Ano XIV | 3 de Junho de 2016 | nº 774 DIS Merenda saudável … · 2018-06-04 · 7° genivaldo...

Ano XIV | 3 de Junho de 2016 | nº 774

DIS

TRIB

UIÇ

ÃO

GR

ATU

iTA

INVESTIMENTO

Atividadescomemorama SemanaMundialdo MeioAmbiente

a boa alimentação de mais de 9 mil alunosMerenda saudável garante

A Prefeitura vem inves-tindo cada vez mais na quali-dade da merenda escolaroferecida em 54 unidadeseducacionais. Todo dia, cer-ca de 52 mil refeições sãoservidas aos 9271 estudantesde creches e escolas.

Elaborado pelo quadro denutricionistas da Central deAlimentação, o cardápio ricoem nutrientes tem comometa familiarizar o consumode alimentos saudáveis nodia a dia dos alunos.

Frutas, verduras e legu-mes dão mais sabor ao pra-to levado à mesa das crian-ças. Desde 2013, a Prefeitu-ra já investiu cerca de R$ 2milhões na aquisição de hor-tifrúti produzido de agricul-tores rurais avareenses. Acompra é possível graças à

parceria firmada entre assecretarias de Agricultura,Educação e a Associação dosSeis Bairros, formada porprodutores residentes nazona rural da cidade. Às ter-ças-feiras, em média 12 to-neladas de hortifruti são en-tregues no Galpão do Agro-negócio revitalizado peloGoverno Municipal paraabrigar os trabalhos da asso-ciação. Página 14

PRIORIDADE

Gestantes recebematenção no CaismaÓrgão ligado à Secretaria de Saúdeoferece acompanhamento à mulherdesde o descobrimento da gravidez aonascimento do bebê.

Página 15

Página 13

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO - Tel. 3711-2565Deira Alizia Visentin Villen

Rua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALTel. 3732-2603

Viviane Maria Alves MendesRua Carmen Dias Faria, 2161

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Tel. 3711-2572José Ricardo Cardozo Barreto


RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Cel. (11)99986-6438Miguel Ignatios

COMUNICAÇÃO - Tel. 3711-2500Lucas da Silva Mota

Praça Juca Novaes, 1169 Centro (Paço Municipal)

CULTURA - Tel. 3711-2556 | 3732-5057Gilson Câmara Filgueiras

Rua Rio de Janeiro, 1763 Centro

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Tel. 3732-8844Sandra Ribeiro Rosa Antonio

Rua Ceará, 1393 Centro

EDUCAÇÃO - Tel. 3711-2211Lúcia Helena Lélis Dias

Rua Pernambuco, 1065 Centro

ESPORTES E LAZER - Tel. 3732-0756Clayton Falanghe Macário

Rua Carmem Dias Faria, 1085 Bairro Alto

FAZENDA - Tel. 3711-2545 | 3711-2566Waldir Rodrigues Alves

Rua Rio Grande do Sul, 1810

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Tel. 3731-2658Maísa Grassi Novaes

Rua Maranhão, 1578 Centro

GESTÃO PÚBLICA - Tel. 3711-2500Hadel Aurani


GOVERNO - Tel. 3711-2500José Bastos Cruz Sobrinho


INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIATel. 3711-2534 | 3711-2546


MEIO AMBIENTE - Tel. 3711-2559Cláudio Hayashi


OBRAS | HABITAÇÃOTel. 3711-2543 | 3711-2544Paulo Henrique Ciccone


PLANEJAMENTO E TRANSPORTETel. 3711-2548 | 3711-2567

João José DalcimRua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

SAÚDE - Tel. 3711-1430Vanda Corina do Carmo Lovison Nassif Avellar

Rua Carmen Dias Faria, 2111

SERVIÇOS - Tel. 3711-1340Ricardo Aurani

Avenida Anápolis, 777 Bairro Jurumirim

TURISMO - Tel. 3732-8009Fernando Peixoto Alonso

Praça Romeu Bretas s/n (Prédio Concha Acústica)

AVARÉ, 3 DE JUNHO DE 2016SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 7742

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Leimunicipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sobnº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

O CONTEÚDO DOS ATOS OFICIAS PUBLICADOS SÃODE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS DEP ARTAMEN-TOS QUE OS EXPEDEM.

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP

Fone (14) 3711-2500 | [email protected]ÇÃO - Lucas Mota - MTB 46597/SP

REDAÇÃO - Luis Fernando SantosPESQUISA HISTÓRICA - Gesiel Júnior

DIAGRAMAÇÃO - Givanildo PereiraESTAGIÁRIO - Geovanne Cândido

FALECIMENTOSPERÍODO DE

25/05/16 A 02/06/2016

ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA*14.05.1933 +25.05.2016

DJANIRA MOREIRA DE MELO*05.07.1925 +27.05.2016

VICENTINA NUNES*04.01.1948 +26.05.2016

CONCEIÇÃO APARECIDA GUSSON MARÓSTICA*13.01.1958 +28.05.2016

WILSON CLÁUDIO ALVES MAGALHÃES*08.07.1969 +30.05.2016

ORLANDO APPARECIDO NOGUEIRA*21.10.1932 +01.06.2016

PEDRO GOMES*30.07.1931 +31.05.2016

JOSÉ MARTINS*05.11.1947 +01.06.2016

NADIR CÂNDIDO DE OLIVEIRA*20.08.1947 +01.06.2016

DANIEL ROBERTO BASSETO*03.01.1990 +02.06.2016

O musical infantil "O Canto das Vitaminas" teráapresentação única em Avaré neste sábado, 4 dejunho, às 17h, no anfiteatro do Colégio Dimensão.A peça será apresentada em Avaré através de par-ceria com a Secretaria Municipal da Cultura viabili-zada pela Lei Rouanet, e tem patrocínio da empre-sa Menegazzo & Cia Ltda, que mantém uma distri-buidora de bebidas na cidade.

O musical infantil tem como objetivo estimularo público a adotar uma alimentação mais colorida esaudável. Para cativar as crianças, conta com músi-cas alegres interpretadas ao vivo, figurinos colori-dos e personagens animados, que abordam temascomo amizade, amor verdadeiro e família, e ressal-tam a importância da alimentação saudável.

A peça narra a história de Polyana, uma meninaque não gosta de comer. Sua mãe a leva ao médi-co, um cientista criativo e divertido e, juntos, em-barcam para uma aventura na terra dos legumes,frutas e verduras. É neste local, ao lado de perso-nagens como Alface, Beterraba, Espinafre e a Ba-nana, que a menina e todo o público aprendemum pouco mais sobre a origem dos alimentos esua importância para combater doenças e mantera saúde, de modo didático e divertido. Um espetá-culo de encher os olhos e os ouvidos de todos!

Além da peça, o projeto conta também com umlivro infantojuvenil, acompanhado de um CD coma trilha sonora do espetáculo, que será distribuídoao público infantil presente.

A entrada para o evento é gratuita, com retira-

LAZER GRATUITO

Avaré recebe musical infantilneste sábado, dia 4

da antecipada do vale-ingresso pelo sitewww.dcolor.art.br/ingressos. O projeto tem apoiodo Ministério da Cultura, com produção da D'ColorProduções Culturais e Terceiro Acto ProduçõesArtísticas.

ServiçoEspetáculo: "O Canto das Vitaminas"Data: 04/06/2016Horário: 17hLocal: Anfiteatro do Colégio DimensãoEndereço: Avenida Major Rangel, 1.902Retirada de vale-ingressos: http://

www.dcolor.art.br/ingressos

AVARÉ, 3 DE JUNHO DE 2016 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 774 3

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO – 2ª FASE - T.A.F – CONCURSO PUBLICO 005/2016

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, através da Comissão Examina-dora do Concurso Público nº 005/2016, designada através do Decreto nº 4426. de 19 de fevereirode 2016, DIVULGAM o resultado da 2ª Fase – Teste de Aptidão Física – TAF, realizado em 01/06/2016, conforme edital de convocação publicado em 20/05/2016 – Edição 776.Do resultado desta fase caberá recurso, observados as normas e procedimentos dos recursoscontidos no item 10, do Edital nº 005/2016, publicado em 20 de fevereiro de 2016.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE– USF ASSENTAMENTO STA. ADELAIDECLASSIF. NOME INSCR. RESULTADO FINAL - TAF1º BEATRIZ DE FREITAS CORREA 20132 NC- Não Compareceu2º CELI DE CARVALHO 20827 APTO3º FABIELE GOMES DA SILVA CABRAL 21929 APTO4º ELIANE DE CARVALHO 22533 NC- Não Compareceu

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – USF IV – DR CARLOS APARECIDO BANDEIRACLASSIF NOME INSCR RESULTADO FINAL - TAF1° HENRIQUE FERREIRA ALBUQUERQUE 22250 APTO2° PAULO CESAR CARDOSO 21663 APTO3° BEATRIZ MENEZES DE GODOY 21153 APTO4° CRISTIANO DE LUCAS COSTA 21969 APTO5° ALAN HENRIQUE CARDOSO BARBOSA 20694 APTO6° FRANCINE RENATA PERES 20939 INAPTO7° RENATA KAROLINE ALVES DE M. CICARELI 20961 NC- Não Compareceu8° JESSICA COSTA OLIVEIRA 20328 NC- Não Compareceu

AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE– USF V – PLIMECCLASSIF. NOME INSCR. RESULTADO FINAL - TAF1º CAMILA PIGARI DA DORES 20953 APTO2º ROSILEIDE DE MELO 22219 APTO3º KELLEN CARVALHO BITENCOURT 22564 INAPTO4º AUGUSTO CANDIDO SOUSA ALENCAR JUNIOR 22603 NC- Não Compareceu5º RAPHAEL TADEU DOS SANTOS 22545 APTO6º FRANCIELE FILGUEIRAS LEITE 21068 APTO7º ULICLECIA APARECIDA DE OLIVEIRA 21032 APTO8º ANTONIO MARCOS DOMINGOS 22160 NC- Não Compareceu9º MILEINE PORFIRIO GOMES 21076 APTO10º BRUNA DA SILVA MELO 20238 NC- Não Compareceu11º CELIA REGINA DE SOUZA LEME 21986 APTO12º MARIANA APDARODRIGUES M. FERREIRA 22353 APTO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF I – DR CECÍLIO JORGE NETOCLASSIF. NOME INSCR. RESULTADO FINAL - TAF1º AMANDA PAREJA 22003 APTO2º MICHAEL LUIS DA ROCHA 22218 NC- Não Compareceu3º TUANE CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA 22462 APTO4º MARIA ELOA UBALDO 22243 APTO5º JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA PAULA 20415 APTO6º JOSIANE ALINE SOUZA DE OLIVEIRA 22023 APTO7º MAYARA APARECIDA RODRIGUES 21766 NC- Não Compareceu8º IRACEMA DORIS PLUCINSKI 20278 APTO9º FELIPE HORACIO MOREIRA 21200 NC- Não Compareceu10º VALDINEIA CRISTINA COSTA 21419 NC- Não Compareceu11º JOSIMEIRE DE SOUZA ROBERTO 21680 APTO12º RENELSON VINICIUS GOMES 20381 APTO13º SERGIO NATALIO GONZAGA 21744 APTO14º JULIANO AMBROSIO 20539 NC- Não Compareceu15º KARINA BARBOSA DE SOUZA CAMPOLONGO 21082 INAPTO16º JOSIMAR DONIZETE DE OLIVEIRA 22046 APTO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – USF BAIRRO ALTO (UNIDADE EM IMPLANTAÇÃO)CLASSIF. NOME INSCR. RESULTADO FINAL - TAF1° GIOVANNI NOGAMI TARTAGLIA 21046 APTO2° PAULO HENRIQUE DOS REIS 21267 NC- Não Compareceu3° ALINE FERNANDA DA SILVA 20526 APTO4° ANDREIA ZAINA 20032 Compareceu S/ ATESTADO

Ausente5° CAIO AUGUSTO APARECIDO DA SILVA 20048 APTO6º ADRIEL SANTOS DE OLIVEIRA 21527 APTO7° MARIA DO ROSARIO PASSOTTO 20147 NC- Não Compareceu8° ATHAYL JOSE VIEIRA JUNIOR 20213 APTO9° MARIA BEATRIZ DE ASSIS CASSETARI 21898 APTO10° FRANCIELLE NACKAMURA DE ALMEIDA 22619 APTO11° ANA CAROLINA NOGUEIRA FOGACA 21726 APTO12° LUCELENE APARECIDA GARCIA 21772 APTO13° EDILAINE DE BARROS 20561 APTO14° THAILA APARECIDA COSTA BAPTISTA 20161 APTO15° MARIA JULIA NEGRAO BARBOSA 21239 APTO16° FABIO APARECIDO MOREIRA GREGORIO 21542 APTO17° KARINA CRISTINA IWAKOSHI 21060 NC- Não Compareceu18° TUANE FRANCIELE VIANA PALMA BENINI 21612 NC- Não Compareceu19° MYRIAN BEATRIZ PRADO TOMAZELLA 21192 NC- Não Compareceu20° CLAUDINEIA APARECIDA DOS REIS LUZ 22709 INAPTO21° TATIANE TEIXEIRA 20451 INAPTO22° RUBIA RAFAELA REIS FARAH IBRAIM 21566 APTO23° MARIANA REGINA CONCEICAO 20150 APTO24° JULIA MONDINI COSTA 22259 NC- Não Compareceu

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF BONSUCESSO (UNIDADE EM IMPLANT AÇÃO)CLASSIF. NOME INSCR. RESULTADO FINAL - TAF1° VICTOR HIPOLITO DA COSTA 20727 APTO2° CAMILA LOPES DE SIQUEIRA 22150 APTO3° ALINE CONCEICAO DE FREITAS 22498 APTO4° VICENTE ROBERTO JUNIOR 20394 APTO5° YASMIM QUEIROZ CESARIO 20719 APTO6° NADIA ANGELINA CAUSSERO 22242 APTO7° GENIVALDO SAITO 21918 APTO8° LUCIANE DE LOURDES SILVA 22082 APTO9° ELTON ALAN LUCAS DE OLIVEIRA 21825 NC- Não Compareceu10° ANDREZA CAMARGO CRUZ 20928 APTO11° TANIA REGINA TAVARES 21502 NC- Não Compareceu12° CARLA CRISTINA BATISTA 20043 APTO13° CRISTIANE DE JESUS ANDRADE 20011 APTO 14° ALCIONE DOMINGUES CASSU DOS SANTOS 21721 NC- Não Compareceu15° TAINI FELIX PEREIRA 20165 APTO16° LUCAS MORAES DA SILVA 20994 NC- Não Compareceu17° THALIA CUNHA DOS SANTOS 20162 NC- Não Compareceu18° MARIANA TEGANI RIBEIRO DE OLIVEIRA 22037 APTO19° MARIANE DE SOUZA PIAGENTINI 22734 APTO20° PALOMA SAVAROLI PASSOS MARQUES 20408 INAPTO21° BARBARA FERNANDA SANCHEZ 20075 INAPTO22° CLODOALDO APARECIDO L. DE MORAIS JR. 22084 APTO23° ALEXSSANDER MARTINS DE JESUS 20879 APTO24° RICARDO GONCALVES DA ROCHA 21340 NC- Não Compareceu

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF – JDIM BRASIL (UNIDADE EM IMPLANTAÇÃO)CLASSIF. NOME INSCR. RESULTADO FINAL - TAF1° WELLINGTON LUIZ CARVALHO 21539 INAPTO2° MARINALDA ANTUNES FRANCO 20064 APTO3° JEFERSON VIEIRA DA VEIGA 20591 APTO4° CINTHIA HELENA NEGRAO DE SOUZA 20322 APTO5° LUCAS VINICIUS ALVES DOS SANTOS 22519 APTO6° ANA PAULA DE ARAUJO 22285 APTO7° MARCIO HENRIQUE LEWIN FRANCO JUNIOR 20400 APTO8° CAROLINE DE OLIVEIRA ALVES 21471 NC – Não Compareceu9° MARIA CREUSA DE CAMPOS SILVA 20398 APTO10° TAINAH MARIA DA SILVA 21012 APTO11° AMANDA CRISTINA CAMARGO 22651 APTO12° CAROLINE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS 21865 APTO13° JOAO DA SILVA 21940 APTO14° JOAO MARCOS FERNANDES 22571 APTO15° ROBERTA ESTEVES SANTOS 20149 APTO16° BETTINA URANGA LUNA 22147 INAPTO17° DAIANE CRISTINA DI BRANCO 22382 APTO18° ROMULO AMARAL FERNANDES 21800 APTO19° DULCINEIA FERREIRA DOS SANTOS 21979 APTO20° RAFAEL RAMOS CASARO 20035 NC – Não Compareceu21° ARTHUR GABRIEL ABREU VIANA 21989 APTO22° CAMILA LOPES REIS 21092 APTO23° ELIVELTON RODRIGUES CASTILHO 20533 NC – Não Compareceu24° ODAIR JOSE MENDES 22478 INAPTO

AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE– USF – VERA CRUZ (UNIDADE EM IMPLANTAÇÃO)CLASSIF. NOME INSCR. RESULTADO FINAL - TAF1° CIBELE TIEKO AOTO PEREIRA 20337 APTO2° PAULO ROBERTO DA SILVA 22284 APTO3° FERNANDA RODRIGUES CANDIDO 22634 INAPTO4° MARINA VENANCIO 21656 INAPTO5° RAISSA CRISTINA CORREIA BARBOSA 20791 INAPTO6° LAIS RAMOS SILVA 20279 APTO7° KATIA DIAS CAVALCANTE 22448 APTO8° REGINA APARECIDA PALMA 20926 APTO9° RONALDO PEREIRA SANTANA 21839 NC- Não Compareceu10° DIRCELIA APARECIDA DA SILVA 21241 APTO11° ANDRE FRANCISCO MOREIRA 22664 APTO12° IAGO HENRIQUE DE PAULA LIMA 21773 APTO13° CANDIDA MARIA DE JESUS 21936 APTO 14° MARCELI PRUDENCIATO DE SOUZA 21694 INAPTO15° ALETHEA ALVES HORTENCIO 22489 NC- Não Compareceu16° JULIANA AMELIA ALVES COLDIBELI 21878 INAPTO17° JUNIA RAMOS DE OLIVEIRA PAES 22158 APTO18° FERNANDA FELIX FERREIRA PRIETO 22438 NC- Não Compareceu19° JOSIANE CHIMENES 21716 APTO20° CLAUDIA APARECIDA NATAL 22093 INAPTO21° MATEUS RODRIGUES 22446 APTO22° BEATRIZ PEREIRA FURTADO 21645 APTO23° ALCINA SEVERINO DA SILVA PEDRO 21013 INAPTO24° ELIZABETE APARECIDA INACIO DOS SANTOS 21101 APTOAvaré, 02 de junho de 2016.

COMISSÃO EXAMINADORA DO TAF CONCURSO PUBLICODESIGNAÇÃO - DECRETO 4426, de 19/02/2016

COMUNICADOO Conselho de Obras Sociais de Avaré (COSA) informa que estáatendendo em novo endereço: Rua Bahia, nº 1195, centro. Maisinformações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3732-8229.



AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SAMUCLASSIF. NOME INSCR. Resultado Final do T.A.F1° EZEQUIAS DOS SANTOS 20399 APTO2° VALMIR DE LIMA FONSECA 20301 APTO3° LUIS CLAUDIO AGOSTINI JUNIOR 20347 APTO4° GABRIEL SOUZA GIMENES 20066 APTO

CONDUTOR SOCORRISTA- SAMUCLASSIF. NOME INSCR. Resultado Final do T.A.F1° ZULIANI ZANLUCKI 20388 APTO2° CASSIUS MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA 20089 APTO3° RODRIGO SILVESTRE 20369 APTO4° ANA CLAUDIA DE ALMEIDA LOPES 20179 APTO5° ANDERSON PAULINO PEDRO 20218 APTO6° ADRIANO LOPES BATISTA 20086 APTO7° NEUSA DE SOUZA OLIVEIRA 20221 APTO8° DAVICON DA CRUZ GREGORIO 20005 APTO

Avaré, 02 de junho de 2016.




