O QUE É ECONOMIA?

Dificuldade de se ter uma definição exata para a economia, em virtude de diversas razões:

o Complexa teia das relações sociaiso Multiplicidade dos fatores condicionantes da atividade econômicao Economia é influenciada por diferentes concepções político-

ideológicas Conseqüentemente, cada corrente do pensamento econômico enxerga a

realidade sob ângulos diferenciados. Ademais, ao longo do tempo a conjuntura mundial, as instituições econômicas

e as concepções político-ideológicas se modificam. Economia é uma ciência que examina a ação individual e social em seus

aspectos mais estreitamente ligados à obtenção e ao uso das condições materiais do bem-estar.

De um lado, o estudo da riqueza; de outro, o estudo do comportamento humano dentro de um mundo com recursos limitados, onde busca-se uma eficiência alocativa.

Economia possui um nível de exatidão maior que outras ciências sociais, justamente pelo fato de muitas de suas variáveis estudadas poderem ser mensuradas. No entanto, em termos comparativos, a economia não tem a mesma precisão que as ciências físicas exatas, pois ela se relaciona com forças sutis e sempre mutáveis da natureza humana.

No entanto, é importante frisar que nem todas as ações econômicas são possíveis de serem mensuradas, e daí vem a distância que essa ciência tem das ciências exatas.

É interessante frisar também que os motivos das ações humanas não residem, necessariamente, apenas em benefícios materiais, economicamente mensuráveis. Por exemplo, abordagem da imersão social.

Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas (VASCONCELLOS e GARCIA).

o Escolha;o Escassez;o Necessidades;o Recursos;o Produção;o Distribuição.

O fato econômico resume-se, assim, nos atos de ESCOLHA entre fins possíveis e meios ESCASSOS aplicáveis a USOS ALTERNATIVOS.

ESCASSEZ recursos limitados contrapondo-se a necessidades humanas ilimitadas.

O homem está agindo economicamente quando procede uma escolha determinada.

O problema que cada agente econômico deve resolver consiste em tirar o máximo proveito dos recursos escassos a sua disposição. Por exemplo, consumidor e sua restrição orçamentária, tenta distribuir seus gastos de forma a maximizar sua satisfação.

Algumas definições do que é Economia: “A economia é o estudo da organização social através do qual os homens

satisfazem suas necessidades de bens e serviços escassos (Umbireit, Hunt e Kinter)”.

“Embora nem sempre seja fácil separar a demarcação das fronteiras que separam a economia de outros campos do conhecimento social, há atualmente concordância geral em relação a seu conteúdo principal. Ao se ocupar das condições gerais do bem-estar, o estudo da economia inclui a organização social que implica distribuição de recursos escassos entre necessidades humanas alternativas, com a finalidade de satisfazê-las a nível ótimo (Leftwich)”.

“A economia é a ciência voltada para a administração dos escassos recursos das sociedades humanas: ela estuda as formas assumidas pelo comportamento humano na disposição onerosa do mundo exterior, decorrente da tensão entre desejos ilimitáveis e meios limitados (Barre).”

“Não houvesse escassez nem necessidade de repartir os bens entre os homens, não existiriam sistemas econômicos nem a econômica. A economia é, fundamentalmente, o estudo da escassez e dos problemas dela decorrentes (Stonier e Hague).”

“A economia diz respeito ao estudo do fenômeno chamado escassez. Embora o homem tenha sido até aqui bem-sucedido em fazer com que se expandissem a produção de bens e serviços necessários a sua vida, ele não conseguiu reduzir substancialmente a diferença entre seus desejos e os meios capazes de satisfaze-los. Continua, assim, agindo economicamente, pois ainda não se libertou e, presumivelmente, não será fácil libertar-se do difícil exercício da escolha (Rogers).”

“Escolher a melhor forma de empregar recursos escassos para obter benefícios máximos: este é o problema básico de todas as sociedades economicamente organizadas (Horsman).”

ECONOMIA COMO CIÊNCIA SOCIAL OU DO COMPORTAMENTO

Ciências sociais ocupam-se dos diferentes aspectos do comportamento humano.

Exemplos de ciências sociais: o Ciência política Trata das relações entre a nação e o Estado, formas de

governo, etc.o Sociologia Ocupa-se das relações sociais e da organização estrutural

da sociedade.o Antropologia cultural Estudo das origens e da evolução, da organização

e das diferentes formas de expressão cultural do homem.

o Psicologia Estudo do comportamento humano.o Direito Estudo das normas que regulam os direitos e as obrigações

individuais e sociais.o Economia Como as demais áreas, abrange apenas uma fração das

ciências sociais, estudando o comportamento econômico do homem, envolvendo essencialmente o processo de produção, a geração e apropriação de renda, o dispêndio e a acumulação.

Da mesma forma que ocorre com os demais ramos das ciências sociais, não se pode considerar a economia como fechada em torno de si mesma. Ciência econômica estabelece relações diretas com diversas outras ciências sociais.

Possui relações também com a filosofia, a história, religiões, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, etc.

