ANO LXXVII Nº 236

Porto Alegre, Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019

ANO LXXVIINº 236

Porto Alegre, Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................13PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................16SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................16SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................74AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................77INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................79SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................79FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA..........................................................................................................93SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................93BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................100POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................104DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................110SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................132BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................137SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................137EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................140DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................140SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................144JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................145UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................147SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................150SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................155SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................156COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................159COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................160COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO..................................................................................................................................................160COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................161SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................162FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................163SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................163FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................167FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................168FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL................................................................................................168DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................169FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................169MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................169MUNICÍPIO DE CAIÇARA.........................................................................................................................................................................................170MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................170MUNICÍPIO DE CASCA.............................................................................................................................................................................................170MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO......................................................................................................................................................................170MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................170MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO...................................................................................................................................................171MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................171MUNICÍPIO DE ESTEIO............................................................................................................................................................................................172MUNICÍPIO DE ESTRELA.........................................................................................................................................................................................172MUNICÍPIO DE IVOTI................................................................................................................................................................................................172MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................172MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................172MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.....................................................................................................................................................................173MUNICÍPIO DE PAULO BENTO................................................................................................................................................................................173MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.........................................................................................................................................................................173MUNICIPIO DE REDENTORA...................................................................................................................................................................................174MUNICIPIO DE RIOZINHO........................................................................................................................................................................................174MUNICÍPIO DE SANANDUVA...................................................................................................................................................................................174MUNICÍPIO DE SANTIAGO.......................................................................................................................................................................................174MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO.................................................................................................................................................174MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL..................................................................................................................................................................175MUNICIPIO DE SARANDI.........................................................................................................................................................................................175MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................175MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................175MUNICÍPIO DE VILA FLORES..................................................................................................................................................................................176MUNICÍPIO IMIGRANTE...........................................................................................................................................................................................176PREFEITURA DE VERANÓPOLIS............................................................................................................................................................................176PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO..................................................................................................................................................176PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................177PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................177PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................177


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................178PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................178PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL.......................................................................................................................................178MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................179PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA..............................................................................................................................................................179PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS...............................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.................................................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL...................................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.....................................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS.........................................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................182PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................183PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................183SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE.......................................................................................................................................183MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................184MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO.........................................................................................................................................................184MUNICÍPIO DE MONTAURI......................................................................................................................................................................................184MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA...................................................................................................................................................................................184PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES..................................................................................................................................................................184PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ..................................................................................................................................................................185COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS................................................................................................................................................185FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.........................................................................................................................................185

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Porto Alegre, Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 5Diário Oficial

LeisProtocolo: 2019000353431

LEI Nº 15.390, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios eexcedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outrasprovidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a AssembleiaLegislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Ficam permitidas a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos oriundosde cozinhas industriais, “buffets”, restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais dedistribuição e de outros estabelecimentos congêneres.

Parágrafo único. Na manipulação dos gêneros alimentícios e na elaboração dos alimentos de que dispõe estaLei, deverão ser observadas as Boas Práticas Operacionais e as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e demaisprogramas de qualidade alimentar estabelecidos pela legislação sanitária vigente.

Art. 2º Para os efeitos dessa Lei, entende-se por:

I - excedentes de alimentos: o que não foi distribuído para consumo, adequadamente conservado, incluídassobras do balcão térmico ou refrigerado, prontas para o consumo;

II - gêneros alimentícios reutilizáveis: os alimentos de origem vegetal impróprios para comercialização, aptospara reaproveitamento, e aqueles com prazo de validade próximo ao vencimento ou com embalagem danificada que, emboraimpróprios à comercialização, preservem a qualidade para consumo; e

III - Boas Práticas Operacionais e Boas Práticas de Manipulação de Alimentos: os princípios básicos e universaisde organização e higiene que devem ser seguidos pelas empresas coletoras e manipuladoras desses alimentos, com oobjetivo de garantir a segurança alimentar plena.

Parágrafo único. Excedentes de alimentos originários de consumo individual não serão considerados aptos àdoação e à reutilização.

Art. 3º A doação instituída por esta Lei dar-se-á a título gratuito e será destinada a entidades públicas ou privadasque atendam segmentos populacionais em situação de exclusão ou vulnerabilidade social ou sujeitos à insegurançaalimentar e nutricional, como creches, escolas, casas-lares, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, abrigos paraidosos, albergues, casas de apoio, clínicas e comunidades terapêuticas para dependentes químicos e outras instituiçõessociais que tenham condições de receber os alimentos.

Art. 4º Em todas as etapas do processo de produção, transporte, armazenamento, distribuição e consumo, asentidades doadoras e receptoras nos termos desta Lei deverão seguir parâmetros e critérios nacionais e internacionaisreconhecidamente garantidores da segurança alimentar e nutricional.

Art. 5º Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir a sua execução.

Art. 6º As ações implementadas nos termos desta Lei observarão o disposto na Lei Federal nº 11.346, de 15 desetembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN –, e na Lei nº 12.861, de 18 dedezembro de 2007, que institui o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul –SISANS-RS.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Fica revogada a Lei nº 11.621, de 14 de maio de 2001.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de dezembro de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.


Protocolo: 2019000353432LEI Nº 15.391, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui a Região dos Doces Tradicionais no Estado do Rio Grande doSul e dá outras providências.



Art. 1º Fica instituída a Região dos Doces Tradicionais no Estado do Rio Grande do Sul.

§ 1º A Região dos Doces Tradicionais é composta pelos Municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, MorroRedondo, Turuçu e Pelotas, que integravam a Antiga Pelotas.

§ 2º Os municípios criados a partir do desmembramento ou fusão dos relacionados no § 1.º deste artigointegrarão automaticamente a Região instituída por esta Lei.

Art. 2º Para efeitos desta Lei, são considerados Doces Tradicionais da Pelotas Antiga os Doces Finos e osDoces Coloniais, relacionados no Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC Produção de Doces TradicionaisPelotenses, reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN –, como Patrimônio Cultural doBrasil, conforme definição:

I - Doces Finos: Amanteigado, Beijinho de Coco, Bem Casado, Broinha de Coco, Camafeu, Fatias de Braga,Ninho, Olho de Sogra, Papo de Anjo, Pastel de Santa Clara, Queijadinha, Quindim, Trouxas de Amêndoa, Panelinha de Coco; e

II - Doces Coloniais: Doces Cristalizados de Frutas.

Art. 3º A região dos Doces Tradicionais tem como base os seguintes objetivos:I - a integração turística da região doceira do Rio Grande do Sul;II - o fortalecimento, a ampliação e o desenvolvimento da produção doceira local nas áreas turística, cultural e

gastronômica;III - o incentivo aos empreendimentos doceiros; eIV - o incentivo à organização produtiva das docerias locais relacionadas ao turismo e à geração de novas fontes

de emprego e renda.

Art. 4º São instrumentos da presente Lei, entre outros:I - os eventos e as festas doceiros constantes no Calendário Oficial de Eventos do Estado, Calendário de Eventos

Nacional e/ou Calendários de Eventos Municipais relacionados na presente Lei;II - as entidades representativas e associativas da sociedade civil que visem ao fomento do turismo, da cultura e

do empreendedorismo da região;III - o Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul da região;IV - Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas;V - Universidade Federal de Pelotas – UFPEL;VI - Universidade Católica de Pelotas – UCPel;VII - Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul;VIII - Agência de Desenvolvimento da Costa Doce;IX - Associação Doce Pelotas;X - Museu do Doce;XI - Conselhos Municipais de Turismo;XII - Conselhos Municipais de Cultura.

Art. 5º São considerados relevantes para efeitos da presente Lei todos os locais de interesse turístico, por seuaspecto cultural, histórico, natural, gastronômico e de entretenimento, ligados à produção, comercialização e divulgação dosdoces no território abrangido pelos Municípios dispostos na presente Lei.








Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida alegislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande doSul.



Art. 1º Na Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, ficam alterados os seguintes dispositivos:

I - o art. 2º passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquele indivíduo que, em razão de anomalias ou lesõescomprovadas de natureza hereditária, congênitas ou adquiridas, tem suas faculdade físicas, mentais ou sensoriaiscomprometidas, total ou parcialmente, ficando reconhecido que a deficiência resulta da interação entre pessoas comdeficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação na sociedade emigualdade de oportunidades com as demais pessoas.”;

II - fica incluído o § 3º ao art. 107, com a seguinte redação:

“Art. 107. ............................................................................

§ 3º As pessoas com visão monocular passam a ser incluídas no percentual de vagas destinadas às pessoascom deficiência, para o provimento de cargos públicos no Estado do Rio Grande do Sul, sendo consideradas como deficiênciavisual a cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixavisão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.






Protocolo: 2019000353434LEI COMPLEMENTAR Nº 15.393, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de EntrânciaInicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul e dá outrasprovidências.


Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a AssembleiaLegislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei Complementar seguinte:

Art. 1º Transforma, no Quadro nº 4 – Anexo à Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 – Promotorias de Justiça eCargos de Promotores de Justiça de Entrância Inicial, 1 (um) cargo de Promotor de Justiça Substituto em 2º Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça da comarca de Marau, de Entrância Inicial.

Art. 2º Numera, no Quadro nº 4 – Anexo à Lei nº 7.669/82 – Promotorias de Justiça e Cargos de Promotores deJustiça de Entrância Inicial, o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Marau em 1º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça de Marau.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de dezembro de 2019.EDUARDO LEITE,

Governador do Estado.Registre-se e publique-se.



Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul oCarnaval de Rua de Jaguarão, realizado no Município de Jaguarão.



Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval de Rua deJaguarão, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, no Município de Jaguarão.








Denomina Rodovia Nelson Gonçalves a Rodovia RS-389 em toda asua extensão.



Art. 1º Fica denominada Rodovia Nelson Gonçalves a Rodovia RS-389 em toda a sua extensão.







Denomina Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente nainterseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecidacomo Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.



Art. 1º Fica denominada Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na interseção da RSC-453 com a RuaJoão Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.






DecretosProtocolo: 2019000353438

DECRETO Nº 54.887, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui Programa "REFAZ-REFINO 2019" para regularização de ICMS noEstado do Rio Grande do Sul, nos termos em que especifica, e modifica oRegulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual eIntermunicipal e de Comunicação - RICMS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, daConstituição do Estado,

DECRETA:


Art. 1º Com fundamento no Convênio ICMS 07/19, ratificado nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 7de janeiro 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 4/19, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril 2019, ficainstituído o Programa "REFAZ REFINO 2019" com o objetivo de regularizar os débitos fiscais decorrentes do Imposto sobreOperações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipale de Comunicação - ICMS.

§ 1º São passíveis de enquadramento no Programa os créditos tributários, decorrentes exclusivamente de glosasde créditos fiscais dos contribuintes que desempenham a atividade de refino de petróleo e de gás natural, classificada nocódigo 1921-7/00 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, constituídos ou não, inscritos ou não em DívidaAtiva, inclusive ajuizados, em relação aos fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2017.

§ 2º Fica vedada a inclusão no Programa de créditos:I - que tenham sido objeto de pedido de compensação, homologado ou não, nos termos da Lei nº 15.038, de 16

de novembro de 2017;II - que foram ou que são objeto de depósito judicial.

§ 3º A vedação de que trata o inciso II do § 2º deste artigo não se aplica aos casos de créditos tributários quetenham sido objeto de depósito judicial levantado ou convertido por garantia de outra natureza até a data de publicação desteDecreto.

Art. 2º Os créditos tributários enquadrados no Programa poderão ser pagos, em moeda corrente nacional e emparcela única, pelos contribuintes que aderirem ao Programa, nos termos deste Decreto, com redução de:

I - 50% (cinquenta por cento) do valor do principal monetariamente atualizado;II - 90% (noventa por cento) dos juros devidos até a data do ingresso no Programa;III - 90% (noventa por cento) das multas, previstas nos arts. 9º, I, e 71 da Lei nº 6.537, 27 de fevereiro de 1973, e a

atualização monetária sobre elas incidente, prevista na referida Lei.

Art. 3º Os créditos parcelados nos programas "AJUSTAR/RS", "EM DIA 2012", "EM DIA 2013", "EM DIA 2014","REFAZ 2015", "REFAZ 2017", "REFAZ 2018" e "REFAZ COOPERATIVAS 2018" e os demais créditos parcelados, exceto osreferidos no § 2º do art. 1º deste Decreto, poderão ser incluídos no Programa nas condições do art. 2º deste Decreto.

Parágrafo único. O ingresso no Programa nos termos deste artigo implica cancelamento automático dosparcelamentos anteriores.

Art. 4º A adesão ao Programa e o pagamento da quitação devem ser feitos até 20 de dezembro de 2019.

§ 1º A formalização do pedido de ingresso no Programa implica o reconhecimento dos débitos tributários neleincluídos, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direitosobre o qual se fundam, nos autos judiciais respectivos, e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursosapresentados no âmbito administrativo.

§ 2º O ingresso no Programa dar-se-á pela formalização da opção, mediante a apresentação de requerimento,dirigido à Receita Estadual, contendo a descrição dos créditos tributários, e da homologação após o pagamento da parcelaúnica.

§ 3º As disposições deste Decreto, relativamente ao pagamento dos créditos tributários originados de denúnciaespontânea de infração, aplicam-se somente se a denúncia for apresentada na Receita Estadual até 13 de dezembro de 2019.

Art. 5º A decisão final sobre os requerimentos formulados com fundamento neste Decreto, quanto aos créditostributários em fase de cobrança judicial ou objeto de qualquer ação judicial, compete ao Procurador-Geral do Estado, ou aquem este delegar, respeitadas as seguintes condições:

I - o pagamento do crédito tributário não dispensa o recolhimento de custas, emolumentos e demais despesasprocessuais no prazo fixado pelo juiz da causa;

II - o crédito tributário exigível em processo executivo será acrescido de honorários advocatícios arbitrados em 5%(cinco por cento) para quitação integral do saldo em um único pagamento durante o período de adesão ao programa.

§ 1º O adimplemento dos honorários advocatícios nos termos previstos no inciso II do “caput” deste artigo deveráser realizado no prazo fixado para o pagamento do débito fiscal.

§ 2º A verba honorária arbitrada no inciso II do “caput” deste artigo refere-se à ação de execução fiscal,permanecendo devidos os honorários advocatícios dos embargos de devedor e/ou das demais ações judiciais propostas pelocontribuinte, de acordo com o art. 90 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observadosos parâmetros fixados no respectivo processo.

Art. 6º As reduções de multa previstas neste Decreto substituem as do art. 10 da Lei nº 6.537/73.

Art. 7º Os benefícios concedidos com base neste Decreto se aplicam sobre o saldo existente e não conferem


qualquer direito à restituição ou compensação de importâncias já pagas ou compensadas anteriormente.

Art. 8º A Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado expedirão instruções complementares que sefizerem necessárias ao cumprimento do disposto nos arts. 1º a 7º deste Decreto.

Art. 9º Com fundamento, ainda, no disposto no Convênio ICMS 07/19, fica introduzida a seguinte alteração noRegulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997:

ALTERAÇÃO Nº 5161 - No art. 32 do Livro I, fica acrescentado o inciso CLXXIX com aseguinte redação:"CLXXIX - a partir de 1º de janeiro de 2020, aos estabelecimentos que exerçam a atividade

econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural, classificada no código 1921-7/00 da ClassificaçãoNacional de Atividades Econômicas - CNAE, em montante igual ao que resultar da aplicação do percentual de 7,9% (seteinteiros e nove décimos por cento) sobre o valor do imposto debitado nas saídas promovidas pelo estabelecimento.

NOTA 01 - Este crédito fiscal será apropriado por opção do contribuinte, emsubstituição ao regime normal de apuração, hipótese em que fica vedada a utilizaçãode quaisquer outros créditos fiscais vinculados às saídas referidas no "caput" desteinciso, bem como de créditos relativos às devoluções de mercadorias e àsaquisições de bens do ativo imobilizado.NOTA 02 - O contribuinte deverá efetivar sua opção pelo crédito presumido ou retornoao regime normal de apuração, mediante comunicado via ofício encaminhado àReceita Estadual.NOTA 03 - Na hipótese de opção pelo benefício previsto neste inciso, o contribuinteserá mantido no sistema adotado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses e o retornoao regime de tributação normal previsto neste Regulamento somente poderá serefetuado no 1º dia de um novo ano-calendário.NOTA 04 - Novos estabelecimentos que venham a exercer a atividade econômica defabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural, classificada no código1921-7/00 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, somentepoderão optar pelo crédito presumido previsto neste inciso a partir do início do terceiroano de atividade.NOTA 05 - O percentual do crédito presumido poderá ser revisto a cada exercício,iniciando sua vigência a partir do primeiro dia do exercício seguinte à publicação,observando que:a) o período base para fins de revisão do percentual do crédito presumido será de 1°de julho do exercício anterior a 30 de junho do exercício corrente;b) o percentual do crédito presumido será publicado até o dia 31 de outubro doexercício corrente;c) o referido percentual não poderá ser superior ao limite máximo fixado no ConvênioICMS 07/19.NOTA 06 - A apropriação deste crédito fiscal presumido não está sujeita à vedaçãoprevista na nota 05 do "caput" deste artigo."

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2019000353439

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação FPE nº 1792/2016 celebrado entre a União, por intermédioda Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD – e do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Agrário – MDSA -, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pescae Cooperativismo, e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS-, objetivando a articulação institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento deagricultores e agricultoras familiares e demais beneficiários, em situação de extrema pobreza. PROA nº 16/1511-0000879-6.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária paracelebrar o Protocolo de Intenções FPE nº 1782/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daAdministração Penitenciária, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, e a Associaçãode Proteção e Assistência aos Condenados de Pelotas – RS, visando estabelecer objetivos e condições preparatórias para aimplantação de um centro de reintegração social no Município de Pelotas. Expediente Administrativo nº 19/0600-0000146-2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura para celebrar Convênio FPE nº1900/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e o Município de Bossoroca, visandoà realização do Projeto “EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - BOSSOROCA”, selecionado no Edital SEDAC nº 01/2019 – “FAC EducaçãoPatrimonial”. Processo Administrativo nº 19/1100-0001774-1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para firmar o Primeiro TermoAditivo ao Termo de Colaboração FPE nº 2522/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jóia, com a interveniência da Escolade Educação Especial Santa Luzia, visando à promoção da melhoria da qualidade da educação básica pública, no âmbito daeducação especial, por meio do repasse de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com a contrapartida de vagas para alunos com deficiência.Expediente nº 18/1900-0098894-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para firmar o Primeiro TermoAditivo ao Termo de Colaboração FPE nº 2243/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Carlos Barbosa -, com a interveniênciada Escola Especial Recanto do Amor, visando ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – e à cedência de professores com acontrapartida de vagas para alunos com deficiência. Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1900-0065985-1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para firmar o Primeiro TermoAditivo ao Termo de Colaboração FPE nº 2693/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Iraí -, com a interveniência da Escolade Educação Especial de Iraí, visando ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – e à cedência de professores com a contrapartida devagas para alunos com deficiência. Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1900-0069102-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Convênio FPE nº2126/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Porto Alegre – Hospital de Santo Antonio da Patrulha, com sede no Município de Santo Antonio da Patrulha/RS,objetivando a aquisição de equipamentos, no âmbito das demandas da Consulta Popular 2018/2019. Processo AdministrativoEletrônico nº 19/2000-0046348-1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 1691/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública,com a interveniência da Brigada Militar, e o Município de Guaíba, visando à modernização da unidade da Brigada Militar, com oobjetivo de incrementar a eficiência operacional propiciando maior segurança da comunidade. Expediente Administrativo nº19/1203-0023169-0.

SECRETARIA DA CASA CIVIL


OTOMAR VIVIANPraça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000353425

BOLETIM 239/2019

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/2200-0002789-9, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário deEstado de Obras e Habitação JOSÉ LUIZ STÉDILE, Id. Func. 3531619/02, que, no período de 27-11-2019 até 29-11-2019, viajouao Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar de Conferência, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção deseus vencimentos e demais vantagens.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1404- 0017902-3, DISPENSA o servidor DÉCIO ANTONIO FAVARETTO, Id. Func. 1637584/1, da funçãogratificada de Chefe de Turma e/ou Equipe, padrão FG‑ I, RL 04 1400 2 015 0391, que exerce, em caráter de substituição, nosimpedimentos legais e eventuais do titular Ivan Carlos Dalla Nora, Id. Func. 1640895/1, na Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1404- 0017902-3, DISPENSA o servidor MARCELO JOSÉ TESTON, Id. Func. 1642723/1, da função gratificadade Chefe de Turma e/ou Equipe, padrão FG-I, RL 04 1400 2 015 0405, que exerce, em caráter de substituição, nosimpedimentos legais e eventuais do titular José Anildo Soster, Id. Func. 2838230/1, na Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1404-0017902-3, ATRIBUI ao servidor DÉCIO ANTONIO FAVARETTO, Id. Func. 1637584/1, os encargos deChefe de Turma e/ou Equipe, Substituto, da Agência Posto Fiscal de Iraí, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1404-0017902-3, ATRIBUI à servidora SILVANE ESTELA DE MARCHI OSSANI, Id. Func. 1866214/1, os encargosde Chefe de Turma e/ou Equipe, Substituto, da Agência Posto Fiscal de Iraí, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1404-0017902-3, DESIGNA o servidorDÉCIO ANTONIO FAVARETTO, Id. Func. 1637584/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe deTurma e/ou Equipe, padrão FG-I, RL 04.1400.2.015.0405, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais dotitular José Anildo Soster, Id. Func. 2838230/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% do valorcorrespondente ao cargo em comissão padrão CC-I, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1404-0017902-3, DESIGNA a servidoraSILVANE ESTELA DE MARCHI OSSANI, Id. Func. 1866214/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deChefe de Turma e/ou Equipe, padrão FG-I, RL 04.1400.2.015.0391, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais eeventuais do titular Ivan Carlos Dalla Nora, Id. Func. 1640895/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% dovalor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-I, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2148-0001243-3, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada CARLA DALL’AGNOL, Id. Func.3871860/1, para exercer, em caráter de substituição, no período de 30/12/2019 a 13/01/2020, a função em comissão deAssessora Jurídica, padrão FC-II, na Assessoria Jurídica, durante as férias da titular Viviane Waihrich Matter Bacin, Id. Func.3495450/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2800-0002296-3, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 232/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de25/11/2019 – 2ª edição, que atribui a servidora GABRIELA CRUZ DA SILVA LIMA, lotada na Prefeitura Municipal de Itaqui, àdisposição da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, uma gratificação de confiança correspondente ao valor dafunção gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-09, RL 01 2100 3 009 0094, por ter constado indevidamente.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2800-0002296-3, NOMEIA GABRIELA CRUZ DA SILVA LIMA, paraexercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-9, RL 01 2100 3 009 0094, na Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos, na vaga deixada por Marilia Valença Rezende, Id. Func. 4348575/01, devendo perceber agratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0804-0000583-4, ATRIBUI aos Militares Estaduais lotados naBrigada Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, as seguintesgratificações mensais equivalentes:

Nome do Servidor Id. Func. GE Na vaga de:RAFAEL VIEIRA CABRAL 2423219 CCE-11 ANTÔNIO MARCELO SANTOS DA SILVAJOEL RICARDO DE ALMEIDA 2387832 CCE-11 CARLISE PINHEIRODIEGO FELIPE CISCATO 3704807 CCE-10 ALEX NEIMAR PEREIRA MOURAJOSIANE PETERS FANKA 2915766 CCE-10 MARCELO LUIS DA SILVA AMARAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0804-0000583-4, CESSA, as gratificações mensais equivalentes atribuídas nos termos do artigo 5º da Lei nº6.417/72, aos Militares Estaduais abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, àdisposição da Casa Militar:

Nome do Servidor Id. Func. GEALEX NEIMAR PEREIRA MOURA 2686538 CCE-10MARCELO LUIS DA SILVA AMARAL 2613034 CCE-10

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0804-0000583-4, REVOGA o prazo de permanência dos Militares Estaduais, abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar,Secretaria de Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, com ônus para o órgão de origem.

Nome Id. Func.ALEX NEIMAR PEREIRA MOURA 2686538MARCELO LUIS DA SILVA AMARAL 2613034

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0804-0000583-4, COLOCA, em caráter excepcional, até 31-12-2019, os Militares Estaduais, abaixorelacionados, lotados na Brigada Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição daCasa Militar, a fim de exercerem funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º,parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº. 36.603/96.

Nome Id. Func.RAFAEL VIEIRA CABRAL 2423219JOEL RICARDO DE ALMEIDA 2387832DIEGO FELIPE CISCATO 3704807JOSIANE PETERS FANKA 2915766

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º, do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1000-0009344-0, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 158/2019-CCSA,publicado no Diário Oficial do Estado de 16-08-2019, na parte em que autorizou o afastamento do Procurador-Geral do EstadoEDUARDO CUNHA DA COSTA, Id. Func. 2939576/01, no período de 09-07-2019 a 11-07-2019, com destino a Brasília/DF, paradeclara que o período correto do referido afastamento é no supracitado e não como constou, ratificando as demaisinformações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0567-0001330-9, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar ENIO SEBASTIAO VICENTE DE JESUS, Id. Func.3046095/1, para exercer, em caráter de substituição, no período de 08/10/2019 a 17/10/2019, a função em comissão de Chefede Divisão, padrão FC-II, na Divisão de Culturas Agrícolas, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cinara de Pizzol, Id.Func. 2558661/3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0567-0001330-9, ATRIBUI ao servidor ENIO SEBASTIAO VICENTE DE JESUS, Id. Func. 3046095/1, os encargosde Chefe da Divisão de Culturas Agrícolas, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM.


O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0500-0005471-2, AUTORIZA o afastamento do Secretário do Meio Ambiente eInfraestrutura ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR, Id. Func. 3049698/06, para, no período de 03-12-2019 a 04-12-2019, viajar aBrasília/DF, a fim de participar de reuniões acerca de discussões do Novo Marco Legal do Saneamento no Estado do RioGrande do Sul, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diáriasregulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

SÚMULA DE CONVÊNIO

N° do Ajuste: Convênio nº 002/2019. Partes: Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Itaqui.Objeto: Ajustar as regras relativas à cedência da Servidora do Município à disposição do Governo do Estado do Rio Grande doSul. Servidora: Gabriela Cruz da Silva Lima. Forma de Ônus: Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.Vigência: 02-12-2019 até 02-12-2020. Processo nº: 19/2800.0002285-8.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2019000353426

BOLETIM Nº 166/2019

Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato do Senhor Procurador-Geral doEstado:

PORTARIA Nº 776, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSENTA MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI,Procurador do Estado, Classe Superior, identificação funcional nº 1856030/1, nos termos do artigo 10, § 7º, da EmendaConstitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 70/2012, e do artigo 40, § 1º, inciso I e § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil, emconformidade com a Lei Complementar nº 11.742/2002, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionaisa 10652/12775 dias, correspondente ao subsídio do seu cargo, devendo ser considerado em licença para tratamento de saúdeaté a data da publicação deste ato, tendo em vista o laudo emitido em 05-11-2019 pelo Departamento de Perícia Médica eSaúde do Trabalhador (Expediente Administrativo nº 90-10.00/19-1).


Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS



PortariasProtocolo: 2019000353166

Assunto: PortariaExpediente: 17/2400‑0001218‑6

Portaria N° 300

A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, ESTABELECE o valor de R$1,21 para a tarifa Km, válida para o mês de novembro, com pagamento em dezembro, nos termos da Resolução nº 02/2010‑ SARH e Resolução nº 02/2017 ‑ SMARH.

Protocolo: 2019000353167Portaria nº 290/2019Expediente: 18/2454-0000283-4

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Lei 14.982, de 16de Janeiro de 2017 e o disposto no art. 7º, do Decreto nº 54.104, de 14 de Junho de 2018, DESIGNA os empregados abaixoarrolados, integrantes do Quadro Especial da FDRH junto a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, paraconstituírem FORÇA TAREFA, sob a Coordenação do servidor Jorge Luis de Souza Fonseca, visando auxiliar a Comissão deExtinção da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH na regularização das questões contábeis, comprazo até o dia 31 de dezembro de 2019, contados da data da publicação deste ato, podendo o mesmo ser prorrogado. Ficadeterminada a apresentação de relatórios mensais para comprovação da evolução dos trabalhos.- Christiane Dias da Rosa - ID 3252019 – Agente Administrativo, Marcelo Frota – ID 3252701 – Analista Contador, Patrícia daSilva Fraga – ID 3783308 – Técnica em Administração, Rafael Marques Brum – ID 3252779/01 - Contador.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2019.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSSecretária de Planejamento,

Orçamento e Gestão

Protocolo: 2019000353168Assunto: PortariaProcesso: 19/1300-0007732-3Portaria nº 311/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAÇMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, econsiderando as disposições do Decreto nº 54.302, de 31 de outubro de 2018, que instituiu e disciplina o teletrabalho para oscargos de Médico de Perícia e Análise, lotados no Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador DMEST;

RESOLVE:

Art. 1º. Solicitar a dispensa da servidora Angela Ratkiewicz Rodrigues - Id. Funcional: 2737418, como integrante da ComissãoMédica publicado conforme Portaria 089/2019, por motivo de aposentadoria.

Art. 2º. O Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador DMEST designa Gunther Marroní Nietiedt - Id. Funcional:4453409 como integrante da Comissão Médica instituída na Portaria 089/2019 em substituição a servidora Angela RatkiewiczRodrigues Rodrigues - Id. Funcional: 2737418.

SEPLAG, em Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSSecretária de Planejamento,

Orçamento e Gestão


ContratosProtocolo: 2019000353169

Assunto: contratoProcesso: 18/2400-0005504-2

SÚMULA DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contrato DRC 502/2018 – GPE . PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através daSecretaria de Planejamento , Orçamento e Gestão – SEPLAG e Companhia de Processamento de Dados do Estado do RioGrande do Sul - PROCERGS; OBJETO: a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses , a contar de 28/12/19;FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 .

PatrimôniosProtocolo: 2019000353170

Assunto: CESSÃO DE USOExpediente nº 002324-2800/15-6Termo de CESSÃO DE USO nº 103/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SEPLAG sob o nº 21586, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO;OBJETO: 22.210,31 m² de área de terreno;FINALIDADE: construção do Centro de Atendimento Socioeducativo-CASE;PRAZO: 20 (vinte) anos, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado;ÔNUS: Gratuito.

Protocolo: 2019000353171TERMO DE DESAFETAÇÂO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADOO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, por suatitular, Senhora Leany Barreiro de Sousa Lemos, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº7997-2400/14-6, DECLARA DESAFETADO, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, o IMÓVEL nº 17390, concedido àSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, tendo em vista que o imóvel já foi desocupado.

Protocolo: 2019000353172Assunto: Destinação de PróprioExpediente: 001153‑2400/16‑5

termo de afetação 14060

Termo de AFETAÇÃO nº 14060/10553‑2019, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel cadastrado noSistema GPE sob o nº 14060, nas condições a seguir:DESTINATÁRIO: Secretaria Da CulturaOBJETO: Imóvel situado na Rua dos Andradas, 1234, Centro, Rio Grande Do Sul, Brasil, com a área de 51.05m²;FINALIDADE: Museu;DATA DE INÍCIO: A contar da data de publicação no Diário Oficial.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1300‑0007756‑0Nome: Fernando Ioannides Lopes da CruzId.Func./Vínculo: 4229843/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Analista Pesquisador ‑ EconomiaLotação: SEPLAG ‑ Departamento de Orçamento e Finanças

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo ‑ SPPeríodo de afastamento: 12/12/19 a 13/12/19Evento e justificativa: Apresentar trabalho no 47º Encontro Nacional de Economia.Condição: Sem ônus


Protocolo: 2019000353174Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1300‑0007889‑3Nome: Tomás Amaral TorezaniId.Func./Vínculo: 4229940/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Analista Pesquisador ‑ Economia ‑ VI‑ALotação: SEPLAG ‑ Divisão de Indicadores Estruturais

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo ‑ SPPeríodo de afastamento: 10/12/19 a 13/12/19Evento e justificativa: 47º Encontro Nacional de Economia.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000353175Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1400‑0032502‑2Nome: Elemar Joselito CorbelliniId.Func./Vínculo: 1640925/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Delegacia da Receita Estadual de Lajeado

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não possuir o tempo mínimo exigido para a inativação com base naConstituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, inciso III, nos termos da Lei Federal 8213/91, art.57, e dos Pareceres 16489/15 e 17156/17 da PGE, bem como, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02.

Protocolo: 2019000353176Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/2000‑0131094‑8Nome: Gustavo Goncalves Costa Pinto CorreaId.Func./Vínculo: 1876716/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000353177Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1400‑0032842‑0Nome: Ilderim de Souza RosaId.Func./Vínculo: 1640410/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Agência Posto Fiscal de Torres


Protocolo: 2019000353178Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1400‑0032455‑7Nome: Luis Claudio Matos DaitxId.Func./Vínculo: 1794108/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Agência Posto Fiscal de Torres



Protocolo: 2019000353179Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046104‑6Nome: Mirta Aparecida da Silva PiresId.Func./Vínculo: 1799100/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31/12/2003.

Protocolo: 2019000353180Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046238‑7Nome: Mirta Aparecida da Silva PiresId.Func./Vínculo: 1799100/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31/12/2003.

Protocolo: 2019000353181Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1400‑0032344‑5Nome: Paulo Alvicio ReisId.Func./Vínculo: 1642731/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul


Protocolo: 2019000353182Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/2000‑0132234‑2Nome: Vania Pheula SalesId.Func./Vínculo: 1733095/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑CLotação: SES ‑ 02 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000353183Assunto: Concessão Automática de VantagensProcesso: 9931361203191

Concede aos servidores militares regidos pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado, asvantagens previstas na Lei 6196/71, artigos 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10990/97, artigo69, parágrafo 1º, item I e artigo 70 :

Casa Militar

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseEveraldo Cardoso Lopes 2685205/01 25 11/10/2019

LICENÇA ESPECIAL Id. Func. QuinquênioAna Paula Santos Delavechia 3140962/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eder Giovani Machado Monteiro 3139379/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ernesto Natividade Rodrigues 2248913/01 07/10/2014 a 05/10/2019Estainan Santana Badia 2327562/01 06/10/2014 a 04/10/2019Jeferson Machado da Cruz 3151042/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Carlos Caetano dos Santos 3138135/01 10/10/2014 a 08/10/2019Matheus Adami Martins 3161188/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Rodrigues Rossetti 3138801/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Vinhas Denis 3136833/01 07/10/2014 a 05/10/2019Valdomiro Roberto Moreira de Vargas 3137660/01 07/10/2014 a 05/10/2019

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAlex Neimar Pereira de Moura 2686538/01 7 17/09/2019Antonio Marcelo Santos da Silva 2224577/01 11 25/01/2019


Antonio Marcelo Santos da Silva 2224577/01 11 25/01/2019Antonio Marcelo Santos da Silva 2224577/01 11 25/01/2019Antonio Marcelo Santos da Silva 2224577/01 11 25/01/2019Antonio Marcelo Santos da Silva 2224577/01 11 25/01/2019Queit Nascimento Carvalho 2695235/01 6 11/10/2019

Secretaria da Segurança Pública

LICENÇA ESPECIAL Id. Func. QuinquênioAlcino Francisco Soares dos Santos 2812371/01 25/10/2014 a 23/10/2019Alexsander Groth Machado 3136485/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dayane Duarte Claudino 3168611/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson da Rosa Pereira 2249367/01 19/10/2014 a 17/10/2019Eliezer Rodrigues Pereira 3151085/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eliton de Moraes Palmeira 2328275/01 06/10/2014 a 04/10/2019Elto Louzado Moraes da Rosa 3162354/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everaldo Brizolla de Quadros 3160254/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Herrmann Heck 2688204/01 25/10/2014 a 23/10/2019Luciano de Oliveira Silva 2328399/01 06/10/2014 a 04/10/2019Marcio Gonzaga Pereira 2328976/01 12/10/2014 a 10/10/2019Paulo Roberto Lemos da Silva 2812916/01 25/10/2014 a 23/10/2019Raquel Castilho Gonçalves 3139611/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Oliveira 2329034/01 29/10/2014 a 27/10/2019Rodrigo Silva da Luz 3161889/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sidinei Mendonça 3135837/01 07/10/2014 a 05/10/2019

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAndre Vargas Keppler 2694786/01 6 26/02/2019Fábio Pena de Morais 2911418/01 6 03/10/2019Luiz Marcelo Reolon 2324938/01 9 20/02/2019Marcio Gonzaga Pereira 2328976/01 9 06/09/2019Rodrigo Schoenfeldt 2325012/01 9 20/02/2019

Brigada Militar

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAcir Nunes de Nunes 3153924/01 15 04/10/2019Alessandro Gonçalves Carvalho 2913380/01 15 06/10/2019Alex Sander Silva de Castro 2901960/01 15 13/10/2019Alex Sandro Estevam Silveira 2909669/01 15 10/10/2019Alexandre Batista Freitas 2380676/01 25 12/09/2019Alexandre Fuzzer da Silva 3139972/01 15 05/09/2019Alexandre Machado Vieira 2909480/01 15 10/10/2019Antonio Cesar Mesquita Lopes 2459167/01 25 31/10/2019Antonio Marcos Foster de Freitas 2915960/01 15 11/10/2019Caio Augusto Azeredo Souza 2918374/01 15 07/10/2019Carlos Adalberto dos Santos Leal 2914883/01 15 04/10/2019Cassiano Maciel Medeiros 3161137/01 15 03/10/2019Claiton Pilla 2688506/01 25 18/10/2019Claudiomiro Alves Moreira 2917106/01 15 09/10/2019Cristiano Sabany Pereira 2877368/01 15 03/10/2019Cristofer Edemar Pereira Alves 3137074/01 15 04/10/2019Dario Matos Venes 2914905/01 15 04/10/2019Denian Denis dos Santos 3147517/01 15 28/10/2019Denis Alexsandro Debus Borges 2915111/01 15 29/10/2019Derli Jose Kotz 3144666/01 15 28/10/2019Diego Gimenes de Souza 3161455/01 15 04/10/2019Diego Pinto da Rosa 2909936/01 15 04/10/2019Diego Silva Santos 2997010/01 15 28/10/2018Diego Silva Santos 2997010/01 15 28/10/2018Diego Silva Santos 2997010/01 15 28/10/2018Eder da Rosa Naissinger 2909944/01 15 04/10/2019Eduardo Poggi da Silveira 2912163/01 15 10/10/2019Eliton Cristian Rodrigues dos Santos 2918366/01 15 10/10/2019Emerson Augusto Borchartt 3149242/01 15 04/10/2019Emilio Scaramussa da Rosa 2877422/01 15 03/10/2019Everton Rovani de Souza Pereira 2986892/03 15 04/10/2019Fabio Euclides de Mello Guimaraes 2812525/01 15 25/10/2019Gerson Vieira de Moura 2381265/01 25 28/08/2019Guilherme Gatiboni Faccin 3155722/01 15 04/10/2019Gustavo Villeroy Corrêa 2910195/01 15 04/10/2019Igor Marcelo Fouchy das Neves 2886219/01 15 03/10/2019Jean Edgar Meinhardt 2910098/01 15 04/10/2019Jeferson Melo da Silva 2884097/01 15 02/09/2019Jeferson Rodrigo Machado Pereira 2691833/01 25 18/10/2019Jeziel Trindade Vargas 2885409/01 15 18/10/2019João Luiz Prestes Muniz 2878666/01 15 03/10/2019Jorge Luis Vargas Correa 2822024/02 15 11/09/2019José Airton Nunes Gonçalves 2914760/01 15 17/10/2019Josué Costa da Silva 2917084/01 15 04/10/2019Jovanio Adalberto Billig 2691981/01 25 19/10/2019Juliano Vilson Cavalheiro 2414937/01 25 10/10/2019Leandro Barcelos de Lima 2918340/01 15 31/10/2019Lucas Ribeiro Pereira 2387212/01 25 24/10/2019


Luis Augusto da Rosa Soares 2784688/02 15 09/10/2019Luiz Augusto Veras Ferreira 2911051/01 15 04/10/2019Luiz Fernando Barbosa de Aguir 2915413/01 15 04/10/2019Luiz Vinicius Garcia Maciel 2970155/01 15 27/01/2019Maicon Rebelato Poche 3161625/01 15 30/08/2019Marcelo da Silva Sabino 3162877/01 15 03/10/2019Marcos Alexandre Nunes Gonçalves 2972883/01 15 16/10/2019Marcos Renam Machado Maciel 3161323/01 15 28/10/2019Mateus Ariel de Vargas 2877066/01 15 09/10/2019Matias Bottura Holz 3145662/01 15 26/10/2019Maurício Porciuncula Martins 2912678/01 15 04/10/2019Nilton Cesar Bica Santanna 2387395/01 25 28/10/2019Olmiro Jose Lima de Almeida 2428903/01 25 06/08/2019Oseias Fernando da Silva 3146413/01 15 04/10/2019Osvaldo Antonio de Moura Costa 2911434/01 15 05/10/2019Paulo Rogerio Dorneles Leges 2520567/01 25 27/10/2019Rafael Pereira Saraçol 2910020/01 15 07/10/2019Reginaldo Hoch 2909995/01 15 04/10/2019Robson Moreira Pessota 2909693/01 15 10/10/2019Rodrigo Otaviano Figueiredo Soares 2682338/01 25 18/10/2019Rodrigo Rodrigues 2681870/01 25 18/10/2019Sergio Maichon Dias Quevedo 2693399/01 25 18/10/2019Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 15 08/03/2017Thais Morgana Tartari 3152898/01 15 04/10/2019Tiago Aquino de Souza 3137872/01 15 04/10/2019Tiago da Silva Caitano 2914972/01 15 21/08/2019Tiago Guedes Gomes 2886359/01 15 26/10/2019Tiago Pereira Martins 2912317/01 15 06/01/2019Vainer Marques Pinto 2616050/01 25 05/10/2019Vilarci Bittencourt Neves Junior 2996308/01 15 16/10/2019Vitor Hugo da Cunha Gaviao 2685035/01 25 21/09/2019Wladmir Bitencourt dos Santos 2896826/01 15 07/10/2019

LICENÇA ESPECIAL Id. Func. QuinquênioAbel Novack Redies 3162613/01 07/10/2014 a 05/10/2019Achiles Luciano Oliveira de Carvalho 2324334/01 14/01/2014 a 12/01/2019Acir Nunes de Nunes 3153924/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adailson Castro Figueiredo Junior 3152618/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adalberto de Oliveira Almeida 3158284/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adalberto Teixeira dos Santos 2812479/01 25/10/2014 a 23/10/2019Adavilson Oziel Machado Lima 2822199/02 07/10/2014 a 05/10/2019Adeline da Silva Lacerda 3158560/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adelson Pinto de Oliveira 3143538/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ademir Ernandes Junior 2871335/03 07/10/2014 a 05/10/2019Ademir Machado Gonçalves 3161684/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adenilson da Rosa Mattos 3148300/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adilson Alex da Silva 3164845/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adilson Almeida dos Santos Junior 3160203/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adilson Luiz Franzen 3162605/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adilson Schneider 3162150/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adilson Vilant 3148360/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adir Moreira Avila 2324733/01 21/01/2014 a 19/01/2019Adriana Righes Carlin 3156982/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriane de Vargas Cardoso 3148475/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Bessauer Nunes 3161293/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Castilhos Pereira 3159639/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano da Costa Antunes 2324342/01 14/01/2014 a 12/01/2019Adriano de Moraes Ferreira 2986140/03 07/10/2014 a 09/10/2019Adriano Fernandes Pontes 3154394/01 20/10/2014 a 18/10/2019Adriano Flores Fachine Rodrigues 2869870/03 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Ismael Parckert 3136795/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Jose Trindade 3166520/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Luis Rockenbach 3157920/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Marion 3166929/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Martini Ardenghi 3145433/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Oliveira França 3151425/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Silveira da Cunha 3139409/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Zilli Cardoso 3145409/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriel Cristiano Biasio 3158721/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adrielli Marques Moraes 3145778/01 07/10/2014 a 05/10/2019Afonso Fonseca Guastucci 3154114/01 07/10/2014 a 05/10/2019Agnaldo dos Reis 2318113/01 18/10/2014 a 16/10/2019Aguiler Viana da Rosa 2786869/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ainslan Vidigal Cougo Nunes 3143333/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Airton Barbieri Costa 3164594/01 07/10/2014 a 05/10/2019Airton de Oliveira Peres Júnior 2871262/03 07/10/2014 a 05/10/2019Airton Rodrigo Pereira 2788802/02 07/10/2014 a 05/10/2019Akihiro Mukai Junior 3158462/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alan Cristian Machado da Rosa 3085562/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alan Cristian Schutz de Menezes 2987546/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alan da Silva Moura 3163148/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alan da Silveira Correa 3146561/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alan Hoffmeister da Silveira 3144313/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alan Krysczun Titzmann 3165922/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alan Olicheski Luz 2957841/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alan Peterson Pippi Avila 3160750/01 07/10/2014 a 29/10/2019Alan Pires dos Santos 3141985/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alan Silveira Rodrigues 3158322/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alberi Hoffmann Junior 3138984/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alberto Luiz Ghisleni Kroth 3152715/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alberto Marion Conceição Júnior 2986086/03 07/10/2014 a 05/10/2019Albino Renato Heringer 3166783/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alcedir Luis Schuh 3161501/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alcemir Rodrigues da Silva 3150968/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alceu Allebrandt Dietrich 3145107/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alceu Carvalho de Aguiar 2327503/01 06/10/2014 a 13/10/2019Alcidermi Cevero Filho 2787172/02 07/10/2014 a 05/10/2019Alcino de Oliveira Rodrigues 3163741/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alderi Ismael Pacheco Guedes 3155773/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aldinei Antonio Moreschi 3141314/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aldoir Savallisch 3164608/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alduir Lourenço Xavier 3152260/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alecsandro Ruviaro 3159914/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alercio Diego Backes 3162478/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alerson Luis Albring 3139450/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alessandro Bevilaqua 3152979/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alessandro da Rosa Silveira 3161072/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alessandro da Silva Barros 3161358/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alessandro do Amaral Medeiros 3140857/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alessandro Gomes Ritter 3150682/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alessandro Locateli Machado 2825562/02 07/10/2014 a 05/10/2019Alessandro Maciel dos Santos 3150712/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alessandro Mezzari Zanatta 3144445/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Alexandre Lopes 3167186/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex da Silva de Albuquerque 3150224/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex do Nascimento Flores 2871181/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Fernandes Borges 3156737/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Knechtel Vieira 3144100/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Ribas 2825554/02 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Sandro da Costa Baade 3163105/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Sandro da Silva Silveira 3146863/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Sandro de Loreto Almansa 3177726/01 18/10/2014 a 16/10/2019Alex Sandro Theodoro 2872200/03 07/10/2014 a 15/10/2019Alex Silveira Flores 2986817/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Valdomiro Nunes da Luz 3165795/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Zandona da Rocha 3161480/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Azevedo dos Santos 3142760/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Bianchini Sangbusch 3166171/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Cardoso Nunes de Borba 3154777/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre da Costa Dornelles 2986558/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre da Silva Pires 3147681/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre da Silva Pontes 3154564/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre da Silveira Knopf 3145964/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre do Amaral Bonatto 3147355/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre dos Santos Rodrigues 3144453/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Fernandes dos Santos 2959577/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Fuzzer da Silva 3139972/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Henrique Brietzke 2958422/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Jardim Noronha 2812614/01 25/10/2014 a 23/10/2019Alexandre Justen 3165493/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Klein de Oliveira 3163873/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Leonardo Bered Souza 3136302/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Moises de Vargas 3146308/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Pasinato 3152359/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Rodrigues de Almeida 2327775/01 06/10/2014 a 04/10/2019Alexandre Rodrigues de Lima 3138631/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Silva de Moura 3143023/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Soares Pereira 3142396/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Souza Marques 3143899/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandro Luis Miorando 2959658/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandro Roberto Pich 2991365/01 16/06/2013 a 30/10/2019Alexsander Alves dos Santos 3154904/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexsandro Pens 3147053/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexsandro Sarassua Barbosa 3137180/01 07/10/2014 a 05/10/2019Algir da Rosa Lang 2825376/02 07/10/2014 a 05/10/2019Alice Rodrigues Minuzzi 3151999/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aline Binelo Boaventura Vieira 3152367/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aline Daiane Martins 2812606/01 25/10/2014 a 23/10/2019Aline de Freitas Adornes 3190420/01 19/10/2014 a 17/10/2019Aline de Oliveira Figueiredo 3156036/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Aline Doleski Ribeiro Domingues 3160920/01 07/10/2014 a 26/10/2019Aline dos Santos Cardoso Theisen 3159566/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aline Jaques Marques Lima 3163300/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aline Kloss Comparin 3152642/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aline Lara Wilke 2425858/01 10/12/2013 a 14/01/2019Aline Taglian 3153339/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aline Viana Reinke 3148483/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alison Cleiton Cogo Dal Soto 2958570/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Bordoni Valadão 3143767/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Bortolini 2869322/03 07/10/2014 a 05/10/2019Álisson Braz Arruda 3143805/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Costa de Oliveira 3157750/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson da Silva Rodrigues 3143007/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Diego Pitthan Lirio 3149714/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson dos Santos Mello 3156095/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Dutra Garcia 3161749/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Erasmo Santos da Silva 3156990/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Fernando Frizon 3141098/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Irraçabal Simões 3139662/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Quevedo Ramos 3085520/03 07/10/2014 a 05/10/2019Alisson Schener Klar 3150909/01 07/10/2014 a 05/10/2019Allan Teixeira Otesbelgue 3146227/01 07/10/2014 a 05/10/2019Almir Machado Dutra 3158748/01 07/10/2014 a 05/10/2019Altair do Nascimento 3164950/01 07/10/2014 a 05/10/2019Altair Righi Martins 3157288/01 07/10/2014 a 05/10/2019Altemir da Silva Arispe 2233240/01 06/01/2014 a 04/01/2019Aluisio Xavier Barboza 2821656/02 07/10/2014 a 05/10/2019Alvair Ferreira Rodrigues 2825104/02 07/10/2014 a 05/10/2019Alysson Boscardin 3166210/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alzicler Salbego da Silveira 3164500/01 07/10/2014 a 05/10/2019Amanda dos Santos Machado 3146944/01 07/10/2014 a 05/10/2019Amilton Luis Dalposso 3165680/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ana Cristina Felten Pinheiro 2812398/01 25/10/2014 a 23/10/2019Ana Cristina Nunes 2426587/01 14/10/2014 a 12/10/2019Ana Maria Belarmino Carvalho 2857197/05 07/10/2014 a 05/10/2019Ana Maria Goi 3148971/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ana Paula dos Santos Bohn 3144879/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ana Paula Soares Gonçalves 3159485/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ana Paula Soares Ribeiro 3142213/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ana Rita Tonini 3150895/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ana Valeria Martins Menezes 3154823/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Andres Flores 3186431/01 02/11/2014 a 31/10/2019Anderson Baptista 3155307/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Carlos Alles 2821516/02 07/10/2014 a 16/10/2019Anderson Cesar Alencastro Bastos 3137708/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Correa da Silva 3146472/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson da Silveira Noschang 3160300/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Daniel Fernandes 3163865/01 07/10/2014 a 26/10/2019Anderson de Vargas 3136922/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Dias Morschbacher 3142949/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Dorneles Pedroso 3085252/03 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Ezequiel da Silva Azevedo 3142205/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ânderson Ferreira Borges 3154386/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Ferreira Machado 3156192/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Foliatti da Silva 3144470/02 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Gasparetto Cassel 3159981/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Gustavo Soares Martins 2825660/02 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Jardim Lopes 3140369/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Junior Silva de Souza 3155935/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Luiz Brum Vielmo 3136477/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Macedo da Silva 3141721/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Oliveira Roque 3157946/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Pedroso Mota 3148114/01 07/10/2014 a 18/10/2019Anderson Portela Fernandes 2869845/03 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Rodrigues Teixeira 3150747/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Santos Schmitz 3140695/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Senna Gafanha 2812436/01 25/10/2014 a 23/10/2019Anderson Silva de Pietro 3142027/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Silveira de Almeida 2871998/03 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Stormovski de Oliveira 3146057/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Vargas da Silva 3156397/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Winkelmann Soares 3156176/01 07/10/2014 a 06/10/2019Andiara Souza da Silva Severo 3149510/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Acosta Camargo 3163423/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Avila Moraes 3138046/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Botelho 2248891/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre da Silva Duarte 3151670/01 07/10/2014 a 05/10/2019André da Silva Duarte 2327813/01 06/10/2014 a 04/10/2019Andre da Silveira Flores 3152278/01 07/10/2014 a 28/10/2019Andre dos Santos Viana 3141047/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Feijo das Neves 3166180/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Felipe Silva Siqueira 3150453/01 07/10/2014 a 05/10/2019André Gerbaudo Cousen 3161471/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Luis Back 3149617/01 07/10/2014 a 05/10/2019André Luís Basso 3149692/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Luis Dutra Rodrigues 2324350/01 14/01/2014 a 12/01/2019


