Madeira - AM

PLANO TERRITORIAL DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

Território Madeira-AM

Dezembro de 2010

Manaus – Amazonas

SILVA, Suzy Cristina Pedroza, et. al.

Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Madeira. Cáritas Arquidiocesana de Manaus. Estudo Técnico – Manaus, julho, 2010.

158 fls; il. Color.

Estudo Técnico

1. Gestão Territorial 2. Plano de Desenvolvimento 3. Território Madeira

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL DO MADEIRA – AM

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Guilherme Cassel

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Humberto Oliveira

DIRETORA GERAL DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO TERRITOR IAL

Fernanda Costa Corezola

DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO AMA ZONAS

Lúcio Moraes Carril

Delegado

Cloves Farias Pereira

Subdelegado

Arivan Ribeiro Reis

Articulador Territorial

ENTIDADE EXECUTORA

PARCEIRO

APOIO

CEDRS

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Amazonas

ICAD

FETTAGRI - AM

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amazonas

Suzy Cristina Pedroza da Silva – Engenheira Florest al

Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Amazonas em 2003. Mestre em Agricultura e

Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, área de concentração - agroecologia em 2006. Tem

experiência na área de Geoprocessamento, Recursos Florestais, Agricultura Familiar, Sistemas Agroflorestais e

Socioeconomia, com ênfase nos usos dos Recursos Naturais. Atualmente é doutoranda em Geociências Aplicadas pela

Universidade de Brasília - UnB.

Cloves Farias Pereira – Antropólogo

Possui graduação em Ciências Sociais, especialização em População e Desenvolvimento e mestrado em Sociedade e

Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Exerce o cargo de subdelegado Federal do Ministério do

Desenvolvimento Agrário no Amazonas. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em povos tradicionais e

mundo rural Amazônico. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD vinculado ao

Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura vinculada ao Ministério do

Desenvolvimento Agrário. Atualmente é doutorando de Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas.

Chris Lopes da Silva – Antropóloga

Graduada em Ciências Sociais, especialização em Etnodesenvolvimento pela Universidade Federal do Amazonas. Possui

experiência nas áreas de saúde, educação, etnodesenvolvimento e proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos

indígenas. Atualmente está vinculada à Secretaria de Estado para os Povos Indígenas. Atualmente é mestranda de

Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas.

Davi Leal - Historiador

Doutorando em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM). Atua na área de História dos Movimentos Sociais na Amazônia e

temas relacionados ao rio Madeira (História, conflitos, direitos e processos de territorialização).

Maria Cristina de Oliveira – Socióloga

Graduada em Ciências Sociais na Universidade Federal do Amazonas e Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade

na Amazônia no Centro de Ciências do Ambiente – UFAM em 2010. Tem experiência na área de Ciências Humanas;

Sociologia, com ênfase em Desenvolvimento socioeconômico; associativismo e cooperativismo.

Pedro Henrique Coelho Rapozo – Sociólogo

Mestre em Sociologia pelo do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas/UFAM.

Pesquisador associado ao Centro de Investigação em Ciências Sociais CICS/UM. Atualmente é doutorando em Sociologia

pela Universidade do Minho - UM/Portugal.

Tony Porto Braga – Biólogo

Possui graduação em Biologia pela Universidade Federal do Pará (Licenciatura Plena em 1997) e mestre em Biologia de

Água Doce e Pesca Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2001). Tem experiência na área de Recursos

Pesqueiros e Trabalhos em Comunidades Ribeirinhas, com ênfase em Recursos Pesqueiros de Águas Interiores na

Amazônia, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesca, Amazônia, Comunidades Ribeirinhas, Reserva Extrativista,

Etnoecologia e Etnoictiologia. Atualmente é doutorando em Biologia de Água Doce e Pesca Interior no Instituto Nacional de

Pesquisas da Amazônia.

INTRODUÇÃO 2

I - CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL 5

1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO 5

2. PERFIL AMBIENTAL 7

2.1 Clima 7

2.1 Geologia 7

2.3 Relevo e Altimetria 8

2.4 Solos 9

2.5 Hidrografia 11

2.6 Vegetação 12

2.7 Fauna 13

3. PERFIL DEMOGRÁFICO 19

3.1 População e Densidade Demográfica 19

3.2 Indicadores de Desenvolvimento Humano 22

3.3 Processo de Territorialização no rio Madeira e a questão da terra (1880-1930) 23

II - DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO AMBIENTAL 32

1. CONTEXTO FUNDIÁRIO 32

1.1 Situação Fundiária – Assentamentos Rurais 32

1.2 Unidades de Conservação 35

1.2.1 Unidades de Conservação Federal 37

1.2.2. Unidade de Conservação Estadual 38

1.3 Terras Indígenas 47

1.3.1 Caracterização das Terras Indígenas do Território Madeira 47

1.3.2 Organismos governamentais e não governamentais presentes na região do Alto e Médio Madeira – campo de atuação 53

1.3.3 Interesses Externos 53

1.3.4 Organizações Indígenas 53

2. CONTEXTO ECONÔMICO 56

2.1 Agricultura 57

2.1.1 Lavoura Permanente 62

2.2 Rebanho Animal 65

2.2.1 Rebanho Bovino e Bubalino 65

2.2.2 Rebanho Suíno 65

2.2.3 Rebanho Caprino e Ovino 65

2.2.4 Rebanho Equino, Asinino e Muar 66

2.2.5 Efetivo de Aves (Galos, Galinhas, Frangos, Frangas e Pintos) 66

2.2.6 Vacas Ordenhadas (cabeças) 68

2.2.7 Produtos de Origem Animal 68

2.3 Pesca 70

2.3.1 Pesca na Região do Madeira 70

2.3.2 Aquicultura 72

2.4 Extrativismo Vegetal 72

2.4.1 Extração Vegetação - Alimentícios 72

2.4.2 Extração Vegetação - Oleaginosas e Látex Coagulado 73

2.4.3 Extração Vegetação – Carvão Vegetal, Lenha e Madeira 73

2.5 Fortalecimento da agricultura familiar 74

2.5.1 Crédito 74

2.5.2 Infraestrutura 76

2.5.3 Assistência técnica, pesquisa e ensino 76

2.5.4 Agregação de valor dos produtos e comercialização 77

2.6 Setor Secundário 78

2.7 Setor Terciário 79

2.7.1 Turismo 79

2.7.2 Comércio e Serviços 81

2.8 Potencialidades Regionais do Território Madeira 82

3. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 85

3.1 Transporte no Território Madeira 85

3.1.1 Transporte Terrestre 85

3.1.2 Transporte Fluvial 86

3.1.3 Transporte Aéreo 87

3.2 Energia no Território Madeira 90

3.3 Comunicação 92

4. CONTEXTO SOCIAL 94

4.1 Educação 94

4.2 Saúde 99

4.2.1 Mortalidade Infantil 102

4.2.2 Malária no Território Madeira 103

4.3 Abastecimento de Água 104

4.4 Lixo 106

4.5 Instalação Sanitária 106

VISÃO DE FUTURO 109

PRINCÍPIOS 110

DIRETRIZES 111

DIMENSÃO SOCIOECONOMICA 113

Adensamento das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar 113

Base para a Ação 113

Meio de Implementação 115

Melhoria da Infraestrutura de Bens e Serviços 118

Base para a ação Transporte 118

Base para a ação Energia Elétrica 118

Base Para a Ação Comunicação 119


DIMENSÃO SOCIOCULTURA 121

Proteção e Promoção das Condições da Saúde Humana no Madeira 121



Universalização dos programas de educação e cultura 123


DIMENSÃO AMBIENTAL 125

Proteção da Qualidade e do Abastecimento dos recursos Hídricos 125



Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental 127



DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL 130

Apoio a Gestão Territorial 130

Qualificação Continuada 132



VII – MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA 136

7.1 Gestão do Programa 138

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 141

FIGURA 1 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PTDRS MADEIRA. ........................................................................................................................................................ 5

FIGURA 2 - FORMAÇÕES GEOLÓGICAS DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ................................................................................................................................ 14

FIGURA 3 - GEOMORFOLOGIA DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ............................................................................................................................................. 15

FIGURA 4 - MAPA DE SOLOS DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ................................................................................................................................................ 16

FIGURA 5 - MAPA HIDROLÓGICO DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ........................................................................................................................................ 17

FIGURA 6 - MAPA DE VEGETAÇÃO DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ...................................................................................................................................... 18

FIGURA 7 - MAPA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ............................................................................................................ 46

FIGURA 8 – TERRAS INDÍGENAS DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. .......................................................................................................................................... 55

FIGURA 9 - PRODUÇÃO MENSAL DE PESCADO DESEMBARCADO PELA PESCA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. .................................................. 71

FIGURA 10 – POTENCIALIDADES REGIONAIS DO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ....................................................................................................................... 84

FIGURA 11 - FROTA DE VEÍCULOS , SEGUNDO OS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO TERRITÓRIO MADEIRA - 2008. ........................................... 86

FIGURA 12 – DETALHAMENTO DO MAPA MULTIMODAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAZONAS PARA OS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA.89

FIGURA 13 - CONSUMO POR CLASSE (MWH). .......................................................................................................................................................................... 91

FIGURA 14 - TAXA DE ANALFABETISMO, SEGUNDO A POPULAÇÃO URBANA E RURAL (MADEIRA) 2000. .............................................................................. 99

FIGURA 15 - MALÁRIA AUTÓCTONE NO AMAZONAS – 1 SEMESTRE / 2009. ......................................................................................................................... 103

QUADRO 1 - CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS PARA OS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA. .................................................................................................... 6

QUADRO 2 - POPULAÇÃO RECENSEADA, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO E SEXO DO TERRITÓRIO MADEIRA. ....................................................................... 19

QUADRO 3 - DENSIDADE DEMOGRÁFICA DO TERRITÓRIO MADEIRA. ..................................................................................................................................... 20

QUADRO 4 - POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA DO TERRITÓRIO MADEIRA (CONTAGEM 2007). ............................................................................................... 21

QUADRO 5 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO TERRITÓRIO MADEIRA, ANO DE 2000. ....................................................................................... 22

QUADRO 7 – SITUAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO MADEIRA – AM. ................................................................................................................................... 33

QUADRO 8 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COMPREENDIDAS PELOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA. .................................................................... 35

QUADRO 9 - PRODUTO INTERNO BRUTO E PER CAPITA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA (2003 A 2007)............................................................ 56

QUADRO 10 - PARTICIPAÇÃO DE CADA SETOR DA ECONOMIA NO VALOR ADICIONADO BRUTO DO PIB (2007) DOS MUNICÍPIOS MADEIRA. ..................... 57

QUADRO 11 - PRODUTO INTERNO BRUTO E PER CAPITA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA (2003 A 2007). ........................................................ 57

QUADRO 12 - QUANTIDADE PRODUZIDA (LAVOURA TEMPORÁRIA) NO TERRITÓRIO MADEIRA. .......................................................................................... 59

QUADRO 13 - ÁREA PLANTADA (LAVOURA TEMPORÁRIA) NO TERRITÓRIO MADEIRA. .......................................................................................................... 61

QUADRO 14 - QUANTIDADE PRODUZIDA (LAVOURA PERMANENTE) NOTERRITÓRIO MADEIRA E NO ESTADO DO AMAZONAS. .......................................... 63

QUADRO 15 - ÁREA PLANTADA (LAVOURA PERMANENTE) NO TERRITÓRIO MADEIRA. ......................................................................................................... 64

QUADRO 16 - EFETIVO DE REBANHO ANIMAL (2007 E 2008) NO TERRITÓRIO MADEIRA. ....................................................................................................... 66

QUADRO 17 - EFETIVO DE VACAS ORDENHADAS (2007 E 2008) NO TERRITÓRIO MADEIRA. .................................................................................................. 68

QUADRO 18 - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO TERRITÓRIO MADEIRA. ........................................................................................................................... 69

QUADRO 19 - MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MADEIRA E DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE PESCA. ....................................................................... 70

QUADRO 20 - QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO NA EXTRAÇÃO VEGETAL POR TIPO DE PRODUTO EXTRATIVO - ALIMENTÍCIO (2007 E 2008) NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................................................................................................................................................. 72

QUADRO 21 - QUANTIDADE PRODUZIDA NA EXTRAÇÃO VEGETAL POR TIPO DE PRODUTO EXTRATIVO – CARVÃO VEGETAL, LENHA E MADEIRA (2007 E 2008) NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................................................................................................................................................. 73

QUADRO 22 - QUANTIDADE DE INDÚSTRIAS E PESSOAL OCUPADO NO ANO DE 2008 NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................... 79

QUADRO 23 - QUANTIDADE DE INDÚSTRIAS E PESSOAL OCUPADO NO ANO DE 2008 NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................... 80

QUADRO 24 - SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NO TERRITÓRIO MADEIRA........................................................................................................................... 82

QUADRO 25 - EMBARCAÇÕES QUE ATENDEM À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ..................................................................... 87

QUADRO 26 - TRANSPORTE AÉREO NO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ........................................................................................................................................ 88

QUADRO 27 - ELETRICIDADE NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ...................................................................................................................... 90

QUADRO 28 - NÚMERO DE DOMICÍLIOS RURAIS SERVIDOS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MADEIRA. ................................... 91

QUADRO 29 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ....................................................................................................................................................... 92

QUADRO 30 - MEIOS DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS MADEIRA. ..................................................................................................................................... 93

QUADRO 31 - NÚMERO DE DOCENTES POR NÍVEL DE ENSINO NO TERRITÓRIO DO MADEIRA .............................................................................................. 94

QUADRO 32 - NÚMERO DE ESCOLAS POR NÍVEL DE ENSINO NO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ................................................................................................ 95

QUADRO 33 - NÚMERO DE DISCENTES MATRICULADOS POR NÍVEL DE ENSINO NO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ................................................................... 95

QUADRO 34 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO TERRITÓRIO DO MADEIRA. ............................................................................................................... 97

QUADRO 35 - TAXA DE ANALFABETISMO, SEGUNDO OS MUNICÍPIOS DO SUL DO AMAZONAS (MADEIRA) - 2000 ............................................................... 98

QUADRO 36 - NÚMERO DE UNIDADES SEGUNDO TIPO DE ESTABELECIMENTO - 2009 ......................................................................................................... 100

QUADRO 37 - NÚMERO DE LEITOS DE INTERNAÇÃO EXISTENTES POR TIPO DE PRESTADOR SEGUNDO ESPECIALIDADES. .................................................. 101

QUADRO 38 - NÚMERO DE LEITOS POR INTERNAÇÃO NO TERRITÓRIO MADEIRA. ............................................................................................................... 101

QUADRO 39- NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS SEGUNDO O PÚBLICO ATENDIDO NO TERRITÓRIO MADEIRA. .................................................................. 102

QUADRO 40- TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL NO TERRITÓRIO MADEIRA - 2009 ............................................................................................................ 102

QUADRO 41 - DOMICÍLIOS PARTICULARES, POR FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. .................................................................................................... 105

QUADRO 42 - DOMICÍLIOS PARTICULARES, POR FORMA DESTINO DO LIXO. ........................................................................................................................ 106

QUADRO 43 - PROPORÇÃO POR TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA NO TERRITÓRIO MADEIRA. .......................................................................................... 107

TABELA 1. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - ADENSAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. ...... 115

TABELA 2. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE BENS E SERVIÇOS. .................................... 119

TABELA 3. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SAÚDE HUMANA NO MADEIRA. ................................................................................................................................................................................................................................................. 122

TABELA 4. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ................... 123

TABELA 5. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 126

TABELA 6. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - ORDENAMENTO TERRITORIAL. ........................................................................... 128

TABELA 7. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA - APOIO A GESTÃO TERRITORIAL........................................................................... 130

TABELA 8. PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TERRITÓRIO MADEIRA – QUALIFICAÇÃO CONTINUADA. ........................................................................... 133

esde 2003, o Governo Federal, entre tantas outras ações de fundamental

importância para o crescimento do País, tem direcionado esforços

visando ao desenvolvimento sustentável territorial, sob a coordenação

da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, integrante do Ministério de

Desenvolvimento Agrário – MDA, cuja missão é apoiar a organização e o fortalecimento

dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos

territórios rurais, além de promover a implementação e integração de políticas públicas

no setor agrícola.

Seguindo essa orientação, nasceu o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural

Sustentável do Madeira – PTDRS/Madeira, resultado de incansáveis discussões que

envolveram lideranças sociais, movimentos sociais, cientistas, secretários municipais,

prefeitos, dirigentes institucionais, conselhos, entre outros importantes atores.

Conhecer as especificidades de cada território é, sem dúvida alguma, o passo mais

importante para o alcance dos objetivos sociais e econômicos, portanto, a riqueza de

conteúdo do PTDRS/Madeira, com informações sobre a caracterização territorial,

diagnóstico sócioeconômico ambiental, infraestrutura e serviços e o contexto social,

servirá de base, e consulta permanente, para o planejamento das ações direcionadas

para os municípios de Borba, Novo Aripuanã, Apuí, Manicoré e Humaitá, com 149.631

habitantes (44,67% na área rural), numa área de 221.036 km², com 21 unidade de

conservação, 21 terras indígenas e 29 tipos de projetos de assentamentos.

Neste momento, acrescento às discussões, acreditando ser de fundamental

importância para o maior sucesso deste e de todos os Planos Territoriais que envolvam

o Amazonas, a necessidade da implantação de agências oficiais de crédito (Banco do

Brasil e da Amazônia) em todos os 62 municípios do Amazonas. De igual significado, o

Amazonas também necessita da urgente finalização do Zoneamento Econômico

Ecológico – ZEE, de responsabilidade do Governo Estadual, a fim de que a Embrapa e

parceiros, possam iniciar o Zoneamento Agrícola, importante ferramenta para o

produtor rural que viabiliza, inclusive, o acesso ao seguro rural.

Espero que o PTDRS/Madeira, fundamentado na análise de informações e

sistematização de diagnósticos participativos e sistematizados realizados no âmbito da

D

2

territorialidade, sirva de instrumento para a melhoria da qualidade de vida do homem

interiorano e um novo caminho em busca da tão sonhada soberania alimentar do

Amazonas. Os recentes convênios formalizados, no âmbito do PAA (Programa de

Aquisição de Alimentos), em todos os cinco municípios que integram o PTDRS/Madeira,

demonstram que estamos trilhando o melhor caminho, ou seja, o da territorialidade.

Superintendente Regional da CONAB

Amazona

1

INTRODUÇÃO

2

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento da agricultura familiar de um território deve ser

caracterizado pelas potencialidades, vocações e perfis econômicos de seus

espaços, pela estrutura social, pelo acumulado político cultural dos indivíduos e suas

organizações e pelo nível de identidade e legitimidade de suas estruturas

institucionais.

O desenvolvimento da agricultura familiar surge a partir das forças e

capacidades internas dos agentes sociais, movimentos sociais e dirigentes

governamentais que, com sua força e criatividade, transformam a conjuntura política

e econômica existente através da introdução de novos processos de gestão social,

mediante a criação de novas formas de organização e a elaboração do Plano

Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS.

O PTDRS é um instrumento construído socialmente pelos Colegiados

Territoriais, levando-se em consideração a diversidade de grupos e os interesses

sociais, culturais, políticos e econômicos, de forma a se tornar gerador e estimulador

da organização contínua do território. Assim, somente fará sentido se for elaborado

ou qualificado por pessoas que assumam as responsabilidades não só de construí-lo

ou revisá-lo, mas também de executar as metas ali propostas (SDT/MDA, 2005).

O PTDRS é considerado como um dos instrumentos importantes para a

gestão social dos Territórios, está caracterizado no Guia de Planejamento Territorial

como:

O PTDRS é considerado o principal instrumento construído de forma

participativa pelo colegiado em apoio à gestão social do desenvolvimento

territorial. Para alcançar este objetivo, é necessário avançar nas discussões

sobre a estratégia de sua formulação e de apropriação pelo colegiado e por

todos os atores territoriais. Em termos de qualidade e utilização das

informações que reúne, considera-se básico que condense as condições

para a tomada de decisões sobre o futuro do território e estimule cada vez

mais a cultura de planejamento (SDT/MDA, 2005).

O PTDRS MADEIRA se configura para os trabalhadores rurais como um

importante referencial, rico ingrediente para uma reflexão sobre as múltiplas

estratégias e orientações que o CODETER MADEIRA aciona para promoção do

desenvolvimento rural sustentável.

3

A primeira parte do PTDRS MADEIRA contém a delimitação da área

(extensão e limites), aspectos da demografia, contexto histórico de ocupação e

contexto natural. A segunda parte contém o diagnóstico territorial com a análise dos

dados econômicos, sociais e ambientais do Território Madeira. A terceira parte do

PTDRS MADEIRA trata das dimensões socioeconômicas, socioculturais, meio

ambiente e fortalecimento institucional. A última parte do plano contém a proposta de

gestão, quando o CODETER MADEIRA se apropriará do debate da gestão social

visando à universalização dos programas básicos de cidadania, geração de trabalho

e renda.

A territorialidade se constrói pelo processo sociopolítico e pelo protagonismo

dos trabalhadores rurais do Território Madeira, a partir da participação no CODETER

MADEIRA. É possível afirmar que os trabalhadores rurais se encarregarão da gestão

do PTDRS, uma vez que passam a ser protagonistas da realização dos seus

sonhos: De um Brasil rural com gente feliz.

Izete Rodrigues Rabelo & José E. Caldeira Dirigentes da FETTAGRI

Amazona

4

I CARACTERIZAÇÃO

TERRITORIAL

5

I - CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL

1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO

A área de abrangência do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural

Sustentável Madeira – PTDRS Madeira – é constituída por 05 (cinco) municípios do

estado do Amazonas, que são Borba, Novo Aripuanã, Apuí, Manicoré e Humaitá

(Figura 1).

Figura 1 - Área de abrangência do PTDRS Madeira.

Fonte: Limite Territorial IBGE, 2007. Modificado por Silva, 2010.

A população total do território é de 149.631 habitantes, dos quais 66.841

vivem na área rural, o que corresponde a 44,67% do total. Possui 5.238 agricultores

familiares, 11.669 famílias assentadas e 21 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,64

(SIT, 2010).

6

O Território Madeira situa-se na mesorregião do Madeira (Amazonas) e

abrange uma área de 221.036 Km². É composto por cinco municípios: Apuí, Borba,

Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã (Quadro 1), e representa 14,07% da área total

do estado do Amazonas (1.570.746 Km2).

O município de Apuí, distante da capital do estado cerca de 445 Km em linha

reta, possui uma área territorial de 54.251 Km2. Limita-se com os municípios de

Borba, Novo Aripuanã, Maués, Manicoré e com o estado de Mato Grosso.

Borba possui uma área territorial de 44.451 Km2. Está distante da capital em

linha reta por cerca de 150 km e limita-se com os municípios de Maués, Novo

Aripuanã, Manicoré, Beruri, Careiro, Autazes, Nova Olinda do Norte e com o estado

de Mato Grosso.

Humaitá está localizado ao sul do estado do Amazonas, às margens do rio

Madeira no entroncamento das Rodovias BR 319 (Porto Velho – Manaus) e BR 230

(Transamazônica). A cidade (zona urbana) fica situada à margem esquerda do rio

Madeira e está distante da capital 591,09 km. Possui coordenadas geográfica com

latitude de 7º 30' 22” Sul e longitude de 63º 01' 15” Oeste, uma área territorial de

33.072 km² e limita-se com os municípios de Canutama, Tapauá, Manicoré e com o

estado de Rondônia.

Manicoré fica distante 332,309 km em linha reta da capital do estado do

Amazonas e possui uma área territorial de 48.282 Km2. Limita-se com os municípios

de Beruri, Borba, Humaitá, Tapauá, Apuí, Novo Aripuanã (AM) e com os estados de

Rondônia e Mato Grosso.

O município de Novo Aripuanã, distante da Capital do Estado cerca de 227

km em linha reta. Possui uma área territorial de 41.571,30 km² e limita-se com os

municípios de Manicoré, Borba e Apuí.

Quadro 1 - Condições geográficas para os municípios do Território Madeira.

Municípios do Madeira

Gentílico

Área Territorial

(km 2)

Distância da Capital

(km)

Coordenadas Geográficas

LATITUDE LONGITUDE

Apuí Apuiense 54.240 455,278 - 070 11’ 50” - 590 53’ 29”

Borba Borbense 44.251 150,680 -040 23’ 16” - 590 35’ 38”

Humaitá Humaitaense 33.072 591,029 -070 30’ 22” - 630 01’ 15”

Manicoré Manicoreense 48.282 332,309 -050 48’ 33” - 610 18’ 01”

Novo Aripuanã Aripuanense 41.191 227,775 -050 07’ 14” - 600 22’ 47”

Fonte: IBGE/Cidades, 2010.

7

2. PERFIL AMBIENTAL

Os problemas aqui demonstrados resultam do uso e interação dos recursos

naturais por processos específicos ou conjuntos aliados aos fatores climáticos,

condições geológicas, pedológicas, hidrológicas, cobertura florestal e ecossistemas

naturais frágeis ameaçados pelas intervenções humanas locais. Todos estes fatores

associados geram restrições ao processo de desenvolvimento, agravados por

condicionantes de ordem socioeconômica, cultural e político institucional.

2.1 Clima

O clima predominante na região Amazonica é do tipo equatorial. O clima

equatorial abrange principalmente a região Amazônica, no qual está inserido o

Território Madeira.

O clima equatorial úmido apresenta variações térmicas no Território. Apuí

possui uma temperatura máxima 30ºC, mínima 20ºC e média de 25ºC. Borba

apresenta temperatura máxima de 30ºC, mínima de 20ºC e média de 25ºC. Humaitá

possui máxima de 37ºC e mínima de 23ºC. Manicoré possui uma máxima de 36,8ºC

e mínima de 14ºC e Novo Aripuanã possui temperatura máxima de 37,5ºC e mínima

de 16ºC (SEGOV, 2010).

2.1 Geologia

As formações geológicas encontradas no Território Madeira consistem em

Aluviões Holocênicos, Terraços Holocênicos, Cobertura Detrito-Laterítica

Pleistocênica, Grupo Beneficente, Suite Intrusiva Teles Pires, Complexo Nova Monte

Verde, Formação Roosevelt, Suite Intrusiva Canamã, Complexo Jamari, Formação

Prosperança, Formação Alter do Chão, Suite Intrusiva Serra da Providência,

Cobertura Detrito-Laterítica Paleogênica, Formação Prainha, Grupo Iriri, Grupo

Jatuarana, Formação Içá, Formação Palmeiral, Suite Intrusiva Rondônia, Formação

Colider, Formação Parauriti, Formação Solimões, Suite Intrusiva Ciriquiqui e Suite

Intrusiva Crepori (Figura 2).

As formações geológicas tratam-se de um corpo rochoso formada pela

homogeneidade litológica de forma comumente tabular geralmente com

continuidade lateral e mapeável na superfície terrestre ou na subsuperfície. O

preenchimento da bacia consiste de pacotes sedimentares separados por

discordâncias bem marcadas, formando supersequências de períodos (IBGE, 2000).

8

Destas formações podemos destacar principalmente, os Aluviões

Holocênicos, Formação Icá e a Formação Detrito-Laterítica, que estão presentes na

maior parte do Território.

Os Aluviões Holocênicos são depósitos detríticos recentes, de natureza,

fluvial, lacustre ou marinho constituido por cascalho, areia, silte e argila

transportados por corrente sobre palnície de inundação, encontram-se ao longo dos

rios da região e principalmente no rio Madeira.

A Formação Icá é produto de sedimentação pleistocênica, é coberta por

depósitos eólicos, encontrado na porção oeste do Território Madeira. A sequência

Cretácea corresponde aos depósitos fluviais da Formação Alter do Chão,

preservados devido à subsidência relacionada à orogenia andina ou à formação de

montanhas no Território Madeira. Esta formação encontra-se na parte leste do

município de Borba.

A Cobertura Detrito-Laterítica é atribuída à origem sedimentar pós-cretácica,

com ocorrências conglomeráticas basais, recobertas por camadas ou níveis de

arenitos, argilitos, compõem mantos de intemperismo profundos com latossolos

vermelhos. Esse tipo de formação está presente numa pequena porção no município

de Borba, na parte oeste do Novo Aripuanã e Manicoré e na parte leste do município

de Humaitá.

2.3 Relevo e Altimetria

O Território Madeira possui cerca de 12 unidades geomorfológicas

distribuidas nos cinco municípios do Território (IBGE, 2000). Entre as formções,

estão a Planície Amazônica, Planalto do Rio Juma – Médio Sucunduri, Depressão do

Roosevelt – Aripuanã, Planalto dos Apiacás – Sucunduri, Depressão do Madeira –

Canumã, Depressão do Madeira – Purus, Planaltos Residuais do Ji-Paraná –

Aripuanã, Depressão do Abacaxis –Tapajós, Planaltos Residuais do Madeira –

Roosevelt, Depressão Interplanáltica Juruena – Teles Pires, Depressão do Ituxi-Jari

e Chapadas do Cachimbo (Figura 3).

Os planaltos são superfícies aplainadas, caracterizadas pelo fator da erosão

superar o da deposição. Situam-se em média a partir de 200 metros. Podem assumir

diferentes formas, e ser chamados de escarpa, serra ou chapada. As planícies são

caracterizadas por serem bastante planas e normalmente localizadas a poucos

metros do nível do mar, contudo podem também ocorrer em área de altas altitudes.

Nessa forma de relevo, a deposição de matérias supera a erosão. As depressões

9

são divididas em dois grandes grupos. As depressões absolutas são aquelas que se

situam abaixo do nível do mar, e as depressões relativas são aquelas que se situam

abaixo do nível das regiões vizinhas e abaixo do nível do mar.

Os valores de altitudes das sedes dos municípios variam em 20 a 150 metros

de altitude acima do nível do mar. O município de Apuí possui uma altitude de 150m

acima do nível do mar e está entre os municípios brasileiros que possui a sede

localizada nos locais mais altos do Brasil. Borba (45m), Humaitá (58m), Manicoré

(45m) e Novo Aripuanã com uma altitude de 20 metros (SEGOV, 2010 e CNM,

2010).

As condições de relevo mais acidentado é um obstáculo à expansão do

plantio de lavouras permanentes e temporárias no Madeira. Entretanto, contribui

para atividades florestais e conservação da biodiversidade. As áreas com maior

potencial agrícola ocorrem nas áreas planas e com relevos suavemente ondulados

no Território.

2.4 Solos

Os solos de clima quente e úmido como ocorre na região amazônica são

considerados solos muito intemperizados, profundos, com constante mineralização

da matéria orgânica e quimicamente pobres, com reação bastante ácida.

De acordo com a bases de solos do IBGE (2000), o Território Madeira é

formado principalmente por latossolo e argissolo. Também podem ser encontrados

solos do tipo Gleissolo, Espodossolo, Solo Aluvial, Solo Litólico, Planossolo,

Plintossolo, Areia Quartzosa, Solo Petroplíntico, Solos Hidromorficos

Indiscriminados, Cambissolo e Afloramentos de Rochas (Figura 4).

Os latossolos são predominantes no município de Borba, Manicoré e Novo

Aripuanã e ao sul de Humaitá e ao norte de Apuí. Os Latossolos são solos minerais

profundos e muito intemperizados, cuja característica diagnóstica é a presença de

um horizonte B latossólico, isto é, um horizonte subsuperficial, com pelo menos 50

cm de espessura, que apresenta elevado grau de intemperismo, são praticamente

destituídos de minerais primários ou secundários menos resistentes ao

intemperismo, além de apresentarem baixa reserva de nutrientes.

Como consequência do elevado grau de intemperismo e da pobreza do

material de origem, esses solos são, em geral, muito ácidos, pobres em nutrientes

disponíveis e apresentam elevado teor de alumínio trocável. Como na maioria dos

10

solos muito intemperizados, a matéria orgânica desempenha papel fundamental no

processo de nutrição das plantas e de ciclagem de nutrientes.

