Ano XII - Edição 945 - Cidade de Taboão da Serra, 04 de...

Ano XII - Edição 945 - Cidade de Taboão da Serra, 04 de Dezembro de 2020 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

945E X P E D I E N T E

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Impressão: Diário do Litoral

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Criada em 18 de Fevereiro de 2005

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

DECRETO Nº 240 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.

Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor de diversos órgãos, nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, art.7º inciso III, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 733.984,27 (setecentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial da dotação orçamentária, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taboão da Serra, 27 de novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00240, de 27/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.01 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA ATENCAO BASICA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010.2001 | | | | | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 8.157,46 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 12.00 SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGI || UNIDADE : 12.02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 12 | | | | | | EDUCACAO | || 12.361 | | | | | | ENSINO FUNDAMENTAL | || 12.361 | 2012 | | | | | EDUCACAO BASICA | || 12.361 | 2012.2554 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 53.223,85 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00240, de 27/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL SEG.E DEFESA SOCIAL || UNIDADE : 15.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 06 | | | | | | SEGURANCA PUBLICA | || 06.181 | | | | | | POLICIAMENTO | || 06.181 | 8006 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SDS | || 06.181 | 8006.2601 | | | | | MANUTENCAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 672.602,96 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 733.984,27 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 945 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 04 de Dezembro de 20202

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00240, de 27/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 3 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2012 | | | | | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | -733.984,27 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -733.984,27 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus; Considerando o disposto nos Decretos nº 64.881 de 22/03/2020, nº 64.959 de 04/05/2020 e nº 64.994 de 28/05/2020 do Governo do Estado de São Paulo; Considerando o contido na Lei Municipal nº 2315 de 20/05/2020 e nos Decretos Municipais nº 59 de 16/03/2020, nº 68 de 21/03/2020 e nº 87 de 8/5/2020; Considerando ainda que as orientações do Governo Estadual estabelecidas no PLANO SÃO PAULO, reclassificaram o Município de Taboão da Serra na Fase Amarela no tocante a quarentena;

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no artigo 70, VI da Lei Orgânica do Município de Taboão da Serra; bem como o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, DECRETA;

DECRETO N.º 241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o retorno para a FASE AMARELA do plano de combate ao coronavírus e estabelece as diretrizes para a realização das atividades econômicas no contexto da pandemia do COVID19

Art. 1º Fica determinado o retorno da aplicação das regras constantes da Fase Amarela do Plano SP a partir do dia 01 de dezembro de 2020, adotando-se as regras de isolamento com permissão de funcionamento das atividades eco-nômicas, observadas as medidas de prevenção ao contagio do COVID19, observado o disposto no Decreto Estadual nº 64.994 de 28/05/2020 e a classificação de Taboão da Serra na fase 3 (Amarela), permitindo a abertura com restrições de determinadas atividades não essenciais. Art. 2º Os estabelecimentos que exerçam as atividades permitidas nesta fase da flexibili-zação deverão obedecer, de acordo com a categoria, as normas Estaduais contidas no pla-no SP disponíveis no endereço eletrônico: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp Art. 3º Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão reforçar as medidas firmadas no termo de responsabilidade e compromisso estipuladas no Decreto nº 113/2020 a fim de manter as medidas de prevenção para o controle da pandemia de covid19 e proteção de seus funcionários e clientes. Art. 4º O Município desempenhará as atribuições de fiscalização decorrentes do disposto no inciso I e na alínea “a” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.959 de 04/05/2020 do Governo do Estado de São Paulo, delegadas ao Município, na forma do mencionado Decreto. Art. 5º Este Decreto entrará em vigor em 01 de dezembro de 2020 e vigorará enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo governo Estadual, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito


DECRETO Nº 242 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020


Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor de diversos órgãos, nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, art.7º inciso IV, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.633.313,86 ( um milhão, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e treze reais e oitenta e seis centavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.


Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prfeitura de Taboão da Serra, 30 de novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00242, de 30/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR |

| || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA || UNIDADE : 05.02 DEPARTAMENTO ECONOMICO-FINANCEIRO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7024 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEFAZ | || 04.122 | 7024.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 90.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 09.00 SECRETARIA MUN.ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA || UNIDADE : 09.04 DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 08 | | | | | | ASSISTENCIA SOCIAL | || 08.241 | | | | | | ASSISTENCIA AO IDOSO | || 08.241 | 4001 | | | | | PROTECAO SOCIAL BASICA | || 08.241 | 4001.2582 | | | | | PROTECAO SOCIAL BASICA-SCFV-IDOSO - CCI | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 15.266,67 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00242, de 30/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER || UNIDADE : 10.01 GABINETE DA SEMEL ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 27 | | | | | | DESPORTO E LAZER | || 27.812 | | | | | | DESPORTO COMUNITARIO | || 27.812 | 3011 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMEL | || 27.812 | 3011.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 12.472,22 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.01 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA ATENCAO BASICA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010.2545 | | | | | CONSERVACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 95 | TRANSF.E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS-EXE | 500.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 12.00 SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGI || UNIDADE : 12.02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 12 | | | | | | EDUCACAO | || 12.365 | | | | | | EDUCACAO INFANTIL | || 12.365 | 2012 | | | | | EDUCACAO BASICA | || 12.365 | 2012.2557 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00242, de 30/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 3 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 4.039,44 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.01 GABINETE DA SEMA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 04.122 | 7012.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | |

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 945 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 04 de Dezembro de 2020

| | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 11.301,14 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 04.122 | 7012.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 16.352,14 || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 870.253,02 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00242, de 30/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 4 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 16.00 SECRETARIA MUN.TRANSP.E MOBILIDADE URBAN || UNIDADE : 16.03 DEPARTAMENTO DE TRANSITO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 26 | | | | | | TRANSPORTE | || 26.453 | | | | | | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | || 26.453 | 8001 | | | | | CIDADANIA NO TRANSITO | || 26.453 | 8001.2283 | | | | | OPERACOES DE SINALIZACAO E ENGENHARIA VIAR | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 110.629,23 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL GESTAO DE PESSOAS || UNIDADE : 19.02 DEPARTAMENTO ADM DE PESSOAL E PAGAMENTO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7015 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SGP | || 04.122 | 7015.2057 | | | | | MANUTENCAO DO DEPTO ADM DE PESSOAL E PAGAM | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 3.000,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 1.633.313,86 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00242, de 30/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 5 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.01 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA ATENCAO BASICA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010.1001 | | | | | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUD | || | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | || | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | || | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -500.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2012 | | | | | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | -1.022.684,63 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || |

| DECRETO No. 00242, de 30/11/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 6 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 16.00 SECRETARIA MUN.TRANSP.E MOBILIDADE URBAN || UNIDADE : 16.03 DEPARTAMENTO DE TRANSITO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 26 | | | | | | TRANSPORTE | || 26.453 | | | | | | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | || 26.453 | 8001 | | | | | CIDADANIA NO TRANSITO | || 26.453 | 8001.2265 | | | | | FISCALIZACAO E OPERACAO DO SISTEMA VIARIO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 01 | TESOURO | -110.629,23 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -1.633.313,86 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONSIDERANDO que o espaço público, além de garantir a fluidez viária, pode e deve servir como meio onde se estimule a confraternização da comunidade, através de ações educativas, sócio-culturais e esportivas;

CONSIDERANDO o parecer da SETRAM – Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, constante do Processo 21456/2020;

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, baixa o seguinte:

DECRETO Nº 243, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre: Instituição de Rua de Lazer.

Artigo 1º - Fica instituída como Rua de Lazer, no período das 8h às 18h, aos domingos e feriados, a RUA MARIO NÍSTICO, Jardim São Judas, neste Município.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias consig-nadas no orçamento vigente.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

DECRETO N.º 244, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe Sobre: DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO

Artigo 1º - Fica declarado facultativo o ponto em todas as repartições públicas municipais da Administração Direta e Autárquica, nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente exercício.

Artigo 2º - Excetuam-se das disposições deste Decreto, os serviços essenciais e de relevante interesse público, que por sua própria natureza, deverão permanecer de plantão, a critério dos responsáveis pelas respectivas unidades ad-ministrativas.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito


DECRETO Nº 245 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020


Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do Órgão 06.02 (Depto de Gestão Contr. Infraestrutura Ur-bana), nos termos da autorização na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender à programação constante do Anexo Único deste Decreto.

Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente do Superávit Financeiro, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos do inciso I do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00245, de 03/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 06.00 SECR.MUN.OBRAS,INFRAESTRUTURA SERV.URBAN || UNIDADE : 06.02 DEPT.GESTAO CONTR.INFRAESTRUTURA URBANA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 5032 | | | | | TABOAO DE CARA NOVA | |


| 15.452 | 5032.1035 | | | | | IMPLANTACAO DAS INSTALACOES DE ILUMINACAO | || | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | || | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | || | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 91 | TESOURO - EXECICIOS ANTERIORES | 1.000.000,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 1.000.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONSIDERANDO que o espaço público, além de garantir a fluidez viária, pode e deve servir como meio onde se estimule a confraternização da comunidade, através de ações educativas, sócio-culturais e esportivas;

CONSIDERANDO o Estudo Técnico para Rua de Lazer nº 003 da SETRAM – Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, constante do Processo 23090/2019;

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, baixa o seguinte:

DECRETO Nº 246, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre: Instituição de Rua de Lazer.

