Ano X - Edição 809 - Cidade Taboão da Serra, 14 de...

Ano X - Edição 809 - Cidade Taboão da Serra, 14 de Setembro de 2018 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

809E X P E D I E N T E

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

Secretário de Comunicação:Daniel Borges

Edição:Secretaria de Comunicação

Textos e Revisão:Assessoria de Imprensa

Secretaria de Comunicação PMTS

Pça Miguel Ortega, 438Pq. Assunção - 06756 - 910

Telefone: (11) 4788-5345www.taboaodaserra.sp.gov.br

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1550-05

As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão

da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

Impressão: Diário do Litoral

[email protected]

Criada em 18 de Fevereiro de 2005

PORTARIA Nº 1096/2018FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RESOLVE nomear os membros que serão responsáveis pela avaliação e julgamento, bem como dos Recursos, referentes ao Concurso de Projetos da Secre-taria Muncipal de Saúde, cujo objeto “Operacionaliza-ção da gestão e execução das atividades e serviços de saúde do SUEMTS – Serviço de Urgência e Emergência de Taboão da Serra”, sendo eles:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

1º - SECRETARIA DE ASSUSTOS JURÍDICOSLUIZ CARLOS NACIF LAGROTA – OAB/SP 123.358/SPMEMBRO

2º - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SIDNEY DERENZE – CPF nº 039.259.288-63 e RG nº 25.976.630-10MEMBRO

3º - SECRETARIA DE SAÚDEALEXANDRA CRISTINA PITOL DE LARAPRESIDENTE

4º - SECRETARIA DE SAÚDEMARIANGELA PALMA ROSA PESSUTO - CPF nº 272.121.528-03 e RG nº 25.131.934-9MEMBRO

5º - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEROSANA MUGNAINI - CPF nº 052.934.368-13 e RG 18.513.558-4

COMISSÃO DE RECURSOS

1º - SECRETÁRIO DE ASSUSTOS JURÍDICOSDR. JOEL NEY DE SANCTIS JÚNIORMEMBRO

2º - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODR. TAKASHI SUGUINOMEMBRO

3º - SECRETÁRIA DE SAÚDEDRA. RAQUEL ZAICANERPRESIDENTE

Taboão da Serra, 06 de setembro de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 1133/2018FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RESOLVE nomear os membros que serão responsáveis pelo monitoramento e avaliação da parce-ria, referente ao Termo de Colaboração nº 32.438/2017, celebrado com Associação Músicos do Futuro – CNPJ 07.64.856/0001-49, cujo objeto “Sistema de Integração de Educação Musical”, cujos os membros foram indica-dos pela D. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sendo eles:

1º - JOÃO LISANTI NETO – RG 8.468.532-3 GESTOR DA PARCERIA

2º - JIVANILDO BARROS BANDEIRA RIOS LEME – RG 17.092.842-1MEMBRO

3º - REGINA ALVARES AZZULINI – RG 18.494.131-3MEMBRO

4º - ANDREZA APARECIDA DE ALMEIDA – RG

30.373.175-8MEMBRO

Taboão da Serra, 10 de setembro de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1027/2018FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preen-cheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: INSTRUTOR DE ATIVIDADES CULTU-RAIS E EDUCATIVAS – FUTEBOL REF.: 2334

CLAS NOME DOCUMENTO

7 FABIO MONTEIRO 267425247-SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 27 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1038/2018FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: FISIOTERAPEUTA (NEUROFUNCIONAL) REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

5 CAROLINE DE SOUZA ALMEIDA 408586035 - SP

CARGO: FISIOTERAPEUTA (TRAUMATO-ORTO-PÉDICO) REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

4 RUTHEANE OMEGNA GAGO MADRUGA

327324028 - SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 28 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIAS

Nº Ato Nome Cargo Data do Ato

954 No-mear

DAYANE APARECI-DA RIBEIRO CONTI

CHEFE DE SETOR

08/08/2018

1100 No-mear

ROBSON NUNES DE VASCONCELOS

ASSESSOR DE GABINE-TE II

06/09/2018

1091 Exo-nerar

EURICO NUNES DOS SANTOS

COORDENA-DOR

05/09/2018

1092 Exo-nerar

KAIQUE GONCAL-VES CAMPOS DOS SANTOS

CHEFE DE EQUIPA-MENTO

05/09/2018

1093 Exo-nerar

EDEMILTON MEN-DES DE SOUSA

ASSISTENTE TECNICO I

05/09/2018

1126 Exo-nerar

LUANA CAMILLO RIBEIRO DA SILVA

ASSISTENTE DE GABI-NETE

10/09/2018

1127 Exo-nerar

LUANA FERREIRA DE AQUINO

CHEFE DE SETOR

10/09/2018

1130 No-mear

CARLOS ANTONIO QUEIROZ PEREIRA

COORDENA-DOR

10/09/2018

1131 No-mear

VIVIANE APARECI-DA PEREIRA

ASSESSOR DE GABINE-TE I

10/09/2018

1132 No-mear

JULIANA ALVES MOREIRA

COORDE-NADOR DE PROGRAMA

10/09/2018

1134 Exo-nerar

BRUNO JOSE MAR-TINELLI VIEIRA

ASSESSOR DE GABINE-TE II

12/09/2018

1135 Exo-nerar

DANIELA RODRI-GUES ALVES

COORDE-NADOR DE PROGRAMA

12/09/2018

1136 Exo-nerar

GABRIELA CONCEI-CAO ALMEIDA

ASSISTENTE TECNICO II

12/09/2018

1140 Exo-nerar

ODAIR MARINO ROSA


13/09/2018

1149 Exo-nerar

EDUARDO GOMES DA SILVA


13/09/2018

1150 Exo-nerar

JOSIAS NUNES DOS SANTOS


13/09/2018

1151 Exo-nerar

LUCIANE SILVEIRA MORAES


13/09/2018

1152 Exo-nerar

MARIA VITORIA DE OLIVEIRA COELHO


14/09/2018

NOTA DO CEMITÉRIOProcesso nº 29406/2018 requerente ELIANA SANTOS SILVA referente a desistência do ossuário nº 123/A, fo-lha 05, onde se encontra os restos mortais de ODAIR SANTOS SILVA que serão reinumados com autoriza-ções folhas 05, 07 e 08, para o ossuário geral, cientes que a partir da colocação no ossuário geral não será mais possível a identificação dos restos mortais de ODAIR SANTOS SILVA.

Prefeitura do Município de Taboão da Serra“DELICO” – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

E CONTRATOSA V I S O D E L I C I T A Ç Ã O (2º caderno)

Pregão Eletrônico nº. E-17/2018. Processo licitatório: 14712/2018. Objeto: RP - “Aquisição de kits de material escolar a serem distribuídos aos alunos da rede munici-pal de ensino com logística de entrega de kits embalados ponto a ponto em cada unidade escolar”. Sessão pública de processamento: dia 28/09/2018 às 14:15 horas. Da ses-são pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no chat da BLL e no site: www.ts.sp.gov.br a partir do dia 17/09/2018. Taboão da Serra, 13 de setembro de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Adminis-tração.

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 809 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 14 de Setembro de 20182


E CONTRATOSA V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Eletrônico nº. E-020/2018. Processo licitatório: 21330/2018. Objeto: - RP - “Aquisição de Lanche San-duíche de Metro, Pão Francês e Salgados Tipo Coxinha, Kibe e Risole”. Sessão pública de processamento: dia 28/09/2018 às 09:00 horas. Da sessão pública: O proces-samento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 12 de setembro de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Ad-ministração.


E CONTRATOSA V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial nº. G-079/2018. Processo licitatório: 18686/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Insulinas III”. Sessão pública e entrega de envelopes: 09/10/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Or-tega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 12 de setembro de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Ad-ministração.


E CONTRATOSEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. G–048/2018 PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº. 14691/2018 OBJE-TO: RP - “Aquisição de Moveis e Utensilios-SDE”. Contratante:Prefeitura do Município de Taboão da Serra.Contratada: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA., para os itens 01 – Estante de Aço com 5 Pra-teleiras, pelo valor unitário de R$ 165,00/UND.; 02 – Biombo triplo esmaltado com rodizios, pelo valor uni-tário de R$ 440,00/UND.; 03 – Cadeira giratória para maquiagem c/encosto cabeça, pelo valor unitário de R$ 685,00/UND.; 04 – Maca para depilação/massoterapia, pelo valor unitário de R$ 490,00/UND.; e 05- Cama box solteira completa (base e colchão), pelo valor uni-tário de R$ 635,00/UND.; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência:12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 03 de setembro de 2018. Takashi Suguino – Secretá-rio Municipal de Administração.