Segundo Kenneth Boulding, “Os problemas econômicos não tem contornos bem delineados. Eles se estendem perceptivelmente pela política, pela sociologia e pela ética, assim como há questões políticas, sociológicas ou éticas que são envolvidas ou mesmo decorrentes de posturas econômicas. Não será exagero dizer que as respostas cruciais às questões cruciais da economia encontram-se em algum outro campo. Ou que a resposta a outras questões humanas, formalmente tratadas em outras esferas das ciências sociais, passará necessariamente por alguma revisão do ordenamento real da vida econômica ou do conhecimento econômico.”

Ou seja, as soluções para os problemas de ordem econômica não serão encontradas apenas na ciência econômica, mas sim através de um paralelo entre a ciência econômica e as demais ciências sociais. Por que?

Porque são diversos os fatores condicionantes da ação, das relações e do comportamento econômico, tais como:o As formas de organização política da sociedade;o As posturas ético-religiosas;o Os modos de relacionamento social;o As condições limitativas do meio ambiente;o A estruturação da ordem jurídica;o A formação cultural da sociedade;o Os níveis de avanço tecnológico da sociedade.

RECURSOS ECONÔMICOS

O FATOR TERRA: um conceito abrangente de recursos naturais

Reservas naturais encontram-se na base de todo o processo de produção. Historicamente, a própria localização espacial dos agrupamentos humanos foi

condicionada pela disponibilidade de recursos naturais.

Condições que expandem as bases das reservas naturais economicamente

aproveitáveis

Condições que restringem a ação do homem sobre as reservas

naturais economicamente aproveitáveis

Estágio de conhecimento humanoNíveis de exaustão das reservas minerais aferidas

Disponibilidade de instrumentos exploratórios

Ameaças de extinção de espécies vegetais e animais

Avanços sobre novas fronteirasDegradação de macrodisponibilidades naturais

Processos de renovação e reposição Consciência preservacionista

Processos de reciclagem de materiais básicos já transformados e rejeitados

Restrições legais, condicionantes das formas de acesso e de exploração econômica

Os recursos naturais possuem limitações em suas dotações. Por exemplo, a disponibilidade de solos potencialmente aproveitáveis para a agricultura gira em torno de 3,2 bilhões de hectares.

O FATOR TRABALHO: as bases demográficas da atividade econômica

É constituído de uma parcela da população total: a População Economicamente Ativa.

Parcela economicamente ativa varia de país para país, de acordo com leis. Qualificação é um fator fundamental para a produtividade do fator trabalho. Pirâmides demográficas Países desenvolvidos x Países subdesenvolvidos. As pirâmides evidenciam as proporções em que se apresentam as porções

economicamente não mobilizável e mobilizável. Esta última é definida pelo conjunto de faixas etárias centrais, situadas entre os conjuntos das faixas pré e pós-produtivas. A faixa central se configura, assim, o que se considera força de trabalho potencial. A inferior e a superior configuram o ônus demográfico.

Pirâmides com uma base muito larga indicam alto potencial de provisão de recursos humanos no futuro; mas, simultaneamente, representam uma sobrecarga no presente, exigindo altas taxas de investimentos sociais que concorrem com outras categorias de investimentos, como infra-estrutura.

Já as pirâmides de bases estreitas e topos dilatados configuram situações de relativo conforto socioeconômico presente; mas, dependendo da magnitude da taxa de reposição demográfica e do ônus pós-produtivo, o futuro poderá ser comprometido.

Taxa de crescimento populacional explosão demográfica no século XX. Pirâmide demográfica no Brasil tendência de diminuição da taxa de

natalidade.

O FATOR CAPITAL: conceito, tipologia e processo de acumulação

O fator capital compreende o conjunto das riquezas acumuladas pela sociedade.

Revolução industrial no século XVIII intensificou o processo de criação, emprego e acumulação de recursos de capital.

É importante frisar que o fator capital constitui-se sempre das diferentes categorias de riqueza acumulada, empregadas na geração de novas riquezas.

Síntese das principais categorias do estoque de capital:Grandes itens

Infra-estrutura Construções e edificações segundo a destinação

Equipamentos de transporte

Máquinas, equipamentos, instrumentos e

ferramentas

Agro-capitaisEconômica Social

Energia Educação e cultura

Administrações públicas

Ferroviário De extração Culturas permanentesTelecomunicações Rodoviário De transformação

Transportes Saúde e saneamento

Militares Hidroviário De construção Instalações  Fabris Aeroviário De serviços Edificações  Esportes Comerciais     Equipamentos  Lazer Residenciais     Ferramentas  Segurança       Implementos

Essas diferentes categorias de capital acumuladas pela sociedade resultam de um dos mais importantes fluxos econômicos: o de investimento. Conceitualmente, formação de capital e investimento são expressões sinônimas.

A adição de novos bens de produção só aumenta em termos líquidos o estoque de capital se ela for superior a depreciação.

Formação Bruta de Capital Fixo – Depreciação = Formação Líquida de Capital Fixo.