Artigo 1º - Fica instituída como Rua de Lazer, no período das 8h às 18h, aos domingos e feriados, a RUA JURANDIR CABELHO do nº 150 ao 351, Parque Jacaranda, neste Município.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias consig-nadas no orçamento vigente.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 04 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito




Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor de diversos órgãos, nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, art.7º inciso IV, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial das dota-ções orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 04 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00247, de 04/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 1.000.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 16.00 SECRETARIA MUN.TRANSP.E MOBILIDADE URBAN || UNIDADE : 16.03 DEPARTAMENTO DE TRANSITO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 26 | | | | | | TRANSPORTE | || 26.453 | | | | | | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | || 26.453 | 8001 | | | | | CIDADANIA NO TRANSITO | || 26.453 | 8001.2283 | | | | | OPERACOES DE SINALIZACAO E ENGENHARIA VIAR | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 700.000,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 1.700.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00247, de 04/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 09.00 SECRETARIA MUN.ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA |

| UNIDADE : 09.01 GABINETE DA SAS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 4010 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SAS | || 04.122 | 4010.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 01 | TESOURO | -700.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2012 | | | | | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | -1.000.000,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -1.700.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor de diversos órgãos, nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, art.7º inciso III, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.921,04 (trezentos e três mil novecentos e vinte e um reais e quatro centavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.


Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 04 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00248, de 04/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 02.00 GABINETE DO PREFEITO || UNIDADE : 02.01 CHEFIA DE GABINETE ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7025 | | | | | CHEFIA DE GABINETE | || 04.122 | 7025.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 2.400,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 02.00 GABINETE DO PREFEITO || UNIDADE : 02.02 ASSESSORIA ESPECIAL ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7017 | | | | | ASSESSORIA ESPECIAL | || 04.122 | 7017.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 3.750,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00248, de 04/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 06.00 SECR.MUN.OBRAS,INFRAESTRUTURA SERV.URBAN || UNIDADE : 06.01 GABINETE DA SMO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | |



|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7034 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SMO | || 04.122 | 7034.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 15.715,01 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER || UNIDADE : 10.01 GABINETE DA SEMEL ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 27 | | | | | | DESPORTO E LAZER | || 27.812 | | | | | | DESPORTO COMUNITARIO | || 27.812 | 3011 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMEL | || 27.812 | 3011.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 68.409,84 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER || UNIDADE : 10.02 DEPTO DE ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 27 | | | | | | DESPORTO E LAZER | || 27.812 | | | | | | DESPORTO COMUNITARIO | || 27.812 | 3010 | | | | | ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | || 27.812 | 3010.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00248, de 04/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 3 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 19.818,26 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.01 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA ATENCAO BASICA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010.2001 | | | | | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 125.236,17 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2014 | | | | | ATENDIMENTOS MEDICO EM ESPECIALIDADES | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 15.580,12 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.05 GABINETE DA SMS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00248, de 04/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 4 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 10.301 | 1014 | | | | | GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE | || 10.301 | 1014.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 13.965,73 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.07 SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | |

| 10.301 | 1014 | | | | | GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE | || 10.301 | 1014.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 16.845,61 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.01 GABINETE DA SEMA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 04.122 | 7012.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 6.200,30 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00248, de 04/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 5 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 16.00 SECRETARIA MUN.TRANSP.E MOBILIDADE URBAN || UNIDADE : 16.01 GABINETE DA SETRAM ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 26 | | | | | | TRANSPORTE | || 26.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 26.122 | 5030 | | | | | PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTAO DA SETRAM | || 26.122 | 5030.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 16.000,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 303.921,04 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00248, de 04/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 6 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 06.00 SECR.MUN.OBRAS,INFRAESTRUTURA SERV.URBAN || UNIDADE : 06.02 DEPT.GESTAO CONTR.INFRAESTRUTURA URBANA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 5021 | | | | | TABOAO DE CARA LIMPA | || 15.452 | 5021.2569 | | | | | LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINA | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | -303.921,04 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -303.921,04 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 1235/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. LUANA CAMILLO RIBEIRO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 09 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1236/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. ANA LUCIA LEANDRO DE FREITAS, para cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 09 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1239/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. WELLINGTON HENRIQUE PITA, para cargo de CHEFE DE SETOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 11 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 1241/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE REVOGAR a portaria 947/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1242/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. WANDERLEY BRESSAN, para cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTU-RA E TURISMO de livre provimento, a partir desta data.


Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 1244/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1159/2020 nomeando a Sra. RAQUEL MENDONÇA, para cargo de ASSESSOR DE GABINETE II de livre provimento.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1245/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. JULIANA BARRETO VIEIRA DA SILVA para cargo de ASSESSOR DE GABINE-TE II, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1246/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. NAYARA FRANCO PEPE para cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 1247/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. MARIA CECILIA NOVELLO, do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTO, de livre provimento, retroativo a 03/11/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1248/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. MARIA CECILIA NOVELLO para cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de livre provimento, retroativo a 03/11/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 1250/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE DESIGNAR a Sra. NILZA APARECIDA FELIX, para a função de confiança de SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTO, retroativo a 16/11/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1252/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. VALERIA HERINGER SILVA CRUZ para cargo de ASSESSOR DE GABINETE II, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1253/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. FELIPE FERNANDO DE LIMA para cargo de ASSISTENTE TECNICO I, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 1254/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE DESIGNAR a Sra. MARIA ROSEMAYRE SECUNDO GRANGEIRO, para a função de confiança de ASSESSOR DE GABINETE III, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1255/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo PEB I de provi-mento efetivo, retroativo a 06/11/2020, nos termos do processo nº 29828/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1256/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor JOSE SERGIO DE ARRUDA GONCALVES, do cargo MEDICO VETERINARIO de provimento efetivo, retroativo a 10/11/2020, nos termos do processo nº 30030/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1257/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora ALINE DE SOUSA MAGELA, do cargo MEDICO de provimen-to efetivo, retroativo a 10/11/2020, nos termos do processo nº 30011/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1258/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora RAFAELA APARECIDA ARAUJO SILVA SANTOS, do cargo ORIENTADOR SOCIAL de provimento efetivo, retroativo a 12/11/2020, nos termos do processo nº 30225/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1259/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor JOAO MARCOS LINO SILVA, do cargo AUXILIAR DE CLAS-SE de provimento efetivo, retroativo a 13/11/2020, nos termos do processo nº 30466/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1260/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora ELISANGELA MARIA MENDES, do cargo ENFERMEIRO de provimento efetivo, retroativo a 16/11/2020, nos termos do processo nº 30462/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1261/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor RAFAEL DA SILVA SANTOS, do cargo ASSISTENTE ADMI-NISTRATIVO de provimento efetivo, retroativo a 18/11/2020, nos termos do processo nº 30750/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1262/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA, do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de provimento efetivo, retroativo a 19/11/2020, nos termos do processo nº 30817/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 23 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1264/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora STEFANIE RODRIGUES LIMA PINHEIRO, do cargo MEDICO de provimento efetivo, retroativo a 23/11/2020, nos termos do processo nº 30817/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 25 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1265/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora STEFANY ALVES OLIVEIRA, cargo de ASSISTENTE TEC-NICO II, de livre provimento, retroativo a 24/11/2020, nos termos do processo nº 31103/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 25 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1266/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE CONCEDER, o pedido da servidora THATIANY PADILHA SILVA (Matricula 45734) licença sem vencimentos, pelo período de 04 (quatro) anos, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, provimento efetivo, a partir de 02/12/2020, nos termos do processo nº 29978/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 25 de Novembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 1269/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1162/2020 nomeando o Sr. LUCAS DANTAS MARQUES, para cargo de ASSISTENTE DE GABINETE de livre provimento.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de Novembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1284/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. ANA PAULA ARAUJO BARCOS, para cargo de CHEFE DE SETOR de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1285/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. MANOEL DE MATOS CARDOSO, para cargo de ASSESSOR DE GABINETE II de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1286/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. WILSON ANTONIO, para cargo de COORDENADOR de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1287/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. EDIMILSON JOSE DE SOUZA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE II de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1288/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. EDUARDO LOPES FERNANDES, para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO – Secretaria Municipal de Comunicação de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1289/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. MARCELO NASCIMENTO DE LIMA, para cargo de ASSISTENTE TECNICO I de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1290/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. CARLOS VICENTE DE LIMA, para cargo de CHEFE DE EQUIPAMENTO de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Dezembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1291/2020ERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RE-SOLVE AUTORIZAR o comissionamento do Sr. DANILO DE SOUZA SANTOS (Matricula nº 38846), MOTORIS-TA, estatutário, para prestar serviços junto a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com prejuízo de vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 03 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº 1292/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE REVOGAR A DESIGNAÇÃO da Sra. MARLENE ALVES BONFIM, da função de confiança de SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO de livre provimento, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 03 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS |



| || PORTARIA No. 00038, de 18/11/2020 || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I || (ACRESCIMO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2012 | | | | | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | 0,02 || | | | | | 95 | TRANSF.E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS-EXE | 0,01 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 0,03 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00038, de 18/11/2020 || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II || (REDUCAO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2012 | | | | | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | -0,03 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -0,03 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00039, de 27/11/2020 || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I || (ACRESCIMO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 234.164,85 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 234.164,85 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00039, de 27/11/2020 || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II || (REDUCAO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | |

| 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -234.164,85 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -234.164,85 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00040, de 27/11/2020 || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I || (ACRESCIMO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 15.662,40 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 15.662,40 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00040, de 27/11/2020 || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II || (REDUCAO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -15.662,40 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -15.662,40 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00042, de 04/12/2020 || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I || (ACRESCIMO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 107.500,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 107.500,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra |


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA –GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMUNICA:

N.º PROCESSO: 27395/2020RAZÃO SOCIAL: COLÉGIO TERRA BRASILIS LTDACNPJ / CPF: 14.725.125/0001-93ENDEREÇO: RUA MARCELO MORAES CORDEIRO, 36 – JD. INDUSTRIAL DAS OLIVEIRASEm cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Estadual 10083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/10/2020.Data da Autuação: 09/10/2020, Auto de Infração AIF-TS 2215.Tipificação da Infração: Incisos I e VII do Artigo 122 da Lei Estadual 10.083 de 1998.Data da Decisão: 29/10/2020.Penalidade Imposta: Advertência, Auto de Imposição de Penalidade AIP-TS 1312.