Pregão Presencial Nº. G–053/2018. Processo Adminis-trativo nº. 28093/2017. OBJETO: RP - “Aquisição de Óleo lubrificante, óleo de freio, hidráulico, graxo e que-rosene”. Contratante:Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: Pefil Comercial Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 8 – Óleo de freio DOT3 Cod.N05267XO002 - R$ 11,88/UND. e 12 – Óleo lubri-ficante Mineral SAE 20W50, para motores a gasolina e alcool veiculos leve– R$ 14,81/LT.; Ferrarini Comercio de Peças P/ Tratores Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 2 – Óleo 5W30 para Motor a Diesel - R$ 37,50/LT.; 7 – Óleo lubrificante SAE 140 para Diferenciais, embalados em tambores contendo 200 litros, sendo de primeira qualidade – R$ 2.668,00/TB.; 13 – Graxa es-pecial Azul para rolamento – R$ 2.967,00/TB., Alberto Caio Tamborrino Imp. e Exp. EPP., para os itens e pelos valores unitários: 5 – Óleo Hidraulico ATF vermelho Tambor 200 litros – R$ 4.225,00/TB.; 6 – Óleo lubrifi-cante SAE 90, para cambios, embalados em tambores contendo 200 litros, sendo de primeira qualidade – R$ 2.705,00/TB.; Parts Lub Distribuidora e Serviços Eire-li., para os itens e pelos valores unitários: 9 – Óleo dois tempos – R$ 8,64/FRS.; 10 – Óleo lubrificante HR 68 EP de coloração amarela para transmissões, embalados em tambores contendo 200 litros, sendo de primeira qualidade - R$ 2.425,50/TB.; 11 – Óleo lubrificante SAE 15W40 para motores turbinados a diesel de veiculos pe-sados – R$ 269,50/BAL.; Paulo Durval Martins Peairo Neto ME., para os itens e pelos valores unitários: 3 – Óleo 5W30 para motores flex – R$ 25,57/LT.; 4 – Óleo 10W40 para motor flex – R$ 21,56/LT. e Patricia Cristina de Abreu EPP., para os itens e pelos valores unitários: 1 – Óleo REF MD-400 para motores a Diesel de veiculos pesados – R$ 265,32/BAL.; 14 – Querosene com emba-lagem de 1 litro – R$ 17,64/LT., valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.

Assinado em 29 de agosto de 2018. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.



Pregão Presencial Nº. G–057/2018. Processo Admi-nistrativo Nº. 14688/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Medicamentos – Saúde Mental”. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Contratadas: *Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 1 - biperideno lactato 5 mg/ml - 1 ml/am – R$ 1,78; 7 - fenitoina 50 mg/ml - 5 ml/am – R$ 1,68; 8 - fenobarbital 100 mg/com – R$ 0,093; 9 - feno-barbital 40 mg/ml - 20 ml - solução oral/frs – R$ 2,59; 10 - fentanila 0,05 mg/ml - 5 ml/am – R$ 1,74; 11 - flumaze-nil 0,1 mg/ml - 5 ml/am – R$ 8,60; 13 - haloperidol 1 mg/com – R$ 0,115; 15 - haloperidol 5 mg/com – R$ 0,086; 17 - haloperidol decanoato 70,52 mg/ml - ampola 1 ml/am – R$ 5,86; 18 - imipramina 25 mg/com – R$ 0,25; 34 - levomeprazina 25 mg/com – R$ 0,345; 21 - naloxona cloridrato 0,4 mg/ml - 1 ml/am – R$ 3,77; 28 - tiopental sodico 500 mg/frs – R$ 20,00; 31 - tramadol cloridrato 100 mg/ml - 10 ml - sol.oral/frs – R$ 9,89; 30 - tramadol cloridrato 100 mg/com – R$ 1,58; 22 - nitrazepam 5 mg/com – R$ 0,119; *Vital Hospitalar Comercial Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 12 - fluoxetina 20 mg/com – R$ 0,059; 3 - carbonato de litio 300 mg/com – R$ 0,21; *Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 2 - carbamazepina 20 mg/ml - 100 ml - suspensao oral/frs – R$ 10,92; 14 - halope-ridol 2 mg/ml/frs – R$ 2,26; 23 - nortriptilina cloridrato 25 mg/com – R$ 0,25; 24 - petidina cloridrato 50 mg/ml - 2 ml/am – R$ 1,74; 25 - risperidona 2 mg/com – R$ 0,13; 27 - suxametonio cloreto 100 mg/f-a – R$ 9,99; 29 - tio-ridazina 100 mg/com – R$ 0,75; 33 - tramadol cloridrato 50 mg/ml - 2 ml/am – R$ 0,90; *Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 4 - codeina 30 mg + paracetamol 500 mg/com – R$ 0,27; 16 - haloperidol 5 mg/ml - 1 ml/am – R$ 1,10; 32 - trama-dol cloridrato 50 mg/com – R$ 0,13; *Drogafonte Ltda, para o item e pelo valor unitário: 6 - fenitoina 100 mg/com – R$ 0,22; *Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 5 - diazepam 5 mg/ml - 2 ml/am – R$ 0,495; 19 - midazolam 5 mg/ml - 10 ml/am – R$ 2,45; 20 - midazolam 5 mg/ml - 3 ml/am – R$ 1,16; *Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Limitada, para os itens e pelos valores unitários: 26 - ser-tralina cloridrato 50 mg/com – R$0,0861., valores cons-tantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 22 de agosto de 2018. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração.



