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Ano 2018, Número 016 Brasília, terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Página 2 Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que institui a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br CORREGEDORIA ELEITORAL Atos do Corregedor Provimentos PROVIMENTO Nº 1 - CGE Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento 16 CGE/16. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e IX do art. 2o. da Res.-TSE 7.651/65, e pelo art. 20 da Res.-TSE 23.440/15, considerando a previsão de dotação no orçamento para o exercício de 2018 destinada ao custeio de revisões de eleitorado e a disponibilidade de equipamentos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais, além do atendimento das diretrizes objetivas estabelecidas como critérios para a realização do procedimento com biometria, definidas no ato normativo de regência, considerando deliberações dos Tribunais Regionais Eleitorais do Pará e do Rio Grande do Norte, que modificaram o escopo das revisões de eleitorado autorizadas para os referidos Estados, a serem realizadas no biênio 2017-2018, resolve: Art. 1o. A relação de localidades indicadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Pará e do Rio Grande do Norte, de que trata o Anexo do Provimento 16-CGE/16, alterado pelos Provimentos 17-CGE/16, 4, 5, 8, 9, 10, 13, 14 e 15-CGE/17, passa a ser a constante do anexo deste ato. Art. 2o. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. Comunique-se e cumpra-se. Publique-se. Brasília, 19 de janeiro de 2018. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral ANEXO DO PROVIMENTO 1-CGE/18 LOCALIDADES SUJEITAS A REVISÕES DE ELEITORADO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA 2017-2018 ORDEM UF MUNICÍPIO AC ACRELÂNDIA AC BRASILEIA AC CAPIXABA AC CRUZEIRO DO SUL AC EPITACIOLÂNDIA AC PLÁCIDO DE CASTRO AM ALVARÃES AM AMATURÁ AM ANAMÃ 10º AM ANORI 11º AM APUÍ 12º AM ATALAIA DO NORTE 13º AM BARCELOS 14º AM BARREIRINHA

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Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que institui a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br

CORREGEDORIA ELEITORAL

Atos do Corregedor

Provimentos

PROVIMENTO Nº 1 - CGE

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento 16 CGE/16.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e IX do art. 2o. da Res.-TSE 7.651/65, e pelo art. 20 da Res.-TSE 23.440/15,

considerando a previsão de dotação no orçamento para o exercício de 2018 destinada ao custeio de revisões de eleitorado e a disponibilidade de equipamentos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais, além do atendimento das diretrizes objetivas estabelecidas como critérios para a realização do procedimento com biometria, definidas no ato normativo de regência,

considerando deliberações dos Tribunais Regionais Eleitorais do Pará e do Rio Grande do Norte, que modificaram o escopo das revisões de eleitorado autorizadas para os referidos Estados, a serem realizadas no biênio 2017-2018, resolve:

Art. 1o. A relação de localidades indicadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Pará e do Rio Grande do Norte, de que trata o Anexo do Provimento 16-CGE/16, alterado pelos Provimentos 17-CGE/16, 4, 5, 8, 9, 10, 13, 14 e 15-CGE/17, passa a ser a constante do anexo deste ato.

Art. 2o. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se e cumpra-se.

Publique-se.

Brasília, 19 de janeiro de 2018.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral

ANEXO DO PROVIMENTO 1-CGE/18

LOCALIDADES SUJEITAS A REVISÕES DE ELEITORADO

PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA 2017-2018

ORDEM UF MUNICÍPIO1º AC ACRELÂNDIA2º AC BRASILEIA3º AC CAPIXABA4º AC CRUZEIRO DO SUL5º AC EPITACIOLÂNDIA6º AC PLÁCIDO DE CASTRO7º AM ALVARÃES8º AM AMATURÁ9º AM ANAMÃ10º AM ANORI11º AM APUÍ12º AM ATALAIA DO NORTE13º AM BARCELOS14º AM BARREIRINHA

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15º AM BENJAMIN CONSTANT16º AM BERURI17º AM BOA VISTA DO RAMOS18º AM BOCA DO ACRE19º AM BORBA20º AM CAAPIRANGA21º AM CANUTAMA22º AM CARAUARI23º AM COARI24º AM CODAJÁS25º AM EIRUNEPÉ26º AM ENVIRA27º AM FONTE BOA28º AM GUAJARÁ29º AM HUMAITÁ30º AM IPIXUNA31º AM ITAMARATI32º AM ITAPIRANGA33º AM JAPURÁ34º AM JURUÁ35º AM JUTAÍ36º AM LABREA37º AM MANAQUIRI38º AM MANICORÉ39º AM MARAÃ40º AM MAUÉS41º AM NHAMUNDÁ42º AM NOVA OLINDA DO NORTE43º AM NOVO ARIPUANÃ44º AM PARINTINS45º AM PAUINI46º AM SANTA ISABEL DO RIO NEGRO47º AM SANTO ANTONIO DO IÇA48º AM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA49º AM SÃO PAULO DE OLIVENÇA50º AM SÃO SEBASTIAO DO UATUMÃ51º AM SILVES52º AM TABATINGA53º AM TAPAUÁ54º AM TEFÉ55º AM TONANTINS56º AM UARINI57º AM URUCARÁ58º AM URUCURITUBA59º BA ANTÔNIO CARDOSO60º BA APUAREMA61º BA ARACATU62º BA BANZAÊ63º BA BARREIRAS64ª BA BARROCAS65º BA BIRITINGA66º BA BRUMADO67º BA CAEM

