Ano XII - Edição 921 - Cidade de Taboão da Serra, 17 de...
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Ano XII - Edição 921 - Cidade de Taboão da Serra, 17 de Julho de 2020 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
921E X P E D I E N T E
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da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 119, DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do órgão 11.01 (Depto de Gestão da Atenção Básica), nos ter-mos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.775,68 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial da dotação orçamentária, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de julho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00119, de 14/07/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.01 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA ATENCAO BASICA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010.2001 | | | | | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 159.848,10 || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | 76.927,58 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 236.775,68 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00119, de 14/07/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2425 | | | | | CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | -159.848,10 || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -76.927,58 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -236.775,68 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 20202
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 120 DE 16 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do Órgão 10.02 (Depto de Atividades de Esportes e Lazer), nos termos da autorização na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.240,00 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais), para atender à programação constante do Anexo Único deste Decreto.
Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente do superávit financeiro, apu-rado no balanço patrimonial do exercício de 2019 no valor de R$ 51.240,00 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais), nos termos do inciso I do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de julho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00120, de 16/07/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER || UNIDADE : 10.02 DEPTO DE ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 27 | | | | | | DESPORTO E LAZER | || 27.812 | | | | | | DESPORTO COMUNITARIO | || 27.812 | 3010 | | | | | ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | || 27.812 | 3010.2605 | | | | | ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 92 | TRANSF.E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS-EX | 51.240,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 51.240,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00033, de 16/07/2020 || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I || (ACRESCIMO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER || UNIDADE : 10.02 DEPTO DE ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 27 | | | | | | DESPORTO E LAZER | || 27.812 | | | | | | DESPORTO COMUNITARIO | || 27.812 | 3010 | | | | | ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | || 27.812 | 3010.2605 | | | | | ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 92 | TRANSF.E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS-EX | 0,01 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 0,01 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || MODIFICA€ŽO DE INFORMA€”ES GERENCIAIS || || PORTARIA No. 00033, de 16/07/2020 || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II || (REDUCAO) | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER || UNIDADE : 10.02 DEPTO DE ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 27 | | | | | | DESPORTO E LAZER | || 27.812 | | | | | | DESPORTO COMUNITARIO | || 27.812 | 3010 | | | | | ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | || 27.812 | 3010.2605 | | | | | ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 02 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VIN | -0,01 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL GERAL | -0,01 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 031/2020GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, considerando o parecer final da Comissão contido nos autos (fls. 70/75) e a decisão da Secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (fls. 75), DECIDE pela HOMOLOGAÇÃO dos trabalhos da Sindicância do Processo nº 11.379/2020, determinando que sejam tomadas as medidas para prosseguimento do feito. Prefeitura de Taboão da Serra, 13 de julho de 2020. GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 032/2020GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 129, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 224/2010, e, considerando o parecer final da Comissão contido nos autos (fls. 29/36) e a decisão da Secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (fls. 36), determina o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância nº 11.584/2020, com as ressalvas do artigo 120, do Código Disciplinar Municipal.Prefeitura de Taboão da Serra, 13 de julho de 2020. GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 658/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2020, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL REF.: 2011
CLAS NOME DOCUMENTO
3 PALOMA ALVES DA SILVA 503806870-SP
4 CARLOS SHIRATA 261066596-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de Junho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 659/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PORTEIRO REF.: 2020
CLASS. NOME DOCUMENTO
29 ANTONIO APARECIDO DE PAULA 13.231.881-7-SP
30 DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA 548636928-SP
31 RAFAEL BISPO DOS SANTOS JUNIOR 34477965-8-SP
32 CINTHIA GIMENEZ BISPO DOS SANTOS 390105004-SP
33 ROBERT WASHYNGTON COSTA DA SILVA 48280738-6-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de Junho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 660/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2019, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: AJUDANTE GERAL REF.: 2019
CLAS NOME DOCUMENTO
55 GUSTAVO AFONSO GOMES DA SILVA 573164587-SP
56 ADAUTO SILVA SOUSA 332274378-SP
57 DIEGO DA SILVA MIRANDA 621676773-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de Junho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 666/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. RICARDO ALVES DE LIMA, do cargo de COORDENADOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Julho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 667/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. BRUNO MARTINS NUNES, do cargo de CHEFE DE EQUIPAMENTO, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Julho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 668/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. BRUNO MARTINS NUNES, para cargo de COORDENADOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 01 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
PORTARIA Nº 677/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. ATHANY ARCHILLA CAVALCANTE, do cargo de CHEFE DE SETOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 07 de Julho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 678/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. ATHANY ARCHILLA CAVALCANTE, para cargo de ASSISTENTE TECNICO I, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 07 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 679/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. ELISABETE CORREIA FERREIRA, para cargo de CHEFE DE SETOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 07 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 684/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor JULIO CESAR DOS SANTOS, cargo de ASSISTENTE TECNI-CO I, de livre provimento, retroativo a 07/07/2020, nos termos do processo nº 17692/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 08 de Julho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 685/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. JOEL SIVIRINO DA SILVA, para cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de livre provimento, retroativo a 02/07/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 08 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 686/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. JOAO HENRIQUE COSTA, para cargo de COORDENADOR, de livre provimento, a partirt desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 09 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 691/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. LUCIANA MARIA DOS SANTOS, para cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES COMUNITÁRIAS, de livre provimento, a partirt desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 692/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 575/2020 nomeando o Sr. JOAO VITOR SILVA DE MELO, para cargo de CHEFE DE SETOR de livre provimento.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 693/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. DIEGO FABRICIO ILDEFONSO DOS SANTOS, para cargo de CHEFE DE SETOR, de livre provimento, a partirt desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 694/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. PAULO SERGIO SALES PONTES, para cargo de CHEFE DE SETOR, de livre provimento, a partirt desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de Julho 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA –GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMUNICA:
N.º PROCESSO: 15269/2019RAZÃO SOCIAL: RENATO MAGALLINI DE GIÁCOMO DISTR. DE ÁGUA POTÁVEL - EPPCNPJ / CPF: 57.704.587/0001-37ENDEREÇO: RUA JOÂO ANTONIO DA FONSECA, 1068 - PQ. PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: RENATO MAGALLINI DE GIÁCOMOEm 06/04/2020Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica de Fernanda de Oliveira Maciel – CRQ 4472020 através da APM898/2019 e cancelamento de solicitação de Licenciamento.
N.º PROCESSO: 26883/2011RAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BALARIN’S LTDA - MECNPJ / CPF: 55.363.428/0001-90ENDEREÇO: ROD. REGIS BITTENCOURT, 79 - JD. TABOÃO CENTRO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: VALMIR GUIMARÃES PINHEIROEm 27/02/2020Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica de Fernanda de Oliveira Maciel – CRQ 4472020 através da APM898/2019 e cancelamento de solicitação de Licenciamento.
N.º PROCESSO: 18213/2019RAZÃO SOCIAL: ONDULADOS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - EPPCNPJ / CPF: 11.468.319/0001-62ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUTI, 286 – JD. CLEMENTINO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: CLAUDIA SANTOSEm 24/06/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM236/2020.
N.º PROCESSO: 37487/2015RAZÃO SOCIAL: EDILSON DOS SANTOS LIMACNPJ / CPF: 23.486.938/0001-69ENDEREÇO: RUA ANTONIO DE OLIVEIRA SALAZAR, 497 - JD. SÃO SALVADOR - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: EDILSON DOS SANTOS LIMAEm 24/06/2020
Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM234/2020.
N.º PROCESSO: VS43/2018RAZÃO SOCIAL: LLDV COMÉRCIO DE MATERIAIS USADOS LTDACNPJ / CPF: 30.195.058/000107ENDEREÇO: RUA MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS, 06 - JD. KUABARA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: VANGLESSON DOS SANTOS PEREIRAEm 24/06/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM234/2020.
N.º PROCESSO: 24581/2019RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA ARMANDO ROCHA EIRELICNPJ / CPF: 22.224.460/0001-36ENDEREÇO: RUA CESÁRIO DAU, 180 – JD. MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ARMANDO ROCHARESP. TÉCNICO: DENIS FREIXEIRA DA SILVACONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR: 04115749 UF: (SP)Em 25/06/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: VS18/2017RAZÃO SOCIAL: ROFFER PEÇAS E PARTES AUTOMOTIVA EIRELI - MECNPJ / CPF: 28.428.096/0001-02ENDEREÇO: ESTR. TEN. JOSÉ MARIA DA CUNHA, 1597 - JD. RECORD - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ROGÉRIO FELIX DA ROCHAEm 24/06/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM238/2020.
N.º PROCESSO: 17066/2004RAZÃO SOCIAL: SANDRA RAQUEL DALLAGO - MECNPJ / CPF: 07.053.876/0001-45ENDEREÇO: ESTR. BENEDITO CESÁRIO DE OLIVEIRA, 1917 – JD. RECORD - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: SANDRA RAQUEL DALLAGOEm 24/06/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM239/2020.
N.º PROCESSO: VS35/2018RAZÃO SOCIAL: TEAM SERVICES COM. E REPARAÇÃO DE COMPONENTES ELETR. LTDACNPJ / CPF: 24.633.897/0001-59ENDEREÇO: AV. MAL. CASTELO BRANCO, 761 – SALA 01- JD. TRÊS MARIAS - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ANDREIA DIAS BACCOLIEm 24/06/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM238/2020.
Comunicado SMS/SVS/GTVISA n.º 06/2020Comunicamos, conforme Decretos Municipais n.º 101, de 12 de junho de 2020 e n.º 109, de 18 de junho de 2020 e Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, concluímos que a empresa Studio Cipolatti – Projetos e Eventos Ltda – CNPJ. 56.226.137/0001-13 apresentou protocolo compatível atendendo as medidas e diretrizes do Plano de Flexibilização de São Paulo. N.º PROCESSO: 16002/2008RAZÃO SOCIAL: JOSÉ DA PAIXÃO MARTINS SILVA - MECNPJ / CPF: 09.619.835/0001-07ENDEREÇO: RUA IDA ROMUSSI GASPARINETTI, 370 - PQ. LAGUNA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: JOSÉ DA PAIXÃO MARTINS SILVAEm 20/02/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA081/2020.
Comunicado SMS/SVS/GTVISA n.º 07/2020Comunicamos, conforme Decretos Municipais n.º 101, de 12 de junho de 2020 e n.º 109, de 18 de junho de 2020 e Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, concluímos que a empresa PLDC - Industrial e Serviços de Deco-ração – CNPJ. 07.485.082/0001-50 apresentou protocolo compatível atendendo as medidas e diretrizes do Plano de Flexibilização de São Paulo. N.º PROCESSO: 25950/2009RAZÃO SOCIAL: RCR REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ / CPF: 03.262.073/0001-40ENDEREÇO: RUA RAFAEL DE MARCO, 300 – LOTE 03 – PQ. IND. DAS OLIVEIRAS- TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ANDRÉ CASTILHO NAVARRORESP. TÉCNICO: LUCIANE GAIOSOCONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR: 04497372 UF: (SP)Em 02/04/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM163/2020.
CADASTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES SISTÊMICOS
A diretora da Vigilância Sanitária no uso de suas atribuições, considerando-se a Portaria SVS/MS 344/98, dispões sobre o controle de medicamentos e substâncias, informa o cadastramento para armazenar e dispensar medicamentos a base de substâncias retinóides de uso sistêmico constante na Lista C2 da Portaria SVS/MS 344/98 da empresa RAIA DROGASIL S.A., situada na Estrada São Francisco, 2131 – Parque Taboão.N.º PROCESSO: 24769/2019 DATA DE VALIDADE: 10/07/2021RAZÃO SOCIAL: RAIA DROGASIL S/ACNPJ / CPF: 61.585.865/2117-99ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 2131 - PQ. TABOÃO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARCILIO D’AMICO POUSADARESP. TÉCNICO: VAGNER TORQUATO CARNEIRO DE SOUZACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 45934 UF: (SP)RESP. TÉCNICO SUBST.: BRUNA MATUOKA LOPESCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 95626 UF: (SP)RESP. TÉCNICO SUBST.: PATRÍCIA CRISTINA DA SILVACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 90607 UF: (SP)Em 10/07/2020 Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 9355/2013
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 20204
RAZÃO SOCIAL: KELLY DA S. FORZAN COM. FRUTAS LEGUMES E VERDURASCNPJ / CPF: 11.363.845/0001-68ENDEREÇO: RUA MANOEL LEITE DA CUNHA, 394 - PQ. SÃO JOAQUIM - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: KELLY DA S. FORZANEm 27/02/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA083/2020.