Andre Luis Karnikowski 3145417/01 07/10/2014 a 05/10/2019André Luis Pich 3166325/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Luis Varotto 3161226/01 07/10/2014 a 05/10/2019André Luiz da Silveira 3159680/01 07/10/2014 a 05/10/2019André Luiz Pfaff 2958554/03 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Ricardo Bittencourt Muraro 3708179/01 10/09/2012 a 12/01/2019Andre Rigueira Lemoes 3166970/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Verfle dos Santos 3164080/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrea Martins de Lima Braghirolli 3152154/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrea Patricia da Silva Oliveira 3159876/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrei Trindade da Silva 2787873/02 07/10/2014 a 05/10/2019Andres Rogerio Kurtz 3165892/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andressa Bohmer Poerschke 3167089/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andressa Domingues Garcia 3141527/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andressa Mingola Garcez 3164330/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andreus Antunes Rodrigues 3139530/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrew Dias de Oliveira 3154688/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrey Bezerra Frio 3154017/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrieli Aires Bataglin 3152928/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrio Lopes Martinez 3159043/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrius Augusto da Silva Lara 3146529/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andrius Dannenberg Martins 3154882/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andriws Correa Vargas 3143880/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anelise Santos Rosa 3164314/01 07/10/2014 a 05/10/2019Angela de Cassia da Silva Burin 3157571/01 07/10/2014 a 05/10/2019Angela de Paula Maciel 2812444/01 25/10/2014 a 23/10/2019Ângela Peppe Christofari 3164438/01 07/10/2014 a 05/10/2019Angélica Hoffmann Gomes Quôs 3164829/01 07/10/2014 a 05/10/2019Angelica Jantsch Almeida 3160050/01 07/10/2014 a 05/10/2019Angelica Raquel Arnt 3158837/01 07/10/2014 a 05/10/2019Angelo Beserra Furtado Gomes 3153576/01 07/10/2014 a 05/10/2019Angenor Persch 3154858/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anilto Pereira dos Santos 2870533/03 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Antero Rios Cabreira 2328704/01 08/10/2014 a 06/10/2019Antonio Carlos Prestes dos Santos 2959623/03 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Carlos Santos Pena 3137880/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio José Fanfa Filho 3147061/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Junior Carpes 3163849/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Luz Machado 3140679/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Mateus Velasques Pacheco 3162125/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Rafael Coelho Lopes 3140105/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Ricardo Salles Ferreira 3144410/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Rodrigo Turcatti 3167798/01 07/10/2014 a 06/10/2019Antonio Sergio de Almeida Lopes 3162907/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aredi Arruda Junior 3152723/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ari Tadeu Machado Gheller 3163750/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ariel do Amaral 3152430/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ariel Gustavo Gass 3163776/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ariel Saueressig 3158357/01 07/10/2014 a 05/10/2019Arion Barbosa Acauan 2786923/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ariosto Heinen Mendonca 2808773/01 02/10/2014 a 07/10/2019Arisson Fernandes Balbuena 3147240/01 07/10/2014 a 05/10/2019Arnaldo da Silva Gonçalves 3192210/01 19/10/2014 a 17/10/2019Arno Daniel Butner 3145336/01 07/10/2014 a 05/10/2019Artemio Maciel Juver 3136752/01 07/10/2014 a 05/10/2019Arthur Sobucki Junior 3140822/01 07/10/2014 a 05/10/2019Athos Menezes Godoy 2986809/03 07/10/2014 a 05/10/2019Átila Justino Dornelles Verissimo 3175472/01 07/10/2014 a 05/10/2019Augusto César Martins Pinto 4555945/01 07/05/1990 a 05/05/1995Augusto César Martins Pinto 4555945/01 06/05/1995 a 03/05/2000Augusto da Rocha Mendes 3143279/01 07/10/2014 a 13/10/2019Augusto Raphael da Rosa 3151115/01 07/10/2014 a 05/10/2019Aurelio Camargo Galvao 3146022/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ayrton Cunha Castro Silva 3151107/01 07/10/2014 a 05/10/2019Beatriz Klockner 3166597/01 07/10/2014 a 05/10/2019Belmar Figueira da Silva 2328232/01 06/10/2014 a 04/10/2019Ben Hur de Oliveira Dias 3159167/01 07/10/2014 a 05/10/2019Benhur Rafael Romero Vaz 3141829/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bernard Wellington Woitchunas 3136876/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bernardo Ten Caten 3149366/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bianca Cassiana Ferreira Lorenzi 3145972/01 07/10/2014 a 05/10/2019Brandino Barros Guimarães 2959488/03 07/10/2014 a 06/10/2019Braulio de Oliveira Garcia 3156729/01 07/10/2014 a 05/10/2019Braulio Montanha Azevedo Neto 3161129/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruce Lee Piccinini 3145115/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruna Almeida Goncalves 3165515/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruna Brum 3160807/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruna Cabreira Noro Garcia 3140423/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruna da Silva Lima 3166988/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruna de Almeida Leal 3148742/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruna Franciele Pereira Rodrigues 3165434/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruna Noal Tavares 3162303/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruna Paulus de Oliveira 3144739/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Araujo Borges 3153380/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Aurelio Rosa da Silva 3162001/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Brito Jacobsen 3161420/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Bruno Ceschini Machado 2958430/03 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno da Silva Nogueira 3085473/03 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno da Silveira da Silva 3164926/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno de Lima Vicente 2869098/03 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno de Medeiros Cabrera 3144020/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Eduardo da Silva Pereira 3155862/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Fogliarini da Silva 3136949/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Gidiel Moura 3164195/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Iop Capeleto 3148068/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Leonardo Correa Trindade 3152138/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Machado Macedo 3147991/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Martins da Luz 3167844/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Martins de Lima 3145786/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Martins Severo 2985764/03 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Mostardeiro de Aguiar 2872080/03 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Pitt Comparin 3165574/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Rodrigues Souza 3168212/02 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Rosa Padilha 3163679/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Santana Costa 2956462/03 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Trindade Pivetta 3162753/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Vargas Corrêa 2869896/03 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Vaz Pinho 2823918/02 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Zanini Rodrigues 3139280/01 07/10/2014 a 05/10/2019Camila Barbosa Londero 3143830/01 07/10/2014 a 05/10/2019Camila Ribeiro de Mello da Cunha 3157016/01 07/10/2014 a 05/10/2019Camila Silveira de Oliveira 3159361/01 07/10/2014 a 05/10/2019Camilo Santos Rodrigues 3158993/01 23/10/2014 a 21/10/2019Carina Caetano de Oliveira Quines 3148530/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carina da Anunciacao 2325497/01 31/03/2014 a 29/03/2019Carina Goncalves de Aguiar 3152782/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carine Medeiros Sperandei 3157520/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carine Simões Bortoluzzi 3138364/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carla Beatriz Amaral Camargo 2329468/01 27/10/2014 a 25/10/2019Carla Beatriz da Silva Kemmerich 3155064/01 07/10/2014 a 07/10/2019Carla de Andrades Santos 3147037/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carla Demarco Antunes 3160904/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carla Graziela Costa Guimarães 3186350/01 28/10/2014 a 26/10/2019Carlos Alberto Goulart Padilha 3145735/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Alberto Pires Costa 3150550/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Alexandre da Cruz Doleski 2821303/02 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Alexandre da Silva 3154122/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Alexandre da Silveira Oliveira 3161269/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Alexandre Lopes da Silva 3143791/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Andre Silva da Silva 3136000/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Andrey Nunes Martins Lopes 3163822/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Armindo Thome Marques 1814745/01 26/01/2014 a 24/01/2019Carlos Augusto de Oliveira Egewardt 3142680/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Augusto Silveira Knak 3140113/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Eduardo Alves dos Santos 3161110/01 07/10/2014 a 09/10/2019Carlos Eduardo Billo Dias 3155692/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Eduardo da Costa Winck 3148106/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Eduardo Klatt 3145239/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Eduardo Maciel Fagundes 3145581/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Eduardo Nunes de Nunes 3136094/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Eduardo Oliveira Barros 3154769/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Eduardo Venquiaruti 3137040/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Felipe de Souza do Carmo 3149919/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Felipe Eninger 3148238/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Gilliard Nunes Alves 3162788/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Giovani da Silva Dias 2324369/01 14/01/2014 a 12/01/2019Carlos Henrique da Rosa Dornelles 3138720/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Henrique Henkes 3145077/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Ismael Batista de Oliveira 3137899/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Ivan Vogt 3153100/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Jacó Deckmann 3139735/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Nicolas Machado da Silva 3157636/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Roberto Barbosa Torres 3163989/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Rodrigo Liberato 3147088/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Rodrigo Muller Coro 3157067/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Viana de Fraga 3144291/01 07/10/2014 a 05/10/2019Caroline Cossio Chaves 3163040/01 07/10/2014 a 05/10/2019Caroline de Almeida Laquiman 3160157/01 07/10/2014 a 05/10/2019Caroline Paola Cruz da Rosa 3155870/01 07/10/2014 a 05/10/2019Caroline Pott Roveda da Silva 3142582/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cassiana Scherer 3142825/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cassiane Poerschke de Jesus Leite da Silva 3138780/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cassiano da Rocha da Silva 2869292/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cassiano Maciel Medeiros 3161137/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cassio Fernando Pessina dos Santos 3166236/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cassio Murilo da Rosa 3136868/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 07/10/2014 a 05/10/2019Catarina Aparecida Costa Rosa Abbi 3164322/01 07/10/2014 a 05/10/2019Catiéle de Carvalho Pereira 3151905/01 07/10/2014 a 05/10/2019Catieni Ebel Molina 3154637/01 07/10/2014 a 05/10/2019Catiuscia Natane Melo 3159272/01 07/10/2014 a 05/10/2019Celber Rossatto 3156516/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Celina de Souza 3145867/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cesar Anderson Rodrigues Ibanes 2785838/02 07/10/2014 a 05/10/2019Cesar Augusto Zarnott Knuth 2986205/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cesar Calebe Tormes 3146030/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cesar de Mattos Bordin 3152545/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cesar Fabricio Rodrigues Ibanes 3167941/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cesar Orige Neves 3166767/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cesar Pinheiro do Amaral 3149161/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cezar Augusto Franco Maya 2958627/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cezar Everton Delfino Ortiz 3136183/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cezar Jovani Almeida Ferreira 3142280/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cezar Martinho dos Anjos 2786761/02 31/10/2014 a 29/10/2019Cezario de Figueiro Oliveira 3156710/01 07/10/2014 a 05/10/2019Chaiane Matos da Cruz 3159388/01 07/10/2014 a 05/10/2019Charles Andrade da Silva 2958201/03 07/10/2014 a 05/10/2019Charles Evandro Rahmeyer 3160866/01 07/10/2014 a 05/10/2019Charles Mello Refosco 3155994/01 07/10/2014 a 05/10/2019Charles Saueressig 3160211/01 07/10/2014 a 05/10/2019Charlusa Camargo Montezano 3143465/01 07/10/2014 a 05/10/2019Christian Adriano Moura Bittencourt 2321793/01 28/01/2014 a 26/01/2019Christian Cassana Baldez 3163121/01 07/10/2014 a 05/10/2019Christian da Silva Afonso 3139867/01 07/10/2014 a 05/10/2019Christian da Silva Rodrigues 3164497/01 07/10/2014 a 05/10/2019Christian Háas Braz 2960079/03 07/10/2014 a 05/10/2019Christian Valles Argenta 3158420/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cicero de Oliveira Silva 3155790/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cicero Volnei Ferreira Manzoni 2316277/01 30/06/2013 a 25/01/2019Cimara Carpes Obem Grundler 3156788/01 15/10/2014 a 13/10/2019Cíntia Oliveira da Silva 3152588/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cirangelo Teixeira de Teixeira 3137325/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claiton Cabrera Maia 3151328/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claiton César de Freitas 3177653/01 08/10/2014 a 06/10/2019Claiton Fontoura Siqueira 3151395/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claiton Guedes Soares 3164675/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claiton Ribeiro da Silva 2986760/03 07/10/2014 a 05/10/2019Claiton Rodrigo Oliveira de Bastos 3161846/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clarice Ceretta Tessele 3155218/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clarissa Pampim Pando 3147410/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudecir Jose Witkoski 2327848/01 06/10/2014 a 04/10/2019Claudia Correa Leal 3149196/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudia Graciela Mensch Ruchel 3145123/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudinei Afonso Pereira 2825384/02 07/10/2014 a 05/10/2019Claudinei de Oliveira Piecha 3144763/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudinei Jose Arnhold 2687933/01 14/02/2013 a 15/01/2019Claudino Leal de Souza 2427001/01 21/01/2014 a 19/01/2019Claudio Adao Alves 3141799/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudio Andre Meirelles Cuti 3157768/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudio Doarte de Vargas 3165655/01 07/10/2014 a 26/10/2019Claudio Muriel Silveira Cordeiro 3158896/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudio Osvaldo Angeli Junior 3152073/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cláudio Veiga Cavalheiro 2986027/03 07/10/2014 a 05/10/2019Claudio Vieira Aurelio 3159825/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudiomar Bernardi Trombini 3140458/01 07/10/2014 a 05/10/2019Claudiomiro Alves Teixeira 2327538/01 06/10/2014 a 04/10/2019Cleber Giliard da Silva Bairros 3166899/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleber Gonçalves Gama 3146880/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleber Silveira Lemos 3151743/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleberson da Silva de Avila 3163938/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clecio Simoes da Silva 3137953/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clediane Vieira 3138372/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleiton Andre Fink 3167135/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleiton Cesar Pezenatto 3167828/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleiton Jose Hoffmann Pies 3140997/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleiton Pizzio Ferreira 2870614/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cleiton Serpa da Rosa 2822636/02 07/10/2014 a 05/10/2019Cleo Augusto Kretzmann 3166864/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleo Evandro Esperdiao Lopes 2788756/02 07/10/2014 a 05/10/2019Cleo Fernando Klein 3161200/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cléri Regina Diel 3145158/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clério Soares Correia 2986680/03 07/10/2014 a 05/10/2019Clerton da Silva Azzolin 2327872/01 06/10/2014 a 04/10/2019Cleyton Crestani 3150593/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clodoaldo Leal Cardoso Filho 3149064/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clodoaldo Paim Reis 3176770/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clóvis Daniel Costa Neuwald 3151166/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clovis Nicola Bataglin Maia 2869934/03 07/10/2014 a 05/10/2019Costlei Magno Rodrigues 3162818/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian Avila da Silva 3154890/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian Carlos Kullmann 2958341/03 26/10/2014 a 24/10/2019Cristian Daniel Preuss 3147010/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian dos Reis Rocha 3160475/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian dos Santos Carvalho 3137031/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian Duarte Corrêa 3140083/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian Nunes Fernandes 3163067/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian Roni da Silva 3147100/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian Rosa Falino 2870134/03 07/10/2014 a 05/10/2019


Cristian Silva da Silva 3139344/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian Soares da Silva 3163415/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiane de Almeida da Silva Sommavilla 3186725/01 25/10/2014 a 23/10/2019Cristiane de Matos 2427818/01 11/12/2013 a 18/01/2019Cristiane Ferreira Backes dos Santos 3158349/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiane Gomes Dutra Souza 3142256/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiane Mathilde Willuwert Bassichetti 3140768/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiane Meireles Goulart Darif 3154840/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiane Silene Castro Ibaldo 3140490/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Alves Pereira 2957086/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Bittencourt Alves 3142418/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Brum Cerri 3147126/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Canedo Castro 3157555/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano da Rosa 3162710/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano de Avila Silveira 2424525/01 12/10/2014 a 10/10/2019Cristiano de Figueiredo Durante 3162630/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Domingues Francisco 3141764/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano dos Santos 3147428/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Farias Borges 3157237/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Gavioli do Amaral 3155714/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Girrés Guedes de Oliveira 3085333/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Gonçalves Andrade 3136612/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Jose Vargas 3151921/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Lima da Silva 2870738/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Lourenco Santiago 3148440/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Luiz dos Santos 3153169/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Luiz Spohr 3144950/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Maciel de Souza 3138330/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Mena Rodrigues 2991560/01 16/06/2013 a 23/01/2019Cristiano Nunes de Moura 3145743/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Pivatto Bertoldi 3164209/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Ramalho Theis 2869764/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Rodrigues dos Santos 3165469/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Rodrigues Pereira 3163407/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Schroder Lemke 3153932/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Silva de Lima 3156400/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Tavares 2958317/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Virgilio Samrsla Czyzeski 3145727/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiél do Carmo Blanco 3085295/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cristina dos Santos Rodrigues 3137627/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristine Amarante 3146049/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristofer Edemar Pereira Alves 3137074/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristofer Florence Machado 3177475/02 08/10/2014 a 06/10/2019Dagna Camargo Cardoso 2413868/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daian Vinicius Welter da Silva 3162893/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiana Boyarski de Freitas 3147940/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiana Fracalossi Garcia 3165078/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiana Ines Hermes 3146871/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiane Conte Bidinoto 3143058/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiane Costa da Mota 3153657/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiane dos Santos Litz 3186415/02 02/11/2014 a 31/10/2019Daiane Ibairros Machado 3157784/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiane Kerber 3150666/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiane Leivas Barboza 3165361/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiane Niederauer Cavalheiro Prestes 3186385/01 26/10/2014 a 24/10/2019Daiane Righes de Matos Farias 3164292/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daiane Toldo de Barros 3164144/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daivana de Melo Maroneze 3149439/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daivid Edson Fernandes da Cruz 3165841/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dalso Fachini Nascimento 2323729/01 03/01/2014 a 01/01/2019Dalvio Alencar Gallas Lippert 3144488/01 07/10/2014 a 05/10/2019Damiana Lisie Rehbein Squio 3162133/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Andre de Vargas 2318571/01 04/07/2013 a 19/01/2019Daniel Bempch Coelho 3136930/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel da Rosa Moura 3146243/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel da Silva 2868865/03 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel da Silva dos Santos 2959933/03 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel da Silveira Vargas 3164519/01 07/10/2014 a 11/10/2019Daniel Dias dos Anjos 3161030/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Dias Garim 2821745/02 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel dos Santos Barboza 3136256/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel dos Santos Peralta 3157270/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Dotto Dias 3151840/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Fernando Pilger 3142663/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Hertz Valentim 3159221/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Homrich Nichetti 2871041/03 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Jose Lenz 3140873/01 09/10/2014 a 07/10/2019Daniel Lemos Schaff 3152910/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Lopes Carvalho 3139123/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Lúcio dos Santos 3159698/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Souza Lopes 2826720/02 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Vigne Mandelli 3150240/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Vilella Hartwig 3155110/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniela Amaro Martins Maglione 3159051/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniela Cristina Rasch 3137112/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniela Freitas da Silva 3154440/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Daniela Medeiros Gomes 3164241/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniela Melo Barbosa 3148955/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniela Soares Alvienes 3162931/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniela Teresa Grassi 3145310/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniele Cristina Mendes 3136663/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniele de Moraes Goncalves 3151700/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniele Dutriz Vieira 3142728/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniele Krause Poncio da Silva 3149404/01 07/10/2014 a 05/10/2019Danieli Botelho Alves 3161676/01 07/10/2014 a 05/10/2019Danilo da Silva Borges 2324377/01 14/01/2014 a 12/01/2019Danilo Sérgio de Oliveira Garcia 3141292/01 07/10/2014 a 05/10/2019Danusa da Silva Correa 3159469/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daphne Jane Liberato 3147258/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dario Francisco Godois de Miranda 2249642/01 20/10/2014 a 18/10/2019Darlan César Bisognin 3166007/01 07/10/2014 a 05/10/2019Darlan Porazzi Pereira 3163954/01 07/10/2014 a 05/10/2019Darlan San Martin Coelho 3153690/01 07/10/2014 a 05/10/2019Darlei Manoel Machado 3148262/01 07/10/2014 a 05/10/2019Darles Korte Voigt 2871270/03 07/10/2014 a 05/10/2019David Amauri Guedes 3146138/01 07/10/2014 a 05/10/2019David Goldschmidt Rodrigues 3163440/01 07/10/2014 a 05/10/2019David Leandro Gonçalves da Silva 3149684/01 07/10/2014 a 05/10/2019David Martins Ferreira 3146260/01 07/10/2014 a 05/10/2019David Scalon Teixeira 3148661/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dayane Balsamo Rees 3142310/01 07/10/2014 a 05/10/2019Debora Camila Borfe 3146839/01 07/10/2014 a 05/10/2019Debora Cavalheiro Carneiro 3152324/01 07/10/2014 a 05/10/2019Debora Floriano 3144860/01 07/10/2014 a 05/10/2019Deidive Antunes de Lima 3049019/02 07/10/2014 a 05/10/2019Deise Aparecida Martins Tobin 3140229/01 07/10/2014 a 05/10/2019Deise Daniele da Rosa Silva 3143759/01 07/10/2014 a 05/10/2019Deise Denise Paes Rodrigues 3140547/01 07/10/2014 a 05/10/2019Deiverson Carvalho 3155609/01 07/10/2014 a 05/10/2019Deiverson Mendes Sauzem 3168565/01 07/10/2014 a 05/10/2019Deivid Martins da Rosa 3163806/01 07/10/2014 a 05/10/2019Deividi de Castro Santos 3162419/01 07/10/2014 a 05/10/2019Deividi Goncalves Chimainski 2821265/02 07/10/2014 a 10/10/2019Deividi Nunes Machado 3147720/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dejair Crizel Dias 3166937/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dejalmo Roberto Graebin 3145603/01 07/10/2014 a 05/10/2019Delanir Nunes Alves 3157610/01 07/10/2014 a 05/10/2019Delcio Schubert Teixeira 2812487/01 25/10/2014 a 23/10/2019Deni Wilson Mendonça Cardoso 3163660/01 14/10/2014 a 12/10/2019Denian Denis dos Santos 3147517/01 07/10/2014 a 05/10/2019Denir Andre Souza da Silva 3166821/01 07/10/2014 a 05/10/2019Denis Bossetti 3142914/01 07/10/2014 a 05/10/2019Denis de Oliveira Silva 3137643/01 07/10/2014 a 05/10/2019Denis Fernandes Cantini 3140660/01 07/10/2014 a 05/10/2019Denis Muller 3148807/01 22/10/2014 a 20/10/2019Denis Piardi Andreatta 3152871/01 07/10/2014 a 05/10/2019Denis Rafael Caldas Duarte 3136809/01 07/10/2014 a 13/10/2019Derli Jose Kotz 3144666/01 07/10/2014 a 05/10/2019Devilson Enedir Soares 3152995/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dhione Magnun dos Santos Correa 3143473/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diane Valer 3142965/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dideron Castro Bennett Junior 3139670/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dieferson Ferreira da Silveira 3158179/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Abalo da Cunha 3156745/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Barbosa Pinto de Moura 2787784/02 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Bigliardi Valente 3167097/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Bilhalva Borges 3159647/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Bosenbecker Xavier 3154360/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Camboim Siqueira 3141020/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Centofante 3164020/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Correa Silva 3163644/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego da Rosa Assmann 2870789/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego da Rosa Gonçalves 3152596/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego da Silva 3142272/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego da Silva Koller 3141683/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego da Silva Martins 3143503/01 07/10/2014 a 10/10/2019Diego da Silva Rosa 3136736/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego de Deus Oliveira 2825473/02 07/10/2014 a 05/10/2019Diego de Lima Guilherme 3166015/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego de Mendonça da Cruz 3138607/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Dias Machado 3152111/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Eduardo Cardoso 3145034/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Epifanio Anchieta 3085368/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Figueiredo Silva 2872064/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Fiuza Jurado 2996855/02 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Framarin 3152332/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Garcia Rodrigues 3158268/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Gimenes de Souza 3161455/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Giovani Pavan 3163385/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Gonçalves da Luz 3143716/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Joel Kronbauer 3147762/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Landa Sanches 3152987/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Diego Lopes Busnelo 3164381/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Maia de Oliveira 3085325/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Martins Xavier 2957159/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Mathias Camargo Keller 2958074/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Mendes 2956969/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Navarro Vaz 3163695/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Nicolas Fernandez Caresani 2985993/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Oribes Dorneles 3143554/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Pederiva dos Santos 2970864/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Platini Teloeken 3149650/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Pollis 3137856/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Ribas dos Santos 3164365/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Rodrigo da Silva 2812827/01 25/10/2014 a 23/10/2019Diego Rodrigues Dupont 3162460/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Roque de Vargas 3085287/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Severo Rodrigues 3142841/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Silveira Rodrigues de Moraes 3167569/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Souza Bittencourt 3148491/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Vanzin da Rocha 3140377/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Vasconcelos Abreu 3137619/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Weiduschadt 2925923/02 07/10/2014 a 05/10/2019Dieico de Camargo Poschi 2871815/03 07/10/2014 a 05/10/2019Dieisson Goulart Antunes 3155897/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dielson Marciel Rizzo 3147533/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dierres dos Santos 3160505/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dilandro Martins Cardoso 3165566/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dilca Cristine Barreto Ramos 3157148/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dilmar Soares dos Santos 3145697/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo da Silva Rodrigues 3153126/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo do Prado Pena 3141039/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo dos Santos Freitas 2871440/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo Duarte Flôr 2986531/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo Henrique Prestes Kolosque 3151263/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo Oliveira Camejo 2869608/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo Silva de Almeida 3165167/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo Trevisiol de Melo 3156427/01 07/10/2014 a 31/10/2019Diogo William Lopes da Trindade 3161730/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo Zanon Godinho 3151271/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dionata Lima da Rosa 2958686/03 07/10/2014 a 05/10/2019Dionatan de Vargas Diehl 3147592/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dionatan Rafael de Melo 2872013/03 07/10/2014 a 05/10/2019Dionatan Rodrigo Schwabe 3147975/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dione Cristina Fusiger Siqueira 3103056/02 07/10/2014 a 05/10/2019Diorge Lederhans dos Santos 3139042/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diovane Quôs Rodrigues 3146367/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diovane Vieira Medeiros 3162737/01 07/10/2014 a 16/10/2019Diovani Zanin Parcianello 3155382/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diulfaner Soares Figueira 3140407/01 07/10/2014 a 05/10/2019Doglas de Jesus 2959968/03 07/10/2014 a 05/10/2019Donatan de Souza Michelin 3157342/01 07/10/2014 a 05/10/2019Donizete Pacheco de Freitas 3148335/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Andrade Dorneles 3139395/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Benites da Cruz 3139549/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Camargo Keller 3136558/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Carpes da Rosa 3152880/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Cassuriaga Fagundes 3143635/01 07/10/2014 a 18/10/2019Douglas Castro Silveira 3159230/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Chaves Moreira 3138127/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Correa Gonçalves 3166309/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Cristiano Padua 3146014/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas da Silva Gomes 3140075/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas de Mattos Rodrigues 2788624/02 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas de Paula 3163229/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas dos Santos Pereira 3156508/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Dreher 3164772/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Felipe de Escobar Farias 3147282/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Guatimuzim Pilar 3157091/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Luis Lavinski Perlin 3155234/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Machado Jardim 3155412/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Martins Batista 2986116/03 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Novo da Silva 2956950/03 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Pagnussat 3167127/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Pinto Alves 3154807/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Sabrowski 3144810/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Scoti Rosa 3161579/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Segatto 2959585/03 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Soares da Rosa 3146979/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dustien Julien Pereira da Silva 2821877/02 07/10/2014 a 05/10/2019Éber Ferreira dos Santos Júnior 2871785/03 07/10/2014 a 05/10/2019Eberton Alves de Meira 3164128/01 07/10/2014 a 14/10/2019Éberton da Silva Becker 2870282/03 07/10/2014 a 05/10/2019Eberton Moreschi 3146391/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edemilson da Silva 2959860/03 07/10/2014 a 05/10/2019Edemir Braga Dias 3148653/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edenize Brondani 2812541/01 25/10/2014 a 23/10/2019Eder Anderson Schach 2825139/02 07/10/2014 a 05/10/2019


Eder de Souza Rodrigues 3159795/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eder dos Santos Fernandes 2824329/02 07/10/2014 a 05/10/2019Eder dos Santos Oliveira 3140512/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eder Fabrício de Oliveira 3163199/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eder Isaias Moser Schultz 3140555/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eder Manassés Madruga da Silva 3158136/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eder Maximo Fonseca Emanoelli Junior 3085007/03 07/10/2014 a 05/10/2019Eder Pereira da Silva 3136817/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson Dorneles Menezes 2324393/01 14/01/2014 a 12/01/2019Ederson Gonçalves da Silva 3136108/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson Jose Rodrigues 3150852/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson Luis Fritzen 3166791/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson Luis Schossler 3152006/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson Moreira Moraes 3142531/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson Oliveira Goncalves 3159663/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson Rodrigues Martins 3148505/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ediane Stangherlin Vieira 3139689/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edilso Marlo Radies 3145379/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edilson Canterle 3140024/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edilson Miranda Simoes 2328267/01 08/10/2014 a 06/10/2019Edimilson Morossino Porciuncula 3161242/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edinara Rodrigues Gomes 3139948/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edipo Arboit 3167046/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edison Carlos Taschetto Junior 2870851/03 07/10/2014 a 05/10/2019Edison de Carvalho 3163571/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edison Mauro Carvalho Ramires 2328720/01 10/10/2014 a 08/10/2019Edison Roberto Nascimento da Silva 2248867/01 05/10/2014 a 03/10/2019Edmar Abreu de Menezes 3151212/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edmir Machado de Freitas Júnior 3149072/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edson Fernandes Dorneles 2327554/01 06/10/2014 a 04/10/2019Edson Luis de Oliveira Barros 2821869/02 07/10/2014 a 05/10/2019Edson Martins da Silva 3139182/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edson Maximo Dalpiaz Boff Junior 3139271/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edson Miguel Ambrozi 3165523/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edson Nunes dos Santos 3165280/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edson Ronaldo Rios Jacobsen 2328690/01 08/10/2014 a 06/10/2019Edson Rudimar da Costa 2250012/01 21/10/2014 a 19/10/2019Eduarda dos Santos Silva 3161005/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Barboza Roll 2821788/02 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Bianquim de Araujo 3151530/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Cardoso da Silva 3154246/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Cezare Ferreira 3159841/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo da Silva Trevisan 3168441/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Doldan Rolim 2869314/03 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Flores Gorreis 3140156/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Fumaco dos Santos 3140180/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Garcia da Silva 2870460/03 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Gois Pinheiro Alves 2822610/02 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Guilherme Gass 3163369/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Klein 3165299/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Kristem 3085040/03 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Lima de Rodrigues 3148920/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Lucca 3163733/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Machado Sangoi 2870916/03 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Malavolta Dorneles 3165086/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Melo da Silva 3146820/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Montana Santos 3150429/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Piexack Favero 3162060/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Rodrigues da Rosa 3146162/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edvaldo Mendes Flores 3152464/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edvandro Pires Techera 3164888/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edy Rhuan Augusti Bola 3142264/01 07/10/2014 a 05/10/2019Efraim Dorneles da Cunha 3149102/01 07/10/2014 a 05/10/2019Egberto Netto da Silveira 3137678/01 13/10/2014 a 11/10/2019Eider Luis Oliveira Dame Junior 3139484/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elbiomar Pinto Dias 2956438/03 07/10/2014 a 05/10/2019Elcio Josias da Silva Cardoso 3148084/01 11/10/2014 a 09/10/2019Elcir Jose Gelinski 3163253/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elder Vieira Xavier 3159558/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eldo Amaral Franco 2250799/01 02/11/2014 a 31/10/2019Elenilce Carreiro Machado 3160092/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elesio de Oliveira Pomieczinski 3150674/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eli Samuel Brito Simoes 3153851/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eliandro Andrade da Silva 2327899/01 18/10/2014 a 16/10/2019Eliano Marcelo Prass de Moraes 3161692/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elias da Costa Couto 3136760/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elias de Freitas Antunes 3136388/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elias Vendruscolo 3164942/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elisandro Braga Martins 2426382/01 29/01/2014 a 27/01/2019Elisandro Cristiano Franke 3145212/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elisandro da Silva Azevedo 3152472/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elisandro Lima de Freitas 3162184/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elisandro Saidelles Rossi 3157334/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elisangela D Avila Matos 3165965/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elisangela da Motta Bamberg Rosa 3144844/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eliser Ferraz Weppo 3138437/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Elisier Rodrigues de Souza 3136906/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elison Viana 3159434/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elissandro Roberto Rohrig 3142574/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eliton Costa Velho 3153290/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elivandro Piaia 3156222/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elizandra Maria Gorziza 3160017/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elizandro Gabriel Rodrigues Pulgatti 2958171/03 07/10/2014 a 05/10/2019Elizandro Magagnim Martins 3152413/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eliziane da Mota Dias 3156940/01 07/10/2014 a 13/10/2019Elsa Ribeiro 3152952/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elton Fernando Siqueira 2958376/03 07/10/2014 a 05/10/2019Elton Junior Maran 3160378/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elton Ortiz da Silva 3157130/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elton Roseli Montezano Ribeiro 3166503/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elverton Moraes dos Santos 3138941/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elves Pioczkowski Dutra 3151875/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elvio Rodrigo Flores Santos da Silva 3154815/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emanuel de Melo dos Santos 3158217/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson Corrêa Jacques 3151654/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson da Silva 3138747/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson de Avila Anselmo 3160858/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson de Moura Soares 3144135/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson Duarte Rieger 3137775/01 07/10/2014 a 11/10/2019Emerson Eneias dos Santos Cardoso 3151824/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson Fabiano Pires Schwertner 2784874/02 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson Francisco Strassburg 2812517/01 25/10/2014 a 23/10/2019Emerson Marciano de Almeida 3147827/02 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson Schossler dos Santos 2959852/03 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson Trindade Dutra 3164390/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emerson Warth 2324415/01 14/01/2014 a 12/01/2019Emile Arrieche Oliveira Braga 3153819/01 07/10/2014 a 05/10/2019Emilson Turchetti da Rosa 2821320/02 07/10/2014 a 05/10/2019Endrigo Becker Gomes 3152669/01 07/10/2014 a 05/10/2019Endrigo dos Santos 3157385/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eniton Suzin Vieira 3150496/01 07/10/2014 a 05/10/2019Enrique Yamurri Júnior 2957531/03 07/10/2014 a 11/10/2019Eperson Andrei Teixeira do Amaral 2826348/02 07/10/2014 a 05/10/2019Érico Lourenço Amado 2869543/03 07/10/2014 a 05/10/2019Erielton Oliveira Lopes 3148130/01 07/10/2014 a 05/10/2019Erik Henrique Schaurich Bilhar 3142922/01 07/10/2014 a 05/10/2019Esequiel da Silva Alves 3161161/01 07/10/2014 a 05/10/2019Esequiel Joeci Simon Junior 3139158/01 07/10/2014 a 05/10/2019Estéfani Nascimento Ribeiro 3149153/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eugenio Castro de Oliveira 2245051/01 07/10/2014 a 05/10/2019Euler Gomes Paulo 2807904/01 05/10/2014 a 03/10/2019Evandro Bairros Duarte 3152820/01 07/10/2014 a 05/10/2019Evandro Candido de Oliveira 3152863/01 07/10/2014 a 05/10/2019Evandro da Silva Pereira 3137538/01 07/10/2014 a 05/10/2019Evandro Goulart dos Santos 3166716/01 07/10/2014 a 05/10/2019Evandro Luis Schmitt 3149749/01 07/10/2014 a 05/10/2019Evandro Minuzzi Chaves 2249510/01 19/10/2014 a 17/10/2019Evandro Pinto Ferreira 3147673/01 07/10/2014 a 21/10/2019Evandro Ribeiro de Morais 3163075/01 07/10/2014 a 05/10/2019Evelise Gomes Rodrigues 3140520/01 07/10/2014 a 05/10/2019Evely Indaia Passos Salcedo 3158527/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everaldo Goes Cardoso 2327570/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everson Bastos Brum 3141845/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everson Cristian Carmo da Silva 3167224/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everson Viana Corrêa 3146235/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Abegg 3144755/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Andrade Vargas D'Avila 2985721/03 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Augusto de Moura Vieira 3160971/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Balbueno Flores 3156389/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Baltazar de Jesus 2812460/01 25/10/2014 a 23/10/2019Everton Claudio Duarte Saraçol 3139921/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Cunha Ramires 3160238/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton da Fonseca Nunes 3160653/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton da Silva 3155625/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton da Silva Souza 3142221/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Darlan Machado da Costa 2872005/03 07/10/2014 a 05/10/2019Everton de Souza Oltramari 3162095/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Diniz Sanches Maronn 2959909/03 07/10/2014 a 05/10/2019Everton do Amarante 3164160/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Fernando Habas Menosso 3150577/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Figueira da Rocha 3151220/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Jacir Oliveira Corrales 3155480/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Luis Nascimento Carvalho 2785994/02 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Luis Teixeira da Silva 3085090/03 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Marlon Ubal Nunes 2328291/01 06/10/2014 a 04/10/2019Everton Maurício Cinatski Telier 2871734/03 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Mello de Oliveira 3136647/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Pereira da Silva 3156257/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Reis Correa 2327589/01 06/10/2014 a 04/10/2019Everton Rovani de Souza Pereira 2986892/03 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Silva Menezes 3138038/01 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Trindade Dutra 3146618/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Everton Ungaratti Guttler 3147380/01 07/10/2014 a 05/10/2019Evilson Rois Alves de Senna 2328305/01 08/10/2014 a 06/10/2019Ezael Urian Schreiber Gesing 3165582/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ezequiel da Silva Britto 2328313/01 06/10/2014 a 04/10/2019Ezequiel e Silva Soares 2784890/02 07/10/2014 a 31/10/2019Ezequiel Proença de Oliveira 3158926/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiana Fontoura Trentini 3143074/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiana Pereira da Rosa 3152340/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiane Castro Azambuja 2329450/01 26/10/2014 a 24/10/2019Fabiane Falk 3149048/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiane Moyano da Vida 3159990/01 10/10/2014 a 08/10/2019Fabiane Sieglinski 3160084/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano Almeida Silva 3137929/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano Alves da Silva 2821214/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano Antunes de Oliveira 3152200/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano da Rosa Muniz 2812975/01 25/10/2014 a 23/10/2019Fabiano de Melo Santos 3136264/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano de Oliveira Freitas 3156770/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano Domingues de Matos 3153940/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano Evaldt Geroleti 3160386/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano Favretto 3152189/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano Francisco Assmann 2812983/01 25/10/2014 a 23/10/2019Fabiano Lima da Silva 3162990/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiano Pegoraro 3138240/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Andre Rodrigues Maciel 2959810/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Andre Trindade Rodrigues 3147843/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Borges da Costa 3148912/01 07/10/2014 a 21/10/2019Fabio Camini 3159175/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Cristiano Ames 3165035/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Cristiano Menezes da Costa 3160319/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Cullmann de Souza 2785331/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio da Rosa Machado 3145344/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fábio da Rosa Silveira 3145930/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fábio da Silva Beckel 2976811/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fábio da Silva de Vargas 3150585/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fábio de Freitas Ferreira 3085066/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio de Souza Sanches 3137457/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio de Vargas Berg 3154874/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio dos Santos Carneiro 3142043/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Duarte Piccini 3150143/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Euclides de Mello Guimaraes 2812525/01 25/10/2014 a 23/10/2019Fabio Guerra 3141888/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Guterres de Araujo 2822458/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Juliano Oliveira Marques 3147690/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Junior Paludo 3150313/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fábio Junior Rocha Chaves 2872056/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Klimov 3136469/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Lima da Silva 3155420/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Lopes 3145425/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Maciel Zanotto Reginatto 3150461/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Malheiros Vasconcellos 2314150/01 12/06/2013 a 24/01/2019Fabio Mateus Lopes 2812878/01 25/10/2014 a 23/10/2019Fábio Neri Rozek 3165825/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Oliveira dos Reis Lemos 3146731/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Padilha dos Santos 3085031/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Soares Ageitos 3160815/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Tomaz Bilibiu 2825651/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Tombesi Cardoso 3157261/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Vinicius Araujo Quintana 3138020/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabiula Vieira Migliorini 3152901/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabricio Barreto de Oliveira 3157660/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabricio Dias Nayssinger 2821621/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fabricio dos Santos Madeira 2986744/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fabricio Ferreira de Campos 2971623/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fabricio Pedretti Pavan 3152448/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabrício Salgueiro Vieira 3084973/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fabricio Silva de Oliveira 3152804/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabricio Vargas Cabreira 2785285/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fagner Luis Rodrigues de Oliveira 3166856/01 07/10/2014 a 05/10/2019Failon Protas Modernel 2985772/03 07/10/2014 a 05/10/2019Farid Kreling 2985780/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fátima Tamisia Santos da Rosa 3152774/01 07/10/2014 a 05/10/2019Faustino Daniel Paveglio 3145000/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Augusto Henz 3149200/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Bilha Machado 3142388/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Borges Alves 3142230/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Botega Amaral 2986990/03 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Caetano Lopes 3152383/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe da Silva 3164764/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe da Silva Tessaro 3153304/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe do Couto Sena 3157857/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe dos Santos Bueno 3156060/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Einloft de Carvalho 3156931/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Fagundes Doyle 3153320/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Ilha Dutra 3139476/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Lisboa Rodrigues 2957426/03 07/10/2014 a 05/10/2019


Felipe Mateus Ecco 3146090/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Moraes Severo 3147916/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Ruggeri Pedro 3145611/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Rumpel 3168581/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Stegues Rodrigues 3163261/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernanda Agrinfo 3165060/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernanda Bitencourt Ferreira 3162109/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernanda da Rosa Mendes 3161722/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernanda de Moura Incerti 3143201/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernanda Rodrigues dos Santos 3160793/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernanda Schiminkoski Vargas 3145492/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernanda Silva da Silva 3159213/01 07/10/2014 a 09/10/2019Fernanda Silveira do Amaral 3155811/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Adao dos Santos Boufleur 2992426/01 16/06/2013 a 04/01/2019Fernando Antonio Righi da Rosa 3163431/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Bueno da Silva 3148726/01 07/10/2014 a 07/10/2019Fernando de Almeida Scherer 2871602/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando de Oliveira Nadalon 3138623/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Dias Sparremberger 3161650/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando dos Santos Silva 3164535/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Kerne Muller 3158314/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Lovatto Mariani 3158020/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Luis Klock 3145018/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Luis Locatelli 3149951/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Luiz Schmoeckel 3147959/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Machado Borchartt 3148696/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Marques Coelho 3146375/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Martins da Silva 3158969/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Miguel Schulz 3162230/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Natael Fagundes 3152510/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Piccini Solano 3163032/01 07/10/2014 a 07/10/2019Fernando Quadro Martins 3158780/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Rodrigues 3149838/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Rodrigues dos Santos 3158047/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Rossato 3155471/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Salviano Uhdre 3149323/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Schneider 3152235/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Severo Maciel 2957558/03 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe da Silva Espindula 3144143/01 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Mateus de Azevedo Cardoso 3164977/01 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Menegotto Lima 3136167/01 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Oliveira Machado 3140610/01 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Pereira Lemes 2985829/03 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Rosa Oliveira 2872161/03 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Vieira dos Santos 3151158/01 07/10/2014 a 05/10/2019Flabiani Porto Machado 3160734/01 07/10/2014 a 05/10/2019Flademir Almeida Loureiro 2249464/01 19/10/2014 a 17/10/2019Flavio Daniel Szadkoski Peixoto 3141837/01 07/10/2014 a 05/10/2019Flavio Galdino Xavier Rodrigues 3136540/01 07/10/2014 a 05/10/2019Flavio Rogerio da Rosa da Silva 3156494/01 07/10/2014 a 07/10/2019Flávio Walter 3147266/01 07/10/2014 a 05/10/2019Franch Spode dos Santos 2323869/01 10/01/2014 a 08/01/2019Franciane Igansi Victoria 3154645/01 07/10/2014 a 05/10/2019Franciele da Rocha Xarao da Costa 2812533/01 25/10/2014 a 23/10/2019Franciele Gomes de Medeiros 3149943/01 07/10/2014 a 05/10/2019Franciele Ibairro 3156656/01 07/10/2014 a 05/10/2019Franciele Santos da Silva 3161633/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francieli Josiane Berger 3161862/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francieli Mallmann Pozzobon 3155889/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francieli Marques da Rosa 3162940/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francis Rafael Roth de Souza 3149609/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Alves Fontoura 2785200/02 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Assis Castro da Silva 3142809/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Carlos Nunes Oliveira 3157032/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco de Souza Maroneze 3148823/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Fabio de Moraes Pereira 3166279/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Lopes 3142140/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Matias Freitas Rodrigues 3146146/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Nunes Salvadé 3143570/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Ronaldo Hesper 3136582/01 07/10/2014 a 05/10/2019Franklin Giusepe de Moura 3168883/01 07/10/2014 a 05/10/2019Franque Sinatra de Oliveira Moreira 2425351/01 10/12/2013 a 07/01/2019Frederico Silva Bernicker 3146936/01 07/10/2014 a 05/10/2019Frederico Werner Augustin 3150062/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Baccin Lourenço 3162974/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Carvalho da Silva 3140121/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Falcão 2959682/03 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Luis Corrêa da Costa 2956608/03 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Maciel Porto 2826089/02 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Modesto Ceconi 3166465/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Pittol 3143147/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Prúcimo Costa 2872153/03 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriela Eggers Machado 3177351/01 21/10/2014 a 19/10/2019Gabriele Leal Motta 3177491/01 15/10/2014 a 13/10/2019Gaspar Ramos Sant'Ana 3159817/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gean Carlo Theisen 3161064/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Gean Felipe Angelin 2868946/03 07/10/2014 a 05/10/2019Geferson Costa de Souza 3151646/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geferson Diogo Pitthan Lírio 2986663/03 07/10/2014 a 05/10/2019Geferson Romero Machado 3139360/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gefrei Fernando Friolim Argiles 3143678/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geisson Luis de Freitas 3144780/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gelson Antonio Bones 3145670/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gelson da Silva Marinho 2812851/01 25/10/2014 a 23/10/2019Gelson Figueiredo Faleiro 3168921/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geneci Dalposso 3150470/01 07/10/2014 a 05/10/2019Genésio Rodrigues Machado Junior 3157318/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geovane Candido Portilla 3139506/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geovane Clipes Cordeiro 3141519/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geovane da Silva Silveira 3144178/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geovane Machado Alves 3084876/03 07/10/2014 a 05/10/2019Geovani Carvalho Moraes 2956918/03 07/10/2014 a 05/10/2019Geovani Elly de Almeida 3155641/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geovani Rafaele Lima Cavalheiro 3158705/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geremias Garcia de Lima 3141969/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gerson Luis Pavan 3150950/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gesiel de Campos Gonçalves 3140091/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giancarlo dos Santos Roth 3151786/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gidson Roger Gomes Cardoso 3152405/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gil Franz de Freitas Domingues 2957566/03 07/10/2014 a 05/10/2019Gilberto Gonzalez da Silva Filho 2322994/01 08/01/2014 a 06/01/2019Gilberto Jorge da Silva 3151980/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gildo Silva dos Santos 3153258/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giliard Saraiva dos Santos 3165671/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giliardi de Jesus da Rosa 3163717/01 28/10/2014 a 26/10/2019Gilmar Antonio Marcon Dalenogare 3164055/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilmar Belmonte da Silva 2826500/02 07/10/2014 a 05/10/2019Gilmar de Oliveira Pires 3142167/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilmar de Oliveira Silveira 3138712/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilmar Elci Rodrigues Dorneles 3140504/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilmar Flores Oliveira 2826330/02 07/10/2014 a 05/10/2019Gilmar Machado Alves 3149315/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilmara Garcia Sa 3141306/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilnei Comasetto 3158586/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilnei Flavio Goncalves Rocha 2327902/01 06/10/2014 a 04/10/2019Gilnei Fogliarini da Costa 2812681/01 25/10/2014 a 23/10/2019Gilnei Sigallis Ferreira 3165590/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilson da Silva de Assis 3164411/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilson da Silva Farias 3148378/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilson de Vargas Ribeiro 3149455/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilson Macedo 3159094/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilton Jacques Beltrame 2323907/01 09/01/2014 a 07/01/2019Giordani Krug Campos Ramos 3150100/01 16/10/2014 a 14/10/2019Giovana Garbin 3151476/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovane da Costa Guarda 3155188/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovane da Fonseca Martins 3160289/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovane da Rosa Caldeira 3166422/01 07/10/2014 a 20/10/2019Giovane Linhares Gonçalves 3158152/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovani Brocco 3152197/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovani Cabreira Tito 2821648/02 07/10/2014 a 05/10/2019Giovani da Costa 3145174/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovani de Souza Cardoso 3159620/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovani Giacomelli Alves 3143430/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovani Ortiz de Souza 3166112/01 07/10/2014 a 05/10/2019Giovanni da Silva Inacio 2823128/02 07/10/2014 a 05/10/2019Girret Saraiva Pires 3153789/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gislaine da Rosa de Souza 3161048/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gladisnara Lancanova Cogo 3159370/01 07/10/2014 a 05/10/2019Glaucia Schultz 3152090/01 07/10/2014 a 05/10/2019Glaucio Gomes dos Santos Cruz 3154629/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gledison Rodrigues Lopes 3156923/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gleidson Renato Martins Dias 2321947/01 19/10/2014 a 17/10/2019Gleison Casassola 3151948/01 07/10/2014 a 11/10/2019Gleison Luis Carvalho 2812665/01 25/10/2014 a 23/10/2019Glenio Roberto dos Santos Goncalves 2328330/01 06/10/2014 a 04/10/2019Gracieli Sigolin 3162141/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gracieli Tschiedel 3149218/01 07/10/2014 a 05/10/2019Graco Alfredo Silva Kuhn 3166805/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gregori Fortes de Matos 3158861/01 07/10/2014 a 05/10/2019Greice Hélen Ferreira Rodrigues 3148211/01 07/10/2014 a 05/10/2019Greice Vanesa Becker Morais 3146545/01 07/10/2014 a 05/10/2019Greicy Matos Machado 3166104/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Andriel Rodrigues Gil 3161919/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Botelho Franco 3153738/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Brendler 3146987/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Canterle Jornada 3148939/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme da Silva dos Santos 3137996/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme de Barros Souza 2987163/03 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme de Rodrigues Torres 2956993/03 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Flores Machado 3146073/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Gatiboni Faccin 3155722/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Gomes Magio 3153177/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Guilherme Henrique Melchiors 2786591/02 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Lemons Tuchtenhagen 3163164/02 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Lemos Braga 3156435/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Lindenmaier da Silva 3137988/01 14/10/2014 a 12/10/2019Guilherme Luciano Vaz Soares 2327910/01 06/10/2014 a 04/10/2019Guilherme Luiz Busatta 3144992/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Medeiros Scherer 3160556/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Nascimento da Silva 3168476/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Teixeira da Rosa 2869829/03 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Biessek 3150569/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Cabeleira do Amaral 2925885/04 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Copetti 3152162/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Dorneles Gibicoski 3155498/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Jose Feyh 2826518/02 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Lemes Munhoz 3166350/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Nunes Peripolli 3156532/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Paiva 3137597/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Pereira Portalupi 3162699/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Pietro Bom 2869950/03 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Wagner Franco 3146669/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gustavo Zubiria da Silva 3156524/01 07/10/2014 a 05/10/2019Hanz Leal de Souza 2812860/01 25/10/2014 a 23/10/2019Harrisson Lacerda Ferreira 3139573/01 07/10/2014 a 05/10/2019Helder Tessaro de Oliveira 3148394/01 07/10/2014 a 05/10/2019Helio Vilson Oliveira Nunes 2823985/02 07/10/2014 a 05/10/2019Helison da Costa Marchioro 2812657/01 25/10/2014 a 23/10/2019Hellington Eduardo Cardoso de Oliveira 2821923/02 07/10/2014 a 05/10/2019Helton Amauri Laxes Aquino 3160149/01 07/10/2014 a 05/10/2019Heluiz Romink Focking Martins 3155757/01 07/10/2014 a 05/10/2019Helvio Souza da Silva 3160599/01 07/10/2014 a 05/10/2019Hemerson Lhul Bandeira 3138011/01 07/10/2014 a 05/10/2019Henrique da Conceicao Oliveira 2324431/01 15/01/2014 a 13/01/2019Henrique dos Passos de Moura 3147860/01 07/10/2014 a 05/10/2019Henrique Fernandes Teixeira 3152103/01 07/10/2014 a 05/10/2019Henrique Giovani Nunes Pretto 3084779/03 07/10/2014 a 05/10/2019Henrique Gonçalves Gomes 3156559/01 07/10/2014 a 05/10/2019Henrique Mateus Silva da Rosa 2958538/03 07/10/2014 a 05/10/2019Henry Araujo Gotuzzo 3136698/01 07/10/2014 a 05/10/2019Heraclides da Silva Ferreira 3148459/01 07/10/2014 a 05/10/2019Herbson de Carvalho 3151816/01 07/10/2014 a 05/10/2019Héwerton Paulo Zago de Quadros 3163881/01 07/10/2014 a 05/10/2019Hitalo Kaue Altamiranda Savi 3167780/01 07/10/2014 a 05/10/2019Huewerton Santos de Oliveira 3159906/01 07/10/2014 a 05/10/2019Huilson Gomes Ferreira 3137503/01 07/10/2014 a 05/10/2019Iader Mikael Sievers 3085147/03 07/10/2014 a 05/10/2019Idiane da Silva Marinho 3164969/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Adroaldo Macahdo Rosa 3146740/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Cesar Ledesma Marostica 3156052/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Dias Weidenmüller 3153649/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Eugenio Borges Pereira 3085112/03 21/10/2014 a 19/10/2019Ígor Fraga de Fraga 3138836/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Ivan Rigo 3163172/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Leandro de Souza Ramos 3165248/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Loreno dos Santos 3150887/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Schmidt Essy 3155986/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Soares de Marques 3140350/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ildefonso Ribeiro dos Santos 2785412/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ildo da Silva 2824434/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ilo de Freitas Borges 2324741/01 22/01/2014 a 20/01/2019Ilson Pedro Dutra Junior 3142590/01 07/10/2014 a 05/10/2019Inderson Pinheiro Campos 3159329/01 07/10/2014 a 05/10/2019Inelde Ciquelero 3145328/01 07/10/2014 a 05/10/2019Iraja Passos de Oliveira 3137465/01 07/10/2014 a 05/10/2019Irineu Crippa 2249162/01 13/10/2014 a 11/10/2019Isaac Dallmann Leripio 3158659/01 07/10/2014 a 05/10/2019Isaias da Costa 3142990/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ismael Diogo Dorneles da Silveira 3141276/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ismael Fidler 2278146/01 22/10/2014 a 20/10/2019Ismael Marcos Pinheiro 3144887/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ismael Pereira 3165728/01 20/10/2014 a 18/10/2019Israel Lagemann Freitas 3140970/01 07/10/2014 a 05/10/2019Israel Maciel Felisberto 2428474/01 13/12/2013 a 15/01/2019Israel Santos Rocha 3163970/01 07/10/2014 a 05/10/2019Israel Silva da Cunha 3154939/01 07/10/2014 a 05/10/2019Itainã Chaves Molina 3154254/01 07/10/2014 a 05/10/2019Itamar Batista dos Santos 2872269/03 07/10/2014 a 05/10/2019Itamar Maass Soares 3149498/01 07/10/2014 a 05/10/2019Iuri dos Santos 3085082/03 07/10/2014 a 18/10/2019Iuri Pinheiro 3162796/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ivan Back 3144771/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ivan Carlo Spindler 3163377/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ivan Carlos Fredere 3164632/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ivan Nunes da Silva 2825236/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ivanilsa Franciele Debovi 3150259/01 07/10/2014 a 16/10/2019Ivo da Silva Junior 3149765/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ivo Henrique Streb 2328348/01 06/10/2014 a 04/10/2019


Izabel Solano Dornelles 3164250/01 07/10/2014 a 05/10/2019Izaias Valdir Vieira Rodrigues 3085058/03 08/10/2014 a 06/10/2019Izoel Duarte Goularte 3164063/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jackson de Lima Espindula 3163628/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jackson Eugenio Bucker 3159140/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jackson Luis Jabar dos Santos 3139654/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jackson Ortiz Alves 3151590/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jacson Batista Kaipper 3139832/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jacson Douglas Kegler 3151204/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jacson Valdoir Bonfim Eich 2986337/03 07/10/2014 a 12/10/2019Jacson Wilian Reis de Moraes 3155285/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jader Alberto Finger 3084990/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jader Benites da Silva 2424720/01 10/12/2013 a 03/01/2019Jader Escobar Hendges 3154955/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jader Rafael Costa Pires 2824540/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jaderson Bruno do Nascimento Camponogara 3155340/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jadriane dos Santos Machado 2324440/01 14/01/2014 a 12/01/2019Jaian Rafael Corrêa Chuaste 2868849/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jaime Caetano Brum 3155587/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jaime Pinheiro da Silva Junior 3157440/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jaime Rieta Pereira Júnior 2958767/03 08/10/2014 a 06/10/2019Jaime Ugoski Bazili 3159086/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jaimerson Pinto Batista Torres 3139050/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jair Tomazi Rodrigues 3156141/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jairano Bazzo 2426170/01 21/10/2014 a 21/10/2019Jairo Marcelo dos Santos 2810140/01 04/10/2014 a 02/10/2019Jairo Vanderlei Kunrath 3142671/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jaison Bastos Dias 2826054/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jaison Matheus de Almeida 3147371/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jaisson Adinan Perondi Ribeiro 2812886/01 25/10/2014 a 23/10/2019Jakles Maron Soares 2826496/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jalber Antunes Pietro 3163652/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jalize Mello Moletta 3166376/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jamile de Souza Grossmann 3139786/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jan Carlos Dias de Oliveira 2327937/01 06/10/2014 a 04/10/2019Janaina Colares dos Santos 2329379/01 21/10/2014 a 19/10/2019Jandrielo Lancanova Guerra 3163962/01 07/10/2014 a 05/10/2019Janer Berger Acosta 3166082/01 07/10/2014 a 05/10/2019Janesca Fatima Bertolini 3150933/01 07/10/2014 a 05/10/2019Janice Fortes da Rosa 3162583/01 07/10/2014 a 05/10/2019Janice Kellermann 3154041/01 07/10/2014 a 05/10/2019Janina Ely 2889773/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jaqueline Angelin 3163237/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jaqueline Barcellos Filter 3159507/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jaqueline Melo de Morais Peixoto 3149382/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jaqueline Tasso de Oliveira 3160025/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jarbas da Silveira Dias 3164152/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jardel Braga Alves 2870126/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jardel Ferreira 2871351/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jardel Huth 2986477/04 07/10/2014 a 05/10/2019Jasson Silva Vieira 3163725/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Alex Anschau 3145484/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Carlo Tenedini Geraldo 3159426/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Carlos Barreto Dias 2323095/01 24/12/2013 a 10/01/2019Jean Carlos Borges de Moura 3139697/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Carlos Eidt 2986299/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Carlos Romitti Tavares 3157474/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Dario da Rocha 3163830/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Felipe Alberte Silva 3149560/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Lemos Pereira 3146600/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Marck Vendruscolo 3145131/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Michel Gomide Espindola 2958562/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Michel Tomazoni 3150720/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Newton Barcellos Des Essarts 2824710/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Pablo Bassorici da Silva 3153223/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jean Pablo de Moura Machado 3154076/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Acosta Diogo 3143414/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Bastos Roncuni 3150151/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Braun Vargas 3158802/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Cancian Soares 3150020/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Carlos Durante 3167216/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson de Bem Barao 3163920/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson de Oliveira Dias 2958821/03 08/10/2014 a 06/10/2019Jeferson Dorneles Ramos 3139034/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Farias Garcia 3156850/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Ferri 3156419/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Lopes Nunes Machado 3139255/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Luis Lara Fraga 3161552/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Luiz de Oliveira 3163245/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Mesavila 3150232/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Pereira 3156311/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Retamar de Castro 3162427/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Schwanck Cardoso 3157393/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jefferson Amaro 3149501/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jefferson Barbosa Goulart 3143775/01 07/10/2014 a 20/10/2019Jefferson da Silva Glaeser 3162524/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Jefferson Pinto Mena 3141900/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jefferson Rodrigues Dias 3158063/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jefferson Rubim Ferreira 3142736/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeovan Cezar Trindade 2872498/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jerri Adriano Machado Pereira 2324466/01 14/01/2014 a 12/01/2019Jesper Elesbao Ribeiro 3158683/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jéssel Duarte Moreira 3151930/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jessica Correa 3149820/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jessica Vellozo Gonzales 3164462/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jesus Andre de Mattos Pereira 2327953/01 06/10/2014 a 04/10/2019Jheison Dorneles de Souza 3143600/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jhenifer Tais Fuhr 3142744/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jhonata da Silva Ferreiro 3165698/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joabson Leal Dorneles Silva 3152391/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joana Aline Franz 3146200/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Batista Goya D'Ornellas 3161668/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Batista Pereira Correa 2324776/01 23/01/2014 a 21/01/2019Joao Batista Prestes 2249782/01 20/10/2014 a 18/10/2019Joao Carlos Rodrigues Ferreira 2250055/01 21/10/2014 a 19/10/2019João da Costa Machado Neto 3166740/01 07/10/2014 a 05/10/2019João Daniel Tavares de Quadros 3162079/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Elias Brixner 3148041/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Felix Maia Junior 3144321/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Francisco Menezes Antunes 3163784/01 07/10/2014 a 05/10/2019João Gabriel dos Santos Velho 3147096/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Gabriel Ribeiro 2328356/01 06/10/2014 a 04/10/2019Joao Ismael Herzog Simoes 3168549/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Juliano Gorges 3159957/01 07/10/2014 a 05/10/2019João Lenon Rodrigues Contri 3077616/02 07/10/2014 a 05/10/2019João Manoel Rocha Soares 3138097/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Mauricio do Pinho Souza 2809443/01 02/10/2014 a 28/10/2019Joao Paulo da Silva Melo 3164918/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Paulo Pahim Moreira 3163016/01 07/10/2014 a 05/10/2019João Paulo Viegas Proppe 3139301/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joao Rosemir Correa Azambuja 2249545/01 20/10/2014 a 18/10/2019João Trevisan Yamurri 3163296/01 07/10/2014 a 05/10/2019João Vitor Mazzaro 2870983/03 07/10/2014 a 05/10/2019Joaquim Rodrigo da Cruz Tunas 2784513/02 07/10/2014 a 05/10/2019Joarez Leandro Welke 3144747/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jocasta Soares Pons 3163520/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joceli Alencar Machado 3162559/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joceli Vasconcellos 2324474/01 14/01/2014 a 12/01/2019Jocemar Anderson do Matto 3164349/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jocemar Goulart da Luz 2784459/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jocemar Rudnitski 3161080/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jociel Sturmer 3163466/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jocimar Jorge Nicolodi 2826135/02 07/10/2014 a 05/10/2019Joeci Stohr 3143082/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joel Bierhals Magalhaes 3158985/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joel Carlo Zgierski 3167070/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joel de Oliveira 3142620/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joel Lopes 2823799/02 07/10/2014 a 05/10/2019Joel Nunes de Souza 3146111/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joelmir Henrique Villa 3142655/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joelmir Tormes de Oliveira 3145840/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joelson Regis Backes 3136566/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joelson Samuel do Nascimento Rodrigues 3150798/01 07/10/2014 a 05/10/2019Johnny Everton Pletsch da Silva 3145980/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joice Pichler Balconi 3164357/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jolcemar Abertol Reinke 3148882/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jolcemar Roberto de Melo Fonseca 2871840/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Augusto dos Reis 3148416/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Augusto Schiefelbein 3144330/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas da Silva Felsch 2825015/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Fernando Wastowski 3148149/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Henrique Spindler 2958805/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Mendes Martins 3164748/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Sonneborn 3145999/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Tadeu Ferreira Freire 3162591/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Tiago de Almeida 3144690/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonas Zuge 3159736/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatã Glauber Flores 2959402/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatam Xavier 3143180/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Alex Gonçalves Alves 3140733/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Bauer Cardoso 3157156/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Cezimbra Freitas 3143066/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Machado Naparo 3138895/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Medeiros Borba 3154149/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Mendonça Camargo 3165124/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Rodrigo Rizzi Silveira 3138550/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Rosa Cheiran 3139336/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatas da Silva Jacques 3155366/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatas de Mello Roza 3148173/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatas Dias 3162532/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatas Medeiros Quintanilha 3160645/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jônatas Neuenfeld Lemos 2870061/03 07/10/2014 a 05/10/2019