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68º BA CAIRU69º BA CAMAÇARI70º BA CANDIBA71º BA CORONEL JOÃO SÁ72º BA CRUZ DAS ALMAS73º BA EUNÁPOLIS74º BA FEIRA DE SANTANA75º BA GUANAMBI76º BA HELIÓPOLIS77º BA IBIRAPITANGA78º BA IBITIARA79º BA ILHÉUS80º BA IPECAETÁ81º BA IPIRÁ82º BA IRECÊ83º BA ITAGIMIRIM84º BA ITAPARICA85º BA ITAPEBI86º BA JACOBINA87º BA JEQUIÉ88º BA JUAZEIRO89º BA LAFAIETE COUTINHO90º BA MALHADA DE PEDRAS91º BA MANOEL VITORINO92º BA MIRANGABA93º BA MUNIZ FERREIRA94º BA NOVO HORIZONTE95º BA OUROLÂNDIA96º BA PINTADAS97º BA PORTO SEGURO98º BA PRESIDENTE DUTRA99º BA RIBEIRA DO POMBAL100º BA SALVADOR101º BA SANTA CRUZ CABRÁLIA102º BA SANTO ESTEVÃO103º BA SÃO GABRIEL104º BA SAPEAÇU105º BA SEABRA106º BA SERRINHA107º BA SERROLÂNDIA108º BA TUCANO109º BA UBATÃ110º BA UMBURANAS111º BA VALENÇA112º BA VERA CRUZ113º BA VITÓRIA DA CONQUISTA114º CE ACARAPE115º CE ACARAU116º CE APUIARÉS117º CE ARACATI118º CE ARACOIABA119º CE AURORA120º CE BARREIRA

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121º CE BARRO122º CE BARROQUINHA123º CE BOA VIAGEM124º CE CANINDÉ125º CE CARNAUBAL126º CE CASCAVEL127º CE CATUNDA128º CE CAUCAIA129º CE CEDRO130º CE CHAVAL131º CE CHORÓ132º CE CHOROZINHO133º CE COREAÚ134º CE CROATÁ135º CE CRUZ136º CE FORTIM137º CE GENERAL SAMPAIO138º CE GRANJA139º CE GUAIUBA140º CE GUARACIABA DO NORTE141º CE GUARAMIRANGA142º CE HIDROLÂNDIA143º CE IBARETAMA144º CE IBICUITINGA145º CE ICAPUÍ146º CE ICÓ147º CE ITAIÇABA148º CE ITATIRA149º CE JAGUARIBE150º CE JAGUARUANA151º CE JIJOCA DE JERICOACOARA152º CE LAVRAS DA MANGABEIRA153º CE MADALENA154º CE MARANGUAPE155º CE MARTINÓPOLE156º CE MAURITI157º CE MOMBAÇA158º CE MONSENHOR TABOSA159º CE MORADA NOVA160º CE MORAÚJO161º CE ORÓS162º CE PACAJUS163º CE PACATUBA164º CE PACOTI165º CE PALHANO166º CE PALMÁCIA167º CE PARACURU168º CE PEDRA BRANCA169º CE PENTECOSTE170º CE PINDORETAMA171º CE QUIXADÁ172º CE REDENÇÃO173º CE RUSSAS

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174º CE SANTA QUITÉRIA175º CE SÃO BENEDITO176º CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE177º CE SÃO LUIS DO CURU178º CE TRAIRI179º CE TURURU180º CE UMIRIM181º CE URUBURETAMA182º CE URUOCA183º ES ANCHIETA184º ES IBATIBA185º ES PRESIDENTE KENNEDY186º ES SÃO JOSÉ DO CALÇADO187º ES VILA VELHA188º GO ABADIÂNIA189º GO ACREÚNA190º GO ADELÂNDIA191º GO ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS192º GO ALEXÂNIA193º GO ALOÂNDIA194º GO ALTO PARAÍSO DE GOIÁS195º GO AMERICANO DO BRASIL196º GO AMORINÓPOLIS197º GO ANICUNS198º GO APARECIDA DO RIO DOCE199º GO ARAÇU200º GO ARAGARÇAS201º GO AVELINÓPOLIS202º GO BALIZA203º GO BOM JARDIM DE GOIÁS204º GO BOM JESUS DE GOIÁS205º GO BONFINÓPOLIS206º GO BONÓPOLIS207º GO BRITÂNIA208º GO BURITI DE GOIÁS209º GO CABECEIRAS210º GO CAÇU211º GO CAMPINAÇU212º GO CAMPOS VERDES213º GO CARMO DO RIO VERDE214º GO CAVALCANTE215º GO CERES216º GO COLINAS DO SUL217º GO CÓRREGO DO OURO218º GO CRISTALINA219º GO CRIXÁS220º GO CROMÍNIA221º GO DIORAMA222º GO DIVINÓPOLIS DE GOIÁS223º GO FAZENDA NOVA224º GO FLORES DE GOIÁS225º GO FORMOSA226º GO GAMELEIRA DE GOIÁS

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227º GO GOIANDIRA228º GO GOIATUBA229º GO GOUVELÂNDIA230º GO GUARANI DE GOIÁS231º GO GUARINOS232º GO HEITORAÍ233º GO HIDROLINA234º GO IACIARA235º GO INACIOLÂNDIA236º GO INDIARA237º GO IPIRANGA DE GOIÁS238º GO IPORÁ239º GO ISRAELÂNDIA240º GO ITABERAÍ241º GO ITAPACI242º GO ITAPIRAPUÃ243º GO ITARUMÃ244º GO ITAUÇU245º GO JANDAIA246º GO JARAGUÁ247º GO JAUPACI248º GO JESÚPOLIS249º GO JOVIÂNIA250º GO JUSSARA251º GO LEOPOLDO DE BULHÕES252º GO LUZIÂNIA253º GO LUZIÂNIA254º GO MAIRIPOTABA255º GO MATRINCHÃ256º GO MIMOSO DE GOIÁS257º GO MINAÇU258º GO MINEIROS259º GO MONTES CLAROS DE GOIÁS260º GO MORRO AGUDO DE GOIÁS261º GO MUNDO NOVO262º GO NAZÁRIO263º GO NIQUELÂNDIA264º GO NOVA AMÉRICA265º GO NOVA AURORA266º GO NOVA GLÓRIA267º GO NOVA ROMA268º GO NOVO BRASIL269º GO NOVO GAMA270º GO NOVO PLANALTO271º GO ORIZONA272º GO PADRE BERNARDO273º GO PARANAIGUARA274º GO PARAÚNA275º GO PETROLINA DE GOIÁS276º GO PILAR DE GOIÁS277º GO PIRENÓPOLIS278º GO PIRES DO RIO279º GO PONTALINA

