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Ano XXV Nº 335514 de agosto de 2020

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109/2020

O Município de Paty do Alferes, torna público que assinou 1º Termo aditivo ao Contrato n.º 109/2020, celebrado com ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS, referente a locação do imóvel situado à Av. Sesquicentenario, nº 70.492, Granja Califórnia - RJ, para instalação temporária da Creche Carmem Ramos Fagundes, prorrogando prazo em 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2020.

Paty do Alferes, 07 de agosto de 2020.

EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO

Prefeito Municipal

ATA DA ASSEMBLEIA REMOTA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO

COMITÊ INTERSETORIAL DE RETOMADA ESCOLAR REPRESENTANDO

OS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO

MUNICIPAL DE ENSINO.

Aos 17 dias do mês de julho, às 14 horas, reuniram-se de forma remota através

do Google Meet, link http://meet.google.com/dng-fzsy-pnu, os diretores das

Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino para escolha dos

seus representantes para compor o Comitê Intersetorial de Retomada Escolar.

Após os cumprimentos e a explanação da importância desta ação como uma

das medidas de se garantir a segurança e a saúde da comunidade escolar em

relação à prevenção do contágio da COVID-19, quando o possível retorno das

aulas presenciais, conforme minuta da Resolução 003/2020/SME, seguiu-se a

apresentação dos interessados que foram prontamente aprovados por todos.

Na ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: Titular: SIMONE CASSOLA DA SILVA

COSTA, Suplente: ADJANE BASILIO FARINELI TRINDADE; na ETAPA DO

ENSINO FUNDAMENTAL: Titular: MICHELLE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA,

Suplente: JANE SIMÕES BRAGA SILVA; na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS: Titular: LUCIMAR APARECIDA SANTANA

VALENTE, Suplente: DAVID DE MELLO SILVA. Desejando aos eleitos

sucesso no trabalho, deu-se por encerrada a assembleia. Eu, Rosenéa Borges

Marques Goulart, lavrei a presente que segue por mim assinada e pelos

demais participantes Lucimar Aparecida Santana Valente, Samara Silva Sakamoto

Soares, Débora Sigiani Monsores, Andréa dos Santos Fraga Rosa, Luciana Pereira

Guedes, Lilian Nascimento Nogueira de Oliveira, Michelle da Rocha Oliveira Costa,

Viviane Calheiros Reis Amancio, Adjane Basilio Farineli Trindade, Vanessa Curityba

dos Santos Baptista, Simone C. da S. Costa, Claudia Monsores da Silva de Souza, Luzia

de Fátima de Souza Adra, Luzimari Couto Silva Souza, Terezinha de Fatima da Silva

Lameck Carvalho, Jane Simões Braga Silva, Mônica de Almeida Machado, Ana Lucia

Castro de Araujo, Luciene Teixeira Ferreira

ATA DAS ASSEMBLEIAS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO COMITÊ

INTERSETORIAL DE RETOMADA ESCOLAR REPRESENTANDO OS

PROFESSORES, PESSOAL DE APOIO E PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DOS

ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PATY DO

ALFERES.