Jonatas Ribeiro de Freitas 3161960/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonathan Bastos Lima 2872374/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jonathan Douglas Rocha dos Santos 3146766/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonathan França Nogueira 3152650/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonathan Guilherme Pereira 2957000/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jonathan Jorge de Moura 3154912/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonathan Luiz Rusch 3164810/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonathan Willian Pinto Santos 3153975/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonathas dos Santos Barbosa 3140172/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jones Andre Ribeiro 2427303/01 10/12/2013 a 07/01/2019Jones Antonio Maggioni 3165876/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jones Ferreira Guimarães 3159027/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonhson Thomaz da Silva 3161854/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joni Jose Feil Landim 2327961/01 06/10/2014 a 04/10/2019Jonie Carlos de Oliveira Kindler 3138771/01 07/10/2014 a 30/10/2019Jorge Carlos Antunes Danigno 2327970/01 06/10/2014 a 04/10/2019Jorge Diego Martins 3164039/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jorge Eduardo Fagundes Lopes 3140903/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jorge Luis Vargas Correa 2822024/02 30/06/2013 a 14/10/2019Jorge Nunes de Oliveira Junior 3144275/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jorge Olivio Hermany 3141780/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Adair dos Santos Martins 2249073/01 12/10/2014 a 10/10/2019Jose Ademir da Silva Schirmer 3160629/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Alberto Mauer Cunha 3159787/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Allan de Menezes 3145590/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Antonio da Luz de Medeiros 2324482/01 14/01/2014 a 12/01/2019Jose Carlos de Fraga Paes 3165850/01 07/10/2014 a 05/10/2019José Clarete Afonso da Costa Leites 3143457/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Claudio de Oliveira 3142450/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Cleber Rodrigues de Andrade 3141667/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Cleomar dos Santos 2248948/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Daniel Rodrigues Goulart 3159540/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Eduardo da Luz Bueno 2821770/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Eduardo de Almeida Menezes 2783738/02 07/10/2014 a 05/10/2019José Elailson Sales da Silva 3141012/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Elton Papalia Flores 2249758/01 20/10/2014 a 18/10/2019Jose Francisco da Silva Junior 2986230/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Guilherme Guedes Fuchs 3140296/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Leones Dias Penteado 3157890/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Luis Mallmann 3152049/01 07/10/2014 a 16/10/2019Jose Luiz Fungheto da Silva 2249723/01 20/10/2014 a 18/10/2019Jose Luiz Pinto Gomes Junior 3166414/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Mauricio Furquim Nunes 3155161/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Rafael Ortiz Cardoso 2509245/01 15/12/2011 a 04/01/2019Jose Renato Domingues Pereira 2327988/01 11/10/2014 a 09/10/2019Jose Roberto Luz Cortiana 2250047/01 21/10/2014 a 19/10/2019Jose Rudinei da Silva Portela 3152022/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Valcir Cabreira Motta Junior 3143708/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Vinicius Maia dos Santos 3154297/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joseane Muller 3147550/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joseli Fraga da Silveira Alfonso 3141756/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josemar Moura de Vargas 3149340/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josepher Rodrigues Leal 3137490/01 07/10/2014 a 19/10/2019Josiane Marafiga Fragoso 3161510/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josiane Silva de Oliveira 3159396/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josias Matheus Duarte 2958783/03 07/10/2014 a 05/10/2019Josias Nascimento Camargo 3167194/01 30/10/2014 a 28/10/2019Josiel Borges de Oliveira 3160840/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josimar Gaberti Lixinski 3159337/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josue Almir Rocha Vieira da Silva 3160998/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josue Blume 3152693/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josue Sironi 3141390/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jovani Camargo de Melo 3137171/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jozieli Machado Pinto 3155579/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jozimar Steinmmetz da Silva 3145441/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juan Eduardo de Castro 3159949/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juara Silva de Oliveira 2993910/01 16/06/2013 a 24/10/2019Juarez Antunes Martins 2784319/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jucemar Martins Tavares 3153029/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jucie Gomes Rossales 3136116/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jucieli Costa Leitemperger 3159400/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jucimar José Sfredo 3140750/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julian Diego da Silva 3157865/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julian Mroginski Sissy 3160440/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julian Rafael Brum da Silva 3139239/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliana Boll 3160270/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliana dos Reis Menezes 3151611/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliana Martins Borges 3156842/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliana Sabrina Ramos 3160491/02 07/10/2014 a 05/10/2019Juliana Salami 3149889/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliana Santos da Silva 3157377/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julianderson de Oliveira Machado 2822083/02 07/10/2014 a 05/10/2019Juliane Guerin Soares 3161994/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliane Teixeira 3156885/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Alves 2986094/03 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Augusto da Silva 3142507/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Juliano Camargo Mussoline 3165930/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Cardoso Lopes 3166953/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano da Silva Pedroso 3146502/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Ferreira de Mello 3136043/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Giacomini 2872501/03 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Inocente Veleda 3155358/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Lima da Silva 3154165/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Lucas Filandro 3161641/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Reis da Rosa 3154300/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Rossi 2870940/03 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Schmidt 2890275/02 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Wieczorek da Rosa 3140741/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julieti de Souza da Silva 3165175/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julio Cesar Chivaski de Oliveira 3135829/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julio Cesar Correa 2871904/03 07/10/2014 a 05/10/2019Julio Cesar Dias de Moraes 3165256/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julio Cesar dos Santos Miranda 2424444/01 10/12/2013 a 24/10/2019Julio Cesar Facco Bonaldo 2327643/01 06/10/2014 a 04/10/2019Julio Cesar Falcao Ribeiro 2223244/01 01/02/2014 a 30/01/2019Julio Cesar Machado 3141608/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julio Cesar Marafiga Cardoso 3156460/01 07/10/2014 a 05/10/2019Julio Cesar Pereira de Andrade 3155447/01 07/10/2014 a 05/10/2019Júlio César Pires Maia 3154009/01 07/10/2014 a 05/10/2019Junio Ortiz 3160670/01 07/10/2014 a 05/10/2019Junior Afonso Teixeira dos Santos 3152065/01 07/10/2014 a 05/10/2019Junior Alba 3142787/01 07/10/2014 a 05/10/2019Junior de Araujo Pes 2812967/01 25/10/2014 a 23/10/2019Jupiara Ricardo Rodrigues 3139174/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jurema de Melo Ribeiro 3156761/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jusieli Ines Barro 3150844/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jussie Christofoli Ferreira 3158888/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jussie Leivas Pires 3154335/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jussie Oriques dos Santos 3160823/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jussie Vergilio Bolner 3149986/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kailo Fernando Manica 3166406/01 07/10/2014 a 05/10/2019Karen Salete Silva Arbelo 3177335/01 08/10/2014 a 06/10/2019Karibe Rodales Alarcon Alves 2783940/02 07/10/2014 a 05/10/2019Karina Castro Batista 3157512/01 07/10/2014 a 05/10/2019Karina Steinhorst Santos 3165400/01 07/10/2014 a 05/10/2019Karla Viviane Corrêa 3149030/01 07/10/2014 a 05/10/2019Karoline Degliomeni Packaeser 3151913/01 07/10/2014 a 05/10/2019Karoline Stephanie Demetrio de Freitas 3139328/01 07/10/2014 a 05/10/2019Katya Karls 3167267/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kelen da Silva Rigui 3159582/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kelen Dalnegro Andreata 2812959/01 25/10/2014 a 23/10/2019Kelen Damo 3145247/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kelen Silveira da Silva 3166678/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kely Haubert Pilger 3160718/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kely Salete Almeida Pedroso 3162982/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kenia Pires Moreno 3177327/01 15/10/2014 a 13/10/2019Kenny Santini Menezes dos Santos 2958856/03 07/10/2014 a 05/10/2019Kennya Shaiana Tavares Teixeira 3162540/01 23/10/2014 a 21/10/2019Kerli Campos da Silva 3148467/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kesler da Silva Pereira 3154661/01 07/10/2014 a 05/10/2019Kleber Junior Rodrigues 2812673/01 25/10/2014 a 23/10/2019Krisellen Leal Rangel 3138534/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laercio Dias do Carmo 3139093/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laercio Scheneider 3141101/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laercio Teixeira Pittella 3159868/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laezio Misael Maya 3166031/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laio da Silva Salvo 3138232/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lairton Batista Costa Domingues 2324512/01 14/01/2014 a 12/01/2019Lais Daiane Bortolotto Suzin 3152537/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lais dos Santos Storgatto 3136590/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lais Trigos Pires Gonçalves 2424819/01 09/01/2014 a 07/01/2019Larissa de Oliveira Torres 3162567/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laudemiro da Silva Soares 3143821/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laura Greco Macedo 3160351/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laura Regina dos Santos Bandeira 3146456/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lauren Caneda da Silveira 3138500/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laurence Zancan Samuel 3149471/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lauricio Augusto da Silva 3149234/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lazaro Simon 3164489/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lazaro Ubirajara Souza de Oliveira 2248786/01 05/10/2014 a 03/10/2019Leandro Aires Barcellos 3155021/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Alves da Fonseca 3152480/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Antonio da Rocha Fonseca 2812355/01 25/10/2014 a 23/10/2019Leandro Azeredo de Moraes 3145832/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Barros de Candio 3146960/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Camargo Guterres 2826682/02 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro da Rosa Silva 3154211/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro de Morais Silveira 2822172/02 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro de Oliveira Alfonso 3139247/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro de Rodrigues Torres 3161609/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Duarte Bitencourt 2869500/03 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Fernandes dos Santos 3142426/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Leandro Groos de Medeiros 3142159/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Kaiser Ramos 3158730/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Kettermann 2784971/02 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Ledur 3166430/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Marcelo Skovronski 3163890/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Neves de Oliveira 2425262/01 09/01/2014 a 07/01/2019Leandro Pereira Mello 3084671/03 29/10/2014 a 27/10/2019Leandro Pinheiro Mersemburger 3154653/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Reis dos Passos 3158160/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Silva da Rosa 3151760/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Souza da Rosa 3140300/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Souza da Silva 2869446/03 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Tusinski Kucharski 2783975/02 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Vieira Gomes 3147630/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lenilson da Silva Schultz 2871670/04 07/10/2014 a 05/10/2019Léo Mauricio de Souza 3150801/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leomar Nunes Dagagny 2691515/01 16/02/2013 a 04/01/2019Leonardi Rodrigues Castro 3160661/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Alves de Barros 3163814/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Antunes Flores 3156206/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Barbosa Ffner 3148858/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Barboza Calderipe 2869853/03 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Carvalho 3138658/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Caye Caceres 3142345/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo da Costa Corrêa 3164179/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo da Silveira Beza 3138968/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Favio Gomes Borges 3158080/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Flores de Souza 3139069/01 07/10/2014 a 20/10/2019Leonardo Freitas Anhanha 3156486/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Gomes Toledo 3156281/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Hernandes Alves 3160726/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Moz 3147118/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Pacifico Cavaret 3156680/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Rosa dos Santos 3159264/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Severo Emmanuelli 3157849/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Sodre de Melo 3156834/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonel Portes Filho 2328003/01 06/10/2014 a 04/10/2019Leonel Silva de Menezes 3146170/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonidas Silveira Freitas Neto 3158292/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leticia Bolzan Daneli 3158756/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leticia Machado Severo 3156567/01 07/10/2014 a 05/10/2019Letícia Oliveira de Menezes 3177530/01 13/10/2014 a 11/10/2019Leticia Silva dos Santos 3152790/01 07/10/2014 a 05/10/2019Letiele Viana Bonucielli 3165272/01 07/10/2014 a 11/10/2019Liamara Fatima Scrovonski 3165345/01 07/10/2014 a 05/10/2019Liana Maria Tomazetti 3159728/01 07/10/2014 a 05/10/2019Liandra Oliveira Padilha 3148092/01 07/10/2014 a 05/10/2019Liciane dos Santos Souza 3147770/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lieges Barbieri Schutz 3158004/01 07/10/2014 a 05/10/2019Liliane Mara Zanoni Tonial 2812746/01 25/10/2014 a 23/10/2019Lindo Cezar da Silva 2328011/01 06/10/2014 a 04/10/2019Lino Urbano Ferreira 3139794/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lisandro Aguirre de Oliveira 2250098/01 21/10/2014 a 19/10/2019Lisiane da Cruz Ribeiro Soares 3139727/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lisiane Fatima Machado 2808978/01 06/10/2014 a 04/10/2019Lisiane Fonseca da Rosa 3152553/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lisiane Kraus 3140385/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lisiane Marchesini da Silva 3152146/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lisiane Palma Moreira 2329387/01 21/10/2014 a 19/10/2019Lisiane Ribeiro Jacobsen 3140989/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lisiane Teresinha Schaefer 2427168/01 15/12/2013 a 28/01/2019Lizandra Aparecida Lopes dos Santos 3151891/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lizandro Volcir Niquelle 2328020/01 06/10/2014 a 04/10/2019Liziane de Fatima Walther Ficher 3145204/01 07/10/2014 a 05/10/2019Louis Melecchi Lamb 3135861/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luã Fricks Pereira 3157423/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luan Lyrio Pires 3150739/01 07/10/2014 a 22/10/2019Luan Matos dos Santos 3149358/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luan Prestes de Lima 3148963/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luana Prado Rodrigues 3149641/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Achterberg Wiedenhoft 3146634/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Afonso da Mota 3151638/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Aguirre Rodrigues 3159710/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Anael Duarte 3148190/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Andre Rodrigues Fitz 3149005/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Bidart de Mello 3139425/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Bierhals da Cunha 3154670/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Boeira Pereira 3152626/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Boff Turchiello 3147908/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Carvalho Stumpf 3175855/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Ceccon Domingues 2956322/03 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas da Silva Gonçalves 3144380/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas da Silva Spengler 3163768/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas de Freitas Ferreira 3137945/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas de Mello da Costa 3160513/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas dos Santos Knebel 2824604/02 07/10/2014 a 05/10/2019


Lucas Dummer Lopes 3154610/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Figueira 3166368/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Flores de Almeida 3161382/01 07/10/2014 a 06/10/2019Lucas Luz 3139840/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Marciano Meneghini 3084558/03 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Moura de Souza 2826380/02 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Paes Bohrer 3136850/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Rafael Schafer 3164756/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Ramos Silva 3157709/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Ricardo Venturini 3144550/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Rodrigues Severo 3166317/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Simon da Rosa 3142248/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Tadeu Klafke 3148122/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Teixeira da Rosa 3142752/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Wagner Witczak Reis 3167119/01 26/10/2014 a 24/10/2019Lucian Vieira da Cunha Nobre 3154130/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciana da Silveira Gonçalves 3151387/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciana de Morais Zavagna 3151662/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciana Ferreira dos Santos 3156974/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciana Salete Karkow 3168026/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciane de Fatima Mousquer Johann 2692589/01 13/01/2014 a 11/01/2019Luciane Jaime Teixeira 3157652/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Becker 2424762/01 07/01/2014 a 05/01/2019Luciano da Rocha Walton 3166260/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Garcia Teixeira 3157431/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Lazzaretti Martinelli 3160467/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Luis Schorr 3143139/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Marcos Tamiozzo 3160564/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Miler Rodrigues 3142086/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Oliveira de Moraes 2784866/02 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Pereira Machado 3138453/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciele Vargas de Assis 3148220/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucielo Melo Correa 3140644/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucimar Cristiano da Silva Rebelo 3145026/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucimar de Souza Kurtz 2426269/01 10/12/2013 a 05/01/2019Lucinéia Froner 3164551/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucio Baumhardt Batista 2812754/01 25/10/2014 a 23/10/2019Ludier Jeske Piske 3154556/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Alberto Muniz Costa 3156605/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Augusto Germano 3145751/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Carlos da Silva Porto 3140032/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Carlos Durgante Oliveira 3162672/01 17/10/2014 a 15/10/2019Luis Carlos Klein 3084400/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Carlos Mota Ximenes 2821990/02 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Claudio Cruz Correa 2187515/01 13/10/2014 a 11/10/2019Luis Eduardo Haas da Veiga 3144852/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Eduardo Presidente Farias 3163180/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Eduardo Soares Pereira 3150330/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Eduardo Vieira Santos 2985888/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Eugenio Correa de Camargo 3139441/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Ezequiel Camargo Gomes 3160335/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Felipe Barragan Ferreira 2869357/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Felipe de Castilhos 3166490/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Fernando Amaya Rodrigues 2987090/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Fernando Bordin 3155536/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luís Fernando Bueno Bitencourt 3142060/01 12/10/2014 a 10/10/2019Luis Fernando da Rocha Carvalho 2330113/01 13/10/2014 a 11/10/2019Luis Fernando Gerhardt 3155404/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Fernando Moreira Guimaraes 3156753/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Fernando Sastro Nunes 2956365/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Fernando Silveira Abreu 2179105/01 15/01/2014 a 13/01/2019Luis Goltran de Borba Silveira 3084388/02 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Henrique dos Santos Borba 3156273/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Nei de Oliveira Ribeiro 2825929/02 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Paulo Dutra Freitas 3177394/01 08/10/2014 a 06/10/2019Luis Régis Xavier Dupond 2956373/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Sandro Bastos Ferreira 3159655/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Tarcio Dutra Cezar 3161765/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Vander Rosa da Luz 2327678/01 06/10/2014 a 04/10/2019Luiz Alberto Hertmann Veron 3161374/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Augusto Arenhart Júnior 3157563/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Augusto Costa Beber 3156028/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Carlos Coelho Schneider 3165752/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Carlos da Silva 3161951/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Carlos de Paula Garima Júnior 2870932/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Diego Sena Rodrigues 3151131/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Eduardo Beppler 3142540/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Felipe Experidião Dias 2785048/02 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Felipe Nascimento Silva Albuquerque 3161056/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Fernando Doyle Squizani 3147754/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Fernando Lussi 3149897/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Fernando Nunes Dornelles 3146510/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Fernando Rivero Leal 3161340/01 07/10/2014 a 17/10/2019Luiz Fernando Scarpato Mallmann 3145166/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Fernando Trindade Beck Júnior 3156230/01 14/10/2014 a 12/10/2019Luiz Francisco Fernandes Novo Junior 3141543/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Luiz Henrique Almeida Bidel 3138526/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Henrique Campestrini Pereira 2958872/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Hermes Pimenta Facin 3157202/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Inácio Gonçalves Mendes 2957175/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Olinto Zanini Mainardi 3160610/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Paulo de Souza Ferreira 3154491/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Renato Franzin de Arruda Junior 2809079/01 02/10/2014 a 09/10/2019Luiz Umberto Silveira Junior 3157954/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lutiana de Oliveira da Silva 3163210/01 07/10/2014 a 16/10/2019Luzardo Rafael de Freitas de Lima 3165760/01 07/10/2014 a 05/10/2019Magaiver Brum Garcia 3138259/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maiara Soares de Freitas da Silva 3153045/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maickel de Oliveira 3145921/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maico Machado Mayer 3159604/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maico Martins Dorneles 3156303/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicom dos Santos Feijo 3161528/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Cavalcante Machado 3147134/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Cesar Nadaletti 3150089/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Corteline Dorneles 3155293/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon da Silva Moreira 3143643/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon D'Avila de Lima 3141322/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Delias Coelho 3153908/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Douglas Moraes Walter Clipes 3141594/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Edilson Teixeira de Oliveira 3159183/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Farias Borges 3151280/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Laércio Cardoso Proença 2870886/03 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Leite Pessoa 3148343/01 07/10/2014 a 20/10/2019Maicon Luis de Lima Dias 3160580/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Maidana Brum 2824159/02 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Ramos Quadros 2869659/03 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Rebelato Poche 3161625/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Regis Marques Moreira 3155137/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Scherer Machado 3156451/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Silva da Rosa 3151379/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Silva de Souza 3084418/03 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Silveira Trindade 3084370/03 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Wernenn Neves 3147886/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon William Pozza 3152960/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maicon Zortea 3151883/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maigon dos Santos Trindade 3156664/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maikel Francisco Silveira Pereira 3146359/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maikel Sagas Nunes 3163601/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maikel Stocker 3144640/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maikon Celestrino 3139298/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mailor Luceiro Gomes 3154599/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maiquel Delabari Rocha 3143651/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maiquel Fagundes Soares 2785919/02 07/10/2014 a 05/10/2019Maiquel Ilha Rodrigues 2996111/02 07/10/2014 a 05/10/2019Maiquel Luis Pedroso da Rosa 3136450/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maiquer da Silva Caetano 3138399/01 07/10/2014 a 05/10/2019Manoel Carniato Dalle Nogario 3154793/01 07/10/2014 a 05/10/2019Manoel Luis Canary Costa 3160424/01 07/10/2014 a 05/10/2019Manuella Cezarina Silva Cardoso 3140539/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mara Josiane Steinmetz Moreira 3157458/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcal da Roza 2324520/01 14/01/2014 a 12/01/2019Marcel Castilhos Luge Cuty da Fontoura 3139816/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcel Cristiano Martins 3144704/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Bilhalva da Rosa 3147460/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Correa Cezar 3155080/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo da Luz Escouto 2957400/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo da Silva Sabino 3162877/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo de Moraes 3150216/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Della Flora Azzolin 3159116/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Ferreira Sandim 2869497/03 07/10/2014 a 21/10/2019Marcelo Godinho Pessoa 3152316/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Gonçalves de Almeida 2872196/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Gonçalves Oliveira 3138429/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Guedes Perez 3140946/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Iores Ottaran 3146553/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Jorge Pinto dos Santos 1900641/01 05/10/2014 a 03/10/2019Marcelo Lacerda Borges 2957639/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Lemos de Azevedo 3154033/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Machado da Silva 3138410/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Mendes Rodrigues 2324660/01 06/01/2014 a 24/01/2019Marcelo Moraes de Souza 3139263/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Nunes dos Santos 2872366/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Oliveira da Silva 3165418/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Palagi Martins 3143120/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Paulino Ribeiro Dresch 3164217/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Posser Nunes 3155765/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Renato Proenca Oliveira 2825481/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Rodrigo Neis 3144720/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Rosa da Rosa 3140261/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Schell de Oliveira 2314061/01 31/05/2013 a 29/03/2019Marcelo Severo Costa 3159850/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Silva da Costa 3143864/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Marcelo Silveira Abreu 2822539/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Souza dos Santos 3084329/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Tiago Genz 3162745/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Vargas Spanier Junior 3153460/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Wrague de Almeida 2956721/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcia Adriana Soares Druzian 2329409/01 21/10/2014 a 19/10/2019Márcia Regina Marcon 3112411/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcia Wronski da Silva 2426404/01 08/01/2014 a 06/01/2019Marciane Mocelin 3150208/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marciano de Maria da Costa 3145913/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marciel Luis Weber 3165833/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Alexander Vieira Machado 3140784/01 07/10/2014 a 20/10/2019Marcio Andre Ribeiro Ferreira 2328437/01 06/10/2014 a 04/10/2019Marcio Antonio Wottrich 3160700/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Arrial da Silva 7422750/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Bentim Castro 2871254/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Borges 3152740/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Christoff 3150186/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Claudio Silveira 2871858/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Cristiano de Menezes Flores 3146790/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Dal Canton 3162400/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio de Souza Saucedo 2784270/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio de Vargas Fernandes 3136426/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Diego Gularte 3147541/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio dos Santos Correa 2870002/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Engroff Machado 3137287/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Fernandes 3150917/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Fiore Backes 3165809/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Iensen Squarcieri 2784106/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Jose Medaglia Leaes de Souza 3138348/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Jose Melo dos Santos 3163083/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Leandro Mutto 2328062/01 06/10/2014 a 04/10/2019Marcio Minks 3160408/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Pinto dos Santos 3147169/01 08/10/2014 a 06/10/2019Marcio Pires da Costa 2872390/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Rodrigo Daponte 3167038/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Rodrigues Quines Gonçalves 2870355/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Silveira Ribas 3149080/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Stasiak 3145140/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcio Uilhan Pires Figueiredo 3190340/01 19/10/2014 a 17/10/2019Marcio Vinicius Henz 3138488/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marco Antonio de Oliveira Filho 3140881/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marco Antônio dos Santos Munhoz 3155943/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marco Antonio Noschang de Brum 3140040/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marco Antonio Trindade 2324539/01 14/01/2014 a 12/01/2019Marco Aurelio de Lima Vieira 3162117/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marco Aurelio Silveira dos Santos 2558238/01 25/10/2014 a 23/10/2019Marco Aurelio Simoes Felix 2232693/01 05/01/2014 a 03/01/2019Marco Aurelio Vargas Kerche 2324547/01 14/01/2014 a 12/01/2019Marco de Franceschi 3155510/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Andre Vietmeier 3140059/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Antonio Flores Pacheco 2328445/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Canez Lacerda 3154025/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Capellari Barbosa 3135985/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos de Freitas 3150658/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Elisandro Pohlmann 3158209/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Giovano Loffler Wiedemann 2812380/01 25/10/2014 a 23/10/2019Marcos Junior Aguiar Pedroso 3142779/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Luciandro Santos de Christo 3139140/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Mattos Teresa 2812649/01 25/10/2014 a 23/10/2019Marcos Paulo Porto da Silva 2328089/01 06/10/2014 a 04/10/2019Marcos Paulo Souza de Souza 3136620/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Renam Machado Maciel 3161323/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Ricardo Ziani 3140792/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Romero da Silva 3157172/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Taborda de Oliveira 3141861/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Vinicio Lopes Bandeira 2785072/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Vinicio Santos da Silva 3147185/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Vinicius da Silva 3141349/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Vinicius Herter 3139913/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Vinicius Mumbach 3149536/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Vinicius Oliveira da Silva 3151794/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcos Vinicius Oliveira de Oliveira 2823721/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcus Giovani Mello da Silva 2324172/01 02/02/2014 a 31/01/2019Marcus Pecanha Machado 3156672/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcus Rafael da Silva Packaeser 3153398/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcus Vinicius de Quadros 3147495/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcus Vinicius Fernandes Machado 3159973/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcus Vinicius Nunes Larroque 3154416/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mari Eline Witt dos Santos 3156915/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maria Fernanda Souza da Costa 2324687/01 12/01/2014 a 10/01/2019Maria Iolanda Rolim Andrioli 2329417/01 21/10/2014 a 19/10/2019Mariana de Souza Moreira 3144003/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mariana Rittmann Riella 3142400/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mariane Machado de Oliveira 3158691/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mariela da Silva 3138879/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Mariele Lovatto Quoos 3190374/01 19/10/2014 a 17/10/2019Marieli de Castro Carvalho 3146774/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marilene Lucas Lima 3164268/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marilia de Vargas Goncalves 2812401/01 25/10/2014 a 23/10/2019Mario Augusto da Silva Ferreira 2150310/01 23/02/2014 a 21/02/2019Marion Leonardo Franzmann 3164667/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marisa Arlete Jaskulski 3160637/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marisa Saudete Moraes Homercher 2249308/01 19/10/2014 a 17/10/2019Maristela Pereira Soares Trindade 2322633/01 17/12/2013 a 03/01/2019Marjorie de Lima Dias 3163687/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marlan Villaverde Araujo 2872285/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marli Teresinha Schmidt Hoffmann 3155005/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marlon Cardoso de Moura 3159191/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marlon Cesar de Souza 2426595/01 04/01/2014 a 02/01/2019Marlon da Rosa da Silva 3153754/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marlon de Souza da Silva 3162915/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marlon Gomes da Rosa 3160327/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marlon Maisonave Meirelles 3138992/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marlon Morgenstern Pereira 3141055/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marlon Wesley dos Santos Ferreira 3147029/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marta Quevedo Ortiz 3164420/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mateus Augusto Marasca 3136396/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mateus Barbosa Dorneles 3137210/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mateus de Barros Savionek 3141802/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mateus de Pinho Goncalves 3160785/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mateus Garcia Brandao 3157997/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mateus Macedo Gobel 3154700/01 07/10/2014 a 06/10/2019Mateus Muller Nascimento 3151034/01 07/10/2014 a 06/10/2019Mateus Peixoto da Silva 3145093/01 07/10/2014 a 28/10/2019Mateus Rodrigues Cassini 3146405/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mateus Tosi dos Santos 3149862/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mateus Vargas Zerwes 3146677/01 07/10/2014 a 05/10/2019Matheus Georgiana Alves 3157873/01 07/10/2014 a 05/10/2019Matheus Lanziotti da Silveira 3136744/01 07/10/2014 a 05/10/2019Matheus Luis Diettrich 3145298/01 07/10/2014 a 05/10/2019Matheus Rodrigues Moreira 3143872/01 07/10/2014 a 05/10/2019Matias Bottura Holz 3145662/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maura de Oliveira 3160360/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Benevides Wovst 2812312/01 25/10/2014 a 23/10/2019Mauricio Brisolara Sias 3157008/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Camargo dos Reis 2987007/03 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio da Silva Cruz 3152685/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio de Avila Puccinelli de Freitas 3138461/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio de Souza Alves 2986515/03 07/10/2014 a 05/10/2019Maurício de Vieira Carrasco 2957264/03 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Galisteo de Freitas 2811383/01 02/10/2014 a 13/10/2019Mauricio Mayer Pagliarini 3139000/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Moraes Silva 3141993/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Otavio Stacke 3148289/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Pereira Marin 3162168/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Pitt Comparin 3153266/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Ribeiro 3165744/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Riva 3160882/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauricio Salbego Oliveira 3144836/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauro Dallacort 3145700/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mauro Francisco Carvalho dos Santos 2327694/01 08/10/2014 a 06/10/2019Mauro Silvestre Lopes da Silva 3141004/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maverson Luis Vargas de Almeida 2812762/01 25/10/2014 a 23/10/2019Maximiliam Moraes Gonçalves 3164586/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maximiliano Candor Chaves 3136272/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maximiliano Limonta da Silva Correa 3136370/01 07/10/2014 a 05/10/2019Maxwell Minuzzi Siqueira 3159345/01 07/10/2014 a 05/10/2019Menoli Clesio de Freitas 2222540/01 20/01/2014 a 18/01/2019Micael Martins 3154092/01 07/10/2014 a 05/10/2019Micael Morales 3160220/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michael Chevarria Ferreira 3142116/01 07/10/2014 a 22/10/2019Michael Motta 3167895/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michael Peterson da Silva de Souza 3137350/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michael Soares Correa 3161021/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michael Zdruikoski 3162770/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michel Anderson Ferreira Teixeira 3140245/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michel Dias Videira Osorio 3138216/01 07/10/2014 a 19/10/2019Michel Diego Machado Ferreira Verber 3167950/01 25/10/2014 a 23/10/2019Michel Haubert Pires 2812347/01 25/10/2014 a 23/10/2019Michel Henzel Barcelos 2986965/03 07/10/2014 a 05/10/2019Michel Lammel 3161366/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michel Laquiman Feijo 3158519/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michel Marion Lopes de Lopes 3159752/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michel Pires Barcelos 3151336/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michel Ramos Gomes 3167470/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michel Vandre Crestani Soares 3152499/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michele de Vieira Carrasco 3165442/01 07/10/2014 a 28/10/2019Michele Feijó Ilha 3157199/01 07/10/2014 a 05/10/2019Micheli Almeida de Oliveira 3148076/01 07/10/2014 a 05/10/2019Micheli Carine Lago 3164934/01 07/10/2014 a 05/10/2019Michels Grecilo Almeida 3158233/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Miguel de Oliveira Schneider 3084590/03 07/10/2014 a 05/10/2019Miguel Jose Constante 3147967/01 07/10/2014 a 05/10/2019Milciades Alexandre dos Santos Martinez 2958651/03 07/10/2014 a 18/10/2019Miler Teixeira Farias 3084582/03 07/10/2014 a 05/10/2019Milton Jose Kulzer 3164101/01 07/10/2014 a 05/10/2019Milton Junior Quevedo Costa 2957124/03 07/10/2014 a 05/10/2019Miqueias Jose Andrezjwski 3162338/01 07/10/2014 a 05/10/2019Miqueias Vieira Rodrigues 3159922/01 07/10/2014 a 05/10/2019Miria Susana Brasil da Silva 3165302/01 07/10/2014 a 05/10/2019Miriam Katiuscia Cenci Canofe 3140652/01 16/10/2014 a 14/10/2019Miriele Guerra Trindade 3163393/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mirta dos Santos Machado 3166252/01 07/10/2014 a 05/10/2019Moises da Silva Moura 2323141/01 15/01/2014 a 13/01/2019Moisés Dias Schumacher 3177548/01 08/10/2014 a 06/10/2019Moises Goncalves Tavares 2328100/01 07/10/2014 a 05/10/2019Moises Mattos de Andrade 3146901/01 07/10/2014 a 05/10/2019Moises Ribeiro da Silva 2246490/01 07/10/2014 a 05/10/2019Monise Ana Machado Follmann 3138313/01 07/10/2014 a 05/10/2019Moser de Castro Pinto 3150003/01 07/10/2014 a 05/10/2019Murillo Cézar Cintra da Silva 3161170/01 07/10/2014 a 05/10/2019Murilo Martins Lummertz 3139590/01 07/10/2014 a 05/10/2019Murilo Oliveira Duarte 3164640/01 07/10/2014 a 05/10/2019Murilo Souza Machado 2986728/03 07/10/2014 a 05/10/2019Murilo Zanetti da Cruz 3165981/01 07/10/2014 a 05/10/2019Naiéle Paines Queiroz 3162869/01 07/10/2014 a 05/10/2019Natanael Moises da Silva 3141659/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nataniel Falconiere de Almeida Junior 3084469/03 07/10/2014 a 05/10/2019Nathalia Siqueira Silveira 3137376/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nathana Garcia Duarte 3166201/01 07/10/2014 a 05/10/2019Neiguer Dileã Bissaco Ramos 3167178/01 07/10/2014 a 05/10/2019Neimar Carlos Rostirolla 3163598/01 07/10/2014 a 05/10/2019Neiva Elisabete Teixeira Lopes 2426471/01 15/01/2014 a 13/01/2019Nelio Arno Kehl Junior 3138828/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nelson Ceolan Júnior 2713950/03 02/02/2014 a 31/01/2019Nelson Rafael Agradem da Rosa 3160890/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nelson Roberto de Oliveira Goulart 2328127/01 10/10/2014 a 08/10/2019Nestor Bergguist Cunegatto 3152219/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nicolas Lucas Garcia 2925729/02 07/10/2014 a 05/10/2019Nielson da Silva Diel 3149277/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nilmar Cabeleira Moura 3165094/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nilmar da Cunha Almeida 2856433/05 07/10/2014 a 05/10/2019Nilso Sacardi Colin 3140164/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nilson Alves dos Santos 3153002/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nilton Schorner 3140148/01 07/10/2014 a 05/10/2019Nir Antonio de Souza Portela 3145956/01 07/10/2014 a 05/10/2019Noé Alves 3145395/01 07/10/2014 a 05/10/2019Noslen Machado Quaresma 3158101/01 07/10/2014 a 05/10/2019Odair da Costa de Aguiar 2824795/02 07/10/2014 a 05/10/2019Odair de Vargas Correa 3165337/01 07/10/2014 a 05/10/2019Odirlei Tavares de Abreu 3141640/01 07/10/2014 a 05/10/2019Olkimeia Moskva 3150054/01 07/10/2014 a 05/10/2019Olmar Trindade Araujo 2822865/02 07/10/2014 a 05/10/2019Onri Andre Lima Von Borowsky 3158594/01 07/10/2014 a 17/10/2019Orestes dos Santos Rodrigues Júnior 3151077/01 07/10/2014 a 05/10/2019Oriana dos Santos Burin 3165043/01 07/10/2014 a 05/10/2019Orion Roberto Fisch 2959275/03 07/10/2014 a 05/10/2019Orlando Andrade da Silva 3147649/01 07/10/2014 a 05/10/2019Oscar de Mellos Silva 3143511/01 07/10/2014 a 16/10/2019Oscar Onil da Rosa Olivera 2425718/01 11/12/2013 a 25/01/2019Oseias Fernando da Silva 3146413/01 07/10/2014 a 05/10/2019Osmar Candido da Silveira Junior 2812363/01 25/10/2014 a 23/10/2019Osmar Dauinheimer da Silva 3136400/01 07/10/2014 a 05/10/2019Osneber Claudio Soares Filho 2328470/01 09/10/2014 a 07/10/2019Osvaldo Gomes Dutra Júnior 2959291/03 21/10/2014 a 19/10/2019Oswino Ebert Junior 3146642/01 07/10/2014 a 05/10/2019Otavio Roberto Bieger 3154262/01 07/10/2014 a 05/10/2019Otavio Soares Camargo 3141942/01 07/10/2014 a 05/10/2019Otavio Telles dos Santos 2328488/01 19/10/2014 a 17/10/2019Otavio Ubiratan Teixeira Machado 3151093/01 07/10/2014 a 05/10/2019Oziel Alves 3148351/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo Constantino Sassi 3155595/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo da Silva Ferreira 3145891/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo de Lacerda Gonçalves 2869365/03 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo dos Santos Gomes 3167631/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo Gonzalez de Castro 3158543/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo Iolando de Oliveira 3145190/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo Peres Silveira 2985586/03 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo Rodrigo Bueno Silva 3138062/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo Silva Chagas 3153967/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pamela Daiana Silva Maciel 3140849/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patric Abegg da Silva 3140202/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patric Dias Buenevides 2869861/03 07/10/2014 a 05/10/2019Patricia Cabral 2694999/01 14/01/2014 a 12/01/2019Patricia Cardoso Valles 3153916/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patricia da Silva Machado 3149811/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patricia Flores dos Santos 3143848/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Patricia Perini Wrubleski 3140016/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patricia Puhl Maciel 3160947/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patrick Aron do Couto Sander 2812770/01 25/10/2014 a 23/10/2019Patrick de Lima Machado 3160530/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patrick dos Santos Natel 3162389/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patrick Martins dos Santos 2812908/01 25/10/2014 a 23/10/2019Patrick Silveira da Silva 3149773/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patrique Thomazetti de Oliveira 3155684/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paula de Avila Souza 3144267/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paula Patricia Pereira da Silva Magalhães 3146430/01 07/10/2014 a 20/10/2019Paulinho Zacharias da Costa Junior 3161404/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Alceu Suarez Valente 2822709/02 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Andre Mandai 2825678/02 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Augusto Hunof 3160688/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Cesar Ferreira de Souza 2327716/01 06/10/2014 a 04/10/2019Paulo Cesar Goularte Rodrigues 2328135/01 06/10/2014 a 04/10/2019Paulo Coelho Borges 3153118/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Eduardo Carlet de Matos 2958961/03 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Fernando da Silva Freitas 2958988/03 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Ferreira 3165370/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Geremias Fagundes Rodrigues 3163342/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Henrique dos Santos Barbosa 3141063/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Henrique Nicolini 3142868/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Isaias Cardoso Serpa 3084159/03 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Ismael Tavares dos Santos 3084132/03 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Janner Hamann 3165558/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Jeri Rodrigues Lira 2324571/01 14/01/2014 a 12/01/2019Paulo Leandro de Castro 3136779/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Nadiomar dos Santos Lucas 2324580/01 14/01/2014 a 12/01/2019Paulo Oto de Souza Bueno Fritsch 3144909/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Rafael Mucha Antunes 3147347/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Regis Barreto Machado 3163539/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Renato Goulart Moreira 2986388/03 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Ricardo Davila Dias 3144127/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Ricardo Garcia da Silveira 2179717/01 04/02/2014 a 27/02/2019Paulo Ricardo Leal Cunha Junior 3164454/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Ricardo Quadros Remiao 1835939/01 26/01/2014 a 24/01/2019Paulo Roberto Pereira Bertti 3163997/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Roberto Rodrigues Ferreira 2328500/01 06/10/2014 a 04/10/2019Paulo Roberto Teixeira Gonçalves 3160106/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Roberto Tessaro 3153150/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Roberto Vigorito da Silva 2812924/01 25/10/2014 a 23/10/2019Paulo Rogerio da Luz Monteiro 3158870/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Rogerio da Silva Gomes 3164187/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Rogerio Teixeira Junior 3161935/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Sergio da Silva Pacheco 2253623/01 08/01/2014 a 06/01/2019Paulo Sergio Lozano Vasconcelos 3161536/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Sergio Moiano 2323494/01 07/01/2014 a 05/01/2019Paulo Sergio Reis de Freitas 3159159/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Souza de Bairros 3139026/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Vítor Marques de Moraes 3160939/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Alcantara Pinheiro da Rocha 2249855/01 20/10/2014 a 18/10/2019Pedro Amaral Marques 2985624/03 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Cardoso 3137759/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro da Rosa Santos 3141624/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Ernesto Gonzatti 3142493/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Ernesto Leonhardt 3139930/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Henrique Stoll 2872412/03 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Horizonte Mendes 2249863/01 20/10/2014 a 18/10/2019Pedro Ocir Martins da Silva 3140830/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Ricardo Silva Ferreira 3138003/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Rodrigo Santos Medeiros 3137830/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pericleson Bitencourt Ferreira 3157350/01 18/10/2014 a 16/10/2019Peter Paulo Ehrhardt Gonçalves 3138666/01 07/10/2014 a 05/10/2019Petry Monego da Luz 3137384/01 07/10/2014 a 10/10/2019Pierre Madruga da Cruz 3157601/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pricila dos Santos Grassmann 3156907/01 07/10/2014 a 05/10/2019Priscila da Silveira Jardim 3137023/01 07/10/2014 a 05/10/2019Priscila Moron Gomes 3152057/01 07/10/2014 a 05/10/2019Priscila Zimmermann Neves 3158098/01 07/10/2014 a 05/10/2019Priscilla Fontoura Ramires 3161234/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Afonso da Mota 3166589/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Alonso dos Santos 3160181/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Bacelar Rodrigues 3156362/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Batista 3152014/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Bonotto de Almeida 3157792/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Borgmann Reppetto 3159132/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Correa Cremonese 2825309/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Correa Mirapalhete 3153622/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael da Silva Carvalho 3137554/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael da Silva Plates 3154831/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael da Silva Scaglioni 2783061/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael da Silva Silveira 2783398/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael de Oliveira 2812797/01 25/10/2014 a 23/10/2019Rafael de Oliveira Jaques 3141675/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Dolores de Oliveira 3139433/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Rafael Domingues Nunes 3145883/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael dos Santos Alves 3138682/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Dutra de Campos 3160297/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Dutra Kohler 3160980/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Fabian Ramires 3166139/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Felix da Trindade 3148408/01 07/10/2014 a 21/10/2019Rafael Freling Machado 3166074/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Garcia de Moraes 2825244/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Henrique Schmidt 2957647/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Kitaiski Mota 3137015/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Lemos Schaff 2971631/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Lima Terra 3154408/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Lopes de Oliveira 3161927/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Luciano de Oliveira 3141950/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Luis Bourscheidt 3148424/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Marques de Oliveira 3166961/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Martins de Lima 3150941/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Martins de Medeiros 2959070/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Meira de Freitas 3162923/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Mello 3150402/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Paiva Santos 2825392/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Pereira Vieira 3154580/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Rocha Telles 3144615/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Rodrigues Culpo 3157075/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Rogerio Nolasco 2824680/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Sales Trindade 3138178/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Santos Dietrich 3158632/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Santos Dutra 3136787/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Sebastian da Silveira e Silva 3162729/01 07/10/2014 a 07/10/2019Rafael Severino Severo 3140814/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Severo Cogorni 3159108/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Silva dos Santos 2824981/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Velasques 2986698/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Waschburger Lunardi 3162273/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Zastawny 2995182/01 16/06/2013 a 25/01/2019Rafael Zug 3162664/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ragire Pinto Valles 2822369/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rainer da Silva Reinstein 3155528/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ralfi Pereira da Rosa 3143937/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ramiro Peixoto Ferreira 3083969/03 07/10/2014 a 05/10/2019Ramon Kern da Rosa 3154947/01 07/10/2014 a 05/10/2019Raphael Figueira Conceição 3186423/01 28/10/2014 a 26/10/2019Raquel da Silva Maciel 3150348/01 07/10/2014 a 05/10/2019Raquel Firmo Barboza de Quadros 3158128/01 07/10/2014 a 05/10/2019Reginaldo Souza da Silveira 3144097/01 07/10/2014 a 05/10/2019Regis de Almeida Barcelos 3137570/01 07/10/2014 a 05/10/2019Regis de Freitas Saucedo 3139999/01 16/10/2014 a 14/10/2019Regis Passos Borges 3141730/01 07/10/2014 a 05/10/2019Regis Souza de Moura 3142302/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rejane Lopes 3165507/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renan Andre Teixeira 3149625/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renan Bernardo Hasselein 3168816/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renan Berti 3140415/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renan Cabral Nunes 2985837/03 07/10/2014 a 05/10/2019Renan da Rosa Forni 3138585/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renan Hammes 3146120/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renan Portela Martins 3158950/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renata Alves Garcia da Silveira 3166813/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renata Andressa da Silva 3142370/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renata Carvalho da Cunha Rivaldo 3152561/01 07/10/2014 a 11/10/2019Renato Carlos de Oliveira 3140636/01 07/10/2014 a 25/10/2019Renato Fagundes dos Santos 3146103/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renato Junior Machado Hoch 3157830/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renato Machado dos Santos 3143945/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rene Antonio Mombach 2812584/01 25/10/2014 a 23/10/2019Ricardo Augusto de Souza Brener 3161331/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Barbosa Ribeiro 2872293/03 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Benachio Bruno 3166554/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Cardoso Homsi 2956799/03 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Carolo 3155633/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo da Silva Candido 3159256/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo de Goes 3166830/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo de Mello Berlezi 3144674/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Habiaga Aviotti 2328151/01 06/10/2014 a 04/10/2019Ricardo Luis Rhoden 3144712/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Madruga Biasi 3147436/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Marcos Nicolau 3139018/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Marques dos Santos 3138976/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Onetta 3150976/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Pedroso de Almeida 2783010/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Picaz Ferroni 3157628/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Piexack Favero 3167100/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Ribeiro Ferreira 2826003/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Roth 3145263/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Severo Berleze 3161250/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Vargas Subtil 2428776/01 11/01/2014 a 09/01/2019


Richard Jenian Dorneles Melo 3152251/01 07/10/2014 a 05/10/2019Richer Pezzi 3151190/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rita de Cassia Duarte Gomes 2810301/01 14/10/2014 a 12/10/2019Ritchier Cruz Correa 3163156/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ritiano da Silva Borges 3159442/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberson Renato da Silva Birck 2959143/03 07/10/2014 a 05/10/2019Robert Chalmes Barbosa 3138593/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberta Cassiane Maciel Rodrigues 3150410/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberta Ramos Morales 3160572/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Bonoto Medeiros 3156150/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Costa do Amaral 2870240/03 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Franciel Hahn 3167062/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Junior Silveira Bayon Vasconcelos 2872307/03 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Leocadio da Luz 3143783/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Luis Rossetto 3152502/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Oliveira do Nascimento 3158810/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Paulo Dressler da Cruz 3150763/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roberto Reis da Luz 2812932/01 25/10/2014 a 23/10/2019Robinson Marcos Garcia 2712067/01 02/02/2014 a 31/01/2019Robison Ramires Cassanego 3155951/01 07/10/2014 a 22/10/2019Robsom Costa Machado 3159701/01 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Cassio Carvalho 3159515/01 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Chaves Rodrigues 3162290/01 07/10/2014 a 05/10/2019Robson da Silva Malaquia 3149110/01 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Del Frari 3156001/01 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Figueiredo Benites 2958015/03 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Joacir Ferrazza Basso 2824620/02 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Luiz Silva Severo 3083900/03 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Oliveira 3149463/02 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Rocha de Oliveira 3136680/01 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Silva Gottfried 3157580/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rocaille Gündel Coelho Fogaça 3157970/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodimiler de Castro Garcia 3163024/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodinele Costa Martins 2822377/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rodolfo Matias Reck da Rosa 2872480/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Adão Moreira Cardoso 3139115/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Alves da Silva 3148319/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Augusto da Silveira 3153061/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Barbosa Miranda 2869675/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Belo da Silva 3137198/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Boeira de Magalhaes 3158713/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Bortoncello 3142884/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Castanho Marques 3156478/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Correia Weber 3084183/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo da Silva 3161277/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo da Silva Leyes 2822334/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo da Silveira 3167011/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Dal Forno Silva 3155072/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo de Freitas Vianna 3138208/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Domenech Vinholes 2985616/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Dorneles de Quadros 3154971/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Dupont 3162826/01 07/10/2014 a 30/10/2019Rodrigo Frazzon da Silveira 3155102/01 07/10/2014 a 27/10/2019Rodrigo Galli Cassel 3145565/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Garcia Rosa 3153703/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Kochhann Filippin 3145859/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Lopez Gonçalves 3163458/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Machado Flores 3158675/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Massoco Guedes 3138402/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Matozo da Silva 2956845/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Medeiros da Luz 2873770/03 07/10/2014 a 11/10/2019Rodrigo Melgarecho Hertz 3158977/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Moraes Santos 3144046/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Moreira 3150755/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Pedroso de Oliveira 3143252/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Pereira Lisboa 2783134/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Peres Marques 3164721/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Poerschke 3166880/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Poschi Barbosa 3138577/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Rafael Dalcice 3161560/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Samoel Fagundes 3146952/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Sergio Tomchak 3150445/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Severo Policena 3160955/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Simon Drawanz 3153568/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Soares Rivaldo 3152600/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Theodosio Dewes Vieira 3157326/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Castro Rocha 3153746/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Cristiano Piangers da Fonseca 3147487/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger de Castro Lemes 3139514/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger de Cesaro 2871955/03 07/10/2014 a 05/10/2019Roger de Melo Gomes 3167003/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Geison Ferigolo Tavares 2986272/03 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Gonçalves Machado 3136574/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Kochhann da Silva 3145360/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Luis Tuchtenhagen Zurchimitten 2956837/03 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Pinto Falcao 3154750/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Rogéria Graziela Ferri 2812800/01 25/10/2014 a 23/10/2019Rogerio Barro Bonifacio 2812738/01 25/10/2014 a 23/10/2019Rogerio Caetano Fernandes 2328178/01 06/10/2014 a 04/10/2019Rogério da Cunha Camejo 3163490/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rogerio Fernandes da Silva 2327724/01 06/10/2014 a 04/10/2019Rogerio Luis Bremm 3151433/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rogerio Pereira Martins 2250713/01 28/10/2014 a 26/10/2019Rogério Pierre dos Santos Vasconcelos 3084140/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rogério Pozza 3157822/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rogerio Vargas Bozata 3148998/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rojas Vinicius Serra 3160165/01 25/10/2014 a 23/10/2019Romário Soares Corrêa 3160416/01 07/10/2014 a 05/10/2019Romeu Justen Fernandes 3149293/01 07/10/2014 a 05/10/2019Romilda Nadalon de Oliveira 3149480/01 07/10/2014 a 05/10/2019Romulo Domingues Bueno 3149285/01 07/10/2014 a 05/10/2019Romulo Ribas 3145352/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rona Specht 3146650/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ronaldo Araldi da Silveira 3153355/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ronaldo Bairros de Souza 2822660/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ronaldo Buss 2179741/01 26/01/2014 a 24/01/2019Ronaldo de Souza 3164993/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ronaldo Junior Rodrigues Moraes 3147746/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ronaldo Nunes Ramos 3150046/01 07/10/2014 a 06/10/2019Ronaldo Ottarao da Silva 3159833/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ronan Vagner dos Santos 3150267/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rone Alexandre Rodrigues Vieira 2822652/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ronei Vieceli 3147894/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roni Lopes de Freitas 3147738/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roni Vaz Friedrich 3146197/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roniclei de Almada Bastos 2324768/01 21/01/2014 a 19/01/2019Rosana Francisca Berté 3162320/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rosane Neumann Paim 3144984/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roseli da Silva Oliveira da Silveira 2324679/01 12/01/2014 a 10/01/2019Roseli Teresinha München Ferraz 3151956/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rosiana de Paula Bianchini 3156320/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rosiele Aparecida Tolentino 3149544/01 07/10/2014 a 24/10/2019Rosimar da Rocha Machado 2329425/01 21/10/2014 a 19/10/2019Rossano Machado de Souza 3147711/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rozauro Sutil Guerreiro dos Anjos Filho 3161617/01 07/10/2014 a 12/10/2019Rubem Trindade Costa 3163326/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ruben Pereira Duarte 2810530/01 02/10/2014 a 31/10/2019Rubens Antunes Ferreira 2783665/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rubens Neri Pereira Kramer 3144216/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rubinei Retamar de Lima 2321530/01 27/01/2014 a 25/01/2019Rubinei Ricardo da Silva Junior 2365960/01 16/01/2014 a 14/01/2019Rudi Roos Sperb 3156540/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rudinei Barros Camargo 1733931/01 06/10/2014 a 04/10/2019Rudinei de Lima Ffner 3137120/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rudinei Garcia de Vargas 2328542/01 06/10/2014 a 04/10/2019Ruham Fabret Gomes 3159248/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ruhan Carlo da Silva Saldanha 3151301/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ruth Ester de Mello Martins Dal‑Soto 3157814/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ruth Figueiro Gomes 3140954/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rutiane Machado Barros 3146782/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sabrina de Araujo Teixeira 3164098/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sabrina Matos Cardoso 3161811/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sacha Rochele da Silva Nunez Pereti 3159884/01 07/10/2014 a 05/10/2019Salete da Silva Hoch 3145638/01 07/10/2014 a 05/10/2019Samir Biancon da Silva 3148980/01 07/10/2014 a 05/10/2019Samir Wender 3144623/01 07/10/2014 a 05/10/2019Samuel Curtinaz de Freitas 3137910/01 07/10/2014 a 05/10/2019Samuel da Costa 2871122/03 07/10/2014 a 05/10/2019Samuel Lopes Rodrigues 2869381/03 07/10/2014 a 05/10/2019Samuel Telles Xavier 3147223/01 07/10/2014 a 05/10/2019Samuel Wodnoff Marques 2959372/03 07/10/2014 a 05/10/2019Sandra Elizabete Pedroso Espelocin 3159205/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sandra Izabel Verdum 3162575/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sandra Maria Ferreira dos Santos 3147002/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sandra Martin 3161870/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sandro Adriano Flores Lombardy 2872382/03 07/10/2014 a 05/10/2019Sandro Correa de Campos 3161307/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sandro Dikson da Silva 2321556/01 12/12/2013 a 09/01/2019Sandro Rodrigues Amador 3164802/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sandro Santana Correa 3138739/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sandro Treichel de Moura 2812592/01 25/10/2014 a 23/10/2019Saulo Severo Melo 3149331/01 07/10/2014 a 05/10/2019Scheila da Silva Jacques 3141160/01 07/10/2014 a 05/10/2019Scheila Ramos 3151964/01 07/10/2014 a 05/10/2019Selson Claudio Schramaier 2323516/01 07/01/2014 a 27/01/2019Sérgio Ademir Dorneles Calage Júnior 3161285/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sergio Augusto Marques de Freitas 2781883/02 07/10/2014 a 05/10/2019Sergio Dias 2210029/02 30/10/2006 a 18/08/2012Sergio Dias 2210029/02 19/08/2012 a 17/08/2017Sergio Formentim da Silveira 2985870/03 07/10/2014 a 05/10/2019Sergio Luis Steffens 3150011/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sergio Oyamburo Morales 3156869/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Sérgio Souza dos Santos 3157164/01 07/10/2014 a 05/10/2019Shirley Fagundes Rodrigues Becker 3140725/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sidiane Dutra Fraga 3158039/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sidinei de Melo Fernandes 3148629/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sidnei Dalla Costa 2321564/01 25/01/2014 a 23/01/2019Sidnei Diego Tibola 2826240/02 07/10/2014 a 05/10/2019Sidnei Lages Marques Junior 2328194/01 06/10/2014 a 04/10/2019Silas Dutra de Oliveira 3161390/01 07/10/2014 a 05/10/2019Silvana Lemos Martins Pinto 3140334/01 07/10/2014 a 05/10/2019Silvane Cezimbra Albiero 3156966/01 07/10/2014 a 05/10/2019Silvia dos Santos de Lima 3163610/01 07/10/2014 a 05/10/2019Silvio da Silva Maciel 2822245/02 07/10/2014 a 05/10/2019Silvio Kuhn dos Santos 2327732/01 06/10/2014 a 04/10/2019Silvio Moura da Rosa 3142833/01 07/10/2014 a 05/10/2019Simão Almeida de Ávila 2986256/03 07/10/2014 a 05/10/2019Simone Borges Zanetti 3141870/01 07/10/2014 a 05/10/2019Simone Rodrigues Pereira 3162648/01 07/10/2014 a 05/10/2019Simoni Aparecida Freitas Cezar 3168506/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sirlaine Maria Knob 3137147/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sirlene da Cruz Rosa 3150771/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sofia Elisabeta Eyerkaufer Ternus 3145875/01 07/10/2014 a 20/10/2019Soloe Padilha 3167658/01 07/10/2014 a 19/10/2019Solon Freitas Spacsek 2781913/02 07/10/2014 a 05/10/2019Suélen Conceição da Rosa Bueno 3153193/01 07/10/2014 a 05/10/2019Suelen Rodrigues Del Olmo 3147606/01 07/10/2014 a 05/10/2019Suelen Silveira dos Santos 3164373/01 07/10/2014 a 05/10/2019Susamar Antunes da Silva Rinaldi 3152839/01 07/10/2014 a 05/10/2019Suzana Beatriz Stocker 3147290/01 07/10/2014 a 05/10/2019Suzimar Vieira Morais 3162362/01 07/10/2014 a 05/10/2019Taciana Engers 3149145/01 07/10/2014 a 05/10/2019Taiana Duarte dos Santos 3157083/01 07/10/2014 a 05/10/2019Taiane dos Santos Monteiro de Matos 3156591/01 07/10/2014 a 05/10/2019Taiara Rodrigues Cabreira 3153991/01 07/10/2014 a 05/10/2019Taígor Irion Borges do Amaral 3140890/01 07/10/2014 a 09/10/2019Tailon Bolivar dos Santos Ribeiro 3139905/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tainara Leal Bueno 3177688/01 08/10/2014 a 06/10/2019Tais Fuques Riella 3139492/01 07/10/2014 a 05/10/2019Taise Righi de Souza 3155439/01 07/10/2014 a 05/10/2019Taison Rodrigo da Rosa Cardoso 3140393/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tales Nobre e Silva 3143929/01 07/10/2014 a 05/10/2019Talisson Suriê Araujo de Araujo 3160343/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tamara Teixeira Rodriguez 3158764/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tamires Abbadie Goulart 3156346/01 07/10/2014 a 05/10/2019Taniele da Silveira dos Santos 3162656/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tarcio da Silva Rodrigues 3166023/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tarciso Zanin Viero 2958309/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tatiane Regina Borges da Silva 3135950/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tchiones Kochhann dos Santos 3149420/01 07/10/2014 a 05/10/2019Teilor Segabinazzi 3146480/01 07/10/2014 a 05/10/2019Temis Machado de Medeiros 3136132/01 07/10/2014 a 05/10/2019Teophilo Ferreira de Almeida 3152120/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thais Ferreira Leão de Oliveira 3146847/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thais Morgana Tartari 3152898/01 07/10/2014 a 25/10/2019Thales Moura Oliveira 3156125/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiagner de Paula Flores 3165027/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Andrade da Silva 3158616/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Bosel Rangel 3153797/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago da Silva Novo 3153843/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago da Silva Ribeiro 3166287/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago da Silveira Ramalho 3136892/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago de Oliveira Cezar 3161773/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Ertel 3147150/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Estevão Jehle 2868938/03 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Ferreira Ronsani 3166724/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Gomes de Medeiros 2986876/03 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Jacobsen Cardoso 3137937/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Marzani Munhoz 3167623/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Rafael Assunção 3136310/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Ristow Quadros 3141500/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Santana 3145816/01 07/10/2014 a 25/10/2019Thiago Santos Gediel 2872315/03 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Silveira Brilhante 2782146/02 07/10/2014 a 05/10/2019Thiago Tacio Oliveira 3146537/01 07/10/2014 a 05/10/2019Thomas Jacobsen de Oliveira 3111555/02 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Alves Diniz 3155960/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Amaral Magalhaes 3167810/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Antunes de Melo 3151751/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Aquino de Souza 3137872/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Augusto Linden Paveck 3151972/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Borba Soares 3152855/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Brescansin 3167259/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Budke 3157695/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Cardoso Lemes 2958279/03 08/10/2014 a 06/10/2019Tiago Celonir Fernandes Viana 3166732/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Cesar Mamedes 3151000/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Cezar Posser 3156117/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Tiago Costa dos Santos 2824957/02 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago da Silva Borba 3156184/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago da Silva Costa 3160742/01 07/10/2014 a 13/10/2019Tiago da Silva Gomes 3177319/01 12/10/2014 a 10/10/2019Tiago da Silva Stedile 3153070/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago de Moraes 3145905/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago de Pereira Jeck 3154513/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Eliezer Kupp 3143112/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Fagundes Lampert 3155501/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Figueiredo Bica 2957620/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Figueiro Cesar 3148017/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Jorge Becker 2868601/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Jose Selzler 3163857/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Kleinicke de Lima 3153720/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Lauer 3146324/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Leite Batickoski 3161498/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Lopes Pinheiro 2822938/02 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Luis Bearzi 3160963/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Malagues Goncalves 3161196/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Martini da Silva 3143015/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Martins Duarte 3142957/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Martins Godoy 3138810/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Melo da Veiga 3153134/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Moraes Kemle 2872439/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Mossinski 3140008/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Muniz de Souza 3146995/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Oliveira Concolatto 2826569/02 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Oliveira da Costa 2868687/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Pereira Rosado 3147452/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Prado da Silveira 3146758/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Rodriguez Marques 2871491/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Romano Balla 3150070/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Scremin Millani 3145824/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Sidnei Horazy 3145450/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Silva da Silva 3157687/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Soares Portela 3083918/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Teixeira Cruz 2957965/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Teixeira Rodrigues 3141853/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Thomas 3149633/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Urtiaga Moraes 3154327/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Vernier Ribeiro 3159078/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiarles Oliveira da Silva 3142639/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tibério Gomes Pessôa 2870991/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiele Barbosa Nunes 3153681/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tom Franque Paetzhold Ferreira 3149668/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tomas Moreira Pieper 3157415/01 07/10/2014 a 05/10/2019Trajano Geremias Areva Medeiros 3158411/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ubirajara Sabino da Silva 3167151/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ubiratan Terra Portela 3161102/01 07/10/2014 a 05/10/2019Uilian Rafael Mello Flores 3136221/01 07/10/2014 a 05/10/2019Uillian Daniel Schorn 3149528/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ulisses de Mattos Quos 3148246/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Alexandre Rosa de Souza 3151778/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Augusto Portela Duarte 3168808/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Batista de Camargo 2868920/03 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner da Cunha Menezes 3153185/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Menezes Trindade 3146464/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Oliveira Haigert 2791803/02 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Olivio Stoll 3142523/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Orso 3150992/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Ramalho Righes 3161218/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Roberto Rodrigues de Souza 2871033/03 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Santos dos Santos 3151360/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Santos Varela 2871963/03 07/10/2014 a 05/10/2019Valdecir Rodrigues Veiga 2324598/01 14/01/2014 a 12/01/2019Valdemir da Silva dos Santos 3159299/01 07/10/2014 a 05/10/2019Valdemir Rodrigues Barcellos 2187612/01 08/10/2014 a 06/10/2019Valdir Stein Degrandis 3166686/01 07/10/2014 a 05/10/2019Valdoir Lara Goularte Rodrigues 2250195/01 26/10/2014 a 24/10/2019Valdoir Ribeiro Diniz 2327740/01 06/10/2014 a 04/10/2019Valdomiro dos Santos Rodrigues 2327759/01 06/10/2014 a 04/10/2019Valdorli Munhoz Caminha 2319241/01 08/10/2014 a 06/10/2019Valdriano Brandao de Brum 3147703/01 07/10/2014 a 05/10/2019Valeria Blanco Fernandes 3153517/01 07/10/2014 a 05/10/2019Valerio Barbosa da Silva 3161943/01 07/10/2014 a 05/10/2019Valerio Marcon de Lima 2812576/01 25/10/2014 a 23/10/2019Valtair da Rocha Ribeiro 3144925/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanda Amelia Vignatti 3166449/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanderlei Carricio Matheus 2327600/01 06/10/2014 a 04/10/2019Vanderlei Cezar Dias 2328569/01 06/10/2014 a 04/10/2019Vanderlei do Nascimento 2906139/02 07/10/2014 a 05/10/2019Vanderlei Dotto Rangel 3157717/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanderlei Jonas Heck 3144607/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanderlei Mayer Padilha 2179776/01 26/01/2014 a 24/01/2019Vanderlei Santos da Rocha 3160173/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanderson de Almeida de Lima 2959089/03 07/10/2014 a 05/10/2019


