Aplicativo SISPACTO DIPRO/SUREGS do SISPACTO... · Secretaria da Saúde do Estado da Bahia –SESAB...

Aplicativo SISPACTO

DIPRO/SUREGS

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESABSuperintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – SUREGSDiretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional – DIPRO

INDICADORES APLICATIVO SISPACTO

Salvador

2012

PACTO PELA SAÚDE E O COAP

TCG

PRIORIDADES,

OBJETIVOS,

METAS E

INDICADORES

PCEP

TLFG

DCU

2006 - 2011 > 2012Aprimoramento dos instrumentos

COAP

PARTE II

PARTE I

PARTE

III

PARTE

IV

Das responsabilidades

organizativas


executivas


orçamentário-financeiras

Do monitoramento/avaliação

Indicador de Desempenho

RENASES

RENAME

REGRAS DE TRANSIÇÃO DISPOSITIVOS

DO PACTO PELA SAÚDE – CONTRATO

ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA

Resolução CIT Nº4 de 19 de julho de 2012

Da pactuação das diretrizes, objetivos,

metas e indicadores

Art. 9º Cabe aos Estados pactuar na CIB as diretrizes,

objetivos, metas e indicadores correspondentes a esfera

estadual.

§1º o Conselho Estadual de Saúde (CES) deverá

aprovar a pactuação referida no “caput”.

§2º As Secretarias Estaduais de Saúde (SES)

formalizarão as diretrizes, objetivos, metas e indicadores

pactuados na CIB e aprovados no CES, mediante

registro e validação no aplicativo SISPACTO.

Da pactuação das diretrizes, objetivos,

metas e indicadores

Art. 10 Cabe aos municípios pactuar na CIR as

diretrizes, objetivos, metas e indicadores

correspondentes à esfera municipal, observadas as

especificidades locais.

§1º O CMS deverá aprovar a pactuação referida no

“caput’.

§2º As SMS formalizarão as diretrizes, objetivos, metas e

indicadores pactuados na CIR e aprovados no CMS,

mediante registro e validação no aplicativo SISPACTO,

com posterior homologação pela SES.

Responsabilidades sanitárias no SUS:

Transição aspectos operacionais do Pacto

Art. 11 O aplicativo SISPACTO será disponibilizado pelo

MS no endereço eletrônico:

www.saude.gov.br/sispacto

Aberto em 20/7/2012

Art. 12 As Comissões Intergestores acompanharão o

processo de pactuação estadual e municipal a partir dos

relatórios gerenciais do SISPACTO.

http://www.saude.gov.br/sispacto

IORIENTAÇÕES ACERCA DOS

INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE

DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS 2012.

INDICADORES SISPACTO

Indicador 1 – Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.

Indicador 2 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Indicador 3 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica

Indicador 4 – Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal

Indicador 5 - Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado

Indicador 6 - Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada

Indicador 7: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária.

Indicador 8: Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.

Indicador 9: Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero.

Indicador 10: Proporção de partos Normais.

Indicador 11 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.

Indicador 12 - Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência

Indicador 13: Taxa de Mortalidade Infantil

Indicador 14: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

Indicador 15: Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados

Indicador 16: Incidência de sífilis congênita

Indicador 17 - Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Indicador 18: Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur

Indicador 19 - Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade.

Indicador 20: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.

Indicador 21: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

Indicador 22 - Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

Indicador 23 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.

Indicador 24 - Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente

Indicador 25: Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos.

Indicador 26 - Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios.

Indicador 27: Índice Parasitário Anual (IPA) de malária.

Indicador 28 - Número absoluto de óbitos por dengue

Indicador 29 - Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais.

Indicador 30 – Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em funcionamento.

Indicador 31 - Proporção de municípios com ouvidorias implantadas.

WWW.SAUDE.GOV.BR/SISPACTO

INDICADORES INSERIDOS

• Indicador 2 –

Cobertura de acompanhamento

das condicionalidades do

Programa Saúde da Família.