CARGO : COZINHEIROCLASSIF. NOME INSCR. Resultado Final - T.A.F1° ESTER CARLOTA GONCALVES 20918 APTO2° MYRIAN BRANDI GUAZZELLI DONATTI 20372 INAPTO3° MARIA APARECIDA BERNARDES 20589 INAPTO4° CRISTINA APARECIDA SOUSA MENDES 21083 APTO5° FERNANDA CRUZ 20210 APTO6° ELIANE MARIA DE OLIVEIRA LOPES 20676 APTO7° LEILIANE MARIA DOS SANTOS SALOTTI 20478 APTO8° SOLANGE DI BRANCO PAULA 20111 APTO9º JOAO CARLOS VIEIRA NETO 21297 NC- Não Compareceu10º KENNEDY ANDERSON DE OLIVEIRA 20207 APTO11º MARISA VIEIRA DA SILVA 21397 APTO12º RITA DE CASSIA COUTINHO MARTINS 21291 INAPTO13º NEIVA TABORDA 20425 APTO14º IARA ROSA GOMES 21151 APTO15º EVERALDO DOMINGUES DA SILVA 20268 APTO16º FABIENE CRISTINA PAGANI 21017 APTO17º EDNALVA DA ROCHA 20373 NC- Não Compareceu18º ROSEANE ALVES CONCEICAO 20224 APTO19º CLOVIS GUILHERME SILVERIO FERREIRA 20506 APTO20º LUANA CAROLINA DIAS GONZAGA 20360 APTO21° EMERSON MEDALHA 20124 APTO22° ERIKA CRISTINA SILVEIRA DA SILVA 21414 NC- Não Compareceu23° FRANCIELI PEREIRA DA SILVA 20628 NC- Não Compareceu24° FLAVIA APARECIDA DA SILVA 20384 APTO25° THAUAN MICHEL PEREIRA BARBOZA 20539 APTO26° WALTER AUGUSTO BENTO SILVA 21697 APTO27° TATIANE BATISTA LIMA 21588 INAPTO28° MAURI ANGELO MARCHETTI JUNIOR 20843 APTO29° FERNANDA GOMES DOS SANTOS 20090 INAPTO30° CLAUDIA EILLIAR ROCHA DE SOUZA 20540 NC- Não Compareceu31° MARGARETE DOS SANTOS LOPES 20567 APTO32° MARCIA DA SILVA LOPES 20194 APTO33º MARCIO LUCIANO FERREIRA 20871 APTO34º DEMIS KLEBER BARRETO 21169 NC- Não Compareceu35º ELAINE MARIA CARDOSO SILVERIO 21640 APTO36º ANDRE LUIZ HONORIO 20276 APTO37° CLAUDETE DE FATIMA ANTUNES GONCALVES 21282 APTO38° GESSICA LUANA SILVA CAMPOS 20180 IT (*)39° MARIANGELA APARECIDA LOUREIRO DIAS 20778 APTO40° ANGELINA APARECIDA DE PAULA 20927 APTO

P.D1º LUCILENE MARIA CRUZ 20707 NC- Não Compareceu(*) INABILITADA TEMPORARIAMENTE – SUBITEM 10.2.09 E 10.2.10

CARGO ; ENCANADORCLASSIF. NOME INSCR. Resultado Final - T.A.F1° BENEDITO AMERICO DE OLIVEIRA FILHO 20175 APTO2° FERNANDO CESAR DOS SANTOS 21568 APTO3° ANTONIO APARECIDO MEDALHA 20095 APTO4° ASSIS JOSE FERREIRA DA SILVA 20146 APTO

CARGO : PADEIROCLASSIF. NOME INSCR. Resultado Final - T.A.F1° CARINA FERNANDES MACHADO 21633 APTO2° RAFAEL MENDES DOS SANTOS 20632 APTO3° RENATO PERES CASTRO 20183 APTO4° JOAO PAULO RICARDO 21354 APTO

CARGO : ELETRICISTACLASSIF. NOME INSCR. Resultado Final - T.A.F1° RODRIGO ANTONIO DA SILVA 21028 NC- Não Compareceu2° LEONARDO RAFAEL RODRIGUES 20613 APTO3° SANDRO MENDES GOMES 20825 NC- Não Compareceu4° CLEDEMILSON DOS SANTOS 21391 APTO

Avaré, 02 de junho de 2016.


CONVOCAÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2016O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representado pela Sra Deira Alizia VisentinVillen, nos termos da Portaria nº 6397/2013 de 02/01/2013, justificada a necessidade através doofício 290/2016/SME e pela dsistência por não comparecimento do 114º classificado, CONVOCAclassificado do Concurso Público nº 001/2014, publicado em 11/01/2014, homologado através doDecreto nº 3834, de 13/03/2014, publicado em 15/03/2014, prorrogado através do Decreto 4441de 29/02/2016, publicado em 05/03/2016, para o cargo/função de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal com os documentosabaixo descritos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810, das 9:00 as 16:00 hs, para orientaçãodo procedimento admissional e nomeação. O não comparecimento no prazo acima implicará nadesistência da vaga. Classificação Nome116º PATRICIA VIEIRA DIASLOCAL DE TRABALHO C.E.IJORNADA DE TRABALHO 044 HORAS SEMANAISEstância Turística de Avaré, aos 03 de junho de 2016.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal de Administração

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 126/2010 e 127/2010, alterada atravésda LC 216/2016DENOMINAÇÃO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILATRIBUIÇÃO(Descrição sumária) Compreende as tarefas que se destinam a atendimento às crianças , emsuas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiêne, recreação, garantindo seu bemestar, adaptação e desenvolvimento fisico e mental , visando a alfabetização e o desenvolvimentoeducacional.REQUISITO Ensino Médico Completo , com habilitação especifica para o Magistério e/ougraduação completa de licenciatura plena em Pedagogia.Carga Horárua 44horas semanais / 8 hrs diárias

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso e registrado) exigido no Edital deConcurso e LC 126/201601 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimentos filhos(menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IRObs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52/2016(CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO)

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando Ofício nº 243/2016-Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de suprir 39(trinta e nove) horas/aulas/semana , mais carga suplementar de02 (duas) horas/aulas/semana, junto EMEB. Prof.Carlos Papa,face a restrição médica de servidora efetiva , considerando adesistência do 18º classificado, CONVOCA paraCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, regime jurídicoC.L.T., por 180 (cento e oitenta dias), prorrogáveis até final doano letivo escolar , verificada a necessidade, a critério da Se-cretaria Municipal de Educação, classificado do Concurso Públi-co nº 003/2012 publicado em 14/11/2012, homologado pelo De-creto nº 3453/2013 de 10/01/2013, publicado em 12/01/2013,prorrogado pelo Decreto nº 4082/2015 de 07 de Janeiro de 2015,publicado em 10 de Janeiro de 2015, para o cargo efetivo de PEBII- EDUCAÇÃO FÍSICA, a comparecer no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal comos documentos abaixo descritos, situado a Rua Rio Grande doSul nº 1810, as 9:00 as 16:00 hs, para orientação do procedi-mento admissional e nomeação. O não comparecimento no pra-zo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome19º ROBIN ATSUSHI NISHIMARULocal de T rabalho EMEB Prof.Carlos PapaEstância Turística de Avaré, aos 03 dias de JUNHO de 2016.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Administração

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME LEI 2007/2016DENOMINAÇÃO Peb II – EDUCAÇÃO FÍSICAATRIBUIÇÃO Vide Anexo da LEI 2007/2016REQUISITO Graduação em curso superior completo de li-cenciatura plena em disciplinas específicas das áreas do currí-culo das unidades escolares do sistema municipal de ensino deacordo com a legislação vigente

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso e Lei nº 152/2011 e1511/2011 – autenticado01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4

Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IRObs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público


O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando Oficio nº 244/2016– SME, com finalidade de suprir 24 (vinte e quatro) horas-aula/semana, face licença saúde de Marcia do Amaral Padua , con-siderando desistência do 15º classificado, CONVOCA, paraCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, regime jurídicoC.L.T., por 60 (sessenta) dias, prorrogável até o final do anoletivo escolar, verificada a necessidade, a critério da SecretariaMunicipal de Educação, o classificado no Concurso Público nº002/2013, publicado em 30/11/2013, homologado pelo Decretonº 3793/2014 de 31 de Janeiro de 2014, publicado em 01 deFevereiro de 2014, prorrogado através do Decreto nº 4400/2016, de 14/01/2016, publicado em 16/01/2016, para o cargo dePEB II- EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, conforme classificação abaixodescrita, a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departa-

mento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado aRua Rio Grande do Sul nº 1810, das 9:00 hrs as 16:00 hrs, comos documentos abaixo descritos, para orientação do procedi-mento admissional e nomeação. O não comparecimento no pra-zo acima implicará na desistência da vaga.Classificação Nome16º BARBARA CRISTINA FELIXLocal de T rabalho EMEB Profa. Elizabeth de JesusFreitasEstância Turística de Avaré, aos 03 de JUNHO de 2016.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO – CONFORME LEI 2007/2016DENOMINAÇÃO PEB II – Educação ArtísticaATRIBUIÇÃO Vide Anexo da LEI 2007/2016REQUISITO Graduação em curso superior de licenciaturaplena em disciplinas específicas das áreas do currículo dasunidades escolares do sistema municipal de ensino de acordocom a legislação vigente

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso e Lei nº 152/2011 e1511/2011 – autenticado01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 054/2016O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando as justificativas con-tidas na CI 345962, e de desistência por não comparecimentodo 11º classificado , visando suprir as salas de vacinas dasunidades básicas de saúde CONVOCA, classificado do Con-curso Público nº 006/2013, publicado em 14/12/2013, Decreto3810, de 19/02/2014, publicado em 22/02/2014, prorrogado atra-vés do Decreto nº 4422, de 10/02/2016, publicado em 13/02/2016, CONVOCA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFER-MAGEM , a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departa-mento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal com os do-cumentos abaixo descritos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº1810, das 9:00 as 16:00 hs, para orientação do procedimentoadmissional e nomeação. O não comparecimento no prazo aci-ma implicará na desistência da vaga.Classificação Nome12º LUISA AUGUSTA FERNANDES ALBINOLOCAL DE TRABALHO UBS – SALA DE VACINAJornada de T rabalho 40hs semanais/ 8horas diáriasEstância Turística de Avaré, aos 03 dias de JUNHO de 2016.


DENOMINAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEMATRIBUIÇÃOLC 127/2010 Auxiliar no atendimento a pacientes sob a super-visão e orientação do médico e enfermeiro. Cumprir ou fazercumprir prescrições médicas e auxiliar em intervenções cirúrgi-cas. Esterilizar e conservar o instrumental médico. Observar eregistrar sintomas e sinais vitais apresentados pelos pacientespara reconhecimento de autoridade superior. Participar de pro-gramas de aprimoramento profissional. Desempenhar outras ta-refas semelhantes nos programas de saúde, desenvolvidos peloMunicípio. Executa tarefas afins designadas pela chefia imediata.

REQUISITO MÍNIMO Ensino Médio Completo, Curso específi-co na área e registro no CORENCARGA HORÁRIA 40 (quarenta) horas semanais/8 horasdiarias

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade exigido no Edital01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimentos filhos(menores de 14 anos parasalário-família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 055/2016O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando a exoneração “apedido” de Tatiane Chueri Gastardeli, justificada através da CI347882/SEMADS, considerando a desistência por não compa-recimento do 52º classificado, CONVOCA, classificado do Con-curso Público nº 006/2011, publicado em 15/10/2011, homologa-do pelo Decreto nº 3363/2012 de 26/10/2012 publicado em 27/10/2012,prorrogado pelo Decreto nº 4028/2014 de 21/10/2014,publicado em 25/10/2014, para o cargo efetivo de ASSISTENTESOCIAL, a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departa-mento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal com os do-cumentos abaixo descritos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº1810, das 9:00 as 16:00 hs, para orientação do procedimentoadmissional e nomeação. O não comparecimento no prazo aci-ma implicará na desistência da vaga.Classificação Nome53º ADRIANA MARIA JOSE DA SILVALocal de T rabalho SEMADS – CRAS IVJornada de T rabalho 30 hs semanais/ 6 horas diárias Estância Turística de Avaré, aos 03 dias de JUNHO de 2016.


DENOMINAÇÃO ASSISTENTE SOCIALATRIBUIÇÃO Compreende as tarefas que se destinam a exe-cutar trabalho de assistência social através de triagens, pesqui-sas e acompanhamentos de pessoas. Visitas domiciliares paraobtenção de informação socioeconômica sobre as condiçõesde vida da comunidade ou execução de projetos com objetivossociais.REQUISITO Ensino Superior Completo – Registro no CRESSCARGA HORÁRIA 30 horas semanais/ 6 horas diárias

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade exigido no Edital01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimentos filhos(menores de 14 anos parasalário-família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou últimaDeclaração de IRObs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2016O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando a exoneração “apedido” de Narandra Nakamura de Oliveira Faustino, justificadaatravés da CI 347882/SEMADS, e desistência pelo não compa-recimento 17º classificado, CONVOCA, classificado do Concur-so Público nº 006/2011, publicado em 15/10/2011, homologadopelo Decreto nº 3363/2012 de 26/10/2012 publicado em 27/10/2012,prorrogado pelo Decreto nº 4028/2014 de 21/10/2014,publicado em 25/10/2014, para o cargo efetivo de PSICOLOGO,a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de Recur-sos Humanos e Gestão de Pessoal com os documentos abaixodescritos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810, das 9:00 as16:00 hs, para orientação do procedimento admissional e no-meação. O não comparecimento no prazo acima implicará nadesistência da vaga.Classificação Nome18º AURORA BEATRIZ TONINILocal de T rabalho SEMADS – CRAS IVJornada de T rabalho 30 hs semanais/ 6 horas diáriasEstância Turística de Avaré, aos 03 dias de JUNHO de 2016.


DENOMINAÇÃO PSICOLOGOATRIBUIÇÃO Compreende as tarefas que se destinam a pres-tar assistência de saúde mental, bem como atender e orientar naárea educacional, elaborando e aplicando técnica psicológicapara possibilitar a orientação e/ou diagnóstico clínicoREQUISITO Ensino Superior Completo – Registro no CRPCARGA HORÁRIA 30 horas semanais/ 6 horas diárias

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade exigido no Edital01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimentos filhos(menores de 14 anos parasalário-família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4



O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando Oficio nº 293/2016– SME, objetivando atender demanda das unidades escolares,considerando exoneração de Diva Dinorah Vaz de Lima e restri-ção médica da servidora Ana Paula Nogueira Coimbra,e aindaem respeito as propostas pedagógicas da rede municipal, comestratégias para garantia dos direitos de educação aoseducandos, CONVOCA, para CONTRATAÇÃO POR PRAZODETERMINADO, regime jurídico C.L.T., por 60 (sessenta) dias,prorrogável até o final do ano letivo escolar, verificada a neces-sidade, a critério da Secretaria Municipal de Educação, o classi-ficado no Concurso Público nº 003/2012, publicado em 14/11/2012, homologado através do Decreto nº 3453, de 10/01/2013,publicado em 12/01/2013, prorrogado através do Decreto nº4082, de 07/01/2015, publicado em 10/01/2015, PEBII – INGLÊS,conforme classificação abaixo descrita, a comparecer no prazomáximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestãode Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810, das 9:00hrs as 16:00 hrs, com os documentos abaixo descritos, paraorientação do procedimento admissional e nomeação. O nãocomparecimento no prazo acima implicará na desistência davaga.

Classificação Nome16º JULIANA PINHO CARVALHEIRALocal de T rabalho EMEB Profa. Elizabeth de JesusFreitas*ULTIMO EDITAL PUBLICADO : 232/2014Estância Turística de Avaré, aos 03 de JUNHO de 2016.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO – LEI 2007, de 03 de maio de 2016.DENOMINAÇÃO PEB II – INGLESATRIBUIÇÃO Vide anexo I – Lei 2007/2016REQUISITO Graduação em curso superior de licenciaturaplena em disciplinas específicas das áreas do currículo dasunidades escolares do sistema municipal de ensino de acordocom a legislação vigente

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso e Lei nº 152/2011 e1511/2011 – autenticado01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimentos filhos(menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

VAG

AS

DE E

MP

REG

O P

AT/A

VAR

É

Ofício nº 94/2016-DRH/GP-mafp

Estância Turística de Avaré, aos 03 dias do mês de junho de 2016

Ilma. Sra.JULIANA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOSREF. REQUERIMENTOS :9193/2016 E 9194/2016Nesta

Tem o presente o especial fim de notificar V.Sª., que o Processo/Expediente Nº 111/2016, que tratou do requerido através doprotocolo nº 9193/2016 e 9194/2016, sobre acumulação de car-go, encontra-se no Dpto. de Recursos Humanos e Gestão dePessoal, para ciência até 09/06/2016.O não comparecimento e após o prazo especificado, será dadoprosseguimento ao feito, respaldado no despacho de fls. 52 e 53.Atenciosamente,

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

02 cozinheiro F/M01 pizzaiolo M01 garçom M01 empregado doméstico diaris-ta F01 empregado domésticofaxineiro F01 mecânico de máquina indus-trial M03 eletricista de veículos M(Avaré/ Itapetininga)01 mecânico de motor diesel M01 operador de retro escavadeira M01 pedreiro M01 supervisor de vendas M02 auxiliar de enfermagem F/M02 cuidador de idoso F01 atendente de farmácia F/M01 controlador de produção F/M01 cronometrista F/M05 revisor têxtil F/M

VAGAS PARA PESSOAS COMDEFICIENCIA01 auxiliar de serviços gerais naconfecção F/M01 trabalhador rural F/M01 tratorista F/MEMPREGADORES: É necessá-rio o cadastro da empresa, oupessoa física, no endereço eletrô-nico maisemprego.mte.gov.br, oudiretamente no PAT, para a colo-cação de vagas e processo sele-tivo.CANDIDATOS: É necessário ca-dastrar-se no SISTEMA MAIS EM-PREGO através da internet oujunto ao PAT (Posto de Atendi-mento ao Trabalhador). Você uti-lizará os seguintes documentos:" PIS (Programa deIntegração Social) ou equivalenteNIT, PASEP, Bolsa Família, Car-tão Cidadão." Carteira de Trabalho" RG" CPF" CNH" Estamos na Rua Rio Gran-de do Sul, nº 1810, Centro, (Pré-dio Centro Administrativo Munici-pal), entrada pela rua Ceará. Mai-ores informações ligue 14-37321414.


DECRETOS

DECRETO Nº 4511, de 03 de junho de 2016(Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 004/2016,para provimento de cargo

público de Professor Adjunto)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei, a vista da reclassificação final apresentado pela CONSESP - Concur-sos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, após prazo e análise recursal,DECRETA:Artigo 1º - Fica homologado o resultado obtido na prova objetiva conforme lista de reclassificaçãofinal em ordem decrescente de notas, publicada em 20 de maio de 2016, abaixo discriminada, paraprovimento de cargo público de : Professor Adjunto e Professor Adjunto -PD , do quadro de pessoalda Prefeitura da Estância Turística de Avaré, realizado nesta cidade, no dia 17 de abril de 2016, deacordo com Edital do Concurso Público nº 004/2016, publicado em 20 de fevereiro de 2016.Paragrafo Único - Expeçam -se os atos necessários às respectivas nomeações dos candidatosaprovados, de acordo com as necessidades da administração, cuja convocação se dará atravésde Edital especifico, publicado no semanário oficial .


LEGISLATIVO

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃOORDINÁRIA EM 30 de MAIO de 2016

INDICAÇÕESDenilson Rocha Ziroldo- Presidente

- para que, por meio do setor competente, providencie em caráter de urgência a capinação e limpeza do terrenolocalizado na rua Alzira Pavão próximo ao nº737, bem como proveja a substituição da placa indicando o nome darua pois a mesma está em péssimo estado.- reiterando a Indicação nº226/2016, para que, por meio do setor competente, providencie em caráter de urgênciaa recuperação do leito carroçável em toda a extensão da rua Samuel Wainer.- para que, por meio do setor competente, providencie em caráter de urgência a recuperação do leito carroçávelda rua Da Colina próximo ao nº716.- para que, por meio do setor competente, providencie em caráter de urgência a capinação e limpeza do terrenolocalizado na rua Antonieta Paulucci, próximo ao nº468, bem como proveja a remoção dos carros abandonados.- reiterando a Indicação nº226/2016, para que, por meio do setor competente, providencie em caráter de urgênciaa recuperação do leito carroçável da rua Dr. Oswaldo Brito Benedetti, no trecho ao lado do lago Bertha Bannwart.

Francisco Barreto de Monte Neto- 1º Secretário- para que seja providenciada por meio da secretaria competente, a instalação de um toldo, no local de distribuiçãode leite, na ESF IV DR CARLOS APARECIDO BANDEIRA, no bairro Jd. Paraíso.- para que seja estudada por meio da secretaria competente, a possibilidade de instalar suportes para bicicletasno Terminal Urbano e Terminal Rodoviário.- para que seja providenciada por meio da secretaria competente, ampliação da captação de águas pluviais,existente na área verde da Rua Tonico de Castro, cuja captação é insuficiente, e as águas adentram à RuaDomingos Barreira, próximo ao nº 201, no bairro Alto da Boa Vista.

Edson Flavio Theodoro da Silva- 2º Secretário- Que através do setor competente realize os reparos necessários em toda extensão do leito carroçável naAvenida Celso Ferreira da Silva localizada no Jardim Europa.- Que através do setor competente realize os reparos necessários em toda extensão do leito carroçável na RuaJoão Evangelista Silveira localizada na Vila Thimóteo.- Que através do setor competente implante um redutor de velocidade, na Rua Doutor Félix Fagundes próximoao número 1115, devido ao grande fluxo de veículos circulando em alta velocidade pelo local.- Que através do setor competente tape os buracos no leito carroçável da Rua Avelino Fernandes localizada nobairro Santa Elizabeth no trecho entre as Ruas Prudente de Moraes e Fernando Tamassia.

