ANO XI - Nº 2000 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 19 de ... · jander nunes vidal prefeito...
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Diário Oficial MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XI - Nº 2000 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 19 de maio de 2016 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 09, DE 17 DE MAIO DE 2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO) DE MARATAÍZES NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 0001/2016 COM A RADIO MARATAÍZES FM LTDA. O Prefeito Municipal de Marataízes, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Srª Aline Pereira Souza, brasileira, servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria de Governo na Superintendência de Comunicação, portadora do CPF 124.888.307-12, como fiscal da Autorização de Fornecimento nº 0001/2016, que tem como objeto a Contratação de Serviços de inserções de Spots de 30’’ na Radio Marataízes FM LTDA para Campanhas Publicitárias e Programetes de 10 minutos de interesse desta Prefeitura para os meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2016 Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr Elson José Areas, brasileiro, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria de Governo na Superintendência de Comunicação. Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada DECRETOS DECRETO-N Nº 1.740, DE 17 DE MAIO DE 2016. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO-N Nº 1.736/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica REVOGADO o Artigo 2º do DECRETO-N Nº 1.736, DE 12 DE MAIO DE 2016, que Dispõe sobre nomeação dos Componentes da Junta de Impugnação Fiscal – JIF. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal DECRETO-P Nº 7.633 DE 18 DE MAIO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. JÂNIO VIEIRA, para provimento do cargo comissionado de Diretor de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Fiscalização, referência CC -3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XI - Nº 2000 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 19 de maio de 2016
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V OJANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº 09, DE 17 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO) DE MARATAÍZES NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 0001/2016 COM A RADIO MARATAÍZES FM LTDA.
O Prefeito Municipal de Marataízes, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Srª Aline Pereira Souza, brasileira, servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria de Governo na Superintendência de Comunicação, portadora do CPF 124.888.307-12, como fiscal da Autorização de Fornecimento nº 0001/2016, que tem como objeto a Contratação de Serviços de inserções de Spots de 30’’ na Radio Marataízes FM LTDA para Campanhas Publicitárias e Programetes de 10 minutos de interesse desta Prefeitura para os meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2016
Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr Elson José Areas, brasileiro, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria de Governo na Superintendência de Comunicação.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
DECRETOS
DECRETO-N Nº 1.740, DE 17 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO-N Nº 1.736/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica REVOGADO o Artigo 2º do DECRETO-N Nº 1.736, DE 12 DE MAIO DE 2016, que Dispõe sobre nomeação dos Componentes da Junta de Impugnação Fiscal – JIF.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.633 DE 18 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. JÂNIO VIEIRA, para provimento do cargo comissionado de Diretor de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Fiscalização, referência CC -3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data de 17/03/2016.
Marataízes, 17 de Maio de 2016.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 010 DE 17 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com base no processo administrativo sob protocolo nº 11214/2016,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica CANCELADA, a pedido, a Portaria nº 006, de 07 de março de 2016, que cedeu a servidora desta Municipalidade ELMA DE SOUZA BAZILIO, Monitor Escolar, efetiva, matrícula nº 104664, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Município de Itapemirim-ES, à partir de 01 de maio de 2016
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01 de maio de 2016, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 011 DE 18 DE MAIO DE 2016
REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Convênio 001/2013 celebrado entre este Município Marataízes e o Município de Presidente kennedy-ES,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica Revogada a Portaria que cedeu a servidora desta Municipalidade KALLYGLAEZER DE JESUS MARVILA, Educador Social, efetiva, matrícula nº 104694, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação , para o Município de Presidente Kennedy-ES, retroativo ao dia 13 de maio de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de maio de 2016, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS SETORES DE COMPRAS, CONTABILIDADE, LIQUIDAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA.
O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.480, de 27 de Janeiro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear as servidoras como responsáveis pelo Setor de Compras Adriana Ferreira Marvila Maciel servidora efetiva desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educação, sob matrícula nº 107990 e Fabiana Pereira Donato servidora desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educação, sob a matrícula nº 106155;
-Nomear a servidora Cássia Pinheiro de Alcantara, como responsável pelo Setor de Liquidação efetiva desta municipalidade, lotado nesta Secretaria de Educação, sob a matrícula nº 105327;
- Nomear a servidora Adriane Maria Lobato Pimenta como responsável pelo Setor de Contábil, lotada nesta Secretaria de Educação, sob a matrícula nº 105652;
- Nomear a servidora Lisandra Taschetto Murini como responsável pelo Setor de Transporte escolar lotada nesta Secretaria de Educação, sob a matrícula nº 108235.
