ANO LXXVII Nº 157 - pge-admin.rs.gov.br · BOLETIM 155/2019 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no...

Porto Alegre, Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

ANO LXXVIINº 157

Porto Alegre, Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5CASA MILITAR...........................................................................................................................................................................................................5ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.......................................................................................................................................5COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................6SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................6SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................15AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................15INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................16SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................17SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................51SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................68BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................69INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................72DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................75SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................76INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................81BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................82BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S A.......................................................................................................................................................................82SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................83EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................83DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................84SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................84SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................85JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................86SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................86UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................87SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................87INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................89SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................90SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................91FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RS.......................................................................................................................................................................93COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................94COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................94COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO..................................................................................................................................................94COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................95SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................96SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................97FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................98FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL................................................................................................107SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................107MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................109AGUA DE IVOTI.........................................................................................................................................................................................................110COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS.............................................................................................................110COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO.................................................................................................................110DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ.............................................................................................................................110FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..................................................................................................................................................................111MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL.............................................................................................................................................................................111MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.............................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL........................................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................112MUNICÍPIO DE CONDOR.........................................................................................................................................................................................112MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA...........................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE FARROUPILHA................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE GARIBALDI......................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE HERVEIRAS....................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE IVOTI................................................................................................................................................................................................114MUNICIPIO DE MATO LEITAO.................................................................................................................................................................................114MUNICIPIO DE MOSTARDAS...................................................................................................................................................................................114MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ.................................................................................................................................................................................114MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO..........................................................................................................................................................115MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO.................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE SARANDI.........................................................................................................................................................................................115MUNICÍPIO DE SEBERI............................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................116MUNICIPIO DE TRÊS PALMEIRAS..........................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................117


MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.....................................................................................................................................................................................117PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO...................................................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE...........................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO....................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO........................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL.......................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO...................................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA....................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO.................................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................121MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA....................................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES..................................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA...................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA......................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI..................................................................................................................................................................122COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS................................................................................................................................................123CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES...........................................................................................123

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000311859

BOLETIM 155/2019

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1600-0001107-3, AUTORIZA o afastamento do Secretário de Estado doDesenvolvimento Econômico e Turismo RUY SANTIAGO IRIGARAY JUNIOR, Id. Func 4537530/04, para, no dia 13-08-2019,viajar a Brasília/DF, para participar de reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil e na APEX Brasil, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (e meia) diária regulamentar e passagens aéreas de ida evolta.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0811-0000802-0, AUTORIZA, o afastamento da Secretária de ComunicaçãoTÂNIA REGINA MOREIRA PACHECO, Id. Func. 4242130/04, para, no período 23-08-2019 até 25-08-2019, viajar a São Paulo/SPe Vitória/ES, a fim de acompanhar as agendas do Senhor Governador, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,com direito ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta, e despesas comdeslocamento terrestre.

SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Comunicação, e a empresa TLMÁTICA –Telemática LTDA; OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva doSistema Central de Telefonia. Processo: 000006-11.65/16-6; PRAZO: Fica prorrogado o prazo por 12 (doze) meses a contar de12 de setembro de 2019; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

CASA MILITARCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPESPraça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

GabineteCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPES

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0804‑0000009‑3Nome: Cesar Augusto GuindaniId.Func./Vínculo: 2331705/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0804‑0000009‑3, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento doMajor QOEM CESAR AUGUSTO GUINDANI, Identidade Funcional 2331705, da Casa Militar, Governadoria do Estado, paraviajar a Florianópolis/SC, no período de 18/08/2019 até 07/09/2019, em objeto de serviço, com ônus para o Estado,sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens com direito a meia diária por dia de afastamento, passagensaéreas de Ida e volta e a transporte terrestre. Evento e Justificativa: Participar do 1° Curso de Proteção eSegurança de Autoridades. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 12 de agosto de 2019. BOLETIM Nº. 053/CM‑SAdm/2019.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSHIPARCIO RAFAEL STOFFEL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º Andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 5Diário Oficial

Gabinete do Diretor-GeralHIPARCIO RAFAEL STOFFEL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar - ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2019000311522

APOSTILAMENTO

APOSTILA-SE, com fundamento no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93, o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2017, firmadoentre o Escritório de Desenvolvimento de Projetos – EDP e a Simpress Comércio Locação e Serviços S/A, assinado no dia31 de julho de 2019, publicado no D.O.E de 05/08/2019, pag. 09, constante do expediente n.º 17/3701-0000363-2, pararetificar a Natureza da Despesa – NAD. Onde se lê: 3.3.90.39.3921, leia-se 3.3.90.40.4016. E, ainda, retificar o número doEmpenho. Onde lê-se: 19002755382, leia-se 19003301838. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condiçõesanteriormente acordadas na celebração do Termo Aditivo.

Registre-se e publique-se.

Porto Alegre, 07 de agosto de 2019.

Hiparcio Rafael Stoffel,Diretor- Geral do EDP

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340


Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0001673‑4

Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL ‑ Aditivo 5295‑01 ao Contrato de fornecimento de bens e prestação de serviços de redes de fibrasópticas, para prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses, a partir de 31/08/2019. 12/08/2019. POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


PortariasProtocolo: 2019000311524

Assunto: PortariaExpediente: 19/1300-0003767-4

Portaria nº 181/2019

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, DESIGNA GRAZZIELA BRANDINIDE CASTRO, ID 4206843, Fiscal Técnico Auxiliar, para o contrato de prestação de serviços emergenciais de assistência técnicaespecializada em manutenção integral, preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de peças (todas as peças), de02 equipamentos de transporte vertical, marca SUR, capacidade 08 (oito) passageiros, números 12402 e 12403, instalados noPrédio Anexo do CAFF, sito na Rua Duque de Caxias,1691, Porto Alegre, RS, firmado com a Elevadores Alcer Ltda.


Protocolo: 2019000311771Assunto: PortariaProcesso: 5 - 13.00/19-2Portaria nº 180/2019

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, consoante com aLei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, RETIFICA a Portaria nº 148/2019, publicada no D.O.E em 23 de julho de 2019, pg. 22,o qual DESIGNA Lucas do Nascimento Dutra ID: 3497143/01 em substituição da servidora Letícia Luzzato - ID: 3448371/02,como membro da Comissão de Procedimento Preliminar de Investigação que irá apurar os fatos apontados no 18-2400-0005711-8.


MARCELO SOARES ALVESSecretário Adjunto de Planejamento,

Orçamento e Gestão.


Assunto: Termo de Transferência PatrimonialProcesso n.º: 18/1300-0001337-0

SÚMULA DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL

PARTES: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, atual Secretaria de Planejamento, Orçamento eGestão - SEPLAG e Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação; OBJETO: Transferência Patrimonial de bensmóveis e materiais de consumo/equipamentos de segurança, descritos na Cláusula Primeira do referidoTermo; PRAZO: A transferência se dá em caráter definitivo; PREÇO: sem custos .


Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0017282‑6Nome: Belmira Terezinha Poglia CariniId.Func./Vínculo: 709441/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de25/02/2019.

Protocolo: 2019000311773Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0017104‑8Nome: Gisleine Victória IrumeId.Func./Vínculo: 1822403/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311774Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0017304‑0Nome: Helenise MahlkeId.Func./Vínculo: 1628798/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311775Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0028999‑5Nome: Inajara de Souza NunesId.Func./Vínculo: 1795660/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional IX ‑ Auxiliar de Serviços Complementares ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de abono de permanência previsto na Emenda Constitucional 41/03, por não comprovar os pressupostospara a concessão da vantagem.

Protocolo: 2019000311776Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0017194‑3Nome: Luciana Correa JorgeId.Func./Vínculo: 1734555/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311777Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0013186‑0Nome: Terezinha Ires Messa FabricioId.Func./Vínculo: 1625748/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311526Assunto: AvançoExpediente: 19/2200‑0001812‑1Nome: Helena Enelisinha KinalskiId.Func./Vínculo: 3088456/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Arquiteto ‑ BLotação: SOP ‑ Seção de Projetos de Prédios Escolares

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 22.05.2015, para declarar que faz jus a concessão do Avanço 1, a contar de13.05.2014 e não como constou.


RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 21.08.2015, para declarar que faz jus a concessão do Avanço 2, a contar de12.05.2017 e não como constou.


DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 16.08.2018, referente a concessão do avanço 3, face regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2019000311529Assunto: Licença EspecialProcesso: 991558‑12.03/19‑9


CONVERTE os meses não gozados de Licença Especial, sendo computado como tempo de serviço em dobro, conforme dispostono Art. 69, parágrafo 1º, Item I, combinado com Art. 70 parágrafo 3º, da Lei Complementar 10.990/97, dos MilitaresEstaduais abaixo relacionados:

Setor: 080300 ‑ Casa MilitarNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasGilmar Rosa 2425530/01 10/12/2013‑08/12/2018 90

Setor: 120307 ‑ EMBMNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasDelsomar Ribeiro Dezordi 2304112/01 21/11/2011‑18/11/2016 60

Setor: 120308 ‑ CorGeralNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasRodrigo Calvetti Guedes 2879492/01 26/06/2011‑23/06/2016 90

Setor: 120311 ‑ DENome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasAdao Silmar de Oliveira Vestphalen 2320401/01 16/10/2013‑14/10/2018 30Eduardo Rodrigues Marafiga 2324385/01 17/02/2014‑15/02/2019 90Milena Gularte Costa Ulguim de Oliveira 2913232/01 02/10/2011‑29/09/2016 60

Setor: 120313 ‑ DSNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasMarcal Dotto Rodrigues 2314487/01 01/08/2013‑30/07/2018 30

Setor: 120314 ‑ DANome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasCarine Soares 2688328/01 14/02/2013‑12/02/2018 90

Setor: 120317 ‑ CPCNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasAugusto César Martins Pinto 4555945/01 07/05/1990‑05/05/1995 90Augusto César Martins Pinto 4555945/01 06/05/1995‑03/05/2000 90Gerson Adriano da Silva Boss 2426005/01 10/12/2013‑08/12/2018 90Luis Henrique Valerio Cavalheiro 2783983/02 31/05/2014‑29/05/2019 90Rubens Alberto Rodrigues Geraldo 2810506/01 04/10/2004‑02/10/2009 30Rubens Alberto Rodrigues Geraldo 2810506/01 03/10/2009‑01/10/2014 90Tiago Santos Barbosa 2687615/01 16/02/2008‑13/02/2013 90Tiago Santos Barbosa 2687615/01 14/02/2013‑24/02/2018 90Tomas Vicente Gewehr 3718212/01 14/09/2012‑12/09/2017 90

Setor: 120318 ‑ CPMNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasRosael do Nascimento Silva 2317370/01 07/07/2013‑05/07/2018 90Tiago Martins de Quevedo 3718468/01 14/09/2012‑12/09/2017 90

Setor: 120319 ‑ CRPO/CNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasBruno Eduardo da Silva Pereira 3155862/01 08/10/2009‑06/10/2014 90Joceli Vasconcellos 2324474/01 14/01/2014‑12/01/2019 90

Setor: 120320 ‑ CRPO/FONome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasLuciano Machado Rodrigues 2994011/01 16/06/2013‑14/06/2018 90

Setor: 120321 ‑ CRPO/SerraNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasPaulo Ritter 2878674/01 26/06/2011‑23/06/2016 90Ricardo Snitowski Bassan 2428709/01 10/12/2013‑08/12/2018 90Saimon Feiten Rodrigues 2691671/01 14/02/2013‑12/02/2018 90Tiago Guedes Gomes 2886359/01 26/06/2011‑23/06/2016 30

Setor: 120322 ‑ CRPO/SulNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasAugusto Ferreira Porto 2835924/01 18/07/2005‑16/07/2010 60Augusto Ferreira Porto 2835924/01 17/07/2010‑15/07/2015 90Reginato Caldas Machado 2322340/01 25/04/2014‑23/04/2019 90

Setor: 120323 ‑ CRPO/CSNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasPaulo Roberto Silva de Souza 2312727/01 21/04/2013‑19/04/2018 90

Setor: 120325 ‑ CRPO/FNONome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasNara Regina dos Santos 2427729/01 13/12/2013‑20/02/2019 90

Setor: 120326 ‑ CRPO/VCNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasFelipe Luis Finkler 3705633/01 10/09/2012‑08/09/2017 90


Fernando Riffel Martins 2992302/01 16/06/2013‑14/06/2018 60

Setor: 120327 ‑ CRPO/VRSNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasElis Cristina Lorenzatto de Lima 2493608/01 25/04/2014‑23/04/2019 90

Setor: 120328 ‑ CRPO/VRPNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasFabiano de Melo Dietrich 3189830/03 10/09/2012‑08/09/2017 90Maicon Silva de Souza 3084418/03 08/10/2009‑06/10/2014 90

Setor: 120329 ‑ CRPO/VTNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasMarcio Dias da Silva 2427281/01 10/12/2013‑08/12/2018 90Paulo Roberto de Andrade 2315386/01 11/06/2013‑09/06/2018 90Valdoir Teixeira dos Santos 2995972/01 16/06/2013‑14/06/2018 90

Setor: 120330 ‑ CRPO/MissõesNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasCristiane Salbego Oliveira 3702421/01 10/09/2012‑08/09/2017 30Jacson Valdoir Bonfim Eich 2986337/03 08/05/2008‑06/10/2014 60

Setor: 120346 ‑ CRPO/LNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasLuiz Silva Matias 2313650/01 07/05/2013‑04/11/2018 90

Setor: 120347 ‑ CABMNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasJoão Cesar Verde Selva 3880184/01 27/02/2014‑25/02/2019 90Marcos Antonio de Oliveira Rocha 2425041/01 11/12/2008‑09/12/2013 30Marcos Antonio de Oliveira Rocha 2425041/01 10/12/2013‑08/12/2018 90

Setor: 120348 ‑ CRPO/AJNome Id. Func. Quinq/Dec LE DiasEverson Edinei Alves 2314401/01 24/05/2003‑21/05/2008 30Fernanda Dal Santo Porto 2887231/01 26/06/2011‑23/06/2016 90

Protocolo: 2019000311530Assunto: DispensaExpediente: 19/1300‑0004546‑4Nome: Nei Alberto Lopes MouraId.Func./Vínculo: 2608324/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

DISPENSA o contratado celetista, pertencente ao Quadro Especial da(o) SARH, vinculado à Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, a pedido, a contar de 05/08/2019.

Protocolo: 2019000311531Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0027533‑1Nome: Cleber Ritta SilveiraId.Func./Vínculo: 2599392/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

PRORROGA, no período de 01/03/2019 a 31/07/2019, o prazo de permanência do servidor do Quadro Especial da Sarh,vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme Decreto nº 54.321 de 14/11/2018, publicado napágina 06, DOE de 16/11/2018, que prorrogou a disposição da Secretaria da Educação.


Protocolo: 2019000311532ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

A Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no expedientenº 19/1900-0027533-1, PRORROGA, no período de 01/03/2019 a 31/12/2019, o prazo de permanência dos servidores, abaixorelacionados, do Quadro Especial da SARH, vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição daSecretaria da Educação a fim de continuarem exercendo atividades correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.Nome ID FUNC.AIRTON PEREIRA DA SILVA 2605830/01ALMIR VILANOVA DE ARAÚJO 2595761/01ALTAIR FREITAS DA SILVA 2605155/01ALTAMIRO OLIVEIRA MONTEIRO 2607832/01ANTONIO CESAR MARCHESI 2603950/01ATALIBA SANTOS DA ROSA 2606143/01CARLA ADRIANE DA SILVA 2605570/01CLAUDIO ODONE GIL DA ROCHA 2594471/01CLAURA REJANE ABREU DE SOUZA 2607506/01CLEBER FLECH DA ROSA 2605163/01DAVI JOSÉ HAHN 2605511/01DENISE GUERRA SARAIVA 2608014/01ELAINE UMPIERRES COELHO DE ANDRADE 2600994/01ELDAH DIANNE LEUS TOME 2607280/01EUNICE TEREZINHA BOLICO ERNST 2605813/01EVAN CARLOS KERBER 2602903/01GEOVANA BOMBASSARO DA SILVA 2607794/01GILMAR LUIZ KARWATZKI 2608049/01JOÃO ANDRÉ TEIXEIRA BAPTISTA 2583232/01JOARES ALVES KONORATH 2606453/01JORGE LUIS ALVES DA SILVA 2407272/01JORGE LUIZ MARTINI 2608391/01JOSÉ ANTONIO RAMOS DIAS 2604442/01LAURO VIEIRA DE SOUZA 2584999/01LEILA PASSOS MALAGUEZ 2391457/01LUIS FERNANDO PRATES 2604140/01MAGDA JUSSIANE MORAES PERUZZO 2607034/01MANOEL CARLOS SILVEIRA DE SOUZA 2580284/01MARIA ISABEL DANESI 2606623/01MARIA RITA DE OLIVEIRA 2604647/01ODILON PETITEMBERT LIMA 2606291/01OSCAR LUIZ STUMM 2444992/01PAULO ALEXANDRE BESSLER 2585650/01PAULO RICARDO RAMALHO RODEMBUSCH 2607611/01PAULO ROBERTO KOEHN RICHTER 2524406/01REGINA MARIA ALESSIO MAZZARDO 2608430/01REJANE MARIA DA SILVA 2605643/01RENATO RIBEIRO 2885590/01RUDIMAR ANTONIO PAGLIOSA 2606089/01SELI BONATTI 2604302/01SERGIO CAPITANIO 2602792/01SERGIO LUIZ SOARES DE SOARES 2601990/01SIMONE FLORES LEITE 2601087/01SIRLEI BEATRIZ CARDOSO DO NASCIMENTO 2600455/01TOMAZ ALEXANDRE PULZ 2603160/01VALDIR WEIERBACHER 2605996/01VERA TERESINHA HELFER 2606240/01

Leany Barreiro de Souza LemosSecretária de Planejamento,Orçamento e Gestão


Protocolo: 2019000311533Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0090234‑5Nome: Lucia Elisabeth Aguiar da SilvaId.Func./Vínculo: 1183672/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 25/07/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000311534Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0087203‑9Nome: Lurdes BusinId.Func./Vínculo: 1240269/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Enfermeiro ‑ DLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000311535Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0087194‑6Nome: Raul BockId.Func./Vínculo: 1348310/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 13 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000311536Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0080830‑0Nome: Denilson Osorio ForgiariniId.Func./Vínculo: 3801543/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício naEscola Técnica Estadual Dr. Rubens da Rosa Guedes, a contar de 26/07/2018, conforme laudo da DISAT 0369/2019, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, eLaudo Pericial nº 016/2019.

Protocolo: 2019000311537Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/3100‑0003476‑7Nome: Jose Roberto Garcia FilhoId.Func./Vínculo: 1706870/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Operador de Máquinas ‑ E‑IILotação: SEAPDR ‑ Div. de Infraest. Rural.

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício naDivisão de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, a contar de 16/01/2015, conforme laudo da DISAT 0374/2019, nos termosda Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e LaudoPericial nº 010/2019.


Protocolo: 2019000311538Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0074665‑7Nome: Luiz Felipe Brito LopesId.Func./Vínculo: 3828069/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311539Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0032957‑6Nome: Renato HubnerId.Func./Vínculo: 1623745/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme Informação da DISAT0462/2019, e Laudo Pericial nº 016/2019.

Protocolo: 2019000311540Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0074678‑9Nome: Rodrigo Marques MartinsId.Func./Vínculo: 4492978/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311541Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0013780‑4Nome: Rosane Benites VeniteId.Func./Vínculo: 4281802/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311542Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1500‑0009530‑0Nome: Sidia Witter FreitasId.Func./Vínculo: 4234588/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: PesquisadorLotação: FEPAGRO ‑ Centro de Pesquisa de Fruticultura


Protocolo: 2019000311543Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0035424‑0Nome: Clara Bernadete Ferreira LopesId.Func./Vínculo: 1588249/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 09/07/2019, da gratificação mensal de 50% (cinqüenta porcento) em 20 horas semanais de trabalho, pelo exercício em escola ou classe de alunos excepcionais, com fundamentona Constituição Estadual de 1.989, art. 39, parágrafo único, permanecendo no referido exercício no regime detrabalho supracitado, a pedido, conforme protocolo de 09/07/2019.


Protocolo: 2019000311544Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0034497‑0Nome: Laurileni Azambuja de VasconcelosId.Func./Vínculo: 1845594/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 03/07/2019, da gratificação mensal de 50% (cinqüenta porcento) em 20 horas semanais de trabalho, pelo exercício em escola ou classe de alunos excepcionais, com fundamentona Constituição Estadual de 1.989, art. 39, parágrafo único, permanecendo no referido exercício no regime detrabalho supracitado, a pedido, conforme protocolo de 03/07/2019.

Protocolo: 2019000311778Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0016629‑4Nome: Enilo da Luz CorralesId.Func./Vínculo: 2025825/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de14/01/2019, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000311779Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0017417‑3Nome: Vilson Rodrigues BenitesId.Func./Vínculo: 2075733/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ Quarto Pelotão de Polícia Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de11/09/2015, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000311545Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0073760‑7Nome: Mari Beatriz Peçanha AvilaId.Func./Vínculo: 2356546/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 14.04.2008, referente a concessão do triênio 5, face regularizaçãofuncional.


RETIFICA o ato registrado no D.O.E de 16.02.2009, para declarar que faz jus a concessão do Triênio 6, a contar de03.07.2007 e não como constou.









CONCEDE triênio 10, a contar de 27.12.2018, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI


LicitaçõesProtocolo: 2019000311551

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Serviços de transporte aéreo nacional de passageiros e materiais/equipamentos, visando à remoção de órgãos paratransplantes nas localidades que sediam os hospitais notificantes de doador de órgãos e retorno a base ou a localidade dohospital transplantador. - SES.ABERTURA: 23/08/2019, às 09h EDITAL: 0455/2019 PROCESSO: 19/2000-0004723-2

OBJETO: Serviços de transporte escolar do município de Santiago/RS.ABERTURA: 26/08/2019, às 09h EDITAL: 0458/2019 PROCESSO: 19/1900-0004926-9

AVISOS DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOPregão Eletrônico n.º 0399/2019 Processo Administrativo nº 18/0500-0004468-1

O Diretor do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-sedisponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 28 de agosto de 2019, às9h.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS


http://www.celic.rs.gov.br/

http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

ISIDORO ZORZIAv. Borges de Medeiros, 659 - 14º andar


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

DiversosProtocolo: 2019000311552

PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA Nº 06/2019

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS,em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 10.931/97, de 09/01/1997, torna público que realizará Audiência Pública com oobjetivo de colher informações para melhor instruir o processo nº 000272-39.00/18-0, que trata d a Revisão Tarifária doTransporte Hidroviário de Passageiros entre Porto Alegre e Guaíba. O regulamento da audiência estará à disposição, a partirdo dia 13 de agosto de 2019, no site da AGERGS (www.agergs.rs.gov.br).

Outras informações através do telefone: 51-3288-8833.DATA: 04 de setembro de 2019, quarta-feira.HORÁRIO: 14h00LOCAL: Sede da AGERGS- Sala Romildo Bolzan

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar, Centro- Porto Alegre.Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.

Isidoro Zorzi,Conselheiro - Presidente

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2018

Partes: IPE SAÚDE e ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA – ME; Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 25/2018, referente aprestação de serviços de atendimento domiciliar em benefício de CARMEN LUCIA SILVA DA ROSA; Base legal: Art. 78, incisoXII, e Art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93; Processo: 18/24.42-0010861-4.Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.

Marcus Vinícius Vieira de AlmeidaDiretor-Presidente do IPE Saúde


Protocolo: 2019000311554SÚMULA DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2017

Partes: IPE Saúde e MED EQUIPA LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2017, em benefício deCECÍLIA GLOSS; Vigência: 12 meses, a contar de 05/09/2019; Dotação: U.O: 41.02, Atividade: 4540, Recurso: 8000; BaseLegal: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. Gestor do Contrato: Vanderson Brentano; Fiscal do Contrato: MariaTereza Amaral Franco; Processo: 022721-24.42/16-8.Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.

Marcus Vinícius Vieira de AlmeidaDiretor-Presidente do IPE Saúde

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento àlegislação vigente, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem ou dele tiverem conhecimento, considerando frustradaa tentativa de entrega de Correspondência Oficial, realizada por agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, notificaàs Empresas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 dias, contados da publicação deste Edital, efetuem o pagamentoreferente à multa contratual, prevista no Termos de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia (TC) e Autorização de Serviço(AS).

O referido pagamento deverá ser através de Guia de Arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda – GA, código0330, bem como deverá ser enviado a Gabinete Administrativo GAB/DAD, por e-mail [email protected], destaSecretaria, o comprovante do pagamento, a fim de ser anexado ao Processo Administrativo

O não atendimento deste Ofício, no prazo estabelecido acima, implicará na inscrição do débito, atualizadomonetariamente, em Dívida Ativa do Estado.

EMPRESA CNPJ Nº TC/AS Nº PROCESSOVALOR DA

MULTA (R$)CANADÁ ENGENHARIA LTDA 04794.635/0001-69 02/2010 2860-1900/10-3 3.263,27ELBRUS ENGENHARIA LTDA 05.865.053/0001-99 144/2008 95106-1900/03-8 1.212,10

Dado e passado nesta Cidade


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041846‑9Nome: LUCILENE NUNES DE SOUZA ESTIVALLETCPF: 00653712081 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 40horas, município Montenegro, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


mailto:[email protected]

Protocolo: 2019000311861Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0013295‑6Nome: ALINE FELIMBERTICPF: 93438524015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 22/03/2019, Pág 11, por necessidade de ensino, até o término doano letivo.

Protocolo: 2019000311862Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041763‑2Nome: ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRACPF: 60784539049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT15 horas, município Selbach, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000311863Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041841‑8Nome: ELISIANE FERREIRACPF: 01412646081 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de VenâncioAires, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000311864Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0026721‑5Nome: GEBER VIEIRACPF: 02592963090 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, Pág. 26, referente a admissão do servidor, para declarar que afunção é Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, e não como constou.

Protocolo: 2019000311865Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041720‑9Nome: JORGE LUÍS CENCÍ SORIANOCPF: 83979433072 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Cidreira até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000311866Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041926‑0Nome: JUCARA BORGES DOS SANTOSCPF: 02416472070 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 38 horas,município Independência, no termino do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000311867Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041931‑7Nome: JULIANA LOPES FIORIN MELOCPF: 94585687068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 09ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua portuguesa, RT40 horas, município Cruz Alta, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000311868Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041348‑3Nome: MARI LUCIANE BERNHARDCPF: 72695889020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 12/08/2019, Pág. 19, que trata da admissão, para declarar que a RT é 16 horassemanais, e não como constou.

Protocolo: 2019000311869Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041677‑6Nome: MARIANA SILVA MONTEIROCPF: 03567078062 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Dom Pedrito, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000311870Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041845‑0Nome: MONICA MELLO BARBOSA KROHNCPF: 02730807098 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Filosofia,RT 40 horas, município Igrejinha, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000311871Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041701‑2Nome: MONICA NEVES DA SILVACPF: 00075625008 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais, RT 20 horas,município Santo Antônio da Patrulha, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000311872Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0040781‑5Nome: RAFAEL LISSARASSA DE OLIVEIRACPF: 03252506009 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M Língua Inglesa,RT 35 horas, município Gravataí, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000311873Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0032715‑3Nome: RAUL CESAR SENNACPF: 80642470049 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 21/06/2019, Pág. 50, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000311874Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041718‑7Nome: SOLANGE INES FLORES PEZZINICPF: 73272019049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais, RT 20 horas,município Erechim, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000311875Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041983‑0Nome: TABATA ALESSANDRA SANTOS ALMEIDACPF: 02092427016 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 34 horas,município Flores da Cunha, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000311876Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0025107‑6Nome: VIVIANA DO AMARAL ZANCANAROCPF: 99646897053 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 26, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000311556Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adeliny BalenId.Func./Vínculo: 3067122/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/08/2008, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 26 horassemanais, no período de 20/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000311557Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adriana da Aparecida Bortolini VerlinsId.Func./Vínculo: 2405326/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311558Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adriana da Silva NunesId.Func./Vínculo: 4410335/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311559Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Flávia dos Santos FredoId.Func./Vínculo: 3125939/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311560Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Paula Oliveira de MouraId.Func./Vínculo: 4307100/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/03/2019, para declarar que reduziu a carga horária de 33 para 15 horassemanais, a contar de 08/04/2019.

