Apostila contabilidade empresarial

CONTABILIDADE EMPRESARIAL

Prof. Sandro R. da Silva

� [email protected]

2009

APRESENTAÇÃO Material produzido e de uso exclusivo para a disciplina Contabilidade Empresarial, do Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, para o segundo semestre de 2009. O presente material traz um resumo dos tópicos propostos no plano de ensino pela Instituição, e não dispensa o uso e a leitura da bibliografia básica, constante no plano de ensino, bem como pesquisa complementar em outras fontes da contabilidade, de fundamental importância para a conclusão com êxito da disciplina. Bom estudo a todos. São José, agosto de 2009. Prof. Sandro R. da Silva

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA: Contabilidade Empresarial Fase: 3º semestre Turno: Noturno Carga horária semanal: 1,5 horas/aula Semestre: 2009/2 Professor: Sandro Rodrigues da Silva, Msc E-mail: [email protected]

P L A N O D E E N S I N O I EMENTA Problemas Contábeis Diversos: Devedores duvidosos e Devedores insolváveis, Operações Financeiras, Ativo Imobilizado, Depreciação, Amortização, Exaustão. II OBJETIVOS

OBJETIVOS GERAIS Desenvolver com os alunos conhecimentos necessários para as seguintes competências:

� Reunir conhecimentos teóricos e práticos para utilização e aplicação da contabilidade de modo a gerar informações com a qualidade necessária para atingir os requisitos dos diversos usuários.

� Enfatizar a consciência ética e a responsabilidade social da contabilidade � Conceituar, classificar e contabilizar problemas contábeis diversos desenvolvidos nas organizações. � Introduzir o conhecimento dos principais aspectos do Balanço Patrimonial e da Demonstração de

Resultados do Exercício. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Capacitar os alunos a desenvolver técnicas de contabilização dos problemas contábeis diversos e apresentação das respectivas informações através das demonstrações contábeis.

III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Devedores Duvidosos e Devedores Insolváveis 3.1.1 Problema Contábil 3.1.2 Cálculo da Provisão para devedores Duvidosos 3.1.3 Natureza da Conta Provisão

3.2 Operações Financeiras 3.2.1 Desconto de Duplicatas 3.2.2 Investimentos 3.2.2.1 Aplicações de Liquidez Imediata 3.2.2.2 Aplicações de Renda Fixa e Renda Variável 3.2.3 Financiamentos 3.2.3.1 Financiamentos Pré-Fixados 3.2.3.2 Financiamentos Pós-Fixados 3.2.3.3 Financiamentos em Moeda Estrangeira 3.3 Operação com o Ativo Permanente 3.3.1 Ativo Imobilizado 3.3.2 Depreciação 3.3.3 Amortização 3.3.4 Exaustão 3.4 Intangível IV METODOLOGIA DE APRENDIZAGEM/ESTRATÉGIA DE TRABALHO

O programa será desenvolvido com o uso da metodologia de aulas expositivas e debates sobre os tópicos do programa, visando à análise dos principais aspectos teóricos e práticos com o uso dos materiais de apoio disponibilizados pela Instituição.

Serão, ainda, aplicados estudo de casos práticos e exercícios, voltados à fixação do conteúdo

programático pelo aluno, utilizando-se de fatos ocorridos no dia a dia das entidades, bem como trabalhos extraclasse, visando a aplicação da parte teórica repassada.

V AVALIAÇÃO Os critérios de avaliação e promoção encontram-se no Guia de Informações Acadêmicas e Calendário Escolar 2009. Os critérios de promoção, envolvendo simultaneamente a freqüência e o aproveitamento escolar, são os seguintes: a) se a freqüência do aluno for inferior a 75% (setenta e cinco por cento), ele estará reprovado na disciplina; b) em caso contrário, serão feitas avaliação(ões), assim distribuídas:

• duas Notas do Professor (NP) para as atividades curriculares, com peso 3 (três) cada uma, na composição da nota semestral de cada disciplina;

• uma Prova Integrada Institucional (PII), com peso 4 (quatro) no cálculo da Média Semestral (MS) de cada disciplina;

• um Exame (EX) de cada disciplina. O cálculo da média semestral (MS), será:

MS = 10

43231 PIIxxNPxNP ++

I - Se MS for igual ou maior que 7,0 (sete), o aluno estará aprovado na disciplina, naquele semestre. II -Se MS for menor que 7,0 (sete) o aluno será submetido a um Exame, quando lhe será atribuída a nota EX. III - A Média Final da Avaliação Semestral (MF) será a média aritmética simples entre MS e o EX:

MF = 2

EXMS +

IV - Se a MF for igual ou maior que 5,0 (cinco), o aluno estará aprovado na disciplina. V - Se MF for menor que 5,0 (cinco), o aluno estará reprovado na disciplina e ficará sujeito ao regime de dependência da disciplina.

c) o desempenho do aluno é avaliado numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) d) A nota obtida na Prova Integrada Institucional (PII) não incide nas disciplinas cursadas em regime de dependência, antecipação ou adaptação ou nas disciplinas eletivas. Para estas disciplinas, a MS será calculada pela média aritmética simples entre NP1 e NP2. Na realização do exame, serão considerados os mesmos critérios das disciplinas regulares para o cálculo da MF.