Art. 2º As servidoras acima mencionadas devem supervisionar e acompanha a execusão das funções de seus setores.
Art. 3º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data de 27/01/2016.
Adson Pinto NogueiraSecretário Municipal de Educação
PORTARIA 35, DE 18 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES DA INEXIBILIDADE Nº 56/2016, DA CMF COMERCIO E ARTIGOS EDUCACIONAL.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2000 MARATAÍZES - ES - 19 de maio 2016 - Página 3
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.480, de 27 de Janeiro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Srª. Simone Beiriz Souza Rocha, brasileira, servidor desta municipalidade, portadora do CPF sob o Nº 022.603.207-83, como fiscal da invisibilidade nº 056/2016 que tem como objeto a “Aquisição da coleções de livros A Turma do Frederico”.
Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída em suas ausências e em seus impedimentos pela Srª. Monica Roberta Romão da Silva, brasileira, servidora desta municipalidade, portadora do CPF sob o Nº 086.867.707-89, lotado nesta Secretaria de Educação.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituta, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Marataízes, 18 de maio de 2016.
Adson Pinto NogueiraSecretário Municipal de Educação
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº. 0008/2016 - FMS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: DELTA AUTOMOTORES LTDA MECERTAME: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2016 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO - ADESÃO
PRAZO: 09 DE MAIO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016VALOR: R$ 37.233,00 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS)DOTAÇÃO: 001200011012200252.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - FICHA - 00011 FONTE DE RECURSO - 1604000000
EXTRATO DE CONTRATOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº. 0009/2016 - FMS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: MASTER LOCADORA DE VEICULO LTDA EPPCERTAME: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2016 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO - ADESÃOPRAZO: 09 DE MAIO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016VALOR: R$ 116.550,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)DOTAÇÃO: 001200011012200252.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - FICHA - 00011 - FONTE DE RECURSO - 1604000000
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 0042/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO MECERTAME: Dispensa Nº 0008/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA - DEMANDA JUDICIALORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 120001.1030100262.118.44909100000.1604000000 - SENTENÇAS JUDICIAISPROTOCOLO: Nº. 011449/2016VALOR: R$ 2.510,00
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Marataízes - ES torna público que: Ás 13:30 horas do dia 06 de junho de 2016, fará a abertura do Pregão Presencial Nº. 000007/2016, do Fundo Municipal de Saúde, Processo Licitatório Nº. 005418/2016, objeto:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2000 MARATAÍZES - ES - 19 de maio 2016 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICIAL (O²) - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br ou no Setor de Licitação, com sede na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes - ES - CEP: 29.345-000 - Telefone: 28-3532-6777 - E-mail: licitacaomarataizes.es.gov.br - Marcos Roberto Ramos Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Marataízes - ES torna público que: Ás 13:30 horas do dia 03 de junho de 2016, fará a abertura do Pregão Presencial Nº. 000012/2016, do Fundo Municipal de Saúde, Processo Licitatório Nº. 003455/2016, objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA ADULTOS E ADOLESCENTES - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br ou no Setor de Licitação, com sede na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes - ES - CEP: 29.345-000 - Telefone: 28-3532-6777 - E-mail: licitacaomarataizes.es.gov.br - Marcos Roberto Ramos Ferreira - Pregoeiro.
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
Ratifico o Processo Administrativo Nº. 011816/2016 Dispensa de Licitação Nº. 000011/2016, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR TRATAMENTO DE ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES COM TROCA DE APARELHOS E EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONE BEAN 3D FULL., em favor da Firma: CACILDA PEREIRA BATALHA GOMES FERNANDES, fundamentando-se no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993 e suas modificações posteriores.