N.º PROCESSO: 6847/2019RAZÃO SOCIAL: COLÉGIO TALLES DE MILETO LTDA - EPPCNPJ / CPF: 33.325.147/0001-00ENDEREÇO: RUA BENEDITO PROCÓPIO, 340 - CIDADE INTERCAP- TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ELSA DE MAGALHÃES WESELOVICZRESP. TÉCNICO: VITOR MANOEL COSTA DE FREITASCONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR: 0641452004 UF: (SP)Em 26/10/2020Deferida a solicitação de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 39567/2019 DATA DE VALIDADE: 25/11/2021RAZÃO SOCIAL: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TALLES DE MILETOCNPJ / CPF: 33.325.147/0001-00ENDEREÇO: RUA BENEDITO PROCÓPIO, 340 - CIDADE INTERCAP- TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: ELSA DE MAGALHÃES WESELOVICZEm 25/11/2020Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 27531/2020RAZÃO SOCIAL: CENTRO DE ESTÉTICA E BEM ESTAR LEVITAR LTDACNPJ / CPF: 18.006.652/0001-07CNAE: 9602-5/02ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA, 687 – VILA SANTA LUZIAEm cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Estadual 10083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/10/2020.Data da Autuação: 17/08/2020 por meio do AIF-TS 2214.Tipificação da Infração: contrariar artigo 122, inciso I e XX da Lei Estadual 10083/98 adotada por esse município pela Lei Municipal 1225/98.Penalidade Imposta: Advertência por meio do AIP-TS 1311.Data da lavratura AIP: 31/08/2020Decisão final: apresentado recurso à autoridade sanitária, sendo indeferido. Fica mantida a penalidade aplicada.

N.º PROCESSO: 8747/2005 DATA DE VALIDADE: 16/11/2021RAZÃO SOCIAL: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ / CPF: 50.583.954/0001-42ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DOS SANTOS, 33 – JD. MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: ARNALDO TONANNI JR.RESP. TÉCNICO: MARIA TEREZA ARNONI PENTEADOCONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR: 0641452004 UF: (SP)Em 16/11/2020Deferida a solicitação de renovação de Licença de Funcionamento através da APP844/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 8110/2016RAZÃO SOCIAL: E. SERVICE COM. E SERV. EIRELICNPJ / CPF: 05.079.086/0001-03RESP. LEGAL: MARIANA MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRARESP. TÉCNICO: ANA MARIA GERMANO ROCHACONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR: 04422400 UF: (SP)Em 27/10/2020Cancelamento de solicitação de Licença de Funcionamento por alteração de endereço.

N.º PROCESSO: 4341/2017RAZÃO SOCIAL: E. SERVICE COM. E SERV. EIRELICNPJ / CPF: 05.079.086/0001-03RESP. LEGAL: MARIANA MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRARESP. TÉCNICO: ANDREA SILVA CHARLESCONSELHO PROF.: CAU Nº INSCR: A59122-0 UF: (SP)Em 27/10/2020Cancelamento de solicitação de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) por alteração de endereço.

N.º PROCESSO: 13646/2017 DATA DE VALIDADE: 04/11/2021RAZÃO SOCIAL: COFER DISTR. DE EQUIP. HOSPITARES EIRELI - MECNPJ / CPF: 27.585.260/0001-22ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTEGA MARI, 1382 – SALA 04 - PQ. PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: PAULA COUTINHO FERNANDESRESP. TÉCNICO: ALEX DA CRUZCONSELHO PROF.: COREN Nº INSCR: 190.170 UF: (SP)Em 04/11/2020Deferida a solicitação de renovação de Licença de Funcionamento através da APP363/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 26168/2017

| || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00042, de 04/12/2020 || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II || (REDUCAO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -107.500,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -107.500,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00041, de 04/12/2020 || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I || (ACRESCIMO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 1.084.510,40 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 1.084.510,40 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00041, de 04/12/2020 || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II || (REDUCAO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -1.084.510,40 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -1.084.510,40 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA SGP Nº 087/2020GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 129, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 224/2010, e, considerando o parecer final contido nos autos, bem como a decisão do Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (fls. 48/52), determina o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância nº 26.225/2020, com as ressalvas do artigo 120, do Código Disciplinar Municipal.Prefeitura de Taboão da Serra, 04 de dezembro de 2020. GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas



Situação: Comunique-seData: 02/12/2020

Processo: 9.889/2018Requerente: Marta LealAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 02/12/2020

Processo: 27.875/2011Requerente: Ulisses ValerioAssunto: Programa de Regularização LC nº 22/2010Situação: IndeferidoData: 02/12/2020

Processo: 33.754/2013Requerente: Fernando Gonçalves ColhadoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 02/12/2020

Processo: 29.209/2020 Requerente: Jose Alves MoreiraAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 02/12/2020

Processo: 38.524/2016Requerente: Luiz Carlos Basile/Espolio e OutroAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 02/12/2020

Processo: 49.453/2019Requerente: Joel de Oliveira CamposAssunto: Alvará de Edificação e DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 38.400/2016Requerente: Jose Messias Alves XavierAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014 e 333/2015Situação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 19.322/2020Requerente: Perciliana Construtora EireliAssunto: Alvará de DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 11.639/2015Requerente: Jose Eduardo Bispo de Lira e OutraAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 10.326/2018Requerente: Quiroglia Participações e Empreendimentos LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 13.404/2018Requerente: Ronaldo Luiz PinoAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 13.373/2018Requerente: Claudio David Machado/OutroAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 13.423/2018Requerente: Valdo da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 31.701/2020Requerente: Alberto Palmerindo MastantuonoAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 04/12/2020

Processo: 7.175/2018Requerente: MRA Administração e Participações LtdaAssunto: Regularização de Edificação LC nº 181/2009Situação: Comunique-seData: 03/12/2020

Processo: 31.563/2020

Requerente: Moises Sobral NogueiraAssunto: Certificado de Regularização e DesdobroSituação: DeferidoData: 01/12/2020

Processo: 8.240/2020Requerente: Residencial Gardênias Incorporações Spe LtdaAssunto: Alvará ProvisórioSituação: Deferido; Data: 01/12/2020

Processo: 31.609/2020Requerente: Genival Cavalcante de Lima JuniorAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 13.299/2018Requerente: Calabria Empreendimentos Imobiliários LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 24.224/2010Requerente: Vitara Motel LtdaAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 14.039/2018Requerente: Jose CastroAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 40.539/2015Requerente: Kakkyo Empreendimentos e Participações LimitadaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 31.629/2020Requerente: Robson Samuel Oliveira da CostaAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 01/12/2020

Processo: 36.137/2016Requerente: 3 Reis Administração de Bens LtdaLimitadaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 22.917/2020Requerente: Ricardo Bueno de OliveiraAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal Situação: DeferidoData: 01/12/2020

Processo: 14.224/2018Requerente: Edemir Epifanio da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 31.607/2020Requerente: Adriana Macedo ProvençaAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 36.332/2018Requerente: Luiz Marcello Pestana CostaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 13.985/2018Requerente: Afonso PettiAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 01/12/2020

Processo: 25.994/2013Requerente: Massagi Maruyama e Miyoko MaruyamaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 02/12/2020

Processo: 12.435/2016Requerente: Edicassio de Assis Oliveira/OutroAssunto: Alvará de Edicação

RAZÃO SOCIAL: ÓTICA PIRAJUSSARA TABOÃO EIRELICNPJ / CPF: 28.255.493/0001-20ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUI, 3307 – PQ. SÃO JOAQUIM- TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: RENATA DE JESUS GOMES DA SIL-VARESP. TÉCNICO: CRISTIANE MARQUES PEREIRA CARVALHOCONSELHO PROF.: COREN Nº INSCR: 190.170 UF: (SP)Em 19/10/2020Deferida a solicitação de alteração de Razão Social atra-vés da APM330/2020. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

N.º PROCESSO: 53214/2019RAZÃO SOCIAL: SÉRGIO FERREIRA BARBOSA JÚNIORCNPJ / CPF: 087.157.127-70ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUI, 1986 – PQ. SÃO JOAQUIM- TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: SÉRGIO FERREIRA BARBOSA JÚ-NIORRESP. TÉCNICO: SÉRGIO FERREIRA BARBOSA JÚNIORCONSELHO PROF.: CRM Nº INSCR: 146.895 UF: (SP)Em 10/11/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento por alteração situação cadastral (CNPJ).