Vanessa Braz Barbosa 3162052/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanessa Carvalho Botta Marques 3141357/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanessa de Deus Vieira 3163946/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanessa Domingues Dias 3140580/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanessa Jamille Herber 3136884/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanessa Martins Jung 3151697/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanessa Soares da Silva 3158624/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanessa Wesoloski 3166538/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vatuze Almeida Fraga 3136523/01 07/10/2014 a 05/10/2019Venina da Silva Franco 3154068/01 07/10/2014 a 05/10/2019Verner Silveira Pereira 3156338/01 07/10/2014 a 05/10/2019Versanir Machado de Azevedo 2321076/01 11/12/2013 a 10/01/2019Victor Gunia Marques 2782332/02 07/10/2014 a 05/10/2019Victor Romario Alves Pacheco 3159019/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vilmar Maciel de Medeiros 2824442/02 07/10/2014 a 05/10/2019Viniciu Reinaldo Albrecht 3145506/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Bittencourt Rodrigues 3139557/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Botelho 3145549/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Cadaval Senhorinho 2824299/02 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius da Silva Mendes 3146910/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius da Silva Severo 2957990/03 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Damasio 3148386/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius de David 3148165/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius dos Santos Bonato 2959178/03 08/10/2014 a 06/10/2019Vinicius dos Santos Valdovino 3166333/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Dutra Alves 2812843/01 25/10/2014 a 23/10/2019Vinicíus Ferreira Lemes 3140318/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Freitas dos Santos 2985756/03 07/10/2014 a 05/10/2019Vinícius Klein 3145522/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Polnow da Luz 3157300/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Rodrigues Severo 3161013/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Soares Fabrica Athaide 3166066/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Witte Nunes 3154548/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vitor Felix Garcia 2782170/02 07/10/2014 a 05/10/2019Vitor Hugo Dias 3147614/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vitor Mateus Trindade Alves 3160696/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vitor Pereira de Carvalho 3154351/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vitor Ronaldo Pereira Hernandez 2781816/02 07/10/2014 a 11/10/2019Vitor Wilhelm 3150690/01 07/10/2014 a 05/10/2019Viviane Carla Roggia Ruchel 3145069/01 07/10/2014 a 05/10/2019Viviane Hauschild 3142710/01 07/10/2014 a 05/10/2019Viviane Keler 3163911/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vlademir Barea Cavalheiro 2812703/01 25/10/2014 a 23/10/2019Vladimir Araujo da Silva 2812835/01 25/10/2014 a 23/10/2019Wagner Balbueno Araujo 2824485/02 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Caracioli Machado 3160009/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Carvalho Silveira 3142353/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner da Silva Santos 3138674/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Daniel Bottino Jorge 3136965/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Dornelles Agradem 3163512/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner dos Santos Morais 3149960/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Ferreira Ramos 3151352/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Guimaraes Ceretta 3156648/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Jeferson da Silva Virago 3155552/01 02/11/2014 a 31/10/2019Wagner Jorge Vieira Goulart 3161463/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Leandro Correa Correa 3139603/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Marques Flores 3166546/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Olimpio Sbardelotto 3150127/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Pereira Lisboa 3166040/01 07/10/2014 a 29/10/2019Wagner Rogerio Costa Barbosa 3152081/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Schutz Machado 2826160/02 07/10/2014 a 05/10/2019Waldemar Albino Bayer Moro 3156249/01 07/10/2014 a 05/10/2019Waldemar José Soares Júnior 3162036/01 07/10/2014 a 05/10/2019Walquiria Mossi 3161757/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wanderlry dos Santos Gonzalez 3156818/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wellington Fernandes Guedes 2872323/03 07/10/2014 a 05/10/2019Wellington Silva da Costa 2956640/03 07/10/2014 a 05/10/2019Wilian de Souza Lescano 3157296/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wilian Diego da Luz Wachter 3155900/01 07/10/2014 a 05/10/2019William Alves Machado 3141705/01 07/10/2014 a 05/10/2019William da Costa Bueno 2870096/03 07/10/2014 a 05/10/2019William da Costa Farias 3155781/01 07/10/2014 a 05/10/2019William da Silva Martins 2959062/03 07/10/2014 a 05/10/2019William Dreifke da Silveira 3158144/01 07/10/2014 a 05/10/2019William Espindola Muller 2826534/02 07/10/2014 a 05/10/2019William Rafael Ferreira do Nascimento 3158551/01 07/10/2014 a 05/10/2019Willian Bierhals Campos 2957590/03 07/10/2014 a 05/10/2019Willian de Alcantara Carvalho 3138615/01 07/10/2014 a 05/10/2019Willian Guerini dos Santos 3148025/01 07/10/2014 a 05/10/2019Willian Pereti 3163318/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wlademir Thomaz Fonseca da Silva 2985985/03 07/10/2014 a 05/10/2019Xander Machado Schmidt 3154084/01 07/10/2014 a 05/10/2019Xelder Machado Schmidt 3154785/01 07/10/2014 a 05/10/2019Yasmin Silva do Prado Lima 3165620/01 07/10/2014 a 05/10/2019Zany Gomes Bochett Junior 3167160/01 07/10/2014 a 05/10/2019Zayriele Pereira Barbosa 3161447/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Zenir dos Santos Oliveira 2246147/01 19/08/2014 a 17/08/2019

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAbel Muhl Duarte 2234319/01 11 24/10/2019Acidil dos Santos Neto 2674815/01 6 25/10/2019Acir Nunes de Nunes 3153924/01 5 04/10/2019Adalberto de Oliveira Almeida 3158284/01 4 04/10/2019Adalberto Teixeira dos Santos 2812479/01 8 28/10/2019Adao Roni Alves Ferreira 2314096/01 10 24/10/2019Adriano da Fonseca Scharfenberger 2243644/01 11 13/02/2019Adriano de Moraes Ferreira 2986140/03 4 02/01/2019Adrisson Pereira Serena 4291549/01 1 02/06/2019Adrisson Pereira Serena 4291549/01 1 02/06/2019Adrisson Pereira Serena 4291549/01 1 02/06/2019Agnaldo dos Reis 2318113/01 9 26/10/2019Aguinaldo Correa 2222507/01 11 11/02/2019Alan Resta Azzolin 4527771/01 2 30/04/2019Alberto Marion Conceição Júnior 2986086/03 4 01/01/2019Alceu Carvalho de Aguiar 2327503/01 10 08/10/2019Alessandro Barbosa Rodrigues 4514521/01 2 04/10/2019Alessandro Gonçalves Carvalho 2913380/01 5 06/10/2019Alex dos Santos Dias 2911086/01 7 02/10/2019Alex Sander de Paiva Duarte 3216080/03 3 29/10/2019Alex Sander Silva de Castro 2901960/01 5 13/10/2019Alex Sandro Estevam Silveira 2909669/01 5 10/10/2019Alex Sandro Vasconcellos Rodrigues 2808692/01 8 03/10/2019Alex Vargas de Lima 2257459/01 11 14/10/2019Alexander Duarte 2325004/01 9 20/02/2019Alexandre da Costa Dornelles 2986558/03 4 05/10/2019Alexandre de Oliveira 2380684/01 8 21/10/2019Alexandre Fuzzer da Silva 3139972/01 5 05/09/2019Alexandre Machado Vieira 2909480/01 5 10/10/2019Alexandre Rodrigues de Almeida 2327775/01 9 14/10/2019Alexsandro do Nascimento Goi 2324822/01 9 20/02/2019Aline Maciel de Morais 3150305/01 4 19/10/2019Alison de Moraes 2674653/01 6 20/10/2019Alisson dos Santos Mello 3156095/01 4 04/10/2019Alisson Fernando Frizon 3141098/01 4 04/10/2019Altair Derly Artus 2295261/01 10 16/02/2019Altair Simon Fontana 2295849/01 10 19/02/2019Alvaro Dockhorn Sasso 4524616/01 1 24/04/2019Alvaro Tondollo 2914743/01 7 04/10/2019Ana Paula Coutinho da Silva 3851591/01 2 15/10/2019Ana Paula Müller 2974274/01 4 12/01/2019Anderson Muler de Freitas 2973332/01 4 12/01/2019Andre Konigonis 2331179/01 9 25/10/2019Andre Luis de Almeida Sanchez 2808188/01 6 04/10/2019Andrea de Souza Miranda 2325748/01 9 12/10/2019Andress de Lucas Martinelle Amaral 4511476/01 1 15/10/2019Angela Seniw Ribeiro 2325489/01 9 05/10/2019Angelita Fagundes Silveira 2329352/01 9 29/10/2019Antonio Antero Rios Cabreira 2328704/01 10 20/02/2019Antonio Fausto dos Santos Osorio 2298210/01 10 20/10/2019Antonio Marcos Foster de Freitas 2915960/01 5 11/10/2019Arnaldo Alexandre Mendes Pereira 2316889/01 10 01/02/2019Artur Arregui Zilio 2280183/01 10 27/02/2019Assis João Schmitt 3704084/01 4 30/09/2019Assis Mauricio Martirena Lemos 2289660/01 10 09/10/2019Athos Menezes Godoy 2986809/03 4 29/01/2019Augusto Inacio Silva Alves 2692813/01 6 20/10/2019Avenor de Azevedo Boanova 2295288/01 10 15/02/2019Batista Roi Cruz Rodrigues 2251540/01 11 09/10/2019Belmar Figueira da Silva 2328232/01 9 14/10/2019Ben Hur Dornelles Ramos 2217635/01 10 27/10/2017Ben Hur Dornelles Ramos 2217635/01 10 27/10/2017Ben‑Hur de Oliveira Rodrigues 2681528/01 8 29/08/2019Bernadete Teresinha da Rosa 2325993/01 9 18/10/2019Braulio Silvano dos Santos Augustin 2258110/01 11 01/10/2019Bruno Almeida da Silva 4391659/01 1 30/06/2019Bruno da Costa Cunha 3153800/01 3 14/10/2019Bruno Santana Costa 2956462/03 4 05/01/2019Caetano Goudinho de Camargo 2380773/01 9 20/02/2019Caio Augusto Azeredo Souza 2918374/01 5 07/10/2019Calixtro Pacheco Junior 2242311/01 11 12/02/2019Carla Daiane Correia Fernandes 2974770/01 4 12/01/2019Carla Dinara Severo Magalhaes 2688794/01 6 18/09/2019Carlos Adalberto dos Santos Leal 2914883/01 5 04/10/2019Carlos Alberto Knoll 2690179/01 6 21/10/2019Carlos Alberto Sartori 2331225/01 10 17/02/2019Carlos Alexandre Martins da Silva 4509005/01 1 08/08/2019Carlos Andre Rosa Moreira 2295296/01 10 15/02/2019Carlos Eduardo Pinto Castilhos 3223841/03 3 29/10/2019Carlos Eduardo Rodrigues de Lima 2309360/01 10 15/10/2019Carlos Eduardo Schultz 2688638/01 6 21/08/2019Carlos Eduardo Stigger Moreira 2283808/01 11 26/10/2019


Carlos Gustavo Hedlund Moletta 2808790/01 8 03/10/2019Carlos Nitsch 2688115/01 6 21/08/2019Carlos Vladimir Soares de Souza 2294907/01 10 08/02/2019Cassiano Benvenutti 2694603/01 6 20/10/2019Cassiano Maciel Medeiros 3161137/01 5 03/10/2019Cassio Conzatti 2371367/01 8 21/02/2019Cassio Dionatan da Silva Canto 3719006/01 3 26/02/2019Cassio Henrique Ramos 2918315/01 7 02/10/2019Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 3 03/10/2016Cassio Rogerio da Silva 3138321/01 4 03/10/2019César Augusto Pires Rodrigues 2457830/01 9 02/10/2019Cezar Augusto Franco Maya 2958627/03 4 03/01/2019Charles de Oliveira Serpa 4516940/01 2 23/04/2019Charles Medke Viana 4358678/01 1 08/10/2019Charles Osório Flores 4519973/01 1 17/04/2019Cidiclei de Almeida 2458063/01 8 08/02/2019Cidinei Angelo Gambin 2294460/01 10 01/02/2019Claiton Ortiz de Araujo 4522850/01 1 18/04/2019Claudio Andre Kaddatz 3708764/01 4 16/09/2019Claudio Arbano Vieira 2307154/01 10 10/10/2019Claudio Ayres Peres 4539516/01 2 25/03/2019Claudio Roberto Melo Guterres 2306638/01 9 20/06/2017Claudio Rogerio Dias Zanferari 2689847/01 7 04/10/2019Claudiomiro Alves Moreira 2917106/01 5 09/10/2019Claudiomiro Bonnemann 2301008/01 10 24/10/2019Claudiomiro Oliveira Silva 2326868/01 10 06/02/2019Claudionor da Silva 2279614/01 10 20/10/2019Clayton Rocha da Silva 2326876/01 9 21/02/2019Cledinei de Araujo Rodrigues 2241919/01 12 07/10/2019Clésio Antonio Lima dos Santos 2918463/01 7 02/10/2019Clesio Ricardo Silva Pereira 2808641/01 6 04/10/2019Clovis Roberto Machado 2266024/01 11 09/02/2019Conrado de Oliveira Teixeira 3706184/01 4 04/09/2019Cristian Carlos Kullmann 2958341/03 4 24/10/2019Cristian de Lima Bernardino 4519736/01 1 05/02/2019Cristiane de Britto 2690071/01 6 20/10/2019Cristiano da Rosa Espindola 2688492/01 6 20/10/2019Cristiano da Silva Medeiros 2909715/01 6 03/10/2019Cristiano de Oliveira Pinheiro 2327880/01 9 15/10/2019Cristiano Sabany Pereira 2877368/01 5 03/10/2019Cristofer Edemar Pereira Alves 3137074/01 5 04/10/2019Dagna Camargo Cardoso 2413868/01 7 10/10/2019Daiane da Silva Ribas 2967588/02 4 12/10/2019Dailson Keoma Correia da Silva 2987635/03 2 18/06/2019Daniel Canabarro Diedrich 2300478/01 10 16/10/2019Daniel Douglas Pereira de Carvalho 4522486/01 2 20/08/2019Daniel Garcia Alexandre 2328259/01 9 11/02/2019Daniel Luizelli Altafini 2371383/01 8 19/10/2019Daniel Mussoline de Quadros 4528174/01 1 09/08/2019Danilo Teixeira Lemes 2213176/01 12 27/02/2019Dario Matos Venes 2914905/01 5 04/10/2019Dartagnan Iastzembski Venes 2910217/01 7 02/10/2019Dayco da Rosa Nicola 4523423/01 3 26/09/2019Deidive Antunes de Lima 3049019/02 4 20/10/2019Delmar Jose Schwertner 2301016/01 10 23/10/2019Denes Floriano da Silva 2417545/01 8 28/10/2019Denian Denis dos Santos 3147517/01 5 28/10/2019Denilson da Silva Oliveira 2311135/01 10 05/10/2019Denis Alexsandro Debus Borges 2915111/01 5 29/10/2019Denis Souza de Oliveira 2971275/01 6 07/10/2019Derblai Jesus Oliveira Ferrao 2380838/01 9 17/02/2019Derli Carlos Taborda 2304635/01 10 22/01/2019Derli Jose Kotz 3144666/01 5 28/10/2019Diego dos Santos Silva Lima 4536770/01 1 12/09/2019Diego Gimenes de Souza 3161455/01 5 04/10/2019Diego Pinto da Rosa 2909936/01 5 04/10/2019Diego Rodrigo de Souza Calixto 2910896/01 4 02/01/2019Diego Silva Santos 2997010/01 5 28/10/2018Diego Silva Santos 2997010/01 5 28/10/2018Diego Silva Santos 2997010/01 5 28/10/2018


Dilmar Bonilha da Silva 2912481/01 7 02/10/2019Dilnei Silva Leon 2330334/01 10 26/02/2019Dilvane Simeia dos Santos Backes 2685620/01 6 20/10/2019Dinusani Correa da Silva 2222442/01 11 02/10/2019Diogo Robledo Spiegelberg Lopes 2324873/01 9 20/02/2019Dionatan Borba Menezes 2974380/01 4 07/01/2019Douglas Fortes da Fonseca 4525043/01 1 18/04/2019Douglas Martins Batista 2986116/03 4 27/01/2019Douglas Moraes Silveira 2686058/02 6 20/10/2019Eder da Rosa Naissinger 2909944/01 5 04/10/2019Eder de Lara Marques 2380846/01 8 21/10/2019Eder Saturno Maia 2687224/01 6 21/08/2019Ederson da Silva Garcia 2881209/02 3 24/06/2015Ederson da Silva Garcia 2881209/02 4 23/06/2018Edison Mauro Carvalho Ramires 2328720/01 10 15/02/2019Edsom Meller 2301040/01 9 14/06/2017Eduardo Andrey Porto da Rosa 3864278/03 1 03/10/2019Eduardo Poggi da Silveira 2912163/01 5 10/10/2019Eduardo Vasconcelos de Oliveira 2299518/01 10 11/10/2019Egleton Jose Soares Rodrigues 2330350/01 9 06/02/2019Elisandro Xavier Teixeira 2973367/01 4 12/01/2019Elisangela Santos Benvengnu 2686929/01 6 20/10/2019Eliton Cristian Rodrigues dos Santos 2918366/01 5 10/10/2019Elivelton Cristie Batista Nunes 2870479/04 4 21/08/2019Elson Clovis Oliveira Severo 2972492/01 4 25/07/2019Elton da Silva Vicente 3712354/02 1 19/02/2019Emerson Augusto Borchartt 3149242/01 5 04/10/2019Emerson Sonco 2683547/01 6 20/10/2019Emilio Scaramussa da Rosa 2877422/01 5 03/10/2019Emmanoel Macedo Mareco 2910918/01 6 08/10/2019Esteifer Diego Plate da Silva 3863905/03 1 18/12/2018Euribiades Flores Sampaio 2331268/01 9 21/02/2019Evandro Cavichiolli Machado 2251620/01 11 07/10/2019Everton Cabral de Andrade Jobim 4510275/01 1 22/05/2019Everton da Silva Vanacor 4363159/01 3 14/10/2019Everton Marcelino da Silva 2686821/01 6 20/10/2019Everton Pereira Closs 3192059/03 3 10/08/2018Everton Reis Correa 2327589/01 10 10/02/2019Everton Rovani de Souza Pereira 2986892/03 5 04/10/2019Fabiano da Rosa Muniz 2812975/01 6 27/10/2019Fabiano de Quadro Pereira 2288060/01 10 15/09/2018Fabiano de Quadro Pereira 2288060/01 10 15/09/2018Fabiano de Quadro Pereira 2288060/01 10 15/09/2018Fabio Andre Rodrigues Maciel 2959810/03 4 24/10/2019Fabio Euclides de Mello Guimaraes 2812525/01 5 25/10/2019Fabio Eugenio Scaglia Muhl 2688450/01 6 20/10/2019Fabio Gonçalves Henriques 2992590/01 4 18/08/2019Fabricio Ramos Lombardo 4516842/01 2 08/05/2019Farid Kreling 2985780/03 4 02/01/2019Felipe Beck Rothmann 2310511/01 9 09/02/2019Fernando Adao dos Santos Boufleur 2992426/01 6 17/10/2019Filipe Schorn Coimbra 2879158/02 4 20/08/2019Franch Spode dos Santos 2323869/01 9 04/02/2019Francisco Nei Santos dos Santos 2313898/01 10 20/10/2019Gabriel Falcão 2959682/03 4 25/10/2019Gabriel Henrique Pacheco Silva 4509706/01 1 15/10/2019Gabriel Luis Corrêa da Costa 2956608/03 4 29/10/2019Geovane Ferreira Moreira 3707113/01 4 03/09/2019Geovani dos Santos 4521986/01 2 13/05/2019Gilmar Almeida da Silva 2267870/01 10 27/12/2018Gilmar Almeida da Silva 2267870/01 10 27/12/2018Gilmar Almeida da Silva 2267870/01 10 27/12/2018Giovani Moreira Macedo 2695065/01 7 09/10/2019Graciele Medianeira Flores Rosa 2674874/01 6 20/10/2019Guilherme Fregapani de Almeida 3496724/02 3 29/10/2019Guilherme Gatiboni Faccin 3155722/01 5 04/10/2019Gustavo Santos do Nascimento 3744965/01 3 07/09/2019Gustavo Villeroy Corrêa 2910195/01 5 04/10/2019Helio Jorge Acosta dos Santos 2327597/01 9 16/10/2019Herich Vander Rhommel Petry Jardim 4524446/01 2 22/04/2019Igor Marcelo Fouchy das Neves 2886219/01 5 03/10/2019Irineu Flavio da Rocha 2307227/01 11 02/10/2019Isabele Moritz Evers 2982773/02 4 10/09/2019Italo Roth 2909863/01 7 02/10/2019Ivair Roberto Keller 2684551/01 7 08/10/2019Jacir Gelson Lunardi 2229560/01 11 22/10/2019Jacir Robinson Junior 4519043/01 1 23/10/2019Jackson Gustavo Perrotti Domingos 2960117/03 3 19/01/2019Jader Maurente da Rosa 4523318/01 2 27/09/2019Jair Antônio Sinski 2993821/01 4 17/10/2019Jairo da Silva Diel 4359305/01 1 16/08/2019Jairo Francisco Rodrigues da Silva 2914301/01 7 02/10/2019Jairo Macedo do Canto 2916460/01 7 02/10/2019Jairo Ubiratan da Silva Santos 2327929/01 9 19/10/2019Jamerson Francisco Soares 2970953/01 6 06/10/2019Jan Carlos Dias de Oliveira 2327937/01 9 14/10/2019


Janaina dos Reis 2674866/01 6 20/10/2019Janaina Ribas Cortes 3700992/01 3 03/10/2019Janiel José Gomes 4524713/01 2 23/04/2019Jaqueline Silveira Ferreira 2693704/01 6 20/10/2019Jean Carlos Eidt 2986299/03 4 01/01/2019Jean Edgar Meinhardt 2910098/01 5 04/10/2019Jeferson Cristiano Scheffel 4524047/01 2 29/04/2019Jeferson Luis Leal Wasculewsky 2257033/01 11 28/10/2019Jeferson Melo da Silva 2884097/01 5 02/09/2019Jeferson Rafael Vargas Antunes 2916703/01 7 02/10/2019Jeziel Trindade Vargas 2885409/01 5 18/10/2019Joao Batista Rodrigues Paixao 2296306/01 11 01/10/2019Joao Gabriel Ribeiro 2328356/01 9 14/10/2019João Luiz Prestes Muniz 2878666/01 5 03/10/2019João Paulo Cremonini da Costa 2909758/01 4 13/01/2019Joao Paulo da Silva Nunes 2414660/01 8 17/10/2019João Ricardo Veriato de Oliveira 2910969/01 7 03/10/2019Joao Vicente Unfer 2258706/01 11 26/10/2019Jocelito Fernandes da Silva 2258480/01 12 25/10/2019Jocimar Pedruzzi Strom 2323990/01 9 10/01/2019Jonas Henrique Spindler 2958805/03 4 22/10/2019Jonathan Luiz Rusch 3164810/01 4 04/10/2019Jordana Maciel Medeiros 2993490/01 4 17/09/2019Jorge Luis Vargas Correa 2822024/02 5 11/09/2019José Airton Nunes Gonçalves 2914760/01 5 17/10/2019Jose Eduardo de Avila 2300559/01 10 16/10/2019Jose Gilberto Chagas de Oliveira 2417634/01 8 26/10/2019Jose Henrique Monteiro 4358392/01 1 14/10/2019José Juliano Teixeira Damian 2993732/01 4 04/10/2019Jose Luiz dos Santos 2328372/01 9 14/10/2019Josué Costa da Silva 2917084/01 5 04/10/2019Josue das Neves Tavares 2972204/01 6 08/10/2019Juarez Padilha da Silveira 2299410/01 10 07/10/2019Juciane Fatima Witt 2693585/01 6 26/10/2019Juliano Alves 2986094/03 4 27/01/2019Juliano Bones Goi 2986370/03 4 17/01/2019Juliano Lima Espindula 2914867/01 7 02/10/2019Julio Cristiano Carlini 2692228/01 6 20/10/2019Junior Eloadir de Oliveira Corim 2428032/01 8 26/08/2019Karla Rodriguez Ilha Coimbra 2681692/01 6 01/10/2019Laertes de Mello 2691450/01 8 26/09/2019Leandro Antonio da Rocha Fonseca 2812355/01 8 26/10/2019Leandro Barcelos de Lima 2918340/01 5 31/10/2019Leandro da Silva Martins 1768379/01 10 22/01/2019Leandro da Silva Martins 1768379/01 10 22/01/2019Leandro da Silva Martins 1768379/01 10 22/01/2019Leandro da Silva Ribeiro 2674807/01 6 20/10/2019Leandro de Rodrigues Torres 3161609/01 4 03/10/2019Leandro Lima dos Santos 2311275/01 10 18/10/2019Leandro Moreira Freitas 2308215/01 10 02/10/2019Leonardo Miguel Reichert 4518772/01 2 26/09/2019Leonel Vargas Nobrega 2675170/01 6 14/10/2019Letícia Gomes Gonçalves 2888858/01 7 31/01/2019Letieri Turchiéllo 2917815/01 6 03/10/2019Lidiane Ribeiro Meer 2974487/01 4 12/01/2019Luana Dal Molin Cantu 3748219/02 2 25/06/2019Lucas Bauer dos Santos 2692678/01 7 14/10/2019Lucas dos Santos Knebel 2824604/02 4 25/08/2017Lucas Eliézer Alves Souza 2914697/01 7 04/10/2019Lucas Oliveira 2972972/01 4 13/01/2019Lucas Trindade Rezende 4536070/01 2 26/09/2019Lucas Webber da Costa e Silva 2683229/01 6 20/10/2019Luciane Minuzzi Henrich 2692716/01 6 04/09/2019Luciano Ebling 2674726/02 6 30/09/2019Luciano Moro 2612992/01 7 21/10/2019Luciano Ramos da Silva 2299429/01 10 02/10/2019Lucielo Melo Correa 3140644/01 4 09/10/2019Lucio Henrique de Castilhos Alencastro 2305925/01 10 23/08/2019Luis Antonio Bressan 2994232/01 4 01/10/2019Luis Augusto da Rosa Soares 2784688/02 5 09/10/2019Luis Carlos Silveira 2286483/01 10 29/10/2019Luis Eduardo da Silva Menezes 4525507/01 2 23/04/2019Luis Fernando da Rocha Carvalho 2330113/01 7 15/10/2019Luis Henrique da Cruz Ramos 2303221/01 10 09/01/2019Luis Israel Eich Nunes 4529405/01 1 13/05/2019Luis Leonardo Beles de Oliveira 2909855/01 7 02/10/2019Luís Ronaldo Tolfo Ereno 2915472/01 6 03/10/2019Luiz Augusto Veras Ferreira 2911051/01 5 04/10/2019Luiz Fernando Barbosa de Aguir 2915413/01 5 04/10/2019Luiz Henrique Coelho Martins 2971950/01 4 12/01/2019Luiz Roberto Moraes Pires 2259486/01 11 03/10/2019Magaliz Lutchana Loose 2689243/01 6 20/10/2019Maicon Rebelato Poche 3161625/01 5 30/08/2019Maiquel Dayson Bragança da Promocena 2973839/01 4 14/01/2019Manoel Everaldo da Rosa Ramos 2228823/01 11 01/10/2019Marcelo Correa dos Santos 2310007/01 10 22/10/2019


Marcelo da Silva Sabino 3162877/01 5 03/10/2019Marcelo de Moraes 2994755/01 4 17/10/2019Marcelo Fonseca da Silva 2294770/01 10 11/02/2019Marcelo Machado Suñe 2683806/01 6 20/10/2019Marcelo Milton da Silva 2308479/01 9 28/10/2019Marcelo Rodrigo Petry 2689936/01 6 20/10/2019Marcelo Wrague de Almeida 2956721/03 4 25/10/2019Márcia Schafer dos Santos 2973618/01 4 12/01/2019Marcio Claudeir Severo Cardozo 2459388/01 7 17/10/2019Marcio Dorneles da Silva 2684381/01 8 06/10/2019Marcio Evandro de Oliveira Machado 2307685/01 10 21/10/2019Márcio Garcia Dorneles 2916266/01 7 01/10/2019Marcio Jose da Silva Canto 2684080/01 7 24/10/2019Marcio Sampaio Mesquita 2910128/01 7 02/10/2019Marco Antonio Mattes 2295342/01 10 15/02/2019Marcos Alexandre Nunes Gonçalves 2972883/01 5 16/10/2019Marcos Andre da Rosa Gomes 2214725/01 12 14/10/2019Marcos Antonio Israel da Silva 2994763/01 4 09/10/2019Marcos Cezar Pozzobon 2912376/01 7 02/10/2019Marcos Marques Teixeira 2392178/01 8 22/08/2019Marcos Paulo Porto da Silva 2328089/01 9 14/10/2019Marcos Paulo Teodoro 2426463/01 8 22/10/2019Marcos Renam Machado Maciel 3161323/01 5 28/10/2019Marcos Roberto Moro 2324156/01 9 10/01/2019Marcus Vinicius de Oliveira de Souza 4356179/01 1 08/03/2019Maria Iolanda Rolim Andrioli 2329417/01 9 29/10/2019Marieli Vanessa Hermes 2684438/01 6 02/10/2019Mariluza Martins de Oliveira 2684098/01 6 20/10/2019Marino Santos da Silva 2229080/01 11 08/10/2019Marizete Richwicki 2994690/01 4 04/09/2019Marlon Duarte de Brum 4521145/01 2 23/10/2019Mateus Ariel de Vargas 2877066/01 5 09/10/2019Matheus Werle Martins 4365070/01 1 08/04/2019Matias Bottura Holz 3145662/01 5 26/10/2019Mauricio Camargo dos Reis 2987007/03 4 01/01/2019Mauricio da Silva Cruz 3152685/01 4 04/10/2019Maurício Porciuncula Martins 2912678/01 5 04/10/2019Mauro Roberto Pinheiro 2208318/01 11 05/10/2019Michel Carneiro Silveira 2916614/01 7 02/10/2019Milton Junior Quevedo Costa 2957124/03 4 28/10/2019Mirta Margareth Samuel 2325195/01 9 04/10/2019Moisés Braga Teixeira 2972026/01 6 12/01/2019Moises Ribeiro Mentiacca 2327708/01 9 14/10/2019Nerouilson Flores Nunes 2328461/01 9 14/10/2019Nilva Graciela Lucietto de Vargas 2968444/01 4 12/01/2019Norberto Junior Cardoso Oliveira 2287200/01 10 29/10/2019Northon Nazareno Silva de Souza 2292734/01 10 27/10/2019Norton Schneider 3190102/03 2 26/09/2019Onri Andre Lima Von Borowsky 3158594/01 4 04/10/2019Oseias Fernando da Silva 3146413/01 5 04/10/2019Osvaldo Antonio de Moura Costa 2911434/01 5 05/10/2019Pablo Barreto Solari 2968347/01 4 19/01/2019Pablo Ricardo Nascimento Wittorazzi 4516664/01 2 13/05/2019Paula Luciane da Silva Castro 2694743/01 6 20/10/2019Paulo Cesar Acosta Dias 2424908/01 8 20/08/2019Paulo Cesar Ferreira de Souza 2327716/01 9 14/10/2019Paulo Cesar Goularte Rodrigues 2328135/01 9 14/10/2019Paulo Fabiano Mincola da Fonseca 2694964/01 6 21/10/2019Paulo Giovani Machado de Souza 2909316/01 7 02/10/2019Paulo Jovenil Pimentel Godoi 2425815/01 8 21/10/2019Paulo Roberto Costa de Menezes 2913410/01 7 02/10/2019Paulo Silva Cecin 2285231/01 10 24/10/2019Pedro Alcantara Pinheiro da Rocha 2249855/01 12 31/10/2019Peterson da Silva Anderson 3708489/01 3 06/10/2019Rafael de Souza da Silva 3190137/03 2 23/04/2019Rafael Dutra Correa 4390970/01 1 26/06/2019Rafael Jardim de Oliveira 2810808/01 7 04/10/2019Rafael Luan Vargas da Silva 3224163/04 3 23/04/2019Rafael Pereira Saraçol 2910020/01 5 07/10/2019Randerson Vargas Almeida 3866017/03 1 08/10/2019Raphael Renato de Oliveira 4514645/01 2 28/08/2019Reginaldo Diogo do Espirito Santo 2810239/01 6 04/10/2019Reginaldo Hoch 2909995/01 5 04/10/2019Renan Mafalda de Quadros 2995450/01 4 06/08/2019Ricardo Mendes Mendonça 2915162/01 7 02/10/2019Robinson de Souza Constante 3716953/01 4 29/10/2019Robson Moreira Pessota 2909693/01 5 10/10/2019Rodrigo Alves Romani 2971780/01 6 12/09/2019Rodrigo de Amorim 2995441/01 4 30/07/2019Rodrigo Linhares de Souza 2810352/01 8 03/10/2019Rodrigo Neuhaus Jacques 2915120/01 7 02/10/2019Rodrigo Trebien 2681803/01 6 04/10/2019Roger dos Santos Fonseca 2969831/01 4 07/01/2019Roger Lopes da Silva 3151050/01 3 24/10/2019Rogério Alves 2971003/01 4 12/01/2019Rogerio Falk 2523728/01 7 23/10/2019


Rogerio Goncalves Silva Souza 2675390/01 6 17/09/2019Rogerio Luiz Rigoli 2328518/01 9 15/10/2019Rogerio Nunes da Costa 2256924/01 11 17/10/2019Rogerio Paulo Balbinotti 2235196/01 11 30/10/2019Romulo Gomes Silva 4529120/01 2 06/05/2019Ronaldo Baldin Boeira 2330512/01 9 21/10/2019Rosimar da Rocha Machado 2329425/01 9 29/10/2019Rouzilaine Magda Santos Lacorte 2810492/01 6 26/10/2019Ruberval Paulo Barbosa 2913275/01 7 02/10/2019Rudinei Barros Camargo 1733931/01 9 14/10/2019Rudinei Garcia de Vargas 2328542/01 9 14/10/2019Rudineli de Oliveira de Souza 2909898/01 7 02/10/2019Saimon Alves da Rosa 3222179/03 4 28/10/2019Samir Bernardes Fencon 2691558/01 6 20/10/2019Sanara Teixeira de Jesus 2694247/01 6 20/10/2019Sarita de Cassia dos Santos Leske 2320762/01 7 30/10/2019Saulo Rodrigo da Silva Fraga 2691701/01 6 20/10/2019Sergio Dias 2210029/02 9 01/11/2012Sergio Dias 2210029/02 10 01/11/2015Sergio Dias 2210029/02 11 31/10/2018Sergio Goncalves dos Santos 2218518/01 11 06/10/2019Sergio Luiz Fernandes Junior 2693488/01 6 20/10/2019Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sérgio Reis da Luz 2894785/01 5 08/03/2017Sergio Zorzi Junior 2918226/01 7 02/10/2019Sidnei Cortes Raymundo 2230291/01 11 14/12/2018Sidnei da Silva Viana 2301229/01 10 24/10/2019Sidnei Lages Marques Junior 2328194/01 9 14/10/2019Silvio Elisandro de Carvalho Amado 2916991/01 6 03/10/2019Silvio Ferreira Pinheiro 2913461/01 6 03/10/2019Simone Maria da Paz Silva 2326604/01 9 14/10/2019Susana de Lourdes da Silva Pinheiro 2457504/03 7 08/10/2018Tamir Machado Nunes 2256576/01 10 08/10/2019Thais Morgana Tartari 3152898/01 5 04/10/2019Thiago Teixeira Soares 3724700/01 4 11/10/2019Tiago Aquino de Souza 3137872/01 5 04/10/2019Tiago da Silva Caitano 2914972/01 5 21/08/2019Tiago Guedes Gomes 2886359/01 5 26/10/2019Tiago Ortega Braga 2915871/01 6 03/10/2019Tiago Pereira Martins 2912317/01 5 06/01/2019Tiago Portella Silveira 3191443/03 1 06/05/2019Tiago Prado da Silveira 3146758/01 4 04/10/2019Tiarles Pereira Pontes 2912686/01 7 02/10/2019Vair Schakofski Santos 2427265/01 8 21/10/2019Valandro Nunes Monero 2916282/01 7 02/10/2019Valdecir dos Santos Ribeiro 2310678/01 11 31/10/2019Valdoir da Silva Dutra 2230275/01 12 29/08/2019Valdomiro dos Santos Rodrigues 2327759/01 9 14/10/2019Valentim Martins Torres Neto 2909189/01 7 04/10/2019Valmir da Silva Avila 2234254/01 11 16/10/2019Valmir Pedro Izolan 2428610/01 8 22/10/2019Vanderson Machado Flores 2913879/01 7 02/10/2019Vicente Marcelo dos Santos Vasconcelos 2615720/01 9 02/10/2019Vilarci Bittencourt Neves Junior 2996308/01 5 16/10/2019Vinicius Von Gilsa 2684950/01 6 20/10/2019Vitor da Silva Costa 2295750/01 10 19/02/2019Welby Benites de Souza 2284677/01 10 29/10/2019Wilbar Moreno de Armas 3219569/04 2 21/03/2018Wilian Rodolfo Beux 2969076/01 4 12/01/2019William Simoes Dantas 4517059/01 1 18/04/2019Willian Kaue Medeiros Silva 4525353/01 2 18/10/2019Wladmir Bitencourt dos Santos 2896826/01 5 07/10/2019Zaultron Rodrigues Pereira 4514211/01 2 08/10/2019Zenio Pereira da Costa Neto 4520602/01 2 23/04/2019Zidemar Petry Freitas 2278090/01 11 13/10/2019

Secr. da Justiça, Cidad. e Dir. Humanos

LICENÇA ESPECIAL Id. Func. QuinquênioAlex Passos Rodrigues 3142337/01 07/10/2014 a 05/10/2019José Junior Bonacheski Dias 3144402/01 07/10/2014 a 05/10/2019

Protocolo: 2019000353184Assunto: Concessão Automática de Vantagens


Processo: 9931511207197

Concede aos servidores bombeiro militar regidos pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado,as vantagens previstas na Lei 6196/71, artigos 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10990/97,artigo 69, parágrafo 1º, item I e artigo 70 :

Secretaria da Segurança Pública

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAdriano Danzberg Nunes 3151069/02 07/10/2014 a 05/10/2019Patrick Guedes Dutra 3169804/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Sergio da Conceicao Calero 2329018/01 12/10/2014 a 10/10/2019

Brigada Militar

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAlesandro Cardoso 2329115/01 12/10/2014 a 10/10/2019Claudiomiro Maier Rodrigues 2329123/01 12/10/2014 a 10/10/2019Daniel Brum Fernandes 2329131/01 12/10/2014 a 10/10/2019Flavio Alexandre Moreira Boulanger 2329271/01 13/10/2014 a 11/10/2019Jose Antonio Chicon da Silva 2328909/01 12/10/2014 a 10/10/2019Vilson Cirinei da Silva Alves 2250780/01 28/10/2014 a 26/10/2019

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAlesandro Cardoso 2329115/01 9 20/10/2019Fernando Dutra do Nascimento 2690730/01 8 08/10/2019Jose Frank Cardoso Viana 2284812/01 11 26/10/2019

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Id. Func. % Dt BaseAdriana Ribeiro Paz da Rosa 2885395/01 15 23/10/2019Ânderson Ferreira Bandeira 2919508/01 15 07/10/2019Eder Cardoso Machado 2882833/01 15 03/10/2019Edson Poli 2882256/01 15 05/10/2019Everson Ifarraguirre Quoos 2915340/01 15 03/10/2019Fernando Trindade Alves Junior 2810719/01 15 30/10/2019Gilberto Rodolfo Leite 2919435/01 15 07/10/2019Jean de Freitas Nunes 2915650/01 15 07/10/2019Jerson Furtado Pereira 2919281/01 15 10/10/2019Leonardo Leves Hochmüller 2919079/01 15 04/10/2019Lucas Batista Ribeiro 2919109/01 15 10/10/2019Marco Antonio de Ornelas Martins 3696154/01 15 26/10/2019Roger Rodrigo Caneda Dall Pozzollo 2916304/01 15 05/10/2019Tiago da Silva da Rosa 2887118/01 15 03/10/2019Tiago Lamadril Borges 2919591/01 15 04/10/2019

LICENÇA PRÊMIO Id. Func. QuinquênioAcy da Silva Umpierre Neto 2824019/02 07/10/2014 a 05/10/2019Adelcio da Rosa 3148556/01 07/10/2014 a 05/10/2019Adriano Pucinelli 2328739/01 12/10/2014 a 10/10/2019Adriano Santos da Silva 2328747/01 12/10/2014 a 10/10/2019Airton da Silva Vieira Junior 3138054/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alceu Moreira de Oliveira 3148777/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alcione Pinto Amorim 2328755/01 12/10/2014 a 10/10/2019Aldemir Paulo Barbosa Trolle 2329107/01 12/10/2014 a 10/10/2019Alex Cardoso Machado 3148009/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alex Magdalena da Silva 3165884/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre de Oliveira Gabe 3141420/01 07/10/2014 a 19/10/2019Alexandre Krüger Goulart Marcolino 3141381/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexandre Schifelbein 3152677/01 07/10/2014 a 05/10/2019Alexsandro da Rosa Mariano 2328780/01 12/10/2014 a 10/10/2019Alfeu Daniel Machado da Silva 2871238/03 07/10/2014 a 05/10/2019Aluizio Bernardo Lopes Escarrone 3143520/01 07/10/2014 a 05/10/2019Amauri Ferreira 3149170/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson da Silva Larre 3147177/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Lucas Fonseca 3147398/01 07/10/2014 a 05/10/2019Anderson Scherer Nascimento 3136027/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Luis Machado de Oliveira 3146294/01 07/10/2014 a 05/10/2019Andre Rodrigues Borges 3158373/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antônio Cássio Barriquel 2987279/03 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Chenaider Ribeiro dos Santos 3136140/01 07/10/2014 a 05/10/2019Antonio Marcelo Santos da Silva Junior 3162265/01 07/10/2014 a 05/10/2019Arion Alvares de Souza 2329301/01 13/10/2014 a 11/10/2019Aroldo Heinen Mendonca 2250381/01 28/10/2014 a 26/10/2019Barbara Cassiane Silva Heman 3137848/01 07/10/2014 a 05/10/2019Brunildo Miguel Schiefebein 2250276/01 26/10/2014 a 24/10/2019Bruno Altamiranda Finger 3136671/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Brandolt Pedroso 3152375/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno da Costa Silva Menezes 3166619/01 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno de Campos Moura 2985632/03 07/10/2014 a 05/10/2019Bruno Ramos Pinto 3143562/01 07/10/2014 a 05/10/2019Caetano Rodolfo Prade Osorio 2328798/01 12/10/2014 a 10/10/2019


Carla Rodrigues Avozani 3155170/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Alberto da Silva 2328801/01 12/10/2014 a 10/10/2019Carlos Alberto dos Santos 3164780/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Alberto Martins Santana 2250403/01 28/10/2014 a 26/10/2019Carlos Daniel dos Santos Borges 3146332/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Halley Fructos Paula 3136701/01 07/10/2014 a 05/10/2019Carlos Sebastian Martinez Silveira 2826097/02 07/10/2014 a 05/10/2019Caroline Maria dos Santos 3144070/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cássio Rostande Fischoeder 2871114/03 07/10/2014 a 05/10/2019Charles Maldaner 3144429/01 07/10/2014 a 05/10/2019Clauria Danitce Silveira Bugs 3146928/02 07/10/2014 a 05/10/2019Cleber Espindola da Silva 3147657/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cleber Lazzaroto Souza 2250870/01 02/11/2014 a 31/10/2019Cleber Mateus da Silva Braga 3139190/02 07/10/2014 a 05/10/2019Clóvis Duarte Jacob 3153762/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristian de Lima Franco 2870720/03 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Glück Resler 3077772/02 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Jardim Costa 3148564/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristiano Schepp 3147401/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristina Brandini 3151573/01 07/10/2014 a 05/10/2019Cristina Tedesco Poock 3137309/01 07/10/2014 a 05/10/2019Dagoberto Rodrigues Soares 2329255/01 12/10/2014 a 10/10/2019Daiana Cristina da Silveira 3147878/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Borges Moreno 3143210/02 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel dos Santos Guatemim 3162966/01 07/10/2014 a 05/10/2019Daniel Toebe 3144976/02 07/10/2014 a 05/10/2019Danilo Costa da Silva 3159671/01 07/10/2014 a 05/10/2019Danilo Schroeder Rodrigues 3139859/01 07/10/2014 a 21/10/2019Darlan Machado 3141250/01 07/10/2014 a 05/10/2019Darlan Menezes Lopes 2857278/03 07/10/2014 a 05/10/2019Debora Cristiani Live 3165817/01 07/10/2014 a 05/10/2019Delir André dos Santos Pessota 2871980/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diamis Ayres da Silva 2784769/02 07/10/2014 a 05/10/2019Dian Fabricio Demori 3151557/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Berghahn Alfonso 3137600/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Cabral Moreira Charão 3139980/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego da Silva Lopes 3143970/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Mendes Casero 2869705/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Rafael Preussler 3151522/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diego Rodrigo dos Santos Jorosczniski 2870770/03 07/10/2014 a 05/10/2019Diérle Leôni Milani 3149099/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo Alencar da Silva 3147312/01 07/10/2014 a 05/10/2019Diogo Rafael Marafiga 2825147/03 07/10/2014 a 05/10/2019Dolismar Joao Franco Silveira 2328828/01 12/10/2014 a 10/10/2019Douglas Bock 2857391/04 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas da Rosa Barcelos 3137341/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas dos Santos Cavalheiro 2959879/03 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas dos Santos Pereira 2870487/03 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Inácio do Nascimento 3142191/01 07/10/2014 a 05/10/2019Douglas Junior Bartz 2825775/02 07/10/2014 a 05/10/2019Edemilson Bica de Oliveira 3150160/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eder Luis Soares Schultz 2871424/03 07/10/2014 a 05/10/2019Eder Robson de Oliveira 3147835/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ederson Bueno 2328836/01 12/10/2014 a 10/10/2019Ederson Luis Alves de Castro 3149870/01 07/10/2014 a 05/10/2019Éderson Luis Lima Gomes 3148297/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edimilson Forgiarini Vasconcellos 3155331/01 07/10/2014 a 05/10/2019Edis Rodrigues da Rosa 2328844/01 12/10/2014 a 10/10/2019Edson Eloi dos Santos 3141748/02 07/10/2014 a 05/10/2019Edson Luiz dos Santos 2250896/01 02/11/2014 a 31/10/2019Edson Luiz Spanhol 3159060/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Monteiro Silveira 3166341/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eduardo Pereira de Souza 3155269/01 07/10/2014 a 05/10/2019Eliezer Temp Seibert 3143244/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elton Basso Damasceno 3160076/01 07/10/2014 a 05/10/2019Elvio Belini Brandao Cornelio 2250900/01 02/11/2014 a 31/10/2019Eno Galito da Silva 3161706/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ernesto Silva dos Santos 2250462/01 28/10/2014 a 26/10/2019Esequiel Nunes dos Santos 3150631/01 07/10/2014 a 05/10/2019Estefanio Guinazu Bernardes 3152766/01 12/10/2014 a 10/10/2019Eurico Almansur de Assis Brasil 3085120/03 07/10/2014 a 05/10/2019Evandir de Albuquerque Saldanha 2250470/01 28/10/2014 a 26/10/2019Everton Flores Bastos 2958414/03 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Fonseca Moreno 2824965/02 07/10/2014 a 05/10/2019Everton Pacheco Dias 3155250/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Alceno Taube Dobler 3148890/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Cordeiro do Nascimento 3147797/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Cristiano Lopes 3146316/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio da Silva Mathias 3164730/02 07/10/2014 a 05/10/2019Fábio da Silva Moura 2959755/04 07/10/2014 a 05/10/2019Fábio Flores Corrêa 2870193/03 07/10/2014 a 05/10/2019Fábio Junior Andrezjwski 3144194/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabio Oliveira Quintana 3155099/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fabricio de Carvalho Vicente 3140717/01 07/10/2014 a 15/10/2019Fabricio König 3149935/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Bicalho Paulo 3078132/02 07/10/2014 a 05/10/2019


Felipe de Lima Röhl 3147444/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Gabriel Weber 3148750/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Martins Linhares 3155617/01 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Sperandio Gil 2871750/03 07/10/2014 a 05/10/2019Felipe Stefan Land Dias 3147665/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernanda dos Santos Pinto Preussler 3144011/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Batista Serdotte Coelho 3155153/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Cabral Soares da Silva 3144240/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Feyh 3143031/01 07/10/2014 a 05/10/2019Fernando Galvan da Silva 3141330/01 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Andrade Pinto 3157059/01 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Fernando de Moraes 2871645/04 07/10/2014 a 05/10/2019Filipe Matte Silva 3137864/01 07/10/2014 a 05/10/2019Flavio Andre Muller dos Santos 2328852/01 12/10/2014 a 10/10/2019Francis Augusto de Almeida Moura 3146448/01 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Assis da Silva Miguel 2810573/01 02/10/2014 a 06/10/2019Francisco Eduardo Felicio Junior 3146804/02 07/10/2014 a 05/10/2019Francisco Martins Posenato 3136019/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Adolfo de Adolfo 3143341/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Almeida Gomes 3144437/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gabriel Port Marques 3155544/01 07/10/2014 a 05/10/2019Geliard Linhar de Souza 3144054/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gerson da Silva 3148734/01 07/10/2014 a 05/10/2019Getuinario Oesterreich 2329158/01 12/10/2014 a 10/10/2019Giancarlo Matielo Schettert 2822814/02 07/10/2014 a 05/10/2019Giancarlo Schorne 3148793/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilberto Spanivello Fernandes Junior 3148602/01 07/10/2014 a 05/10/2019Gilsomar Guarda 2250926/01 02/11/2014 a 31/10/2019Giovani Bitencourt Pereira 3156079/01 07/10/2014 a 05/10/2019Glaiton Bonazza Oliveira 3159477/01 07/10/2014 a 05/10/2019Glauter Bonazza Oliveira 3157210/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Schuck Winguert 3142558/01 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Tramontin Silveira 3152030/02 07/10/2014 a 05/10/2019Guilherme Viero Ramalho 3138917/01 07/10/2014 a 05/10/2019Halisson Ednardo de Assis Geronimo 3167852/01 07/10/2014 a 05/10/2019Helio Domingos Alves 3144399/01 07/10/2014 a 05/10/2019Heuser Michel Oliveira da Silva 2925605/03 07/10/2014 a 05/10/2019Horizonte de Jesus Aguirre Junior 3164853/01 07/10/2014 a 05/10/2019Horizontino Souza dos Santos 2249448/01 19/10/2014 a 17/10/2019Humberto Marim dos Santos 2822202/02 07/10/2014 a 05/10/2019Ialen Espindola Mendes 3164659/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor José Julian 3144186/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Lemões Xavier 3153525/01 07/10/2014 a 05/10/2019Igor Martins Santtanna 3140130/01 07/10/2014 a 05/10/2019Isaias Ramires Antunes 3157245/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ismael Lazo de Oliveira 3154742/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ivanildo Duarte Goularte 3143686/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jackson Espindola Marques 3141713/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jacques Leandro Inda Canto 2329174/01 12/10/2014 a 10/10/2019Jacson Luciano Mahlke 3146570/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jacson Welter Simon 2869020/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jaime da Cruz Evangelho 3140687/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jairo Machado de Oliveira 2328879/01 12/10/2014 a 10/10/2019Jean Flores da Luz 3148050/02 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Adriano Alves Bueno 3166147/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jéferson Teixeira Wamburg 3142361/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jeferson Willians Pires Trindade 3153665/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jefferson Campos da Silva 2868822/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jefferson Costa Gregorio 3137783/01 07/10/2014 a 26/10/2019Jeison Jair Rodrigues Scalcon 3135780/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jerley Peres Lucena 3156893/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joceli Raymundo Guedes 3135896/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jocemar Petter de Camargo 3149013/01 07/10/2014 a 05/10/2019Joel Francisco da Silva Lindemayer 2250306/01 26/10/2014 a 24/10/2019John Roger Gutierres da Rosa 3148033/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jonatan Hartmann 3155048/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jones dos Santos Marchiori 2250942/01 02/11/2014 a 31/10/2019Jorge Alberto Gonçalves dos Santos 2250217/01 21/10/2014 a 19/10/2019Jorge Roberto Dornelles 2250578/01 28/10/2014 a 26/10/2019Jose Alcemar Cerentini 2328895/01 12/10/2014 a 10/10/2019Jose Eduardo Loureiro Belmonte 3163334/01 07/10/2014 a 05/10/2019José Geraldo Rodrigues Júnior 3135926/01 07/10/2014 a 05/10/2019Jose Teodorico Barbosa 3147509/01 07/10/2014 a 05/10/2019Josiane Albiere Faotto 3150364/02 07/10/2014 a 05/10/2019Josiane Soares Morales 3135870/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Alves Bueno 3144305/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Antonio Capa dos Reis 3154920/01 07/10/2014 a 05/10/2019Juliano Lima dos Santos 2328917/01 12/10/2014 a 10/10/2019Juliano Rodrigues 3137732/01 07/10/2014 a 05/10/2019Junir Scesny 2871653/03 07/10/2014 a 05/10/2019Jussie de Moraes 2987120/03 07/10/2014 a 05/10/2019Kleyton Dallazuana 3148181/01 07/10/2014 a 05/10/2019Laecio Klug Vaz 3148599/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leandro Dalcarobo Peronio 2329310/01 13/10/2014 a 11/10/2019Leandro Lobato Morais 2328623/01 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Leandro Nunes Saikoski 3144941/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo Baseggio dos Santos 3137430/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leonardo da Silva Machado 3146499/01 07/10/2014 a 05/10/2019Leoni Delavechia de Lima 2328925/01 12/10/2014 a 10/10/2019Lisonir da Silva 2250616/01 28/10/2014 a 26/10/2019Lourival Strohm 3161439/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Demkio Volasco Sassi 3137813/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Faccin Lisboa 3146588/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Gabriel Posselt 3136990/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucas Matheus da Silva 3137473/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lucian Douglas Tavares Trentin 3158853/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luciano Fagundes da Silva 2329328/01 13/10/2014 a 11/10/2019Lucio Edgar Aires Rodrigues 2250969/01 02/11/2014 a 31/10/2019Luis Antonio Mello Rodrigues 2188511/01 30/10/2014 a 28/10/2019Luis Augusto Chagas de Freitas 2188520/01 30/10/2014 a 28/10/2019Luís Carlos Gobbo 3149994/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Carlos Ziegler 2250594/01 28/10/2014 a 26/10/2019Luis Edgar Fagundes Paz 2871289/03 07/10/2014 a 05/10/2019Luis Fernando Carvalho da Rosa 2328933/01 12/10/2014 a 10/10/2019Luis Marcelo Carneiro 2856492/04 07/10/2014 a 05/10/2019Luiz Andrei de Lima Severo 3137422/01 07/10/2014 a 05/10/2019Luma Flores da Costa Leite 3141144/01 07/10/2014 a 05/10/2019Lutiero de Freitas Toniolo 3177360/01 18/10/2014 a 16/10/2019Magno de Medeiros Molina 3166244/01 07/10/2014 a 05/10/2019Magnus Gomes Costa 3148947/01 07/10/2014 a 05/10/2019Mairon Goulart Moreno 2987490/03 07/10/2014 a 05/10/2019Manoel Batista Neto 2784602/02 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Basso Freitas 3150810/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Borba Pinto 3143384/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo de Andrade Deon 2871742/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Machado da Silva 3146278/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Menotti Tressoldi 3165639/01 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Monteiro Laidens 2328968/01 12/10/2014 a 10/10/2019Marcelo Nornberg Bergmann 2956659/03 07/10/2014 a 05/10/2019Marcelo Rodrigues da 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Maria 3151441/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pablo Jose Umpierre Silva 2822822/02 07/10/2014 a 05/10/2019Patrick Amaral Nunes 3141497/01 07/10/2014 a 05/10/2019Patrick Silva Vieira 3168603/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paula Tais Bolfe 3148866/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Cesar da Luz de Mellos 2869888/04 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Eduardo Moreira Farias 2329000/01 12/10/2014 a 10/10/2019Paulo Fernando Anony Fortes 2250705/01 28/10/2014 a 26/10/2019Paulo Henrique Ruffoni Peixoto 2328658/01 06/10/2014 a 04/10/2019Paulo Rafael Paim Schena 3148548/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Ricardo Brochado Carvalho 2250691/01 28/10/2014 a 26/10/2019Paulo Ricardo Silveira Trindade 3152227/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Roberto Ferreira de Oliveira 3136728/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Roberto Santos Borges 3161714/01 07/10/2014 a 05/10/2019Paulo Vítor Santos da Rocha 3154173/01 07/10/2014 a 05/10/2019Pedro Cesar Vaz 2250667/01 28/10/2014 a 26/10/2019Pedro Martins Pacheco 2250675/01 28/10/2014 a 26/10/2019Playton Moscardini Santana 3158390/01 07/10/2014 a 05/10/2019