Protocolo: 2019000311561Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Anderson Killing LimaId.Func./Vínculo: 4411188/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311562Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Arthur Gabana da SilvaId.Func./Vínculo: 3896609/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311563Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Caren Betina SchonardieId.Func./Vínculo: 2522730/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311564Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Caroline HornId.Func./Vínculo: 4560809/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311565Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane dos Santos OliveiraId.Func./Vínculo: 4289919/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311566Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dalva Silva BeretaId.Func./Vínculo: 2990660/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311567Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniela da Cunha SilveiraId.Func./Vínculo: 3245004/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311568Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniela Tolotti ScalcoId.Func./Vínculo: 1840843/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311569Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eduarda da Silva PinheiroId.Func./Vínculo: 3924092/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311570Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eduardo Gelinger BomerichId.Func./Vínculo: 4244907/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311571Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eloisa Fabiana da SilvaId.Func./Vínculo: 3662128/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311572Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabiana Rickrot JustinId.Func./Vínculo: 2966263/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311573Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graciela Valdira PozzerId.Func./Vínculo: 2670429/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311574Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jader Fernando SchuckId.Func./Vínculo: 4558413/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311780Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Janaina de MedeirosId.Func./Vínculo: 3693600/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311575Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jenifer VanzetoId.Func./Vínculo: 3650766/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311576Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jose Luiz Barreto da CostaId.Func./Vínculo: 4553721/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311577Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juraci do AmaralId.Func./Vínculo: 3814696/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311578Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Katia Simone Petry BarbieriId.Func./Vínculo: 3069427/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311579Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Katiucia Antunes DrumId.Func./Vínculo: 3728366/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311580Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lais TuraniId.Func./Vínculo: 4431499/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311781Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leonardo Raposo de OliveiraId.Func./Vínculo: 3589110/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311581Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luciano Henrique SchererId.Func./Vínculo: 1847546/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311582Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luis Fernando da Silva SilveiraId.Func./Vínculo: 4489900/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311782Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maikel MonteiroId.Func./Vínculo: 3073203/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311583Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcos Paulo Silva da CruzId.Func./Vínculo: 3598020/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311877Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0041807‑8Nome: Maria Aparecida de Abreu da SilvaId.Func./Vínculo: 2975114/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/09/2007, Pág. 25, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 33horas semanais, no período de 12/03/2019 a 30/05/2019.


Protocolo: 2019000311584Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Claudete Alves de CamposId.Func./Vínculo: 2383950/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311585Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Isabel Barbosa BrasilId.Func./Vínculo: 3592189/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311878Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0041605‑9Nome: Maristela Ballejo Schmidt JungId.Func./Vínculo: 4557247/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/04/2019, Pág. 60, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 40horas semanais, no período de 04/06/2019 a 31/07/2019.

Protocolo: 2019000311586Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mirtes Joana Arizi LazzarottoId.Func./Vínculo: 723835/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311587Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Nara Rejane Viega SoaresId.Func./Vínculo: 2418193/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311783Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paula Etiele Sarmento SchusterId.Func./Vínculo: 3811450/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311588Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paulo Roberto Machado da CunhaId.Func./Vínculo: 3928802/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311589Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Regina FrizonId.Func./Vínculo: 4298195/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311590Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Regina Souza dos SantosId.Func./Vínculo: 3069362/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311591Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roberta Bastos SilveiraId.Func./Vínculo: 4498356/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311592Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rodrigo BartzId.Func./Vínculo: 3485064/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311593Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roni Silva MariaId.Func./Vínculo: 2882523/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311879Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0041499‑4Nome: Rony Almeida PereiraId.Func./Vínculo: 3249174/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 11/07/2019, Pág. 26, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 16horas semanais, e não como constou.

Protocolo: 2019000311594Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rose Mary dos Santos MarquesId.Func./Vínculo: 3657159/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311880Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0041785‑3Nome: Rozelaine Piltz NascimentoId.Func./Vínculo: 2537095/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.O.E. de 25/06/2019, Pág. 39, para declarar que ampliou a carga horária, sendo 20horas Ensino Fundamental ‑ Anos Inicias e 20 horas Ensino Médio, omisso no referido ato.

Protocolo: 2019000311595Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sabrina Schabbach CaumoId.Func./Vínculo: 4432568/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311596Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sandra MingoriId.Func./Vínculo: 3191150/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311597Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Savio Lopes PadilhaId.Func./Vínculo: 2775840/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311598Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sheila Maria Spielmann da SilvaId.Func./Vínculo: 4564707/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311599Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvia Regina Carvalho RachiId.Func./Vínculo: 3815234/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311600Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Giuliano FritschId.Func./Vínculo: 4266765/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311601Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Solange Moura DornellesId.Func./Vínculo: 3125530/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311602Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sonia Mara InnocentiId.Func./Vínculo: 3638588/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311603Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sâmia Gomes FariasId.Func./Vínculo: 4371119/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311784Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tatiana Elis KnebelId.Func./Vínculo: 3679314/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311604Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanderlei Luiz JuverId.Func./Vínculo: 3805689/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311605Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Zelir Teresinha Silva SchneiderId.Func./Vínculo: 2776650/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311606Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ana Lucia Tusi FloresId.Func./Vínculo: 2534142/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 10/08/2012 pág./bol. 38 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 27/06/2019 a 26/07/2019, deverá ser alterada de 10 para 12horas semanais.

Protocolo: 2019000311607Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Angela Regina da Silva SchwalmId.Func./Vínculo: 1612220/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 22/04/2019 a 22/07/2019 por 5 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000311608Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Antonio Augusto Waltrick LoureiroId.Func./Vínculo: 3753115/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 10/10/2016 pág. 36 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 27/02/2019 a 22/07/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.


Protocolo: 2019000311609Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Arlete Fatima Marini PeruzzoId.Func./Vínculo: 1665235/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311610Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Bianca Pereira FerreiraId.Func./Vínculo: 3693783/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311611Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Camila Daniela ErthalId.Func./Vínculo: 4198450/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311612Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carmem Lucia Bertoni AndradeId.Func./Vínculo: 1643487/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311613Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Claudemir RutzId.Func./Vínculo: 3787893/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311614Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daiane Indiara Rodrigues LimaId.Func./Vínculo: 3779084/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Ofic de 06/06/2019 pág. 67 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, para declarar que, no período de 25/06/2019 a 18/12/2019, deveráser alterada de 9 para 12 horas semanais.


Protocolo: 2019000311615Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daisy de Oliveira GarciaId.Func./Vínculo: 1473972/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311616Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daniela CarnielId.Func./Vínculo: 2837340/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311617Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daniela Raimondi ToninId.Func./Vínculo: 3224775/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 05/08/2019 o ato registrado na Página 56 , D.Ofic. de 23/06/2015, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000311618Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Danielle Tatiane da Silva CabralId.Func./Vínculo: 3955486/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311619Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Deise NavariniId.Func./Vínculo: 2647281/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 23/04/2014 pág./bol. 78 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, a contar de 01/08/2019, deverá ser alterada de 14 para 13 horas semanais.

Protocolo: 2019000311620Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Edinir de Fatima Ramos de LimaId.Func./Vínculo: 1677659/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311881Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0035165‑8Nome: Eliane Villa SanchesId.Func./Vínculo: 1571338/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 18/6/2019, Pág. 104, referente a convocação nos termos da Lei6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, por ter constado indevidamente.

Protocolo: 2019000311882Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0035165‑8Nome: Eliane Villa SanchesId.Func./Vínculo: 1571338/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 31/5/2019, Pág. 42, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, para declarar que convoca no período de 22/02/2019 a 20/12/2019,e não como constou.

Protocolo: 2019000311621Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elisabeth Afonso CarlosId.Func./Vínculo: 1614851/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311622Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Erilaine Perez da SilveiraId.Func./Vínculo: 3934420/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311623Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Flávia Goulart Lopes MartinId.Func./Vínculo: 2352788/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311624Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Giovanna Prieto Vaz da SilvaId.Func./Vínculo: 4296567/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311625Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Gustavo Vitelli MacieiraId.Func./Vínculo: 2793938/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 05/08/2019 o ato registrado na Página 69 , D.Ofic. de 12/12/2017, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000311626Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Irineu HorstId.Func./Vínculo: 1573667/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311627Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jaqueline Marques da Silveira RamalhoId.Func./Vínculo: 2404087/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311628Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jerusa Olga FuhrId.Func./Vínculo: 2965780/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311629Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Joceani Maria FagundesId.Func./Vínculo: 2465779/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311630Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Joseane ZamoId.Func./Vínculo: 3887405/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311631Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Juliana Peres TerraId.Func./Vínculo: 3886166/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311632Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Karine Studzinski KerberId.Func./Vínculo: 3114414/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311633Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lea Cristina Campelo CostaId.Func./Vínculo: 2718529/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311634Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Leci Salles de BonillaId.Func./Vínculo: 2416328/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311635Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Leila Pacheco da SilvaId.Func./Vínculo: 1857657/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Supervisor Escolar ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 05/08/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2019000311636Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Leoci Teresa MatuszewskiId.Func./Vínculo: 1756141/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311637Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Leonice Beatriz BinsfeldId.Func./Vínculo: 1522183/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311638Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lucia Leni Sagrilo BachioId.Func./Vínculo: 2716666/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311639Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lucia Rosangela RettmannId.Func./Vínculo: 3774481/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311640Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Mara Suzete Mendonca DanerisId.Func./Vínculo: 1576631/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311641Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Aparecida Avila da SilvaId.Func./Vínculo: 1571354/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311642Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Darci Flores da CunhaId.Func./Vínculo: 1567039/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311643Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria do Carmo Velho GomesId.Func./Vínculo: 2364123/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311644Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Lucia Coro BianchiniId.Func./Vínculo: 3762068/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311645Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marta Ana Ecker da SilvaId.Func./Vínculo: 1854240/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311646Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Mauricio Osório KrebsId.Func./Vínculo: 3760537/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311647Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Miriam Goncalves TelesId.Func./Vínculo: 2494507/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311648Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Paulo Joel de Castro Santa HelenaId.Func./Vínculo: 1718339/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311649Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosilei Simone Kich PanizId.Func./Vínculo: 1771019/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311650Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Sabrina Mariano ZeferinoId.Func./Vínculo: 3074641/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311651Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Scheila Teresinha AnselminiId.Func./Vínculo: 2797240/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311652Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Silvana Machado de SouzaId.Func./Vínculo: 4210441/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311653Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Simone SaftId.Func./Vínculo: 1843451/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311654Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Tatiane de Souza RitterId.Func./Vínculo: 3739627/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação



Protocolo: 2019000311655Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vera Lucia Kempfer PozzebonId.Func./Vínculo: 1904043/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311656Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vera Regina de Oliveira RodriguesId.Func./Vínculo: 1842609/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311657Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vitor Aleixo SchutzId.Func./Vínculo: 3772594/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311785Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline da SilvaId.Func./Vínculo: 3850676/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/08/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 11/09/2013, Pág. 25,.

Protocolo: 2019000311786Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andre LazzariId.Func./Vínculo: 3555100/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 06/08/2019.

Protocolo: 2019000311787Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aretusa do Amaral RamosId.Func./Vínculo: 3939448/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311788Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Camila Rigon Pagno BaldinId.Func./Vínculo: 3677559/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311789Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carlos Antonio Rodrigues PereiraId.Func./Vínculo: 3905195/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311790Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Catiane de Souza RibeiroId.Func./Vínculo: 4350634/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311791Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Celi da Rocha CavalheiroId.Func./Vínculo: 1901222/01Tipo Vínculo: EMERGENCIALCargo/Função: Professor ‑ Área ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311792Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Clair Ramos MoroId.Func./Vínculo: 3804976/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311793Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudiomiro do Canto AlvesId.Func./Vínculo: 3574369/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311794Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleunice Marques GireleId.Func./Vínculo: 3808513/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311795Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daliane Viana da SilvaId.Func./Vínculo: 2780909/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311796Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Diego Berti BagestanId.Func./Vínculo: 2904470/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311797Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Diva KohlerId.Func./Vínculo: 2514095/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311798Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elaine FrattiniId.Func./Vínculo: 2503859/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311799Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ionara MazuttiId.Func./Vínculo: 4432835/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311800Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janete Elisiane Krein GobbiId.Func./Vínculo: 4399404/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311801Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: João Baptista Carvalho Brum FilhoId.Func./Vínculo: 3623114/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311802Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leci Knevitz HammerschmittId.Func./Vínculo: 2960320/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311803Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Liliam Dilli da RosaId.Func./Vínculo: 3488462/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311883Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0041574‑5Nome: Liliana Lemos MendesId.Func./Vínculo: 535168/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 04/06/2019, Pág. 66, para declarar que dispensa a contar de 01/02/1990, e nãocomo constou.

Protocolo: 2019000311804Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lisandra Roberta dos Santos MonteiroId.Func./Vínculo: 4502671/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311884Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0041549‑4Nome: Lisandra SandriId.Func./Vínculo: 1157582/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 13/05/194, Bol. 4939,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000311885Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0041595‑8Nome: Loreci Salete MachadoId.Func./Vínculo: 956872/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA para fins de regularização funcional o ato registrado no Boletim 10299, D.O.E. de 27/10/1995, para declararque dispensa a contar de 31/01/1995, e não como constou.


Protocolo: 2019000311805Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maicon GomesId.Func./Vínculo: 4297504/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311806Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcelia Mendina SilvaId.Func./Vínculo: 3580997/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311807Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Georgina Mendes VieiraId.Func./Vínculo: 3118932/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311808Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marilda Bernadete de OliveiraId.Func./Vínculo: 3917207/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311809Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marilen Santana de Oliveira RibeiroId.Func./Vínculo: 3595153/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311810Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariza Araldi PereiraId.Func./Vínculo: 3658805/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311811Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mônica de Oliveira BauskaId.Func./Vínculo: 3231429/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311812Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nidia Rosela Lara OlivarId.Func./Vínculo: 4491521/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311813Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Norma Rosane Figueiredo da RosaId.Func./Vínculo: 3689816/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311814Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nágila de Oliveira GonçalvesId.Func./Vínculo: 3231453/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311815Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rafael Gonçalves Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 4561163/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311816Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosileine Severo VieiraId.Func./Vínculo: 3079937/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311817Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone Eloisa ParisottoId.Func./Vínculo: 3746887/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador Educacional ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311818Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tania Maria Silva de QuadrosId.Func./Vínculo: 3966380/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000311819Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Thiago Rider AugustoId.Func./Vínculo: 4403142/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311820Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vera Lucia Garcia CastroId.Func./Vínculo: 3747395/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311821Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vera Suzana de Camargo CavilhasId.Func./Vínculo: 3665879/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311822Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Édina Cássia Morandi da CunhaId.Func./Vínculo: 1768760/01Tipo Vínculo: EMERGENCIALCargo/Função: Professor ‑ Área ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000311886Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0007783‑1Nome: Adriana Walendorff ChielaId.Func./Vínculo: 2495473/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Soledade, a fim de continuar exercendo a função de Assessora Pedagógica, na SMECD, mediantepermuta com a Professora Rita Soares, Id. Func. 3776140/02, RT 25h.

Protocolo: 2019000311887Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0012132‑6Nome: Christian Arnold LeiteId.Func./Vínculo: 2495228/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência do Professor, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de São Leopoldo, a fim de continuar exercendo a função de Professor, na EMEF Olímpio ViannaAlbrecht, mediante permuta com a Professora Lenise Bauermann Schmidt, Id. Func. 2982501/03, RT 20h.


Protocolo: 2019000311888Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0006657‑0Nome: Luciana Pressi SilvestriId.Func./Vínculo: 2639262/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Gentil, a fim de continuar exercendo a função de Assessora Pedagógica, na SME, mediantepermuta com a Professora Luciana Ceolin, Id. Func. 2635577/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000311889Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0012120‑2Nome: Luciane Debastiani FleckId.Func./Vínculo: 2923289/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de São Leopoldo, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na EMEF Santa Marta,mediante permuta com a Professora Lenise Bauermann Schmidt, Id. Func. 2982501/03, RT 20h.

Protocolo: 2019000311890Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005823‑3Nome: Nadia Rosane Mezetti dos SantosId.Func./Vínculo: 2716755/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Santiago, a fim de continuar exercendo a função de Coordenadora do Plano de Carreira doMagistério Municipal, na SME, mediante permuta com a Professora Sandra Valéria da Silveira Aquino, Id. Func.3785440/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000311891Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0041301‑7Nome: Carla Siqueira UgoskiId.Func./Vínculo: 3933210/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 13/03/2018, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2019000311892Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0041396‑3Nome: Carolina Conceição de Oliveira RamosId.Func./Vínculo: 2945410/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 21/12/2012 a 21/12/2015, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 40.503/00, art. 15, parágrafo 1º e 2º, legislação vigente na época.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



Assunto: ContratoExpediente: 032045‑1900/16‑6

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 96/2018

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 96/2018PROCESSO: 32045‑1900/16‑6PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a interveniência da SECRETARIA DEOBRAS E HABITAÇÃO, e a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as disposições da Cláusula terceira‑ do preço, CláusulaQuarta‑ Do recurso financeiro e da Cláusula Oitava‑ Do prazo.VALOR: O preço para o presente ajuste passa de R$ 472.000 (quatrocentos e setenta e dos mil), para R$ 507.302,36(quinhentos e sete mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos), com acréscimos de serviço no valor de R$35.302,36 (trinta e cinco mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos)PRAZO: O prazo passa de 120 (cento e vinte) dias para 150 (cento e cinquenta) dias.RECURSO FINANCEIROS:Unidade Orçamentária: 19.01.001Atividade/Projeto: 6344.00157Natureza da Despesa: 4.4.90.5103 Recurso: 2743Número do Empenho: 19003101822 Data do Empenho: 25/07/2019

Protocolo: 2019000311659Assunto: ContratoExpediente: 18/1900‑0085843‑9

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CONTRATO Nº 440/2018

Em análise dos autos e considerando razões fáticas e jurídicas, decido pela inclusão da empresa CONTARCO PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA. ‑ ME, no Cadastro Informativo de Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual ‑CADIN/RS, bem como no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual‑ CFIL/RS, suspendendo o direito de licitar ou contratar com a Administração pelo prazo de 6 (SEIS) MESES, comfundamento no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, conforme OFÍCIO Nº 497/2019‑DLC/DAD/SEDUC.

Protocolo: 2019000311823Assunto: ContratoExpediente: 076865‑1900/15‑1

TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONT 187/2015‑DLC/DAD/SEDUC EMPRESA NOVASKI SERV E MEDIÇÕES LTDA

Fica rescindido unilateralmente, face ao descumprimento de cláusulas contratuais, com fundamento nos termos do art.78, inciso XII, c/c artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº187/2015‑DLC/DAD/SEDUC, celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, o qual visava serviços terceirizados delimpeza, higienização e conservação, com o fornecimento de todo o material e equipamento necessário para a suaexecução, na Sede e Escolas Estaduais da 16ª CRE " Bento Gonçalves/RS,POR LOTE para Secretaria da Educação,celebrado em 2015 e publicado no DOE em 30/12/2015.Os fundamentos legais do presente ato rescisório estão contidos no TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 187/2015 " DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 076865‑1900/15‑1, combase na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA " DAS PENALIDADES, ITEM 12.12 e na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA" DA RESCISÃO.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0041016‑6Nome: Adriana de AzevedoId.Func./Vínculo: 2512726/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 23/07/2017, Pág. 11, referente à gratificação de unidocência, para declararque revoga o DOE de 08/05/2006, pag.38, omisso no referido ato.


Protocolo: 2019000311824Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriangela BonettiId.Func./Vínculo: 3778045/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 16/07/2019 a 12/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Bandeirante, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311825Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleusa Alves InacioId.Func./Vínculo: 2630770/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 20/02/2019, o ato registrado no D.O.E. de 17/04/2013, Pág. 30, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000311826Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elcita Besold LisboaId.Func./Vínculo: 2482967/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 05/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 03/06/2016, Pág. 12, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000311660Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josiane Regina Telles BassoId.Func./Vínculo: 2533260/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundFrancisco Guerra, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311661Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lauci Cirra PerezId.Func./Vínculo: 1312030/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 30/11/2018 a 05/01/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Prof Carlos Lorea Pinto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311662Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leoni Laerti Reimann CalegariId.Func./Vínculo: 2654784/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 01/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio SãoGabriel, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000311894Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0039522‑1Nome: Lilian Gorete BattistiId.Func./Vínculo: 1875264/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 06/03/1997, Bol. 03297, referente a gratificação de unidocência, paradeclarar que revoga a contar de 26/08/1996, e não como constou.

Protocolo: 2019000311895Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0041137‑5Nome: Lovete ChenetId.Func./Vínculo: 1837460/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 05/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 03/05/2019, Pág. 39, referente a gratificação deunidocência.

Protocolo: 2019000311827Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciane Monia PollId.Func./Vínculo: 2701243/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 12/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundAlfredo Schlesner, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311828Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lúcia Oliveira de AndradeId.Func./Vínculo: 2954478/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/04/2019, o ato registrado no D.O.E. de , referente a Gratificação de Unidocência, no(a)Provimento.

Protocolo: 2019000311663Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Magda RavasioId.Func./Vínculo: 4246250/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/08/2018 a 31/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio São Gabriel, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311664Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia da Silva DiasId.Func./Vínculo: 2700611/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 21/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DrMario Olive Sune, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000311829Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Geiss RabuskeId.Func./Vínculo: 2352206/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundPetituba, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311830Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marizete SchiavoId.Func./Vínculo: 2636069/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 30/07/2019 a 27/10/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est deEduc São Francisco Xavier, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311831Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neuza da Silva de LimaId.Func./Vínculo: 2471094/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 03/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Dom Antônio MacedoCosta, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311896Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0041073‑5Nome: Roberta Rodrigues de SouzaId.Func./Vínculo: 1539256/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 01/01/1994, o ato registrado no D.O.E. de 08/10/1993, Bol.09001, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000311897Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0041602‑4Nome: Rosane ManicaId.Func./Vínculo: 1821415/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 30/12/1999, o ato registrado no D.O.E. de 04/08/1999, Bol.03496, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000311898Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0041654‑7Nome: Rosenara Matte VidorId.Func./Vínculo: 2560933/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/01/2019 até 31/12/2019, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico doQuadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo poratividades, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Augusto Pestana, a fim deexercer a função de professora na Escola Especial Arco Iris, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, enos termos da Lei 8747/88, com redação dada pela Lei 10576/95 art. 100.


Protocolo: 2019000311665Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiana Bassegio PresserId.Func./Vínculo: 1677209/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund PedroScherer, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000311666Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Thais Aracy Costa GoffermannId.Func./Vínculo: 2699567/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 07/08/2018 a 19/12/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Luciana de Abreu, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

23 Coordenadoria Regional de Educação VacariaELOISA BUENO NERY

Vacaria


Assunto: PortariaExpediente: 007216‑1900/19‑1

Portarias ‑ Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

PORTARIA 001/2019

A Coordenadora Regional de Educação da 23ªCRE, no uso de suas atribuições designa as servidoras Andresa Serafin,identidade funcional 3885208/01, Angela Maria Nunes Pereira Amarante, identidade funcional 2469707/01 eVanês Boeira Boldo, identidade funcional 1249410/01 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão deSindicância visando apurar irregularidades referentes expediente administrativo 007216‑19.00/19‑1. Vacaria, 12 de agosto de 2019. Eloísa Bueno Nery

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN





Contratação Nº 2019/020962

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Tucunduva e Novo Machado, CNPJ:08.139.573/0001‑02; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; PRAZO: 06/06/2019 até 13/08/2024; VALOR: R$ 1.186.079,52 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/171/2019. Número Empenho: 19003155754, 19003155651.


Rescisão Nº 2014/021627

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Tucunduva e Novo Machado, CNPJ:08.139.573/0001‑02; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATARESCISÃO: 13/08/2019


Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022179

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Fisiocenter Fisioterapia e Reabilitacao Ltda, CNPJ:02.516.401/0001‑24; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, aserem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de Portão/RS, pertencente à 1ªCRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 11 de outubro de 2019 até 11 de outubro de 2020, o prazo do contrato407/2018.; PRAZO: 11/10/2018 até 11/10/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 2756



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc de Pais Amigos Excepcionais Horizontina, CNPJ:89.095.129/0001‑34; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoacom deficiência física, intelectual e autismo, para atender a demanda no município de Horizontina/RS, pertencente à14ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 18 de outubro de 2019 até 18 de outubro de 2020, o prazo do contrato415/2018.; PRAZO: 18/10/2018 até 18/10/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 2756



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Centro de Tratamento Apoio Dependentes Quim, CNPJ:06.238.731/0001‑56; OBJETO: Credenciamento de Serviços na modalidade ¿Comunidade Terapêutica Adulto Masculina", paraa disponibilização de até 10 (dez) vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemasassociados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 15 de agostode 2019 até 15 de agosto de 2020, o prazo do contrato 336/2018.; PRAZO: 15/08/2018 até 15/08/2020




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Aacc Lab de Analises Clinicas Silveira Ltda, CNPJ:01.228.419/0005‑91; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a seremprestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de Encruzilhada do Sul/RS,pertencente à 8ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 17 de agosto de 2019 até 17 de agosto de 2020, o prazo docontrato 324/2018.; PRAZO: 17/08/2018 até 17/08/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 2756


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0095672‑0Nome: Carolina de Vasconcellos DruggId.Func./Vínculo: 2904098/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 53.557/17, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Cidade do México/México.Período de afastamento: 01/09/2019 a 06/09/2019.Evento e justificativa: Fórum: Primeira Infância. Construindo a Política a partir do território.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000311675Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0095574‑0Nome: Claudia de Negreiros MagnusId.Func./Vínculo: 2611503/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 20/08/2019 a 23/08/2019.Evento e justificativa: 10º Colóquio Internacional de Psicodinâmica e Psicopatologia do Trabalho.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000311676Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0096927‑0Nome: Fernando NeubarthId.Func./Vínculo: 1885995/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Fortaleza/CE.Período de afastamento: 03/09/2019 a 07/09/2019.Evento e justificativa: 36º Congresso Brasileiro de Reumatologia .Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000311677Assunto: PosseExpediente: 19/2000‑0092601‑5Nome: Caroline Torres HoffmannId.Func./Vínculo: 3094448/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional ‑ CC10Lotação: SES ‑ 03 Coordenadoria Regional de Saúde

DECLARA EMPOSSADA em 30/07/2019, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 30/07/2019.


Protocolo: 2019000311678Assunto: PosseExpediente: 19/2000‑0092607‑4Nome: Eugênio Sousa NunesId.Func./Vínculo: 4575571/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional de Saúde ‑ CC09Lotação: SES ‑ 03 Coordenadoria Regional de Saúde

DECLARA EMPOSSADO em 30/07/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 30/07/2019.

Protocolo: 2019000311679Assunto: PosseExpediente: 19/2000‑0088905‑5Nome: Pablo Luiz Almeida Pereira de Sá SouzaId.Func./Vínculo: 4575512/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial I ‑ CC08Lotação: Secretaria da Saúde

DECLARA EMPOSSADO em 23/07/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 26/06/2019.