Antonio Leite de Oliveira- por meio do setor competente, providencie recuperação do leito carroçável da Rua Braz Caldeira altura do Nº 63no bairro Braz II.- por meio do setor competente, realize em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Tereza Lobo Catibaltura do nº 467 no Residencial Mário Emílio Bannwart.- por meio do setor competente, providencie a limpeza e retirada de entulhos na estrada de terra que liga o bairroJardim Paraíso à estrada de Itatinga.

Benedito Braz Ferreira- para que por meio do setor competente realize a manutenção da rua Félix Costa Oliveira, no bairro JardimParaíso.- para que por meio do setor competente realize o conserto de buraco na Rua Pernambuco, altura do número 700,no bairro Vila Ayres.

Bruna Maria Costa Silvestre- para que por meio do setor competente providencie a manutenção do leito carroçável reposição das lajotasafundadas na Travessa Faustino Gutierres, bairro Vila Martins I.- para que por meio do setor competente providencie a instalação de 2 (duas) Placas informativas de LOMBADAna Avenida Getúlio Vargas entrada dos bairro: Vila Serena, Veneza e Esperança.-para que por meio do setor competente providencie a instalação de uma Placa Informativas de LOMBADA naAvenida João Victor de Maria defronte ao numeral 922.- para que por meio do setor competente notifique os responsáveis pelas instalações desativadas da antigaCooperativa de Laticínios de Avaré, localizada na Avenida Major Rangel confluência com a Rua Piauí, para queos mesmos providenciem em caráter de URGÊNCIA a retirada ou a correta fixação das telhas de zinco instaladasem um barracão que faz divisa com a calçada da Avenida, pois algumas já se desprenderam do telhado e outrasestão soltas podendo serem lançadas na via pública colocando em risco de graves acidentes quem estiverpassando no momento pelo local.- para que por meio do setor competente providencie a manutenção do leito carroçável - operação tapa buracosna Praça Armando de Paula Assis, localizada no bairro Vila Jardim.- para que por meio do setor competente providencie a reposição do encosto de um banco instalado na Praça JoãoValente localizada no Bairro Vila Martins II.- para que por meio do setor competente providencie a manutenção do leito carroçável - operação tapa buracosna Avenida Getúlio Vargas confluência com a Rua Elza Moreira, localizada no bairro Vila Jardim.- REITERANDO a Indicação nº 188 de 22/02/2016, para que por meio do setor competente instale saboneteirase disponibilize papel toalha nos banheiros do Velório Municipal. Vale salientar que as famílias enlutadas recolhemaos cofres públicos a taxa de sepultamento, então nada mais do que justo abastecer os banheiros com papeltoalha e sabonete líquido para higiene pessoal daqueles permanecem por horas no local.- REITERANDO a Indicação nº 1823 de 23 de novembro de 2015, para que por meio do setor compe-tente providencie o nivelamento da sarjeta do leito carroçável da Rua Paraná entre a Rua CoronelCoutinho e Rua Coronel João Cruz, Bairro Brás I. Os moradores da Rua Paraná relataram que após orecapeamento asfáltico da Avenida Major Rangel a referida via também recebeu o recapeamentoasfáltico, mas a sarjeta não foi reconstruída, fato que devido ao desnivelamento do solo após chuvasou quando algum morador resolve lavar suas residências acabam acumulando defronte várias residên-cias, causando transtorno e colocando em risco a saúde de todos que ali residem. Vale salientartambém que a canaleta para escoamento das águas pluviais está desnivelada, pois acumula água eareia oriundas de enxurradas.- REITERANDO a Indicação nº 1767 de 16 de novembro de 2015, para que por meio do setor competente notifiqueo proprietário do imóvel localizado na Rua Coronel Coutinho confluência com a Rua Paraná, bairro Braz II, paraque o mesmo proceda com a capinação do mato alto no passeio público - calçada. Solicitação feita por pais dealunos matriculados na EMEB Anna Novaes de Carvalho.

Eduardo David Cortez- para que por meio do setor competente, seja denominado um nome de logradouro público ao saudoso cidadãoAristeu Rodrigues Isaias Filho.


Ernesto Ferreira de Albuquerque- INDICO para que realize limpeza de terreno na Rua Benedito AiltonCamilo de Souza, nº 411 ao lado de área verde, no Conjunto HabitacionalBrasil Novo.

Julio César Theodoro- Para que de regulamente o programa "SELO DA HISTÓRIA DE AVARÉ",conforme Projeto de Lei 68/2011, projeto esse que tem por finalidade daratribuição para as empresas venham patrocinador no Fundo Municipal dosDireitos das Crianças e Adolescentes e ainda incentivar via renúnciafiscal seu imposto de renda.- Viabilização da Regulamentação do Decreto número 2086, de 28 de maiode 2009, sobre a Proteção da Bacia Hidrográfica do Córrego dos Farias, aFormação de Corredor Ecológico.- Para que dê manutenção na ILUMINAÇÃO PÚBLICA da praça Avaré 1.

Marcelo José Ortega- para que através do setor competente, providencie a retirada da cercainstalada na rua Dr. José Luís Viana Coutinho ao lado do n 377, visto quecaminhões das empresas próximas a este local estão tendo dificuldadesem manobrar seus veículos por falta de espaço. Verificar se a cerca éparticular.

Rosângela Paulucci Paixão Pereira- por meio do setor competente, procedam estudos para instalação de umtrocador de fraldas no banheiro Feminino do Velório Municipal.- por meio do setor competente, proceda estudos para a distribuiçãogratuita de máscaras de proteção contra vírus da gripe, em todas asunidades básicas de saúde do nosso Município.- por meio do setor competente, notifique os proprietários de imóveis eterrenos lindeiros à Av. Ouro Verde, para que construam calçadas, vistoque muitas pessoas por lá circulam são obrigadas a transitarem pela pistade rolamento, circunstância que poderá acarretar sérios acidentes, ante oconsiderável movimento de veículos que transitam no local.- por meio do setor competente, providencie a poda da árvore localizadana Rua Pedro Rossi Contrucci em frente ao número 262 - Jardim Presi-dencial, onde os galhos se encontram muito próximos a fiação elétrica;caso a poda seja de responsabilidade da Companhia CPFL, solicitamosque se realize a notificação a mesma. Justifica-se a indicação a pedido demoradores e munícipes que se utilizam da via.- por meio do setor competente, providencie a recuperação do passeiopúblico na Praça Nylcéia Guérsio Cigliano, pois após as chuvas as lajotasportuguesas se deslocaram.

REQUERIMENTOSDenilson Rocha Ziroldo-Presidente

-que seja oficiado à CETESB, para que nos forneça o resultado da últimaanálise da água do bairro Barra Grande, caso não exista, que seja provi-denciado.- que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PauloDias Novaes Filho, para que, por meio da Secretaria do Meio Ambiente,providencie estudos visando a prevenção e controle das erosões emáreas de risco, pois geraria uma grande economia ao Município se aserosões fossem contidas já em seu início.- que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PauloDias Novaes Filho, reiterando o Requerimento nº493/2016, para que, pormeio da Secretaria de Saúde, nos informe se existe a possibilidade dedisponibilizar duas vezes na semana um farmacêutico para atender noposto de saúde localizado no Distrito de Barra Grande.- que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PauloDias Novaes Filho, para que, por meio do setor competente, nos informese existe a possibilidade de abrir a farmácia localizada no Posto da BarraGrande pelo menos duas vezes na semana, visando atender os morado-res que residem no local, para que os mesmos não precisem se deslocaraté a cidade para pegar seus medicamentos.

Francisco Barreto de Monte Neto- 1º Secretário- que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turís-tica de Avaré-SP, Dr Paulo Dias Novaes Filho, no sentido fornecer, pormeio da secretaria competente, o cronograma e contrato de Prestação deServiços, referentes à obra de contenção de erosão da Rua RoldãoEufrásio Leal, no bairro Alto da Boa Vista. ]- que seja oficiado ao Exmo. Sr. Tenente Coronel PM Carlos HipólitoFerreira Comandante do 53º. Batalhão da Polícia Militar do Interior, paraque através do setor competente encaminhe a esta Casa de Leis, infor-mações sobre o nº de acidentes ocorridos no cruzamento da Rua Parácom a Rua Alagoas, no centro, após a alteração efetuada naquele local.- que seja oficiado o COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), nosentido de avaliar a funcionalidade da alteração da sinalização efetuadana Rua Alagoas esquina com a Rua Pará, centro, considerando a incidên-cia de acidentes ocorridos naquele local, após a referida alteração.- que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turís-tica de Avaré-SP, Dr Paulo Dias Novaes Filho, no sentido informar pormeio da secretaria competente, se está sendo providenciado o compres-sor para a cadeira de dentista, no ESF IV DR CARLOS APARECIDOBANDEIRA, no bairro Jd. Paraíso, em caso negativo se o mesmo poderáser providenciado.

Edson Flavio Theodoro da Silva- 2º Secretário- Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento da Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA GUSSONMAROSTICA, ocorrido em Avaré, no dia 28 de Maio do corrente ano, fatoesse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos,uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era àfamília aqui radicada.- Que seja oficiado o Senhor Prefeito da Estância Turística de Avaré, Paraque informe o motivo da não instalação da iluminação na praça Felipe

Parra Melenchon no jardim Tropical, onde o Excelentíssimo Prefeito emresposta ao requerimento nº 257/2014 em ofício nº129/2014, informa queesta medida seria necessária assim que o residencial Mario Emílio Bannwartestivesse concluído, sendo assim reitero o pedido da iluminação da refe-rida praça.- Que seja oficiado a Empresa de Saneamento Básico (SABESP) queatravés do setor competente providencie com urgência o reparo do esco-amento de esgoto que ocorre na Rua Álvaro Filgueiras esquina com a RuaNhô Muza, no Bairro Plimec.

Benedito Braz Ferreira- que seja oficiado ao Exmo. Sr. PAULO DIAS NOVAES FILHO DD.Prefeito da Estância Turística de Avaré, para que por meio do setorcompetente encaminhe a esta Casa explicações a respeito de alteraçõesde atendimento no Posto de Saúde do Jardim Brasil, quanto ao endereçodos atendidos- que seja oficiado ao Exmo. Sr. PAULO DIAS NOVAES FILHO DD.Prefeito da Estância Turística de Avaré, para que por meio do setorcompetente encaminhe a esta Casa, relatório das ações do ConselhoTutelar, no primeiro quadrimestre deste ano.

Bruna Maria Costa Silvestre- que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho,Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe apossibilidade em atender o pedido dos moradores do Residencial MárioEmílio Bannwart, solicitado por meio de um abaixo assinado (anexo) paraque seja estendida a linha de ônibus circular oriunda do bairro JardimPaineiras até o Residencial Mário Emilio Bannwart em todos os horários.Em reunião com o Senhor Marlon Maragno Aguilera, recebi a informaçãoque o ônibus oriundo do Jardim Paineiras faz linha direta até o ProntoSocorro Municipal, sem passar pelo Terminal Urbano localizado na AvenidaMajor Rangel para que seja realizado o transbordo. Bem, muitas mães epessoas idosas e doentes almejam que isso aconteça, pois a dificuldadeé grande e o deslocamento do Residencial até o ponto mais próximo ondeo ônibus do Jardim Paineiras que passa e de aproximadamente 1,5 KM,localizado na rotatória da Avenida Emílio Figueiredo, bairro Tropical, fatoque para uma pessoa idosa, doente ou com criança fica difícil à locomo-ção. REQUEIRO ainda mais do deliberado que seja dada ciência aoSenhor Marlon Maragno Aguilera no seu local de trabalho à Rua ErnestoVendramini nº 38, Jardim São Paulo.- que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho,Prefeito Municipal para que por meio da Secretaria da Fazenda informe aesta Casa de Leis qual o valor da arrecadação com o Imposto sobreTransmissão de Bens Imóveis - ITBI, favor enviar uma cópia pormenori-zada dos últimos 3 (três) anos- que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho,Prefeito Municipal para que por meio da Secretaria da Fazenda informe aesta Casa de Leis qual o valor da arrecadação com Fundo Municipal do MeioAmbiente, favor enviar uma cópia pormenorizada dos últimos 3 (três) anos.- que seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que sejamarcada uma Audiência Pública para discutirmos acerca dos valorescobrados pelos Impostos: ITBI - Imposto Sobre Transmissão de BensImóveis e IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, para encaminha-mento do Projeto de Lei nº 41/2016.- que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho,Prefeito Municipal para que por meio do Setor Competente informe a estaCasa de Leis qual o motivo de até a presente data não ser instalado oponto de ônibus com cobertura e bancos que foi retirado da SP 245,Rodovia Salim Antônio Curiati, próximo ao pontilhão da SP 255 RodoviaJoão Melão, fato que vem causando transtorno aos usuários que utilizamo local para embarque com destino as cidades circunvizinhas, tendo emvista que os mesmos ficam em pé expostos ao sol e chuva aguardandoa chegada do transporte.

Carlos Alberto Estati- que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância Turísticade Avaré, Paulo Dias Novaes Filho, para que por meio da SecretariaMunicipal de Obras e Habitação informe a esta Casa de Leis, se as obrasde pavimentação asfáltica do trecho da Avenida Major Rangel entre asruas Major Vitoriano e Rua Piauí, serão dotados de infraestrutura, como acanalização de águas pluviais visando eliminar enchentes como se ocorrena mesma avenida nas proximidades do campo da Ferroviária e do super-mercado São Roque.- que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância Turísticade Avaré, Paulo Dias Novaes Filho, para que informe a esta Casa de Leisse a Lei 377, de 14 de novembro de 2002, que "Dispõe sobre aobrigatoriedade de contratação de mão de obra local em obras públicas emnossa cidade" está sendo cumprida pelas empresas contratadas, direta ouindiretamente pela Prefeitura Municipal de Avaré.- seja consignado em ata de nossos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS EPARABENIZAÇÕES ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Dr. CARLOS NEDERpela brilhante atuação como coordenador da Frente Parlamentar pela Dupli-cação da Rodovia SP 255, que culminou com a visita do Governador doEstado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin no último dia 24 em nossa cidade,dando início às obras de 7,14 km de duplicação do nosso trecho urbano.- seja consignado em ata de nossos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS EPARABENIZAÇÕES ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Dr. ANTONIOSALIM CURIATI, pela sua participação na criação da Frente Parlamentarpela Duplicação da Rodovia SP 255, que culminou com a visita do Gover-nador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin no último dia 24 emnossa cidade, dando início às obras de 7,14 km de duplicação do nossotrecho urbano.

Eduardo David Cortez- Considerando as constantes reclamações da comunidade do bairro ruraldo pinhal, o qual encontra-se com as suas estradas bastante precárias,não impedindo a passagem de dois veículos, amas apenas de 1 (um), e

com a segunda ponte quase caindo. Considerando as indicações sob nº571/2014, 1258/2014 e 201/2016 e a resposta de ofício nº 7 180/2016 e orequerimento nº 406/2014 e a resposta de ofício nº 236/2014, já emepígrafe; REQUEIRO à mesa, após ouvida a Casa e dispensadas asformalidades regimentais, que seja oficiado respeitosamente à SecretariaMunicipal de Serviços, para que tomem medidas cabíveis e providênciasurgentes no sentido da manutenção rápida, célere e satisfatória à comu-nidade do bairro rural do pinhal, que tanto vem reclamando e cobrando.- que sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações desta respeitá-vel Casa de Leis ao Moto Clube Mad Max, pelo seu 3º (terceiro) encontro,já realizado na Estância Turística de Avaré, entre as datas 27,28 e 29 demaio do corrente ano.- que seja oficiado à Secretaria Municipal de Serviços para que informe aesta Casa Legislativa no sentido de responder os quesitos a seguir: 1- )Qual plausível justificativa pelo do bairro - Jardim Paraíso possuir lâmpa-das e luminárias com baixa luminosidade? Por quais motivos o bairromencionado encontra-se com a iluminação pública urbana tão frágil? Re-queiro mais que, tomem providências urgentes nesse sentido.

Ernesto Ferreira de Albuquerque- REQUEIRO Votos de Parabenização ao Lar São Vicente de Paulo pelosseus 90 anos comemorados no mês de maio de 2016.- REQUEIRO Votos de Parabenização pelo Dia Internacional da Enferma-gem comemorado no dia em 12 de maio e pela realização da 3ª Semana deEnfermagem.- REQUEIRO para que informe esta Casa de Leis sobre o dados daCampanha de Vacinação contra Influenza, detalhando o número de vaci-nados nos diferentes grupos de risco - números totais e percentuais.

Júlio César Theodoro- A SABESP - Cia Saneamento Básico Estado de São Paulo em nome doSenhor Jorge Rabelo, para que seja fornecido a essa Casa de Leis, umPARECER TÉCNICO referente a um possível aumento de demanda deágua, esgoto e serviços no Bairro Duílio Gambini, haja visto que temosum empreendimento a ser aprovado no local, com a construção de umresidencial.

Marcelo José Ortega- ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, Paulo Dias Novaes Filho, paraque estude e informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade deproceder locação de ambulâncias afim de sanar a constante falta dessesveículos quando quebram e de garantir o transporte dos pacientes queprecisam se locomover para outras localidades.- ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr Paulo Dias NovaesFilho, para que informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade deRegulamentar a Lei sob nº 142/2001 que Institui o Programa PrimeiroEmprego - PPE, no âmbito da administração de Avaré e dá outras provi-dências. Em anexo Lei nº 142/2001- ao Excelentíssimo Sr Geraldo Alckmin, Governador do Estado de SãoPaulo, para que envie à essa Casa Legislativa cópia de todo o processode aditamento do contrato entre o Governo do estado e a concessionáriaCCR SP Vias, cujo objetivo é a duplicação de trecho urbano da rodovia SP255 (João Melão) em Avaré, inclusive cópias do projeto de engenharia earquitetura e de planilhas de custos da obra.- ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, Paulo Dias Novaes Filho, paraque informe a esta Casa Legislativa se existem projetos para a retiradadefinitiva do amianto espalhado pelas dependências da antiga empresaAuco Componentes Automobilísticos, na entrada da cidade.

Rosângela Paulucci Paixão Pereira- Considerando que na Rua Domiciano Santana, existe um vazamento deágua que há algum tempo preocupa os moradores da localidade; Conside-rando que supracitado vazamento está localizado em frente ao número750, no leito carroçável da via, causando transtorno às pessoas quecirculam por referida via ou residem nas proximidades; Considerando ogrande desperdício de água que está ocorrendo e, que, o mesmo precisade reparo urgentemente, assim, REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casae dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à SABESP(Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), solicitandoinformar sobre a possibilidade de efetuar reparo no vazamento de águaque está ocorrendo no leito carroçável da Rua Domiciano Santana, maisespecificamente em frente ao número 750.- oficiado Votos da Aplausos e Parabenização à Secretaria da Cultura, aospremiados no 15º Festival Nacional de Teatro na cidade Tupã, onde foramapresentados dezessete espetáculos e pelo brilhante desempenho do GrupoMunicipal de Teatro da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré "PoPa Tapa Taio", obtiveram o Primeiro Lugar com o Espetáculo Histórias dasMalocas, uma homenagem ao compositor Adoniran Barbosa. Ganharam tam-bém com a melhor sonoplastia e conjunto da obra, além destes prêmiosforam indicados como melhor figurino, texto e melhor direção.

Ouvidoria Municipal

3711-2500


TERMO DE RATIFICAÇÃOFica ratificada a Dispensa de Licitação 08/2016 - Processo 15/2016, para a empresa ADPRH - ASSESSORIA, TECNOLOGIA ESERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.583.931/0001-83, com sede à Rua Alice Vieira Ranieri, nº 2-74, Vila das Flores- Bauru - SP, CEP 17.013-100, visando contratação de empresaespecializada na prestação de serviço de apoio e suporte pararegularização, junto à Previdência Social, de pendências e di-vergências cadastrais de Funcionários (PIS/PASEP), com regu-larização, no período de 2.009 a 2.012, bem como a conferênciados valores recolhidos e a realização de cálculos baseados nastabelas vigentes à época dos fatos, com fulcro no artigo 24, II daLei 8666/93.Valor Global da contratação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).As despesas decorrentes da presente Dispensa serão empe-nhadas através da seguinte dotação orçamentária: 01.01.02-01.122.7005.2258-3.3.90.39.99-14Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 30de maio de 2016.