N.º PROCESSO: 10410/2017RAZÃO SOCIAL: KIYOSAK SUSHI BAR TABOÃO LTDA - EPPCNPJ / CPF: 27.165.724/0001-41ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ MACIEL, 658 - JD. MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: IVAN ALVES RIBEIROEm 27/02/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA082/2020.
N.º PROCESSO: 15902/2018RAZÃO SOCIAL: MARIVALDA GOES RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ / CPF: 30.250.833/0001-71ENDEREÇO: RUA THEREZA MARIA LUIZETTO, 92 - VILA SANTA LUZIA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARIVALDA GOES RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOSEm 09/01/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.N.º PROCESSO: 9132/2019RAZÃO SOCIAL: FELIPE FERREIRACNPJ / CPF: 30.438.563/0001-27ENDEREÇO: RUA JOSÉ DUARTE SOUZA, 42 – JD. SAINT MORITZ - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: FELIPE FERREIRAEm 03/01/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 39201/2018RAZÃO SOCIAL: ANA DE MOURA SILVACNPJ / CPF: 29.652.197/0001-25ENDEREÇO: RUA M.e TEREZA DE CALCUTA, 109 - JD. SAINT MORITZ - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ANA DE MOURA SILVAEm 03/01/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 4551/2013RAZÃO SOCIAL: CARE SOLUTION SOLUÇÕES MÉDICO HOSP. LTDACNPJ / CPF: 14.820.734/0001-21ENDEREÇO: PRAÇA MIGUEL ORTEGA, 350- LOJAS 1 E 3 - PQ. ASSUNÇÃO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ISAAC DE OLIVEIRA GREGÓRIOEm 22/06/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM231/2020.
N.º PROCESSO: 8371/2005RAZÃO SOCIAL: CELTEC TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO LTDACNPJ / CPF: 59.050.856/0001-14ENDEREÇO: RUA THEREZA MARIA LUIZETTO, 253- VL. SANTA LUZIA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: CELSO IÇAMU KAWAGUCHIEm 22/06/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APP232/2020.
N.º PROCESSO: 33743/2016RAZÃO SOCIAL: MEDPARC DISTR. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA - MECNPJ / CPF: 26.354.711/0001-58ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 2008 - CJ. 608 - PQ. TABOÃO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: CLODONIL HONÓRIO TRIGOEm 29/06/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 28212/2012RAZÃO SOCIAL: GUIFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ / CPF: 16.098.978/00001-78ENDEREÇO: RUA JOSÉ BUENO, 290 – JD. SAINT MORITZ- TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDARESP. TÉCNICO: ANA RUBIA ALMEIDA ARAÚJOCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 97276 UF: (SP)Em 15/07/2020 Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica de Selma da Silva Moreira Almeida através da APP229/2020 e assunção de responsabilidade técnica através da APP230/2020.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 8598/2005RAZÃO SOCIAL: SANWEY INDUSTRIA DE CONTAINERS LTDACNPJ / CPF: 53.152.583/0001-32ENDEREÇO: RUA RAPHAEL DE MARCO, 201/227 – PQ. INDUSTRIAL DAS OLIVEIRAS - TABOÃO DA SER-RA/SPRESP. LEGAL: NORITAKA YANOEm 22/06/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA053/2020.
Comunicado SMS/SVS/GTVISA n.º 08/2020Comunicamos, conforme Decretos Municipais n.º 101, de 12 de junho de 2020 e n.º 109, de 18 de junho de 2020 e Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, concluímos que a empresa Expressão Cursos Profissionalizantes Ltda – CNPJ. 05.214.934/0001-40 apresentou protocolo compatível atendendo as medidas e diretrizes do Plano de Flexibilização de São Paulo.
N.º PROCESSO: 34453/2018RAZÃO SOCIAL: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ / CPF: 18.774.815/0001-93ENDEREÇO: RUA PATRÍCIA LÚCIA DE SOUZA, 146Em 18/06/2020
Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Estadual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário. Data da Autuação: 31/10/2018, Auto de Infração AIF-TS 1443.Data da Decisão: 06/12/2018Tipificação da Infração: incisos I, II, III, IX E XI do artigo 112 da Lei Estadual n.º 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo município através da Lei Municipal n.º 1225/98.Decisão Final: Penalidade de multa no valor de 200 UFMs, conforme inciso III do artigo 112 da Lei Estadual 10.083/1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225/1998.Penalidade Imposta: Multa (AIP-TS 1474 e NRM-TS 0426).
N.º PROCESSO: 13379/2019RAZÃO SOCIAL: FELIPE FERNANDES DUARTECNPJ / CPF: 19.678.863/0001-40ENDEREÇO: RUA ALECRIM, 67 – JD. RECORD - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: FELIPE FERNANDES DUARTEEm 03/01/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 20396/2015RAZÃO SOCIAL: FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/ACNPJ / CPF: 03.870.455/0017-13ENDEREÇO: RUA GUILHERME DE ALMEIDA, 147 – SALA 10 A - JD. SAINT MORRITZ - TABOÃO DA SER-RA/SPRESP. LEGAL: HELDER COUTO DE MENDONÇAEm 17/02/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA078/2020.
N.º PROCESSO: 18853/2019RAZÃO SOCIAL: GUSTAVO GUAZZELLI NANNI CNPJ / CPF: 17.870.477/0003-92ENDEREÇO: RUA AGUEDA GONÇALVES, 240 – JD. PEDRO GONÇALVES - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: GUSTAVO GUAZZELLI NANNIEm 06/04/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento. N.º PROCESSO: 23416/2007RAZÃO SOCIAL: RANULFO MIRANDA DE ANDRADE LANCHONETE - MECNPJ / CPF: 08.992.888/0001-06ENDEREÇO: AV. CAETANO BARRELA, 175 – JD. DA GLÓRIA- TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: RANULFO MIRANDA DE ANDRADEEm 28/02/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA086/2020.
N.º PROCESSO: 28602/2007RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO FOIOS ONE LTDACNPJ / CPF: 09.071.449/0001-15ENDEREÇO: RUA MARIA KARACHAKI FERRAZ, 75 - JD. TRÊS MARIAS - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: JOÃO RICARDO DEGUIRMENDJIAN Em 28/01/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA057/2020.
N.º PROCESSO: 32905/2018RAZÃO SOCIAL: DROGA ENOBRE LTDA - MECNPJ / CPF: 11.891.552/0003-15ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUTI, 3267 - LJ 01 - JD. CLEMENTINO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: EMERSON GALDINO NOBRERESP. TÉCNICO: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 46170 UF: (SP)Em 14/07/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APM168/2020.
N.º PROCESSO: 6384/2001RAZÃO SOCIAL: DROGARIA DANIFARMA LTDA - MECNPJ / CPF: 71.805.766/0001-91ENDEREÇO: RUA MARIA BENTO DE LEMOS, 363 - JD. PEDRO GONÇALVES - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: SELMA DA SILVA MOREIRA ALMEIDARESP. TÉCNICO: SELMA DA SILVA MOREIRA ALMEIDACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 42747 UF: (SP)Em 15/07/2020 Deferida a solicitação de assunção de responsabilidade técnica através da APP168/2020.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 21593/2018RAZÃO SOCIAL: MEGA BRIZANTE DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ / CPF: 30.682.700/0001-74ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUTI, 2594 - PQ. SÃO JOAQUIM - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ADAILTON CESIO BRIZANTERESP. TÉCNICO: DIANA LIMA REISCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 76392 UF: (SP)RESP. TÉCNICO SUBST.: ALESSANDRA ROTTNER DIRICKSON C. PEREIRACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 35922 UF: (SP)RESP. TÉCNICO SUBST.: ADAILTON CESIO BRIZANTECONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 40739 UF: (SP)Em 15/07/2020 Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica de Rodrigo Gomes de Souza – CRF 80085 através da APP223/2020, baixa de responsabilidade subst. de Marcos de Oliveira – CRF 73717 através da APP224/2020, assunção de responsabilidade técnica subst. através da APP225/2020 e assunção de responsabilidade técnica subst. 2 através da APP226/2020.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 9315/2012RAZÃO SOCIAL: JOÃO LOURENÇO FERREIRA
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
CNPJ / CPF: 855.371.368-72ENDEREÇO: RUA FIRMINO VIEIRA GONÇALVES, 119 - V. CARMELINA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: JOÃO LOURENÇO FERREIRAEm 27/01/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA230/2020.
N.º PROCESSO: 37294/2019RAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRACNPJ / CPF: 35.072.017/0001-39ENDEREÇO: RUA YUKI TIBA, 198 - CIDADE INTERCAP - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRAEm 17/02/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 16432/2013RAZÃO SOCIAL: VIDAL EXPRESS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - EPPCNPJ / CPF: 71.692.834/0001-53ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTEGA MARI, 63 - JD. DAS OLIVEIRAS - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: EDMILSON ROCHEEm 10/07/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 6244/2017RAZÃO SOCIAL: ROGÉRIO DA ROSA CHOPERIA EIRELI - MECNPJ / CPF: 26.874.808/0001-91ENDEREÇO: AV. CAETANO BARRELLA, 68 - JD. DA GLÓRIA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ROGÉRIO DA ROSAEm 13/03/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 12959/2017RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO FIRMINO DA SILVACNPJ / CPF: 26.482.895/0001-31ENDEREÇO: RUA JOSÉ MICHELONI FILHO, 211 - JD. SALETE - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: FRANCISCO FIRMINO DA SILVAEm 17/02/2020Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 15637/2011RAZÃO SOCIAL: YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOCNPJ / CPF: 60.723.061/0340-03ENDEREÇO: AV. JACARANDÁ, 329 – LOJA 02 – PQ. JACARANDÁ - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ABRÃO SALAEm 09/01/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA018/2020.
N.º PROCESSO: 6958/2007RAZÃO SOCIAL: JURANDIR BALBINO DE OLIVEIRA - MECNPJ / CPF: 03.859.954/0001-42ENDEREÇO: AV. JACARANDÁ, 302 - PQ. JACARANDÁ - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: JURANDIR BALBINO DE OLIVEIRAEm 27/02/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA085/2020.
N.º PROCESSO: 11350/2014RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DOS SANTOS PROTI – CANTINA - MECNPJ / CPF: 19.321.669/0001-03ENDEREÇO: RUA HENRIQUE DE M. CAMARGO, 300 - JD. STA. CECÍLIA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ALEXANDRE DOS SANTOS PROTIEm 29/01/2020Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA059/2020.
N.º PROCESSO: VS02/2017RAZÃO SOCIAL: MARCONELIO GOMES DOS SANTOSCNPJ / CPF: 27.637.823/0001-89ENDEREÇO: RUA ELISABETTA LIPS, 221 – JD. BOM TEMPO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARCONELIO GOMES DOS SANTOSEm 28/02/2020Indeferida a solicitação de licença inicial por constar situação cadastral baixada (CNPJ).
Comunicado SMS/SVS/GTVISA n.º09 /2020Comunicamos, conforme Decretos Municipais n.º 101, de 12 de junho de 2020 e n.º 109, de 18 de junho de 2020 e Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, concluímos que a empresa Lilika Magazine Ltda – ME - CNPJ. 01.411.986/0001-55 apresentou protocolo compatível atendendo as medidas e diretrizes do Plano de Flexibilização de São Paulo. N.º PROCESSO: S/N.ºRAZÃO SOCIAL: PETI PETISCO COM. VAREJISTA DE DOCES E SALGADOS EIRELICNPJ / CPF: 21.135.679/0001-04ENDEREÇO: ESTR. JAGUARÉ, 105 – JD. SÃO MATEUS - TABOÃO DA SERRA/SPEm 21/02/2020Indeferida a solicitação de licença inicial por não exercer a atividade declarada no sistema VRE.