N.º PROCESSO: 11479/2016 DATA DE VALIDA-DE: 09/11/2021RAZÃO SOCIAL: PARAMÉDICOS SERV. MÉD. ADM. HOSP. PREST. SERV. HOME CARECNPJ / CPF: 11.037.737/0001-03ENDEREÇO: PRAÇA TEODORO FRANCO, 30 - AR-RAIAL PAULISTA - TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: ANTONIO PIMENTA FILHORESP. TÉCNICO: ANTONIO PIMENTA FILHOCONSELHO PROF.: CRM Nº INSCR: 43.255 UF: (SP)Em 09/11/2020Deferidas as solicitações de renovação de Licen-ça de Funcionamento do estabelecimento através da APM449/2017 e Licença de Funcionamento Inicial de Equipamentos através da APM730/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

Processo: 31.277/2020Requerente: Smartlift Elevadores do Brasil Ltda MeAssunto: Cadastro de Empresa de EngenhariaSituação: Comunique-seData: 30/11/2020

Processo: 6.855/2020Requerente: Rosemeire de OliveiraAssunto: Alvará de Edificação e DesdobroSituação: Comunique-seData: 30/11/2020

Processo: 29.166/2020Requerente: Montele Industria e Elevadores LtdaAssunto: Renovação de Cadastro de Empresa de Enge-nhariaSituação: DeferidoData: 30/11/2020

Processo: 5.417/2019Requerente: Polynt Composites Brazil LtdaAssunto: Alvará de DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 30/11/2020

Processo: 13.771/2018Requerente: Pedro Alberto BaranAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: DeferidoData: 01/12/2020

Processo: 26.649/2020Requerente: Romão Levi Neto Assunto: Certificado de Conclusão ParcialSituação: DeferidoData: 01/12/2020

Processo: 8.006/2018


Contratante:P.M.T.S. Contratada: P.P. CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI ME. Objeto Resumido: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS JD. MARGARIDA, NA RUA PAULO AUGUSTO DE ANDRADE, 400 – JD. DAS MARGARIDAS.Finalidade:Acréscimo de 23,13%,passando o valor contratado de R$ 2.029.625,72 para R$ 2.499.050,01,em virtude de ajuste de serviços; 2–Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° T-01/20. Assinatura: 03/12/20. TAKASHI SUGUINO–SECRETÁRIO DE ADMINIS-TRAÇÃO

EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATUALTomador:P.M.T.S. Agente Financeiro:Caixa Econômica Federal. Objeto Resumido:Financiamento Programa FINISA para: Construção de UBS`S, Aquisição de Equipamentos para UBS´S e Recapeamento Asfálticos. Finalidade:Alterar o Anexo I – Detalhamento Projeto/Ações, do Contrato de Financiamento 0503.136-87/2019,de 28/06/2019.Ficam inalte-radas as demais cláusulas contratuais. Origem: Contrato de Financiamento nº 0503.136-87/2019. Assinatura:30/11/20. FERNANDO FERNANDES FILHO–PREFEITO

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-098/2020. Processo licitatório: 24090/2020. Objeto: RP - “AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-TOS PARA O USO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES III”. Sessão pública de processamento: dia 17/12/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrôni-co comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-105/2020. Processo licitatório: 24.227/2020. Objeto: RP-“Aquisição de veículo automotor tipo ambulância de suporte básico”. Sessão pública de processamento: dia 17/12/2020 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, no dia e hora mencio-nados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br . Taboão da Serra, 04 de dezembro de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-106/2020. Processo licitatório: 16356/2020. Objeto: RP - “AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-TOS - SAÚDE MENTAL”. Sessão pública de processamento: dia 18/12/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Admi-nistração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-107/2020. Processo licitatório: 16350/2020. Objeto: RP - “AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-TOS - SAÚDE MENTAL III”. Sessão pública de processamento: dia 21/12/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Admi-nistração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-109/2020. Processo licitatório: 31221/2020. Objeto: RP - “Aquisição de Desfibriladores”. Ses-são pública de processamento: dia 16/12/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 04 de dezembro de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento da Receita após as tentativas de notifi-cação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos 66, 67 e 88 da Lei Complementar 193/2009 (CTM). O prazo para pagamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação. Notificação de Lançamento N°: 62-2020Processo n°: 15224/2020Contribuinte: RESIDENCIAL BOSQUE DO TABOÃO - COND. CEREJEIRA 2CCM: 92071CPF/CNPJ: 08.252.226/0001-91Tributos devidos e respectivos valores originais: ISSQN referente a serviços tomados.

Auto de Infração nº 20633/2020ISSQN 2016: R$ 96,72 - Atualizado: R$ 254,58TOTAL: R$ 96,72 - Atualizado: R$ 254,58.

Embasamento legal para a cobrança: Lei Complementar nº 193/2009, Artigo 88.Após o prazo recursal os valores serão atualizados e inscritos em dívida ativa.

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 04/12/2020Processo: 26931/2020Requerente: DIRCEU YOSHIO SUMIOSHIAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 02/12/2020

Processo: 29013/2020Requerente: RONI AMARAL CARNEIROAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 04/12/2020

NOTIFICAÇÕES POR EDITALTaboão da Serra, 04 de dezembro de 2020

A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infra-ção será reaplicado enquanto não atendida a notificação.O prazo Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida a notificação para paga-mento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme

Requerente: Daniela Sousa Moreira SantosAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 03/12/2020

Processo: 31.522/2020Requerente: Carlos Alberto de Paiva Plasticos - MeAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 03/12/2020

Processo: 20.634/2019Requerente: Celso MartinsAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 04/12/2020

Processo: 30.653/2020Requerente: Filomena Cespedes de AndiaAssunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 04/12/2020

Processo: 38.991/2013Requerente: Dorival Vaz de OliveiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 04/12/2020

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos

Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade: a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

IMESP - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A. FAT-1469662 3.097,58

IMESP - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A. FAT-1469977 885,02


IMESP - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A. FAT-1470709 295,01


b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis. para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrup-ção no fornecimento de serviços de natureza essencial.


SPDM - ASSOC. PAULISTA P/ DESENV. DA MEDICINA 20044622020/4622020/4622020

6.350.000,00

RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI NF-0431 96.072,00

SR REPRESENTACOES COM MAT ESPORTIVOS EIRELI NF-0013 55.148,00

FVB LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA-ME NF-3418/3449/3454/3467/3450/3487

130.624,60

JOSE COSTA MELGACO NF-0310 1.950,00

MADUREIRA TURISMO LOCADORA DE VEICULOS LTDA NF-0329 112.640,00

J.J.SOUTO ME NF-9442/9445/9441/9437/9443/9440/9444

5.266,80

JORNAL DIARIO DO LITORAL EIRELI NF-3943 7.800,00

MARCOS TSUKAMOTO PEREIRA ME NF-0094 31.950,02

SANTA MONICA COM.PROD.AUTOMOTIVOS LTDA NF-1731 770,00

RICARDO MARQUES ALVES ME NF-0983 2.025,00

ECKO TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS NF-0087 1.500,00

COMERCIAL OALL PARTS LTDA-ME NF-2911/2912/2914/2924/2913/ 2886/2920/2921/2942/2943/2944/

2945/2966/2823/2844/2845/2849/ 2850/2851/2852/2853/2814/2815/ 2819/2919/2922/2923/2932/2933/

2934/2935/2936/2925/2926/2927/ 2928/2929/2959/2960 23.565,20

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A NF-195056/195057 43.700,00

MASTER COM.DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA NF-108806 23.257,17

NOVA ESPERANCA LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI NF-0288 16.998,43

NOVO COMETA ACESSORIOS E AUTOPECAS EIRELI *ME NF-0801/0802 879,94

DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA NF-5319/5320/5322/9493/9494/9533

307.146,69

EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL



27790/2016 19689 HELIO FRANCISCO DA ROCHA 169.370.448-01 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

16334/2012 35279 MATIAS SOARES DE LIMA 11.620.757/0001-02 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

17824/2012 35590 ADOLFO AMARINO DOS SANTOS 638.371.025-72 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

27114/2020 37878 RODRIGO BONONI 15.468.592/0001-48 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

13769/2016 42061 JFS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME 09.388.218/0001-30 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

30952/2020 44573 CLAUDIO BATISTA ALVES 332.736.038-36 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

35709/2017 45131 JUAREZ ROCHA PIRES 17.547.116/0001-48 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

31117/2020 47793 ADELCO BUHRER JUNIOR 07275229811 21.507.426/0001-06 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

30515/2020 50888 MARCELO DOS SANTOS FRANCISCO COMERCIO 36.602.503/0001-84 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO

30701/2020 19290 GUILHERME LUCAS-MODAS LTDA.ME 02.890.335/0001-58 CANCELAMENTO DE OFICIO

35549/2015 22389 AGUA EXPRESSO LTDA ME 02.866.824/0001-74 CANCELAMENTO DE OFICIO

21613/2015 22407 IRAPURU TRANSPORTES LTDA 88.668.298/0001-53 CANCELAMENTO DE OFICIO

36/2020 25145 D & N MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA.ME 07.073.409/0001-87 CANCELAMENTO DE OFICIO

7545/2006 25955 MAURICIO TADEU VENZI MATIAS ME 07.759.460/0001-47 CANCELAMENTO DE OFICIO

26587/2020 26503 CENTRO AUTOMOTIVO DA VILA 35 LTDA. EPP 08.344.151/0001-79 CANCELAMENTO DE OFICIO

21640/2014 27015 A S M LAVA RAPIDO LTDA ME 08.417.774/0001-24 CANCELAMENTO DE OFICIO

27900/2020 27301 JOEL VICENTE DE LEMOS ME 07.887.088/0001-54 CANCELAMENTO DE OFICIO

3014/2008 28089 CASA DE DAVI COM. MAT.DE CONSTR. LTDA ME 08.706.235/0001-05 CANCELAMENTO DE OFICIO

27097/2008 29417 MAROTO COML.PAISAG.E CONSTR.LTDA EPP 10.476.180/0001-36 CANCELAMENTO DE OFICIO

17145/2009 30079 MIMADOS E AMADOS PET SHOP LTDA 10.787.002/0001-26 CANCELAMENTO DE OFICIO

26869/2020 33038 IND..COM. ARTEF. PLASTICOS POTUVERA EIRELI 10.373.437/0001-24 CANCELAMENTO DE OFICIO

16496/2012 35309 KING BOI CENTRAL DE CARNES LTDA 14.675.643/0001-40 CANCELAMENTO DE OFICIO

20256/2013 37124 ANTONIO JOSE PEREIRA BAZAR/PAPELARIA-ME 15.086.421/0001-54 CANCELAMENTO DE OFICIO

24437/2013 37420 O REI DAS CARNES LTDA ME 13.010.093/0002-68 CANCELAMENTO DE OFICIO

36/2020 37466 F.S.CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-ME 18.618.550/0001-34 CANCELAMENTO DE OFICIO

15242/2020 37707 2WR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP 18.686.364/0001-32 CANCELAMENTO DE OFICIO

26176/2014 39183 FLORISVALDO PAIXAO SANTA ROSA 20.898.301/0001-91 CANCELAMENTO DE OFICIO

33889/2016 43244 LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA 01.651.065/0001-60 CANCELAMENTO DE OFICIO

22925/2017 44572 MARIA IZOLETE S. MERCEARIA E HORTIFRUTI 25.753.668/0001-30 CANCELAMENTO DE OFICIO

29089/2020 45024 DENIS AMARAL DE MELO 28.962.069/0001-15 CANCELAMENTO DE OFICIO

28933/2013 29087 ALTO EQUILIBRIO CONS. CONT. ADM. LTDA ME 09.122.534/0001-65 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30013 ELVIS DOS SANTOS O. LOCACAO ME 09.658.630/0001-22 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30030 MARIA IVONETE LIMA CLEMENTE ME 09.154.172/0001-94 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30042 GLOBAL DIST.MAT.PRIMA P/LABORAT. LTDA 10.583.485/0001-47 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30064 J.L.SOUSA TAB. EMPREIT.COM.MAT.CONSTR. 10.816.319/0001-43 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30067 D.D.SERV.DESENT.E CONTR.DE PRAGAS LTDAME 05.210.054/0001-03 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30101 CENTRO FORM.COND.SUPREMA PLUS LTDA ME 10.889.324/0001-86 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

artigos da Lei - 181/09.