Os solos latossolos amarelos e os latossolos vermelho-amarelos têm

fertilidade alico de textura argilosa a muita argilosa, situados em terrenos de relevo

ondulado, suave ondulado a plano.

Os latossolos são, em geral, muito permeáveis. Esta permeabilidade é função

da textura e da própria mineralogia. Aqueles de textura média, ou mesmo, argilosa,

ou muito argilosa quando gibbsíticos, são os mais permeáveis. Isso favorece a

lixiviação. Nessa classe de solo, a única exceção são os latossolos amarelos que

são os menos permeáveis. Por sua expressão e situação geográfica, condição de

relevo, entre outros aspectos, os latossolos constituem a classe de solo de maior

utilização agrícola no país (inclui: cultivos diversos, reflorestamento e pastagens).

Em consequência da intensa utilização agrícola, sendo comuns duas safras/ano

agrícola nas áreas onde a precipitação pluviométrica é suficiente e bem distribuída,

ou três quando sob irrigação, a erosão é inevitável e séria. Isso, apesar de que

técnicas e o grau de conscientização do agricultor venham melhorando ultimamente

(KER, 1995).

Os argissolos compreendem a parte do município de Manicoré, a parte central

de Apuí e a porção oeste de Humaitá. Esses solos, de modo geral, apresentam

profundidade variável. Sua drenagem pode variar de muito bem a imperfeitamente

drenado. Morfologicamente, apresentam cor com tonalidades amareladas ou

avermelhadas, mas também podem ser brunados ou acinzentados. São solos de

elevada pobreza química natural e com ausência de reservas de nutrientes minerais.

No Território do Madeira, estes solos apresentam fertilidade baixa de nutrientes, de

textura argilosa, localizados num relevo plano a suave ondulado.

Os solos aluviais também são muito representativos no Território do Madeira,

são encontrado principalmente nas margens do rio Madeira. Esses solos são de

fertilidade distrófica situados em relevo plano. As atividades agrícolas e pecuárias

atualmente conduzidas no Território do Madeira quase sempre são realizadas nas

faixas aluviais dos principais rios da região. Os solos de melhor fertilidade que

ocorrem na várzea são muito utilizados para a produção de lavouras temporarias.

A susceptibilidade à erosão é determinada pela configuração do relevo e pela

erodibilidade do solo, a qual é influenciada principalmente por características como

composição granulométrica, infiltração, drenagem e estrutura.

11

Nos latossolos amarelos de textura argilosa ou muito argilosa, com boa

drenagem, em relevos plano e suave ondulado, predominam as classes de

susceptibilidade à erosão fraca e moderada.

A exposição do solo aos agentes erosivos, em decorrência da remoção da

cobertura vegetal natural, promove aumento significativo das perdas por erosão e

todas as suas consequências, como voçorocas e assoreamento de cursos d’água.

2.5 Hidrografia

De acordo com a base hidrográfica do IBGE (2000), a rede hidrográfica da

região do Madeira é constituída por vários rios, dentre os mais importantes podemos

destacar o rio Abacaxis, rio Acari, rio Aracá, rio Aracu, rio Arauá, rio Aripuanã, rio

Atininga, rio Autaz-Mirim, rio Canumã, rio dos Marmelos, rio Guariba, rio Igapó-Açu,

rio Ipixuna, rio Ipixuna ou Pará, rio Juqui, rio Juruena, rio Madeira, rio Madeirinha, rio

Madeirinha ou A, rio Maici, rio Manicoré, rio Mapiá, rio Marimari, rio Mataurá, rio

Matupiri, rio Roosevelt, rio Sucunduri, rio Tupana, rio Uruapiara e inúmeros lagos,

paranãs e igarapés sumariamente importantes na região (Figura 5).

Esses rios formam, com seus afluentes, uma área de elevada drenagem em

terras de floresta e várzea e servem como forma de transporte, fonte de renda,

alimentação e abastecimento d’água às diversas populações que residem no

território.

A degradação dos recursos hídricos locais se dá pela destruição da cobertura

vegetal como resultado dos desmatamentos e queimadas (principalmente das matas

ciliares) e pelo lançamento de agentes poluidores nos mananciais. Essa poluição se

dá principalmente pelo lançamento de esgotos domésticos, lixo e agrotóxico. Um

agravante dessa situação é a inexistência de sistemas de saneamento básico no

Madeira, associados à condição de intermitência dos mananciais.

A agricultura e pecuária são abastecidas pela rede hidrográfica, porém é

comum a dificuldade para de obtenção de água para o rebanho e a lavoura no

período da seca.

Além das adversidades climáticas impostas ao Território, o Colegiado

Territorial aponta que os principais problemas para a ineficiência da obtenção de

água potável é a falta de infraestrutura de captação e/ou políticas de abastecimento

de água nas cidades e nas comunidades rurais. Torna-se necessário a

implementação de políticas governamentais para obtenção de água potável.

12

Das alternativas que vêm sendo elaboradas e executadas para amenizar as

consequências da seca no Madeira, está sendo implantado um sistema de captação

de água da chuva.

2.6 Vegetação

A vegetação caracteriza-se predominantemente pela ocorrência de Floresta

Ombrófila Densa Terras Baixas e a Floresta Ombrófila Aberta Aluvial, que são

regionalmente conhecidas como Florestas de Terra Firme e Floresta de Várzea e

Igapó (IBGE, 2000).

Contudo, no Território Madeira, há ocorrências de faciações das florestas

ombrófilas como Floresta Ombrófila Aberta Aluvial com palmeiras, Floresta

Ombrófila Aberta Submontana com cipós, Floresta Ombrófila Aberta Submontana

com palmeiras, Floresta Ombrófila Aberta Terras Baixas com palmeiras, Floresta

Ombrófila Densa Aluvial, Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel emergente,

Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme, Floresta Ombrófila Densa

Submontana Dossel uniforme, Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Dossel

uniforme, Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre – arbustiva,

Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre - arbustiva com e sem

palmeiras, Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre – herbácea,

Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre - herbácea sem palmeiras,

Savana Arborizada com e sem floresta-de-galeria, Savana Florestada, Savana

Gramíneo-Lenhosa sem floresta-de-galeria e Savana Parque com e sem floresta-de-

galeria (Figura 6).

Dentre as formações vegetais, as Florestas Ombróflias Densas, com locais de

acesso restrito, de modo geral, é o tipo vegetacional menos degradada. Nas

proximidades das cidades e dos rios, a florestas ocorrentes são mais esparsas, em

função dos desmatamentos seletivos, principalmente nas áreas de várzea.

O território apresenta uma realidade florestal caracterizada por elevada

dependência energética em relação à lenha (que apenas no município de Manicoré

possui uma produção de 161.771m3) e carvão vegetal (que apresenta uma produção

de 83 toneladas/ano) utilizados tanto para consumo domiciliar quanto para o setor

comercial. Essa realidade é agravada pela procura da madeira e desmatamento

para pastagem e monocultivo.

Na vegetação, observa-se um acentuado estado de redução ou muitas vezes

eliminação da população de espécies nativas. Esta degradação deve-se

13

principalmente ao fato da sobrecarga das pastagens nativas que suportam grande

quantidade de animais, principalmente bovinos, caprinos e ovinos. A capacidade de

suporte dessas pastagens é variável e proporcional à disponibilidade de água e, em

quase todas, a capacidade recomendada tende a ser ultrapassada. Outro fator que

acelera a degradação da vegetação é a derrubada, que tradicionalmente estava

ligada à abertura de áreas para plantio na agricultura e a extração de madeira que

passou a ser uma fonte de renda esporádica em áreas onde não existem

alternativas de exploração rentável.

2.7 Fauna

De acordo com Diegues (2002), os dados de fauna foram coletados no trecho

do rio Madeira, desde a região de Borba até a foz do rio Amazonas. Dentre a fauna

característica estão as espécies de aves como Numenius borealis (maçarico-

esquimó), Phoenicopterus ruber (Flamingol), Dendrocygna sp., Pophyrula martinico

(frango-d'água-azul), Cairina moschata (pato-do-mato) e Anchinga anhinga (biguá).

Com relação aos mamíferos, as espécies características são a Pteronura brssiliensis

(ariranha), Trichechus inunguis (peixe-boi), Hydrochoerus hydrochaeris (capivara),

Panthera onca (onça-pintada), e F. pardalis (jaguatirica). Com relação aos peixes,

existem com grande frequência Arapaima gigas (pirarucu), Colossoma macropomum

(tambaqui), CichJa ocellaris (tucunaré), Semaprochilodus sp. (jaraqui),

Pseudoplastoma fascinatum (surubim), Hydrolycus scomberoides (peixe-cachorro),

Brachyplatystoma filamentosum (piraíba), Potamorhaphis sp. (peixe-agulha) e

Plagioscion sp. (pescada). Quanto aos répteis, podem ser encontrados Caiman

crocodilus (jacaré-tinga), Melanosuchus niger (jacaré-açu), Podocnemis expansa

(tartaruga-da-amazônia) e P. unifilis (tracajá).

Com relação à caça de animais silvestres, pode-se dizer que, no Terriório

Madeira, esta atividade é bastante representativa para fins de consumo da

população local. De acordo com informações dos representantes municipais nas

oficinas de elaboração do PTDRS, pode-se verificar que a atividade de caça é

realizada, principalmente, para o consumo e é pouco frequente o comércio da carne

de caça, embora haja casos da comercialização da carne salgada nas sedes

municipais. Dentre os animais silvestres mais capturados, estão o queixada, paca,

anta, cutia, macaco, tatu, veado, mutum, porco do mato e nambu. A proximidade

com áreas de Florestas Ombrófilas Densas (Terra Firme) faz da caça uma atividade

muito mais intensificada quando comparada com as áreas de várzea do território.

14

Figura 2 - Formações Geológicas do Território Madeira – AM.

Fonte: Base de Geologia IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.

15

Figura 3 - Geomorfologia do Território Madeira – AM.

Fonte: Base de Geomorfologia IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.

16

Figura 4 - Mapa de Solos do Território Madeira – AM.

Fonte: Base de Solos IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.

17

Figura 5 - Mapa Hidrológico do Território Madeira – AM.

Fonte: Base de Hidrologia IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.

18

Figura 6 - Mapa de Vegetação do Território Madeira – AM.

Fonte: Base de Vegetação IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.

19

3. PERFIL DEMOGRÁFICO

3.1 População e Densidade Demográfica

De acordo com Contagem da População em 2007, o Território Madeira

apresenta uma população de 149.631 habitantes, que corresponde a 4,64% da

população total do estado do Amazonas. Dos cinco municípios do Território,

Manicoré e Humaitá apresentam maior número de habitantes com 44.327 e 38.559,

respectivamente. A maioria da população do território está localizada na área urbana

(81.854 habitantes) representando 54,7% do total da população e a população rural

(67.777 habitantes) representando 45,3%. A contagem de indivíduos fica em torno

de 53% para homens e 47% para mulheres, num total de 79.403 e 69.336 pessoas

do sexo masculino e feminino, respectivamente. Entre todos os municípios, em

nenhum, a população feminina supera a masculina. (Quadro 2).

Quadro 2 - População recenseada, por situação do domicílio e sexo do Território Madeira.

Municípios

do

Território

Madeira

População recenseada, por situação do domicílio e s exo

Total Urbana Rural

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Amazonas

3 221

939

1 592

067

1 565

850

2 495

879

1 208

239 1 239 069 726 060 383 828 326 781

Madeira 149 631 79 403 69 336 81 854 41 695 39 740 67 777 37 708 29 596

Apuí 17 451 9 473 7 664 9 264 4 768 4 261 8 187 4 705 3 403

Borba 31 098 16 297 14 691 14 082 7 111 6 937 17 016 9 186 7 754

Humaitá 38 559 20 101 18 289 28 079 14 372 13 634 10 480 5 729 4 655

Manicoré 44 327 23 549 20 640 19 625 9 831 9 763 24 702 13 718 10 877

Novo

Aripuanã 18 196 9 983 8 052 10 804 5 613 5 145 7 392 4 370 2 907

Fonte: Contagem da População, 2007.

20

A densidade demográfica do Território é de 0,7 hab/Km2. A maior densidade

demográfica é verificada no município de Humaitá com um índice de 1,2 hab/km2 e

a menor é verificada nos municípios de Apuí e Novo Aripuanã com uma densidade

de 0,3 e 0,4 hab/km2, respectivamente, (Quadro 3).

Quadro 3 - Densidade demográfica do Território Madeira.

Municípios do Território Madeira

População Área Territorial Densidade Demográfica

Total Urbana Rural (km 2) (Hab/km 2)

Madeira 149.631 81.854 67.777 221.036,00 0,7

Apuí 17.451 9.264 8.187 54.240,00 0,3

Borba 31.098 14.082 17.016 44.251,00 0,7

Humaitá 38.559 28.079 10.480 33.072 1,2

Manicoré 44.327 19.625 24.702 48.282 0,9

Novo Aripuanã 18.196 10.804 7.392 41.191 0,4


A população do Madeira compreende cerca de 58,3% com a faixa etária de

15 a 69 anos. Crianças e adolescente até 14 anos estão entre os 39% da população

e somente 2,6% estão na faixa etária de 70 a 80 ou mais anos (Quadro 4).

21

Quadro 4 - População por faixa etária do Território Madeira (Contagem 2007).

Unidade da

Federação e

Municípios

Menos

de

1 ano

1 a 4

anos

5 a 9

anos

10 a 14

anos

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

30 a 34

anos

35 a 39

anos

40 a 44

anos

45 a

49

anos

50 a

54

anos

55 a

59

anos

60 a

64

anos

65 a

69

anos

70 a

74

anos

75 a

79

anos

80 anos

ou

mais

Madeira 3 236 15 325 20 338 19 134 16 719 14 164 12 111 9 695 8 236 6 863 5 695 4 538 3 595 2 806 2 335 1 536 1 134 1 227

Apuí 279 1 353 1 967 1 820 2 011 1 642 1 669 1 329 1 154 1 020 887 709 470 313 267 126 61 60

Borba 831 3 713 4 507 4 323 3 390 2 779 2 294 1 779 1 433 1 281 1 042 901 688 549 475 331 265 398

Humaitá 913 3 912 5 356 5 084 4 205 3 850 3 022 2 453 2 107 1 727 1 335 1 144 935 760 564 442 305 261

Manicoré 897 4 491 6 144 5 729 5 245 4 189 3 540 2 700 2 433 1 983 1 727 1 278 1 098 833 720 441 350 365

Novo Aripuanã 316 1 856 2 364 2 178 1 868 1 704 1 586 1 434 1 109 852 704 506 404 351 309 196 153 143


22

3.2 Indicadores de Desenvolvimento Humano

O Brasil melhorou sua posição no Índice de Desenvolvimento Humano

Municipal (IDH) nos últimos nove anos, passando de 0,709, em 1991, para 0,764,

em 2000. A mudança demonstra avanços brasileiros nas três variáveis que

compõem o IDH (renda, longevidade e educação). A educação foi responsável por

60,78% do aumento do IDH no Brasil entre 1991 e 2000. Já a renda contribuiu com

25,78% e a longevidade com 13,44% no crescimento do índice. Em todas Unidades

da Federação, a educação foi o componente que mais influiu no aumento do IDH,

sendo que em 21 delas, sua participação foi maior que 50% do acréscimo.

O índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2000) médio do Território

Madeira foi de 0,64 estando abaixo do índice do estado do Amazonas, que é de

0,713. O Território Madeira está entre as regiões consideradas de médio

desenvolvimento humano entre 0,5 e 0,8. A componente educação é o que mais tem

contribuído para aumentar o índice, alcançando 0,78 em Apuí. Os municípios que

mais se destacam quanto ao IDH (2000) são Apuí e Humaitá. Com o índice mais

baixo está o município de Manicoré. Com o melhor índice de Gini-Renda, destaca-se

município de Apuí com 0,76 (Quadro 5).

Quadro 5 - Índice de Desenvolvimento Humano do Território Madeira, ano de 2000.

Município IDHM IDHM-Educação IDHM-Longevidade IDHM- Renda Gini-Renda

Apuí 0,68 0,78 0,67 0,59 0,76

Borba 0,60 0,73 0,6 0,46 0,67

Humaitá 0,68 0,75 0,7 0,59 0,69

Manicoré 0,62 0,69 0,69 0,48 0,61

Novo Aripuanã 0,62 0,7 0,69 0,48 0,65

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. PNUD, 2010.

Os componentes para medir o estágio de desenvolvimento do Território têm

suas particularidades. A educação, embora seja o componente mais favorável

quando se mede o desenvolvimento do Território, observa-se que ainda existem

déficits quando se mede o nível educacional da população. Em Manicoré, o índice

para educação é baixo. No componente longevidade, as variáveis estão

relacionadas àquelas do setor saúde que expressam fatores que pesam

substancialmente para a sobrevida das pessoas. Assim, os acessos à alimentação e

à moradia em boas condições sociais são fundamentais para melhoria de condição

de vida. A educação se apresenta como o segundo componente mais elevado no

23

Madeira, embora as condições de saúde nesses municípios, ainda tenham

indicadores desfavoráveis. É no componente renda é que o índice mostra maior

precariedade das condições de sobrevivência no Madeira. Dos cinco municípios do

Território Madeira, somente Humaitá e Apuí estão acima do valor referência (0,500).

Tomando-se como referência os indicadores do município de Borba, percebe-se a

precariedade das condições de sobrevivência da população.

3.3 Processo de Territorialização no rio Madeira e a questão da

terra (1880-1930)

Desde meados do século XVIII, o rio Madeira é considerado lugar estratégico,

pois interligava economicamente o centro ao norte da colônia portuguesa. Para

Alexandre Rodrigues Ferreira, o rio Madeira também era alvo de investidas

comerciais que visavam à coleta das “drogas do sertão” e o apressamento da mão

de obra indígena. Segundo Alexandre Rodrigues Ferreira:

Por via da extração das drogas do sertão, e das manufaturas das manteigas e de peixes secos, a que se destinam os cabos das canoas do negócio das povoações do Pará; se bem que estes por semelhante motivo nunca passarão além da praia de Tamanduaçú, [...] Achando todos eles ou nas suas margens, ou as suas ilhas cada hum o negócio a que se destina: ou o cacau, ou a salsa, ou o cravo, ou a casca preciosa, a copaíba. Outros se entretem pelas praias com a fartura de manteigas de ovos, e das banhas das tartarugas, e das dos peixes bois, outros finalmente com a pesca, e com a salga do peixe para as provisões públicas e particulares (FERREIRA, 1949, p. 372).

Se as “drogas do sertão” eram cobiçadas pelos comerciantes portugueses, o

fato que mais aglutinou esforços reais e particulares foi com relação à mão de obra.

O mesmo Alexandre Ferreira nos diz que, “quanto, porém aos gentios, cuidasse

muito a promover o estabelecimento das aldeias, e a civilização dos índios, porque

nestes dois pontos consistia o principal interesse do Estado e a eles se dirigiam os

principais objetos de ordem de S. Majestade” (FERREIRA, 1949, p.370).

A segunda metade do século XIX é marcada por um novo processo de

territorialização no Madeira. O interesse estatal se faz cada vez mais presente, pois

a demanda de borracha, imposta pelo mercado internacional, mobiliza interesses

públicos e privados para a área.

Gostaríamos de abrir um parêntese para explicitarmos que o que estamos

chamando de processo de territorialização se refere à proposta formulada por João

24

Pacheco de Oliveira, ou seja: a territorialização implica: 1) a criação de uma nova

unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica

diferenciadora; 2) a constituição de mecanismos políticos especializados; a

redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; 3) a reelaboração da

cultura e da relação com o passado (OLIVEIRA, 1998, p. 55).

As “evidências” indicam que a partir da segunda metade do século XIX, novas

forças de transformação se voltavam para o rio Madeira. A abertura da Ferrovia

Madeira-Mamoré (FOOT HARDMAN, 2005) o aumento das correrias de índios

(VIEIRA, 2004) e o reforço do aparato policial (LEAL, 2007) sugerem que o Estado

Provincial se voltou com mais interesse para a área.

O aumento das exportações de borracha desencadeou o interesse na

demarcação de terras para exploração de estradas da goma elástica, assim como

despertou o interesse público para a regularização das áreas. A cobiça não era

sobre a terra em si, mas sobre a produtividade de terras que tivessem borracha.

Segundo Euclides da Cunha

A unidade não é o metro - é a seringueira; e como em geral 100 árvores desigualmente intervaladas, constituem uma “estrada”, compreende-se para logo todas as disparidades de forma e dimensões do singularíssimo padrão que é, não obstante, o único afeiçoado à natureza dos trabalhos (CUNHA, 2003, p.335).

O avanço da fronteira extrativista sobre os rios da Amazônia a partir da

segunda metade do século XIX foi um fator preponderante para a exploração de

novas áreas produtoras de borracha natural. Nessa “marcha para o oeste”, o

contato/conflito com os povos indígenas que habitavam os altos cursos dos rios foi

inevitável.

Os rios Purus, Juruá e Madeira foram os mais impactados nesse processo. A

boa qualidade da hevea brasilis atraiu o interesse de arrivistas locais, nacionais e

estrangeiros e exigiu um grande esforço visando à mobilização de mão de obra para

atuar nos seringais.

Duas foram as estratégias usadas: a mobilização da mão de obra indígena e

o deslocamento compulsório de nordestinos, sobretudo cearenses, para trabalhar

nos seringais.

O sistema de aviamento tem, no controle do crédito, a própria chave de

dominação dos povos indígenas e não indígenas que eram imobilizados na relação

de trabalho nos seringais da Amazônia. Teoricamente, cada extrator de goma

25

elástica era considerado livre, no entanto, a construção de uma divida que

dificilmente seria paga impossibilitava o seringueiro de, na prática, se livrar do seu

patrão imediato (TEIXEIRA, 1980; OLIVEIRA, 1998).

Essa forma de trabalho compulsório era comum, ainda que com pequenas

variações em alguns seringais, não só na Amazônia brasileira, mas também em

seringais de várias áreas da América do Sul.

No caso do rio Madeira, que é o que nos interessa diretamente, a

historiografia tradicional preocupou-se apenas em destacar a presença dos

chamados primeiros desbravadores do rio, dando ênfase a expedições e monções

do século XVIII com Francisco Melo Palheta ou a chegada do português Antonio

Monteiro já na segunda metade do XIX.

O que de fato está subjacente à presença dos missionários, comerciantes e

militares no rio Madeira é a busca do controle das riquezas naturais da região e,

sobretudo, do controle dos povos e toda diversidade cultural do Madeira. Ou seja,

concordamos com a perspectiva apontada por Almeida quando aponta que a

presença de vários agentes do Estado no final do século XIX no rio Madeira tem por

objetivo:

O que ocorre é uma modalidade de intervenção estatal que imagina estar diante de um patrimônio natural, quando na verdade o que está em jogo trata-se de um patrimônio cultural, apoiado num quadro natural construindo socialmente por povos e comunidades tradicionais (ALMEIDA, 2009, p. 17).

O esquadrinhamento do rio Madeira por missionários, militares e mercadores

no século XVIII e por geográficos e engenheiros no XIX contribuiu também para a

legitimação de uma ideia de “região”1 para o Madeira.

Para esses autores, dois argumentos se apresentam como legítimos para se

pensar não só, mas, também, o Madeira. Estes são o da prevalência do espaço

geográfico e do meio ambiente como definidores das características essencialmente

regionais. Nas lutas pelo poder de divi-são, os geógrafos, e aqui, sem dúvida,

Chandelles é o principal nome, conseguiram impor sua definição enfatizando os

fenômenos físicos e limitando a análise dos conteúdos internos do espaço,

naturalizado-os (BOURDIEU, 2002, p.108).

1 Seria interessante percebermos até que ponto esses cientistas, engenheiros, burocratas, militares, missionários e práticos

que estiveram no Madeira a partir na segunda metade do século XIX lutaram e contribuíram para uma definição legitima da idéia de região nos termos apontados por Bourdieu, 2002.

26

A preocupação do reconhecido geógrafo inglês, quando da sua expedição de

reconhecimento das cabeceiras do Purus/Madeira, era de estabelecer as

coordenadas astronômicas e as condições de navegabilidades dos principais rios,

ou seja, a construção de um inventário do espaço e da natureza.

A necessidade de conhecimento/controle (saber/poder) do espaço Amazônico

tornara-se um imperativo da expansão gumífera. Os saberes práticos e teóricos de

engenheiros militares, engenheiros agrônomos, geógrafos e cartógrafos foram

acionados como elementos imprescindíveis pelo o controle estatal.

Essa rede que articula riqueza, território e população (FOUCAULT, 2008) e

acrescentaria a preocupação com o censo e o mapa (ANDERSON, 2005) está na

base de um regime de técnicas de governo arquitetado durante o período imperial

brasileiro. Como destaca José da Gama Abreu (Barão de Marajó) e que viveu nesse

período na Amazônia:

Modernamente tem sido explorado [o rio Madeira] por muitos geógrafos e viajantes que merecem ser collocados em primeira linha, Orton com seu trabalho The Andes and the Amazona, L. Gibbon, Exploration of the Walley od the Amazon, Chandless com seus numerosos trabalhos publicados em opúsculos entre o Purus e o Madeira nos jornais geográficos inglesses, e João Maria da Silva Coutinho, com seus relatórios municiosos e verídicos escritos de 1861(GAMA ABREU, 1992, p.114).

Um dado importante desse processo de mudança é que as chamadas

populações mais humildes também se posicionaram, principalmente contra a

espoliação de suas terras. Um exemplo foi a luta entabulada pela permanência do

uso social de castanhais e seringais de uso comum que estavam sendo apropriados

por particulares.

As fontes nos mostram as estratégias dos humildes moradores contra

poderosos seringalistas da época. Há um decreto de 1892 que regulamenta, para o

estado do Amazonas, o uso de terras reservadas. No capítulo V, artigo 112 o

documento diz:

Não poderão ser vendidas as terras das lavouras que o governo queira reservar para o corte de madeira de lei, própria para as construções navaes, os campos de uso comum dos moradores de um ou mais districtos, os mananciais que possão fornecer água a logares povoados, e os terrenos onde existam minas (grifo nosso).

27

Mesmo com o decreto proibindo a demarcação e compra de áreas “comuns”,

os seringalistas avançavam em direção a essas terras. Esse processo gerou, por

parte destes trabalhadores, uma série de protestos nos jornais da época e vários

casos chegaram aos tribunais locais e estaduais.

Em 1918 os “lavradores” Gil Batista Braga, Cassiano Rodrigues de Souza e

Joaquim Galdino Filho resolveram protestar e denunciar ao jornal Rio Madeira a

demarcação ilegal, segundo eles, dos lugares “Parayba de Água Azul”, “Santa Luzia”

e “Bruno”, todos situados no lugar “Água Azul”, no município de Manicoré. O

acusado por tal ato era José Francisco da Silva Santos.

Sensível a este tipo de protesto, o jornal publicou no dia 22 de maio de 1918 a

seguinte nota:

É porque no lugar “Parayba de Água Azul” terras devolutas, ocupadas pelo senhor José Francisco Silva, têm um terreno de cem metros de frente aproximadamente que o mesmo senhor vendeu a Francisco Pereira dos Santos pela quantia de cem mil réis; 2) porque o lugar “Santa Luzia” pertence à viúva e filhos de Gabriel Antonio Barbosa, que nele tem plantado 1.200 seringueiras, cafeeiros, roça de mandioca e várias áreas frutíferas; 3) porque nos lotes de terras de José Francisco da Silva pretende requerer tem as seguintes posses: seringueiras e castanheiras de Filismino Pereira com as plantações seguintes: seringueiras e árvores frutíferas; 4) porque a referida demarcação, o senhor Francisco dos Santos que apossar-se de um castanhal a que sem direito algum já impõe; 5) porque vários moradores deste lugar têm estradas de seringueiras [Itaúba] de que tiram o preciso para m anter-se e que com a proteção do senhor Jose Francisco da Silv a, terão os maiores prejuízos possíveis (grifo nosso- Rio Madeira, Manicoré, 22 de maio de 1918).

Com base nestas denúncias, os moradores encerram a nota dizendo que vão

continuar lutando por seus direitos e denunciando abusos de poder contra o “povo” e

que eles estão prontos para fazer protestos de forma judicial.

Da mesma forma, “poderosos” proprietários de terras no rio Madeira recorrem

ao jornal para protestar contra os “simples” trabalhadores que impendem o processo

de demarcação de novas áreas, alegando atos de violência destes “lavradores”:

28

Já proibiram qualquer demarcação – alguns moradores do rio Mariepaua no intuito de assenhorasem dos castanhais daquele rio armaram-se de rifle e ameaçam de morte a qualquer pessoa que pretender demarcar castanhais no trecho compreendido entre o lugar Boa Vista e a foz do mesmo rio. Os valentes atravessaram a mão armada na frente dos aludidos castanhais e proíbem a qualquer comerciante ou castanheiros de entrar nos castanhais para fazer colheita. O sr. Raimundo Pereira Brasil, que demarcou no Mariepaua o lugar Boa Vista, está ameaçado de não tirar castanha ali no fabrico vindouro, caso insista pagará com a vida a tentativa. Apoiados no 44, proíbem os profissionais de correr as linhas de demarcação. São os principais cabeças desse movimento Laurentino Alves, João Dias, Ângelo das Chagas, Antonio Serafim e outros nomes. Somos informados também que Ângelo das Chagas, já tem em armas cinco homens para impedir a demarcação que o sr. Carlos Lindoso pretende fazer no lugar São Sebastião, daquele rio, neste município. Os prejudicados pedem providencias contra audaciosa atitude daqueles inimigos da ordem (O Rio Madeira, domingo, 26 de maio de 1918).

Algumas semanas depois, os lavradores, acusados pelos donos de

castanhais de estarem impedindo a demarcação das terras, vão ao mesmo jornal se

defender e protestar contra os proprietários. A nota de protesto dos lavradores tem o

seguinte conteúdo:

Nós, abaixo assinado, moradores e lavradores no rio Mariepaua, percorrendo a leitura deste conjurado e respeitado jornal de 26 de maio p.f, deparamos com um artigo que diz estarmos de mãos de 44 para impedir a colheita dos produtos em castanhais existentes nos fundos dos terrenos que ocupamos nos serviços da lavoura, isto não deixa de ser um conto do vigário, escrito ou informado por indivíduos cuja vida não passa de uma sucessão de crimes e perversidades, julgando com as suas caluniosas informações venha alcançar tudo ao contento dos seus desejos. Apelamos para as autoridades deste rio, que com sua franqueza atestem qual tem sido o nosso modo de proceder perante as perseguições que temos sofrido, perseguições estas que têm sido movidas por mantenedores de abusos inqualificáveis, que se tem reproduzidos por diversos moradores deste rio. Porém para repelir semelhantes abusos temos armas de superior calibre que é justamente a justiça distribuída pelo benemérito Dr. Alcântara Bacellar, atual governador de Estado que não trepidará em prestar-nos o seu valoroso auxilio (O Rio Madeira, Manicoré, 23 de junho de 1918).

O documento de protesto foi assinado pelos lavradores Laurentino Alves de

Souza, Ângelo Estevam das Chagas – vulgo cabeça de fósforo - João Dias Pinheiro,

Antonio Alves de Souza e Luiz Antonio Gomes Pereira. Sua nota, denunciado a

ação espoliativa, foi respondida na mesma edição pelo representante da força

policial do lugar.