Comunicado SMS/SVS/GTVISA n.º 10/2020Comunicamos, conforme Decretos Municipais n.º 101, de 12 de junho de 2020 e n.º 109, de 18 de junho de 2020 e Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, concluímos que a empresa DS Fernandes Moda Grande- CNPJ. 18.485.381/0001-01 apresentou protocolo compatível atendendo as medidas e diretrizes do Plano de Flexibilização de São Paulo. N.º PROCESSO: S/N.ºRAZÃO SOCIAL: MUWIZ INDÚSTRIA E LABORATÓRIO LTDACNPJ / CPF: 08.787.804/0003-56ENDEREÇO: RUA ANTONIO ANTENOR NOGUEIRA, 181 – SL. 225 – JD. TRÊS MARIAS - TABOÃO DA SER-RA/SPEm 09/01/2020Indeferida a solicitação de licença inicial por não exercer a atividade declarada no sistema VRE.
N.º PROCESSO: VS48/2018RAZÃO SOCIAL: VALNEY CARVALHO GONÇALVESCNPJ / CPF: 26.618.270/0001-54ENDEREÇO: RUA PATRÍCIA LÚCIA DE SOUZA, 213 - PQ. IND. DAS OLIVEIRAS - TABOÃO DA SERRA/SPEm 14/04/2020Indeferida a solicitação de atualização de dados cadastrais e renovação de licença no sistema VRE.
Comunicado SMS/SVS/GTVISA n.º11 /2020Comunicamos, conforme Decretos Municipais n.º 101, de 12 de junho de 2020 e n.º 109, de 18 de junho de 2020 e Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, concluímos que Douglas Bochete - CPF. 082.341.768-97 apresentou protocolo compatível atendendo as medidas e diretrizes do Plano de Flexibilização de São Paulo.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-042/2020. Processo licitatório: 13914/2020. Objeto: RP - “Aquisição parcelada de carne e mi-údo bovino, carne de frango, carne suína, almôndegas (bovino e frango) e peixe, com entrega ponto a ponto”. Sessão pública de processamento: dia 03/08/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realiza-do através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 16 de julho de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-043/2020. Processo licitatório: 16354/2020. Objeto: RP - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉ-DICO HOSPITALAR - LANCETA ESTÉRIL PARA PUNÇÃO DIGITAL”. Sessão pública de processamento: dia 04/08/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrô-nico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 16 de julho de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
Prefeitura de Taboão da Serra - EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUALContratante: P.M.T.S. Contratada: SERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. (CNPJ 14.710.336/0001-52) Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GONZAGA E A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONA-MENTO COM 13 VAGAS DE AUTOMOVEIS E 40 VAGAS PARA MOTOCICLETAS NA RUA FIRMINO VIEIRA GONÇALVES, ALT. 144 DO LADO DO POUPA TEMPO, NA VILA CARMELINA GONÇALVES. 1 – Fica aditado o contrato original, para troca de itens, sem acréscimo de valor, conforme planilha constante dos autos, parte inte-grante deste aditivo e justificado pela Secretaria de Obras; 2 – Prorroga-se o prazo de vigência contratual, cláusula 2.1, por 30 dias, iniciando-se em 14/10/20 e término 12/11/20, conforme justificado nos autos, pela Secretaria de Obras; 3 – Prorroga-se o prazo de execução contratual, cláusula 2.1.1, por 30 dias, iniciando-se em 26/07/20 e término 24/08/20, conforme justificado nos autos, pela Secretaria de Obras; 4 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Origem: CONVITE Nº C-02/20. Assinatura: 10/07/20. TAKASHI SUGUI-NO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura de Taboão da Serra - EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUALContratante: P.M.T.S. Contratada: SERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI ME. (CNPJ: 14.710.336/0001-52). Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMI HORÁCIO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM LUCAS FILHO, 90 - JD. GUACIARA. 1 – Fica aditado o contrato original, para troca de itens, sem acréscimo de valor, conforme planilha constante dos autos, parte integrante deste aditivo e justificado pela Secretaria de Obras; 2 – Prorroga-se o prazo de vigência contratual, cláusula 2.1, por 30 dias, iniciando-se em 29/10/20 e término 27/11/20, conforme justificado nos autos, pela Secretaria de Obras; 3 – Prorroga-se o prazo de execução contratual, cláusula 2.1.1, por 30 dias, iniciando--se em 29/07/20 e término 27/08/20, conforme justificado nos autos, pela Secretaria de Obras; 4 – Permanecem inalte-radas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº T-01/19. Assinatura: 10/07/20. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA - A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO LICITATÓRIO: CONVITE C-10/20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO OBRAS DE ADEQUAÇÃO A FIM DE OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS “AVCB” NO RESIDENCIAL MARGARIDAS, SITUADO NA RUA FERNANDO PESSOA, Nº 549 – JARDIM DAS MARGA-RIDAS. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes: 27/07/20 até às 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br Taboão da Serra, 16 de julho de 2020. ISAIAS BEZERRA DA SILVA – PRESIDENTE DA COJUL II – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)
JUSTIFICATIVA PARA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 32.438/2017 EM VIGÊNCIA, NA ÁREA DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO, PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Objeto: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo – Desenvolvimento do Programa “Sistema de Integra-ção de Educação Musical”, tendo por objetivo o fortalecimento das políticas públicas culturais já implantadas na cida-de, através de ações que contribuam para o reconhecimento e valorização da cidadania e a redução das desigualdades, em conformidade com o Plano de Trabalho de 2020/2021.A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Cultura e Turismo, tem a finalidade de manter parceria para execução dos serviços culturais, nos exercícios de 2020/2021, pelas seguintes razões:O Município de Taboão da Serra instaurou o Chamamento Público nº 01/18 – PA 32.438/2017, resultando na celebração de Termo de Colaboração, com a Associação Músicos do Futuro, OSC vencedora do certame.A Secretaria de Cultura e Turismo atesta, tecnicamente, a execução do objeto nos exatos termos da parceria, objetivan-do o programa “Sistema de Integração de Educação Musical” realizar uma ação transformadora no campo social por meio da educação musical de crianças a partir de 07 anos, jovens e adultos, de qualquer faixa etária, preferencialmente, de baixa renda, de forma gratuita, sem qualquer discriminação de gênero, raça e ou religião, buscando proporcionar melhor qualidade de vida, sendo uma opção de atividade prazerosa e saudável, em grupo e profissionalização, na arte da música; resolve celebrar o Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, por 06 (seis) meses, ao Termo de Colaboração, abaixo descrito:1º ASSOCIAÇÃO MÚSICOS DO FUTURO – CNPJ 07.644.856/0001-49 - PA nº 32.438/2017 – Recurso Municipal.Taboão da Serra, 16 de julho de 2020. TAKASHI SUGUINO - Secretário de Administração
RATIFICAÇÃORATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão de prorrogação de vigência com a OSC credenciada, ASSO-CIAÇÃO MÚSICOS DO FUTURO – CNPJ 07.644.856/0001-49, exarada pelos Secretários de Administração, Cultura e Turismo, para realização do Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo ao Termo de Colaboração nº 32.438/2017, cujo objeto “Sistema de Integração de Educação Musical”. Prossiga-se, nos termos da Lei nº 13.019/2014.Cumpra-se, T.S, 16 de julho de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - PREFEITO
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 20206
edital, e/ou solicitada pelo e-mail: [email protected]; • Cópia simples de RG dos candidatos e/ou eleitor; • Ofício em papel timbrado e assinado pelo responsável legal da instituição indicando candidatos e/ou eleitores que tenham algum vínculo com a instituição (trabalhista e/ou voluntário).
§ Único – Não serão aceitas inscrições de funcionários públicos em cargo de confiança ou de direção na esfera municipal.
Art. 4o - As inscrições serão homologadas, com base neste Edital, em reunião extraordinária do COMSEA, marcada para o dia 24/08/2020, na Sede dos Conselhos, sito à Rua Ananias Carmerindo Pires, 40/60 – Jd Panorma – Taboão da Serra – SP. A relação das inscrições deferidas e indeferidas estará afixada na sede dos conselhos.§ 1o – Os candidatos e/ou eleitor que tiverem suas inscrições indeferidas terão até às 17 horas do dia 25/08/2020, para apresentar recurso.§ 2o - O Conselho em sua reunião ordinariamente do dia 26/08/2016 às 9h na sede dos Conselhos fará a análise dos recursos, quando voltará a afixar, em definitivo a relação das inscrições APTAS ao pleito eleitoral.
Art. 5o - A eleição acontecerá no dia 03 de setembro de 2020, na sede dos Conselhos, sito à Rua Ananias Carmerindo Pires, 40/60 – Jd. Panorama – Taboão da Serra – SP.
Art. 6º - A posse ocorrerá dia 16 de setembro de 2020 às 10h.Taboão da Serra, 15 de Julho de 2020. Sandra Maria Estrela Guerreiro - Presidente do COMSEA
Conselho Municipal de Segurança Alimentar o NutricionalLei Municipal n.º 1.490/04 – Alterada pela Lei 2.087/2011 em 19/10/11
ANEXO I - Ficha de Inscrição
Eleições de Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2020/2022
Entidade:____________________________________________________________
Candidato a conselheiro titularNome: ______________________________________________________________RG: ______________________ CPF: _____________________Idade: __________Endereço: ___________________________________________________________Bairro: ________________________________________ CEP: ________________Telefone: _____________________________________ Celular: _______________E-mail: _____________________________________________________________Vínculo com a entidade: ________________________________________________
Candidato a conselheiro suplenteEntidade:____________________________________________________________Nome: ______________________________________________________________RG: ______________________ CPF: _____________________Idade: __________Endereço: ___________________________________________________________Bairro: ________________________________________ CEP: ________________Telefone: _____________________________________ Celular: _______________E-mail: _____________________________________________________________Vínculo com a entidade: __________________________________________
EleitorNome: ______________________________________________________________RG: ______________________ CPF: _____________________Idade: __________Endereço: ___________________________________________________________Bairro: ________________________________________ CEP: ________________Telefone: _____________________________________ Celular: _______________E-mail: _____________________________________________________________Vínculo com a entidade: __________________________________________
___________________________
Assinatura do representante legal
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEdital 01/2020 de Convocação
Eleição de Conselheiros da Sociedade Civil para o Biênio 2020/2022O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8742/93, e nº 12.435/2011 e pelas Leis Municipais nº 1190/97, nº 1212/98 e nº 2.145/2012, Resolve:
Convocar e disciplinar o processo de eleição para a escolha dos novos conselheiros representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, atendendo à Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93) e à Lei Municipal nº 1.190/97, com alteração parcial pela Lei nº 1.212/98, conforme Capítulo II, artigo 5º, parágrafos primeiro ao quinto.
Artigo 1º - A inscrição de candidatos e/ou eleitores deverá ser feita de 27/07/2020 a 28/08/2020, na sede da Secretaria Executiva dos Conselhos, sito à Rua Ananias Carmerindo Pires, 40/60 - Jardim Panorama – Taboão da Serra/SP e nos Equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS), no horário das 8h às 16h30.
Artigo 2º - Poderão apresentar candidatos às entidades que:I – realizam atividades de caráter permanente, financiado, continuado, planejado e gratuito.II – Estejam legalmente constituídas e funcionando, sem interrupção nos 02 (dois) anos imediatamente anteriores à data marcada para sua realização, comprovada por certidão do cartório competente;III – tenham sede no município de Taboão da Serra e;IV – estiverem cadastradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Artigo 3º - Cada Titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – da Sociedade Civil terá um suplente, oriundo da mesma categoria representada, sendo:a) 02 (dois) representantes dos usuários ou de organização de usuários da assistência social;b) 02 (duas) entidades e organizações de assistência social do município;c) 02 (duas) trabalhadores da rede socioassistencial do município.