Ou, visto de outra forma: Estoque inicial de capital + Fluxos de investimento bruto – processo de

depreciação = Estoque resultante de capital. Fontes de acumulação de capital:

o Internas Popança das famílias Popança das empresas Poupança do setor público

o Externas Ingresso líquido de capitais de risco Ingresso líquido de capitais exigíveis (empréstimos e financiamentos) Transferências unilaterais de governos ou organizações

internacionais

A CAPACIDADE TECNOLÓGICA: ELO DE LIGAÇÃO INTERFATORES

Considerada um fator de produção, a capacidade tecnológica é formada pelo conjunto de conhecimentos e habilidades que dão sustentação ao processo de produção, sendo portanto um fator que envolve todo o processo produtivo em todas as suas etapas.

Podemos agrupar as habilidades e conhecimentos relacionados a esse fator em 3 grupos:

P&D É a fonte de capacidade tecnológica. Envolve capacidade para armazenar, processar, interpretar, integrar e fundir conhecimentos técnico-científicos.

Em seguida, temos a capacitação para desenvolver e implantar projetos, novos processos ou novos produtos. É quando ocorre a transição da invenção para a inovação.

Por último, temos a capacitação para operar as atividades de produção.

P&D Pesquisa e

Desnvolvimento

Operação das atividades de

produção

Projetos - Novos Processos - Novos Produtos

INOVAÇÃOINVENÇÃO

A velocidade com que esse processo se dá é uma das mais nítidas diferenças entre as sociedades primitivas e as modernas.

Através dos avanços tecnológicos, os recursos (escassos) podem ser utilizados com maior eficiência, gerando uma maior riqueza.

Segundo Shumpeter, as invenções traduzem-se pela descoberta de novas formas ou fontes de energia, de novos materiais, de novos processos e de novos produtos; já as inovações referem-se à incorporação das novas descobertas ao fluxo corrente de produção da sociedade Processo de “destruição criativa”

A CAPACIDADE EMPRESARIAL: A ENERGIA MOBILIZADORA

A mobilização, aglutinação e combinação dos quatro fatores de produção colocados anteriormente pressupõe a existência de determinada capacidade de empreendimento. É através dela que os recursos disponíveis são reunidos, organizados e acionados para o exercício de atividades produtivas.

Os agentes dotados de capacidade empresarial reúnem um conjunto de qualificações que os diferenciam em relação aos contingentes economicamente mobilizáveis.

o Visão Estratégica;o Baixa aversão a riscos;o Espírito inovador;o Sensibilidade para perceber oportunidades de investimentos;o Energia suficiente para implantar projetos de empreendimento;o Ter acesso aos outros 4 fatores de produção e capacidade para

combina-los;o Ter capacidade de organizar o empreendimento.

O SISTEMA ECONÔMICO: UMA VISÃO DE CONJUNTO

Sistemas econômicos são arranjos historicamente constituídos, a partir dos quais os agentes econômicos são levados a empregar recursos e a interagir via produção, distribuição e uso dos produtos gerados, dentro de mecanismos institucionais de controle e disciplina, que envolvem desde o emprego dos fatores produtivos até as formas de atuação, as funções e os limites de cada um doa agentes.

Elementos básicos de um sistema econômico:o Estoque de recursos produtivos ou fatores de produção Aqui

se incluem os recursos humanos, o capital, a terra, as reservas naturais e a tecnologia.

o Agentes econômicos Constituído pelas famílias, empresas e governo. Decidem como empregar os recursos econômicos. Produzem. Geram e se apropriam de diferentes categorias de rendas. Transacionam. Consomem. Acumulam.

o Conjunto de instituições políticas, jurídicas, econômicas e sociais São a base da organização da sociedade. Nenhum sistema econômico é possível sem que um conjunto de normas jurídicas discipline os deveres, direitos e obrigações dos detentores de recursos e das unidades que os empregarão. De forma análoga, é fundamental a existência de um conjunto de instituições políticas que definam as esferas de competência de cada agente.

Os sistemas econômicos podem ser classificados em sistema o capitalista ou economia de mercado;o Sistema socialista ou economia centralizada.

AGENTES ECONÔMICOS

AS UNIDADES FAMILIARES

Essas unidades possuem e fornecem os recursos de produção, apropriam-se de diferentes categorias de rendas e decidem como, quando, onde e em que as rendas recebidas serão despendidas.

As capacidades de escolha quanto à gestão de seus orçamentos constituem um dos mais importantes atributos das unidades familiares.

O desempenho do sistema econômico como um todo e dos mercados específicos (em especial o de bens de consumo) são fortemente influenciados pelas decisões independentes de milhões de unidades familiares – diversas em sua constituição e estratificadas em diferentes grupos socioeconômicos. Por exemplo, “humor” dos consumidores.

A maior parte das unidades familiares tem uma ou mais pessoas economicamente ativas, diretamente empregadas, fornecendo recursos para o processamento das atividades primárias, secundárias ou terciárias de produção.