Pregão Presencial G-058/2018. Processo Administrativo nº. 13353/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Material Mé-dico Hospitalar – Grupo CME”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: Vital Hospitalar Comercial Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 8 - Papel grau cirúrgico 70 mm x 50 m – R$ 16,53/bob., 9 - Papel grau cirúrgico 90 mm x 50 m – R$ 19,50/bob. e 10 - Papel grau cirúrgico 120 mm x 50 m – R$ 25,71/bob.; Sispack Medical Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 6 - Indicador quim. int. p/monit. autoclave auto-adesivo – R$ 0,60/und. e 7 - Indicador biológico de 03 horas – R$ 18,01/und.; C.B.S. Médico Científica S/A., para os itens e pelos valores unitários: 13 - Papel grau cirúrgico 90 mm x 230 mm. – R$ 0,14/env., 14 - Papel grau cirúrgico 19 mm x 230 mm. – R$ 0,33/env. e 15 - Papel grau cirúrgico 230 mm x 380 mm. – R$ 0,55/env.; Polar Fix – Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., para os itens e pelos valores unitá-rios: 1 - Embalagem descartável em papel crepado 40x40 – R$ 0,23/und., 3 - Embalagem descartável em papel cre-pado 60x60 – R$ 0,51/und., 11 - Papel grau cirúrgico 100 mm x 100 m – R$ 34,15/bob. e 12 - Papel grau cirúrgico 150 mm x 100 m – R$ 51,68/bob.; Orizzon Comercial Eireli – ME – para o item e pelo valor unitário: 2 - Emba-lagem descartável em papel crepado 90x90 – R$ 1,148/und. e Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli – EPP, para o item e pelo valor unitário: 5 - Fita de autoclave 19 mm x 30 m – R$ 2,51/und., valores cons-tantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 23 de agosto de 2018. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.



Pregão Presencial G-075/2018. Processo Administrativo nº. 25544/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Medicamento Vedolizumabe para Atendimento de Mandado Judicial”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Ser-ra. Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., para o item e pelo valor unitário: 1 – Vedolizumabe 300 mg – R$ 11.238,17 / F-A, valor constante do quadro re-sumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 06 de setembros de 2018. Takashi Suguino - Secretá-rio Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: P.M.T.S. Contratada: SERRACON CONS-TRUÇÕES EIRELI – ME. (CNPJ 14.710.336/0001-52) Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DE PISO, FOR-RO E TELHADO DA UNIDADE DO SER E CAPS I, SITUADO NA ESTRADA DAS OLARIAS, 670 – JAR-DIM TRIÂNGULO. Vigência Contratual e Execução: 120 dias, iniciando-se na data de assinatura e término em 19/12/18. Prazo de Execução: 60 dias a partir da data Ordem de Inicio que será emitida pela Secretaria de Manutenção e Serviços – SEMA - Valor Global Contra-tado: R$ 63.436,03. Processo Licitatório: CONVITE Nº C-18/18. Assinatura: 22/08/18. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº

0001/2018 - Processo Administrativo nº 23.593/2018 O MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, pessoa ju-rídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional nº 46.523.122/0001-63, neste ato, representado, pelas Secretarias de Saúde e Administração do Municí-pio de Taboão da Serra – São Paulo, consoante o dis-posto no art. 9º da Lei Municipal nº 1.935/2010, de 11 de janeiro de 2010, TORNA PÚBLICO sua intenção de estabelecer parceria com Organizações Sociais, da área da saúde, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, mediante a celebração de Contrato de Gestão para gestão do SUE-MTS – Sistema de Urgência e Emergência do Município de Taboão da Serra. O processo seletivo destinado à ce-lebração da referida parceria é aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e que estejam quali-ficadas ou se qualifiquem, como Organização Social, no âmbito deste Município, na forma e prazo estabelecidos na cláusula 1.2, deste Edital, observando, obrigatoria-mente, os termos do art. 2º, da Lei Municipal nº 1935, de 11 de janeiro de 2010, que regerá o processo seletivo, bem como as Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS); emanadas pelo Ministério da Saúde (MS) e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, no que couber, além das condições fi-xadas neste Edital e seus Anexos. O envelope, contendo o Plano de Trabalho, integrado pela Proposta Técnica e Econômica, apresentado pela Organização Social será aberto no dia 18 de OUTUBRO de 2018, às 10h30, no Auditório de Licitações do Departamento de Licitações e Contratos – DELICO, sito a Praça Miguel Ortega, nº 286 – 2º andar – Parque Assunção – Taboão da Serra/SP. O edital e seus anexos, bem como todos os dados estruturais e de necessidades de serviços referentes ao SUEMTS, que deverão ser utilizados pelas instituições, para elaboração do Plano de Trabalho, integrado pela Proposta Técnica e Econômica, estarão disponíveis em nosso site oficial www.ts.sp.gov.br, link licitações; para consulta e download. Taboão da Serra, 14/09/2018. Se-cretário de Administração – Takashi Suguino – Secretá-ria de Saúde – Raquel Zaicaner.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: P.M.T.S. Contratada: HUMANIZAR CONSULTORIA SÓCIO AMBIENTAL LTDA.-EPP. (C.N.PJ: 07.085.336/0001-43) Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM-PREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO EXE-CUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACE-LERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, DA ÁREA DENOMINADA “LOTEAMENTO PONTE ALTA”. Vigência Contratual: 370 dias iniciando-se na data de as-sinatura e término em 15/09/19, podendo ser prorrogado, motivadamente, nos termos do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Execução: 270 dias a partir da data da ordem de inicio que será emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$ 262.633,82 – Pro-cesso Licitatório: Tomada de Preços n° T-02/18 - Assina-

tura: 11/09/18. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÕES POR EDITALFISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Taboão da Serra, 14 de Setembro de 2018A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermé-dio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuido-res a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo des-cumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida a notificação.O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.

NOTIFICAÇÃO: 2303Contribuinte: IVAN JORGE Inscrição: 262.53.94.0001Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos á saúde pública.

NOTIFICAÇÃO: 2305Contribuinte: JOANNA THEREZA M. RAHAL Inscrição: 264.24.86.0311Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos á saúde pública.

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

- 14/09/2018Processo: 28579/12 Requerente: METAL PRIMER IND.COM.LTAssunto: Desdobro de LoteSituação: Comunique-seData: 10/09/2018

Processo: 40016/13Requerente: DILSON G. ALMEIDAAssunto: Prog.Reg. LC 291/2012Situação: Comunique-seData: 10/09/2018

Processo: 39206/14 Requerente: MICHELE O.ABREU E/OUSAssunto: Prog.Reg. LC 323/2014Situação: Comunique-seData: 11/09/2018

Processo: 7175/18 Requerente: MRA ADM.PART. S/AAssunto: Reg.Edif. LC 181/2009Situação: Comunique-seData: 13/09/2018

Processo: 10997/18 Requerente: CELIO NERY SILVA Assunto: Prog.Reg. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 10/09/2018

Processo: 12610/18 Requerente: MARILEI B. MOURA E/OUAssunto: Prog.Reg. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/09/2018

Processo: 13994/18Requerente: RENAN P. RUSSOAssunto: Prog.Reg. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/09/2018

Processo: 13995/18 Requerente: JOSE TONIOLI NETOAssunto: Prog.Reg. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 11/09/2018

Processo: 14154/18Requerente: INST.AD.ED.A.SOCIAL-IAEAssunto: Prog.Reg. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 14/09/2018

Processo: 14229/18Requerente: EDEMIR EPIFANIO SILVAAssunto: Remembramento de LoteSituação: Comunique-seData: 11/09/2018

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 809 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 14 de Setembro de 2018

Processo: 21021/18Requerente: MANOEL AP.C. SILVA Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 10/09/2018

Processo: 24478/18Requerente: RESID. ATUA TABOÃOAssunto: Alvará Constr./ReformaSituação: Comunique-seData: 10/09/2018

