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Apie o Projeto de Lei 6972/2010 sobre o crime de calnia

Muitas pessoas pensam que os crimes de calnia so pequenos, at inofensivos,

porm eles podem ser to graves quanto crimes de estupro, pedofilia, etc.

O texto grande, mas eu peo que leiam ele todo at o final pois trata de um

problema muito mais grave que vocs podem imaginar e que acomete vrios

brasileiros todos os anos. amos lutar para mudar esta realidade.

A Constituio brasileira, em seu artigo 5, inciso LVII, estabelece que !ningum ser considerado culpado

at o tr"nsito em #ulgado de sentena penal condenat$ria%. o princpio da presuno de inocncia. !odo

indi"duo de"e ser considerado inocente at# pro"a em contr$rio. %a pr$tica, por#m, esse princpio no

pre"alece. &ara a sociedade brasileira, o que "ale # o oposto' todo indi"duo ser$ considerado culpado at#

pro"a em contr$rio. Isto signi(ica uma completa in"erso do princpio do )nus da pro"a, segundo o qualquem acusa tem o dever de provar sua acusao. *m "e+ de o acusador ter que pro"ar sua denncia, o

acusado # que tem que pro"ar sua inocncia.

%a "erdade, a situao # ainda pior. A sociedade considera que todo indi"duo ser$ considerado culpado

apesar de pro"a em contr$rio. Isto signi(ica que os brasileiros consideram um indi"duo culpado pelo

simples (ato de ter sido acusado, independentemente da e-istncia de pro"as, e ele continuar$ sendo culpado

mesmo que pro"e sua inocncia um raciocnio burro e simplista' /se o acusado (osse inocente, no teriasido denunciado0 se (oi denunciado, ento # culpado1. A sociedade simplesmente no acredita nas pro"as de

inocncia e"entualmente apresentadas pelo in(eli+.

2uitas pessoas minimi+am a gra"idade de (alsas acusa3es lembrando que a Constituio 4ederal garante

indeni+ao ao indi"duo que so(rer dano material, moral ou sua imagem. 6 problema # que esses danos

podem ser, e (requentemente so, gra"ssimos e irrepar$"eis. %o caso da !scola "ase7"e8a mais detal9es

sobre o caso abai-o:, embora os propriet$rios ten9am gan9ado "$rios processos na 8ustia, as indeni+a3esobtidas nunca (oram pagas ap;s rasil, e-istem dois mecanismos per"ersos que se unem para permitir que a reputao de uma pessoa

se8a impunemente arruinada. 6 primeiro deles # o uso da imprensa para "eicular acusa3es contra um

indi"duo, independentemente da "eracidade ou (alsidade da denncia.

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Algu#m poderia replicar que o C;digo &enal reprime esse tipo de conduta. ?e (ato, o C;digo de(ine os

c9amados /crimes contra a 9onra1' calnia, di#amaoe injria, com penas, con(orme o caso, com

deteno de at# dois anos. %a pr$tica, por#m, torna@se muito di(cil usar essa legislao para pre"enir ou

combater acusa3es ruinosas reputao dos indi"duos. Ve8amos por qu.

?e acordo com o C;digo &enal, o crime de calnia consiste em acusar algu#m, #alsamente, de um (atode(inido como crime. Vamos a um e-emplo. upon9amos que algu#m di"ulgue a seguinte acusao'

/4ulano participou do concurso pblico B apresentando um diploma (also de engen9eiro1. sar documento

(also # crime, portanto 4ulano (oi acusado de um crime. &ara que e-ista a calnia, por#m, # preciso que a

acusao se8a (alsa, ou se8a, o autor da denncia de"e ter conscincia da (alsidade da acusao.

%a pr$tica, # muito di(cil condenar algu#m por calnia. m dos problemas est$ na pala"ra /(alsamente1.

&ara 9a"er calnia, # preciso que o autor di"ulgue a denncia sabendo que # (alsa. *m outras pala"ras, #necess$rio que o autor ten9a a inteno de pre8udicar a "tima, o(endendo sua 9onra. imposs"el, por#m,

penetrar na mente de uma pessoa para saber qual a sua inteno ao praticar determinado ato. Assim, para

arruinar a reputao de algu#m impunemente, li"rando@se da acusao de calnia, basta que o autor di"ulgue

a (alsa denncia e depois diga ao delegado que se enganou. Desumindo' se ele alegar ter pensado que o (ato

era "erdadeiro, contando uma 9ist;ria con"incente, ser$ considerado inocente 7"e8a abai-o o caso do 9omem

(alsamente acusado de estupro e que no te"e direito a indeni+ao:.