Metodologia da composição das notas NP1 e NP2 A nota NP1 será composta por uma prova com peso 7 e atividades/exercícios com peso 3. A nota NP2 será composta por uma prova com peso 7 e atividades/exercícios com peso 3. A prova escrita avaliará a capacidade do estudante desenvolver seu pensamento de forma coordenada, lógica e consistente, demonstrando ter assimilado o conteúdo ministrado na disciplina. A realização de avaliação em segunda chamada deverá ser tratada diretamente com a secretaria do curso, conforme prazos regimentais da IES.

Para as questões omissas ou controversas e que não estejam previstas neste plano de ensino, as normas regimentais da IES prevalecerão. Observação importante: O aluno que tenha chegado atrasado não poderá fazer sua prova caso algum colega já tenha saído da sala de aula. O acadêmico (a) deverá ter no mínimo 75% de freqüência nas aulas da disciplina. Durante a realização das avaliações:

a) As provas feitas à lápis não serão corrigidas; b) Poderá ser utilizada calculadora comum; c) É proibido o uso de aparelho de telefonia móvel (celular); d) Caso algum aluno tenha que se ausentar durante a prova, esta deverá ser entregue ao professor; e) Após a saída de algum aluno durante a realização da prova, o aluno que chegar atrasado não poderá

fazê-la.

VI BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica FEA/USP Equipe de Professores. Coordenação Sérgio de Iudícibus. Contabilidade introdutória (Livro texto). 10. ed., São Paulo: Atlas, 2007. FEA/USP Equipe de Professores. Coordenação Sérgio de Iudícibus. Contabilidade introdutória (Livro de exercícios). 10. ed., São Paulo: Atlas, 2007. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 7. ed., São Paulo: Atlas, 2007.

Contabilidade Empresarial Provisão para Devedores Duvidosos

Prof. Sandro Silva Página

6

PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 1. Introdução Quando uma empresa presta serviços ou vende mercadorias, há uma probabilidade de parte dos recursos oriundos dessas transações não serem recebidos. A provisão para devedores duvidosos é constituída para reconhecer no resultado, as prováveis perdas no recebimento de créditos registrados no ativo. Quando uma empresa não faz esse reconhecimento, os valores constantes no balanço podem não representar a verdadeira situação liquida do patrimônio. A conta de “Provisão para Devedores Duvidosos” ou “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa” é uma conta retificadora da conta que registra os valores a receber no Ativo.

A Lei 6404/76 assim disciplina a classificação das contas.

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

Quanto aos critérios de avaliação dos ativos, a Lei 6404/76 assim trata:

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;

Desde a edição da Lei 9.430/96, essa provisão passou a não ser mais dedutível da base de cálculo do IR e da CSSL, assunto que será tratado mais adiante. Porém, sua constituição continua e deve ser feita em obediência aos princípios contábeis supracitados, de acordo com o percentual que melhor refletir as condições de perdas para cada empresa.

2. Cálculo da Provisão Segundo MARTINS (1998, p. 165), o cálculo da provisão para devedores duvidosos é feito por estimativa, pois os prejuízos futuros não podem ser calculados com grande precisão e as maneiras mais usadas desta estimativa são: a) Pela análise individual dos devedores - verificando-se em cada caso a possibilidade de recebimento futuro. Essa análise deve levar em consideração, principalmente, os débitos já vencidos e os pertencentes a pessoas ou empresas que estejam em dificuldades financeiras. Evidenciados os débitos duvidosos, são eles somados, do que resulta o valor a ser adotado para a constituição da provisão.

b) Pela determinação da provisão mediante a aplicação de uma percentagem sobre vendas. A percentagem deve ser escolhida com base na experiência anterior da empresa. Suponhamos que certa empresa tenha realizado, durante o ano de 19x8, um total de R$ 100.000 de vendas e que, examinando seus registros anteriores, contatou-se o seguinte:



7

ANO VENDAS

Prejuízos com Devedores

Insolváveis ocorridos no

ano imediatamente anterior

Percentagem dos

Prejuízos sobre as Vendas

19x7 80.000 640 0,80% 19x6 50.000 310 0,62% 19x5 40.000 240 0,60%

170.000 1.190 0,70% Fonte: Iudicibus, S., et. al. Contabilidade Introdutória. A constituição da provisão tem como contrapartida as contas de despesas operacionais (Despesas com Vendas. Considerando o exemplo de cálculo acima, em 19x7 as vendas anuais foram de R$ 80.000 e o percentual médio apurado de possíveis perdas foi de 0,70%. Assim, R$ 80.000 x 0,70% = R$ 560, que será registrado da seguinte forma: Débito: Despesas com Devedores Duvidosos (conta de resultado) Crédito: Provisão para Devedores Duvidosos (conta retificadora do crédito) R$ 560 ATIVO DRE CIRCULANTE Receita Operacional Bruta CLIENTES R$ xxx.xxx (-) Deduções (-) PDD (R$ 560) (=) Receita Líquida (-) CMV (=) Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais Despesas com Devedores Duvidosos (R$ 560) 2. Provisão x Reservas Há uma diferença bastante significativa quanto ao conceito de provisão e reservas. As provisões são constituídas antes da apuração do resultado, com o objetivo de ajustá-lo. A provisão pode ser ativa ou passiva e o resultado de uma provisão pode ser uma receita ou despesa. As provisões do Ativo são contas retificadoras dos créditos. As provisões do Passivo não são contas retificadoras, mas sim contas que representam obrigações. As reservas são constituídas após a apuração do resultado do período. As reservas são constituídas com a própria distribuição do resultado (caso positivo). As Reservas são classificadas no Patrimônio Líquido. 3. Baixa da Provisão Sabemos que a conta provisão para devedores duvidosos é uma conta retificadora da conta que registra os valores a receber no ativo. Assim, quando uma empresa identifica que para determinado título, tenha se esgotado todas as possibilidades de cobrança, a contabilidade deve proceder com a baixa por meio do seguinte lançamento: Exemplo: em 10/05/X9, a empresa recebeu um relatório de seus advogados com a posição de cobrança das duplicatas em atraso e constatou que a duplicata nº 4.958 da Cia Só Atrasos, vencida em 01/09/x7, no valor de R$ 1.000, não há mais nenhuma possibilidade de êxito no processo de negociação. Lançamento contábil: D-Provisão para Devedores Duvidosos (conta retificadora da conta clientes) C-Clientes Pela baixa definitiva do título nº 4958 do cliente Só Atrasos. R$ 1.000



8

4. Recuperação de Créditos Essa situação ocorre quando, tendo realizado a baixa definitiva do crédito, a empresa consegue, total ou parcialmente, receber a duplicata. Nesse caso, o valor recebido não deve mais transitar pela conta de provisão, e sim ser contabilizado diretamente às contas de resultados, como recuperação de créditos. Aproveitando as informações do item 3, suponhamos que a Cia Só Atrasos, tenha em 01/08/X9, pago para a empresa o valor de R$ 450 relativo a duplicata nº 4.958. Os. Essa duplicata já havia sido baixada na contabilidade. Lançamento contábil: D-Caixa C-Recuperação de Créditos Baixados (outras receitas operacionais) Pelo recebimento parcial do título nº 4958 do cliente Só Atrasos, já baixado. R$ 450 5. Provisão para Devedores Duvidosos e as Regras Fiscais O tratamento contábil correto com relação a provisão para créditos de liquidação duvidosa independe da legislação fiscal, e compreende:

a) análise dos riscos individuais de crédito de cada companhia; b) realização da provisão com a baixa dos créditos não recebidos, quando a administração considerar

incobrável; c) reversão da provisão, quando esta for superior ao efetivamente perdido,

De acordo com a legislação do Imposto de Renda (Dec. 3.000/99) somente serão dedutíveis os valores considerados como perda que se enquadrem nos seguintes casos: Art. 340. As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do lucro real, observado o disposto neste artigo (Lei nº 9.430, de 1996, art. 9º). § 1º Poderão ser registrados como perda os créditos (Lei nº 9.430, de 1996, art. 9º, § 1º): I - em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário; II - sem garantia, de valor: a) até cinco mil reais, por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento; b) acima de cinco mil reais, até trinta mil reais, por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém, mantida a cobrança administrativa; c) superior a trinta mil reais, vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento; III - com garantia, vencidos há mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias; IV - contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar observado o disposto no § 5º. 5.1 Contabilização O art. 341 do RIR/99 trata do registro contábil das perdas, obriga que as entidades façam dois tipos distintos de contabilização para que possa haver a dedutibilidade fiscal.



9

Para os créditos de até R$ 5.000 (§ 1º, inciso II, alínea a do art. 341 do RIR/99), os registros contábeis das perdas devem ser feitos a débito da conta de resultado e a crédito diretamente na conta que registra a respectiva conta a receber do ativo. Não há realização de PDD contábil, haja vista que os créditos perdidos são baixados diretamente para conta de resultado. Para os outros casos, deve-se lançar o valor dos créditos de difícil recebimento a débito das contas de resultado e a crédito “de conta redutora do crédito”. É um lançamento fiscal, mas com características diferentes da Provisão para Devedores Duvidosos. Esse tratamento implica na permanência da PCLD fiscal como redutora do Ativo, por prazo de 5 anos (conforme § 4º do art. 341 do RIR/99). E mesmo que esses créditos sejam definidos como perdidos, devem ficar no mínimo 5 anos, escriturados indevidamente no ativo da companhia. 5.2 Créditos Recuperados O total dos créditos deduzidos como despesas que tenha sido recuperados, em qualquer época, deve ser computado na apuração do lucro real. Se o crédito já tiver sido baixado como perda, o reconhecimento do recebimento deverá ser a crédito de conta do resultado. Lançamento Contábil: Débito: Caixa (conta do ativo) Crédito: Recuperação de Créditos (conta de resultado) Caso o crédito esteja registrado em conta retificadora da conta que registra os valores a receber no ativo, devem ser feitos os seguintes lançamentos contábeis: Débito: Caixa (conta do ativo) Crédito: Valores a Receber (conta do ativo) e Débito: Provisão para Devedores Duvidosos (conta retificadora da conta Valores a Receber do ativo) Crédito: Recuperação de Créditos (conta de resultado)