DENÍLSON ROCHA ZIROLDOPresidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 13/2016Contratante: Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaréContratada: ADPRH - ASSESSORIA, TECNOLOGIA E SERVIÇOSLTDA - MEObjeto: contratação de empresa especializada na prestação deserviço de apoio e suporte para regularização, junto à Previdên-cia Social, de pendências e divergências cadastrais de Funcioná-rios (PIS/PASEP), com regularização, no período de 2.009 a 2.012,bem como a conferência dos valores recolhidos e a realização decálculos baseados nas tabelas vigentes à época dos fatos.Prazo de vigência do contrato: 90 dias.Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Referente: Processo nº 15/2016 - Dispensa 08/2016Data do ajuste: 31 de maio de 2016


TERMO DE ADJUDICAÇÃOCRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA e JANAYNA MARTINSDA COSTA, na qualidade de pregoeiros oficiais da Câmara deVereadores da Estância Turística de Avaré, nomeado atravésdo Ato da Mesa 33/2015, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, vem pelo presente, ADJUDICAR o objeto doPregão nº 03/2016 - Processo 10/2016 para a empresa UNIMEDDE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita noCNPJ sob nº 50.368.034/0001-01, com sede na Rua SantaCatarina, nº 1981, Bairro Alto, Avaré - SP,Visando a contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços de plano privado de assistência à saúde sobregime coletivo, com participação por adesão dos servidoresativos da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avarée de seus dependentes legais, conforme as especificações,exigências e condições estabelecidas no termo de referênciaconstante no anexo II do Edital, no valor global estimado de R$146.278,80 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta eoito reais e oitenta centavos) para 36 beneficiários pelo períodode 12 meses.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 31de maio de 2016.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRAPregoeiro

JANAYNA MARTINS DA COSTAPregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃODENÍLSON ROCHA ZIROLDO, Vereador Presidente da Câmara deVereadores da Estância Turística de Avaré, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com oTermo de Adjudicação datado de 31 de maio de 2016, vem acolhero objeto da licitação de que trata o Pregão 03/2016 - Processo 10/2016, HOMOLOGANDO para a empresa UNIMED DE AVARE COO-PERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ sob nº50.368.034/0001-01, com sede na Rua Santa Catarina, nº 1981,Bairro Alto, Avaré - SP, objetivando a contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de plano privado deassistência à saúde sob regime coletivo, com participação por

adesão dos servidores ativos da Câmara de Vereadores da Es-tância Turística de Avaré e de seus dependentes legais, confor-me as especificações, exigências e condições estabelecidas notermo de referência constante no anexo II do Edital, no valor globalestimado de R$ 146.278,80 (cento e quarenta e seis mil duzentose setenta e oito reais e oitenta centavos) para 36 beneficiáriospelo período de 12 meses.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 31de maio de 2016.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 14/2016CONTRATANTE: Câmara de Vereadores da Estância Turísticade Avaré.CONTRATADO: UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABA-LHO MÉDICOOBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços de plano privado de assistência à saúde sobregime coletivo, com participação por adesão dos servidoresativos da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avarée de seus dependentes legais, conforme as especificações,exigências e condições estabelecidas no termo de referênciaconstante no anexo II do Edital.VALOR: estimado de R$ 146.278,80 (cento e quarenta e seis milduzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) para 36beneficiários pelo período de 12 meses.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado nostermos e condições permitidos pela legislação vigente.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2016REFERENTE: Processo nº 10/2016 - Pregão Presencial nº 03/2016


TERMO DE ADJUDICAÇÃOCRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA e JANAYNA MARTINSDA COSTA, na qualidade de Pregoeiros da Câmara de Vereado-res da Estância Turística de Avaré, nomeadas por meio do Atoda Mesa 33/2015, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, vem pelo presente, ADJUDICAR o objeto do PregãoPresencial nº 05/2016 - Processo 12/2016 para a empresa GUI-LHERME AUGUSTO DE GODOY - ME, cadastrada no CNPJ sobnº 09.111.269/0001-10, com sede à Av. 19, nº 941, Bairro Saú-de, Rio Claro - SP, CEP 13.500-310, no valor global de R$ 19.900,00(dezenove mil e novecentos reais).O objeto desta licitação compreende a confecção, montagem einstalação de mobiliários planejados para a nova sede da Câma-ra de Vereadores da Estância Turística de Avaré e neles estãoinclusos o fornecimento de todos os materiais, mão de obra eequipamentos necessários, conforme planilhas, layouts eespecificações constantes nos anexos do Edital. Contrato comvigência de 90 dias.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, 01 dejunho de 2016.

CRISTIANO AUGUSTO JANAYNA MARTINSPORTO FERREIRA DA COSTAPregoeiro Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃODENÍLSON ROCHA ZIROLDO, Vereador Presidente da Câmarade Vereadores da Estância Turística de Avaré, usando das atri-buições que lhe são conferidas por Lei e em conformidade como Termo de Adjudicação datado de 01 de junho de 2016, vemacolher o objeto da licitação de que trata o Pregão Presencial nº05/2016 - Processo 12/2016, HOMOLOGANDO a confecção,montagem e instalação de mobiliários planejados para a novasede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avarépara a empresa GUILHERME AUGUSTO DE GODOY - ME, cadas-trada no CNPJ sob nº 09.111.269/0001-10, com sede à Av. 19, nº941, Bairro Saúde, Rio Claro - SP, CEP 13.500-310, no valorglobal de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Con-trato com vigência de 90 dias.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, 02 dejunho de 2016.


CIRCULAR N º 19/2016 - DG Avaré, 01 de junho de 2.016.

Senhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordiná-ria de 06/06/2016 - Segunda Feira - às 19h00min.Pela presente levo ao seu conhecimento que o Exmo. Sr. Presi-dente Vereador Denílson Rocha Ziroldo designou para a Ordemdo Dia da Sessão Ordinária de 06 de Junho do corrente ano, quetem seu inicio marcado para as 19h00min, a seguinte matéria:1. PROJETO DE LEI Nº 146/2015 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Marcelo José OrtegaAssunto: Dispõe sobre a identificação dos rios, córregos, ribei-rões e nascentes existentes no Município da Estância Turísticade Avaré, Estado de São Paulo e adota outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 146/2015 e dos Pareceresdo Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação(Parecer Contrário)2. PROJETO DE LEI Nº 13/2016 - Discussão ÚnicaAutoria: V erª Rosângela Paulucci Paixão PereiraAssunto: Cria o Programa Educativo "PEQUENO AGRICULTORSUSTENTÁVEL" nas escolas da zona rural e dá outras provi-dências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 13/2016 e dos Pareceres doJurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Pa-recer Contrário)3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2016 - Discus-são Única - Maioria Absoluta (7)Autoria: Prefeito MunicipalAssunto: Inclui nos Anexos da Lei Complementar nº 189 de 26de Dezembro de 2013 e nos anexos da Lei Complementar nº136, de 30 de dezembro de 2010, relação das Quadras cadastraisdo Loteamento Residencial Água Branca I.Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 55/2016 e dosPareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justi-ça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2016 - Discus-são Única - Maioria Absoluta (7)Autoria: Prefeito MunicipalAssunto: Inclui nos Anexos da Lei Complementar nº 189 de 26de Dezembro de 2013 e nos anexos da Lei Complementar nº136, de 30 de dezembro de 2010, relação das Quadras cadastraisdo Loteamento Residencial Água Branca II.Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 56/2016 e dosPareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justi-ça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.5. PROJETO DE LEI Nº 59/2016 - Discussão ÚnicaAutoria: Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que es-pecifica e dá providências (R$ 3.587.900,00 - Vale alimentação).Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 59/2016 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.6. PROCESSO Nº 32/2016 - Discussão Única - AnuênciaPréviaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Memorial descritivo e justificativo do parcelamento desolo e projeto urbanístico do Loteamento RESIDENCIAL FÊNIX.Anexo: Cópias do Ofício nº 013/2016-CM, do Sr. Prefeito e dosPareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiçae Redação; e de Serviços, Obras e Adm. Pública. -Observação: Os mapas encontram-se à disposição na Secreta-ria da Câmara.Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.

Exmo.(a). Sr . (a)Vereador (a)N E S T A


INEDITORIAIS

RESOLUÇÃO CMI nº 01, de 12 de Maio de 2016.(Dispõe sobre a certificação da Instituição de Longa Perma-

nência Recanto Bem Viver)

O Conselho Municipal do Idoso – CMI do município de Avaré, nouso de suas atribuições legais e;Considerando o requerimento da Entidade para inscrição juntoao Conselho;Considerando que a Entidade apresentou a documentação confor-me preconiza o Estatuto do Idoso e Resolução nº 01/2015 do CMI;Considerando que em reunião ordinária do dia 12.05.2016 hou-ve a análise sobre o pedido de inscrição da Entidade;R E S O L V E:Artigo 1º: APROVAR a inscrição da Entidade junto ao ConselhoMunicipal do Idoso – CMI:Nºdainscrição NomedaEntidade05 Instituição de Longa Permanência Recanto Bem ViverArtigo 2º: Esta Resolução entra em vigor nesta data, estandoafixada na Sala do Conselho Municipal.Estância Turística de Avaré, aos 12 de Maio de 2016.

Maria Célia MoreiraPresidente do CMI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉ-AVAREPREVSERVIDORES AFASTADOS DE AUXÍLIO DOENÇA

Junho de2016CÓD NOME Entrada Instituto PERÍCIA Retorno Medico Assistente CRM

1 4556 ABNER BUENO DA SILVA 28/05/2016 01/06/2016 ********* Dr.Rolf Linde 11.3812 1927 ADRIANA PEDROSO F. TAMASSIA. 03/10/2015 18/05/2016 18/07/2016 Dra.Erica Camargo 1003723 724 AMELIA REGINA DE P. CASTRO(1º cargo) 13/05/2016 19/05/2016 20/06/2016 Dr.Luney Roberto Campedelli 13.9004 1639 AMELIA REGINA DE P. CASTRO(2º cargo) 13/05/2016 19/05/2016 20/06/2016 Dr.Ludney Roberto Campedelli 13.9005 8370 ANA TEREZA DE MELO CALDERARI. 09/06/2015 12/04/2016 14/06/2016 Dra.Vanessa Vieira 138.2176 6675 ANDERSON APARECIDO VEIGA 22/05/2016 06/06/2016 ********* Dr.Frederico Lutti Zink 139.9647 541 APARECIDA DE FATIMA BALDIN VILAS BOAS. 24/06/2014 05/04/2016 03/10/2016 Dr.Lucas Teixeira Bessa 1339078 4922 ARMANDO CARDOSO. 09/04/2014 12/04/2016 11/10/2016 Dr.Julio César Donato 672809 41 ANTONIO DA COSTA 02/04/2016 11/04/2016 10/10/2016 Dr. Benami Francis Dicler 46.09710 3166 BEATRIZ FARIA RIBEIRO. 08/07/2014 03/03/2016 04/07/2016 Dr.Leonardo Rufino Garcia 11470211 3076 BENEDITO APARECIDO DA SILVA 26/05/2016 13/06/2016 ******** Dra.Pamela C.B.A. Silva 17650612 4538 BENEDITO DA COSTA. 07/03/2014 11/12/2015 31/05/2016 Dr.Eduardo Brandi Carneiro 42.79713 1574 BENEDITO EUGENIO DORTH. 06/11/2014 18/03/2016 17/06/2016 Dr. Cassiano Salgado 11650314 3241 BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA. 03/10/2015 16/05/2016 20/06/2016 Dr. Marcelo Chiquieri 9249115 993 CATARINA DE LOURDES DE PAULA 20/04/2016 10/05/2016 13/06/2016 Dr.Miguel A. F. Paulicci 19.77016 8045 CILMARA APARECIDA CRUZ 21/05/2016 03/05/2016 06/06/2016 Dr.Francisco S. Deienno 143.61817 1468 CIRCE LEME VAZ . 14/11/2015 19/05/2016 19/07/2016 Dr.Miguel A. F. Paulicci 1977018 4146 DANILO CORREA PEREIRA. 14/11/2014 18/03/2016 18/08/2016 Dra. Marta B.C. Gonçalves 33.02919 8238 DEBORA CANOVILIS VONA. 26/01/2016 11/03/2016 02/06/2016 Dr.João Rogerio A. Noronha 146.69120 5799 DECIO DE SOUSA 22/05/2016 14/06/2016 ******** DR.Odair Alves 174.64921 5684 DOUGLAS APARECIDO GOMES. 10/04/2015 04/12/2015 03/06/2016 Dr.Jônatas L. Giacomini 16201022 3695 EDNA DE FATIMA DOS SANTOS. 28/01/2014 07/04/2016 07/07/2016 Dr.Gianfelipe Belini Poliseli 165.60023 1445 ELIANA APARECIDA GUEDES(1º cargo) 16/03/2016 18/04/2016 15/06/2016 Dr.João Rogerio A. Noronha 146.69124 3764 ELIANA APARECIDA GUEDES(2º cargo) 16/03/2016 18/04/2016 15/06/2016 Dr.João Rogerio A. Noronha 146.69125 4284 ELZA APARECIDA DE OLIVEIRA. 05/06/2013 19/04/2016 20/10/2016 Dr.Paulo Ap. Dalcin 6293026 4121 FERNANDO PEREIRA DE SOUZA. 23/10/2013 02/03/2016 08/09/2016 Dra.Marta B.C Gonçalves 33.02927 7449 FLAVIA ALLINE ALVES OLIVEIRA. 03/03/2013 17/03/2016 16/06/2016 Dr.Julio Cesar G. Pereira Filho 14984528 7526 JEFERSON ANTONIO NUNES LEITE. 13/10/2015 03/02/2016 02/06/2016 Dr.Felipe Guimaraes Pugliesi 16911929 8291 JOANA ANDREIA LOPES 01/03/2016 30/03/2016 03/06/2016 Dra.Daniela F. de Freitaas 16189930 184 JOÃO CAETANO. (internado) 02/06/2015 11/04/2015 11/07/2016 Dr.Ricardo Beauchamp de Castro 7113031 155 JOÃO MARIA BUENO. 11/12/2014 07/04/2016 07/06/2016 Dr.Eduardo Brandi Carneiro 4279732 4403 JOAQUIM NUNES DA SILVA. 05/05/2015 04/03/2016 05/09/2016 Dr.Marco Pina 103.54233 5399 JONAS RAFAEL GONÇALVES 03/05/2016 09/05/2016 09/06/2016 Dr.Humberto Bortolo Neto 75.68034 214 JOSÉ CARLOS ALVES. 12/02/2016 19/05/2016 20/07/2016 Dra.Mara Félix Vasconcelos 15026835 236 JOSÈ LAZARO CASTILHO. 03/12/2014 05/04/2016 04/10/2016 Dra.Juliana S.O.Victor 131.91836 7860 JOSÉ RICARDO MANÇANO 18/03/2016 18/04/2016 16/06/2016 Dra.Vanessa Vieira 138.21737 796 JUDITH BUENO TAVARES GASTARDO 25/05/206 09/06/2016 ********* Dr.Paulo Ap. Dalcin 62.93038 4957 KATIA REGINA CORREA. 02/12/2015 19/05/2016 20/06/2016 Dr.Vicente José Schiavão 46.40439 1415 LENI ELISABETE DE ANDRADE ROCHA 05/03/2016 04/04/2016 02/06/2016 Dr.João Evangelista de Vasconcelos 63.41040 8693 LIDIA SABRINA DAS NEVES 26/04/2016 06/05/2016 13/06/2016 Dr.Helson Giraud 53.39541 7222 LUCILDA CARDOSO FERREIRA. 14/07/2015 18/03/2016 14/06/2016 Dr.Helson Giraud 53.39542 313 LUIZ SERGIO FERNANDES FARALDO. 13/11/2012 18/05/2016 18/08/2016 Dr.Antonio Baccaro 118.61643 824 LUZIA HELENA DA SILVA. 02/05/2015 18/03/2016 15/06/2016 Dr.Mauro R. Leme Silva Jr. 131.11744 3426 MANOEL MOREIRA DA SILVA. 06/04/2015 12/02/2016 18/08/2016 Dr.Túlio Fabiano de O. Leite 151.80245 5056 MARCO A. DA SILVA MENGUAL. 17/12/2015 04/04/2016 01/08/2016 Dr.Fabio da Silva Yamashiro 11236046 6162 MARCIA DO AMARAL PADUA 19/04/2016 16/05/2016 13/06/2016 Dr.Fernando Ige Kusabara 113.12047 6258 MARCIO PEREIRA ROSA 05/03/2016 03/05/2016 05/09/2016 Dr.Hélio José Fragoso 60.45748 4094 MARIA ADELIA PIMENTEL TAMASSIA. 18/08/2015 12/04/2016 01/08/2016 Dr.Carlos Augusto M. Beato 49.06649 6854 MARA APARECIDA GABRIEL DA COSTA. 03/02/2016 04/05/2016 07/06/2016 Dr.Paulo Ap. Dalcin 6293050 3042 MARIA APARECIDA DE SIUZA ALMEIDA 28/05/2016 15/06/2016 ****** Dra.Suzel Nardi Nelli 5362151 4212 MARIA ANGELICA RODRIGUES. 30/01/2016 18/02/2016 17/08/2016 Dra.Cyntia Guidugli 9117552 1948 MARIA ELIZABETE MENDONÇA 03/03/2016 05/05/2016 06/06/2016 Dr.Ronaldo Rossini 4119553 1969 MARIA EUGENIA FRANZOLIN DE SOUZA 01/06/2016 14/06/2016 ******** DR.Wilson Maranho 19.19354 935 MARIA DE FATIMA ALVES NUNES 16/05/2016 10/06/2016 ******* Dr. Diogenes H.Pierine 3362655 4266 MARIA ISABEL LEME ATHAMAZIO. 12/08/2014 11/04/2016 12/07/2016 Dr.Rafael Feiz Nardinelli 125.67056 329 MARIA JOSÉ BARBOSA BENEDETE. 21/11/2015 17/05/2016 19/07/2016 Dr.Vicente José Schiavão 46.40457 3633 MARIA MARGARETE DE CAMARGO PEREIRA. 09/02/2012 16/02/2016 17/06/2016 Dra.Katia Hiromoto Koga 10038258 9222 MARIA MARGARIDA AURELLIANO. 06/10/2015 05/02/2016 03/06/2016 Dr.Julio César Donato 67.28059 967 MARIA SILVIA BRANDI GUAZZELLI(PRORROGAÇÃO) 02/04/2016 18/04/2016 01/07/2016 Dr.Helson Giraud 153.39560 982 MARIA TEREZA ALMEIDA COSTA 25/05/2016 09/06/2016 ******** DR.Wilson Maranho 19.19361 7660 MARLENE ALVES LESSA RAMALHO. 13/02/2013 17/03/2016 01/07/2016 Dr.Eduardo Henrique C. Abdala 1527662 9171 MAYARA EDUARDA 03/05/2016 03/06/2016 ********** Dr.Elisa Bannwart Mendes 101.68163 5822 MIQUEIA PEREIRA DE SOUSA 17/05/2016 10/05/2016 10/06/2016 Dr. Helson Giraudi 53.39564 1276 NEUSA MARIA DA SILVA 22/04/2016 09/05/2016 16/06/2016 Dr.Helson Giraud 53.39565 760 NEUSA SIMÕES DA SILVA 16/03/2016. 17/03/2016 19/07/2016 Dr. Benami Francis Dicler 46.09766 4571 NILVA ASSIS DIAS CAMARGO. 21/02/2014 19/05/2016 18/08/2016 Dr.Helson Giraud 53.39567 782 NIVEA MENEZES SILVA 24/05/2016 06/06/2016 ******** Dr.Vicente José Schiavão 46.40468 1007 NILTON JOSÉ GONÇALVES 17/03/2016 19/04/2016 02/06/2016 Dr.Humberto Bortolo Neto 120.97069 4319 ODETE APARECIDA BATISTA OLIVEIRA 01/04/2016 17/05/2016 18/07/2016 Dr.João Evangelista de Vasconcelos 63.41070 7109 ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 15/04/2016 10/05/2016 10/11/2016 Dr.Robson Sarmento Teodoro 178.85571 4330 PATRICIA APARECIDA LUTFI SOARES. 22/10/2014 03/05/2016 02/08/2016 Dra.Lucila Barbosa 75.61172 4484 RICARDO AP.SOARES. 15/12/2015 07/04/2016 07/06/2016 Dr.Mauro R. Leme Silva Jr. 131.11773 1447 RITA DE CASSIA PRATT DA SILVA (1º cargo) 02/04/2016 02/05/2016 06/06/2016 Dr.Ludney Roberto Campedelli 13.90074 3623 RITA DE CASSIA PRATT DA SILVA (2º cargo) 02/04/2016 02/05/2016 06/06/2016 Dr.Ludney Roberto Campedelli 13.90075 777 ROBERTA SILVEIRA SOARES BRAGA VALLEJO(1ºcargo) 10/09/2015 16/05/2016 18/07/2016 Dr.Gabriel Elias Savi Coll 13306476 3165 ROBERTA SILVEIRA SOARES BRAGA VALLEJO(2ºcargo) 10/09/2015 16/05/2016 18/07/2016 Dr.Gabriel Elias Savi Coll 13306477 8978 RODRIGO CICCONI. 13/04/2015 18/03/2016 16/06/2016 Dr.Oswaldo martins Junior 17384178 374 RONALDO RAGAZZINI ALMEIDA 03/03/2016 06/05/2016 08/08/2016 Dr.Bruno R.C.D Sakaniva 149.74179 5350 ROSANGELA ANTONIO DE OLIVEIRA 16/07/2016 13/05/2016 11/11/2016 Dr. Gabriel Elias Savi Coll 133.06480 4516 ROSELI MARIA MARQUES WALTRICK . 09/10/2013 11/04/2016 13/06/2016 Dr.Helson Giraud 53.39581 779 SANDRA TEREZINHA ZECHEL (1º cargo) 04/03/2016 04/04/2016 16/06/2016 Dr.Adriano Vidor Zilio 85.92682 7817 SANDRA TEREZINHA ZECHEL (2º cargo) 04/03/2016 04/03/2016 16/06/2016 Dr.Adriano Vidor Zilio 85.92683 1680 SERGIO BANIN . 26/10/2014 12/04/2016 15/08/2016 Dr.Marco A. Ferreira Silva 12197084 931 SILVIA CARLA PIEDADE. 04/08/2015 15/03/2016 15/06/2016 Dr.Gabriel Elias Savi Coll 13306485 3628 SILVIA MARIA M. FIDALGO BARK. 19/08/2015 03/03/2016 13/06/2016 Dr.André Olivi Ruffolo 124.43586 3102 SIMONE SIMONETTI. 11/08/2015 05/04/2016 06/06/2016 Dr.João Evangelista de Vasconcelos 63.41087 4313 SUELI DALCIN GIL. 10/02/2016 19/04/2016 15/06/2016 Dr.João Evangelista de Vasconcelos 63.41088 7867 TIAGO FARIA DE ASSIS 22/04/2016 17/05/2016 17/08/2016 Dr. Coronetti G. da Rocha 48.88989 8121 VERA LUCIA FERREIRA DO A. PEREIRA SOUZA. 29/09/2012 13/05/2016 11/11/2016 Dr.Helson Giraud 53.39590 4098 VERA MARIA FELIX CONFORTI. 27/05/2015 13/05/2016 10/08/2016 Dr.João Evangelista de Vasconcelos 63.41091 632 VILMA COUTINHO. 14/03/2015 12/04/2016 13/07/2016 Dra.Maíra Felix Araujo Vasconcelos 150268

CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DEAVARÉ-SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAvaré, 30 de maio de 2016Vimo pelo presente convocar todos os Conselheiros do CMPD,para a Reunião Ordinária que se realizará no próximo dia de 06de junho de 2016, segunda feira, às 19hs na AREA, sediada naRua dos Engenheiros nº 26. Para que se cumpra a pauta abaixodesignada:1. Aprovação da Ata anterior2. Leitura das Correspondências recebidas e enviadas;3. Distribuição dos Processos:Processo CMPD - 238/2016 - Política Urbana;Processo CMPD - 239/2016 - Zoneamento;Processo CMPD - 240/2016 - Zoneamento;Processo CMPD - 241/2016 - Zoneamento;Processo CMPD - 242/2016 - Implantação de Loteamento e Clas-sificação4. Regimento Interno;5. Comunicações da Secretaria;6. Palavra Livre

_____________________________Angela Golin

Presidente CMPD

CONDEPHAC – Conselho de Defesa doPatrimônio Histórico, Artístico e Cultural de

Avaré –

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIAO Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultu-

ral de Avaré (CONDEPHAC) vem por meio desta CONVOCAR os

Conselheiros e/ou Suplentes, para a REUNIÃO ORDINÁRIA que

se realizará no próximo dia 07 de Junho de 2016 (terça-feira) às

16h00min (dezesseis horas) na Secretaria de Cultura e Lazer,

localizada na CAIC, Rua Minas Gerais nº. 279, Bairro Água Bran-

ca, nesta cidade de Avaré.

Pauta da Reunião:

Análise e deliberação aos ofícios encaminhados ao Conselho;

Outros assuntos.

As reuniões do CONDEPHAC são abertas à população.

Avaré, 31 de Maio de 2016.

Dario Silveira Garcia

Presidente CONDEPHAC


CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIOAMBIENTE - COMDEMA AVARÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2016

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIOAMBIENTE DE AVARÉ - COMDEMA, no uso das atribuições quelhe confere a Lei N.º 1434/1984, em atendimento ao RegimentoInterno, CONVOCA seus Conselheiros para REUNIÃO ORDINÁ-RIA, a ser realizada no dia 08 (OITO) DE JUNHO DE 2016 (quar-ta-feira), na sede da Associação Regional dos Engenheiros,Arquitetos e Agrônomos de Avaré (AREA), Rua dos Engenhei-ros, 26, Colina da Boa Vista, Avaré-SP às 19h00 com a presen-ça mínima de um terço dos membros. Os conselheiros titularesque não puderem comparecer deverão acionar o respectivosuplente. A reunião é aberta a qualquer interessado que poderáutilizar a palavra mediante autorização do presidente.PAUTA1) ABERTURA;2) COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE;3) INFORMES DA SECRETARIA EXECUTIVA;4) APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES;5) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E ENVIADAS;6) REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO;7) ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DO COR-TE DE DUAS ÁRVORES NA RUA CEARÁ EM FRENTE AO PROJE-TO GURI;8) MEMORIAL DESCRITIVO DAS INTERVENÇÕES DORESIDENCIAL JATOBÁ;9) BREVE APRESENTAÇÃO DO "PROJETO MICROBACIA VIVA"QUE SERÁ DESENVOLVIDO PELA SMMA.10) PALAVRA LIVRE - ASSUNTOS DE INTERESSE DE DEFE-SA DE MEIO AMBIENTE.Estância Turística de Avaré, 02 de junho de 2016.

José Geraldo Dias BarretoPresidente-COMDEMA

Maria Luiza Appoloni ZambomSecretária Executiva-COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIOAMBIENTE - COMDEMA AVARÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO 14/2016 DO GRUPO DE TRABALHO DORIBEIRÃO DO LAGEADO DE 07 DE JUNHO DE 2016O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

AMBIENTE DE AVARÉ - COMDEMA, no uso das atribuições que

lhe confere a Lei N.º 1434/1984, em atendimento ao Regimento

Interno, CONVOCA seus Conselheiros para REUNIÃO 14/2016

DO GRUPO DE TRABALHO DO RIBEIRÃO DO LAGEADO (GTRL),

a ser realizada no dia 07 (SETE) DE JUNHO 2016 (terça-feira),

na sede da Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e

Agrônomos de Avaré (AREA), Rua dos Engenheiros, 26, Colina

da Boa Vista, Avaré-SP às 19h00. A reunião é aberta a qualquer

interessado que poderá utilizar a palavra mediante autorização

da comissão que coordena o GTRL.

Pauta:

1. Ler a meta e o Plano de Ação.

2. Dar continuidade as ações de coordenação do Evento

Intereligioso sobre poluição das águas e da natureza a todas as

igrejas, independente da denominação religiosa;

3. Determinar os índices para o gerenciamento da qualidade das

águas da Estância Turística de Avaré;

3. Definir as ações as pessoas e o Prazo;

4. Lições aprendidas;

5. Próximos passos.

Estância Turística de Avaré, 02 de junho de 2016.

José Geraldo Dias Barreto

Presidente-COMDEMA

Maria Luiza Appoloni Zambom

Secretária Executiva-COMDEMA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº. 1001182-91.2014.8.26.0073

O MM. Juiz(a) de Direito respondendo pela 1ª. Vara Cível, doForo de Avaré, Estado de São Paulo Dr(a). Jair Antônio PenaJunior, na forma da lei, etc.FAZ SABER a(o) ALEXANDRE JOSÉ ALVES, CPF 288.167.468-23, RG 32505816-7, brasileiro, que lhe foi proposta uma ação deProcedimento Comum por parte da FUNDAÇÃO REGIONAL EDU-CACIONAL DE AVARÉ - FREA, alegando em síntese, que o re-querido celebrou com a Fundação requerente contrato de servi-ços educacionais, onde esteve matriculado e frequentou o cur-so de Educação Física, nos anos de 2007 a 2010, conformedocumentos anexados aos autos, usufruindo de todos os servi-ços disponibilizados pela requerente, deixando, no entanto, deefetuar o pagamento do débito referente às mensalidades ematraso, no valor de R$ 12.842,91. Encontrando-se o réu emlugar incerto e não sabido, foi determinado a sua CITAÇÃO POREDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, noprazo de quinze (15) dias, que fluirá após o decurso do prazodo presente edital, apresente resposta. Não sendo contestadaa ação, o réu será considerado revel, caso em que será nome-ado curador especial, sendo a contestação o momento peremp-tório para juntada de documentação inerente à comprovação desuas alegações. Será o presente edital, por extrato, afixado epublicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nestacidade de Avaré, aos 23 de maio de 2.016.

EDITAL DE CITAÇÃO23/05/2016-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESONº 102156-94.2015.8.26.073 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ªVara Cível, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr(a).EdsonLopes Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente virem ou dele conhecimento tiverem e interesarposam,em especial o requerido EDINILSON PEREIRA DEANDRADE, brasileiro, maior, portador do RG: o RG: 28.562.289-4 e do CPF: 203.238.018-89, que perante este Juízo da SegundaVara Cível desta Comarca de Avaré-SP, se processa uma Açãode Procedimento Ordinário, proc.102151-72.2015.8.26.073, pro-movida por FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ -FREA; tendo o pedido na petição inicial é o seguinte:- A autoracelebrou com o requerido contrato de prestação de serviçoseducacionais para seu filho menor que esteve matriculado efrequentou aulas durante os anos de 2.01 a 2.012, mas, noentanto, deixou de efetuar o pagamento das mensalidades refe-rente aos meses de fevereiro a abril de 2.012. O valor atualizadodo débito acima referido totaliza R$ 905,20 (novecentos e cincoreais e vinte centavos), que foi corrigido monetariamente até adata da propositura da ação. Asim,requer a citação do requeri-do, para que pague o valor, no prazo legal, ou, caso deseje,conteste a ação, no prazo legal, e que ao final seja julgadaprocedente a ação, com condenação da requerida ao pagamen-to do valor acima citado, devidamente atualizado, com correçãomonetária desde o ingresso da ação, juros de 1% ao mês, apartir da citação, honorários advocatícios, tudo calculado naforma da tabela DEPRE. Protesta em provar o alegado por todosos meios admitdos em direito, especialmente pelo depoimentopessoal da requerida, sob pena de confesso. Dá-se à causa ovalor de R$ 905,20 (novecentos e cinco reais e vinte centavos).Declarando que o requerido encontra-se em lugar incerto emnão sabido, determina-se sua citação por este edital.CIENTIFICIANDO-O que o prazo para contestação será de quin-ze (15) dias, após o prazo deste. É o presente edital expedidona forma e sob as penas da lei, com prazo de trinta (30) dias. Epara que não se alegue no futuro, ignorância, foi expedido opresente e afixado uma vias no átrio do Forum NADA MAIS.Dado e passado nesta cidade de Avare, aos 10 de maio de 2016

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESO Nº 100429-03.2015.8.26.073 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível,do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr(a).Luciano JoséForster Junior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MICHELLESANTOS, CPF 334.486.528-57, RG 41728454-8 que leh foi pro-posta uma ação de cumprimento de sentença por parte de Fun-dação Regional Educacional de Avaré - Frea, alegando em sínte-se: A Requerida foi condenada ao apgamento da importância deR$ 13.070,52 (treze mil e setenta reais e cinquenta e dois centa-vos), devidamente corrigida pelos índices da tabela prática do E.Tribunal de Justiça, a partir do ajuizamento da ação, e juros delegais de 1% ao mês a contar da citação bem como ao pagamen-to de custas e despesas processuais e honorários advocatíciosarbitrados em 10% sobre o valor do débito. Dá-se à causa ovalor de R$ 17.092,76. Foi bloqueado o valo de R$ 230,00 econvertido em penhora. Encontras-e a ré em lugar incerto e não

sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, da penhorasobre os valores bloqueados pelo sistema Bacenjud no valor deR$ 230,00, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após odecurso do prazo do presente edital, apresente impugnasção.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na formada lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Avaré, aos06 de maio de 2.016.

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA DIRETORIA ECONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS SERVI-

DORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSMUNICIPAIS DE AVARÉ E REGIÃO

O presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públi-cos Municipais de Avaré e Região CONVOCA os membros daDiretoria e do Conselho Fiscal, titulares e suplentes, para com-parecerem no próximo dia 09 de junho de 2016, quinta-feira, nasede da citada entidade localizada à rua Rio de Janeiro, 1.854,Avaré/SP, com a primeira chamada marcada para às 17 horas ea segunda, consequentemente, às 17h30 para tratar dos se-guintes assuntos:01 - Conclusão e encerramento da consultoria realizada pelaempresa CENATI;02 - Formação, organização e orientação dos trabalhos dascomissões que promoverão os procedimentos administrativospara apuração de eventual falta disciplinar de membros da Dire-toria em razão de denúncias formuladas;03 - Medidas para serem implantadas para solicitação de entre-ga de documentos e bens imóveis do sindicato que estão emposse de membros da Diretoria.Avaré, 31 de maior de 2016

LEONARDO DO ESPÍRITO SANTOPresidente

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL - CMDR AVARÉ

Lei 1.574, de 15 de maio de 2012Decreto nº 4.290, de 17 de agosto de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2016

1ª; 2ª CONVOCAÇÃOO presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -

CMDR Avaré, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 1.574,

de 15 de maio de 2012; o Decreto 4.290, de 17 de agosto de

2015; o Artigo 6, inciso IV e Artigo 11, parágrafos 1º e 2º do

Regimento Interno (RI), CONVOCA seus conselheiros e CONVI-

DA os cidadãos avareenses interessados no desenvolvimento

rural do município, para comparecerem à 6ª Reunião Ordinária

de 2016, a ser realizada no dia 06 de junho de 2.016, segunda-

feira, na sede da CATI Regional Avaré, Rua Santa Catarina,

1.901, Centro, Estância Turística de Avaré-SP, em primeira con-

vocação às 18h00, com pelo menos a metade de seus membros

e em segunda convocação às 19h00, com qualquer número de

conselheiros, para debater a seguinte PAUTA: I. Abertura; II.

Expediente: 1) Comunicação do Presidente; 2) Informe da Se-

cretaria Executiva; III. ORDEM DO DIA: 1. Leitura e aprovação da

Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2016; 2. Controle Social na Emis-

são de DAP/PRONAF; 3. Reorganização do CMDR Avaré; 4.De-

mais assuntos de interesse do colegiado rural.

Estância Turística de Avaré-SP, 23 de maio 2016

GERSON CARDOSO

Presidente

RUI FERREIRA

Secretário Executivo

FERNANDO FRANCO AMORIM

Secretário Adjunto


Continua na página 17

CONSCIENTIZAÇÃO


Em comemoração ao DiaMundial do Meio Ambiente,celebrado em 5 de junho,várias atividades serão reali-zadas em Avaré na próximasemana. Programadas pelaSecretaria Municipal do MeioAmbiente, as ações ocorre-rão entre 6 e 10 de junho,com a participação do Insti-tuto Federal São Paulo (Cam-pus Avaré), da FaculdadeEduvale, Escola Rudolf Lanz,CETESB e Horto Florestal.

Na programação, estãoagendadas palestras, visitas dealunos da rede municipal deensino ao Aterro Sanitário edistribuição e plantio de mudasde diversas espécies em algunspontos do município.

Nos dias 7, 8 e 9, das 8h às12h, a bióloga Maria LuizaZambom e os fiscais ambien-tais Conrado AlbertoBannwart Mortean e SuzyKeller Dias Nunes de Olivei-ra ministrarão palestra as es-colas Professor João Teixeira(Rua Antônio GonçalvesGuerra, nº 333, Brabância),Dona Benê de Andrade (Ave-

Atividades marcam as comemorações daSemana do Meio Ambiente

nida Paranapanema, nº 150,Braz II), e Professor CelsoFerreira da Silva (Rua Mano-el dos Santos Callado, nº 207,Jardim Vera Cruz). Serãoabordados assuntos relacio-nados à responsabilidadeambiental, bem como orien-tações quanto ao descartecorreto de lixo e entulho,corte e podas irregulares esem autorização e discussãosobre queimadas no municí-pio. Serão destacadas as con-sequências legais no âmbitoFederal e Municipal.

Ambiente CulturalTambém em comemora-

ção à Semana Mundial doMeio Ambiente, a SecretariaMunicipal da Cultura realiza-rá o II Ambiente Cultural,evento que oferecerá a exi-bição gratuita de filmes so-bre a temática ambiental. Aatividade será na BibliotecaProfessor Francisco Rodri-gues dos Santos (Rua MinasGerais, 279).

No dia 6, às 8h, 10h e13h30 acontece a exibição daanimação "Os Guardiões da

Biosfera". A palestra "Os Des-tinos da Nova Tecnologia", aser ministrada por EduardoMarques de Carvalho, seráapresentada ao público às10h do dia 7 e, às 13h30, ha-vará novamente exibição defilme. A bióloga Maria Luiza

Zambon ministrará a palestra"Conhecendo a Fauna Brasi-leira", às 10h do dia 8. O de-senho será exibido às 13h30.

"Os Guardiões da Biosfe-ra" apresenta aventuras pro-tagonizadas pelos persona-gens Alê, Bia, Rafa e Isa. As

informações sobre a nature-za e a importância da preser-vação ambiental são absorvi-das facilmente pelas crianças,pois a animação usa uma lin-guagem de entretenimento,especialmente desenvolvidapara o público infantil.

Rua do Lazer vai divertircrianças no Vera Cruz

Jovens e crianças vão se divertir com as atividades gratui-tas do Projeto Rua do Lazer que acontece no próximo dia 18,sábado, na Praça João Pitoco, no Jardim Vera Cruz.

A Secretaria de Esportes e Lazer (SEME) da Estância Turís-tica de Avaré vai oferecer, das 14h às 17h30, brinquedos in-fláveis e jogos de tabuleiro (dama e xadrez), tênis de mesa,voleibol, futebol de trio com gols de caixote, pintura em de-senhos e atividades recreativas.

O objetivo da iniciativa é garantir aos moradores de bair-ros avareenses a oportunidade de recreação, lazer e convíviosocial.

ESPORTES

EDUCAÇÃO


Toda terça-feira, profissi-onais da Central de Alimen-tação Escolar da Prefeiturarecebem no Galpão do Agro-negócio cerca de 15 tonela-das de frutas, verduras e le-gumes.

Produzido por 35 agricul-tores familiares avareensese também por uma coopera-tiva de Itapeva, o hortifrutienriquece o prato levado àmesa de mais de 9 mil estu-dantes nas escolas e creches

produção rural avareenseFrutas, verduras e legumesenriquecem o cardápio oferecidonas unidades escolares

Merenda escolar valoriza a

da cidade. 54 unidades edu-cacionais são atendidas.

Desde 2013, a Prefeitu-ra já investiu mais de R$ 2milhões em compras deprodutores da zona rural deAvaré. A valorização doprodutor rural local é pos-sível graças à parceria fir-mada entre as secretariasde Agricultura, Educação ea Associação dos Seis Bair-ros presidida pela produ-tora Elisa Negrão.

VariedadeElaborado pelo quadro de nutricionistas, o cardápio rico em nutrien-

tes tem como meta reduzir o índice de alimentos industrializados efamiliarizar os alunos com o consumo de comida saudável em seu dia adia.

Afixados nas escolas para conferência dos pais e responsáveis, o cardápiovaria diariamente e é padrão para todas as escolas tendo em sua composição,além do hortifrúti, carne, frango, macarrão, arroz, pães, biscoito, feijão, acho-colatado, ovos, sopas, risoto, entre outras variedades de alimentos.

A Secretaria de Educação também tem como prioridade oferecer assistên-cia nutricional aos pais de alunos. Visitas e palestras são realizadas nas escolaspara que o hábito de comer bem seja estendido à casa dos estudantes. Aatenção da equipe de nutricionistas da Secretaria da Educação leva em contaavaliações periódicas e projetos de educação nutricional envolvendo pais eprofessores.

Os profissionais da Central de Alimentação tem ainda visitas programadasàs unidades escolares para checar a rotina alimentar dos alunos. Merendeirase profissionais das escolas avareenses recebem elogios de pais e mães quan-to à atenção dada às crianças.

Nutricionista confere produtos recebidos no Galpão

SAÚDE


A assistência à gestantedesde o descobrimento dagravidez ao nascimento dobebê é essencial para a saú-de da criança e da mulher.Para atender futuras mamãese prover orientações neces-

Gestantes recebematenção especial no CaismaÓrgão registra nascimento de primeiro bebê no local

sárias para o bom desenvol-vimento da gestação, o Cen-tro de Atenção Integral àSaúde da Mulher (Caisma)conta com equipe especi-alizada para assisti-las duran-te a gravidez e após o parto.

Instalado na Praça Rui Bar-bosa, 45, no centro, o órgão daSecretaria Municipal da Saúdeoferece orientações à popula-ção feminina. Bruna Rodri-gues Gonçalves, 26 anos, deua luz a garotinha Maitê há 3

meses. "O órgão foi um acertona saúde do município. É a mi-nha segunda gestação que souacompanhada desde o inícioaté o parto e sempre forammuito atenciosos comigo, to-dos muito responsáveis", dis-se acompanhada do esposoEverton Lucas Gonçalves. "Con-tinuo sendo acompanhada,acabei de fazer o exame dopezinho e volto daqui algunsdias para o exame da orelhi-nha. Em julho tenho uma con-sulta pós-parto", conta.