Contudo, há também unidades familiares que não têm pessoas efetivamente empregadas nas atividades de produção. Estas se mantêm, participando também dos fluxos econômicos, com recursos que a sociedade lhe transfere.

AS EMPRESAS: UNIDADES BÁSICAS DO APARELHO DE PRODUÇÃO

São os agentes econômicos para os quais convergem os recursos de produção disponíveis. Nessas unidades, esses recursos são empregados e combinados no sentido de gerar bens e serviços que atenderão às necessidades de consumo e de acumulação da sociedade.

O conjunto de empresas que compõe o aparelho de produção é bastante diversificado:

o Tamanho O universo de empresas é constituído por unidades que vão desde as microorganizações até as grandes corporações. No Brasil, empresas com até 20 funcionários são consideradas microempresas. De 20 a 100, são consideradas pequenas empresas. Daí em diante são de tamanho médio ou grande.

Microempresas no Brasil: tamanho médio, segundo o número de pessoas ocupadas.

Pessoas empregadas

Número de

empresas

% sobre o total

Apenas 1 pessoa 237575 23,62 pessoas 400250 39,73 pessoas 182114 18,14 pessoas 83444 8,35 a 9 pessoas 92040 9,110 pessoas ou mais 12410 1,2Total 1007833 100

Estatutos jurídicos Vão desde a titularidade assumida pela pessoa física proprietária, até a constituição através de sociedades anônimas.

Origens e controle Podem ser públicas, privadas ou de economia mista. Formas de gestão Nas micro, pequenas e médias empresas, o controle e a

direção normalmente se sobrepõe: a direção é assumida pelos proprietários. No entanto, em grandes empresas amadurecidas, segundo a expressão de Galbraith, o controle e a gestão se dissociam.

Natureza dos produtos Quanto a este atributo, a heterogenidade decorre das diferenças que observadas entre produtos gerados por atividades produtivas primárias, secundárias e terciárias. Das duas primeiras resultam bens; da última, serviços.

GOVERNO: CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES

Segundo o conceito de Edey e Peacock, o governo é “um agente coletivo que contrata diretamente o trabalho de unidades familiares e que adquire uma parcela da produção das empresas para proporcionar bens e serviços úteis à sociedade como um todo”. Trata-se, pois, de um centro de bens e serviços coletivos.

Suas receitas são provenientes de retiradas compulsórias do poder aquisitivo de unidades familiares e de empresas, através do sistema tributário.

No entanto, é importante se deixar claro que esse conceito exclui as empresas estatais, que se encaixam na definição anterior.

Além de interagir com os demais agente econômicos, o governo é um centro de geração, execução e julgamento de regras básicas para a sociedade como um todo.

A discussão acerca do papel e do tamanho do Estado no Brasil tem sido recorrente ao longo dos últimos anos.

Outra discussão recorrente refere-se ao papel do Estado na economia.

O peso da carga tributária no país é outro ponto de debate, visto que representa mais de 35% do PIB.

Nesse sentido, a reforma fiscal parece ser de grande necessidade. Estrutura do Governo no Brasil:

União 1Estados e DF 27

DF e Municípios 5560

A INTERAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS

Os processos, os mecanismos e os instrumentos de interação dos agentes econômicos decorrem de dois fatores fundamentais:o A diversidade das necessidades humanas, que conduz à organização de

sistemas de trocas.o A diversidade de capacitações das pessoas e nações, determinadas por

heranças culturais ou por vocações naturais, que conduz à especialização e à divisão social do trabalho.

Essa diversidade das necessidades humanas exigiu, ao longo dos tempos, capacitações diferenciadas Divisão do trabalho, onde cada pessoa dedica-se preponderantemente a uma atividade específica, satisfazendo suas necessidades através da interação com os outros agentes econômicos, por intermédio de um sistema de trocas.

Assim, surgem três importantes fatores de propulsão do progresso econômico:o A divisão do trabalhoo A especializaçãoo As trocas

Esses fatores possibilitaram aperfeiçoamentos em todos os campos e conduziram a formas de produção cada vez mais complexas e eficientes

Por conseqüência, há um aumento da diversidade dos bens e serviços, que acaba por gerar o surgimento de novas necessidades.

Logo, percebe-se ao longo da história da humanidade uma mudança de paradigma, onde a auto-suficiência é substituída pela interação entre os agentes econômicos.

Esse processo de interação (decorrente do trinômio divisão do trabalho-especialização-trocas) acaba por gerar dois benefícios bastantes visíveis a sociedade, decorrentes do princípio da vantagem comparativa:o Maior eficiência e ganhos de escala.

A INTERAÇÃO DE UNIDADES FAMILIARES E EMPRESAS

Para uma primeira aproximação, vamos considerar um sistema econômico fechado, constituído apenas por unidades familiares e empresas.

Temos, no caso acima, dois fluxos: os fluxos reais, que se refere ao emprego de recursos e o suprimento de bens e serviços, e os fluxos monetários, que se refere à remuneração dos recursos empregados e o pagamento pelos bens e serviços adquiridos.