10

6 Exercícios 6.1 A Cia Sudeste, no final do exercício em 31/12/X8, apresentava um saldo de R$ 150.000 na conta de clientes. ATIVO Disponibilidades $ 5.000 Clientes $ 150.000 (-) Prov. Devedores Duvidosos ($ 2.000) Estoques $ 120.000 .... Pede-se: Demonstre os cálculos e efetue os lançamentos de contabilização das operações abaixo: a) Constituir em 31/12/2008 PDD com base na taxa de 2,5%. Durante o primeiro semestre de 2009 ocorreram os seguintes fatos: b) A Cia Sudeste considerou incobrável, em 01/06/X9, após esgotadas todas as possibilidades de cobrança, um título no valor de R$ 1.800 vencido em 14/11/X7. c) Em 15/06/X9, a Cia Norte entra em concordata e propõe um acordo relativo a uma dívida do ano de X8. Do valor do título de R$ 2.000, a empresa propõe pagar $ 1.500 e o restante, a Cia baixa com a PDD. d) Em 30/06/X9, o saldo da Conta Clientes era de R$ 220.000, sendo que a PDD deve ser ajustada com base em 2,5%. 6.2 Dados referente a Cia Evolução:

a) O saldo da conta “Provisão para Devedores Duvidosos” em 31/12/x7 era de $ 6.000. b) As vendas em X8 totalizaram R$ 5.000.000. c) O saldo devedor da conta Clientes em 31/12/x8 é de R$ 500.000

Pede-se: efetue o lançamento de ajuste em 31/12/2008, da provisão para devedores duvidosos, levando em consideração, as situações abaixo, isoladamente.

1) A Companhia adota a política de provisionar 0,2% do saldo total das vendas no ano à título de provisão para devedores duvidosos;

2) A Companhia fez estimativa que em X9, 2% do saldo de Clientes em 31/12/x8 tornar-se-ão incobráveis. 3) A Companhia decide realizar a provisão anual mediante a aplicação de 2.5% sobre o saldo da conta

clientes.

6.3 O Saldo em 01/01/X7 da conta Provisão para Devedores Duvidosos da Cia Sudeste era de R$ 25.000. Durante o ano de X8 aconteceram os seguintes eventos:

a) O cliente A, considerado incobrável há dois anos, pagou uma dívida de R$ 5.000; b) O cliente B foi considerado incobrável em 10/04/x7 em R$ 6.000; c) O cliente C foi considerado incobrável em 15/05/x7 em R$ 7.000; d) O cliente B, em 10/07/x7 apareceu e pagou R$ 5.000 de sua dívida, alegando que não pagaria mais

nada; e) O cliente D foi considerado incobrável em 10/08/x7, em R$ 10.000; f) O cliente E foi considerado incobrável em 10/09/x7, em R$ 2.000; g) O cliente E, em 30/11/x7 apareceu na empresa e liquidou sua dívida no valor de R$ 2.000 h) O saldo da conta clientes em 31/12/X8 é de R$ 1.000.000, e a política adotada é constituir provisão com

base na taxa de 3% sobre o total da conta clientes. Pede-se: Efetue todos os registros necessários em razonetes, considerando 31/12/x8 como data do encerramento do exercício.



11

6.4 Escolha a alternativa correta:

6.4.1 A baixa de um cliente incobrável é registrada: a) D-Devedores Duvidosos C-Clientes b) D-Devedores Duvidosos C-Devedores Incobráveis c) D-Clientes C-Devedores Incobráveis d) D-Provisão para Devedores Duvidosos C-Clientes e) D-Provisão para Devedores Duvidosos C-Apuração de Resultado do Exercício

6.4.2 A constituição da Provisão para Devedores Duvidosos é constituída para atender:

a) As diminuições de créditos por motivos de devolução b) Os riscos da insolvência dos clientes c) Os descontos e os abatimentos concedidos d) Os descontos e os abatimentos obtidos e) Nenhuma das hipóteses anteriores.