O subdelegado, Matias Brasil Junior, se pronunciou com relação ao caso

dizendo que:

29

Atesto sob o cargo que ocupo, independente de qualquer pedido que é falsa a informação que foi publicada no jornal “O Rio Madeira” de 26 de maio findo. Pois eu como autoridade percorro este rio e relaciono-me com o acusado Laurentino Alves de Souza e outros, e nada do que consta no artigo “Mariepaua em foco” existe, o que afirmo que tais coisas não passam de embustes feitos por bajuladores também afirmo que estes homens estão sendo injustamente perseguidos e prejudicados em suas lavouras devidos a demarcação levantadas no rio Mariepaua. É justamente o que afirmo sob minha palavra de honra e que os acusados podem fazer deste o uso que lhe convier (O Rio Madeira, Manicoré, 23 de junho de 1918).

Os trabalhadores acabaram conseguindo o apoio do subdelegado da área,

embora não conheçamos a relação de forças do momento, é interessante observar

que a luta por recursos naturais se tornou uma questão bem explosiva na época. O

caso acima mencionado marcou uma vitória, ainda que parcial, dos lavradores

contra o processo de demarcação de terras que os expulsava de castanhais

“tradicionalmente” utilizados.

O uso extenso da fonte pode nos ajudar a problematizar algumas questões do

presente. Pode-se perceber claramente nos sobrenomes da época uma

continuidade com pessoas que permanecem articuladas ao poder local. Talvez a

mesma estratégia de imobilização da mão de obra esteja sendo colocada em prática

(controle do crédito e estabelecimento da dívida), embora com produtos variados.

A exploração de seringais no rio Madeira permanece mesmo depois da crise

de 1912. Mesmo com a queda do ritmo de extração do látex, tal prática perdura até

a década de 1940, quando a atividade madeireira ganha destaque (BENCHIMOL,

1994).

Assim, esses seringais [...] foram vendidos a preço vil para pecuaristas ou madereiras do sul do país, iniciando assim, o rush do povoamento e colonização do norte de Mato Grosso, Rondônia, Acre, sul do Pará e Amazonas, após abertura da estrada BR 364 e da Transamazônica. Rush esse seguido de desmatamento e de grandes queimadas, que passaram ser manchete nos jornais, fóruns e seminários de ecologistas BENCHIMOL, 1994, p. 24).

As décadas seguintes (60 e 70) foram marcadas pelo avanço da Fronteira

Amazônica com a pecuária extensiva, a abertura de estradas, o arco do

desmatamento e os projetos de colonização encabeçados pelos sucessivos

governos militares. O lema era “uma terra sem homens, para homens sem terra”,

justificando assim os projetos de colonização e reatualizando a falácia da Amazônia

como vazio demográfico.

30

Grandes foram os impactos socioambientais resultantes do planejamento

estratégico do governo autoritário do período 1964-1985, alterando as formas

tradicionais de organização regional. Em algumas cidades da Amazônia, a

população chegou a aumentar dez vezes, com a vinda de gaúchos, mineiros,

paranaenses, goianos e capixabas.

Um dos exemplos de projeto mal sucedido na região é a BR 319. Construída

entre o final da década de 60 e início da década 70 sem nenhum estudo de impacto

e viabilidade econômica, a rodovia foi aberta em 1973. Dez anos depois, a rodovia

teve seu tráfego interrompido devido ao baixo nível de uso da rodovia, a falta de

interesse pela manutenção e os transporte de carga acima da capacidade do

pavimento (FEARNSIDE & GRAÇA, apud FLECK, 2009, p.23).

Atualmente o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do

Crescimento (PAC), busca restabelecer as condições de tráfego permanente da

rodovia. Mais uma vez, o argumento é o da integração de uma região isolada do

país, no entanto, o empreendimento continua sem os estudos integrados de

viabilidade econômica e com o EIA-RIMA apresentando grandes lacunas (FLECK,

2009, p. 27). Uma outra face deste renovado interesse governamental/empresarial

voltado para o rio Madeira é a construção de Usinas Hidrelétricas (Jirau e Santo

Antonio), articuladas às rodovias BR 319 e 317 e à Interoceânica (Amazônia, Andes,

Oceano Pacífico), dentro do programa de Iniciativa para Integração da Infraestrutura

Regional Sul Americana – IIRSA.

O IIRSA agrega não só os já citados projetos energéticos e ampliação da

malha rodoviária, mas também prevê programas de apoio à produção mineral e

agropecuária, bem como ‘estratégias nacionais de biodiversidade’ (ALMEIDA, 2009,

p. 20).

Como destaca Alfredo W. Berno de Almeida, este processo, chamado de

COMPLEXO MADEIRA, é mais uma estratégia do grande capital em que agentes de

capital privado se unem ao poder público formando uma poderosa coalisão de

interesses, gerando concentração fundiária e conflitos agrários (ALMEIDA, 2009,

p.22).

O que vemos hoje (2010) é uma atualização dos projetos ditos

desenvolvimentistas que se voltam com força total para a calha do Madeira,

principalmente a região do Alto Madeira.

31

II

DIAGNÓSTICO

SOCIOECONÔMICO

AMBIENTAL

32

II - DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAL

1. CONTEXTO FUNDIÁRIO

1.1 Situação Fundiária – Assentamentos Rurais

Considerando a diversidade das formas de uso e apropriação dos recursos

naturais entre os grupos sociais que habitam a Amazônia, podemos afirmar que a

posse pela terra desencadeia um mosaico complexo de representações do mundo,

da vida concreta e dos tipos de trabalho desenvolvidos nela, garantindo a

subsistência de um modo de vida singular nesta região do Madeira.

As formas de uso dos recursos nas áreas correspondentes ao território em

análise são caracterizadas por este processo, permeados pela diferenciação da

maneira de habitar produzir e se identificar com os lugares de posse, sobretudo nas

pequenas propriedades, comunidades rurais e nas áreas destinadas aos projetos de

assentamento e regularização fundiária.

Assim, grande parte das terras destinadas à ocupação pelas comunidades

rurais entre o interflúvio do rio madeira e da rodovia BR 319 passaram para o

domínio da União como preconiza o decreto n°. 1.164 , de 1° de abril de 1971. Logo,

os programas de regularização fundiária das posses e pequenas propriedades da

agricultura familiar e os projetos de assentamento passaram a serem atendidos de

acordo com as responsabilidades das áreas administradas pelo Governo Federal

através do INCRA e do Governo do estado do Amazonas por meio do Instituto de

Terras do Amazonas (ITEAM).

O contexto fundiário do Território Madeira, no que diz respeito aos projetos de

assentamentos, é caracterizado de formas diferenciadas, considerando a realidade

de ocupação dos agentes sociais que tradicionalmente habitam as comunidades

rurais, havendo demanda por melhores condições de acesso à terra e reivindicação

das situações de regularização da propriedade ou da posse (Quadro 7).

33

Quadro 7 – Situação Fundiária no Território Madeira – AM.

Município Nome Tipo de Projeto Área (Ha) Capacidade de Famílias

Nº Famílias Assentadas

APUÍ

PA Rio Juma Assentamento Federal 689.000 7.500,00 6.118

PAE Aripuanã-Guariba Assentamento Agroextrativista

Federal 1.226.748,89 80 55

PAE São Benedito Assentamento Agroextrativista

Federal 203.088,92 80 80

BORBA

PA Puxurizal Assentamento Federal 4.414,66 104 90

PA Piaba Assentamento Federal 4.400,83 111 99

PAE Abacaxis Assentamento Agroextrativista

Federal 687.633,55 130 105

PAE Trocanã Assentamento Agroextrativista

Federal 69.812,55 500 351

PAE Tupana Iguapó - Açu I Assentamento Agroextrativista

Federal 138.435,00 200 61

PAE Maripiti Assentamento Agroextrativista

Federal 108.411,76 600 555

PAE Anumaã Assentamento Agroextrativista

Federal 33.430,00 250 195

RDS Canumã Reserva de Desenvolvimento

Sustentável 22.354,86 500 249

HUMAITÁ

PAE Botos Assentamento Agroextrativista

Federal 101.397,65 300 190

Flona - Floresta Nacional De Humaitá Floresta Nacional 468.790,00 160 108

PAE Uruapiara Assentamento Agroextrativista

Federal 40.860,59 270 182

PAE Santa Fé Assentamento Agroextrativista

Federal 4.770,64 50 39

PAE São Joaquim Assentamento Agroextrativista

Federal 192.937,20 300 134

PAE Floresta do Ipixuna Assentamento Agroextrativista

Federal 29.581,83 170 59

PAE Novo Horiente Assentamento Agroextrativista

Federal 19.180,70 40 39

PDS Realidade Projeto de Desenvolvimento

Sustentável 43.773,41 250 155

PAE Santa Maria Auxilladora

Assentamento Agroextrativista Federal 35.419,71 150 99

MANICORÉ

PA Matapi Assentamento Federal 34.344,90 371 371

PAE Matupiri Assentamento Agroextrativista

Federal 9.712,21 57 57

PAE Jenipapos Assentamento Agroextrativista 40.401,18 380 380

RESEX do Lago do Capanã Grande Reserva Extrativista 304.146,28 190 190

RDS Amapá Reserva de Desenvolvimento 216.108,73 297 297

PAE Onças Assentamento Agroextrativista

Federal 9.500,00 298 298

NOVO ARIPUANÃ

PA Acari Assentamento Federal 161.700,00 1.773 820

RDS do Juma Reserva de Desenvolvimento 589.611,28 300 244

RDS Rio Madeira Reserva de Desenvolvimento

Sustentável 283.117,00 700 644

Fonte: MDA/Incra/SIR (30/09/2007). Acessado em 22 de Junho de 2010.

34

As comunidades rurais do Território Madeira, segundo dados de pesquisa

sobre o perfil da questão fundiária realizado pelo ITEAM e Universidade Federal do

Amazonas no ano de 2009, indicam que as terras tradicionalmente ocupadas

pertencem geralmente a antigos donos, sendo que estes deixaram o título da terra

para seus herdeiros. No entanto, através da verificação técnica realizada pelo

ITEAM, constatou-se documentos que não possuem mais validade, pois na área

habitam não somente os herdeiros, mas também os parentes por afinidade. Neste

caso, as terras passaram a pertencer àqueles que demonstraram sua ocupação

durante anos, conforme a legislação do usucapião sob a Lei n. 6.969 de 1981. Em

geral, são as famílias fundadoras das comunidades que detêm grande parte das

terras, sendo estas terras divididas entre os seus descendentes, transitando entre as

gerações.

As atuais ações do INCRA e ITEAM no Madeira demonstram um recente

processo de avanço na implementação das políticas de assistência aos projetos de

assentamentos. Contudo, o investimento na melhoria dos assentamentos do INCRA

e na ampliação de seu número é uma das medidas estratégicas para a promoção do

desenvolvimento no Território. A superação de problemas relacionados à

regularização fundiária, grilagem no entorno e nas próprias áreas, más condições

das estradas, dificuldades na comercialização da produção e na obtenção de

crédito, falta de energia elétrica, além de inúmeros conflitos sociais é condição

básica para se alcançar aquele objetivo.

Deve-se apostar na reformulação do modelo de reforma agrária dos

assentamentos na região para um modelo sustentável que inclua o desenvolvimento

do Plano de Desenvolvimento Ambiental (PDA) em cada assentamento rural e áreas

de pequenos agricultores familiares, com estrutura que favoreça a viabilidade

socioeconômica (envolvendo o escoamento da produção e o acesso a serviços

básicos de educação e saúde) e respeito à legislação ambiental

35

1.2 Unidades de Conservação

No Território Madeira, atualmente, existe um mosaico bastante significativo de

unidades de conservação, totalizando 21 unidades (Figura 7). Sua gestão está

situada entre as responsabilidades de órgãos federais e estaduais do governo. A

situação do território quanto à consolidação destas unidades de conservação

perpassa por sua institucionalização política quanto à maneira que são gerenciadas

e sua relação com os municípios e comunidades envolvidas.

As unidades de conservação localizadas no Território Madeira contam

detalhadamente com duas Florestas Nacionais de uso sustentável sob

responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –

ICMBIO; dois Parques Nacional de proteção integral cuja responsabilidade também

cabe ao ICMBIO; quatro Florestas Estaduais de uso sustentável sob a gestão da

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SDS/AM e

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; três Parques Estaduais de

proteção integral sob a administração da SDS/AM e IPAAM; oito Reservas de

Desenvolvimento Sustentável também administrada pela SDS e IPAAM e duas

Reserva Extrativista de uso sustentável administrada pelo ICMbio (Quadro 8).

Quadro 8 - Unidades de Conservação compreendidas pelos municípios do Território Madeira.

Unidades de conservação Entidade responsável

Municípios de abrangência

Proteção legal Esfera Categorias Área total (hectare)

FLONA Humaitá Instituto Chico Mendes de

Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Humaitá Decreto - 2.485

- 02/02/1998 Federal Uso Sustentável 468.790,00

FLONA Jatuarana

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -

ICMBIO Apuí Decreto - s/nº -

19/09/2002 Federal Uso Sustentável 580.201

PARNA Campos

Amazonicos

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -

ICMBIO

Manicoré/

Novo Aripuanã/

Machadinho D’Oeste (RO), Colniza (MT)

Decreto - s/n - 21/06/2006

Federal Proteção Integral

873.570

PARNA do Juruena

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

– ICMBIO

Apuí e Maués, no Estado do

Amazonas; Apiacás, Nova Bandeirantes

e Cotriguaçu, no Estado de Mato

Grosso.

Decreto/Instrumento legal: Criado pelo

decreto de 05 de junho de

2006.

Federal Proteção Integral

1.957.000,00

FES do Apuí

SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável e IPAAM - Instituto de Proteção

Ambiental do Amazonas

Apuí Decreto - 24812

- 24/01/2005 Estadual Uso Sustentável 185.946

FES Aripuanã






36

Unidades de conservação

Entidade responsável

Municípios de abrangência

Proteção legal Esfera Categorias Área total (hectare)

FES Sucunduri






FES Manicoré




Novo Aripuanã Decreto - 24806 - 19/01/2005

Estadual Uso Sustentável 83.381

PAREST Guariba




Novo Aripuanã Decreto - 24805 - 19/01/2005

Estadual Proteção Integral

72.296

PAREST Matupiri




Borba/Manicoré Decreto - 28424

- 27/03/2009 Estadual

Proteção Integral

513.747

PAREST Sucunduri




Apuí Decreto - 24.810

- 21/01/2005 Estadual

Proteção Integral

808.312

RDS Igapó-Açú




Borba/

Manicoré/

Beruri

Decreto - 28420 - 27/03/2009

Estadual Uso Sustentável 397.557,32

RDS Aripuanã




Apuí Decreto - 24811 - 21/01/2005


RDS Bararati




Apuí Decreto - 24.813 - 25/01/2005


RDS Canumã




Borba Decreto - 25026


RDS Juma




Novo Aripuanã Decreto - 26.010 - 03/07/2006


RDS Matupiri




Borba Decreto - 28423


RDS Rio Amapá




Manicoré Decreto - 25.041


RDS Rio Madeira




Borba/

Manicoré/ Novo Aripuanã

Decreto - 26.009 - 03/07/2006


RESEX Guariba




Novo Aripuanã/ Apuí

Decreto - 25.040 - 01/06/2005


RESEX LAGO DO CAPANÃ

GRANDE

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Manicoré Decreto - s/nº -

03/06/2004 Federal Uso Sustentável 304.146

Fonte: ISA, 2010.

37

1.2.1 Unidades de Conservação Federal

Floresta Nacional de Humaitá

Localizada no município de Humaitá de acordo com o Decreto 2.485 em

02/02/1998, a área de uso sustentável possui cerca de 468.790 hectares. O valor

estratégico de sua localização no rio Madeira é essencial para escoamento da

produção extrativista das comunidades locais e demais regiões economicamente

importantes como Porto Velho, capital de Rondônia. Por localizar-se nas imediações

da BR 319 que interliga Porto Velho e Manaus, a Floresta Nacional de Humaitá

apresenta algumas áreas desmatadas em seu interior e entorno imediato.

O índice de desmatamentos em áreas mais recentes é detectado e está

associado ao polo madeireiro e à expansão das áreas ocupadas pela pecuária

(MACEDO e TEIXEIRA, 2010), e em muitos casos contrapõe-se à dimensão do uso

sustentável executada pelas comunidades rurais envolvidas, gerando conflitos.

Floresta Nacional Jatuarana

A Floresta Nacional Jatuarana fora criada em 2002 com cerca de 837.100

hectares, mas em 2006 devido à incorporação de grande parte de sua área ao

Parque Nacional do Juruena teve sua superfície reduzida para 539.021 hectares.

Localizada inteiramente no município de Apuí, na Bacia do rio Madeira (ISA, 2010),

a unidade de conservação faz fronteira com o Mosaico do Apuí e com o Parque

Nacional de Juruena, no Norte do Mato Grosso.

As áreas da unidade de conservação bem como seu entorno vem sofrendo

com o processo de ocupação irregular de grandes áreas de pastagens,

apresentando paisagens de desmatamento, com amplas parcelas de terra cercadas

para o pasto, grandes áreas queimadas ou degradadas pelo garimpo e extensas

estradas vicinais improvisadas no meio da mata (ICMBio, 2010). Outros fatores

resultantes deste processo são a proximidade com a sede municipal de Apuí e a

relação com a sociedade local, haja vista a importância dos assentamentos

agrícolas existentes no local.

Parque Nacional Campos Amazônicos

Localizado entre os municípios de Manicoré Novo Aripuanã e demais

municípios fora do Estado, abrange os rios Roosevelt, Branco, Madeirinha Guaribas

e Ji- paraná parque protege as cabeceiras dos rios Manicoré e Marmelos no sul do

38

Amazonas. Sua área de 873.570 hectares compreende um dos mais expressivos

encraves de Cerrado no bioma Floresta Amazônica, destacando-se por seu

potencial cientifico e pela diversidade da fauna local. Apesar do excelente estado de

conservação, essa área corre o risco de ser atingida pela expansão da fronteira

agrícola, pela grilagem e pelas queimadas. Os limites da unidade proposta foram

resultado de um intenso e longo debate com a população da região. A expectativa é

de que a criação do parque abra uma nova perspectiva econômica no local, com o

desenvolvimento do ecoturismo (MMA, 2010).

Parque Nacional do Juruena

Criado pelo decreto de 05 de junho de 2006. Município: Apuí e Maués, no

estado do Amazonas; Apiacás, Nova Bandeirantes e Cotriguaçu, no estado de Mato

Grosso. Está entre o interflúvio do rio Maderia - rio Teles Píres/rio Tapajós. Possui

uma área de 1.957.000,00 ha. O Parque Nacional do Juruena tem o objetivo de

proteger a diversidade biológica da região do baixo Juruena – Teles Pires e alto

Tapajós, suas paisagens naturais e valores abióticos associados (SDS, 2007).

1.2.2. Unidade de Conservação Estadual

Floresta Estadual do Apuí

Localizada no Mosaico composto de 9 (nove) unidades de conservação no sul

do estado do Amazonas é composto por áreas de uso sustentável, que viabilizam

tanto a conservação quanto o desenvolvimento socioeconômico da região, a

Floresta Estadual do Apuí criada no ano de 2005 possui cerca de 185.946 hectares

dentro de um corredor de 9 milhões de hectares de áreas protegidas no Corredor

Meridional de conservação da Amazônia. A região é rica em madeira,

principalmente, mogno e cedro, havendo também ampla ocorrência de copaíba,

andiroba, castanha, pau-rosa entre outras que possuem potencial econômico para

as comunidades locais (SDS, 2007).

Um dos problemas observados nesta unidade é a forte pressão de

desmatamento nas áreas de expansão da fronteira agrícola sobre a Amazônia

brasileira.

39

Floresta Estadual Aripuanã

Criada no ano de 2005, a Floresta Estadual Aripuanã possui 336.040 hectares

de área em uso sustentável, também fazendo parte das 9 unidades que integram o

mosaico do sul do estado do Amazonas. Dentre as principais atividades

desenvolvidas entre as comunidades locais destacam-se o extrativismo de castanha

e oleaginosas.

Entretanto, a incidência da comercialização de madeiras tornou-se recorrente,

fator que atualmente contribui junto com as áreas de pastagens, para maior pressão

sobre o uso dos recursos (SDS, 2007) gerando conflitos e disputas pelo acesso aos

recursos disponíveis.

Floresta Estadual Sucunduri

Localizada no município de Apuí no sul do estado do Amazonas, a Floresta

Estadual Sucunduri se encontra na região entre os rios Aripuanã e Juruena, na

divisa do Amazonas e Mato Grosso, forma o chamado Domo do Sucunduri, foi

criada em 2005 com 492.905 hectares e possui uma rica biodiversidade manejada

pela uso sustentável entre as comunidade locais através do acesso aos seus

recursos disponíveis SDS, 2007).

De acordo com o mosaico das unidades de conservação que compõem sua

área limítrofe, além de possuir características geomorfológicas diferenciadas e uma

considerável espécie de fauna e flora, a floresta possibilitando aos moradores da

região uma possível viabilidade quanto ao desenvolvimento socioeconômico da

região.

Floresta Estadual de Manicoré

Correspondente ao mosaico do Apuí, a Floresta Estadual de uso sustentável

de Manicoré criada em 2005 possui 83.381 hectares, visando frear o avanço do

desmatamento, prática ilegal de madeireiras e o avanço do latifúndio por meio da

concentração de grandes áreas para criação de gado. As comunidades rurais que

compreendem a área da região delimitada, sobretudo no rio Madeira, desenvolvem

importante práticas associadas ao extrativismo animal e vegetal locais.

Considerando que a região da unidade de conservação é rica em espécies

madeireiras ainda ocorre a existência de tensões entre empresas e comunidades em

determinadas áreas, gerando conflitos que, por outro lado, também possibilitam

40

maiores articulações políticas entre as comunidades e lideranças locais quanto ao

controle do acesso aos recursos apropriados.

Parque Estadual Guariba

Localizado em Novo Aripuanã, o Parque estadual do Guariba foi criado em

2005, integrando o mosaico do sul do estado do Amazonas, possuindo cerca de

72.296 hectares. Sob jurisdição do Estado a área de proteção integral possui áreas

com vasta concentração de fauna e flora locais.

Contudo as pressões e ameaças existem e são caracterizadas pela ação da

pecuária extensiva no sul do Amazonas, assim como através da extração ilegal de

madeiras que emprega temporariamente os moradores das comunidades locais, a

existência de áreas ocupadas de forma irregular ou através da atividade de grilagem

também é uma das preocupações locais junto ao entorno da unidade de

conservação (SDS, 2007).

Parque Estadual Matupiri

Abrange uma área de mais de 513.747 mil hectares e está localizado entre os

municípios de Borba e Manicoré. A reserva é cortada pelo rio Matupiri, afluente de

água preta do rio Madeira. O entorno do Parque é caracterizado pela existência das

terras indígenas Arari, Cunhã-Sapucaia, Pacavão-Jutai do Iga, e com as reservas de

uso estaduais do rio Amapá e do rio Madeira, formando com estas o mosaico de

unidades de conservação do centro-sul do Amazonas, região de forte pressão de

desmatamento por influência da revitalização da BR-319 e pela construção de

hidrelétricas e da hidrovia no rio Madeira.

Nas imediações do Parque, existem cerca de 26 comunidades com cerca de

480 famílias que utilizam a agricultura, caça e pesca como principais atividades de

subsistência. Neste sentido, o parque possui relevância socioeconômica aos

moradores locais já que sua conservação representa também a manutenção dos

recursos naturais extrativistas disponíveis ao seu entorno (SDS, 2007).

Parque Estadual Sucunduri

Localizado na região dos rios Aripuanã e Juriena, entre a divisa dos estados

do Amazonas e Mato Grosso, o parque foi criado em 2005, possuindo cerca de

808.312 hectares, apresentando certa variedade de formações vegetais, por se

41

localizar em uma zona de contato (ISA, 2010). A área possui diversidade de

espécies extrativistas e madeireiras voltadas para a comercialização, geralmente

utilizadas em seu entorno, sendo responsáveis indiretamente pela economia local

das comunidades adjacentes ao parque.

A pressão das empresas madeireiras e das áreas de grilagem de terra e

exploração de áreas para a criação de gado está se tornando fatores de ameaça ao

local (SDS, 2007).

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó-Açú

Criada pelo Decreto 28.420 - 27/03/2009, possui uma área de 397.557

hectares e pertence aos municípios de Beruri, Borba e Manicoré. A área da reserva

apresenta vegetação predominantemente de Floresta Ombrófila Densa. Os recursos

extrativistas potencialmente encontrados são manejados de forma sustentável pelas

comunidades que ocupam o local, cerca de 200 famílias, desenvolvendo atividades

de agricultura e extrativismo, geralmente pequenos proprietários e posseiros, sendo

encontradas atividades de subsistência econômica da unidade familiar (ISA, 2010).

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aripuanã

Localizada no município de Apuí a RDS Aripuanã possui cerca de 224.291

hectares, pertence à unidade que integra a região do mosaico Apuí de conservação

no sul do estado do Amazonas, composto por 9 unidades. A região da reserva é

manejada pelas comunidades locais que possuem na as atividades da agricultura e

do extrativismo vegetal e animal suas fontes de subsistência familiar, haja vista a

concentração de espécies potencialmente comercializáveis.

A pecuária, a exploração madeireira e o avanço da grilagem na região

também preocupam a realidade desta unidade de conservação na medida em que

se traduzem como possíveis ameaças à realidade local (SDS, 2007).

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bararati

Localizada no município de Apuí, também faz parte das unidades que

constituem o mosaico do Apuí no sul do Amazonas, foi criada em 2005 com uma

área de 113.606 hectares. Apesar de seus recursos serem explorados de forma

sustentável pelas comunidades locais que possuem, na agricultura e no uso dos

42

recursos pesqueiros e florestais, elementos fundamentais à composição da renda

familiar.

A região é considerada de forte pressão quanto ao desmatamento,

sobreposição de áreas relacionadas à expansão da fronteira agrícola sobre a

Amazônia brasileira e práticas ilícitas de ocupação das áreas de entorno, sobretudo

pela ação da grilagem.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã

Localizada na região dos rios Madeira e Tapajós, tendo como afluentes os

rios Canumã, Abacaxis e Paraná do Urariá no município de Borba, a RDS foi criada

em 2005 com cerca de 22.355 hectares. Caracterizada por uma vegetação

predominantemente de Floresta Densa, seus recursos são manejados de forma

sustentável pelas comunidades adjacentes, sendo 12 comunidades na reserva,

algumas possuem energia solar. A organização das comunidades locais ainda é

realizada em grande parte através da informalidade quanto à situação de suas

atividades produtivas, geralmente voltadas para a subsistência de exploração dos

recursos extrativistas como madeira, castanha e peixe ornamental voltados para

comercialização (SDS, 2007).

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Juma

Criada no ano de 2006 a RDS Juma, está localizada no município de Novo

Aripuanã sendo drenada pelo rio Aripuanã, um dos maiores afluentes do rio Madeira

e possui 589.611 hectares de uso sustentável. Cerca de 11 comunidades habitam a

reserva e realizam a prática de corte e queima do roçado. A extração de madeira,

ouro e seixo, assim como o extrativismo de óleo da copaíba, são as principais

atividades econômicas. A existência de mogno e o interesse comunitário para sua

comercialização possibilitam o mercado da extração de espécies madeireiras no

local.

Entretanto, a região vem sendo ameaçada pelo avanço do desmatamento

para plantio de soja, pela iminente exploração madeireira de forma ilegal e,

sobretudo, pelo projeto de construção de duas hidrelétricas no alto Aripuanã (MT),

que terão um profundo impacto na biota e na paisagem. Nas áreas de uso comum

das comunidades locais, existem áreas de "terra preta", que resultaram de

43

atividades agrícolas de paleoindígenas que habitaram a região entre os anos de

1500 e 2000, e são utilizadas para o cultivo de subsistência (SDS, 2007).

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Matupiri

Criada através do Decreto n 28.423 de 27/03/2009, esta unidade é localizada

no município de Borba com cerca de 179.083 hectares, sendo uma das cinco

unidades criadas para responder ser parte da exigência para concessão do

licenciamento ambiental das obras de recuperação da Rodovia BR-319, que liga

Porto Velho (RO) a Manaus no Amazonas (AMBIENTE BRASIL, 2010). A reserva se

encontra numa área abrangente onde é possível encontrar comunidades rurais que

se utilizam dos recursos disponíveis nas áreas de acesso para a manutenção do

modo de vida local e reprodução da unidade econômica familiar por meio de

atividades extrativistas. Sua criação é recente e possui pouco mais de 1 ano de

existência.

A pressão, contudo, nos lugares ameaçados pela ocupação irregular e

extração ilegal de seus recursos vem chamando atenção para um debate mais atual,

sobretudo relacionado com a tendência de reestruturação da BR319 em suas

adjacências.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável rio Amapá

Localizada no município de Manicoré a RDS do rio Amapá está no interflúvio

Madeira-Purus. Criada em 2005 com cerca de 216.109 hectares, a área é drenada

pelos rios Amapá e Jutaí. De acordo com informações da SDS/AM (2007) não há

comunidades dentro da RDS, exceto poucas famílias que sazonalmente ocupam a

área para colher castanha. A demanda pela criação da RDS partiu da Central das

Associações Agroestrativistas Democracia (CAAD), formada por comunidades do

entorno do rio Madeira e da AM-464 (SDS, 2007).

Até o ano de 2010 existe um extrato de convênio entre o INCRA e Secretaria

do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS/AM que possui,

como objetivo, executar atividades visando beneficiar as comunidades do entorno da

RSD quanto a sua capacitação e organização local.

44

Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira

Localizado entre os municípios de Borba, Manicoré e Novo Aripuanã, a RDS

do rio Madeira criada em 2006 possui cerca de 283.117 hectares encontrados em

áreas contíguas a outras unidades que compõem o mosaico do Matupiri-Igapó Açu.

Sua área é drenada pelo rio Madeira, um rio de água "branca", afluente da margem

direita do Amazonas, sendo de grande importância geográfica, pois liga a capital dos

estados de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). A RDS abriga 25

comunidades que, juntas, compõem um universo de aproximadamente 480 famílias

e inúmeras associações comunitárias. A área é caracterizada pela ocupação de

populações tradicionais, remanescentes de seringais e muitas das comunidades

atuais foram formadas devido às estradas de seringa. A principal atividade

econômica é a agricultura, sendo a banana e a castanha os principais produtos de

comercialização explorados, outros produtos como a copaíba e o cumaru também

podem ser evidenciados (SDS, 2007).

A extração madeireira é um forte potencial econômico entre as comunidades

sendo incentivada através de planos de manejo florestal através da mediação de

instituições como IDESAM, ADS, SEBRAE e IDAM/AM. Contudo, também desperta

o interesse comercial e ilegal de empresas locais quanto ao seu uso apropriação.

Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande

Esta unidade de conservação fica localizada em grande parte na bacia do rio

Madeira no município de Manicoré, criada em 2004 possui uma área de 304.146

hectares manejados de uso sustentável sobre a instância responsável do governo

federal. É composta por uma diversidade de flora e fauna locais, dando sentido aos

recursos utilizados pelas comunidades, que utiliza os recursos disponíveis do

extrativismo para comércio e subsistência da unidade familiar. Com a intensificação

de ocupações e uso ilegal ou inadequado das áreas adjacentes, o entorno da

reserva vem sofrendo pressões e ameaças, sobretudo advindas do processo de

grilagem (ISA, 2010).

Reserva Extrativista do Guariba

Localizada entre os municípios de Manicoré e Apuí, com área aproximada de

150.465,317 ha (cento e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco hectares e

trezentos e dezessete centiares), criada nos moldes do art.18 da Lei Federal n.°

45

9.985/2000. As áreas correspondentes a esta unidade integram um complexo

sistema de fauna e flora locais, seus recursos são manejados pelas comunidades

adjacentes e possuem grande potencial econômico e para a comercialização de

andiroba, pau-rosa e copaíba.