Protocolo: 2019000311680Assunto: PosseExpediente: 19/2000‑0090179‑9Nome: Sheron Pfaff EvangelistaId.Func./Vínculo: 4575555/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Superior ‑ CC10Lotação: Secretaria da Saúde

DECLARA EMPOSSADA em 05/07/2019, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 28/06/2019.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA



RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0203/2019Processo n.º: 990612-2000/19-1O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote: 01Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 05.782.733/0001-49. Valor: R$38.993,40.Lotes 02, 03, 04 e 05: DESERTOSValor Total: R$38.993,40.Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, 13 de Agosto de 2019Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0205/2019Processo n.º: 990614-2000/19-7O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lotes: 01, 03 e 04 FRACASSADOSLote: 02Empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM PROD HOSP LTDACNPJ: 94.516.671/0001-53. Valor: R$160.320,00.Lote: 05Empresa: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ: 13.485.130/0001-03. Valor: R$262.180,80.Valor Total: R$422.500,80.Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, 13 de Agosto de 2019.Divisão de Compras


Protocolo: 2019000311682

1. SECRETARIA DA SAÚDE2. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 14ªCoordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃOFINAL em Processo Administrativo Sanitário:Processo nº 19/2000-0073758-1Autuado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSACNPJ: 95.815.668/0001-01Data da autuação: 24/06/2019Localidade: Santa Rosa/RSDispositivos legais transgredidos: inciso XXIX do Art. 10 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de agosto de 1977, combinado com ositens 5.7 e 7.4 do anexo I; itens 4.2, 4.2.1 e 5.3.5 do anexo III e item 2.2 do anexo IV da RDC nº 220 de 21 de setembro de 2004Tipificação da infração: XXIX do Art. 10 da Lei Federal nº 6437/77Decisão final: Julgada procedente a autuaçãoData da decisão final: 12 de agosto de 2019Penalidade imposta: advertência

Protocolo: 2019000311683

1. SECRETARIA DA SAÚDE2. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 14ªCoordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃOFINAL em Processo Administrativo Sanitário:Processo nº 19/2000-0073508-2Autuado: LETÍCIA LAÍS FREDERICH CONTICNPJ: 07.795.871/0001-98Data da autuação: 14/06/2019Localidade: Novo Machado/RSDispositivos legais transgredidos: Incisos IV e XXIX do Art. 10 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de agosto de 1977, combinadocom o Art. 30 da RDC nº 44/09, Art. 12 da Lei Federal nº 6.360/76, Anexo da Instrução Normativa nº 02/14, A rt. 21 do Decreto-Leinº 986/69, item 3.1 letra a e b da RDC nº 259/02, item 7.1 do anexo da RDC nº 277/05 e anexos I e II da RDC nº 240/18Tipificação da infração: Incisos IV e XXIX do Art. 10 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de agosto de 1977Decisão final: Julgada procedente a autuaçãoData da decisão final: 12 de agosto de 2019Penalidade imposta: advertência, apreensão e inutilização dos produtos, suspensão de venda e proibição de propaganda

Protocolo: 2019000311684DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A 11ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor deMedicamentos e Correlatos, faz saber aos interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 daPortaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos àbase de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C -2 Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:

Razão Social: Organizações Farmaceuticas Confiança EireliEndereço: Av.Borges de Medeiros nº 691 sala 01- Bairro: CentroGetulio Vargas -RSCEP:99.900-000CNPJ: 00.156.785/0002-77Processo: 19/2000-0097780-9


Protocolo: 2019000311685

1. A Divisão de Vigilância Sanitária da 6ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do RioGrande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aosseus interessados a ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 darespectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base desubstâncias RETINÓICAS constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Autorização nº 273Razão Social: Comércio de Medicamentos Brair LtdaEndereço.: Av. Presidente Vargas, 1610 – Passo Fundo ShoppingMunicípio: Passo Fundo/RS CEP 99.010 070CNPJ: 88.212.113/0778-20Processo/Proa: 19/2000-0097617-9

Protocolo: 2019000311686


Autorização nº 274Razão Social: Comércio de Medicamentos Brair LtdaEndereço.: Rua Teixeira Soares, 780 CentroMunicípio: Passo Fundo/RS CEP 99.010 080CNPJ: 88.212.113/0772-34Processo/Proa: 19/2000-00976217

Protocolo: 2019000311687


Autorização nº 275Razão Social: Farmácia Lazzari LtdaEndereço.: Rua Getúlio Vargas, 448 - CentroMunicípio: Vila Maria/RS CEP 99.155 000CNPJ: 92.813.203/0001-15Processo/Proa: 19/2000-0097607-1

Assessoria Técnica de PlanejamentoMARTA ARAUJO GRECELLE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900


ResoluçõesProtocolo: 2019000311832

RESOLUÇÃO Nº 261/19 - CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação n° 03 de 28/09/2017, Capítulo V das Diretrizes de Cuidados e Prevenção do Câncer de Mama noâmbito da Rede de Atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas, seção II da Qualificação Nacional em Citopatologiana Prevenção do Câncer do Colo de Útero (Qualicito);a Resolução nº 255/18 - CIB/RS, que aprova a atualização do Plano Estadual de Oncologia;a Deliberação CIR/Região de Saúde 4 – Belas Praias nº 03/2019 com de acordo de solicitação de qualificação do LaboratórioFontana Tramandaí SS Ltda (CNES 7401442) como Laboratório Tipo I, do Programa de Qualificação Nacional emCitopatologia;a Deliberação CIR/Região de Saúde 5 – Bons Ventos nº 01/2019 com de acordo de solicitação de qualificação do LaboratórioFontana Tramandaí SS Ltda (CNES 7401442) como Laboratório Tipo I, do Programa de Qualificação Nacional emCitopatologia;a documentação apresentada em processos de nº 19/2000-0051098-6, de acordo com a legislação vigente;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 19/06/2019.RESOLVE:Art.1º - Aprovar a solicitação de habilitação do Laboratório Fontana Tramandaí SS Ltda (CNES 6176178) como Laboratório TipoI –Qualicito - junto ao Ministério da Saúde;Art. 2º - Este prestador, quando habilitado, poderá ser referência para realização de exames citopatológicos cérvico-vaginal /microflora rastreamento dos municípios que compõem 18ª Coordenadoria Regional de Saúde;Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Porto Alegre, 26 de junho de 2019.*Republicada por incorreção.

Protocolo: 2019000311833RESOLUÇÃO Nº 301/19 – CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.2720142/01-900, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 500.000,00, destinada ao Município de Novo Hamburgo para incremento temporário do Pisode Atenção Básica (PAB).Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 24 de julho de 2019.


Protocolo: 2019000311834RESOLUÇÃO Nº 302/19 - CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga as Portarias GM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;a necessidade de atender o disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade de Saúde da Família, do município deGravataí (Unidade de Saúde da Família Neópolis), encaminhada à CIB/RS, conforme estabelecido pela Portaria deConsolidação nº 06/17.Parágrafo Único – A ordem de início de serviço apresentada a esta CIB/RS, foi assinada pelo gestor municipal e porprofissional habilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 26 de julho de 2019.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga as PortariasGM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de Construção de Unidade de Saúde da Família, do municípiode Gravataí (Unidade de Saúde da Família Neópolis), encaminhado à CIB/RS, conforme estabelecido pela Portaria deConsolidação nº 06/17.Parágrafo Único – O atestado de conclusão apresentado a esta CIB/RS está assinado pelo gestor municipal e por profissionalhabilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 26 de julho de 2019.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;a Deliberação nº 011/2019 – CIR Entre Rios de tomada de conhecimento do pleito de São Vicente do Sul sobre a utilização desaldo financeiro de Emendas Parlamentares;a Ata 35 do Conselho Municipal de Saúde de São Vicente do Sul que aprova a utilização de saldo financeiro de EmendasParlamentares;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de São Vicente do Sul para a aquisição de equipamentos e materialpermanente por meio da utilização de saldo financeiro, no valor de R$ 119.568,02, oriundo de recursos repassados do FundoNacional de Saúde, Emendas Parlamentares nº 13874.923000/1130-05, 13874.923000/1130-03 e 13874.923000/1160-01.Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 31 de julho de 2019.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 12.544/06, que institui o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências;a Portaria nº 015/03, da Secretaria de Estado da Saúde, que implementou o "Programa Primeira Infância Melhor" e estabeleceuas responsabilidades do Estado e dos Municípios e os requisitos para a habilitação do município ao recebimento dosrecursos e, as Portarias nº 015/03, 035/04, 247/05, 206/08, 071/10, 569/12 e 578/13, que dispõem sobre o Incentivo Financeirodo Programa e dão outras providências;a Resolução nº 110/19 - CIB/RS, que habilita o município de Colorado.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a desabilitação dos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor do município de Colorado através dorespectivo Ofício nº 022/19.Parágrafo Único - O município deixará de receber o recurso a partir de julho conforme o quadro a seguir:

MunicípioResHab.

CIB/RSCRS

Nº deVisitadores

Nº deVisitadores Desabilitados Total Geral

VisitadoresPIM/PIM PIM/PPV PIM/PIM PIM/PPV

Colorado 110/18 9ª 04 04 00

TOTAL 04 04 00Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de agosto de 2019.

Protocolo: 2019000311838RESOLUÇÃO Nº 306/19 - CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação dasaúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único deSaúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outrasprovidências;a Portaria GM/MS nº1.707,de 23 de setembro de 2016, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivosfinanceiros de investimento para construção de polos; unifica o repasse do incentivo financeiro de custeio por meio do PisoVariável da Atenção Básica (PAB Variável), e redefine os critérios de similaridade entre Programas em desenvolvimento noDistrito Federal e nos Municípios e o Programa Academia da Saúde;as Portarias de Consolidação nº 04/17, nº 05/17 e nº 06/17, através das quais estão sendo mantidas as diretrizes queregulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocosde financiamento, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de construção do Pólo de Academia da Saúde do município deArvorezinha, situada no Bairro Centro, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.684/13, Art. 8º, Inciso II, Alínea a.Parágrafo Único – A ordem de início de serviço apresentada a esta CIB está assinada pelo gestor municipal e por profissionalhabilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de agosto de 2019.



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A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Resolução CIT nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinadoao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;a Portaria GM/MS nº 395, de 14/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.2712192/01-900, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 800.000,00, para incremento temporário do PAB destinada ao Município de Caçapava doSul.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de agosto de 2019.


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A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Resolução CIT nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinadoao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;a Portaria GM/MS nº 395, de 14/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.2721322/01-900, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00, para incremento temporário do PAB destinada ao Município de Estrela Velha.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de agosto de 2019.



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A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Resolução CIT nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinadoao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;a Portaria GM/MS nº 395, de 14/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.268349/2019-00, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00, para incremento temporário do PAB destinada ao Município de Canguçu.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de agosto de 2019.


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A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Resolução CIT nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinadoao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;a Portaria GM/MS nº 395, de 14/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.266726/2019-00, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 200.000,00, para incremento temporário do PAB destinada ao Município de Canguçu.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de agosto de 2019.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga as Portarias GM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento do atestado de conclusão de Unidade Básica de Saúde, no município de Cristal (localidade deButiá), encaminhado à CIB/RS, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 06/17.Parágrafo Único – O atestado de conclusão apresentado a esta CIB/RS está assinado pelo gestor municipal e por profissionalhabilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 07 de agosto de 2019.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Resolução CIT nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinadoao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;a Portaria GM/MS nº 395, de 14/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.267492/2019-00, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00, destinada ao Município de Ipê, para incremento temporário do Piso de AtençãoBásica (PAB).Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 07 de agosto de 2019.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga as Portarias GM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;a necessidade de atender o disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ijuí(ESF Herval), encaminhada à CIB/RS, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 06/17.Parágrafo Único – A ordem de início de serviço apresentada a esta CIB/RS, foi assinada pelo gestor municipal e porprofissional habilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 08 de agosto de 2019.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;a Deliberação nº 027/2019 – CIR 15 Caminho das Águas de tomada de conhecimento do pleito de Vista Alegre sobre autilização de saldo financeiro de Emendas Parlamentares;a Ata 10 do Conselho Municipal de Saúde de Vista Alegre que aprova a utilização de saldo financeiro de EmendasParlamentares;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de Vista Alegre para a aquisição de equipamentos e materialpermanente por meio da utilização de saldo financeiro, no valor de R$ 50.718,48, oriundo de recursos repassados do FundoNacional de Saúde, Emendas Parlamentares nº 11239.2800001/15-001, nº 11239.2800001/15-002 e nº 11239.2800001/16-001.Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 09 de agosto de 2019.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga as Portarias GM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento do atestado de conclusão de Unidade Básica de Saúde, no município de Taquari (localizada naRua Valter Hackmann nº 59 – bairro Passo da Aldeia), encaminhado à CIB/RS, conforme estabelecido pela Portaria deConsolidação nº 06/17.Parágrafo Único – O atestado de conclusão apresentado a esta CIB/RS está assinado pelo gestor municipal e por profissionalhabilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;o Ofício 56/2019, de 13 de junho de 2019, justificando a existência de saldo financeiro de Emenda Parlamentar;a Ata 03/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Campestre da Serra que aprova a utilização de saldo financeiro da EmendaParlamentar;o processo eletrônico nº19/2000-00824131;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de Campestre da Serra para a aquisição de equipamentos e materialpermanente por meio da utilização de saldo financeiro, no valor de R$ 4.608,10, oriundo de recursos repassados do FundoNacional de Saúde, Emenda Parlamentar nº 12452.816000/1180-01.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 09 de julho de 2019.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;o Ofício SEMS 208/2019, de 22 de julho de 2019, justificando a existência de saldo financeiro de Emenda Parlamentar;a Ata 400 do Conselho Municipal de Saúde de Farroupilha que aprova a utilização de saldo financeiro da Emenda Parlamentar;o processo eletrônico nº 19/2000-0096721-8;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de Farroupilha para a aquisição de equipamentos e materialpermanente por meio da utilização de saldo financeiro, no valor de R$ 248.347,82 oriundo de recursos repassados do FundoNacional de Saúde, Emendas Parlamentares nº 14296.3020001/17-001, 14296.3020001/16-001 e 14296.3020001/15-004.Art. 2º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS destinado ao deslocamento de usuáriospara realização de procedimentos de caráter eletivo, do município de Farroupilha.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 23 de julho de 2019.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;a Deliberação nº 015/2019 – CIR 28 Vale do Rio Pardo de tomada de conhecimento do pleito de Santa Cruz do Sul sobre autilização de saldo financeiro de Emendas Parlamentares;a Ata 540 do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul que aprova a utilização de saldo financeiro de EmendasParlamentares;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de Santa Cruz do Sul para a aquisição de equipamentos e materialpermanente por meio da utilização de saldo financeiro, no valor de R$ 6.026,94, oriundo de recurso repassado do FundoNacional de Saúde, Emenda Parlamentar nº 11776.1820001/17-005.Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 09 de agosto de 2019.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;a Ata nº 257/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Flores da Cunha que aprova a utilização de saldo financeiro da EmendaParlamentar e troca de objeto;a Deliberação nº 007/2019 CIR Uva e Vales – 5ª CRS, que toma conhecimento da utilização de saldo financeiro da EmendaParlamentar e troca de objeto do município de Flores da Cunha;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de Flores da Cunha para a troca de objeto e aquisição de veículo paratransporte sanitário eletivo por meio da utilização de saldo financeiro, oriundo de recursos repassados do Fundo Nacional deSaúde, Emenda Parlamentar nº 10443.938000/1150-03.Art. 2º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS destinado ao deslocamento de usuáriospara realização de procedimentos de caráter eletivo, do município de Flores da Cunha.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 09 de agosto de 2019.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;a Ata nº 256/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Flores da Cunha que aprova a utilização de saldo financeiro da EmendaParlamentar e troca de objeto;a Deliberação nº 006/2019 CIR Uva e Vales – 5ª CRS, que toma conhecimento da utilização de saldo financeiro da EmendaParlamentar e troca de objeto do município de Flores da Cunha;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de Flores da Cunha para a troca de objeto e aquisição de veículo paratransporte sanitário eletivo por meio da utilização de saldo financeiro, oriundo de recursos repassados do Fundo Nacional deSaúde, Emendas Parlamentares nº 10443.938000/1140-01 e nº 10443.938000/1150-02.Art. 2º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS destinado ao deslocamento de usuáriospara realização de procedimentos de caráter eletivo, do município de Flores da Cunha.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 09 de agosto de 2019.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;a Ata nº 002/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Muitos Capões que aprova a utilização de saldo financeiro da EmendaParlamentar e troca de objeto;a Deliberação nº 005/2019 CIR Campos de Cima da Serra – 5ª CRS, que toma conhecimento da utilização de saldo financeiroda Emenda Parlamentar e troca de objeto do município de Muitos Capões;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de Muitos Capões para a troca de objeto e aquisição de equipamentoe material permanente, e veículo para transporte sanitário eletivo por meio da utilização de saldo financeiro, oriundo derecursos repassados do Fundo Nacional de Saúde, Emenda Parlamentar nº 12128.072000/1170-05.Art. 2º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS destinado ao deslocamento de usuáriospara realização de procedimentos de caráter eletivo, do município de Muitos Capões.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 09 de agosto de 2019.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga as Portarias GM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento do atestado de conclusão de Unidade Básica de Saúde, no município de Taquari (localizada naRua Carlos Leopoldo Voges s/n – bairro Passo da Aldeia), encaminhado à CIB/RS, conforme estabelecido pela Portaria deConsolidação nº 06/17.Parágrafo Único – O atestado de conclusão apresentado a esta CIB/RS está assinado pelo gestor municipal e por profissionalhabilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.

Direção GeralARITA BERGMANN



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0089760‑0Nome: Joao Ricardo FriedrischId.Func./Vínculo: 1868276/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do País, conforme DECRETO N.º 53.557, de 30 de março de 2017,(Publicado no DOE nº 102, de 31 de maio de 2017), para o Servidor João Ricardo Friedrisch, ID nº 1868276/01,Participou do 15TH International Conference on Malignant Lymphoma, no período de 18/06/2019 A 24/06/2019, na cidadede LUGANO NA SUÍÇA, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

Coordenação de Auditoria Médica EstadualEDUARDO VILLAS BOAS VIEIRA



EditaisProtocolo: 2019000311688

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOORDENAÇÃO DA AUDITORIA ESTADUAL

CANCELADOEm cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, a Direção Estadual da Auditoria/SUS da SecretariaEstadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo,registrado na data de 08/08/2018.Auditado: Santa Casa de São GabrielCNPJ nº: 96593322/0001-60Localidade: Rua General Marques, 72 - São Gabriel/RSProcesso nº: 18/2000-0141853-0Data da Auditoria: 12/11/2018 a 20/02/2019Data da Decisão: 18/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração:Dispositivos legais, regulamentais e técnicos podem ser encontrados nos sites:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_sistema_informacao_hospitalar_sus.pdf;http://sna.saude.gov.br/download/proj_devolucao%20de%20recurso.pdf;http://bvsms.saude.gov.br/;https://portal.cfm.org.br;http://www1.saude.rs.gov.br.Tipificação: Cobrança indevida ao SUSDecisão Final: CondenatóriaPenalidade Imposta: ressarcir ao Fundo Estadual de Saúde - FES - o valor de R$ 2.519,91 (dois mil, quinhentos e dezenovereais e noventa e um centavos), valor atualizado até o dia 09/08/2019, referente aos valores pagos indevidamente.

Protocolo: 2019000311689SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENAÇÃO DA AUDITORIA ESTADUALCANCELADO

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, a Direção Estadual da Auditoria/SUS da SecretariaEstadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo,registrado na data de 08/08/2018.Auditado: Santa Casa de São GabrielCNPJ nº: 96593322/0001-60Localidade: Rua General Marques, 72 - São Gabriel/RSProcesso nº: 18/2000-0141853-0Data da Auditoria: 12/11/2018 a 20/02/2019Data da Decisão: 18/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração:Dispositivos legais, regulamentais e técnicos podem ser encontrados nos sites:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_sistema_informacao_hospitalar_sus.pdf;http://sna.saude.gov.br/download/proj_devolucao%20de%20recurso.pdf;http://bvsms.saude.gov.br/;https://portal.cfm.org.br;http://www1.saude.rs.gov.br.Tipificação: Cobrança indevida ao SUSDecisão Final: CondenatóriaPenalidade Imposta: ressarcir ao Fundo Estadual de Saúde - FES - o valor de R$ 2.519,91 (dois mil, quinhentos e dezenovereais e noventa e um centavos), valor atualizado até o dia 09/08/2019, referente aos valores pagos indevidamente.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000




Contrato DRC ‑ 131/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONTRATADA: PROCERGS ‑ COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: Desenvolvimento, a manutenção, a operação e o armazenamento relacionados ao SistemaPISEG " Programa de Incentivo à Segurança Pública, visando a modernização e racionalização dos serviços, o aumentoda transparência e o gerenciamento de seus processos, o controle interno com cruzamento de dados informatizados, agarantia de maior produtividade, segurança, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos disponibilizados para osprojetos e o acompanhamento público de todas as fases de tramitação do processo e sua execução. VALOR: MANUTENÇÃO DOSISTEMA R$ 15.655,20, OPERAÇÃO DO SISTEMA R$ 8.905,91, ARMAZENAMENTO/BACKUP DE DADOS (por gigabyte) R$ 6,28. RECURSOFINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.01 / 12.60, Atividade: 6376 / 8018, Recurso: 8008 / 0001, Natureza de Despesa:3.3.90.40.4099, Nº do Empenho: 19002887070. PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 48 (quarenta e oito) meses,contado a partir da data definida na ordem de início dos serviços.


SUMULA DO TERMO DE CONTRATO 04/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONTRATADA: DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Fornecimento de solução de hardware e software de coleta, transmissão e processamento eletrônico de imagens deVideomonitoramento e Cercamento Eletrônico em municípios do Rio Grande do Sul, possibilitando o monitoramento dospontos de controle a serem implantados, com a aquisição de equipamentos instalados e com garantia, transferência deconhecimento de modo a atender às necessidades da Secretaria da Segurança Pública, na forma de Kits, conformeinstrumento convocatório Pregão Eletrônico n° 409/2018, e Ata de Registro de Preços nº 720/2018. PREÇO: R$18.795.000,00 (dezoito milhões setecentos e noventa e cinco mil reais). RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária:12.60.001, Atividade/Projeto: 9083.00004, Natureza da Despesa " NAD: 4.4.90.52.5222, Recurso: 2747, Empenho nº:19003324140, PRAZO: O prazo de duração do contrato se encerra com o aceite definitivo do objeto.


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0026795‑8Nome: Luiz Fernando Farias JuniorId.Func./Vínculo: 2879999/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ CPC/4°RPMon

TORNA SEM EFEITO, para fins de regularização funcional, o ato de afastamento do Militar Estadual, LUIZ FERNANDOFARIAS JUNIOR, Id. Func. 2879999/01 publicado no Diário Oficial n° 086, página 103 de 06/05/2019,o qual foipublicado no vinculo 1 do servidor, o correto é o vinculo 2.

Protocolo: 2019000311693Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0026795‑8Nome: Luiz Fernando Farias JuniorId.Func./Vínculo: 2879999/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ CPC/4°RPMon

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, para fins de regularização, nos termos do Decreto 40.879/01,c/cDecreto 53557/17, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de Destino: RIO DE JANEIROPeríodo de Afastamento: 04/12/2018 À 09/12/2018Evento e Justificativa: PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DO FESTIVAL HÍPICO GENERAL ELOY MENEZES, IX CAMPEONATO DE SALTOBRASILEIRO MILITAR E 1º SIMPÓSIO DE EMPREGO MILITAR DE EQUINOS.Condição: Sem ônus.

BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002



Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0018192‑7Nome: Claudio Blange dos SantosId.Func./Vínculo: 2293412/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/P/EM/P4

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de22/07/2019, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000311695Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0018685‑6Nome: James Augusto Silva PinheiroId.Func./Vínculo: 2314002/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/15°BPM/EM/P3/SOP


Protocolo: 2019000311696Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0018818‑2Nome: Joao Carlos Ribeiro DiasId.Func./Vínculo: 2281805/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/26°BPM/1ªCia/1ºPel/4ºGPM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000311697Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0018268‑0Nome: Marcelo Alfredo GohlkeId.Func./Vínculo: 2301148/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF/4ºCia/2ºPel/2ºGPM


Protocolo: 2019000311698Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0017155‑7Nome: Marcelo dos Santos FerreiraId.Func./Vínculo: 2297000/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CPC/9°BPM



Protocolo: 2019000311699Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0017878‑0Nome: Marcio Francisco RodriguesId.Func./Vínculo: 2306760/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/26°BPM/2ªCia/2ºPel/2ºGPM


Protocolo: 2019000311700Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0017252‑9Nome: Valdecir DinizId.Func./Vínculo: 2221764/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CABM/3ºBABM/3ªCia/1ºPel/2ºGPA

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000311701Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 18/1203‑0026814‑8Nome: Luis Felippe de Souza KarasekId.Func./Vínculo: 4389824/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/1ºBPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 29/07/2018.

Protocolo: 2019000311702Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0014964‑0Nome: Sabrina da Silva DiasId.Func./Vínculo: 4516494/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/34°BPM/EM/P3


Protocolo: 2019000311855Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0014810‑5Nome: Saimon HermesId.Func./Vínculo: 3549402/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VT/40ºBPM/1ªCia/2ºPel/3ºGPM


Protocolo: 2019000311856Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0015645‑0Nome: Sidinei José Batista do NascimentoId.Func./Vínculo: 2883309/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/32ºBPM/1ªCia/3ºPel/3ºGPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 24/06/2019, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.



ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 248/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado da 3ª Fase - Exame de Capacitação Físicarealizada por força de decisão judicial, do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado QPM-1(Polícia Ostensiva), conforme Editais DA/DRESA nº SD-P 01 e 247/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM, publicados,respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado nº 206, de 30 de outubro de 2018 e nº 149, de 01 de agosto de 2019:

I - Resultado da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física (decisão judicial), de acordo com o Parecer da ComissãoPermanente de Pesquisa e Avaliação Física (COPPAFI/BM):Nº Ord. Insc. Nome do candidato Class. Geral Processo Resultado

1 44802873110-3LUCIANO FELIPE MUSSKOPF –LIMINAR 6250 L 9007014-

53.2019.8.21.0001 APTO

Porto Alegre, RS, 12 de agosto de 2019.