Artigo 4º - Os usuários e trabalhadores inscritos irão escolher, entre si, 06 (seis) representantes para cada seguimento; os dois (dois) mais votados como titulares e os 02 (dois) suplentes, os suplentes de cada seguimento que vierem a
PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39.944/2018
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, com sede na Praça Miguel Ortega, nº 439, Parque Assunção, Taboão da Serra, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 46.523.122/0001-63, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal Dr. Fernando Fernandes Filho, doravante denominada ÓRGÃO PÚBLICO, e a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA “NÚCLEO 22 DE SETEMBRO”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 48.869.499/0002-85, com sede à Rua Cerro Largo, nº 40, no bairro Jardim Record, no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo – CEP: 06784-122, doravante denominada ORGANI-ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA, neste ato, representada na forma de seu estatuto pela representada na forma de seu estatuto pelo Presidente Marlos Frederico de Aguiar, brasileiro, solteiro, arquiteto, inscrito no RG sob o nº 502.036 SSP/DF e no CPF sob o nº 893.674.807-68, residente e domiciliado à Rua João Moura, nº 192, 1º andar, Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05412-001; neste ato, por força do Instrumento Particular de Procuração, constitui como sua procuradora Márcia Regina Moreira Rodrigues, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 16.152.007-8 SSP/SP e do CPF 086.023.628-54, residente e domiciliada na Rua Dom Armando Lombardi, nº 80 – Apto. 53-A – São Paulo/SP – 05616-010, celebram o PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39.944/2018 – RECURSO MUNICIPAL, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e as Instruções nº 002/2016, com as alterações determinadas pela Resolu-ção nº 03/17 e seguintes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1 – Celebram o presente instrumento de Adita-mento de Prazo, prorrogando por 12 (doze) meses o lapso temporal do respectivo Termo de Colaboração, iniciando-se o prazo a partir do dia 19/07/2020 A 18/07/2021, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. 2 – Instruindo este Primeiro Aditamento, como parte integrante e essencial, os parceiros devem observar o Plano de Trabalho 2020/2021. 3 – Os recursos a serem transferidos à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA serão calculados pela multiplicação da quantidade de crianças atendidas pelos valores per capita de R$ 576,62 (quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), na situação de regime integral de atendimento, para o estágio Berçário; R$ 443,48 (quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), na situação de regime integral de atendimento, para os estágios Mini Maternal e Maternal; R$ 227,29 (duzentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), na situação de regime parcial de atendimento, para os estágios Mini Maternal e Maternal e; R$ 643,06 (seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos), na situação de regime parcial de atendimento, para a Educação Especial. 4 – Para cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Colaboração e Primeiro Aditamento, será repassado pelo ÓRGÃO PÚBLICO à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA o valor total de R$ 490.114,42 (quatrocentos e noventa mil, cento e catorze reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 421.460,26 (quatro-centos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), para despesas com gastos gerais, em 12 (doze) parcelas mensais e 01 (uma) parcela adicional e R$ 68.654,16 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), para despesas com alimentação, divididos em 12 (doze) parcelas mensais. 5 – Fica acres-cido na Cláusula Quinta – Da Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 39.944/2018, os seguintes parágrafos: PARÁGRAFO QUARTO: O ÓRGÃO PÚBLICO também poderá exigir que a documentação referente à Prestação de Contas seja encaminhada por meio digital em sistema próprio a ser informado; mantendo ainda os procedimentos já estabelecidos de entrega dos documentos referente à prestação de contas. PARÁGRAFO QUINTO: Exigir da OR-GANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA, para os ajustes selecionados, em até 10 (dez) dias úteis após o encerramento de cada quadrimestre do ano civil, relatório sobre a execução do termo de parceria no período, apresen-tando comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados. 6 - Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Termo de Colaboração e do Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, cujo cumprimento integral das disposições é obrigatório. E, por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de iguais teores e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Taboão da Serra, 17 de julho de 2020. Fernando Fernandes Filho - Prefeito Municipal -Órgão Público - Márcia Regina Moreira Rodrigues - CPF nº 086.023.628-54 e RG nº 16.152.007-8 SSP/SP – Procuradora - AS-SOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA NÚCELO 22 DE SETEMBRO - CNPJ 48.869.499/0002-85
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-037/2020. Processo licitatório: 13915/2020. Objeto: RP - “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, SUV, E VEÍCULO ADAPTADO, COM MANUTENÇÃO, COM E SEM MOTORISTA, COM E SEM COMBUSTÍVEL E SISTEMA DE MONITORAMENTO E GESTÃO”. Sessão pública de processamen-to: dia 31/07/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico http://www.comprasbr.com.br/, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e http://www.comprasbr.com.br/. Taboão da Serra, 16 de julho de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-038/2020. Processo licitatório: 15803/2020. Objeto: RP - “Aquisição de cesta básica”. Sessão pública de processamento: dia 05/08/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será reali-zado através do endereço eletrônico http://www.comprasbr.com.br/, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e http://www.comprasbr.com.br/. Taboão da Serra, 16 de julho de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEALEI MUNICIPAL 1.490/2004 DE 04/02/2004, ALTERADA PELA LEI 2.087/2011 EM 19/10/11.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020Eleições de Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2020/2022O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, em reunião extrordinária realizada em 15/06/2020, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1o - Convocar e disciplinar o processo de eleição para escolha de no mínimo 12 conselheiros, sendo 2/3 da socie-dade civil organizada e 1/3 de representantes do Poder Executivo Municipal, preferencialmente ou por, no minimo, maioria de representantes da sociedade civil organizada, conforme determina a Lei Municipal 1490 de 04/02/2004, em seu Artigo 4o, alterado pela Lei 2087 de 19/10/11. § Único - O período de inscrições de candidatos e/ou eleitores será a partir do dia 27/07/2020 até o dia 21/08/2020, no horário das 8 às 17 horas, com protocolo na Secretaria Executiva dos Conselhos, sito a Rua Ananias Carmerindo Pires, 40/60 – Jd Panorama - Taboão da Serra – SP; Telefone: 4138-8040.
Art. 2o – A Entidade poderá inscrever candidato a conselheiro titular e suplente e/ou um eleitor indicados pelos setores e instituições que tenham sede em Taboão da Serra, definidos na Lei 1490/2004, em seu artigo 4o, parágrafo 2o incisos I a IV e parágrafo 3o, sendo: • Entidades que tenham efetiva atuação no município, especialmente as que trabalham com alimentos, nutrição, educação e organização popular; • Movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais; • Associações de classes profissionais e empresariais; • Instituições religiosas de diferentes expressões de fé, existentes no município; • Movimento sindical, de empregados, patronal.
§ Único - Cada entidade poderá indicar candidato a conselheiro titular e suplente e/ou um eleitor, sendo que os candidatos participarão do processo de eleição à conselheiro titular e suplente do COMSEA para o biênio 2020/2022 e os eleitores participarão do processo eleitoral com direito a voz e voto.
Art. 3o - Requisitos e documentos para inscrição de candidato e/ou eleitores: • Ficha de inscrição fornecida pelo COMSEA (anexo I) no endereço relacionado no art. 1º, parágrafo único deste
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Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
DADOS DA ENTIDADE
Razão Social: _______________________________________________________Nome Fantasia: _____________________________________________________Endereço: __________________________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: _______________________________Telefone: __________________ E-mail: __________________________________________CNPJ: ______________________ Segmento: _____________________________Representante legal: _________________________________________________
Eleitor
Nome: ____________________________________________________________RG: _________________________ CPF: _________________________________Endereço: _________________________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: ______________________________Telefone: _________________ E-mail: __________________________________________Vínculo com a entidade: ______________________________________________
Apresentar os seguintes documentos: RG E CPF (cópia).
Taboão da Serra, ____/_____/2020.
__________________________________________ Assinatura do representante legal da Entidade
ANEXO IIELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL- REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS OU DE ORGANI-ZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2020/2022
FICHA DE INSCRIÇÃO – REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS OU DE ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CANDIDATO
Nome: ____________________________________________________________RG: _________________________ CPF: _________________________________Endereço: _________________________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: ______________________________Telefone: _________________ E-mail: __________________________________________Escolaridade:______________________________________________________Usuário de qual serviço: ______________________________________________
Apresentar os seguintes documentos: RG E CPF (cópia).
Taboão da Serra, ____/_____/2020.
____________________________Assinatura do candidato
ANEXO IIIELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL- REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2020/2022
FICHA DE INSCRIÇÃO - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO
CANDIDATO
Nome: ____________________________________________________________RG: _________________________ CPF: _________________________________Endereço: _________________________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: ______________________________Telefone: _________________ E-mail: __________________________________________Escolaridade:______________________________________________________Usuário de qual serviço: ______________________________________________
Apresentar os seguintes documentos: RG E CPF (cópia).
Taboão da Serra, ____/_____/2020.
____________________________Assinatura do candidato
exercer o número de vagas permanecerão constantes na ata do processo de escolha para posterior preenchimento de vagas no CMAS.
Artigo 5º Os eleitores das entidades e organizações da assistência social do município deverão se inscrever para vota-ção, porém não poderão votar em segmentos e categoria de destaque (representantes de usuários e de trabalhadores).
Artigo 6º - É requisito para a inscrição de conselheiro do CMAS a apresentação de: a) Ficha de inscrição (anexos) b) RG e CPF (cópia); c) Ofício da entidade em papel timbrado e assinado pelo responsável legal indicando um candidato titular e um suplente, que tenham vínculo com a organização;
Parágrafo único: É requisito para a inscrição dos eleitores o preenchimento de ficha de inscrição (anexo).
Artigo 7º - As inscrições serão homologadas com base neste edital pela Comissão Organizadora no dia 28/08/2020, e afixadas na Secretaria dos Conselhos, o prazo para recurso será de 02 (dois) dias sendo: 03/09/2020 até 04/09/2020. Havendo recursos, serão analisados pelo colegiado do CMAS no dia 09/09/2020 e a eleição ocorrerá no dia 16/09/2020, das 11h às 14h, por meio de cédulas com urnas, nos equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, nos seguintes locais:
• CCI Jardim Maria Rosa – Avenida Dr. José Maciel, 708, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra. • CRS - Rua João Floriano, 80 Jd. Vitoria, Taboão da Serra • CRAS Clementino – Estrada Kizaemon Takeuti, 1145, Parque São Joaquim, Taboão da Serra. • CRAS Indiana – Rua Brazilina Béu, 55, Vila Indiana, Taboão da Serra • CRAS Monte Alegre – Rua Jasmins, 120, Parque Assunção, Taboão da Serra. • CRAS Pirajussara – Rua Jurandir Cabelho, 452, Parque Jacarandá, Taboão da Serra. • CRAS Saporito – Rua Zeicy Aparecida Nogueira Batista, 39, Jardim Record, Taboão da Serra. • CRAS Scândia – Rua Guilherme Busto, 130, Jardim Scândia, Taboão da Serra • CRAS Trianon – Rua Luiz Antonio Andrade Vieira, 29, Jardim Trianon, Taboão da Serra. • CRAS Vila Sônia – Rua Elza Ferez, 360, Jardim Vila Sônia, Taboão da Serra. • CREAS – Rua Milton Martins Moura, 100, Vila Francisco Remeikis, Taboão da Serra. • SAICA - Rua Benedito Nunes Vieira, 90, Jardim Sta. Terezinha, Taboão da Serra.
Parágrafo primeiro: no dia da eleição será obrigatória a presença de 01 conselheiro do CMAS nos equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que acompanhará a votação.
Parágrafo segundo: A apuração será realizada pelos conselheiros do CMAS, imediatamente, após o encerramento da votação, ou seja, a partir das 14h, na Secretária Executiva dos Conselhos.
Artigo 8º - A posse dos eleitos ocorrerá em 21 de setembro de 2020.
Artigo 9º - A Comissão Organizadora do processo de eleição é constituída pelos seguintes conselheiros:
Representantes da Sociedade Civil: Sr. Márcio Dionizio Inácio e Sr. Thiago Marques dos Santos;
Representantes do Poder Público: Sra. Janoária Queiroz de A. Bueno e Sra. Nalva Santos Araújo.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020. Paloma Vieira Martins Cardoso dos Santos - Presidente do CMAS
ANEXO IELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL-REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORANIZA-ÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2020/2022Ficha de InscriçãoDADOS DA ENTIDADE
Razão Social: _______________________________________________________Nome Fantasia: _____________________________________________________Endereço: __________________________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: _______________________________Telefone: __________________ E-mail: __________________________________________CNPJ: ______________________ Segmento: _____________________________Representante legal: _________________________________________________
CANDIDATO TITULAR
Nome: ____________________________________________________________RG: _________________________ CPF: _________________________________Endereço: _________________________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: ______________________________Telefone: _________________ E-mail: __________________________________________Vínculo com a entidade: ______________________________________________
CANDIDATO SUPLENTE
Nome: ____________________________________________________________RG: _________________________ CPF: _________________________________Endereço: _________________________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: ______________________________Telefone: _________________ E-mail: __________________________________________Vínculo com a entidade: ______________________________________________
Apresentar os seguintes documentos: RG E CPF (cópia).