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280º GO PORANGATU281º GO PORTEIRÃO282º GO PORTELÂNDIA283º GO POSSE284º GO PROFESSOR JAMIL285º GO QUIRINÓPOLIS286º GO RUBIATABA287º GO SANCLERLÂNDIA288º GO SANTA BÁRBARA DE GOIÁS289º GO SANTA FÉ DE GOIÁS290º GO SANTA RITA DO ARAGUAIA291º GO SANTA ROSA DE GOIÁS292º GO SANTA TEREZINHA DE GOIÁS293º GO SÃO DOMINGOS294º GO SÃO FRANCISCO DE GOIÁS295º GO SÃO JOÃO DA PARAÚNA296º GO SÃO JOÃO D'ALIANÇA297º GO SÃO LUIZ DO NORTE298º GO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA299º GO SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO300º GO SÃO PATRÍCIO301º GO SÃO SIMÃO302º GO SILVÂNIA303º GO TERESINA DE GOIÁS304º GO TURVELÂNDIA305º GO UIRAPURU306º GO URUANA307º GO URUTAÍ308º GO VIANÓPOLIS309º GO VICENTINÓPOLIS310º GO VILA BOA311º MA ALDEIAS ALTAS312º MA ALTAMIRA DO MARANHÃO313º MA ANAJATUBA314º MA BARREIRINHAS315º MA BELA VISTA DO MARANHÃO316º MA BOA VISTA DO GURUPI317º MA BREJO318º MA BREJO DE AREIA319º MA BURITICUPU320º MA CAJARI321º MA CENTRAL DO MARANHÃO322º MA CENTRO NOVO DO MARANHÃO323º MA CHAPADINHA324º MA COELHO NETO325º MA COLINAS326º MA DAVINÓPOLIS327º MA DOM PEDRO328º MA ESTREITO329º MA GRAJAÚ330º MA GUIMARÃES331º MA ICATU332º MA IGARAPÉ DO MEIO

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333º MA ITAPECURU MIRIM334º MA JOÃO LISBOA335º MA LAGO DA PEDRA336º MA LAGO VERDE337º MA MARAJÁ DO SENA338º MA MIRADOR339º MA PALMEIRÂNDIA340º MA PARAIBANO341º MA PASSAGEM FRANCA342º MA PEDREIRAS343º MA PERI-MIRIM344º MA PORTO FRANCO345º MA PRESIDENTE DUTRA346º MA PRESIDENTE SARNEY347º MA ROSÁRIO348º MA SANTA HELENA349º MA SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO350º MA SÃO JOÃO DO SOTER351º MA SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS352º MA SÃO MATEUS DO MARANHÃO353º MA SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA354º MA SÃO RAIMUNDO DA DOCA BEZERRA355º MA SÃO ROBERTO356º MA SENADOR LA ROCQUE357º MA TUNTUM358º MA TUTÓIA359º MA VARGEM GRANDE360º MA VILA NOVA DOS MARTÍRIOS361º MA VITORINO FREIRE362º MA ZÉ DOCA363º MG BETIM364º MG CONTAGEM365º MG UBERABA366º MG UBERLÂNDIA367º MS CAMPO GRANDE368º MT BARÃO DE MELGAÇO369º MT CUIABÁ370º MT NOVA SANTA HELENA371º MT SINOP372º MT VÁRZEA GRANDE373º PA ALENQUER374º PA AUGUSTO CORRÊA375º PA BELÉM376º PA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA377º PA CURUÁ378º PA FLORESTA DO ARAGUAIA379º PA INHANGAPI380º PA MARACANÃ381º PA MARAPANIM382º PA SALINÓPOLIS383º PA SANTA MARIA DAS BARREIRAS384º PA SANTA MARIA DO PARÁ385º PA SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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386º PA SENADOR JOSÉ PORFÍRIO387º PB ÁGUA BRANCA388º PB ALAGOA GRANDE389º PB ALAGOINHA390º PB ALHANDRA391º PB ARARA392º PB ARARUNA393º PB AREIA394º PB AROEIRAS395º PB BAÍA DA TRAIÇÃO396º PB BARAÚNA397º PB BARRA DE SANTA ROSA398º PB BELÉM399º PB BELÉM DO BREJO DO CRUZ400º PB BERNARDINO BATISTA401º PB BOM JESUS402º PB BOM SUCESSO403º PB BONITO DE SANTA FÉ404º PB BREJO DO CRUZ405º PB BREJO DOS SANTOS406º PB CAAPORÃ407º PB CACHOEIRA DOS ÍNDIOS408º PB CACIMBA DE DENTRO409º PB CAJAZEIRAS410º PB CALDAS BRANDÃO411º PB CARRAPATEIRA412º PB CASSERENGUE413º PB CATOLÉ DO ROCHA414º PB CONCEIÇÃO415º PB CONDADO416º PB CONDE417º PB COREMAS418º PB CRUZ DO ESPÍRITO SANTO419º PB CUITÉ420º PB DAMIÃO421º PB DUAS ESTRADAS422º PB FAGUNDES423º PB FREI MARTINHO424º PB GADO BRAVO425º PB GURINHÉM426º PB IBIARA427º PB INGÁ428º PB ITABAIANA429º PB ITATUBA430º PB JERICÓ431º PB JOCA CLAUDINO432º PB JUAREZ TÁVORA433º PB JURIPIRANGA434º PB JURU435º PB MALTA436º PB MANAÍRA437º PB MARCAÇÃO438º PB MARI