6utro problema ocorre quando a mdia # usada para di"ulgar a acusao. 6s ;rgos de imprensa podem

di"ulgar a denncia sem citar o nome do autor. *m tais condi3es, ainda que este ltimo ten9a conscincia

de que a acusao # (alsa, ele nada tem a temer. er$ di(cil para a "tima identi(ic$@lo e process$@lo, pois ele

estar$ protegido pelo princpio constitucional do si$ilo da #onte, segundo o qual os 8ornalistas no podem

ser obrigados a re"elar o nome de seus in(ormantes ou a (onte de suas in(orma3es. 6 8ornalista tampouco

ser$ processado porque a Eustia considera que no 9$ calnia quando o pro(issional de imprensa se limita a

relatar o que sabe, com o nico intuito de cumprir o de"er de in(ormar, sem o ob8eti"o de manc9ar a imagem

de outrem. Isto signi(ica que, mesmo que o 8ornalista saiba que a acusao # (alsa mas decida di"ulg$@la no

intuito de, digamos, "ingar@se da "tima, ele no ser$ acusado de calnia desde que ten9a o cuidado de

reprodu+ir (ielmente a denncia, sem acrescentar nada.

&or (im, para completar este "erdadeiro teatro do absurdo, supon9amos que o autor da denncia se8a o

pr;prio pro(issional de imprensa. %esse caso, ele pode sa(ar@se do processo usando uma outra artiman9a,

esta realmente inacredit$"el' basta alegar que tudo no passou de uma brincadeira e que ele no te"e a

inteno de o(ender a "tima. * se, ainda assim, o autor (or processado, ainda l9e restar$ um ltimo recurso

que garantir$ sua absol"io' retratar@se, usando o dispositi"o legal da *-tino de &unibilidade. 2esmo que

a calnia ten9a destruido a "ida da "tima, causando@l9e "$rios problemas (inanceiros eFou pessoais, se o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Extin%C3%A7%C3%A3o_de_punibilidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Extin%C3%A7%C3%A3o_de_punibilidade

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autor da denncia se retratar antes que a sentena em

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*sta # uma lista com alguns crimes absurdos de calnia que ocorreram nos ltimos anos no >rasil. uma

lista pequena, se comparada a grande a en-urrada de casos que acontecem diariamente e (icam impunes'

2ul9er trai o marido, di+ que (oi atacada e acusa o primeiro 9omem que "'2ic9ele 4ilgueiras Dosa

da il"a, M anos, traiu o marido e para no ter que dar e-plica3es a ele sobre como conseguiualgumas marcas no corpo 7(eitas por mordidas de seu amante durante a relao se-ual:, ela ac9ou

mais ($cil incriminar (alsamente Veraldo %ogueira 4erreira, M5 anos. Veraldo (oi preso, torturado

pelos policiais e mesmo depois de ter sua inocncia pro"ada ele "i"e sobre proteo policial.

Eo"em (alsamente acusado de abusar de beb # linc9ado em &aiandu'4abiana de Lima, notou les3es

na genit$lia de seu beb e a le"ou ao Nospital 2unicipal de sua cidade e posteriormente no I2L para

(a+er um e-ame de corpo delito. Antes do laudo do e-ame ser di"ulgado, esta me c9amou rep;rterese comeou denunciar abertamente o namorado de sua bab$ como sendo o estuprador de sua (il9a. A

populao se re"oltou, in"adiu a casa do 9omem (alsamente acusado e o linc9ou. Ouando o e-ame

(icou pronto (oi pro"ado que as les3es no eram decorrentes de qualquer abuso se-ual.