Taboão da Serra, ____/_____/2020.
____________________________________Assinatura do representante legal da Entidade
ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL -REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORANIZA-ÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2020/2022Ficha de InscriçãoFicha de Inscrição – ELEITOR VOTANTE
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 20208
Processo: 38.959/2016Requerente: Marcelo de Rezende Amado Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 15/07/2020
Processo: 3.559/2013Requerente: Mauricio Ikeda Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 15/07/2020
Processo: 20.361/2016Requerente: Jaqueline Meire de Souza Berois Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 15/07/2020
Processo: 14.826/2020Requerente: Perciliana Construtora EireliAssunto: Alvará de DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 16/07/2020
Processo: 29.164/2019Requerente: Argenpar S/C Ltda Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-seData: 16/07/2020
Processo: 29.204/2019Requerente: Elias de Campos Silveira BuenoAssunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-seData: 16/07/2020
Processo: 37.646/2013Requerente: Helio Madureira de Oliveira Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 15/07/2020
Processo: 11.159/2018Requerente: Paulo Rogerio Dias BatistaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 16/07/2020
Processo: 18.255/2020Requerente: Artur dos Santos Nascimento Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 16/07/2020
Processo: 18.236/2020Requerente: Genilson Santos Silva Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 16/07/2020
Processo: 17.357/2020Requerente: Marli da Silva Magela Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Deferido Data: 16/07/2020
Processo: 17.562/2020Requerente: Mario de Souza BanharelliAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: Deferido Data: 17/07/2020
Processo: 14.176/2018Requerente: Augusto dos Santos Lopes Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2015Situação: DeferidoData: 17/07/2020
Processo: 21.739/2019Requerente: Mitra Diocesana de Campo LimpoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 17/07/2020
Processo: 27.929/2011Requerente: Sebastião Joao GalinaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 17/07/2020
Processo: 39.748/2013Requerente: Reinaldo Pereira da RochaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se; Data: 17/07/2020
Processo: 13.387/2018Requerente: Benvina Pinheiro Costa FernandesAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 12.983/2018Requerente: Silvino Nunes Berbigao Filho Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 18.175/2020Requerente: Daniel Senedezi Dutra RezendeAssunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 11.597/2018Requerente: Teodoro Clementino Filho Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 10.815/2018Requerente: Francisco Aguiar de SouzaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 11.482/2018Requerente: Alexandre Lourenço dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 14.048/2018Requerente: Taboao Loc Center Com Loc Equip Ltda EppAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 14.073/2018Requerente: Francisco Antonio Marques da SilvaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 13.373/2018Requerente: Claudio David Machado Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 14/07/2020
Processo: 14.068/2018Requerente: Francisco Antonio Marques da Silva Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 14/07/2020
Processo: 16.081/2020Requerente: Frederico Martins de Nadai Assunto: Renovação Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 15/07/2020
Processo: 13.577/2018Requerente: Daniel Hein MagalhaesAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 15/07/2020
Processo: 12.886/2018Requerente: Reginaldo Aparecido SarchesiAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 15/07/2020
Processo: 38.958/2016Requerente: Marcelo de Rezende AmadoAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 15/07/2020
Processo: 14.219/2016Requerente: Juliana Ilia LemboAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 15/07/2020
Processo: 20.965/2014Requerente: Antonio Joaquim dos Santos Assunto: Alvará de Edificação e Demolição Situação: Comunique-se; Data: 15/07/2020
ANEXO IVELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2020/2022
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS OU DE ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ RE-PRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO
FICHA DE INSCRIÇÃO – ELEITOR VOTANTE
DADOS DO ELEITOR
Nome: ____________________________________________________________RG: _________________________ CPF: _________________________________Endereço: _________________________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: ______________________________Telefone: _________________ E-mail: __________________________________________
Ficha de inscrição para votação:
( ) usuários ou de organização de usuários da assistência social;
( ) representante dos trabalhadores da rede socioassistencial do município.
• Apresentar os seguintes documentos: RG E CPF (cópia).
Taboão da Serra, ____/_____/2020.
___________________________________ Assinatura do eleitor
Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e Ocupação de Solo. Processo: 37.581/2012Requerente: Hydraforce Hidraulics LtdaAssunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 19.294/2019Requerente: Henrique Traback dos ReisAssunto: Alvará de Edificação e DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 7.781/2019Requerente: Edmilson da Silva SudreAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 4.197/2020Requerente: Guariatan Participações e Empreendimentos Ltda Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 13.470/2018Requerente: Abel Simoes de AlmeidaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 13.604/2018Requerente: Maria de Lourdes Martins Monteiro VazamiAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 14.008/2018Requerente: Jose Vicente BuscariniAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 877/2010Requerente: Salgueiro Adm de Bens Pro. E Gest. De Empr. LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Processo: 4.496/2018Requerente: Sebastião Gonçalves dos Passos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 9
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10406/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10429/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10586/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10697/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10958/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 12229/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 4775/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5883/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30
Notificação: 3025Contribuinte: RESIDENCIAL MORADAS DO BOS-QUEInscrição : ---------------------------------------------------------------------------------------------Infração: Execução de obra sem o devido Alvará/ Comu-nicação ou em desacordo com o projeto aprovado.
Notificação: 3060Contribuinte: REINALDO ROCHA E/OU O PROPRIE-TÁRIOInscrição : 362326421190277000003Infração: Falta de cópia do projeto aprovado/Alvará de obra (de terra edificação/reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra. Execução de obra sem o devido Alvará/ Comunicação ou em desacor-do com o projeto aprovado.
Notificação: 3081Contribuinte: MANOEL LEANDROInscrição : 362326252620251000003Infração: Execução de obra sem o devido Alvará/ Comu-nicação ou em desacordo com o projeto aprovado.
NOTA DO CEMITÉRIOProcesso nº 37.341/2019 requerente ANELITA MEN-DES DE OLIVEIRA referente a desistência do ossuário nº 2.995, folha 05, onde se encontra os restos mor-tais de OLAVO BISPO DE SOUZA, folha 09, que serão reinumados com autorizações folhas 05, 11 e 12 , para o ossuário geral, cientes que a partir da colocação no os-suário geral não será mais possível a identificação dos restos mortais de OLAVO BISPO DE SOUZA.
NOTA DO CEMITÉRIOProcesso nº 18253/2020 requerente ALEXANDRA LUIZA MONTENEGRO SMITH referente a desis-tência do ossuário nº 2.257, folha 05, onde se encon-tra os restos mortais de JOHN MCLEAN SMITH, folha 09, que serão reinumados com autorizações folhas 05 e 08, para o ossuário geral, cientes que a partir da coloca-ção no ossuário geral não será mais possível a identifi-cação dos restos mortais de JOHN MCLEAN SMITH.
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e via postal, com fulcro no artigo 226, III e 227 da Lei Complementar Mu-nicipal 193/2009, vem notificar as empresas abaixo rela-cionadas a efetuarem o pagamento do Auto de Infração referente à fiscalização de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, embasado nos artigos 80 a 90 do mesmo diploma legal. O prazo para pagamento da Notificação de Lançamento ou para apresentação de Defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após a publicação e deverá ser protocolado no ATENDE, à rua Elizabeta Lips, 55 – Taboão da Serra/SP.
AUTUADO J.R. – Divisorias Comercial LTDA
CNPJ 10.748.637/0001-14
PROCESSO N° 4270/2020
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20589/2020
FUNDAMENTO ISS - Lei Complementar 193/09 – Anexo I
VALOR R$ 33.974,46
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e via postal, com fulcro no artigo 226, III e 227 da Lei Complementar Mu-nicipal 193/2009, vem notificar as empresas abaixo rela-cionadas a efetuarem o pagamento do Auto de Infração referente à fiscalização de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, embasado nos artigos 80 a 90 do mesmo diploma legal. O prazo para pagamento da Notificação de Lançamento ou para apresentação de Defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após a publicação e deverá ser protocolado no ATENDE, à rua Elizabeta Lips, 55 – Taboão da Serra/SP.
AUTUADO Potenza – Empresa de Trabalho Tempo-rário LTDA-EPP
CNPJ 08.543.708/0001-09
PROCESSO N° 9543/2020
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavra-das pelo descumprimento dos artigos 229, 230 e 287 da Lei Complementar 193/2009 (CTM). O prazo para pa-gamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação. Notificação de Lançamento N°: 33-2020Processo n°: 9630/2020Contribuinte: MARINGÁ MANUTENÇÃO DE EQUI-PAMENTOS LTDACCM: 39335CPF/CNPJ: 20.895.980/0001-45Tributos devidos e respectivos valores originais: ISSQN referente a serviços prestados.ISSQN 2016: R$ 6.636,50 - Atualizado: R$ 14.851,39ISSQN 2019: R$ 3.122,76 - Atualizado: R$ 5.113,65TOTAL: R$ 9.759,26 - Atualizado: R$ 19.965,05 Embasamento legal para a cobrança: Lei Complementar nº 193/2009, Artigo 57 §1º, e Anexo I.Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavra-das pelo descumprimento dos artigos 229, 230 e 287 da Lei Complementar 193/2009 (CTM). O prazo para pa-gamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação. Contribuinte: ALDO SILVA BORGESCNPJ/CPF: 318.960.058-96Imóvel Registro: 77465Inscrição: 3623263.32.99.0251.000001Processo: 53153/2019Valor: R$ 1.482,18ISSQN sobre Construção CivilÁrea: 52,05m2
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavra-das pelo descumprimento dos artigos 229, 230 e 287 da Lei Complementar 193/2009 (CTM). O prazo para pa-gamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação. Contribuinte: SALVADOR DE SOUZA E OUTROCNPJ/CPF: 251.199.418-69Imóvel Registro: 77466Inscrição: 3623263.32.99.0254.000001Processo: 53153/2019Valor: R$ 4.495,22ISSQN sobre Construção CivilÁrea: 182,90m2
NOTIFICAÇÕES POR EDITALTaboão da Serra, 17 de JULHO de 2020
Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações A Prefeitura Municipal de e autuações lavradas pelo des-cumprimento dos artigos da Lei.O prazo Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida a notificação para pa-gamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.Notificação: 2758Contribuinte: MATEUS BERTOLINI DE MORAESInscrição : 362326263530211Infração: Utilização de edificação total ou parcialmente concluída, sem o devido Alvará.
Notificação: 3001Contribuinte: CIR FERREIRAInscrição : 362326263470069Infração: Falta de cópia do projeto aprovado/Alvará de obra (de terra edificação/reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20599/2020
FUNDAMENTO ISS - Lei Complementar 193/09 – Anexo I
VALOR R$ 3.243,60
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e via postal, com fulcro no artigo 226, III e 227 da Lei Complementar Mu-nicipal 193/2009, vem notificar as empresas abaixo rela-cionadas a efetuarem o pagamento do Auto de Infração referente à fiscalização de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, embasado nos artigos 80 a 90 do mesmo diploma legal. O prazo para pagamento da Notificação de Lançamento ou para apresentação de Defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após a publicação e deverá ser protocolado no ATENDE, à rua Elizabeta Lips, 55 – Taboão da Serra/SP.
AUTUADO SP Gesso LTDA - ME
CNPJ 01.465.019/0001-76
PROCESSO N° 40516/11
AUTO DE INFRAÇÃO NL - Nº 40516/11
FUNDAMENTO Taxa de Licença e Fiscalização Comple-mentar / Taxa de Publicidade : Artigos 122 e Anexo II da LC 193/2009.
VALOR R$ 3.623,83
Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.
DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
Processo nº 10057/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10304/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10311/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10313/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 10395/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202010
(trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5893/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5902/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5906/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5925/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5951/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6065/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6129/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6131/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos.
A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6153/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6170/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6177/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6191/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6224/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6228/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6234/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6239/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência
do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6262/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6278/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6287/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6325/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6327/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6361/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6388/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6396/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-
po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6420/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6441/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6444/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6460/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6474/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6478/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6479/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6496/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 11
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
Processo nº 6695/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6740/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6759/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6782/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6793/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6813/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6814/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6825/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.
NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6566/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6576/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6578/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6580/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6588/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6590/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6596/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6514/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6521/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6522/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6538/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6543/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6545/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6546/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6565/2020Fica o requerente do processo administrativo acima
Processo nº 6607/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6625/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6628/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6634/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6650/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6658//2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6667/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6694/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202012
desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7093/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7110/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7182/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7189/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7195/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7196/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7197/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7216/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30
IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6952/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6956/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6983/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6990/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6995/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7012/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7069/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7085/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por
Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6842/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6844/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6860/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6892/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6907/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6910/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6921/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6942/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da
(trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7219/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7224/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7241/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7251/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7272/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7273/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7290/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7292/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos.
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 13
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7296/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7317/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7330/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7353/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7431/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7436/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7486/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7493/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência
do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7501/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7592/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7607/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7638/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7658/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7659/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7674/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7730/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-
po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7819/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 7839/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 8170/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 8171/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 8180/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 8219/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 8342/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 8351/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-
mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 4222/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 4639/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 4648/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 4650/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 4671/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 4769/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5000/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
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IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5820/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5956/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5957/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5965/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5979/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5998/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6002/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6012/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por
Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5747/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5759/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5787/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5791/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5792/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5797/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5805/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5809/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da
Processo nº 5664/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5668/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5674/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5675/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5689/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5699/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5719/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5723/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.
Processo nº 5191/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5202/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5210/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5213/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5230/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5247/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5248/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 5630/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 15
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
(trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6213/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6401/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6437/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6774/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6794/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6803/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6822/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6953/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos.
desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6017/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6047/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6070/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6079/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6086/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6098/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6104/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinteresse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
Processo nº 6175/2020Fica o requerente do processo administrativo acima NOTIFICADO(A) a comparecer na Central de Atendi-mento “ATENDE”- Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontem-po, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis, para vista e ciência do parecer e/ou comunicação exarado nos autos. A inobservância desta comunicação no prazo de 30
A inobservância desta comunicação no prazo de 30 (trinta) dias implicará no arquivamento do processo por desinte-resse do requerente, nos termos do art. 26, § 3º da IN 004/2009, Decreto nº 187/2009.Taboão da Serra, 13 de julho de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
A Prefeitura de Taboão da Serra, por intermédio do Depto. de Cadastro Imobiliário, torna público o resultado dos processos administrativos analisados no período de 02/06/2020 a 16/07/2020.Os processos em “Comunique-se” deverão ser atendidos no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da ciência da comuni-cação no ATENDE ou publicação deste edital, sob pena de arquivamento do pedido por desinteresse do requerente. Para os processos “Indeferidos” o prazo para recurso é de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão ou publicação deste edital, nos termos do art. 297, da Lei Complementar nº 193/2009.Mais informações, dirija-se ao ATENDE - Rua Elisabetta Lips, 55, Jd. Bontempo, das 8:30 às 16:30h, nos dias úteis. Taboão da Serra, 16 de julho de 2020.
PROCES-SO Nº
REQUERENTE ASSUNTO SITUAÇÃO DATA
10923/2018 MARLENE EDITE BARBOSA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 14/04/2020
11820/2017 LAURENICE ROSA DE MELO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 14/04/2020
11950/2018 ROBERTO GOMES DE SOUZA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 14/04/2020
14678/2018 ANTONIO JOAO DE ABREU ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 14/04/2020
15337/2018 FRANCISCO PEREIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 14/04/2020
25625/2016 SILVANA DE PAULA BERNARDES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 14/04/2020
5867/2020 PERICLES ALEXANDRE CAMARGO DE MORAES E OUTROS
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
5922/2020 VERA LUCIA CARDOSO DE CAMPOS REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6139/2020 FLAVIO RODRIGUES CHAVES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6199/2020 ARNOLDO TOBIAS REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6462/2020 JORGE APARECIDO SOARES DE FREI-TAS E OUTRO
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6464/2020 JORGE APARECIDO SOARES DE FREI-TAS E OUTRO
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6587/2020 CLAUDETE SILVA VIANA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6723/2020 MASSAO MATSUDA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6736/2020 CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6792/2020 SATOSHI NAKAMURA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6827/2020 CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6833/2020 CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6837/2020 CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6839/2020 CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6840/2020 CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6843/2020 CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6845/2020 CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6846/2020 CARLOS ALBERTO REGATIERI REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6848/2020 CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6896/2020 SONIA CUSTODIO DE OLIVEIRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6924/2020 ANDREIA AUGUSTA BERNARDES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6928/2020 ANDREIA AUGUSTA BERNARDES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6930/2020 ANDREIA AUGUSTA BERNARDES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6932/2020 ANDREIA AUGUSTA BERNARDES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202016
6933/2020 ANDREIA AUGUSTA BERNARDES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6934/2020 ANDREIA AUGUSTA BERNARDES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
7019/2020 VERA LUCIA MARTINS PEREIRA / E OUTRO(A)
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
7075/2020 MAURICIO OGALLA FORMAGGI REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
7125/2020 HARUME YASSUDA FUJII REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
7139/2020 HARUME YASSUDA FUJII REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 18/05/2020
6231/2016 ZETE DA SILVA MENDES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 19/05/2020
6914/2020 HILDA ALMEIDA D OLIVEIRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
6915/2020 HILDA ALMEIDA D OLIVEIRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
6917/2020 HILDA ALMEIDA D OLIVEIRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
6919/2020 HILDA ALMEIDA D OLIVEIRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7140/2020 RAFAEL ANDRADE DE OLIVEIRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7148/2020 ROSA MARIA ANDRADE JIMENES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7298/2020 ALTAIR DA SILVA NUNES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7402/2020 SOCORRO MENDES FERREIRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7484/2020 PEDRA APARECIDA FAGUNDES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7524/2020 CELSO FERREIA MENEZES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7545/2020 CONSTOP CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7546/2020 CONSTOP CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7548/2020 CONSTOP CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7550/2020 CONSTOP CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7553/2020 REVEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7618/2020 FLAVIO ALIAGA DE OLIVEIRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7679/2020 MARIA CARNEIRO BASTOS AURELIANO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7728/2020 MARIO YUTACA KADOMOTO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7733/2020 MARIO YUTACA KADOMOTO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7752/2020 RICARDO YOSHIMI FUKUNAGA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
7915/2020 LEANDRO MENDEZ ASENJO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 19/05/2020
10136/2020 JOSE HEITOR BERNANDES DA SILVA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
7918/2020 LEANDRO MENDEZ ASENJO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
7945/2020 MATIKO TERADA TIBA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
7957/2020 ANTONIO TORNATORE REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
7962/2020 CREUSA MARQUES DOS SANTOS REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8023/2020 MARIA DE FATIMA CARDOSO D OLI-VEIRA
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8024/2020 MARIA DE FATIMA CARDOSO D OLI-VEIRA