Poliana Barcellos Afonso 3167666/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rachel Ramos Noronha 3153363/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Alves Cardoso 3143287/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael da Silva Israel 3084094/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Ferreira Fernandes 3143694/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Garcia Gonçalves 3141233/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rafael Lopes Mendes 3163474/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ramon Cristiano Barbosa 2986353/03 07/10/2014 a 05/10/2019Reges Mar Assunção Gomes 3151514/01 07/10/2014 a 05/10/2019Régis Dias Neumann 3141110/01 07/10/2014 a 05/10/2019Regis Luiz Forster 2783100/03 07/10/2014 a 05/10/2019Reissoli José Boeira 2315033/01 12/10/2014 a 10/10/2019Remisio Schnell Wilms 3144038/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renan Pinto Carvalho 3163555/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renan Porsch Messa 3136191/01 07/10/2014 a 05/10/2019Renato de Almeida Vieira 3153630/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Guilherme Hubner Dumke 3155129/01 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Moura Neto 2870657/03 07/10/2014 a 05/10/2019Ricardo Porto Dorneles 3147800/01 07/10/2014 a 05/10/2019Riciele Bairros Camargo 3141241/01 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Fabio Welter 3164136/01 07/10/2014 a 05/10/2019Robson Ferreira Sita 3151492/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Cardoso 3077977/03 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo de Lima Garcia 2812940/01 25/10/2014 a 23/10/2019Rodrigo Gomes 3136353/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rodrigo Hugo Pazini 3137066/02 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Benhur Flores Vaz 3143422/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger da Silva Behling 2824361/02 07/10/2014 a 05/10/2019Roger de Souza Ferreira 2329050/01 12/10/2014 a 10/10/2019Roger Michel Hermes da Silva 3139077/01 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Miguel de Carvalho Moraes 2821460/02 07/10/2014 a 05/10/2019Roger Risson da Silva 3136078/01 07/10/2014 a 05/10/2019Rogério Correia Galeão 3159493/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rogério Olkoski Ferreira 3147584/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rogerio Rodrigues Gonçalves 2783142/02 07/10/2014 a 05/10/2019Rogerio Valare dos Santos 2328666/01 06/10/2014 a 04/10/2019Ronaldo da Conceição Machado 2249030/01 12/10/2014 a 10/10/2019Roni Marcelo Oliveira Ribas 2329069/01 12/10/2014 a 10/10/2019Rudri Angelo Petry dos Santos 3158900/01 07/10/2014 a 05/10/2019Samuel Kaipper Raimundo 2987457/03 07/10/2014 a 05/10/2019Sandrigo Fernandes Evangelho 3148203/02 07/10/2014 a 05/10/2019Sandro Maurício Ortiz Araújo 2985926/03 07/10/2014 a 05/10/2019Selemar Rodrigues Vieira 3141470/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sergio Tairone Prado 2328674/01 06/10/2014 a 04/10/2019Sidinei Itamar da Silva Leiria 3149250/01 07/10/2014 a 05/10/2019Sil Farnei Alves Mendes 3147231/01 07/10/2014 a 05/10/2019Silvio Dutra da Silva 3136531/01 07/10/2014 a 05/10/2019Solon Moreira Alves 2329077/01 12/10/2014 a 10/10/2019Susieli Rossato Braga de David 3137511/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tainan Rodrigues 3149390/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tarciso Moraes Rodrigues 2873753/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tatieli Golombieski Linhares 3141551/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tel Fabiano Souza Siqueira 2812720/01 25/10/2014 a 23/10/2019Thiago Hiuri Jardim Brasil 3136655/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Antonio da Silva 3164624/01 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Floriano dos Santos 2870711/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Gonçalves de Mello 2872145/03 07/10/2014 a 05/10/2019Tiago Martins de Carvalho 3083950/03 07/10/2014 a 05/10/2019Toranaga Matos Hoffmann 3144224/01 07/10/2014 a 05/10/2019Uiliam Silveira Moreira 2870860/03 07/10/2014 a 05/10/2019Vagner Leandro Trzimajewski Berti 2870797/03 07/10/2014 a 05/10/2019Valmir da Rosa Saruba 3151581/01 07/10/2014 a 05/10/2019Valoise Silveira Alves 3157466/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanesa Vega Sierra 3156877/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vanio Roger de Oliveira Cabreira 2959127/03 07/10/2014 a 05/10/2019Vilmar Fernando de Paula 2250772/01 28/10/2014 a 26/10/2019Vinícius de Oliveira Silveira 3144372/02 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Lopes Botlender 3146154/01 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Rondon Garcia 2821605/02 07/10/2014 a 05/10/2019Vinicius Vargas Dalmolin 3138690/01 07/10/2014 a 05/10/2019Volnei da Silva Fonseca 2328682/01 17/10/2014 a 15/10/2019Voltaire Fonseca Santos 2329093/01 22/10/2014 a 20/10/2019Volter Sesti Sartori 3152308/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Hertz Valentim 3146286/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Irineu dos Santos Dias 3155200/01 07/10/2014 a 05/10/2019Wagner Luís Dóris da Silva 3137295/01 07/10/2014 a 05/10/2019William Alves Carvalho 3135845/01 07/10/2014 a 05/10/2019William Tolfo Moreira 3158055/01 07/10/2014 a 05/10/2019Willian Brum dos Santos 3135802/01 07/10/2014 a 05/10/2019

TRIÊNIO Id. Func. NR Dt BaseAdriana Ribeiro Paz da Rosa 2885395/01 5 23/10/2019Alcione Pinto Amorim 2328755/01 9 20/10/2019Aldemir Paulo Barbosa Trolle 2329107/01 9 20/10/2019Alex Barbosa Gomes Andrade 4550978/01 1 15/04/2019


Ânderson Ferreira Bandeira 2919508/01 5 07/10/2019Anderson Pereira Musseli 2687798/01 6 10/09/2019Andrei Ribeiro Taborda 4395620/01 1 23/10/2019Arthur Farias Martins 4387791/01 1 01/07/2019Audrei Alves Camargo 3548350/03 1 11/08/2019Bruno Moreira Forini 4354745/01 1 31/05/2019Bruno Nowaczyk Ressini 4279662/02 1 26/03/2019Carlos Eduardo Martins Rodrigues 2919575/01 6 02/10/2019Catia Cilene Silveira Gonçalves 4354800/01 2 08/10/2019Caue Czyzewski Nardes 3219984/03 3 29/10/2019Charles Willian da Silva 4549821/01 2 03/04/2019Cleber Joao Pedot 3223965/03 4 28/10/2019Cristian Santana da Silva 4395425/01 2 30/10/2019Cristiano da Rosa de Souza 2688573/01 6 20/10/2019Cristiano Gil Moura Machado 2328615/01 9 16/10/2019Daniel Medina da Silveira 2684640/01 8 03/10/2019Diego da Silva 2916797/03 6 03/10/2019Douglas Henrique Weimer 4354494/01 1 18/06/2019Douglas Maciel Silveira 4354001/01 1 23/04/2019Eder Cardoso Machado 2882833/01 5 03/10/2019Eder Porto Ferreira 2807998/01 8 03/10/2019Ederson Bueno 2328836/01 9 20/10/2019Edson Poli 2882256/01 5 05/10/2019Eduardo Langhinrichs Pacheco 2523523/01 7 07/10/2019Eduardo Oliveira Melo 4355865/01 1 02/10/2019Éric Samir Melo de Souza 2918889/01 6 03/10/2019Everson Ifarraguirre Quoos 2915340/01 5 03/10/2019Everson Luis da Silva Machado 2248166/01 11 09/10/2019Everton Flores Bastos 2958414/03 4 23/10/2019Fabio Fioravante Silveira 2971941/01 4 01/04/2019Fabricio Dias Madruga 2688263/01 6 20/10/2019Felipe Correa Martinez 3872572/03 2 17/05/2019Felipe Costa Lopes 4550412/01 2 03/04/2019Fernando Ribeiro da Rosa 2262070/01 11 19/10/2019Fernando Trindade Alves Junior 2810719/01 5 30/10/2019Gabriel Lopes Ubal Rodriguez 4549961/01 2 18/03/2019Gabriel Machado 4549988/01 1 29/10/2019Gerson Luis Castro da Silva 2615673/01 8 28/10/2019Gilberto Rodolfo Leite 2919435/01 5 07/10/2019Givlair Marin Felippini 4551281/01 2 18/03/2019Guilherme Bastian Klamt 4354052/01 1 28/06/2019Jacques Leandro Inda Canto 2329174/01 9 20/10/2019Jean de Freitas Nunes 2915650/01 5 07/10/2019Jerley Peres Lucena 3156893/01 4 04/10/2019Jerson Furtado Pereira 2919281/01 5 10/10/2019Joao Francisco Kettermann Teixeira 2809435/01 8 03/10/2019João Leonardo Dias de Aguiar 4550226/01 2 03/04/2019Johnny Pires Godoy 4549970/01 2 02/04/2019Jorge Roberto Dornelles 2250578/01 11 28/10/2019Jose Alcemar Cerentini 2328895/01 9 20/10/2019Juarez da Silva Fagundes 2253127/01 11 21/10/2019Juarez Pontes Cunha 2314932/01 11 01/10/2019Júlio César Pereira da Silva 4550633/01 2 25/10/2019Leandro Dalcarobo Peronio 2329310/01 9 21/10/2019Leandro Reis de Moura 2691914/01 6 21/08/2019Leonardo Leves Hochmüller 2919079/01 5 04/10/2019Lucas Batista Ribeiro 2919109/01 5 10/10/2019Luciano Fagundes da Silva 2329328/01 9 21/10/2019Luciano Passos Silveira 3695395/01 4 07/10/2019Luis Felipe Cornel Rodrigues 2918838/01 7 01/10/2019Luis Fernando Carvalho da Rosa 2328933/01 9 20/10/2019Maiky Fagundes da Silva 4550153/01 1 03/04/2019Marcelo Silva da Rocha 2328640/01 9 14/10/2019Marco Antonio de Ornelas Martins 3696154/01 5 26/10/2019Maria Medianeira dos Santos 2994291/01 4 05/08/2019Matheus Siqueira Fontella Lopes 4546890/02 2 27/05/2019Mauricio Ferro Correa 2371413/01 8 19/10/2019Maylon da Rosa Pereira 4395182/01 2 30/10/2019Michel Garcia Antunes 4550811/01 2 03/04/2019Milton Alen Ziegler da Silva 2329212/01 9 20/10/2019Moisés Santos da Silva 2919150/01 6 02/10/2019Natã de Oliveira Mota 4550196/01 2 15/04/2019Natan Rodrigues Sciascia 4550285/01 2 03/04/2019Nelvio da Silva Rodrigues 2919427/01 7 02/10/2019Paulo Henrique Ruffoni Peixoto 2328658/01 9 14/10/2019Paulo Matheus Gomes Ramos 4550030/01 2 15/04/2019Pedro Rizza dos Santos 4550820/01 1 03/04/2019Rafael Gonçalves da Silveira 4354621/01 1 21/03/2019Ricardo Bueno Mion 4550692/01 2 03/04/2019Roger de Souza Ferreira 2329050/01 9 20/10/2019Roger Rodrigo Caneda Dall Pozzollo 2916304/01 5 05/10/2019Rogerio Valare dos Santos 2328666/01 9 14/10/2019Rovan Lacerda de Moura 4550110/01 2 15/04/2019Samuel Mateus Brentano 4550161/01 1 03/04/2019Tiago da Silva da Rosa 2887118/01 5 03/10/2019Tiago Lamadril Borges 2919591/01 5 04/10/2019


Valdeque de Souza Pereira 2909910/01 7 02/10/2019Vinicius Ferreira de Quadros 4395638/01 1 24/07/2019Voltaire Fonseca Santos 2329093/01 9 20/10/2019William Arnhold Lopes 4552261/01 2 18/07/2019Wilyan Dedonatti 3699455/01 3 06/10/2019Yury da Silva Cortês 4550315/01 1 15/04/2019Yury da Silva Cortês 4550315/01 2 19/07/2019

Protocolo: 2019000353185Assunto: Concessão de Licença EspecialExpediente: 19/1203‑0027693‑6Nome: Gabriel Vasco Palhares SilveiraId.Func./Vínculo: 2251221/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/CS/31ºBPM

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, a Licença Especial doperíodo de 04/11/2014 a 02/11/2019, prevista na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e LeiComplementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2019000353186Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 19/1900‑0018625‑8Nome: Valdenice Mattos da SilvaId.Func./Vínculo: 1515241/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 08/06/2004 a 06/06/2009, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150.


RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 23/05/2014, para declarar que faz jus a Licença Prêmio de 07/06/2009 a05/06/2014.


RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 23/05/2019, para declarar que faz jus a Licença Prêmio de 06/06/2014 a04/06/2019.

Protocolo: 2019000353189Assunto: Conversão de Licença EspecialExpediente: 19/1203‑0025321‑9Nome: Tiago Vicari Rojas LimaId.Func./Vínculo: 2686414/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DA/Afastados

CONVERTE a licença especial do período de 14/02/2013 a 12/02/2018 (90) dias, publicado no DOE de 09/03/2018 aoservidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, a Licença Especial do período de01/11/2014 a 01/11/2019, prevista na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.


Protocolo: 2019000353190Assunto: CONVERSÃO LPProcesso: 993465‑13.00/19‑4

Converte em tempo dobrado de serviço os quinquênios/decênios das licenças prêmioinformadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 9.075/90,artigos 1º e 5º, combinado com Parecer da PGE 14.658/07.

Nome Id/Vinc Quinq/Dec LP Dias

Amilto Luiz Dalcin 1596861/02 01/11/1992‑30/10/1997 90Eloisa Bueno Nery 1521314/01 05/05/1989‑03/05/1994 90Lenira Barreneche Lhamby 1551132/02 15/04/1992‑13/04/1997 90Maria Aparecida Coimbra Machado 1776150/01 04/03/1993‑02/03/1998 60Mari Sandra Giordani da Rosa 1610252/01 23/11/1990‑21/11/1995 90Nivolanda de Araujo Ecke 1790153/01 29/06/1993‑27/06/1998 90Roseli Maria Biazus de Oliveira 1830503/01 18/08/1993‑16/08/1998 90Sandra Maria Koch 1654292/01 22/08/1991‑19/08/1996 90

Converte em tempo dobrado de serviço os quinquênios/decênios das licenças prêmioinformadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94,artigo 151, inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.658/07.

Nome Id/Vinc Quinq/Dec LP DiasCleusa Silveira de Souza 1689398/01 05/10/1992‑03/10/1997 90Deisi Nunes Pacheco Gonzaga 1729756/01 21/12/1992‑19/12/1997 90Denise Beatriz de Abreu Araujo 1751603/01 18/02/1993‑16/02/1998 90Fabio Lemos Pereira 1733710/01 15/01/1993‑13/01/1998 90Liselote Maria Fell Scheibel 1786830/01 12/08/1993‑10/08/1998 90Marcelo Cardona Rocha 1679830/01 03/08/1992‑01/08/1997 30Maria Alice Nunes dos Santos 1752090/01 19/04/1993‑17/04/1998 90Maria Marli da Silva 1713655/01 18/12/1992‑16/12/1997 90

Converte em tempo dobrado de serviço os quinquênios/decênios das licenças prêmioinformadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94,artigo 151, inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.656/07.

Nome Id/Vinc Quinq/Dec LP Dias

Clarice Cima Perin 1726137/01 20/12/1997‑18/12/2002 90Eduardo de Borba Pandolfo 1640585/01 06/12/2005‑04/12/2010 60Fábio Ferry de Souza 3509370/01 01/12/2010‑29/11/2015 60Joao Batista Pinzon 1437682/01 23/11/2000‑21/11/2005 60Joao Batista Pinzon 1437682/01 22/11/2005‑20/11/2010 90Leandro dos Santos Goncalves 1915797/01 13/09/1995‑10/09/2000 30Marco Antonio Rey Zanella 1874209/01 01/12/2009‑29/11/2014 60Odilon Silveira Batista 2282887/01 12/07/2010‑10/07/2015 30Simone Zinn Granja 1919385/01 04/11/2000‑02/11/2005 30Simone Zinn Granja 1919385/01 03/11/2005‑01/11/2010 90Simone Zinn Granja 1919385/01 02/11/2010‑31/10/2015 60

Protocolo: 2019000353191Assunto: Dispensa pela SEPLAGExpediente: 19/1600‑0001680‑6Nome: Luiz Diovane de OliveiraId.Func./Vínculo: 2367653/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Técnico AdministrativoLotação: SDETUR ‑ Departamento de Apoio a M.emp e Emp.de Peq. Porte

dispensa, a pedido, tendo em vista aposentadoria pelo INSS.

Protocolo: 2019000353192Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/0500‑0005081‑4Nome: Andre Luiz da Silva MacielId.Func./Vínculo: 2608545/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 17Lotação: SEPLAG ‑ Afastados

PRORROGA, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020, o prazo de permanência do servidor do Quadro Especial da Sarh,vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme DOE de 04/06/2019, página 39, que prorrogou àdisposição da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.


Protocolo: 2019000353193Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/0500‑0005081‑4Nome: Celso Lanz Latorre de SouzaId.Func./Vínculo: 2606771/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SEPLAG ‑ Afastados


Protocolo: 2019000353194Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/0500‑0005081‑4Nome: Eloisa Maria KnabachId.Func./Vínculo: 2603420/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SEPLAG ‑ Afastados

PRORROGA, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020, o prazo de permanência da servidora do Quadro Especial da Sarh,vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme DOE de 04/06/2019, página 39, que prorrogou àdisposição da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Protocolo: 2019000353195Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/0500‑0005081‑4Nome: Gelson SeibertId.Func./Vínculo: 2605260/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SEPLAG ‑ Afastados


Protocolo: 2019000353196Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/0500‑0005081‑4Nome: Gilnei CarvalhoId.Func./Vínculo: 2606232/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SEPLAG ‑ Afastados

PRORROGA, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020, o prazo de permanência do servidor do Quadro Especial da Sarh,vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme DOE de 04/06/2019, página 39, prorrogou àdisposição da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Protocolo: 2019000353197Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/0500‑0005081‑4Nome: Jose Paulo RibeiroId.Func./Vínculo: 2606461/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SEPLAG ‑ Afastados


Protocolo: 2019000353198Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/0500‑0005081‑4Nome: Luci Maria PostalliId.Func./Vínculo: 2605295/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SEPLAG ‑ Afastados

PRORROGA, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020, o prazo de permanência do servidor do Quadro Especial da Sarh,vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme DOE de 04/06/2019, página 39, que prorrogou adisposição da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.


Protocolo: 2019000353199Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/0500‑0005081‑4Nome: Paulo Ricardo Cardoso MatteiId.Func./Vínculo: 2415585/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 14Lotação: SEPLAG ‑ Afastados


Protocolo: 2019000353200Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1202‑0006153‑9Nome: Luana Paula PelinsonId.Func./Vínculo: 4475534/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento de Tratamento Penal

EXONERA, a pedido, a contar de 09/07/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000353201Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/2000‑0093748‑3Nome: Sonia GotlerId.Func./Vínculo: 3528871/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde

Retifica o ato de exoneração publicado no DOE de 01/06/2011, pág. 43, para constar que a data correta é 20/05/2011 enão como constou, permanecendo as demais informações inalteradas.

Protocolo: 2019000353202Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1205‑0003294‑1Nome: Fernanda de Almeida PintoId.Func./Vínculo: 4503856/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista de Gestão Pública ‑ ALotação: IGP ‑ Direção‑Geral

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 18/11/2019.

Protocolo: 2019000353203Assunto: Progressão de Nível do Quadro GeralExpediente: 19/1205‑0003431‑6Nome: Daniele Muniz de OliveiraId.Func./Vínculo: 3502309/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ B‑ILotação: IGP ‑ Departamento de Identificação

, CONCEDE a Progressão do Nível I para o nível II, nos termos do art. 25, da Lei nº 14.234/2013, regulamentado peloDecreto nº 50.329/2013, a contar de 29/11/2019.

Protocolo: 2019000353204Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0052402‑1Nome: Damasia de Oliveira IndaId.Func./Vínculo: 1657321/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 17/07/2015, para declarar que faz jus a concessão do triênio 4, a contar de15/05/2011.







CONCEDE triênio 7, a contar de 24/01/2019, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.

Protocolo: 2019000353208Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0032808‑7Nome: Joana Darc Machado dos SantosId.Func./Vínculo: 1664182/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 01/10/2019, referente a concessão do triênio 6, face regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2019000353209Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0026158‑0Nome: Marcelo Correa dos SantosId.Func./Vínculo: 2310007/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/CS/28ºBPM

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, o 10º Triênio a contarde 22/10/2019, previsto na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97,artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2019000353210Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0026012‑6Nome: Marcos Andre da Rosa GomesId.Func./Vínculo: 2214725/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/CS/28ºBPM/3ªCia

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, o 12º Triênio a contarde 14/10/2019, previsto na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97,artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.


Protocolo: 2019000353211Assunto: TriênioExpediente: 19/1300‑0007656‑4Nome: Silvia Suzana da Silva MachadoId.Func./Vínculo: 1821318/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE triênio 8, a contar de 24/02/2018, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.

Protocolo: 2019000353212Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0057062‑7Nome: Soraya dos Santos SivieroId.Func./Vínculo: 1198530/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353213Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0057062‑7Nome: Soraya dos Santos SivieroId.Func./Vínculo: 1198530/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353214Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000675‑2Nome: Denise OgnibeniId.Func./Vínculo: 3011097/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Arquivista Pesquisador ‑ VIILotação: SECOM ‑ Afastados

CONCEDE o Triênio 8, calculado sobre o salário básico, nos termos do art. 33 do Plano de Classificação de Cargos eFunções da Fundação Piratini (Resolução de Diretoria s/nº, homologação publicada no D.O.E. de 14/11/1991), conformeorientação do Parecer nº 17.255/18 da PGE, a contar de 24/06/2019.

Protocolo: 2019000353215Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000347‑8Nome: Eduardo Luz de VargasId.Func./Vínculo: 3011232/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Produtor Gráfico Visual ‑ IXLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Protocolo: 2019000353216Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000347‑8Nome: Gerson Santos dos SantosId.Func./Vínculo: 3011224/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Discotecário ‑ XLotação: SECOM ‑ Afastados



Protocolo: 2019000353217Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000675‑2Nome: Joao Alves Brites JuniorId.Func./Vínculo: 3011305/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Produtor Executivo ‑ IXLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Protocolo: 2019000353218Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000676‑0Nome: Jose Alencar DinizId.Func./Vínculo: 3010724/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Operador de Áudio ‑ XLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Protocolo: 2019000353219Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 18/0811‑0000968‑3Nome: Marco Aurelio Perasi SagardiaId.Func./Vínculo: 3011178/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Coordenador de Programação ‑ XLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Protocolo: 2019000353220Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000675‑2Nome: Marcus Flavio Azevedo PinheiroId.Func./Vínculo: 3010791/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Técnico Administrativo ‑ XLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Protocolo: 2019000353221Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000675‑2Nome: Maria Ignes BortolottoId.Func./Vínculo: 3011313/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Técnico Administrativo ‑ XLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Protocolo: 2019000353222Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000676‑0Nome: Newton Pinto da SilvaId.Func./Vínculo: 3031489/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Repórter de Televisão ‑ XLotação: SECOM ‑ Afastados



Protocolo: 2019000353223Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000676‑0Nome: Paulo Roberto Gomes da CostaId.Func./Vínculo: 3011240/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Repórter Cinematográfico ‑ XLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Protocolo: 2019000353224Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000675‑2Nome: Paulo Roberto Pereira FragaId.Func./Vínculo: 3010775/03Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Telefonista ‑ XLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Protocolo: 2019000353225Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000347‑8Nome: Sandra Xavier ReisId.Func./Vínculo: 3011216/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Técnico Administrativo ‑ XLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorCARLA LEIA MARTIN BRAVOAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


LINHA Assunto: Avaliação médico‑pericial Processo: 19130000015417 DECLARA APTO, durante a vigência dos contratos temporários, os admitidos abaixo relacionados, em cumprimento ao disposto na Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95. Nome CRE CPF Rosalia Passos 07Âª CRE 00071666052 Vera Lucia Mossmann de Oliveira 02Âª CRE 36409120044 Marilete Bianchi Boeira 15Âª CRE 46516603049 Luciane Fioreze 09Âª CRE 01857896092 Nedir Salini Dal Molin 16Âª CRE 43811736000 Daiane Silva Corrêa 27Âª CRE 01984208039 Kelvin Felipe Weschenfelder 02Âª CRE 03570609030 Edisson Anzolin Filho 08Âª CRE 48448605004 Veridiana da Silva 03Âª CRE 59420065049 Tatiane de Souza 07Âª CRE 81126808091 Berenice Jara Araujo 01Âª CRE 64583821034 Michele Cristiane Terra de Freitas 02Âª CRE 98303279068 Doglas Korpalski Frank 20Âª CRE 00539854000 Maithe da Silva Andrade 02Âª CRE 02609825048 Liliane Natali Ribeiro Juliao 01Âª CRE 00439963028 Anelise Cristine Scussel 16Âª CRE 02401888020 Leticia Maria Mossmann 02Âª CRE 01748048066 Loiva Conceição Reis 01Âª CRE 39738809053 Tatiane Lopes Arce 02Âª CRE 19419659895 Ivana Maiara Bernardy 24Âª CRE 03424882011 Andressa Farias Barrios 18Âª CRE 03270406029 Daiane Beatriz Mélo 06Âª CRE 03187445039 Luana Donde Mignoni 16Âª CRE 00285476084 Lisandra Andréa Flesch 06Âª CRE 92561667049


Protocolo: 2019000353227Assunto: Retificação de Coordenadoria Regional de EducaçãoProcesso: 19/13000001541-7

Retifica o ato publicado no D.O.E de 22/11/2019, pág.71 Protocolo2019000349437, referente a avaliação médico pericial da admitida,Fernanda da Rosa Duarte, para declarar que a coordenadoria correta é3ªCRE, não como constou no referido ato.

Porto Alegre, 28 de Novembro de 2019.

Carla Léia Martin BravoDiretora DMEST

Id. Funcional: 3661300

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI


LicitaçõesProtocolo: 2019000353228

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção (equipamento de proteção respiratória -mínimo 6,8 litros).ABERTURA: 16/12/2019, às 09h EDITAL: 0828/2019 PROCESSO: 19/1300-0007159-7

OBJETO: Equipamentos/materiais de segurança e proteção (capacete militar - nível III - apretoach highcut) - PC/RS.ABERTURA: 17/12/2019, às 09h EDITAL: 0829/2019 PROCESSO: 19/1204-0008459-1

AVISO DE SUSPENSÃOConcorrência nº 0060/2019 Processo Administrativo nº 18/0435-0046806-2

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 096/2019, no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão do edital em epígrafe, a qual encontra-sedisponível no site www.celic.rs.gov.br.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTATomada de Preços nº 0036/2019 Processo Administrativo n° 19/1500-0011010-4

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 096/2019, declara vencedora do certame em epígrafe a empresa INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDA., uma vezque o Preço Global de R$ 130.000,00, está dentro do Critério de Aceitabilidade de Preços e as demais exigências do Editalforam atendidas.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme seguem:Pregão Eletrônico nº 0643/2019 Processo n° 17/0435-0020023-4Lote 01 - MOTORYAMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOTOCICLETAS LTDA.Pregão Eletrônico RP nº 0714/2019 Processo n° 19/1300-0006390-0Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 - E. R. FELIX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - ME.


Lote 06 - FRANCINE GIANA GUIDO E CIA LTDA.Pregão Eletrônico RP nº 0721/2019 Processo n° 19/1300-0006389-6Lotes 01, 04 e 06 - G. SALTON COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA.Lote 02 - MEDIC VETERINÁRIA LTDA EIRELI.Lote 03 - FRACASSADO.Lotes 05 e 07 - E. R. FELIX – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ME.

SÚMULA DO 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 338/2019

Objeto: inclusão de marca conforme segue:Cod. GCE DESCRIÇÃO MARCA INCLUÍDA

0475.0456.000321 LÂMPADA LED – BULBO – 13,5W – BRANCO - BIVOLT LEDBULBO 16W BRProcesso licitatório: 19/1300-0002319-3, PE 0347/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, com CNPJ 89.237.911/0001-40

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 429/2019Objeto(s): 0784.0309.000068 ALFACE R$ 10,00 dz0784.0309.000050 HORTIGRANJEIRO: BATATA INGLESA ESPECIAL R$ 3,20 kg0784.0309.000088 HORTIGRANJEIRO - MANDIOCA MÉDIO R$ 1,22 kg0784.0309.000062 HORTIGRANJEIRO: BATATA DOCE R$ 1,75 kg0784.0309.000070 HORTIGRANJEIRO: BETERRABA R$ 2,50 kg0784.0309.000086 HORTIGRANJEIRO - CENOURA R$ 3,50 kg0784.0309.000085 HORTIGRANJEIRO - CHUCHU R$ 1,67 kg0784.0309.000072 HORTIGRANJEIRO: COUVE R$ 20,00 dz0784.0309.000069 HORTIGRANJEIRO: BROCOLIS R$ 45,00 dz0784.0309.000066 HORTIGRANJEIRO: MORANGA CABOTIA - REGIONAL R$ 1,50 kg0784.0309.000194 HORTIGRANJEIRO: REPOLHO VERDE R$ 1,67 kg0784.0221.000015 FRUTIGRANJEIRO - TANGERINA COMUM/CAI R$ 1,39 kg0784.0221.000031 FRUTIGRANJEIRO - MAÇÃ GALA MÉDIO R$ 3,33 kg0784.0221.000025 FRUTIGRANJEIRO - MAMÃO FORMOSA R$ 3,85 kg0784.0309.000082 HORTIGRANJEIRO: MILHO ESPIGA R$ 5,00 scl0784.0309.000186 HORTIGRANJEIRO: PEPINO SALADA R$ 2,78 kg0784.0221.000382 FRUTA: BANANA CATURRA ESPECIAL R$ 1,50 kg0784.0221.000027 FRUTIGRANJEIRO - LARANJA SUCO R$ 1,67 kg0784.0309.000087 HORTIGRANJEIRO - CEBOLA NACIONAL MÉDIO R$ 3,00 kg0784.0309.000836 HORTIGRANJEIRO: TOMATE PAULISTA R$ 5,00 kg0784.0309.000780 HORTIGRANJEIRO: ALHO ROXO NACIONAL R$ 12,00 kg0784.0309.000682 HORTIGRANJEIRO: PIMENTAO VERDE R$ 4,50 kg0784.0309.000081 HORTIGRANJEIRO: TEMPERO VERDE R$ 8,00 dz0784.0309.000755 HORTIGRANJEIRO: LOURO R$ 1,50 mo0784.0309.000739 HORTIGRANJEIRO: MANJERONA R$ 1,50 moProcesso licitatório: 19/1300-0003703-8, Edital: 0575/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: RIO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com CPF/CNPJ 32.004.659/0001-02Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 05/02/2020.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 433/2019Objeto(s): 0788.0456.000006 LEITE - ANIMAL VACA LONGA VIDA INTEGRAL TETRAPAK 1 LITRO R$ 2,60 l0788.0456.000007 LEITE - ANIMAL VACA LONGA VIDA DESNATADO TETRAPAK 1 LITRO R$ 2,60 lProcesso licitatório: 19/1300-0003722-4, Edital: 0569/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., com CPF/CNPJ 88.587.357/0066-04Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2019Objeto(s): 0784.0309.000068 ALFACE R$ 10,70 dz0784.0309.000050 HORTIGRANJEIRO: BATATA INGLESA ESPECIAL R$ 3,42 kg0784.0309.000088 HORTIGRANJEIRO - MANDIOCA MÉDIO R$ 1,31 kg0784.0309.000062 HORTIGRANJEIRO: BATATA DOCE R$ 1,87 kg0784.0309.000070 HORTIGRANJEIRO: BETERRABA R$ 2,68 kg0784.0309.000086 HORTIGRANJEIRO - CENOURA R$ 3,75 kg0784.0309.000085 HORTIGRANJEIRO - CHUCHU R$ 1,79 kg0784.0309.000072 HORTIGRANJEIRO: COUVE R$ 21,40 dz0784.0309.000066 HORTIGRANJEIRO: MORANGA CABOTIA - REGIONAL R$ 1,61 kg0784.0309.000194 HORTIGRANJEIRO: REPOLHO VERDE R$ 1,79 kg


0784.0221.000015 FRUTIGRANJEIRO - TANGERINA COMUM/CAI R$ 1,49 kg0784.0221.000031 FRUTIGRANJEIRO - MAÇÃ GALA MÉDIO R$ 3,56 kg0784.0221.000025 FRUTIGRANJEIRO - MAMÃO FORMOSA R$ 4,12 kg0784.0309.000082 HORTIGRANJEIRO: MILHO ESPIGA R$ 5,35 scl0784.0309.000186 HORTIGRANJEIRO: PEPINO SALADA R$ 2,97 kg0784.0221.000382 FRUTA: BANANA CATURRA ESPECIAL R$ 1,61 kg0784.0221.000027 FRUTIGRANJEIRO - LARANJA SUCO R$ 1,79 kg0784.0309.000087 HORTIGRANJEIRO - CEBOLA NACIONAL MÉDIO R$ 3,21 kg0784.0309.000836 HORTIGRANJEIRO: TOMATE PAULISTA R$ 5,35 kg0784.0309.000780 HORTIGRANJEIRO: ALHO ROXO NACIONAL R$ 12,84 kg0784.0309.000682 HORTIGRANJEIRO: PIMENTAO VERDE R$ 4,82 kg0784.0309.000081 HORTIGRANJEIRO: TEMPERO VERDE R$ 8,56 dz0784.0309.000755 HORTIGRANJEIRO: LOURO R$ 1,61 mo0784.0309.000739 HORTIGRANJEIRO: MANJERONA R$ 1,61 mo0784.0221.000019 FRUTIGRANJEIRO - BANANA PRATA/BRANCA R$ 2,78 kg0784.0221.000404 FRUTA: ABACAXI CAIENA(HAWAI) - UNIDADE LICITATÓRIA: UNIDADE R$ 4,28 un0784.0221.000218 FRUTA: LIMÃO TAITI R$ 2,08 kg0784.0221.000028 FRUTIGRANJEIRO - MARACUJÁ AZEDO R$ 4,82 kg0784.0221.000024 FRUTIGRANJEIRO - MELÃO ESPANHOL R$ 4,54 kg0784.0221.000153 FRUTA: PERA NACIONAL R$ 2,97 kg0784.0221.000285 FRUTA: MANGA R$ 4,46 kg0784.0309.000069 HORTIGRANJEIRO: BROCOLIS R$ 48,15 dz0784.0309.000074 HORTIGRANJEIRO: COUVE-FLOR R$ 53,50 dz0784.0309.000075 HORTIGRANJEIRO: ESPINAFRE R$ 26,75 dz0784.0309.000690 HORTIGRANJEIRO: MANJERICAO R$ 2,14 mo0784.0309.000259 HORTIGRANJEIRO: VAGEM R$ 7,49 kg0784.0309.000077 HORTIGRANJEIRO: RABANETE R$ 21,40 dz0784.0309.000078 HORTIGRANJEIRO: RADICHE R$ 12,84 dz0784.0309.000079 HORTIGRANJEIRO: REPOLHO ROXO R$ 48,15 dz0784.0309.000080 HORTIGRANJEIRO: RUCULA R$ 16,05 dzProcesso licitatório: 19/1300-0003702-0, Edital: 0624/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: RIO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com CPF/CNPJ 32.004.659/0001-02Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 05/02/2020.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 474/2019Objeto(s): 0788.0456.000006 LEITE - ANIMAL VACA LONGA VIDA INTEGRAL TETRAPAK 1 LITRO R$ 2,86 l0788.0456.000007 LEITE - ANIMAL VACA LONGA VIDA DESNATADO TETRAPAK 1 LITRO R$ 2,86 lProcesso licitatório: 19/1300-0003724-0, Edital: 0621/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., com CPF/CNPJ 88.587.357/0066-04Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 05/02/2020.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 480/2019Objeto(s): 0784.0309.000068 ALFACE R$ 10,70 dz0784.0309.000050 HORTIGRANJEIRO: BATATA INGLESA ESPECIAL R$ 3,42 kg0784.0309.000088 HORTIGRANJEIRO - MANDIOCA MÉDIO R$ 1,31 kg0784.0309.000062 HORTIGRANJEIRO: BATATA DOCE R$ 1,87 kg0784.0309.000070 HORTIGRANJEIRO: BETERRABA R$ 2,68 kg0784.0309.000086 HORTIGRANJEIRO - CENOURA R$ 3,75 kg0784.0309.000085 HORTIGRANJEIRO - CHUCHU R$ 1,79 kg0784.0309.000072 HORTIGRANJEIRO: COUVE R$ 21,40 dz0784.0309.000066 HORTIGRANJEIRO: MORANGA CABOTIA - REGIONAL R$ 1,61 kg0784.0309.000194 HORTIGRANJEIRO: REPOLHO VERDE R$ 1,79 kg0784.0221.000015 FRUTIGRANJEIRO - TANGERINA COMUM/CAI R$ 1,49 kg0784.0221.000031 FRUTIGRANJEIRO - MAÇÃ GALA MÉDIO R$ 3,56 kg0784.0221.000025 FRUTIGRANJEIRO - MAMÃO FORMOSA R$ 4,12 kg0784.0309.000082 HORTIGRANJEIRO: MILHO ESPIGA R$ 5,35 scl0784.0309.000186 HORTIGRANJEIRO: PEPINO SALADA R$ 2,97 kg0784.0221.000382 FRUTA: BANANA CATURRA ESPECIAL R$ 1,61 kg0784.0221.000027 FRUTIGRANJEIRO - LARANJA SUCO R$ 1,79 kg0784.0309.000087 HORTIGRANJEIRO - CEBOLA NACIONAL MÉDIO R$ 3,21 kg0784.0309.000836 HORTIGRANJEIRO: TOMATE PAULISTA R$ 5,35 kg0784.0309.000780 HORTIGRANJEIRO: ALHO ROXO NACIONAL R$ 12,84 kg0784.0309.000682 HORTIGRANJEIRO: PIMENTAO VERDE R$ 4,82 kg0784.0309.000081 HORTIGRANJEIRO: TEMPERO VERDE R$ 8,56 dz0784.0309.000755 HORTIGRANJEIRO: LOURO R$ 1,61 mo


0784.0309.000739 HORTIGRANJEIRO: MANJERONA R$ 1,61 moProcesso licitatório: 19/1300-0003704-6, Edital: 0614/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: RIO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com CPF/CNPJ 32.004.659/0001-02Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 05/02/2020.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 517/2019Objeto(s): 0870.0507.000178 SONDA HUMANA FOLLEY DESCART ESTERIL 16 2 VIAS 30ML R$ 3,80 un0870.0507.000179 SONDA HUMANA FOLLEY DESCART ESTERIL 18 2 VIAS 30ML R$ 3,80 un0870.0507.004574 LUVA CIRURGICA - 6.0__(ESTERILIZADA) R$ 1,05 prProcesso licitatório: 19/1300-0005673-3, Edital: 0670/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: MEGAMEDI FARMA LTDA, com CPF/CNPJ 00.559.390/0001-34.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 526/2019Objeto(s): 0480.0089.000025 KIT REPARO CAIXA DE DESCARGA - ACOPLADA UNIVERSAL - C/ BÓIA R$ 58,39 kt0480.0779.000051 TORNEIRA CLÍNICA/HOSPITALAR BICA ALTA - S/MISTURADOR - PAREDE 1/2" - ALAVANCA R$ 49,45 unProcesso licitatório: 19/1300-0005203-7, Edital: 0586/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.Compromitente: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, com CPF/CNPJ 18.641.075/0001-17.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 532/2019Objeto(s): 0002.0508.000427 BLOCO AUTO-ADESIVO - 38,00MM 50,00MM R$ 2,10 em0002.0508.000709 CLIPS NIQUELADO NRO 6/0 R$ 1,36 cx0002.0518.000160 MARCADOR RETRO PRETO C/PONTA 2,00 MM R$ 1,45 un0002.0518.000312 PINCEL ATOMICO PONTA 08 MM VERMELHO R$ 1,92 unProcesso licitatório: 19/1300-0005193-6, Edital: 0667/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA EIRELI - EPP, com CPF/CNPJ92.067.073/0001-19.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

Edital de NotificaçãoO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DOESTADO DO RS , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 19/1300-0007498-7,NOTIFICA a empresa JSA EXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ03.064.043/0001-29), atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicaçãodeste, apresentar DEFESA quanto aos fatos narrados no processo acima identificado.

Viviane Mafissoni,Diretora do Departamento de Gestão de Contratos

DGCON/CELIC

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 64/2019Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 19/1300-0005073-5, aplico à licitante Combate Equipamentos Eireli – EPP (CNPJ 21.351.371/0001-98) asanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Estado doRio Grande do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 5.806,25 (cinco mil, oitocentos e seis reais e vinte ecinco centavos).

Amilton Santos Calovi,Ordenador de Despesas

Subsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSMARIA ELIZABETH PEREIRA



http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

Conselho-SuperiorMARIA ELIZABETH PEREIRA

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

ResoluçõesProtocolo: 2019000353229

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 287/2019, de 03 de dezembro de 2019.SESSÃO Nº 90/2019

Travessia Hidroviária de Passageiros entre Porto Alegre e Guaíba.Reajuste tarifário.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,

Considerando o processo nº 001108-39.00/19-0 que trata do Reajuste Tarifário da Travessia Hidroviária dePassageiros entre Porto alegre e Guaíba,RESOLVE:Art. 1º Homologar o reajuste da travessia hidroviária de passageiros entre Porto Alegre e Guaíba em 1,859%, passando a tarifapara R$ 12,15.Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 03 de dezembro de 2019.

Maria Elizabeth R. PereiraConselheira-Presidente

Luiz DahlemConselheiro

Cleber DominguesConselheiro Relator

Luiz Henrique MangeonConselheiro Revisor


Protocolo: 2019000353230RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 288/2019, de 03 de dezembro de 2019.

SESSÃO Nº 90/2019Transporte de Passageiros da Aglomeração Urbana do Litoral Norte -AULINOR. Homologação das planilhas tarifárias.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no processo nº 000356-39.00/18-5,Considerando o parecer da Diretoria de Tarifas opinando pela homologação das tabelas tarifárias,RESOLVE:Art. 1º Homologar as tarifas constantes nas tabelas tarifárias encaminhadas pela METROPLAN para o Transporte dePassageiros da Aglomeração Urbana do Litoral Norte - AULINOR, juntadas mediante o processo PROA nº 18/1364-0002045-4.Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 03 de dezembro de 2019.

Maria Elizabeth R. PereiraConselheira-Presidente

Luiz DahlemConselheiro

Cleber DominguesConselheiro

Luiz Henrique MangeonConselheiro

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


SÚMULA DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2016

Partes: IPE Saúde e SÃO CAMILO HOMECARE LTDA - ME; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 107/2016, embenefício de Elisa de Souza Elgart; Vigência: 12 meses, a contar de 07/12/2019; Dotação: U.O: 41.02, Atividade: 4540, Recurso:8000; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente; Processo: 012571-24.42/16-4.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2019.

Marcus Vinícius Vieira de AlmeidaDiretor-Presidente do IPE-Saúde

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Secretário


FAISAL MOTHCI KARAMAv. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma



ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO - TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 0057/2014– SEDUC – EMPRESA ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ 92.853.498/0001-53 - E.E.E.F. Uruguai –Município de Guaraí/RS.

PROCESSO – 932-1900/13-1

O Diretor Administrativo, no uso das atribuições legais, NOTIFICA a EMPRESA ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.,CNPJ 92.853.498/0001-53, para pagamento do valor de R$ 8.566,74 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta equatro centavos), relativo a pagamento a maior do que realmente devido, conforme apontamento da VIII Seccional da CAGE,na informação CAGE/SCE nº. 255/2013, em fls. Nº. 659 e 660 – verso e na deliberação do Diretor Administrativo da época,constante em fls. Nº. 659 e 660 - Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº. 0057/2014/SEDUC – EscolaEstadual de Educação de Ensino Fundamental Uruguai, situada no Município de Guaraí/RS, conforme Notificação realizadaatravés do Ofício nº. 166/2019 – COE/DAD/SEDUC. O referido pagamento deverá ser através de Guia de Arrecadação daSecretaria Estadual da Fazenda – GA, Código 0330, a contar da publicação deste, bem como deverá ser enviado ao GabineteAdministrativo GAB/DAD por e-mail [email protected] desta Secretaria de Educação, o comprovante dopagamento, , a fim de ser anexado ao processo administrativo nº. 932-1900/13-1.

Protocolo: 2019000353232Assunto: ContratoExpediente: 18/1900‑0079866‑5

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022030

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Olinto Silveira da Silva, CNPJ:06.265.439/0001‑22; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santo Antoniodas Missões/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes02, 03 e 05, OLINTO SILVEIRA DA SILVA, CT 395/2018.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições da Cláusula Quarta ‑Dos Prazos; PRAZO: 13/11/2018 até 13/11/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Joziel l Langendorf Me, CNPJ: 27.176.799/0001‑28;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de São Gabriel/RS, que serão prestadosnas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 04, 09 e 13; OBJETO DO ADITIVO:Alterar as disposições da Cláusula Segunda ‑ Do Preço; VALOR: R$ 32.725,44 (Mensal)



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Antonio Cleder Silva de Bastos, CNPJ:24.632.497/0001‑29; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santiago/RS,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 01 e 03, CONTRATONº 191/2019, ANTONIO CLEDER SILVA DE BASTOS; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições da Cláusula Segunda ‑ DosPreços; VALOR: R$ 35.209,36 (Mensal)



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Olina Iracema Balbe Correa Me, CNPJ:02.405.070/0001‑55; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santo Antôniodas Missões/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 01e 04. OLINA IRACEMA BALBE CORREA‑ME, CONT N 396/2018.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições da Cláusula Quarta‑ Do Prazo; PRAZO: 13/11/2018 até 13/11/2020


mailto:[email protected]

Protocolo: 2019000353236Assunto: ContratoExpediente: 075499‑1900/15‑8


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Luis Carlos Segatto & Cia Ltda, CNPJ:02.267.697/0001‑97; OBJETO: Execução de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Guarruchos/RS,para Secretaria da Educação, conforme Anexo I ¿ Memorial Descritivo (Lote 04); OBJETO DO ADITIVO: Alterar asdisposições da Cláusula Nona ‑ Dos Prazos; PRAZO: 18/12/2015 até 18/12/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Paulo Machado Ramos & Cia Ltda, CNPJ:05.445.073/0001‑00; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santiago/RS,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 03.; OBJETO DOADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Segunda ‑ Do Preço; VALOR: R$ 10.146,40 (Mensal)



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Olinto Silveira da Silva, CNPJ:06.265.439/0001‑22; OBJETO: 1.1. Contratação de empresa, por lote, para a prestação de serviço de transporte escolarpara o município de Maçambará/RS.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições da Cláusula Nona ‑ Dos Prazos; PRAZO:04/11/2015 até 03/11/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Olinto Silveira da Silva, CNPJ:06.265.439/0001‑22; OBJETO: Execução de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Guarruchos/RS,para Secretaria da Educação, conforme Anexo I ¿ Memorial Descritivo. (Lote 02); OBJETO DO ADITIVO: Alterar asdisposições da Cláusula Nona ‑ Dos Prazos; PRAZO: 16/12/2015 até 16/12/2020


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0059752‑5Nome: JAQUIEL KOHN ZANELLACPF: 00258071028 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de GetúlioVargas.

Protocolo: 2019000353241Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0059969‑2Nome: LUCIANA MARIA DE LEON CUNHACPF: 96459042004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 29horas, município Unistalda, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000353242Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0059954‑4Nome: PAULA BOECKCPF: 72314478053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 24ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de Professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 27 horas,município Cachoeira do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000353243Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adriana Aparecida Parise PinheiroId.Func./Vínculo: 3649369/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 26/03/2012, para declarar que reduziu a carga horária de 22 para 21 horassemanais, a contar de 04/03/2019.

Protocolo: 2019000353244Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andrea Terezinha Soares MartinsId.Func./Vínculo: 3477282/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/06/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 40 horassemanais, no período de 14/11/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000353245Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andreia Damasceno do CoutoId.Func./Vínculo: 3670309/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353246Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andriele Perufo SarturiId.Func./Vínculo: 3723046/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353247Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruna Miranda JungesId.Func./Vínculo: 4573200/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000353248Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Camila Iana RiethId.Func./Vínculo: 3135446/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353249Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Caroline Chiappetta Guasque MartiniId.Func./Vínculo: 2433664/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353250Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eronilda Regina LeffaId.Func./Vínculo: 4448049/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353251Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Flavio Luis ZanandreaId.Func./Vínculo: 3134415/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353252Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gilberto Antônio TarigaId.Func./Vínculo: 3234606/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 19/04/2010, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 20 horassemanais, a contar de 04/10/2019.

Protocolo: 2019000353253Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Guilherme Dorneles EspindolaId.Func./Vínculo: 4585070/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000353254Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Igor Justin CarassaiId.Func./Vínculo: 4404556/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353255Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jonathas Ieggli da SilvaId.Func./Vínculo: 4509560/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353256Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Magda Machado BorbaId.Func./Vínculo: 1897381/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353257Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Cristina Izaguirry MachadoId.Func./Vínculo: 3800032/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353258Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Jeanete da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 4569695/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353259Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Miriam Aparecida de Oliveira da RosaId.Func./Vínculo: 3810712/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000353260Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roger dos Santos PereiraId.Func./Vínculo: 4431928/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353261Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sandro de Melo PiazzaId.Func./Vínculo: 4491513/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353262Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vera Regina Schmitt Pires da SilvaId.Func./Vínculo: 3964647/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353263Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Veranice Fatima GalliId.Func./Vínculo: 3687244/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/05/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 22 horassemanais, no período de 18/11/2019 a 23/12/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 2 horas EnsinoMédio.

Protocolo: 2019000353264Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Welington Maicon RizziId.Func./Vínculo: 4401719/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353265Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ana Cristina Pinto MatiasId.Func./Vínculo: 3762491/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Ofic de 29/08/2019 pág. 53 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, para declarar que, no período de 21/10/2019 a 19/12/2019, deveráser alterada de 18 para 13 horas semanais.


Protocolo: 2019000353266Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cleia Maria Carrazzoni GorgesId.Func./Vínculo: 2619342/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 21/11/2019 o ato registrado na Página 31, D.Ofic. de 20/08/2013, referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º, e REVOGA unidocência a contar de 21/11/2019 conforme ato publicado.

Protocolo: 2019000353267Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Dieini Eidi Santos RibeiroId.Func./Vínculo: 3875512/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 02/12/2019 o ato registrado na Página 42 , D.Ofic. de 21/11/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2019000353268Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ivanete Rocha de MirandaId.Func./Vínculo: 1132423/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 04/12/2019 o ato registrado na Página 39 , D.Ofic. de 17/03/2015, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000353269Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marlene Ceretta BonazzaId.Func./Vínculo: 1731742/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 12/11/2019 a 27/12/2019 por 17 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000353270Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Sonia Elenir MorlinId.Func./Vínculo: 1821750/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 26/07/2001 pág./bol. 5567 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, a contar de 26/11/2019, deverá ser alterada de 20 para 18 horas semanais.

Protocolo: 2019000353271Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0029137‑0Nome: Ana Teresinha ElickerId.Func./Vínculo: 4284518/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/03/2016 a 16/03/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.


Protocolo: 2019000353272Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0029137‑0Nome: Marcia Raupp LipertId.Func./Vínculo: 4239997/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353273Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0058711‑2Nome: Maria Inez Borges ZeniId.Func./Vínculo: 1320866/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353274Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0029137‑0Nome: Sandra Evaldt ModelId.Func./Vínculo: 4239849/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000353275Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0043647‑5Nome: Alessandra Andres LamberchId.Func./Vínculo: 3774040/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/06/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício no Colégio Estadual Monsenhor Assis em Santiago, São Borja ‑ 35ªCRE, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pelaLei 7593/81.

Protocolo: 2019000353276Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0046446‑0Nome: Ana Margarida Poetini de SouzaId.Func./Vínculo: 1569830/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/07/2019 à 27/12/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro deCarreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, na convocação, pelo atendimentoà SALA DE RECURSOS, em exercício na E.E.E.M. Guia Lopes em Candelária, Santa Cruz do Sul ‑ 6ªCRE, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pelaLei 7593/81.


Protocolo: 2019000353277Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0035563‑7Nome: Ana Margarida Poetini de SouzaId.Func./Vínculo: 1569830/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 10/06/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na Escola Estadual de Ensino Médio Guia Lopes em Candelária, Santa Cruz do Sul ‑ 6ªCRE, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77,alterada pela Lei 7593/81.

Protocolo: 2019000353278Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0030431‑5Nome: Edson Fernando Vargas de OliveiraId.Func./Vínculo: 2281155/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 27/03/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na E.E.E.F. Francisco Manoel em Restinga Seca, Cachoeira do Sul ‑ 24ªCRE, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pelaLei 7593/81.

Protocolo: 2019000353279Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0047611‑6Nome: Isabel SpanevelloId.Func./Vínculo: 1616846/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, na convocação, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na E.E.E.M. Arroio do Tigre em Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul ‑ 24ªCRE, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pelaLei 7593/81.

Protocolo: 2019000353280Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0047611‑6Nome: Isabel SpanevelloId.Func./Vínculo: 1616846/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na E.E.E.M. Arroio do Tigre em Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul ‑ 24ªCRE, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pelaLei 7593/81.

Protocolo: 2019000353281Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0046919‑5Nome: Ivana Cremonese da TrindadeId.Func./Vínculo: 2533197/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/08/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na E.E.E.M. José Luchese em Lagoa Bonita do Sul, Santa Cruz do Sul ‑ 6ªCRE, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pelaLei 7593/81.


Protocolo: 2019000353282Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0045321‑3Nome: Juçara Leites HensingId.Func./Vínculo: 2625121/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 06/05/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na E.E.E.B. Leopoldo Ost em Santo Cristo, Santa Rosa ‑ 17ªCRE, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei7593/81.

Protocolo: 2019000353283Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0041138‑3Nome: Luciana Pimentel BarbozaId.Func./Vínculo: 2966999/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 18/04/2019 à 27/12/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro deCarreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, na convocação, pelo atendimentoà SALA DE RECURSOS, em exercício no Instituto Estadual Madre Benicia em Novo Hamburgo, São Leopoldo ‑ 2ªCRE, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77,alterada pela Lei 7593/81.

Protocolo: 2019000353284Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0039489‑6Nome: Marili Flores D'Avila MouraId.Func./Vínculo: 3773663/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 03/06/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício no I.E.E. João Neves da Fontoura em Cachoeira do Sul ‑ 24ªCRE, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei7593/81.

Protocolo: 2019000353285Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0042912‑6Nome: Marindia Almansa da Rosa FreitasId.Func./Vínculo: 2358123/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/05/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, na convocação, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na E.E.T. Nossa Senhora da Conceição em Cachoeira do Sul ‑ 24ªCRE, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei7593/81.

Protocolo: 2019000353286Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0042912‑6Nome: Marindia Almansa da Rosa FreitasId.Func./Vínculo: 2358123/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/05/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na E.E.T. Nossa Senhora da Conceição em Cachoeira do Sul ‑ 24ªCRE, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei7593/81.


Protocolo: 2019000353287Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0041144‑8Nome: Vania Enilda Peters PieperId.Func./Vínculo: 1914766/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 20/02/2019 à 01/05/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro deCarreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais e a contar de 02/05/2019 noRegime de Trabalho de 10horas semanais, na convocação, pelo atendimento à SALA DE RECURSOS, em exercício na E.E.E.M.Dr. Joaquin Duval em Pelotas ‑ 5ªCRE, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado peloDecreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.