Marataízes - ES, 09 de maio de 2016.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
ERRATAS
ERRATA AO DECRETO-P Nº 7.626, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, considerando publicação do DECRETO-P N° 7.626/16, no Diário Oficial do Município de Marataízes, de 16/05/2016, expede a presente
ERRATA:
No Decreto-P nº 7.626/16, publicado no Diário Oficial do Município de 16/05/16,
ONDE-SE LÊ:
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. GIOVANI SOUZA RAMOS do cargo de Diretoria de Acompanhamento de Obras por Administração Direta ou Indireta, referência CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
LEIA-SE:
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. GIOVANNI SILVA RAMOS do cargo de Diretoria de Acompanhamento de Obras por Administração Direta ou Indireta, referência CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido ato.
Marataízes/ES, 18 de maio de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
ERRATA AO DECRETO-P Nº 7.627, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, considerando publicação do DECRETO-P N° 7.627/16, no Diário Oficial do Município de Marataízes, de 16/05/2016, expede a presente
ERRATA:
No Decreto-P nº 7.627/16, publicado no Diário Oficial do Município de 16/05/16,
ONDE-SE LÊ:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. GIOVANI SOUZA RAMOS para provimento do cargo comissionado de Diretoria de Engenharia e Arquitetura, referência CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
LEIA-SE:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. GIOVANNI SILVA RAMOS para provimento do cargo comissionado de Diretoria de Engenharia e Arquitetura, referência CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido ato.
Marataízes/ES, 18 de maio de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2000 MARATAÍZES - ES - 19 de maio 2016 - Página 5
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ERRATA AO DECRETO-N Nº 1.720, DE 23 DE MARÇO DE 2016,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, considerando publicação do DECRETO-N N° 1.720/2016, no Diário Oficial do Município de Marataízes, de 11/05/2016, expede a presente,
ERRATA:
No Decreto-N nº 1.720/2016, publicado no Diário Oficial do Município de 11/05/2016,
ONDE SE LÊ:
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 121.500,00 ( cento e vinte e um mil quinhentos reais ), nas seguintes dotações: Ficha 0000833 Dotação 100001.0618200412.111.33901900000 Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 06 - Segurança Pública Subfunção 182 - Defesa Civil Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS Projeto 2.111 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS Elemento 33901900000 - AUXÍLIO FARDAMENTO Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 91.500,00 Ficha 0000832 Dotação 160001.0412200022.180.33901900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 33901900000 - AUXÍLIO FARDAMENTO Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 30.000,00 Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 121.500,00 ( cento e vinte e um mil quinhentos reais ).
Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE: CREDITO ESPECIAL O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001862/2016. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 121.500,00 ( cento e vinte e um mil quinhentos reais ), nas seguintes dotações: Ficha 0000832 Dotação 160001.0412200022.180.33901900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 33901900000 - AUXÍLIO FARDAMENTO Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 30.000,00 Ficha 0000833 Dotação 160001.0618200412.111.33901900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 182 - Defesa Civil Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS Projeto 2.111 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS Elemento 33901900000 - AUXÍLIO FARDAMENTO Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 91.500,00 Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 121.500,00 ( cento e vinte e um mil quinhentos reais ) Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes/ES,18 de maio de 2016
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2000 MARATAÍZES - ES - 19 de maio 2016 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 0008/2016 - FMS
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMO SR JANDER NUNES VIDAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
O procedimento licitatório Nº. 005420/2016, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 0008/2016, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARÂMETRO TABELA CMED - SRP, e adjudicar o objeto em favor de M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.813.984/0001-83, com sede na Praça JERONIMO MONTEIRO, 5/7 - Centro - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29300170 vencedora com o percentual de 39,5% de desconto sobre a tabela CMED, sendo o valor total estimado para contratação de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
Marataízes - ES, 09 de maio de 2016.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 0012/2016 - Pregão Presencial Nº. 0008/2016-FMS
Fornecedores Registrados: M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME
Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARÂMETRO TABELA CMED - SRP
Órgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001
ATA Nº.012/16 M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE % desconto Valor estimado
1
MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ACIMA DE 24,38% DOS ITENS CONSTANTES DA TABELA CMED - (REFERÊNCIA: HTTP://PORTAL.ANVISA.GOV.BR). OBS: SERÃO ADQUIRIDOS MEDICAMENTOS / CORRELATOS ATÉ O VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). QUANTIDADE MÍNIMA 20% E MÁXIMA 100%
UN 39,5% sobre a tabela CMED 700.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 700.000,00
Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10 de maio de 2016
Signatários: Jander Nunes Vidal - Prefeito Municipal
Paulo Roberto de Paula Júnior - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – ME
Processo Administrativo Nº. 005420/2016
HOMOLOGAÇÕES e EXTRATOS DE ATAS DE PREÇOS
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DECRETO-N Nº 1.726 11 DE ABRIL DE 2016.