Notificação: 45560Contribuinte: JOSEFA DONATO S. BARROS/OUTRO Inscrição: 421.32.17.0040Infração: Execução de obra sem o devido Alvará/Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado.

NOTIFICAÇÃO: 3132Contribuinte: ADRIANO ALEIXO LOPESInscrição: 264.14.28.0061Infração: Ausência de placa indicativa da obra em local visível na obra ou canteiro. Falta de cópia do projeto aprovado/Alvará de obra (de terra edificação/reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra. Execução de obra sem o devido Alvará/Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado.

NOTIFICAÇÃO: 3133Contribuinte: LOURIVAL CONCI E/OUTROInscrição: 264.11.96.0581Infração: Ausência de placa indicativa da obra em local visível na obra ou canteiro. Falta de cópia do projeto aprovado/Alvará de obra (de terra edificação/reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra. Execução de obra sem o devido Alvará/Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado.

SECRETARIA DA FAZENDA - DEPARTAMENTO DE TRIBUTOSNOTIFICAÇÃO POR EDITAL - CADASTRO, ATUALIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE OFÍCIO DA

INSCRIÇÃO MUNICIPALA Prefeitura de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento de Tributos, notifica os contribuintes abaixo elencados sobre o CADASTRO, ATUALIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE

OFÍCIO, com base no artigo 129 da Lei Complementar Municipal Nº 193/2009. Na existência de débitos inscritos em Dívida Ativa, os mesmos permanecerão até que a empresa se manifeste.

PERÍODO – NOVEMBRO/2020

PROCESSO CCM NOME/ RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF TIPO

26587/2020 52161 BOX 97 – CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI 34.015.047/0001-40 CADASTRO DE OFÍCIO

26727/2020 52467 GABRIEL CHACON COELHO 22.016.010/0001-58 CADASTRO DE OFÍCIO

29000/2020 52538 GUSTAVO FERREIRA MACHADO 40680435824 33.724.425/0001-00 CADASTRO DE OFÍCIO

28999/2020 52541 RAIZES DO NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

24.978.018/0001-20 CADASTRO DE OFÍCIO

29579/2020 52544 DJAILDO EDUARDO DA SILVA 919.300.904-63 CADASTRO DE OFÍCIO

29505/2020 52553 GUSTAVO DA CRUZ MARQUES 39.418.283/0001-21 CADASTRO DE OFÍCIO

28754/2020 52554 LUIS FELIPE DE SOUZA MOREIRA 37.394.919/0001-17 CADASTRO DE OFÍCIO

29500/2020 52565 NASCIMENTO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

269.782.158-99 CADASTRO DE OFÍCIO

29500/2020 52565 CARLA FABIEENE DO NASCIMENTO 269.782.158-99 CADASTRO DE OFÍCIO

29899/2020 52570 FERNANDO ABRAHAO JARRUY 220.033.068-54 CADASTRO DE OFÍCIO

30220/2020 52588 JULIO CESAR FELIX 17647505866 36.988.375/0001-59 CADASTRO DE OFÍCIO

29583/2020 52599 WILLIAN DAS NEVES DA SILVA 04655717513 046.557.175-13 CADASTRO DE OFÍCIO

29581/2020 52619 IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS 30.902.803/0001-00 CADASTRO DE OFÍCIO

15215/2020 52624 ROTARY CLUB TABOAO DA SERRA PIRAJUCARA 04.052.476/0001-27 CADASTRO DE OFÍCIO

28995/2020 52626 RONALDO FERNANDES DA SILVA 088.281.666-73 CADASTRO DE OFÍCIO

30758/2020 52654 RENATA SANTOS DA SWILVA 34411462800 20.597.469/0001-67 CADASTRO DE OFÍCIO

30756/2020 52655 WELLINGTON RODRIGUES DA CONCEICAO 32606442881


30953/2020 52657 KARINE DIUZI DA SILVA 35802479809 29.952.649/0001-94 CADASTRO DE OFÍCIO

30761/2020 52660 SANDRA ROSA GOMES 05245098830 38.215.029/0001-63 CADASTRO DE OFÍCIO

30759/2020 52661 ELIEL DE SOUZA 37365269898 37.778.218/0001-81 CADASTRO DE OFÍCIO

30752/2020 52665 ARTSBARBEARIA 979 LTDA 39.327.837/0001-85 CADASTRO DE OFÍCIO

31121/2020 52674 CRISTOVAO CRISTIANO REGIS NOGUEIRA 344.309.188-13 CADASTRO DE OFÍCIO

31224/2020 52687 SHEILA PASSOS DE SOUXA LEMOS 32921302802 32.664.768/0001-56 CADASTRO DE OFÍCIO

31068/2020 52689 DANIEL FERREIRA ARDITO 27.306.237/0001-51 CADASTRO DE OFÍCIO

31246/2020 52690 SOLAINE GUIMAREAES DA SILVA 28636938830 22.389.116/0001-05 CADASTRO DE OFÍCIO

30860/2020 52692 PIZZARIA SABORE DI ITALIA EIRELI 37.372.868/0001-22 CADASTRO DE OFÍCIO

31249/2020 52693 LILIAN PEREIRA MELGACO 312.421.428-51 CADASTRO DE OFÍCIO

31263/2020 52697 LUCIENE ROSA DOS SANTOS ROMAO 253.996.098-78 CADASTRO DE OFÍCIO

31119/2020 52701 J Y MODAS LTDA 287.036.828-38 CADASTRO DE OFÍCIO

30754/2020 52702 MICHELLE DOS SANTOS MARZANO 14.736.629/0001-09 CADASTRO DE OFÍCIO

31122/2020 52705 WORLD VISION COMERCIO E SERVICOS DE COMU-NICACAO VISUAL LTDA


30850/2020 52712 LEONARDO GONCALVES DA SILVA 377.101.298-89 CADASTRO DE OFÍCIO

30751/2020 52716 JENNIFER DA SILVA E SILVA 50864776896 37.681.935/0001-90 CADASTRO DE OFÍCIO

30853/2020 52733 PAULA SAMARA GOMES SILVA 369.664.568-02 CADASTRO DE OFÍCIO

31216/2020 52756 GILZA FRANCO FRUTUOSO 27.939.803/0001-62 CADASTRO DE OFÍCIO

28145/2020 17279 MARLENE TEIXEIRA DA SILVA 063.572.908-31 ATUALIZAÇÃO CADAS-TRAL DE OFÍCIO


17432/2020 51346 CK TRANSPORTES EIRELI 37.568.373/0001-73 CADASTRO

17819/2020 51374 ADILSON ALVES DA SILVA 08483438836 37.638.892/0001-60 CADASTRO

17971/2020 51384 RAFAEL DE MORAES SOUSA SILVA 42407765893 33.676.658/0001-77 CADASTRO

18830/2020 51439 RISAT BOUTIQUE COM.VAREJ.DE VEST. LTDA 37.734.933/0001-12 CADASTRO

19392/2020 51486 SALVADOR VIEIRA COSTA JUNIOR 37.805.592/0001-29 CADASTRO

19394/2020 51487 TEL & COM PARTICIPACOES LTDA. 04.039.353/0001-56 CADASTRO

19571/2020 51506 VITORIA SANTOS MOTTA 35.354.428/0001-17 CADASTRO

19616/2020 51515 DROGA ENOBRE UNIDADE TABOAO LTDA 36.411.208/0001-40 CADASTRO

19913/2020 51544 RENATO DE CARVALHO DE FREITAS EIRELI 37.812.755/0001-09 CADASTRO

30652/2020 51615 LD GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.782.117/0001-00 CADASTRO

20756/2020 51622 MADRESSILVA COMERCIAL LTDA 04.771.177/0022-77 CADASTRO

21040/2020 51647 RASTRECALL-SP REPRES.COM.TELECOMUNICACAO 20.216.403/0044-10 CADASTRO

21326/2020 51681 MAX GIL BARBOSA CORTE 33.895.635/0001-53 CADASTRO

23705/2020 51852 HELENA MENDES LIMA 10377170828 28.307.489/0001-68 CADASTRO

23851/2020 51866 CORRETORA G 20 EIRELI 38.266.929/0001-30 CADASTRO

24668/2020 51916 ASSOCIACAO AMOR PRA DA CALOR 33.141.788/0001-05 CADASTRO

25406/2020 52018 COMERCIAL AURORA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BE-BIDAS

38.343.771/0001-54 CADASTRO

25407/2020 52019 CVPR SERVICOS DE INSTALACOES E OBRAS LTDA 55.787.147/0001-65 CADASTRO

26215/2020 52086 HELP ODONTO 24 HS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. 33.767.241/0001-10 CADASTRO