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439º PB MATO GROSSO440º PB MOGEIRO441º PB MONTE HOREBE442º PB MULUNGU443º PB NATUBA444º PB NOVA FLORESTA445º PB NOVA PALMEIRA446º PB OURO VELHO447º PB PEDRA LAVRADA448º PB PICUÍ449º PB PILAR450º PB PIRPIRITUBA451º PB PITIMBU452º PB POCINHOS453º PB POÇO DANTAS454º PB POÇO DE JOSÉ DE MOURA455º PB PRATA456º PB PRINCESA ISABEL457º PB PUXINANÃ458º PB QUEIMADAS459º PB RIAÇÃO DO BACAMARTE460º PB RIACHÃO461º PB RIACHÃO DO POÇO462º PB RIACHO DOS CAVALOS463º PB RIO TINTO464º PB SALGADO DE SÃO FÉLIX465º PB SANTA CECÍLIA466º PB SANTA HELENA467º PB SANTA INÊS468º PB SANTANA DE MANGUEIRA469º PB SÃO BENTO470º PB SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE471º PB SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS472º PB SÃO JOSÉ DE PRINCESA473º PB SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ474º PB SÃO JOSÉ DOS RAMOS475º PB SÃO MIGUEL DE TAIPU476º PB SAPÉ477º PB SERRA REDONDA478º PB SERRARIA479º PB SERTÃOZINHO480º PB SOBRADO481º PB SOLÂNEA482º PB SOSSÊGO483º PB TACIMA484º PB TAVARES485º PB TRIUMFO486º PB UIRAÚNA487º PB UMBUZEIRO488º PB VISTA SERRANA489º PE AGRESTINA490º PE BARRA DE GUABIRABA491º PE BELÉM DE SÃO FRANCISCO

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492º PE BODOCÓ493º PE BUENOS AIRES494º PE CABO DE SANTO AGOSTINHO495º PE CALÇADO496º PE CALUMBI497º PE CAMARAGIBE498º PE CARPINA499º PE CASINHAS500º PE CHÃ DE ALEGRIA501º PE CORTÊS502º PE EXU503º PE FLORES504º PE FREI MIGUELINHO505º PE GAMELEIRA506º PE GRANITO507º PE ITACURUBA508º PE LAGOA DO CARRO509º PE MACHADOS510º PE MIRANDIBA511º PE POMBOS512º PE RIACHO DAS ALMAS513º PE RIBEIRÃO514º PE SAIRÉ515º PE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE516º PE SANTA TEREZINHA517º PE SÃO JOSÉ DO BELMONTE518º PE SÃO JOSÉ DO EGITO519º PE SÃO LOURENÇO DA MATA520º PE SURUBIM521º PE TRACUNHAÉM522º PE TRIUNFO523º PE TUPARETAMA524º PE VERDEJANTE525º PE VERTENTE DO LÉRIO526º PE XEXÉU527º PI ACAUÃ528º PI AGRICOLÂNDIA529º PI ÁGUA BRANCA530º PI ALAGOINHA DO PIAUÍ531º PI ALEGRETE DO PIAUÍ532º PI ALVORADA DO GURGUEIA533º PI ANGICAL DO PIAUÍ534º PI AROAZES535º PI ARRAIAL536º PI AVELINO LOPES537º PI BAIXA GRANDE DO RIBEIRO538º PI BARRA D'ALCÂNTARA539º PI BARREIRAS DO PIAUÍ540º PI BARRO DURO541º PI BELA VISTA DO PIAUÍ542º PI BELÉM DO PIAUÍ543º PI BENEDITINOS544º PI BERTOLÍNIA

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545º PI BETÂNIA DO PIAUÍ546º PI BOCAINA547º PI BOQUEIRÃO DO PIAUÍ548º PI CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ549º PI CAMPO ALEGRE DO FIDALGO550º PI CAMPO GRANDE DO PIAUÍ551º PI CAMPO LARGO DO PIAUÍ552º PI CANAVIEIRA553º PI CAPITÃO DE CAMPOS554º PI CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA555º PI CARACOL556º PI CARIDADE DO PIAUÍ557º PI COCAL558º PI COCAL DE TELHA559º PI COCAL DOS ALVES560º PI COLÔNIA DO GURGUEIA561º PI CONCEIÇÃO DO CANINDÉ562º PI CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ563º PI CRISTINO CASTRO564º PI CURIMATÁ565º PI CURRAL NOVO DO PIAUÍ566º PI CURRALINHOS567º PI DEMERVAL LOBÃO568º PI ELISEU MARTINS569º PI FLORES DO PIAUÍ570º PI FRANCINÓPOLIS571º PI FRANCISCO AYRES572º PI FRANCISCO MACEDO573º PI FRONTEIRAS574º PI GILBUÉS575º PI GUADALUPE576º PI GUARIBAS577º PI HUGO NAPOLEÃO578º PI IPIRANGA DO PIAUÍ579º PI ISAÍAS COELHO580º PI ITAINÓPOLIS581º PI ITAUEIRA582º PI JACOBINA DO PIAUÍ583º PI JAICÓS584º PI JARDIM DO MULATO585º PI JERUMENHA586º PI JOÃO COSTA587º PI JOAQUIM PIRES588º PI JÚLIO BORGES589º PI LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ590º PI LAGOA DO PIAUÍ591º PI LAGOINHA DO PIAUÍ592º PI MARCOLÂNDIA593º PI MARCOS PARENTE594º PI MASSAPÊ DO PIAUÍ595º PI MATIAS OLÍMPIO596º PI MIGUEL LEÃO597º PI MONSENHOR GIL