• Indicador 3 –

Cobertura populacional estimada

pelas equipes de atenção

básica

• Indicador 5 –

Proporção de serviços

hospitalares com contrato de

metas firmados

Indicador 28 –

Número absoluto de óbitos por

dengue

Indicador 6 –

Número de unidades de saúde

com serviço de notificação de

violência implantada

Indicador 10-

Proporção de partos Normais.

Indicador 12 –

Nº de óbitos maternos em

determinado período e local de

residência

• Fonte: ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA

PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

2012/ MS.2012

REGRAS DE TRANSIÇÃO

PACTUAÇÃO 2012: FLUXO

–Municípios pactuam na CIR as diretrizes, objetivos, metas e

indicadores correspondentes à esfera municipal, aprovam no

CMS, registram e validam no Sispacto.

•As SES homologam no Sispacto a pactuação municipal.

–Estados pactuam na CIB as diretrizes, objetivos, metas e

indicadores correspondentes à esfera estadual, aprovam no

CES, registram e validam no Sispacto.

Metas Brasil e Estado da Bahia/2012Nº Meta 2012

Nº Indicador BR BA

1

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

3% 2%

2 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF)

>=73% 73,5%

3

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 62% 62%

4 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal 50%

50%

5

Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado 40%

31%

6 Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada

aumento de 20%

10%

7

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária* 0,75 0,55

8 Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária >=0,35 >=0,25

Metas Brasil e Estado da Bahia

cont.

9

Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero 100% 50%

10

Proporção de partos Normais 45,9%60%

11

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal >=65%

>=45%

12Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência

redução de 5%

redução de 5%

13 Taxa de Mortalidade Infantilredução de

5%redução de

5%

14 Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 35% 45%

15

Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados

OM=100%MIF>=65%

OM=100%MIF>=60%

16Incidência de sífilis congênita <=5.700 457

17 Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 0,77 0,95

18Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur

redução de 2%

redução de 2%

19

Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade >=95% >=95%

Metas Brasil e Estado da Bahia

cont.

20Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera >=85%

75%

21

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes >=85%

85%

22 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida >=85% 85%

23

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação >=80%

70%

24Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente 75% 75%

25 Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos redução de 10%

redução de 10%(1,3/100.000)

26 Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios 100%

100%

27 Índice Parasitário Anual (IPA) de malária 11%0 NSA

28Número absoluto de óbitos por dengue redução de 10%

redução de2% (21)

29

Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais 35%

35%

30Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em funcionamento 100%

21,4% (06)

31 Proporção de municípios com ouvidorias implantadas. Meta Brasil 125 ouvidorias 125 14

* mudança de faixa etária

Cronograma realizado

Dia 15/5/12 -Reunião com as áreas técnicas SESAB – realizada

Dia 17/5/12 -Videoconferência MS – não realizada problemas técnicos MS

Dia 23/5/12

Congresso COSEMS – Apresentação das Regras de transição do Pacto/COAP

PELO MS.

Dia 26/4/12 -Aplicativo Pacto apresenta as regras de transição (página MS)/

Reunião Interna da equipe Pacto

Dia 28/5/12 – Publicado ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA

PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012. Enviado

comunicado para todas as áreas técnicas da SESAB, DIRES e CIR,

disponibilizado o material.

Dia 12/6/12 -Realizada Oficina para discussão das metas do Estado no

auditório SUREGS, 13º andar, TK TOWER, com todas às áreas técnicas.