Fluxos Reais (a) As unidades familiares fornecem recursos às empresas. As empresas, em contrapartida, suprem as unidades familiares de bens e serviços (b).

Fluxos Monetários (c) Empregando a moeda como meio de pagamento, as empresas remuneram as unidades familiares pelos recursos empregados. (d) E estas transferem para as empresas os ganhos recebidos, ao pagarem pelos bens e serviços adquiridos.

Portanto, as unidades familiares são remuneradas pelos recursos fornecidos: elas recebem das empresas pagamentos sob a forma de remuneração de fatores, como salários, aluguéis e arrendamentos, royalties e outros direitos de propriedade, lucros e dividendos, ou mesmo juros. Com a remuneração recebida, as unidades familiares são dotadas de poder aquisitivo, por meio do qual adquirem os bens e serviços que atenderão suas necessidades, bens e serviços esse fornecidos pelas empresas.

A INTRODUÇÃO DO GOVERNO

O governo é um agente econômico como outro qualquer. Ele se apropria de uma parte da renda social e, com ela, proporciona à sociedade o suprimento de bens e serviços de uso coletivo que, de outra forma, não seriam disponibilizados.

Para realizar suas funções, ele também emprega e remunera fatores de produção, interagindo assim com as unidades familiares. E adquire produtos, conectando-se com as empresas.

EMPRESASUNIDADES

FAMILIARES

c

d

a

b

Influências da introdução do governo na interação com os demais agentes econômicos:

Redução do poder aquisitivo e da capacidade privada de acumulação, em virtude da cobrança de tributos, que podem penalizar mais a uns em detrimento de outros, dependendo a forma como são cobrados.

Realocação de renda Através de um sistema de previdência social, o governo retira parte da renda da sociedade, tanto das unidades familiares quanto das empresas, realocando-a através do pagamento de transferências. Exemplos: seguro-desemprego, aposentadorias, licença maternidade, etc.

Reconfiguração da procura e da oferta de bens e serviços O governo, atuando como agente econômico, acaba por influenciar na economia, seja de forma mais efetiva, em economias onde o Estado é mais intervencionista, seja de forma mais branda, onde prevalece um sistema mais liberal.

QUESTÕES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS

Eficiência produtiva e eficácia alocativa Essas duas primeiras questões chaves da economia, tratam de dois elementos cruciais do processo

EMPRESASUNIDADES

FAMILIARES

GOVERNO

Fatores de produção

Produtos

Remuneração dos fatores

Pagamentos dos produtos adquiridos

Pagamento pelos bens e serviços adquiridos

Remuneração dos fatores

empregados e transferências

Bens e serviços

Tributos

TributosFornecimento de fatores de produção

Fornecimento de bens e serviços públicos e investimentos em infra-estrutura econômica e social

econômico: o emprego de recursos escassos e a escolha entre fins alternativos.

Eficiência significa maximizar o emprego de recursos escassos. Eficácia significa otimizar escolhas.

Ser eficiente no emprego de recursos (escassos) e ser eficaz na escolha do que fazer com eles resumem, assim, as duas questões fundamentais básicas com que se defrontam todos os agentes econômicos.

Se os recursos à disposição de cada agente econômico fossem ilimitados e suas necessidades e aspirações fossem limitáveis, a economicidade da ação humana perderia a razão de ser. No entanto, há uma ESCASSEZ de recursos em um ambiente onde são ilimitáveis as aspirações da sociedade, gerando necessidade, portanto, de se fazer ESCOLHAS.

O conceito de necessidades ilimitáveis O desenvolvimento socioeconômico não se caracteriza por eliminar, mas por acrescentar novas necessidades às preexistentes. Em conflito com as aspirações ilimitáveis, os agentes econômicos têm restrições orçamentárias Isso leva a necessidade de se fazer escolhas.

Nesse sentido, em contraposição à limitação de recursos, as necessidades e as aspirações sociais por bens e serviços parecem ser ilimitáveis, não só em virtude da crescente diversificação dos produtos que as modernas economias são capazes de levar aos mercados, mas também pelos cada vez mais sofisticados padrões com que se apresentam e pelos níveis de desempenho progressivamente melhores.

Logo, bens e serviços que ontem eram supérfluos, ou que atendiam a um reduzido de ‘sofisticados’, hoje se tornaram necessidades inevitáveis. Assim foi com as lâmpadas elétricas, depois com os automóveis, com os eletrodomésticos, com microcomputadores e mais recentemente, com os celulares.

A EFICIÊNCIA PRODUTIVA: AS CURVAS DAS POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO

A idéia de eficiência significar maximizar a utilização dos recursos disponíveis em uma determinada economia, a fim de maximizar a geração de riqueza.

Pleno Emprego abrange todos os fatores de produção, não apenas o fator trabalho. Pressupõe, assim, manter ocupada a totalidade da população economicamente mobilizável, utilizar plenamente os bens de capital e os recursos naturais disponíveis e operar o processo produtivo segundo os melhores padrões tecnológico conhecidos.