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598º PI MONSENHOR HIPÓLITO599º PI MONTE ALEGRE600º PI MORRO CABEÇA NO TEMPO601º PI MURICI DOS PORTELAS606º PI NAZARÉ DO PIAUÍ603º PI NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS604º PI NOVA SANTA RITA605º PI OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ606º PI PADRE MARCOS607º PI PAES LANDIM608º PI PALMEIRA DO PIAUÍ609º PI PAQUETÁ610º PI PARNAGUÁ611º PI PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ616º PI PATOS DO PIAUÍ613º PI PAULISTANA614º PI PAVUSSU615º PI PEDRO LAURENTINO616º PI PIMENTEIRAS617º PI PIO IX618º PI PORTO619º PI PRATA DO PIAUÍ620º PI QUEIMADA NOVA621º PI RIACHO FRIO622º PI RIBEIRA DO PIAUÍ623º PI RIBEIRO GONÇALVES624º PI RIO GRANDE DO PIAUÍ625º PI SANTA CRUZ DO PIAUÍ626º PI SANTA CRUZ DOS MILAGRES627º PI SANTA FILOMENA628º PI SANTA LUZ629º PI SANTO ANTÔNIO DE LISBOA630º PI SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES631º PI SÃO FÉLIX DO PIAUÍ632º PI SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ633º PI SÃO GONÇALO DO GURGUEIA634º PI SÃO GONÇALO DO PIAUÍ635º PI SÃO JOÃO DA CANABRAVA636º PI SÃO JOÃO DO ARRAIAL637º PI SÃO JOÃO DO PIAUÍ638º PI SÃO JOSÉ DO PEIXE639º PI SÃO JULIÃO640º PI SÃO LUÍS DO PIAUÍ641º PI SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE642º PI SÃO PEDRO DO PIAUÍ643º PI SEBASTIÃO LEAL644º PI SIMÕES645º PI SIMPLÍCIO MENDES646º PI SOCORRO DO PIAUÍ647º PI TANQUE DO PIAUÍ648º PI VÁRZEA GRANDE649º PI VERA MENDES650º PI VILA NOVA DO PIAUÍ

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651º PI WALL FERRAZ652º PR ABATIÁ653º PR ALVORADA DO SUL654º PR AMAPORÃ655º PR ANDIRÁ656º PR ÂNGULO657º PR ANTONINA658º PR ANTONIO OLINTO659º PR ARAPONGAS660º PR ARAPOTI661º PR ASSAÍ662º PR BANDEIRANTES663º PR BARRA DO JACARÉ664º PR BELA VISTA DO PARAÍSO665º PR BITURUNA666º PR BOM SUCESSO667º PR CAFEARA668º PR CALIFÔRNIA669º PR CAMBARÁ670º PR CAMPO DO TENENTE671º PR CANTAGALO672º PR CARAMBEÍ673º PR CARLÓPOLIS674º PR CASTRO675º PR CENTENÁRIO DO SUL676º PR CERRO AZUL677º PR CHOPINZINHO678º PR CIANORTE679º PR CLEVELÂNDIA680º PR CONGONHINHAS681º PR CONSELHEIRO MAIRINCK682º PR CORNÉLIO PROCÓPIO683º PR CORONEL DOMINGOS SOARES684º PR CRUZ MACHADO685º PR CURIÚVA686º PR DOURADINA687º PR DOUTOR ULYSSES688º PR FERNANDES PINHEIRO689º PR FIGUEIRA690º PR FLÓRIDA691º PR GENERAL CARNEIRO692º PR GOIOXIM693º PR GUAMIRANGA694º PR GUAPIRAMA695º PR GUARACI696º PR GUARAQUEÇABA697º PR GUARATUBA698º PR IBAITI699º PR IBIPORÃ700º PR IMBAÚ701º PR IMBITUVA702º PR INÁCIO MARTINS703º PR INDIANÁPOLIS

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704º PR IPIRANGA705º PR IRATI706º PR ITAMBARACÁ707º PR IVAÍ708º PR JABOTI709º PR JACAREZINHO710º PR JAGUAPITÂ711º PR JAGUARIAÍVA712º PR JANDAIA DO SUL713º PR JAPIRA714º PR JAPURÁ715º PR JATAIZINHO716º PR JOAQUIM TÁVORA717º PR JUNDIAÍ DO SUL718º PR JUSSARA719º PR KALORÉ720º PR LARANJAL721º PR LARANJEIRAS DO SUL722º PR LEÓPOLIS723º PR LOBATO724º PR LUPIONÓPOLIS725º PR MALLET726º PR MANDAGUARI727º PR MANGUEIRINHA728º PR MARIA HELENA729º PR MARILÂNDIA DO SUL730º PR MARIÓPOLIS731º PR MARQUINHO732º PR MARUMBI733º PR MATINHOS734º PR MAUÁ DA SERRA735º PR MUNHOZ DE MELO736º PR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS737º PR NOVA ALIANÇA DO IVAÍ738º PR NOVA AMÉRICA DA COLINA739º PR NOVA FÁTIMA740º PR NOVA LARANJEIRAS741º PR NOVA SANTA BARBARA742º PR ORTIGUEIRA743º PR PALMAS744º PR PALMEIRA745º PR PALMITAL746º PR PARANAVAÍ747º PR PAULA FREITAS748º PR PAULO FRONTIN749º PR PEROBAL750º PR PIÊN751º PR PINHALÃO752º PR PINHÃO753º PR PIRAÍ DO SUL754º PR PONTAL DO PARANÁ755º PR PORTO AMAZONAS756º PR PORTO BARREIRO