6.4.3 Uma companhia verifica que em 20/05/x8, que um cliente tem uma dívida de R$ 10.000 e que a

mesma é incobrável. Não tendo sido constituída, em 31/12/x7, a “Provisão para Devedores Duvidosos”, o lançamento adequado em 20/05/x8 será:

a) D-Provisão para Devedores Duvidosos C-Clientes R$ 10.000 b) D-Clientes C-Prov. p/ Devedores Duvidosos R$ 10.000 c) D-Apuração do Resultado do Exercício C-Prov. p/ Devedores Duvidosos R$ 10.000 d) D-Prejuizos Eventuais (Devedores Incobráveis) C-Clientes R$ 10.000 e) D-Nenhuma das hipóteses anteriores

6.5 No final do exercício, a Cia Alfa constituiu provisão para atender contas incobráveis A empresa fez a provisão para devedores duvidosos no montante de $ 15.000. Assinale a alternativa que indica o lançamento correto.

a) Débito em Despesa com Devedores Duvidosos de $ 15.000 e

crédito em receita com Duplicatas a Receber de $ 15.000. b) Débito em Duplicatas a Receber de $ 15.000 e crédito em Despesa com Provisão para

Devedores Duvidosos de $ 15.000 c) Débito em Despesa com Provisão para Devedores Duvidosos de $ 15.000 e crédito em

Duplicatas a Receber de $ 15.000. d) Débito em Duplicatas a Receber de $ 15.000 e crédito em Fornecedores de $ 15.000.

e) Débito em Despesa com Devedores Duvidosos de $ 15.000 e crédito em Provisão para

Devedores Duvidosos de $ 15.000.

6.6 Ao fazer a Provisão para Devedores Duvidosos uma empresa pode usar: Critérios legais; ou Critérios próprios. No caso da companhia usar critérios próprios, e o montante exceder ao calculado de acordo com os critérios legais, o que deverá ser feito? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 6.7 Qual o tratamento contábil (lançamento contábil) que deverá ser feito quando um antigo cliente paga uma dívida de R$ 12.000, que em exercícios anteriores já havia sido considerada incobrável. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



12

6.8 A empresa XXL Ltda., em 31/12/x7 tinha valores a receber com saldo no valor de R$ 27.000 e mandou fazer provisão para créditos de liquidação duvidosa no valor de R$ 810. Durante o exercício de x8 a empresa recebeu e deu quitação a 60% desses créditos e mandou dar baixa, por não recebimento, nos outros 40%. Ao findar o ano com novos saldos no valor de R$ 42.000, a empresa adotou procedimento igual ao anterior, mandando provisionar seus créditos para fins de balanço. Com base nessas informações, podemos dizer que a contabilização da provisão para créditos de liquidação duvidosa, referente ao exercício de X8, provocará na Demonstração do Resultado do Exercício uma redução do lucro final no valor de:

a) R$ 774 b) R$1.746 c) R$ 450 d) R$1.260 e) R$ 936

6.9 Com relação à constituição da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD), é correto afirmar que: a) a existência de créditos com garantias reais não traz quaisquer impactos para efeito de cálculo da PCLD; b) a reversão da PCLD não é cabível; c) a legislação fiscal define anualmente o percentual a ser aplicado sobre o total dos Créditos a Receber, devendo ser utilizado obrigatoriamente por todas as empresas; d) apuração do valor da PCLD pode variar, conforme aspectos peculiares a respeito dos clientes, ramo de negócios, situação do crédito e a própria conjuntura econômica do momento; e) A constituição da PCLD é opcional, ainda que haja perdas estimadas na cobrança dos Créditos a Receber.

6.10 Considerando os aspectos fiscais da Lei nº 9.430/96, uma empresa apresentou em 31/12/x8 em seu

balancete os seguintes valores a receber:

a) Uma duplicata no valor de R$ 4.500 vencida a mais de 6 meses; b) Um crédito junto a uma companhia no valor de R$ 18.000, vencido a 18 meses, já realizados os

procedimentos administrativos para tentar cobrar o débito; c) Créditos com Garantia de recebimento, vencidos há 12 meses, no valor total de R$ 40.000 d) Créditos no valor de R$ 50.000, vencidos há mais de 2 anos, já iniciados os procedimentos judiciais

para a sua cobrança. e) Outros créditos no valor de R$ 500.000 ainda não vencidos.

Considerando ainda que a Companhia não havia reconhecido nenhuma provisão ou baixa relativa a esses créditos, qual o montante poderá contabilizar como despesa dedutível para fins de apuração de imposto de renda em 31/12x8? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

7. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Lei nº 9.430/96 de 27/12/1996; BRASIL. Regulamento do Imposto de Renda. Decreto nº 3000/99; IUDÍCIBUS, Sérgio de et. al. Contabilidade Introdutória. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

Contabilidade Empresarial Operações Financeiras


13

Desconto de Duplicatas (Títulos)