Limite Máximo da Eficiência É alcançado quando, já operando em pleno emprego, não há mais qualquer ociosidade a ser aproveitada. Alcançando esse limite, qualquer acréscimo na produção de determinado bem ou serviço implicará reduções na produção de outro.

Possibilidades de produção existentes Podem ser destinadas a uma multiplicidade de combinações de bens e serviços. É difícil determinar qual a melhor combinação. As combinações praticadas resultam ou de decisões de governantes ou de decisões descentralizadas resultantes da livre atuação das empresas e das unidades familiares. A melhor é a que estiver mais ajustada a

uma escala de necessidades hierarquizadas, definida para a sociedade como um todo (escolhas).

Sejam quais forem as combinações praticadas e por mais eficiente que seja a economia como um todo, há sempre limites para as possibilidades efetivas de produção, em virtude da limitação de recursos. Como eles são escassos, nunca é possível produzir quantidades infinitas de bens e serviços. As fronteiras de produção definem os limites máximos, demonstrando as limitações de uma economia.

Portanto, duas economias com disponibilidades de recursos distintos terão possibilidades de produção diferentes.

Exemplo de Curva de possibilidade de Produção:

Cada uma das combinações revela limites máximos de produção. Em todas elas a economia estará operando no limite superior de sua fronteira de produção. Por isso, não há como aumentar a produção de qualquer um dos dois bens, sem sacrificar a do outro. Isto significa que qualquer combinação envolve CUSTOS DE OPORTUNIDADE.

Por exemplo, a aquisição de uma cada de praia envolve um custo de oportunidade pela não aquisição de uma casa de campo.

De forma análoga, a decisão de se destinar determinado recurso público para um investimento também envolvem custos de oportunidade.

Dessa forma, a ocorrência de custos de oportunidade, quaisquer que sejam as alternativas adotadas, é inexorável.

ABCDEF

Produção em milhões de unidades / ano(Limites máximos, em regime de pleno-emprego)

700750

150100500

Alternativas

Altenrativas de emprego dos recursos de produção em uma economia imaginária

450600

Produto X Produto Y250200

0250

250

750Y

X

700

600

450

250 50 100 150 200

R

P

QO

Essa curva representa as combinações máximas dos produtos X e Y que a economia é capaz de produzir, representando uma espécie de fronteira de produção.

PONTO O Nesse ponto, a economia reduz a zero sua produção, tanto de X quanto de Y. Trata-se de uma situação identificada como de pleno desemprego. Obviamente, é uma posição que se configura apenas no plano teórico.

PONTO Q Neste ponto, a economia está operando com capacidade ociosa, indicando uma posição intermediária entre os extremos do pleno desemprego e do pleno emprego. Nesse ponto, uma parte dos recursos de produção não está sendo mobilizada. Trata-se de situação comum e, de certa forma, “normal”. Normalmente, há pessoas desempregadas, algumas até por razões voluntárias. Uma parte das máquinas estará parada, ainda que seja para operações de manutenção. Outras máquinas estarão sendo subtilizadas. Algumas edificações terão espaços ociosos e, na extração de reservas naturais, sempre ocorre certa taxa de desperdícios de recursos extraídos.

PONTO P Este ponto indica uma posição ideal, mas dificilmente alcançável na realidade, representando o pleno emprego dos recursos disponíveis. É um dos mais importantes objetivos de qualquer sociedade, tanto do ponto de vista econômico como também sociais. Contudo, o alcance do pleno emprego é muito difícil, pois sempre se verificará alguma taxa de desemprego, mesmo que muito reduzida. Talvez se chegue próximo ao pleno emprego dos recursos em períodos de guerra.

PONTO R Este quarto ponto notável define um nível impossível de produção, relativamente às possibilidades demarcadas pela curva, visto que está situada além das fronteiras de produção da economia. O ponto R, ou qualquer outro situado à direita da curva ou fora da fronteira, só será alcançável em períodos futuros, desde que ocorram deslocamentos positivos da curva de possibilidades de produção.

OS DESLOCAMENTOS DAS FRONTEIRAS DE PRODUÇÃO

Os deslocamentos das curvas de possibilidades de produção são a representação teórica do processo de crescimento econômico.

Nas últimas três ou quatro décadas, ocorreram deslocamentos notáveis nas fronteiras de produção das economias nacionais a uma velocidade superior à das décadas precedentes.

Os deslocamentos positivos de possibilidades de produção decorrem de um conjunto de fatores, muitas vezes interdependentes. O aumento dos contingentes demográficos economicamente mobilizáveis é um deles, e deve ocorrer simultaneamente com a melhoria dos padrões de qualificação da população mobilizável e ainda com novos investimentos em formação de capital – infra-estrutura econômica e social, máquinas e equipamentos, instrumentos e ferramentas de trabalho. Deve-se destacar também a importância das novas capacitações tecnológicas nesse processo e da necessidade da expansão das disponibilidades de recursos naturais.