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8178/2020 JACILDO DE ARAUJO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8198/2020 KAZUYOSHI YAMAZAKI REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8236/2020 LORMINDA MARIA DE JESUS SANTOS REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8254/2020 CARMEM MIEKO KASUGA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8256/2020 CARMEM MIEKO KASUGA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8274/2020 GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8434/2020 DJAIR DE SOUZA SILVA JUNIOR REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8525/2020 GILBERTO TADEU JORGE / E OUTRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8606/2020 RENATO JULIANO RIBEIRO DE SOUZA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8619/2020 RENATO DOMICIANO VIEIRA / E OUTRA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8650/2020 MIRON VIEIRA ALMEIDA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8689/2020 FERNANDO DE OLIVEIRA SILVANO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8693/2020 ANA CECILIA SILVANO CAPELOSSI REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8697/2020 MAURO DE OLIVEIRA SILVANO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
8731/2020 TADUKO TADA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9085/2020 ERCILIA GONCALVES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9163/2020 AGUINALDO ALVES NEVES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9164/2020 JOSE ALVES FILHO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9212/2020 CLAUDIA REGINA DA SILVA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9256/2020 ANTONIO DOS REIS GOMES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9286/2020 TAKANOBU HANADA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9288/2020 TAKANOBU HANADA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9289/2020 TAKANOBU HANADA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9290/2020 TAKANOBU HANADA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9316/2020 JOSE ANTONIO DA CUNHA RAMOS REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
9353/2020 WALDECI APARECIDA MENDONCA RIBEIRO
REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 20/05/2020
10121/2020 MARIA VALNEI PEREIRA DO CARMO ISENÇÃO DE IPTU POR ENCHENTE Deferido 29/05/2020
10332/2020 ALZIRA OLIVEIRA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
10969/2016 ARCHIMEDES BRITTO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
15521/2016 OSVALDO BARROS CABRAL ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
16707/2016 ANTONIO FERNANDES QUEIROZ ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
23310/2016 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 29/05/2020
23890/2016 MARIA IZABEL OKADA VEIROS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
26038/2017 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL CAMPO LIMPO
IMUNIDADE DE IPTU Deferido 29/05/2020
27822/2016 JERONIMO VITORINO DE SOUZA / OUTRO
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 29/05/2020
28025/2016 MARGARIDA BORGES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 29/05/2020
29241/2019 IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL IMUNIDADE DE IPTU Deferido 29/05/2020
29602/2016 IRACILDES CONCEICAO MOREIRA DOS SANTOS
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
30602/2016 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
30666/2018 MARILENE SALVADORA TALO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 17
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
33647/2017 CONGREGACAO DAS FRANCISCANAS DA ACAO PASTOTRAL
IMUNIDADE DE IPTU Deferido 29/05/2020
5920/2020 SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Indeferido 29/05/2020
6412/2020 VALDEMAR SILVESTRE BUSATTO ISENÇÃO DE IPTU POR ENCHENTE Deferido 29/05/2020
6567/2020 ORIMAR NAPOLE MAZZINI JUNIOR REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Indeferido 29/05/2020
6648/2020 GISELDA AZEVEDO DA SILVA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Indeferido 29/05/2020
6688/2017 APARECIDA IVALDELICE CAIRES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
6724/2020 HOBUMI INAZAWA ISENÇÃO DE IPTU POR ENCHENTE Deferido 29/05/2020
7302/2020 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS RAMOS
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 29/05/2020
8289/2020 RENATO COSTA DE LIMA / OUTRO(A) ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
8786/2017 ANTONIO RIBEIRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
9154/2020 MARIA SAMPAIO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
9211/2017 VANDA DANTAS DE SOUZA ANDRADE ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 29/05/2020
9356/2020 EIKO KISHI ISENÇÃO DE IPTU POR ENCHENTE Deferido 29/05/2020
9693/2017 JOSE ARAUJO DE MELO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
9921/2020 PAULO AFONSO MACHADO DE OLI-VEIRA
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
9948/2020 MARCUS VINICIUS MONTEIRO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 29/05/2020
30653/2018 JOAQUIM DA ROCHA VIANA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
ARQUIVADO 01/06/2020
6382/2020 MARIO JUNICHI TAKESHITA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 01/06/2020
7463/2020 SOLANGE RIBEIRO AZEVEDO ANTUNES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 01/06/2020
7552/2020 EDNA DALVA DOS REIS REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 01/06/2020
7554/2020 ERMANO FLAVIO DOS REIS REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 01/06/2020
8333/2020 JOSE ARNALDO DOS SANTOS REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 01/06/2020
8438/2020 RITA DE CASSIA MIRANDA DA SILVA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Comunique-se 01/06/2020
9235/2020 HELENA JULIA RODRIGUES SCARLINO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 01/06/2020
10138/2020 JOSE HEITOR BERNANDES DA SILVA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Comunique-se 02/06/2020
12295/2018 JOSE MANUEL PINTO DE ABREU ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 02/06/2020
36321/2019 BENEDITA RITA DA COSTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
Deferido 02/06/2020
6000/2020 CLEUMIRA DE OLIVEIRA PINTO INCLUSÃO DE NUMERO OFICIAL Deferido 02/06/2020
9102/2020 PEDRO LOPES NETO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Comunique-se 02/06/2020
9890/2020 JOSE NELSON EVANGELISTA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Comunique-se 02/06/2020
14838/2020 ELIANA DI SANTI ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 05/06/2020
1938/2020 VALDECY NOVAIS SILVA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU ARQUIVADO 05/06/2020
32314/2019 CARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA UNIFICAÇÃO DE IPTUs Arquivado em comunique-se
05/06/2020
33974/2019 RITA DE CASSIA ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS
INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU Arquivado em comunique-se
05/06/2020
35711/2019 LUCAS SANTOS OLIVEIRA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
ARQUIVADO 05/06/2020
43557/2019 JOSE ANTONIO JESUS PORCINIO ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 05/06/2020
50049/2019 EDI LUISA DE REZENDE DESDOBRO DE LOTE Comunique-se 05/06/2020
52252/2019 ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Arquivado em comunique-se
05/06/2020
14670/2020 ADEILMA LIMA PEREIRA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
DEFERIDO 06/06/2020
5320/2020 SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
ARQUIVAR 06/06/2020
53640/2019 EDEVILTON BISPO DE OLIVEIRA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
ARQUIVAR 06/06/2020
9039/2020 RAIMUNDO NONATO PEQUENO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
DEFERIDO 06/06/2020
9043/2020 CLEIDES CORREIA COSTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
DEFERIDO 06/06/2020
9091/2020 RITA DE CASSIA BRITO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
DEFERIDO 06/06/2020
9153/2020 MARIA LAUDELINA SILVA DE SOUZA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
COMUNIQUE--SE
06/06/2020
9257/2020 CELSO ALVES DOS ANJOS ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
DEFERIDO 06/06/2020
9259/2020 ELIZABETE VERAS DE SOUSA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
DEFERIDO 06/06/2020
9268/2020 FENZI ANICETO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
DEFERIDO 06/06/2020
10923/2018 MARLENE EDITE BARBOSA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/06/2020
14429/2020 SHIRLEY GOMES CARDOSO REMISSÃO DE IPTU Comunique-se 08/06/2020
2264/2020 TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA REVISAO DE VALORES Indeferido 08/06/2020
25625/2016 SILVANA DE PAULA BERNARDES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/06/2020
8328/2017 JOSE EDUARDO VELOZO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/06/2020
34543/2019 JULIANO DA SILVA PINA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU ARQUIVADO 09/06/2020
36264/2019 MARIA HELENA DE FREITAS MARCE-LINO
UNIFICAÇÃO DE IPTUs ARQUIVADO 09/06/2020
52576/2019 AUDETI DE SOUZA SANTOS INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU ARQUIVADO 09/06/2020
10223/2020 MARIA JOVINA DA SLVA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Comunique-se 10/06/2020
28025/2016 MARGARIDA BORGES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 10/06/2020
38554/2016 JOSEFINA MARIA DE JESUS PEREIRA DESDOBRO DE LOTE Comunique-se 10/06/2020
5877/2020 GUTEMBERG DE ALMEIDA ESCLARECIMENTOS Deferido 10/06/2020
6025/2020 MARIA ISABEL PEDROSA FEITOSA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 10/06/2020
6597/2020 NADIR BARBOSA DE ABREU REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 10/06/2020
6636/2020 MARLENE DOS SANTOS DE CASTRO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Comunique-se 10/06/2020
9159/2020 AGUINALDO ALVES NEVES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 10/06/2020
9162/2020 AGUINALDO ALVES NEVES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 10/06/2020
9166/2020 JOSE ALVES FILHO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 10/06/2020
14901/2020 ENOC MENDES DOS REIS ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 11/06/2020
14994/2020 VITALE & DEPIERI LTDA - ME ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 11/06/2020
8231/2020 ANA MARIA PEREIRA PORTO ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU DEFERIDO 11/06/2020
15509/2020 MARINA MATOS LOPEZ CERTIDAO DE AREA CONSTRUIDA Comunique-se 15/06/2020
10138/2020 JOSE HEITOR BERNANDES DA SILVA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 16/06/2020
35846/2019 LUCIANO LUIZ DE MACEDO / OUTRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 16/06/2020
6636/2020 MARLENE DOS SANTOS DE CASTRO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 16/06/2020
9890/2020 JOSE NELSON EVANGELISTA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 16/06/2020
2019/2020 PEDRO BEZERRA DE ARAUJO (ES-POLIO)
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
Deferido 18/06/2020
11820/2017 LAURENICE ROSA DE MELO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 24/06/2020
16271/2018 RAIMUNDO MACHADO DE SOUZA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 24/06/2020
31337/2015 CONSTANCIA FIRMINO DE MORAES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 24/06/2020
8377/2020 KELY CRISTINA DA SILVA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Comunique-se 24/06/2020
16836/2020 VALMIR JOSE DA SILVA REMISSAO DE IPTU Comunique-se 02/07/2020
1728/2020 REINALDO ANTONIO SLAVIEIRO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
Deferido 02/07/2020
9809/2020 PEDRO MENDES DE SOUZA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Comunique-se 02/07/2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202018
10163/2017 ANTONIO DO ESPIRITO SANTO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
10380/2017 FATIMA PEREIRA DO CARMO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
11833/2017 MARIA JOSE DA SILVA / OUTRO (ES-POLIO)
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
11844/2017 TEREZA MARIA DA CONCEICAO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
13926/2016 ERCI NILZA FERRAZ ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
15824/2020 UMBERTO CARDOSO DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Indeferido 03/07/2020
15964/2020 MIGUEL ALVES DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
16556/2016 LUCINETE ALVES DE OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
16995/2020 FIRMINA FRANCISCA CELESTINA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
17302/2016 MARIA MADALENA DE ALMEIDA GON-CALVES
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
17738/2016 ELIANA DALLA DEA MATHIAS / OUTRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
18665/2016 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
18820/2016 SHISHOE KAMO MATINAGA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
23370/2016 MARIO ADRIANO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
23943/2016 MARIA SILVIA VIANA DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
24511/2016 ANTONIO ALVES DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
24881/2016 ANTONIO RICARDO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
27725/2017 CREUZENI LUCIANA DE MELO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
28276/2016 SEVERINO VICENTE FERREIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
30107/2016 IVALCI MORAIS DA SILVA TEIXEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
6097/2016 DAVINA ALVES DE CARVALHO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
7019/2016 MARIA SEBASTIANA LOPES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
7610/2017 JOSE BARBOSA DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
8155/2017 GONCALO AZEVEDO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
8774/2017 ANIZIO RODRIGUES DE BRITO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
9102/2020 PEDRO LOPES NETO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 03/07/2020
9181/2017 MARIA ROSALVA DE OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 03/07/2020
11950/2018 ROBERTO GOMES DE SOUZA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 06/07/2020
14678/2018 ANTONIO JOAO DE ABREU ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 06/07/2020
15337/2018 FRANCISCO PEREIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 06/07/2020
16468/2020 JESSICA TEOTONIO DE OLIVEIRA SOLICITAÇÃO Comunique-se 06/07/2020
16961/2020 MARCELINO RODRIGUES GONÇALVES DE AZEVEDO
SOLICITAÇÃO Comunique-se 06/07/2020
17045/2020 MANOEL DE SOUZA MARTINS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 06/07/2020
17090/2020 TEREZINHA RAMOS DE ARAUJO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 06/07/2020
23699/2018 ANTONIETA DE OLIVEIRA NETA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 06/07/2020
52080/2019 WAGNER RAMOS PEREIRA DESDOBRO DE LOTE Deferido 06/07/2020
14437/2020 MATHEUS FRAGAS DA CUNHA SOLICITAÇÃO Comunique-se 07/07/2020
1913/2020 CARLOS ALBERTO HENRIQUE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRI-BUINTE - IPTU
Deferido 07/07/2020
35954/2019 JOSIVAN JOSE DE OLIVEIRA INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU Deferido 07/07/2020
7974/2020 JOAO NETO DUARTE DE ARAUJO ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Comunique-se 07/07/2020
10632/2016 MARINEZ DA SILVA PEREIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
11057/2016 OTAVIO CORIOLANO MARQUES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
14789/2020 FABIO YUKIO PECORA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Arquivado 08/07/2020
148661/2016
FRANCISCA MARIA XAVIER ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
15465/2016 ALAIDE TEREZINHA PASTRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
18107/2016 LUIZ FERREIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
26247/2016 GENI MARIA SIMAO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
30593/2016 MARIA DE LOURDES AUDI ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
4332/2016 PAULO FEDERIGHI ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
4691/2020 MARIA JOSÉ JESUS BRANDÃO ESCLARECIMENTOS Deferido 08/07/2020
5025/2016 MARIA DAS GRACAS BESERRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
6830/2016 NILZA MIRSON CASTILHONE ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
7052/2015 ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
7626/2016 LUZNEVE GONCALVES DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
844/2016 SONIA MARIA DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 08/07/2020
11790/2018 VICENTE ALVES DOS SANTOS E OUTRO(A)
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
17843/2017 JOSE LIDUINO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
1799/2020 ELIZABETH GALHARDO CORDEIRO SILVA
DESDOBRO DE LOTE Indeferido 09/07/2020
18840/2018 LUZIA ROBERTO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
29731/2016 MARIA AMELIA SANTOS MAGALHAES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
33881/2019 ANTONIA BARROSO QUARESMA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
35329/2019 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
8167/2017 MARIA TEODORA DE JESUS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
9286/2017 MARIA EUDES FREIRE DE CARVALHO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
9290/2017 APARCIDA GONCALVES DE ALBU-QUERQUE
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 09/07/2020
10340/2017 JOSE DANTAS DA PAIXAO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
10421/2016 THEREZINHA NOVAES ROSA / OUTROS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
10685/2017 AFONSO HODDMAN ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
11387/2017 DORICO JULIO LOPES / OUTRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
11565/2016 MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
12442/2016 JOSE ROBERTO RODRIGUES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
12634/2018 ADELINA FORTUNATO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
13470/2016 VANDE DE SOUZA RIBEIRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
14292/2017 MARIA DE LOURDES ROSSI BERTOCCI ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
15555/2016 CONCEICAO VIEIRA MENDONCA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
17749/2015 ADEMIR NOBRE ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 19
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
17769/2020 MARIO DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
17796/2020 RAINY CRISTIANE DA SILVA SOUZA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
17801/2020 FABIANO DA SILVA CONCEIÇÃO ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
