ANO VI EDIÇÃO 1309 DATA 12/05/2020 SUMÁRIO PODER … · 2020-05-11 · ÁRIO OFICIAL DO...
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ANO IV - EDIÇÃO 889 – DATA 17/12/2018 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br ANO VI – EDIÇÃO 1309 – DATA 12/05/2020 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO Decretos Normativos Licitações Secretarias, Autarquias, Outros Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.
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ANO IV - EDIÇÃO 889 – DATA 17/12/2018
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
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O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
ANO VI – EDIÇÃO 1309 – DATA 12/05/2020
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
Decretos Normativos
Licitações
Secretarias, Autarquias, Outros
Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.
ANO VI - EDIÇÃO 1309 - DATA 12/05/2020
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
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DECRETO N° 11.552, DE 07 DE MAIO DE 2020.
Republicado por incorreção
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 4.001, de 23 de dezembro de 2019, artigo 6º, inciso I, item a.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 64.644,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais), conforme detalhamento abaixo:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
11.1111 10.122.0025.2051 3.3.90.32 0002 64.000,00
11.1111 10.302.0025.2059 3.3.90.92 0014 644,00
TOTAL 64.644,00
Art. 2º - Os recursos disponíveis paras correr às despesas decorrente do presente crédito suplementar, de igual valor, correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
11.1111 10.122.0025.2051 3.3.50.43 0002 64.000,00
11.1111 10.302.0025.2059 4.4.90.92 0014 644,00
TOTAL 64.644,00
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de maio de 2020.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETOS NORMATIVOS
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DECRETO Nº 11.553, DE 07 DE MAIO DE 2020.
Republicado por incorreção
“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 32, inciso I e § 3º, do artigo 36, da Lei nº 3.947, de 21 de junho de 2019 e artigo 7º, inciso V da Lei nº 4.001, de 23 de dezembro de 2019.
DECRETA:
Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$
271.971,00(duzentos e setenta e um mil novecentos e setenta e um reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.
Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 07 de maio de 2020.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO AO DECRETO Nº
11.553, DE 07 DE MAIO DE 2020.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE ACRÉSCIMO R$ REDUÇÃO R$
11.1111 10.302.0025.2056 3.3.90.92 0014 101.971,00
11.1111 10.302.0025.2056 3.3.90.39 0014 101.971,00
11.1111 10.301.0025.2061 3.3.90.30 0014 170.000,00
11.1111 10.301.0025.2061 3.3.90.39 0014 60.000,00
11.1111 10.301.0025.2061 3.3.90.40 0014 60.000,00
11.1111 10.301.0025.2061 3.3.90.92 0014 50.000,00
TOTAL 271.971,00 271.971,00
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DECRETO N° 11.555, DE 08 DE MAIO DE 2020.
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 4.001, de 23 de dezembro de 2019, artigo 6º, inciso I, item a.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.581.212,21 (dois milhões quinhentos e oitenta e um mil duzentos e doze reais e vinte e um centavos), conforme detalhamento abaixo:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
11.1111 10.302.0025.2056 3.3.90.30 0014 1.037.624,00
11.1111 10.302.0205.2056 3.3.90.39 0014 296.854,69
11.1111 10.302.0025.2056 3.3.90.40 0014 13.985,31
11.1111 10.302.0052.2059 3.3.90.30 0014 10.503,00
11.1111 10.302.0252.2059 3.3.90.39 0014 16.195,00
11.1111 10.301.0025.2061 3.3.90.30 0014 805.117,00
11.1111 10.301.0025.2061 3.3.90.39 0014 248.357,04
11.1111 10.304.0025.2066 3.3.90.30 0014 124,00
11.1111 10.304.0025.2066 3.3.90.39 0014 148,74
11.1111 10.305.0025.2068 3.3.90.30 0014 64.367,00
11.1111 10.305.0025.2068 3.3.90.32 0014 24.416,00
11.1111 10.305.0025.2068 3.3.90.39 0014 61.587,00
11.1111 10.302.0025.2069 3.3.90.30 0014 1.684,00
11.1111 10.302.0025.2069 3.3.90.39 0014 249,43
TOTAL 2.581.212,21
Art. 2º - Os recursos disponíveis para correr às despesas decorrente do presente crédito suplementar, de
igual valor, correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
11.1111 10.302.0025.1051 4.4.90.51 0014 284.283,42
11.1111 10.302.0025.1051 4.4.90.52 0014 615.081,40
11.1111 10.302.0025.1090 4.4.90.51 0014 60.515,69
11.1111 10.302.0025.1090 4.4.90.52 0014 686.511,61
11.1111 10.303.0025.2064 3.3.90.32 0014 7.686,88
11.1111 10.301.0025.2067 4.4.90.52 0014 5.966,19
11.1111 10.122.0025.2176 3.3.90.14 0014 2.000,00
11.1111 10.122.0025.2176 3.3.90.30 0014 877.067,02
11.1111 10.122.0025.2176 3.3.90.39 0014 38.100,00
11.1111 10.122.0025.2176 3.3.90.46 0014 1.000,00
11.1111 10.122.0025.2176 3.3.90.49 0014 1.000,00
11.1111 10.122.0025.2176 3.3.90.92 0014 1.000,00
11.1111 10.122.0025.2176 3.3.90.93 0014 1.000,00
TOTAL 2.581.212,21
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de maio de 2020.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO VI - EDIÇÃO 1309 - DATA 12/05/2020