EstruturaEquipado com aparelhos

de ultrassonografia, monitorfetal cardiotocógrafo, detec-tor fetal e amnioscópio, ocentro conta com serviços decinco médicos ginecologistase obstetras, os quais garan-tem atendimentos diários àsgestantes, que tem à disposi-ção orientação de equipemultidisciplinar composta depsicólogo, nutricionista, assis-tente social, fisioterapeuta e

terapeuta ocupacional. O Caisma também ofere-

ce coleta para exames labo-ratoriais, planejamento fami-liar e, com a chegada da cri-ança, o Exame do Pezinho eo Teste da Orelhinha. Nãoimporta a classe social, ocentro está disponível paraassistir todas as gestantes domunicípio. Coordenam osserviços o obstetra CândidoAdhemar Venezian e a enfer-meira Hilda Gambini.

EmoçãoNo dia 20 de abril deste

ano, por volta das 8h, o Cai-ma registrou o primeiro par-to em suas dependências.Emanuelle, filha de PriscilaSiqueira Correia da Silva,teve parto normal realizadopelo Dr. Cândido, auxiliadopela enfermeira obstetraBruna de Fátima NogueiraCoelho. Após o procedimen-to, mãe e filha foram levadospor uma equipe do SAMU àSanta Casa.

Servidora Hilda Gambini com a bebê Emanuelle

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

GESIEL JÚNIOR

Vias doJardim Europa


De Rua Áustria é denominada a quadra úni-ca que começa na Avenida Carlos Ramires ese estende até o acesso à Rua Escócia, noJardim Europa I. O nome da via se refere ànação situada no centro europeu surgida em1278 sob o domínio dos Habsburgos, dinas-

tia que a governou até 1918. Encravada na Cordilheira dos Alpes, a Repúblicada Áustria, um dos países mais ricos do mundo, tem em sua capital, Viena(foto), a referência em cultura como berço de notáveis músicos, artistas plás-ticos, escritores, cientistas e pensadores.

Uma quadra entre a Rua Noruega e a AvenidaCarlos Ramires forma a Rua Holanda, situadaao lado da Praça Merched José Ismael no Jar-dim Europa I. O nome da via lembra os PaísesBaixos, fundados em 1616, também chama-dos de Holanda, hoje uma monarquia parla-

mentar democrática banhada pelo mar do Norte, na Europa ocidental. Ams-terdã é a sua capital, embora a sede do governo fique em Haia. Densamentepovoado, o pequeno país é conhecido pelas tulipas, pelos tamancos, pelasbicicletas e por seus mais de mil moinhos de vento (foto).

Em formato de L, na parte inicial do JardimEuropa se estende a quadra da Rua Suécia,situada entre a Rua Alemanha e a Rua Croá-cia. O logradouro recebeu o nome da naçãoescandinava cortada pelo Círculo Polar Árti-co e povoada desde a Idade da Pedra. O Rei-

no da Suécia, cuja capital é Estocolmo, se destaca na economia européia pelaexcelência dos serviços de telecomunicações e de tecnologias de informa-ção. Um dos símbolos do artesanato sueco é o cavalo de Dalarna, feito demadeira e pintado de vermelho, desde o tempo dos Vikings.

Localizada na abertura do Jardim Europa,também em formado de L, está a Rua Croá-cia, entre a Rua Alemanha e a Rua Suíça. Suadenominação lembra o país europeu quetem o formato peculiar de uma ferradura.No passado suas terras pertenceram à Iugos-

lávia. O termo Croácia deriva do eslavônico "horvat", que significa monta-nheses. Sua capital e cidade mais populosa é Zagreb (foto). Banhado peloMar Adriático, o litoral croata é bastante recortado, com penínsulas, baías emais de mil ilhas que formam uma paisagem semelhante à da costa grega.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL - CMDR AVARÉ

Lei 1.574, de 15 de maio de 2012Decreto nº 4.290, de 17 de agosto de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016

1ª; 2ª CONVOCAÇÃOO presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR Avaré, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 1.574,de 15 de maio de 2012; o Decreto 4.290, de 17 de agosto de2015; o Artigo 6, inciso IV e Artigo 11, parágrafos 1º e 2º doRegimento Interno (RI), CONVOCA seus conselheiros e CONVI-DA os cidadãos avareenses interessados no desenvolvimentorural do município, para comparecerem à 1ª Reunião Extraordi-nária de 2016, a ser realizada no dia 20 de junho de 2.016,segunda-feira, na sede da CATI Regional Avaré, Rua SantaCatarina, 1.901, Centro, Estância Turística de Avaré-SP, em pri-meira convocação às 18h00, com pelo menos a metade de seusmembros e em segunda convocação às 19h00, com qualquernúmero de conselheiros, para debater a seguinte PAUTA: I. Aber-tura; II. Expediente: 1) Comunicação do Presidente; 2) Informe daSecretaria Executiva; III. ORDEM DO DIA: 1. Eleição do Presiden-te e Vice-Presidente do CMDR Avaré para o Biênio 2016/2018; 2.Demais assuntos de interesse do colegiado rural.Estância Turística de Avaré-SP, 23 de maio 2016

GERSON CARDOSOPresidente

RUI FERREIRASecretário Executivo

FERNANDO FRANCO AMORIMSecretário Adjunto

LICITAÇÃO

Aviso de EditalPREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/16 - PROCESSO Nº. 191/16

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de mão de obra para implantar sinalização horizontal viá-ria em diversas vias desta Municipalidade, de acordo com o ManualBrasileiro de Sinalização Horizontal e Código de Trânsito BrasileiroData de Encerramento: 16 de junho de 2.016 das 08h30min às09 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 16 de junho de 2.016 às 09 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de maio de 2.016 -Carolina Aparecida Franco de Freitas - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/16 - PROCESSO Nº. 198/16COM RESERVA DE COTA PARA ME, EPP E MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carnes(bovina, fígado, frango e peixe) para a Merenda Escolar (Crechese Escolas) e para os internos dos Equipamentos Municipais daSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Data de Encerramento: 20 de junho de 2.016 das 08 horas às08h30min, Dep. Licitação.Data de abertura: 20 de junho de 2.016 às 08h30min.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 03 de junho de 2.016- Carolina Aparecida Franco de Freitas - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/16 - PROCESSO Nº 200/16COM RESERVA DE COTA PARA ME, EPP E MEI

Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks, confor-me solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desen-volvimento Social.Recebimento das Propostas: 06 de junho de 2016 das 10hs até17 de junho de 2016 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 17 de junho de 2016 das 09:00 às10:30 horas.Início da Sessão: 17 de junho de 2016 às 10:45 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 229 - www.bllcompras.org.br- Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de maio de 2016- Maria Luiza Pereira Dias - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/16 - PROCESSO Nº 201/16Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços deArbitragem Desportiva de Futebol, conforme solicitação da Se-cretaria Municipal de Esportes.Recebimento das Propostas: 06 de junho de 2016 das 10hs até21 de junho de 2016 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 21 de junho de 2016 das 09:00 às10:00 horas.Início da Sessão: 21 de junho de 2016 às 10:15 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 229 - www.bllcompras.org.br- Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de junho de 2016- Maria Luiza Pereira Dias - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/16 - PROCESSO Nº. 204/16Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento da atade registro de preços de concreto usinado, conforme solicitação dasSecretarias Municipais de Serviços e Planejamento e Transportes.Recebimento das Propostas: 09 de junho de 2016 das 10hs até21 de junho de 2016 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 21 de junho de 2016 das 09:00 às10:00 horas.Início da Sessão: 21 de junho de 2016 às 10:15 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 225 - www.bllcompras.org.br- Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 03 de junho de 2016- Franciele Lopes Nogueira - Pregoeira.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 073/16 - Processo nº. 195/16 Fica ratificada a Dis-pensa de Licitação a empresa MEDICAM - MEDICAMENTOS CAM-PINAS LTDA-ME, com valor global de R$ 53.762,80 (cinquenta etrês mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)objetivando a aquisição de medicamento para atender pacientefavorecido em mandado judicial, com fulcro no artigo 24 da LeiFederal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 deMaio de 2016 - Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 074/16 - Processo nº. 196/16 Fica ratificada aDispensa de Licitação a empresa MEDICAM - MEDICAMENTOSCAMPINAS LTDA-ME, com valor global de R$ 165,00 (cento esessenta e cinco reais) objetivando a aquisição de medicamen-to para atender paciente de Mandado Judicial, com fulcro noartigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 25 de Maio de 2016 - Paulo Dias Novaes Filho -Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 008/14 - Processo nº 247/14, (Contrato 398/14),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa SIGACOM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP,objetivando o fornecimento de mão de obra, materiais, máquinase equipamentos para execução de obra de revitalização da Orlada Praia Costa Azul, conforme solicitação do Departamento deConvênios, com prorrogação até 29 de julho de 2016 - PauloDias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 009/14 - Processo nº 338/14, (Contrato 372/14),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa CONSTRUJOB - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,objetivando a construção do Centro Especializado em Reabilita-ção - CER, com prorrogação até 30 de junho de 2016 - PauloDias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 009/15 - Processo nº 213/15, (contrato 202/15),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e asenhora ANA PAULA DALCIM, objetivando a prestação de servi-ço de consultas de ginecologia para pacientes encaminhadospela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação damesma, com prorrogação até 16 de janeiro de 2017. O valordesta prorrogação de contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cincomil reais) - Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-TO PÚBLICO Nº 010/15 - Processo nº. 222/15, (Contrato200/15), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turísticade Avaré e a empresa NORONHA E KANASHIRO SERVIÇOSMÉDICOS S/S LTDA - ME, objetivando prestação de serviçosde consultas de psiquiatria, com prorrogação até 16 de ja-neiro de 2017. O valor desta prorrogação de contrato é deR$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Paulo Dias NovaesFilho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 010/15 - Processo nº. 222/15, (Contrato 201/15),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa JOÃO EVANGELISTA DE VASCONCELOS - ME,objetivando prestação de serviços de consultas de psiquiatria,com prorrogação até 16 de janeiro de 2017. O valor desta pror-rogação de contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)- Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito Municipal.


Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/13 - Processo nº353/13, Contrato (294/13), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a senhoraMARIA LUIZA NEGRÃO LEAL, objetivando a locação de imóvel para instalação da área administra-tiva do Programa Bolsa Família, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social com prorrogação até 05 de janeiro de 2017. O valor dessa prorrogação decontrato é de R$ 12.537,78 (doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) -Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/16 - Processo nº 047/16, (Contrato 087/16), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa A.FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivando a execução de obras de drena-gem para contenção de erosão urbana, conforme solicitação do Departamento de Convênios, comprorrogação até 21 de setembro de 2016 - Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAModalidade: Dispensa nº. 073/16 - Processo nº. 195/16Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MEDICAM - MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA-MEObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento a paciente favorecido pormandado judicial.Valor Global: R$ 53.762,80 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitentacentavos)Data da Assinatura do Contrato: 25/05/2016

Modalidade: Dispensa nº. 074/16 - Processo nº. 196/16Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MEDICAM - MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA-MEObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para atender paciente deMandado Judicial.Valor Global: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais)Data da Assinatura do Contrato: 25/05/2016

LEIS

Lei nº 2.014, de 24 de maio de 2016(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências).

Autoria: Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 31/2016)PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando de suas atribuiçõesque são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono epromulgo a seguinte lei Art. 1º - Nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, combinado como artigo 167, § 2º da Constituição Federal, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a lançar noDepartamento de Contabilidade e Orçamentos da municipalidade, um CRÉDITO ADICIONAL ESPECI-AL no valor de R$ 56.064,76 (Cinquenta e seis mil sessenta e quatro reais e setenta e seiscentavos), para atendimento de despesas oriundas do repasse de Recursos Financeiros defundo a fundo entre Governo Federal através do Fundo Nacional de Assistência Social e FundoMunicipal de Assistência Social, para a gestão e execução das atividades relacionadas ao Progra-ma de Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade, em face de resíduo financeiro doexercício anterior, na conformidade da funcional programática e modalidade de aplicação detalha-da abaixo:

Art. 2º - Para cobertura das despesas com a Execução desta Lei serão utilizados os recursosprovenientes do SUPERAVIT FINANCEIRO, do exercício anterior pertencentes a recursos financei-ros referentes ao repasse entre governo federal através do fundo nacional de assistência sociale fundo municipal de assistência social correspondentes ao programa de proteção social - Piso deAlta Complexidade.Parágrafo único - O crédito de que trata o artigo 1º da presente lei deverá ser aberto por DecretoExecutivo, desde que existentes recursos financeiros para ocorrer a despesa, nos termos do art.42 da Lei 4320/64.Art. 3º - Com as modificações descritas no artigo anterior, ficam alterados os anexos do PlanoPlurianual de Ações de Governo e os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 24 de maio de 2016.

PAULO DIAS NOVAES FILHOPREFEITO

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANA MARCIA CALIJURISUPERVISORA DA SECRETARIA

Lei nº 2.020, de 31 de maio de 2016Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 16/2016)PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando de suas atribuiçõesque são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono epromulgo a seguinte leiDA CRIAÇÃOArt. 1. Fica criado o Fundo Municipal de Cultura - FMC, vinculado à Secretaria Municipal de Culturacomo fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração, de acordocom as regras definidas nesta Lei.Art. 2. O Fundo Municipal de Cultura - FMC se constitui no principal mecanismo de financiamentodas políticas públicas de cultura no município, com recursos destinados para incremento dapesquisa, criação, produção e circulação de obras e atividades artísticas e/ou culturaisimplementados de forma descentralizada, em regime de colaboração e co-financiamento com aUnião e os Governo do Estado de São Paulo e Municipal.Parágrafo único. É vedada a utilização de recursos do Fundo Municipal de Cultura - FMC comdespesas de manutenção administrativa dos Governos Municipal, Estadual e Federal, bem comode suas entidades vinculadas.


DAS RECEITASArt. 3. São receitas do Fundo Municipal de Cultura - FMC:I- dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) doMunicípio de Avaré e seus créditos adicionais;II - transferências federais e/ou estaduais e/ou municipais àconta do Fundo Municipal de Cultura - FMC;III- contribuições/doações de mantenedores/pessoa física oujurídica;IV- produto do desenvolvimento de suas finalidades institucionais,tais como: arrecadação dos preços públicos cobrados pela ces-são/locação de bens municipais sujeitos à administração daSecretaria Municipal de Cultura; resultado da venda de ingres-sos de espetáculos ou de outros eventos artísticos e promo-ções, produtos culturais e serviços de caráter cultural;V- doações e legados nos termos da legislação vigente;VI- subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza,inclusive de organismos internacionais;VII- reembolso das operações de empréstimo porventura reali-zadas por meio do Fundo Municipal de Cultura - FMC, a título definanciamento reembolsável, observados critérios de remune-ração que, no mínimo, lhes preserve o valor real;VIII- retorno dos resultados econômicos provenientes dos inves-timentos porventura realizados em empresas e projetos culturaisefetivados com recursos do Fundo Municipal de Cultura - FMC;IX- resultado das aplicações em títulos públicos federais, obe-decida a legislação vigente sobre a matéria;X- empréstimos de instituições financeiras ou outras entidades;XI- saldos não utilizados na execução dos projetos culturaisfinanciados com recursos dos mecanismos previstos no Siste-ma Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC;XII- devolução de recursos determinados pelo não cumprimentoou desaprovação de contas de projetos culturais custeadospelos mecanismos previstos no Sistema Municipal de Financia-mento à Cultura - SMFC;XIII- saldos de exercícios anteriores; eXIV- outras receitas legalmente incorporáveis que lhe vierem aser destinadas.DA ADMINISTRAÇÃOArt. 4. O Fundo Municipal de Cultura - FMC será administrado pelaSecretaria Municipal de Cultura - SECULT, com fiscalização doConselho Municipal de Política Cultural - CMPC na formaestabelecida no regulamento, e apoiará e financiará projetosculturais apresentados por pessoas físicas e pessoas jurídicasde direito público e de direito privado, com ou sem fins lucrativos.DA DESTINAÇÃOArt. 5º - Os recursos do FMC serão destinados a:I - desenvolver, incentivar e contribuir para a manutenção dasatividades artístico culturais do município;II - promover, patrocinar ou incentivar anualmente, festivais, con-cursos, exposições, cursos e eventos oficiais comemorativos;III - custear despesas com trabalhos que visem à elevação daarte, da cultura e dos valores humanos;IV - fornecer meios, quando necessários, possíveis e no interes-se da Administração Pública Municipal para a participação deartistas e delegações em certames, festivais, cursos, concursose eventos afins, de âmbito estadual, nacional e internacional;V - custear despesas com transporte e seguro de objetos devalor, destinados à exposição no Município e fora dele;VI - editar obras relativas às ciências humanas, letras, artes,áudio visuais e outras de cunho cultural;VII - patrocinar pesquisas sobre a história do município, editandoos trabalhos em livros, revistas, folhetos e demais meios deregistro;VIII - produções em vídeo, fotografia e artes visuais, destacan-do épocas distintas da história do Município;IX - recuperação e aquisição de materiais que resgatem a me-mória do Município;X - custear os serviços prestados por regentes, diretores, ins-trutores e outras funções destinadas à formação e manutençãode grupos artísticos e culturais, ligados à Administração PúblicaMunicipal.XI - E outras ações culturais de interesse público que porventurapossam fazer aparecer.DO CONSELHO DIRETOR DO FMCArt. 6º - Os recursos do Fundo Municipal da Cultura - FMC,serão depositados obrigatoriamente em conta corrente a seraberta e mantida em instituição oficial, atendendo o artigo 164,paragrafo 3º da Constituição Federal.Parágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Cultura aadministração e movimentação dos recursos do FUNDO, a partirdas decisões de um CONSELHO DIRETOR DO FMC, que deveráser formado e regido por regulamento pelo Conselho Municipalde Política Cultural - CMPC , com membros representantes doPoder Público e da Sociedade Civil. A nomeação dos membrosdo CONSELHO DIRETOR DO FMC será feita através de decreto

do executivo municipal após a regulamentação e efetivação dosmesmos ressalvadas disposições em contrário desta lei.Art. 7º - Cabe ao CONSELHO DIRETOR decidir sobre a aplicaçãodos recursos do FMC nos termos desta lei.Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Cultura movimentaráautomaticamente o FMC a partir das deliberações do CONSE-LHO DIRETOR referentes à alocação de recursos em editais,programas públicos e ações estratégicas.Art. 8º - Fica a Secretaria Municipal de Cultura autorizada aefetuar aplicações financeiras com recursos do FUNDO, semprévia autorização do CONSELHO DIRETOR, desde que:I. tais aplicações não comprometam prazos, pagamentos e fina-lidades do FUNDO;II. tais aplicações tenham rendimentos e prazos fixos garantidos.Parágrafo Único - O resultado dessas aplicações reverterá di-retamente para o FUNDO, sem usos intermediários.DOS EDITAIS PÚBLICOSArt. 9º - Anualmente, o CONSELHO DIRETOR destinará recur-sos do FMC para os projetos referentes as seguintes áreas:I. Artes Visuais;II. Áudio-visual;III. Circo;IV. Folclore;V. Dança;VI. Literatura;VII. Música;VIII Teatro;IX Outras atividades culturais que venham a ser contempladaspelo CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural e aprovadaspelo mesmo.Art. 10 - Para efeitos desta lei, designa-se como Proponente apessoa física ou jurídica responsável pelos projetos.Art. 11 - A inscrição e a seleção de projetos que pretendem obterrecursos do FMC serão realizadas exclusivamente através deeditais públicos definidos pela Secretaria Municipal de Cultura eaprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.Parágrafo Único - Fica vedada a apresentação de projetos depessoas jurídicas com fins lucrativos que não tenham as artese/ou cultura como uma de suas principais atividades.Art.12 - Um mesmo Proponente não poderá ser contemplado emmais de 01 (um) projeto em cada período de inscrição, excetocooperativas e associações que congreguem e representemjuridicamente núcleos sem personalidade jurídica própria.Art.13 - Após a aprovação do Projeto, os recursos do FMCserão depositados em conta específica, em estabelecimentobancário previamente credenciado pela Secretaria Municipal deFazenda e aberta pelo empreendedor, que não poderá ser movi-mentada sem expressa autorização da Secretaria Municipal deCultura e do Conselho Diretor do FMC.Art.14. - O empreendedor cultural deverá, no prazo de 30 (trin-ta) dias após a execução do projeto, apresentar detalhada pres-tação de contas dos recursos recebidos e despendidos, con-forme modelo a ser definido em regulamento.§ 1º O empreendedor cultural que não comprovar a corretaaplicação dos recursos oriundos do FMC e de Incentivo Fiscalficará sujeito ao pagamento do valor do respectivo incentivo,corrigido pela variação aplicável aos tributos municipais, fican-do ainda excluído da participação de quaisquer projetos cultu-rais abrangidos por esta Lei por 01 (um) ano, após o ressarci-mento total dos recursos obtidos, sem prejuízo das penalidadescíveis e criminais cabíveis.§ 2º Não logrando êxito a cobrança administrativa, aplicar-se-áa Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, em benefíciodo FMC.DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURAArt. 15. Para seleção de projetos apresentados ao Fundo Munici-pal de Cultura - FMC fica criada a Comissão Municipal de Incentivoà Cultura - CMIC, de composição paritária entre membros do PoderPúblico e da Sociedade Civil com mandato de 2 (dois) anos.Art. 16. A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC seráconstituída por membros titulares e igual número de suplentesoriundos do Poder Púbico e da Sociedade Civil, conforme regula-mento a ser formatado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.Art. 17. Na seleção dos projetos a Comissão Municipal de Incen-tivo à Cultura - CMIC, deve ter como referência maior o PlanoMunicipal de Cultura - PMC e considerar as diretrizes e priorida-des definidas anualmente pelo Conselho Municipal de PolíticaCultural - CMPC.Art.18. A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC deveadotar critérios objetivos na seleção das propostas:I - avaliação das três dimensões culturais do projeto - simbólica,econômica e social;II - adequação orçamentária;III - viabilidade de execução; eIV - capacidade técnico-operacional do proponente.