Cristine Rasbold – Cel QOEMDiretora Administrativa da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles – Ten Cel QOEMChefe da DRESA

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete da Diretora GeralHELOÍSA HELENA KUSER




PORTARIA IGP Nº 60/2019 DG/IGP/SSP

A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federalnº 8.666/1993, tendo em vista os termos do processo nº 19/1205-0001197-9 e do Contrato de Prestação de ServiçosContinuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 021/2019, firmado com a empresa Valid Soluções S.A. e que tem porobjeto a prestação de serviços de emissão de Carteiras de Identidade Civil RS, Carteiras de Identidade Funcional e Carteirasde Nome Social, RESOLVE:Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços Continuados com DedicaçãoExclusiva de Mão de Obra nº 021/2019, nos termos da Cláusula Décima Primeira – Das Obrigações do Contratante, item 11.1.Art. 2º – Compete à Comissão:I – acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato;II – fornecer e receber informações sobre a execução do contrato;III – emitir atestados de avaliação dos serviços prestados;IV – acompanhar a execução dos serviços, verificando a correta utilização dos materiais, equipamentos e o contingente emquantidades suficientes para que seja mantida a qualidade dos mesmos;V – solicitar, quando for o caso, a substituição dos serviços por inadequação ou vícios que apresentem;VI – sugerir a aplicação de penalidades ao contratado em face do inadimplemento das obrigações;VII – verificar se a prestação de serviços está sendo cumprida integralmente;VIII – anotar em formulário próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que fornecessário à regularização das faltas ou defeitos observados;IX – comunicar à autoridade superior os eventuais atrasos nos prazos de entrega ou execução do objeto;X – zelar pela fiel execução do contrato, sobretudo no que concerne à qualidade dos serviços prestados;XI – estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na execução do contrato e informar à autoridade competenteocorrências que possam gerar dificuldades em relação a terceiros;XII – realizar, junto à contratada, as medições dos serviços nas datas estabelecidas, antes de atestar as respectivas notasfiscais;XIII – realizar a medição dos serviços efetivamente realizados, de acordo com a descrição dos mesmos, definida naespecificação técnica do contrato.§ 1º – Cabe ao Presidente da Comissão:I – verificar o cumprimento dos termos contidos no contrato, solicitando correção, quando não atendidos os termos do que foiproposto;II – emitir atestado de execução parcial ou total;III – convocar reuniões com a presença dos membros da Comissão ora designada e representantes da contratada;IV – atestar, mensalmente, a Nota Fiscal de Prestação de Serviços, objeto do contrato, juntamente a pelo menos um dosdemais membros da Comissão.§2º – Cabe, ainda, aos membros da Comissão:I – conhecer, detalhadamente, o contrato e as cláusulas nele estabelecidas, sanando qualquer dúvida com os demais setoresresponsáveis pela Administração para o fiel cumprimento do contrato;II – conhecer a descrição dos serviços a serem executados (prazos, locais, material a ser empregado etc.);Art. 3º – A Comissão compõe-se dos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:I – Guilherme Ferreira Lopes, Papiloscopista, Id. Func. nº 1520695/01;II – Eduardo Marques Lourenço, Papiloscopista, Id. Func. nº 2434768/02;III – Tiago Vili Zülke, Analista Jurídico, Id. Func. nº 3497062/01.§1º – Nos termos do Decreto Estadual nº 52.215/2015 e suas alterações, o servidor designado no inciso I atuará como Gestordo Contrato; aquele designado no inciso II, como Fiscal Técnico; e o designado pelo inciso III, como Fiscal Administrativo;§2º – O servidor indicado no inciso II é solidariamente responsável e assume as funções do Presidente nos afastamentos ouimpedimentos do titular.Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se, registre-se e publique-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.

Marguet Inês Hoffmann Mittmann,Diretora-Geral Substituta do IGP/SSP.

Protocolo: 2019000311703PORTARIA IGP N° 32/2019-

Institui, no âmbito do Instituto-Geral de Perícias, o Grupo deGovernança de Tecnologia da Informação e Comunicação –GGTIC-IGP.


A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n.° 52.616 de 19 de outubro de 2015 e da Portaria n.º 130 – SSP/RS, de11 de maio de 2016,CONSIDERANDO a necessidade de definição de uma estrutura de responsabilidades e direitos de decisão quanto à utilizaçãoda Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC para que a Instituição alcance os seus objetivos estratégicos,CONSIDERANDO os demais princípios e objetivos contidos na Política de TIC do Estado,

RESOLVE:Art. 1° Constituir o Grupo de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - GGTIC do Instituto-Geral dePerícias, cujo objetivo é adotar as medidas necessárias à observância das diretrizes, das estratégias e dos padrões degovernança e técnicos, definidos para o desenvolvimento da Política TIC-RS, bem como manifestar-se sobre a sua adequaçãoquando solicitado, propondo, coordenando e articulando as ações voltadas à área de Tecnologia da Informação eComunicação no âmbito da Instituição, sempre condicionado à homologação do(a) Diretor(a)-Geral.Parágrafo Único. O GGTIC-IGP tem status de comissão permanente, com a finalidade de assessoramento da Direção-Geral,atuando sob coordenação do Chefe da Divisão de TI – DTI-IGP.Art. 2° O GGTIC-IGP será composto pelos seguintes representantes:I - Chefe da DTI: André Luiz da Silva Assis, ID. Funcional n.º 2796252/01;II – Coordenador da TI: Pedro Augusto dos Santos Costa, Administrador da Rede do IGP, ID. Funcional n.º 1677004/02;III – Departamento de Criminalística:Coordenador: Rafael Silva do Nascimento, ID. Funcional n.º 2378620/01;Representante da TI do DC/IGP: Marcelo Bromfmann Nadler, ID. Funcional n.º 3199711/01;IV – Departamento de Perícias do Interior:Coordenador: Ricardo da Silva David, ID. Funcional n.º 2567628/02;Representante de TI do DPI/IGP: Albani Garcia Soares, ID. Funcional n.º 2607352/01;V - Departamento de Identificação:Coordenador: Márcio vargas Fückes, ID. Funcional n.º 2609436/01;Representante de TI do DI/IGP: Tiago Rodrigues Melo, Id. Funcional n.º 2714698/01;VI - Departamento Médico-Legal:Coordenador :Rogério Anselmo Freitas Krolop, Id. Funcional n.º 2607433/01;Representantes da TI: Sandro Eduardo Tavera Machado, Id. Funcional n.º 1849395/01 e Moisés Péterson Della Libera Lima, Id.Funcional n.º 2444658/01;VII - Departamento de Perícias Laboratoriais:Coordenador: Marcos José Souza Carpes, Id. Funcional n.º 2816954/01§1° A Coordenação-Geral do GGTIC-IGP caberá ao Chefe da DTI, na condição de Gestor de Tecnologia da Informação eComunicação do IGP, designado na Ordem de Serviço 02/2012- DG/IGP/SSP pela Direção-Geral do IGP.§2° A coordenação executiva do GGTIC-IGP caberá ao Coordenador de TI da DTI.§3° O Coordenador Executivo, por solicitação do Coordenador-Geral ou em razão de demanda institucional, convocará asreuniões e demais atividades do GGTIC-IGP.§4° Para cada titular deverá constar o seu respectivo suplente, cuja indicação deverá ser informada ao Coordenador Executivopara fins de controle.Art. 3° O GGTIC-IGP reunir-se-á ordinariamente de forma mensal.§ 1° Excepcionalmente, a critério do Coordenador-Geral, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias.§ 2° As matérias só serão deliberadas com presença de, no mínimo, a maioria absoluta (metade dos representantes mais 1(um) dos componentes do GGTIC-IGP), e aprovadas quando obtiverem, no mínimo, os votos da maioria simples.§ 3° O GGTIC-IGP poderá convidar para participar das reuniões, sem direito a voto, representante(s) de entidade(s) pública(s) eprivada(s), especialistas ou representantes de organizações de base tecnológica, a fim de colaborar na tomada de decisõesdo Grupo.Art. 4° Compete ao GGTIC-IGP:I - formular e implementar políticas de articulação e diretrizes tecnológicas alinhadas aos objetivos estratégicos da Instituição;II - elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, e submetê-lo à aprovação e homologação da SupervisãoTécnica e do Diretor-Geral, com revisão anual;III - monitorar, supervisionar e direcionar a Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação na Instituição;IV - analisar e priorizar os projetos novos, de evolução e de melhorias, as aquisições de bens e contratações de serviços detecnologia da informação e comunicação;V - monitorar o estado atual dos projetos de TIC e propor soluções de conflitos de recursos;VI- definir mecanismos de racionalização de gastos e diretrizes relacionadas com a aplicação de investimentos na área detecnologia da informação;VII - coordenar e articular as ações visando à prospecção e adoção de novas tecnologias e as Políticas de Tecnologia daInformação e Comunicação no âmbito do Instituto-Geral de Perícias;VIII - estabelecer ações visando à qualidade, à segurança e à integração de sistemas corporativos, compartilhando o acessoàs informações necessárias para as atividades de labor do IGP;IX - propor projetos para a racionalização da aquisição e da utilização da infraestrutura, dos serviços e das aplicações detecnologia da informação e comunicação no âmbito do IGP;X - apreciar e aprovar a aquisição e distribuição de equipamentos, sistemas e serviços de informática a serem utilizados noIGP;XI - organizar grupos de trabalho com participação de técnicos e especialistas que, por seu conhecimento, possam auxiliar naelaboração de estudos e propostas voltados à homologação e seleção de tecnologias.


Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Revogam-se as disposições em contrário.Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Porto Alegre, 12 de Agosto de 2019.Heloisa Helena Kuser,Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias/SSP.


Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1205‑0002171‑0Nome: Mari Angela de Melo MartinsId.Func./Vínculo: 1215051/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar ‑ E‑IILotação: IGP ‑ Departamento de Identificação

REMOVE, "ex‑officio", a contar de 10/07/2019, nos termos do artigo 58 da lei complementar n° 10.098, de 03 defevereiro de 1994, do Departamento de Identificação/IGP/SSP para o Departamento Administrativo/IGP/SSP, sem prejuízode seus vencimentos e demais vantagens.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.º 345, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Instaura o Processo Administrativo n.º 056/COR/2019.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 58033/2015,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 056/COR/2019 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Diretoria Administrativa e FinanceiraFABIANO MANFIO

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010



Súmula do Termo de Dispensa de LicitaçãoI - PROCESSO de PROA n.º 19/1244-0015864-4.II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.III - CONTRATADO: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açorianos, s/nº, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS.IV - DO OBJETO: Prestação do serviço de Operação, Manutenção e Armazenamento de Dados do Sistema IGD – InformaçõesGerenciais do DETRAN/RS.V - DO VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL: R$ 13.082,00 (treze mil e oitenta e dois reais).VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XVI, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria,n.º 1358, 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 09 de agosto de 2019.

Enio Bacci,Diretor-Geral do DETRAN/RS.

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA MARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, RONDPELIND. E COM. DE PAPÉIS LTDA., CGC/TE 250/0015356, CNPJ 12598452/0001-04, do Auto de Lançamento de número43626726, lavrado em 22 de julho de 2019, para constituição, a favor da Receita Estadual, do crédito tributário no valor total deR$ 120.030,84, e NOTIFICO o referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º (quinto) dia após a publicaçãodeste no Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento,na Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria, onde se encontra, à sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

Santa Maria, 12 de agosto de 2019.

Eraldo Lorentz de Carvalho LeitãoAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 241577101

Protocolo: 2019000311708====================================================================================================

RECEITA ESTADUALDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


NOME: BONFANTI TRANSPS & COM DE AUTOPECAS LTDACGC/MF: 93925014/0002-88 NRO. AL.: 41979290 VLR-R$: 1.077,12-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: CALVI GRANITOS LTDACGC/MF: 06938399/0001-32 NRO. AL.: 41979060 VLR-R$: 11.354,90-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: CESAR LUIZ HOFLECPF: 749.666.770/68 NRO. AL.: 41494164 VLR-R$: 2.217,60-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ELTON GREINERCGC/TE: 159/0159656 NRO. AL.: 41489756 VLR-R$: 8.776,94-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: GUSTAVO BENVENUTTICPF: 008.209.980/44 NRO. AL.: 41956982 VLR-R$: 1.584,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCIANO DI DOMENICOCPF: 924.385.630/87 NRO. AL.: 41490029 VLR-R$: 1.386,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCOS JOSE ANDREAZZACPF: 919.188.710/00 NRO. AL.: 41747356 VLR-R$: 736,56-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: NIVALDO PEREIRACPF: 278.485.230/04 NRO. AL.: 41490100 VLR-R$: 462,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ROQUE LUIZ BINOTTO SEGUNDOCPF: 419.282.960/68 NRO. AL.: 41979249 VLR-R$: 1.330,56-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MILTON PERAZZOLO FURQUIMAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 147091401 Codigo:1062

====================================================================================================RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃODTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875, em PORTO ALEGRE - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: JORDANA BORGES DOS SANTOS 01796468002CGC/TE: 019/0131187 NRO. AL.: 42467861 VLR-R$: 1.188,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: LEANDRO JOEL VIANNA DA SILVACPF: 007.145.060/28 NRO. AL.: 42467640 VLR-R$: 4.881,36-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: LUCAS GRAEFCPF: 032.385.430/32 NRO. AL.: 42467870 VLR-R$: 619,34-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MILTON PERAZZOLO FURQUIMAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 147091401 Codigo:1062


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOTV DEFAZ SANTO ANGELO


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda


Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãona TV DEFAZ SANTO ANGELO, TV MAUA 91 - CENTRO, em SANTO ANGELO - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCOS LUIS HUNGER & CIA LTDACGC/TE: 113/0133424 NRO. AL.: 24854743 VLR-R$: 792,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MAURO LUIZ ANVERSACGC/TE: 070/1047020 NRO. AL.: 24854760 VLR-R$: 3.769,92-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ROQUE GIDIO TURRAAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 113222901 Codigo:631


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL BARRACAO/PBA


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL BARRACAO/PBA, EST BR 470 KM 06/POSTO FISCAL, em BARRACAO - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: A M G LOGISTICA E TRANSPS LTDACGC/MF: 09913149/0001-36 NRO. AL.: 43153216 VLR-R$: 7.325,85-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: METALURGICA PROGRESSO LTDACGC/TE: 024/0000960 NRO. AL.: 42229545 VLR-R$: 2.299,71-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDACGC/TE: 029/0415373 NRO. AL.: 42230861 VLR-R$: 2.208,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

JEFFERSON MARTINSAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 165441102 Codigo:1380


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL IRAI/PIR


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL IRAI/PIR, EST BR 386 KM 01 - POSTO FISCAL, em IRAI - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: COLONIAL DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA MECGC/MF: 19697649/0001-31 NRO. AL.: 40228134 VLR-R$: 9.010,69-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: GERSON BARIVIERACGC/TE: 217/1033813 NRO. AL.: 40228096 VLR-R$: 19.505,37-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: GERSON BARIVIERA


CGC/TE: 217/1033813 NRO. AL.: 40228100 VLR-R$: 16.368,61-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: LEONALDO FORMIGHIERICGC/TE: 002/1134154 NRO. AL.: 40228118 VLR-R$: 2.307,36-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CHRYSTIANNE PSCHEIDT PRADOAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 381377001 Codigo:1368


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL TORRES/PFT


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL TORRES/PFT, EST BR 101 KM 01/VILA SAO JOAO, em TORRES - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: CARLOS CESAR PEREIRACPF: 377.508.799/00 NRO. AL.: 42196485 VLR-R$: 825,62-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: CONTRECC TRANSPS LTDACGC/MF: 82867672/0001-63 NRO. AL.: 42196795 VLR-R$: 3.300,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: DESTILADOS MACIEL LTDA MECGC/MF: 07548689/0001-32 NRO. AL.: 42196264 VLR-R$: 2.141,05-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: JOSE CARLOS CAIRES PEREIRA EPPCGC/MF: 08749540/0001-84 NRO. AL.: 42197520 VLR-R$: 3.000,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: JZT TRANSPS LTDA MECGC/MF: 22342915/0001-18 NRO. AL.: 42197562 VLR-R$: 8.625,36-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: MARCOS BRUSCH DE AGUIARCPF: 980.761.320/53 NRO. AL.: 42196663 VLR-R$: 1.292,57-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ROMA CARGO LOGISTICA LTDACGC/TE: 096/2818690 NRO. AL.: 43141102 VLR-R$: 6.025,78-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: SEM LIMITES TRANSPS LTDACGC/TE: 496/0005466 NRO. AL.: 42197627 VLR-R$: 1.333,13-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: SEM LIMITES TRANSPS LTDACGC/TE: 496/0005466 NRO. AL.: 42197635 VLR-R$: 1.383,34-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: TW TRANSPS E LOGISTICA LTDACGC/TE: 078/0095499 NRO. AL.: 42196329 VLR-R$: 3.969,36-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ADEMIR CEZAR DOS SANTOSAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 293996701 Codigo:1194


DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOPOSTO FISCAL TORRES/PFT


De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os SujeitosPassivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da FazendaEstadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias


contados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditostributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivosAutos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação,deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposiçãono POSTO FISCAL TORRES/PFT, EST BR 101 KM 01/VILA SAO JOAO, em TORRES - RS.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: A M A GRILL UTILIDADES DOMESTICAS LTDACGC/MF: 07445486/0001-10 NRO. AL.: 42197775 VLR-R$: 23.557,35-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: ROMA CARGO LOGISTICA LTDACGC/TE: 096/2818690 NRO. AL.: 42197813 VLR-R$: 7.018,72-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: SALETE JOCKEN KNIESSCPF: 021.867.979/33 NRO. AL.: 42197783 VLR-R$: 11.974,77-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOME: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOM EXPRESSAS LTDACGC/TE: 029/0179548 NRO. AL.: 42197856 VLR-R$: 280,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CLAUDIO VIVAS NETTOAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatricula: 323872501 Codigo:1270

Gerência ExecutivaJORGE LUÍS TONETTO

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0015144‑7Nome: Randal GuimarãesId.Func./Vínculo: 3239527/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Divisão de Promoção e Educação Tributária

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 26 a 28/08/2019.Evento e justificativa: Participação no GT 66 ‑ na condição de representante do Programa Nacional de Educação Fiscal‑ PNEF.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000311710Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0014941‑8Nome: Ricardo Neves PereiraId.Func./Vínculo: 2365359/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 26 a 27/08/2019.Evento e justificativa: Participar da Reunião de Documentos Eletrônicos e outros assuntos correlatos.Condição: Com ônus


Protocolo: 2019000311711Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0015315‑6Nome: Savio Soldati AntonioId.Func./Vínculo: 3099962/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Agência Administração Setorial

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 14 a 16/08/2019.Evento e justificativa: Participar da Reunião do GT05 ‑ Combustíveis.Condição: Com ônus

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasSÉRGIO BORBA PEREIRA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS



Súmula do Primeiro Termo de Ajuste e Quitação ao Contrato N° 18/01/084

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e CAMARGO & CAMARGO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ12.498.008/0001‑09. Objeto do Contrato: serviços terceirizados de vigilância armada, com uso de rádio transceptores,por meio de 01 (um) posto, a ser executado na DELEGACIA DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS ‑ DTM, localizada na Av. Ceará,875 ‑ Porto Alegre/RS. Objeto do Termo: pagamento das diferenças resultantes do reajuste dos valores do Montante "A"e "C", repactuadas conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2019/2020, referente ao período de01/02/2019 a 02/05/2019, que, após apurado o montante total das diferenças e deduzidos os valores já cobrados, serãoquitados a título de indenização. Vigência do Termo: a contar desta publicação. Valor do Termo: R$ 3.095,62 (total).Base Legal: Lei federal nº 8.666/93. Processo: 18/1400‑0041317‑1.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e FinançasNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº. 21/2019FOI REGISTRADO NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES EFEITOS, O SEGUINTE ATO ASSINADO PELOSENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE-PREV:CONCEDE 03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores abaixo:

Matrícula Nome Quinquênio4413032/01 Bárbara Plein Veleda 07/03/2014 a 05/03/20194421043/01 João Diogo Farias Salazar 16/04/2014 a 14/04/20194418557/02 Gisela Maria Kessler Coelho Arioza 20/05/2014 a 18/05/20194427904/01 Thais Klassmann Wendland Wallau 10/07/2014 a 08/07/2019

(Portaria nº 75, de 07 de agosto de 2019.)

Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.Alessandra Batista da Silva,Gerente de Recursos Humanos .

Nilton Donato,Diretor de Administração e Finanças.


BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000641/2009 - EMPRESA: Fundação Regional Integrada, CNPJ 96.216.841/0002-90 - OBJETO: Comodato,2m², URI Santo Ângelo, Av Universidade das Missões, 464, Santo Ângelo/RS - VALOR: Sem custo - PRAZO: 5 anos - DATACONTRATO: 22/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 29, V, da Lei 13.303/2016.

Protocolo: 2019000311715SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000749/2011 - EMPRESA: Leonardo Basso CPF 19620810015 e Sonia Maria Comunello Basso CPF32894830025 - OBJETO: Locação, 68,20m², R. Nunes Xavier, 600, Guabiju/RS - VALOR: R$ 1.493,82 mensais - PRAZO: 60meses, iniciando em 01/03/2020 - DATA CONTRATO: 24/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 29, V, da Lei 13.303/2016.


PROCESSO: Nº0001051/2011 - EMPRESA: Cooperativa Mista dos Agricultores de Toropi LTDA CNPJ 88.668.090/0001-34 -OBJETO: Locação, 6m², Rua 22 de Outubro, 417, Toropi/RS - VALOR: R$ 500,00, mensais - PRAZO: 60 meses, iniciando em01/08/2024 - DATA CONTRATO: 15/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 29, V, da Lei 13.303/2016.


PROCESSO: Nº0000530/2016 - EMPRESA: Unidasul Distribuidora Alimentícia CNPJ 07.718.633/0001-89 - OBJETO: Locação,2m², Av João Correa, 275, Três Coras, PAE Rissul - VALOR: R$ 639,67, mensais - PRAZO: 60 meses, iniciando em 20/07/2019- DATA CONTRATO: 16/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93


PROCESSO: Nº0000568/2019 - EMPRESA: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA - OBJETO: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA E ARMADA - SUREG ALTO URUGUAI - VALOR: 1.093.170,96 MENSAIS - PRAZO: 180DIAS - DATA CONTRATO: 23/06/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 29, INCISO XV DA LEI 13.303/2016


PROCESSO: Nº0000875/2019 - EMPRESA: Samuel Alvares Gonzales CPF 780.476.090.68 - OBJETO: Box, R. Dr. Bozano, 468,Santa Maria/RS - VALOR: R$ 180,00, mensais - PRAZO: 12 meses, iniciando em 15/07/2019 - DATA CONTRATO: 09/07/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 29, V, da Lei 13.303/2016.

Protocolo: 2019000311720SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000145/2019 - Aditivo 01 - EMPRESA: GAMA INVESTIMENTOS LTDA + GALEAZZI E ASSOC. CONSULT. GEST.EMPR. LTDA - OBJETO: Modificação das especificações da execução contratual - VALOR: 1,80% sobre valor base dos créditos+ 20% do valor recebido - PRAZO: 36 meses - DATA CONTRATO: 19/06/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, Inciso I daLei Federal 13.303/2016

BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S AJOÃO SIMIONI

Av. Getúlio Vargas, 8201Canoas / RS / 92010-011

MarketingLISANE MEYER FERNANDES



SÚMULA DE CONTRATOCONTRATADO: ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Prestação de serviços de recebimento, armazenamento e localização de caixas de documentos, preparação dedocumentos e higienização.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2019VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$ 67.573,50 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)mensais.PRAZO: 12 (doze) meses, podendo sua duração ser prorrogada nos termos do que dispõe o Art. 71 da Lei 13.303/2016 elegislação pertinente.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA



SÚMULA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA E REMUNERADA DE USO Nº 012/2019

Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1800-0000791-7

Partes: Secretaria de Logística e Transportes - SELT e Debora Busetti – Concept Parking – CNPJ nº 22.248.635/0001-45.

Objeto: Por este instrumento a AUTORIZANTE faculta a AUTORIZATÁRIA o uso a título precário, oneroso, provisório eintransferível de uma área não edificada, conforme planta de localização em anexo, de 4.111,21 m², no Aeroporto Regional deCaxias do Sul/RS, para exploração comercial de estacionamento de veículos automotores e serviços correlatos.

Valor: A contraprestação que a AUTORIZATÁRIA pagará mensalmente à AUTORIZANTE será no valor fixo de R$ 5.426,80 (cincomil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), e mais o valor variável de 11% do faturamento bruto, com base natabela 3 da Portaria ST 048/2018.

Prazo: A vigência máxima deste ajuste será de 12 (doze) meses, caso o certame licitatório resulte deserto ou fracassadodentro deste período.

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/AURBANO SCHMITT


Empresa Gaúcha de Rodovias S/AURBANO SCHMITT



NOTIFICAÇÃOA Empresa Gaúcha de Rodovias S/A. – EGR, nos termos do Processo Administrativo PROA nº 19/0496-0000746-0,NOTIFICAÇÃO 01/2019 – Contrato 003/2019, pelo descumprimento das cláusulas 13.2.2.1 e 13.2.2.2, e item 11 do Termo deReferência, assim decide: N O T I F I C A R a empresa J SCHNEIDER., para que no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar dorecebimento desta notificação, e sob pena de retenção do valor, além e incorrer nas sanções previstas nos artigos 83 e 84 daLei 13.303/2016, e Cláusula Décima-quinta do contrato 003/2019, apresente defesa prévia quanto aos fatos apresentados.Ainda, fica ciente a empresa J SCHNEIDER., que a não apresentação de defesa no prazo, bem como o não acolhimento damesma, poderá implicar na retenção do valor dos créditos da contratada, sem prejuízo de sanções previstas na Lei13.1303/2016 e na Cláusula Décima quinta – Das Penalidades e das Multas, do Contrato 0003/2019.Porto Alegre, 12 deagosto de 2019.


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA


Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


Extrato de Permissão de Uso OnerosoNº PU/DOR/0082/19/MRV ENGENHARIAPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: MRV Engenharia e Participações S.A., com sede na Av.Protasio Alves, 2971 / 104, bairro Protasio Alves, na cidade de PortoAlegre-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.343.492/0023-35.OBJETO: Uso à título precário e oneroso da faixa de domínio dasRodovias do ANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão,visando a execução de rede subterrânea de adutora de água.VALOR ANUAL: R$ 2.644,11. PRAZO DE USO: Indeterminado.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: O 1º pagamento até 30 dias apósa assinatura do termo. Nos anos subseqüentes, a tarifa deverá ser pagana mesma data (dia/mes) do 1º pagamento.REAJUSTE: Os valores serão reajustados anualmente pela variação doIGP-M, fixado pela FGV.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conformeexpediente 000179-0435/19-3 e Decisão Nº 7.975 da Direção ExecutivaColegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados naDiretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.Porto Alegre, 8 de Agosto de 2019.Engenheiro WALTER MOREIRA MACHADO JUNIORDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: ContratoExpediente: 003518‑2200/15‑1


CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Habitacao; CONTRATADO: Shelter Sistemas Eletronicos e Servs Eireli, CNPJ:04.022.822/0001‑24; OBJETO: 25ª CROP Três Passos ‑ O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços dealarme e monitoramento à 25ª CROP de Três Passos.; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses a contar de 05/08/2019, conforme a CláusulaOitava do Termo de Prestação de Serviços.; PRAZO: 04/08/2016 até 04/08/2020




CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Habitacao; CONTRATADO: Empresa de Seguranca Cindapa do Sul Ltda, CNPJ:10.595.978/0001‑05; OBJETO: 6ª CROP ‑ Santa Cruz do Sul ‑ O presente contrato te por objeto a prestação de serviçode alarme e monitorado eletrônico 24 (vinte e quatro) horas mensal no imóvel sede da 6ª Coordenadoria Regional deObras, na cidade de Santa Cruz do Sul.; OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazode vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a contar de 19/08/2019, conforme dispõe a Cláusula Oitava do termode prestação de serviços.; PRAZO: 18/08/2016 até 18/08/2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMORUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRUY IRIGARAY




CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 05/2019 Feira GAMESCOM 2019.

Partes: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo e ABRAGAMES ‑ Associação Brasileira das Desenvolvedoras deJogos Eletrônicos, inscrita no CNPJ sob n° 06.889.882/0001‑74.

Objeto: Locação temporária de 15m² (quinze metros quadrados) de área limpa (risco no chão), incluso mobiliáriobásico, programação visual e serviço de limpeza, parte de uma área total de 30m², localizada no hall 3.2, standF‑059, na Feira Gamescom 2019, que se realizará no período de 20 a 22 de agosto de 2019, das 9h às 19h do dia 20 edas 9h às 20h dos dias 21 e 22, no Koelnmesse GmbH Messeplatz, em Colônia na Alemanha, de acordo com o contido noProcesso Administrativo nº 19.1600.0000.847/1.

Recursos Financeiros: Valor a ser pago pela SEDETUR: R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais). Os recursosfinanceiros correrão à conta de: U.O: 16.01; Atividade: 6803.00004; NAD: 3.3.90.39.3907; Recursos: 0001; Nota deEmpenho n° 19003241462 de 06/08/2019.

Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 19/1600 0000847 1 (PROA); art. 25, inc. I, c/c o art. 26 da Lei Federalnº 8.666/93.

Vigência: Até o dia 23/09/2019.