2e # (alsamente acusada de matar sua (il9a com o"erdose de drogas'*m JJ=, ?aniele !oledo

le"ou sua (il9a pequena ao 9ospital com sintomas de con"ulso e ")mito. L$ ela # estuprada por um

dos residentes do 9ospital e posteriormente, ap;s a morte de sua (il9a, ?aniele tamb#m # acusada por

uma m#dica de ter matado a criana com uma o"erdose de drogas na mamadeira. A me # le"ada

para a cadeia, # espancada por outras presas ao ponto de desmaiar, perder a "iso de um ol9o e

audio de um ou"ido. ua inocncia s; # pro"ada MP dias depois e ela (inalmente p)de "isitar o

tmulo de sua (il9a. A identidade da m#dica que (e+ a acusao (alsa permanece em segredo at# 9o8e.

&ai # acusado (alsamente de abusar se-ualmente do pr;prio (il9o'm 9omem receber$ indeni+ao

de DQ 5 mil, por danos morais, por ter sido (alsamente acusado de abuso se-ual contra o seu pr;prio

(il9o. A acusao (oi (eita pela me apenas para di(am$@lo e e"itar que ele ti"esse contato com a

criana.

?onos de escola so acusados de abuso se-ual e tm suas "idas destrudas'm dos casos mais

re"oltantes de calnia en"ol"e os donos e pro(essores da *scola >ase, em o &aulo. ?uas mes

denunciaram os casais Icus9iro 9imada e 2aria Aparecida 9imada 7donos da escola: e 2auricio

Al"arenga e &aula 2il9im Al"arenga 7pro(essores: por suspostamente mostrar "deos pornogr$(icos

para os alunos, le"$@los em uma Rombi para orgiais se-uais, (otogra($@los nus, etc. ?epois de (al9as

na in"estigao e na di"ulgao dos (atos 7com destaque especial para o Eornal %acional e sua

rep;rter (a+endo perguntas /inteligntssimas1 para as crianas supostamente molestadas:, a escola

http://veja.abril.com.br/031199/p_098.htmlhttp://odiariomaringa.com.br/noticia/231837http://hryun.com/2010/04/01/in-justica-brasileira-caso-do-monstro-da-mamadeira/http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/noticiasweb.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=18598&classeNoticia=2http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/noticiasweb.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=18598&classeNoticia=2http://hryun.com/2010/03/23/in-justica-brasileira-caso-escola-base/http://hryun.com/2010/03/23/in-justica-brasileira-caso-escola-base/http://veja.abril.com.br/031199/p_098.htmlhttp://odiariomaringa.com.br/noticia/231837http://hryun.com/2010/04/01/in-justica-brasileira-caso-do-monstro-da-mamadeira/http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/noticiasweb.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=18598&classeNoticia=2http://hryun.com/2010/03/23/in-justica-brasileira-caso-escola-base/

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(oi saqueada e destruda, os donos se a(undaram em d"idas, (oram ameaados de morte e so(reram

com problemas de sade 72auricio Al"arenga te"e dois en(artes e 2aria Aparecida 9imada te"e

sndrome do pHnico:, os pro(essores 2auricio Al"arenga e &aula 2il9im Al"arenga se separaram e

nen9um dos dois 8amais conseguiu um emprego est$"el no"amente. 2esmo depois que as denncias

se pro"aram in(undadas e todos (oram inocentados, ope de estupro deu negati"o'ma 8o"em acusou um

policial de t@la estuprado durante uma operao na 2angueira. 2esmo com o e-ame no I2L sobre

o estupro ter dado negati"o, o policial (oi preso e en(renta processo administrati"o dentro da polcia.

Desumindo' ele est$ sendo 8ulgado antes mesmo de algo ter sido pro"ado e mesmo com uma (orte

pro"a de que no 9ou"e estupro.

Vtima de (alsa acusao de estupro no tem direito a indeni+ao'Ari 4rancisco ?al >o, (alsamenteacusado de estupro por Lu+ia >usin, entrou na 8ustia pedindo indeni+ao contra a criminosa que

(e+ a acusao le"iana, por#m a 8ui+a do caso determinou que o pedido de indeni+ao era

improcedente porque Lu+ia usou /seu direito de acionar o estado para apurar um caso 9$ seu (a"or.1

Concluindo' pelo simples (ato da 8ui+a ac9ar que a mul9er no agiu de m$ (# ento a "erdadeira

"tima, o 9omem, no tem direito a nada, mesmo que sua "ida ten9a sido destruda

o casos assim, e inmeros outros que ocorrem diariamente no >rasil, que a lei sobre os crimes de calnia,

editada no longinquo ano de

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