Aos 4 dias do mês de agosto de 2020, às 17 horas e 18 horas, no Centro

Cultural Maestro José Figueira, seguindo todos os protocolos de segurança ao

contágio da COVID-19, como certo distanciamento, uso de máscaras,

utilização de álcool gel, duas chamadas de representatividades (primeiro

professores e posteriormente de pessoal de apoio e pais de alunos), realizou-

se as assembleias para escolha dos membros do Comitê Intersetorial de

Retomada Escolar. Após as boas-vindas o Secretário de Educação, Eurico

Pinheiro Bernardes Júnior, iniciou a reunião explicando sobre a necessidade da

criação do Comitê Intersetorial de Retomada Escolar, afirmando acreditar que

ainda seja difícil o retorno das aulas presenciais no ano de 2020. Atualizou as

informações relativas aos casos da COVID-19 no município e na região. Sobre

a formação do Comitê Intersetorial de Retomada Escolar explanou sobre o

assunto abordando a sua criação e a sua importante função de elaborar o

Plano Estratégico de Protocolos para Retorno das Aulas Presenciais que

estabelecerá medidas administrativas de segurança para prevenção do

contágio do coronavírus no espaço escolar. Citou a necessidade que os

membros terão de estudar e analisar todos os documentos de orientações e

sugestões de setores ligados à Educação, como por exemplo, a UNDIME,

seguindo as leis e normativas vigentes educacionais. Esclareceu como cada

representatividade poderá contribuir dentro da sua área de atuação, inclusive

os motoristas do transporte escolar. Em seguida, apresentou as possibilidades

de conhecimento da Resolução 003/2020/SME - apresentação na íntegra em

data show ou leitura do resumo- sendo escolhida pela plenária a leitura do

resumo que foi realizada pela professora Viviane Calheiros. Foi colocado ainda

pelo Secretário que: o Comitê terá em sua composição 95% de servidores

municipais; das 32 obras realizadas no município, 9 são da Educação que

foram por ele discriminadas. Em seguida foi feita a leitura dos membros

escolhidos nas Unidades Escolares que concorrerão às vagas de titulares e

suplentes no Comitê, notificando que as Escolas Nossa Senhora das Graças,

Deolinda da Fraga não enviaram representantes. Após acordar com a plenária

a forma de votação e que todos os presentes teriam direito a voto das

diferentes representatividades, seguiu-se a eleição dos candidatos que concorreram ao pleito, sendo os demais presentes considerados desistentes.

Em prosseguimento: - Pelos Professores: Adriana Machado Perucci (03 votos),

Márcia Cristina de Mendonça Molinari (06 votos), Letícia Sobreira Cesário (01

voto), Marcia Fagundes de Bastos (02 votos), Maycon da Silva Melo (03 votos),

Priscila Porto Baldez Moura (03 votos), Beatriz da Silva Chaves (01 voto),

Carlos Augusto de Carvalho Gonçalves (11 votos), Marilene Araujo (02 votos),

Renata Pinheiro Monte Mor (03 votos) e Vanessa Brasil Corrêa do Nascimento

Silveira (13 votos). Desta forma, foram eleitos como representando dos

professores da Rede Pública Municipal de Ensino, Vanessa Brasil Corrêa do

Nascimento (titular) e Carlos Augusto de Carvalho Gonçalves (suplente). Em

seguida, passou-se ao processo de escolha do Pessoal de Apoio das Unidades

Escolares da Rede Municipal de Paty do Alferes, apresentando-se como

candidatos Luciana de Souza ( zero voto), Joana Angélica Santos Souza (02

votos), Jéssica Pereira Dutra (02 votos), Ivete Maria de Paula Silva (06 votos),

Ana Lúcia Ximenes da Silva dos Anjos (02 votos) e Regina Célia dos Anjos

Reis (08 votos). Apurou-se então Regina Célia dos Anjos Reis (titular) e Ivete

Maria de Paula Silva (suplente) como representantes do Pessoal de

Apoio.Demais indicados pelas escolas foram considerados desistentes. Samira

Gomes dos Santos Mendonça (titular) e Claudinei de Souza Rodrigues

(suplente) foram os escolhidos como representantes de Pais com 03 e 02 votos

respectivamente. Concorreram Camila Rosa Fragoso Dias (zero voto), Rosiane

da Silva Florentino Ferreira (01 voto), Jocilene Michaele Figueira (01 voto).

Nada mais havendo a tratar, o Secretário agradeceu a presença de todos e

desejando um bom trabalho aos eleitos, salientando que tanto titulares e

suplentes podem participar das reuniões do comitê, deu-se por encerrada a

reunião. A lista de presença do evento é parte integrante desta ata.