O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001846/2015. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 4.882.702,97 (quatro milhões oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e dois reais e noventa e sete centavos ), nas seguintes dotações: Ficha 0000073 Dotação 050001.0412200022.021.33903900000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.159,37 Ficha 0000111 Dotação 060001.0412200022.032.33909300000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.657,68 Ficha 0000148 Dotação 070001.0412200022.043.33903900000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 50.000,00 Ficha 0000152 Dotação 070001.0412200022.044.33909200000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.044 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 431,00 Ficha 0000164 Dotação 080001.0412200022.053.31900400000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 80.000,00 Ficha 0000291 Dotação 110001.1212200232.096.33909300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25% Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.750,00 Ficha 0000299 Dotação 110001.1230600242.104.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição Programa 0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR Projeto 2.104 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1107000010 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
DECRETOS
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Valor 2.107,43 Ficha 0000301 Dotação 110001.1230600242.106.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição Programa 0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR Projeto 2.106 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-AAE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.129,95 Ficha 0000305 Dotação 110001.1236100192.109.31900400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 800.000,00 Ficha 0000325 Dotação 110001.1236400222.095.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 364 - Ensino Superior Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR Projeto 2.095 - MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.909.697,00 Ficha 0000328 Dotação 110001.1236500202.107.31900400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 110.971,28 Ficha 0000330 Dotação 110001.1236500202.107.31901300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 100.000,00 Ficha 0000398 Dotação 110002.1236500202.083.31900400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1101000000 - MDE Valor 3.000,00 Ficha 0000440 Dotação 110003.1236500202.092.31901300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 003 - FUNDEB Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Valor 250.000,00
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000441 Dotação 130001.0412200022.142.31900400000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 20.000,00 Ficha 0000444 Dotação 130001.0412200022.142.33901400000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 610,00 Ficha 0000737 Dotação 160001.0412200022.181.33903900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.181 - CURSOS DE RECICLAGENS E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 61.000,00 Ficha 0000751 Dotação 160001.0618200413.143.44905200000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 182 - Defesa Civil Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS Projeto 3.143 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 482.189,26 Ficha 0000794 Dotação 190001.0412200022.003.33901400000 Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.000,00 Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.832.702,97 (quatro milhões oitocentos e trinta e dois mil setecentos e dois reais e noventa e sete centavos ) Ficha 0000085 Dotação 050001.2060500082.027.33903000000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 605 - Abastecimento Programa 0008 - PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO MELHOR PARA TODOS Projeto 2.027 - MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.159,37 Ficha 0000114 Dotação 060001.0412200022.033.33903900000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.033 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.657,68
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000157 Dotação 070001.0412200022.049.33903900000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.049 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 431,00 Ficha 0000225 Dotação 090001.0412200022.187.31900400000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 80.000,00 Ficha 0000297 Dotação 110001.1230600242.102.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição Programa 0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR Projeto 2.102 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- CRECHE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1107000004 - RECURSOS DO FNDE - PNAC Valor 2.107,43 Ficha 0000297 Dotação 110001.1230600242.102.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição Programa 0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR Projeto 2.102 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- CRECHE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.129,95 Ficha 0000304 Dotação 110001.1233100232.099.33904900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.099 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.750,00 Ficha 0000306 Dotação 110001.1236100192.109.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 920.000,00 Ficha 0000357 Dotação 110001.1245300222.094.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.909.697,00
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000386 Dotação 110002.1236100192.081.31900400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1101000000 - MDE Valor 3.000,00 Ficha 0000406 Dotação 110002.1236500202.084.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.084 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1101000000 - MDE Valor 250.000,00 Ficha 0000472 Dotação 130001.1133400362.158.44905200000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 11 - Trabalho Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Projeto 2.158 - MANUTENÇÃO DO SINE MUNCIPAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 610,00 Ficha 0000578 Dotação 130002.0824400312.046.31900400000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 110.971,28 Ficha 0000735 Dotação 160001.0412200022.180.44905200000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 97.847,18 Ficha 0000739 Dotação 160001.0618200412.026.33903900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 182 - Defesa Civil Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS Projeto 2.026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO FIXO E MÓVEL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 208.000,00 Ficha 0000740 Dotação 160001.0618200412.026.44905200000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 182 - Defesa Civil Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS Projeto 2.026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO FIXO E MÓVEL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 74.475,08