Protocolo: 2019000353288Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0041144‑8Nome: Vania Enilda Peters PieperId.Func./Vínculo: 1914766/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DERECURSOS, em exercício na E.E.E.M. Dr. Joaquin Duval em Pelotas ‑ 5ªCRE, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, incisoI, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.

Protocolo: 2019000353289Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0055324‑2Nome: Elisandra LeseuxId.Func./Vínculo: 4588207/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/10/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/10/2019, Pág. 36, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000353290Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0056249‑7Nome: Gabriel Menezes FlorianoId.Func./Vínculo: 4588754/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/11/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 06/11/2019, Pág. 48.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Camila Chiossi VilanovaId.Func./Vínculo: 2415615/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 02/09/2019 a 08/10/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund José Farina, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000353292Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia da Rosa Gomes ChiesId.Func./Vínculo: 2378779/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 16/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundProfessor José Pedro Garcia, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000353293Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elisabete MoraitisId.Func./Vínculo: 2651653/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 01/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DrPacheco Prates, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000353294Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Flavia de Lourdes Machado MullerId.Func./Vínculo: 2466864/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 24/10/2019 a 23/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Dolores Paulino, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000353295Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Isabel AmaralId.Func./Vínculo: 2507900/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Ind de Ens FundCoronel Geraldino Mineiro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000353296Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joel Ribeiro de FreitasId.Func./Vínculo: 2923696/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 29/05/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Indígena de EnsFund Herculano Joaquim, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000353297Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosana Salete MagrinId.Func./Vínculo: 2351951/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 15/11/2019 a 17/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Sílvio Dal Zotto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000353298Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vera Lucia dos Santos Rosa OllermanId.Func./Vínculo: 2386526/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund EdisonNunes de Campos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

14 Coordenadoria Regional de Educação Santo ÂngeloROSA MARIA DE SOUZA

Santo Angelo


Governo do Estado do Rio Grade do SulSecretaria da Educação14ª Coordenadoria Regional de EducaçãoSanto Ângelo/RS

Portaria nº 04 de 03(três) de dezembro de 2019

Após a execução dos procedimentos descritos no processo de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 02 de 05 deagosto de dois mil a dezenove, publicada no Diário oficial do estado de seis de agosto de dois mil e dezenove, prorrogada pelaPortaria nº 02 de 1 de setembro de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial do estado de 12 de setembro de dois mil edezenove, a Comissão de Sindicância reuniu elementos capazes de elucidarem a matéria, seja no que concerne às normas,seja no que se refere aos princípios orientadores da Administração Pública, conclui a aplicação da pena de repreensão comfulcro no Art. 187, Inciso I, combinado com o Art. 188 caput, ambos da Lei Complementar 10.098/1994 e suspensão por trinta(30) dias com fulcro no Art. 187, Inciso II, combinado com o Art. 189 caput, ambos da Lei Complementar 10.098/94 asprofessoras ELIZABETE LUIZA CHIOGNA, Id. Funcional 1310321/02 e JORDANA ZANDOMENIGHI FETTER, Id. Funcional2565706/01, pelo cometimento dos fatos.

Santo Ângelo, 03 de dezembro de 2019.

Rosa Maria de SouzaCoord. Regional de Educação – 14ª CREBol.09/2019 – D.O. 02/09/2019ID 1769243/01



APOSTILA Nº. 01/2019

A COORDENADORA DA 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SANTO ÃNGELO, no uso de suas atribuições, vempor meio deste retificar o Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia N° 21370/2019, de acordo com o Sistema deFinanças Públicas do Estado - FPE, no que diz respeito à designação das partes (Preâmbulo e Assinaturas), que não conferecom o cargo da função descrita. Portanto, deverão ser consideradas as seguintes redações:

Onde se lê - Preâmbulo:“[...] INTERVENIENTE a 14ª Coordenadoria de Obras Públicas, representada neste ato pelo Coordenador(a) DANIELA ARENAVIARO COPETTI”;Leia-se - Preâmbulo:“[...] INTERVENIENTE a 14ª Coordenadoria de Obras Públicas, representada neste ato pela Arquiteta DANIELA ARENA VIAROCOPETTI”;

Onde se lê - Assinaturas:“DANIELA ARENA VIARO COPETTICoordenador(a) da CROP”Leia-se - Assinaturas:“DANIELA ARENA VIARO COPETTIArquiteta da CROP”

Santo Ângelo, 02 de dezembro de 2019.

Rosa Maria de SouzaCoordenadora Regional de Educação – 14ª CRE

FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHARAMON FERNANDO HANS

Rua Inconfidentes, 395 - Bairro PrimaveraNovo Hamburgo / RS / 93340-140

Direção ExecutivaRAMON FERNANDO HANS

Rua Inconfidentes, 395 - Bairro PrimaveraNovo Hamburgo / RS / 93340-140


Súmula de Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, no uso de suas atribuições legais, ratifica acontratação do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., CNPJ nº 92.702.067/0001-96, sendo a tarifa por registro de títulosno valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), para prestação de serviços descritos no Processo Administrativo nº 19/1956-0000779-7, pela aplicação de Inexigibilidade, fundamentado no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ematendimento ao que prevê o Artigo 26 da mesma Lei.

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN




Súmula de Aplicação de Penalidade

Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a Direção Administrativa da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo deIrregularidade n° 19/2000-0054337-0.Empresa: Novaski Serviços Ltda EppCNPJ nº 17.073.385/0001-10Localidade: com sede na Estrada do Decos, nº 130 – Bairro Teixeiras – Mostardas/RS.Data da Decisão: 25/11/2019.Dispositivo legais/contratuais transgredidos: Cláusula Sexta, item 6.2 e Cláusula Décima itnes 10.14 e 10.27 do Contrato SESnº 189/2017.Penalidade Imposta: multa de 3% (três por cento) valor total do contrato, totalizando R$ 5.039,15 (Cinco mil e trinta e nove reaise quinze centavos), forte no inciso II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda - Das Penalidades docontrato SES nº 189/2017.Para maiores informações entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

Protocolo: 2019000353303CONTRATO FPE Nº 2019/021451, Processo: nº 19/2000-0115276-5, celebrado em 02/12/2019, entre o Estado do Rio Grandedo Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção, armazenamento e salvamento dosistema de gerenciamento de usuários com deficiência – GUD, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo II,que é parte integrante deste Contrato. PREÇO: O preço mensal referente à execução dos serviços contratados é de R$80.623,62 (oitenta mil e seiscentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos) e estimado em R$ 967.483,43 (novecentose sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos) por ano. PRAZO: O prazo de duração docontrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O:20.95 / Atividade: 9149 / Elemento: 3.3.90.40.4006 / Subprojeto: 00002 / Empenho: 19004963854 / Data do Empenho:27/11/2019.Pela Portaria/SES nº 675/2019, ficam designadas como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto do Contrato,acima mencionado, respectivamente, as servidoras: Karen Juliana Weigner de Bastos Landim, ID nº 4465920 e MagdaliniKnak, ID nº 4465440.

Protocolo: 2019000353304CONVÊNIO Nº 041/2019 - FPE nº 1700/2019, PROCESSO: nº 19/2000-0045767-8 celebrado em 03/12/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ – HOSPITALSÃO JOSÉ, com sede no Município de CHAPADA/RS. OBJETO: A finalidade do presente Convênio é o estabelecimento deações conjuntas, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL, supracitado, a fim de elevar opadrão de qualidade no atendimento à comunidade e aos usuários do SUS, em conformidade à demanda da ConsultaPopular 2018/2019. VALOR: R$ 94.566,80 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).PRAZO: O prazo de vigência/execução do objeto, bem como a aplicação dos recursos transferidos, será de 01 (um) ano, a partirda data da publicação da súmula deste instrumento no Diário Oficial do Estado. RECURSO: 0016 / U.O: 20.95 / Atividade: 7302/ Elemento: 4.4.50.42.4202 / Empenho: 19004619022 / Data do Empenho: 31/10/2019.

Protocolo: 2019000353305CONVÊNIO Nº 043/2019 - FPE nº 1706/2019, PROCESSO: nº 19/2000-0045067-3 celebrado em 03/12/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA MEDIANEIRA,com sede no Município de PLANALTO/RS. OBJETO: A finalidade do presente Convênio é o estabelecimento de açõesconjuntas, objetivando a REFORMA DA ASSOCIAÇÃO, supracitada, a fim de elevar o padrão de qualidade no atendimento àcomunidade e aos usuários do SUS, em conformidade à demanda da Consulta Popular 2018/2019. VALOR: R$ 61.961,93(sessenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência/execução doobjeto, bem como a aplicação dos recursos transferidos, será de 01 (um) ano, a partir da data da publicação da súmula desteinstrumento no Diário Oficial do Estado. RECURSO: 0016 / U.O: 20.95 / Atividade: 7302 / Elemento: 3.3.50.43.4301 / Empenho:19004704051 / Data do Empenho: 07/10/2019.


Protocolo: 2019000353306CONVÊNIO Nº 045/2019 - FPE nº 1421/2019, PROCESSO: nº 19/2000-0046572-7 celebrado em 03/12/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e o HOSPITAL SANTA TEREZINHA, com sede no Município dePALMITINHO/RS. OBJETO: A finalidade do presente Convênio é o estabelecimento de ações conjuntas, objetivando aREFORMA DO HOSPITAL, supracitado, a fim de elevar o padrão de qualidade no atendimento à comunidade e aos usuários doSUS, em conformidade à demanda da Consulta Popular 2018/2019. VALOR: R$ 61.961,93 (sessenta e um mil novecentos esessenta e um reais e noventa e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência/execução do objeto, bem como a aplicação dosrecursos transferidos, será de 01 (um) ano, a partir da data da publicação da súmula deste instrumento no Diário Oficial doEstado. RECURSO: 0016 / U.O: 20.95 / Atividade: 7302 / Elemento: 3.3.50.43.4301 / Empenho: 19004730689 / Data doEmpenho: 07/11/2019.

Protocolo: 2019000353307CONVÊNIO Nº 047/2019 - FPE nº 1911/2019, PROCESSO: nº 19/2000-0039673-3 celebrado em 03/12/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DR. OSCAR BENEVOLO, com sedeno Município de PUTINGA/RS. OBJETO: A finalidade do presente Convênio é o estabelecimento de ações conjuntas,objetivando a REFORMA DO HOSPITAL, supracitado, a fim de elevar o padrão de qualidade no atendimento à comunidade eaos usuários do SUS, em conformidade à demanda da Consulta Popular 2018/2019. VALOR: R$ 24.911,30 (vinte e quatro mil enovecentos e onze reais e trinta centavos). PRAZO: O prazo de vigência/execução do objeto, bem como a aplicação dosrecursos transferidos, será de 01 (um) ano, a partir da data da publicação da súmula deste instrumento no Diário Oficial doEstado. RECURSO: 0016 / U.O: 20.95 / Atividade: 7302 / Elemento: 3.3.50.43.4301 / Empenho: 19004788374 / Data doEmpenho: 14/11/2019.

Protocolo: 2019000353308T.C.U. Nº 005/2019, Processo: nº 19/2000-0048603-1, celebrado em 03/12/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DEMAIO - APAE. OBJETO: CESSÃO DE USO, a título gratuito, do FURGÃO ADAPTADO, abaixo descrito, à Associação supracitada,para ser utilizado, exclusivamente, para atender como Unidade de Transporte dos pacientes que são encaminhados paratratamento de reabilitação do CER II, desta Instituição, inserido na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito doSUS:

Qntd. Tipo / Marca / Modelo Chassi Ano Fabricação / AnoModelo Cor Placas

01

RENAULT, Master VitreL3H2, Adaptado ao

Transporte Sanitário dePessoas com Deficiência

Tipo Cadeirante eDificuldade de Locomoçãoe Equipado com Plataforma

de Acessibilidade

93YMAF4XEKJ668708 2018/2019 Branca IZI6D98

PRAZO: A presente Cessão de Uso terá vigência até 31 de dezembro de 2022, a contar da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado, podendo, no entanto, ser rescindida a qualquer tempo, a critério da Cedente, mediante aviso prévio no prazode 30 (trinta) dias anteriores ao ato rescisório.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc de Assist Social, CNPJ: 92.620.921/0001‑75;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 2º TA ¿ CT FPE 2019/020971 ao Contrato nº 155/2019, Processo: nº 19/2000‑0038542‑1,celebrado em 29/11/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃODE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ HOSPITAL DE PINHEIRO MACHADO, de PINHEIRO MACHADO/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valoresconstantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros Globais, do Contrato supramencionado. CLÁUSULA SEGUNDA:ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado.; VALOR: R$ 5.457.990,53 (Total);INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/155/2019. Número Empenho: 19004594182; 19004594180.




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Benef Sao Joao da Reserva, CNPJ:90.938.713/0001‑93; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 4º TA ¿ CT FPE 2017/020221 ao Contrato nº 038/2017, Processo: nº87634‑2000/08‑0, celebrado em 29/11/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúdee a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO JOÃO DA RESERVA ¿ CENTRO DE SAÚDE SÃO JOÃO DA RESERVA, de SÃO LOURENÇO DO SUL/RS.CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros, do Contratosupramencionado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acimamencionado.; VALOR: R$ 904.662,96 (Total); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/038/2017. Número Empenho:19004901035.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0136538‑6Nome: Andreia Simoni GnoattoId.Func./Vínculo: 2611902/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 15/12/2019 a 18/12/2019.Evento e justificativa: Reunião da Oficina de Avaliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e 3ªJornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.Condição: Com ônus de diárias, passagens aéreas e translado pagos com recurso federal n. 2757.

Protocolo: 2019000353312Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0136538‑6Nome: Cláudia VerasId.Func./Vínculo: 3533344/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 15/12/2019 a 18/12/2019.Evento e justificativa: Reunião da Oficina de Avaliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e 3ªJornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.Condição: Com ônus de diárias, passagens aéreas e translado pagos com recurso federal n. 2757.

Protocolo: 2019000353313Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0144689‑0Nome: Eliese Denardi CesarId.Func./Vínculo: 4470532/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 03/12/2019 a 06/12/2019.Evento e justificativa: 16ª Mostra de Experiências Bem‑Sucedidas em Epidemiologia.Condição: Com ônus de passagens aéreas pago pelo recurso federal n.2757 e as despesas de translado, alimentação ehospedagem serão custeadas pelo Ministério da Saúde.


Protocolo: 2019000353314Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0144689‑0Nome: Lilian Borges TeixeiraId.Func./Vínculo: 3821200/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000353315Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0147794‑0Nome: Rosangela SobieszczanskiId.Func./Vínculo: 1802763/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 40.879,de 09 de julho de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000‑0147794‑0, RETIFICA o ato deafastamento da servidora Rosangela Sobieszczanski, ID 1802763/01, publicado no Diário Oficial do Estado de27/11/2019, página 086, informando que a servidora somente participará da atividade Pré‑Expoepi: Reunião deDirigentes de Vigilância, no período de 01/12/2019 a 03/12/2019, em razão de inúmeros compromissos da servidora comoDirigente do CEVS, antecipou o seu retorno, portanto não participando do próximo evento, com ônus para o Estado deTranslado e Passagens Aéreas somente de retorno, pagos através do Recurso Federal nº 2757, conforme justificativaapresentada no presente processo, e não como constou, ratificando as demais informações.

Protocolo: 2019000353316Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0144689‑0Nome: Silvana Boeira ZanellaId.Func./Vínculo: 4471270/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000353317Assunto: Afastamento ConselheirosExpediente: 19/2000‑0146764‑2Nome: Claudio AugustinCPF: 29535816004 UF: RSCargo/Função: PRESIDENTE DO CES RSLotação: Conselho Estadual de Saúde

Autorização de afastamento para fora do Estado, para o Conselheiro do CES/RS, CLAUDIO AUGUSTIN, para PARTICIPAR NA"324ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE", no período de 04/12/2019 A 05/12/2019, na cidadeBRASÍLIA/DF, com ônus para o Estado de Diárias e Passagens Aéreas, Pagas através do Recurso do Tesouro do Estado nº0006.

Protocolo: 2019000353318Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 19/2000‑0149575‑1Nome: Anderson Lopes BatistaId.Func./Vínculo: 4472462/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: SES ‑ 07 Coordenadoria Regional de Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.


Protocolo: 2019000353319Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 19/2000‑0150363‑0Nome: Roberta TavaresId.Func./Vínculo: 2964635/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

REVOGA, a pedido, a contar de 27/11/2019, o ato publicado no DOE de 14/05/2014, pg 60, que concedeu o Adicional deDedicação Exclusiva.

Protocolo: 2019000353320Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 19/2000‑0150968‑0Nome: Heloisa Helena Rousselet de AlencarId.Func./Vínculo: 1226916/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: SES ‑ 02 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAP, nos termos do inciso II, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 02/12/2019, com base no Mandado de Segurança Coletivo nº70069594794 e nos termos do Parecer nº 17.689/19 da PGE, que estendeu o direito a percepção da GECAP aos servidoresinativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000353321Assunto: Gratificação de Função Especial ‑SESExpediente: 19/2000‑0122036‑1Nome: Jader Marques da SilvaId.Func./Vínculo: 3930904/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

DESIGNA para exercer a função de Auditor.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA




AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃOA Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de PregãoEletrônico para Registro de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso humano.Tipo: Menor PreçoProcesso nº 993232-20.00/19-4Pregão Eletrônico nº 0363/2019Data da Disputa: 19/12/2019 às 10:00h.

O Edital encontra-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.brDA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0324/2019Processo N.º 992.6448.20-00/19-7

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: RS PROD HOSP - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR LOTE: R$ 13.110,00LOTE 02 – EMPRESA: LICIMED - CNPJ: 04.071.245/0001-60 – VALOR TOTAL: R$ 78.621,60LOTE 03 – EMPRESA: NOVO NORDISK - CNPJ: 82.277.955/0001-55 - VALOR TOTAL: R$ 230.882,40LOTE 04 – EMPRESA: JANSSEN - CNPJ: 51.780.468/0002-68 - VALOR TOTAL: R$ 435.225,60LOTE 05 – EMPRESA: JANSSEN - CNPJ: 51.780.468/0002-68 - VALOR TOTAL: R$ 942.988,80O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 1.700.828,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL, OITOCENTOS EVINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0340/2019Processo N.º 992.972.20-00/19-1

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01, 04 E 05 – DESERTOSLOTE 02 – EMPRESA: BIOLAB - CNPJ: 49.475.833/0016-84 - VALOR TOTAL: R$ 47.520,00LOTE 03 – FRACASSADOO total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 47.520,00 ( QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTEREAIS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

INEXIGIBILIDADEProcesso: nº 19/2000-0142495-1Empresa: SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDACNPJ: 88.484.969/0001-26OBJETO: Aquisição de insumos para diagnóstico de salmonela e listeria para utilização do Almox do CEVS - LACEN.Valor: R$17.240,80 (Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos)Base legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93.Ratificação conforme Artigo 26 da Lei supracitada.

AVISO PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2019A Comissão de Credenciamento e Julgamento para Chamamento Público de Citopatologia no Estado, processo nº 18/2000-0113578-4, designada pela Portaria nº 630/2019, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação por mais 30 (trinta)dias a contar de 04/12/2019, conforme previsto em seu subitem 2.1 do item 2, que trata do prazo e local para entrega dosdocumentos, nas formas estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 013/2019. A Secretária de Estado da Saúde, Sra.Arita Gilda Hubner Bergmann, no uso de suas atribuições estatutárias ratifica o presente extrato.

O Edital encontra-se disponível no site saude.rs.gov.brDA - Divisão de Compras

Direção Geral


http://www.compras.rs.gov.br/

ARITA BERGMANNAv. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar



PORTARIA SES Nº 721/2019.Substitui nome que consta na Portaria SES nº 614/2019, que nomeouos integrantes do Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas,Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõese;

Considerando a necessidade de substituir uma das integrantes do Comitê Técnico deSaúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul, designado pelaPortaria SES nº 614/2019, publicada no D.O.E., em 17 de outubro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º - SUBSTITUIR o art. 1º, XI, da Portaria SES nº 614/2019, de 17 de outubro de 2019, que

designou os integrantes do Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais(LGBT) do Rio Grande do Sul, da seguinte forma:

Onde se lê:XI - Mariane Teixeira Netto Rodrigues representante do Conselho Regional de Psicologia;Leia-se:XI - Sofia Favero Ricardo representante do Conselho Regional de Psicologia.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019.

ARITA BERGMANN,Secretária da Saúde


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0147446‑0Nome: Renan Rangel BonamigoId.Func./Vínculo: 1868284/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde

Autorização de afastamento para fora do Estado, para o Servidor RENAN RANGEL BONAMIGO, ID nº 1868284/01, paraParticipar das Visitas nos Serviços Credenciados que Desenvolvem Programas de Pós‑Graduação Latu Sensu em Serviçosde Dermatologia, no período de 16/12/2019, na cidade de JOÃO PESSOA/PB, sem ônus para o Estado, exceto remuneraçãoe demais vantagens inerentes ao cargo. OBS: As despesas referentes viagens estarão a cargo da Sociedade Brasileirade Dermatologia.

Protocolo: 2019000353325Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0147446‑0Nome: Renan Rangel BonamigoId.Func./Vínculo: 1868284/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde

Autorização de afastamento para fora do Estado, para o Servidor RENAN RANGEL BONAMIGO, ID nº 1868284/01, paraParticipar das Visitas nos Serviços Credenciados que Desenvolvem Programas de Pós‑Graduação Latu Sensu em Serviçosde Dermatologia, no período de 12/12/2019, na cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, sem ônus para o Estado, excetoremuneração e demais vantagens inerentes ao cargo. OBS: As despesas referentes a viagem estarão a cargo da SociedadeBrasileira de Dermatologia.

BRIGADA MILITARRODRIGO MOHR PICON - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarRODRIGO MOHR PICON - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002



Assunto: PortariaExpediente: 19/1203‑0028610‑9

Portarias ‑ Portaria Nomeação de Comissão

Nomeio a comissão composta pelo Maj QOEM ELEMAR LINEI DE MELLO FERNANDES, Id Func 2215810, Cap QOEM GABRIELA RIBASDE LIMA OLIVEIRA, Id Func 3707296 e pelo 1º Ten QTPM ALEX TRINDADE MORALES, Id Func 2427974, para sob a presidênciado primeiro, constituírem comissão de servidores, com o fim de proceder inventário do valor existente no dia 31 deDezembro de 2019, na Tesouraria da Divisão de Finanças, conforme Instrução Normativa da Cage nº 01 de 13 de outubrode 1995.


Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0022059‑0Nome: Itamar Batista dos SantosId.Func./Vínculo: 2872269/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/1ºBPAT/2ªCia

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 21/07/2019, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2019000353327Assunto: Licenciamento Sem Estabilidade ‑ BMExpediente: 19/1203‑0022636‑0Nome: Rafael CasagrandeId.Func./Vínculo: 4519701/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DE/DAdm/SGestãodePessoas

em conformidade com o inciso II do § 2º do artigo 128 da Lei nº 10.990/97, e de acordo com o referido processo,LICENCIA "ex‑officio" do serviço ativo da Brigada Militar, por conveniência do serviço, o Sd QPM‑1 RAFAELCASAGRANDE, Identidade Funcional 4519701/01, do DE, a contar de 17/10/2019.

EditaisProtocolo: 2019000353328

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR - CSBM DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR

PROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSBM 68 - 2018(Capitão QOEM – Bombeiro Militar - Carreira de Nível Superior)

O Diretor Administrativo Interino e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM as candidatas abaixo relacionadas paraapresentarem atestado de liberação médica em virtude do nascimento das crianças e, caso aptas, realizarão a 3ª Fase –Exame de Capacitação Física do Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE BOMBEIROMILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Edital DA/DReSA nºCSBM 01– 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 19, de 26 de janeiro de 2018:I – JUNTA MÉDICA DA BRIGADA MILITAR

As candidatas deverão comparecer na data, horário e local abaixo discriminado, na Junta Médica da Brigada Militar, portandodocumento de identidade com foto e o atestado médico (original) da sua liberação para a atividade física.

Data: 16 de dezembro de 2019 (segunda-feira).Horário: 10h


Local: Centro Clínico do Hospital da Brigada MilitarEndereço: Rua Doutor Castro de Menezes, nº 155 A, Vila Assunção – Porto Alegre/RS.

NºOrd. Insc. Nome das candidatas Class. Geral

1 9282 ALESSANDRA RICK DOS PASSOS 24º2 9066 DAIANE QUEVEDO – LIMINAR 93º

II – CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE - EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA:

Se as candidatas forem consideradas aptas na Junta Médica da Brigada Militar, realizarão no mesmo dia a 3ª Fase – Examede Capacitação Física, devendo comparecer na data, horário e local abaixo, para a realização do Exame, portando documentode identidade com foto, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis.

Data: 16 de dezembro de 2019 (segunda-feira).Horário: 14hLocal: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo).Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 628, Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, RS, 03 de dezembro de 2019.

Márcio de Azevedo Gonçalves – Ten Cel QOEMDiretor Administrativo Interino da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles – Ten Cel QOEMChefe da DRESA

Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020


Atos AdministrativosProtocolo: 2019000353329

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL E SANÇÃO ADMINISTRATIVA

Referência: PE 209/CELIC/2018Processo nº: 17/1203-0021142-6

O Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio da Brigada Militar, nos termos da Lei Federal 8.666/93; Lei Estadual11.389, de 25 de novembro de 1999; regulamentada pelo Decreto Estadual 42.250, de 19 de maio de 2003; e InstruçãoNormativa nº 02/03, de 01 de agosto de 2003, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado-CAGE/RS; e ainda pelos termos doPE 209/CELIC/2018, referente ao processo nº 17/1203-0021142-6, tendo em vista a não apresentação de defesa prévia e derecurso administrativo e observados os princípios do contraditório e da ampla defesa DECIDE PELA RESCISÃO CONTRATUALE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA à empresa PROMATRIZ MULTISERVIÇOS EIRELLI - EPP, sito na Av. Assis Brasil,nº 115. Sala 218, Bairro Passo da Areia, Porto Alegre/RS, CEP 91010-004, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n°06.966.293/0001-42, com base no artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, conforme segue: 1. Fica rescindido o Termo deContrato de Prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 034/DLP/2018. 2. Aplicação depena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no valor de R$ 9.916,14 (nove mil, novecentos e dezesseisreais e quatorze centavos), cumulado com a pena de impedimento do direito de licitar e de contratar com a Administração por06 (seis) meses, itens 12.6.1.1 e 12.6.2 da Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato de Prestação de ServiçosContinuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 034/DLP/2018. O presente Termo passará a ter eficácia a partir dadata da publicação de súmula no Diário Oficial do Estado.


Assunto: ContratoExpediente: 18/1203‑0005811‑9


CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Aeroplace Manutencao de Aeronaves Ltda Me,CNPJ: 22.716.628/0001‑20; OBJETO: Contratação de empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para asaeronaves: PIPER/modelo PA 23‑250 (PA27/Azteca), matricula PP‑FRS, n° de serie 27‑7305190, ano de fabricação 1973,dois motores LYCOMING, modelo IO 540‑C4B5 e marca/modelo, Neiva/EMB 710C (P28B/Carioca), matricula PT‑NDW, n° deserie 700.065, ano de fabricação 1976, motor LYCOMING, modelo 0‑540‑B4B5. Ambas as aeronaves pertencentes ao CFAerda Brigada Militar.; OBJETO DO ADITIVO: Este Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuadossem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 116/DLP/2018, tem como objetivo a prorrogação do prazo contratualinstituído na Cláusula Quarta ¿ DOS PRAZOS, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2019 ate 16 dedezembro de 2020.; PRAZO: 17/12/2018 até 16/12/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.03 Projeto: 6133 Natureza Despesa:3.3.90.30 Recurso: 0001, UO: 12.03 Projeto: 6133 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001, UO: 12.60 Projeto: 6566Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 0170, UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 8008, UO:12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0170, UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 8008



CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Procergs Cia de Proc de Dados do Estado doRgs, CNPJ: 87.124.582/0001‑04; OBJETO: fornecimento de serviço que possibilite as redes locais da BM o acesso à redeINTERNET por meio de endereços IP (Internet Protocol) fixos para as redes locais, na velocidade de 102.400 Kbps eoutra na velocidade de 409.600 Kbps; OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Tabela de Preços Básicos de INT‑ AcessoInternet para Redes Locais



CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Procergs Cia de Proc de Dados do Estado doRgs, CNPJ: 87.124.582/0001‑04; OBJETO: Contrato de Locação de Equipamentos com Manutenção e Prestação de ServiçosTécnicos em Instalação de Equipamentos de Informática, Comunicação de Dados e Software ‑ LEQ; OBJETO DO ADITIVO:Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/12/2019; PRAZO: 10/12/2017 até08/12/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.03 Projeto: 6133 Natureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 0001, UO: 12.60 Projeto: 6566Natureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 0170, UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 8008, UO:12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 8013

Departamento Administrativo


MÁRCIO DE AZEVEDO GONÇALVES- TCEL QOEMRua dos Andradas, 522



Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0028766‑0Nome: Emerson Duarte RiegerId.Func./Vínculo: 3137775/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/C/Afastados

SUPRIME, do ato de agregação publicado DOE nº 095 de 17/05/2019, a contar de 30/10/2019, a alínea "p", pelo motivode ter sido considerado capaz de permanecer no serviço ativo da Brigada Militar, no Conselho de Disciplina Portarianº 001180.06.0088.2019 a que respondia.

Protocolo: 2019000353334Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0028767‑9Nome: Emerson Duarte RiegerId.Func./Vínculo: 3137775/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/C/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 25/10/2019 , com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, por ter sido considerado capazde permanecer no serviço ativo da Brigada Militar, por decisão do Conselho de Disciplina a que respondia.

Protocolo: 2019000353335Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0027824‑6Nome: Paulo Henrique dos SantosId.Func./Vínculo: 3144968/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 05/11/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, por ter sido considerado capaz depermanecer no serviço ativo da Brigada Militar, por decisão do Conselho de Disciplina n° 1042/CD/2017 que respondia.

Protocolo: 2019000353336Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0028765‑2Nome: Robison Messias PadilhaId.Func./Vínculo: 2783614/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/C/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 25/10/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, por ter sido considerado capaz depermanecer no serviço ativo da Brigada Militar, por decisão do Conselho de Disciplina a que respondia.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001



PORTARIA Nº 235/2019Instala a Delegacia de Polícia de Repressão às Ações CriminosasOrganizadas – DRACO no município de Lajeado/19ª DPRI/DPI.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso desuas atribuições legais e,

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 54.405, de 13 de dezembro de 2018 (publicado no DOE de14 de dezembro de 2018), que, dentre outras providências, no artigo 2º, inciso VI, transformou a Delegacia de Trânsito deLajeado, vinculada à 19ª Delegacia de Polícia Regional do Interior em Delegacia de Polícia de Repressão às AçõesCriminosas Organizadas – DRACO;

Considerando que o administrador público é o responsável pelo bom andamento dos serviços de suacompetência, devendo dispor das medidas necessárias para a consecução deste objetivo, decidindo, dentro dos critérios deconveniência e oportunidade, quais as providências a serem adotadas;

Considerando a competência da Chefe de Polícia, para disciplinar o funcionamento dos diversos órgãos daInstituição, prevista no Regimento Interno da Polícia Civil, bem como as disposições contidas no artigo 10, inciso X, da LeiEstadual nº 10.994, de 18 de agosto de 1997, modificada pela Lei nº 12.102, de 28 de maio de 2004.

RESOLVE:

Instalar, para todos os fins de direito, a contar de 25/11/2019 , a Delegacia de Polícia de Repressão às AçõesCriminosas Organizadas – DRACO no município de Lajeado, vinculada à 19ª Delegacia de Polícia Regional do Interior.

Publique-se e Cumpra-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2019.

Nadine Tagliari Farias Anflor,Delegada de Polícia,Chefe de Polícia.

Proa.: 19/1204-0023096-2


Protocolo: 2019000353338PORTARIA Nº 238/2019

Declara instalada a Delegacia de Polícia Especializada de Atendimento àMulher no Município de São Leopoldo.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, nouso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 54.821, de 20 de outubro de 2019, que criou aDelegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Leopoldo, vinculada à 3ª Delegacia dePolícia Regional Metropolitana do Departamento de Polícia Metropolitana;

Considerando que o administrador público é o responsável pelo bom andamento dos serviços de suacompetência, devendo adotar as medidas necessárias para a consecução deste objetivo, decidindo, dentro dos critérios deconveniência e oportunidade, quais as providências a serem implementadas;

Considerando a competência da Chefia de Polícia, para disciplinar o funcionamento dos diversos órgãosda Instituição, prevista no Regimento Interno da Polícia Civil, bem como as disposições contidas no artigo 10, inciso X, da LeiEstadual nº 10.994, de 18 de agosto de 1997;

RESOLVE:

Instalar, para todos os fins de direito, a contar de 26/11/2019, a Delegacia de Polícia Especializada noAtendimento à Mulher (DEAM), no Município de São Leopoldo, vinculada à 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana doDepartamento de Polícia Metropolitana.

Publique-se e Cumpra-se.



Proa.: 19/1204-0023096-2



Instala a Delegacia de Polícia de Repressão às Ações CriminosasOrganizadas – DRACO no município de São Leopoldo/3ª DPRM/DPM.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso desuas atribuições legais e,

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 54.405, de 13 de dezembro de 2018 (publicado no DOE de14 de dezembro de 2018), que, dentre outras providências, no artigo 1º, inciso II, transformou a Delegacia de PolíciaEspecializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas de São Leopoldo, vinculada à 3ª Delegacia de Polícia RegionalMetropolitana em Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO;

Considerando que o administrador público é o responsável pelo bom andamento dos serviços de suacompetência, devendo dispor das medidas necessárias para a consecução deste objetivo, decidindo, dentro dos critérios deconveniência e oportunidade, quais as providências a serem adotadas;

Considerando a competência da Chefia de Polícia, para disciplinar o funcionamento dos diversos órgãos daInstituição, prevista no Regimento Interno da Polícia Civil, bem como as disposições contidas no artigo 10, inciso X, da LeiEstadual nº 10.994, de 18 de agosto de 1997, modificada pela Lei nº 12.102, de 28 de maio de 2004.

RESOLVE:

Instalar, para todos os fins de direito, a contar de 26/11/2019 , a Delegacia de Polícia de Repressão às AçõesCriminosas Organizadas – DRACO no município de São Leopoldo, vinculada à 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana.

Publique-se e Cumpra-se.



Proa.: 19/1204-0023096-2



Designa os docentes que atuarão no Curso de Habilitação em FuzilCalib re 7.62.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso desuas atribuições, em conformidade com o §5º, do art. 36 do Regulamento da Academia de Polícia Civil, aprovado pelo Decretonº 53.091, de 23 de junho de 2016, DESIGNA os abaixo relacionados para lecionar no Curso de Habilitação em Fuzil Calibre7.62, no ano de 2019.

NOME ID PROFESSORAFONSO HENRIQUE DA CUNHA AUGUSTO 2710072 ProfessorALEX DIAS DA ROSA 2693224 ProfessorANA LUIZA MOURA TAROUCO 3233928 ProfessoraAUGUSTO CAVALHEIRO NETO 2776162 ProfessorCASSIO BARTZEN BATISTA 3919358 ProfessorCEZAR AUGUSTO DE MORAES SALVADOR 1798480 ProfessorCHRISTIAN BORTOLINI VIEIRA 2458004 ProfessorDANIEL MENDELSKI RIBEIRO 3235556 ProfessorDINARTE MARSHALL JUNIOR 3235505 ProfessorDINOEL GABANA DE SOUZA 2514761 ProfessorEDER SALDANHA OLIVEIRA 2812509 ProfessorFELIX MARIA FERNANDEZ NETO 3633500 ProfessorFRANCISCO KRAEMER MICELLI TEIXEIRA 3931099 ProfessorGUILHERME MILAN ANTUNES 3252264 ProfessorJULIO CESAR DE FABRA JUNIOR 1290193 ProfessorLUIS ANTONIO REIS FIRMINO 3236323 ProfessorMARCIO KOZERSKI PINHEIRO 3641619 ProfessorMARCIO RODRIGUES CESA 3388310 ProfessorREGIS ADRIANI CORREA NUNES 1883399 ProfessorRICARDO DE SOUZA SALAMON 1738186 ProfessorRODRIGO MORÁS 3219208 ProfessorTIAGO SELENSKY TEIXEIRA 2951916 ProfessorTHIAGO DA SILVEIRA 3918904 ProfessorUIRASSU ARRIAL CORDEIRO 1797751 Professor

PROA nº 18/1204-0008902-4

Publique-se e Cumpra-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2019.

Nadine Tagliari Farias Anflor,Delegada de Polícia,

Chefe de Polícia



Contratação Nº 2019/021542

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Vmlx Com de Equip Eletroeletronico, CNPJ:03.800.477/0001‑40; OBJETO: aquisição e instalação de dois (02) CONDICIONADORES DE AR ‑ 18000 btus para asDelegacias de Polícia de Cidreira e Balneário Pinhal; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: emissão da ordem de fornecimento ;VALOR: R$ 3.866,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1863;FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Ata Registro de Preços 156/2019/ARP; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATAÇÃO DEFORNECIMENTO nº 092/2019/SEGECON/DC/DAP/PC




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Connecto Informatica Personalizada Ltda, CNPJ:01.171.279/0001‑39; OBJETO: Fornecimento de 03 unidades de Projetor Multimídia ‑ Laser 3000 LUMENS.; PRAZO: 20 dias; VIGÊNCIA: da emissão da ordem de fornecimento ; VALOR: R$ 10.650,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 2778; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Ata Registro de Preços 612/2018/ARP; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: 093/2019‑SEGECON/DC/DAP



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Wecom Com Dist e Serv em Tecnologia da Inf s a, CNPJ:10.663.782/0001‑00; OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção e consertos de redes telefônicas ecentrais telefônicas instalados nos órgãos da Polícia Civil.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do Contrato nº072/2018‑SFEC/DCC/DAP/PC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de 2019, nos termos da CláusulaQuarta, item 4.4 e do artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.; PRAZO: 12/12/2018 até 11/12/2020; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DEMÃO DE OBRA Nº 072/2018.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Geraldo Streck Gerenciamento Imagem Infor Ltda, CNPJ:94.007.697/0001‑76; OBJETO: Prestação de serviço de suporte, manutenção e atualização do software de documentosNêutron para os equipamentos de digitalização e microfilmagem do SMIAD/DCPD/DINP, conforme descritos no Anexo I ¿Termo de Referência.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 39/2015‑SFEC/DCC/DAP por mais 12 mesesa contar de 30/12/2019.; PRAZO: 30/12/2015 até 29/12/2020; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 039/2015 ‑ SFEC/DCC/DAP



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Procergs Cia de Proc de Dados do Estado do Rgs, CNPJ:87.124.582/0001‑04; OBJETO: Fornecimento de Serviços de Informática para a Polícia Civil/RS.; OBJETO DO ADITIVO:Fica alterada a tabela de preços de Acesso a Internet. Velocidades acima de 100MB terão o valor padronizado de R$21.112,53.; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 089/2016 ‑ SFEC/DCC/DAP


Assunto: DeclaraçãoExpediente: 19/1204‑0017828‑6

Súmula do Termo de Credenciamento nº 006/2019

Órgão: SPA/DMP/DAPProcesso: 19/1204‑0017828‑6Modalidade: CredenciamentoDocumento: Termo de Renovação de Credenciamento nº 006/2019Objeto: Credenciamento de empresa para a produção, confecção e distribuição de peças de uniformes (camisetasdiversas, moletom, calça tática e jaqueta policial tática) para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, deacordo com o Decreto Estadual nº 51263/14 alterado pelo Decreto Estadual nº 53.970/18 e, Portaria 296/2016GAB/CH/PC.Empresa: JAIR DHEIN &CIA LTDA.Prazo de Vigência: 25/11/2019 a 24/11/2020Fundamentação legal: Lei Federal 12.664/2012, Decreto Estadual nº 51263/14 alterado pelo Decreto Estadual53.970/2018 e Portaria 296/2016/CH/PC/RS.Responsável pela publicação: DMP/DAP/PC/RS


Protocolo: 2019000353347Assunto: DeclaraçãoExpediente: 19/1204‑0020061‑3

Súmula do Termo de Credenciamento nº 011/2019

Órgão: SPA/DMP/DAPProcesso: 19/1204‑0020061‑3Modalidade: CredenciamentoDocumento: Termo de Credenciamento nº 011/2019Objeto: Credenciamento de empresa para comercialização de uniformes (camisetas diversas, moletom, calça tática ejaqueta policial tática).Empresa: C.MATTOS ‑ MEPrazo de Vigência: 22/11/2019 a 21/11/2020Fundamentação legal: Lei Federal 12.664/2012, Decreto Estadual 53.970/2018 e Portaria 296/2016/CH/PC/RS.Responsável pela publicação: DMP/DAP/PC/RS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010




CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Banco Bradesco S/A, CNPJ: 60.746.948/0001‑12; OBJETO: Contratação de serviços dearrecadação do DETRAN/RS, que contempla os seguintes formatos: I. Guia de Arrecadação DETRAN/RS ¿ GAD: a) Taxas deserviços diversos: GAD‑E; b) Multas de Trânsito: GAD‑Mc) Débitos de Cobrança/Dívida Ativa: GAD‑D; d) Arremate deLeilão: GAD‑L II. Recibo Pagamento Veículo ‑RPV a) Taxa de Expedição do Certificado de Licenciamento Anual doVeículo ‑CRLV b) Multas de Trânsito. ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados noDETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, nº 1358, 5º andar ‑ Porto Alegre/RS.; PRAZO: 06/12/2019 até 06/12/2020;VALOR: R$ 37.500,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 44.01 Projeto: 4715 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 8000, UO:44.01 Projeto: 4715 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 8000; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade 10/2019/DETRAN

Diretoria Administrativa e FinanceiraFABIANO MANFIO

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


Assunto: ContratoExpediente: 000392‑2444/17‑4

Retificação Contrato: 2018/021831

CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Vitor Refrigeracao Ltda, CNPJ: 93.445.963/0001‑80; OBJETO: Contratação de pessoajurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma central de ar condicionado e mais18 máquinas tipo Split.; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Onde se lê: "PRAZO: 03/12/2018 até 03/11/2020", leia‑se "PRAZO:03/12/2018 até 03/12/2020". ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na RuaVoluntários da Pátria, n. º 1358, 5.º andar ¿ Ala Sul, Bairro Floresta ‑ Porto Alegre/RS

Junta Administrativa de Recursos de InfraçõesANDRÉIA DEDORDI RODRIGUES

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90230-010


EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

A Junta Administrativa de Julgamento de Infrações de Trânsito do órgão responsável pela autuação, emconformidade com as competências estabelecidas pela Lei Nacional nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro ‑ CTB),após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (SEDEX), NOTIFICA OS


PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS , cujos respectivos recursos administrativos foram INDEFERIDOS.Considera‑se encerrada a instância administrativa para os recursos INTEMPESTIVOS, conforme dispõe o art. 290, inc.II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), alterado pela lei nº 13.281/2016. NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, poderá ser apresentado recurso, em 2ªinstância administrativa, conforme o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503/97. INSTRUIR COM: razões de recurso (assinar); cópia da Notificação de Julgamento da JARI, cópia de documentode identificação contendo sua assinatura e da procuração (quando for o caso). Se veículo de pessoa jurídica, tambémcópia de documento que comprove a representação. Entregar um recurso para cada auto de infração de trânsito,SEPARADAMENTE. O recurso para as autuações de todos os órgãos de trânsito Estaduais e Municipais deverá ser entregueatravés de correspondência, recomendando‑se que seja com serviço de Aviso de Recebimento ao: CETRAN/RS ‑ Conselho Estadual de Trânsito: Av. Borges de Medeiros, 1555 ‑ 2° Andar ‑ Porto Alegre/RS ‑ CEP 90110‑250 CETRAN/RS ‑ Entrega pessoal em qualquer dos postos da rede Tudo Fácil: a) Avenida Borges de Medeiros, nº 521 ‑ Bairro Centro; b) Avenida Wenceslau Escobar, nº 2666 ‑ Bairro Tristeza; ou c) Rua Domingos Rubbo, nº 51 ‑ Bairro Cristo Redentor. O recurso para autuações da Polícia Rodoviária Federal deverá ser entregue através de correspondência,recomendando‑se que seja com serviço de Aviso de Recebimento ao: COLEGIADO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: Av. dos Estados, 1545 ‑ Bairro São João ‑ Porto Alegre/RS ‑ CEP 90200‑001.

Placa Data Orgão Série Nº Decisão Infração Autuador ProcessoABT0123 01/09/2017 121100 D003397265 2018/1347057‑0 IndeferidoACL9691 27/04/2018 121101 BM03355263 2018/1385423‑8 IndeferidoAEO0067 10/06/2017 121200 E015234511 2017/1560976‑0 IndeferidoAEO0067 14/04/2017 121200 E015053084 2017/1494509‑0 IndeferidoAEO0067 10/04/2017 121200 E015041261 2017/1494534‑0 IndeferidoAEQ6206 26/12/2017 121101 BM04206728 2018/0662553‑9 IndeferidoAGD5354 11/01/2018 121100 D003551359 2018/0988392‑0 IndeferidoAGP2392 17/06/2019 121101 BM04111395 2019/1656637‑5 IndeferidoAGR2879 16/08/2016 287910 PEL0125478 2017/0250266‑0 IndeferidoAGR5721 03/03/2017 121200 E014930328 2017/1612925‑7 IndeferidoAHF2306 30/03/2017 121200 E015014260 2017/1439087‑0 IndeferidoAHS2779 09/02/2016 287910 TE00003366 2016/0982863‑1 IndeferidoAJP8134 20/07/2017 121101 BM03948417 2018/0388389‑8 IndeferidoAJY7662 14/03/2017 287910 PEL0135423 2017/1329255‑6 IndeferidoAJZ0817 20/08/2015 287910 TE00001355 2016/0185723‑3 IndeferidoAJZ4657 11/02/2017 121200 E014867504 2017/1608045‑2 IndeferidoAMB8186 02/05/2017 121200 E015124263 2017/1542262‑7 IndeferidoAMB8186 12/02/2017 121200 E014853501 2017/1542293‑7 IndeferidoANW3556 27/04/2018 121101 BM04115335 2018/1309769‑0 IndeferidoAOK1975 14/05/2018 287710 E016798104 2018/1305724‑9 IndeferidoAPW3489 30/04/2018 289630 E016736441 2018/1044731‑3 IndeferidoAQN0532 19/06/2018 286830 E016993147 2018/1843261‑7 IndeferidoAQU6087 16/10/2017 121100 D003437567 2018/0735598‑5 IndeferidoARS0595 29/04/2018 289630 E016735715 2018/1158446‑2 IndeferidoARV6223 02/05/2018 289630 TE00003867 2018/1286772‑7 IndeferidoATB1409 08/07/2017 121200 E015312386 2017/1619988‑3 IndeferidoAUS8013 08/10/2017 285990 TE00118182 2018/0831414‑0 IndeferidoAVC5704 21/11/2018 288010 TE00674605 2019/0918057‑2 IndeferidoAVI0056 10/12/2018 285890 E017721052 2019/0695402‑0 IndeferidoAVW0401 15/03/2018 288010 TM03727421 2018/1217746‑1 IndeferidoAWL9260 01/02/2018 121100 D003585774 2018/0776175‑4 IndeferidoAXK0955 27/07/2017 121200 E015403482 2017/1704712‑2 IndeferidoAXP7115 24/01/2018 288150 TE00034363 2018/0969315‑2 IndeferidoAYD2301 23/10/2018 288010 TE00643766 2019/1139747‑8 IndeferidoAYK4162 12/01/2017 121200 E014711916 2017/1082356‑9 IndeferidoAZN9935 14/03/2018 288150 E016526249 2018/1208037‑9 IndeferidoBAA6264 09/09/2017 121200 CRV2674533 2018/0430842‑0 IndeferidoBAE7695 12/11/2018 288010 TE00657012 2019/0932847‑2 IndeferidoBAE7695 13/02/2019 288010 TM03843808 2019/0919166‑3 IndeferidoBAI4593 14/07/2017 121100 D003329370 2018/1155295‑1 IndeferidoBAI4593 25/07/2017 121100 D003338048 2018/1155375‑3 IndeferidoBAI4593 14/07/2017 121100 D003329362 2018/1155423‑7 IndeferidoBAW0099 04/06/2016 121200 CRV2396218 2017/1161197‑2 IndeferidoBAW0099 04/06/2016 121200 CRV2396219 2017/1161232‑4 IndeferidoBAW0099 04/06/2016 121200 CRV2396221 2017/1161250‑2 IndeferidoBAY5957 29/12/2018 288010 TE00707762 2019/1217964‑4 IndeferidoBBG0836 21/06/2018 287710 TE00013665 2018/1304025‑7 IndeferidoBHT4594 01/09/2017 121100 D003383741 2018/0870118‑6 IndeferidoBIL8830 16/03/2018 289630 E016545740 2018/1181347‑0 IndeferidoBMI1693 11/01/2019 288010 TE00696709 2019/0842099‑5 IndeferidoBMV1630 26/05/2018 285610 E016843386 2019/0691823‑6 IndeferidoBOY8006 11/04/2018 288770 PSL0363102 2018/1313242‑9 IndeferidoBUC1780 01/04/2019 285990 E018279745 2019/1305622‑8 IndeferidoBUX0129 21/03/2018 286370 TE00011230 2018/1926167‑0 IndeferidoBWG2187 27/04/2018 285610 TE00014093 2018/1242199‑0 IndeferidoBWT8358 29/01/2018 285610 PMC0084512 2018/0923002‑0 IndeferidoBWT8358 29/01/2018 285610 PMC0084514 2018/0923052‑7 IndeferidoBYM2617 07/04/2018 121101 BM99621977 2018/1123884‑0 IndeferidoCAM7835 25/01/2018 121101 BM03611972 2018/1153574‑7 IndeferidoCAN3274 16/04/2018 289630 E016690509 2018/1324266‑6 Indeferido


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Porto Alegre, 2 de dezembro de 2019.Andréia Dedordi RodriguesPresidente da JARI‑DETRAN/RS

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


Instruções NormativasProtocolo: 2019000353351

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 049/19Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Com fundamento no Conv. ICMS 216/17 (DOU 19/12/17), no Capítulo XVI do Título I:a) na alínea "b" do item 1.3, fica acrescentado o número 11 com a seguinte redação:

"11 - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços."b) na alínea "d" do item 1.3, fica acrescentado o número 12 com a seguinte redação:

"12 - Bilhete de Passagem Eletrônico."c) no subitem 3.2.1, é dada nova redação à alínea "n", conforme segue:

"n) Tipo 70 - registro de total de Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Conhecimento deTransporte Rodoviário de Cargas, Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, Conhecimento Aéreo, Conhecimento deTransporte Ferroviário de Cargas, Conhecimento de Transporte Eletrônico e Conhecimento de Transporte Eletrônico paraOutros Serviços, destinado a especificar as informações de totalização do documento fiscal, relativamente ao ICMS;"

d) no subitem 3.6.1, é dada nova redação à alínea "p", conforme segue:"p) campo 17: preencher com a observância da tabela a seguir:

Situação Conteúdo do CampoDocumento fiscal normal NDocumento fiscal cancelado SLançamento extemporâneo de documento fiscal normal ELançamento extemporâneo de documento fiscal cancelado XDocumento com USO DENEGADO - exclusivamente para uso dos emitentes de NotaFiscal Eletrônica - Modelo 55, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Modelo 57 eConhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços, modelo 67.

2

Documento com USO inutilizado - exclusivamente para uso dos emitentes de NotaFiscal Eletrônica - Modelo 55, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Modelo 57 eConhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços, modelo 67.

4 "

e) o "caput" do item 3.12, mantida a redação da sua tabela, passa a vigorar com a seguinte redação:"3.12 - Registro Tipo 61"Documentos fiscais descritos a seguir, quando não emitidos por equipamento emissor de

cupom fiscal: Bilhete de Passagem Aquaviário, Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Bilhete de Passagem Ferroviário,Bilhete de Passagem Rodoviário, Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e Bilhete dePassagem Eletrônico."

f) no item 3.13, o "caput", mantida a redação da sua tabela, passa a vigorar com a seguinte redação:"3.13 - Registro Tipo 70Nota Fiscal de Serviço de TransporteNota Fiscal de Serviço de Transporte FerroviárioConhecimento de Transporte Rodoviário de CargasConhecimento de Transporte Aquaviário de CargasConhecimento de Transporte Ferroviário de CargasConhecimento AéreoConhecimento de Transporte EletrônicoConhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços."

2. No Capítulo LIV do Título I, com fundamento no Ajuste SINIEF 14/17 (DOU 05/10/17):a) o item 1.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.1 - Deverão ser observadas as disposições constantes no Ajuste SINIEF 14/17, nas operaçõesinternas e interestaduais com bens, materiais e demais peças, para utilização na prestação de serviços de assistência técnica,manutenção e reparo, realizadas por:

a) empresas nacionais da indústria aeronáutica, da rede de comercialização, inclusive as oficinasreparadoras ou de conserto de aeronaves, e importadoras de material aeronáutico, listadas em Ato COTEPE previsto no § 1ºda cláusula primeira-B do Convênio ICMS 75/91;

b) empresas nacionais da indústria de defesa, reconhecidas como ED - Empresa de Defesa ouEED - Empresa Estratégica de Defesa por meio de Portaria do Ministério da Defesa publicada no Diário Oficial da União;

c) oficinas, reparadoras ou de conserto, que forem subcontratadas por ED ou EED para seremdepositárias de seus estoques, nos termos do referido Ajuste."

b) fica revogado o item 2.0.3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,Subsecretário da Receita Estadual.



SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos da nota 01 do parágrafoúnico do art. 123 do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97, celebrou em 29/11/2019 comGAMBATTO P1 VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.193.016 o Termo de Acordo RBC/V4R - Nº 043/2019, parafruição do benefício fiscal de que trata o inciso XXI do artigo 23 do Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado peloDecreto nº 37.699/97, entrando em vigor na data da publicação desta Súmula no Diário Oficial do Estado.


Eduardo JaegerSubsecretário da Receita Estadual

SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos da nota 01 do parágrafoúnico do art. 123 do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97, celebrou em 29/11/2019 comCOML SUL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.364.286 o Termo de Acordo RBC/V4R - Nº 103/2019, para fruição dobenefício fiscal de que trata o inciso XXI do artigo 23 do Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº37.699/97, entrando em vigor na data da publicação desta Súmula no Diário Oficial do Estado.


Eduardo JaegerSubsecretário da Receita Estadual


DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉEDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, IV, da Lei n° 6.537/73 e alterações, e conforme atribuições previstas no artigo 18, I, da Lei n°13.452/2010, INTIMO o Sujeito Passivo abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do Auto deLançamento a seguir especificado, contra ele lavrado, para constituição em favor da Fazenda Pública Estadual, do respectivocrédito tributário e NOTIFICO o referido Sujeito Passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias contados do 5° (quinto) dia após apublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o correspondente crédito tributário ou, querendo, apresentarimpugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual de Bagé, situada na Rua Senador Salgado Filho, 69, onde seencontra, a disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

NOME CNPJ/CPF Nº DO AL VALOR (R$ESPÓLIO DE FLAVIO MARQUES LEGUISAMO 131.695.130.87 0041106296 8.815,09Bage,02 de DEZEMBRO de 2019.

MARIA GORETTY DE MACHADO NUNESAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

MATR. 1426.24901


Protocolo: 2019000353354DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉ

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO


NOME CNPJ/CPF Nº DO AL VALOR (R$ESPÓLIO DE OLMES MARQUES LEGUISAMO 070.229.640.68 0041106300 17.496,16Bage,02 de DEZEMBRO de 2019.


MATR. 1426.24901

Protocolo: 2019000353355DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉ



NOME CNPJ/CPF Nº DO AL VALOR (R$SARA LEGUISAMO DAISSON 699.803.067.34 0041106318 17.496,16Bage,02 de DEZEMBRO de 2019.


MATR. 1426.24901


Protocolo: 2019000353356RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA MARIA


No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, INTIMAMOSos contribuintes de ICMS e responsáveis solidários, abaixo relacionados, dos Autos de Lançamento nº 44047541, 44047290 e43836119, contra eles lavrados, para constituição de crédito tributário em favor da Receita Estadual e, NOTIFICAMOS osreferidos contribuintes e responsáveis solidários para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º (quinto) dia após apublicação deste edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários ou, querendo, apresentarimpugnação aos lançamentos.

NOME DO CONTRIBUINTE CNPJ/CPFREDOM CONST. ECOEFICIENTE 16.847.729/0002-19

LUCIANE FRANCO MARTINS 29.767.137/0001-58CECILIA F S NIMER 30.789.169/0001-33

MUSTAFÁ AL KHATIB 017.116.210-21JAMIL AL KHATIB 124.781.990-68

MUNIR AL KHATIB 025.030.730-85ABDEL JABER AL KHATIB 023.173.320-84

AMIR AL KHATIB 030.217.060-02CECILIA FAUZI SAID NIMER 026.539.270-55

Santa Maria, 03 de dezembro de 2019.

ERALDO LORENTZ DE CARVALHO LEITÃOAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 241577101

Protocolo: 2019000353357RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CAXIAS DO SULEDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, inciso I da Lei Complementar nº. 13.452/10 e com base no do artigo 21 da Lei6.537/73 e alterações; artigos 21 e 28 da Lei 8.821/89 e alterações; artigo 46 do Decreto nº 33.156/89 e alterações e, artigo 196da Lei nº 5.172/66 (CTN, CIENTIFICO o sujeito passivo abaixo indicado do Auto de Lançamento - AL nº 0043833691 contra elelavrado, para constituição, a favor da Fazenda Estadual - RS, do respectivo crédito tributário referente a Imposto deTransmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Nos termos da legislação aplicável, NOTIFICO o referido sujeito passivo a, noprazo de 30 (trinta) dias contados do 5º dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, apresentar o(s)comprovante(s) de pagamento(s) do mencionado crédito que totaliza 537,4045 UPF/RS ou, em querendo, apresentarimpugnação ao lançamento em qualquer repartição da Fazenda Estadual. Cópia do correspondente Auto de Lançamentoencontra-se a disposição do Sujeito Passivo na Delegacia da Fazenda Estadual de Caxias do Sul, sita na Rua PinheiroMachado, nº 2621, na cidade de Caxias do Sul, RS.