26136/2020 52119 M. DE ASEVEDO MARTINS ENXOVAL 29.856.876/0005-40 CADASTRO

26137/2020 52120 MAURILIO DA SILVA CERQUEIRA - ME 19.906.707/0001-90 CADASTRO

26785/2020 52152 LAUDENILVA DOS SANTOS SILVA 33729119893 38.154.333/0001-48 CADASTRO

26799/2020 52154 ROBERTA CRISTINI MARCOS COSTA 20.891.035/0001-75 CADASTRO

26891/2020 52163 PARTNER SERVICOS MEDICOS LTDA 39.287.609/0001-29 CADASTRO

27071/2020 52176 BELLOS MODAS COMERCIO EIRELI 12.918.733/0001-99 CADASTRO

27215/2020 52195 AMANDA PRODUTOS NATURAIS LTDA 39.329.186/0001-62 CADASTRO

27296/2020 52210 HS BONFIM CONTABILIDADE LTDA 39.346.430/0001-03 CADASTRO

27308/2020 52214 LUIZ FERNANDO ROCHA DOS SANTOS 26.708.299/0001-27 CADASTRO

27317/2020 52216 PIRAJUSSARA KIDS COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL LTDA

39.337.469/0001-56 CADASTRO

27466/2020 52232 BACKES E SOUZA BACKES LTDA 06.199.900/0003-58 CADASTRO

27496/2020 52237 MNGI21 COMERCIO E SERVICOS LTDA 254.542.568/0001-00 CADASTRO

27510/2020 52240 INSTITUTO ELE E ELA EIRELI 38.831.232/0001-64 CADASTRO

27546/2020 52244 MK.NEUMANN - REVENDEDORA DE GAS (GLP) - EIRELI 38.890.933/0001-74 CADASTRO

27589/2020 52251 PSICOLOGIA KARINE MENDES LTDA 39.357.361/0001-25 CADASTRO

27948/2020 52271 MADEIREIRA CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIREL

24.684.476/0001-57 CADASTRO

28011/2020 52278 CARE ASSISTENCIA 24 HORAS EIRELI 16.614.009/0002-03 CADASTRO

28147/2020 52297 SPEED PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLAST

30.777.860/0001-05 CADASTRO

28163/2020 52300 UBB COMERCIO DE ALIMENTOS NO ATACADO E VAREJO LTD

39.419.476/0001-05 CADASTRO

28431/2020 52327 MOURA SHOW DE CHOCOLATES LTDA 38.438.249/0001-56 CADASTRO

28453/2020 52331 DIOGO MATURANO VEICULOS EIRELI 18.650.016/0001-05 CADASTRO

28471/2020 52332 FERNANDO PEREIRA DE FREITAS 40585135860 20.491.959/0001-84 CADASTRO

28478/2020 52334 J MACEDO SJR ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA 39.439.727/0001-05 CADASTRO

28798/2020 52366 SOUZA E SEABRA PROTESE ODONTOLOGICA LTDA 04.881.178/0001-40 CADASTRO

28874/2020 52372 JOSEFA LAURA DA SILVA 84635347834 39.377.991/0001-61 CADASTRO

28884/2020 52374 MANOEL TAVARES DA SILVA FILHO 89566009453 39.536.514/0001-00 CADASTRO

28957/2020 52384 PROJETO DE APOIO A CRIANCA,ADOLESC.E A FAMILIA SEMENTES DO

22.474.228/0003-18 CADASTRO

29074/2020 52391 MANY SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA 02.776.742/0001-39 CADASTRO

29208/2020 52405 TABOAO ESPORTES – TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 39.510.620/0001-06 CADASTRO

29229/2020 52406 UILTON SANTOS DE JESUS 08137679545 39.560.252/0001-00 CADASTRO

29233/2020 52408 VALZIR DE JESUS ALVES 21.332.301/0001-92 CADASTRO

29234/2020 52409 RVHP PROMOCAO DE VENDAS EIRELI 39.298.448/0001-79 CADASTRO

29288/2020 52411 ADRESSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 39.584.311/0001-80 CADASTRO

29323/2020 52415 FABIANO RIBEIDO DO PARDO 30639831877 39.449.757/0001-00 CADASTRO

29335/2020 52417 JULIANA DE O S RIBEIRO TECNOLOGIA 39.601.987/0001-35 CADASTRO

29340/2020 52420 LILIAN TITO POLVERENTE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA 39.537.868/0001-60 CADASTRO

29341/2020 52421 PLETHORA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E DECORACO

39.597.518/0001-90 CADASTRO

36/2020 30102 SD VIANA EMPREITEIRA LTDA-ME 10.833.571/0001-60 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30123 NG DE SOUZA JR SERV. DE INFORMATICA 10.896.267/0001-62 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30132 LANDRADE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 10.873.591/0001-65 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30167 FRITEC REFRIG.E AR COND.COM.SERV.LTDAEPP 10.202.015/0001-96 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30178 SILVA & MENCONI DISTRIBUIDORA LTDA-ME 10.926.164/0001-06 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30193 GRANNPET IND.COM.EMBAL.PLASTICAS LTDA 10.417.489/0001-55 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30240 ELITE MULTIMARCAS COM.LOC.VEICULOS LTDA 09.592.679/0001-20 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30259 JOSE ILMO OLIVEIRA DE JESUS ME 09.467.593/0001-75 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30308 MISTURA DA TERRA COM.PRODS.ALIM.LTDA 10.851.432/0001-60 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30335 EDMILSON PEDRO PEREIRA ME 10.992.601/0001-81 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30336 IVANILDO DOS SANTOS ALVES ME 11.000.958/0001-07 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30370 BIOCORP CENTRO ESP.EM EMA.E EST.LTDA 10.971.515/0001-92 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30374 COOP.TRAB.AUT.HOT.B/REST.TAB.SERRA REGIA 10.840.808/0001-30 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30432 ACADEMIA ATHLETIC NEW LIFE LTDA 07.425.047/0001-46 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30450 J.F.NUNES GOMES ADM. IMOBILIARIA ME 07.341.759/0001-87 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30452 DANI & MEL COM.DE ART.DO VEST.LTDA 10.969.969/0001-29 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30472 BR CASA DE SHOW LTDA - ME 05.627.784/0001-04 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30476 BONAVALEN REPRESENTACOES LTDA. 11.141.399/0001-47 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30526 TOMSERVICE COMERCIOE SERVICOS LTDA 05.526.440/0001-09 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30535 JRMG COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP 04.965.244/0003-21 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30547 AURUS COML. E DISTRIBUIDORA LTDA 50.870.575/0002-14 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30554 CONSTRU VIDROS E VIDRACARIA LTDA ME 11.188.223/0001-40 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30678 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO ME 11.265.884/0001-22 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

36/2020 30692 PEDRO JORGE P. DE OLIVEIRA BAR ME 11.179.866/0001-28 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

22303/2020 39556 OTAVIO MEIRELLES GRECCO ODOTOLOGIA ME 21.236.284/0001-90 CANCELAMENTO DE OFÍCIO

27940/2014 13934 GERALDO BATISTA FILHO.-ME 74.291.386/0001-74 BLOQUEIO

18684/2020 22272 IZAJ COM. DE RACOES E ACESSORIOS LTDA ME 05.198.944/0001-39 BLOQUEIO

18684/2020 42576 MARIA DO SOCORRO COSTA 24.559.286/0001-08 BLOQUEIO

15352/2020 44521 THAIS ELIZABETH JESUS SILVA DA GUARDA 28.230.243/0001-35 BLOQUEIO

.

SECRETARIA DA FAZENDA - DEPARTAMENTO DE TRIBUTOSNOTIFICAÇÃO POR EDITAL - CADASTRO DE EMPRESAS VIA RÁPIDA EMPRESA - REDESIMA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento de Tributos, notifica os contribuintes elencados na tabela abaixo que o cadastro/atualização de inscrição mobiliária solicitado

através do sistema VIA RÁPIDA EMPRESA foi finalizado. Para os casos de cadastro, alteração de endereço, horário, publicidade ou de área do estabelecimento foram geradas taxas a serem recolhidas. Os boletos podem ser retirados no site da Prefeitura de Taboão da Serra ou, presencialmente, na Central de

Atendimento ao Contribuinte, situada na Rua Elisabeta Lips, nº 55 Jardim Bom Tempo, das 8:30 às 16:30 horas. O não recolhimento das taxas acarretará na inscrição dos valores em dívida ativa, com os devidos

acréscimos legais.

PERÍODO - NOVEMBRO/2020

PROCESSO CCM RAZÃO SOCIAL CNPJ TIPO

23808/2018 45510 MICHELE DOS SANTOS NASCIMENTO 29.705.804/0001-78 CADASTRO

11428/2020 50970 COMERCIAL FRANCO DISTRIBUIDORA LTDA 12.380.730/0001-44 CADASTRO

13339/2020 51132 FELIPE TEMPESTA CONC. SERV. ADMIN. LTDA 37.063.129/0001-59 CADASTRO

15631/2020 51242 A M G FREIRE PET SHOP 32.080.875/0001-37 CADASTRO



30583/2020 52607 VERDERELLO ENGENHARIA, INCORP. E CONSTRUCAO EIRELI

39.773.517/0001-59 CADASTRO

30593/2020 52608 CJA ENGENHARIA LTDA 39.767.404/0001-40 CADASTRO

30598/2020 52609 J C NOVO PARTICIPACOES LTDA 39.761.079/0001-09 CADASTRO

30602/2020 52610 YAMADA SHUSI TABOAO LTDA 39.761.079/0001-09 CADASTRO

30852/2020 52628 ADSB PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI 39.496.506/0001-79 CADASTRO