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757º PR PORTO VITÓRIA758º PR PRIMEIRO DE MAIO759º PR PRUDENTÓPOLIS760º PR QUATIGUÁ761º PR QUITANDINHA762º PR RANCHO ALEGRE763º PR REBOUÇAS764º PR RESERVA765º PR RESERVA DO IGUAÇU766º PR RIBEIRÃO CLARO767º PR RIBEIRÃO DO PINHAL768º PR RIO AZUL769º PR RIO BOM770º PR RIO BONITO DO IGUAÇU771º PR RIO NEGRO772º PR ROLÂNDIA773º PR SABÁUDIA774º PR SALTO DO ITARARÉ775º PR SANTA AMÉLIA776º PR SANTA CECILIA DO PAVÃO777º PR SANTA FÉ778º PR SANTA MARIANA779º PR SANTANA DO ITARARÉ780º PR SANTO ANTÔNIO DA PLATINA781º PR SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO782º PR SÃO JERÔNIMO DA SERRA783º PR SÃO JOÃO784º PR SÃO JOÃO DO TRIUNFO785º PR SÃO JORGE D'OESTE786º PR SÃO JOSÉ DA BOA VISTA787º PR SÃO MANOEL DO PARANÁ788º PR SÃO MATEUS DO SUL789º PR SÃO PEDRO DO IVAÍ790º PR SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA791º PR SÃO TOMÉ792º PR SAPOPEMA793º PR SARANDI794º PR SAUDADE DO IGUAÇU795º PR SENGÉS796º PR SERTANEJA797º PR SERTANÓPOLIS798º PR SIQUEIRA CAMPOS799º PR SULINA800º PR TAMBOARA801º PR TEIXEIRA SOARES802º PR TELÊMACO BORBA803º PR TIBAGI804º PR TOMAZINA805º PR UMUARAMA806º PR UNIÃO DA VITÓRIA807º PR URAÍ808º PR VENTANIA809º PR VIRMOND

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810º PR WENCESLAU BRAZ811º RJ QUEIMADOS812º RJ RIO DAS OSTRAS813º RJ SÃO JOÃO DA BARRA814º RJ SÃO SEBASTIÃO DO ALTO815º RJ TRAJANO DE MORAES816º RN ACARI

817º RN ANGICOS

818º RN ANTÔNIO MARTINS

819º RN APODI

820º RN ARÊS

821º RN BENTO FERNANDES

822º RN BOA SAÚDE823º RN BODÓ

824º RN CAIÇARA DO NORTE

825º RN CAIÇARA DO RIO DO VENTO826º RN CAMPO GRANDE827º RN CAMPO REDONDO828º RN CARNAÚBA DOS DANTAS829º RN CERRO CORÁ830º RN CORONEL EZEQUIEL831º RN CORONEL JOÃO PESSOA

832º RN CRUZETA

833º RN CURRAIS NOVOS

834º RN DOUTOR SEVERIANO

835º RN EXTREMOZ836º RN FELIPE GUERRA837º RN FERNANDO PEDROZA

838º RN FLORÂNIA

839º RN IPUEIRA

840º RN ITAÚ

841º RN JAÇANÃ842º RN JANDAÍRA843º RN JANDUÍS

844º RN JAPI845º RN JARDIM DE ANGICOS846º RN JARDIM DO SERIDÓ

847º RN JOÃO CÂMARA

848º RN JOSÉ DA PENHA

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849º RN JUCURUTU850º RN LAGOA D'ANTA851º RN LAGOA NOVA852º RN LAJES853º RN LAJES PINTADAS854º RN LUÍS GOMES855º RN MAJOR SALES856º RN MARCELINO VIEIRA857º RN MARTINS858º RN MAXARANGUAPE859º RN MESSIAS TARGINO

860º RN MONTANHAS

861º RN MONTE DAS GAMELEIRAS862º RN NOVA CRUZ863º RN OLHO D'AGUA DO BORGES864º RN OURO BRANCO

865º RN PARANÁ866º RN PARAÚ

867º RN PARAZINHO

868º RN PASSA E FICA

869º RN PATU

870º RN PEDRA GRANDE

871º RN PEDRA PRETA

872º RN PEDRO VELHO

873º RN PASSAGEM874º RN POÇO BRANCO875º RN PORTALEGRE876º RN RIACHO DA CRUZ877º RN RIACHUELO878º RN RIO DO FOGO879º RN RODOLFO FERNANDES

880º RN SANTA CRUZ881º RN SANTA MARIA882º RN SANTANA DO MATOS

883º RN SANTO ANTÔNIO884º RN SÃO BENTO DO NORTE885º RN SÃO BENTO DO TRAIRI886º RN SÃO JOÃO DO SABUGI

887º RN SÃO JOSE DO CAMPESTRE888º RN SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

889º RN SÃO MIGUEL

890º RN SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

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891º RN SÃO PAULO DO POTENGI892º RN SÃO PEDRO893º RN SÃO RAFAEL

894º RN SÃO VICENTE

895º RN SENADOR GEORGINO AVELINO

896º RN SERRA CAIADA897º RN SERRA DE SÃO BENTO898º RN SERRA NEGRA DO NORTE899º RN SERRINHA900º RN SERRINHA DOS PINTOS901º RN SEVERIANO MELO902º RN SÍTIO NOVO903º RN TABOLEIRO GRANDE904º RN TAIPU905º RN TANGARÁ906º RN TENENTE ANANIAS907º RN TENENTE LAURENTINO CRUZ

908º RN TOUROS909º RN TRIUNFO POTIGUAR

910º RN UMARIZAL

911º RN UPANEMA

912º RN VÁRZEA913º RN VENHA-VER914º RN VIÇOSA915º RS AGUDO916º RS ALECRIM917º RS ANTÔNIO PRADO918º RS ARROIO GRANDE919º RS AUGUSTO PESTANA920º RS BARÃO DE COTEGIPE921º RS BARÃO DO TRIUNFO922º RS BARRA DO GUARITA923º RS BUTIÁ924º RS CAÇAPAVA DO SUL925º RS CACEQUI926º RS CANDELÁRIA927º RS CANDIOTA928º RS CAPÃO DO LEÃO929º RS CARLOS BARBOSA930º RS CATUÍPE931º RS CIDREIRA932º RS CIRÍACO933º RS CONSTANTINA934º RS CRISSIUMAL935º RS CRUZEIRO DO SUL936º RS DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO937º RS ELDORADO DO SUL938º RS ENCRUZILHADA DO SUL