1. Introdução Desconto de Duplicatas é uma operação financeira, onde a empresa transfere (vende) a posse e a propriedade desses títulos ao Banco. Esses títulos são endossados ao Banco, para que este possa realizar a operação de cobrança como novo proprietário. Trata-se de uma forma de obter recursos financeiros junto a Instituições de Crédito, visando suprir a falta de capital de giro. Ao transferir a propriedade ao banco, este adquire os títulos da empresa, mediante a cobrança de uma taxa de juros de acordo com o prazo entre a data do desconto e a data do vencimento dos títulos. Mas, caso o cliente não efetue a liquidação do titulo ao banco, a empresa é responsável pela dívida. Assim, a empresa só poderá dar baixa no título somente no momento da liquidação, e não no momento da operação de desconto. 2. Aplicação prática Caso 1: Em 01/06/X9, a Cia Evolução, efetuou o desconto de duplicatas no valor de R$ 50.000 no Banco Liquidez, sendo cobrado juros de R$ 1.000 e tarifa bancária no valor de R$ 30. O Banco efetuou um crédito liquido na conta corrente da empresa no valor de R$ 48.970 Lançamentos Contábeis: Débito: Banco Liquidez Débito: Despesas c/juros Débito: Despesas Bancárias Crédito: Duplicatas Descontadas

48.970 1.000

30 50.000

ATIVO Circulante Bancos c/c Clientes (-) Duplicatas Desc,

48.970

100.000 (50.000)

DRE Despesas Operacionais Despesas Admin. Despesas Financeiras Despesas c/juros Despesas Bancárias

1.000

30

Em 30/06/x9, parte das duplicatas no valor de R$ 35.000 são recebidas pelo banco, que por um dos clientes ter atrasado a liquidação, cobrou ainda juros de R$ 50, que emite um aviso para a empresa, para que esta efetue a contabilização e baixa do título. Débito: Duplicatas Descontadas Crédito: Cliente R$ 35.000 Obs. Não cabe lançamento dos juros recebidos pelo banco, pois essa receita a ele pertence. Em 5/07/x9, o banco efetuou um débito na conta corrente da empresa, haja vista da não liquidação das duplicatas pelos clientes, cuja responsabilidade nesse caso, é repassada a empresa cedente dos títulos. O banco emitiu um aviso para contabilização, com os seguintes dados: Valor das duplicatas: R$ 15.000 Tarifa bancária: R$ 20 Juros: R$ 150 (ref. Período de dias entre a data de vencimento e a data do débito) Débito: Despesas Bancárias R$ 20 Débito: Despesas c/juros R$ 150 Débito: Duplicatas Descontadas R$ 15.000 Crédito: Banco Liquidez c/c R$ 15.170 Obs. Nesta situação, a empresa pode manter as duplicatas em carteira para cobrança posterior ou encaminhar ao banco para que este efetue os procedimentos de cobrança novamente, via carteira de cobrança simples ou através de uma outra carteira.



14

3. Exercícios 3.1 Em 01/05/x9 foram descontadas duplicatas em banco. Uma duplicata no valor de R$ 10.000, com vencimento para 31/05/x9, não foi liquidada e o banco transferiu para cobrança simples, no dia do vencimento. Em 01/07/x9, após conseguir um abatimento de 10% no valor da duplicata, o cliente liquidou a dívida junto ao banco, pagando, ainda, juros de R$ 100.

O registro contábil da operação realizada no dia 01/07/x9 foi assim feito pelo emitente da duplicata:

a) D-Abatimentos Concedidos R$ 1.000 D-Bancos c/ Movimento R$ 9.100 C- Duplicatas a Receber R$ 10.000 C-Juros Ativos R$ 100

b) D-Duplicatas Descontadas R$ 10.000 D-Juros Ativos R$ 100 C-Bancos c/ Movimento R$ 9.100 C-Abatimentos Concedidos R$ 1.000

c) D-Bancos c/ Movimento R$ 9.100 D-Abatimentos Auferidos R$ 1.000 C-Duplicatas Descontadas R$ 10.000 C-Juros Ativos R$ 100

d) D-Duplicatas Descontadas R$ 10.000

D-Juros Ativos R$ 100 C- Bancos c/ Movimento R$ 9.100 C-Abatimentos Auferidos. R$ 1.000

e) D-Duplicatas a Receber R$ 10.000 D-Juros Ativos R$ 100 C-Abatimentos Obtidos R$ 1.000 C-Bancos c/ Movimento R$ 9.100

3.2 A Cia Evolução efetuou em 01/06/x9 no Banco Liquidez o desconto de uma duplicata no valor de R$ 10.000.

Em 30/06/x9 recebeu o aviso de recebimento desse título de crédito e efetuou os lançamentos contábeis cabíveis.

No dia seguinte, a empresa recebeu aviso bancário comunicando que houvera um lapso no aviso anterior: a duplicata não fora efetivamente quitada no vencimento, ainda estava em cobrança.