2 ANO XXV N° 3355de 14 de agosto de 2020

PODER EXECUTIVO -PREFEITO:EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO-VICE PREFEITO: ARLINDO ROSA DE AZEVEDO-Chefe de Gabinete:PEDRO PAULO TORRES DE ANDRADE-Secretário de Governo: THIAGO VANIER PERALTA-Secretário de Obras e Serviços Públicos: ALEXANDRE VEIGA LISBOA -Secretária de Turismo:DAYANNA DANNY MARQUES DA CRUZ SILVA-Secretário de Cultura, Economia Criativa e Desenvolvimento Econômico: JOSÉ HENRIQUE CARVALHO GONÇALVES-Secretária de Saúde: FABIANA CERQUEIRA DA SILVA ABREU -Secretário de Meio Ambiente: ANDRÉ DANTAS MARTINS -Secretário de Educação: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR-Secretária de Fazenda: MARIA CRISTINA DA ROCHA SANTOS-Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural: JOSÉ RENATO ROSA DE OLIVEIRA-Secretário de Planejamento:GILVACIR VIDAL DRAIA-Secretária de Administração: PAULA REZENDE FILGUEIRAS-Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação: JEANNE MARISETE TEIXEIRA BERNARDES -Secretário de Ordem Pública: DENILSON MONSORES DA SILVA -Secretário de Esportes e Lazer: LUIZ FERNANDO DE PAULA ESPINDOLA - Procurador Geral do Município: MARCELO BASBUS MOURÃO-Controlador Geral: JÚLIO CEZAR DUARTE DE CARVALHOPODER LEGISLATIVO-Presidente: JULIANO BALBINO DE MELO JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA-Vice Presidente: -1º Secretário: -2º HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTOSecretário: LEONARDO GOMES COSTA-Vereadores:AROLDO RODRIGUES ORÉM, GUILHERME ROSA RODRIGUES , DENILSON DA COSTA NOGUEIRA , OROZINO ANTONIO BATISTA FILHO, ROMULO ROSA DE CARVALHO, VALMIR DOS SANTOS FERNANDES E WILSON ROSA DE SOUZA-Procurador Jurídico:IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES JUNIOR-Diretora de Compas e Planejamento: LUCIMAR PECORARO MARQUES SILVANA DE -Diretora de Orçamento e Finanças:OLIVEIRA VIANNA VIVIANE CESÁRIO -Diretora Geral:MONTEIRO-Diretora de Controle Interno:SILVIA APARECIDA F. FAGUNDES-Diretor de Administração Patrimonial e Tecnologia da Informação: RODRIGO BARSANO DE SOUZA

ATO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 1746/20

EMPRESA: DESENTUPIDORA DESENTOP LTDA

CONTRATO 178/2020

OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO SEWER-JET E VAC-ALL,

PARA MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

RECANTO E ALTO RECANTO, conforme solicitação da Secretaria de MEIO

AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA.

A Divisão de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no processo 1746/20, RESOLVE RETIFICAR o

objeto do contrato publicado no DOM n º 3351 de 10/08/2020, para que

passe a constar, para todos os fins, o seguinte termo:

“1 – SERVIÇO

1.1 – Ficará a cargo da CONTRATADA o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO SEWER-JET E VAC-ALL E O SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEUQADAS DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO RECANTO E ALTO RECANTO, conforme solicitação da Secretaria de MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA.