Inversamente, podem também ocorrer deslocamentos negativos das fronteiras de produção, em virtude de desastres naturais, guerras ou mesmo crises sociais. Exemplo: Peste Negra na Idade Média, que dizimou 25 a 35% da população européia. Crise Argentina no início do século XXI.

A EFICÁCIA ALOCATIVA

A primeira questão econômica fundamental trata da maximização da utilização dos recursos econômicos disponíveis em uma determinada economia.

Contudo, não basta apenas utilizar os recursos na geração de riqueza. É preciso utilizá-los de forma a gerar o maior retorno possível para a sociedade → Escolha.

Exemplo: suponha a decisão de produzir alguns tipos de flores tipicamente tropicais em regiões de clima mais frio. Dentro do conceito acima trabalho, o recurso terra está sendo utilizado e, portanto, se está sendo eficiente. Contudo, essa produção irá necessitar de estufas climatizantes, fertilizantes, etc. A produção dessas mesmas flores em uma região tropical dispensaria a utilização dessas ferramentas, gerando custos muito inferiores. Seria muito mais interessante, nesse caso, utilizar essa terra em um clima frio para produzir algo adequado ao clima da região. Portanto, no caso da produção dessas flores, podemos dizer que se está sendo eficiente, mas não se está sendo eficaz, já que apesar de o recurso econômico (terra) estar sendo utilizado, ele não está gerando tanta riqueza quanto poderia caso o utilizassem de uma outra forma (escolha).

Em uma economia capitalista, quem define o que será produzido? O mercado.

A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

A justiça distributiva trata de um dos mais complexos aspectos da realidade econômica: a repartição dos resultados do esforço social de produção. Há os

que consideram normal a distribuição desigual de recompensas socialmente valorizadas, como a riqueza, o prestígio e o poder: não importam quais sejam os limites e os padrões das desigualdades, eles teriam resultado de valoração definidas e sancionadas pela própria sociedade. Mas há os que consideram as desigualdades, sobretudo quando muito acentuadas, como um dos mais perversos efeitos da ordem historicamente estabelecida: somente mecanismos revolucionários poderiam quebrar os padrões estabelecidos e romper os círculos viciosos que deles decorrem.

A desigualdade econômica é uma das características universais das nações. Manifestou-se sempre em todas as épocas, e em todas as sociedades, embora sob diferentes graus. Não há uma só economia nacional que tenha apresentado algum dia ou que apresente hoje padrões distributivos de renda e de riqueza que possam ser descritos como de igualdade absoluta.

Estrutura de repartição de renda no Brasil, em 2001

Classes de rendimentos

% da participação na renda agregada

De cada classe

Taxas acumuladas

10% mais pobres 1 110% seguintes 2,5 3,510% seguintes 3 6,510% seguintes 3,4 9,910% seguintes 4,5 14,410% seguintes 5,7 20,110% seguintes 7,3 27,410% seguintes 10 37,410% seguintes 15,7 53,110% mais ricos 46,9 1005% mais ricos 33,7 -1% mais rico 13,1 -

Fonte: IBGE. PNAD 2001. Apud Rossetti

A estrutura de repartição da renda no país é de alta concentração. Qualquer que seja o ângulo de leitura dos dados, eles revelam a alta discrepância entre as parcelas de renda agregada apropriadas pelos mais pobres e mais ricos.

ESTRUTURA DE REPARTIÇÃO DE RENDA NO BRASIL, EM 2001, POR GRANDES REGIÕES

% da participação na renda agregada

Classes de rendimentos Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

10% mais pobres 1,4 0,9 1,4 1,3 1,210% seguintes 3,0 2,2 2,5 2,8 2,610% seguintes 3,5 3,5 2,9 3,0 2,810% seguintes 3,8 4,9 3,8 4,0 3,410% seguintes 4,7 5,0 4,8 5,0 4,310% seguintes 5,9 5,3 5,9 6,0 5,210% seguintes 7,4 6,6 7,6 7,7 6,710% seguintes 9,9 9,1 10,5 10,4 9,110% seguintes 15,0 13,8 16,0 15,3 15,210% mais ricos 45,4 48,7 44,7 44,5 49,55% mais ricos 33,1 36,5 31,8 31,8 36,11% mais rico 14,0 15,8 12,6 13,0 14,3

Fonte: IBGE. PNAD 2001. Apud Rossetti

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE REPARTIÇÃO DE RENDA NO BRASIL – 1960-2001

Classes de rendimentos

% da participação na renda agregada1960 1970 1980 1990 1995 2001

10% mais pobres 1,1 1,2 1,0 0,8 1,1 1,010% seguintes 2,3 2,2 2,1 1,8 2,2 2,510% seguintes 3,4 2,9 2,9 2,2 2,4 3,010% seguintes 4,7 3,7 3,7 3,0 3,2 3,410% seguintes 6,2 4,9 4,3 4,1 4,2 4,510% seguintes 7,7 6,0 5,5 5,5 5,3 5,710% seguintes 9,4 7,3 7,4 7,3 7,2 7,310% seguintes 10,9 9,9 9,9 10,3 10,1 10,010% seguintes 14,7 15,2 15,5 16,3 16,1 15,710% mais ricos 39,6 46,7 47,7 48,7 48,2 46,95% mais ricos 28,4 30,3 32,7 34,6 34,6 33,71% mais rico 12,1 12,5 13,0 13,9 13,9 13,6