Processo: 28127/18Requerente: LUIZ CARLOS SILVAAssunto: Alvará Ref.c/AUMENTO ÁREASituação: Comunique-seData: 13/09/2018

NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita, após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 193/2009. O prazo para pagamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação, conforme artigo 287 da Lei Complementar 193/2009.Para retirada dos boletos para pagamento ou apresen-tação de defesa os contribuintes deverão dirigir-se ao Atende – Central de Atendimento ao Cidadão à Rua Eli-zabeta Lips, 55 das 08:30 às 17:00hs. Notificação de Lançamento n.6238/2016Processo: 6238/2016Contribuinte: NOTEPLAST TERMOPLASTICOS EI-RELE EPPCNPJ: 24.260.269/0001-75CCM: 41747Tributos devidos e respectivos valores:Taxa de Licença de funcionamento n. 6238/2016Embasamento legal para a cobrança: LC 193/2009Valor atualizado: R$ 292,56Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.

APROVAÇÃO DE PROJETOSProcesso: 24.335/2018Requerente: Gomes Branco Participações Imobiliárias Ltda-EPPAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 06/09/2018

Processo: 28.706/2018Requerente: Residencial Familia Taboão da SerraAssunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-se Data: 06/09/2018

Processo: 27.884/2011Requerente: Jose Ferreira FilhoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 10/09/2018

Processo: 23.890/2017Requerente: Geremias de Oliveira SilvaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 10/09/2018

Processo: 28422/2018Requerente: Tadanobu SakumaAssunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 10/09/2018

Processo: 39.854/2013Requerente: Jose Donizete Domingues Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 10/09/2018

Processo: 27936/2011Requerente: Mauricio IkedaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 10/09/2018

Processo: 4.879/2018Requerente: Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda Assunto: Alvará de Edificação

Situação: Comunique-se Data: 10/09/2018

Processo: 35.115/2009Requerente: Jose Pereira LacerdaAssunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 10/09/2018

Processo: 3.458/2016Requerente: Ana Zengaro Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 11/09/2018 Processo: 40.163/2011Requerente: A. Tonanni Construções e Serviços Ltda Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 11/09/2018

Processo: 6.031/2018Requerente: Eduardo de Sordi Garcia Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 11/09/2018

Processo: 17.249/2017Requerente: Claudio Silva Gravata Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 11/09/2018

Processo: 29.601/2013Requerente: Thiago Rodrigues Cardoso CamaraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 11/09/2018

Processo: 5.749/2012Requerente: Jose Antonio Vasquez Lopes Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 11/09/2018

Processo: 28.062/2018Requerente: Karen Tempesta Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 11/09/2018

Processo: 38.400/2016Requerente: Jose Messias Alves Xavier Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 11/09/2018 Processo: 38.172/2013Requerente: Serra Empreendimentos Imobiliários Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 12/09/2018

Processo: 5.547/2009Requerente: Joelita Maria da Silva Assunto: Alvará de Conservação Situação: Comunique-se Data: 12/09/2018

Processo: 40.192/2013Requerente: Andre Rodrigues de Moraes Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 12/09/2018

Processo: 28.869/2013Requerente: Henrique Manuel Rodrigues Noronha Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 11/09/2018

Processo: 39.243/2014Requerente: Mitra Diocesana de Campo Limpo Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 12/09/2018

Processo: 30.468/2017Requerente: Roberto de Jesus Santos Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 12/09/2018

Processo: 39.963/2013Requerente: Manoel Evangelista Barbosa Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 12/09/2018

Processo: 37.318/2016Requerente: Antonio Renato Bonin Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 12/09/2018

Processo: 39.757/2013Requerente: Maria Helena de Souza Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 12/09/2018

Processo: 13.072/2018Requerente: Lourdes Ramos CordeiroAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 13/09/2018

Processo: 10.625/2018Requerente: Mauro Vaz de Oliveira Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 13/09/2018

Processo: 28.773/2018Requerente: Edson Antonio Vieira Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 13/09/2018

Processo: 25.516/2018Requerente: Maria das Mercedes Rossi Assunto: Copia de Documentos Situação: Deferido Data: 13/09/2018

Processo: 39.050/2016Requerente: T.C.F Artes Visuais Ind. & Com LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 13/09/2018

Processo: 38.458/2016Requerente: Maria Beatriz Novaes Passadore Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 13/09/2018

Processo: 29.126/2018Requerente: Heberth Silva Teixeira Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Comuniuque-se Data: 13/09/2018

