Antônio Carlos Campos de CarvalhoDiretor do Decit/SCTIE/MS

Brasília, 23 de maio de 2013

Estrutura do Ministério da Saúde - MS

MS

SCTIE

Decit DAF DECIIS CONITEC

SVS SAS SGEP SGTES SESAI SE

Organograma do Decit

Modalidades de Fomento no Decit

Coord. de Fomento Nacional

Coord. de Fomento Descentralizado -

PPSUS

Chamadas Temáticas Lançadas nacionalmente, envolvem a concorrência

livre de projetos de pesquisa de todas as instituições do país.

Encomenda Direta Em situações com

características de urgência ouespecificidades, podem

ser encomendados projetosdiretamente à instituições de

reconhecida competência.

Chamadas DescentralizadosLançadas por UF,

envolvem a concorrência entre instituições de

pesquisa do próprio estado.

COORDENAÇÃO-GERAL DE FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE

Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilha em saúde – PPSUS

Breve Histórico do PPSUS

O Decit na indução do fomento à pesquisa em saúde deu início aoprojeto Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia que inicialmentecontou com um aporte financeiro de R$ 2,4 milhões.

Sob nova administração, criou-se então o PPSUS, aumentando o volume de recursos em R$ 1,2 milhão, contando com a participação de 10 estados na edição 2002/2003 (AL, Ba,CE,MG,MS,PB,PE,PI,SC,SE).

A expansão do PPSUS permitiu sua implantação em 27 unidades dafederação com volume total de recursos de R$ 21 milhões, sendo 71%provenientes do Decit e 29% das Fundações de Amparo à Pesquisa(FAPs).

2003

2002

2004

Atribuições institucionais específicas de cada um dos atores

envolvidos no desenvolvimento do PPSUS

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

PANORAMA

PPSUS 2002-2012

Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS

Nº Edições Nº EditaisNº Instituições

envolvidasNº Projetos aprovados

Total de Recursos (R$)

06 100 313 2151 154.937.237,09

PANORAMA GERAL- PPSUS 2002-2012

Recursos conveniados (R$) e número de projetos aprovados por edição do PPSUS

0,00

10.000.000,00

20.000.000,00

30.000.000,00

40.000.000,00

50.000.000,00

60.000.000,00

70.000.000,00

80.000.000,00

90.000.000,00

3.9

12.4

22.3

50.0

30.0

47.5

0

8.4

18.0

37.2

19.3

27.8

3.9

20.8

40.4

87.2

49.3

75.3Decit

Parceiros

Total

2002/2003 2004/2005

147 projetos

463 projetos

570 projetos

842 projetos

124 projetos

Até o momento

Edição em

lançamento

Rec

urs

os

(R$

)