Ano 2018, Número 016 Brasília, terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Página 21

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939º RS FLORES DA CUNHA940º RS FORTALEZA DOS VALOS941º RS GARIBALDI942º RS GENERAL CÂMARA943º RS GUAPORÉ944º RS GUARANI DAS MISSÕES945º RS HARMONIA946º RS HORIZONTINA947º RS IBARAMA948º RS IBIAÇÁ949º RS IBIRUBÁ950º RS ITATIBA DO SUL951º RS IVOTI952º RS JAGUARÃO953º RS JAGUARI954º RS JÚLIO DE CASTILHOS955º RS LAGOA VERMELHA956º RS LAGOÃO957º RS MACHADINHO958º RS MOSTARDAS959º RS NÃO-ME-TOQUE960º RS NOVA CANDELÁRIA961º RS NOVA PETRÓPOLIS962º RS NOVA PRATA963º RS PALMEIRA DAS MISSÕES964º RS PALMITINHO965º RS PANAMBI966º RS PARAÍSO DO SUL967º RS PASSA SETE968º RS PAULO BENTO969º RS PEJUÇARA970º RS PINHEIRINHO DO VALE971º RS PIRATINI972º RS PLANALTO973º RS QUARAÍ974º RS RESTINGA SÊCA975º RS ROCA SALES976º RS RONDA ALTA977º RS ROQUE GONZALES978º RS SALTO DO JACUÍ979º RS SANTA MARIA DO HERVAL980º RS SANTO AUGUSTO981º RS SÃO FRANCISCO DE ASSIS982º RS SÃO FRANCISCO DE PAULA983º RS SÃO JERÔNIMO984º RS SÃO JOÃO DA URTIGA985º RS SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO986º RS SÃO JOSÉ DO NORTE987º RS SÃO JOSÉ DO OURO988º RS SÃO MARCOS989º RS SÃO NICOLAU990º RS SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ991º RS SÃO SEPÉ

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992º RS SARANDI993º RS SEBERI994º RS SEDE NOVA995º RS SERTÃO996º RS SINIMBU997º RS SOLEDADE998º RS TAPEJARA999º RS TAPERA1000º RS TAPES1001º RS TAQUARI1002º RS TENENTE PORTELA1003º RS TEUTÔNIA1004º RS TRÊS CACHOEIRAS1005º RS TRÊS DE MAIO1006º RS TRÊS PALMEIRAS1007º RS TRÊS PASSOS1008º RS VENÂNCIO AIRES1009º RS VERA CRUZ1010º RS VERANÓPOLIS1011º RS VICENTE DUTRA1012º RS VICTOR GRAEFF1013º RS VILA MARIA1014º RS WESTFALIA1015º RO ALTO ALEGRE DOS PARECIS1016º RO CACOAL1017º RO CEREJEIRAS1018º RO CHUPINGUAIA1019º RO CORUMBIARA1020º RO ESPIGÃO DO OESTE1021º RO MINISTRO ANDREAZZA1022º RO NOVO HORIZONTE DO OESTE1023º RO PARECIS1024º RO PIMENTA BUENO1025º RO PIMENTEIRAS1026º RO PRESIDENTE MÉDICI1027º RO ROLIM DE MOURA1028º RO SANTA LUZIA DO OESTE1029º RO SÃO FELIPE DO OESTE1030º RO VILHENA1031º RR ALTO ALEGRE1032º RR AMAJARI1033º RR BONFIM1034º RR CANTÁ1035º RR CARACARAÍ1036º RR CAROEBE1037º RR IRACEMA1038º RR MUCAJAÍ1039º RR NORMANDIA1040º RR PACARAIMA1041º RR RORAINÓPOLIS1042º RR SÃO JOÃO DO BALIZA

1043º RR SÃO LUIZ DO ANAUÁ

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1044º RR UIRAMUTÃ

1045º SC ABELARDO LUZ1046º SC AGROLÂNDIA1047º SC ALFREDO WAGNER1048º SC ANCHIETA1049º SC ANITA GARIBALDI1050º SC BALNEÁRIO CAMBORIÚ1051º SC BALNEÁRIO PIÇARRAS1052º SC BOM RETIRO1053º SC BOTUVERÁ1054º SC BRAÇO DO TROMBUDO1055º SC BRUSQUE1056º SC CAIBI1057º SC CAMBORIÚ1058º SC CAMPO ERÊ1059º SC CORONEL MARTINS1060º SC CORUPÁ1061º SC CUNHA PORÂ1062º SC ERMO1063º SC GALVÃO1064º SC GARUVA1065º SC GUABIRUBA1066º SC GUARUJÁ DO SUL1067º SC IBIAM1068º SC IMARUÍ1069º SC ITAJAÍ1070º SC ITAPOÁ1071º SC JARAGUÁ DO SUL1072º SC JUPIÁ1073º SC MAFRA1074º SC NOVO HORIZONTE1075º SC PALMITOS1076º SC PAPANDUVA1077º SC PASSOS MAIA1078º SC PENHA1079º SC PESCARIA BRAVA1080º SC PINHALZINHO1081º SC PINHEIRO PRETO1082º SC PONTE SERRADA1083º SC POUSO REDONDO1084º SC PRINCESA1085º SC QUILOMBO1086º SC RIO RUFINO1087º SC ROMELÂNDIA1088º SC SALTINHO1089º SC SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO1090º SC SANTIAGO DO SUL1091º SC SÃO BERNARDINO1092º SC SÃO DOMINGOS1093º SC TANGARÁ1094º SC TROMBUDO CENTRAL1095º SC TURVO1096º SC VARGEÃO