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
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ADITIVO Nº 5 14 118-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRADADA:LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA. Aditar o contrato nº 923-2014-14C, firmado em 18/11/2014. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 03 (três)meses, a contar do seu termo final, ficando este aditivo no valor total de R$ 343.092,53 e o valor acumulado do contrato R$ 7.603.571,04.DATA:12/05/2020.
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 078-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 034-2020.
Objeto: Registro de Preço de para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Atender às Necessidades da Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 11/05/2020. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 086-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 024-2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em CBUQ da rua Josias, duplicação da rua Rubens Francisco Dias, requalificação da rua Universitária e construção do Parque Linear do Papagaio, no bairro Papagaio. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 07/05/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386-2020-11D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 513-2020. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação emergencial com empresas ou organização da sociedade civil para gestão do hospital de campanha, conforme exigências da Lei Federal nº. 13979/20. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 8.343.008,21 (oito milhões trezentos e quarenta e três mil oito reais e vinte e um centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96, Lei Federal nº 13.979/20, Decretos Municipal nº 11.538/20, 11.535/20, 11.524/20. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/05/2020. Denise Mascarenhas – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386-2020-11D
CONTRATO N° 329-2020-11C - Processo Administrativo Nº 513-2020. Contratante:. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação emergencial com empresas ou organização da sociedade civil para gestão do hospital de campanha, conforme exigências da Lei Federal nº. 13.979/20. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 8.343.008,21 (oito milhões trezentos e quarenta e três mil oito reais e vinte e um centavos). Assinatura do Contrato: 08/05/2020. Feira de Santana, 11/05/2020. Denise Mascarenhas – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 193-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 120-2019
CONTRATO: 812-2019-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento (bebedouro e purificadores) da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2020. VALOR: R$ 110.499,60. Feira de Santana, 11/05/2020 – Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS.
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 080-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 036-2020
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica. Tipo: Menor preço por item. Data: 26/05/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 11/05/2020. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.
LICITAÇÕES
ANO VI - EDIÇÃO 1309 - DATA 12/05/2020
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LICITAÇÃO 066-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 022-2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema digital de radiocomunicação troncalizado, para suprir a necessidade do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU. Tipo: Menor preço global. Data: 28/05/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 11/05/2020. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 193-2019 – PREGÂO ELETRÔNICO 120-2019, publicada em 28/11/2019 FSA, 11/05/2020. Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o complemento do extrato das Dispensas de Licitações do, SEGUNDO, decênio de ABRIL de 2020.
Dispensa de Licitação Nº: 376-2020-11D CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: Aquisição de Máscara Descartável N 95 para suprir o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Município de Feira de Santana - BA. CONTRATADA: 4M BR – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, VALOR R$ 29.400,00 14/04/2020.
Dispensa de Licitação Nº: 364-2020-11D CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar para suprir o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Município de Feira de Santana - BA. CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR R$ 62.843,00 14/04/2020.
DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o complemento do extrato da Dispensa de Licitação do, SEGUNDO, decênio de ABRIL de 2020.
Dispensa de Licitação Nº: 363-2020-11D CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: Aquisição de Maca Fixa com Protetor Lateral para suprir o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Município de Feira de Santana - BA. CONTRATADA: RN COSTA COMERCIAL LTDA, VALOR R$ 49.925,00 20/04/2020.
DENISE LIMA MASCARENHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIAS. AUTARQUIAS, OUTROS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
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