2006/2007 2008/2009 2011/2012 2013/2014

AM4 EdiçõesR$ 6,8 Milhões68 Projetos

RR2 EdiçõesR$ 211 Mil7 Projetos

Participacão dos Estados da Região Norte nas

Edições do PPSUS

AC3 EditaisR$ 587 Mil14 Projetos

RO1ª ChamadaNa UF aberta

TO2 EdiçõesR$ 675 Mil117 Projetos

AP2 EdiçõesR$ 474 Mil10 Projetos

PA4 EdiçõesR$ 11,8 Milhões117 Projetos

Total: R$ 20,6 Milhões

238 Projetos aprovados

46 Instituições envolvidas

MA3 EdiçõesR$ 1,2 Milhão

33 Projetos

CE5 EdiçõesR$ 11,9 Milhões

158 Projetos

Participacão dos Estados da Região Nordeste nas

Edições do PPSUS

PI4 EdiçõesR$ 626 Mil39 Projetos

BA5 EdiçõesR$ 9 Milhões

142 projetos

SE4 EdiçõesR$ 1,5 Milhão

45 Projetos

RN3 EdiçõesR$ 1,3 Milhão

68 Projetos

AL4 EdiçõesR$ 2 Milhões

81 Projetos

PB4 EdiçõesR$ 1,6 Milhão

73 Projetos

PE5 EdiçõesR$ 5,1 Milhões

107 Projetos

Total: R$ 34,7 Milhões

746 Projetos aprovados

86 instituições envolvidas

DF3 EdiçõesR$ 5,2 Milhões56 Projetos

MS5 EdiçõesR$ 2,3 Mi83 Projetos

MS5 EdiçõesR$ 2,3 Milhões83 Projetos

MT3 EdiçõesR$ 2,9 Milhões43 Projetos

GO2 EdiçõesR$ 1,3 Milhões45 Projetos

Participacão dos Estados da Região Centro Oeste

nas Edições - PPSUS

Total: R$ 11,8 Milhões

227 Projetos aprovados

34 instituições envolvidas

RJ3 EdiçõesR$ 20,6 Milhões125 Projetos

SP3 EdiçõesR$ 12,1 Milhões120 Projetos

MG5 EdiçõesR$ 23,4 Milhões175 Projetos

ES3 EdiçõesR$ 1,8 Milhões62 Projetos

Participacão dos Estados da Região Sudeste nas

Edições - PPSUS

Total: R$ 58 Milhões

439 Projetos aprovados

83 instituições envolvidas

RS3 EdiçõesR$ 4,3 Mi89 Projetos

SC5 EdiçõesR$ 14,7 Mi158 Projetos

PR4 EdiçõesR$ 10,5 Mi192 Projetos

Participacão dos Estados da Região Sul nas Edições -

PPSUS

Total: R$ 29,7 Milhões

439 Projetos aprovados

64 instituições envolvidas

52

244

59

176162

25

106

17

112

73

CO NE NO SE SU

Mestres

Doutores

Número de mestres e doutores formados com o apoio do PPSUS, porregião. Brasil, 2002-2010.

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.Capturado em 15/05/2013.

Distribuição de projetos e recursos segundo as 10 subagendas de pesquisa com maior nº projetos. Brasil, 2002-2010.

Subagenda Nº de Projetos Total Recursos

Doenças Transmissíveis 429 R$ 31.727.199,25

Doenças Crônicas (Não-transmissíveis) 182 R$ 11.953.473,17

Sistemas e Políticas de Saúde 151 R$ 6.944.832,12

Saúde da Criança e do Adolescente 102 R$ 3.493.627,60

Assistência Farmacêutica 101 R$ 5.030.236,12

Saúde Da Mulher 100 R$ 4.699.231,01

Doenças Não Transmissíveis 92 R$ 8.615.194,14

Saúde Bucal 76 R$ 3.156.075,67

Pesquisa Clínica 74 R$ 8.086.083,20

Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 74 R$ 3.325.858,42

Total 1381 R$ 87.031.810,70

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.Capturado em 15/05/2013.

PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS

Finalizando a etapa de realização dos Seminários de Avaliação Final da

Edição 2008/2009

PPSUS – Rede – Edição 2011/2012

Edição 2013/2014

PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS – Edição PPSUS-

REDE

Estados participantes

AM, PA, CE, PE, DF, MS, SP, MG, SC, PR

Ação Etapa Estados Situação Atual

Edição 2011

PPSUS-REDE

Lançamento das Chamadas Realizado nos 10 estados Concluído

Em fase de avaliação

Sendo realizada em 2

estados

(MG, SP)

Aguardando

avaliação

Em fase de contratação

Aguardando outorga em 2

estados

(PE*, DF)

21 projetos

aguardando

outorga

Contratações finalizadas

Finalizada em 7 estados

(AM, PE*,CE, MS, PA, PR,

SC)

145 projetos

aprovados

124 projetos

outorgados

*PE está realizando a contratação da segunda rodada e lançará uma terceira. A primeira rodada já foi

concluída e contratada.

PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS – Edição 2012/2014

Ação Etapa Estados Situação Atual

Edição 2013

PPSUS

Pactuação das contrapartidas

estaduais25 estados, exceto PA e DF. Realizado

Oficina de Prioridades

Realizadas em 21 estados:

AM, PI, SE, ES, AL, PB, RR,

TO, AC, PR, GO, SC, MA,

MS, MT, RS, AP, RO, CE, BA,

RJ

Minutas em

elaboração pelas

Fundações

Faltam 3 estados:

MG, PE, SPData da oficina em

negociação

Lançamento das chamadas Lançadas em 11 estados:

MT, MS, PI, AC, BA, RS, AP,

PR, CE, RO, AL

Abertas para

recebimento de

propostas

Em fase de avaliação 1 estado

(MS)

48 projetos

(demanda)

ENCONTRO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA/Dez 2013

Mostra PPSUS:

experiências exitosas. Dez/2013

Lançamento da Revista

PPSUS com os resultados

da Mostra

A definir.

OBRIGADO!

Departamento de Ciência e Tecnologia - DECITSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos

EstratégicosMinistério da Saúde - MS