva, através de evaporadores e condensadores com sistema de ar forçado (sistema forst-free), dotado de 8

Prateleiras ajustáveis. Dimensões aproximadas: 180x125x75cm (axlxp).

Selo procel de economia de energia classe A.Garantia mínima dada pelo fornecedor: 1 ano


ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Aurora Ferreira Sales – Titular do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 051/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020.fORNECEDOR REGISTRADO: INFOJET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.


ItemUnid.


1Und.

93PHILCO

PTV32G50DR$ 967,16

R$ 89.945,88


Aparelho de tv de led 32” hd Aparelho de tv, tela de led, com 32 polegadas, resolução hd, conversor digital integrado, entradas usb e hdmi, closed caption, controle remoto, recursos de vídeopqi (picture quality index) - 100 / modo filme, 110v, 12 meses de garantia.


89.945,88

ÓRGãO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGãOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Daniel de Medeiros Reis – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.536/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 069/2020.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES.CONTRATADA: ALPHAS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME.OBJETO: Aquisição de 1 (um) minibus (van).

lOTE ÚNICO – AMPlA CONCORRÊNCIA


1

UNID. 1 RENAUT / L3H2 R$ 151.870,00 R$ 151.870,00

SERVIçOMinibus para transporte coletivo tipo van, 0 km, cor branca, equipado com ar-condicionado com duto central, integral em chapa de aço, motor diesel mínimo 2.3 turbo/intercooler com potência mínima de 127 cv, teto alto, direção hidráulica, vidro elétrico dianteiro, trava elétrica das portas, tacógrafo digital, retrovisor elétrico, câmbio com mínimo de 05 marchas à frente e 01 a ré e 01 porta lateral corrediça, estepe localizado na traseira sob a plataforma de carga, freios a disco nas quatro rodas, capacidade mínima para 15 passageiros mais o motorista, tapetes e protetor. Licenciado, emplacado, com garantia mínima de 12 (doze) meses e todos os equipamentos de segurança de acordo com as normas

do Denatran.

VAlOR TOTAl R$ 151.870,00

VAlOR: R$ 151.870,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e setenta reais).DOTAçãO ORçAMENTáRIA: Correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:



Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialUnidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de ItapemirimFunção: 08 – Assistência SocialSubfunção: 244 – Assistência ComunitáriaPrograma: 0912 – Proteção Social Especial – Média ComplexidadeProjeto/Atividade: 2.053 – Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial de Média ComplexidadeElemento De Despesa: 44905230000 – Veículos de Tração MecânicaFonte: 151009440000 – Convênio Custeio APAEPRAZO: Até 31/12/2020.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020.SIGNATáRIOS: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Leandro Zillig Barbosa – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº1-9.670/2020.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E O B R A S

COMUNICADO

A PREfEITURA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através da Secretaria Municipal de Obras autorizou o reinício da obra de “Construção de Drenagem e Pavimentação de diversas ruas do loteamento Áurea Bispo Depes, Bairro Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES, conforme Contrato n° 346/2019, executada pela RENOVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, a partir do dia 01 de julho de 2020.

PAUlO JOSÉ DE MIRANDASecretário Municipal de Obras

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A S A Ú D E

DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

GVS - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AUTO DE IMPOSIçãO DE PENAlIDADE

CONTRIBUINTE: DIAMANTE AGROTURISMO E EVENTOS LTDA MEENDEREçO: ROD. GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, S/Nº – CORONEL BORGESCIDADE: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ESCNPJ/CPf: Nº 08.453.231/000125PROCESSO - PAS: Nº 33765/2019 DE 13/09/2019AUTO DE INfRAçãO: Nº 3884, SÉRIE – D, DATADO DE 10/09/2019INfRAçãO: “NÃO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 1239, ITEM 01 (PROVIDENCIAR ALVARÁ SANITÁRIO PADRÃO), EMITIDA EM 14/01/2019.”DISPOSITIVO lEGAl INfRINGIDO: ART. 184, 194, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.848/91 – LEI MUNICIPAL Nº 3.161/89.

Pelo presente, na forma da legislação sanitária vigente, fica

notificada a empresa acima qualificada nesta data, que foi aplicada a sanção de multa no valor de R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)., referente ao Auto de Infração nº 3884. Fica o mesmo ciente que terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste para, querendo, apresentar o recurso ou pagamento de multa com 20% de desconto previsto no artigo 414, inciso VIII, § 3º, do Lei Municipal nº 7743/2019.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 21 de Julho de 2020.

COSME DAMIãO DE PAUlAGerente de Vigilância Sanitária

AVISO DE lICITAçãO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização do certame licitatório, conforme segue:Pregão Eletrônico nº. 21/2020 – SRP - licitação n° 823941(lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados)Objeto: Aquisição de Material Químico (Larvicida).Abertura das propostas: 8h do dia 04/08/2020Início da Sessão Pública: 9h do dia 04/08/2020O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de julho de 2020

MARIA DA PENHA SAllES MENDESPregoeira

TERMO DE HOMOlOGAçãO

Pregão Eletrônico N° 09/2020 (SRP) – ID 806870Constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e nos termos do inciso VI do art. 7° do Decreto Municipal n° 17.913/2007 e do art. 1º do Decreto Municipal nº 27.665/2018, HOMOLOGO a adjudicação, considerando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 09/2020, lavrada pelo Pregoeiro, referente ao processo administrativo n° 51-27379/2019, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), tendo como objeto a Aquisição de Medicamentos (Anestésicos), Materiais e Utensílios Odontológicos, mediante Sistema de Registro de Preços (Lotes destinados à Ampla Participação entre todos os interessados), em favor das empresas:

Empresa: AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELICNPJ: 04.356.658/0001-91 lotes: 1, 9, 10, 12, 15, 16, 19, 23, 32, 40 e 41 Valor total homologado: R$ 6.112,80 (seis mil, cento e doze reais e oitenta centavos)

Empresa: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELICNPJ: 30.082.076/0001-74 lotes: 4, 30, 31, 58, 59, 74, 83 e 84 Valor total homologado: R$ 7.927,70 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos)



Empresa: DENTAL OESTE EIRELI EPPCNPJ: 05.412.147/0001-02 lotes: 8, 11 e 35 Valor total homologado: R$ 25.813,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e treze reais)

Empresa: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELICNPJ: 02.136.854/0001-25 lotes: 2, 24, 25, 26, 27, 33, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 75, 76, 80, 81 e 85Valor total homologado: R$ 70.987,70 (setenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 71.505.564/0001-24 lotes: 3, 6, 17, 18, 36, 61, 62, 63 e 82Valor total homologado: R$ 101.850,40 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos)

Empresa: R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELICNPJ: 19.231.616/0001-00 lotes: 5, 7, 14, 20, 21, 22, 28, 29, 34, 48, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 77, 78 e 79 Valor total homologado: R$ 35.783,70 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos)

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 17 de julho de 2020.

lUCIARA BOTElHO MORAES JORGESecretária Municipal de Saúde

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE lICITAçãO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a retificação com a reabertura de prazo do certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº. 012/2020 - ID 825602. Objeto: AQUISIçãO DE VEÍCUlOS E EQUIPAMENTOS. Acolhimento das propostas a partir de: 23/07/2020 às 17:30h. Abertura de propostas: 05/08/2020 às 12:30h. Início da Sessão de disputa: 05/08/2020 às 13:30h. O Edital Retificado estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Recursos oriundos do convêncio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20/07/2020

lAÍS CRISTINA GASPAR CORREAPregoeira Oficial

RESUlTADO DE lICITAçãO

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da Lei, o resultado do julgamento da proposta comercial da Tomada de Preços nº 004/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY

DO DISTRITO DE CONDURU. Empresa CLASSIFICADA CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI – EPP e, ato contínuo, a declara VENCEDORA, no valor de R$ 253.646,93.Na forma disposta no artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20/07/2020.

lORENA VASQUES SIlVEIRA Presidente da CPl

D ATA C I

PORTARIA Nº 36/2020Republicação por incorreção na natureza da dispensa

O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, Inciso VI, do Decreto nº 17.377/2007 - Estatuto Social da DATACI,

RESOLVE:

Art. 1º. Pela rescisão, do Sr. Gilberto Tessinari, do cargo de Operador de Computador da DATACI, a partir de 02 de julho de 2020, haja vista que este aposentou.


CARlOS HENRIQUE SAlGADODiretor Presidente

TONAR SEM EfEITO PUBlICAçãO

“Considerando que o fornecedor não manteve o mesmo valor, determino tornar sem efeito o extrato de aviso de dispensa de licitação, publicado no DOM 6031, na data de 20 de março de 2020, referente a empresa Linhavix Distribuidora LTDA, CNPJ nº 20.857.514/0002-56. Publique-se.”


CARlOS HENRIQUE SAlGADODiretor Presidente DATACI

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 226/2020.

DISPõE SOBRE fOlGA DE ANIVERSáRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES lEGAIS E REGIMENTAIS;

RESOlVE:

Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora efetiva, abaixo mencionada, a título de Folga de Aniversário, nos termos da Lei 6718/2012, conforme requerimento protocolado nesta Casa sob o nº 4359/2020:



Nome Total Dias Data folga Data Retorno

JANEMAR CHEREGATTE BRAGA 01 30/07/2020 31/07/2020

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.


AlEXON SOARES CIPRIANOPresidente

PORTARIA Nº 227/2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES lEGAIS E REGIMENTAIS, RESOlVE:

Art. 1° - Cessar os efeitos da Portaria nº. 212/2020, a partir de 16/07/2020, em virtude ao retorno do titular às atividades do cargo em comissão de Procurador Legislativo Geral.


AlEXON SOARES CIPRIANOPresidente

I N D U S T R I A E C O M E R C I O

EXTRATO DE lICENçA

CENTRO AUTOMOTIVO MOTOR 10 LTDA. – ME, CNPJ Nº 02.396.689/0001-40, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO nº 051/2020 (Por Procedimento Corretivo), por meio do Protocolo Nº 2.845/2020, válida até 15 de maio de 2022, para a atividade 5.07 – Reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, localizado à Rua: Doutor Amilcar Figliuzzi nº 275, Bairro: São Luiz Gonzaga, em Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 3262020FATDAM:3484733

EXTRATO DE lICENçA

MINERAÇÃO GRANBORTOLE LTDA. – ME, CNPJ n° 36.407.088/0001-08, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de MeioAmbiente de Cachoeiro de Itapemirim – SEMMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO nº 086/2020, emitida por PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO, por meio do Processo nº 32.87856, com validade até 19/06/2025, para a atividade de 22.05 - Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo para blocos de rochas ornamentais, localizada na Rodovia José Zampiroli s/nº - Km 08, ES-486, Distrito de Vargem Grande do Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 3552020FATDAM: 3485093

PREfEITURA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

CORONAVÍRUS

Medidas Preventivas

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

Evitar contato próximo com pessoas doentes.

Ficar em casa quando estiver doente.

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio

ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - terça - feira - 21 de Julho ......bairro Rui Pinto Bandeira e o...

Documents

Transcript of ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - terça - feira - 21 de Julho ......bairro Rui Pinto Bandeira e o...