Paty do Alferes, 14 de Agosto de 2020.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


DECRETO Nº 6.378 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DE ACORDOCOM QUE DISPÕE O CAPÍTULO II DAPROMOÇÃO HORIZONTAL ARTIGOS 35, 36 E37 I, II, III, PARÁGRAFO ÚNICO, I,II, III E IV DA Lei nº 1077 DE05/04/2004 e da Lei nº 2203 de30/09/2015 QUE DISPÕE SOBRE OESTATUTO E PLANO DE CARREIRA EREMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICOMUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o Art.35,36 E 37 I,II,III, PARÁGRAFO ÚNICO I, II, III e IV da Lei Municipal no 1.077 de 05 de abril de2004 e Lei nº 2203 de 30 de setembro de 2015

DECRETA:

Art.1.º Ficam os servidores do Quadro do Magistério

Público Municipal de Paty do Alferes, ocupantes dos cargosde provimento efetivo constante no Anexo I deste Decreto,enquadrados, na forma dos ARTIGOS 35,36 E 37 I,II,III,PARÁGRAFO ÚNICO I, II, III e IV da Lei Municipal no 1.077 de 05 de abril de 2004,e Lei nº 2203 de 30 de setembro de 2015, nas classes previstas no Anexo I.

Art.2.º Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2020, revogadas as disposições encontradas.


Eurico Pinheiro Bernardes Neto Prefeito Municipal


HOMOLOGO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 077/2020, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO N.º 3727/2020, CUJO OBJETO É A

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, VELOCIDADE MÍNIMA DE 100MB DE DOWNLOAD E UPLOAD COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 50% DA TAXA DE DOWNLOAD, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PELA EMPRESA VENCEDORA: - RIO CABLE TELECOM LTDA EPP, com um único item, no valor total

de R$ 1020,00 (Mil e vinte reais) TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$ 1020,00 (Mil e vinte reais)



PREFEITO MUNICIPAL



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PELAS EMPRESAS

VENCEDORAS:

- MARK SAT ELETRONICOS LTDA - ME, com os itens 01, 02, 03, no valor total de R$ 4.550,00 (Quatro mil quinhentos e cinqüenta reias). - RIO CABLE TELECOM LTDA EPP, com o item 04, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais).

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$ 5.150,00 (Cinco mil cento e cinqüenta reais).



PREFEITO MUNICIPAL



AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE E VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, EPIDEMIOLOGIA E SANITÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELA EMPRESA VENCEDORA:

- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, com todos os itens, no valor total de R$ 178.380,00 (Cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta reais)

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$ 178.380,00 (Cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta reais)

Paty do Alferes, 14 de Agosto de 2020

EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGO O RESULTADO DO SRP PREGÃO

PRESENCIAL N.° 085/2020, FORMALIZADO ATRAVÉS

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4205/2020, CUJO

OBJETO É A PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PELA

EMPRESA VENCEDORA:

- AUTO POSTO BARÃO DE CAPIVARI DE PATY DO ALFERES LTDA, COM TODOS OS ITENS, NO VALOR TOTAL DE R$: 181.836,00 (Cento e oitenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais)

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$ 181.836,00 (Cento e oitenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais)

PATY DO ALFERES, 13 DE AGOSTO DE 2020


PORTARIA 397/2020 – G.P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições

legais,

CONSIDERANDO o memorando nº 070/2020/SME de 21/07/2020;

RESOLVE:

Art. 1º) Efetuar a remoção de lotação provisória com as respectivas secretarias as quais

atuarão durante o período de PANDEMIA, dos servidores abaixo relacionados:

CARGO – AUXILIAR DE CRECHE

N° SERVIDOR MATR. SECRETARIA

01 Acsa Meriane R. de Oliveira Marques 1630/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

02 Ana Paula Guimarães Valentino 1771/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

03 Camila Ribeiro de Mello 1597/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

04 Daiani Lima de Oliveira permutada Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

05 Daniela Rosa da Silva 1423/01 Secretaria de Turismo

06 Eliane Marques do Amaral Babo 1815/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

07 Jéssica Pereira Dutra 1750/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

08 Júlia Barbosa de Souza Amorim 1422/01 Secretaria de Educação

09 Marluce Brito Lisboa 1763/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

10 Mônica de Souza Campos 1721/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

11 Sebastiana Azevedo do Vale 1783/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

12 Thaisa Gonçalves Silva dos Santos 1722/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

13 Victoria Rosa de Oliveira 1782/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS


01 Ana Paula Mello Takiguti Gomes 1682/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

02 Elaine Cristina Ferreira da Silva 1112/01 Secretaria de Saúde

03 Gladys Helena da Gama Macedo 1399/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

04 Hemellen Cristina H. L. Goulart 1400/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

05 Maria Cristina Batista da Costa 514/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

06 Rosilane de Carvalho Costa 1104/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

07 Tatiane Cesario Antonio 1607/01 Secretaria de Administração


CARGO – BERÇARISTA


01 Danielle Andreiolo Bastos 1098/01 Secretaria de Educação

02 Fábia Aparecida Brum 1553/01 Secretaria de Educação

03 Janice Maria de Lima Souza 1754/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

04 Joziane de Avila Costa 1753/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

05 Lenita da Conceição Gabriel 1424/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

06 Suelen Carlim de Oliveira 1621/01 Secretaria Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

CARGO – MERENDEIRA


01 Glaucia Helena P. Rodrigues de Almeida 1699/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

03 Raquel Silva Leal 1807/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

02 Roselena Dias dos Santos Santana 1415/01 Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação

Art. 2º) – Esta portaria produz seus efeitos a partir de 01 de agosto do ano em curso,

revogadas as disposições em contrário.

Paty do Alferes, 30 de julho de 2020.


PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A

R I A

Nº

439/2020

-

G.

P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Paty do Alferes,

14 de agosto de 2020


P O R T A R I A Nº 440/2020 - G. P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o memorando n° 65/2020 de 10/08/2020 da Secretaria de Saúde; R E S O L V E : Art. 1º - Exonerar CAIO OBEICA LIMA LACERDA, matrícula 1393/02, do cargo em comissão de Assistente de Coordenação de Serviços Médicos, Símbolo DAS-4. Lotado na SECRETARIA DE SAÚDE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 31 de julho do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 14 de agosto de 2020.


P O R T A R I A Nº 441/2020 - G.P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo nº 4786/2020 de 11/08/2020; R E S O L V E : Art. 1º - Cessar a vantagem acessória ao vencimento correspondente a FG-1 - Função Gratificada, da servidora LUCIMAR ASSUMPÇÃO DE NONNO, matrícula nº 610/01, ocupante do cargo de PROFESSOR ¨A¨IV PADRÃO 6, pertencente ao quadro de provimento efetivo . Lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 07 de agosto do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.



PREFEITO MUNICIPAL

CONSIDERANDO previsto no parágrafo único do Art. 176 da Lei Municipal nº 1519/2008 de 19/09/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Lei Municipal nº 1826/2012 de 21/03/2012;

CONSIDERANDO o que dispõe a LEGISLAÇÃO ELEITORAL vigente;

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 4848/2020 de 14/08/2020;

Art. 1º – Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, ao(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO PEREIRA LIMA, matrícula nº 1283/01 ocupante do cargo de FISIOTERAPÊUTA I B, no período de 15/08/2020 à 30/11/2020, na forma da legislação vigente.

Art . 2º – O beneficiário da licença fica obrigado a entregar junto a Secretaria de Administração – Divisão de Recursos Humanos , o deferimento do registro de candidatura protocolado na Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento.

Art. 3º – Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 15 de agosto do ano em curso, revogadas as disposições e contrário.