Processo: 33.908/2016Requerente: Jose Eduardo Venancio dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 13/09/2018

Processo: 19.553/2016Requerente: R.P da Silva Junior Vidraçaria MeAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 13/09/2018

Processo: 25.208/2011Requerente: Sassi Medidores e Transformadores Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Deferido Data: 13/09/2018

Processo: 33.935/2017Requerente: Aldaci Santos Souza Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 14/09/2018

Processo: 28.575/2015Requerente: Alcindo Nunes Parayba Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 14/09/2018

Processo: 30.268/2013 Requerente: Aparecido Bueno Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 14/09/2018

Processo: 20.261/2016Requerente: Paulo Moraes da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 14/09/2018

Processo: 11.158/2018Requerente: Nancy Aparecido Dias BatistaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 14/09/2018

Processo: 39.092/2014Requerente: Almecina Alves da Silva CostaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Deferido Data: 14/09/2018

Processo: 30.718/2017Requerente: Manoel Rogerio FontelesAssunto: Programa de Regularização LC nº 345Situação: Deferido Data: 14/09/2018

CONSELHO TUTELAR DE TABOÃO DA SERRA – SP

Lei Federal 8069/90 – Lei Municipal 1565/05Escala Setembro de 2018

DATA DIA SEMANA ATEND. PLANTÃO NOT.

01/09/2018 SÁBADO IZABEL

02/09/2018 DOMINGO IZABEL

03/09/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA

04/09/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO

05/09/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL

06/09/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE

07/09/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA

08/09/2018 SÁBADO CLEIDE

09/09/2018 DOMINGO CLEIDE






15/09/2018 SÁBADO FLAVIA

16/09/2018 DOMINGO FLAVIA






22/09/2018 SÁBADO VERA

23/09/2018 DOMINGO VERA






29/09/2018 SÁBADO PAULO

30/09/2018 DOMINGO PAULO

Obs 1: O conselheiro em plantão noturno permanecerá em regime de prontidão das 17h00 até as 8h00 do dia seguinte. O conselheiro responsável pelo carro atenderá as ocor-rências externas das 8h00 às 17h00, enquanto os de apoio estarão de sobre aviso.* Os dias de folga poderão ser alterados conforme neces-sidade do colegiado.A Conselheira Silvani, estara cobrindo Cleide por tempo indeterminado.


PORTARIA Nº 1020/2018FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o parecer final da Comissão no Processo nº 15.197/2018 (fls. 56 a 59), DECIDE pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, ao Sr. ANDRE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 43.995, cargo Assistente Administrativo, com início em 24/09/2018 até 03/10/2018, pela violação do art. 13, inciso II e art. 17, inciso III, da LCM nº 224/2010. Por determinação do artigo 160 da LCM nº 224/2010, caberá pedido de recon-sideração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação na Imprensa Oficial do Município. Prefeitura de Taboão da Serra, 22 de agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA SGP Nº 023/2018GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 27.557/2018, para apuração dos fatos contidos, sob o rito sumário, em desfavor do servidor FELIPE MUNIN CEZARIO, matrícula funcional 47.537, cargo Assistente Ad-ministrativo, por suposta prática de ABANDONO DE CARGO, onde foram apontadas aproximadamente 71 (setenta e uma) faltas injustificadas no período de maio a julho/2018, violando em tese os artigos 34, inciso I e 35 da LCM nº 224/2010, passando a fazer parte, para todos os efeitos, os membros da comissão permanente da Secretaria Municipal de Saúde, ALEX ARAUJO DOS SANTOS (PROCURADOR MUNICIPAL), MARIA APARECIDA RODRIGUES (SMS), LOURDES DE FÁTIMA SOUZA SANTOS (SMS), nomeados por meio da portaria nº 922/2017, para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 10 de setembro de 2018. GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DA FAZENDA - Despacho do Ordenador de PagamentosAcolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

Imesp 1268579 5.088,89

Imesp 1269064 1.622,54

Imesp 1269304 5.236,39

Imesp 1269725 8.038,97

Imesp 1270031 2.286,31

b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o re-gular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.