Para corrigir corretamente o lançamento, que se tornou indevido em razão do erro cometido pelo aviso emitido pelo Banco Liquidez, a Companhia deverá fazer o seguinte lançamento:

a) D-Duplicatas a Receber C-Duplicatas Descontadas R$ 10.000 b) D-Bancos c/Movimento C-Duplicatas Descontadas R$ 10.000 c) D-Duplicatas Descontadas C-Bancos c/Movimento R$ 10.000 d) D-Duplicatas Descontadas C-Duplicatas a Receber R$ 10.000 e) D-Duplicatas a Receber C-Bancos c/Movimento R$ 10.000



15

3.3 Quando uma empresa efetua o desconto bancário de duplicatas pagando encargos financeiros e despesas bancárias antecipadas, tal fato pode ser registrado contabilmente através de qual lançamento: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.4 Já quando do recebimento do aviso bancário comunicando a liquidação, pelo sacado, de uma duplicata descontada teremos na empresa que a emitiu e descontou o seguinte lançamento: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.5 As Duplicatas Descontadas representam dívidas da empresa com o Banco, enquanto o cliente não efetuar o pagamento da duplicata negociada. A Lei 6404/76 (Lei das S/A), orienta que essas Duplicatas Descontadas:

a) Sejam classificadas no Passivo Circulante, já que a empresa é co-responsável; b) Sejam classificadas no Ativo Circulante, deduzindo o total de duplicatas a receber; c) Não há necessidade de se efetuar a classificação em nenhum lugar do Balanço; d) Sejam classificadas em Disponibilidades, pois o banco já efetuou o adiantamento do valor dos

títulos e) Sejam classificadas no Ativo Circulante, deduzindo o total de duplicatas a pagar.

3.6 (Questão no ENAD 2006) A Empresa Comercial Aurora Ltda. negociou, em 31.12.2005, uma operação de Desconto de Duplicatas no valor total de R$ 1.500.000 distribuídos conforme o fluxo de vencimento das duplicatas a seguir: 0 30 dias 60 dias 90 dias R$ 400.000 R$ 600.000 R$ 500.000 Nessa operação, a instituição financeira cobrou e recebeu juros antecipados no valor de R$ 155.000,00, calculados à taxa de 5% ao mês (juros simples), e taxas de serviços de R$ 500,00. Se a empresa encerra o seu exercício contábil ao final de dezembro, qual foi o efeito do registro dessa operação nas Demonstrações Contábeis da empresa? (A) Diminuição no Resultado do Exercício no valor de R$ 155.500,00. (B) Diminuição no Ativo no valor de R$ 515.500,00. (C) Diminuição no Ativo Circulante no valor de R$ 500,00. (D) Aumento de Despesas Financeiras no valor de R$ 155.000,00. (E) Aumento do Passivo Circulante no valor de R$ 500,00. 4. BIBLIOGRAFIA IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade Introdutória. 10.ed. São Paulo: Atlas, 1998.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. et. al. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 7. ed. rev. São Paulo: Atlas, 2007.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 7. ed., São Paulo: Atlas, 2007.



16

Operações Bancárias com Aplicações Financeiras

1. Introdução Aplicações financeiras são investimentos por meio dos quais as empresas realizam com instituições financeiras com o objetivo de ganhar recursos financeiros para proteger os recursos disponíveis contra a inflação, além de obter rendimentos. Os excessos de recursos financeiros disponíveis mantidos em conta corrente, enquanto não utilizados para o pagamento de compromissos, podem ser investidos com o intuído da obtenção de rendimentos. Esses recursos podem ser aplicados na compra de títulos públicos, compra de ações, aplicações em caderneta de poupança, aplicações em renda fixa ou certificados de depósitos bancários, ou ainda em compra de ouro, por exemplo. Cada tipo de aplicação tem características próprias como taxa, prazo, liquidez, encargos financeiros, etc. 2. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata São aplicações financeiras de curto prazo, feita pelas empresas com os recursos disponíveis em conta corrente sem previsão de movimentação no curto prazo. São aplicações que podem ser resgatadas (transformadas em dinheiro) a qualquer momento, figurando no Balanço Patrimonial no Ativo Circulante.

ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL Caixa Bancos Aplicações de Liquidez Imediata

Todo o rendimento de aplicações financeiras está sujeito a incidência de encargos financeiros, tais como o Imposto de Operações Financeiras – IOF e o Imposto de Renda (IR). Exemplo: Em 05/01/x9, a Cia SR efetuou uma aplicação de curto prazo, no Banco Cruzeiro, no valor de R$ 50.000. Em 20/01/x9 a Cia efetuou o resgate total de 50.600. Sobre os rendimentos o Banco descontou R$ 135 relativo a imposto de renda. Lançamentos Contábeis: Pela aplicação: D- Banco Cruzeiro – Aplicações Financeiras C- Banco Cruzeiro – Conta Corrente R$ 50.000 Pelo reconhecimento dos rendimentos D- Banco Cruzeiro – Aplicações Financeiras C- Receitas Financeiras R$ 600 Pelo Resgate: D- Banco Cruzeiro – Conta Corrente R$ 50.465 D- Imposto de Renda a Recuperar R$ 135 C- Banco Cruzeiro – Aplicações Financeiras R$ 50.600 OBS. Conforme a legislação tributária, o imposto de renda incidente sobre aplicações financeiras, pode ser compensado com o imposto devido apurado pela empresa. Razonetes com os lançamentos:

Banco Cruzeiro C/C

Banco Cruzeiro Aplic. Financ.