A ocorrência de conflitos agrários em seu entorno expressa, em parte, as

condições de avanço do desmatamento e da fronteira de expansão pecuária, sendo

um dos fatores importantes a ser observado quanto a sua conservação (SDS, 2007).

46

Figura 7 - Mapa de Unidade de Conservação do Território Madeira – AM.

Fonte: Base de UC, SDS, 2010 e IBAMA, 2009. Adaptação de Silva, 2010.

47

1.3 Terras Indígenas

1.3.1 Caracterização das Terras Indígenas do Territ ório Madeira

O rio Madeira possui 1.450 km de extensão que percorrem dois estados

brasileiros: Amazonas e Rondônia, constituindo uma das mais importantes vias de

tráfego e comércio da Região Norte, contribuindo para a malha hidrográfica de

ambos os estados

Durante o período de colonização da Região Norte, o rio Madeira representou

a via de acesso às diversas regiões, bem como suas cachoeiras construíram um

desafio nem sempre superado pelos europeus. Pela primeira razão, este rio

estabeleceu-se como rota comercial de grande expressão onde se destacam dois

grandes momentos, a escoação dos produtos da borracha e, atualmente, o

escoamento da produção agroextrativista de Rondônia e sul do Amazonas.

Para descrever a Terras Indígenas no Território Madeira será dividida em dois

sub-territórios, conforme corresponde à atuação do estado do Amazonas: Alto

Madeira e Médio Madeira (Figura 8).

A – Terras Indígenas do Alto Madeira

A região denominada Alto Madeira está localizada no estado do Amazonas

sendo formada pelos municípios de Humaitá e Manicoré, ao sul do estado.

Economicamente, são municípios que sobrevivem da produção agrícola e

agropastoril.

Manicoré é intercortada pela rodovia Transamazônica que liga o Amazonas

aos estados do Pará e Mato Grosso. Humaitá, por sua vez, é cortado pela rodovia

BR 230 e mais recentemente, pela BR 319. Ambas as construções retratam o

dualismo presente no exercício de empreendimentos nacionais desenvolvimentista:

resultados positivos e negativos em diversos aspectos como a fragilização eminente

para as culturas étnicas locais, como os indígenas, em contraposição ao progresso

da região. Uma tentativa de conter e proteger essa parcela da população das

investidas danosas de tais empreendimentos foi a demarcação de diversas áreas

indígenas no Alto Madeira, como pode ser visto a seguir:

a) Terra Indígena Sepoti

A Terra indígena Sepoti recebeu a homologação de sua demarcação através

do Decreto s/n de 27/10/2004 publicado no Diário Oficial da União em 28/10/2004.

48

Destinada à posse permanente dos Tenharim, fica localizada numa faixa territorial

de 251.349 hectares que liga os municípios de Humaitá e Manicoré (AM),

destacando-se em seu território os rios Marmelos, Sepoti e Riozinho com seus

igarapés afluentes, Igarapé do Peruano, das Pedras, Javari, Barbaço, Água Branca

e Água Preta. Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto

Velho, responsável pela cobertura sanitária desta Terra Indígena, a população é de

aproximadamente 73 indígenas (DSEI, 2008).

b) Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto

Homologada através do Decreto s/n publicado em 20/04/2004 para ocupação

dos povos indígenas Tenharim, estimados atualmente em aproximadamente 90

indígenas (DSEI, 2008). Com uma extensão territorial de 87.413 hectares, a Terra

Indígena está localizada no município de Novo Aripuanã e está sob a jurisdição da

FUNAI Porto Velho (RO) e recebe atendimento do Distrito Sanitário Especial

Indígena de Porto Velho (RO). A Associação dos Povos Indigenas Tenharim do

Igarapé Preto registra o interesse pela exploração mineraria de empresas e

garimpeiros ilegais.

c) Terra Indígena Tenharim Marmelos

Homologada através do Decreto s/n publicado em 08/01/1996 para os

indigenas Tenharim. Sua extensão territorial é de 497.521 hectares no município de

Humaitá (AM) onde se encontram aproximadamente 340 indígenas (APITEM, 2008).

Seu território é cortado pela rodovia BR-230 e representado pela Associação do

Povo Indígena Tenharim Morõgwitá (APITEM). Destaca-se aqui a parceria entre a

APITEM e a empresa Liga de Eco Pousadas da Amazônia Ltda para a prática

turística da pesca esportiva.

d) Terra Indígena Tenharim Marmelos (Gleba B)

A situação jurídica atual é de Declarada pela Portaria 2.367 publicada no

dia18/12/2006 como território dos Tenharim. Seus 473.961 hectares ligam os

municípios de Humaitá e Manicoré, ambos no estado do Amazonas. Segundo a

Associação dos Povos Indígenas Tenharim Morõgwitá, a Terra Indígena sofre

ameaças de exploradores ilegais de madeira e está sob a jurisdição da FUNAI Porto

49

Velho (RO) e recebe atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto

Velho (RO).

e) Terra Indígena Ipixuna

Homologada pelo Decreto s/n publicado em 04/11/1997 como território dos

Parintintin, esta Terra Indígena está localizada no município de Humaitá, possuindo

215.362 hectares e sendo administrada pela FUNAI Rio Branco (AC). Segundo as

lideranças locais, há registros da presença ilegal de madeireiros.

f) Terra Indígena Nove de Janeiro

Homologada pelo Decreto s/n publicado em 04/11/1997 está localizada no

município de Humaitá (AM) e reconhece a extensão de 228.777 hectares para os

indígenas Parintintin. As comunidades mais populosas são Traíra e Pupunha que,

conjuntamente com as demais, está sob a jurisdição da FUNAI Porto Velho (RO) e

recebe atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (RO). Sua

localização próxima à BR 230, fragiliza seus recursos madeireiros que sofrem

constantes ameaças.

g) Terra Indígena Diahuí

Recebeu a homologação de sua demarcação administrativa através do

Decreto 27 de outubro de 2004 publicado em 28/10/04 para a posse permanente do

povo indígena Diajuí. Localizada no município de Humaitá (AM), possui como

destaque os igarapés Taiuí, Jacu, Pacuí e Peixes. Segundo o Decreto de

homologação, a Terra Indígena Diahuí confronta com a Terra Indígena Pirahã (do

Marco MF-05 ao Marco SAT-02/T.I. Diahuí) e Terra Indígena Marmelos (do Marco

SAT-P01 ao Marco M-20W). Sua extensão territorial é de 47.354 hectares onde

vivem aproximadamente 88 indígenas (RENISI, 2006) e está sob a jurisdição da

FUNAI Porto Velho (RO) e recebe atendimento do Distrito Sanitário Especial

Indígena de Porto Velho (RO).

h) Terra Indígena Pirahã

Localizada no município de Humaitá (AM), possui 346.910 hectares e abriga

especificamente uma população aproximada de 398 indígenas Pirahã (DSEI, 2008).

50

Teve sua demarcação homologada pelo Decreto s/n de 03 de novembro de 1997,

publicado no Diário Oficial da União em 04/11/1997.

B – Terras Indígenas da Região do Médio Madeira

O Médio Madeira é composto pelos municípios amazonenses de Novo

Aripuanã, Apuí e Borba e possui as seguintes Terras Indígenas em sua jurisdição.

a) Terra Indígena Torá

Localizada na confluência dos municípios de Humaitá e Manicoré (AM),

possui 54.961 hectares de extensão territorial e abriga uma população aproximada

de 108 indígenas Torá e Apurinã. Teve sua demarcação homologada pelo Decreto

s/n de 27/10/2004 publicado no Diário Oficial da União em 28/10/2004. As entidades

governamentais responsáveis são a FUNAI Porto Velho (RO) e o Distrito Sanitário

Especial Indígena de Manaus (AM), atuando na promoção da saúde indígena. A

Terra Indígena Torá apresenta potencial para os cultivos de banana, abacaxi,

mandioca e castanha. Destaca-se aqui a atuação da Associação dos Povos

Indígena Torá.

b) Terra Indígena Pinatuba

Recebeu a homologação de sua demarcação através do Decreto s/n

publicado no Diário Oficial da União em 11/12/2001. Trata-se de uma extensão

territorial de 29.564 hectares localizada no município de Manicoré (AM) para os

Mura, estimados em 478 indígenas (DSEI, 2008). Os organismos governamentais

presentes são a FUNAI de Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de

Manaus (AM).

c) Terra Indígena Rio Manicoré

Homologada pelo Decreto s/n publicado em 11/12/2001 como

reconhecimento da posse permanente do povo Mura. Localizada no município de

Manicoré, possui 19.481hectares de extensão onde vivem aproximadamente 70

indígenas (DSEI, 2008). Os organismos governamentais presentes são a FUNAI de

Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (AM).

51

d) Terra Indígena Cunhã-Sapucaia

Esta Terra Indígena recebeu a homologação de sua demarcação através do

Decreto s/n data publicado em 03/11/2006. Reconhecida como território Mura,

possui aproximadamente 582 indígenas (DSEI, 2008) vivendo em diversas

comunidades ao longo dos 471.450 hectares de extensão que cortam os municípios

amazonenses de Borba e Autazes. Estão presentes nesta os organismos

governamentais são a FUNAI de Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial

Indígena de Manaus (AM).

e) Terra Indígena Ariramba

Localizada no município de Manicoré (AM), possui 10.357 hectares de

extensão territorial e abriga especificamente uma população aproximada de 91

indígenas Mura (DSEI, 2008). Teve sua demarcação homologada pelo Decreto s/n

data de 11 de dezembro de 2001 publicado no Diário Oficial da União em

12/12/2001. As entidades governamentais responsáveis são a FUNAI de Manaus

(AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (AM).

f) Terra Indígena Lago Capanã

Localizada no município de Manicoré (AM), possui 6.321 hectares de

extensão territorial e abriga especificamente uma população aproximada de 45

indígenas Mura (DSEI, 2008). Teve sua demarcação homologada pelo Decreto s/n

data de 11 de dezembro de 2001 publicado no Diário Oficial da União em

12/12/2001. As entidades governamentais responsáveis são a FUNAI de Manaus

(AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (AM).

g) Terra Indígena Kwatá-Laranjal

Recebeu a homologação de sua demarcação através do Decreto s/n

publicado em 20/04/2004. Reconhecida como território Munduruku, entretanto, sabe-

se da existência atualmente de indígenas Sateré-Mawé. Os organismos presentes

são a FUNAI de Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus

(AM). Segundo a União dos Povos Indígenas Munduruku e Sateré, a população

atual é de aproximadamente 3.500 indígenas (UPIMS, 2008). A extensão territorial

desta Terra Indígena é de aproximadamente 1.153.210 hectares localizada no

52

município de Borba (AM). Ainda como informação da UPIMS, a região sofre

constantes investidas de pescadores ilegais.

h) Terra Indígena Arary

A situação jurídica atual desta Terra Indígena é de Declarada através da

Portaria 2.735 publicada em 20/08/2009. Segundo o Relatório do Grupo de Trabalho

de Identificação (2002) da Terra Indígena, a população atual é de aproximadamente

200 indígenas da etnia Mura que dispõe de uma área territorial de 40.750 hectares

do município de Borba (AM). Segundo informações da FUNAI, a região sofre

ameaças de pescadores ilegais e posseiros.

i) Terra Indígena Jauari

Esta Terra Indígena foi homologada através do Decreto s/n publicado no

Diário Oficial da União em 28/10/2004 para a reconhecida ocupação do povo

indígena Mura. Localizada no município de Manicoré (AM), possui extensão de

12.023 hectares onde residem aproximadamente 150 indígenas (DSEI, 2008). Os

organismos atuantes são a FUNAI de Manaus (AM) e o Distrito Sanitário Especial

Indígena de Manaus (AM).

j) Terra Indígena Setema

Esta Terra Indígea foi homologada através do Decreto s/n publicado no Diário

Oficial da União em 5/5/2009 como território Mura. Localizada no município de Borba

(AM) e Novo Aripuanã (AM), possui extensão de 49.430 hectares onde residem

aproximadamente 77 indígenas.

l) Terra Indígena em Processo de Identificação

A Terra Indígena Lago do Limão está em processo de identificação segundo a

Portaria 680 publicada no Diário Oficial da União em 25/06/2008. Localizada no

município de Borba (AM), registra a presença de Mura. Outras duas Terras

Indígenas: Baixo Grande, em Humaitá (AM) e Igapó-Açu em Borba (AM) também

estão em processo de identificação.

53

1.3.2 Organismos governamentais e não governamentai s presentes

na região do Alto e Médio Madeira – campo de atuaçã o

ANEEL – Agência Nacional de Energia. Pretensão de construir as

hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira. Este empreendimento teve sua

autorização de Licença Prévia contestada pela Fundação Nacional do Índio sob a

alegação de que no EIA-RIMA elaborado pela FURNAS e Odebrechet o componente

indígena foi abordado de forma insuficiente ocultando-se a afirmativa de que sua

construção afetará várias Terras Indígenas e grupos de índios isolados, como nas

áreas Jacareúba/Katawixi e Mujica Nava/Serra Três Irmãos, em duas referências

geográficas, no estado do Amazonas, para citar algumas. Os dois empreendimentos

fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o êxito do

programa como um todo depende assim do planejamento e ampliação da

capacidade de infraestrutura.

LIGA DE ECO POUSADAS DA AMAZÔNIA LTDA – Esta empresa de turismo

assinou contrato com a Associação dos Povos Tenharim Morogitá (APITEM) para a

modalidade turística de pesca esportiva na Terra Indígena Tenharim Marmelos como

atividade econômica.

1.3.3 Interesses Externos

Recursos naturais – As Terras Indígenas do Alto e Médio Madeira

apresentam potencial de recursos madeireiros e pesqueiros. Por esta razão,

recebem investidas ilegais de práticas exploratórias.

1.3.4 Organizações Indígenas

APITEM - Associação do Povo Tenharim Morogitá – município de Humaitá.

OPIPAM – Organização do Povo Indígena Parintintin do Alto Madeira – sede em

Humaitá.

OPITTAMPP – Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenhari, Apurinã, Mura e

Parintintin e Pirahã – sede em Manicoré.

UPIMS - União dos Povos Indígenas Munduruku e Sateré – sede em Nova Olinda do

Norte.

OIMNB - Organização Indígena Mura do Município de Novo Aripuanã e Borba –

sede em Borba.

OPIAM – Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – sede em Humaitá.

54

Como se pode perceber um destes exemplos bastante expressivo é a

constituição do mosaico de Apuí formado pelos Parques Estaduais do Guariba e do

Sucunduri; Reservas de Desenvolvimento Sustentável Bararati e Aripuanã; Resex

do Guariba; Florestas Estaduais do Sucunduri, do Aripuanã, do Apuí e de Manicoré,

totalizando 2.467.243 hectares; integrando partes dos municípios de Apuí

(232.935,275 ha) e Manicoré (171.300,187 hectares), região sul do Amazonas

(moisaco de Apuí). A criação dos mosaicos no sul do Amazonas se justifica pelo

avanço da fronteira agrícola e pela possibilidade de reativação da BR 319, para

assim poder resguardar as áreas de grande disponibilidade de recursos naturais dos

grileiros, invasores, falsas madeireiras entre outros.

O mosaico e as áreas protegidas do Território Madeira devem possibilitar, a

partir dos fóruns de discussão, a criação de ferramentas para a instituição de

gestões participativas quanto ao uso dos recursos naturais enquanto estratégias

includentes para a conservação e para o desenvolvimento socioeconômico e

ambiental local, possibilitando a criação de modelos para a gestão integrada e de

ordenamento político-territorial das áreas em questão.

De qualquer maneira, sérios problemas têm gerado impactos negativos para o

Madeira. Dentre esses problemas: intenso tráfico de animais e plantas; devastação

ambiental; frequentes queimadas indiscriminadas; mau uso do solo; falta de

fiscalização; desmatamento indiscriminado; esgotamentos sanitários sem

tratamento; inexistência do ICMS ecológico; inexistência de uma política regional

para a utilização dos recursos naturais; inexistência e/ou insuficiência de recursos

técnico-operacionais para a gestão do lixo.

Nas oficinas realizadas em dois municípios que compõem o Território Madeira

(Novo Aripuana e Manicoré), aparecem questões importantes para se compreender

melhor a temática do meio ambiente. Os problemas relacionados à área do meio

ambiente mais comuns relatados pelos participantes das oficinas foram: fonte

geradora de energia elétrica; saneamento básico; lixo; desvalorização cultural;

desarticulação dos gestores municipais; urbanização; saúde; conscientização

ambiental; extração ilegal de madeira; regularização fundiária; pressão da soja;

pressão da pecuária; grilagem de terra; órgãos ambientais inexistentes e

desestruturados; descontinuidade da política de meio ambiente pelo Estado;

desmatamento e queimada; e, falta de sistemas municipais de meio ambiente.

55

Figura 8 – Terras Indígenas do Território Madeira – AM.

Fonte: Base de TI, FUNAI, 2010. Adaptação de Silva, 2010.

56

2. CONTEXTO ECONÔMICO

O Produto Interno Bruto (PIB) do Território Madeira apresenta uma economia

crescente entre os anos de 2003 a 2007 e correspondeu em 2007 a 1,29% do PIB

do Estado do Amazonas (42.023.218 milhões de reais). O PIB do Madeira (2007) é

de 540.260 milhões de reais e alcançou maior rendimento no município de Humaitá

com 149.619 milhões de reais, representando 27,7% da economia do território,

Manicoré com 136.609 milhões de reais (25,3%) e Borba com 101.395 milhões de

reais (18,8%) e os demais municípios Novo Aripuanã e Apuí, apresentam os

menores PIB no Território (Quadro 9).

Quadro 9 - Produto Interno Bruto e per capita dos municípios do Território Madeira (2003 a 2007).

Amazonas e municípios do Madeira

Produto Interno Bruto A preços correntes (1 000 R$ )

2003 2004 2005 2006 2007

Amazonas 24 977 170 30 313 735 33 352 137 39 156 902 42 023 218

Madeira 406.289 407.966 543.823 617.144 540.260

Apuí 61.086 70.303 99.679 135.787 82.541

Borba 63.737 69.404 77.220 98.306 101.395

Humaitá 76.681 81.835 108.975 140.163 149.619

Manicoré 130.433 106.853 200.906 168.612 136.609

Novo Aripuanã 74.352 79.571 57.043 74.276 70.096

Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, 2009.

O PIB dos municípios do Madeira é de 540.260 mil reais, verificado em 2007,

decorre do desempenho do valor adicionado bruto na participação da economia nos

setores de serviços (372.951 mil reais), seguido da participação do setor da

agropecuária (96.240 mil reais) e do setor da indústria com 53.687 mil reais (Quadro

10). O setor de serviços em 2007 adicionou na economia do território um percentual

de 69%, enquanto a agropecuária contribuiu com 17,8%. Os municípios de maiores

atuações foram Humaitá e Manicoré.

57

Quadro 10 - Participação de cada setor da economia no valor adicionado Bruto do PIB (2007) dos municípios

Madeira.

Municípios do Madeira Valor adicionado bruto em 200 7 (mil reais)

Total Agropecuária Indústria Serviços Impostos

Madeira 96.240 53.687 372.951 17.381 540.260

Apuí 27.249 6.263 46.286 2.743 82.541

Borba 14.573 10.097 74.113 2.612 101.395

Humaitá 18.719 16.630 107.936 6.334 149.619

Manicoré 15.611 14.737 102.476 3.784 136.609

Novo Aripuanã 20.088 5.960 42.140 1.908 70.096


Em relação ao PIB per capita (2007), todos os municípios do Madeira

encontram-se abaixo da média estadual de R$ 13.043,00. O maior índice foi

registrado para o município de Apuí (Quadro 11).

Quadro 11 - Produto Interno Bruto e per capita dos municípios do Território Madeira (2003 a 2007).

Brasil, Região Norte, Amazonas e municípios do Madeira

Produto Interno Bruto Per capita (R$)

2003 2004 2005 2006 2007

Amazonas 8 100 9 658 10 318 11 826 13 043

Madeira 15 338 15 579 19 272 22 431 18 805

Apuí 3 599 3 969 5 305 6 895 4 730

Borba 1 933 2 040 2 174 2 672 3 261

Humaitá 2 514 2 732 3 737 4 918 3 880

Manicoré 3 423 2 803 5 266 4 418 3 082

Novo Aripuanã 3 869 4 036 2 791 3 528 3 852


2.1 Agricultura

Para Lavoura Temporária e Lavoura Permanente, utilizaremos informações

da Produção Agrícola Municipal (IBGE, 2009) e as variáveis de área plantada

(hectares) e quantidade produzida (toneladas e mil frutos) para os anos de 2007,

2008 e 2009.

Algumas das principais lavouras temporárias, em termos de toneladas –

abacaxi, arroz, cana-de-açúcar, feijão (em grão), fumo (em folha), mandioca,

melancia e milho (em grão) – são destinadas à subsistência local, estando por isso

dispersas pelo território. Pode-se ver no Quadro 12, abaixo, as produções com

maiores destaques para cultura temporária em média para os anos de 2007 e 2008

58

foram mandioca, melancia, arroz e milho. Essas lavouras são produzidas pela

agricultura familiar para a subsistência das famílias e o excedente é comercializado

nas feiras livres.

No Território Madeira, entretanto, a mandioca no Território Madeira alcançou

uma produção média nos anos de 2007 e 2008 de 43.133,40 toneladas,

correspondendo a 3,8% da produção estadual. Os maiores produtores de mandioca

concentram-se em Manicoré (135.720 toneladas) e Apuí (41.600 toneladas). A

quantidade produzida de melancia no Território Madeira em 2008, alcançou uma

produção de 4.762 toneladas, correspondendo a 15,6% da produção estadual. A

quantidade produzida de maior destaque no território foi para os municípios de Apuí

e Manicoré. O arroz no ano de 2008, alcançou uma produção de 3.014,40 toneladas,

correspondendo a 30,6% da produção estadual. No território destaque para os

municípios de Apuí e Humaitá. A quantidade produzida de milho no Território

Madeira em 2008, alcançou uma produção de 3.004,40 toneladas, correspondendo

a 10,2% da produção do Estado do Amazonas. A quantidade produzida de maior

destaque no território foram para os municípios de Apuí,Humaitá e Manicoré. A soja

exibe um padrão territorial mais concentrado, em Humaitá, assim como o tomate e o

fumo, como se pode verificar no Quadro 12.

Com efeito, o restante das principais lavouras temporárias, a produção é bem

distribuída entre os municípios desse território.

59

Quadro 12 - Quantidade produzida (Lavoura Temporária) no Território Madeira.

Cultura Temporária Amazonas

Total Produção

no Território em 2009

% da Produção Estadual


Apuí Borba Humaitá Manicoré Novo Aripuanã

Quantidade produzida 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009

Mandioca (Toneladas) 678.420 1.139.218 995.876 177.877 17,9% 1.440 41.600 20.980 7.107 7.000 7.105 1.200 4.800 4.872 4.800 135.720 136.800 4.000 8.000 8.120

Melancia (Toneladas) 23.387 30.429 31.318 15.892 50,7% 1.440 7.440 7.584 960 770 787 400 600 620 3.250 6.000 6.180 2.250 700 721

Milho (em grão) (Toneladas) 29.174 29.313 29.252 9.355 32,0% 3.600 4.750 4.755 375 200 200 1.260 2.180 2.000 - 1.807 1.800 250 600 600

Arroz (em casca) (Toneladas) 14.614 9.932 9.986 7.453 74,6% 4.320 4.000 3.220 150 20 20 2.940 2.730 3.561 - 652 652 260 - -

Cana-de-açúcar (Toneladas) 343.302 365.983 368.050 6.015 1,6% 1.008 800 838 248 580 605 840 2.250 2.300 10 1.750 1.800 - 425 472

Soja (em grão) (Toneladas) 1.931 600 612 612 100,0% - - - - - - 1.920 600 612 - - - - - -

Feijão (em grão) (Toneladas) 5.654 3.304 3.185 395 12,4% - 81 90 162 - - 90 190 180 - 50 50 70 76 75

Tomate (Toneladas) 2.818 1.686 1.039 80 7,7% - 96 50 96 48 30 - - - - - - - - -

Fumo (em folha) (Toneladas) 279 23 27 14 51,9% - - - - - - - - 10 11 12 - 1 2

Abacaxi (Mil frutos) 40.096 22.468 22.378 2.316 10,3% - 270 288 714 540 124 136 1.134 1.152 10 186 192 36 544 560

Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal, 2007 / 2008 / 2009.

60

De acordo com o quadro 13, podemos verificar:

A área plantada no Território Madeira para fins da agricultura de lavoura

temporária totalizou 27.010 hectares em 2008 e 27.616 ha em 2009.

As lavouras de mandioca destacam-se no município de Manicoré (11.400 ha)

e Apuí (3000 ha), as culturas de milho e arroz destacam-se nos municípios de Apuí,

Humaitá e Manicoré (2009).

Em 2009, cerca de 37,4%% das áreas destinadas para o plantio de melancia,

estão concentrados no Território Madeira, especificamente no município de Apuí,

Borba e Manicoré. As áreas destinadas em 2008 e 2009, para o cultivo de soja no

Amazonas, concentraram-se somente no município de Humaitá, com cerca de 200 e

204 hectares de terra.

As menores áreas (hectares) destinadas aos plantios de lavoura temporária

são voltadas para as culturas de cana-de-açúcar, tomate e abacaxi. As áreas

destinadas para a produção de fumo (em folhas), destacam-se somente no

município de Manicoré.

.

61

Quadro 13 - Área plantada (Lavoura Temporária) no Território Madeira.

Lavoura Temporária Amazonas Território Madeira Apuí Borba Humaitá Manicoré Novo Aripuanã

Área plantada (Hectares) 2007 2008 2009

Total de Área

Plantada em 2007

Total de Área

Plantada em 2008

Total de Área

Plantada em 2009

% Territorial da Área Plantada

no Estado

em 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009

Mandioca (Toneladas) 79.212 97.393 97.393 5.625 16.910 16.836 17,3% 480 3.200 3.000 1.085 1.000 1.015 460 600 609 2.870 11.310 11.400 730 800 812

Arroz (em casca) (Toneladas) 9.764 4.901 5.556 4.890 3.636 4.290 77,2% 3.240 2.000 2.000 100 10 10 1.400 1.300 1.954 - 326 326 150 - -

Milho (em grão) (Toneladas) 16.120 11.905 12.200 3.750 3.730 3.722 30,5% 2.850 1.900 1.892 150 80 80 600 800 800 - 710 710 150 240 240

Melancia (Toneladas) 5.816 4.683 4.782 1.420 1.770 1.788 37,4% 120 310 316 480 230 235 20 30 31 650 1.000 1.000 150 200 206

Feijão (em grão) (Toneladas) 5.313 3.235 3.235 310 426 426 13,2% - 90 90 150 - - 60 196 196 - 56 56 100 84 84

Soja (em grão) (Toneladas) 806 200 204 800 200 204 100,0% - - - - - - 800 200 204 - - - - - -

Abacaxi (Mil frutos) 6.252 2.474 2.557 256 174 178 7,0% - 15 16 238 31 31 8 63 64 7 31 32 3 34 35

Cana-de-açúcar (Toneladas) 6.274 6.050 6.050 245 134 139 2,3% 21 21 22 24 24 25 170 45 46 20 35 36 10 9 10

Fumo (em folha) (Toneladas) 222 32 35 20 21 22 62,9% - - - - - - - - 20 20 20 - 1 2

Tomate (Toneladas) 622 135 135 18 9 11 8,1% - 6 7 18 3 4 - - - - - - - -

Total Área plantada 130.401 131.008 132.147 17.334 27.010 27.616


62

2.1.1 Lavoura Permanente

Quanto à agricultura de cultivos permanentes podemos destacar as 13

principais culturas frutíferas (banana, café, maracujá, coco-da-baía, laranja, cacau,

mamão, pimenta-do-reino, abacate, limão, guaraná, manga, e tangerina) que são

cultivadas no Território Madeira.

A produção com maior destaque em 2008 foi de banana em cacho com

25.805 toneladas e em 2009 com 32.078 t, representanto 23,6% do total produzido

no estado em 2009.

A produção de cacau quantificada em 2009 com uma produção de 236

toneladas, representando 27,2%; laranja 770 toneladas; mamão 325 toneladas e

pimenta-do-reino 287 toneladas, representando 77,4% do total produzido; e, café

(em grão) com 4.672 toneladas, representando 81,7% do total produzido no estado

do Amazonas (Quadro 14).

A área plantada no Território Madeira para fins da agricultura de lavoura

permanente totalizou 10.373 hectares (2008) e 9.398 hectares (2009). No ano de

2009, as lavouras de café (4.535 hectares) e banana (4.661hectares), destacaram-

se nos municípios de Manicoré, Borba, Humaitá e Apuí, representando 89% das

áreas de plantio no Madeira.

Destacam-se também no Território áreas de cultivo para coco-da-baía, cacau,

laranja, mamão, pimenta-do-reino e maracujá que juntas representam cerca de 10%

das áreas destinadas para o plantio no Território Madeira. As menores áreas

(hectares) destinadas aos plantios de lavoura permanente são voltadas para as

culturas de abacate, limão, manga e tangerina (Quadro 15).

63

Quadro 14 - Quantidade produzida (Lavoura Permanente) noTerritório Madeira e no Estado do Amazonas.

Cultura Permanente Amazonas Total Produção


% da Produção

Estadual no Território em 2009

Apuí Borba Humaitá Manicoré Novo Aripuanã

Quantidade produzida 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009

Banana (cacho) (Toneladas) 235.242 90.247 136.108 32.078 23,6% 2.340 2.205 3.233 1.903 765 1.374 288 1.600 2.132 600 18.235 21.494 3.000 3.000 3.845

Café (em grão) (Toneladas) 705 5.557 5.721 4.672 81,7% 300 3.900 4.015 1 1 2 55 320 326 278 282 18 45 47

Laranja (Toneladas) 11.702 18.227 16.278 770 4,7% 264 400 207 84 105 54 90 80 38 95 54 72 90

Coco-da-baía (Mil frutos) 2.869 16.471 16.823 708 4,2% 135 360 368 80 84 56 100 104 124 128 20 24

Mamão (Toneladas) 1.683 9.684 10.140 325 3,2% 40 195 195 75 90 6 60 30 40

Pimenta-do-reino (Toneladas) 20 350 371 287 77,4% 7 272 278 10 7 9

Maracujá (Toneladas) 2.257 3.015 3.143 236 7,5% 40 72 74 36 40 800 120 122

Cacau (em amêndoa) (Toneladas) 917 1.419 869 236 27,2% 90 336 39 50 52 8 20 21 5 135 108 45 53 55

Abacate (Toneladas) 4.292 857 933 99 10,6% 88 88 99

Limão (Toneladas) 1.430 3.402 3.617 57 1,6% 24 35 39 1 12 12 18

Manga (Toneladas) 859 1.051 1.118 40 3,6% 9 30 40

Guaraná (semente) (Toneladas) 1.122 751 1.659 34 2,0% 9 14 15 10 10 11 1 1 4 5 5 1 2

Tangerina (Toneladas) 1.151 404 426 22 5,2% 16 18 5 1 2 4

Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal , 2007 / 2008 / 2009.

64

Quadro 15 - Área plantada (Lavoura Permanente) no Território Madeira.