30888/2020 52630 ANA CAROLINA SANT’ANA DE ALMEIDA 39.824.427/0001-40 CADASTRO

30892/2020 52631 CAMILA BATISTA JONAS DOS SANTOS 43774743835 38.625.025/0001-53 CADASTRO

30900/2020 52632 CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO EIRELI

39.514.915/0001-50 CADASTRO

30954/2020 52642 INNOVTRADE GESTAO DE VENDAS E DESENVOLVIMENTO HUM

39.775.409/0001-15 CADASTRO

30973/2020 52645 SILVANA PEREIRA DA SILVA 33004020858 38.471.506/0001-51 CADASTRO

30980/2020 52646 JOSEMBERG MARCELINO DUARTE ASSESSORIA 39.728.867/0001-01 CADASTRO

30983/2020 52647 LUCAS FERNANDES DE SOUZA 39814539805 36.421.971/0001-52 CADASTRO

30995/2020 52649 NOVA IMPERYO CONSTRUCOES LTDA 39.843.449/0001-57 CADASTRO

30997/2020 52650 RAUL MARCIANO BARRETO LEANDRO 45780387850 39.841.060/0001-72 CADASTRO

31085/2020 52667 H M DA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 39.773.047/0001-23 CADASTRO

31089/2020 52668 HEITOR FERREIRA DA SILVA 40882598821 39.819.245/0001-80 CADASTRO

31091/2020 52669 VIVIANE REI MEDEIROS TRANSPORTES 39.691.117/0001-02 CADASTRO

31150/2020 52675 NEVES & GARAJAU CONTABILIDADE LTDA 34.237.089/0001-26 CADASTRO

31213/2020 52682 P P DA SILVA LIMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 39.829.463/0001-04 CADASTRO

31328/2020 52711 MATEUS LIMA ENGENHARIA, CONSTRUCOES E REFOR-MAS EI

39.757.974/0001-50 CADASTRO

31361/2020 52717 NICOLLAS AUGUSTO FARIAS SANTOS 39.630.062/0001-12 CADASTRO

31411/2020 52722 F DE S TRAVAGLIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS 39.779.057/0001-76 CADASTRO

31527/2020 52732 LMS TECNOLOGIA LTDA 39.920.222/0001-68 CADASTRO

31808/2020 52772 EDNALVA TELES DOURADO DOS SANTOS 39.912.288/0001-06 CADASTRO

11518/2018 9351 SUCAPECAS COMERCIO DE SUCATAS LTDA-ME 46.360.087/0001-09 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

10123/2020 9611 LAVILLE DOIS PAES E DOCES LTDA 59.610.329/0001-17 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL


21139/2019 14505 DEMAGE COM.MANUT.DE BOMBAS E POCOS LTDA 00.358.881/0001-17 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

39394/2019 14610 KOOBASHI ACAD.DE GIN.E NAT.SS LTDA-EPP 00.450.330/0001-89 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

19986/2018 14908 SERIGRAFIA MJ SERIG. P/FRASCOS-EIRELI ME 00.669.882/0001-82 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

53597/2019 15419 YAKULT S/A.INDUSTRIA E COMERCIO 60.723.061/0432-66 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

15373/2020 17599 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 45.992.724/0011-79 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

11923/2018 18360 ANFOLABOR ARMAZ. PROD. QUIM. FARM. LTDA 02.892.407/0001-04 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

1516/2020 18622 GONDOLA GRAFICA LTDA - EPP. 02.932.829/0001-58 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

24566/2020 19670 LAVANDERIA KIRIN S/C LTDA-ME 03.553.556/0001-01 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29822/2020 22452 DANTPER COM.E SERVS.DE INFORMATICA LTDA. 05.354.164/0001-30 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

26289/2018 23280 AJ PARTS IND.COM.IMP.E EXP.DE PECAS PARA VEICULOS 05.725.879/0001-52 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

19582/2020 24211 FLUID POWER HYDRAULICS LTDA 53.855.540/0001-13 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

9586/2020 24676 AUTO POSTO RODABRASIL LTDA 05.702.407/0001-84 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

11992/2018 25366 LUNATICOS ALIM.FLORES.COM.E SERV.LTDA ME 07.493.363/0001-55 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

14692/2019 25699 MLIRA IMOVEIS SS LTDA 07.765.525/0001-67 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

22266/2020 26611 CATHEDRA EQUIPS.DE AUTOMACAO PREDIAL LTD 08.476.516/0001-19 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

53307/2019 26696 FORMIGUINHA MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA 01.835.134/0001-95 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

4241/2018 26711 OTICAS ALIANCA LTDA ME 08.406.042/0001-39 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29174/2020 27763 LOURDES DE JESUS TEIXEIRA GABRIEL 01.446.628/0001-88 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29593/2020 52426 MB ADMINISTRACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESA

39.529.332/0001-01 CADASTRO

29499/2020 52442 ADV SOLUCOES PARA ECOMMERCE LTDA 39.599.313/0001-43 CADASTRO

29544/2020 52449 F. A. DE ALMEIDA TECNOLOGIA DA INFORMACAO 39.614.162/0001-55 CADASTRO

29549/2020 52450 FRANCINI CARLA AMERICO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E

39.598.902/0001-07 CADASTRO

29577/2020 52453 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CASANOVA 29.607.395/0002-58 CADASTRO

29577/2020 52453 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CASANOVA 29.607.395/0002-58 CADASTRO

29584/2020 52454 KAIQUE BORGES DE SOUZA 50688712819 38.501.036/0001-21 CADASTRO

29613/2020 52460 RFD CONSTRUTORA LTDA 14.235.415/0001-59 CADASTRO

29666/2020 52469 VOLPI SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI 39.615.941/0001-75 CADASTRO

29670/2020 52470 WILLIAM PEREIRA BUENO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LT

39.576.702/0001-53 CADASTRO

29798/2020 52481 CLG4 COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.647.940/0001-02 CADASTRO

29863/2020 52484 FENIX AROMAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

38.266.023/0001-15 CADASTRO

29908/2020 52489 L TAVARES SERVICOS TECNOLOGICOS 29.660.665/0001-03 CADASTRO

29950/2020 52492 LAP LOCACAO DE VEICULOS LTDA 39.349.053/0001-58 CADASTRO

29986/2020 52499 MEDICAL CENTER PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA 26.025.730/0001-30 CADASTRO

29990/2020 52502 MMJR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 39.669.258/0001-10 CADASTRO

29999/2020 52505 SANDY DE OLIVEIRA SANTOS 38888936823 39.626.903/0001-18 CADASTRO

30003/2020 52508 ORGANIZE FINANCAS E CONTABIL 39.297.043/0001-16 CADASTRO

30004/2020 52509 TFK ENGENHARIA LTDA 39.647.068/0001-00 CADASTRO

30005/2020 52511 ZELIA MARIA DE OLIVEIRA 06913436831 36.279.872/0001-88 CADASTRO

30009/2020 52516 ALESSANDRO RODRIGUES DECORACOES 09.655.656/0001-17 CADASTRO

30039/2020 52519 COMERCIAL GENTIL LTDA 39.653.556/0001-12 CADASTRO

30060/2020 52526 CONEXUSS ASSESSORIA & CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA

39.650.873/0001-85 CADASTRO

30060/2020 52526 CONEXUSS ASSESSORIA & CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA

39.650.873/0001-85 CADASTRO

30076/2020 52530 G B VIANA EMPREITEIRA 39.666.499/0001-06 CADASTRO

30082/2020 52531 GABRIELA DI PALMA PITORI SERVICOS DE PUBLICIDADE 39.676.409/0001-68 CADASTRO

30086/2020 52532 HENRI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 39.670.553/0001-97 CADASTRO

30091/2020 52534 JOAO VIEIRA DOS SANTOS 74831739634 39.623.604/0001-20 CADASTRO

30095/2020 52535 JOCONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 38.660.921/0001-53 CADASTRO

30104/2020 52536 JULIANO MASSONI BENFATI SERVICOS DE MARKETING 39.614.213/0001-49 CADASTRO

30118/2020 52539 MADRESSILVA COMERCIAL LTDA 04.771.177/0020-05 CADASTRO

30126/2020 52542 MUNDO 4KIDS LTDA 21.490.096/0001-93 CADASTRO

30138/2020 52545 ROCK CULTURA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA. 39.679.383/0001-01 CADASTRO

30203/2020 52550 J G DA COSTA BORGES SERVICOS ADMINISTRATIVOS 39.601.861/0001-60 CADASTRO

30208/2020 52551 EDUARDO MARTINS MONTEIRO TRANSPORTES 39.332.459/0001-28 CADASTRO

30212/2020 52552 ROGERIO FABIANO MONTAGNOLI 38.298.061/0001-50 CADASTRO

30243/2020 52556 ALMEIDA & SANTOS SORVETES CIA LTDA 39.376.039/0001-43 CADASTRO

30378/2020 52557 RODRIGO DA SILVA CONSULTORIA DE DESENV. MOBILE E 39.727.882/0001-27 CADASTRO

30253/2020 52559 ARUNA ESTETICA AVANCADA E ESPECIALIDADES EIRELI 39.740.982/0001-93 CADASTRO

30254/2020 52561 HMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA 39.375.052/0001-88 CADASTRO

30257/2020 52562 COMERCIO DE BATERIAS TRES IRMAOS LTDA 39.298.812/0001-09 CADASTRO

30259/2020 52563 DMR - PROMOCOES E EVENTOS EIRELI 37.866.237/0001-60 CADASTRO

30285/2020 52566 S C COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA 71.634.323/0001-85 CADASTRO

30317/2020 52568 ANNA GISELE DE PAULA ALONSO PINHEIRO 39426413804 39.644.061/0001-27 CADASTRO

30349/2020 52569 MONKEY SOLUCOES E SISTEMAS LTDA 39.675.964/0001-75 CADASTRO

30356/2020 52574 N&S LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONS-TRUCA

49.667.033/0001-89 CADASTRO

30378/2020 52580 VANDERLEI SILVINO DA SILVA 39.699.215/0001-88 CADASTRO

30428/2020 52587 PONTO CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA 39.410.598/0001-22 CADASTRO

30435/2020 52589 PORTICI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 47.245.394/0002-92 CADASTRO