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000749 Dotação 160001.0618200412.111.33903900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 182 - Defesa Civil Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS Projeto 2.111 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 50.000,00 Ficha 0000756 Dotação 160001.0678200423.148.33903900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 782 - Transporte Rodoviário Programa 0042 - TRÂNSITO MELHOR PARA TODOS Projeto 3.148 - AMPLIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA DO SIST. VIÁRIO E TRÂNSITO (MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 11.000,00 Ficha 0000757 Dotação 160001.0678200423.148.44905200000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 782 - Transporte Rodoviário Programa 0042 - TRÂNSITO MELHOR PARA TODOS Projeto 3.148 - AMPLIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA DO SIST. VIÁRIO E TRÂNSITO (MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 101.867,00 Ficha 0000804 Dotação 190001.0412200022.006.33903000000 Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.006 - RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 500,00 Ficha 0000805 Dotação 190001.0412200022.006.33903600000 Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.006 - RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 500,00 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
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DECRETO-N Nº 1.727 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001846/2015 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 390.448,09 (trezentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e oito reais e nove centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: Ficha 0000007 Dotação 120001.1012200252.112.33901400000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 8.610,00 Ficha 0000015 Dotação 120001.1012200252.112.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 14.460,00 Ficha 0000032 Dotação 120001.1030100262.118.33909100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.118 - ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 23.697,56 Ficha 0000064 Dotação 120001.1030200272.134.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 180.644,53 Ficha 0000123 Dotação 120002.1030300282.138.33903200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Projeto 2.138 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte 1203000008 - RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Valor 163.036,00 PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 390.448,09 (trezentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e oito reais e nove centavos ) Ficha 0000019 Dotação 120001.1012200252.114.33903300000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.114 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 730,00
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES Ficha 0000028 Dotação 120001.1030100262.117.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE MÓVEL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Ficha 0000033 Dotação 120001.1030100262.118.33909200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.118 - ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.736,00 Ficha 0000045 Dotação 120001.1030100262.121.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 841,56 Ficha 0000063 Dotação 120001.1030200272.132.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.132 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 10.000,00 Ficha 0000065 Dotação 120001.1030200272.134.33903200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 14.460,00 Ficha 0000069 Dotação 120001.1030200272.134.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 10.000,00 Ficha 0000071 Dotação 120001.1030200273.097.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 3.097 - AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTROS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 19xx MARATAÍZES - ES - xx de maio 2016 - Página 15
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: [email protected]
ADSON PINTO NOGUEIRA (Interino)Secretário Municipal de Administração
MURILO OLIVEIRA HOSKENSecretário Municipal de Governo
SANDRO LUIZ PEIXOTOSecretário Municipal de Finanças
JACIRO MARVILA BATISTASecretário Municipal de Transportes
CAP. ACEDINA MARIA DE SOUZA Secretária Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
RODRIGO DADDA LUGÃOSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES (Interino)Secretário Municipal de Serviços Urbanos
PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
ANGELINA FARIASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ADSON PINTO NOGUEIRASecretário Municipal de Educação
GILBERTO MIRANDA FERNANDESSecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
DIEGO LIBARDI LEALSecretário Municipal de Meio Ambiente
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSecretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
HÉLIO JOSÉ BARBOSA BAPTISTASecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
PRISCILA SIQUEIRA VARGAS TAVARESSecretária Municipal de Controle Interno
EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVES (Interino)Procuradoria Geral do Município
AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município
GABRIEL TANURE SADSecretário Municipal de Esportes e Lazer
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
ROBERTINO BATISTA DA SILVAVice - Prefeito
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
Ficha 0000075 Dotação 120001.1030300282.137.33903200000Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Projeto 2.137 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAFonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 180.644,53 Ficha 0000104 Dotação 120002.1030100262.128.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1203000006 - RECURSOS DO SUS - PMAQValor 78.036,00Ficha 0000106 Dotação 120002.1030100262.128.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1203000006 - RECURSOS DO SUS - PMAQ Valor 85.000,00 ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
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w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes
Tel: 28-3532-3636