Lavoura Temporária Amazonas Território Madeira Apuí Borba Humaitá Manicoré Novo Aripuanã

Área plantada (Hectares) 2007 2008 2009

Total de Área

Plantada em 2007

Total de Área

Plantada em 2008

Total de Área

Plantada em 2009

% Territorial da Área Plantada

no Estado

em 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009

Café (em grão) (Toneladas) 1.651 5.548 5.706 1.189 4.535 4.661 81,7% 1.040 3.800 3.914 2 5 5 75 400 408 258 262 72 72 72

Banana (cacho) (Toneladas) 22.562 14.650 14.650 1.265 4.485 3.779 25,8% 315 315 319 180 765 182 70 200 204 500 2.605 2.465 200 600 609

Cacau (em amêndoa) (Toneladas) 1.879 1.550 1.087 533 663 242 22,3% 270 428 131 50 52 12 40 41 40 90 92 80 55 57

Guaraná (semente) (Toneladas) 5.905 8.047 8.039 123 195 199 2,5% 63 64 66 40 40 41 6 6 65 66 20 20 20

Coco-da-baía (Mil frutos) 729 3.844 3.920 115 171 177 4,5% 90 90 92 20 21 25 25 26 31 32 5 6

Maracujá (Toneladas) 372 1.234 1.284 62 106 110 8,6% 9 40 41 18 20 53 48 49

Pimenta-do-reino (Toneladas) 31 148 159 28 94 97 61,0% 15 90 92 13 4 5

Laranja (Toneladas) 2.779 3.382 3.382 52 56 60 1,8% 0 20 21 43 20 21 3 5 6 5 6 6 6 6

Mamão (Toneladas) 603 695 717 30 24 25 3,5% 16 15 15 5 6 10 4 4 4

Abacate (Toneladas) 455 196 204 18 18 18 8,8% 18 18 18

Limão (Toneladas) 463 594 605 14 14 15 2,5% 8 10 11 2 4 4 4

Tangerina (Toneladas) 328 105 114 4 9 11 9,6% 8 9 2 2 1 2

Manga (Toneladas) 314 260 269 3 3 4 1,5% 3 3 4

Total Área plantada 38.071 40.253 40.136 3.436 10.373 9.398


65

2.2 Rebanho Animal

O rebanho animal foi analisado a partir da Pesquisa Pecuária Municipal

(IBGE, 2009), onde se verificou o efetivo rebanho (cabeças) e a produção de

produtos de origem animal nos municípios do Território Madeira (Quadro 16).

2.2.1 Rebanho Bovino e Bubalino

O efetivo bovino do estado do Amazonas em 2007 e 2008 registrou 1.208.652

e 1.312.352 cabeças, respectivamente. Em 2009, foram registradas 1.350.816

cabeças. No Território Madeira, foram registrados 224.881cabeças de gado no ano

de 2007, representando 18,6% e 240.354 cabeças de gado em 2008 (18,3%) do

total de efetivo bovino do estado do Amazonas. Em 2009, foram registradas cerca

de 243.610 cabeças de gado. O município de Apuí contribuiu com cerca de 57% em

média do efetivo bovino no Madeira, em 2009.

Com relação ao efetivo bubalino no estado do Amazonas, verificou-se a

ocorrência de 43.124 (2007), 56.831 (2008) e 57.998 (2009) de cabeças de búfalos.

Destacam-se nesta atividade apenas os municípios de Apuí, Borba e Manicoré.

2.2.2 Rebanho Suíno

O efetivo suíno do estado do Amazonas em 2008 registrou 143.664 cabeças

e em 2009 146.291 cabeças. No Território Madeira, foram registrados 18.769, com

um percentual de 13% dototal efetivo no estado, destacando-se o município de

Manicoré.

2.2.3 Rebanho Caprino e Ovino

O efetivo caprino em 2009 no estado do Amazonas registrou 16.381 cabeças.

No Território Madeira, foram registrados no mesmo ano 842 cabeças com um

percentual de 5% do total efetivo no estado.

O efetivo ovino em 2009 no estado do Amazonas registrou 43.808 cabeças.

No Território Madeira ,foram registrados no mesmo ano 3.265 cabeças com um

percentual de 7,4% do total efetivo no estado.

66

2.2.4 Rebanho Equino, Asinino e Muar

No Território Madeira em 2009, o rebanho de equino foi registrado 857

cabeças, representando 6,8% no estado do Amazonas. O efetivo de asinino e muar

não são representativos, ocorrendo nos municípios de Apuí, Humaitá e Novo

Aripuanã.

2.2.5 Efetivo de Aves (Galos, Galinhas, Frangos, Fr angas e Pintos)

O efetivo de aves (Galos, Galinhas, Frangos, Frangas e Pintos) se destaca

em todos os municípios do Madeira. Em 2009, o Amazonas registrou cerca de

3.730.602 bicos de galináceos. No Território Madeira, entretanto, esta atividade

representa apenas 3,68% do percentual do estado, registrado em 2009 nos

municípios de Apuí e Manicoré, principalmente.

Quadro 16 - Efetivo de rebanho animal (2007 e 2008) no Território Madeira.

Amazonas e Território Madeira Tipo de rebanho Ano

2007 2008 2009

Amazonas

Bovino 1.208.652 1.312.352 1.350.816

Equino 12.318 12.339 12.611

Bubalino 43.124 56.831 57.998

Asinino 497 594 604

Muar 974 947 900

Suíno 155.525 143.664 146.291

Caprino 14.808 16.070 16.381

Ovino 54.793 41.802 43.808

Galos, frangas, frangos e pintos 959.487 1.107.736 1.125.848

Galinhas 2.365.027 2.574.982 2.604.754

Apuí – AM

Bovino 130.371 136.886 138.665

Equino 435 679 688

Bubalino - 158 160

Asinino 20 18 19

Muar 205 194 197

Suíno 6.137 5.860 5.936

Caprino 343 390 395

Ovino 1.661 900 912

Galos, frangas, frangos e pintos 17.804 28.320 28.688

Galinhas 19.730 60.800 61.590

Borba – AM Bovino 5.699 5.729 5.815

Equino 10 15 16

67

Amazonas e Território Madeira Tipo de rebanho Ano

2007 2008 2009

Bubalino 1.065 1.620 1.644

Suíno 1.553 1.557 1.580

Caprino 55 52 53

Ovino 618 678 688


Galinhas 1.717 1.432 1.453

Humaitá – AM

Bovino 20.801 22.406 22.742

Equino 20 22 23

Asinino 10 11 12

Muar 10 11 12

Suíno 537 567 575

Caprino 151 153 155

Ovino 1.200 1.300 1.320

Galos, frangas, frangos e pintos 500 593 602

Galinhas 464 508 516

Manicoré – AM

Bovino 56.390 63.213 64.098

Equino 15 15 16

Bubalino 157 164 166

Suíno 14.113 9.040 9.167

Caprino 57 55 56

Ovino 127 120 122


Galinhas 15.074 3.000 3.042

Novo Aripuanã – AM

Bovino 11.620 12.120 12.290

Equino 20 112 114

Asinino 5 -

Suíno 1.711 1.490 1.511

Caprino 130 180 183

Ovino 208 220 223


Galinhas 2.492 13.420 13.608

Fonte: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal, 2007 / 2008.

68

2.2.6 Vacas Ordenhadas (cabeças)

Do efetivo de vacas ordenhadas do estado do Amazonas, o Território Madeira

ficou com um percentual em 2009 de 9%. Apuí e Novo Aripuanã são os municípios

de maior representação desta atividade no Território (Quadro 17).

Quadro 17 - Efetivo de vacas ordenhadas (2007 e 2008) no Território Madeira.

Unidade da Federação e Território Madeira Ano

2007 2008 2009

Amazonas 39.343 85.393 94.059

Madeira 4.986 8.688 8.809

Apuí 2.800 4.200 4.255

Borba 7 9 12

Humaitá 151 300 305

Manicoré 1.900 1.740 1.764

Novo Aripuanã 128 2.439 2.473

Fonte: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal, 2007 / 2008 / 2009.

2.2.7 Produtos de Origem Animal

O mercado de produto de origem animal no Território Madeira dá-se

principalmente pela produção de leite, ovos de galinha e mel de abelha (Quadro18).

A produção de leite (mil litros) destaca-se principalmente no município de

Apuí que atingiu um equivalente de 2.274 (mil litros) em 2009, gerando uma renda

de 1.365 (mil reais) para o município.

A produção de ovos de galinha ficou em 36 mil dúzias no Território, com

maior participação dos municípios de Borba, Manicoré e Novo Aripuanã.

A produção de mel de abelha (quilogramas) em 2009 produziu apenas 882 kg

de mel, nos municípios de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã.

69

Quadro 18 - Produtos de origem animal no Território Madeira.

Amazonas e Território Madeira Tipo de produto

Produção de origem animal Valor da produção (Mil Re ais)

2007 2008 2009 2007 2008 2009

Amazonas

Leite (Mil litros) 19.505 39.385 41.749 16.793 41.213 45.707

Ovos de galinha (Mil dúzias) 50.986 53.560 64.709 65.762 72.583 86.370

Mel de abelha (Quilogramas) 1.152 19.040 21.392 8 278 324

Apuí – AM

Leite (Mil litros) 875 2.245 2.274 525 1.347 1.365

Ovos de galinha (Mil dúzias)

22 - - 30 - -

Mel de abelha (Quilogramas) - 520 527 - 10 11

Borba – AM

Leite (Mil litros) 4 8 8 4 8 8


5 7 7 7 10 10

Mel de abelha (Quilogramas) - - - - - -

Humaitá – AM

Leite (Mil litros) 132 268 272 106 228 231


- - - - - -

Mel de abelha (Quilogramas)

- - - - - -

Manicoré – AM

Leite (Mil litros) 683 513 521 683 513 521

Ovos de galinha (Mil dúzias) 30 10 10 43 29 30

Mel de abelha (Quilogramas)

- 100 101 - 1 1


Leite (Mil litros) 51 373 378 44 560 567

Ovos de galinha (Mil dúzias) 6 19 19 8 28 29

Mel de abelha (Quilogramas) - 250 254 - 5 5

Fonte: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal, 2007, 2008 e 2009.

70

2.3 Pesca

2.3.1 Pesca na Região do Madeira

Na região do rio Madeira, um dos maiores afluentes da margem direita do rio

Amazonas em volume de água, as frotas explotam a calha principal e a foz dos seus

tributários (GOULDING, 1979), porém os pesqueiros localizados nesse rio recebem

também o esforço de pesca das frotas de diferentes estados da Região Norte. A

explotação na região do Baixo rio Madeira é efetuada pela frota do Pará e pela frota

sediada em Manaus (GOULDING, 1979). A porção Média e Alta são explotadas

pelas frotas dos municípios amazonenses e pela frota do estado de Rondônia

(GOULDING, 1979 e CARDOSO, 2005). Nessa região, a frota pesqueira é formada

por barcos e canoas motorizadas (CARDOSO, 2005), que distribuem de maneira

sistemática suas expedições para os locais de pesca.

Na região do rio Madeira, no estado do Amazonas, apena o município de

Manicoré possui informações sobre a atividade pesqueira (Quadro 19).

Quadro 19 - Municípios da região do Madeira e disponibilidade de informações sobre pesca.

Município

Informações disponíveis sobre

pesca? Fonte

Humaitá Não

Novo Aripuanã Não

Borba Não

Manicoré Sim Cardoso (2005) / Cardoso & Freitas (2007)

O IDAM informa que o município possuía em 2007 um total de 12 criadores

de peixes, nenhum era assistido por este órgão. Através de piscicultura, o município

produz cerca de 55 toneladas de peixes por ano.

Dados da produção de pescado foram coletados diariamente no mercado

municipal, no período de junho de 2003 a maio de 2004. Os resultados mostraram

uma produção total de pescado no período do estudo de 256,2 toneladas (t), com

média de 21,3 t.mês-1 (desvio padrão = 14,3 t.mês-1), sendo o maior volume de

produção em setembro (54,0 t) e o menor em março (3,9 t) (Cardoso e Freitas,

2007). A maior produção vem do rio, seguido dos lagos e igarapés.

Três agentes de produção ligados à captura e comercialização do pescado

efetuaram desembarques na área de estudo: barcos de pesca, canoas motorizadas

e compradores. Os barcos de pesca apresentaram maior produção para todos os

71

ambientes e na maioria dos meses do período estudado, sendo responsáveis por

55,0% de todo o pescado desembarcado, devido principalmente à sua maior

capacidade de carga, enquanto canoas motorizadas (23,2%) e compradores (21,8%)

tiveram volume percentual de desembarque semelhante. No entanto foram as

canoas motorizadas que efetuaram o maior número de expedições de pesca.

A frota pesqueira explotou ao todo 52 locais de pesca entre igarapés (9),

lagos (35) e rios (8). Os principais em termos de frequência de expedições foram os

pesqueiros localizados nos rios Madeira (25,1%) e Manicoré (16,6%) e no igarapé

Matupiri (15,2%).

O volume desembarcado por ambiente de captura variou em função do ciclo

hidrológico e apresentou picos de produção nos meses de julho, setembro e abril

(Figura 9), correspondente ao período de vazante, seca e cheia respectivamente.

Figura 9 - Produção mensal de pescado desembarcado pela pesca comercial no município de Manicoré.

Dentre os rios explotados pela frota, o rio Madeira foi o principal em termos de

frequência de expedições (51,1%), seguido pelos rios Manicoré (33,9%) e Mataurá

(6,9%). Ocorreram também expedições para rios localizados em outros municípios

da calha do rio Madeira, porém com baixa frequência como no rio Aripuanã (0,2%),

município de Novo Aripuanã, região do Médio rio Madeira e no rio Canumã (1,9%),

município de Nova Olinda, região do Baixo rio Madeira. A canoas motorizada foi as

que mais efetuaram expedições de pesca para os rios Madeira e Atininga, este

último concentrando principalmente expedições de moradores das comunidades

existentes na calha deste tributário.

72

2.3.2 Aquicultura

O Território Madeira reúne vários fatores favoráveis para a exploração

aquícola, traduzidos, principalmente, pelas condições ambientais propícias,

representadas pela luminosidade, clima quente, disponibilidade de água, relevo e

solo e pela demanda insatisfeita do mercado consumidor regional e nacional por

produtos pesqueiros com qualidade.

A exemplo da pesca, os dados de aquicultura são frágeis, as informações são

dos secretários municipais de produção do território que explicitam que estão sendo

instaladas unidades de recebimento de pós-lava em Humaitá, Borba e Manicoré

para a pisicultura com recursos governamentais. Entretanto, não informam dados de

produção e produtividade para aferir se o cultivo tem cunho comercial.

2.4 Extrativismo Vegetal

2.4.1 Extração Vegetação - Alimentícios

A produção de açaí no território ocorre de forma incipiente somente nos

municípios de Manicoré e Borba, que em 2009 alcançou uma produção de 339

toneladas, representando 21,5% do total de produção no estado do Amazonas. A

extração de castanha-do-brasil, com uma produção de 2.423 ocorre em todos os

municípios do Território Madeira, representando 15% da produção do estado. Maior

destaque foi dada ao município de Novo Aripuanã, Manicoré e Humaitá (Quadro 20).

Quadro 20 - Quantidade produzida e valor da produção na extração vegetal por tipo de produto extrativo - alimentício (2007 e 2008) no Território Madeira.

Amazonas e Território Madeira Tipo de produto extra tivo Quantidade Produzida (Toneladas)

2007 2008 2009

Amazonas Açaí 1.220 1.274 1.576

Castanha-do-brasil 8.871 9.111 16.012

Apuí Castanha-do-brasil 66 69 70

Borba Açaí 3 3 3

Castanha-do-brasil 17 17 18

Humaitá Castanha-do-brasil 831 865 874

Manicoré Açaí 317 327 336

Castanha-do-brasil 655 674 699

Novo Aripuanã Castanha-do-brasil 1.054 1.086 762

Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2007, 2008 e 2009.

73

2.4.2 Extração Vegetação - Oleaginosas e Látex Coag ulado

Com relação à produção de produtos extrativos para fins oleaginosos,

destaca-se apenas a extração de óleo de copaíba. Essa atividade destaca-se no

município de Apuí e Novo Aripuanã, com uma produção em 2009 de 245 e 228

toneladas, respectivamente. A produção, no estado, de óleo de copaíba foi em 2009

de 479 toneladas. Isto representa que o Território Madeira participa com 98% da

produção total do estado do amazonas (IBGE, 2009).

Quanto à produção de látex coagulado o estado do Amazonas produziu, em

2009 cerca de 2.192 toneladas, o Território Madeira destacou-se por apresentar

cerca de 978 toneladas, apenas o município de Apuí não participa desta atividade

(IBGE, 2009).

2.4.3 Extração Vegetação – Carvão Vegetal, Lenha e Madeira

A produção de carvão vegetal, ocorre nos municípios de Apuí, Borba e Novo

Aripuanã. Em 2009, os municípios apresentam uma produção de 86 toneladas de

carvão vegetal, representando um percentual de 3 % do total produzido no estado. A

produção de lenha em (metros cúbicos) ocorre em todos os municípios do Território

Madeira, maior destaque é dado aos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, que

apresentaram uma produção de 163.389m3 e 99.88m3, em 2009. A produção de

madeira em (metros cúbicos) ocorre em todo Território que, em 2009, alcançou

cerca 196.945 m3, representando 18% do total do estado do Amazonas (Quadro 21).

Quadro 21 - Quantidade produzida na extração vegetal por tipo de produto extrativo – carvão vegetal, lenha e madeira (2007 e 2008) no Território Madeira.

Amazonas e Território Madeira Tipo de produto extra tivo Quantidade Produzida

2007 2008 2009

Amazonas

Carvão vegetal (Toneladas) 5.362 5.721 2.978

Lenha (Metros cúbicos) 2.645.389 2.728.455 2.539.348

Madeira em tora (Metros cúbicos) 1.063.425 1.102.976 1.055.928

Apuí – AM

Carvão vegetal (Toneladas) 41 43 43

Lenha (Metros cúbicos) 6.324 6.558 6.624

Madeira em tora (Metros cúbicos) 12.186 12.558 12.684

Borba – AM




Humaitá – AM Lenha (Metros cúbicos) 1.590 1.637 1.660

74


Manicoré – AM Lenha (Metros cúbicos) 156.150 161.771 163.389






Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2007 e 2008.

2.5 Fortalecimento da agricultura familiar

De maneira abrangente, existe, no Território Madeira, quatro componentes

que dificultam o adensamento da potencialidade produtiva da agricultura familiar,

que são: crédito, infraestrutura produtiva, assistência técnica e pesquisa e

agregação de valor.

2.5.1 Crédito

A constituição federal promulgada em 1988 previu a conformação de Fundos

Constitucionais, criados para serem aplicados em programas de financiamento de

setores produtivos da Região Norte, por meio de instituições financeiras de caráter

regional. Após sua regulamentação pela lei nº. 7.827 de 27/09/89, posteriormente

alterada pelas Leis nº. 9.126 e nº 10.177/01, instituíram-se os Fundos

Constitucionais. No caso da Região Norte, criou-se o Fundo Constitucional de

Financiamento do Norte – FNO. Os recursos do FNO são administrados pelos

Banco da Amazônia, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Um dos Programas do Fundo é o Programa Nacional de Fortalecimento à

Agricultura Familiar – PRONAF. Trata-se de uma política voltada aos agricultores

familiares, pescadores artesanais e aquicultores, bem como suas organizações,

como o objetivo de propiciar condições para o aumento da capacidade produtiva, a

geração de emprego e a melhoria da renda, contribuindo para a melhoria de vida e a

ampliação do exercício de cidadania por parte dos agricultores familiares.

Diante da amplitude da categoria agricultura familiar, o programa estratificou-a

principalmente pelo critério da representantividade econômica e social, em

consolidada, de transição e periférica. A amazônia foi enquadrada como sendo a

terceira categoria no que o PRONAF chama de agricultura familiar (1996), a

prioridade é para a agricultura familiar dita periférica, ou seja, totalmente à margem

75

do mercado e sem estrutura mínima para o desenvolvimento socioeconômico

satisfatório. E, por representar cerca de 2 milhões de estabelecimentos (50% do

total), é a subcategoria prioritária para uma política fortalecedora da agricultura

nacional e inclusão social.

A revisão da literarura sobre o PRONAF aponta as regiões Norte e Nordeste

como as que mais concentram a classificação agricultura familiar periférica e,

portanto, a priori, são os alvos maiores do programa. Mesmo sabendo que o

PRONAF tem início em 1996, pode-se dizer que somente a partir de 1997 é que o

programa tomas as proporções de um programa ancional.

Embora se tenha mobilizado consideráveis volumes de recursos para a

agricultura familiar, ainda é dificil detectar a eficiência da alocação do mesmo e a

garantia das prioridades apontadas por suas diretrizes gerais. Podemos ter uma

certeza que uma parcela muito pequena de agricultores familiares acessaram o

programa. Em 2007, foram apenas 968 projetos aprovados no Território Madeira

com volume de R$ 2. 264.000,00.

O processo de acesso ao crédito ainda é permeado por um conjunto de

etapas para que a política pública seja concretizada. A necessidade de o agricultor

familiar apresentar significativa documentação pode não ser algo muito fácil. Por

outro lado, a necessidade de um intermediário, no caso um técnico, com

conhecimento formal para a elaboração e justificativa de um projeto, faz com que

esse público veja seu acesso a um direito, à primeira vista igualitário, como

dependendo de um conhecimento externo ao grupo, o que faz esse ator se

configurar em uma peça importante do processo. Porém, com base nos dados

apresentados pelos participantes das oficinas, podemos refletir sobre alguns

aspectos conclusivos:

• A estrutura de funcionamento do PRONAF nos municípios não funcionou

por vários motivos, como: a falta de representatividade dos conselhos, falta

de critérios de distribuição dos recursos, a pouca visão do programa

perante as diversas experiências e de alternativas regionais de

desenvolvimento.

• Percebe-se que as instituições governamentais responsáveis pela

elaboração das políticas agrícolas pouco aproveitaram os ensinamentos

das experiências passadas, voltando, em muitos, casos a cometer os

mesmo erros.

76

• A falta de índices técnicos, adaptados aos processos que diferem do

pacote tecnicista comum nas instituições de pesquisa e extensão, cria

embaraços tanto para os técnicos responsáveis pela elaboração das

políticas quanto para os que têm a função de orientar e assistir os

produtores familiares.

2.5.2 Infraestrutura

O conjunto de problemas relacionados à infraestrutura dificulta tanto a

produção quanto a comercialização dos produtos. É baixa a oferta de energia

elétrica para beneficiamento e conservação da produção da agricultura familiar. As

estradas estão em péssimo estado de conservação, além da falta de pavimentação

de trechos estratégicos e dificultam o escoamento da produção e elevam os preços

dos produtos. A falta de centrais de abastecimento, apesar da existência de alguns

projetos de comercialização (kit feira, feira territorial, veículos e barcos) financiados

pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, é um dos principais estrangulamentos à

comercialização da produção da agricultura familiar no Madeira.

O CODETER MADEIRA deve ampliar o acesso aos meios de produção e

comercialização: com apoio à aquisição de estruturas e equipamentos adequados

para organização da produção; melhoramento produtivo e ampliação da

comercialização:

• Estruturas de beneficiamento (agroindústrias, casas de farinha,

Castanha-da-Amazônia, cacau nativo e outros);

• Infraestrutura de armazenamento (entrepostos, câmaras frias);

• Logística de transportes;

• Espaços físicos de comercialização (feiras, centrais de

comercialização, mercados públicos, quiosques da agricultura familiar,

lojas solidárias, etc).

2.5.3 Assistência técnica, pesquisa e ensino

Outro conjunto de dificuldades está relacionado às questões de pesquisa,

assistência técnica e ensino. Quanto à realização de pesquisas e prestação de

assistência técnica especializada, inexistem ou são insuficientes no Madeira. A

presença do IDAM como órgão oficial de assistência técnica ainda é incipiente para

77

atender de forma satisfatória à demanda existente. Quanto ao ensino e à pesquisa,

a Universidade Federal do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas

precisam ser potencializadas como instrumento de desenvolvimento territorial, é

significativa a falta de pessoal técnico capacitado, que é sentida nas mais variadas

atividades: castanha, açaí, cacau, pescado, aquicultura, artesanato, turismo, etc.

2.5.4 Agregação de valor dos produtos e comercializ ação

Constata-se que a não agregação de valor está presente nas cadeias

produtivas selecionadas pelos CODETER MADEIRA, que contemplam a agregação

de valor aos produtos. O desenvolvimento de agroindústrias será um importante

instrumento de promoção do desenvolvimento econômico para o Madeira. Muitos

poucos existem no Território.

Abarcando elementos relacionados à gestão podem ser mencionados: alta

informalidade dos agentes produtivos; gestão armadora dos empreendimentos, que

se refletem na produção, armazenagem e comercialização dos produtos; divulgação

incipiente e inadequada dos produtos e potencialidades do Madeira; dificuldades de

acesso às informações; utilização incipiente das novas tecnologias de informação; e,

por fim, desarticulação entre os diversos agentes produtivos.

As condições de acesso aos mercados também se tornam mais restritas

frente à ausência da cooperação entre os empreendimentos, a dominação dos

atravessadores, a dificuldade de acesso à informação e a falta de conhecimento

sobre gestão. Estes fatores fazem com que os empreendimentos permaneçam em

uma situação de extrema fragilidade e quase nenhuma sustentabilidade.

As dificuldades de vinculação de sua produção no mercado consumidor pelos

produtores reafirmam a necessidade de uma política mais específica e estratégica

nesta área. É visível o contexto de limitações e fragilidades em que se encontram os

produtores para a comercialização de seus produtos, enfrentando barreiras ligadas

às precárias condições de infraestrutura produtiva e comercial, diante de poucas

oportunidades e ausência de capital social.

A estratégia de dinamização econômica deverá ser implementada a partir de

um conjunto de projetos e iniciativas em torno das cadeias produtivas de maior

potencialidade selecionadas pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial do

Madeira, enfrentando e solucionando os estrangulamentos dos circuitos de

78

comercialização, inserindo-se competitivamente em mercados mais vantajosos e

agregando valor à produção da agricultura familiar.

Políticas de aquisições públicas – Universalizar a operacionalização do

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Território

Madeira e ampliar Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que tem como

objetivo a garantia do direito humano à alimentação adequada para pessoas que

vivem em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional

por meio da doação simultânea dos produtos adquiridos pelo Programa para

entidades socioassistenciais e programas sociais locais.

• Apoiar entidades e instituições da sociedade civil para melhorar a

institucionalidade e organização da Agricultura Familiar para, de forma

autônoma, avançar na comercialização dos produtos da agricultura

familiar.

• Capacitar comunidades extrativistas em Metodologia de Fomento à

Cadeia de Produtos da Sociobiodiversidade e na utilização do

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa de Garantia

de Preços Mínimos - PGPM.

• Efetivar a compra pelo poder público (merenda escolar, compra direta,

etc.) priorizando produtos agroecológicos.

2.6 Setor Secundário

No setor secundário, o Território Madeira possui 1.181 indústrias cadastradas

no Cadastro Central de Empresas / IBGE em 2008. Manicoré detem cerca de 41,7%

do total de indústrias cadastradas, Humaitá possui 26,1%, Apuí (15,1%), Novo

Aripuanã (10,1%) e Borba conta com apenas 7% deste total (Quadro 22).

Manicoré possui cadastradas 493 empresas, entre as quais podemos

encontrar olarias, serrarias, carpintarias, marcenarias, fábrica de gelo, serralharia,

britadora e uma companhia de asfalto.

No município de Humaitá, são cadastrados 308 empreendimentos dos quais

podemos destacar, serrarias, padarias, fábricas metálicas, fábricas de gelo e olarias.

Em Apuí, Novo Aripuanã e Borba foram cadastradas cerca de 178, 119 e 83

empresas respectivamente, distribuídas nos gêneros de alimentos, de mobiliário, de

borracha (látex), de química, madeireira, de materiais de transporte, de produtos

79

minerais não metálicos, usina de essência de pau-rosa, estaleiro, olarias,

marcenarias e padarias.

O maior percentual de pessoal ocupado é dado aos municípios de Humaitá

(2.129 pessoas) e Borba com 1.585 pessoas, o menor percentual de pessoas

ocupadas neste setor dá-se nos municípios de Novo Aripuanã (587 pessoas).

Entretanto, o maior número de pessoal assalariado foi dado aos municípios de

Humaitá com 1.843, representando 87% do total de pessoal ocupado e o município

de Borba, representando 95% do total de pessoal ocupado no município.

Quadro 22 - Quantidade de indústrias e pessoal ocupado no ano de 2008 no Território Madeira.

Território Madeira

Tipo de

Indústrias

Número de

unidades

locais

(Unidades)

Pessoal

ocupado

total

(Pessoas)

Pessoal

ocupado

assalariado

(Pessoas)

Apuí Padarias e madeireiras. 178 874 731

Borba

Indústria de alimentos, de mobiliário, de borracha (látex), de

química, madeireira, de materiais de transporte e de produtos

minerais não metálicos.

83 1.585 1.510

Humaitá Serrarias, padarias, fábricas metálicas, fábricas de gelo e olarias 308 2.129 1.843

Manicoré Padarias, olarias, serrarias, carpintarias, marcenarias, fábrica de

gelo, serralharia, britadora e uma companhia de asfalto. 493 1.472 967

Novo Aripuanã Usina de essência de pau-rosa, estaleiro, olarias, marcenarias e

padarias. 119 587 433

Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2008 e SEGOV-AM, 2010.

2.7 Setor Terciário

2.7.1 Turismo

As maiores expressões no setor turístico no Território Madeira, destacam-se

nas riquezas naturais e as festas tradicionais. Entretanto, o segmento turístico no

estado do Amazonas segue no sentido de atender ao público em serviços de

hotelaria urbana, hotelaria de selva, cruzeiros marítimos e pesca esportiva.

No ano de 2008, a quantidade de turistas registrada em hotelaria urbana

alcançou um número de 439.105 turistas, em hotelaria de selva (32.482 turistas),

em cruzeiros marítimos e pesca esportiva, cerca de 17.655 e 5.842 turistas

respectivamente, com um total de 495.084 turistas que visitaram o Amazonas

(ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO AMAZONAS, 2009).

80

De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Amazonas /

Secretaria do Governo do Estado do Amazonas (2010), os principais eventos

promovidos pelos municípios do Território Madeira acontecem ao longo do ano

(Quadro 23).

Quadro 23 - Quantidade de indústrias e pessoal ocupado no ano de 2008 no Território Madeira.

Município Eventos Culturais Período do ano

Apuí Festejos de São Sebastião

Festa do Peão Boiadeiro

- 20 de janeiro

- junho

Borba Festa do Padroeiro e Santo Antônio de Pádua

Festa da Melancia

Festival de Música de Borba – FEMUS

- 13 de junho

- agosto

- outubro

Humaitá Festa da Padroeira e Nossa Senhora da Conceição

Expoagro, com vaquejadas e exposição de

máquinas e produtos agrícolas

- 8 de dezembro

- junho

Manicoré MANIFEST

Festa da Padroeira e Nossa Senhora das Dores

Festa da Melancia

Festa do Açaí

Festa do Mel

Festival de Música

- 24 a 26 de janeiro

- 15 de setembro

- setembro

- abri

- agosto

- dezembro

Novo Aripuanã Festa de São Francisco de Assis

Festa de Nossa Senhora da Conceição

- 04 de outubro

- 08 de dezembro

Fonte: SEGOV-AM, 2010.

O município de Borba é dedicado às comemorações tradicionais, do padroeiro

da paróquia, Santo Antônio. Também é atraído por suas riquezas naturais. A flora e

a fauna constituem importantes riquezas do município, especialmente a flora, cuja

exploração é a principal fonte de sua receita, destacando pelo seu valor econômico

a castanha-da-Amazônia e a seringueira, além do pau-rosa e a copaíba. A fauna é

também de grande importância. Nela, sobressaem-se animais silvestres como:

queixadas, veados, caititus, além dos aquáticos com várias espécies de peixes. O

rio Madeira é o mais importante afluente do Amazonas, em cuja margem direita está

a cidade de Borba. Era chamado antigamente pelos nativos – Caiary – rio branco,

em homenagem as suas águas de cor leitosa. É mais largo e o mais baixo afluente

do Amazonas, sendo portanto, considerado uma atração turística.