PORTARIA Nº 442/2020 – G.P.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições

legais;

CONSIDERANDO a Informação Técnico-jurídica n.° 006/2020 CAOEDUCAÇÃO- MPRJ;

CONSIDERANDO a Recomendação n.° 038/2020/GAEDUC – Ministério Público do

Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Resolução 003/2020/SME que institui o Comitê Intersetorial de

Retomada Escolar, responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Protocolos para

Retorno das Aulas Presenciais para reabertura e o funcionamento das Unidades Escolares;

CONSIDERANDO as Atas das Assembléias realizadas para escolha dos membros do

Comitê Intersetorial de Retomada Escolar nos dias 17 de julho e 04 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO o Memorando N.º 080/2020/SME de 10/08/2020, expedido pela

Secretaria Municipal de Educação que solicita a emissão e publicação de Portaria que indica

os representantes do Comitê Intersetorial de Retomada Escolar;

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê Intersetorial de Retomada Escolar responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Protocolos para Retorno das Aulas Presenciais:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: MARIA APARECIDA SOARES

Suplente: JAQUELINE ALVES FRANÇA DA SILVA

Titular: RITA DE CASSIA RODRIGUES FERREIRA

Suplente: CARMEN BEATRIZ LANDEIRA PEIXOTO DE MIRANDA

Titular: CINTIA ROSA GARCIA

Suplente: CINTHIA BOAVISTA PESSOA MENDES COUTO

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: TAMIRES DA ROCHA OLIVEIRA CAMARGO

Suplente: GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: DANIELA GUIMARÃES LIMA GUEDES

Suplente: MARCELA DE ALBUQUERQUE CORREA

IV – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

Titular: MARCELO BASBUS MOURÃO

Suplente: GUILHERME SILVEIRA GONÇALVES

V – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: LUCIANA LOPES DA COSTA

Suplente: FABIANA QUEIROZ DORO DANTAS

VI – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB:

Titular: RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA

Suplente: RENATA MONT-MOR

VII– CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:

Titular: PATRÍCIA LUZIA DE OLIVEIRA SOUZA

Suplente: JESSICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

VIII – DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO

MUNICIPAL DE ENSINO:

- ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

Titular: SIMONE CASSOLA DA SILVA COSTA

Suplente: ADJANE BASILIO FARINELI TRINDADE

- ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL:

Titular: MICHELLE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA

Suplente: JANE SIMÕES BRAGA SILVA

- MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:

Titular: LUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE

Suplente: DAVID DE MELLO SILVA

IX – DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO

SETOR PRIVADO:

Titular: IRMÃ MARLENE MEDANI

Suplente: MARCINE MARIA DA FRAGA GOULART DE LUCENA

X – PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: VANESSA BRASIL CORRÊA DO NASCIMENTO SILVEIRA

Suplente: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES

XI – PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

DE PATY DO ALFERES:

Titular: REGINA CÉLIA DOS ANJOS REIS

Suplente: IVETE MARIA DE PAULA SILVA

XII - MOTORISTAS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR:

Titular: FLAVIO BORGES SERÓDIO

Suplente: LUIS FERNANDO AZEVEDO ÁVILA

XIII – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

Titular: SAMIRA GOMES DOS SANTOS MENDONÇA

Suplente: CLAUDINEI DE SOUZA RODRIGUES

XIV – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES:

Titular: JULIANO BALBINO DE MELLO

Suplente: LEONARDO GOMES COSTA

Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 07 de agosto do ano em curso,

revogadas as disposições em contrário.



PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Paty do Alferes

GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

P O R T A R I A Nº 443/2020 – G.P. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO previsto no parágrafo único do Art. 176 da Lei Municipal nº 1519/2008 de 19/09/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Lei Municipal nº 1826/2012 de 21/03/2012; CONSIDERANDO o que dispõe a LEGISLAÇÃO ELEITORAL vigente; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 4877/2020 de 14/08/2020; R E S O L V E : Art. 1º – Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, ao(a) servidor(a) GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 748/01 ocupante do cargo de FARMACEUTICO I D, no período de 15/08/2020 à 30/11/2020, na forma da legislação vigente. Art. 2º – O beneficiário da licença fica obrigado a entregar junto a Secretaria de Administração – Divisão de Recursos Humanos, o deferimento do registro de candidatura protocolado na Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento. Art. 3º – Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 15 de agosto do ano em curso, revogadas as disposições e contrário.



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