Discutido a metodologia para a etapa municipal com apoio das DIRES

Encerramento da Etapa Estadual com a definição das metas para o

Estado(focos prioritários)

Cronograma

Etapa Estadual

-Dia 16-07-2012- (M) Apresentação para o Colegiado de Superintendentes da SESAB

Dia 16-07 (T) Agenda do GASEC com Diretoria do COSEMS

Dia 17-07-12 (T) Reunião da Equipe técnica da SESAB com a Diretoria do COSEMS

para apresentação das metas dos indicadores a serem pactuadas;

Dia 18-07-12 (T) Apresentação das metas dos indicadores na Reunião Ampliada do

COSEMS

Dia 19-7-12 - Pactuar na CIB

Apresentação CES em Agosto/12

Dia 20/7/12 (abertura do aplicativo SISPACTO) e apresentação no Colegiado das

DIRES

Dia 23/7/12- Videoconferência no IAT

Dia 24/7/12- reunião com as áreas técnicas da SESAB/COSEMS no auditório do

CESAT às 14h.

26/07/12 – início da etapa municipal

Contatos

Equipe DIPRO/SUREGS/SESAB

Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional - DIPRO

Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS

Tel.: (71) 3116-3942

Fax: (71) 3116-3941

e-mail: [email protected]

Esclarecimento do indicador 2:

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do

Programa Bolsa Família (PBF)

Meta Brasil 2012= >=73%

Meta Bahia 2012 = 73,5%

JUSTIFICATIVA PARA PROPOSIÇÃO DA META PARA ANO DE 2012

Tendo em vista a meta de 75% a ser alcançada em 2015, conforme proposição

da COPE, a Área Técnica sugeriu escalonamento de acréscimo de 5% a cada

ano para que seja atingida esta meta final em 2015. Assim, foi sugerido pela

ATAN/SESAB que a meta deste ano de 2012 fosse de 73,5%.

Fonte: Sistema de Gestão do PBF e SISPACTO

* Dados relativos à primeira vigência 2012, acessados com data da última

consolidação em 14/07/2012.

2008 2009 2010 2011

62,6 71,1 72,0 73,04

2012*

74,3%*

Área Técnica de Alimentação e Nutrição:

Aida Soares

Claudia Montal

Maiza Brito

Silvana D´Innocenzo

Sonia Francisca

Telefone: 31154382/ 4203/ 8421

Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 5:

Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado

Descrição do indicador: Contrato de metas firmado entre gestores e hospitais

Método de cálculoNúmero de hospitais SUS acima de 50

leitos (públicos e privados) Contratualizados/

Total de hospitais acima de 50 leitos que

atendem pelo SUS X 100

•Para fins do cálculo do indicador supramencionado, considerar-se-iam os seguintes hospitais: Consultaao MS•Hospitais da rede estadual que pactuaram metas através de “Termo de Compromisso” com o

gestor local estadual para aprimoramento da gestão hospitalar sem transferência de recursos;

•Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante procedimento

licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 9433/2005) a terceiros;

•Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante procedimento

licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 9433/2005) a organizações

sociais;

•Hospitais da rede estadual que mantém contrato através de Parceria Público Privada- PPP;

•Hospitais privados contratualizados após realização de chamamento público na forma da lei.

NUCON/SUREGS

Meta Brasil 2012= 40%

Meta Bahia 2012 = 31%

Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 6:

Número de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência implantada

Descrição do indicador: O indicador contribui para a melhoria da vigilância, da

prevenção e do controle das violências, com conseqüente redução da

morbimortalidade por esses agravos, caracterizando e comparando o perfil de

morbimortalidade por violências dos municípios selecionados, conforme as regiões

geográficas.

Método de cálculoNúmero de Unidades de Saúde com

notificação de violência

Monitorar a ocorrência de violências notificadas em municípios do Estado pressupõe o registro dos

casos, processamento dos dados coletados, produção e análise de informações para subsidiar

tomada de decisão. O Ministério da Saúde (MS) vem desenvolvendo junto com as secretarias de

saúde de estados, de municípios e do Distrito Federal ações de vigilância e prevenção e de promoção

da saúde e cultura de paz. Essas ações seguem as Políticas Nacionais de Redução da

Morbimortalidade por Acidentes e Violências e de Promoção da Saúde.