Em Manicoré, a MANIFEST que acontece em 24 a 26 de janeiro, tem uma

programação cultural diversificada, com nomes expressivos da cultura

81

manicoreense, tendo destaque o teatro, poesia, artes plásticas, danças, calouros e

músicas inéditas.

No município de Humaitá, o ponto alto da atração turística é o patrimônio

histórico turístico onde se destacam os casarões antigos (1876), e o belíssimo lustre

de porcelana, francês, pintado à mão. Quanto às festas tradicionais, destaca-se a

padroeira – Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ocasião em que se realizam

arraial, bingo e procissão.

2.7.2 Comércio e Serviços

O setor de comércio e serviços no Território Madeira representou 69% do PIB

em 2007. O território é caracterizado por estabelecimentos varejistas, atacadistas,

prestação de serviços e revenda de criação doméstica. Outros foram incluídos como

serviços de alojamento e alimentação e administração pública.

No município de Apuí, destaca-se o comércio varejista e atacadista e serviços

de supermercado, hotéis, pensões, agências bancárias, mercado municipal.

Em Humaitá, o comércio destaca-se por ser varejista e atacadista, e os

serviços oferecidos no município são devidos aos hotéis, supermercados, pensões,

agências bancárias e o mercado municipal.

O comércio de Borba é caracterizado pelo comércio entre varejistas,

atacadistas, prestação de serviços e revenda de criação doméstica, serviços de

alojamento e alimentação e administração pública.

Em Manicoré, os comércios concentram a maioria dos empreendimentos

cadastrados no IBGE, porém é mais significativo o ramo de atividade relacionado à

administração pública. O comércio é varejista, e os serviços oferecidos são

referentes a farmácias, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, salões de beleza,

livrarias, barbearias, oficinas mecânicas, oficinas de autos, oficinas de bicicletas,

casas de vendas de peças de bicicletas, casa de materiais de construção, agência

bancária, hotéis e pensões.

Em Novo Aripuanã, o comércio é varejista, e os serviços oferecidos são

referentes a atendimento em farmácias, restaurantes, lanchonetes, sorveterias,

salões de beleza, livrarias, barbearias, oficinas mecânicas e pensões.

82

Quadro 24 - Setor de Comércio e Serviços no Território Madeira.

Território Madeira

Especificações de Serviços

Madeira

Apuí Gêneros alimentícios, bares, lanchonetes, açougue, restaurantes, hospedaria, postos de gasolina e farmácias.

Borba Varejista, atacadista, prestação de serviço e revenda de criação doméstica

Humaitá Comércio varejista e atacadista e serviços de supermercado, hotéis, pensões, agências

bancárias, mercado municipal.

Manicoré

Comércio varehista, serviços de farmácia, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, salões de beleza, livrarias, barbearias, oficinas mecânicas, oficinas de autos, oficinas de

bicicletas, casas de vendas de peças de bicicletas, casa de materiais de construção, agência bancária, hotéis e pensões.

Novo Aripuanã Comércio de varejista e atacadista e serviços de hotéis, restaurantes, agências bancárias e oficina mecânica.

Fonte: SEGOV-AM, 2010.

2.8 Potencialidades Regionais do Território Madeira

Como verificado no PIB (2007), os municípios do Território Madeira tiveram

maior desempenho na participação dos setores de serviços e da agropecuária,

embora o setor da indústria tenha contribuído de forma marcante na economia.

Dessa forma, podemos inferir que os produtos da agropecuária, o extrativismo

vegetal e a participação de indústria podem impulsionar ainda mais o comércio local

e consequentemente a economia regional do Amazonas.

De acordo com a figura 10, as potencialidades regionais do Território Madeira,

encontram-se baseadas principalmente no setor primário. O município de Apuí

destaca-se na produção agrícola, principalmente a mandioca, a pimenta do reino, o

café, grãos (arroz e milho) e fruticultura (melancia, cacau, banana). Na pecuária, tem

potencialidade a produção de carne bovina e derivados (leite). Dos produtos

extrativos, pode-se elencar o mel de abelhas, a castanha-da-Amazônia, óleo de

copaíba, madeira e a pesca extrativa. Em Manicoré, dá-se atenção à produção de

mandioca e milho e à fruticultura (melancia, cacau e banana). Também se destaca

como potencial a criação de suíno. Também se destaca o açaí, castanha, látex

coagulado e a extração de madeira (em metros cúbicos). A pesca comercial é

praticada principalmente na região do rio Madeira e lagos nas proximidades do limite

do município. O município de Borba destaca-se na fruticultura (abacate, laranja,

mamão, limão) e na extração de açaí, castanha, látex coagulado, madeira e a pesca

extrativa. Novo Aripuanã tem potencialidade na produção de maracujá e banana.

Também impulsiona o comércio local à produção de mel de abelha, castanha-da-

83

Amazônia, óleo de copaíba e latéx coagulado. Descata-se na extração de madeira e

na prática da pesca extrativa. Humaitá destaca-se principalmente a produção de

grãos (arroz, milho e soja). Possui pesca extrativa e também tem potencial para

produção de banana, extração de castanha, látex coagulado e madeira.

Quanto à participação da indústria na economia regional, tem-se nos

municípios do Território Madeira, inseridas no Cadastro Central de Empresas (IBGE,

2008), cerca de 1.181 indústrias distribuídas nos gêneros de alimentos, de

mobiliário, de borracha (látex), de química, madeireira, de materiais de transporte,

de produtos minerais não metálicos, usina de essência de pau-rosa, estaleiro,

olarias, carpintarias, serrarias, fábrica de gelo, marcenarias, padarias, britadora e

uma companhia de asfalto. Em Manicoré, estão cadastradas 493 empresas, em

Humaitá 308, Apuí 178, Novo Aripuanã (119) e em Borba 83 empresas.

84

Pesca Extrativa

Grãos

Mandioca

Pimenta do Reino

Café

Fruticultura

Bovinocultura

Suinocultura

Castanha

Mel de Abelha

Madeira

SetorSecundário

Óleode Copaíba

Açaí

LatéxCoagulado

Figura 10 – Potencialidades Regionais do Território Madeira – AM.

Fonte: Adaptação de Silva, 2010.

85

3. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

3.1 Transporte no Território Madeira

Para o desenvolvimento de uma região, é necessária uma série de fatores

estruturais, entre os quais, está inserido o transporte, um fator preponderante para o

desenvolvimento econômico e social, seja este aéreo, terrestre ou fluvial.

Para que o transporte aconteça, é necessário existirem meios e condições

mínimas para a circulação, por exemplo, no que se refere ao transporte aéreo, deve

se ter boa uma infraestrutura para os aeroportos ou aeródromos para possibilitar

pouso e decolagem das aeronaves; no transporte terrestre, as estradas, rodovias e

vicinais devem ter boas condições de tráfego, seja para a circulação tanto de

pessoas quando de materiais. Os municípios que compõem o Território Madeira

estão servidos das três formas como mostram os quadros seguintes.

3.1.1 Transporte Terrestre

O transporte rodoviário no Amazonas não se constitui num modal tão

expressivo de circulação como o fluvial, historicamente o que mantém ainda hoje

maior significado, visto que as condições naturais do Amazonas beneficiam o fluvial

em função das águas. Contudo, além dos transportes fluviais, os municípios

possuem suas frotas rodoviárias de circulação interna e de escoamento, que

crescem de acordo com o desenvolvimento e o crescimento de cada uma dessas

unidades territoriais, bem como a demanda gerada pelas atividades ali realizadas.

Os municípios da área do Território Madeira seguem o mesmo padrão

amazônico, ou seja, predominantemente dendrítico (CORRÊA, 1987), o que não

significa o único padrão.

Os principais veículos de circulação nas sedes municipais da área abrangida

são as motocicletas, motonetas e automóveis, além dos veículos utilizados para

fazer transporte de cargas como os caminhões, caminhonetes e camioneta (Figura

11).

86

Figura 11 - Frota de veículos , segundo os municípios da área de abrangência do Território Madeira - 2008.

Fonte: IBGE, Perfil Municipal 2010

3.1.2 Transporte Fluvial

A navegação fluvial nunca foi bem aproveitada para o transporte de cargas.

Em 1994, a malha hidroviária participava com apenas 1% do transporte de cargas.

As hidrovias, na década de 1990, ainda eram os rios das principais bacias

brasileiras, em que a ação humana corretiva foi limitada. Dentre essas vias,

destacava-se a bacia amazônicas, por possuir os maiores rios navegáveis, dentre os

quais, em nível nacional, o rio Madeira.

Desde a confluência com o rio Amazonas (próximo a Itacoatiara) até Porto

Velho, o rio Madeira constitui uma importante hidrovia utilizada por navios cargueiros

e embarcações regionais, ou seja, barcos de particulares ou passageiros também

chamados de “recreio”, nome dados pelos moradores locais aos barcos que fazem o

acesso aos municípios do Território Madeira e outros territórios.

Em levantamento realizado junto ao Porto da Escadaria da Manaus Moderna,

verificou-se um número significativo de embarcações que circulam no rio Madeira.

Estas embarcações fazem o transporte tanto de pessoas quanto de mercadorias,

encomendas e demais cargas.

Nos municípios mais próximos de Manaus esse transporte é diário sendo o

caso das Balsas e das lanchas denominadas “A jato”, por realizarem o trajeto em

menor tempo, devido à maior velocidade com que percorrem os rios amazônicos.

87

As embarcações para os municípios de Humaitá e Manicoré demoram em

torno de cinco dias para a chegada nestes destinos. Há também algumas

embarcações que fazem paradas nos municípios localizadas no traçado do rio

Madeira, como mostra o quadro 25.

Quadro 25 - Embarcações que atendem à demanda dos Municípios do Território do Madeira.

Fonte: Agência Portuária de Manaus, pesquisa de campo, 2010.

3.1.3 Transporte Aéreo

O desenvolvimento do transporte aéreo tem sido contínuo, embora seja o

mais caro dos modos de transporte. Seu custo é quatro vezes maior do que o do

transporte rodoviário, seis a sete vezes maior do que o do ferroviário e trinta a

quarenta vezes maior do que o do transporte marítimo.

O principal fator econômico no transporte aéreo é a necessidade de grande

quantidade de energia - consumo de combustível - apenas para que o avião se

mantenha em voo. As medidas essenciais de segurança também afetam o custo do

transporte. No entanto, as altas velocidades atingidas pelos aviões permitem manter

um serviço regular e frequente entre grandes distâncias, com reduzido número de

aparelhos.

O estado do Amazonas sempre apresentou um tipo de circulação baseada na

abundante rede hidrográfica. As cidades foram se organizando em função da calha

dos rios, assim como a maior parte da organização socioespacial das populações

que habitam esses rios, paranás, igarapés e lagos nesse Estado.

Nos municípios onde existe um maior índice populacional, bem como, maior

desenvolvimento e infraestrutura usufruem-se do transporte aéreo oferecido por

Município Dia saída

Lotação (pessoas) Hora saída Tempo de viagem

Embarcações

Borba Seg., Sab. 150/120/186/150/150. 17:00 04 dias Cometa Ralley, São Joaquim, Elizabeth. Alfredo Zane; Almirante Moreira.

Humaitá Ter., Sex. 150/120/186/150. 17:00 5 dias Dona Lili, Cidade Manicoré, Alfredo Zani; Cometa Ralley.

Manicoré Seg., Sex., Qui.

150/120/186/150/150 07:00 4 dias Sabino Filho, Comte Rodrigues,

Expresso- AJATO; Cometa Ralley; Alfredo Zani; Almirante Moreira; Cidade Manicoré.

Novo Aripuanã Ter. e Sex. 150/120/186/150/150 18:00 4 dias B/M Almte. Alfredo Zani; B/M Dois Irmãos; B/M Almte. Moreira VII; N/M Dom Manoel; B/M Stênio Araújo.

88

algumas companhias aéreas como a RICO Linhas Aéreas e a TRIP Linhas Aéreas,

em 2010 (Quadro 26).

Por ser o mais rápido, o transporte aéreo é o mais procurado por passageiros,

sobretudo para as grandes distâncias. O avião é utilizado ainda no transporte de

mercadoria de alto valor unitário em relação ao volume e ao peso.

Quadro 26 - Transporte Aéreo no Território do Madeira.

COMPANHIAS AÉREAS MUNICIPIOS DESTINO Dias Da Semana Saída Chegada

APUÍ Transporte Aéreo APUÍ MANICORÉ/ MANAUS quarta e sábado 16:15 17:45

RICO Linhas Aéreas BORBA MANAUS segunda, quarta e sexta 7:30 9:30

MANICORÉ MANAUS segunda, quarta e sexta 7:30 8:30

TRIP Linhas Aéreas HUMAITÁ MANAUS quarta e sábado 17:15 18:45

Não existe NOVO ARIPUANÃ Não existe Não existe

Fonte: RICO/ TRIP, 2010.

Conforme pode ser observado na figura 12, a infraestrutura de transportes do

estado do Amazonas apresenta-se essencialmente em função do modal hidroviário,

pelos fatores geográficos de uma estrutura que possui vários rios navegáveis.

Contudo, não se pode negar que, sobretudo na parte leste do estado do Amazonas,

desde a década de 1970, se estabeleceu uma infraestrutura de transporte voltada

para os modais rodoviários e aeroviários, com estabelecimento de aeroportos nas

cidades de Borba, Manicoré, Apuí e Humaitá.

Igualmente, o modal rodoviário, com a crise geral dos anos 1980, não foi

sustentado em termos de manutenção pelo governo central, acarretando em

sucateamento das rodovias da Amazônia Ocidental, com destaque para a BR 319,

que apresenta o estado de degradação em que se constata hoje.

89

Figura 12 – Detalhamento do Mapa Multimodal de Transporte do estado do Amazonas para os municípios do Território Madeira.

Fonte: Ministério dos Transportes, 2010.

90

3.2 Energia no Território Madeira

Os municípios do Território Madeira são atendidos com a presença da

Companhia Energética do Amazonas – CEAM. Ressalta-se, ainda que o

abastecimento através da CEAM é realizado, principalmente, na sede dos

Municípios, devendo as comunidades mais longínquas proporcionarem seu próprio

consumo através de motores a diesel. A geração bruta de energia elétrica no

Território Madeira foi de 90.749 Mwh no ano de 2008, seguido de 32.138 Kwh da

potência instalada, com uma demanda de energia de 17.350 nos Municípios do

Madeira.

No quadro 27, observa-se uma comparação da geração bruta e potência

instalada nos anos de 2007 de 2008. No município de Humaitá, houve um

crescimento 2.599 Mwh na geração bruta de energia, diferente do município de Apuí

que, embora tenha uma população bem abaixo do município em comparação,

reduziu em 365 MWh de geração bruta no ano de 2008.

Quadro 27 - Eletricidade nos Municípios do Território do Madeira.

Município

Geração Bruta (MWh)

Potência Instalada (KW)

Demanda máxima (KWh/h)

Horas de Funcionamento

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Apuí 11.743 11.378 5.350 5.350 2.429 2.744 24 24

Borba 14.303 14.658 7.910 7.010 2.618 2.699 24 24

Humaitá 28.660 31.259 8.850 8.850 4.942 5.665 24 24

Manicoré 19.789 21.960 7.707 6.450 3.839 4.183 24 24

Novo Aripuanã 10.590 11.494 4.478 4.478 1.905 2.059 24 24

Total 85.085 90.749 34.295 32.138 15.733 17.350 120 120

Fonte: SEPLAN 2008.

Na figura 13, verifica-se que a classe que mais consome energia é a

residencial, com 11.611MWh no município de Humaitá. Esse número é proporcional

a população urbana do município, por abrigar a maior parte dos moradores e por sua

vez na zona rural, o consumo é menor, por não possuir (em muitos casos) rede

elétrica em todas as localidades. O município de Humaitá também consome grande

parte da iluminação pública a classe comercial. Na zona rural, o consumo é bem

menor.

91

Figura 13 - Consumo por classe (MWh).

Fonte: SEPLAN, 2008.

O fornecimento de energia no campo tomou grande impulso nos últimos anos

devido ao Programa Luz para Todos, do Governo Federal, que tinha como meta a

universalização da energia nos domicílios rurais até 2007. Até janeiro de 2010, os

domicílios rurais do Território Madeira servidos com energia elétrica é de 2.383,

nenhum deles está próximo de alcançar cem por cento de atendimento. O problema,

no entanto, segundo os produtores rurais, é que a grande maioria dos domicílios

rurais não teve oportunidade de ter acesso ao programa. A distribuição dos

domicílios eletrificados segundo encontra-se no quadro a seguir.

Quadro 28 - Número de domicílios rurais servidos com energia elétrica nos municípios do Território Madeira.

Município Por ligar (ano/2010)

Apuí 786

Borba 517

Humaitá 33

Manicoré 919

Novo aripuanã 128

TOTAL 2.383

Os domicílios rurais que não tiveram acesso ao Programa Luz para Todos

estão distribuídos em pequenas comunidades distantes ou próximas dos centros

urbanos. Essas comunidades ressentem-se do isolamento e da falta de

92

infraestrutura de comunicações, sobretudo para atender às necessidades de

emergência para atendimento médico ou outras necessidades decomunicação. Os

dilemas apresentados pelos agricultores familiares para implementar o programa

estão associado à dimensão geográfica e a dificuldade para os postes chegarem às

comunidades isoladas.

3.3 Comunicação

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL, 2010),

as empresas Telemar Norte Leste S.A. (Oi) e a EMBRATEL são as concessionárias

responsáveis pelos serviços de telefonia fixa no Amazonas. Ao todo são 442.962

telefones instalados, sendo 18.543 destes telefones de uso público – TUP e a

teledensidade de 13,26 telefones para cada 100 habitantes.

De acordo com os dados estatísticos da ANATEL, a situação da telefonia fixa

no estado do Amazonas é regular visto que todos são atendidos com o serviço que

se estende para alguns distritos e comunidades rurais desses municípios. As

operadoras de celular disponíveis até o momento no Território Madeira são: Vivo e

Oi.

Quanto aos serviços de Correios e Telégrafos, a região conta com o suporte

da Empresa Brasileira de Correios – ECT, que possui agências nas sedes

municipais dos cinco municípios que compõem o Território, disponibilizando serviços

à população como: recebimento e distribuição de correspondências, entrega de

malotes, pagamento de tarifas públicas, cartão postal, sedex, telegrama, dentre

outros. no entanto, a comunicação é item que necessita de melhorias para atender à

população deste território, pois muitos telefones públicos não funcionam, e a

telefonia móvel funciona de forma incipiente, podendo ser melhorada com os

recursos aplicados de forma concreta e de modo totalizador.

Quadro 29 - Serviços de atendimento ao público.

Município Correios Fax Jornal Local Internet Telefone Convencional

Celular

Apuí Sim Sim Não Sim Sim Sim

Borba Sim Sim Sim Não Sim Sim

Humaitá Sim Sim Não Sim Sim Sim

Manicoré Sim Sim Não Sim Sim Sim

Novo Aripuanã Sim Sim Não Sim Sim Sim

Fonte: IBGE, perfil dos municípios Brasileiros – Gestão pública 2009.

93

O quadro acima nos revela um território com muitos serviços que atendem à

população destes municípios, mas nem sempre é desta forma que funciona. Um dos

pontos que necessitam de maior atenção é o meio de comunicação on line que, em

muitos casos, só funciona nas sedes dos municípios, como também os jornais

impressos, que somente possuem a produção da cidade de Manaus, com exceção

do município de Borba, que possui a produção de um meio de comunicação local.

Todos os municípios possuem uma agência dos correios que, além dos

serviços de postagem convencionais, possuem o banco postal que abre e

movimenta contas do Banco Bradesco. Há também o funcionamento do Banco do

Brasil e Caixa Econômica no Madeira

Como meio de informação, circulam no Território Madeira vários jornais

impressos (quadro acima), editados na cidade de Manaus como: A Crítica, Em

Tempo, Diário e outros. Há ainda o uso de internet na sede dos municípios e o

acesso às emissoras de rede de televisão como a Globo, Band e SBT. As rádios AM

e FM são os mais populares meios de informação e comunicação, pois em cada

município existe uma rádio que difunde as notícias a nível local, territorial e estadual

(Quadro 30).

Quadro 30 - Meios de informação nos Municípios Madeira.

Comunicação e Informação

RÁDIO TELEFONIA MÓVEL

JORNAIS IMPRESSOS CANAL DE TV

Rádio Baré OI

Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade de Manaus

Rio Mar Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade

de Manaus

Difusora de Humaitá

VIVO

Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade de Manaus

Vale do Rio Madeira Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade

de Manaus

Rádio Difusora Jornais da Cidade de Manaus Globo e emissoras da Cidade

de Manaus

Fonte: UFAM, Diagnóstico BR 319, 2005.

O sistema de comunicação, para qualquer pessoa ou lugar, é essencial na

sociedade, o que se verificou que para este determinado território é efetuado de

forma pouco atrativa, visto que, na maioria dos municípios, apenas funciona no

máximo duas operadoras, a internet é de pouquíssimo acesso e o que se tem maior

comunicação é o sistema radiofônico, que são as emissoras de rádio que funcionam

em todos os lugares, independente de estar na zona urbana ou rural do município.

94

4. CONTEXTO SOCIAL

4.1 Educação

O atendimento à educação básica no Território Madeira é extremamente

precário, em função, basicamente, das condições de infraestrutura, da formação e

dos municípios com grandes extensões territoriais.

Os municípios do Território Madeira possuem grande número de professores

no nível de ensino fundamental. Um total de 1.769 professores somente para o

ensino da 1ª a 4ª série. Grande parte dos professores está concentrada nos

municípios de Borba, Humaitá e Manicoré. No ensino pré-escolar, o número de

professores é bem menor, um total de 154 em todo território (IBGE, 2008). O menor

índice de professores neste nível de ensino é no município de Novo Aripuanã, que

tem uma população estimada de 18.953 habitantes e uma população de 2.644

crianças na faixa de 5 a 9 anos. No ensino médio, esse número passa para 300

professores no total do território. O menor número de professores está concentrado

no município de Apuí, com apenas 27 no total. Em Humaitá, há ma concentração de

quase 100 professores, dados que podem ser justificados pela concentração dos

polos de educação existentes neste município (Quadro 31).

Quadro 31 - Número de Docentes por nível de ensino no Território do Madeira

Municípios

Docentes na rede pública de ensino: Fundamental Pré-Escolar Médio

Apuí 128 37 27

Borba 433 18 63

Humaitá 489 39 92

Manicoré 489 44 79

Novo Aripuanã 230 16 39

Total 1769 154 300

Fonte: IBGE, Perfil Municipal, 2008.

O número de escolas reflete a disposição de ensino por parte dos municípios.

Segundo dados do IBGE (2008), o município de Apuí possui o menor número de

escolas de nível médio. Manicoré possui o maior número de escolas de nível

fundamental, que são 176 escolas somente neste município (Quadro 32).

95

Quadro 32 - Número de escolas por nível de ensino no Território do Madeira.

Municípios

Escolas na rede pública de ensino:

Fundamental Pré-Escolar Médio

Apuí 18 17 1

Borba 173 35 4

Humaitá 110 91 5

Manicoré 176 144 4

Novo Aripuanã 92 48 2

Total no Território 569 335 16


Em 2008, os municípios do Madeira que mais se destacam em número de

discentes matriculados foram Humaitá (13.786) e Manicoré (14.462). De acordo com

o quadro 33, Manicoré apresenta o maior número de alunos matriculados no ensino

médio e fundamental. Embora a educação do estado do Amazonas venha sofrendo

um processo de melhoria, principalmente na qualificação dos docentes e

aumentando o número de escolas para atender o maior número de alunos. Os

demais municípios possuem uma infraestrutura mínima no setor da educação. É

importante ressaltar que o número de alunos que ingressam no ensino médio tem

aumentado quando comparado com outros anos, revelando um salto de melhoria no

nível de escolaridades dos moradores desses municípios.

Quadro 33 - Número de discentes matriculados por nível de ensino no Território do Madeira.

Municípios

Discentes matriculados na rede pública de ensino - 2008

Fundamental Pré-Escolar Médio

Apuí 2.974 826 685

Borba 9.628 487 955

Humaitá 10.921 1.227 1.638

Manicoré 11.420 1.524 1.518

Novo Aripuanã 4.709 439 686

Total 39.652 4.503 5.482


Como os indicadores demográficos mostram, o Madeira ainda tem grande

parte da sua população no meio rural. A educação é de responsabilidade das

prefeituras municipais que, geralmente, oferecem escolas de ensino fundamental.

Deve-se considerar o fato de a população estar bastante dispersa pelas áreas rurais

dos municípios de enormes extensões territoriais. As recentes políticas de nucleação

96

das escolas e do transporte escolar ainda apresentam dificuldades. No entanto,

revelaram-se extremamente problemáticas, uma vez que crianças e jovens são

transportados em “rabetas”, canoas com motor 5.0 HP, sem nenhuma segurança

pelos rios do território.

Além da necessidade de fortalecer a ação fiscalizadora dos Conselhos de

Educação, Conselho Tutelar e Ministério Público na área do transporte escolar e da

demanda pela expansão dos níveis mais elevados de ensino para distritos,

povoados e comunidades densamente povoadas, há a necessidade de se observar

aspectos relativos à implantação da educação no campo, como o treinamento de

profissionais para atuar em turmas multisseriadas, a formação de professores

atentos à caracterização do meio e à possibilidade de expandir aquela que, ao que

tudo indica, se apresenta como a melhor alternativa para a educação rural: a

pedagogia da alternância.

Se o problema do acesso à escola é estrutural e persistente, o problema da

qualidade do ensino, como dito anteriormente e o da manutenção na escola existem

como problemas graves a serem enfrentados. Os indicadores estatísticos mostram

um intenso afunilamento na oferta de ensino nas séries finais do ensino fundamental

e médio, expressão do abandono da escola por amplos contingentes da população

em idade escolar. Fica claro, portanto, que se há a necessidade de focalizar os

problemas internos à escola, não há dúvida de que as políticas de assistência ainda

constituem um elemento fundamental para a garantia da manutenção das crianças e

adolescentes na escola.

São extremamente precários os indicadores de ensino superior no Madeira.

Apesar da expansão recente da oferta de cursos em algumas cidades, não há

dúvida de que o atendimento ainda está muito aquém das suas necessidades. Além

de pequena, a oferta de cursos de nível superior é feita, em grande parte, pela

Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Universidade do Estado do

Amazonas – UEA. Não há oferta de cursos de pós-graduação.

A UEA mantém dois Núcleos de ensino superior, sendo um em Humaitá e

outro em Manicoré com o curso de Licenciatura em Matemática.

Para o crescimento da educação superior, no ano de 2009 e 2010, houve a

inserção de novas unidades de Ensino Superior do Instituto Federal do Amazonas

(IFAM), que proporcionou novos cursos técnicos nos municípios de Apuí e Borba.

São cinco novos cursos nestes dois municípios do Território Madeira.

97

A criação desses cursos potencializará o desenvolvimento territorial. As

universidades apresentam como prioridade a licenciatura para a formação inicial e

continuada de professores, sobretudo nas áreas de educação ciências exatas e

biológicas. A oferta de cursos de pós-graduação, em nível de especialização e

mestrado, torna-se também uma necessidade em função da expansão do ensino

superior no Madeira.

Quadro 34 - Instituições de Ensino Superior no Território do Madeira.

Municípios do

Território Madeira

Instituições de Ensino Superior – IES no Território do Madeira Modalidades Universidade do Estado do

Amazonas – UEA Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Instituto Federal do Amazonas - IFAM

1. Normal Superior 2. Educação Infantil 3. Séries Iniciais do Ensino Fundamental

1. Técnico em Recursos Pesqueiros 2. Técnico em Agropecuária 3. Técnico em florestas 4. Técnico em recursos pesqueiros 5. Técnico em secretariado

Integrado e sequencial

Borba 1. Normal Superior 2. Educação Infantil 3. Séries Iniciais do Ensino Fundamental

1. Técnico em Recursos Pesqueiros 2. Técnico em Agropecuária 3. Técnico em florestas 4. Técnico em recursos pesqueiros 5. Técnico em secretariado


Humaitá

1. Ciência Política 2. Curso Superior de Tecnologia em 3. Processamento de Dados 4. Língua 5. Portuguesa 6. Matemática 7. Normal Superior (Proformar) 8. Educação Infantil 9. Séries Iniciais do Ensino Fundamental

1. Agronomia 2. Engenharia Ambiental 3. Licenciatura em Ciências (Matemática/Física) 4. Licenciatura em Ciências (Biologia/Química) 4. Licenciatura em Letras (L.Portuguesa/L.Inglesa) Pedagogia

Presencial

Manicoré 1. Ciência Política 2. Curso Superior de Tecnologia em 3. Processamento de Dados 4. Língua 5. Portuguesa 6. Matemática 7. Normal Superior (Proformar) 8. Educação Infantil 9. Séries Iniciais do Ensino Fundamental


Novo Aripuanã

1. Normal Superior 2. Educação Infantil 3. Séries Iniciais do Ensino Fundamental


Fonte: UFAM / UEA / IFAM - 2010

98

Para uma população de mais de 15 mil habitantes no município de Borba, há

mais de 3 mil moradores não alfabetizados. No entanto, dos três municípios mais

populosos do Madeira, Borba ainda é o menor em número de analfabetismo. O

município que se destaca por uma grande concentração de população não

alfabetizada é o município de Manicoré, com uma estimativa de mais de 5 mil

habitantes sem o recurso educacional básico (Quadro 35).

Quadro 35 - Taxa de analfabetismo, segundo os municípios do Sul do Amazonas (Madeira) - 2000

Municípios

População de 15 e mais anos (Idade)

Total Urbana Rural Não alfabetizada

Absoluto %

Total Urbana Rural Total Urbana Rural

Apuí 8.224 3.763 4.461 1.638 460 1.178 19,9 12,2 26,4

Borba 15.084 6.462 8.622 3.188 1.060 2.128 21,1 16,2 24,7

Humaitá 18.624 14.084 4.540 4.653 2.580 2.073 25,0 18,3 45,7

Manicoré 21.266 958 12.308 5.787 1.420 4.367 27,2 15,9 35,5

Novo Aripuanã

9.265 5.210 4.055 2.670 1.005 1.665 28,8 19,3 41,1


A maior parte de analfabetos encontra-se no interior dos municípios. Dados

que comprovam o pouco investimento educacional com essa classe social. No geral,

há uma variação de 12 a 41 % de moradores analfabetos. Na zona urbana da

cidade, o número é menor, mas não deixa de ser alto.

Procedendo a uma análise focada na questão do analfabetismo no Território

na zona rural, especificamente, observa-se que, na população de 15 e mais anos de

idade, o município que apresenta o maior índice é o de Humaitá (45,7%) e o mais

baixo, Borba (24,7%). Observa-se ainda que, em sua totalidade, a zona rural é a que

possui o maior índice de analfabetismo, devendo haver maiores investimentos

educacionais para este segmento social (Figura 14).

99

Figura 14 - Taxa de analfabetismo, segundo a população urbana e rural (Madeira) 2000.