Art. 19. - O Prefeito Municipal de Avaré-SP homologará e publi-cará no Semanário Oficial do Município a composição da Comis-são Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC, nomeando seusrepresentantes escolhidos de acordo com regulamento a serelaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural - CMPCnos termos desta lei.Art. 20. - A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC ésoberana nas decisões que lhe confere esta lei e delas nãocabem recursos.Art. 21. - A Secretaria de Cultura providenciará apoio, espaço,equipamentos e funcionários para os trabalhos da ComissãoMunicipal de Incentivo à Cultura - CMIC, que poderá, também,solicitar assessoria técnica para tomar suas decisões.DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 22. - As despesas decorrentes da implantação desta leicorrerão por conta das dotações orçamentárias para o exercí-cio de 2017, suplementadas se necessário.Art. 23. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 31 de maio de 2016.




Lei nº 2.021, de 31 de maio de 2016(Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei n°. 1.998 de 12 de

abril de 2016)

Autoria: Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 57/2016)PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando de suas atribuições que são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte leiArtigo 1º - O artigo 2º da Lei nº 1.998 de 12 de abril de 2016,passa a vigorar com a seguinte redação:"Artigo 2º - Fica limitada a 100 (Cem) consultas mensais paracada profissional médico contratado."Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 31 de maio de 2016.




DECRETOS

Decreto nº 4.507, de 1º de junho de 2016.(Dispõe sobre reenquadramento dos profissionais da

Educação Básica)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONSIDERANDO, as disposições previstas no artigo 28 da LeiComplementar nº 216 de 03 de maio de 2016, publicado no Se-manário Oficial nº 770 em 07/05/2016, que garante oreenquadramento dos profissionais da Educação Básica quetotalizaram 25 anos de efetivo exercício na ocasião doenquadramento em 6 de setembro de 2011,CONSIDERANDO, a análise do enquadramento efetivado emsetembro de 2011 e das datas de admissão dos Profissionais daEducação Básica,CONSIDERANDO, que o prazo para o reenquadramento dos Pro-fissionais da Educação Básica, de que trata o caput deste arti-go, na tabela de vencimentos, (anexo II), desta Lei será o primei-ro dia útil do mês subsequente a publicação desta Lei.Decreta:Artigo 1º - Ficam reenquadrados em uma letra subsequenteàquela que foi enquadrado em setembro de 2011, sem prejuizodas progressões a que fizer jus os profissionais da EducaçãoBásica abaixo elencados.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de 1º de junhode 2016, observando-se o disposto no artigo 28, da Lei Comple-mentar nº 216 de 03 de maio de 2016.


Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 1º de junho de2016.

PAULO DIAS NOVAES FILHOPREFEITO MUNICIPAL

Decreto n.º 4.509, de 1º de junho 2016.(Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de

desapropriação e dá outras providências.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de futuradesapropriação amigável, a área de terras de propriedade deJOSÉ A. LOURENÇO, localizada na Represa Jurumirim - Terrasde São Marcos II, destinada a futura doaçãoLocal : terras de São Marcos II - Rua 48 - Quadra 71 - Lote 030- Avaré/SPPROPRIETÁRIO: JOSÉ A. LOURENÇOÁrea : 525,00 m2VALOR: R$ 12.101,52Descrição da Área - situada no Represa Jurumirim, nesta Cida-de de Avaré-SP, no Loteamento Terras de São Marcos II, com asseguintes medidas e confrontações: Faz frente para a Rua 48 ,medindo 15.00 metros, pelo lado direito de quem dessa rua olhapara o imóvel, confronta com o lote nº 31, medindo 35.92 metros,pelo lado esquerdo com o lote nº 29. medindo 35,92 metros, e,pelos fundos, confronta com o lote nº 07, medindo 15,00 metros,encerrando a área de 525,00 metros quadrados, objeto da ma-trícula 9.049, registro nº 05 do CRI.Art. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação deste Decre-to, correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 1º de junho de 2016.


Decreto n.º 4.510, de 1º de junho 2016.(Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de

desapropriação e dá outras providências.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de futuradesapropriação amigável, a área de terras de propriedade deJOSÉ A. LOURENÇO, localizada na Represa Jurumirim - Terrasde São Marcos II, destinada a futura doaçãoLocal : terras de São Marcos II - Rua 48 - Quadra 71 - Lote 033- Avaré/SPPROPRIETÁRIO: JOSÉ A. LOURENÇOÁrea : 525,00 m2VALOR: R$ 12.101,52Descrição da Área - um lote de terreno, sem benfeitorias, sob onº 33 (trinta e três), da quadra nº 71 (setenta e um), situado noloteamento denominado "Terras de São Marcos II", perímetrourbano deste cidade, município e comarca de Avaré, fazendofrente para a rua 48 (quarenta e oito), onde mede (quinze metros)15,00; confronta-se pelo lado direito com o lote nº 34 (trinta equatro), medindo trinta e cinco metros e noventa e dois centíme-tros (35,92), pelo lado esquerdo faz divisa com o lote nº 32(trinta e dois), medindo trinta e cinco metros e noventa e doiscentímetros (35,92) e pelos fundos delimita-se com o lote nº 04(quatro), na extensão de quinze metros (15,00) , encerrando aárea total de 525,00 metros quadrados, objeto da matrícula 9.049,registro nº 04 do CRI.Art. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação deste Decre-to, correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 1º de junho de 2016.


Decreto nº 4.51 1, de 1º de junho de 2016.(Dispõe sobre revogação de Decreto e dá outras providências.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,DECRETA:-Art. 1º:- Fica revogado o Decreto nº 4.471, de 19 de abril de2016, que dispõe sobre relação de bens móveis e imóveis quemereçam preservação via tombamentoArt. 2º:- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 1º de junho de 2016.


Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.



Portarias do Mês de MAIO 2016Nº DATA ASSUNTO8194 29/04 Revogação de Portaria - Maria Pierina Silvestre8195 29/04 Designação de Funcionário - Maria Pierina Sil-vestre8196 05/05 Gratificação de Função - Ana Paula Garbelotti8197 05/05 Abertura de Sindicância Administrativa - TCs2106/002/09, 2135/002/09, 2136/002/09, 2148/002/098198 05/05 Abertura de Sindicância Administrativa - TC1510/002/118199 05/05 Abertura de processo de readaptação - JaneElizabeth Whitehead8200 06/05 Determinação - Vacina H1N18201 06/05 Designação de Funcionário - Meiri Regina deAlmeida Carrozza8202 16/05 Gratificação de Função - Reinaldo Vaz8203 19/05 Instauração de Sindicância Administrativa - Pres-tação de serviço sem cobertura contratual8204 19/05 Revoga Designação - Marisa Dias de Mello8205 19/05 Designação de Funcionário - Marilisa Bovo deOliveira8206 31/05 Instauração de Sindicância Administrativa - Pres-tação de serviço sem cobertura contratual8207 31/05 Instauração de Sindicância Administrativa - Pres-tação de serviço sem cobertura contratual

PORTARIA nº 8.208, de 1º de junho de 2016( Dispõe sobre enquadramento e ou reenquadramento

dos Profissionais da Educação Básica)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, eConsiderando, o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Comple-mentar nº 216, de 03 de maio de 2016, publicada em 07 de maiode 2016, no Semanário Oficial nº 770 de 07/05/2016;Considerando, a análise dos documentos comprobatórios exigi-dos para o enquadramento e ou reenquadramento;Considerando a pertinência dos títulos ou diplomas vinculadosàs atribuições do cargo e ao campo de atuação;Considerando o relatório final emitido pela Comissão de Gestãode Carreiras e Remuneração da Educação Básica,Resolve pela presente portaria:Autorizar a implantação da alteração do Nível, mantendo-se oGrau no valor dos Vencimentos dos Profissionais da EducaçãoBásica abaixo discriminados.REGISTRE-SE E CUMPRA-SEPrefeitura da Estância Turística de Avaré, em 1º de junho de2016.


PORTARIAS


Port aria nº 4.211, de 1º de junho de 2016Dispõe sobre reorganização da Comissão de Análise deSolicitações Especiais da Secretaria Municipal da Saúde

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1° A Comissão de Análise de Solicitações Especiais da Se-cretaria Municipal da Saúde será composta pelos seguintesmembros:I - Adriana Cristina Rescia - enfermeira - COREN-SP 01005528II - Cintha Menegazzo de Sousa - nutricionista - CRN 18491 -III - Denise Cristina de Oliveira Lopes - farmacêutica - CRF-SP13.744IV - Gabriel Felipe Pioli de Freitas - médico CRM-SP 176.331 -V - Larissa Maria Larini Meli Cicconi - farmacêutica - CRF-SP29.951VI - Mairis Alarcão Duarte de Oliveira Silvestre - enfermeiraCOREN-SP 322161VII - Márcia Regina Marvullo - farmacêutica - CRF-SP 15.819VIII - Maria Paola Romano Curiati - farmacêutica -CRF-SP 17.415Art. 2° A Comissão, responsável pela análise dos pedidos oriun-dos da Secretaria Municipal da Saúde, inclusive decorrentes demandados judiciais, deverá elaborar seu regulamento interno,que após concluído, dependerá de aprovação da SecretáriaMunicipal da Saúde e do Prefeito.§ 1°. A matéria encaminhada à análise da Comissão deve serdistribuída, conforme o tema, aos seus integrantes, para elabo-ração de relatório, a ser discutido e votado em reunião plenáriapreviamente agendada, considerando-se aprovada mediante votofavorável da maioria simples dos membros presentes.§ 2°. O quórum para as sessões plenárias, para deliberação dosrelatórios, deve ser de maioria absoluta dos membros da Comissão.Art. 3° A Comissão poderá contar com auxílio jurídico do Consul-tor Geral do Município, encaminhando por ofício à Secretaria deGabinete, sempre que necessário, a matéria objeto de análise.Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogada a Portaria nº 8.184, de 13 de abril de 2016.Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 1º de junho de 2016.


JUSTIFICATIVAS

DENUNCIEVOCÊ SABIA QUE PARA TODO SERVIÇO TEM DESER EMITIDA UMA NOTA FISCAL DE SERVIÇO?

Essa Nota Fiscal é a garantia de poder reclamarsobre um serviço mal feito.Ajude o município para que possamos ajudar você !Sentindo-se lesado e/ou tiver dúvidas nos mandeum e-mail: [email protected] .br

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças , talquebra de ordem cronológica é necessária para a manutençãodo transporte da frota municipal, sendo imprescindível para obom funcionamento dos serviços de transporte da municipalidade.Fornecedor : José Geraldo Marques & Cia Ltda MEEmpenho(s) : 18704, 19081, 19082, 17735/2015, 458, 484, 1595,1564/2016Valor : R$ 4.424.70Avaré,04 de Junho de 2016

PAULO DIAS NOVAES FILHOPrefeito Municipal


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças , talquebra de ordem cronológica é necessária para a manutençãodo transporte da frota municipal, sendo imprescindível para obom funcionamento dos serviços de transporte da municipalidade.Fornecedor : José Geraldo Marques & Cia Ltda MEEmpenho(s) : 1649, 1646/2016Valor : R$ 75,00Avaré,04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com veículo,tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manu-tenção e conservação da frota municipal, sendo imprescindívelpara o bom serviço de transporte da Municipalidade.Fornecedor : A.P de Oliveira AutomotoresEmpenho(s) : 1582, 1583/2016Valor : R$ 2.822,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamento de veiculação de campanha publicitária, tal que-bra de ordem se faz necessária para serviço de veiculação deCampanha do descarte irregular de materiais em áreas públicapromovida pela municipalidade.Fornecedor: All Door Publicidade LtdaEmpenho(s): 1562/2016Valor : R$ 3.450,00Avaré, 04 de Junho de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de monitoramento através de alar-mes, tal quebra de ordem se faz necessária para atendimentoda Secretaria especial dos direitos das pessoas portadora dedeficiência.Fornecedor : Alves & Batista Alarmes Ltda MEEmpenho(s) : 15953/2015Valor : R$ 120,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de material deescritório, tal quebra de ordem se faz necessária para a manu-tenção das atividades da secretaria de saúde.Fornecedor : Ana Paula Tavella Machado dos Santos - MEEmpenho(s) : 14779/2015Valor : R$ 33,86Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de apostila, talquebra de ordem se faz necessária para estudo da turma deatiradores para o biênio 2016-2017 .Fornecedor : Apolo Artes Graficas LTDA - MEEmpenho(s) : 630/2016Valor : R$ 1.410,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de material paramanutenção da piscina municipal onde esta sendo realizadasas aulas de natação e hidroginástica oferecida a população , talquebra de ordem cronológica se faz necessária para o funcio-namento dos departamentos da Prefeitura Municipal de Avaré.Fornecedor : Arpoli Industria e Comercio LTDAEmpenho(s) : 628/2016, 18843/2015Valor : R$ 2.597,57Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças, tal que-bra de ordem se faz necessária para manutenção dos serviçosde transporte da MunicipalidadeFornecedor : Auto Peças Ferlon Ltda - MEEmpenho(s) :638/2016Valor : R$ 139,15Avaré, 04 de junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças, tal que-bra de ordem se faz necessária para manutenção dos serviçosde transporte da MunicipalidadeFornecedor : Auto Peças Ferlon Ltda - MEEmpenho(s) :7284/2016Valor : R$ 364,86Avaré, 04 de junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de manutenção de refrigerador , talquebra de ordem se faz necessária para funcionamento doProcon.Fornecedor : Avagel – Peças e Serviços Ltda MEEmpenho(s) : 5101, 5102/2016Valor : R$ 180,00Avaré, 04 de Junho de 2016




Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com veículose fornecimento de peças, tal quebra de ordem cronológica sefaz necessária para manutenção da frota municipal, sendo im-prescindível para o bom funcionamento dos serviços de trasporteda municipalidade.Fornecedor : Bento & Santos Reparação de Veículos Ltda EPPEmpenho(s) : 668, 669, 2118, 2119/2016Valor : R$ 3.957,00Avaré,04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de adubos e mudas,tal quebra de ordem se faz necessária para manutenção doscanteiros de avenidas.Fornecedor : Carlos Augusto Pires Novais - AvaréEmpenho(s) : 644/2016Valor : R$ 1.598,20Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças e servi-ço prestado com veículo, tal quebra de ordem se faz necessáriapara a manutenção do transporte, sendo imprescindível para obom funcionamento dos serviços da Municipalidade.Fornecedor : Carolina Scuro Andrada Teixeira MEEmpenho(s) : 19095, 19096/2015Valor : R$ 4.470,00Avaré,04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de Show do V festival de choro deavaré. Tal quebra de ordem cronológica se faz necessária parapromover cultura e lazer a população.Fornecedor: Deo Cesário BotelhoEmpenho : 17134/2015Valor : R$ 5.000,00Avaré, 04 de junho de 2016


JUSTIFICATIVANos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de elaboração de projeto básicopara Acessibilidade planilha orçamentaria, tal quebra de ordemcronológica se faz necessária para atender as EMEBs e CEIsMunicipais.Fornecedor : Dias & Cardozo Engenharia LTDAEmpenho(s) : 17389/2015Valor : R$ 4.864,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de prestação de serviço , tal que-bra de ordem cronológica se faz necessária para manutençãoda frota municipal, sendo imprescindível para o bom funciona-mento dos serviços de transporte da Municipalidade.Fornecedor : Dirce Pegollo Pires Bijega - MEEmpenho(s) : 13124/2015Valor : R$ 1.500,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar aquisição de materiais de limpeza ehigiene, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária paraatendimento da Secretaria Municipal de Administração.Fornecedor : Dot Licitações Ltda MEEmpenho(s) : 5315/2016Valor : R$ 1.242,30Avaré, 04 de junho de 2016


JUSTIFICATIVANos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de de serviço de impressão doSemanário Oficial e contratação de veiculação de campanhapara divulgar a Ouvidoria, tal quebra de ordem cronológica énecessária para a manutenção dos serviços de impressão doSemanário Oficial, publicação indispensável dos atos do PoderPúblico Municipal.Fornecedor : Editora Vieira Aires Ltda.Empenho(s) : 6784/2015Valor : R$ 2.305,50Avaré, 04 de junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de materiaisdescartáveis hospitalares para o PS, tal quebra de ordem cro-nológica se faz necessária para atendimento da Secretaria daSaúde.Fornecedor : Expodel Br Produtos Médicos e Hospitalares LtdaEmpenho(s) : 4198, 4197, 3626/2016Valor : R$ 4.163,70Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamento de aquisição de materiais, tal quebra de ordemse faz necessária para manutenção da municipalidade.Fornecedor : Figueiredo Materiais de Construção LTDAEmpenho(s): 7286/2016Valor : R$ 219,68Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de materiais, talquebra de ordem se faz necessária para a manutenção da edu-cação sendo imprescindível para o bom funcionamento dosserviços da Municipalidade.Fornecedor : Figueredo S/AEmpenho(s) : 6783/2016Valor : R$ 682,60Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de cortador de grama,Tal quebra de ordem cronológica se faz necessária a para obom funcionamento do parque de exposições.Fornecedor : Fiorato e Trombeta Ltda MEEmpenho(s) : 650/2016Valor : R$ 1.850,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração de ordem cronológicapara pagamentos por se tratar de fornecimento de material deescritório, tal quebra de ordem se faz necessária para manuten-ção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipalde Avare.Fornecedor: G8 Armarinhos Ltda EPPEmpenho(s): 12709, 18574, 10505, 12707/2015Valor: R$ 195,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração de ordem cronológicapara pagamentos por se tratar de fornecimento de material deescritório, tal quebra de ordem se faz necessária para manuten-ção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipalde Avare.Fornecedor: G8 Armarinhos Ltda EPPEmpenho(s): 14908, 14909, 17366, 16254, 14796, 14794, 15813,17367, 14981, 14906/2015Valor: R$ 1.522,98Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aulas de Teatro nas OficinasCulturais José Reis Filho, tal quebra de ordem cronológica se faznecessário para atender os Projetos de Arte e Cultura.Fornecedor : Giovana de Fátima Sgarbi AugustoEmpenho(s) : 12708/2015Valor : R$ 1.300,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de prestação de serviço de entre-tenimento para o projeto “Bem Vindo Turista”, tal quebra de or-dem cronológica se faz necessária para a realização de even-tos turísticos da municipalidade.Fornecedor : Gomez & Brasil Produções LtdaEmpenho(s) : 12556/2015Valor : R$ 3.703,91Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de bobina plástica. Talquebra de ordem cronológica se faz necessária para atenderas normas de segurança alimentar.Fornecedor : Homero Pascoal Da Silva Filho Embalagens MEEmpenho(s) : 13069/2015Valor : R$ 2.760,00Avaré,04 de Junho de 2016



JUSTIFICATIVANos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamento de fornecimento de carimbos, tal quebra deordem se faz necessária para manutenção dos serviços admi-nistrativos da Municipalidade.Fornecedor: Industria e Comercio de Carimbos São Mateus LTDAEmpenho(s): 17261/2015Valor : R$ 718,80Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de pneus, talquebra de ordem cronológica se faz necessária para manuten-ção da frota municipal.Fornecedor : Jb Comercio de Peças Para Veículos EireliEmpenho(s) : 600/2016Valor : R$ 4.518,54Avaré, 04 de Junho de 2016