Dentre essas ações, destacam-se as ações desenvolvidas pela Rede de Núcleos de Prevenção de

Violências e Promoção da Saúde, financiados pelo MS e implantados em estados e municípios. Esses

Núcleos têm um papel fundamental na articulação e implementação de Redes de Atenção e Proteção

Social às Pessoas em Situação de Violências e suas Famílias, ação essa feita junto com a assistência

social, educação, conselhos de direitos, segurança pública, dentre outros.

O Estado da Bahia propõe uma ampliação de 10% em consonância com o Plano Estadual de

Saúde e considerando que o Estado vem realizando investimentos nesta ação deste o ano de

2007, com notificação implantada em diversos municípios independente do corte populacional.

DIVEP/SUVISA



REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 7 - “

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM

MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO FEMININA NA MESMA

FAIXA ETÁRIA”.

Nota Técnica

2007 2008 2009 2010 2011

0,12 0,12 0,15 0,15 0,48

Meta Brasil 2012= 0,75

Meta Bahia 2012 = 0,55

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ Razão de

exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na

mesma faixa etária”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde

com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero.

Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao

fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as

mulheres, ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas lesões precursoras, bem como, na

estruturação dos serviços de saúde da atenção básica para colher adequadamente o exame citopatológico

de todas as mulheres do grupo etário alvo do programa, reafirmamos a relevância de tal indicador.

O aumento do número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a

população feminina na mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as

ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero.

Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Razão de exames

citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma

faixa etária”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a

razão de 0,55 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população

feminina na mesma faixa etária.

Área Técnica da Saúde da Mulher

SAIS/DGC/CCVG

SERIE HISTÓRICA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 8- “RAZÃO

DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NAS MULHERES DE 50 A 69

ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FX ETARIA”.

Nota Técnica

2007 2008 2009 2010 2011

- 0,13 0,12 0,1 0,21

Meta Brasil 2012 = 0,35

Meta Bahia 2012 = 0,25

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “Razão de

exames de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa

etaria”. ”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na

linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de MAMA.


fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer de mama para todas as mulheres,

ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento humanizado e qualificado.

O aumento do número de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da

mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção,

detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero.

Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Razão de exames

citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma

faixa etária”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a

razão de 0,25 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a

população feminina na mesma faixa etária.


SAIS/DGC/CCVG

SERIE HISTÓRICA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 9 - “

SEGUIMENTO /TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM

DIAGNOSTICO DE LESÕES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO

DO ÚTERO”.

Nota Técnica

2007 2008 2009 2010 2011

19,27 21,49 15,63 10,11 3,86



A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ Seguimento

/tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do

Útero”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de

cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero.


fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as mulheres,

aprimorar o sistemas de informação: SISCOLO e ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas

lesões precursoras, bem como, de implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado

para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero considera-se de grande relevância o referido

indicador.

O aumento do percentual de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões

intraepiteliais de alto grau do colo do Útero , configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações

de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero.

Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Seguimento /tratamento

informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero”, e

considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o percentual de 50% de

Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do

colo do Útero.

SERIE HISTÓRICA


SAIS/DGC/CCVG

Esclarecimento do indicador 1:

Média da ação coletiva de

escovação dental supervisionada.



A Área Técnica de Saúde Bucal considera importante o monitoramento do

indicador Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada,

porque este indicador reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças

bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal.

A série histórica demonstra que o estado da Bahia não conseguiu alcançar a

meta nacional, durante os anos de 2008 à 2011. No ano de 2011 este indicador

não fez parte dos indicadores do SISPACTO. Os insumos necessários para as

ações relacionadas e este indicador não foram fornecidas pelo Ministério. Por

estes motivos, decidimos por uma meta próxima a média apontada pela série

histórica.


SAIS/DGC/CCVG

2008 2009 2010 2011

1,31 1,46 1,75 1,45

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 10-

“proporção de partos normais”.