Só há crescimento com a educação ativa em constante aprimoramento. A

educação no Madeira tem avançado significativamente. No entanto, ao observar os

dados estatísticos, percebe-se o baixo número de professores no ensino médio,

como também o número muito baixo de escolas do mesmo nível. Observa-se ainda

o grande descaso com as populações da zona rural, principalmente quando

observamos os índices de analfabetismo nestas zonas. No caso de Novo Aripuanã e

Humaitá, mais de 41% da população são analfabetos, isso corresponde a quase a

metade dos moradores. A ausência do ensino superior também reflete o pouco

investimento nestes municípios. Em Novo Aripuanã, por exemplo, apenas

recentemente verifica a presença da Universidade do Estado do Amazonas.

4.2 Saúde

No que se refere aos serviços hospitalares, vale ressaltar que, no Brasil, estes

foram, historicamente, concentrados em municípios e regiões mais desenvolvidas,

sendo que, ainda hoje, um grande percentual de municípios brasileiros não contam

com os serviços hospitalares em seus territórios.

Os municípios com maior número de estabelecimentos hospitalares são

Manicoré, com 29 unidades, estadual, municipal e do setor privado; Novo Aripuanã

com 13 unidades, municipal e estadual e Humaitá com 12 unidades no setor federal,

100

estadual e privado, o município com menor número de unidades hospitalares é

Borba que apresenta apenas 6 unidades hospitalares no setor municipal e estadual.

Os estabelecimentos citados acima são classificados de diferentes formas, entre as

quais podemos destacar como, postos de saúde, centros de saúde, prontos-

socorros, unidades mistas, unidades de saúde familiar, entre outros.

No quadro 36, as unidades hospitalares dos municípios do Território Madeira,

quase todos são de natureza pública, somente Humaitá e Manicoré apresentam

duas unidade hospitalar no âmbito da categoria privada.

Quadro 36 - Número de unidades segundo tipo de estabelecimento - 2009

Município Estabelecimento de Saúde

Federal Estadual Municipal Privado

Apuí 0 0 7 0

Borba 0 1 5 0

Humaitá 2 0 8 2

Manicoré 0 19 9 1

Novo Aripuanã 0 1 12 0

Total no Território do Madeira 2 10 41 3

Fonte: BRASIL / CNES, 2010.

Apesar de o município de Borba apresentar o menor número de unidades

hospitalares, não é o mesmo que acontece com o número de leitos. No total, Borba

apresenta 34 leitos de internação divididos em leitos cirúrgico, clínicos, pediátrico e

demais, conforme tabela abaixo. Mas é no município de Humaitá que há o maior

número de leitos por internação, um total de 72 tipos segundo as especialidades

discriminadas abaixo.

Ainda é importante destacar que, embora os recursos na área da saúde seja

o maior em nível nacional, de acordo com a evolução do número de leitos do ano de

2005 a 2007, houve um decréscimo em relação ao ano de 2005.

De acordo com a tabela abaixo, houve perda de leitos nos municípios de

Borba e Novo Aripuanã, no total de 3 leitos (Quadro 37).

101

Quadro 37 - Número de leitos de internação existentes por tipo de prestador segundo especialidades.

Município Dependência Tipologia Leitos

2005 2006 2007

Apuí Estadual Unidade Mista 44 44 44

Borba Estadual Hospital Médio 35 35 34

Humaitá Estadual Hospital Médio 72 72 72

Manicoré Estadual Hospital Médio 60 60 60

Novo Aripuanã Estadual Unidade Mista 32 32 30

Total no Território do Madeira 243 243 240

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS, 2007.

O quadro abaixo revela um retrato das expecificidades médicas hospitalares

existente no Território do Madeira. Para tanto, o Municipio de Humaitá se destaca

pelo maior número de internações de todas as expecialidades.

Quadro 38 - Número de leitos por internação no Território Madeira.

Municípios Especialidades de leitos de internações / SUS

Cirúrgicos Clínicos Complementares Obstétrico Pediá trico Total

Apuí 8 16 2 8 10 44

Borba 7 10 0 5 12 34

Humaitá 12 18 2 20 20 72

Novo Aripuanã 3 11 0 7 9 30

Manicoré 12 12 0 26 10 60

Fonte: SUSAM, 2007

O quadro abaixo apresenta os estabelecimentos segundo o público atendido

no Território do Madeira. São números baixos, como por exemplo, estabelecimentos

de vigilância epidemiológica e sanitária, em todo território há somente 3 unidade. O

mesmo acontece em unidade de atendimento de urgência, em cada município há

somente uma unidade, 5 no total. Mas o que se destaca é o grande número de

consultórios odontológicos, em cada município do Território Madeira há pelo menos

4 estabelecimentos desta natureza. No total são 31 consultórios odontológicos.

102

Quadro 39- Número de estabelecimentos segundo o público atendido no Território Madeira.

Município Internação Ambulatorial Urgência Diagnose e terapia

Vig. Epidemiológica

e sanitária

Consultório odontológico

Apuí 1 6 1 2 1 4

Borba 1 14 1 1 1 13

Humaitá 1 5 1 1 0 7

Manicoré 1 4 1 1 0 3

Novo Aripuanã 1 4 1 1 1 4

Total no Território 5 33 5 6 3 31

Fonte: SUSAM, 2007.

Ainda no que se refere à assistência à saúde, vale ressaltar que o Programa

de Saúde da Família (PSF) tem sido uma importante estratégia de inversão do

modelo assistencial no Brasil. A grande maioria dos municípios do Madeira conta

com equipes de Saúde da Família, sendo que a cobertura populacional deste

programa varia muito em detrimento do nível de organização da gestão local e dos

investimentos realizados nesta área.

4.2.1 Mortalidade Infantil

Verifica-se, no quadro 40, que, em 2006, os municipios de Humaitá e

manicoré apresentaram taxas altas no total de óbitos, representanto um número de

mais de 200 casos. Já, na mortalidade infantil, a taxa média do país se refere a

(30,57/1000 nascidos vivos), sendo que apenas um municipio ultrapassou a média,

e os demais permaneceram abaixo da taxa do país. Este município apresentou um

número de 34,2% na taxas de mortalidade infantil.

Quadro 40- taxas de mortalidade infantil no Território Madeira - 2009

Município Total de óbitos Total de óbitos infantis Mortalidade infantil por 1.000 nascidos-vivos**

Apuí 57 9 34,2

Borba 69 10 14,1

Humaitá 88 3 3,4

Manicoré 135 13 14,5

Novo Aripuanã 44 7 18,7

Total no Território 393 42 84,9

**considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC

Fonte: BRASIL / CNES, 2010.

103

Apesar disso, os dados revelam que, no Madeira, existem, ainda, espaços

importantes para a implementação de políticas públicas com vistas à melhoria da

qualidade de vida das crianças com menos de um ano de idade e uma consequente

redução da taxa de mortalidade deste grupo etário.

4.2.2 Malária no Território Madeira

Em relação à situação epidemiológica no Território Madeira, há casos de

municípios que ainda estão em contínuo crescimento quanto ao índice elevado de

casos de malária.

Em Borba, em comparação ao mês de janeiro do ano de 2009, houve um

crescimento de 281 casos com relação ao mês de junho do mesmo ano. Ou seja,

um crescimento alarmante em meio há grandes políticas públicas neste setor. Em

Manicoré, no primeiro mês, os dados mostravam um número elevado, cerca de 247

casos, mas que ao decorrer dos meses esses números foram baixando e ao final do

semestre, houve elevação novamente no número de casos. O menor número de

casos está no Município de Apuí, com um total de 169 casos no primeiro semestre

do ano de 2009 (Figura 15).

Figura 15 - Malária autóctone no Amazonas – 1 Semestre / 2009.

Fonte: FMT, 2009

104

Importante é ressaltar que o Indicador de gravidade - IPA - Índice Parasitário

Anual refere-se para casos de população de 1.000 habitantes, o baixo risco seria: <

10/1.000 hab. o médio risco se refere a: 10 a 49,9 casos por 1.000 habitantes e

considera o alto risco: ≥ 50 casos por 1.000 habitantes. Nesse sentido, para o

Território do Madeira, os municípios oscilam entre baixo e alto grau de risco em

casos de malária. Os municípios de Apuí e Novo Aripuanã são os que possuem o

menor índice de casos da doença.

Poucos municípios possuem clínicas especializadas para tratamentos

específicos. Não diferente é o Território Madeira, que possui um número bem

reduzido para atendimentos de especificidades da mulher, doenças do sistema

nervoso, doenças endócrinas nutricionais e outras.

Nas oficinas realizadas em dois municípios do Território Madeira (Novo

Aripuana e Manicoré), apareceram questões importantes para se compreender

melhor a temática Saúde. Os problemas relacionados à área da saúde mais comuns

relatados pelos participantes das oficinas foram: Saúde básica precária; Falta ou

baixa cobertura dos serviços de saneamento básico, especialmente nas aldeias

indígenas; Concentração dos serviços hospitalares em apenas alguns municípios, o

que dificulta o acesso da população a estes serviços; escassez de recursos

humanos qualificados; insuficiência de equipamentos de saúde para atender às

demandas; infraestrutura de serviços de saúde deficiente; alto custo do profissional

médico; ineficiência dos programas de educação em saúde; dificuldade de acesso

aos serviços de saúde; desmatamento; e, saneamento básico.

4.3 Abastecimento de Água

O abastecimento de água para consumo da população na zona urbana dos

municípios é realizado, na maioria das vezes, pela rede geral e complementado por

poços artesianos. Na zona rural, o consumo é feito diretamente do rio, com “raros”

tratamentos, tais como: hipoclorito de sódio, fervura e coação.

A Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA é responsável pela

captação e distribuição de água para os municípios do Território do Madeira. A

distribuição é feita por rede de tubulação, cuja extensão é de mais de 218.426 mil

metros (SEPLAN, 2008).

Em municípios como Manicoré, a captação é do tipo misto, com água do rio e

água subterrânea. Há dois reservatórios do tipo elevado com capacidade para

105

armazenar 260m³/h. Neste município, a COSAMA possui uma rede de distribuição

com uma extensão de 28.000 metros de tubulação, produzindo um volume de

110.160 m³ de água, sendo consumida a totalidade do volume produzido (SEPLAN,

2006).

Em Humaitá, a infraestrutura de captação da água é subterrânea, com

potência instalada de 15 CV, armazenadas no reservatório do tipo elevado com

capacidade para 65 m³/h. Para o IBGE (2000), 16% possuem água de outras formas

não mencionadas pelo censo demográfico, e 14,5% dos domicílios indicaram possuir

água proveniente do poço ou nascente (Quadro 41) (SEPLAN, 2008).

No que diz respeito ao abastecimento de água através da rede geral,

conforme o quadro abaixo, o município de Apuí apresenta menor percentual de

domicílios urbanos atendidos (0,3%), enquanto o município de Humaitá apresenta os

maiores índices urbanos (69,41%).

Os poços ou nascentes estão presentes em sua maioria na zona rural do

Madeira, entretanto, o município de Apuí apresenta um percentual significativo

(83,7%), seguido de Manicoré (42,5) e Novo Aripuana (39,2%). Quanto à soma da

água canalizada pela rede geral e pelo poço, o município de Apuí possui maior

índice de domicílios atendidos (84%), enquanto que Humaitá apresenta percentual

de 83,9%. Borba apresenta o menor percentual de domicílios atendidos com 35,4%.

Não foi possível o acesso às informações da zona rural. Segundo os

participantes das oficinas de identificação dos problemas, contatou-se que a maioria

da população urbana do território não tem acesso à rede geral de distribuição de

água. É provável que parcela significativa das comunidades rurais tenham acesso

apenas à água proveniente dos poços ou nascentes dos rios.

Quadro 41 - Domicílios particulares, por forma de abastecimento de água.

Município

Abastecimento Água

Rede geral Poço ou nascente (na propriedade) Outra forma

Apuí 0,3 83,7 15,9

Borba 26,4 9 64,6

Humaitá 69,4 14,5 16

Manicoré 17,4 40 42,5

Novo Aripuanã 23,4 39,2 37,3

Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000).

106

4.4 Lixo

Dos cinco municípios, apenas Humaitá tinha um percentual de quase 50% de

domicílios com coleta de lixo. Cabe mencionar que era um percentual baixo (46,8%)

em 2000. Grande quantidade (62,4%) do lixo é queimado no município de Borba e

mais de 15% é jogado em qualquer terreno no município de Humaitá. Em Novo

Aripuanã, apenas 3% é enterrado e 48% do lixo é queimado (Quadro 42).

A questão do saneamento ambiental no Madeira é crítica. Todos as cidades

do território coletam menos de 50% do lixo.

A maioria das cidades tem apenas lixões, e a coleta é feita em carroças e

caminhões abertos.

Quadro 42 - Domicílios particulares, por forma destino do lixo.


4.5 Instalação Sanitária

No Território Madeira, apenas 3,9% dos domicílios têm instalação sanitária. O

maior percentual de possui fossa séptica em seus domicílios representa 20,8%, em

Apuí; a grande maioria dos domicílios possui fossa rudimentar, utilizam as valas,

direcionam seus dejetos para o rio ou lago, ou seja, a grande maioria dos moradores

do Território Madeira não possui nenhum tipo de instalação sanitária (Quadro 43).

Observa-se o grande descaso com a situação do saneamento básico. O tipo

de esgotamento predominante nestes municípios é a fossa rudimentar, não

condizem com o tipo esperado e considerado ideal na avaliação dos indicadores

sociais.

Município Coletado

Queimado

(na propriedade)

Enterrado (na

propriedade) Jogado

Outro destino

Apuí 32,5 50,6 5,3 7,2 4,4

Borba 21,2 62,4 0,9 13 2,6

Humaitá 46,8 36,3 0,7 15,9 0,3

Manicoré 22,7 61,9 2 12,5 0,8

Novo Aripuanã 30,3 48 3 11,5 7,1

Total no Território do Madeira 153,5 259,2 11,9 60, 1 15,2

107

Quadro 43 - Proporção por tipo de instalação sanitária no Território Madeira.

Município

Instalação Sanitária %

Rede geral de esgoto ou

pluvial

Fossa séptica

Fossa rudimentar Vala Rio ou

lago Outro

escoadouro

Não sabe o tipo de

escoadouro

sem instalação sanitária

Apuí 0 20,8 60,6 0,5 0,1 3,4 0 14,5

Borba 0,3 14 56 20,4 0,4 1,6 0 7,5

Humaitá 1,3 20,5 48,2 5,6 2 5,5 0 16,9

Manicoré 0,4 11,8 50,9 4,9 0,8 1,2 0 30

Novo aripuanã 1,9 2,0 45,4 2,1 0,9 6,7 0 41

Total 3,9 69,1 261,1 33,5 4,2 18,4 0 109,9


Com relação aos serviços públicos, podemos perceber alguns problemas, a

maioria dos municípios não tem rede de esgoto e na maioria das casas a água

descartada e destinada aos rios, o que leva a poluição e degradação ambiental.

O lixo passa a ser um problema ambiental, uma vez que seu destino é a

queimada por mais de 50% da população e menos da metade é coletado, e não

passa por qualquer tipo de tratamento.

A questão ambiental quanto ao saneamento básico necessita de grandes

mudanças na gestão e políticas públicas. Acredita-se que os problemas ambientais

decorrem da dificuldade de acesso à água potável, sistema de esgoto e coleta de

lixo.

Em síntese, as poucas cidades que coletam esgoto e distribuem água, não

possuem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O abastecimento de água não é

crítico nas áreas urbanas, porém é problemático nas áreas rurais.

Essas deficiências, tanto em relação à distribuição de renda, quanto na

disponibilização dos serviços de esgotamento sanitário, água tratada e tratamento

adequado do lixo, acabam refletindo-se na situação de saúde da população do

Território Madeira.

108

III

VISÃO DE FUTURO,

PRINCÍPIOS E

DIRETRIZES

109

VISÃO DE FUTURO

O futuro desejado pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Madeira

é que os agricultores familiares adquiram melhor qualidade de vida, traduzida na

universalização dos programas sociais de cidadania para o bem comum e na

sustentabilidade socioambiental.

Desejam também que a consolidação das cadeias produtivas alcance o

retorno econômico satisfatório para os agricultores familiares, sem comprometer a

conservação e a recuperação dos ecossistemas, estimulando, dessa forma, o

desenvolvimento sustentável, a valorização da identidade cultural e a capacidade de

promoção da autogestão territorial.

110

PRINCÍPIOS

• Seriedade na implementação das ações

• Aprendizado contínuo do planejamento territorial

• Formação dos agentes de desenvolvimento territorial

• Organização das ações estratégicas

• Comprometimento compartilhado dos governos

• Planejamento estratégico das atividades anuais

• Empoderamento dos agentes sociais

• Participação nas decisões estratégicas dos programas

• Comprometimento na execução das ações

• Participação na definição dos projetos

• Transparência e Gestão participativa

111

DIRETRIZES

• Fortalecer o apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis;

• Apoiar as iniciativas de beneficiamento e comercialização de produtos da

agricultura familiar;

• Promover ações de ordenamento territorial, de promoção do uso sustentável

e de proteção e conservação dos recursos naturais.

• Promover a utilização de áreas desmatadas, com aumento de produtividade e

recuperação florestal e produtiva das áreas degradadas;

• Fortalecer a articulação entre governo e sociedade, promovendo a

regularização ambiental e fundiária das atividades produtivas rurais;

• Apoiar os mecanismos de transparência e participação social na tomada de

decisões sobre os empreendimentos;

• Intensificar ações sociais de saúde, educação e inclusão social;

• Garantir a imunização dos povos indígenas;

• Ampliar e reestruturar a infraestrutura física e administrativa das Unidades de

Educação Escolar

• Ampliar as ações de saneamento básico;

• Garantir a divulgação da cultura no Território;

• Estimular o diálogo e a criação de novos padrões de procedimento e

relacionamento entre o CODETER MADEIRA e as várias instâncias

institucionais;

• Fortalecer a articulação entre governo e sociedade para impulsionar o

desenvolvimento rural sustentável; e,

• Fortalecer a gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS.

112

IV

PROGRAMAS,

PROJETOS E AÇÕES

ESTRATÉGICAS

113

DIMENSÃO SOCIOECONOMICA

EIXO ESTRATÉGICO

Adensamento das Cadeias Produtivas da Agricultura

Familiar

Base para a Ação

A partir dos dados apontados pelo diagnóstico territorial sobre as atividades

produtivas. Constata-se a necessidade do estímulo das cadeias produtivas no que

se refere à potencialização e sustentabilidade do desenvolvimento territorial. As

necessidades do CODETER MADEIRA em definir as cadeias produtivas contribuem

para o estabelecimento de uma situação cujo principal aspecto passa a ser a

melhoria contínua dos seus diversos componentes, considerados individualmente e

em suas interações.

Analisando o diagnóstico territorial é relevante a concretização das cadeias

produtivas, uma vez que, no Território Madeira são encontrados além das empresas

produtoras de bens e serviços finais, fornecedoras de insumos, equipamentos e

componentes, prestadoras de serviços, distribuidoras, serviços especializados de

apoio à produção, à comercialização e ao desenvolvimento tecnológico de produto e

ao processo de gestão. Há, também, rede de instituições públicas e privadas

dedicadas à formação e treinamento de recursos humanos, pesquisa,

desenvolvimento e engenharia, mercado de trabalho estruturado para o atendimento

das atividades específicas da cadeia produtiva, infraestrutura produtiva e comercial,

agências de promoção e de financiamento.

As cadeias produtivas serão consolidadas no Madeira a partir de mecanismos

de cooperação que levam em consideração elementos importantes da estruturação

da agricultura familiar, que são: crédito, infraestrutura produtiva, assistência técnica

e extensão rural e agregação de valor.

A análise dos dados de crédito no Madeira evidencia que os interessados a

este setor devem avaliar e redirecionar os melhores caminhos para buscar a sua

implementação. A contribuição do PRONAF junto à agricultura familiar do Território

Madeira ainda é muito limitada, pois não conseguiu incorporar eficientemente as

114

famílias mais alijadas do desenvolvimento rural, ou seja, o contingente

historicamente marginal às políticas públicas.

O conjunto de problemas relacionados à infraestrutura dificulta tanto a

produção quanto a comercialização dos produtos. É baixa a oferta de energia

elétrica para beneficiamento e conservação da produção da agricultura familiar. As

estradas estão em péssimo estado de conservação, além da falta de pavimentação

de trechos estratégicos que dificulta o escoamento da produção e elevam os preços

dos produtos. A falta de centrais de abastecimento é um dos principais

estrangulamentos à comercialização da produção da agricultura familiar no Madeira.

A assistência técnica e a extensão rural devem ser consideradas como um

processo educativo e cooperativo, que não pode estar dissociado da pesquisa, pois

estas são interdependentes e se complementam. Neste sentido, cabe às instituições

de ensino, pesquisa e extensão e movimentos sociais criarem estratégias para

colocarem em práticas metodologias participativas de ATER. Outro aspecto

importante a ser observado é a necessidade da integração das ações de ATER com

outras atividades voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população rural,

pois, se a extensão rural tem como objetivo o desenvolvimento humano, não pode

ignorar as variáveis socioculturais inerentes ao processo de desenvolvimento.

A assistência técnica e a extensão rural no Madeira devem promover ações

para superarem os obstáculos à sua atuação eficiente, sendo os mais recorrentes:

ausência ou qualidade limitada de pessoal preparado para a função de

extensionista; falta de uma estrutura operacional eficiente; falta de uma ligação

estreita entre a extensão e a pesquisa; carência de dados para diagnóstico de

situações; baixo nível de escolaridade da população rural; falta de participação

voluntária dos agricultores familiares; e falta de uma política de desenvolvimento

rural bem definida, planejada e duradoura.

As condições de acesso aos mercados também se tornam mais restritas

frente à ausência da cooperação entre os empreendimentos, a dominação dos

atravessadores, a dificuldade de acesso a informação e a falta de conhecimento

sobre gestão. Estes fatores fazem com que os empreendimentos permaneçam em

uma situação de extrema fragilidade e quase nenhuma sustentabilidade.

Assim, será implementado um conjunto de projetos e iniciativas em torno das

cadeias produtivas de maior potencialidade selecionadas pelo Colegiado de

Desenvolvimento Territorial do Madeira, enfrentando e solucionando os

115

estrangulamentos dos circuitos de comercialização, inserindo-se competitivamente

em mercados mais vantajosos e agregando valor à produção da agricultura familiar.

O que representa a estruturação de soluções integradas e inovadoras para

atender às necessidades produtivas, domésticas e comunitárias, em formato de um

programa social, cujas ações servirão para a valorização e otimização dos recursos

sociais (habilidades e saberes) e naturais, a partir da rede de inovação tecnológica,

enquanto arranjo interinstitucional de cooperação entre diferentes parceiros, com a

definição de acordos de divisão do trabalho, processos produtivos e de

comercialização dos produtos, como monitoramento, capacitação dos produtos,

apoio técnico e desenvolvimento de experiências.

Meio de Implementação

O eixo estratégico será implementado por meio de 6 programas e 47 projetos

e ações estratégicas:

Tabela 1. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Adensamento das Cadeias Produtivas da

Agricultura Familiar.

PROGRAMAS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS

Adensamento das Cadeias

Produtivas

− Fortalecimento da Cadeia Produtiva Castanha da Amazônia;

− Fortalecimento da Cadeia da Pesca e Aquicultura;

− Fortalecimento da Cadeia da Mandioca;

− Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Açaí;

− Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Cacau;

− Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Turismo;

− Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Artesanato.

Consolidação da Assistência

Técnica e Extensão Rural

− Apoiar e consolidar sistemas agroecológicos sustentáveis e o uso

múltiplo da floresta por populações tradicionais e povos

indígenas;

− Melhorar a eficiência operacional com a ampliação da frota de

veículos, melhoria da infraestrutura física e aquisição de

materiais e equipamentos de logística de equipamentos;

− Adequar os procedimentos metodológicos empregados nas

demandas e nas especificidades;

− Articular as políticas de desenvolvimento rural com as políticas

ambientais, educacionais, de ciência e tecnologia, e de

assistência social;

− Apoiar a comercialização, a organização produtiva e o

116


cooperativismo.

Qualificação do Crédito

− Viabilizar o acesso ao crédito para as cadeias produtivas

selecionadas (castanha, mandioca, pescado, açaí, cacau,

artesanato e turismo);

− Ampliar o número de projetos com base nos sistemas

agroflorestais.

− Criar novas agências bancárias oficiais – BANCO DO BRASIL,

BASA, CEF;

− Priorizar a implantação de linhas de crédito solidário à agricultura

familiar;

− Promover ações de recuperação de crédito;

− Promover a implantação de cooperativas de créditos;

− Fomentar campanhas de divulgação das linhas de crédito dos

governos;

− Promover a divulgação do “Programa Mais Alimento”;

− Fomentar a divulgação dos estudos sobre solo promovidos pelas

instituições de pesquisa;

− Utilizar planos de desenvolvimento sustentável, em nível

municipal e territorial, como referência estratégica para definição

de atividades a serem estimuladas.

Apoio a Produção Orgânica

− Promover a certificação orgânica do cacau, artesanato, castanha-

da-Amazônia e açaí;

− Garantir investimentos subsidiados para agricultores familiares

em transição para produção orgânica;

− Promover feiras agroecológicas.

Apoio a Agroindustrialização da

Agricultura Familiar

− Implantação da agroindústria da castanha da Amazônia em

Manicoré (COVEMA)

− Implantar agroindústria para armazenamento e beneficiamento do

pescado;

− Implantar agroindústria de beneficiamento de mandioca

− Implantar agroindústria de beneficiamento do açaí;

− Implantar agroindústria de beneficiamento do cacau;

− Apoiar a adequação e gestão da agroindústria de doce de Apuí;

− Apoiar a adequação e gestão da agroindústria de laticínio de

Apuí;

− Apoiar a adequação e gestão da agroindústria de polpa de frutas

de Borba.

Apoio a Comercialização dos

Produtos da Agricultura Familiar

− Ampliar o número de empreendimento da agricultura familiar

acessando o Programa Aquisição de Alimentos – PAA/CONAB;

− Ampliar o número de empreendimento da agricultura familiar

117


acessando Programa Nacional de Alimentação escolar –

PNAE/FNDE;

− Garantir apoio no fortalecimento das Bases Territoriais de

Serviços de Comercialização;

− Promover a divulgação (rótulos, embalagens, folder, etc.) dos

produtos da agricultura familiar com vista à agregação de valor;

− Apoiar o intercâmbio de agroindústrias;

− Promover a realização de estudos de viabilidade de

agroindústrias;

− Apoiar gestão das agroindústrias;

− Realizar plano de negócio dos empreendimentos das cadeias

produtivas;

− Promover assessorias especializadas;

− Apoiar a implantação de espaços de comercialização da

economia solidária;

− Promover a participação dos empreendimentos da agricultura

familiar em feiras e eventos de comercialização;

− Apoiar o acesso ao capital de giro para os empreendimentos

associativos;

− Promover a implantação de bancos comunitários.

− Construir espaços de comercialização do artesanato.

118

EIXO ESTRATÉGICO

Melhoria da Infraestrutura de Bens e Serviços

Base para a ação Transporte

A estratégia de ocupação adotada desde a década de 1960 privilegiou a

abertura de eixos rodoviários, principalmente no sentido norte-sul, estruturada por

grandes rodovias federais: a BR-230 (Transamazônica) e a BR-319 (Porto Velho –

Manaus). Conforme análise do diagnóstico, o sistema de transporte no Madeira

ainda se apresenta aquém do atendimento das demandas locais, com baixo grau de

eficiência e operações em condições bastante precárias. Recentemente, o DNIT

vem atuando na recuperação da BR-319, cujo trecho entre Humaitá e Porto Velho

(RO) já está concluído. Contudo, praticamente inexistem estradas e vicinais em boas

condições no Território, e as poucas vicinais existentes são intransitáveis na estação

das chuvas.

Quanto ao transporte aéreo, existe uma única empresa que realiza voos

regulares para o território, principalmente no transporte de passageiros. Além das

empresas de táxi aéreo que fazem fretes regulares para os municípios. É importante

ressaltar o valor elevadíssimo das passagens aéreas.

Assim, o transporte empregado, tanto para a condução da população quanto

para o escoamento da produção é feita pelos rios. É provável que ocorra um

aumento na circulação de grandes embarcações em torno dos portos das cidades

do Território. Ainda assim, as condições das embarcações aumentam os riscos para

a segurança dos passageiros, tais como: embarcações em condições precárias,

ausência de conforto, superlotação das embarcações com cargas e passageiros e

falta de fiscalização da Capitânia dos Portos. Além disso, não ocorre uma rigorosa

fiscalização nas embarcações, por parte dos órgãos ambientais no sentido de se

evitar degradação nos corpos hídricos em decorrência dos despejos de efluentes e

resíduos.

Base para a ação Energia Elétrica

A principal fonte geradora de energia elétrica no território são os grupos

geradores. Investe-se hoje na construção de duas grandes UHEs no rio Madeira

(Santo Antônio e Jirau) com potência conjunta de 6.450 MW.

119

Importante destacar que a maior parte da energia produzida atualmente e

utilizada no setor doméstico. O Território Madeira defronta-se com a necessidade de

aumentar sua produção de energia para aumentar o desenvolvimento e elevar o

padrão de vida de suas populações e, ao mesmo tempo, consolidar a infraestrutura

econômica por meio das hidrelétricas do Complexo Madeira. Além disso, incorporar

as populações tradicionais e povos indígenas por meio do programa Luz para Todos

deve ser uma prioridade em toda ação empreendida.

Base Para a Ação Comunicação

O atendimento dos serviços de telecomunicação é insuficiente e de péssima

qualidade. A telefonia fixa suspende constantemente os serviços em Manicoré e

Novo Aripuanã; a telefonia celular atende somente às cidades, com a cobertura

apenas da OI e VIVO.

A geração da programação de TV regional e nacional é feita por três

emissoras: Globo, SBT e Bandeirante.

O rádio é o principal eletrodoméstico, podendo ser encontrado em

praticamente todas as casas da zona rural, constituindo-se no principal veículo de

notícias para os moradores, uma vez que as telefonias dificilmente atendem às

comunidades da zona rural.


O eixo estratégico será implementado por meio de 03 programas e 23

projetos e ações estratégicas:

Tabela 2. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Melhoria da Infraestrutura de Bens e Serviços.


Consolidação da Infraestrutura

social de estradas e aeroportos

− Implantar posto de fiscalização da Capitânia dos Portos e brigada

de salvamento fluvial;

− Regularizar e ampliar as pistas de pouso do território;

− Fomentar a implantação de novas linhas aéreas regulares para

baixar os preços das passagens;

− Construir pontes de concreto na BR 230;

− Recuperar as vicinais do Território Madeira;

− Mobilizar o Comitê Nacional do Programa Território da Cidadania

120


da importância da conclusão da obra da BR 319;

− Realizar estudo para recuperação/restauração da BR 230 e AM

174;

− Mobilizar a Polícia Federal e FUNAI para fiscalização da

cobrança abusiva de pedágio na BR 230;

− Implantar posto de fiscalização com balança na BR 230.

Consolidação do Serviço de

Energia Elétrica

− Avançar no atendimento das metas de universalização do acesso

à energia elétrica das populações tradicionais (Programa Luz

para Todos);

− Realizar seminário sobre energia como estratégia de

desenvolvimento territorial;

− Apresentar para o Comitê Nacional do Programa Território da

Cidadania a demanda atualizada de ligações de energia, para

atendimento do Programa Luz para Todos;

− Desenvolver proposta para o Comitê Nacional do Programa

Território da Cidadania para estender a transmissão de energia

elétrica aos municípios do Território, a partir da extensão das

linhas de transmissão do sistema que será interligado das

Hidrelétricas do Complexo Madeira;

− Ampliar no número de grupos-geradores que se encontram

sobrecarregados.