JUSTIFICATIVANos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com veículo,tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manu-tenção da frota municipal, imprescindível para o bom funciona-mento da municipalidade.Fornecedor : José Clodoaldo Rocha MEEmpenho(s) : 685, 686/2016Valor : R$ 850,00Avaré, 04 de junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de peças, Tal quebrade ordem cronológica se faz necessária para o bom funciona-mento da frota municipal.Fornecedor : Jose Geraldo Marques & CiaEmpenho(s) : 5178, 6823, 6820, 6786/2016Valor : R$ 1.515,40Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de materiaisdescartáveis hospitalar para o pronto socorro.Fornecedor : Jupiter Dist. De Prod. E. E. Hospitalares Ltda EPPEmpenho(s) : 19899/2015Valor : R$ 830,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de medicamentoscontrolados para atender os pacientes de mandado judicial, talquebra de ordem cronológica se faz necessária para atendi-mento da Secretaria da Saúde.Fornecedor : Luiz A. dos Santos Drogaria EPPEmpenho(s) : 19905, 19902/2015Valor : R$ 3.162,00Avaré,04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de pecas paratrator , tal quebra de ordem cronológica se justifica para o bomandamento dos serviços do Setor de Manutenção conservaçãode estrada rurais da Municipalidade.Fornecedor : M C Trator – peças e serviçosEmpenho(s) : 602/2016Valor : R$ 2.453,40Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de peças e serviços,tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para o bomfuncionamento da Frota municipal.Fornecedor : M.P Ramalho Injetores MEEmpenho(s) : 19020, 19021/2015Valor : R$ 4.546,32Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de locação de multifuncionais emanutenção de copiadora,tal quebra de ordem cronológica sefaz necessária para a bom funcionamento dos serviços admi-nistrativos da municipalidade.Fornecedor : Maluf & Tinos Ltda MEEmpenho(s) : 8549/2015Valor : R$ 228,97Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de Inscrição em curso online paraservidor do posto de fiscalização tributária , tal quebra de ordemcronológica se faz necessária para atendimento da Secretariada fazenda.Fornecedor : Mangieri melo & Cia Cursos e Editora LTDAEmpenho(s) : 353/2016Valor : R$ 390,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de campanha em jornal eletrônicopara a divulgação e conscientização da população ao descarteirregular de materiais inservíveis em áreas publicas.Fornecedor : Marcelo Odair Gomes RibeiroEmpenho(s) : 2001/2016Valor : R$ 800,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de Banners para acorrida de São Silvestre, tal quebra de ordem cronológica se faznecessária para atendimento da Secretaria de esportes.Fornecedor : Marcio Cleber Mantovani MEEmpenho(s) : 17518/2015Valor : R$ 1.350,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamento de fornecimento de marmitex para o prontosocorro e SAMU.Fornecedor: Maria Aparecida Carvalho Paludo MEEmpenho(s): 7412,/2016Valor : R$ 7.700,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de veiculação de campanha jornaleletrônico para ampla divulgação do descarte irregular de mó-veis e materiais em áreas públicas.Fornecedor : Maria de Lourdes Guazzelli de AlmeidaEmpenho(s) : 1687/2016Valor : R$ 800,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço de aquisição de panfle-tos para divulgação institucional da Estancia Turística de Avarée serviço prestado com confecção de cartonadas para o de-partamento de cadastro imobiliários .Fornecedor : Marquinhos Artes Gráficas Ltda. - EPPEmpenho(s) : 17798/2015Valor : R$ 650,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com veiculo,tal quebra de ordem cronológica é necessária para a manuten-ção da frota municipal, sendo imprescindível para o bom atendi-mento dos serviços de transporte da municipalidade.Fornecedor : Mauro Faria RibeiroEmpenho(s) : 19793/2015Valor : R$ 300,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de sondasendotraqueais para o pronto socorro.Fornecedor : Mixer Magazine e Utilidade LTDAEmpenho(s) : 19908/2015Valor : R$ 332,30Avaré, 04 de Junho de 2016


JUSTIFICATIVANos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de gêneros ali-mentícios estocáveis, tal quebra de ordem cronológica se faznecessária para o fornecimento à Merenda Escolar.Fornecedor : Nutricionale Comercio de Alimentos LtdaEmpenho(s) : 1690, 1689/2016Valor : R$ 1.172,80Avaré, 04 de Junho de 2016




Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço de monitoramento dealarme 24h , tal quebra de ordem cronológica se faz necessáriapara suprir a necessidade de monitoração.Fornecedor : Pedra & Pedra Alarmes Ltda MEEmpenhos : 16380/2015Valor : R$ 123,66Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de prestação de serviço demonitoramento, tal quebra de ordem se faz necessária paravários prédios da municipalidade.Fornecedor : Pedra & Pedra Alarmes Ltda MEEmpenho(s) : 16378, 16374, 16372/2015Valor : R$ 876,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com publica-ção, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para apublicação de avisos de editais para o setor de licitações.Fornecedor : Phabrica de Produções Serv. de Prapaganda/Pu-blicidade Ltda.Empenho(s) : 7280/2016Valor : R$ 855,00Avaré,04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de peças para reali-zação de manutenção do equipamento de raio X do Pronto So-corro, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária paraa bom funcionamento dos serviços no Pronto Socorro.Fornecedor : Philips Medical Systems LtdaEmpenho(s) : 4027/2016Valor : R$ 4.311,23Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de locação de tendas, tal quebrade ordem cronológica se faz necessária para o atendimento doseventos esportivos, culturais e turísticos.Fornecedor : Ricardo Filgueiras GomesEmpenho(s) : 18682, 19092/2015Valor : R$ 1.206,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviços prestado com veículo,tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manu-tenção da frota municipal, sendo imprescindível para o bom fun-cionamento dos serviços de transporte da Municipalidade.Fornecedor : Rubens Rodrigues S/C Ltda MEEmpenho(s) : 691/2016, 18710/2015Valor : R$ 500,00Avaré,04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças paramaquinas . Se faz necessário para o bom funcionamento dafrota municipal.Fornecedor : Shark Maquinas para ConstruçõesEmpenho(s) : 14579/2015Valor : R$ 2.365,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de materiais de cons-trução, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária paraatendimento da Municipalidade.Fornecedor : Shekinah Materiais Para ConstruçãoEmpenho(s) : 17752/2015Valor : R$ 4.795,60Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar aquisição e troca de peças para amanutenção do gerador do Pronto Socorro Municipal.Fornecedor : Stemac s/a Grupos GeradoresEmpenho(s) : 17743/2015Valor : R$ 1.046,13Avaré, 04 de Junho de 2016


JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com veículo,tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para a ma-nutenção dos serviços de transporte da Secretaria de Saúde daMunicipalidade.Fornecedor : Tatiana Cristina Villalva MoreiraEmpenho(s) : 1614, 1615/2016Valor : R$ 1.200,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar fornecimento de gêneros alimentí-cios, tal quebra de ordem se faz necessária para fornecimentode alimentação para os servidores municipais.Fornecedor : Treze Comercial Ltda MeEmpenho(s) : 728/2016Valor : R$ 1.872,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviços de cronometragemeletrônica com sistema de chip. Tal quebra de ordem cronológicase faz necessária para o atendimento da corrida Elias de AlmeidaWard 2015.Fornecedor : Yara Pio Dos Santos MEEmpenho(s) : 19106/2015Valor : R$ 4.600,00 Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de coquetel , tal que-bra de ordem cronológica se faz necessária para atendimentodo JORI 2016.Fornecedor : Rioner Bertoli MEEmpenho(s) : 5563/2016Valor : R$ 1.254,20Avaré,04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de de serviço de impressão doSemanário Oficial e contratação de veiculação de campanhapara divulgar a Ouvidoria, tal quebra de ordem cronológica énecessária para a manutenção dos serviços de impressão doSemanário Oficial, publicação indispensável dos atos do PoderPúblico Municipal.Fornecedor : Editora Vieira Aires Ltda.Empenho(s) : 6784/2015Valor : R$ 3.030,00Avaré, 04 de Junho de 2016



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de reforma geral do prédio Guri naRua Ceara,1507 Centro Avaré.Fornecedor : Construart Construçoes Eireli MEEmpenho(s) : 11283/2015Valor : R$ 104.585,77Avaré, 04 de junho de 2016


VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMUNICADOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAMUNICIPAL DE AVARÉ

01. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃOAI Nº 015 de 11/01/2015, protocolo/processo nº 343/15 de 13/02/15,Interessado: GREICE MASIERO NETTO FERREIRA - MECPF/CNPJ: 09.151.079/0001-26Endereço: Rua Bela Vista, Nº 315, Avaré / SP

02. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃODE PENALIDADEAIP Nº 016 de 11/02/2015, protocolo/processo nº 983/15 de 14/05/15,Interessado: GREICE MASIERO NETTO FERREIRA - MECPF/CNPJ: 09.151.079/0001-26Endereço: Rua Bela Vista, Nº 315, Avaré / SP

03. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃOAI Nº 070 de 07/04/2016, protocolo/processo nº 639/16 de 07/04/2016,Interessado: RONALDO ABDALACPF/CNPJ: 18.685.514/0001-93Endereço: Rua Mato Grosso, Nº 800, Avaré / SP

04. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃODE PENALIDADEAIP Nº 055 de 07/04/2016, protocolo/processo nº 640/16 de 07/04/2016,Interessado: RONALDO ABDALACPF/CNPJ: 18.685.514/0001-93Endereço: Rua Mato Grosso, Nº 800, Avaré / SP

05. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE TERMOTERMO Nº 054 de 07/04/2016, protocolo/processo nº 641/16 de07/04/2016,Interessado: RONALDO ABDALACPF/CNPJ: 18.685.514/0001-93Endereço: Rua Mato Grosso, Nº 800, Avaré / SP


SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

RELAÇÃO DE PROJETOS C/ COMUNIQUE-SEDe 13 a 19 de maio

Nº PROC. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO INSCR. CADASTRAL Responsável Técnico1 145/16 Giovani Biagio Chiacchio Rua Manduri, 247 5.039.019.000 Arq. Urb. Edilene Nazário dos santos NatalAvaré, 19 de maio de 2016

Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota Melado

RELAÇÃO DE PROJETOS C/ COMUNIQUE-SEDe 27 de maio a 02 de junho

Nº PROC. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO INSCR. CADASTRAL Responsável Técnico1 097/16 Pedro Roberto Ruiz Dias Rua Arlindo Peres Ramos, 466 4.560.018.000 Arq. Urb. Fernando José Custódio2 115/16 Olavo Leon Netto Ferreira Rua Luiz Bruno, 85 4.377.001.000 Eng. Civil Everaldo Lucídio Soares3 535/15 Daniel Hoffmann Rua Avelino Fernandes, 265 3.217.009.000 Arq. Urb. Elisabeth Kleindienst4 141/16 Luiz Carlos Wagner Rua 14 – Vivenda do Solemar N.014.034.000 Eng. Civil João Paulo Pereira Tristão5 154/16 Juliano Gouveia Alves Alameda dos Flamboyantes, 181 4.624.014.000 Eng. Civil Getulio Carvalho Santos6 021/16 Suzuki Representação de Produtos Ltda Av. Donguinha Mercadante, 2700 I.014.002.000 Eng. Civil Irineu Raymundo de Sousa7 158/16 Jair Bruno Filho Rua Elisa Bannwart, 26 5.299.002.000 Eng. Civil Everaldo Lucídio Soares8 159/16 Aparecida Bertuzzo Morani Rua Anhanguera, 55 3.136.002.000 Arq. Urb. José Benedito O. Pereira9 022/15 José Moacir Salgado de Souza Rua 23 de Maio, 113 4.308.002/003/005.000 Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos Natal10 022/16 Antonio Gonçalez Rua Santa Catarina, 975 1.061.005.000 Eng. Civil Carlos alberto Bejega11 142/16 Thiago Geraldi Marques Negrão Rua Wellington de Paula Assis, 462 4.272.003.000 Eng. Civil Romulo Rossini12 146/16 Pamela Pires de Lima Reigota Rua José Bannwart, 699 5.323.012.000 Arq. Urb. José Benedito O. Pereira23 147/16 AGT Empreendimentos e Participações Rua Celso Contrucci Garcia, 76 2.154.069.000 Arq. Urb. Adilson Vitor Mendes da Silva14 149/16 Laércio Carnietto Rua Raul Pimentel, 130 2.105.025.000 Eng. Civil Giovani Antonangelo15 148/16 Adriano da Silva Melchior Rua Wellington de Paula Assis, 441 5.273.033.000 Arq. Urb. Priscila dos Santos Callado16 153/16 Antonio Carlos Gomes Rua Leandro Lopes Benedete, 54 2.168.021.000 Arq. Urb. Priscila dos Santos Callado17 151/16 Priscila Bernardo Martins Rua Marcelo Mariano de Almeida, 115 5.365.012.000 Eng. Civil Silvio Aparecido Amancio18 116/16 Aldo José Lanças Lucchesi Rua Professora Danúzia de Santi, 77 4.083.006.000 Eng. Civil Luiz Antonio Silva19 161/16 Getulio Carvalho Santos Tonico Boava, 1815 3.245.016.000 Eng. Civil Getulio Carvalho Santos20 007/16 Cleia Dalva Pereira Balera Eireli EPP Av. Governador Mario Covas, 2371 I.020.005.000 Téc. Edif. Pedro Luiz de Souza21 465/15 Rubens Gonçalves Junior Rua Mato Grosso, 1875 1.040.012.000 Eng. Civil Gustavo Gonçalves22 089/16 Sueli Aparecida de Oliveira Rua Prof. Maria Célia de Souza, 154 2.191.004.000 Arq. Urb. Adilson Vitor Mendes da Silva23 558/15 Flávio Henrique Machado Alves Rua Prof. Arthur Eliseu Carvalho, 38 3.070.004.000 Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos Natal24 126/16 Giuliano antonio Pinto Trav. Djanira Mota, 2119 1.069.010.000 Arq. Urb. Priscila dos Santos Callado25 163/16 Guaira da Costa Lima Rua 32 – Porto Miramar J.027.009.000 Arq. Urb. José Benedito O. Pereira26 164/16 Carolina Vieira Correa Martins Rua São Cristovão, 1080 2.010.011.000 Eng. Civil Mauro Corrêa MartinsAvaré, 02 de junho de 2016


CERTIDÃO DE USO DO SOLO – De 27 de maio a 02 de junhoRequerente Endereço Atividade Emitida em Parecer

489/16 Sebastião Carlos Soares Rua Prof. Danuzia de Santi, 128 Comércio varejista de mercadorias em geral – minimercado 30/05/16 Deferido

490/16 André Henrique Faria Thereza Rua Tenente João Dias, 1311 Clínica de psicologia 30/05/16 Deferido

491/16 Iliete Ferreira Pinto Ribeiro Rua São Paulo, 1500 Comércio varejista de artigos do vestuário 30/05/16 Deferido

492/16 Souto & Scarcelli Retaurantes Ltda-Me Rua São Paulo, 1270 Restaurante e similares 30/05/16 Deferido

493/16 Charles Aparecido Ferreira Brisola Rua Benjamin Constante, 90 Distribuidora de água 30/05/16 Deferido

494/16 Bertoli & Demarquis Advogados Rua Goias, 313 Prestação de serviços de advocacia 30/05/16 Deferido

495/16 Juarez Becca Duarte-Me Av. Misael Eufhrasio Leal, 279 Corretagem na compra, venda e avaliações de imóveis e outras 30/05/16 Deferido

496/16 Josiane Nacamuta-Me Rua Alagoas, 761 Comércio varejista de artigos de papelaria e elétricos em geral 30/05/16 Deferido

497/16 João Batista Benedito Rua Elisa Bannwart, 320 Padaria (sem forno a lenha) 30/05/16 Deferido

498/16 Renee José Augusto Ribeiro Rua Maranhão, 1492 Igreja 31/05/16 Deferido

499/16 Silvio Aparecido Amâncio Rua José Camilo de Souza, 304 Construção de uma residência multifamiliar 31/05/16 Deferido

Avaré,02 de junho de 2016


RELAÇÃO DE PROJET OS APROVADOSDe 27 de maio a 02 de junho

Nº PROC. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO INSCR. CADASTRAL Responsável Técnico

1 150/16 Maria de Lourdes da Cruz Rua 20 – Terras de São Marcos I G.067.013.000 Eng. Civil André Paulucci Negrão

2 156/16 Laércio Carnietto e Outros Rodovia SP 255 2.154.004.000 Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos Natal

3 107/16 Tatiana Adrizia Joia da Fonseca Oliveira Rua Zurique, 168 4.292.029.000 Eng. Civil Gustavo Gonçalves

4 137/16 Gilberto Zanluchi Rua Irmã Dulce, 94 4.057.011.000 Arq. Urb. Elisabeth Kleindienst

5 509/16 Osvaldo dos Santos Rua Tocantins, 40 F.028.001.000 Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos Natal

6 118/16 João Paulo Amaro Rua 03 – Terras de São Marcos I G.022.015.000 Eng. Civil Everaldo Lucídio Soares

7 136/16 Pedro José Euphrosino Rua do Ipê Amarelo, 15 P.027.010.000 Arq. Urb. José Benedito O. Pereira

8 162/16 José Cícero dos Santos Rua Alfredo José Alves, 1231 3.301.026.000 Arq. Urb. José Benedito O. Pereira

9 195/14 Eduardo Correa Bofi Rua Vereador Luiz Preto Cardoso, 72 5.310.019.000 Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos Natal

Avaré, 02 de junho de 2016




A peça "Histórias das Malocas - Ói Nóis AquiTraveis", do Grupo Municipal de Teatro Pó Pá TapáTaio, crônica musical sobre a vida do compositor,cantor, humorista e ator paulista Adoniran Barbo-sa, venceu o 15º Festival Nacional de Teatro da ci-dade de Tupã, realizado no último fim de semana.

A peça premiada foi concebida em aulas gra-tuitas das Oficinas Culturais José Reis Filho ofere-cidas pela Prefeitura através da Secretaria de Cul-tura. Das 17 peças participantes, o espetáculo ava-reense foi o último a se apresentar, na noite desábado, 28 de maio. O grupo conquistou os prêmi-os de Melhor Espetáculo, Melhor Sonoplastia (FredCorrêa) e Melhor Interpretação Cênica (Grupo). Foiindicado ainda aos prêmios de Melhor Iluminação,Melhor Texto Inédito e Melhor Direção.

No júri do festival em Tupã, marcou presença oconhecido diretor teatral Toninho do Vale, primei-ro homenageado (patrono) do Festival Estadual deTeatro de Avaré (Feseste) em sua primeira edição.

Ficha técnicaDireção: Juliano Roger, texto de Gilson Câma-

ra, direção musical de Fred Corrêa, técnico de ilu-minação, José Eduardo de Paula

Elenco: Clayton Macário, Antônio Castilho, Pau-lo Vicente, Felipe Ribeiro, Dyego H. Souza, ThaísSantana, Nadir Benedete, Tamires Deolim, Maria-na Nunes, Mariana Cardoso, Fabyana Francisco,Fernanda Coelho, Rosa Yuri e Lara Mariano.

CULTURA

Peça avareense venceFestival Nacional de Teatro

MEIO AMBIENTE


ESPORTES

A Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré através daSecretaria de Meio Ambien-te deu início a montagem doequipamento da futura Usi-na Trituradora de Resíduos daConstrução Civil. A medidaimpactará de forma positivana preservação ambiental domunicípio, que vai oferecerà população espaço para adestinação correta de restosde construção civil.

Em funcionamento, oequipamento terá capacida-de para triturar 25 toneladas/hora de resíduos da constru-ção civil. O material tritura-do poderá ser utilizado emcascalhamento de estradasrurais e até na fabricação deartefatos de cimento, comoblocos ecológicos, bancos de

terá capacidade de triturar 25 toneladas por horaUsina de resíduos da construção civil

praça e outros, mas a princi-pal função é a destinação cor-reta dos resíduos.

A usina está sendo insta-lada em área próxima ao Ae-roporto Estadual Avaré/Arandu Comandante LuizGonzaga Lutti, na AvenidaJoão José Contrucci s/nº. Otriturador de entulhos foidoado em 2010, por meio deconvênio com o Fundo Esta-dual de Prevenção e Contro-le da Poluição (FECOP).

Para sua instalação, a Pre-feitura ficou responsável pelaconstrução da base de susten-tação do equipamento, comoparte da contrapartida domunicípio. Além da base parao maquinário, já foram exe-cutadas a ligação de energiaelétrica e hidráulica à área.

Cidade atingiu17,59% dapopulação no diada competição

Avaré mobilizou14.586 pessoas (17,59% dapopulação) no Dia do De-safio realizado no últimodia 25 de maio. A Secre-taria Municipal de Espor-tes e Lazer (SEME) por in-termédio do coordenadorAlexandre Faustino reali-zou diversas atividadesem parceria com escolasmunicipais, estaduais,particulares, academias,empresas, clubes espor-tivos, faculdades e açõesrealizadas no Largo do

Avaré mobiliza mais de 14.500 pessoas no Dia do Desafio

Mercado.Mairiporã, que concor-

reu com Avaré, atingiu19,48% de sua população,

mobilizando 15.765 pesso-as e se sagrou vencedora docertame. Para AlexandreFaustino, o evento teve sal-

do positivo incentivando aprática de atividade físicaem variados ambientes dacidade. "Mobilizamos pes-

soas de 4 a 70 anos, agrade-cemos a todos que partici-param dessa sadia compe-tição", destaca.

Ano XIV | 3 de Junho de 2016 | nº 774 DIS Merenda saudável … · 2018-06-04 · 7° genivaldo...

Documents

Transcript of Ano XIV | 3 de Junho de 2016 | nº 774 DIS Merenda saudável … · 2018-06-04 · 7° genivaldo...