SUJEITO PASSIVO CPF Nº do AL VALOR R$ (2019)MARLENE AGOSTINI 415.811.800/04 0043833691 10.498,52

Caxias do Sul, 02 de dezembro de 2019Marisa Rossi

Auditor-Fiscal de Receita EstadualMat. 121382201

Contadoria e Auditoria-Geral do EstadoROGERIO DA SILVA MEIRA

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080



PORTARIA CAGE Nº 68, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO substituto, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 13.451, de26 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1400-0014607-1,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na PORTARIA CAGE Nº 65, de 31 de outubro de 2019, publicadano Diário Oficial do Estado em 04 de novembro de 2019, p. 117, para conclusão dos trabalhos da Comissão para a realizaçãode Tomada de Contas Especial na Secretaria da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO FONSECA RAYMUNDO,Contador e Auditor-Geral do Estado substituto.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOTornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisiçãodo objeto a seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0001136/2019 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia17/12/2019 Objeto: Aquisição de cadernetas Grêmio e Internacional, para o Banrisul S.A..O edital respectivo encontra-se àdisposição dos interessados, no endereço antes mencionado, das 10 horas às 16 horas, ou através dos sites:www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000804/2019 - EMPRESA: CASA NTX EVENTOS LTDA - OBJETO: Locação de espaço para realização doevento Gran Finale, de encerramento do "Semestre de Ouro" - VALOR: R$ 44.000,00 - PRAZO: 3 dias - DATA CONTRATO:02/12/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016

Protocolo: 2019000353361SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000855/2019 - EMPRESA: MACIEL AUDITORES S/S. - OBJETO: Serviços de emissão de relatório anual deasseguração razoável para as operações de cessão de crédito passíveis de registro na C3 Registradora (Câmara de Cessãode Créditos). - VALOR: R$ 62.000,00 - PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 25/11/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: PregãoEletrônico 0000855/2019


PROCESSO: Nº0000946/2019 - EMPRESA: PROSEGUR BRASIL S/A. - OBJETO: Prestação de serviços de transporte de valorespara atendimento aos ATM’s externos, localizados na Região de Porto Alegre/RS. - VALOR: R$2.920.492,81 - PRAZO: 12 meses- DATA CONTRATO: 04/12/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0000946/2019.


PROCESSO: Nº0000935/2019 - EMPRESA: PROFORTE S/A. - OBJETO: Prestação de serviços de transporte de valores paraatendimento aos ATM’s externos localizados na região de Litoral/RS. - VALOR: R$ 852.626,19 - PRAZO: 12 meses - DATACONTRATO: 27/11/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0000935/2019

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/

PAULO FERNANDO CURI ESTIMAAv. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio Vargas

Rio Grande / RS / 96201-020

Divisão de ContratosANTONIO CLEBER ROCHA GOULART

Av. Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020


Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 1047/2019 -SUPRG

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e a empresa Arvut Meio Ambiente Ltda.DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento externo da incidência de ruídose vibrações associados à atividade portuária na área do Porto Organizado do Rio Grande,.DO PREÇO: O preço mensal a ser pago pelo contratante, referente à execução dos serviços contratados é de R$ 9.590,00 (Novemil, quinhentos e noventa reais), constante da proposta vencedora, entendido este como preço justo e suficiente para a totalexecução do presente objeto.DO PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dosserviços.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este contrato encontram-se no Processo Administrativo nº18/04.43.0001521-6, à disposição na SUPRG. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundasdo presente contrato.

Rio Grande, 03 de dezembro de 2019.

Paulo Fernando Curi EstimaDiretor Superintendente da SUPRG


Protocolo: 2019000353365

Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Loagística e Transportes

SUPRG

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 1016/2019 -SUPRG

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e BRASBUNKER Participações S/A.DO OBJETO: É objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço para implantação, administração,operação e manutenção de uma base de emergência Ambiental no Porto de Rio Grande, para atendimento ao Plano deEmergência Individual – PEI, assim como acidentes com produtos químicos de qualquer natureza, pessoas, instalações,equipamentos na área do Porto Organizado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência – TRem anexo I.DO VALOR: O preço mensal a ser pago pelo contratante, referente à execução dos serviços contratados é de R$ 203.175,00(Duzentos e três mil, cento e setenta e cinco reais), constante da proposta vencedora, entendido este como preço justo esuficiente para a total execução do presente objeto.DOS PRAZOS: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dosserviços..DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº16/0443-0000711-5, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente.




Protocolo: 2019000353366

Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 918 / 2017

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e NSF Bioensaios – Prestação de Serviços de Análises eCertificação Ltda.DO OBJETO: O presente objeto do Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato Original..DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contar do dia 02 de dezembro de 2019, o prazo de que trata a CláusulaQuarta – do Prazo do Contrato Original.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº16/04.43-0000009-9, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente.



EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/AURBANO SCHMITT


Empresa Gaúcha de Rodovias S/AURBANO SCHMITT



TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 013/2019 entre a EGR e E.F. SERVIÇOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EIRELI. Objeto:Acréscimo de quantitativos, com repercussão financeira, alterando a Cláusula Terceira – Do Preço, passando a ser o novopreço total de R$ 11.744.068,86. Processo Nº 17/0496-0003046-1.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA


Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemSÍVORI SARTI DA SILVA





TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO N.º AJ/CD/006/14

CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00.CONTRATADA: CONSÓRCIO SIGNASUL " SINARODO ‑ SERENGE, FORMADO PELA EMPRESA LÍDER SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃOLTDA, C/ SEDE NA AV. PROTÁSIO ALVES, N.º 5851, EM POA/RS, CNPJ N.º 87.060.364/0001‑45; SINARODO SINALIZADORARODOVIÁRIA LTDA, C/ SEDE NA ESTRADA DA ARROZEIRA, N.º 820, EM ELDORADO DO SUL/RS, CNPJ N.º 87.942.454/0001‑60; ESERENGE " SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, C/ SEDE NA AV. EUGÊNIO RUBBO, N.º 375, PRÉDIO 5, EM POA/RS, CNPJ N.º00.929.157/0001‑04. OBJETO: EXEC. DE SERV. DE SINALIZAÇÃO EM ROD. ESTADUAIS P/ O DAER/RS, LOTE 02, C/ EXT. DE333,526 KM, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO IV DO EDITAL. FUNDAMENTO: LICIT. PREGÃO ELETRÔNICO, ED.PE/866/CELIC/13. ADITIVO: PROR. O PRAZO P/ 18/JUN/2020. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10214, DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435‑0029826‑0, QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NODAER/RS.

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


Assunto: Concessão Automática de VantagensATO DAF Nº 25 Porto Alegre, 27 de Novembro de 2019.

Processo: 19/0435-0015273-7

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDEDO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pela resolução do Conselho Rodoviário nº.1941 de 18/12/72, CONCEDE asvantagens na forma do Art. 99 da Lei Nº 10098/94 de 03/02/1994, aos servidores abaixo relacionados:

Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

AVANÇO Id. Func. NR Dt BaseAmanda da Silva de Mello 4347471 2 12/10/2019André Fernando Lavalhos 4342356 12 14/10/2019Antônio Carlos Fernandez Mondadori 4327845 6 19/10/2019Carla Charlene Rocha Almeida 4347480 2 12/10/2019Cláudio Eduardo Pereira Machado 4327780 6 19/10/2019Daltro Novais da Silva 4342372 12 07/10/2019David Schlesner Kelling 4342402 12 24/10/2019Eliane dos Santos 4327829 6 19/10/2019Fabiana Telles de Carvalho Oliveira 4347420 2 03/10/2019Jaqueline Lucas da Silva 4347455 2 05/10/2019José Maria da Silva Monteiro 4342410 12 15/10/2019Luis Zandona 4342941 12 31/10/2019Paulo Roberto da Silva Cardoso 4342305 12 15/10/2019Sivori Sarti da Silva 4327799 6 19/10/2019Valdanir Quaresma 4342380 12 07/10/2019Vilmar Vaz Rodrigues 4339622 12 02/10/2019

GRATIFICAÇÃO ADICIONALId. Func. % Dt Base

Gilberto Mattos da Silva 4346696 25 17/10/2019


Protocolo: 2019000353369ATO DAF nº 26 Porto Alegre, 27 de Novembro de 2019.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pela resolução do Conselho Rodoviário conferidaspela resolução do Conselho Rodoviário nº 1941 de 18.12.72, CONCEDE 03 (três) meses de Licença-Prêmio, aos servidores,conforme abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 parágrafo 4 da Constituição Estadual e artigos 62, 150, 151 e 152 dalei 10.098/94:Matrícula N o m e Setor Quinquênio

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4338464 Braz Ademar Gomes Filho DAF 30/10/2014 28/10/20194324056 Demetrio Rezende Rodrigues DGP 10/10/2014 08/10/20194328574 João Otávio da Rosa Gaspar 10SR 07/10/2014 05/10/20194328590 Mirta Teresinha Scheibler Brizolla DAF 07/10/2014 05/10/20194334108 Moacir Muller 13SR 09/10/2014 07/10/2019

TOTAL DE SERVIDORES: 5

PABLO PECOITS XAVIERDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Protocolo: 2019000353370PORTARIA Nº 5422 Porto Alegre, 28 de novembro de 2019.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,DAER/RS, no uso de suas atribuições legais, delega competência ao servidor abaixo, a partir desta publicação até 31.12.2019,ordenar despesas e autorizar pagamentos, no âmbito de suas atribuições, sujeitos à tomada de contas pelos atos que praticarno desempenho de tal encargo, relativamente às despesas que deverão ocorrer à conta dos recursos inscritos no orçamentodo Departamento.

SETOR U.E. NOME CPF Unid. Orçam./ProjetoSRH 202 MARLA SILVA SALDANHA 953.177.830-20 3501, 3533

DIRETORIA GERAL DO DAER, 28 de novembro de 2019.

Engº Sívori Sarti da SilvaDiretor Geral.

DAER

Protocolo: 2019000353371O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica oque segue:

Expediente:19/0435-0012242-0Nome: Gilberto Juarez SoaresId. Funcional: 4328051Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER , no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, CONCEDE pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de


50% do vencimento básico prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar13925/2.

Expediente: 19/0435-0001522-5Nome: José da SilvaId. Funcional: 4322843Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER , no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, CONCEDE pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de50% do vencimento básico prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar13925/2.

Expediente:19/0435-0035408-9Nome: João Dorival QueirozId. Funcional: 4330196Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar RodoviárioLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Expediente:19/0435-0022854-7Nome: Adão Machado de LimaId. Funcional: 4330021Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – MotoristaLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Expediente:19/0435-0038928-1Nome: Renan Talvane Rodrigues MadridId. Funcional: 4337816Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Expediente: 19/0435-0021422-8Nome: Alcides Rensch KraimerId. Funcional: 4343565Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Expediente: 19/0435-0035402-0Nome: Arlei Rodrigues dos SantosId. Funcional: 4344006Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações I


Lotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Expediente: 19/0435-0026335-0Nome: Moacir Moraes de SouzaId. Funcional: 4340345Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Expediente: 19/0435-0012245-5Nome: Fernandes Mendes de CamposId. Funcional: 4344316Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de OperaçõesLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Expediente:19/0435-0012226-9Nome: José Francisco Hammer FloresId. Funcional: 4344308Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Expediente:19/0435-0023126-2Nome: José Fernando Della LiberaId. Funcional: 4329767Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar RodoviárioLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAER


Bel. Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e Finanças

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900



Portaria 72/2019.

O Secretário de Estado de Obras e Habitação juntamente com a Diretora do Departamento de Obras Públicas daSecretaria de Obras e Habitação no uso de suas atribuições, designam os servidores:

Alisson Vargas da Cunda - Id. Funcional nº 3508161/01, Jonas Muller Rocha- Id. Funcional nº 4559347/02, lotados na 6ª CROP– Santa Cruz do Sul e Douglas Simon - Id. Funcional nº 4452119/01 – lotado na 19ª CROP – Santana do Livramento, para querealizem para que sob a coordenação de Douglas Simon a fiscalização da obra de construção da CASE Santa Cruz do SUL, emSanta Cruz do Sul, conforme elementos técnicos constantes no PROA nº 19/2800-0002495-8.

Protocolo: 2019000353373

Portaria N.° 73/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais DESIGNA os servidores abaixorelacionados, a COMPOR a Comissão de Sindicância referente aos fatos apontados no processo PROA n° 19/2200-0002757-0.

NOME Identidade Funcional Atribuição na ComissãoPedro Luiz Maboni 1605445/01 PresidenteLuana Piccoli Frasson 2679221/04 MembroJosi Beatriz Viegas Cunha 2509938/02 Membro

José Luiz StédileSecretário de Obras e Habitação.

Protocolo: 2019000353374Portaria 74/2019.

O Secretário de Estado de Obras e Habitação juntamente com a Diretora do Departamento de Obras Públicas daSecretaria de Obras e Habitação no uso de suas atribuições, designam os servidores:

Rodrigo de Borba Gediel - Id. Funcional nº 4372174/01, Andrea Martins Justo - Id. Funcional nº 3507785/01 e Fabio PeiranoCunha – Id. Funcional nº 4450434/01, lotados na 28ª CROP – Gravataí, para que realizem sob a coordenação de Rodrigo deBorba Gediel a fiscalização da obra de construção da CASE Viamão, em Viamão, conforme elementos técnicos constantes noPROA nº 19/2800-0002496-6.

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL


FLÁVIO KOCHAv. Júlio de Castilhos, 120 - Centro


Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120



Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SUMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2261/2019

O Presidente da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi assinado Termo de Convênio FPE N° 2261/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ‑ JUCISRS, e o Município de Iraí/RS, doque se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação e operacionalizaçãoda REDESIM(PLES). Data da assinatura, 27 de novembro de 2019. " Processo n° 19/45.01‑0000381‑3. Porto Alegre, 02de dezembro de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.

Protocolo: 2019000353376Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SUMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2263 /2019

O Presidente da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi assinado Termo de Convênio FPE N° 2263/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ‑ JUCISRS, e o Município de VictorGraeff/RS, do que se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação eoperacionalização da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 27 de novembro de 2019. " Processo n° 19/45.01‑0000382‑1. Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.


Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 233/2019

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, CONVOCA asEmpresas abaixo a manifestar‑se, se quiserem, sobre a medida administrativa de cancelamento de ato registrado nestaJUCISRS, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.

ILMO LOPES.(CNPJ 97.308.746/0001‑07NIRE: 4310383935‑1 " 19‑08‑1994MEDIDA ADMINISTR. N° 19/434.888‑1

MARIZA JUSTINA DA SILVA MOREIRA.(CNPJ 91.972.927/0001‑49)NIRE: 4310175354‑9 " 23‑10‑1987MEDIDA ADMINISTR. N° 19/434.885‑7

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.


Protocolo: 2019000353378Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 234/2019

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,faz saber que no dia 28‑11‑2019, foi indeferido o expediente protocolizado sob n.º 17/066670‑0, que trata doscancelamentos dos arquivamentos n.ºs 3207208, 3767642, 3863787 e 4044761, da Empresa PRIMEIRA OBRAS E CONSTRUCOESLTDA, NIRE 4320591974‑5, CNPJ 03.106.417/0001‑21. Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019. Flávio Koch, Presidente daJUCISRS. Registre‑se e publique‑se.


Editais ‑ Edital

EDITAL N° 235/2019

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,faz saber que no dia 28‑11‑2019, foi deferido o expediente protocolizado sob n.º 18/352.701‑1, que trata doscancelamentos dos arquivamentos n.ºs 2853837, 3279165, 3376661 e 3563327, referente a atos que colidem com o ato deConversão para Sociedade Simples da Empresa AUDICON ORGANIZACOES CONTABEIS LTDA, NIRE 4320203619‑2, CNPJ93.658.391/0001‑17. Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se epublique‑se.


Editais ‑ Edital

EDITAL N° 236/2019

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,faz saber que no dia 28‑11‑2019, foi deferido o expediente protocolizado sob n.º 19/304.454‑4, que trata do Recursoao Plenário da Empresa LECHLER DO BRASIL S/A, NIRE 4330005758‑5, CNPJ 05.457.421/0001‑60. Porto Alegre, 03 dedezembro de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191



PORTARIA Nº 335/2019

O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, nos termos do Art. 30 da Lei Estadual nº 13.968/2012, conforme o Art. 34 doDecreto Estadual n° 49.953/2012, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 (Processo nº 46218.193482/2016-63e Número de Registro no MTE RS003328/2016), e da autorização do GAE constante às fls.134-135 do expediente nº 17/1950-0000421-4, concede promoção por antiguidade, a contar de 01/07/2019, aos seguintes Professores:

Nome Id. Func. Nível salarialDaltro Keenan Junior 3544001/01 CJulio Cesar Pires Pereira 3544060/01 CRodrigo Sanchotene Silva 3971066/01 BEvelise Fonseca dos Santos 3970078/01 BDionísio Doering 4208226/01 BMarta Martins Barbosa Prestes 3042545/01 GAdriana Leal Abreu 3779645/01 CFabio Luis Maciel 3042570/01 GJuliana de Mello Silva 3789039/01 CMicheline Frizzo 3044483/01 FCristiane Cassales Pibernat 3054462/01 DAntonio Leite Ruas Neto 1348132/02 FDébora Vom Endt 3053083/01 EJulio Cesar Mahfus 3049418/01 EAndréa Miranda Teixeira 3056864/01 DMarcos Kan Moori 2924552/02 FJorge Alberto Molina 3042537/01 GEnio Lupchinski Junior 3046966/01 FFernando Guaragna Martins 3044564/01 GKelly de Moraes 3789012/01 CVinicius Leonidas Curcio 3053016/01 EDaniel Sander Hoffmann 3042553/01 GFabiana Lazzerini da Fonseca Barros 3052710/01 EGabriela Silva Dias 3049485/01 EFidel Romel Mallqui Espinoza 3510573/01 DIsabela Holtermann Lagreca 3056694/01 ERosandra Santos Mottola Lemos 3214141/01 DLuiz Fernando Gonçalves 3634477/01 CValquíria Pezzi Parode 3607585/02 CMarcos Eufébio Mallqui Espinoza 3520978/01 DFrancine Fioravanso Tramontina 3054446/01 DCláudio Corrêa Jorge 3056856/01 DRicardo Letizia Garcia 3044173/01 GSuelen Cristine Costa da Silva 3687953/01 CRaquel Veit Holme 3059464/01 FRogério Luis Thum 3050319/01 EJaqueline Lidorio de Mattia 3618064/01 CMarcelo Christoff 3041050/02 GNorma Regina Marzola 3044084/01 FRoberto Ribeiro Baldino 3040909/01 GRegis Sivori Silva dos Santos 3052729/01 E



O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, nos termos do Art. 30 da Lei Estadual nº 13.968/2012, conforme o Art. 34 doDecreto Estadual n° 49.953/2012, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 (Processo nº 46218.193482/2016-63e Número de Registro no MTE RS003328/2016), e da autorização do GAE constante às fls.134-135 do expediente nº 17/1950-0000421-4, concede promoção por merecimento, a contar de 01/07/2019, aos seguintes Professores:

Nome Id. Func. Nível salarialMarciel Redin 4229444/01 CBárbara Estevão Clasen 3967468/01 CEduardo Lorensi de Souza 3914844/01 CThais Janaina Wenczenovicz 3494160/01 DChaiane Leal Agne 3968774/01 CAna Maria Bueno Accorsi 3053830/01 FErli Schneider Costa 4213270/01 CLuciane Sippert Lanzanova 2471256/03 CZenicleia Angelita Deggerone 3561259/02 CFabiano Simões 3605400/02 CClódis de Oliveira Andrades Filho 3634434/01 DVilmar Antônio Boff 3060357/01 EDébora da Silva Motta Matos 3905535/01 CCaroline da Costa Duschitz 4213351/01 CFabiano Perin Gasparin 3968847/01 CCláudio Becker 3970779/01 CElaine Biondo 3044661/01 GMárcia Regina Maboni Hoppen Porsch 2550768/04 CPatrícia Binkowski 4208218/01 CLuciano Andreatta Carvalho da Costa 3042650/02 HLeandro Forell 3542955/01 DDaiana Maffessoni 3789020/01 DSita Mara Lopes Sant'Anna 3042626/012 GJuçara Bordin 2624621/04 CLeonardo de Melo Menezes 3789055/01 CMarlon de Castro Vasconcelos 3921514/01 CHelenara Machado de Souza 2715988/03 BClaudia Cristina Wesendonck 3779351/01 CSílvia da Silva Lopes 3673766/01 DRita Cristine Basso Soares Severo 2446472/03 CFabrícia Damando Santos 3054250/01 ECarlos Alberto Frantz dos Santos 4371038/01 BJoão Alvarez Peixoto 4367294/01 BElton Gimenez Rossini 3544176/01 EGustavo Kruger Gonçalves 3054233/01 FAnor Aluizio Menine Guedes 3054136/01 FGuilherme Cañete Vebber 3867838/01 CAline da Silva Pinto 3824756/01 CMárcio Zamboni Neske 4200055/01 CGilvane Souza de Matos 3053024/01 FAndré de Lima Cardoso 3049493/01 F

Protocolo: 2019000353383Assunto: PortariaExpediente: 19/1950‑0001545‑4

PORTARIA Nº 337/2019

O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº.11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, nos termos do Art. 16, § 5º, da Lei Estadual nº 13.968/2012 e doArt. 11 do Decreto Estadual nº 49.953/2012, torna pública a perda do regime de Dedicação Exclusiva dos seguintesdocentes, tendo em vista as deliberações ocorridas na 227ª Sessão Ordinária do Conselho Superior Universitário(CONSUN), realizada em 21/11/2019, a contar de 21/11/2019: GIULIANO SOUZA ANDREOLI, Id. Func. 3120538/02; MARCELOCHRISTOFF, Id. Func. 3041050/02.





CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Mhnet Telecomunicacoes Eireli, CNPJ:05.245.502/0001‑04; OBJETO: O presente objeto visa à contratação de empresa especializada para fornecimento deserviços de acesso à internet na modalidade fibra óptica, velocidade Down de 100 Mbps, velocidade UP de 50 Mbps, IPFIXO, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para a Unidade Uergs em Soledade/RS.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar ascondições estipuladas nas cláusulas do contrato original: Cláusula Quarta do Prazo, Sexta do Reajustamento dosPreços e Sétima da Atualização Monetária.; PRAZO: 13/12/2018 até 13/12/2020


Assunto: ContrataçãoExpediente: 19/1950‑0001347‑8Nome: Tais SchmitzId.Func./Vínculo: 2465477/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: ProfessorLotação: UERGS ‑ Unidade de Ensino de São Luiz Gonzaga

Retifica‑se a data da rescisão do contrato de trabalho de Tais Schmitz, publicada no DOE de 14/10/2019, pág. 486,para que conste "último dia de trabalho: 11/10/2019", onde constou "30/09/2019".

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIZ ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI - SEC.ESTADO AGRIC.PEC. DESENV.RURAL

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioROMANO SCAPIN

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044


PORTARIA SEAPDR nº 297/2019

Dispõe sobre a ADESÃO do município de CAMAQUÃ ao Sistema UnificadoEstadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de PequenoPorte – SUSAF/RS.

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 13.825, de 04 de novembro de 2011, bem como noDecreto nº 54.189 de 14 de agosto de 2018, e,

- Considerando o disposto na Instrução Normativa SEAPDR nº 10, de 13 de setembro de 2018,- Considerando o disposto no processo administrativo nº 19150000194081

RESOLVE,Art. 1º. Reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal do município de CAMAQUÃ,para adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF –RS.Art. 2º. Fica determinada à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuáriadesta Secretaria (DIPOA/DDA/SEAPDR) a inserção, no cadastro geral, do nome do Serviço de Inspeção Municipal – SIMreferente ao município citado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.Porto Alegre, em 03 de setembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural


http://www.al.rs.gov.br/legis/normas.asp?tipo=Lei&norma=13825

ResoluçõesProtocolo: 2019000353430

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 15/2019Processo nº: 19150000262460

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL– SEAPDR/RS, no uso de suas atribuições, e ainda,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 7.802/89, no seu art. 10, que estabelece a competência do Estado para legislarsobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos defensivos agrícolas e afins;

CONSIDERANDO também o disposto no Decreto Federal nº 4.074/02, art. 71, II, “a”, que estabelece a competência do Estado,por seu órgãos responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente, para fiscalizar o uso e consumo dosdefensivos agrícolas, seus componentes e afins na sua jurisdição, bem como no art. 73, que estabelece que a inspeção e afiscalização serão exercidas por agentes credenciados pelos órgãos responsáveis, com formação profissional que os habilitepara o exercício de suas atribuições;

CONSIDERANDOa Recomendação do Ministério Público Estadual, nos autos do Inquérito Civil nº 01633.000.006/2019, nosentido de determinar “a imediata suspensão, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, do uso e da aplicação de herb icidas quecontenham na sua formulação o princípio ativo ácido diclorofenoxiacético, o mais popularmente conhecido como molécula 2,4-D, ao menos enquanto perdurar a greve dos Fiscais Agropecuários”

CONSIDERANDOa situação atual e excepcional de greve, com paralisação parcial dos servidores do Estado e dos fiscaisagropecuários desta Secretaria, em especial aqueles que atuam na área vegetal, em que a adesão é praticamente total, comrepercussão na fiscalização das atividades relacionadas ao uso e à aplicação dos defensivos hormonais, como os quecontêm o ingrediente ativo ácido diclorofenoxiacético (2,4-D);

CONSIDERANDO ainda a análise das amostras e seus respectivos laudos técnicos incidentes sobre denúncias de máaplicação do defensivo 2,4-D;

CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Decreto Estadual nº 54.514/19, que instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade detratar das questões relativas à utilização do defensivo 2,4D no Estado, composto por representantes dos órgãos estaduaisenvolvidos no assunto e, como convidados, representantes do Ministério Público e de entes públicos e privados da esferaestadual e federal, criado especificamente para promover ações relativas ao tema, grupo de caráter multilateral, que discutiu asuspensão do uso do produto e entendeu, majoritariamente, como sendo a alternativa mais adequada a ser tomada pelaSEAPDR.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter provisório e excepcional, até o dia 31/12/19,o uso e a aplicação dos herbicidas que contenham na sua formulação o princípio ativo ácido diclorofenoxiacético (2,4-D).Parágrafo Único – Esta determinação poderá ser revogada caso haja o retorno ao trabalho dos fiscais estaduaisagropecuários, ao critério do Departamento de Defesa Agropecuária.Art. 2°. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Luis Antonio Franciscatto Covatti,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural


ConvêniosProtocolo: 2019000353387

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública aassinatura do Primeiro Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, O presente Convênio, visa à implementação dasdemandas da Consulta Popular, no MUNICÍPIO, buscando realizar projetos de APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS E FOMENTOAGROPECUÁRIO - CP, por ações que proporcionem aumento de produtividade nas propriedades, tendo como metas:

Objeto: Aquisição de 804 sacas de 50 kg de Adubo 5-20-20.

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradas pelopresente Termo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTEPorto Xavier/RS 713/2018 18/1500-0000217-9


Luís Antônio Franciscatto Covatti,SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Protocolo: 2019000353388SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública aassinatura do Primeiro Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, passando a ter a seguinte redação: O presenteConvênio tem por objetivo a realização de ações de desenvolvimento sustentável através de demandas da ConsultaPopular, com a aquisição de 01 (uma) grade niveladora de controle remoto, com pneus e pistão para levante, 40x22",mancal a óleo, espaçamento 19,5cm; 01 (um) perfurador de solo com broca 12 polegadas; 01 (uma) ensiladeira comtransmissão por correias, com comando duplo e 02 (duas) carretas basculantes, 2 eixos, com pneus e pistão e 02 plainashidráulicas, conforme Projeto 7347, serão beneficiadas 50 famílias, consignado no orçamento do Estado, visando melhorara qualidade de vida das famílias rurais.

CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a Cláusula Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio Original, para prorrogar o prazoali determinado por um período de 346 (trezentos e quarenta e seis) dias a contar de 20 de junho de 2019 até 30 de maio de2020.CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradaspelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTEBagé /RS 1163/2018 18/3100-0001000-0


Luís Antônio Franciscatto Covatti,SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL


Protocolo: 2019000353389SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração doTermo de Cooperação com a Entidade, abaixo relacionada:Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01

ConsórcioIntermunicipal de

Gestão de ResíduosSólidos /RS

Disponibilizar ao município a Disponibilizar ao Consórcio, 01(um) Trator sob Esteiras, Marca Fiat Allis, FD170, Ano 2000,Patrimônio SDR 1070, Patrimônio atual 260261.

19/1500-0021723-5 1963/2019

Porto Alegre, 03 de dezembro de 2019.

Luís Antônio Franciscatto Covatti,Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000353390RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 390/2019

Expediente: 19/1500-0010794-4O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições,RETIFICA a PORTARIA nº 390/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/11/2019, páginas 498/499 e designa osservidores abaixo para atuarem como Fiscais (titulares e suplentes) dos Convênios Federais firmados pela SecretariaEstadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, conforme segue:

DEPARTAMENTOFISCALIZAÇÃO CONCEDENTE (2019) Nº SICONV Nº FPE "Nome Convênio"

FISCAIS (titular esuplente,

respectivamente)

DDPA

MAPA/EMBRAPA 717301/2009 502/2011 PAC 09Denise Reiff Kroeff /

João RodolfoGuimarães Nunes

MAPA/EMBRAPA 732217/2010 91/2012 PAC 10Roque Olimpio

Becker / Corália MariaOliveira Medeiros

DPA

MINISTÉRIO DAAGRICULTURA,

PECUÁRIA EABASTECIMENTO

839573/2016 16/2017IRRIG HORTA

AGRICULTURAFAMILIAR

Marcia Maria Rosa deAquino / Roger

Frederico Strauss

MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO

REGIONALSem Siconv TC 2749/2014 Barragem Taquarembó

- Fase II

Julio CesarPorciuncula da Silva /Henrique José dos

Santos


REGIONAL

Sem Siconv TC0103/2015 838/2017 Canais de Barragem do

Arroio Taquarembó


Santos


REGIONAL

Sem SICONVTC 3952/2014 Barragem Jaguari -

Fase II

Julio CesarPorciuncula da Silva /

Leandro AndreJacobsen


REGIONAL

Sem Siconv TC0102/2015 837/2017 Canais da Barragem

Arroio Jaguari




REGIONAL883450/2019 910/2019 Licença prévia Canais

Jaguari





REGIONAL883376/2019 911/2019 Licença Prévia

CanaisTaquarembó


Santos

DDAMINISTÉRIO DO

DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO

787974/2013 2538/2013 Sisbi Investimento /SUSAF

Antonio Carlos Q.Ferreira Neto / Karla

Pivato

PEEAB



762435/2011 96/2012 Pavilhão da AgriculturaFamiliar

Sandro Schlindwein /José Arthur de Abreu

Martins

DEFIN



839460/2016 28/2017 Qualificação daInfraestrutura

Márcia Rochele dosSantos Schroeder /

José Tarciso FerreiraBatista



846818/2017 1508/2017 Fortalecimentoentidades AF

Márcia Rochele dosSantos Schroeder /

José Tarciso FerreiraBatista

DAFA

MINISTÉRIO DACIDADANIA 777118/2012 4632/2012 2ª Água

Jonas Wesz / CelsoAugusto Vargas

LisboaMINISTÉRIO DAAGRICULTURA,


837127/2016 1865/2016 ABC - Pecuária Familiar Vicenti Gonçalves Ney/ Jonas Wesz



840059/2016 07/2017 Queijo SerranoCarlos Magno

Campos da RochaJunior / Jonas Wesz

DCOOP

MINISTÉRIO DACIDADANIA 804904/2014 2040/2014 PAA Elbio Pilar / Matine

Andreola

MINISTÉRIO DACIDADANIA 813545/2014 554/2015

Modernização deCentrais de

Abastecimento

Matine Andreola /Elbio Pilar

DDAPA



765060/2011 73/2012 ATEPA

Titular: Carlos AlbertoBrigoni e Silva

Suplente: BrunaBitencourt da Costa


REGIONAL769273/2012 619/2013 Água para Todos

Marlon HilgertArenhardt

Eduardo Ubel Oslaj

INCRA 780917/2012 34/2013 Quintais Sustentáveis Rafael Weber GraffitiEduardo Ubel Oslaj



793995/2013 233/2014 RegularizaçãoFundiária


Mauricio Neuhaus



795533/2013 3829/2013 DesenvolvimentoTerritorial

Rodrigo KohlrauschMarques RachelRibeiro Queiroz

INCRA 796851/2013 641/2014 Redes de ÁguaEduardo Ubel Oslaj


Luiz Fernando Rodriguez JúniorSecretário de Estado, Adjunto

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul


AILTON DOS SANTOS MACHADO Av. Fernando Ferrari, 1001



Dispensa de Licitação Nº 0015/2019 - O início de recebimento das propostas s erá a partir das 10hs do dia 04/12/2019.Recebimento das propostas até ás 10hs do dia 11/12/2019. Obj. "Execução de obras de substituição da escada de acesso àTorre do Reservatório Central de Água do Complexo da CEASA/RS. Consiste na retirada da escada de marinheiro existente,fabricação e instalação de nova estrutura no vão central do reservatório, de acordo com o Termo de Referência/PRAVE-175r".Conforme PI n° 233/2019. Maiores Informações no site: www.ceasa.rs.gov.br.


SECRETARIA DO ESPORTE E LAZERJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR


Gabinete do SecretárioJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR



Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, Lei n º 13.924/2012

Projeto esportivo “Aprovado”19/2900-0000590-0/ ACBF 2020/ 0036 - Associação Carlos Barbosa de Futsal / R$ 746.050,00

19/2900-0000591-8/ ACSA Rally 4 x 4/ 0122 - AUTOMÓVEL CLUBE DE SEVERIANO DE ALMEIDA/ R$ 299.090,00

19/2900-0000592-6/ Boa Vista Futsal - ANO II/ 0538 - ABELC-ASSOCIACAO BOAVISTENSE DE ESPORTE LAZER E CULTURA/R$ 239.323,00

19/2900-0000593-4/ Passo Fundo Futsal/ 0233 - ASSOCIAÇÃO PASSO FUNDO FUTSAL/ R$ 466.634,00

ConvêniosProtocolo: 2019000353393

Assunto: ConvênioExpediente: 17/1100‑0002114‑4

Convênios ‑ Convênio

Prorrogação Ex Ofício Convênio SEDACTEL nº 128/2018PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, sucessora da SECRETARIA DACULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER nesta política pública, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE. OBJETO: Prorroga, deofício, até 20/11/2020, o prazo de vigência do Convênio n.º 128/2018/SEDACTEL, FPE n.º 1234/2018, com fundamentolegal na cláusula sexta, item 6.1, alínea c do Convênio e na IN CAGE nº 06/2016, artigo 19, inciso I e artigo 21,inciso I, alínea c.

Protocolo: 2019000353394Assunto: ConvênioExpediente: 17/1100‑0002134‑9


Prorrogação Ex Ofício Convênio SEDACTEL nº 106/2018PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, sucessora da SECRETARIA DACULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER nesta política pública, e o MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO. OBJETO: Prorroga, deofício, até 13/10/2020, o prazo de vigência do Convênio n.º 106/2018/SEDACTEL, FPE n.º 1249/2018, com fundamentolegal na cláusula sexta, item 6.1, alínea c do Convênio e na IN CAGE nº 06/2016, artigo 19, inciso I e artigo 21,inciso I, alínea c.




Prorrogação Ex Ofício Convênio SEDACTEL nº 131/2018PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, sucessora da SECRETARIA DACULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER nesta política pública, e o MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO. OBJETO: Prorroga, deofício, até 28/02/2020, o prazo de vigência do Convênio n.º 131/2018/SEDACTEL, FPE n.º 552/2018, com fundamentolegal na cláusula sexta, item 6.1, alínea c do Convênio e na IN CAGE nº 06/2016, artigo 19, inciso I e artigo 21,inciso I, alínea c.



Prorrogação Ex Ofício Convênio SEDACTEL nº 138/2018PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, sucessora da SECRETARIA DACULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER nesta política pública, e o MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE. OBJETO: Prorroga, deofício, até 01/02/2020, o prazo de vigência do Convênio n.º 138/2018/SEDACTEL, FPE n.º 1317/2018, com fundamentolegal na cláusula sexta, item 6.1, alínea c do Convênio e na IN CAGE nº 06/2016, artigo 19, inciso I e artigo 21,inciso I, alínea c.


Assunto: Prestação de ContasExpediente: 19/2900‑0000178‑5

Diversos ‑ Prestação de Contas

Prestações de Contas Homologadas deConvênios que receberam recursos oriundos da Consulta Popular

Universidade Federal de Pelotas " UFPELNº FPE 1914/2014Nº Convênio 284/2014Nº do Processo de Prestação de Contas 123‑2347/16‑4

Universidade do Vale do Rio dos Sinos ‑ UNISINOSNº FPE 1911/2014Nº Convênio 263/2014Nº do Processo de Prestação de Contas 198‑2347/15‑2

Protocolo: 2019000353398Assunto: Prestação de ContasExpediente: 19/2900‑0000178‑5

Diversos ‑ Prestação de Contas

Prestação de Contas Homologada deConvênio que recebeu recurso oriundo da Lei Pelé nº 9615/1998

Associação dos Amigos do Centro Missioneiro de Equoterapia Santo Ângelo CustódioNº FPE 1003/2014Nº Convênio 117/2014Nº do Processo de Prestação de Contas 102‑2347/15‑0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021



PORTARIA SEMA Nº 322, de 28 de novembro 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, em exercício, no uso das atribuições

elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, econsiderando que o Aviso Público nº 01/2019, convocou entidades a preencher 06 (seis) vagas no Conselho

Deliberativo da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande;considerando que o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande votou a favor das

substituições propostas na 51ª Assembleia Ordinária;considerando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003845-8;RESOLVE:Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria SEMA nº 25, de 25 de junho de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º - O Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande será composto pelosrepresentantes titulares e respectivos suplentes das seguintes instituições:I - Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí;II - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM;III - Divisão de Pesquisa e Manutenção de Coleções Científicas – DPMCC/SEMA;IV - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;V - Prefeitura Municipal de Glorinha;VI - Prefeitura Municipal de Gravataí;VII - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha;VIII - Prefeitura Municipal de Viamão;IX - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR;X - Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN;XI - Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;XII - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA;XIII - Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento – DRHS/SEMA;XIV- Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Viamão – ACIVI;XV- Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí – APNVG;XVI - Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé – AAFISE;XVII - Associação dos Moradores do Banhado do Gravataí – AMBG;XVIII - Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS;XIX - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL;XX - Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS;XXI - Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Rio Grande do Sul – SINDIEOLICA/RS;XXII - Instituto Curicaca;XXIII - Legião da Boa Vontade – LBV;XXIV - Associação Quilombola Quilombo da Anastácia;XXV - Quinta da Estância;XXVI - Sindicato Rural de Gravataí e Glorinha;XXVII - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha – STRSAP;XXVIII - Associação Cultural e Ambientalista Prometeu Acorrentado – ACAMPA.Parágrafo único. Cada instituição integrante do Conselho Deliberativo indicará oficialmente 01 (um) representantetitular e 01 (um) representante suplente, com exceção da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande doSul – FIERGS, que ocupará 03 (três) vagas e poderá apresentar 03 (três) representantes titulares e 03 (três)representantes suplentes.”Art. 2º - A vaga do Setor Governamental destinada para Órgão Ambiental Federal, anteriormente ocupada pelo

ICMBio, fica extinta por inexistência de interesse de outra entidade equivalente.Art. 3º - A vaga do Setor Não Governamental destinada para Clube de Serviço, anteriormente ocupada pelo Lions

Clube, fica extinta por inexistência de interesse de outra entidade equivalente.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2019.Paulo Roberto Dias Pereira

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, em exercício.


Protocolo: 2019000353400PORTARIA SEMA Nº 323, de 02 de dezembro 2019.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019,

considerando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0005071-7,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor público Luciano Weber Kops, Id. Func. nº 4579992/01, como Gestor Substituto da

Unidade de Conservação APA Rota do Sol, no período de férias do Gestor Substituto Everson Elenilton Fleck, Id. Func. nº3167739/01, de 17 a 31 de janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019.

Tânia Regina MelloDiretora Administrativa Financeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0005300‑7Nome: Fernando Comerlato ScottaId.Func./Vínculo: 4450841/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ ALotação: SEMAI ‑ Div. de Plan. e Gestão

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Passo de Torres,Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio/SC.Período de afastamento: 06/12/2019Evento e justificativa: Campo de reconhecimento dos cursos d"agua na bacia do Mampituba. Para participar trabalho decampo integra as atividades do Plano da Bacia Hidrográfica do Mampituba.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000353402Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0005453‑4Nome: Gabriel Timm MullerId.Func./Vínculo: 4489365/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Engenheiro ‑ ALotação: SEMAI ‑ Div. de Plan. e Gestão

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Passo de Torres,Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio/SC.Período de afastamento: 06/12/2019Evento e justificativa: Campo de reconhecimento dos cursos d"agua na bacia do Mampituba. Para participar trabalho decampo integra as atividades do Plano da Bacia Hidrográfica do Mampituba.Condição: Com ônus


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JSJR/SEMA Nº 02/2019A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA, neste ato, representada pelo Secretário de Estado, apósesgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, torna pública a decisão administrativa de segunda instânciaatinente aos Auto de Infração lavrados em face dos interessados abaixo identificados. Os autuados ficam NOTIFICADOS para opagamento da multa simples ou a apresentação recurso administrativo em terceira instância ao CONSEMA, observadas asnormas dadas pela Resolução CONSEMA n° 350/2017, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação. Em casode não atendimento, os mesmos serão inscritos na Dívida Ativa do Estado.

InfratorNome PessoaFísica/Jurídica

CPF/CNPJ Auto deInfração nº.

Nº. ProcessoAdministrativoAdministrativoAdministrativo

Decisão

Alexandre Carvalho Isoppo 915.955.920-91 4391 D 17/0500-0003177-0

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 900,00(novecentos reais).


Fercris Aviação AgricolaLTDA

90.239.682/0001-82 576/2017 51960-0567/17-9

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 6.547,00(seis mil quinhentos e quarenta esete reais).

Fernando José Angst 955.795.830/87 4016 D 626-0500/14-2

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais).

Flavio de Mattos Farias 055.456.399/18 2362 B

17/0500-0002140-6

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais).

Futura Energias RenováveisLTDA

11.182.154/0001-68 4648 D 2559-0500/13-4

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais).

Instituição Gaúcha deCriadores de

Criadores de PássarosSilvestres (IGCPS)

06.167.041/0001-53 2772 A 9277-0500/15-5

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 1.000,00(um mil reais).

Instituição Gaúcha deCriadores de Criadores de

Pássaros Silvestres(IGCPS)

06.167.041/0001-53 2774 A 9277-0500/15-5

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

JJM Comércio Transportede Areia LTDA

16.629.069/0001-19 2103 D 2977-0500/15-1

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais).

Juliano Maciel da Cunha 781.690.540/87 2929 D 16/0500-0002203-2

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais)

Marly Prisco Fernandes 896.703.610/87 10268 D 17/0500-0000496-0

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração,convertendo o valor da multa simplesd e R$ 1.000,00 (um mil reais) emsansão de advertência.

Pedro Amoretti da Silva eCia LTDA ME

93.336.923/0001-08 541/2017 52125/0567/17-7

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$ 3.187,00(três mil sento e oitenta e sete reais).

Zeotavio Mena 628.946.500/72 0002812 A 013119-0500/15-4

Por unanimidade, a JSJR/SEMAhomologou o Auto de Infração, commulta simples no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais)

Para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato com a Junta Superior de Julgamentos eRecursos/SEMA (JSJR/SEMA), localizada na Av. Borges de Medeiros, nº 261/sala 605, Centro Histórico. CEP 90020-021 – PortoAlegre/RS, telefones: (51) 32881-8112 / 3288-8170, e-mail: [email protected], fazendo, no ato do contato, referência aoauto de infração e ao processo administrativo.Porto Alegre, 02 dezembro de 2019.Artur José de Lemos JúniorSecretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura/SEMA

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO




AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002471A Pregoeira da CEEE-D procedeu a alterações no Edital acima. A data de abertura da Proposta foi prorrogada para 17/12/2019,às 08h, no local indicado no Edital. A abertura da sessão de disputa será às 09h da mesma data emwww.pregaobanrisul.com.br.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA P&D N.º 001/2019 – CEEE -DObjeto: Seleção de Projetos para o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da CEEE-D – Programa 2019. A CompanhiaEstadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D – comunica a seus clientes e à sociedade em geral, que atendendo àsdisposições legais que determinam a aplicação de um percentual da receita liquida anual das Concessionárias emprogramas de pesquisa e desenvolvimento, estará recebendo propostas de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para oPrograma 2019, no período de 03/12/2019 á 23/01/2020. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.ceee.com.br eatravés do endereço eletrônico [email protected]. Porto Alegre, 03 de dezembro de 2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002541Objeto: Aquisição de bancos de baterias. Abertura de propostas: 17/12/19, às 08h. Edital e informações na ComissãoPermanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 em horáriocomercial ou em www.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002474Objeto: Serviços de limpeza, transporte e destinação final de resíduos da bacia de contenção de óleo mineral isolante. Aberturade propostas: 17/12/2019, às 08h. Edital e informações na Comissão Permanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova,201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 em horário comercial ou em www.ceee.com.br.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA P&D N.º 001/2019 – CEEE -GTObjeto: Seleção de Projetos para o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da CEEE-GT – Programa 2019. A CompanhiaEstadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT – comunica a seus clientes e à sociedade em geral, queatendendo às disposições legais que determinam a aplicação de um percentual da receita liquida anual das Concessionáriasem programas de pesquisa e desenvolvimento, estará recebendo propostas de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento parao Programa 2019, no período de 03/12/2019 á 23/01/2020. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.ceee.com.bre através do endereço eletrônico [email protected]. Porto Alegre, 03 de dezembro de 2019.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃOALDO MENEGUZZI JÚNIOR

Rua Botafogo, 610Porto Alegre / RS / 90150-050

Gerência de Editais e ContratosADILSON ASTIR LENZ


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.ceee.com.br/







Assunto: SúmulaExpediente: 000000‑0000/09‑4

Contratos ‑ Súmula

ADITIVO 01/2019‑53 AO CONTRATO CRM‑SC 15/2018. Contratada: JF Construção e Mineração Ltda. Objeto: contratação deempresa para manutenção de estradas, acessos, pátios e recuperação de áreas com erosão, na Mina de Candiota. Aditivode alteração da especificação técnica, de comum acordo: Cláusula Terceira ‑ subitens 3.1, 3.1.13, 3.1.14, 3.2.6,3.2.11, 3.2.12, 3.4.12, 3.4.14, 3.4.15, 3.7.3.4, 3.7.5, 3.8.1.3, 3.8.1.4 e 3.8.1.6; Cláusula Quinta ‑ 5.1;respectivo aditivo contratual 01/2018‑68 ‑ item 1.3, a partir da data da assinatura do contrato. Base legal: art.65, I ‑ alínea a, da Lei Federal 8666/93. Assinatura: 12/11/2019.

CONTRATO CRM‑SL 21/2019. CONTRATADA: Mina Sul Comércio e Extração de Carvão EIRELI. Objeto: instrumento particularde fornecimento de rejeitos da Mina do Leão. Preço total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Pagamento:até dia 15 do mês subsequente. Entrega: parcelada, máximo de 1.000.000 (um milhão) de metros cúbicos. Processo: PROA19/0482‑0000512‑8. Assinatura: 08/11/2019.

CONTRATO CRM‑SC 23/2019. CONTRATADA: Plenobras Distribuidora Elétrica e Hidráulica Ltda. Objeto: aquisição de 02(dois) motores elétricos da marca WEG. Preço total: R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquentareais). Pagamento: 28 dias do aceite da Nota Fiscal / Fatura. Entrega: 30 (trinta) dias da assinatura do contrato.Processo: PROA 19/0482‑0000331‑1. Assinatura: 19/11/2019.

CONTRATO CRM‑POA 26/2019. CONTRATADA: Audilink & Cia. Auditores. Objeto: prestação de serviços regulares e especiaisde auditoria independente para a CRM. Preço total: R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais). Pagamento:20 dias do aceite da Nota Fiscal/Fatura. Mobilização: 10 (dez) dias úteis da data de assinatura do contrato.Processo: PROA 19/0482‑0000003‑7. Assinatura: 29/11/2019.

Nota: O acesso aos processos será disponibilizado na Sede da CRM, Rua Botafogo 610, Menino Deus, PoA (RS), naGerência de Editais e Contratos, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta‑feira.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA


AVISO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna público que realizará a seguinte licitação:

Rito Ordinário nº 0061/2019-SULIC/CORSANObjeto: Execução das Travessias da Adutora DN 400 mm – Passo dos Ferreiros – Gravataí – SURMET. Abertura: 30/12/2019às 10h.O edital estará à disposição no site www.corsan.com.br.

Porto Alegre, 03 de dezembro de 2019.Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

Departamento de Gestão de ContratosBERENICE GONÇALVES GOULART


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 219/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e FIRE ARTEFATOS DE COURO LTDA; Objeto:aquisição de EPI – botas, botinas e tênis; Pregão Eletrônico nº 025/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 375.380,00; Processo Nº2019930PE02001; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 236/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e FERNANDES MANÁ MATERIAIS EEQUIPAMENTOS EIRELI; Objeto: aquisição de materiais de rede de água e esgoto – lote 7/2019; Pregão Eletrônico nº 177/19 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 1.120,00; Processo Nº 2019930PE22001; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 240/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BOMMOTOR COMÉRCIO DE BOMBAS EMOTORES LTDA; Objeto: registro de preços para aquisição de bombas dosadoras de diversas vazões e de acionamento adistância para atendimento às ETAs, ETEs e poços da CORSAN, itens 3,4,6 e 7; Pregão Eletrônico nº 106/19 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 8.790.000,00; Processo Nº 2019903PE20103; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 242/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e HEXIS CIENTÍFICA LTDA; Objeto: registro depreços para aquisição de kits para análise de Microcistina, Saxitoxina e Cilindrospermopsina; Pregão Eletrônico n° 142/19 -


SULIC/CORSAN; Valor R$ 89.040,00; Processo Nº 2019903PE17701; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 261/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e IMPRIMA INDUSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP;Objeto: aquisição de materiais de expediente – 2/2019; Pregão Eletrônico n° 168/19 - SULIC/CORSAN; Valor R$ 729.000,00;Processo Nº 2019930PE21106; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.CONTRATO N 246/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e HIGRA INDUSTRIAL LTDA; Objeto: implantação de sistema demicrogeração de energia elétrica através de turbo gerador anfíbio-gramado; Pregão Eletrônico nº 092/2019 - SULIC/CORSAN;Valor: R$ 551.000,00; Prazo: 180 dias; Processo Nº 2019903PE11201; Recursos: Próprios.CONTRATO N 269/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e SM7 ENGENHARIA TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA; Objeto:execução de reservatório de 2000m³ e casa de cloro na ETA I no município de Farroupilha/RS; Rito Ordinário nº 042/19 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 3.629.298,67; Prazo: 480 dias; Processo Nº 2019902SM33901; Recursos: Próprios.CONTRATO N 278/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MARCELO J. GOMES - ME; Objeto: aquisição de indicador biológico;Pregão Eletrônico nº 172/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 38.850,00; Prazo: 1550 dias; Processo Nº 2019903PE21501;Recursos: Próprios.CONTRATO N 279/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e SIGMA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA; Objeto: manutençãocorretiva e recuperação de transformadores de distribuição e de potência trifásicos de 15 A 1.000 kVA; Pregão Eletrônico nº145/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 1.785.614,81; Prazo: 720 dias; Processo Nº 2019903PE18101; Recursos: Próprios.CONTRATO N 281/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Objeto:aquisição de materiais de laboratório para almoxarifado do DEAL; Pregão Eletrônico nº 192/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$61.592,84; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE23706; Recursos: Próprios.CONTRATO N 284/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BOITTON COMÉRCIO LTDA; Objeto: aquisição de diversosreagentes químicos para os laboratórios da SITEL e SUTRA; Pregão Eletrônico nº 191/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$4.100,00; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE23707; Recursos: Próprios.CONTRATO N 286/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Objeto: aaquisição de diversos reagentes químicos para os laboratórios da SITEL e SUTRA; Pregão Eletrônico nº 191/2019 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 122.170,97; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE23303; Recursos: Próprios.CONTRATO N 289/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA; Objeto: aquisição de meio decultura e cartela para ensaios de coliformes totais e Escherichia Coli; Pregão Eletrônico nº 066/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$1.571.900,00; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE07301; Recursos: Próprios.CONTRATO N 291/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e GERAL DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: caldeiraria e solda comfornecimento de peças especiais em aço carbono para a SURMET; Pregão Eletrônico nº 189/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$500.000,00; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE23201; Recursos: Próprios.CONTRATO N 292/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e RK BENETTI ENGENHARIA LTDA; Objeto: execução das obras deampliação do sistema de esgotamento sanitário de Pedras Altas; Rito Ordinário nº 054/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$2.392.826,65; Prazo: 840 dias; Processo Nº 2019902SM36501; Recursos: CEF IN 14.CONTRATO N 308/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e LAO INDÚSTRIA LTDA; Objeto: aquisição de medidores de águavelocimétricos multijato DN ¾”, Qn 0,75m³/h; Pregão Eletrônico nº 0124/2019 - ALTERADO - SULIC/CORSAN; Valor: R$11.625.000,00; Prazo: 455 dias; Processo Nº 2019933PE15101; Recursos: BNDES.TERMO ADITIVO N 325/19 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 204/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eFRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A; Pregão Eletrônico n° 098/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato:serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças para grupos motor-bomba submersos da marca Leão; Objetodo Aditivo: a renovação integral do contrato, pelo período de 365 dias a contar de 08/11/2019; Valor: R$ 979.959,30; Recursos:Próprios.TERMO ADITIVO N 339/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 049/19 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e SETECONSTRUÇÕES EIRELI; Pregão Eletrônico nº 0216/18 – SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: contratação de serviços deengenharia não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de execução de retrofit em subestação de energiaelétrica cl.25 KV na ETA Alvorada/RS, com fornecimento de equipamentos, materiais e acessórios, que serão prestados nascondições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na propostavencedora, independentemente de transcrição; Objeto do Aditivo: a prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência,respectivamente pelo período de 90 dias, a contar de 06/11/2019 e 120 dias, a contar de 26/11/2019; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 344/19 – DEGEC/SULIC - 5º Termo Aditivo ao Contrato n 107/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e EPGLOCAÇÕES EIRELI; Pregão Eletrônico n° 012/17 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: execução dos serviços de apoiooperacional e comercial para atendimento aos sistemas de distribuição de água e de esgotamento sanitário COP –Cachoeirinha – SURMET; Objeto do Aditivo: a renovação integral do contrato, pelo período de 365 dias, a contar de 09/12/2019;Valor: R$ 3.907.000,94; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALREGINA MARIA BECKER


Gabinete da SecretáriaREGINA MARIA BECKER




Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2100‑0001680‑6Nome: Elizara Nunes GrzesczakId.Func./Vínculo: 3124711/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente Superior ‑ FG10Lotação: STAS ‑ ASSTEC

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 11 a 13/12/2019Evento e justificativa: 2º Encontro Nacional do Programa Criança Feliz, Oficina Gestão do Financiamento doPCF/Primeira Infância no SUAS.Condição: Com ônusDiárias: Sim Passagens: Sim Outros: Sim ‑ TáxiFonte de Recurso: IGDSUAS

Assessoria Técnica



SÚMULA DE APOSTILAMENTOApostila nº 01/2019Processo:19/2100-0000800-5Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOTERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO COM A BRASKEM S.A. E A ACM – ASSOCIAÇÃO CRISTÃO DE MOÇOS DORS.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto realizar a prorrogação“de ofício” da presente parceria até 16/12/2019, em conformidade com o artigo 55, parágrafo único da Lei Federal nº13.019/2014.Ratificam-se as demais cláusulas do contrato original, que não colidam com o apostilamento ora ajustado.

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE



O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vistao que consta no processo nº 19/2159-0001877-6, torna pública a Dispensa de Licitação nº 10/2019, da FGTAS, comfundamento no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, ratificada em 03/12/2019, conforme o art. 26, do referido diploma legal:OBJETO: Locação de Imóvel destinado a Agência FGTAS/SINE da cidade de Osório – RS;LOCADORES: EDUARDO MARQUES MASON, CPF 261.975.450-04; MIRIAM MARQUES MASON, CPF 450.150.400-59 eRICARDO MARQUES MASON, CPF 412.055.370-15.

ROGÉRIO GRADE, Diretor-Presidente

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar


Gabinete do SuperintendenteCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar




ELOGIO

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com oprevisto no artigo 263, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 12/2018 – GAB/SUP, e tendoem vista o contido no expediente PROA nº 19/0602-0008003-0, em face de destacada atuação dos Agentes Penitenciários emoperação junto a Policia Civil. O presente ato refere-se exclusivamente ao fato que originou o processo administrativosuprarreferido.

RESOLVE:

ELOGIAR os Agentes Penitenciários, Thomas Lauwrence Johann, ID 4202945/01; Felipe Ladeira Feijó, ID 4203984/01; Gustavode Souza Lima, ID 4002260/01; Vitor Hugo do Nascimento Lampe, ID 4201906/01; Rafael Heinske Dientsmann, ID 4225287/01Eric dos Santos Cezar, ID 3169871/02; Fábio Miguel Duarte Pereira, ID 2899507/02; Everson Correa Munhós, ID 2453037/01;Nilton Cesar Conceição Ávila, ID 2900211/02; Clédio Muller ID 3538990/02; José Roberto Ferreira Belaguarda, ID 3513785/02;Marcelo Duarte dos Santos, ID 3537153/02; Christian Rosa Borges, ID 2899540/02; Eduardo de Quadro Lopes, ID 2899949/02;Flavio Renato Forte dos Santos, ID 2899094/02; Diro Borba, ID 3171973/02; Oberti Demetrius Pinheiro Mira, ID 3172899/02;Roni James dos Santos Duarte, ID 3540090/02; Heitor Leandro Foss Soares, ID 2235072/02; Juliano Carvalho Barros, ID4204921/01; Leonardo Minato Sagrillo, ID 4202520/01; André Teixeira de Almeida, ID 4205243/01; Alexsandro Carvalho, ID3169910/02; Cristiano Pereira de Almeida, ID 3958663/02; Edson Jorge Soares Cabral Filho, ID 4224051/01; Márcio FernandoMarks, ID 4221028/01; Diego de Albuquerque Feijão, ID 4204069/01; Elson Luis Hammes, ID 4223454/01; Felipe de BicaBauer, ID 4202732/02 e Fábio Rosa dos Santos, ID 4205804/01, em razão da participação destes servidores na “OperaçãoFechamento”, em 12/02/2019, decorrente de investigação focada na liderança de uma das principais organizações criminosasdo Estado, voltada a prática do tráfico de drogas.


CESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGASuperintendente dos Serviços Penitenciário

Protocolo: 2019000353413Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0010524‑5Nome: Eduardo GadenzId.Func./Vínculo: 4441591/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Lagoa Vermelha

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Lagoa Vermelha para o Presídio Regional de Passo Fundo, a contar de01/12/2019.