Consolidação do Serviço de

Comunicações

− Garantir a implantação dos centros de inclusão digital do

Programa Territórios Digitais;

− Implantar e regularizar as rádios comunitárias, simplificando o

processo de concessão;

− Ampliar o sistema de telefonia celular para todo o território;

− Fiscalizar por parte do correio a demora dos seus serviços;

− Ampliar o sistema de telefonia rural;

− Promover a implantação do centro de comunicação do colegiado

territorial;

− Garantir recursos no PROINF para publicação do jornal territorial;

− Promover a implantação dos tele-centros Maré do Ministério da

Pesca;

− Apoiar a implantação da rádio territorial.

121

DIMENSÃO SOCIOCULTURA

EIXO ESTRATÉGICO

Proteção e Promoção das Condições da Saúde Humana n o

Madeira

Base para a Ação

É impossível haver desenvolvimento territorial sustentável sem uma população

saudável; não obstante, quase todas as atividades voltadas para o desenvolvimento

afetam o meio ambiente em maior ou menor grau, e isso, por sua vez, ocasiona ou acirra

muitos problemas de saúde. Por outro lado, justamente a ausência do desenvolvimento

tem condições de mitigar. Por si própria, a área da saúde não tem como satisfazer suas

necessidades e atender a seus objetivos; ela depende do desenvolvimento social e

econômico, ao mesmo tempo em que contribui diretamente para o desenvolvimento. A

área da saúde também depende de um meio ambiente saudável, inclusive de um

abastecimento seguro de água, de serviço de saneamento e da disponibilidade de um

abastecimento seguro de alimentos e de nutrição adequada. Atenção especial deve ser

dedicada à segurança dos alimentos, dando-se prioridade à eliminação da contaminação

alimentar; a políticas abrangentes e sustentáveis de abastecimento de água, que

garantam água potável segura e um saneamento que impeça a contaminação microbiana;

à promoção da educação sanitária, imunização e abastecimento dos medicamentos

essenciais.

Além de atender às necessidades sanitárias básicas, é preciso dar ênfase à

proteção e educação dos grupos vulneráveis, especialmente, as populações tradicionais.

As populações tradicionais e os povos indígenas constituem uma parcela significa do

Território Madeira. Os resultados de sua experiência tendem a ser muito similares no fato

de que a base de seu relacionamento com seus territórios tradicionais foi

fundamentalmente alterada no processo de territorialização do Madeira. Eles tendem a

apresentam uma taxa desproporcionalmente alta de desemprego, falta de moradia,

pobreza e falta de saúde.

122


O eixo estratégico será implementado por meio de 01 programa e 11 projetos e

ações estratégicas:

Tabela 3. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Proteção e Promoção das Condições da Saúde Humana

no Madeira.


Satisfação das Necessidades de

Atendimento de Saúde

− Fortalecer, através de recursos e de autogerenciamento, os serviços

sanitários preventivos e curativos das populações tradicionais e dos

povos indígenas;

− Promover a educação sanitária nas escolas, o intercâmbio de

informações, o apoio técnico e o treinamento;

− Implantar e ampliar os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) no

Território Madeira;

− Construir, com recursos federais, um hospital para atendimento de alta

complexidade no território;

− Ampliar a cobertura das equipes de saúde da família e o número de

agentes comunitários de saúde em todo o território;

− Reformar, ampliar e adequar a unidade mista de saúde, incluindo

laboratórios e outros;

− Implantar e ampliar o número de Centros de Especialidades

Odontológicas (CEOS) – Programa Brasil Sorridente.

− Implantar em todos os municípios do território o Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência (SAMU)

− Implantar serviço de atendimento de urgências para as populações

tradicionais e povos indígenas;

− Realizar periodicamente a vacinação de crianças, adolescentes, jovens,

homens, mulheres e idosos indígenas nas Aldeias.

− Implantar o programa Farmácia Popular do Brasil no território;

− Garantir o treinamento dos profissionais de saúde

123

EIXO ESTRATÉGICO

Universalização dos programas de educação e cultura

Base para a Ação

A educação inserida no contexto sociocultural e econômico do estado do

Amazonas concretiza o modo inter-relacionado com outras dimensões da sociedade, no

qual assume especificidades no decorrer da maneira como se desenvolve a economia, a

política, a cultura e a formação social na região (CAVALCANTE & WEIGEL, 2003).

O índice de desenvolvimento humano da educação observado no Madeira é de

0,73. Observa-se que existem déficits quando se mede o nível educacional da população.

Um fator de entrave ao processo social é o analfabetismo. A própria condição financeira e

a imediata sobrevivência nega ao povo o interesse pelo estudo, principalmente no tocante

à população rural. A evasão escolar é muito grande, em face de jovens e crianças

abandonarem a escola para trabalhar.

Diante da importância educacional e cultural das populações envolvidas na área de

abrangência do PTDRS, identificaram-se, no diagnóstico diversos temas problemáticos

que devem ser priorizados, tais como: maximização no número de estabelecimentos de

ensino, melhores condições de infraestrutura e financeira dos professores, ampliação do

número dos alunos matriculados e melhoria dos índices de alfabetização (Tabela 4).

Tabela 4. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Universalização dos programas de educação e cultura.


Ações na área de educação

− Erradicar o analfabetismo;

− Construir, manter e adequar a infraestrutura das escolas;

− Garantir o acesso das comunidades rurais ao ensino fundamental e

médio à distância (superior tecnológico);

− Aquisição de transporte fluvial e terrestre escolar;

− Construção de creche;

− Promover a implantação de casa familiar rural;

− Construir, ampliar e reformar Unidades de Educação Escolar Indígena

levando em consideração as concepções de edificação, ocupação

espacial e condições socioambientais próprias de cada povo indígena;

− Integrar o sistema de ensino às cadeias produtivas pautadas no uso

sustentável da biodiversidade, de forma articulada às políticas de

ciência, tecnologia e inovação;

124


− Apoio financeiro aos estudantes das comunidades rurais para o estudo

superior e tecnológico

− Promover a capacitação de professores para a educação de jovens e

adultos, a alfabetização e a educação indígena;

− Garantir o acesso aos materiais didáticos pelas escolas rurais

− Garantir a construção de alojamento para os professores com atuação

nas escolas rurais

− Desenvolver mecanismos de ampliação do acesso à lei de alimentação

escolar;

− Auxílio transporte para os professores que atuam nas comunidades

rurais;

− Fortalecer a Universidade Federal do Amazonas e da Universidade do

Estado do Amazonas;

− Ampliar o número de indígenas nos diferentes cursos de formação de

professores indígenas em nível superior.

Educação ambiental

− Apoiar e elaboração de Programas municipais de educação ambiental;

− Apoiar a implantação de programas de educação ambiental dos

governos Estadual e Federal (Agenda 21 Local e agenda ambiental na

administração pública, sala verde, coletivos educadores e outros).

Desenvolvimento da cultura no

Madeira

− Apoiar a implantação do programa “Cine mais cultura”;

− Implantar bibliotecas em todas as comunidades rurais através do

Programa Arca das Letras;

− Apoiar a implantação de pontos de cultura;

− Implantar bibliotecas públicas no Madeira;

− Apoiar a realização e o fortalecimento de festejos;

− Apoiar a realização de feiras de artesanato;

− Apoiar a realização de feiras territorial;

− Apoiar a implantação da rede territorial do artesanato;

− Apoiar os grupos artísticos culturais.

Desenvolvimento do Esporte e

Lazer

− Promover a construção de ginásios poliesportivos

− Promover a construção de centros culturais

− Garantir a construção de espaços públicos (praças, parques, etc.)

125

DIMENSÃO AMBIENTAL

EIXO ESTRATÉGICO

Proteção da Qualidade e do Abastecimento dos recurs os

Hídricos

Base para a Ação

Uma oferta de água confiável e o saneamento ambiental são vistas para proteger o

meio ambiente, melhorando a saúde e mitigando a pobreza. A água de qualidade é

também crucial para muitas atividades tradicionais e culturais. Estima-se que mais da

metade da população da zona rural não tenha acesso à água de qualidade, o que provoca

associações com óbitos causados pelo consumo de água contaminada. Reconhece-se,

também, que os excrementos, lixo e esgotos humanos são causas importantes de

deteriorização da qualidade da água, num território onde mais da metade da população

não tem acesso à rede geral ou poço, dependendo de outras formas de abastecimento

de água, como as nascentes dos rios.

Os resíduos sólidos compreendem todos os restos domésticos e resíduos não

perigosos, tais como pos resíduos comerciais e institucionais, o lixo da rua e os entulhos

de construção. Neste estudo, incorporamos também os resíduos humanos, tais como

excremento, sedimentos de fossas sépticas e de instalações de tratamento de esgoto

nesta definição.

No Madeira, uma parcela significativa da população urbana não tem acesso aos

serviços sanitários básicos e estima-se que quase as totalidades das populações rurais

não contam com serviços adequados de depósito de resíduos sólidos. Isso reflete

diretamente no elevado número de pessoas que morrem a cada ano devido a

enfermidades relacionadas com os resíduos, as consequências para a saúde são

especialmente graves no caso da população rural, a ausência de políticas públicas

ultrapassa o âmbito do estado de carência da população e se faz sentir com a

contaminação e poluição da água e do solo. A ampliação e o melhoramento dos serviços

de coleta e depósito de resíduos com segurança são decisivos para alcançar a melhoria

das condições de saúde. Vale ressaltar que nenhum município do Madeira dispõe de

aterro sanitário licenciado pelo órgão ambiental competente.

126


O eixo estratégico será implementado por meio de 02 programas e 12 projetos e


Tabela 5. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Proteção da Qualidade e do Abastecimento dos recursos

Hídricos.

PROGRAMA

PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS

Desenvolvimento do Saneamento

Ambiental

− Fomentar a coleta e a destinação dos resíduos solidos, por meio das

ações explicativas e educacionais;

− Lançar campanhas para estimular a participação ativa da comunidade,

fazendo com que grupos de mulheres e jovens tomem parte no manejo

dos resíduos, em especial dos resíduos domésticos.

− Estabelecer mecanismos de financiamento para as Prefeituras

Municipais desenvolverem os serviços de coleta e tratamento de

resíduos sólidos, através da implantação de aterros sanitários e da rede

de tratamento de esgoto.

− Apoiar técnica e financeiramente os municípios na elaboração de

Projetos de Saneamento Integrado e Plano de Desenvolvimento Local

Integrado;

− Apoiar a consolidação dos empreendimentos da economia solidária para

prestarem serviços de tratamento de resíduos;

− Introduzir instalações sanitárias de eliminação de resíduos baseadas em

tecnologias aperfeiçoadas e ambientalmente adequadas de baixo

custos;

− Garantir a implantação de esgotos sanitários nas escolas rurais.

Abastecimento de Água Potável

− Estimular e equipar associações e comitês de água locais para que

gerenciem os sistemas de abastecimento da comunidade

− Estabelecer política territorial de priorização para ampliar o alcance do

sistema de abastecimento de água, com garantias orçamentárias para a

construção de estação de tratamento de água, rede de distribuição de

água e ampliação dos sistemas de drenagens;

− Promover o acesso das populações tradicionais e povos indígenas aos

serviços de abastecimento de água e saneamento;

− Adotar tecnologias apropriadas para o tratamento da água para

consumo;

− Garantir o acesso da água de qualidade nas escolas rurais.

127

EIXO ESTRATÉGICO

Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental

Base para a Ação

Partes significativas do Território Madeira encontram-se em áreas protegidas e

outras áreas de destinação específica, como as unidades de conservação, as terras

indígenas e os assentamentos, que desempenham funções essenciais para o

desenvolvimento regional, em termos de uso sustentável da floresta e outros recursos

naturais, valorização da biodiversidade, manutenção de serviços ambientais, respeito aos

direitos dos povos indígenas e outras populações tradicionais.

A concentração de áreas protegidas no Madeira expressa os modelos de gestão

pública quanto ao acesso e controle do uso dos recursos naturais, o complexo de grandes

áreas destinadas ao uso sustentável e a proteção integral destas apresentam diferenças e

denotam elementos diferenciados quanto aos regimes das unidades. Em muitos casos,

existem pendências de implantação das unidades de conservação criadas, especialmente

quanto à regularização fundiária, elaboração de planos de manejo e efetivação de

conselhos deliberativos.

A gestão ambiental passa pelo fortalecimento da participação da sociedade civil, a

partir das associações comunitárias por meio dos conselhos. Os instrumentos de

participação e controle social são essenciais na consolidação de políticas ambiental, tanto

em relação à gestão dos recursos naturais disponíveis à apropriação comum quanto aos

espaços destinados a preservação integral.

O ordenamento territorial deverá propiciar o surgimento de uma série de conflitos

sociais sobre os direitos de acesso à terra e ao recursos naturais. Em muitos casos,

esses conflitos têm sido acompanhados por graves problemas ambientais, destacando-se

o desmatamento acelerado. Dentre as questões ambientais, se destaca no território o

problema do lixo, também conhecido como resíduos sólidos, que são descartados em

lixões abertos sem tratamento, nas sedes municipais e nas comunidades são jogados no

ambiente (nas florestas e igarapés) ou grande parte são queimados.

128


O eixo estratégico será implementado por meio de 05 programas e 21 projetos e


Tabela 6. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Ordenamento Territorial.

PROGRAMA


Ordenamento territorial

− Promover a regularização fundiária e ambiental das pequenas

propriedades da agricultura familiar em terras federais, estaduais,

municipais e áreas de várzeas;

− Levantamento ocupacional para promover a regularização nos

assentamentos até 04 módulos fiscais ou 400 hectares;

− Implementar ações de ordenamento fundiário e territorial,

prioritariamente nas áreas com agravamento de conflitos sociais e

degradação ambiental;

− Prevenir e mediar conflitos socioambientais, assegurando aos povos e

comunidades tradicionais amazônicos os direitos territoriais e de acesso

a recursos naturais;

− Aprimorar os procedimentos de licenciamento ambiental dos

assentamentos rurais, de elaboração de Plano de Desenvolvimento do

Assentamento e dos planos comunitários de manejo em áreas de

reserva florestal;

− Melhorar a infraestrutura dos projetos de assentamentos já existentes no

território e promover a sua adequação à legislação ambiental.

Consolidação das áreas protegidas

e Terras Indígenas

− Fortalecer os órgãos gestores das UCs e as instituições parceiras da

sociedade civil, com atenção especial para a adequada capacitação de

recursos humanos;

− Garantir os recursos necessários às ações de regularização fundiária,

demarcação, sinalização, elaboração e implementação de planos de

manejo, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para as

unidades conservação e Terras Indígenas.

− Promover a elaboração dos planos de gestão territorial das Terras

Indígenas, com forte protagonismo das populações indígenas, visando à

valorização cultural, a conservação dos recursos naturais e a melhoria

da qualidade de vida das mesmas;

− Solucionar os conflitos devidos às sobreposições de unidades de

conservação e terras indígenas;

− Promover a elaboração do plano de vida dos povos indígenas.

Sistema Municipal de Meio

Ambiente

− Criar as secretarias específicas de meio ambiente;

− Apoiar a elaboração dos projetos institucionais para serem submetidos

aos Fundos Estadual e Nacional de Meio Ambiente;

− Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente;

129

PROGRAMA


− Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente;

− Promover a socialização do ICMS Ecológico.

Serviços ambientais

− Apoiar a elaboração de um programa territorial de ações de mitigação do

extrativismo do ouro;

− Apoiar a elaboração de MDL (créditos de carbono);

− Promover uma estratégia territorial de compensação ambiental

(hidrelétrica) (royalties).

Monitoramento e controle

ambiental

− Promover parceria institucional entre as Prefeituras Municipais, polícia

ambiental e órgão estadual de meio ambiente;

− Promover a implantação do programa “SIPAM cidades”;

− Instalação de postos de fiscalização em terras indígenas.

130

DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL

EIXO ESTRATÉGICO

Apoio a Gestão Territorial

O desenvolvimento territorial, que também pode ser visto como uma

estratégia de concertação social sobre formas de produção, distribuição e utilização

dos ativos de uma região, está comprometido com a construção de modelos mais

sustentáveis de geração de riquezas com inclusão social.

A constituição de espaços de participação popular é importante para que se

ampliem a participação, a diversidade de atores e a identidade territorial. A partir

deste espaço, normalmente o CODETER MADEIRA, constituem-se as

institucionalidades deliberativas e gerenciais.

O CODETER MADEIRA é encarregado de liderar o processo de construção e

consolidação de uma institucionalidade estável para a gestão do desenvolvimento

territorial por intermédio do PTDRS.

Durante o processo de atuação no território, diversas iniciativas de

capacitação e desenvolvimento de competências deverão ser apoiadas.

Primeiramente o próprio processo de planejamento e gestão procurará estabelecer

uma dinâmica pedagógica de aprendizagem e prática. Diversas atividades de

capacitação em momentos específicos do processo também serão desenvolvidas,

objetivando principalmente os atores sociais, os agentes de desenvolvimento, os

gestores públicos e os gestores sociais.

Tabela 7. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira - Apoio a Gestão Territorial.

PROGRAMA


Fortalecimento dos

Conselhos Municipais de

Desenvolvimento Rural

Sustentável

− Reformulação da lei de criação dos CMDRS.

− Fortalecimento dos CMDRS.

− Reunião do colegiado com os prefeitos e o MDA

− Construção dos calendários de reuniões municipais e pautas.

− Apoiar ação da Secretaria Executiva na realização das oficinas

municipais sobre a estratégia de desenvolvimento territorial.

− Capacitação dos conselheiros territoriais sobre controle social

− Garantir a construção das sedes dos CMDRS

131

Fortalecimento do papel

das mulhes, juventude,

populações tradicionais e

povos indígenas no

Desenvolvimento Territorial

− Incluir representantes da juventude nas oficinas, seminários e

cursos,em conformidade com as resoluções do CODETER

MADEIRA;

− Aumentar a proporção de mulheres na representação do

CODETER MADEIRA;

− Implementar, em caráter urgente, medidas para assegurar que

os empreendimentos de mulheres tenham apoio ao

desenvolvimento econômico;

− Estabelecer um processo de reconhecimento de que as terras

dos povos indígenas e comunidades tradicionais devem ser

protegidas contra as atividades que sejam ambientalmente

insalubres ou que as populações considerem inadequadas

social e culturalmente;

− Estabelecer mecanismo para intensificar a participação ativa

das populações tradicionais e povos indígenas na formulação

da política territorial.

Apoio as ações do

Colegiado Territorial.

− Mobilizar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial

para participar da plenária do CODETER MADEIRA;

− Apoiar a realização das oficinas territoriais;

− Divulgação das ações territoriais;

− Participação da Secretaria Executiva nas reuniões dos

conselhos locais e/ou CMDRS.

132

EIXO ESTRATÉGICO

Qualificação Continuada

Base para a Ação

Este eixo deve ser coordenado pelo Núcleo Técnico do CODETER, em

parceria com as universidades, DFDA, Base de Serviço e Comercialização,

entidades parceiras da SDT/MDA e instituições especializadas (SEBRAE,

SESCOOP, UNIVERSIDADES, IDAM, entre outras), e servirá como alavanca

fortalecendo a prática de conservação ambiental, a potencialidade da organização

administrativas da agricultura familiar, a absorção da cultura empreendedora e o

desenvolvimento econômico da agricultura familiar.

A seguir apresentamos os princípios metodológicos que ordenarão as

atividades de formação continuada:

• a condução participativa e interativa entre os partícipes permitirá a

manifestação da pluralidade de posições para instituir um consenso

negociado, que identifique os diversos interesses dos vários participantes e

possibilite a criação de canais de comunicação e de diálogo;

• o estabelecimento de um processo socioeducativo formador que possibilite

a instrumentalização para as tomadas de decisão, da participação

consequente e da autonomia dos envolvidos.

• O estímulo à inovação tecnológica e a proteção ambiental na formação de

um tecido institucional coeso através da integração de esforços

coordenados pelos atores baseados em interesses, valores, linguagem

comuns que estimulem a iniciativa de produção sustentável, a adoção de

técnicas adequadas de produção e a conservação dos recursos naturais.

Neste contexto, os conselheiros do CODETER apresentaram uma série de

temas para serem abordados na formação e nos cursos, visando à qualificação dos

atores envolvidos sob uma ótica comum. A seguir apresentamos o projeto com os

cursos que serão incorporados.

Dentre as ações apontadas durante as oficinas e seminário, algumas

possuem caráter estrutural e, em sua grande maioria, estão relacionadas aos

aspectos de gestão, acesso ao crédito, capacitação profissional, comercialização

dos produtos, maior agregação de valor no âmbito do próprio Território,

133

infraestrutura e logística. A criação e fortalecimento das cooperativas, proposta

recorrente nas oficinas dos três estados e reforçada durante o Seminário, desponta

como uma das principais formas de gestão dos empreendimentos e de articulação

das cadeias produtivas, talvez devido às características inerentes a este tipo de

organização: gestão democrática; distribuição igualitária do excedente; compromisso

com a educação dos cooperados; cooperação entre cooperativas através de

organizações locais, nacionais e mundiais; contribuição para o desenvolvimento da

comunidade em que a cooperativa está localizada; dentre outras.


O eixo estratégico será implementado por meio de 03 programas e 26

projetos e ações estratégicas:

Tabela 8. Projetos/Ações Estratégicas no Território Madeira – Qualificação Continuada.

PROGRAMA


Assessoria as

organizações produtivas

da agricultura familiar

− Promover a capacitação na gestão administrativa e financeira

− Promover assessoria especializada para as organizações via

base de serviço de comercialização

Capacitação Contínua da

Agricultura Familiar

visando o adensamento

das Cadeias Produtivas

− Apoiar o processo educativo de formação e capacitação junto a

agricultores familiares, povos indígenas e outras populações

tradicionais;

− Fomentar as redes de intercâmbio de conhecimentos,

envolvendo instituições de pesquisa, organizações sociais e

outros parceiros;

− Promover a formação de técnicos e a capacitação de

extensionistas em temas relacionados a: agroecologia,

produção florestal, pecuária semi-intensiva;

− Promover o credenciamento de organizações sociais para

serviço de assistência técnica;

− Capacitar os agricultores familiares em boas práticas da

castanha, farinha de mandioca.

− Realizar levantamento dos potenciais turísticos e culturais do

território (inventário);

− Publicar catálogo com os eventos culturais.

− Promover a formação e associativismo e cooperativismo

− Realizar cursos de gerenciamento de empreendimentos da

134

PROGRAMA


agricultura familiar;

− Realizar cursos de adensamento das cadeias produtivas

(manejo da ictiofauna, tecnologia do pescado, boas práticas,

armazenamento, beneficiamento, entre outros);

− Realizar formação em agricultura orgânica;

− Realizar curso de economia solidária;

− Promover a formação na gestão em agroindústrias.

− Realizar curso de empreendedorismo.

Formação para o

Desenvolvimento Territorial

− Realizar seminários temáticos em turismo rural;

− Realizar seminário de planejamento de projetos de áreas

degradadas;

− Realizar seminário de gênero e desenvolvimento territorial;

− Realizar seminários sobre serviços ambientais;

− Realizar seminários sobre educação do campo;

− Realizar seminários sobre gênero e desenvolvimento territorial;

− Realizar cursos de Agentes de Desenvolvimento Territorial

(cidadania, participação e desenvolvimento, educação

ambiental, entre outros);

− Realizar formação em elaboração de projetos sociais;

− Formação territorial de agentes ambientais voluntários;

− Programa de capacitação de gestores e conselheiros

ambientais.

135

V

MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA

136

VII – MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA

O primeiro momento será a operacionalização do PTDRS, que deve ser

considerado como uma proposta de plano de metas indicativas que sirva de

referência no médio prazo para as ações das diversas instituições presentes e ou

atuantes no Território Madeira. Este momento será apresentado em duas fases:

Fase 1 – análise critica dos programas, projetos e ações estratégicas do PTDRS por

pessoal especializado e de representação de interesses; e, Fase 2 – capacitação

dos representantes do CODETER MADEIRA.

Fase 1

Análise critica dos programas, projetos e ações est ratégicas do PTDRS por

pessoal especializado e de representação de interes ses.

Com relação à análise crítica do PTDRS, considera-se que a política territorial

tenha acumulado experiência na mobilização das instituições públicas e da

sociedade civil no Madeira. No entanto, apesar dos esforços dos agentes sociais na

definição das ações prioritárias, torna-se importante a sua qualificação. Nesse

sentido, a análise e o debate do PTDRS tornam-se oportunos e necessários, porém,

respeitando as instâncias do CODETER MADEIRA.

Neste momento, será realizado um pacto de gestão compartilhada entre os

agentes sociais. A pactuação consiste na regulação da relação entre todos os

agentes sociais das instituições públicas e o CODETER MADEIRA.

A montagem do arranjo institucionais se dará pela delimitação das diretrizes

que irão nortear a realização do plano de gestão do PTDRS permitindo o fluxo

contínuo de informações, de troca de serviços e de apoio mútuo.

Para realização dessa etapa serão concretizadas as seguintes atividades:

• As atividades previstas para a realização dessa etapa são as oficinas

territoriais para a pactuação de gestão compartilhada que do ponto de vista

didático-pedagógico, serão conduzidas com metodologias participativas,

técnicas dialogais e técnicas de abordagem grupal a realizar;

• A montagem de um conjunto de procedimentos de escolha dos partícipes (da

definição do papel de cada ator até a delimitação precisa do campo de ação);

137

• A instituição das obrigações e das responsabilidades de cada entidade

envolvida;

• A definição dos critérios de gestão técnica e financeira para controle de

execução dos contratos em termos de performance, e definição dos

processos e produtos a serem gerados;

• O estabelecimento de regulamentos para o caso de desvirtuamento dos

compromissos assumidos pelos envolvidos como arbitragem entre os

interesses presentes.

Estão previstas as realizações de uma reunião técnica e dois seminários, com

as seguintes características: reunião técnica com o Núcleo Dirigente do CODETER

MADEIRA, com a participação da SDT/MDA e Governo do estado do Amazonas.

Duração de dois dias (16 horas). Objetivo: análise técnica das proposições do

PTDRS em relação as estratégias de desenvolvimento territorial. Número de

participantes: máximo de 20 pessoas. Local: a definir.

Seminário Territorial de Qualificação do PTDRS com a participação dos

dirigentes do CODETER MADEIRA, técnicos e representante das instituições

públicas e da sociedade civil. Duração de dois dias (16 horas). Objetivo: qualificar o

Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, em apoio à gestão social

dos territórios rurais, possibilitando sua avaliação, ampliação e consolidação.

Máximo de 60 pessoas. Local: a definir.

Seminário Territorial de técnicos e dirigentes das instituições governamentais

e do CODETER MADEIRA para gestão do PTDRS. Duração de dois dias (16 horas),

com a participação de 60 pessoas. Local: a definir.

Os resultados alcançados com a reunião e os dois seminários territoriais

permitirão ajustar o PTDRS para refletir os anseios do CODETER MADEIRA e

formas de operação dos cursos de capacitação.

Fase 2

Capacitação dos representantes do CODETER MADEIRA

Plano de Capacitação se destina à preparação dos dirigentes do CODETER

MADEIRA para a execução do Plano de Gestão do PTDRS, elaborado a partir dos

seminários. As ações estão previstas no eixo estratégico: Apoio à Gestão Territorial.

138

Preparar os dirigentes significa que eles terão que participar efetivamente e

fazer parte da gestão do PTDRS e não ser simplesmente informados sobre

objetivos, metas e resultados desejados.

A avaliação externa deverá ser desenvolvida após um período mínimo de um

ano de implementação do PTDRS e ser realizada por perito ou consultor externo, de

instituição pública ou privada. Os respectivos resultados deverão ser encaminhados

ao Conselho do CODETER MADEIRA.

7.1 Gestão do Programa

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Madeira será a

institucionalidade com atuação territorial responsável pela gestão do Plano Territorial

de Desenvolvimento Rural Sustentável, que possibilita mediações entre interesses

territoriais e processos de elaboração de políticas públicas, bem como espaços que

viabilizam o diálogo entre os interesses ou demandas da sociedade civil com relação

às políticas públicas.

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial tem um papel importantíssimo

para a condução e implementação do PTDRS. Ele deve representar a diversidade

de instituições, organizações e segmentos sociais e produtivos existentes no

Madeira.

Comitê Gestor

O Comitê Gestor é a instância máxima de Coordenação do PTDRS. Tem o

papel político de orientar e tomar decisões estratégicas ligadas ao processo de

desenvolvimento territorial.

A fim de potencializar o alcance do PTDRS, deverão ser firmadas parcerias

que tenham funções e atribuições previamente estabelecidas, promovendo a

qualidade da abrangência de suas ações e o fortalecimento da integração entre os

vários agentes nele envolvidos.

Atribuições:

• Encaminhar a execução das propostas e metodologias aprovados pelo

CODETER MADEIRA;

• Articular alinhamento institucional com parceria de interesse estratégico;

• Reunir-se, periodicamente, sob coordenação do CODETER MADEIRA, para

discutir a implementação do PTDRS;

• Articular o “Aceite Institucional”e fazer encaminhamento do PTDRS;

139

• Composição do Comitê Gestor – Secretária Executiva do CODETER

MADEIRA, DFDA, SEPLAN, SDS, SEPROR, Prefeituras Municipais,

FETAGRI e CNS.

Coordenação Técnica

É uma instância de apoio ao Colegiado Territorial devendo ser composta pelo

Núcleo Técnico do CODETER MADEIRA, técnicos de organizações de ensino,

pesquisa, assistência técnica e setores diversos de prestação de serviços do poder

público e da sociedade civil.

Atribuições:

• Presidir as reuniões e atividades da Coordenação Técnica;

• Acompanhar às etapas, as atividades e os resultados obtidos durante a

implantação do PTDRS;

• Acompanhar a execução do PTDRS;

• Elaborar metodologia do PTDRS assim como o processo de desenvolvimento

das etapas e atividades;

• Elaborar relatório de técnicos referente ao PTDRS.

Assessoria Técnica

Atribuiçõe:

• Formar equipe técnica de asessores do PTDRS;

• Acompanhar a execução de todas as etapas do projeto, assistindo técnica e

metodologicamente;

• Executar todas as ações necessárias ao bom desempenho do PTDRS;

• Estimular e promover a articulação com as parcerias municipais;

• Desenvolver reuniões com os técnicos, para a apresentação das demandas e

avaliação das ações conjuntas;

• Desenvolver reuniões técnicas com a Coordenação Técnica

• Realizar o monitoramento e avaliação do processo de desenvolvimento das

atividades do PTDRS;

• Participar da capacitação dos parceiros institucionais;

• Enviar relatório técnico mensal para Coordenação Técnica.

140

Parceiros Institucionais

Deverá ser promovida parceria estadual, envolvendo os segmentos e setores

sociais, governamentais, empresarias e entidades parceiras da SDT/MDA, que

visem ampliar a participação no desenvolvimento rural sustentável do Madeira.

• Universidades;

• Secretarias Estaduais das áreas de Ação Social, Produção, Educação,

Saúde, etc;

• ONGs ambientalistas de projetos e ligadas à área sociocultural;

• Unidades locais do Sistema SEPROR;

• Organismos e Fundações Internacionais;

• Instituições públicas e/ou privadas de relevante atuação no local.

141

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BRASIL. Decreto s/n de 27 de outubro de 2004 publicado no D.O.U em 28/11/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Torá.

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BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 04/11/97, homologa a demarcação da Terra Indígena Nove de Janeiro.

BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 08/01/96, homologa a demarcação da Terra Indígena Tenharim Marmelos.

BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 11/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Pinatuba.

BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 11/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Rio Manicoré.

BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 11/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Arirqamba.

142

BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 11/12/01, homologa a demarcação da Terra Indígena Lago Capanã.

BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 20/04/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto..

BRASIL. Decreto s/n publicado no D.O.U em 20/04/04, homologa a demarcação da Terra Indígena Kwatá-Laranjal.

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