Fiscais do Contrato: Leila Bavaresco Dias (ID 2605031), e Leonardo Holzmann Neves (ID 3884775), de acordo com aPortaria nº 036/2019 (fl. 38 do Processo Administrativo nº 19/1600 0000847 1 PROA).

Eficácia: O presente Contrato somente terá eficácia após a assinatura e publicação do Ato de Declaração deInexigibilidade de Licitação no Diário Oficial do Estado.

Assinatura: 09/08/2019


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1600‑0001108‑1Nome: Rubens BenderId.Func./Vínculo: 4545508/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial I ‑ CC08Lotação: CC ‑ Grupo Setorial de Assessoramento ‑ GSA

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivocargo:Localidade de destino: BRASÍLIA/DFPeríodo de afastamento:13/08/2019Evento e justificativa: Participar de reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni e de reunião na APEXBrasil.Condição: Com direito a passagens aéreas de ida e volta e a percepção de 0,5 diária regulamentar.


JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL

FLÁVIO KOCHAv. Júlio de Castilhos, 120 - Centro


GabineteFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 Porto Alegre / RS / 90030-130



Contratação Nº 2019/020957

CONTRATANTE: Junta Coml Indl e Servs do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Ecos Turismo Ltda, CNPJ: 06.157.430/0001‑06;OBJETO: Contratação de serviços de Prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração efornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para aAdministração Pública Direta, autárquica e fundacional; PRAZO: 14/08/2019 até 14/08/2020; VALOR: R$ 0,01 (Mensal);ORÇAMENTÁRIO: UO: 45.01 Projeto: 6464 Natureza Despesa: 3.3.90.33 Recurso: 8000; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão AtaRegistro de Preços 147/2019/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Ficam designados como Gestor e Fiscal do contrato osservidores, Marcelo Parodi, I.D. 1275690 e Silvana de Freitas Ferreira, I.D. 3611302, respectivamente.

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120



Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 188/2019

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto no art. 42, inciso I, § 1°, da IN n° 17/2013 DREI, SUSPENDE o Leiloeiro Oficial abaixonominado, por mais 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia subsequente ao da publicação do presente edital noDiário Oficial do Estado: CLEBERSON RUBINEI BABETZKI " 336/2016. Flávio Koch, Presidente JUCISRS, Porto Alegre, 12de agosto de 2019. Registre‑se e Publique‑se.

Protocolo: 2019000311731Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 186/2019

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, faz saberque no dia 05‑08‑2019, foi deferido o expediente protocolizado sob n.º 19/211993‑1, que trata do cancelamento "deofício" do arquivamento sob n.º 5091343, de 22‑07‑2019, referente a Duplicidade de arquivamento de Extinção deFilial em outra UF ‑ Empresa Individual A.R. PINHO ‑ MÓVEIS, NIRE: 4310917088‑7, CNPJ n° 22.452.541/0001‑93. PortoAlegre, 06 de agosto de 2019.Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN




PORTARIA CTA N.º 27 de 09 de agosto de 2019.

O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso de suas atribuições legais, consoante os arts. 13 e 16 doDecreto Nº 52.568, de 23 de setembro de 2015 em atendimento ao determinado pelo art. 67, da Lei 8666/93, RESOLVE:Art. 1º - Designar a empregada Márcia Iracet Borges, matrícula 3198995/01, fiscal e gestora do Contrato de Apoio Institucionalcelebrado com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE, CNPJ n°87.112.736/0001-30. Objeto: apoio financeiro do SEBRAE, com o fim de divulgar sua marca no Prêmio Pesquisador Gaúcho2019.

Patrícia Maria SegerDiretora Administrativo-financeira

Gervasio Annes DegraziaDiretor técnico-científico

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

ResoluçõesProtocolo: 2019000311733

Assunto: CONSUNExpediente: 19/1950‑0000442‑8

Resoluções ‑ CONSUN

Extrato da Resolução CONSUN Nº 015/2019

O CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela LeiEstadual nº 11.646, de 10 de julho de 2001; pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julhode 2004, e em decisãotomada na sua 224ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de julho de 2019, Resolve: Autorizar a relotação defuncionário, lotado na unidade em Montenegro para a unidade Hortênsias " SãoFrancisco de Paula.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI




SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO-DE-OBRA Nº 029/19/PEEAB

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria do Parque deExposições Assis Brasil representada pelo Sr. José Arthur de Abreu Martins, doravante denominadaCONTRATANTE e a empresa PSO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EIRELI, denominadaCONTRATADA.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza urbana, incluídamão de obra, materiais e equipamentos a ser executada quando da realização da EXPOINTER2019.Valor: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).PRAZO: 12/08/2019 a 11/09/2019.Recursos Financeiros: Unidade orçamentária: 15.56, Projeto 6812, Recurso 0105, Elemento:3.3.90.37 Empenho nº 19003311972, conforme expediente administrativo nº 19/1502 00000361.

Esteio, 12 de agosto de 2019.

Sandro R. SchlindweinDiretor Administrativo/ PEEAB

ConvêniosProtocolo: 2019000311735

SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO – FPE Nº 117/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural e o Município de Quinze de Novembro/RS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução dasações do Estado para o Fomento à Produção Animal, à Defesa Sanitária, à Zootecnia, à Inspeção e à Fiscalização de Produtosde Origem Animal, justificando-se pela necessidade de incrementar a realização dos serviços de inspeção sanitária eindustrial de produtos de origem animal, e de fiscalização e defesa sanitária animal, no Município, por meio da Inspetoria deDefesa Agropecuária responsável pelo Município, atividades estas que se constituem na meta do presente Termo e serãodiretamente supervisionadas pela Coordenadoria Regional responsável pela Região. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 21 defevereiro de 2021, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por acordodos partícipes, mediante a celebração de Termo Aditivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19/1500-0001198-0.


LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000311736SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO – FPE Nº 120/2019

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural e o Município de Boa Vista do Incra/RS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução dasações do Estado para o Fomento à Produção Animal, à Defesa Sanitária, à Zootecnia, à Inspeção e à Fiscalização de Produtosde Origem Animal, justificando-se pela necessidade de incrementar a realização dos serviços de inspeção sanitária eindustrial de produtos de origem animal, e de fiscalização e defesa sanitária animal, no Município, por meio da Inspetoria deDefesa Agropecuária responsável pelo Município, atividades estas que se constituem na meta do presente Termo e serãodiretamente supervisionadas pela Coordenadoria Regional responsável pela Região. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 dedezembro de 2022, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por acordodos partícipes, mediante a celebração de Termo Aditivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18/1500-0027916-2.


LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA




NOTIFICAÇÃO

Com fulcro no artigo 17 da Lei Federal 7.802/1989, e no artigo 86 do Decreto Federal nº 4.074/2002 NOTIFICAMOS a autuadaTrês Tentos Agroindustrial S/A , CNPJ nº 94.813.102/0021-13, que se encontra em local incerto e não sabido, da Notificaçãode Julgamento em Primeira Instância, proveniente de Decisão Administrativa da Junta de Julgamento de ProcessosAdministrativos (JJPA) prolatada no Processo Administrativo nº 18/1500-0018425-0, a qual determinou a penalidade de multa,no valor de 95 UPFs, correspondente a R$ 1.855,88 – Hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos,por infringir o(s) seguinte(s) artigo(s): Lei Federal 7.802/89, Art. 10, Art. 13 e Art. 15 combinada com o Decreto Federal 4.074/02,Art. 64, Art. 82 e Art. 85, inciso I – comercializar agrotóxicos e afins sem a apresentação da receita agronômica. A autuada nãoapresentou defesa e o processo administrativo foi julgado à revelia. No caso de discordância com a penalidade imposta, aautuada deverá apresentar recurso ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, junto à Divisãode Insumos e Serviços Agropecuários, no prazo de 10 (dez) dias úteis da publicação deste edital, ou no caso de concordânciaefetuar o pagamento da multa ao Fundo Estadual de Apoio ao Setor Primário (FEASP), no prazo de 30 (trinta) dias. O não enviodo recurso, ou o não pagamento da multa implicará a inscrição da infratora em Dívida Ativa do Estado ou no CadastroInformativo (CADIN).


Engª. Agrª. Carizi Ane Rangel GarciaFiscal Estadual Agropecuário

Presidente da JJPA

Eng. Agr. Rafael Friedrich de LimaFiscal Estadual Agropecuário

Chefe da DISA

Protocolo: 2019000311738PORTARIA 262/2019Expediente: 18150000182770

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições RETIFICA a Portaria195/2019, publicada em 19 de Junho de 2019, para designar os servidores abaixo elencados conforme segue:

Servidor Identidade Funcional TitulaçãoJean Charles Bley 3506401 Gestor do Contrato

Sandra Correa Vilanova 3970221 Fiscal Técnico do ContratoKarine Pereira Borges 3861457 Fiscal Administrativo do Contrato

Luiz Fernando Rodriguez Júnior,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100



Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico

O Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA torna público que realizará Pregão Eletrônico através do site www.compras.rs.gov.brpara os seguintes objetos, a serem cobertos por recursos próprios conforme possibilita o Decreto Estadual nº 45.274/07 e oDecreto Estadual nº 46.644/09. Editais no site supra citado.

Pregão: 1030/2019Processo: 19/1538-0002011-2Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL - EPIS.Data de Abertura: 23/08/2019Hora: 10:30 horas

Porto Alegre, 12 de Agosto de 2019

Juliana PaivaPregoeira


Súmula de Afastamento

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1538-0003259-5Nome: Igor KohlsId.Func./Vínculo: 3871746/01Tipo Vínculo: EstatutárioCargo/Função: Técnico Superior OrizícolaLotação: 2º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão-Pelotas.Condição: Sem ônus

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo2º, inciso III, do Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento da servidora acima nominada, em caráter excepcional, semprejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.Localidade de destino: Recife-PE.Período de afastamento: 26 a 30/08/2019.Evento e Justificativa: Participar do 51º Congresso Brasileiro de Fitopatologia 2019, o qual deve oportunizar a capacitaçãotécnica, através do intercâmbio de informações na área de fitopatologia em arroz irrigado e soja em rotação, cujo cultivo exigeatualização de conhecimentos contínua.

Luís Antônio Franciscatto CovattiSecretário da Agricultura, Pecuária eDesenvolvimento Rural.

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZERJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR


Gabinete do SecretárioJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR



Atos AdministrativosProtocolo: 2019000311741

Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, Lei n º 13.924/2012

Projeto esportivo “Aprovado”19/2900-0000225-0/ STU Qualifyng Series – Etapa Rio Grande do Sul/ 0600 - ASSOCIACAO DE SKATE DA SWELL/ R$649.450,00


Assunto: Prestação de ContasExpediente: 19/2900‑0000178‑5

Diversos ‑ Prestação de Contas

Prestações de Contas Homologadas de Convênios que receberam recursos oriundos da LEI PELÉ " LEI Nº 9615/1998

Município de MormaçoNº FPE 2127/2015Nº do Convênio 61/2015Nº do Processo de Prestação de Contas 49‑2347/16‑6

Município de Tupanci do SulNº FPE 2229/2015Nº do Convênio 67/2015Nº do Processo de Prestação de Contas 53‑2347/16‑1

Município de Rio PardoNº FPE 1672/2015Nº do Convênio 26/2015Nº do Processo de Prestação de Contas 112‑2347/16‑0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


APOSTILAO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, APOSTILA o Termo deContrato de Prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 31/2018. OBJETO DOAPOSTILAMENTO: 1) Alterar a Cláusula Terceira – Do Recurso Financeiro, para: Unidade Orçamentária: 05.01,Projeto/Atividade: 6331, Subprojeto: 001, Natureza da Despesa: 3.3.90.37, Recurso: 1102. As demais cláusulas e condiçõespactuadas, não mencionadas ou modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Artur de Lemos JúniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Protocolo: 2019000311744SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 03/2018I – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, e a empresa MG TERCEIRIZACAO DE SERVS LTDA ME . II – OBJETO: Fica alterado o item 2.1 da CláusulaSegunda – Do Preço, que passa a vigorar com a seguinte redação: "O preço mensal a ser pago pelo contratante, referente àexecução dos serviços contratados, passará, dos atuais R$ 117.475,60, para R$ 96.269,57, entendido este como preço justo esuficiente para a total execução do presente objeto."; Face à supressão de 07 postos de Auxiliar Administrativo, a contar de11/08/19, fica alterado o Termo de Referência do Contrato, que passa a ter a redação conforme o Termo de Referência, parteintegrante do Terceiro Termo Aditivo; Face à supressão de 07 (sete) postos de Auxiliar Administrativo, a contar de 11 de agostode 2019, fica alterada a Planilha de Custos e Formação de Preços, que passa a ter a redação conforme os anexos desteTermo Aditivo; Em conformidade a Cláusula Oitava – Do Reajuste Do Preço, será resguardado ao contratado o direito futuro aoreajuste do valor do contrato, tão logo sejam finalizados os cálculos de reajuste devido. III – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO:processo administrativo eletrônico nº 17/0500-0003391-9. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges deMedeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.

ARTUR DE LEMOS JUNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000311745SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AJUR FZB N° 012/2017

I – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, e a empresa TLMÁTICA TELEMÁTICA LTDA - EPP . II – OBJETO: Em conformidade com o Item 9.3, da CláusulaNona – Dos Prazos, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de agosto de 2019, o prazo de duração doContrato, podendo ser prorrogado por igual período, no máximo, até o total de 60(sessenta) meses.III – ARQUIVO DE ACESSOPÚBLICO: processo administrativo eletrônico nº 17/0561-0000232-1. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borgesde Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.

ARTUR DE LEMOS JUNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000428‑4Nome: Daniela Lopes de Almeida Moraes CostaMatrícula: 150425Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SCPeríodo de afastamento: 15/09/2019 a 17/09/2019Evento e justificativa: Participar do 39º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna "CONBRAI 2019 a ser realizado noInstituto dos Auditores Internos do Brasil.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000311747Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000428‑4Nome: José Luiz SoaresMatrícula: 85134Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino:Florianópolis/SCPeríodo de afastamento: 15/09/2019 a 17/09/2019Evento e justificativa: Participar do 39º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna "CONBRAI 2019 a ser realizado noInstituto dos Auditores Internos do Brasil.Condição: Com ônus


Protocolo: 2019000311748Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000428‑4Nome: Márcio André PereiraMatrícula: 183152Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SCPeríodo de afastamento: 15/09/2019 a 17/09/2019Evento e justificativa: Participar do 39º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna "CONBRAI 2019 a ser realizado noInstituto dos Auditores Internos do Brasil.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000311749Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000428‑4Nome: Roberta Maiato SotterMatrícula: 159822Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SCPeríodo de afastamento: 15/09/2019 a 17/09/2019Evento e justificativa: Participar do 39º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna "CONBRAI 2019 a ser realizado noInstituto dos Auditores Internos do Brasil.

Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000311750Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000426‑8Nome: Roberto Correa BarbutiMatrícula: 8888128Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 20/08/2019 A 27/08/2019Evento e justificativa:Participar da entrega do reconhecimento "Valor 1000" do jornal Valor Econômico, no dia 20‑08,no dia 21‑08 cumprirá agenda na empresa B3 S.A." Brasil, Bolsa, Balcão, em reuniões para apresentação eesclarecimentos do edital da PPP para investidores, participando do "Café com o Mercado" na parte da manhã e à tardedas reuniões de esclarecimentos.Dependendo dademanda poderão ocorrer reuniões de esclarecimentos também no dia 22‑08. Observado, ainda, que o retorno do DiretorPresidente, de São Paulo, se dará no dia 27‑08, em função de reunião na GO Associados e participação no evento NovoMarco Regulatório do Saneamento, na Fundação Getúlio Vargas.

Condição: Com ônus

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RSSÉRGIO LUIZ VALMORBIDA

Av. Dr. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000

PresidênciaSÉRGIO LUIZ VALMORBIDAAv. Salvador França, 1427



PORTARIA 3155/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, REVOGA Portaria Nº 3029/2017 que nomeava Marta Dabdab Domingues Segalla, ID. 3017389-03, para ocargo de Coordenadora de Projetos Especiais da Fundação Zoobotânica do RS e EXONERA a empregada a contar de 12 deagosto de 2019.


Protocolo: 2019000311752PORTARIA 3156/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, REVOGA Portaria Nº 2962/2015 que nomeava Juliano Panizza Salomon Abi Fakredin, ID. 3012042-01,para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Zoobotânica do RS e EXONERA o empregado do cargo acontar de 12 de agosto de 2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002311Abertura das propostas: 26/08/2019, às 08h. Objeto: Registro de preços para aquisição de medidores eletrônicos de energiaelétrica. A retirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações - Av.Joaquim Porto Villanova, n.º 201 – Prédio A – Sala 428 – POA/RS, fone (51) 3382-4846 - em horário comercial, ou pelo sitewww.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002269Abertura das propostas: 27/08/2019, às 08h. Objeto: Contratação de serviços de expansão e melhorias em redes dedistribuição de energia elétrica. A retirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente deLicitações - Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201 – Prédio A – Sala 428 – POA/RS, fone (51) 3382-4846, em horário comercial, oupelo site www.ceee.com.br.


2º TA ao Contrato nº 5000001890; Contratada: Kilovolts Energia e Tensão Ltda. Objeto: Prorroga prazo de vigência contratual.Valor: R$ 668.862,26. Data Ass.: 07/08/2019. Prazo: 16/10/2019 a 16/10/2020. Local Doc: CEEE-D.2º TA ao Contrato nº 5000001876; Contratada: Kilovolts Energia e Tensão Ltda. Objeto: Prorroga prazo de vigência contratual.Valor: R$ 816.331,09. Data Ass.: 07/08/2019. Prazo: 25/09/2019 a 25/09/2020. Local Doc: CEEE-D.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - GRUPO CEEE/003/2019Abertura: 12/09/2019, às 9h. Objeto: Alienação de imóveis no município de Salto do Jacuí/RS. A retirada de Edital e informaçõesadicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações - Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201 - Prédio A - Sala428 – POA/RS, fone (51) 3382-4846 - em horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - GRUPO CEEE/6000002156Abertura: 18/10/2019, às 09h. Objeto: Contratação de serviços técnicos atuariais. A retirada de Edital e informações adicionaispoderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações - Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201 - Prédio A - Sala 428 –POA/RS, fone (51) 3382-4846 - em horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃOALDO MENEGUZZI JÚNIOR

Rua Botafogo, 610Porto Alegre / RS / 90150-050

Gerência de Editais e Contratos


http://www.ceee.com.br/



ADILSON ASTIR LENZ



AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO ‑ CRM torna público para conhecimento dos interessados que realizará oseguinte procedimento licitatório:

PREGÃO, na forma eletrônica, n.º 752/2019 ‑ 2ª. ediçãoObjeto: contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas ‑ PRAD ‑para as áreas das e Malhas I e II, da Mina de Candiota, conforme disposições constantes no Edital e seus Anexos.Abertura das propostas: 27/08/2019 às 09h30min

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.crm.rs.gov.br, no "link" licitações ou adquirido e retirado naSede da CRM, na sala de Editais e Contratos, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante opagamento, na Tesouraria, do valor correspondente às cópias. Os interessados deverão cadastrar senhas de acessojunto ao Setor de Suprimentos da CRM.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Controle PatrimonialERLYN KATIANY DE MOURA COSTA


2° Termo Aditivo nº 23/2019, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1828-15 – CORSAN/DA/SUAD/DECOPA.Partes: CORSAN (Locatária) e SERGIO LUIZ ZART e VERA LUCIA BONZANINI ZART (Locadores). Objeto: Locação de imóveis,destinado a Sede dos Serviços da Unidade de Saneamento da CORSAN, no Município de ROCA SALES-RS; Prazo: 18/06/2019até 17/06/2020; Valor total: R$ 19.722,72. Recursos: Próprios, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação: Art.29, inc. V da LeiFederal nº 13.303/16.

Diretoria Administrativa.

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES



CONTRATO N 136/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; Objeto: a contrataçãode serviços de renovação de licenças e suporte técnico de softwares ArcGIS; Inexigibilidade de Licitação n° 0005/2019 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 523.715,19; Prazo: 300 dias; Processo Nº 2019982IN00501; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 225/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 007/19 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Pregão Eletrônico nº 0078/2019 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato:Aquisição de padrões de análise de orgânicos voláteis; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência contratual, peloperíodo de 120(cento e vinte) dias, a contar de 05/08/2019; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/COMPARECIMENTOProcessos Administrativos nº 043/19, De ordem, a fim de concluir a regular tramitação do processo em epígrafe, oriundo daATA 001/2019 – SULIC/DEGEC, em fase de Defesa Administrativa, venho por meio deste comunicar à empresa MJMSERVIÇOS DE LIMPEZA – EIRELI -ME,CNPJ 18.910.025/0001-98 para se fazer presente na Superintendência de Licitações eContratos, sita na Rua Caldas Júnior, nº 120, 18º andar, Centro, Porto Alegre, no horário das 08:30 às 11:30 e 13:30 às 16:30,no prazo de 05 (cinco) dias úteis para ser notificado, da decisão de “ multa compensatória de R$ 1.280,07 correspondente a1% sobre o valor total da contratação, em 18/07/2019 referente a ordens de serviços executadas que somam valor de R$128.006,79”.Processos Administrativos nº 001321-22.87/15-1, De ordem, a fim de concluir a regular tramitação do processo em epígrafe,oriundo da TC 459/13 – SULIC/DEGEC, em fase de Recurso Administrativo, venho por meio deste comunicar à empresaRADIKAL ENGENHARIA LTDA,CNPJ 89.579.361/0001-48 para se fazer presente na Superintendência de Licitações eContratos, sita na Rua Caldas Júnior, nº 120, 18º andar, Centro, Porto Alegre, no horário das 08:30 às 11:30 e 13:30 às 16:30,no prazo de 05 (cinco) dias úteis para ser notificado, da decisão de “ Rescisão Unilateral cumulada com aplicação depenalidade de multa no percentual de 10% do contrato 459/13 – SULIC/DEGEC”.

MARCELO DA ROSASuperintendente de Licitações e Contratos

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALREGINA MARIA BECKER


Gabinete da SecretáriaREGINA MARIA BECKER



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2100‑0000172‑8Nome: Cláudio Vellinho D AngeloId.Func./Vínculo: 1436767/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Sociólogo ‑ DLotação: SJCDH ‑ Departamento Administrativo

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Luís Correia/PIPeríodo de afastamento: 16/09/2019 a 21/09/2019Evento e justificativa: Participar do X Encontro Nacional Intersetorial de Coordenadores Estaduais do Cadastro Únicoe Programa Bolsa Família.Condição: Com ônusDiárias: Sim Passagens: Sim Outros: Sim TáxiFonte de Recursos: IGD PBF


Protocolo: 2019000311759Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2100‑0000173‑6Nome: Rosimeri FanfaId.Func./Vínculo: 2760487/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Assistente Social ‑ ALotação: SJCDH ‑ Departamento Administrativo

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Luís Correia/PIPeríodo de afastamento: 16/09/2019 a 21/09/2019Evento e justificativa: Participar do X Encontro Nacional Intersetorial de Coordenadores Estaduais do Cadastro Únicoe Programa Bolsa Família.Condição: Com ônusDiárias: Sim Passagens: Sim Outros: Sim TáxiFonte de Recursos: IGD PBF

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSMARIO SANTA MARIA JÚNIOR


Gabinete do SuperintendenteMARIO SANTA MARIA JÚNIOR



Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0007100‑3Nome: Anderson ProchnowId.Func./Vínculo: 2618818/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Departamento Administrativo

TORNA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 01/08/2019, que removeu da 2ª Delegacia Penitenciária Regional para aDivisão de Tecnologia da Informação/Departamento Administrativo.

Divisão de Recursos HumanosALESSANDRA AREND SPERLING CABRALRua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar



PORTARIA Nº 225/2019 – GAB/SUPERINTENDENTE

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO:

“A PORTARIA Nº 219/2019 que designou o AGENTE PENITENCIÁRIO, ANDERSON PROCHNOW, IF 2618818/02, na função deChefe da Divisão de Tecnologia da Informação – DTI/DA, a contar de 01/08/2019”.

NOTIFIQUE-SE.

CUMPRA-SE.Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.

Mario Santa Maria JuniorSuperintendente dos Serviços Penitenciários


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240


PORTARIA 154/2019 – Presidência

O Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativo, no uso das atribuições que o cargo lheconfere, de acordo com o disposto no Decreto 51.681, de 28 de julho de 2014 e Lei 14.474/14, de 21 de janeiro de 2014,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria 148-2019 Presidência –Lista Oficial Avaliação Desempenho 2018.


ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA,Presidente.