17810/2020 MARJORIE CARINA BRAZ ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
17851/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
17853/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
17854/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
17857/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
17873/2020 SONIA REGINA DE BARROS ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
18481/2016 JOAO DA COSTA DIAS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
18889/2017 VALDEMIR DA SILVA ANTINHO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
18997/2018 APARECIDA MORGADO RODRIGUES DOS SANTOS
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
22334/2016 MARIA APARECIDA ALVES DANTAS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
22816/2017 MERCEDES MARIA DOS SANTOS BOTELHO
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
24888/2016 EDYNEI SARTORI ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
25539/2019 REUSA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ESCLARECIMENTOS Arquivado 10/07/2020
25780/2016 IDELITA LIMA VITORIA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
26967/2016 PAULA DANTAS DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
27636/2016 MARIA INES MARCHETTI LEAO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
30504/2018 VAIR RAFAEL FIGUEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
4241/2016 SEBASTIANA PEREIRA BARBOSA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
42909/2019 JOSE DE SOUZA NETO ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
43845/2019 MARILENE DE JESUS FRANÇA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
49462/2019 RODRIGO A. ONISHI REVISÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA Comunique-se 10/07/2020
50093/2019 LUCILENE RODRIGUES BATISTA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 10/07/2020
5964/2016 HILDEBRANDO VOLPI ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
6356/2016 HISAE TERAOKA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
8035/2018 WILLY DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
8290/2017 EDUARDO FONSECA INACIO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
9241/2016 MARIO ZENHEI FUKUTI ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
9609/2017 ROSANGELA APARECIDA GONCALVES FOGACA
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 10/07/2020
50367/2019 ALLINY TELES VINHAS ALVES ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Comunique-se 10/07/2020
10366/2020 ENOUTH SERAFIM SILVA FILHO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
10494/2020 MOACIR GOMES VIANA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
10566/2020 SUJY KUNIOSHI ISENÇÃO DE IPTU POR ENCHENTE Deferido 13/07/2020
10953/2020 LUIZ CARLOS REQUENA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Comunique-se 13/07/2020
11192/2020 LUCIANA KAWAGUCHI REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
11304/2020 CARLOS EDUARDO CAMARGO CACAES REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
15836/2020 CELIO YUKI TIBA E OUTROS ISENÇÃO DE IPTU POR ENCHENTE Deferido 13/07/2020
16104/2020 TAKUDO TADA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
17834/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 13/07/2020
17835/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 13/07/2020
17836/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 13/07/2020
17839/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 13/07/2020
17841/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 13/07/2020
17843/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 13/07/2020
17846/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 13/07/2020
5183/2020 ALEXANDRE BITTEN COURT DEPIERI ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 13/07/2020
6114/2020 FERNANDO YOCHINORI IMAMURA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
6622/2020 GETULIO RAMOS DA SILVA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
6657/2020 FRANCESCA MICHELINA DI RAIMO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
8838/2020 MAURICIO YANO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
8950/2020 CESIRA MARIA ULIANA GONZALEZ REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
9287/2020 TAKANOBU HANADA REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 13/07/2020
17832/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
17833/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Comunique-se 14/07/2020
17852/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
17856/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
17860/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
17876/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
17879/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
17883/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
17889/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
2365/2020 RINALDO BOZZA FILHO ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 14/07/2020
5931/2020 MARCO ANTONIO CANARIO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Comunique-se 14/07/2020
5933/2020 MARCO ANTONIO CANARIO REMISSÃO DE IPTU POR ENCHENTE LC 316/2014
Deferido 14/07/2020
10163/2017 ANTONIO DO ESPIRITO SANTO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
10380/2017 FATIMA PEREIRA DO CARMO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
10583/2017 ELZA GODOY SOARES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
11622/2017 NEUSA FLORENTINO DE OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
11825/2017 MARIA LUCIA BATISTA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
11833/2017 MARIA JOSE DA SILVA / OUTRO (ES-POLIO)
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
11844/2017 TEREZA MARIA DA CONCEICAO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
12020/2018 MARIA MATIAS DE ANDRADE ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
12295/2018 JOSE MANUEL PINTO DE ABREU ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
12341/2017 ABENILDE MARIA DE ALMEIDA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
13421/2017 DEUZALINA MAGALHAES YGOLINI E/OUTRO
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
13926/2016 ERCI NILZA FERRAZ ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
15964/2020 MIGUEL ALVES DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202020
15978/2017 APARECIDO DO NASCIMENTO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
16250/2016 LOURDES CAUMO REINA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
163271/2018
RAIMUNDO MACHADO DE SOUZA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
16556/2016 LUCINETE ALVES DE OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
16811/2016 TEREZA SILVERIO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
16995/2020 FIRMINA FRANCISCA CELESTINA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
17045/2020 MANOEL DE SOUZA MARTINS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
17302/2016 MARIA MADALENA DE ALMEIDA GON-CALVES
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
17717/2016 MARCO ANTONIO PANISI / OUTRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
17738/2016 ELIANA DALLA DEA MATHIAS / OUTRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
17837/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17840/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17842/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17844/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17850/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17859/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17863/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17869/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17872/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17875/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Comunique-se 15/07/2020
17878/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17880/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17886/2020 INCORPORADORA MORADAS DO BOSQUE LTDA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
17946/2020 JEAN JACQUES DOS SANTOS INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU Comunique-se 15/07/2020
17947/2020 LUIZ CARLOS DIAS ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
18074/2020 IVONE MARIA FRANCISCO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
18082/2018 OLGA DE JESUS DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
18110/2020 ANTONIO SANTOS PAIXAO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
18152/2020 MONICA FERREIRA CALDEIRA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
18164/2020 JOÃO BOSCO MOREIRA OLIVEIRA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
18235/2020 NISSIA NOGUEIRA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
18276/2020 LEANDRA MARIA RODRIGUES ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
18333/2020 CECILIA ROSA FERREIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
18340/2020 RODRIGO GONZAGA DA SILVA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
18361/2020 ALAIDE NOGUEIRA DE JESUS MAR-QUES
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
18366/2020 ZILDA PEREIRA FAGUNDES ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
18370/2020 ALMERINDA DOS SANTOS FERREIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
18511/2016 GERSON ROSA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
18665/2016 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
18820/2016 SHISHOE KAMO MATINAGA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
19665/2018 MARIA NEUZIRA DE MACEDO SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
19924/2017 MARIZA DE JESUS MARTINS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
20372/2015 JOAO CALACIBETA NETO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
20687/2018 VALDEMAR SOARES CORDEIRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
21143/2018 CRISTINA MACIEL DE MATOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
22337/2016 EUNICE FERRARI ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
22664/2016 GERALDO PEREIRA DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
23310/2016 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
23370/2016 MARIO ADRIANO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
23699/2018 ANTONIETA DE OLIVEIRA NETA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
24483/2016 MARIA JOSE DE LUCENA PEREIRA DE ALMEIDA
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
24511/2016 ANTONIO ALVES DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
24881/2016 ANTONIO RICARDO DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
25682/2017 IRENE DE OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
25807/2017 VITORIO PAULO DE SOUZA E OUTRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
26175/2016 MARIA AUXILIADORA RIBEIRO ROCHA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
26905/2016 MARIA DO CARMO DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
26943/2016 MARIA SILVIA VIANA DOS SANTOS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
27318/2015 CELVIRA DE CYNBALUK ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
27725/2017 CREUZENI LUCIANA DE MELO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
27740/2018 GREGORIA TEIXEIRA NETA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
27742/2018 MARIA TEIXEIRA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
27822/2016 JERONIMO VITORINO DE SOUZA / OUTRO
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
27982/2016 CLEUZA SANTOS DE OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
28268/2017 ANTONIO GUEDES / OUTRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
28276/2016 SEVERINO VICENTE FERREIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
28458/2016 MARIA EURIDES TAVARES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
28499/2016 GRACIA MARIA ANTUNES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
29209/2016 CREUZA GOMES FERBIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
29913/2016 ARLINDA RODRIGUES DE JESUS ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
30009/2018 DAVID AUGUSTO AMARAL DE PINHO / OUTRO
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
30107/2016 IVALCI MORAIS DA SILVA TEIXEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
30846/2016 ROBERTO MAGUETA DE MORAES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
30862/2018 NEUZA MARIA CUNHA CORREA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
31337/2015 CONSTANCIA FIRMINO DE MORAES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
32477/2019 CELIA MENDONCA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
50049/2019 EDI LUISA DE REZENDE DESDOBRO DE LOTE Deferido 15/07/2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 21
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
5025/2016 MARIA DAS GRACAS BESERRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
5162/2020 VALDENIZA JORGE DE OLIVEIRA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Deferido 15/07/2020
51692/2019 DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - IPTU Arquivado 15/07/2020
5197/2016 HILDA OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
5902/2016 DORACI GONCALVES DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
6097/2016 DAVINA ALVES DE CARVALHO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
6841/2017 NANCY DIONIZIO BASILE ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
7007/2017 ADONIL ALVES DA SILVA / OUTRO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
7019/2016 MARIA SEBASTIANA LOPES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
7342/2017 CLEUZA TEIZEIRA DE ANDRADE ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
7610/2017 JOSE BARBOSA DA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
7948/2017 FRANCISCO MOREIRA SILVA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
8155/2017 GONCALO AZEVEDO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
8244/2020 IDALINA DA FRANÇA SILVA INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU Arquivado 15/07/2020
8270/2016 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE PINTO
ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
8328/2017 JOSE EDUARDO VELOZO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
8334/2017 JOSELIA DE PAULA DVALATKA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
8774/2017 ANIZIO RODRIGUES DE BRITO ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
8851/2017 BRASILINA RIBEIRO DE ALMEIDA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
9181/2017 MARIA ROSALVA DE OLIVEIRA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
9222/2017 TEREZA TAMIKO ODA ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
9321/2017 ANA MARIA RODRIGUES ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
9352/2017 ANALIA DE JESUS AGUIAR ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Comunique-se 15/07/2020
9537/2017 ERDELINA EDILIA TOMASI ISENÇÃO DE IPTU POR APOSENTADORIA/PENSIONISTA
Deferido 15/07/2020
15000/2020 ROSANGELA MANETTA VASCONCELOS / OUTROS
IMPUGNAÇÃO Indeferido 16/07/2020
33974/2019 RITA DE CASSIA ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS
INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU Deferido 16/07/2020
SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade: a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
IMESP FAT-1434278 3.908,86
IMESP FAT-1434659 1.991,30
IMESP FAT-1434016 2.581,32
b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no forneci-mento de serviços de natureza essencial.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
PRODESP - CIA.PROCES.DE DADOS DO ESTADO DE SP NF-1169383 71.628,68
CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL – PREVISUL NF-483021 2.013,12
REFORMAS ARAUJO ACABAMENTOS E CONSTRUC0ES LTD
NF-0248 32.540,00
CONEXAO MEDICA COMERCIAL EIRELI NF-0052 3.988,62
ALUMEM COMERCIAL E SERVICOS LTDA. *ME NF-1825 11.096,00
MASTER COM.DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA NF-1802 23.257,17
VANIA APARECIDA MONTINI DE ABREU CHAVEIRO NF-0492/0491/0495/0497/0500/0496
1.250,00
CLINICA VIP LTDA NF-0048/0052/0053 35.360,00
COBRASIN BRASIL. DE SINAL.E CONSTRUCAO LTDA. NF-2032 948.955,46
ARC COM. CONSTRUCAO E ADM. DE SERVICOS LTDA NF-5557 412.516,66
DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA NF-5044/5081/8957/8958/5045/5082
174.785,02
SKY BRASIL SERVICOS LTDA. FAT-77581229 446,57
MEGA MED PROD.E SERV.HOSPITALARES LTDA EPP NF-2955/2966 4.264,85
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA NF-2519640/66216/66217/66215/66317/66318/66214
35.217,25
KON TATO COMERCIAL LTDA.-EPP NF-2869/10581 23.024,22
COMERCIAL OALL PARTS LTDA-ME NF-2697/2698/2699/2670/2671/2672/2673/2674/2675/2676/2677/2678/2679/2680/2700/2701/2702/2703/2704/2713/2707/2710
7.719,40
PELISERV EQUIP.SERV.ODONTO-MEDICOS LTDA ME NF-4636/5651 29.478,99
RP MILITAR COMERCIO DE EQUIP.SEGURANCA LTDA NF-0030 11.536,00
ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI’S LTDA EPP NF-17226 1.310,00
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202022
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 23
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202024
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 25
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202026
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 27
Edição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 2020
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 921 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 17 de Julho de 202028
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
TABOÃO DA SERRA EXERCÍCIO DE 2020
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, através do Departamento de Tributos, notifica os contribuintes inscritos em seu cadastro, para os devidos fins de direito, do lançamento dos tributos mobiliários, (taxas decorrentes do poder de polícia, de prestação de serviço público e impostos), referentes à prestação de serviços, comércio e indústria com vencimento da primeira parcela em 10 de agosto de 2020.Os contribuintes que não receberem o respectivo carnê com a notificação do lançamento po-derão imprimir a 2ª via através do site: www.ts.sp.gov.br ou dirigir-se ao ATENDE - Central de Atendimento da Prefeitura de Taboão da Serra, localizado na Rua Elizabetta Lips nº 55, das 08:30 as 16:30 horas, em tempo hábil a realizar o recolhimento dos tributos.O pagamento das parcelas após a data de vencimento implicará na aplicação de multa e juros; a falta do pagamento levará a inscrição dos valores em dívida ativa, tudo conforme disposto na Lei Complementar nº 193/2009, Código Tributário Municipal.Taboão da Serra, 03 de julho de 2020.