30439/2020 52591 R A DOS SANTOS 09.080.412/0001-53 CADASTRO

30439/2020 52591 R A DOS SANTOS 09.080.412/0001-53 CADASTRO

30454/2020 52593 VIVA MAIS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA

39.732.734/0001-09 CADASTRO

30565/2020 52604 WALDIR PARTICIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIR

26.856.321/0001-86 CADASTRO

30576/2020 52606 VERONICA CARMEN DA SILVA TARAS COM. DE ALIMEN 34.938.920/0001-77 CADASTRO


12066/2019 43041 N DOS SANTOS ROCHA-ME 26.263.406/0001-50 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

24627/2018 43273 ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS 26.618.270/0001-54 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

28299/2019 43828 DESK MOVEIS ESCOLARES LTDA - EPP 00.739.822/0001-99 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

17214/2018 44273 KAULE SERVICOS LTDA-ME 04.599.012/0001-35 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

139/2018 44285 INOVAR ADMINIST. DE BENS E IMOVEIS LTDA 18.079.821/0001-20 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29222/2020 44289 TOQUE DE OLIVEIRA LAVANDERIA LTDA 27.510.449/0001-56 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

26047/2018 44518 EDSON MARQUES SOBRINHO 28.349.123/0001-51 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

33055/2018 44656 CENTRO DE REVISAO VEIC. SOUZA EIRELI-ME 27.674.535/0001-02 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

20168/2018 44911 MELLO & MOTA DROG. E PERFUMARIA LTDA-EPP 28.040.092/0001-52 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

19081/2020 44992 SEMENTES DO AMANHA-PROJ.DE APOIO CRIANCA 22.474.228/0001-56 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

39714/2018 45097 PROMO2GO COMUNIC.E MARKETING EIRELI - ME 16.882.034/0001-97 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

7483/2018 45238 I. ALVES SUPERMERCADO LTDA 21.052.309/0001-03 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

22347/2020 45511 FABIANA GOMES OLIVEIRA 28.554.508/0001-50 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

7672/2018 45518 BEEHAVE MARKETING DIGITAL LTDA ME 29.711.758/0001-10 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

10807/2018 45707 ILANA COSTA MATOS 17.703.218/0001-05 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

11259/2018 45732 FRANCISCO P.DE ARAUJO CITO IMOBILIARIA 29.643.572/0001-70 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

17448/2018 46078 EVOLUCAO COMERCIO DE TINTAS LTDA 30.230.725/0001-37 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

18802/2018 46142 LM MASTHER CORRETORA E ADM.SEGUROS LTDA 30.631.888/0001-21 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

19422/2018 46178 MGK TABOAO VISTORIA VEICULAR LTDA 30.363.276/0001-03 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

20942/2018 46255 WILLIAM HENR.DOS SANTOS-DROG.PERFUMARIA 30.387.023/0001-61 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

25766/2018 46526 RITZEL ODONTOLOGIA LTDA 30.890.967/0001-57 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

26453/2018 46560 ISHI-YAMA INSTALADORA EIRELI - EPP 30.980.154/0001-58 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

23446/2018 46608 ZHU BENDA UTILIDADES - ME 30.170.473/0001-06 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

30496/2018 46817 HSM COMERCIO OPTICO EIRELI-EPP 31.279.108/0001-99 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

30694/2020 47084 FELIPE PERREIRA CARVALHO DE SOUZA 31.731.167/0001-56 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

34831/2018 47116 ROCHA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS 31.621.522/0001-34 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

36388/2018 47200 UNIVERSO DO PACIENTE ART.MED.ORTOP.LTDA 32.025.361/0001-89 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

40158/2018 47655 PROGRESSO COM.E ENTREGA DE GAS LTDA - ME 31.628.368/0001-22 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

38468/2018 47975 SV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 31.263.147/0001-06 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

15662/2019 48263 ESCOLA DE MUSICA TABOAO DA SERRA LTDA ME 33.041.940/0001-88 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

17006/2019 48351 JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA-ME 33.175.393/0001-23 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

30591/2020 48451 KOMATSU SOCIEDADE INDIV. DE ADVOCACIA 33.552.013/0001-22 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

24181/2019 48921 LIGUE LACRES EIRELI-ME 24.000.222/0001-72 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

18494/2019 48981 SUELHO SANTOS DA SILVA 14.854.852/0001-50 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

32644/2019 49369 SP FARMA METROPOLITANA S/A 28.927.087/0015-61 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

38953/2019 49593 KIHOOK TABOAO SUSHI BAR LTDA 35.102.190/0001-32 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

43573/2019 49786 JEITO FACIL EDUCACIONAL LTDA 09.154.281/0001-01 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

3133/2020 27850 INSTITUTO DE EMAGREC.CHIQUESI EIRELI-EPP 07.868.069/0001-80 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

6380/2020 28679 SUL VEDACOES COM.VED.HIDR.PNEUM.EIRELI 61.585.865/0321-93 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

26840/2018 29016 F.A.O.S. MULLER SERVICOS DE PSICOLOGIA 31.056.183/0001-90 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

24873/2020 29806 DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 65.837.916/0037-57 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29287/2020 29916 INTERCAP IMOVEIS LTDA 10.766.875/0001-52 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

9526/2019 30555 CSU SOLUCAO DESM. E REC. DE VEIC. LTDA ME 10.830.186/0001-60 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

33052/2018 30848 M A M DE SOUZA CENTRO DE REVISAO AUTO MECANICA SO

08.371.727/0001-97 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

28810/2020 31347 ANA CRISTINA BEM CASADOS E EVENTOS LTDA 04.238.892/0001-14 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

23305/2020 31573 GR NATACAO LTDA-ME 11.649.616/0001-04 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

28476/2020 32080 ITAU UNIBANCO S/A 60.701.190/3581-65 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

28160/2020 33245 TABUTI COM.DE MAQUINAS P/VASSOURAS LTDA 02.441.846/0001-92 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

17990/2020 34294 TEL & COM S/A 04.041.761/0001-42 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

16250/2019 34783 FEPIN CONTABILIDADE LTDA-EPP 12.536.952/0001-03 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

42261/2019 34800 A.P. DOS ANJOS SILVA OTICA 04.693.527/0001-08 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

25352/2020 34953 ABDALLAH M.F.COM.ART.CAMA,MESA E BANHO LTDA 14.724.964/0001-97 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

27902/2018 35717 UNIDAS S.A. 04.437.534/0078-10 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29201/2020 35752 ODONTOLOGIA ROSA ROSATI LTDA 16.639.997/0001-64 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

27689/2020 36647 R G MACHADO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CON

11.486.762/0002-47 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

20774/2018 36919 V B FONSECA MOVEIS E TRANSPORTES 17.064.461/0001-20 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29534/2020 37036 COLEGIO JUSTINO SERVS.EDUCAC. LTDA - ME 16.912.092/0001-16 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

31094/2018 37047 TROPICAL CARNES TABOAO LTDA 17.746.003/0001-71 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

22346/2020 37522 ESC.REC.INF.PEQUENO APRENDIZ TS LTDA-ME 18.299.278/0001-77 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

22468/2018 38762 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 20.317.127/0001-46 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

24590/2020 39275 CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A 01.030.942/0013-19 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

28532/2018 39435 ROGERIO SOARES DA SILVA COMERCIO-ME 21.079.569/0001-64 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

24593/2020 39477 I3D DIAGNOSTICOS POR IMAGEM-ME 21.028.257/0001-21 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

22138/2019 39692 COLEGIO TERRA BRASILIS LTDA-EPP 14.725.125/0001-93 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

2921/2018 41194 PURA GULA DOCES E SALGADOS LTDA - ME 19.886.596/0001-05 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29557/2020 41306 KOGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 23.641.604/0001-12 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

22876/2018 41518 WAGNO CORDEIRO DE SOUZA ME 23.991.220/0001-20 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

30618/2020 41724 JUH MARIE CATALOGOS E COSMETICOS LTDA-ME 24.196.316/0001-69 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

30618/2020 41724 JUH MARIE CATALOGOS E COSMETICOS LTDA-ME 24.196.316/0001-69 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

1272/2018 41981 R.R AUTO CENTER II LTDA-ME 19.842.552/0001-75 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

27818/2018 42033 KABOLT PET E SANEANTES EIRELI - ME 24.351.671/0001-65 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

29238/2018 42315 CHARLES FRANK DE PAULA ME 23.540.775/0001-55 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

17736/2018 42460 MONTAG-MONTAGENS ESTR. PROVIS. LTDA 25.099.355/0001-00 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

33102/2019 42693 ERICA PINHEIRO ODONTO EIRELI ME 25.534.759/0001-85 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL



24928/2020 51955 WLAD APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 22.025.174/0001-41 CANCELAMEN-TO DE OFÍCIO

24791/2020 51935 EMPORIO D AVILLA LTDA 34.877.538/0001-09 INDEFERI-MENTO

11518/2018 9351 SUCAPECAS COMERCIO DE SUCATAS LTDA-ME 46.360.087/0001-09 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL


SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos

Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade: • Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis. para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrup-ção no fornecimento de serviços de natureza essencial.


FANTASTIC TRAVEL VIAGEM E TURISMO DOC- 16976 5.200,80

CONFED. BRASILEIRA DE FUTEBOL DOC16977 5.000,00

45903/2019 49833 KELLY PAIXAO DE ASSIS 19.691.020/0001-84 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

11898/2020 51031 ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA 10.784.798/0012-16 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

12261/2020 51066 YOU2 ENSINO DE IDIOMAS S.A. 15.597.170/0009-20 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

15847/2020 51258 DRJ COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS LTDA 36.617.311/0001-41 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

19513/2020 51502 ARTTE LEGAL SERVICOS DE MANUSEIO LTDA 10.631.779/0001-05 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

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Ano XII - Edição 945 - Cidade de Taboão da Serra, 04 de...

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