Jatobá Ag. de Public. E Propag. Ltda 58-97-98-100-117-118-121-143-144-185-186-187-188-189-191-193-216-224-225-226-228-229-258-530-533-11503-11504-11532-11533-11568-11569-11603-11604-10000-00095-1000000101-1000000143-1000000145-10000158-1000000217-1000000218-20000000795

75.980,00

Higor Berlini Fernandes Refrigeração 243 3.260,00

Alumem Comercial e Serviços Ltda 1450 1.800,10

Construtota Lettieri Cordaro 903 8.721,30

Clinica Concretize e Centro Terapeutico 80 - 79 2.450,00

Clinica Glock Recuperação 34-32-33-31 13.200,00

Terapêutica Acredite 522 2.760,97

Clinica Glock Recuperação 28 - 27 6.600,00

MGU C.I. 642/2018 118,20

c) Despesas regularmente empenhadas relativas à apólice de seguro de Guarda Civil Municipal, imprescindíveis à cobertura dos riscos contratuais, sob pena de incalculáveis prejuízos.


MBM Seguradora 001/18 10.670,40

ESPAÇO DO TRABALHADORVagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - Horário de

atendimento ao público de segunda a sexta das 8h00 às 16h30. Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra. Vagas atualizadas em 12/09/2018 - válidas até 19/09/2018 - Sujeitas a alterações

VAGA LOCALIDADE QUANTIDADE DE VAGAS

¹/2 Oficial de Cozinha Taboão da Serra 1

¹/2 OFICIAL TAPECEIRO Taboão da Serra 2

ACOMPANHANTE DE PACIENTE Itapecerica da Serra 2

AJUDANTE DE COZINHA Taboão da Serra 2

AJUDANTE GERAL São Paulo 2

ANALISTA DE RELACIONAMENTO TÉCNICO Taboão da Serra 10

ANALISTA FINANCEIRO São Paulo 1

ANALISTA FISCAL São Paulo 1

ARTÍFICE CIVIL Taboão da Serra 2

ASSISTENTE OPERACIONAL Taboão da Serra 1

AUXILIAR ADMINISTRATIVO Taboão da Serra 1

AUXILIAR DE LIMPEZA São Paulo 2

AUXILIAR DE LOGÍSTICA Embu 10

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO Taboão da Serra 1

AUXILIAR DE VENDAS Butantã 5

CASEADEIRA Taboão da Serra 1

CHEFE DE SEÇÃO MERCEARIA Embu 1

CONTROLADOR DE ACESSO São Paulo 6

ESTAGIÁRIO ÁREA COMERCIAL Taboão da Serra 1

ESTAGIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Taboão da Serra 1

ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA Taboão da Serra 1

ESTETICISTA São Paulo 2

ESTOQUISTA Taboão da Serra 1

GARÇOM Taboão da Serra 2

LÍDER DE LIMPEZA São Paulo 1

LÍDER OPERACIONAL Taboão da Serra 1

MARCENEIRO Taboão da Serra 3

MECÂNICO DE AUTOS São Paulo 1

MECÂNICO DE MOTO Taboão da Serra 2

MECÂNICO DIESEL Taboão da Serra 1

MOTORISTA CATEGORIA D Taboão da Serra 1

OPERADOR DE ESTACIONAMENTO São Paulo 25

OPERADOR DE SANEAMENTO Taboão da Serra 1

OPERADOR DE TELEMARKETING Taboão da Serra 10

PADEIRO Embu 1

PIZZAIOLO OU AJUDANTE DE PIZZAIOLO São Paulo 1

PREPARADOR DE TORNO CNC Taboão da Serra 1

SUB GERENTE DE RESTAURANTE Taboão da Serra 2

TÉCNICO DE ENFERMAGEM Itapecerica da Serra 1

VENDEDOR Taboão da Serra 1

VIDRACEIRO Taboão da Serra 1

113

Horário de atendimento ao público de segunda a sexta das 8h00 às 16h30. Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra. Vagas atualizadas em 12/09/2018 - válidas até 19/09/2018 - Sujeitas a alterações

VAGA LOCALIDADE QUANTIDADE DE VAGAS

PCD - ASSESSOR DE VENDAS São Paulo 1

PCD - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Itapecerica da Serra 1

PCD - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Taboão da Serra 1

PCD - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Taboão da Serra 8

PCD - AUXILIAR DE LIMPEZA Taboão da Serra 1

PCD - AUXILIAR DE PRODUÇÃO Taboão da Serra 2

PCD - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Taboão da Serra 1

PCD - REPOSITOR/ESTOQUISTA Embu 2

PCD - SEPARADOR DE MERCADORIAS Taboão da Serra 13

PCD - VENDEDOR Taboão da Serra 1

Ano X - Edição 809 - Cidade Taboão da Serra, 14 de...

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