Protocolo: 2019000311763PORTARIA 155/2019– Presidência

O Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativo, no uso das atribuições que o cargo lheconfere, de acordo com o disposto no Decreto 51.681, de 28 de julho de 2014 e Lei 14.474/14, de 21 de janeiro de 2014,

RESOLVE:Tornar pública a lista oficial de avaliação de desempenho por antiguidade e merecimento referente ao ano de 2018,concedendo aos empregos abaixo listados, uma promoção de nível na matriz salarial:PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE:id_fazenda servidor plano13034356 ROSSANA ALICINDA DA SILVA AZAMBUJA DIAS Plano de 1982-Grupo Ocupacional I3036812 ROSANGELA AYRES SIQUEIRA Plano de 1982-Grupo Ocupacional I

4502515 CLAUDIO FERNANDES JUNIORPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3037533 SONIA MARIA DA SILVA GOMESPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3032230 MARION DOS SANTOSPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3022269 ANDRE LUIZ DA SILVA SEIXASPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3000486 PAULO ROBERTO OLIVEIRA ORNELPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3001750 ALICE ROSANGEL PINTO QUEVEDOPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3002543 ERNANI BUENOPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3004082 PAULO ROBERTO BORINPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3027783 KATIA REGINA PIMENTEL D'AUGUSTINPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional


3030628 MARTA ELIANA BORGES PERESPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3038211 LARISSA RIBEIRO BARBOSAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3035255 LUIZ ALBERTO CORREAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3037908 MARIA CRISTINA CHAGAS DA SILVAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3037088 LEONOR RAMOS DO AMARALPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3029743 MERCI FATIMA PEREIRA MASCARELLOPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3045200 ANDRESA MEDEIROS VELHOPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3045404 LOIVA MARIA DOS SANTOSPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3034542 TELMO ROBERTO DIAS SEVEROPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3043967 SIMONE TARRAGÔ TEERPlano de 1982-Grupo Ocupacional II - Administração eSemi Profissional

3022382 JUCARA DE ALENCASTRO GUIMARAES Plano de 1982-Grupo Ocupacional III - Operacional3000494 VERA REGINA DO PACIFICO SILVA Plano de 1982-Grupo Ocupacional III - Operacional3000508 MANOEL FREITAS VICENTE Plano de 1982-Grupo Ocupacional III - Operacional3018431 LECI MARIA BARBOZA MENEZES Plano de 1982-Grupo Ocupacional III - Operacional3019179 PAULO ROBERTO CYPRIANO DA SILVA Plano de 1982-Grupo Ocupacional III - Operacional3019470 ANGELA CARVALHO DA SILVA Plano de 1982-Grupo Ocupacional III - Operacional3032337 ALVARO HENRIQUE TORIBIO VICTOR Plano de 1982-Grupo Ocupacional III - Operacional3034828 ANDREA FIGUEIREDO BARCELOS Plano de 2010-Agente Institucional3040208 FLAVIA ROSANE DOS SANTOS Plano de 2010-Agente Institucional3031624 NEVIANE CARLOS REIS Plano de 2010-Agente Institucional3037959 RITA LETICIA OLIVEIRA BRASIL Plano de 2010-Agente Institucional3869237 ARIADNA LEITE Plano de 2010-Auxiliar de Serviços Gerais3001296 EDGAR BAPTISTA DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Administrativo3001644 DERLY WINCKLER OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Administrativo3001628 ARTUR PRATI NETO Plano de 2014-Agente Administrativo3001741 ELOI BEATRIZ MARQUES DE FREITAS Plano de 2014-Agente Administrativo3002551 MAGALI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Administrativo3003850 RENATO SARTORI Plano de 2014-Agente Administrativo3045986 MARIA HELENA DE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Administrativo3049779 FERNANDO FORTES BRAZ Plano de 2014-Agente Administrativo3001822 YARA MARIA CORREA MORAES Plano de 2014-Agente Administrativo1259660 VITOR AGOSTINHO PANSIEIRA SCHMITT Plano de 2014-Agente Administrativo3003710 PLINIO BITTENCURT FINAMOR Plano de 2014-Agente Institucional3003736 MAURO ALFREDO MULLER Plano de 2014-Agente Institucional3004120 DIRCINHA CELESTE WITCZAK DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3004155 JOAO CASTRO PEIXOTO Plano de 2014-Agente Institucional3004465 ROSANGELA DAMIA RODRIGUES AMARANTE Plano de 2014-Agente Institucional3004910 LUIZ ALFREDO CRUZ FLOR Plano de 2014-Agente Institucional3004953 LEOPOLDO BARBOSA ROQUE FILHO Plano de 2014-Agente Institucional3019039 JUSSARA MARIA FACHIN Plano de 2014-Agente Institucional3019217 JULIO CESAR MAPELLI Plano de 2014-Agente Institucional3191427 EDGAR DE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3019314 MIRNA NAVARRO DE LIMA Plano de 2014-Agente Institucional3018636 JOSE SILVA DE SOUZA Plano de 2014-Agente Institucional3019063 RUY ALBERTO CUNHA MARTINS Plano de 2014-Agente Institucional3019004 GILSON PEREIRA DA COSTA Plano de 2014-Agente Institucional3020142 JOSE HELIO SOUZA Plano de 2014-Agente Institucional3020541 ALEXANDRE CARLOS RATTO GONCALVES Plano de 2014-Agente Institucional3020665 DOUGLAS VINICIUS SCISLESKI DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3022285 ANDRE CAMPOS CARDOSO Plano de 2014-Agente Institucional3022447 IZABEL CRISTINA CHAGAS GOMES Plano de 2014-Agente Institucional3022080 PAULO AFONSO DE CAMPOS CARDIAS Plano de 2014-Agente Institucional3022811 JIM HUDSON DA SILVA RODRIGUES Plano de 2014-Agente Institucional3022781 MARISTELA OLIVEIRA DE CASTILHOS Plano de 2014-Agente Institucional3030180 RAQUEL HAMERSKI Plano de 2014-Agente Institucional3030989 JANICE ZANINE RUBIM Plano de 2014-Agente Institucional3029840 GILMAR ANTONIO VARGAS Plano de 2014-Agente Institucional


3030075 ROGER EGIDIO BRUM NUNES Plano de 2014-Agente Institucional3030334 PAULO FERNANDO HAEFLIGER Plano de 2014-Agente Institucional3031055 JOACIR ROBERTO FAORO Plano de 2014-Agente Institucional3030580 SANDRA LUCIA DALLA ROSA RODRIGUES Plano de 2014-Agente Institucional3029557 MARILUCIA CASTRO BERNICKER Plano de 2014-Agente Institucional3030210 MARLI TEREZINHA DE CARVALHO Plano de 2014-Agente Institucional3030733 MARIA ALICE FERREIRA SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3030997 PAULO VICENTE DE LIMA CÔRTES Plano de 2014-Agente Institucional3031209 MARIZETI DE FATIMA MACHADO Plano de 2014-Agente Institucional3030261 AMALIA MARIA SAURIN ZANINI Plano de 2014-Agente Institucional3031187 ROSELI PIVETTA Plano de 2014-Agente Institucional3030482 LUCIANE ARNDT BONATTO Plano de 2014-Agente Institucional3031640 LUIZ EDUARDO BOLSON FERNANDES Plano de 2014-Agente Institucional3031632 AIRTON LUIZ RIGO Plano de 2014-Agente Institucional3031926 JANE LEONOR LOPES KEGLES Plano de 2014-Agente Institucional3032159 ANTÃO EDSON GROHE COMIM Plano de 2014-Agente Institucional3032000 EVELISE TERESINHA DAMBROS Plano de 2014-Agente Institucional3032400 MARINETE LUISA CAPRA RECH Plano de 2014-Agente Institucional3028070 EDEMIR DA SILVA PORTO DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3032507 DALVA ROMARIZ GUIMARAES Plano de 2014-Agente Institucional3032922 MARA GISLAINE RODRIGUES DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3032833 MARIA CONCEIÇÃO DOMINGUES DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3033104 GILSON OLIVEIRA CORREA Plano de 2014-Agente Institucional3033031 CARMEM VERA AGUIRRES MENDES Plano de 2014-Agente Institucional3033236 MARCELO GONCALO PINHO Plano de 2014-Agente Institucional3033384 SIMONE ROCHA CORREA Plano de 2014-Agente Institucional3033112 HELIO PEIXOTO DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3033414 VALERIA BOHRER BLASS Plano de 2014-Agente Institucional3033015 CELSO LIMA DE CAMPOS Plano de 2014-Agente Institucional3032981 CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES Plano de 2014-Agente Institucional3033309 RAFAEL MARQUES Plano de 2014-Agente Institucional3033228 MARISTELA VARGAS GABRIELLI Plano de 2014-Agente Institucional3023117 LUCIANE MARIA SOARES BRANCHI Plano de 2014-Agente Institucional3033171 LUCIANA RODRIGUES BREGON Plano de 2014-Agente Institucional3033180 LUIZ EDSON IOHANN Plano de 2014-Agente Institucional3033139 ISABEL CRISTINA SILVA ROSA Plano de 2014-Agente Institucional3033066 ELIS REGINA DA SILVA COSTA Plano de 2014-Agente Institucional3033090 GELSON FRIZZO Plano de 2014-Agente Institucional3033244 MARTA REGINA BOLZAN HARTMANN Plano de 2014-Agente Institucional3032841 MARIA SIRLEI FLORES FELTRIN Plano de 2014-Agente Institucional3033449 VITOR PAULO SOUZA COSTA Plano de 2014-Agente Institucional3033783 DENISE GARCIA GEISSLER Plano de 2014-Agente Institucional3033643 PATRICIA GUEDES ORESTES GONÇALVES Plano de 2014-Agente Institucional3034224 ANTONIO JOCELI DINIZ SOARES Plano de 2014-Agente Institucional3034020 MARIA CRISTINA SILVA SCHRODER Plano de 2014-Agente Institucional3033988 GISLAINE OLIVEIRA DE SOUZA Plano de 2014-Agente Institucional3034011 ROSANGELA SILVEIRA PINHEIRO Plano de 2014-Agente Institucional3034739 JORDAO KARDEC COUTO DA ROSA Plano de 2014-Agente Institucional3034925 MARCIO ANDRADE FERNANDES Plano de 2014-Agente Institucional3034747 JUAREZ FREINER RODRIGUES Plano de 2014-Agente Institucional3034720 DENIS CEFRIN PINTO Plano de 2014-Agente Institucional3035220 MARCIA RODRIGUES MARQUES Plano de 2014-Agente Institucional3035352 MARIA ROSAURA BUENO DE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3035506 VERA MARIA DOS SANTOS MORAES Plano de 2014-Agente Institucional3035760 ANA CRISTINA SARAIVA RAMOS Plano de 2014-Agente Institucional3035751 MAGDA MARY LOBO BARRETO Plano de 2014-Agente Institucional3037061 SABRINA OLIVEIRA BARBOZA Plano de 2014-Agente Institucional3037215 EDILENE ROCHA Plano de 2014-Agente Institucional3037177 RAQUEL GONÇALVES Plano de 2014-Agente Institucional3037169 MARLISE SALETE ROSSINI Plano de 2014-Agente Institucional3037282 MARLI MARIA BORBA RODRIGUES Plano de 2014-Agente Institucional3037410 ANA CRISTINA PAZ POIVETIN Plano de 2014-Agente Institucional3037622 CLAUDIO RENATO DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3037827 DENIZE BRIZOLA CATTELAN Plano de 2014-Agente Institucional3037681 MARTA ROCHA LIMA Plano de 2014-Agente Institucional3038009 HELMA EUNICE SANTOS DA ROSA Plano de 2014-Agente Institucional3038548 VOLMIR GRILLO MARTINS Plano de 2014-Agente Institucional


3038459 ISABEL CRISTINA DE AVILA Plano de 2014-Agente Institucional3038327 SILVANA DA SILVA SPINDOLA Plano de 2014-Agente Institucional3040453 MARCOS ANTONIO SOUZA Plano de 2014-Agente Institucional

3027775 LUCIA ANDREA AVELINE MULLER Plano de 2014-Agente Institucional3041280 EVERTON PAVEI Plano de 2014-Agente Institucional3043380 JANETE CABREIRA FERREIRA Plano de 2014-Agente Institucional3043452 MARCIA ELENA DE MELLO CARDIAS Plano de 2014-Agente Institucional3043410 MARCOS ANTONIO AZEREDO DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3043673 REJANE MARIA CLARK MARTINS Plano de 2014-Agente Institucional3043762 GIORGIO BARACCANI VILLAGRA Plano de 2014-Agente Institucional3044785 EDSON CERETA DE BARCELLOS Plano de 2014-Agente Institucional3044769 ELIZANDRA BANDEIRA CORREA Plano de 2014-Agente Institucional3045358 CLEUSA PERDOMO DA LUZ Plano de 2014-Agente Institucional3045439 VERLANE RODRIGUES VIEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3045854 SUSANA VASCONCELLOS LOPES Plano de 2014-Agente Institucional3046265 ANDREIA SUTERIO PEREIRA DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3047091 ADRIANA DA SILVA PUREZA Plano de 2014-Agente Institucional3047202 DIEGO BOLZAN TEIXEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3004511 MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3049710 RENATO CORREA PACHECO Plano de 2014-Agente Institucional3020630 IVONEZ CORRÊA Plano de 2014-Agente Institucional3028488 VERA BEATRIZ SOARES DA SILVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3029883 ALESSANDRO MASSARI FERREIRA Plano de 2014-Agente Institucional3030377 JOAO CARLOS NUNES VARGAS Plano de 2014-Agente Institucional3029891 CARLOS ALEXANDRE BAUM MAGNO NUNES Plano de 2014-Agente Institucional3030784 SERGIO RENATO VILLANOVA VENTURA Plano de 2014-Agente Institucional3031527 ROSANE BENTO Plano de 2014-Agente Institucional3031870 ALESSANDRA VIEIRA DA MAIA Plano de 2014-Agente Institucional3032469 ULISSES JUNIOR BITTENCOURT RODRIGUES Plano de 2014-Agente Institucional3033074 EDSON LUIZ DE MORAES Plano de 2014-Agente Institucional3033821 MARCOS ANTONIO ALMEIDA SZORTIKA Plano de 2014-Agente Institucional3034089 LOURDES JAUREGUY DINIZ DA COSTA Plano de 2014-Agente Institucional3034119 IARA TERESINHA SCHOLZ SOARES Plano de 2014-Agente Institucional3038300 PATRICIA HENRIQUES DUARTE Plano de 2014-Agente Institucional3051781 ROSANGELA PENEDO DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3004589 SANDRO DA SILVA ALANO Plano de 2014-Agente Institucional3029590 ROGÉRIO BERGMANN Plano de 2014-Agente Institucional3030695 RUBIA MARA MACHADO GONÇALVES Plano de 2014-Agente Institucional3032060 JANE BEATRIZ BICA Plano de 2014-Agente Institucional3043592 MARCO CEZAR DA SILVA REGIO Plano de 2014-Agente Institucional3030040 DORVAL GOMES NETTO Plano de 2014-Agente Institucional3038289 CARLA MOSCATELLI ESMERIO Plano de 2014-Agente Institucional3044033 ANDRE CAYE Plano de 2014-Agente Institucional3030067 VALDEREZ GIRARDI Plano de 2014-Agente Institucional3030440 IRINEU JOSE NOVELO Plano de 2014-Agente Institucional3032132 MAURO FERNANDO DE FREITAS Plano de 2014-Agente Institucional3033627 ALEXANDRE CORNELIO BRITES Plano de 2014-Agente Institucional3019080 NILSON LUCAS AMARAL Plano de 2014-Agente Institucional3033163 LISIANE RASERA MAIA Plano de 2014-Agente Institucional3033902 CIOMARA TROJAN Plano de 2014-Agente Institucional3022854 CLAUDIA MARIA ELIAS DE AVILA Plano de 2014-Agente Institucional3040860 JULIANA LARRUSCAIM DALMOLIN Plano de 2014-Agente Institucional2998580 JUSSARA MENEZES PINTO Plano de 2014-Agente Institucional3022102 GISLAINE DA LUZ PEREIRA Plano de 2014-Agente Institucional3030113 JOSE CARLOS DA ROCHA VIANA Plano de 2014-Agente Institucional3038629 JOÃO FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES Plano de 2014-Agente Institucional3002624 NARA CRISTINA BITTENCOURT MAIA Plano de 2014-Agente Institucional3019012 EZILDA QUADROS FERRAZ Plano de 2014-Agente Institucional3038483 OLIANE JESSIE BUENO DE ANDRADE Plano de 2014-Agente Institucional3018458 CLAUDIO RODRIGUES DA CONCEICAO Plano de 2014-Agente Institucional3044807 EMILIO OLIVEIRA MACHADO Plano de 2014-Agente Institucional3029506 CRISTINA KLUGE Plano de 2014-Agente Institucional4233727 ANA PAULA BRAGAGNOLO Plano de 2014-Agente Institucional4233786 JULIANO MARINI Plano de 2014-Agente Institucional4233646 LARA RESENDE WOTTER Plano de 2014-Agente Institucional4233174 NATANIELI NORNBERG DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional


4233441 LUIZ EDUARDO LORANDI Plano de 2014-Agente Institucional4233654 LUCILENE RAMOS OBELHEIRO Plano de 2014-Agente Institucional4233581 ELISABETH DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3001121 ERNESTINA JESUS DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3001881 ILESE MARIA AZEVEDO SCHMIDT Plano de 2014-Agente Institucional

3001989 IVONE LEAO PEDROSO Plano de 2014-Agente Institucional3002020 SANDRO DANILO GONCALVES DA LUZ Plano de 2014-Agente Institucional3002152 JOACIR COLTRO Plano de 2014-Agente Institucional3002578 CLAUDIO AUGUSTO ROSA TOMASINI Plano de 2014-Agente Institucional3002926 PAULO RICARDO FAGUNDES DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3002977 SANDRA DE VARGAS FREITAS Plano de 2014-Agente Institucional3002900 GILVAN LUIZ LAYDNER DE AZEVEDO Plano de 2014-Agente Institucional3003477 MARIA REGINA ABBUD DORNELLES Plano de 2014-Agente Institucional3004163 CRISTINA SILVA SOKOLOV Plano de 2014-Agente Institucional3004724 WELLINGTON ELIAS FAGUNDES Plano de 2014-Agente Institucional3004678 LEILA MARIA CARPIN NOSCHANG Plano de 2014-Agente Institucional3018938 ZELIDA HELENA DE CALDAS Plano de 2014-Agente Institucional3019071 PAULO HOMERO PEDROZO D'ORNELLAS Plano de 2014-Agente Institucional3019748 ANGELICA HELENA FALCÃO TEIXEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3029778 LEILA SOLANGE AGUIAR DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3027767 RICARDO LUIS CABRERA Plano de 2014-Agente Institucional3031144 VALQUIRIA CABRAL GUEX Plano de 2014-Agente Institucional3032485 GILDOMAR DA SILVA GONÇALVES Plano de 2014-Agente Institucional3033376 SERGIO AUGUSTO RODRIGUES PRATES Plano de 2014-Agente Institucional3033635 GILSE DE JESUS Plano de 2014-Agente Institucional3949591 GILBERTO ALVES DE MEDEIROS Plano de 2014-Agente Operacional3953610 LUIZ ALMIRO DA SILVA FLORES Plano de 2014-Agente Operacional3036774 ANTONIO CARLOS DERUNGS Plano de 2014-Agente Operacional3043576 SIDNEI SOUTO CASTANHEIRA Plano de 2014-Agente Operacional3033929 ANTONIO RIOS DE CARVALHO Plano de 2014-Agente Operacional3034470 ROGERIO LUIZ CHIAPPIN Plano de 2014-Agente Operacional3001890 PAULO RICARDO PEREIRA NERIS Plano de 2014-Agente Operacional3036820 CLEOMAR FERNANDO CARDOSO DA SILVA Plano de 2014-Agente Operacional3868613 ENIO LUCIANO RAMIRES POITEVIN Plano de 2014-Agente Técnico3003698 DULCE D'AVILA BANDEIRA Plano de 2014-Agente Técnico3019683 LEANDRO FIGUEIRÓ OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Técnico3049884 MANOEL PEDRO LOPES Plano de 2014-Agente Técnico3000877 LUIZ FERNANDO DIAS DA ROSA Plano de 2014-Agente Técnico3049701 EDSON MOURA DE ANDRADE Plano de 2014-Agente Técnico3949559 DEBORA LUZARDO RODRIGUES Plano de 2014-Analista3949494 ANDRESSA DALFOVO Plano de 2014-Analista3967352 ALESSANDRA TERESINHA TEDESCHI ROCHA Plano de 2014-Analista4227115 ALICE SALIN CAPOVILLA Plano de 2014-Analista3001580 JANARI PINTO NUNES Plano de 2014-Analista3002446 EDISON ANTONIO BARLON ARAUJO Plano de 2014-Analista3002250 CLARICE GROHMANN DA SILVA CADAVAL Plano de 2014-Analista3002225 LORETE DA ROSA BASTOS Plano de 2014-Analista3004147 ELENITA ROCA BRAGANCA Plano de 2014-Analista3023109 TAIS PINTO MAIDANA Plano de 2014-Analista3031683 ARTHUR SOUZA FARION Plano de 2014-Analista3031845 ANA DENISE DE SOUZA CIDADE Plano de 2014-Analista3032183 CRISTINA KUDE Plano de 2014-Analista3032299 JANE DOS SANTOS DA SILVA Plano de 2014-Analista3033767 DANIELE THIMMIG SCHARLAU Plano de 2014-Analista3033961 DENISSE DE MOURA UGALDE FAGUNDES Plano de 2014-Analista0955094 ALBA SILVEIRA MOURA Plano de 2014-Analista3035395 CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS Plano de 2014-Analista3036456 LUIS LEONEL COSTA RODRIGUES Plano de 2014-Analista3037053 JANICE VIEGAS DE OLIVEIRA Plano de 2014-Analista3039650 ANA CAROLINA CORSO Plano de 2014-Analista3041638 JOSE NOVÔA FIN Plano de 2014-Analista3041956 LUCIA FRAGA CRISTINA Plano de 2014-Analista3019136 VIRGINIA ELISA PIRES Plano de 2014-Analista3045226 DENISE DE CASSIA DE ABREU MESAS Plano de 2014-Analista3045218 LEONARDO ROQUE GRAVINA Plano de 2014-Analista3045293 RAMIRO PASSOS CORDEIRO Plano de 2014-Analista3033040 DÉBORA PERIN Plano de 2014-Analista


3027880 ALESSANDRO MADALENA DA SILVA Plano de 2014-Analista3047830 LISANGE MOREIRA FREITAS Plano de 2014-AnalistaPROMOVIDOS POR MERECIMENTOid_fazenda servidor plano13003949 LINDA MARIA SAALFELD Plano de 1982-Grupo Ocupacional I3033546 MARISA PIRES DA SILVEIRA Plano de 1982-Grupo Ocupacional I

3030946 NADIR HENNEMANN TEIXEIRAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3040771 ROSIMERI MARIA DA ROCHA MACHADOPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3034526 ROSANGELA BRAGA GOULARTPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3044599 MARCIO LUCIANO THOME MACHADOPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3029867 CENIRA PAUMANN DA SILVAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3002810 VANDERLEY MEDEIROS MARTINSPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3031837 SILVIO CESAR PICAZ BARRETOPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3032728 EVA CLAUDINA TEIXEIRA MACHADOPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3035840 NILSA TERESINHA NOGUEIRAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3032051 IRACI FATIMA FERNANDES SEVEROPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3000320 OTAVIO PAIVA VIDALPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3002357 ADELIA DOS SANTOSPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3034518 ROSEMERI SILVA GARCIAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3003728 JOSE VIEIRA NOGUEIRAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3004171 PEDRO AMAURI DA SILVAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3032779 MARIO BRUM DE AVILAPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3019462 JOSE NELSON SOARESPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3034810 ANA MARIA GIMENEZ MORAESPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3039714 AIRTON MONTEIROPlano de 1982-Grupo Ocupacional II -Administração e Semi Profissional

3035093 GONCALO MELQUIDES PASSOSPlano de 1982-Grupo Ocupacional III -Operacional

3022099 SERGIO IRAN TRINDADE GOULARTPlano de 1982-Grupo Ocupacional III -Operacional

3022862 MARIA TEREZINHA ASSIS DA SILVEIRAPlano de 1982-Grupo Ocupacional III -Operacional

3022498 NOEMY MARQUES DOS SANTOSPlano de 1982-Grupo Ocupacional III -Operacional

3004295 MARIA FACCHINELLIPlano de 1982-Grupo Ocupacional III -Operacional

3022226 VLADIMIR SILVA DE FREITASPlano de 1982-Grupo Ocupacional III -Operacional

3043770 TERESINHA DENISE LUFTPlano de 1982-Grupo Ocupacional III -Operacional

3048594 JORGE ROMA RODRIGUES MARTINS Plano de 2010-Agente Institucional3019047 FRANCISCO TELMO DA CRUZ GONÇALVES Plano de 2010-Agente Institucional3004813 NILDA EVELINA BIDEL EGGERS Plano de 2010-Agente Institucional3036855 ADRIANA SILVA DA SILVA Plano de 2010-Agente Institucional3039722 ESTER GECILIA DORNELES SANTOS Plano de 2010-Auxiliar de Serviços Gerais3001202 LUIS FERNANDO FONSECA PEREIRA Plano de 2014-Agente Administrativo3849910 NATASHA HACZKIEWICZ Plano de 2014-Agente Administrativo3849074 ALINE BOLZAN Plano de 2014-Agente Administrativo4367154 CLARISSA SILVA DA ROSA Plano de 2014-Agente Administrativo


3804712 TIAGO ANDRE PICCOLI Plano de 2014-Agente Administrativo

3850986 LUCAS PAULO DO ESPIRITO SANTO Plano de 2014-Agente Administrativo3792528 JOSSELLE MORALLES SILVEIRA Plano de 2014-Agente Administrativo4366158 ELISA MIYUKI ORITA Plano de 2014-Agente Administrativo3049825 DANIELA ALESSANDRA BERNIERI DIVÉRIO Plano de 2014-Agente Administrativo3877167 LEONARDO ALVES REHBAHN Plano de 2014-Agente Administrativo3043444 ALEXANDRE GONÇALVES SANTANA Plano de 2014-Agente Institucional3044904 ILCE BEATRIZ AVILA Plano de 2014-Agente Institucional3789560 MARCIO BOFF STECANELA Plano de 2014-Agente Institucional4365968 ESTELA MARIS GRUSKE JUNGES Plano de 2014-Agente Institucional3030229 VLADIMIR MARTINS CARDOSO Plano de 2014-Agente Institucional3032477 SOLANGE MOREIRA DE CASTILHOS Plano de 2014-Agente Institucional3028470 ROGERIO DIAS RODRIGUES Plano de 2014-Agente Institucional4372034 ELEONORA FRANÇA TEIXEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3963900 CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR Plano de 2014-Agente Institucional3882748 VAGNER COLOGNESE Plano de 2014-Agente Institucional3030806 MARILEIA BAZANA Plano de 2014-Agente Institucional3044882 JOAO PAULO TEIXEIRA FREITAS Plano de 2014-Agente Institucional4371178 LISIANE ANDRADE ARISI Plano de 2014-Agente Institucional3004139 LUIS HENRIQUE HEFLER Plano de 2014-Agente Institucional3043851 ADEMIR ANTONIO KERBER Plano de 2014-Agente Institucional3030571 LENITA MARIA GELATI MENEGHETTI Plano de 2014-Agente Institucional4366174 RENATO FELIPE CAUDURO NUNES Plano de 2014-Agente Institucional3021661 MARIA DA GLORIA FRANCO OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3043800 CLAUDIA STRALIOTTO Plano de 2014-Agente Institucional3051803 VANDERLEI NAVARRO Plano de 2014-Agente Institucional3804500 CELNIR VALANDRO Plano de 2014-Agente Institucional3004473 MARIA DE LOURDES BULEGON STIELER Plano de 2014-Agente Institucional3027988 LUIZ CEZAR GARCIA SANTORUM Plano de 2014-Agente Institucional4372000 ÉMERSON LUIS NUNES ABBADE Plano de 2014-Agente Institucional3410170 VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3804739 FRANCIELE COMASSETTO SCHMIDT Plano de 2014-Agente Institucional2708353 ARMINDO NUNES RIBEIRO Plano de 2014-Agente Institucional4371445 ROSANE BARÃO VAN DER STRAETEN Plano de 2014-Agente Institucional3029832 PAULINHO VITOR SUSIN Plano de 2014-Agente Institucional3043479 JOMARA CORÁ FERRAZZA Plano de 2014-Agente Institucional3108767 MARIA CLAIR ALVES RIBEIRO DE MOURA Plano de 2014-Agente Institucional3037304 MARCIA NUNES BITTENCOURT Plano de 2014-Agente Institucional3037100 FATIMA ROSARIA DE SÁ LARA Plano de 2014-Agente Institucional3019160 VANIA LUCIA TEIXEIRA DE ARAUJO Plano de 2014-Agente Institucional3816109 MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA Plano de 2014-Agente Institucional3048616 IVONIR MOREIRA BRANCO Plano de 2014-Agente Institucional3038190 RENATO ROCHA DE FREITAS JUNIOR Plano de 2014-Agente Institucional3027791 CESAR PESSANHA Plano de 2014-Agente Institucional3039072 LEANDRO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3045846 MAURO ADAO AUGUSTO ALBEA BAKOF Plano de 2014-Agente Institucional3029824 MARILENE ESPANHOL Plano de 2014-Agente Institucional3849031 CAMILA BALDEZ REIS Plano de 2014-Agente Institucional3037487 NEIVA MARIA ORTIZ GARRIDO Plano de 2014-Agente Institucional3031969 ADRIANA CRISTIAN ALVES SOUZA Plano de 2014-Agente Institucional3033201 MARILETE FAGUNDES DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional4371097 ANA LUCIA SILVA DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional4372387 ELVENI LUNARDI TONETO Plano de 2014-Agente Institucional3043339 MARCONE MARTINS SCHMIDT Plano de 2014-Agente Institucional3040593 FERNANDO BOFF Plano de 2014-Agente Institucional3040356 SERGIO MOZZAQUATRO Plano de 2014-Agente Institucional4372360 CLETO JOSE HUBNER FILHO Plano de 2014-Agente Institucional3020720 LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS PERIN Plano de 2014-Agente Institucional3043460 KARANA CHUGHI DE AVILA Plano de 2014-Agente Institucional3022501 FRANCISCO DELMAR RIBEIRO PRATES Plano de 2014-Agente Institucional3789802 CAROLINE ANDRES BLANCO Plano de 2014-Agente Institucional3043550 ALINE LEMOS DE CAMPOS Plano de 2014-Agente Institucional3038262 JEFFERSON EDUARDO GLADZIK Plano de 2014-Agente Institucional3021904 ROSANE ALVES DIAS Plano de 2014-Agente Institucional3525872 KATIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3002047 JOÃO BATISTA RAMOS DE FREITAS Plano de 2014-Agente Institucional4367340 SIDINEI FANK Plano de 2014-Agente Institucional