Ano 2018, Número 016 Brasília, terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Página 24

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1097º SC XAXIM1098º SP AGUAÍ1099º SP ALTINÓPOLIS1100º SP ARAÇOIABA DA SERRA1101º SP AREIAS1102º SP AURIFLAMA1103º SP BILAC1104º SP BOTUCATU1105º SP CABRÁLIA PAULISTA1106º SP CAIABU1107º SP CANANÉIA1108º SP CANITAR1109º SP CATANDUVA1110º SP CHAVANTES1111º SP CORONEL MACEDO1112º SP CUNHA1113º SP DESCALVADO1114º SP DIVINOLÂNDIA1115º SP ELISIÁRIO1116º SP FLOREAL1117º SP GABRIEL MONTEIRO1118º SP GASTÃO VIDIGAL1119º SP GENERAL SALGADO1120º SP GUARÁ1121º SP GUARANI D'OESTE1122º SP GUARARAPES1123º SP GUARULHOS1124º SP GUZOLÂNDIA1125º SP INDIANA1126º SP INDIAPORÃ1127º SP INÚBIA PAULISTA1128º SP ITATINGA1129º SP JERIQUARA1130º SP JOÃO RAMALHO1131º SP JUNQUEIRÓPOLIS1132º SP LAGOINHA1133º SP LUCÉLIA1134º SP MACEDÔNIA1135º SP MAGDA1136º SP MARTINÓPOLIS1137º SP MERIDIANO1138º SP MIGUELÓPOLIS1139º SP MIRANTE DO PARANAPANEMA1140º SP MONÇÕES1141º SP MONTE AZUL PAULISTA1142º SP NHANDEARA1143º SP NOVA CASTILHO1144º SP NOVA INDEPENDÊNCIA1145º SP NOVA LUZITÂNIA1146º SP OCAUÇU1147º SP ORIENTE1148º SP OUROESTE1149º SP PARAÍSO

Ano 2018, Número 016 Brasília, terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Página 25

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1150º SP PARDINHO1151º SP PEDRANÓPOLIS1152º SP PEDREGULHO1153º SP PIACATU1154º SP PIQUEROBI1155º SP PIQUETE1156º SP PIRATININGA1157º SP PRACINHA1158º SP QUATÁ1159º SP QUELUZ1160º SP REGENTE FEIJÓ1161º SP RIBEIRÃO DO SUL1162º SP RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS1163º SP RIFAINA1164º SP RUBIÁCEA1165º SP SALTO DE PIRAPORA1166º SP SALTO GRANDE1167º SP SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS1168º SP SANTA RITA DO PASSA QUATRO1169º SP SANTO ANASTÁCIO1170º SP SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA1171º SP SÃO JOÃO DE IRACEMA1172º SP SÃO LUÍS DO PARAITINGA1173º SP SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA1174º SP SOROCABA1175º SP TACIBA1176º SP TAMBAÚ1177º SP TAQUARITUBA1178º SP TERRA ROXA1179º SP VÁRZEA PAULISTA1180º SP VERA CRUZ1181º SP VIRADOURO1182º SP VOTORANTIM1183º TO AGUIARNÓPOLIS1184º TO ANANÁS1185º TO ANGICO1186º TO ARAGOMINAS1187º TO ARAGUACEMA1188º TO ARAGUAÇU1189º TO ARAGUANÃ1190º TO ARAGUATINS1191º TO ARAPOEMA1192º TO AUGUSTINÓPOLIS1193º TO AXIXÁ DO TOCANTINS1194º TO BABAÇULÂNDIA1195º TO BANDEIRANTES DO TOCANTINS1196º TO BARRA DO OURO1197º TO BURITI DO TOCANTINS1198º TO CACHOEIRINHA1199º TO CAMPOS LINDOS1200º TO CARMOLÂNDIA1201º TO CARRASCO BONITO1202º TO CASEARA

Ano 2018, Número 016 Brasília, terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Página 26

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1203 TO CENTENÁRIO1204 TO COLMEIA1205 TO COUTO DE MAGALHÃES1206 TO DARCINÓPOLIS1207 TO DUERÉ1208 TO ESPERANTINA1209 TO FILADÉLFIA1210 TO FORMOSO DO ARAGUAIA1211 TO GOIANORTE1212 TO GOIATINS1213 TO ITACAJÁ1214 TO ITAGUATINS1215 TO ITAPIRATINS1216 TO ITAPORÃ DO TOCANTINS1217 TO JAÚ DO TOCANTINS1218 TO LUZINÓPOLIS1219 TO MATEIROS1220 TO MAURILÂNDIA DO TOCANTINS1221 TO MURICILÂNDIA1222 TO NAZARÉ1223 TO NOVA OLINDA1224 TO PAI D'ARCO1225 TO PALMEIRANTE1226 TO PALMEIRAS DO TOCANTINS1227 TO PEIXE1228 TO PEQUIZEIRO1229 TO PINDORAMA DO TOCANTINS1230 TO PIRAQUÊ1231 TO PONTE ALTA DO TOCANTINS1232 TO PRAIA NORTE1233 TO RECURSOLÂNDIA1234 TO RIACHINHO1235 TO SAMPAIO1236 TO SANDOLÂNDIA1237 TO SANTA FÉ DO ARAGUAIA1238 TO SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS1239 TO SÃO BENTO DO TOCANTINS1240 TO SÃO MIGUEL DO TOCANTINS1241 TO SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS1242 TO SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE1243 TO SÍTIO NOVO DO TOCANTINS1244 TO SUCUPIRA1245 TO TOCANTINÓPOLIS1246 TO WANDERLÂNDIA1247 TO XAMBIOÁ