Protocolo: 2019000353414Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0010524‑5Nome: Franciele Salete DuarteId.Func./Vínculo: 4216202/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Passo Fundo

REMOVE, a pedido, do Presídio Regional de Passo Fundo para o Instituto Penal de Monit Elet.4ª Reg.Penitenciária.

Protocolo: 2019000353415Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009880‑0Nome: Gabriel Alves CurtyId.Func./Vínculo: 4578287/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Passo Fundo

RETIFICA o ato publicado no DOE de 14/11/2019, para declarar que a remoção correta é da Escola do ServiçoPenitenciário para o Presídio Regional de Passo Fundo, a contar de 30/10/2019, e não como constou.


Protocolo: 2019000353416Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0010524‑5Nome: Álvaro Pritzel dos SantosId.Func./Vínculo: 4476786/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas IV

REMOVE, a pedido, da Penitenciária Estadual de Canoas IV para o Instituto Penal de Monit Elet.3ª Reg.Penitenciária,a contar de 01/10/2019.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2019-GAB/DAA Diretora do Departamento Administrativo da Superintendência dos Serviços Penitenciários, no uso de suas atribuiçõeslegais;Considerando a necessidade de normatização dos procedimentos a serem adotados quanto ao recebimento de doação deveículos, administrativos ou celas, incorporados a Frota da SUSEPE;Considerando, igualmente, as disposições estabelecidas na Ordem de Serviço nº 002/2012/GABSUP, bem como no art. 26 e§§§1°, 2° e 3° do Decreto Estadual nº 47.871, de 18-11-2010, alterado pelo Decreto nº 48.437 de 14-10-2011, e também naresolução n° 03/2010 - SARH os quais dispõem:

Ordem de Serviço nº 002/2012 - GAB/SUP:

I - Todo o encaminhamento de doação de veículos a esta Superintendência deverá ser efetivado via Delegacia PenitenciáriaRegional;II - Toda a doação de veículos a esta Superintendência, antes de ser recebida pelas Delegacias Penitenciárias Regionais,deverá ser precedida de análise pelo Setor de Transportes da SUSEPE, a fim de que sejam atendidas as disposições daResolução nº 03/2010 - SARH, de 23-10-2010, bem como o art. 26 do Decreto Estadual nº 47.571, de 18-11-2010 e Decreto nº48.437, de 13-10-2011;III - No Termo de Doação deverá constar como DONATÁRIO a Superintendência dos Serviços Penitenciários, sendo necessáriomencionar dados como: endereço completo da Superintendência, número de inscrição no Cadastro Nacional de PessoaJurídica - CNPJ/MF (87.958.583/0004-99) bem como o nome completo do titular, em complemento, deverá ser informado osdados correspondentes ao estabelecimento prisional que irá receber o veículo;IV - Os dados do veículo, tais como, modelo, ano, placas e nº do chassi deverão estar descritos no Termo de Doação e não éobrigatoriedade a assinatura em cartório do certificado de propriedade veicular, basta apenas 01 (uma) via original do Termode Doação para que transferência seja efetivada junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS;V - A critério do Diretor Administrativo poderá ser aceita a avaliação que for encaminhada pelo Diretor, Administrador de unidadeprisional e/ou Delegado, desde que contenha laudo de avaliação técnica emitido por profissional especializado, bem comofotos comprobatórias do veículo que será doado;VI - Após os trâmites legais do processo administrativo, o veículo será destinado à unidade prisional que será contempladacom o veículo;

Decreto Estadual nº 47.871, de 18-11-2010, alterado pelo Decreto nº 48.437 de 14-10-2011

Art. 26 As transferências definitivas, e as autorizações, permissões, cessões de uso e demais formas de transferênciatemporária de posse de veículos somente poderão ser efetivadas mediante expressa anuência do Titular da Secretaria daAdministração e dos Recursos Humanos – SARH, a quem caberá efetuar os registros necessários, na forma da Resoluçãoque disciplina a matéria.§ 1º– As doações deverão ser solicitadas à Secretaria da Administração e dos RecursosHumanos – SARH, mediante justificativa firmada pelos titulares das Prefeituras Municipais e Entidades, na forma da Lei,acompanhada do Laudo de Avaliação Técnica do veículo.§ 2º – Os pedidos de doações de veículos pertencentes à Administração Indireta deverão conter, obrigatoriamente, aconcordância do titular da Secretaria de Estado a qual o órgão esteja vinculado a qualquer título.§ 3º - Os expedientes serão analisados pelo Departamento de Transportes do Estado –DTERS, que submeterá, através do Titular da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, à autorizaçãogovernamental.

Resolução n° 03/2010 – SARH

Art. 1º - As transferências definitivas ou temporárias de posse de veículos deverão ser formalizadas mediante processo


administrativo, contendo:I - justificativa fundamentada, assinada pelo titular do órgão proprietário do veículo, dirigida ao Senhor Secretário daAdministração e dos Recursos Humanos;II - anuência do titular do órgão beneficiário;III - (01) uma via do Termo de Transferência Definitiva ou de Cessão Temporária, firmado pelos titulares dos órgãos envolvidos;IV - Laudo de Avaliação Técnica, referente ao veículo a ser transferido;V - comprovação da não existência de débitos fiscais e multas de trânsito.Parágrafo único - Os pedidos de transferências formulados pelos órgãos da Administração Indireta deverão conter,obrigatoriamente, a anuência do titular da Secretaria de Estado a qual o solicitante esteja vinculado.Art. 2º - O prazo das transferências temporárias não poderá exceder ao período de cada governo

Determina que:Os processos de doações de veículos sejam de uso administrativo ou de segurança, novos ou usados, devem observarrigorosamente, o rito abaixo descrito:Doações/Transferências (veículos usados/novos) devem seguir o seguinte rito.I- Solicitar à comissão avaliadora que verifique as condições do veículo doado.II- Sendo esse parecer favorável, seguir o seguinte trâmite:- Providenciar os documentos necessários para abertura do processo, quais sejam: Termo de doação elaborado pelo doador,constando como donatário a Superintendência dos Serviços Penitenciários, representada pelo seu Superintendente, bemcomo constando o estabelecimento em que o veículo vai permanecer, conforme modelo no anexo I, justificativa fundamentada,assinada pelo titular do órgão proprietário do veículo, dirigida ao Senhor Secretário da Administração e dos RecursosHumanos, cópia do documento do veículo, fotos do veículo, negativa de multas emitida no site do DETRAN, documento quedemonstra a transferência/recebimento do veículo para a SUSEPE, certificado de Registro e Licenciamento de Veículos eCertificado de Registro de Veículo. Bem como laudo de avaliação técnica do veículo.III- Abrir o processo no PROA da seguinte forma:Assunto: Alienar BensTipo: Doação/TransferênciaSubtipo: VeículosIV- Anexar os documentos no PROA. Orientamos que o termo de doação esteja na área de trabalho do PROA para a assinaturado Senhor Superintendente.V- Enviar o processo para a Seção de Transportes, o envio deve ser feito via Delegacia Penitenciária Regional.OBS: Não será aceito veículos com uso superior a 10 anos.Aquisições/Incorporações para frota da SUSEPE (veículos novos), com recursos provenientes de fundo do judiciário estadualou federal, devem seguir o seguinte rito.I- Solicitar à comissão avaliadora que verifique as condições do veículo comprado.II- Sendo esse parecer favorável, seguir o seguinte tramite:- Providenciar os documentos necessários para abertura do processo, quais sejam, nota fiscal de compra no nome daSUSEPE, documento do veículo (DUT) e fotos do veículo.III- Abrir o processo no PROA da seguinte forma:Assunto: Alienar BensTipo: Aquisição/IncorporaçãoSubtipo: VeículosIV- Anexar os documentos citados no item II no PROA.V- Enviar o processo para a Seção de Transportes.OBS: Todo veículo adquirido transformado para transporte de apenados, deverá obrigatoriamente conter o Certificado deAdequação a Legislação de Trânsito (CAT), objetivando se adequar a resolução CONTRAN n° 291, de 29 de agosto de 2008,bem como a Portaria DENATRAN n° 160, 26 de julho de 2017, indicando a marca e modelo do veículo.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

ANEXO ITERMO DE DOAÇÃOPelo presente instrumento particular de doação, de um lado DOADOR (ex: empresa x, órgão y), inscrita pelo CNPJ sob o n°,aqui designado DOADOR, e de outro lado a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul(SUSEPE), inscrita no CNPJ sob o n° 17.176.399/0001-69, com sede na Rua Voluntários da Pátria n° 1358, 4° Andar, PortoAlegre/RS, representada pelo Superintendente dos Serviços Penitenciários (nome do superintendente), adiante denominadoDONATÁRIO, celebram o presente TERMO DE DOAÇÃO, o qual se destina (DADOS COMPLETOS DO ESTABELECIMENTOPRISIONAL QUE IRÁ RECEBER O VEÍCULO) que além das legais aplicáveis à espécie, reger-se pelo disposto no CAP, I, artigo538 a 564 do Código Civil Brasileiro e pelas cláusulas a seguir discriminadas.CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOAqui especificação do item doadoCLÁUSULA SEGUNDA: DA UTILIZAÇÃOO DONATÁRIO recebe o bem discriminado na cláusula primeira, em condições de uso, destinado a Superintendência dosServiços Penitenciários, que expressamente declara, obrigando-se a mantê-la às suas expensas, em perfeito estado defuncionamento, conservação e higiene, obrigando-se a utilizar tal bem, única e exclusivamente para as atividades em serviço,


sendo expressamente vedada outra destinação.CLÁUSULA TERCEIRA: DA RESPONSABILIDADEO DONATÁRIO responsabiliza-se, integral e exclusivamente, por todas e quaisquer indenizações eventualmente devidas emrazão de danos ou prejuízos causados a terceiros ou bem enquanto vigorar este Termo.CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕESSob pena de revogação da doação, fica expressamente vedado ao DONATÁRIO ceder, transferir, emprestar ou colocar adisposição no todo ou em parte o bem deste termo.CLÁUSULA QUINTA: DOS ENCARGOS TRIBUTÁRIOS E DE TRÂNSITOO DONATÁRIO é o responsável pelo pagamento dos encargos do carro, que registrará o mesmo em nome da SUSEPE, comcarga para o ESTABELECIMENTO DESTINADO, através do certificado de registro, junto à secretária da Receita Federal doBrasil.CLÁUSULA SEXTA: DO FOROAs pastes elegem o foro escolher a comarca (recomenda-se Porto Alegre/RS), para serem resolvidas quaisquer questõesatinentes ao presente instrumento.Dessa forma, estando justos e acordados, assinam o presente instrumento, em três vias, na presença das testemunhasabaixo nomeadas, para que produza os seus efeitos jurídicos legais.

Cidade/RS, data.ASSINATURA E NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE DO DOADORASSINATURA E NOME COMPLETO DO SUPERINTENDENTE DA SUSEPEASSINATURA E NOME COMPLETO DA 1° TESTEMUNHAASSINATURA E NOME COMPLETO DA 2° TESTEMUNHA

Protocolo: 2019000353418PORTARIA Nº 303/2019 - GAB/SUP, DE 02-12-2019.O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Fábio dos Santos Machado, Agente Penitenciário, identificação funcional nº 2703050/01, como fiscal e Eduardo Moreira Melo,Agente Penitenciário, identificação funcional nº 4202015/01, como suplente do Termo de Contrato nº 037/2019, cujo objeto é arealização de manutenção operacional DIÁRIA e verificação de dados laboratoriais, na Estação de Tratamento de EsgotoSanitário da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 02 de dezembro de 2019.Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240



Retificação Contrato: 2018/022168

CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Green Card Sa Refeicoes Com e Servs, CNPJ:92.559.830/0001‑71; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de auxílio alimentação/refeiçãopara aproximadamente 1800 servidores, através de cartão magnético/eletrônico, onde será creditado mensalmente ovalor total de 1.130,22 (hum mil cento e trinta reais e vinte e dois centavos) para cada empregado, equivalente a 24vales com o valor unitário de R$ 28,98 ( vinte e oito reais e noventa e oito centavos) e R$ 434,70 ( quatrocentos etrinta e quatro reais e setenta centavos) correspondente ao auxílio‑rancho.; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: alterar o valordo vale refeição/refeição passando a ser R$1.209,22 representando um aumento real de 1,76%, retroativo a 01/01/2019,nos termos da cláusula Vigésima do Acordo Coletivo vigente 2018/2019; VALOR: R$ 2.176.596,00 (Mensal)



Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 65.021/2018

Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul – FASE e OPPAC Organização Pelotense de Proteçãoao Adolescente e à Criança – OPPAC. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, de11/11/19 à 10/11/20, nos termos dos arts. 24 e 25 da Instrução Normativa CAGE 05/2016, bem como repactuar o valorcontratual em 4,00% na folha de pagamento, a partir de 01/04/2019, bem como um aumento de 0,962% a partir de 01/12/2019,com base na Cláusula Quarta da Convenção Coletiva FESENALBA/RS, passando o valor total mensal a ser de R$ 77.250,70(setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). Proc. nº 17/2158-0001861-7 (FPE nº 2898/2018).

Antônio Carlos Rocha AlmeidaPresidente da FASE/RS

Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/0801-0002971-1, resolve AdmitirADRIANA GONÇALVES , para o Emprego em Comissão de Assistente de Direção, padrão ECII, do Centro de AtendimentoSocioeducativo Case Novo Hamburgo, a “contar de: 04/12/2019.”

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


PORTARIA nº 175/2019FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS nº 033/2019O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, comoGestora desse Contrato, Fabiana Nascimento de Oliveira, ID 3386341; como Fiscais Técnicos, Ana Lúcia Roman Escouto , ID3780600 (titular) e Tatiana Pereira de Oliveira Machado, ID 3095770 (suplente); para que acompanhem e fiscalizem a execuçãodo Contrato de Prestação de Serviços firmado com a CASA DO MENOR nos autos do expediente administrativo nº 19/2148-0001023-6.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019.José Antônio Junior Frozza PaladiniPresidente

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALRODRIGO SCHNITZER


GabineteRODRIGO SCHNITZER



Assunto: AfastamentoExpediente PROA n° 19/1364-0004075-2Nome: Rodrigo Schnitzer - Id. Funcional: 7424531Condição: Com ônus.O Secretário de Estado de Articulação e Apoio aos Municípios, nos termos do Decreto nº 40.879/01 de 09/07/01, AUTORIZA oafastamento do Diretor-Superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer.Localidade de destino: Brasília - DFPeríodo do Afastamento: 04/12/2019Evento e Justificativa: Participar de reunião com o Senador Lasier Martins no Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim detratar de assunto relativo ao Projeto de Combate às Cheias do Rio Caí.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Rua Sete de Setembro, 666 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2019

Processo Administrativo nº: 19/3000-0002506-5

Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte,conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014.OBJETO: Aquisição de materiais a serem utilizadas para embalagem de móveis e equipamentos da Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 17/12/2019, às 10h.DISPUTA DE PREÇOS: 17/12/2019, às 14h.LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.EDITAL: O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.def.br ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.


ALINE DA SILVA PEDROSO ESCOBARPregoeira responsável

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2019000353144

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMAVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório Concorrência nº. 51/2019. Objeto: Contratação de serviços médicosespecializados em Cirurgia Geral. Abertura: 06/01/2020 – 09h. Edital disponível em: www.fhste.com.br ; Maiores informações:[email protected] e telefone: (54) 3520-2160. Helio José Bianchi - Diretor Executivo

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2019000353147

Pregão Presencial 062/2019 – Registro de Preços: Cartuchos de Tinta e Toner (menor preço por item). Abertura às 09hs do dia17/12/2019. Edital: www.bomjesus.rs.gov.br, Informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. Bom Jesus, 04/12/2019.Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito


http://www.fhste.com.br/


MUNICÍPIO DE CAIÇARAProtocolo: 2019000352234

AVISO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 045/19

OBJ: Aquisição de peças para veículos transporte escolar e para máquina agrícola. ABERT 20.12.19, 09h. LOCAL: SetorLicitações, R. Cuba, 64. Edital/Anexos www.caicara.rs.gov.br/licitacoes. Caiçara, 03.12.2019.

MÁRCIO JOSÉ MENUZZIPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2019000353156

EDITAL Nº 514/2019 – TOMADA DE PREÇOSContratação de de serviços de engenharia especializada para adensamento da Rede Geodésica Municipal e determinaçãodos parâmetros para transformação do sistema de coordenadas de SAD69 para SIRGAS2000, em atendimento às demandasdo Município de Canoas. Data: 06/01/2020, as 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4o andar, Sala 401, Centro, Canoas/RS.Edital: www.canoas.rs.gov.br.

Secretário Municipal das Licitações

MUNICÍPIO DE CASCAProtocolo: 2019000353146

Extrato de Contrato. Espécie: Contrato de Financiamento nº 0529.698 – DVº: 37. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal,CNPJ: 00.360.305/0001-04, representada por seu Superintendente Regional Sr. Rodrigo Canani Medeiros. Tomador: Municípiode Casca/RS, CNPJ: 87.596.623/0001-57, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Domingos Cláudio Kujawa. Instrumentoautorizativo: Lei Municipal nº 2.929/2019, de 02/07/2019. Objeto: Contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para ofinanciamento de despesas de capital. Valor: R$ 3.900.000,00. Prazo total: 120 meses, sendo 24 meses de carência –contados a partir da data de assinatura do Contrato, e 96 meses de amortização – contados a partir do mês seguinte ao dotérmino da carência. Taxa de juros: 5,70% + 100% CDI a.a. Data de assinatura do instrumento: 04/09/2019.

MUNICÍPIO DE DAVID CANABARROProtocolo: 2019000353093

Concorrência 2/2019 - Registro de Preço: Aquisição de medicamentos (menor preço por item). Abertura: 06/01/2020 às 9h, naSecretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54) 3351 1214 ouwww.davidcanabarro.rs.gov.br. Marcos Antonio Oro, Prefeito

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000353115

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO – EDITAL Nº 112/2019O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 112/2019 – Objeto: limpeza e desinfecção dereservatórios d’água, desinsetização e desratização. Abertura: 9h do dia 17/12/2019. O edital encontra-se no site do Município ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800 Ramal 228. Dois Irmãos, 04/12/2019. TÂNIATEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal.


http://www.caicara.rs.gov.br/licitacoes

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSOProtocolo: 2019000353135

Edital de Tomada de Preços nº 04/2019O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o Edital de Tomada de Preços nº 04/2019 paraempreitada global para estruturação da rede de serviços de proteção social básica - ampliação do Centro de Referência deAssistência Social - CRAS. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 19 de Dezembro de 2019. O edital e maioresinformações poderão ser obtidos 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua MarechalDeodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br.

Edital de Tomada de Preços nº 05/2019O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o Edital de Tomada de Preços nº 05/2019 paracontratação de empresa para empreitada global de demolição, ampliação e reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde. Aabertura da licitação será às 14 horas do dia 19 de Dezembro de 2019. O edital e maiores informações poderão ser obtidos7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br.

MARINO JOSÉ POLLOPrefeito

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000353122

PREFEITURA DE ELDORADO DO SULRESULTADO DE EDITAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/19: Serviço de terraplanagem, pavimentação e demais, em ruas no bairro Sol Nascente.Proposta classificada e vencedora: SBM CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA - Valor Total R$ 514.602,64.

Secretaria de Obras e Viação

Protocolo: 2019000353123

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULAta de Registro de Preços nº 68/2019 Pregão nº 54/2019: Serviço de fornecimento/recarga de oxigênio medicinalEmpresa: ACTION PLANE COM DE GASES INDUSTRIAIS - Valor Total R$ 295.000,00 - Vigência até 05/12/2020.

Secretaria da Saúde

Protocolo: 2019000353124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO FINISAEspécie: 1º Termo Aditivo do Contrato de Financiamento nº 0520.100-29TOMADOR: Município de Eldorado do SulAGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica FederalOBJETO: Construção de Centro Administrativo Municipal do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento –FINASAVALOR: R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais)DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019VIGÊNCIA: 120 mesesPARÁGRAFO ÚNICO: Termo Aditivo ao contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e oMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, destinado a alterar o anexo II – Cronograma de desembolso do contrato de financiamentonº 0520.100-29 de 30/04/2019 – onde altera a periodicidade para SEMESTRAL, por meio do FINISA.SIGNATÁRIOS: Ricardo Alves Santos, Pelo Beneficiário (Prefeitura de Eldorado do Sul), e Iuri Jadovski, pelo Agente Financiador(Caixa Econômica Federal).

ERNANI DE FREITAS GONÇALVESPREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL


http://www.pdrmcard.com.br/

http://www.pdrmcard.com.br/

MUNICÍPIO DE ESTEIOProtocolo: 2019000353111

AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA 03/2019 - Processo Nº 7796/2019A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a sessão pública prevista para o dia 05 (cinco) dedezembro de 2019 às 13h30min será suspensa por tempo indeterminado para que possamos responder as impugnaçõesrecebidas. Oportunamente será marcada nova data e horário de abertura que será publicada na imprensa oficial.

MUNICÍPIO DE ESTRELAProtocolo: 2019000353108

CONCORRÊNCIA Nº 010-03/2019O Prefeito de Estrela torna pública a suspensão do presente processo licitatório. Maiores informações podem ser obtidas pelotelefone (51) 3981 1169, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.Estrela, 03 de dezembro de 2019.Carlos Rafael MallmannPrefeito

MUNICÍPIO DE IVOTIProtocolo: 2019000353099

Edital nº 271/2019 – Pregão Presencial nº 66/2019 Para Registro de Preços. Aquisição de materiais(pó de brita, brita, britagraduada(base), brita rosa, saibro britado, rachão de saibro e areia média) para o Município de Ivoti. As propostas serãorecebidas no dia 17/12/2019, as 14h. Informações: Departamento de Licitações, pelo fone: 51 3563-8800 ou pelo sitewww.ivoti.rs.gov.br link arquivos para download. Ivoti, 03/12/2019. Martin Cesar Kalkmann – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2019000353100

Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 2001/2019, Pregão Eletrônico Nº63/2019. Objeto: aquisição de Veículo Sedam e Veículo Tipo Pick Up. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando oobjeto da licitação à Empresa: Sponchiado Jardine Veículos Ltda - Valor: R$ 122.490,00 - Contrato Nº 133/2019, para que seproduzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, 22/11/2019, 25/11/2019, respectivamente. João Vestena -Prefeito Municipal.

Protocolo: 2019000353101

Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 2024/2019, Pregão Eletrônico Nº64/2019. Objeto: aquisição de Veículos 7 Lugares. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitaçãoà Empresa: Sponchiado Jardine Veículos Ltda - Valor: R$ 162.400,00 - Contrato Nº 132/2019, para que se produzam osjurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, 22/11/2019, 25/11/2019, respectivamente. João Vestena - Prefeito Municipal.

Protocolo: 2019000353143

Processo Nº 2116/2019, Pregão Presencial Nº 80/2019. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de Oxigênio Medicinal eLocação de Kit de Concentradores. Dia 13/12/2019, às 14h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhessão anexos nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informaçõespelo fone: 55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 03/12/2019. João Vestena -Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2019000353160

Aviso de a Licitação n.º 161/2019 - Pregão eletrônico n.º 012/2019 – Edital n.º 193/2019. Objeto: Aquisição de equipamentospara o Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Prata. Credenciamento às 09h do dia 18/12/2019. Editais disponíveis noendereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares pelotelefone (54)3242-8262. Nova Prata, 04 de dezembro de 2019. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal.


http://www.ivoti.rs.gov.br/

http://www.novaprata.rs.gov.br/


MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULProtocolo: 2019000353102

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação daEscola de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, no interior do município. Abertura: 19/12/2019, 09h.Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro da frota.Abertura: 17/12/2019, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.brROBERTO PANAZZOLO

Prefeito Municipal em exercício

MUNICÍPIO DE PAULO BENTOProtocolo: 2019000353113

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2019TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019

O Prefeito de Paulo Bento/RS, torna público que se encontra aberta Licitação, na Modalidade Tomada de Preço nº 12/2019, quetem por objetivo a Seleção de Propostas Visando contratação de empresa para execução de obra de requalificação Urbana,pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo Ciclovia com forneciemnto de material e mão-de-obra, conforme memorialdescritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro para a Av. Irmãs Consolata,e plano de investimento por meiodo FINISA da Caixa Federal. Recebimento dos envelopes no dia 20/12/2019, às 09h00min. Edital e maiores informações naPrefeitura ou no endereço www.paulobento.rs.gov.br ou através do telefone (54) 3613 0075.

Paulo Bento, 03 de Dezembro de 2019.

PEDRO LORENZIPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTASProtocolo: 2019000353151


O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º018/2019, visando a aquisição de combustível - ÓLEO DIESEL S-10, com fornecimento e instalação de tanque com capacidadede 10.000 litros e AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32) em baldes de 20 litros, para o exercício de 2020, sobo regime de menor preço por item, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 17 de dezembrode 2019, às 08h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitaçõesda Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 03 dedezembro de 2019. Ricardo Luiz Flach, PREFEITO MUNICIPAL.

Protocolo: 2019000353155


O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º019/2019, visando a aquisição de combustível do tipo GASOLINA COMUM, para o exercício de 2020, o qual será retirado nasbombas do fornecedor, sob o regime de menor preço por item, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcadapara o dia 17 de dezembro de 2019, às 13h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se adisposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51)3773-1122. Poço das Antas, 03 de dezembro de 2019. Ricardo Luiz Flach, PREFEITO MUNICIPAL.


http://www.novaromadosul.rs.gov.br

http://www.paulobento.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE REDENTORAProtocolo: 2019000353136

Processo Licitatório Nº78/19-Pregão Presencial Nº31/19. Objeto: aquisição de peças para manutenção e reposição na frotade ônibus escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recebimento das Propostas: 16/12/2019, às 09h. ProcessoLicitatório Nº79/19–SRP-Pregão Presencial Nº32/19. Objeto: contratação através de SRP para eventual e futuro fornecimentode pneus e câmaras novas para a frota de veículos das Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: 17/12/2019, às09h. Informações sobre os Editais na Prefeitura e no site: www.redentora.rs.gov.br. Nilson Paulo Costa - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE RIOZINHOProtocolo: 2019000353157

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2019 - RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa n.º 009/2019, Processo n.º 178/2019, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, paraLocação de uma área de 1,10 hectares no interior do Município de Riozinho/RS, na localidade de São Judas, matrícula n.º8.406, do Livro n.º 2, fl 1, RI Rolante/RS, destinado a extração de lavra de saibro, a favor do Sr. RECIERI FELICETTI, CPF n.º347.260.399-20, ao valor anual de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n.° 8.666/93,visto que o processo se encontra devidamente instruído. Riozinho, 02 de Dezembro de 2019. Valério José Esquinatti - PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE SANANDUVAProtocolo: 2019000353092

Tomada de Preços Nº 016/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL. O Município de Sananduva comunica que RETIFICOU o Edital deLicitação Tomada de Preços nº 016/2019, o qual tem como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novospara o exercício de 2020, nos termos do edital de licitação e na forma da Lei 8.666/93, ficando o prazo de abertura dosenvelopes para o dia 27/12/2019, às 09h30min, e o credenciamento até o terceiro dia útil anterior a abertura das propostas(23/12/2019). Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no sitewww.sananduva.rs.gov.br – Link Licitações. Sananduva/RS, 04/12/2019. Leomar José Foscarini – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTIAGOProtocolo: 2019000353120

MUNICÍPIO DE SANTIAGOO Município de Santiago torna público o seguinte processo:TOMADA DE PREÇOS nº 37/2019: Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução de concursopúblico para provimento de cargos do município de Santiago. ABERTURA: 07/01/2020 às 10h.Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 03/12/2019.TIAGO GÖRSKI LACERDAPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTOProtocolo: 2019000353126

PUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 – PROC. ADM. 055/2019 Tipo: menor preço global; Objeto:contratação de empresa ou entidade especializada para realização de concurso público. Data de realização e horário: em20/12/2019 às 09h00min; local: na Prefeitura Municipal, na Av. Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demaisinformações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: noSite do Município: www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. Vanderlei Marcelo Lermen, Presidente da CPL.



http://www.sananduva.rs.gov.br/

http://www.santiago.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SULProtocolo: 2019000353132

Tomada de Preço nº 3/2019 - Contratação de empresa especializada para conclusão da reforma do Hospital São VicenteFerrer, sito na rua Antônio Gomes Nº 1116, com recursos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - consultapopular 2017/2018. Abertura dia 20/12/2019 às 09h00h. Edital setor licitações Rua Gal. João Antônio 1305 ehttp://saovicentedosul.rs.gov.br/site/ category/publicacoes-legais/. SVSul, 04/12/2019. PAULO SERGIO RODRIGUES FLORES -PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SARANDIProtocolo: 2019000352737

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDITOMADA DE PREÇOS Nº 031/2019

O Município de Sarandi – RS através Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público que está instaurada Licitação naModalidade Tomada de Preço Nº 031/2019 do tipo Menor Preço Global, contratação de Empresa especializada para a execuçãode obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para revitalizaçãodo playground da Praça Farroupilha no Município de Sarandi. A data da abertura será no dia 23 de dezembro de 2019 às 09 hs,a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N,Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000.

Leonir CardozoPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2019000353010

Retificação de Edital Concorrência Pública Nº 156/2019. A Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura, através daComissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de Concorrência Pública Nº 156/2019, tipomenor preço, para a Pavimentação com Capeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em Ruas na Zona Urbana do Município conformeQualificação Viária do Programa Pró-Transporte, teve Retificação da Data de Abertura. Recebimento dos envelopes e aberturada sessão, dia 03/01/2020, às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações, das 08h às11:30h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelo fone: 54 3381-9000 ou pelos e-mails:[email protected] e [email protected]. Soledade, 02/12/2019. Paulo Ricardo Cattaneo - PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2019000353153

Pregão Eletrônico nº 31/2019: Objeto: Aquisição de equipamentos de playground para praças e escolas, carrinhos de bebê,mesas escolares, cavalos de madeira e babador. Data de abertura: 17/12/2019, às 09h. Íntegra do edital pelo sitewww.vacaria.rs.gov.br , fone: 54 3231 6410.

Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira


http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/

http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/

http://www.vacaria.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE VILA FLORESProtocolo: 2019000353096

Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORESO Município de Vila Flores-RS, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, COMUNICA a ABERTURA de LICITAÇÕES,conforme segue, cujos Editais encontram-se disponíveis no site www.vilaflores.rs.gov.br.Tomada de Preços nº 012/2019 – Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final deresíduos da UBS/ESF. Habilitação: até 19/12/2019. Abertura: 23/12/2019, às 10h.Pregão Presencial nº 022/2019 – Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, para o Exercício de 2020. Abertura: 17/12/2019, às10h.

Vila Flores, 02/12/2019. VILMOR CARBONERA. Prefeito.

MUNICÍPIO IMIGRANTEProtocolo: 2019000352723

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTEEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2019

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até às 09h, do dia 20 de dezembro de 2019, propostas edocumentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para a SecretariaMunicipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, de forma parcelada para o primeiro semestre de 2020 no Município deImigrante/RS. Maiores informações pelo fone (51)3754-1100 no Departamento de Compras ou site www.imigrante-rs.com.br.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2019O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até às 14h, do dia 20 de dezembro de 2019, propostas edocumentação de habilitação, objetivando contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar e Cooperativas, em conformidade com a lei nº11.947/09 e Resolução nº26/13(merenda escolar) para o período deFevereior a Julho de 2020 no Município de Imigrante/RS. Maiores informações pelo fone (51)3754-1100 no Departamento deCompras ou site www.imigrante-rs.com.br.

CELSO KAPLANPrefeito Municipal

PREFEITURA DE VERANÓPOLISProtocolo: 2019000353138

Tomada de Preços nº 019/2019: Inabilitada: Patrimar Construtora e Pinturas Ltda Epp.Tomada de Preços nº 020/2019: Inabilitada: Patrimar Construtora e Pinturas Ltda Epp Habilitada: Aldori Construções Ltda EPP.Fica aberto prazo de 5 dias úteis para recurso. Veranópolis, 04/12/2019. WALDEMAR DE CARLI - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOProtocolo: 2019000353110

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019: Aquisição de ar condicionados. ABERTURA: 17.12.2019. HORÁRIO: 09 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019: Aquisição de veículo de passeio novo. ABERTURA: 17.12.2019. HORÁRIO: 14 horas.TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019: Contratação de empresa para construção de banheiro e sala de aula na Escola Municipalde Ensino Fundamental Dona Rita. ABERTURA: 20.12.2019. HORÁRIO: 09 horas.TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019: Contratação de empresa para implantação de sinalização horizontal em diversas ruas doMunicípio. ABERTURA: 20.12.2019. HORÁRIO: 14 horas.Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem serobtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 04 de dezembro de 2019KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal


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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000353150

AVISOS DE LICITAÇÕES*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *Pregão Presencial nº 151/2019 – RP108/2019. Objeto: Contratação de serviços de horas de máquinas. Data de abertura: 17/12/2019, às 08h30m. Processo:380/2019. *Pregão Presencial nº 156/2019. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para a Cooperativa CasaNos tra. Data de abertura: 16/12/2019, às 14h. Processo: 392/2019. *Concorrência nº 28/2019 – RP 110/2019. Objeto:Pavimentação basáltica em diversas Ruas do Município. Data de abertura: 14/01/2020, às 08h30m. Processo: 384/2019.Editais e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

Protocolo: 2019000353152

AVISO DE LICITAÇÃO*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Concorrência nº 32/2019. Objeto: Contratação deempresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a construção de Túnel de acesso ao Bairro São João, nesteMunicípio, consoante Contrato de Financiamento nº 0525.629-14/2019, Programa FINISA, PROJETO DE INTERSEÇÃO BR –470/RS KM 218/TÚNEL, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (P.O. R$ 9.485.882,38). Data deabertura: 07/01/2020, às 08h30m. Processo: 12283/2019. Editais e Anexos encontram-se disponíveis no sitewww.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2019000353112

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul – RS torna Público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA - EDITAL N.º 25/2019 -Processo N.º 16.963/2019, referente à contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final deresíduos sólidos de saúde e cemiteriais. Abertura da licitação: 07/01/2020. Horário: 9h00min. Local: Sala de Licitações daSecretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra está disponível aos interessados na Secretaria Municipal deAdministração – Setor de Compras, Rua Moron, n.° 1013, ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br. Maiores informaçõespelo fone: (51) 3724-6054. Cachoeira do Sul, 3 de dezembro de 2019. Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn. Secretário Municipalde Administração Interino.

Protocolo: 2019000353163

AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL 224/2019,PROCESSO 17611/2019, contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás GLP 13 kg e 45 kg, até 31/12/2020.Início da Sessão: 17/12/2019 às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 221/2019, PROCESSO 15914/2019, aquisição de materialde expediente. Início da Sessão: 16/12/2019 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 222/2019, PROCESSO 16845/2019,aquisição de licença de software AUTOCAD. Início da Sessão: 16/12/2019 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 223/2019,PROCESSO 15606/2019, aquisição de peças para veículos. Início da Sessão: 18/12/2019 às 9h00min. PREGÃO ELETRÔNICO225/2019, PROCESSO 16921/2019, aquisição de mobiliário. Início da Sessão: 16/12/2019 às 14h00min. PREGÃOELETRÔNICO 226/2019, PROCESSO 16548/2019, aquisição de Mobiliário, Eletrodoméstico, Eletroeletrônico e CentralTelefônica. Início da Sessão: 17/12/2019 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br ewww.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 3 de dezembro de 2019. Ronaldo RudolfoMilbradt Trojahn. Secretário Municipal de Administração Interino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000353158

Município de Campo Bom - RSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de filtro de óleo para veículos da frota, conformedescritos no Anexo I – Termo de Referência. Cópias do edital poderão ser retiradas preferencialmente através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br, o credenciamento e a sessão pública serão realizados no dia: 16/12/19 às 08h00min.,devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até às 07h59min deste mesmo dia. Campo Bom 03 dedezembro de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.


http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/

http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/



PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000353121

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO288/2019 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana,autorizo, com fundamento no artigo Art. 24, inc. IV, da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitaçãocontratação do serviço disposição final ambientalmente adequada dos resíduos (rejeitos) gerados a partir do gerenciamentodos resíduos sólidos urbanos coletados no município de Canela, com a empresa CRVR – COMPANHIA RIOGRANDENSE DEVALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA, CNPJ sob número 03.505.185/0003-46., conforme manifestações constantes no expedienteadministrativo 12986/2019. R$ 106,40 (cento e seis reais e quarenta centavos) por tonelada efetivamente recebida naunidade de disposição final. Constantino Orsolin Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000353142

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO289/2019 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana,autorizo, com fundamento no artigo Art. 24, inc. IV, da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitaçãocontratação dos serviços de empresa especializada para execução da coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos recicláveis(Lote 1), orgânicos compostáveis e rejeitáveis (Lote 2), especiais (Lote 3) e verdes (Lote 4) gerados no município de Canela edisponibilização de 100 contêineres (Lote 5); com serviços, pessoal e equipamentos para separação, triagem ecomercialização dos seletivos recicláveis e do processamento dos orgânicos através de compostagem ou método compatívele transbordo dos rejeitos, ampliando-se progressivamente o percentual direcionado para a reciclagem e reduzindo osquantitativos remetidos para aterro; bem como, do serviço de transporte com recipientes estanques para disposição finalambientalmente adequada dos rejeitos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidosprovenientes do serviço de limpeza pública do município de Canela. com a empresa SERRA E MAR TRANSPORTES ESERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob número 00.103.780/0001-03, conforme manifestações constantes no expediente administrativo13524/2019. R$ 375.650,01 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e um centavo). ConstantinoOrsolin Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2019000353109

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 233-2019. Abertura: 09 de janeiro de 2020, às 9h. Objeto: Contratação de empresa ouconsórcio de empresas, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de passarela e aparelho viário deacesso ao Bairro Planalto. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. O edital estádisponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000.Caxias do Sul, 03 de dezembro de 2019.Vangelisa Fogaça Cassânego Lorandi Secretária de Recursos Humanos e Logística.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SULProtocolo: 2019000353094

MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.036/2019- PREGÃO PRESENCIAL- EDITAL Nº 66/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços,EXCLUSIVA PARA ME / EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando aquisição de PEÇAS DEREPOSIÇÃO PARA FROTA MUNICIPAL. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 16-12-2019 às 09 horas.Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180.Encruzilhada do Sul, 03-12-2019.ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA,Prefeito Municipal.


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MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2019000353119

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 23/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para retirada de tanquese caixa separadora de água e óleo com descarte, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança eProteção Social, com recursos próprios. Recebimento e abertura: 20/12/2019 às 08:00 horas. O edital está à disposição dosinteressados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 03 de dezembro de 2019. VALDIR FARINA.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AVISO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO 06/2019 – A Prefeitura Municipal de Erechim torna público que estará abertoo Credenciamento de empresas especializadas e/ou instituições de ensino, a fim de atender vagas para crianças de 0 (zero) a3 (três) anos e 11 (onze) meses, em turno integral e parcial, para o ano letivo de 2020, em Escolas de Educação Infantil dainiciativa privada, integrantes do Sistema Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursosFUNDEB e MDE, no período de 12/12/2019 a 13/12/2019 das 07h30 às 13h30 min, na Divisão de Licitações, Av. Farrapos, nº509. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 03 de dezembrode 2019. VALDIR FARINA. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHAProtocolo: 2019000353134

PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES eDIVERSOS. Abertura das propostas dia 16/12/2019 às 10h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 epelos e-mails [email protected]. Glorinha, 04 de dezembro de 2019.

DARCI JOSÉ LIMA ROSAPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2019000353154

RETIFICAÇÃO

O edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2019, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICASpara os servidores municipais. Sofreu alteração no item 9 da composição do cesto – no Termo de Referência, no item 3 da Atade Registro de Preços e na cláusula 1 da Minuta do Contrato nas Especificações do item 25 e 28, ficando a redação daseguinte forma:Sabão em pó para roupas, composição mínima de: tensoativo aniônico, coadjuvante e branqueador óptico. Embalagem demínima de 800g.Creme/gel dental com flúor, com ação contra bactérias,b isnaga de 90g.

A abertura das propostas fica prorrogada para o dia 16/12/2019 às 8h30min.Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 epelo e-mail [email protected]. Glorinha, 04 de dezembro de 2019.

DARCI JOSÉ LIMA ROSAPREFEITO MUNICIPAL


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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROSProtocolo: 2019000353106

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS - RSEXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 012/2019

A Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros – RS., torna público aos interessados que estará realizando pregãopresencial, com o critério de menor preço por ítem, para julgamento no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2019, às 08H30MIN., na salada Secretaria Municipal de Administração, objetivando a aquisição de PNEUS, CÂMARAS E COLARINHO – TODOS NOVOS. Asdemais especificações contidas no edital completo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 991445675, e-mail: [email protected] ou no site www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros, 02 de dezembro de 2019.

OSMAR JOSÉ ZIMPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOProtocolo: 2019000353097

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 26-02/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL EMÃO DE OBRA, PARA A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EMEF SÃO BENTOE EMEI PEQUENO APRENDIZ, EMEF DOM PEDRO I, EMEF PORTO NOVO E EMEF NOVA VIENA, CONFORME MEMORIALDESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO. Tendo em vista o certame anteriormente marcado ter restado deserto,remarca-se sessão pública para o dia 20/12/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS,Rua Cel. Júlio May, 242, 3º andar, Bairro Centro, Lajeado/RS. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portalwww.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Lajeado/RS, 03 dedezembro de 2019 –– Natanael Zanatta –– Coordenador Especial de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SULProtocolo: 2019000353137

PREGÃO PRESENCIAL N. º 13/2019. O Município de Paraíso do Sul/RS., torna público que às 9h00min do dia 16 de dezembrode 2019, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis na bomba, para otranscorrer do ano de 2020. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3262.1032/1122/1500 (PrefeituraMunicipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município ou pelo e-mail: [email protected]íso do Sul, 03 de dezembro de 2019. Artur Arnildo Ludwig - Prefeito Municipal de Paraíso do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000353098

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei n° 10.520/20 e 8.666/93 edemais legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Presencial n°43/2019. Menor Preço por item. Objeto:Contratação de serviços de Transporte Escolar para os alunos que residem na zona rural do município. Dia 16.12.2019, às 10horas. Copia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 055 3231-2844, ramal 213 desegunda a sexta das 8h horas às 12h horas.

Zilase Rossignollo.Prefeita Municipal



http://www.gramadodosloureiros.rs.gov.br/

http://www.lajeado.rs.gov.br/


http://www.prefeituraderosario.com.br/

Protocolo: 2019000353107

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de Republicação de Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei8.666/93 e demais legislação pertinente que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública n° 001/2019. Critério deJulgamento do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO POR ITEM, pelo regime de execução de FORMA INDIRETA. Objeto:Contratação de prestação de Serviço para: 01 - Coleta seletiva de materiais recicláveis, 02 - Coleta de resíduos sólidosurbanos, domiciliares e comerciais até a estação de transbordo, 03 - Operação de estação de transbordo com licenciamentoambiental com a implantação de eco ponto para recebimento de materiais de difícil descarte e balança de pesagem, 04 -Transporte da estação de transbordo licenciado do município de Rosário do Sul até a destinação final ao aterro sanitário, paraatender as demandas e necessidades do Município de Rosário do Sul/RS, conforme descrito no anexo I – Termo deReferência e Projeto Básico. Dia 06.01.2020, às 09h00min. Cópia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br einformações pelo fone 055-3231 – 2844, Ramal 210 de segunda a sexta - feira das 8 horas ás 12 horas.Zilase RossignolloPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOProtocolo: 2019000353130

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 62/2019 - Menor Preço por Lote - exclusiva para ME/EPP - OBJETO: aquisição futura de UNIFORMESpara os agentes que atuam na área da segurança pública municipal, incluindo: GCM, Superintendência da Defesa Civil eserviço de Vigilância da FHC. DATA DE ABERTURA: 17 de dezembro de 2019 às 09h30min. O edital PE esta disponível emwww.pregaoonlinebanrisul.com.br.Pedro Ricardo Ávila Porto - Secretário de Compras e Licitações. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSProtocolo: 2019000353139

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS - AVISO DE LICITAÇÃOEdital de Pregão Presencial nº. 075/2019 Processo nº. 735/2019 Abertura: 18.12.2019 às 14 horas. Objeto: Gasolina e óleodiesel S10 . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site www.saomarcos.rs.gov.brEvandro Carlos Kuwer - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000353117

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 106/2019, cujo objeto é ocontratação da prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes das lagoas deacumulação de churume da CETRISA – Central de Triagem de Resíduos de Sapiranga. O recebimento da documentação epropostas será no dia 17 de dezembro de 2019, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av.João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento deCompras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimento dos envelopes,ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 03 dedezembro de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

http://www.saomarcos.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000353161

EXTRATO DE CONTRATOContrato n.º: 141/2019; Empresa: RENOVARE TELECOM EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestarserviços na área de redes de telecomunicação, visando acesso a internet. Valor Total: R$ 193.669,80. Prazo: 12 meses.Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/2019. Contrato n.º: 142/2019; Empresa: SOLUÇÃO DIGITAL SERVIÇOS LTDA; Objeto:Contratação de empresa para confecção e impressão de carnes de IPTU para o exercício de 2020. Valor Total: R$ 20.700,00.Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/2019. Contrato n.º: 148/2019; Empresa: JHONATAN BAGATOLI;Objeto: Aquisição de equipamentos (impressoras). Valor Total: R$ 10.414,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrôniconº. 030/2019. Contrato n.º: 149/2019; Empresa: DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELI; Objeto: Aquisição de equipamentos de foto,áudio e vídeo. Valor Total: R$ 1.470,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 030/2019. Contrato n.º: 150/2019;Empresa: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos de foto, áudio e vídeo. Valor Total: R$30.300,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 030/2019. Contrato n.º: 162/2019; Empresa: LAUX & LAUXLTDA; Objeto: Aquisição de brinquedos para parques e praças. Valor Total: R$ 5.010,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: PregãoEletrônico nº. 037/2018.Contrato n.º: 164/2019; Empresa: SOMEVAL SOCIEDADE MERCANTIL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; Objeto: Aquisiçãode veículos automotor tipo Hatch. Valor Total: R$ 99.980,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2019.Contrato n.º: 165/2019; Empresa: ATENA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, paraatender aos alunos da rede municipal de educação infantil e fundamental. Valor Total: R$ 378.115,30. Prazo: Da assinatura06/11/2019 à 31/12/2019. Modalidade: Adesão a Ata Registro de Preços nº. 204/2019, Pregão Eletrônico nº. 065/2018,Prefeitura Municipal de Alvorada - RS. Contrato n.º: 166/2019; Empresa: ATD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto:Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva, bem como serviços eventuais diversos,nos sistemas compreendidos ao setor de saneamento da SMOP, com fornecimento de material e mão de obra, como tambéma locação de máquinas pesadas. Valor Total: R$ 650.585,47. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Presencial nº. 011/2019.Contrato n.º: 167/2019; Empresa: TRATHO EFLUENTES LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamentode lixiviado (chorume) do Aterro Municipal e respectiva destinação final correta. Valor Total: R$ 399.924,00. Prazo: 12 meses.Modalidade: Pregão Presencial nº. 012/2019. Contrato n.º: 169/2019; Empresa: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI;Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços no segmento de TIC – Tecnologia da Informação eComunicação, contemplando suporte técnico e monitoramento da infraestrutura da Secretaria Municipal da Saúde e mais 34unidades de saúde no município. Valor Mensal: R$ 8.708,34. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/2019.Contrato n.º: 170/2019; Empresa: CJ ASFALTOS LTDA; Objeto: Aquisição de asfalto frio. Valor Total: R$ 15.000,00. Prazo: 12meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2019. Contrato n.º: 171/2019; Empresa: DEVICE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da rede de fibra ópticapertencentes à Administração Pública. Valor Total: R$ 25.725,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2018.Contrato n.º: 173/2019; Empresa: MUNDO DA CRIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA; Objeto: Aquisiçãode bancos para parques, praças e jardins. Valor Total: R$ 9.667,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.021/2019. Contrato n.º: 174/2019; Empresa: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA; Objeto: Aquisição de estação de trabalho tipo 1.Valor Total: R$ 4.200,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2018. Contrato n.º: 175/2019; Empresa:SPHINX TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA; Objeto: Contratação de solução de registro online de violência nas escolas parautilização na rede municipal. Valor Total: R$ 90.000,00. Prazo: 48 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2019.Contrato n.º: 176/2019; Empresa: HARMONIA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializadacom material e mão de obra, para a construção de carneiras no Cemitério Pio XII. Valor Total: R$ 50.692,50. Prazo: 90 dias.Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 20/2019. Contrato n.º: 177/2019; Empresa: D & F COMÉRCIO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS EIRELI; Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, conforme emenda parlamentar. Valor Total:R$ 9.000,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/2019. Contrato n.º: 179/2019; Contratado: JOSÉ AIRTONBARÃO; Objeto: Contratação de médico, na especialidade Clínico Geral para elaboração de laudos periciais em servidores domunicípio segurados pelo FAPS. Valor por laudo médico: R$ 430,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público nº.002/2019. Contrato n.º: 180/2019; Contratado: HENRIQUE RODRIGUES CABRAL; Objeto: Contratação de médico, naespecialidade Clínico Geral para elaboração de laudos periciais em servidores do município segurados pelo FAPS. Valor porlaudo médico: R$ 430,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 002/2019. Contrato n.º: 181/2019;Contratada: MIRIAM BEATRIZ ORSO; Objeto: Contratação de médico, na especialidade Clínico Geral para elaboração de laudospericiais em servidores do município segurados pelo FAPS. Valor por laudo médico: R$ 430,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:Chamamento Público nº. 002/2019. Contrato n.º: 182/2019; Contratada: CASA DE MARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviçosde empresa especializada em Residências Terapêuticas tipo II: Constituem-se como modalidade de moradia destinada apessoas com maior grau de dependência e que necessitam de cuidados específicos. Valor Mensal por vaga: R$ 2.950,00.Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 006/2019. Contrato n.º: 184/2019; Contratada: ABRILINO SOUZAFOGAÇA; Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em Residências Terapêuticas tipo II: Constituem-se comomodalidade de moradia destinada a pessoas com maior grau de dependência e que necessitam de cuidados específicos.Valor Mensal por vaga: R$ 2.950,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 006/2019.Claudete de Moraes BrasilOficial Municipal – Matrícula 5833


PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000353131

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2019 - Exclusivo Micro e EPPO Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º056/2019, tendo como objeto aquisição de colchonetes de solteiro para alojamento, teve como vencedora a empresaJEFERSON BERNO SCHAEFER pelo valor de R$ 128,00 cada. Informações adicionais poderão ser obtidas na PrefeituraMunicipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747.

Teutônia, 03 de dezembro de 2019Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

Protocolo: 2019000353141

AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 17-03/2019O Município de Teutônia torna público que no dia 06 de janeiro de 2019, às 9h, no Setor de Licitações, sala 25, sito na Avenida1 Oeste, 878, Bairro Centro Administrativo, neste Município, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação epropostas, do tipo maior oferta por item, para alienação de imóveis de propriedade do Município de Teutônia/RS. Maioresinformações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo fone (51) 3762-7747 e ainda pelo [email protected].

Teutônia, 03 de dezembro de 2019.JONATAN BRÖNSTRUP

PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2019000353159

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2019 - SRPO Município de Teutônia comunica que efetuará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, paraaquisição de tintas e diversos materiais para manutenção da sinalização viária e de bens móveis, imóveis e equipamentos. Adata para encerramento das propostas e início de lances será 17/12/2019, às 8horas e 30minutos. O edital encontra-sedisponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor deLicitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected].

Teutônia, 03 de dezembro de 2019Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000353149

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2019/SMMA – Credenciamento de interessados para serviços veterinários. Editais e informaçõesdisponíveis no site desta Prefeitura www.riogrande.rs.gov.br. – Licitações e Contratos – Chamamento Público. Os interessadosdeverão comparecer a partir de 04 de dezembro de 2019 das 9h às 14h no Gabinete de Compras, Licitações e Contratos sito áRua General Bacelar, nº 264, 2º andar, centro. Rio Grande - RS. GCLC

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAEProtocolo: 2019000353128


O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS ELICITAÇÕES – SECOL, torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019, tipoMenor Preço Global. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados para 17(dezessete) postos de trabalho de copa e limpeza e conservação, com fornecimento de material, nas dependências doServiço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes noTermo de Referência . DATA DE ABERTURA: 17 de dezembro de 2019, às 09h00min. O Edital está disponível no endereçohttp://www.pregaoonlinebanrisul.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. NESTOR PEDROSCHWERTNER, Diretor Geral/SEMAE, PEDRO RICARDO ÁVILA PORTO, Secretário Municipal de Compras e Licitações.




http://www.riogrande.rs.gov.br/

http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000353148

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 95/2019 – Aquisição de materiais odontológicos.Abertura: 19 de dezembro de 2019 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail:[email protected] Site: www.camaqua.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Camaquã, RS, 03 dedezembro de 2019. Ivo de Lima Ferreira – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROProtocolo: 2019000353104

Edital 044/2019 - Pregão Presencial 024/2019: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas conforme proposta do MAPA053306/2018. Abertura: 17/12/2019 às 9h, na Prefeitura. Edital disponível a partir de 04/12/2019. Informações: Na Prefeitura,Rua Santo Antônio, 1243, com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; (55) 3362.1100 e no portal<http://www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br>. Dezesseis de Novembro (RS), 04/12/2019. Ademir José Andrioli Gonzatto,Prefeito.

MUNICÍPIO DE MONTAURIProtocolo: 2019000353103

Tomada de Preços 004/2019: Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global(materiais e mão de obra), para pavimentação asfáltica em CBUQ de aproximadamente 3,600 metros de extensão e 6,50metros de largura no trecho de estrada vicinal que liga a sede do Município até a divisa com Vila Maria, localizada na zona ruraldo Município de Montauri, com a área de 23.400 m2. Abertura: 20/12/2019 às 8:30h. Edital: www.pmmontauri.com.br (linklicitacoes). Informações: [email protected], [email protected], na Prefeitura, rua Via Cadorna, 600 ou (54)3319-1120. Montauri, 03/12/2019. Jairo Roque Roso, Prefeito

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVAProtocolo: 2019000353118

AVISO DE RETIFICAÇÕES DE EDITAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2019 - O Município de Tucunduva/RS, comunica aos interessados que o edital de licitaçãoreferente a Concorrência Pública Nº 06/2019, objetivando a contratação de empresa especializada visando a realização de obrade pavimentação (recapeamento) na Avenida Doutor Osvaldo Teixeira no Município de Tucunduva/RS, através do FINISA, tevesua 2ª RETIFICAÇÃO. Tendo em vista que esta retificação altera a formulação das propostas, a data da sessão pública passa aser dia 09/01/2020, às 08h. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019 - O Município de Tucunduva/RS, comunica aos interessados que o edital de licitaçãoreferente a Concorrência Pública Nº 07/2019, objetivando a contratação de empresa especializada visando a realização deobras de pavimentação (capeamento, recapeamento e calçamento), bem como a construção de passeios públicos e outrosserviços, em diversas ruas do Município de Tucunduva/RS, foi RETIFICADO. Tendo em vista que a retificação altera aformulação das propostas, a data da sessão pública passa a ser dia 10/01/2020, às 08h. O edital retificado e seus anexosestarão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br, a partir do dia 06/12/2019. Mais informações pelo telefone (55) 35421022, ou pelo e-mail: [email protected]. Tucunduva/RS, 04 de dezembro de 2019. Marcelo Antônio Burin - PrefeitoMunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRESProtocolo: 2019000353095

AVISO DE SUSPENSÃO. Tomada de Preço Nº 295/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços deelaboração do plano de mobilidade urbana no município. Considerando que a autoridade competente para determinar acontratação pode Suspender a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fatossupervenientes; Considerando mandado de segurança; Resolve: Tornar Pública a Suspensão da abertura do certame, porperíodo indeterminado. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal

Outros



http://www.camaqua.rs.gov.br/


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http://www.tucunduva.rs.gov.br


PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁProtocolo: 2019000353129

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 14/2019. Objeto: Aquisição de mesa ginecológica. Abertura: Dia 17/12/2019, às9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 15/2019. Objeto: Aquisição de veículo 0 km. Abertura:Dia 17/12/2019, às 10h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Presencial Nº 07/2019. Objeto: Registro depreços para limpeza urbana. Abertura: Dia 17/12/2019, às 11h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:Setor de Licitações, das 9 às 14h, fone: (53) 3246-1690, e-mail: [email protected] ou no site: www.acegua.rs.gov.br.Gerhard Martens, Prefeito Municipal

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSProtocolo: 2019000353140

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, representada por seu Liquidante, torna público a Dispensa de Licitaçãonº 020/2019 embasada na Lei nº 13.303/16 art. 29, inciso I, além das demais legislações pertinentes, autorizado pelo processoadministrativo nº 19/1584-0000262-2. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dosserviços de avaliação dos prédios, equipamentos eletromecânicos e demais benfeitorias da Filial da CESA de Porto Alegre,RS. CONTRATADA: CEFER ENGENHARIA E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - ME. CNPJ: 26.307.113/0001-28. VALOR: R$4.700,00. Porto Alegre, 04 de dezembro de 2019. – João Ervino Fischer – Liquidante – CESA /RS.

FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOSProtocolo: 2019000353114

A FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos Torna Público: Contratos Aditados: Dispensa 021.2019: GerhardSpindler Arquitetura S/S Ltda - Objeto: realização de alterações nos Projetos - Valor: R$ 52.800,00. Contratos Firmados:Dispensa 015.2019: NTA - Núcleo Técnico de Apoio e Serviços de Eventos Ltda - Objeto: Locação Equipamentos InformáticaReparasul 2019 - Valor: R$ 2.593,00 - Vigência: 14.11.2019 a 23.11.2019. Tomada de Preços 002.2018: Celsom SonorizaçõesLtda - Objeto: Locação de Equipamentos de Sonorização e Iluminação para a Reparasul 2019 - Valor: R$ 8.655,00 - Vigência:19.11.2019 a 23.11.2019. Dispensa 045.2019: Celsom Sonorizações Ltda - Objeto: Locação de Geradores para o Natal dosSinos 2019 - Valor: R$ 7.039,56 - Vigência: 26.11.2019 a 22.12.2019. Dispensa 044.2019: Celsom Sonorizações Ltda - Objeto:Locação de Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o Natal dos Sinos 2019 - Valor: R$ 46.460,00 - Vigência:26.11.2019 a 22.12.2019. Retificação: na publicação de 22.1.2019, onde se lê: Tomada de Preços 002.2018: CelsomSonorizações Ltda - Objeto: Locação de Equipamentos de Sonorização e Iluminação para a Sul Beleza - Valor: R$ 15.817,00,leia-se Tomada de Preços 002.2018: Celsom Sonorizações Ltda - Objeto: Locação de Equipamentos de Sonorização eIluminação para a Sul Beleza - Valor: R$ 17.644,00 - Vigência: 07.11.2019 a 10.11.2019. Novo Hamburgo-RS, 28 de Novembrode 2019. Diego Andres Martinez Aguero


ANO LXXVII Nº 236

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