3020525 LUIZ GONZAGA FIGUEIRO JUNIOR Plano de 2014-Agente Institucional3040801 EDUARDO SARMENTO SOUTO Plano de 2014-Agente Institucional3040631 ANDERSON STENEMANN VIEIRA Plano de 2014-Agente Institucional4367162 MICHEL KNEBEL MELO Plano de 2014-Agente Institucional3789853 JULIA ÁVILA DO PRADO Plano de 2014-Agente Institucional3032191 MARA ALESSANDRA MULLER MACHADO Plano de 2014-Agente Institucional3040224 CLOVIS ALMIR OLIBONI ALVES Plano de 2014-Agente Institucional4375890 JUAREZ MALLMANN Plano de 2014-Agente Institucional4367090 DIEGO RODRIGUES ARAUJO Plano de 2014-Agente Institucional3035417 DANIELA WAGNER DE ESPINDOLA Plano de 2014-Agente Institucional3044912 ROCHELE DOS SANTOS LUIZ Plano de 2014-Agente Institucional3032850 MARIA HELENA ALVES BARBOSA Plano de 2014-Agente Institucional3904229 MERE TERESINHA DOYLL MENEZES DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3033058 DARLENE RAMOS Plano de 2014-Agente Institucional3806022 CLEBER DUARTE DA CUNHA Plano de 2014-Agente Institucional3028046 MARCIO NEGREIROS DA ROSA Plano de 2014-Agente Institucional3033481 GIOVANNI LUIS CARDOSO ROOS Plano de 2014-Agente Institucional3971805 DARWIN DE CASTRO CHARAO Plano de 2014-Agente Institucional3049922 JORGE LUIS DA SILVA MACEDO Plano de 2014-Agente Institucional3035727 MARIA DE FATIMA GONÇALVES BRUM Plano de 2014-Agente Institucional3019292 VITOR HUGO GOMES BARTZ Plano de 2014-Agente Institucional3044777 SILVIA ROSANE FANESE SCHOEN Plano de 2014-Agente Institucional3040429 MIGUEL ANGELO SOARES ALVES Plano de 2014-Agente Institucional3031004 CLAUDIR MIGUEL KUNZLER Plano de 2014-Agente Institucional3036790 DEBORA FURTADO CABRAL Plano de 2014-Agente Institucional3045935 MARIA ROSELIA DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3035450 JOAO ANTONIO GARCIA Plano de 2014-Agente Institucional4371488 LUANA DE CASSIA CUNHA SOARES Plano de 2014-Agente Institucional3044874 RICARDO DE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3045099 RICARDO GALARZA VENTIMIGLIA Plano de 2014-Agente Institucional3041760 LUIS EDUARDO TERRA VIEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3972160 RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3043320 ESTEVÃO LUCIANO QUEVEDO BILLING Plano de 2014-Agente Institucional3815994 GUILHERME ROCHA GARRIDO Plano de 2014-Agente Institucional3033791 ALEXANDRE FELIPE MARTINS PINHEIRO Plano de 2014-Agente Institucional3034704 ROBERTA LEDESMA VELOSO Plano de 2014-Agente Institucional4365690 RICARDO MARTINI FAGUNDES Plano de 2014-Agente Institucional3040674 JUDITE HERMES Plano de 2014-Agente Institucional3040321 LAURO WESTENDORFF KONRADT Plano de 2014-Agente Institucional3004899 MARIA ALBINA DA SILVA BARROS Plano de 2014-Agente Institucional3040267 JOÃO CARLOS FABIAN Plano de 2014-Agente Institucional4371437 EVERTON BETIM DE LIMA Plano de 2014-Agente Institucional3041603 CARINE SCHOSTKIJ CAPRA Plano de 2014-Agente Institucional3041611 LAURINDO ALEX SILVA DE ALMEIDA Plano de 2014-Agente Institucional3805972 FLAVIA SUELI CLUNC MORAES Plano de 2014-Agente Institucional3246280 ANA PAULA RAMAO Plano de 2014-Agente Institucional3045145 EDUARDO GOMES TRINDADE Plano de 2014-Agente Institucional3045870 NIDIANE SANTOS RIBEIRO ZANFERARI Plano de 2014-Agente Institucional4375874 KLEBER PEREIRA DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3033341 ROSANA KONRADT Plano de 2014-Agente Institucional4371496 DIEGO ARAUJO DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3789659 JADER EVALDT MENGUE Plano de 2014-Agente Institucional3040313 EDSON NOTOLI COUTO DE LARA Plano de 2014-Agente Institucional3031764 JACQUELINE KRAEMER Plano de 2014-Agente Institucional3034844 JORGE LUIS PINTO DA COSTA Plano de 2014-Agente Institucional3002195 IDA MARTA ROSA PEREIRA Plano de 2014-Agente Institucional3033155 JOÃO PEDRO REINALT BARÃO Plano de 2014-Agente Institucional3037606 DAGOBERTO SANTOS DOS REIS Plano de 2014-Agente Institucional3032086 MOISES DOS SANTOS HORSTMANN Plano de 2014-Agente Institucional3019276 ROGERIO SAMPAIO GUEDES Plano de 2014-Agente Institucional3030300 MARLI PADILHA PEREIRA Plano de 2014-Agente Institucional3731430 CLEIBE DIOGO SANTOS DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3036413 ANDERSON RUPERTI RIBEIRO Plano de 2014-Agente Institucional3030660 JOSE MARIA DA ROCHA ANDRADE Plano de 2014-Agente Institucional3037240 CLEONICE GIULIANI FONTANA Plano de 2014-Agente Institucional3019020 MARGARETE SILVA DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional


3044718 LUIS CARLOS DE MENDONÇA Plano de 2014-Agente Institucional3038491 JOELSON WISSMANN Plano de 2014-Agente Institucional3043517 PAULO ROBERTO BARBOZA Plano de 2014-Agente Institucional

3036952 ILSE ANA FARAON PEREIRA Plano de 2014-Agente Institucional3033937 ROSANE DA SILVA NERVIS Plano de 2014-Agente Institucional4367120 CRISTIANO BOEIRA DA CONCEIÇÃO Plano de 2014-Agente Institucional4365798 JANAÍNA PILAR DE ALMEIDA Plano de 2014-Agente Institucional4371160 WAGNER DA SILVA BORBA Plano de 2014-Agente Institucional3045110 CATIA CRISTINA LOPES COSTA Plano de 2014-Agente Institucional3815749 UILSON EVANDRO MARTINS LAMADRID Plano de 2014-Agente Institucional3031020 SERGIO VASCONCELLOS SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3039102 EVA ADRIANA DA SILVA DIAS Plano de 2014-Agente Institucional3034550 MARIO FRANCISCO DA ROSA MENDES Plano de 2014-Agente Institucional3850064 PABLO RODRIGO SILVA DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional4366182 FABIO CARDOSO GUIMARAES Plano de 2014-Agente Institucional3035441 TEREZINHA FATIMA SOUZA CHARÃO Plano de 2014-Agente Institucional3032531 MARCIA CRISTINE DIEL Plano de 2014-Agente Institucional3036960 LUCIA MIRANDA DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3043835 FLAVIO LUIS DE CASTRO CORRÊA Plano de 2014-Agente Institucional3814114 ROGER DOS SANTOS MASCOFF Plano de 2014-Agente Institucional3032884 JOÃO PAULO DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional2977699 VIVIANE RAMOS DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3038572 CLEVERSON COSTA THOMAZ DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3789489 ZENIR MARCOS CORREA DA CUNHA Plano de 2014-Agente Institucional3793141 LUÍS EDUARDO SANTOS DE MEDEIROS Plano de 2014-Agente Institucional3028160 HEMILSON DORNELLES VIEIRA Plano de 2014-Agente Institucional4233719 ANA CRISTINA ULLMANN Plano de 2014-Agente Institucional3037630 DALSON RODRIGUES DA VEIGA Plano de 2014-Agente Institucional3039110 PAULO RICARDO MARTINS DUARTE Plano de 2014-Agente Institucional3045129 LUIZ DANIEL DA COSTA DE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Institucional4371470 GABRIELA LEITHARDT RIBEIRO Plano de 2014-Agente Institucional3043525 ANTONIO ERNESTO ANGELO LOUZADA Plano de 2014-Agente Institucional3028496 MOISES DOS SANTOS ROSA Plano de 2014-Agente Institucional3028941 CARLOS RICARDO FERREIRA DA SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3036944 AGNALDO DELMAR PRADE NADALETTI Plano de 2014-Agente Institucional3027821 LAURICIO CORREA REINEHR Plano de 2014-Agente Institucional3040933 KATHY GUARIENTI Plano de 2014-Agente Institucional4233778 EDMUR JULIANO DA LUZ Plano de 2014-Agente Institucional3049930 ADÃO CARLOS DE BRITO CÂNDIDO Plano de 2014-Agente Institucional3045064 LUCIANO VALIM MARQUES Plano de 2014-Agente Institucional3789799 CANDIDA CATIANE CAMPOS CASARIN Plano de 2014-Agente Institucional3804852 ANDRE ELIAS CARVALHO Plano de 2014-Agente Institucional3002969 SUSANA MARIA BOLZAN TEIXEIRA Plano de 2014-Agente Institucional3018989 ELIZEU FAGUNDES PIRES Plano de 2014-Agente Institucional2877201 RENE DANILO SCHIRMER FILHO Plano de 2014-Agente Institucional3789713 WILLIAM DE LIMA CARDOZO Plano de 2014-Agente Institucional3792293 ADRIANA MARQUES ALVARIZA Plano de 2014-Agente Institucional3033350 MARINES ROSENTALSKI SCARMIN Plano de 2014-Agente Institucional3804232 CLECI SCHALEMBERGER STREB Plano de 2014-Agente Institucional3030121 AMABILIA DE OLIVEIRA GOULART Plano de 2014-Agente Institucional3020800 JOSE ANTONIO RODRIGUES Plano de 2014-Agente Institucional3816400 MARISTELA MARGARIDA HOFFMANN Plano de 2014-Agente Institucional3869075 SCHARLISE THOMAN MARTINS DE CAMPOS Plano de 2014-Agente Institucional3031594 LEANDRO FERNANDES SILVA Plano de 2014-Agente Institucional3806014 RODRIGO DIONE DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Institucional3037657 CARLA CRISTINA KNABACH ALBUQUERQUE Plano de 2014-Agente Institucional3804640 LUIZ DIAS DOS SANTOS Plano de 2014-Agente Operacional2440393 CLAUS SPETHMANN Plano de 2014-Agente Operacional3037860 JAIRO JOSE DA SILVA CAVALHEIRO Plano de 2014-Agente Operacional3039471 ANTONIO BENHUR MARQUES Plano de 2014-Agente Operacional3035492 RONALD FERREIRA MEDEIROS Plano de 2014-Agente Operacional3869202 VALDEMIR DOS SANTOS KRAEMER Plano de 2014-Agente Operacional3036723 ORLI PARNOFF Plano de 2014-Agente Operacional3035280 ORLANDO DA SILVA ROCHA Plano de 2014-Agente Operacional3849660 TÚLIO CESAR BAIRROS NIVEYRO Plano de 2014-Agente Técnico3919315 ANDERSON ALTEMIR BUENO DOS ANJOS Plano de 2014-Agente Técnico


3049833 MARCIO PARODI DE SOUZA Plano de 2014-Agente Técnico3869024 SIMONE OLIVEIRA Plano de 2014-Agente Técnico4371402 AUGUSTO MOTA DA COSTA Plano de 2014-Agente Técnico3869300 WILLIAM GORONCY DO NASCIMENTO Plano de 2014-Agente Técnico3041646 GLAUCO ZORAWSKI Plano de 2014-Analista

3785289 THALES ROBERTO ASSUMPÇAO DOS REIS Plano de 2014-Analista3949621 AMANDA MUNIZ Plano de 2014-Analista3827461 SANDRA ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES Plano de 2014-Analista3032108 ADRIANA DE ABREU TOPPOR VALANDRO Plano de 2014-Analista3816125 BRUNO XAVIER SELINGER Plano de 2014-Analista3817067 TANISA FERNANDA BENATI Plano de 2014-Analista4365801 MARILIA DE MOURA SEGABINAZZI Plano de 2014-Analista3792510 ANA PAULA ROSA Plano de 2014-Analista3037754 ANGELISA MARIA DA COSTA MENEZES Plano de 2014-Analista3792439 LUCIANA OLÍVIA REINHEIMER LIOTA Plano de 2014-Analista3869113 JOÃO PAULO GIACOMINI BORGES Plano de 2014-Analista3869296 GUILHERME SANT'ANNA DE SOUZA Plano de 2014-Analista3804585 JOSE JOLAIR HOFFMANN DOS SANTOS Plano de 2014-Analista3868958 CAROLINE COSTA DETOFOLI Plano de 2014-Analista4371089 CINARA CRISTINA MORAES SPAREMBERGER Plano de 2014-Analista3971740 ISRAEL AGUIAR ALMEIDA CAMPOS CASTRO Plano de 2014-Analista3046249 MARIELLE CAMARGO DE MEIRELLES Plano de 2014-Analista2706377 CLAUDIA VEPPO GAIER Plano de 2014-Analista3849570 ANDREA SALETE SOMENZI COSTA Plano de 2014-Analista4375866 KATIUSCI LEHNHARD MACHADO Plano de 2014-Analista3949842 ROBERTA LISIANE SILVEIRA LOPES Plano de 2014-Analista3032760 LUIS INACIO DE AZEVEDO MACHADO Plano de 2014-Analista3869016 KARIN LILIAN SCHAPPO Plano de 2014-Analista3792951 VANESSA PEREIRA MAIDANA PÔRTO Plano de 2014-Analista3816419 CLARISSA SILVEIRA DE QUADROS Plano de 2014-Analista2722291 MARLI CLAUDETE DA SILVA LIMA Plano de 2014-Analista3036227 ELIANE TERESINHA MOMBACH Plano de 2014-Analista3795683 ANA PAULA BRASIL FUZZER Plano de 2014-Analista3001083 ISAIR BARBOSA ABRAO Plano de 2014-Analista


ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA,Presidente.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALRODRIGO SCHNITZER


GabineteRODRIGO SCHNITZER


9º TA Convênio nº 3186/2013EXPEDIENTE 000348-1364/12-3

CONCEDENTE: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN. CONVENENTE: Município deViamão/RS. OBJETO: Os prazos de vigência e de execução do Convênio ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias,a contar de 12 de agosto de 2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO



Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO



Assunto: PortariaExpediente: 19/1100‑0000393‑7

Portaria 45/2019 ‑ Comissão de Seleção do Edital SEDAC n.º 01/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no ExpedienteAdministrativo n° 19/1100‑0000393‑7 e no item 9.1 do Edital SEDAC n.º 01/2019 ‑ FAC Educação Patrimonial, DESIGNA osrepresentantes abaixo relacionadas para formarem a Comissão Julgadora do mencionado Edital:

I ‑ Representantes da SEDAC:a) Doris Rosangela Freitas do Couto, titular;b) Mateus Dalla Rosa, suplente;c) Welington Ricardo Machado da Silva, titular;d) Adriane Vieira da Silva Minervino, suplente;e) Luisa Lacerda Maciel, titular;f) Fabiane Ribeiro Alves, suplente;g) Carmen Silvia Langaro, titular ; eh) Taciana Kuplich Voss Monteiro, suplente.

II ‑ Representantes do CEC:a) Paulo Leônidas Fernandes de Barros, titular;b) Plínio Mosca, suplente;c) Daniela Giovana Corso, titular;d) Gisele Meyer, suplente;e) Rodrigo Adonis Barbieri, titular;f) Liana Yara Richter, suplente;g) Rodrigo Luís dos Santos, titular; eh) Vinicius Vieira, suplente.

III ‑ Representantes do CODIC/FAMURSa) Cristiane Savadintzky, titular;b) Bruna Tais Scharlau, suplente;c) Juliano Morais de Oliveira, titular;d) Luis Garcia, suplente;e) Adriana Bagatini, titular;f) Priscila Nunes, suplente;g) Duclerc João da Silva, titular; eh) Viviane Barcelos Conrado, suplente.


Assunto: ConvênioExpediente: 18/1100‑0000175‑0

Súmula de Termo Aditivo de Ofício ao Convênio FPE n.º 482/2018

Partes: A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Objeto: Prorroga, de ofício, até25/08/2019, o prazo de vigência do Convênio n.º 02/2018/SEDACTEL, FPE n.º 482/2018, com fundamento legal na cláusulasexta, Inciso I, alínea c, do convênio, no art. 19, inc. I e no artigo 21, inciso I, alínea c; da Portaria CAGE nº02, de 31 de janeiro de 2018.



Edital 09/2019 ‑ Altera o cronograma e itens do Anexo III do Edital 04/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no expediente19/1100‑0000990‑0, torna público a Retificação do cronograma e dos itens I, II e IV do Anexo III ‑ Termo deCompromisso do Edital n.º 04/2019, com súmula publicada no Diário Oficial do Estado de 30/05/19, fls. 121. O editalcompleto, com as alterações e acréscimos estará disponível no site www.cultura.rs.gov.br.



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1100‑0001253‑7Nome: André José KryszczunId.Func./Vínculo: 3529991/04Tipo Vínculo: membro conselhoLotação: DAER ‑ Conselho de Tráfego

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: BRASILIA ‑DFPeríodo de afastamento: 20/08/2019 a 22/08/2019Evento e justificativa: Participar de Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).Condição: Sem ônus

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210


AVISO DE LEILÃOLeilão n.º 01/2019 (PGEA n.º 00589.000.365/2019). Tipo: Maior Lance.Objeto: Leilão de 30 (trinta) veículos automotores considerados inservíveis, pertencentes à frota doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul, distribuídos em 30 (trinta) lotes, em conformidade comas especificações constantes no Edital e seus Anexos.Data e horário da realização: 29/08/2019, às 10 horas.Local: Av. Vicente Monteggia, n.º 1.008, bairro Cavalhada, Porto Alegre (RS).LEILOEIRO OFICIAL: Leonir Adelino Lunelli.Edital disponível no site: www.mprs.mp.br/licitacao/leilao. Informações gerais: [email protected] legal: Lei nº 8.666/93, e alterações, Provimento PGJ/MPRS n.º 02/2009, Ordem de Serviço 06/2013,Decreto Federal n.º 21.981/1932, e alterações, e Lei Estadual n.º 11.389/1999. Porto Alegre, 12 de agostode 2019. Luciano Fernandes Teixeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Protocolo: 2019000311770AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 56/2019 (PGEA nº 01236.000.154/2019) Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recargas de extintores de incêndio e teste hidrostáticoem mangueiras de incêndio, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura daspropostas: 26/08/2019, às 14 horas. Data e horário de início da disputa de preços: 27/08/2019, às 10 horas e 30 minutos.Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico.Informações gerais: [email protected]. Base legal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de agosto de 2019.

Mariano Westphalen Lorenzon,Pregoeiro.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais


http://www.mprs.mp.br/licitacao/leilao


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico


AGUA DE IVOTIProtocolo: 2019000311510

AVISO DE RETIFICAÇÃO: EDITAL Nº 26/2019 - RETIFICA O EDITAL Nº 24/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019A Autarquia Água de Ivoti torna público o Edital n° 26/2019 que retifica o Edital nº 24/2019. OBJETO: Contratação de umlaboratório especializado e acreditado pelo INMETRO, segundo os critérios estabelecidos na ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005,para realização de coleta e ensaio para análise da qualidade da água e esgoto para atender as necessidades da autarquiaÁgua de Ivoti. As propostas serão recebidas no dia 19 de agosto de 2019, às 10h. INFORMAÇÕES: Pessoalmente na AutarquiaÁgua de Ivoti, pelo site www.aguadeivoti.com.br ou pelo telefone (51) 3563-7230.

Ivoti, 12 de agosto de 2019.Adriano Graeff

Diretor Geral

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPASProtocolo: 2019000311483

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO – CODEPAS - RS, neste ato representado pelo Presidente, SenhorTadeu Karczeski, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, torna pública a HOMOLOGAÇÃODO CONCURSO regido pelo Edital 001/2019 – DEPOIS DE ESGOTADOS TODOS OS PRAZOS DE RECURSOS, cujo, conteúdona íntegra, bem como todas as informações inerentes ao certame estão disponíveis no site www.consulpam.com.br ewww.codepas.com.br. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402. PASSO FUNDO - RS, 09 de agosto de2019.

COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOProtocolo: 2019000311480

AVISO Nº 046/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃOEDITAL DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

A COMUSA – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, estabelecida na Av. Coronel Travassos, nº 287, porordem do Diretor-Geral e do Diretor Técnico, torna público o fim da suspensão e a retificação da Tomada de Preços nº.001/2019, para contratação de empresa para o tratamento das patologias e impermeabilização do reservatório MaurícioCardoso da COMUSA. Dessa forma, a abertura da licitação fica alterada para o dia 30 de agosto de 2019, às 09:30h. Edital einformações estão à disposição dos interessados na Coordenação de Suprimentos da Comusa, de Segunda a Sexta-feira, nohorário das 08:00 às 12:00 e das 13:15 às 17:15 horas e no site da COMUSA, no endereço www.comusa.rs.gov.br.

Novo Hamburgo, 13 de agosto de 2019.Márcio Lüders dos Santos - Diretor-GeralAri Borges dos Santos - Diretor Técnico

DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉProtocolo: 2019000311447

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019

O Daeb (Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé) torna público que, no dia 23 de agosto de 2019, será realizada alicitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, através do site www.pregaobanrisul.com.br, com início às10 horas, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, para ATA REGISTRO DE PREÇO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO. Informações pelo telefone (53) 32407800 - Ramal 208 ou pelo e-mail:[email protected].

Graciano Aristimunha PereiraDiretor Geral do Daeb


http://www.consulpam.com.br/

http://www.codepas.com.br/

callto:(85) 32249369

callto:(85) 32394402

http://www.comusa.rs.gov.br/


FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALProtocolo: 2019000311468

HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE LEIOLOEIROSA Fundação de Assistência Social, por meio de sua presidente, em exercício, comunica os interessados que ahomologação de chamamento público n° 017/2019 de credenciamento de leiloeiros oficiais, com a ordem de classificação dosleiloeiros credenciados, está disponível no site da FAS, https://fas.caxias.rs.gov.br, no link licitações.Caxias do Sul, 13 deagosto de 2019. Anabel C.G da Silva, Presidente da FAS, em exercício.

MUNICIPIO DE ARROIO DO SALProtocolo: 2019000311489

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALAVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 53/19. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais paraelaboração de projeto para revestimento asfáltico da Av. Interprais, com extensão de cerca de 3.000m. ABERTURA: 14:00 horasdo dia 26 de Agosto de 2019. Pregão Presencial n° 54/19. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de móveis eequipamentos médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 09:00 horas do dia 27 d e Agosto de2019. Pregão Presencial n° 55/19. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de baterias para veículos e maquinas dafrota municipal. ABERTURA: 14:00 horas do dia 28 d e Agosto de 2019. Pregão Presencial n° 56/19. OBJETO: Registro dePreços para prestação de serviços de capina mecânica para limpeza das vias públicas do Município. ABERTURA: 14:00 horasdo dia 29 de Agosto de 2019. REGÊNCIA: Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51)3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br. AFFONSO FLÁVIO ANGST– Prefeito.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADOProtocolo: 2019000311466

2ª Retificação de Licitação. O Município torna público a 2ª Retificação referente ao Edital Pregão Presencial Nº 25/2019 SRP 7para aquisição de Pneus, Câmaras e Colarinhos. Retifica-se a data de abertura do certame para o dia 27/08/2019, às 09h.Informações e cópia da Retificação do Edital pelo e-mail: [email protected] ou site:https://boavistadocadeado.rs.gov.br/. Boa Vista do Cadeado/RS, 12/08/2019. Cleonice Muller – Coordenadora de Licitações.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SULProtocolo: 2019000311475

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 010/2019O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13h30min do dia 02 desetembro de 2019, na Sala de Reuniões, serão recebidas propostas referentes à Tomada de Preços n° 010/2019, do tipomenor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de uma ciclovia. O Edital poderá ser retirado naSecretaria Municipal da Administração, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ouno site www.boavistadosul.rs.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS, sita a RuaEmancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS ou pelo telefone (54) 3435-5366.

ALOÍSIO RISSI, PREFEITO MUNICIPAL


http://www.arroiodosal.rs.gov.br/

http://www.boavistadosul.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2019000311486

Edital de Convocação Nº 022/2019 - Concurso Público 001/2015: DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA, Prefeito Municipal de BomJesus, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, nos termos de edital deConcurso Público 001/2015 e legislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que nomeou por portariaos servidores abaixorelacionados para os respectivos cargos:ENFERMEIROINSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO4199 ANA PAULA PELISSARI MAGRIN – Portaria n° 618 /2019 4090185895ASSISTENTE ADMINISTRATIVOINSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO4757 LIDIANE BATISTA TITONI – Portaria n° 619 /2019 7098736882Conforme Lei Municipal 2513/2008, os candidatos aprovados, nomeados no serviço público municipal, terão o prazo de 15(quinze) dias contados da publicação deste para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data daposse. Bom Jesus, 13 de agosto de 2019. Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. Gilce MariaAver Leoni, Secretária Geral de Gestão Pública

Protocolo: 2019000311487

Edital de Convocação Nº 023/2019 - Concurso Público 001/2018: DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA, Prefeito Municipal de BomJesus, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal Geral de Gestão Pública, nos termos de edital deConcurso Público 001/2018 e legislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que nomeou por portaria os servidores abaixorelacionados para os respectivos cargo:MEDICO CLINICO GERALINSCRIÇÃO NOME48303194859-0 MOHAMED GABER MOHAMED ABAU SHWAREB – Portaria n°620 /201948303210076-3 GABRIELI MARQUES DE SUZA SILVA – Portaria n°621 /2019PROFESSOR DA EDUACAÇÃO INFANTILINSCRIÇÃO NOME48313201716-9 PAMELA CAROLINE LIMA DE LIMA – Portaria n°622 /201948313210788-5 MIRLHENE SILVA DE OLIVEIRA – Portaria n°623 /201948313200802-1 MARCIA CRISTINA DE LIMA – Portaria n°624 /2019PROFESSOR DE MATEMÁTICAINSCRIÇÃO NOME48308199063-0 SENAIR ANTUNES MARQUES – Portaria n°625 /2019MONITOR ESCOLARINSCRIÇÃO NOME48311204283-1 LUISA VELHO FONSECA – Portaria n°626 /2019Conforme Lei Municipal 2513/2008, os candidatos aprovados, nomeados no serviço público municipal, terão o prazo de 15(quinze) dias contados da publicação deste para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data daposse. Bom Jesus, 13 de agosto de 2019. Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. Gilce MariaAver Leoni, Secretária Geral de Gestão Pública

MUNICÍPIO DE CONDORProtocolo: 2019000311513

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Condor/RS, torna público que estará realizando os seguintes procedimentos licitatórios: Pregão Presencial nº017/2019. Objeto: Aquisição de Gás (recarga). Abertura dia 26.08.2019, às 09:00 horas. Pregão Presencial nº 018/2019.Objeto: Contratação de mão-de-obra para veículos, caminhões e máquinas pesadas. Abertura: Dia 26.08.2019, às 10:00horas. Pregão Presencial nº 019/2019. Objeto: Contratação de mão-de-obra para execução de calçamento. Abertura dia27.08.2019, às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo site: www.condor.rs.gov.br. Condor, 12 de agosto de 2019.Valmir Land - Prefeito Municipal.


MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000311504

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 013/2019

O Município de Dois Irmãos torna público que fica REVOGADA, por razões de interesse publico, a licitação Tomada de Preçoedital nº 013/2019 – Abertura dia 13/08/2019, às 9h - Objeto: Recapeamento asfáltico em trechos de Ruas no bairro São João,Etapa II, vinculado ao Contrato de repasse OGU nº 846452/2017/MDR/CAIXA nº 1041.918-24. Informações, pelo fone (51) 3564-8800 Ramal: 227. Dois Irmãos, 13/08/2019. TANIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHAProtocolo: 2019000311490

AVISO Nº 099/2019, DE 12/08/2019. RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 098/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019. PREGÃO PRESENCIAL N°047/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIAVELHA/RS. ABERTURA PREVISTA: 14 de agosto de 2019 às 13h30min HOUVE RETIFICAÇÃO NO PREÂMBULO DOINSTRUMENTO ORIGINAL NOVA DATA DE ABERTURA: 20 de agosto de 2019 às 13h30min LOCAL DE ABERTURA: Sala deLicitações da Prefeitura Municipal de Estância Velha, sita na Rua Anita Garibaldi , n° 299 – Centro/EV. Edital e maioresinformações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração através do Departamento de Licitações e Contratos(DEPLIC), no mesmo endereço e pelo Fone (51)35614050 e pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES.Estância Velha, 12/08/2019. Prefeita Municipal Sra. MARIA IVETE DE GODOY GRADE Registre-se e Publique-se AUREAREGINA SILVA DE BRITO BAUER Secretária de Administração e Segurança Pública.

MUNICÍPIO DE FARROUPILHAProtocolo: 2019000311507

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2019ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 01

Objeto: Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI). Data da sessão: 03/09/2019, às9h15min. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do site www.farroupilha.rs.gov.br.

MUNICÍPIO DE GARIBALDIProtocolo: 2019000311514

REVOGAÇÃO DE EDITALO Município de Garibaldi torna público que revogou, por interesse público o edital de Concorrência nº 009/2019, que tem comoobjeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, triagem, transbordo e transporte até local de destinaçãofinal de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, inorgânico e rejeitos), com base no art. 49, caput da Lei 8.666/93. Maioresinformações pelo fone(054) 3462-8230 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br

Antonio CettolinPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE HERVEIRASProtocolo: 2019000311451

O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação namodalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de adubo/fertilizante químico, conformedescrito e especificado em Edital. A data de abertura dos envelopes será no dia 26 de agosto de 2019, às 08h30min. Cópiasdo Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.herveiras.rs.gov.br. Maiores informações pelos telefones (51)3616-2002 / 2004, junto ao setor de licitações da Prefeitura de Herveiras, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13h:30minàs16h:30min ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Herveiras, 13 de agosto de 2019. Paulo Nardeli Grassel,Prefeito Municipal.


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MUNICÍPIO DE IVOTIProtocolo: 2019000311517

Suspensão do Pregão Presencial nº 42/2019 – Edital nº 196/2019. O Município de Ivoti torna público que, fica suspensa, sinedie, a sessão do pregão presencial nº 42-2019, instituído pelo Edital nº 196/2019, designada para as 14h do dia 13/08/2019.Eventuais alterações no Edital, bem como designação de nova data de abertura do processo licitatório serão divulgadas naimprensa oficial. Cópia do Termo de Suspensão se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, ou pelo sitewww.ivoti.rs.gov.br. Ivoti, 12 de agosto de 2019.

MUNICIPIO DE MATO LEITAOProtocolo: 2019000311052

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO-RSPregão Eletrônico ML/018/2019. Objeto: Compra de 1 Trator Agrícola 4x4. Abertura: 14h00min do dia 23/08/2019. O edital estádisponível em www.matoleitao-rs.com.br (licitacon) e www.portaldecompraspúblicas.com.br. Informações: 51 3784-1085. MatoLeitão, RS, 09/08/2019. Carlos Alberto Bohn – Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE MOSTARDASProtocolo: 2019000311518

Aviso de LicitaçãoA Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Presencial- SRP nº 71/2019,que tem por objeto “Aquisição de materiais de construção para a SMOSTT”, dia 27/08/2019, às 14h; Pregão Presencial –SRP nº 72/2019, que tem por objeto “Aquisição de vidros com serviço de colocação/substituição para prédios da SME”, dia28/08/2019, abertura das propostas às 14h; Pregão Eletrônico nº 73/2019, que tem por objeto “Aquisição de uniformes parauso dos funcionários da SME”, dia 29/08/2019, abertura das propostas às 9h e início da disputa às 10h; Pregão Presencial nº74/2019, que tem por objeto “Aquisição de cartuchos e toners para diversas secretarias e Câmara Municipal”, dia29/08/2019, às 14h; na Sala de Reuniões da Prefeitura. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário deBrasília-DF.Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1404, Setor de Licitações e Compras.

Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉProtocolo: 2019000311462

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dePAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em três ruas do Município, totalizando 5.311,70 m². O edital sofreu alteração nos valores máximosaceitáveis e na data do certame, que passa a ser o dia 29 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 08 HORAS. Cadastro até 26 de agosto de2019, até às 16h. Cópias do edital poderão ser obtidas no site www.picadacafe.rs.gov.br. Mais informações através do fone(54) 3285-1300, Setor de Compras/Licitações. Dia 13 de agosto de 2019, Daniel Rückert, Prefeito Municipal.


http://www.matoleitao-rs.com.br/

http://www.mostardas.rs.gov.br/

http://www.picadacafe.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOProtocolo: 2019000311461

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 041/2019 – Processo Adm. nº 8313/2019Objeto: Registro de Preço para aquisição de Tênis Escolar e Uniforme Escolar, para Fornecimento de forma parceladaData: 26/08/2019 – 14:00 horasEditais à disposição: www.sdolivramento.com.br

Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: [email protected].

Sant' Ana do Livramento, 13 de Agosto de 2019.

Ricardo do E. Santo BarcellosChefe Departamento de Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTOProtocolo: 2019000311456

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTOAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – PROC. ADM. 042/2019 Tipo: menor preço por item; Objeto:aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Data de realização e horário: em 28/08/2019 às 08h00min; local: naPrefeitura Municipal, na Av. Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 5433771800das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: no Site do Município:www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. Vanderlei Marcelo Lermen, Pregoeiro.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULProtocolo: 2019000311471

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL – RS informa que realizará o seguinte processo licitatório:TOMADA DE PREÇO Nº005/2019, contratação de empresa p/ construção de Banheiro PNE e Refeitório Coberto na EMEF Naurelino Souto, nalocalidade de Xiniquá, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra. ABERTURA: 29.08.19, às 9:00 hs. Edital nosite:www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 12 de agosto de 2019. Ziania Maria Bolzan,Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE SARANDIProtocolo: 2019000311452

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDITOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019

Retificação I

O Município de Sarandi – RS através Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público a retificação da Licitação na ModalidadeTomada de Preço Nº 020/2019 do tipo Menor Preço Global, contratação de empresa para a execução de concurso público paraprovimento de cargos, LEIA-SE: altera-se os itens 2 e 8.2 e a data de abertura para o dia 29 de agosto de 2019 às 09 hs, acópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça PresidenteVargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600 e no site www.sarandi.rs.gov.br


http://www.santanadolivramento.rs.gov.br/

http://www.saopedrodosul.rs.gov.br/

http://www.sarandi.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE SEBERIProtocolo: 2019000311516

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Leis 8.666/93 e 10.520/02,torna público que às 08:30h do dia 26 de agosto de 2019, realizará o pregão presencial nº 37/2019 para contratação deserviços ambientais e avaliação de imóveis rurais. Cópia do Edital no site www.pmseberi.com.br. Marcelino Galvão BuenoSobrinho – Prefeito Municipal em exercício.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2019000311506

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade:Pregão Presencial n° 054/2019 Registro de Preços. Objeto: Serviços de borracharia. Sessão de Lances: 10 horas do dia 23 deagosto de 2019. Modalidade: Pregão Presencial n° 055/2019 Registro de Preços. Objeto: Fornecimento de fitas para examesde glicemia capilar. Sessão de Lances: 14 horas do dia 26 de agosto de 2019. Modalidade: Pregão Presencial n° 056/2019.Objeto: Serviços de instrutor de xadrez. Sessão de Lances: 13 horas do dia 23 de agosto de 2019. Edital disponível em: Sededa Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. TrêsCoroas, 13 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASRETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Três Coroas/RS torna público à retificação do Edital de Pregão Eletrônico n° 054/2019 Registro de Preços deemulsão asfáltica, em função da correção do número do Pregão, sendo o Pregão Eletrônico n° 053/2019. Edital disponível em:Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800.Três Coroas, 13 de julho de 2019.

MUNICIPIO DE TRÊS PALMEIRASProtocolo: 2019000311485

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2019O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia27.08.2019, até as 14:00 horas para registro de preço para aquisição de notebooks e materiais de informática. Maioresinformações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 09.08.2019 – SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS– Prefeito Municipal.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2019O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia27.08.2019, até as 10:00 horas para registro de preço para Prestação de Serviços de coleta, transporte e destinação do lixocontaminado dos Grupos “A, B e E”. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 09.08.2019 –SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS– Prefeito Municipal.

EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2019O Prefeito Municipal de Três Palmeiras comunica aos interessados que no dia 28.08.2019 às 14:00 horas processar-se-áLeilão Público para alienação de bens sendo dos lotes com: Lote 1 - Modelo Spin 1.8l AT LTZ, marca GM Chevrolet, ano 2013,modelo 2014, placa IVE3509, Km 418.000, motor: 4 cilindros, Potência 108 CV, combustível álcool/gasolina, cor: bege,capacidade 7 pessoas; Valor Mínimo: 27.000,00; Lote 2 - Modelo Caminhonete L200 4x4L, Marca: Mitsubichi, Placa IKO9598,Ano: 2002, Modelo:2002, KM 318.072, motor: 4 cilindros, turbo, Potência: 87 CV, Combustivel: Diesel, Cor: branca, Capacidade2,7 PBT; Valor Mínimo: 9.900,00; Lote 3 - Modelo Caminhonete L200 4x4L GL cab dupla, Marca: Mitsubichi, Placa IMT 7415, Ano:2005/2006, KM 340.715, motor: 4 cilindros, turbo, Potência: 100 CV, Combustivel: Diesel, Cor: branca, Capacidade 1 T PBT;Valor Mínimo: 11.000,00; Lote 4 - Kombi Lotação 9 lugares, marca VW, modelo 2011/2012, cor branca, valor mínimo R$4.900,00; Lote 5 - Modelo GM Vectra GLS, ano/modelo: 98/98, potência 123CV, cor preto, gasolina, valor mínimo R$ 2.500,00;Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Três Palmeiras/RS, 09.08.2019. SILVÂNIO ANTONIODIAS - Prefeito Municipal.


http://www.pmseberi.com.br/

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2019000311482

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

Pregão Eletrônico nº 23/2019: Objeto: Aquisição de material hidráulico. Abertura: 26/08/2019 às 9h.Pregão Eletrônico nº 24/2019: Objeto: Aquisição de urnas funerárias. Abertura: 27/08/2019 às 9h.Íntegra dos editais pelo site www.vacaria.rs.gov.br , fone: 54 3231 6410.

Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000311470

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 29/08/2019, às 14horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidose abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto contratação deempresa para prestação de serviço de manutenção dos canteiros do trevo de acesso à RSC-287, localizado no Município deVenâncio Aires-RS, pelo período de 12 (doze) meses. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no sitewww.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12/08/2019.

MUNICÍPIO DE VERA CRUZProtocolo: 2019000311512

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 015/2019: Perfuração de poço tubular para captação de água em Vila Progresso. Abertura dia 28/08/2019

às 08:30hs.Tomada de Preços nº 016/2019: Reforma de Ginásio Esportivo da localidade de Ferraz. Abertura dia 29/08/2019 às 08:30hs.

Edital www.veracruz.rs.gov.brGUIDO HOFF – Prefeito Municipal

PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIROProtocolo: 2019000311479

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 - A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS torna público querealizará no dia 23/08/2019, às 9h10min, o Pregão Eletrônico nº 017/2019, conforme Edital nº 026/2019, para a contratação deempresa para o fornecimento de materiais para calçamento das ruas Rosa de Souza Terres e Travessa das Cucas, de acordocom o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, comvigência de contrato até 31/12/2019, a contar da data de assinatura do mesmo. O Edital está disponível nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações: Fone: (51) 34822121. Barra do Ribeiro, 12de agosto de 2019. Gilberto Ucle Martins, Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPEProtocolo: 2019000311443

O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 27 de Agosto de 2019 às 9:00 horas, estarárealizando a abertura das Propostas do Processo Licitatório Nº 89/19. Pregão Presencial Nº 15/19, para Aquisição deEquipamentos Agrícolas. Maiores informações pelo Fone (54) 3523-1344 e a integra do Edital poderá ser obtido no site oficial:www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 12 de Agosto de 2019.Vladimir Luiz Farina. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000311498

AVISO DE LICITAÇÃO*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *Pregão Presencial nº 81/2019 – RP 60/2019.Objeto: Contratação de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas. Data de abertura: 28/08/2019, às 14h.Processo: 208/2019. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelotelefone (54) 3055-7439.


http://www.vacaria.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.barradoribeiro.rs.gov.br/

http://www.baraodecotegipe.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SULProtocolo: 2019000311455

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-RSAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

Neri Montepó, Pref. de Camp. do Sul-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Licitação na Modalidade, Pregão Presencial com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA PARAEXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA HIDRAULICO DO PLANO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NO PRÉDIODO HOSPITAL MUNICIPAL, com abertura da sessão pública para o dia 23/08/2019 às 09h00min. Informações do Edital pelofone: (54)3366-1490 ou pelo site: www.campinasdosul.rs.gov.br. Camp. do Sul/RS, 13/08/2019. Neri Montepó- Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000311515

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Presencial para Registro de Preços PP 037/19 – tipomenor preço para a locação de brinquedos infláveis e outros, para utilização em diversos eventos oficiais do Município. Ata deRegistro de Preço assinada em 28/07/19. Destacando-se a empresa vencedora S M FUHR SERVICOS COMERCIAIS, o preçounitário ajustado para o Item 001 foi R$ 240,00; item 002 R$ 159,10; item 003 R$ 700,00; item 004 R$ 175,00; item 005 R$150,11; item 006 R$ 380,00 e item 006 R$ 280,00. Campo Bom, 13 de julho de 2019. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2019000311458

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 172-2019: Abertura:23 de agosto de 2019, às 9h.Objeto: Prestação de serviços detransporte escolar. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informaçõespelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 12 de agosto de 2019. Vangelisa Fogaça Cassânego Lorandi. Secretária de RecursosHumanos e Logística

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCOProtocolo: 2019000311509

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCOEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2019 – Aquisição de retroescavadeira (MAPA - SINCONV 36839/2018). Abertura:27/08/2019, às 9:00 horas. Informações Av. 12 de maio, 370, pelos fones (51) 3725:1200/1070, e-mail:[email protected] ou site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br. Cerro Branco, 09 de agosto de 2019.JORGE LUIZ HOFFMANNPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITOProtocolo: 2019000311469

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura dos seguintes editais:

LICITAÇÃO OBJETO ABERTURAPP 66/19 EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR 03/09/19 às 9hPP 99/19 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ANGIORESSONÂNCIA – RP 26/08/19 às 11h

PP 101/19 ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA – RP 27/08/19 às 9hPP 104/19 TOMOGRAFIA E ANGIOTOMOGRAFIA – RP 28/08/19 às 9hPP 95/19 CAPACETES – CORPO DE BOMBEIROS 29/08/19 às 9hPP 16/19 MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS – ICMS 23/08/19 às 9h

Retirada edital e demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br/licitacao/Mário Augusto de Freire Gonçalves, Prefeito de Dom Pedrito, 12 de agosto de 2019.


http://www.caxias.rs.gov.br/


http://www.pmcerrobranco.rs.gov.br/

http://www.dompedrito.rs.gov.br/licitacao/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SULProtocolo: 2019000311492

MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 751/2019- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 51/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços, visandocontratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS EAR CONDICIONADO. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 26-08-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av.Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 12-08-2019.ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÌPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 743/2019-TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019.Comunicamos aos interessados que se encontra aberta licitação, Tomada de Preços, visando contratação de LEILOEIROOFICIAL, para condução de serviços de leilão de bens inservíveis de propriedade deste Município. O prazo paraapresentação de propostas e documentos encerrar-se-á no dia 30-08-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. RioBranco, 261 e no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51)3733-1180. Encruzilhada do Sul, 12-08-2019. ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 747/2019- TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019.Comunicamos abertura de licitação, Tomada de Preços, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, conforme Lei Complementar nº123/2006 e nº 147/2014, visando contratação de empresa especializada para SUBSTITUIÇÃO DE PISO NA CLÍNICA DEESPECIALIDADES. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 29-08-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av.Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 12-08-2019.ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 752/2019-PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 52/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços, visandocontratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS da frota municipal.Prazo para apresentação de propostas e documentos: 27-08-2019 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261,site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 12-08-19. ARTIGAS TEIXEIRADA SILVEIRA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOProtocolo: 2019000311493

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2019: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada,com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender a demanda do Município deOsório-RS. Data de abertura das propostas: 23-08-2019 às 09h.PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2019: Comunicamos a retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para coletar osrejeitos (após a triagem pela cooperativa) provenientes dos resíduos sólidos urbanos, junto a Central de Triagem eencaminha-los ao transbordo “contratado”. Data de abertura das propostas: 23-08-2019 às 10 horas e 30 minutos.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº24.2019: Credenciamento de profissionais com formação em turismo (turismólogo) e guia deturismo, para realização de oficinas nas escolas municipais e nas comunidades, com inscrições pelo período de 12 meses, acontar da publicação, devendo a documentação ser protocolada para o setor de licitações, das 8h às 12h e das 13h30 às17h30.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº25.2019: Credenciamento de regente de coral, para atuar junto ao departamento do município deOsório para atendimento da comunidade, com inscrição no período de 13.8.2019 a 20.8.2019, devendo a documentação serprotocolada para o setor de licitações, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Maiores informações pelos fones (51) 3663-8228/ 3663-8287 ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected]. Osório, 13 de agosto de 2019. EliseteCampos dos Anjos. Sec. de Administração



PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAProtocolo: 2019000311453

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAAVISO DE LICITAÇÕES

Tomada de Preços 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa para instalação dos equipamentos de ginástica, pavimentação e a iluminação da academia, junto a UBS São Miguel dos Carvalhos, ERS 149, KM 102, solicitado pelaSecretaria de Saúde. Sessão pública: 09:00 do dia 29/08/2019, no Centro Administrativo Municipal.

Edital e mais informações: sites www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP97200-000. Restinga Sêca, 12 de Agosto de 2019.

PAULO RICARDO SALERNO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000311457

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de Suspensão. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº8.666/93 e demaislegislação pertinente: Comunica aos interessados a suspensão da Concorrência Pública n°001/2019, em razão danecessidade de análise da impugnação tempestivamente protocolada. Após serem devidamente respondidos osquestionamentos, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados com uma nova data para abertura do certame,conforme preceitua o art. 21, §4° da referida Lei. Objeto: Contratação de prestação de serviço para a coleta seletiva de materiaisrecicláveis, coleta conteinerizada de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais até a estação de transbordo.informações pelo fone 055 3231 - 2844 Ramal 213 de segunda a sexta - feira das 8 horas ás 12 horas. Rosário do Sul, 12 deagosto de 2019.Elisandro Alex da Silva Paz.Prefeito Municipal em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2019000311094

Avisos de licitações: O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1-Pregão Presencial nº 57/19 – Exclusiva Benef. da LC 123/06, Proc. Adm. nº 1.464/19, do tipo menor preço unitário por item,destinado à aquisição de peças e prestação de serviços de conserto de veículos e vans II. A documentação e propostasrelativas à licitação serão recebidas até o dia 27/08/19, até às 10 horas, na Sala de Licitações. 2-Pregão Presencial nº 58/19 –Exclusiva Benef. da LC 123/06, Proc. Adm. nº 1.465/19, do tipo menor preço unitário por item, destinado à aquisição deequipamentos para o HSLG. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 28/08/19, até às 09horas, na Sala de Licitações. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações.Maiores informações pelo fone 55 3352 9300. Em 09/08/19. Sidney L. Brondani – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000311496

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 064/2019, cujo objeto é ocontratação do fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública. O recebimento da documentação e propostas seráno dia 28 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n.793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações,no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimento dos envelopes, ou através do sitewww.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 12 de agosto de 2019.Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal


http://www.restingaseca.rs.gov.br

http://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000311080

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2019O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nadata e horário que segue: Dia 28/08/2019 às 14h00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2018 cujo objeto é aquisição de arescondicionados, EMENDAS PARLAMENTARES Nº 11413.810000/1170-02,11413. 810000/1160-03,1160-08 E 1160-09,conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I). O Edital de Licitação estará a disposição dosinteressados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.brCristiane SaalfeldDiretora de Compras e LicitaçõesLuis Rogerio LinkPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000311476

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.04/2019O Município de Teutônia, torna público aos interessados, o processo de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a contratação da empresa RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJnº 90.705.690/0001-77, com sede na Rua Assis Brasil, s/nº, Esq Ramiro Barcelos, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, paradivulgar a alienação dos lotes destinados a investimentos no TeutoPark. Valor: R$ 12.591,00. Informações adicionais poderãoser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia/RS, telefone (51) 3762 7747.

Teutônia, 12 de agosto de 2019Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOProtocolo: 2019000311467

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM APLICAÇÃO DE MATERIAL PARA OBRA DE REFORMA NO ABRIGO MUNICIPALANA MARIA FRANCOO Município de Triunfo comunica que receberá no dia 3 de setembro de 2019 às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo,Sala de Licitações, na Rua 15 de Novembro nº XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado.Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 09h às 12h e das 13h às 16h40min, pelo fone(51) 3654-6314 ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2019000311499

AVISO DE LICITAÇÕESPregão EletrônicoSRP n.º 077/2019: Material esportivo e educativo. Abertura das Propostas: 27/08/19, às 09:00 horas. Oedital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no siteoficial do Município www.uruguaiana.rs.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br .

Uruguaiana, 12 de agosto de 2019.Maria Lúcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000311501

O Município de Camaquã torna público: PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2019 – Contratação de empresa para prestação deserviços de tratamento de água dos sistemas de abastecimento das escolas municipais. Abertura: 30 de agosto de 2019 às09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: [email protected] e site:www.camaqua.rs.gov.br Camaquã, RS, 12 de agosto de 2019. Ivo de Lima Ferreira – Prefeito Municipal.


http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/

http://www.triunfo.rs.gov.br/

http://www.uruguaiana.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


http://www.camaqua.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBAProtocolo: 2019000311481

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURACONCORRÊNCIA Nº. 006/2019

A Comissão Permanente de Licitações informa aos interessados que o Edital de Concorrência nº.006/2019 que tem comoobjeto a contratação de empresa com responsável técnico e ART ou RRT, para execução de reforma das coberturas eiluminação no Ginásio de Esportes Rui Coelho Gonçalves, foi ALTERADO no item 8.3 letras “a” e “c” e na minuta de contratoem sua cláusula 2ª – item 2.1 letras “a” e “c”. A abertura da licitação será dia 17 de setembro às 14horas. Maiores informaçõespelo Fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail: [email protected] . O Edital Retificado está disponível na páginawww.guaiba.rs.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRESProtocolo: 2019000311494

Portaria No 680, de 29/07/2019. O Prefeito Municipal de Torres, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o disposto no artigo 58, Inciso I e artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, considerando o que consta noprocesso nº Pregão Eletrônico nº 288/2018, na cláusula 6.5 - Das Multas e Demais Sanções; CONSIDERANDO que a EmpresaTARTARUS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.850.825/0001-66, registrou preços através da ARP nº 197/2018,foi notificada na forma da Lei, e inexistiram apresentações de defesas no prazo determinado, RESOLVE aplicar à EmpresaTARTARUS DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rua Amsterdam, nº 891, na cidade de Blumenau, Estado de SantaCatarina, inscrita sob o nº CNPJ 308.508.250001.66, com fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 7º da Lei nº10.520/2002, o que segue: I – Impedimento de licitar e contratar com o Município de Torres, pelo prazo de dois anos (Lei nº10.520/2002, artigo 7º), a contar da publicação desta no DO – Diário Oficial do Estado e da União. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Torres, 29/07/2019. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal.

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDAProtocolo: 2019000311465

AVISO DE LICITAÇÃO . Tomada de Preço Nº 004/2019. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Paver. A Comissão deLicitação reunir-se-á no dia 30/8/19, às 9h, na Prefeitura, para receber as propostas. Cópias dos editais e informações poderãoser obtidas na Prefeitura, e no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Dirlei Bernardi dos Santos, Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIAProtocolo: 2019000311450

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 017/2019. Objeto: Fornecimento de até 2500 m² de pedras regulares de basaltocom 13cmx19cmx12cm – paralelepípedos, e até 750 metros lineares de meio-fio de concreto de 100x30x12, para utilização nasobras de calçamento de ruas da cidade, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I). A Comissão de Licitações reunir-se-áno dia 23/8/19, às 9h, no Centro Administrativo, Av. Bento Gonçalves, nº 1400, para receber propostas e documentação. Cópiado Edital no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3757-1122, das 8h30min às 11h30min e das13h30min às 17h. Marcos Antonio Martini, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDIProtocolo: 2019000311459

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 20/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços deconversão, instalação, implantação, treinamento, fornecimento com reservas e manutenção para Sistemas de Informática(softwares), conforme descrição no Edital. O pregoeiro e equipe reunir-se-ão no dia 23/8/19, às 15h, na Prefeitura, Av. Salvador,nº 1919, para receber propostas e documentos de habilitação. Regência: Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 ealterações, e Decreto Municipal nº 417/06. Tomada de Preço Nº 09/2019. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Construção departe do Parque Municipal – 2ª Etapa. Os envelopes contendo documentação e propostas financeiras serão recebidos eabertos no dia 28/8/19, às 9h, na Prefeitura. Informações: Prefeitura, Avenida Salvador, 1919, fones: (51) 3635-8222/8040. HélioInácio Müller, Prefeito Municipal



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COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSProtocolo: 2019000311454

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, representada por seu Liquidante, torna público a Dispensa de Licitaçãonº 009/2019 embasada na Lei nº 13.303/16 art. 29, inciso I, além das demais legislações pertinentes, autorizado pelo processoadministrativo nº 19/1584-0000110-3. OBJETO: Contratação de empresa habilitada a realizar Laudo Técnico em locais de riscode explosividade na Filial de Rio Grande. CONTRATADA: HYPE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 20.255.885/0001-87. VALOR: R$ 8.986,00. Porto Alegre, 13 de agosto de 2019. – João Ervino Fischer – Liquidante – CESA /RS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRESProtocolo: 2019000311477

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINITRATIVO Nº 022/2019O Presidente do Consorcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos - CIGRES, de conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02, torna público que às 09h00min do dia 26/08/2019 realizará Pregão Presencial nº009/2019, visando à aquisição de PNEUS RECAPADOS BORRACHUDOS COM CARCAÇA. Maiores informações junto ao setorde licitações do Consórcio pelo telefone (55) 2011.1515 ou (55) 999277659 ou pelo e-mail [email protected]. Editalno site: www.cigres.com.br.Edmilson Pedro PelizariPresidente do CIGRES



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ANO LXXVII Nº 157 - pge-admin.rs.gov.br · BOLETIM 155/2019 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no...

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