Nota Técnica


Meta Bahia 2012 = 60,00

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ proporção de

partos normais ”, por entender que se faz necessário a organização da rede de atenção integral à saúde

da materna e infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

Com o objetivo de promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da rede

cegonha considera-se de grande relevância o referido indicador.

O aumento do número de nascidos vivos por parto normal configura-se em importante meta para fortalecer

e ampliar as ações de voltadas à saúde materno infantil no estado.

Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ proporção de

partos normais”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o

percentual de 60,00%.


SAIS/DGC/CCVG

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 12-

“Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E

LOCAL DE RESIDÊNCIA” .

Nota Técnica Meta Brasil 2012 = redução de 5%

Meta Bahia 2012 = redução de 5 %

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “nº de

óbitos maternos em determinado período e local de residência”, por entender que se faz

necessário a implementação da rede de atenção integral à saúde da mulher e da criança no Estado.

Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com

vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às mulheres e crianças baianas e

organizar a rede de atenção à saúde materno e infantil reafirmamos a relevância de tal indicador.

A redução do número de Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL

DE RESIDÊNCIA, configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a rede de atenção à

saúde materno e infantil com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade.

Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ nº de óbitos

maternos em determinado período e local de residência ”, e estabelece quanto meta estadual

para 2012 a redução de 5% do número de óbitos maternos ocorridos no ano anterior ao da

população (2011) no referido indicador.


SAIS/DGC/CCVG

155

184

201

168

116

70

90

110

130

150

170

190

210

2007 2008 2009 2010(1) 2011(1)Fonte: Sesab/Suvisa/DIS-

SIM

(1) Dados Preliminares (Elaborados em junho de

2012)

NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS. ESTADO DA BAHIA,

Nº

Suvisa/DIS-

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 13 –

“TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ” .

Nota Técnica

Meta Brasil 2012 = redução de 5%


A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “Taxa de

Mortalidade Infantil”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção integral à

saúde da criança no Estado.


fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às crianças baianas e organizar a rede de atenção à

saúde da criança, reafirmamos a relevância de tal indicador.

A redução da Taxa de Mortalidade Infantil configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a

rede de atenção à saúde da criança com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade.

Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Taxa de Mortalidade

Infantil”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução de 5% da taxa de mortalidade infantil

referente ao ano anterior ao da população (2011) .

Área Técnica da Saúde da Criança

SAIS/DGC/CCVG

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(1) 2011(1) 2012(1)

< 7 dias 13,6 13,3 12,4 12,9 12,7 12,4 13,0 11,9 10,9 10,8 11,0 10,2 9,3

7-27 dias 2,7 2,5 2,7 2,6 2,6 2,7 2,7 2,7 2,3 2,5 2,3 2,3 2,3

28d-<1ano 10,3 8,6 7,5 7,5 6,6 6,7 6,2 5,2 5,2 5,5 4,8 4,3 3,8

< 1 ano 26,6 24,4 22,8 23,0 22,0 21,7 21,8 19,8 18,5 18,8 18,1 16,8 15,4

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL POR FAIXA ETÁRIA.

ESTADO DA BAHIA, 2000 A 2012

Ta

xa

s(P

or

1.0

00

Na

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os V

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Fonte: Sesab/Suvisa/DIS-SIM e Sinasc (1) Dados Preliminares (elaborados em 13.07.2012)


Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

Meta Brasil 2012 = investigar 35%

Meta Bahia 2012 = investigar 45 %

Descrição do indicador:

O percentual de investigação de óbitos fetais e infantis mede o esforço de aprimoramento da

informação sobre mortalidade infantil, reclassificação de óbitos infantis notificados como

fetais, e elucidação das circunstâncias em que ocorreram os óbitos, visando intervenções

que possam evitar novos casos semelhantes.

Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Infantil e Fetal em

consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do

indicador propõe para 20212 a meta de 45% de óbitos infantis e fetais investigados.

DIVEP/SUVISA


Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por

causas presumíveis de morte materna investigados

Meta Brasil 2012 = 100% de óbitos maternos e ≥ 65% dos óbitos em MIF.

Meta Bahia 2012 = 100% de óbitos maternos e ≥ 60% dos óbitos em MIF.


Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos

investigados e notificados no módulo do SIM, por 100, no total de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e

óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos residentes em determinado espaço geográfico, no

ano considerado, este indicador esta de acordo com a Portaria nº 1119, de 05/06/2008, óbitos maternos e

os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), independentemente da causa declarada,

são considerados eventos de

investigação obrigatória.

A vigilância de óbitos se enquadra no conceito de vigilância epidemiológica que compreende o

conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a

proposição de medidas de prevenção e controle. Para incorporar o uso da informação na adoção de

medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência as ações de vigilância

devem ser implementadas, da

seguinte forma: identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos

Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno e de Mulheres em Idade

Fértil em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do indicador

propõe para 20212 a meta de 100% de óbitos maternos e 60% dos óbitos em MIF investigados.

DIVEP/SUVISA


Incidência de sífilis congênita

Meta Brasil 2012 = < 5.700

Meta Bahia 2012 = ≤457


Sífilis congênita é o resultado da disseminação hematogênica do Treponema pallidum, da gestante

infectada não-tratada ou inadequadamente tratada para o seu concepto, por via transplacentária.

A transmissão vertical pode ocorrer em qualquer fase gestacional ou estágio clínico da doença materna.

A transmissão vertical do T. pallidum em mulheres não tratadas é de 70 a 100%, nas fases primária e

secundária da doença, reduzindo-se para aproximadamente 30% nas fases tardias da infecção materna

(latente tardia e terciária). Há possibilidade de transmissão direta do T. pallidum durante o parto, se

houver lesões genitais maternas, e durante a amamentação, se houver lesão mamária por sífilis. Sífilis

também pode ocasionar aborto espontâneo, natimortalidade ou morte perinatal.

O indicador número de casos de sífilis congênita expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis

pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e também durante o parto.

Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica da sífilis propõe para 2012 reduzir o número

de casos de sífilis congênita para ≤ 457 casos.

DIVEP/SUVISA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 18

“Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”.

Nota Técnica

Meta Brasil 2012 = redução de 2%


A área técnica de saúde do idoso considera importante o monitoramento do indicador “Taxa de internação

hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”, por entender que com o envelhecimento as pessoas

apresentam maior risco de quedas e conseqüentemente de fraturas, o que resulta em redução da mobilidade

e independência, ocasionando imobilidade e morte prematura.

Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações para a

prevenção de quedas é que pactua-se a referida meta. Suas causas principais estão relacionadas a fatores

intrínsecos, tais como, visão, audição, equilíbrio, forca muscular, uso de medicamentos, doenças

cardiovasculares, demências etc. além de fatores extrínsecos.

A redução do nº de internações por fratura de fêmur em pessoas idosas configura-se em importante meta

para a prevenção de incapacidades e óbitos nessa faixa etária.

A queda, portanto, representa importante evento sentinela, pois os problemas ortopédicos são

importantes sinalizadores da diminuição da condição de saúde entre idosos e conseqüentemente da

capacidade funcional, o monitoramento deste indicador possibilitará a definição de protocolos e

políticas voltadas à prevenção e ao tratamento das seqüelas das quedas.

Desta forma a Área Técnica da Saúde do Idoso sugere a continuidade do Indicador: “Taxa de internação

hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a

redução em 2% ao ano da taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur.

Área Técnica da Saúde do Idoso

SAIS/DGC/CCVG

REFERÊNCIA: Esclarecimentos Indicador 17.