Fonte: IBGE. PNAD 2001. Apud Rossetti

Verifica-se que, de 1960 a 1990, a renda tornou-se crescentemente concentrada no Brasil. Esse processo de aumento da concentração de renda ocorreu tanto em condições de grande crescimento econômico, onde se justificava que deveríamos primeiro crescer para posteriormente distribuir, como também nos anos 80, quando o crescimento econômico diminui sensivelmente.

No entanto, com o Real, estabeleceram-se novas condições: o fim do “imposto inflacionário” e o aumento dos rendimentos reais dos rendimentos implicaram mudanças, ainda que discretas, na estrutura distributiva. Ainda assim, chegamos

ao final do século XX ostentando um dos piores índices de desigualdade na distribuição de renda do mundo.

Desigualdade, Pobreza e Justiça Distributiva A desigual repartição de renda, a pobreza relativa e mesmo a pobreza absoluta

são aspectos da realidade econômica que parecem estar presentes em todas as sociedades, independentemente de seus estágios de desenvolvimento e da ordem institucional praticada.

Como a desigualdade e a pobreza estão presentes em praticamente todas as nações, quais seriam, afinal, seus principais fatores determinantes?

Heranças históricas → Há heranças sociais que se perpetuam, embora em graus atenuados ao longo do tempo. Um exemplo é o caso da escravidão no Brasil, que gera reflexos ainda hoje.

Macrocondicionalidades → Modelos de crescimento e de desenvolvimento definidos pelo poder político estabelecido podem impactar as estruturas de repartição, seja na direção de maior esforço distributivo, seja na maior concentração da renda e da riqueza. E os desdobramentos desses modelos continuarão a exercer impactos de intensidades e de durações variadas.

Retorno do capital humano → As pessoas que destinaram maior soma de anos em sua formação pessoal terão retornos futuros maiores em relação àquelas que não optaram ou não puderam acumular esse tipo de ‘riqueza humana’. Por exemplo, há diferenças expressivas entre os custos e o tempo de preparação de um cirurgião e p de um carpinteiro – e os retornos expressos sob a forma de rendas recebidas serão também diferentes ao longo das vidas profissionais de cada um.

Talento e habilidades inatas → Em qualquer sociedade, há indivíduos que se destacam por talentos ou habilidades superiores aos da média da população. Por exemplo, a capacidade empreendedora é um tipo diferenciado de habilidade que pode conduzir à construção de impérios econômicos ao longo de uma vida produtiva.

Curva da experiência → Na maior parte das atividades humanas, a experiência conta como um fator de diferenciação. Os níveis de renda por faixas etárias diferenciam-se em todas as sociedades praticamente segundo um mesmo padrão.

Estoques de riqueza acumulados → A riqueza econômica acumulada, sob a forma de fatores de produção ou quotas partes do patrimônio empresarial da sociedade, é também um fator que explica porque as rendas diferem. Para alguns, estes estoques resultam de rendas poupadas ao longo de toda uma vida de trabalho. Para outros, os estoques de riqueza geradores de renda resultam de heranças ou de outras formas de transmissão de propriedade de uma geração a outra.

Poder de mercado → Esse fator de diferenciação é derivado direto de imperfeições da concorrência e dos processos de competição. Pessoas que se encontram em posições monopolistas têm capacidade para aumentar suas rendas por seu poder de mercado.

Heterogeneidade ocupacional → A escolha da profissão ou a desigualdade de oportunidade para escolhê-la é um dos fatores que, associados a educação,

mais explicam a desigualdade de rendimentos das pessoas ativas. O mercado de trabalho não remunera igualmente profissionais da mesma área, atribuindo-lhes diferentes níveis de reconhecimento e de capacitação presumida.

Discriminação → A discriminação, notadamente a motivada por sexo e cor, tem alta importância como fator explicativo das diferenças de renda e de riqueza.

Visto isso, o que pode ser considerado, portanto, justiça distributiva? Uma das mais conhecidas pistas para responder a estas questões foi indicada

por J. Rawls, em A Theory of Justice, em 1971. São dois critérios estabelecidos pelo autor de justiça distributiva: o da maximização da renda mínima e o princípio da diferença.

O primeiro implica que a estrutura da repartição seja tal que o mais pobre dos indivíduos tenha padrões mínimos de bem-estar, o que significaria a inexistência de indivíduos abaixo da linha de pobreza.

O segundo implica que as diferenças de renda reproduzam padrões de eficiência agregada que maximizem o bem-estar de todos, através de um padrão de desigualdade que premie capacidades e esforços diferenciados.