TAXA DE COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL (CAPS) / 100 MIL HABITANTES


Meta Bahia 2012 = 0,95/100.000

Justificativa

Ampliar o acesso ao tratamento extra-hospitalar em Saúde Mental.

O CAPS é o principal e o mais estratégico serviço substitutivo ao

modelo hospitalocêntrico e, de acordo com os critérios

populacionais estabelecidos pelo MS são implantados em

municípios com população superior a 20.000 habitantes.

Área Técnica da Saúde Mental

SAIS/DGC/CCVG

0,870,820,710,600,52

20112010200920082007Série Histórica

Estado


Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar

bacilífera

Meta Brasil 2012 = ≥85%

Meta Bahia 2012 = ≥75%

Descrição do indicador: Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados em

determinado território no período avaliado.

A Organização Mundial da Saúde recomenda que o país alcance 85% de taxa de cura para que comece

a reverter a situação epidemiológica da doença na sua localidade. O valor representa o êxito no

tratamento de tuberculose, a conseqüente diminuição da transmissão da doença, além de verificar

indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes, possibilitando o monitoramento indireto das

ações do programa de controle da tuberculose nas três esferas de gestão do SUS.

Referência Nacional:

a) Meta: Ampliar para, pelo menos, 75% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a

linha de base for menor que 75%;

b) Meta: Ampliar para, pelo menos, 85% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a

linha de base for de 75% a 84%;

c) Meta: Manter o percentual dos casos novos de tuberculose bacilífera curados

quando a linha de base for maior que 85%.

A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com a Referência

Nacional e com o Plano Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica.

DIVEP/SUVISA


Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC)

encerrados oportunamente após notificação.

Meta Brasil 2012 = Encerrar oportunamente ≥ 80% das doenças/agravos registrados.

Meta Bahia 2012 = Encerrar oportunamente ≥ 70% das doenças/agravos registrados.

Descrição do indicador: Percentual de casos de DNC notificados cuja investigação foi encerrada

oportunamente, ou seja, notificações com o diagnóstico final e a data do encerramento preenchidos

dentro do prazo estabelecido para cada agravo. O encerramento da investigação dos casos notificados

deverá ser efetuado dentro de um prazo de tempo estabelecido por normas técnicas, que varia de acordo

com o agravo notificado.

Este tema está normatizado por meio de Portaria que regulamenta notificação compulsória. A Portaria

vigente é a de nº 104, de 25 de janeiro de 2011 e que é regularmente atualizada, sendo necessário

atentar para as alterações futuras.

A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano

Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica.

DIVEP/SUVISA


Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos.

Meta Brasil 2012 = redução de 10% a cada ano .

Meta Bahia 2012 = redução de 10% a cada ano .

Descrição do indicador: O indicador expressa o risco de aids na população de menores de cinco anos

de idade, residente em determinado local e ano considerado.

A taxa de incidência de aids em menores de cinco anos é uma proxy da taxa de transmissão vertical do

HIV, uma vez que 88% do total de casos identificados em crianças dessa faixa etária, entre 1984 e junho

de 2010, foram atribuídos a essa categoria de exposição.

A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano Estadual

de Saúde.

DIVEP/SUVISA


Número absoluto de óbitos por dengue

Meta Brasil 2012 = redução de 10% ao ano .

Meta Bahia 2012 = redução de 2% ao ano (21 casos)

Descrição do indicador: O indicador leva em consideração o número total de óbitos por dengue

independente da classificação – febre hemorrágica da dengue/síndrome do choque da dengue

(FHD/SCD) e dengue com complicações (DCC).

A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador levou em consideração o número de

óbitos já registrados no período da pactuação, além do comportamento epidemiológico da

doença. É importante lembrar que este indicador reflete a qualidade da assistência ao paciente

com dengue.

DIVEP/SUVISA

Aplicativo SISPACTO DIPRO/SUREGS do SISPACTO... · Secretaria da Saúde do Estado da Bahia –SESAB...

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