Receita Financeira

Imposto de Renda a Recuperar

50.000 50.000 50.000 600 600

50.465 50.600 135 50.465 0 600 135



17

3. Aplicações de Renda Fixa e Renda Variável As Aplicações de Renda Fixa são aplicações financeiras cujos rendimentos são definidos antes da aplicação, ou seja, o investidor conhece no ato da aplicação qual vai ser a taxa ou qual vai ser o índice que vai remunerar a aplicação. As Aplicações Financeiras de Renda Variável, aquelas cujos rendimentos definitivos são conhecidos apenas no resgate (aplicações em bolsa de valores, aplicações em fundos de ações, aplicações em mercados futuros, entre outros). Esses investimentos estão sujeitos a encargos financeiros no momento do resgate. Quando o prazo de aplicação for inferior a 12 meses, deve ser classificada no ativo circulante e quando a aplicação for realizada por um período superior a 12 meses (longo prazo), deverá ser classificada no ativo não circulante. 3.1 Contabilização da aplicação Pela aplicação, a empresa transfere recursos disponíveis na conta corrente para a Instituição Financeira. D-Banco c/aplicações Financeiras C-Banco c/c R$ 50.000 3.2 Reconhecimento da receita Pelo regime de competência, mensalmente a empresa deve reconhecer os rendimentos proporcionados pela aplicação, debitando a conta de aplicação em contra partida com uma conta de receita financeira no resultado. D-Banco c/Aplicações Financeiras C-Receita de Aplicações Financeiras R$ 1.000 3.3 Pelo resgate da aplicação O imposto de renda na fonte retido pelas Instituições nas aplicações financeiras deve ser contabilizado no ativo circulante, numa conta de Imposto de Renda a Recuperar, pois o imposto retido pode ser compensado com o imposto devido pela empresa. D-Banco c/c R$ 50.900 D-Imposto de Renda na Fonte a Recuperar R$ 100 C-Banco c/Aplicações Financeiras R$ 51.000 3.4 Aplicações em Ações É uma modalidade de aplicação temporária de disponibilidades, por isso deve ser classificada neste subgrupo. O saldo da aplicação deverá ser ajustado ao valor de mercado, quando este for menor, mediante a constituição de provisão cuja contrapartida não será dedutível para efeito de determinar o lucro tributável para o imposto de renda. Na hipótese do valor de mercado das ações ser inferior ao custo, é necessária a constituição de uma provisão para redução ao valor de mercado, cuja contrapartida também não é dedutível para fins de imposto de renda. 3.5 Regras Fiscais Tributação das Aplicações Financeiras A Lei n° 11.033, de 21/12/2004, promoveu significativas alterações no tratamento tributário das aplicações financeiras. Suas disposições entraram em vigor desde 1º/1/2005. Os principais destaques da Lei são: Alteração da alíquota do imposto de renda A alíquota do imposto de renda sobre os ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, passou de 20% para 15%. Tal tributação não se aplica aos ganhos auferidos nas operações de day trade, que permanecem sujeitos às alíquotas de 1,0% na fonte e de 20% no final de cada período de apuração.



18

Já para os fundos de investimento e demais aplicações de renda fixa, foi adotado um critério de tributação decrescente, de acordo com o prazo de permanência dos recursos na aplicação:

• Aplicações de até 6 meses: 22,5%. • Aplicações de 6 a 12 meses: 20%. • Aplicações de 12 a 24 meses: 17,5%. • Aplicações acima de 24 meses: 15%.

4 Exercícios 4.1 A Cia SR efetuou no dia 01/08/x8 uma aplicação financeira no valor de R$ 100.000,00 no Banco Pioneiro a taxa de 1,50% ao mês. Os juros são contabilizados ao final de cada mês. O resgate dessa aplicação ocorreu no dia 15/10/x8. Faça todos os lançamentos necessários desde a aplicação até o resgate da aplicação.

Data Histórico Movimento D/C Saldo Devedor D/C 01/08/x8 Aplicação Financeira de curto prazo 100.000 D 100.000 D 31/08/x8 Apropriação dos rendimentos 1.500 D 101.500 D 30/09/x8 Apropriação dos rendimentos 1.522 D 103.022 D 15/10/x8 Apropriação dos rendimentos 772 D 103.794 D 15/10/x8 Retenção de IRF 854 C 102.940 D 15/10/x8 Resgate da aplicação em c/c 102.940 C 0.00 4.2 Em 13/05/x9 a “Companhia Ganho Fácil” adquiriu 20.000 ações (VALE3 ON) da Companhia Vale do Rio Doce para investir temporariamente recursos que estavam disponíveis no caixa. O valor unitário de cada ação custou R$ 32,00 e a empresa ainda desembolsou R$ 30 com taxas da corretora e mais R$ 600 com emolumentos. Em 31/05/x9, no encerramento do balanço do mês, a ação VALE3 ON estava cotada a R$ 33,50. Em 30/06/x9, no encerramento do balanço do mês de junho, a ação VALE3 ON estava cotada a R$ 31,00. Pede-se: Efetue os lançamentos contábeis necessários, nas referidas datas acima. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apostila contabilidade empresarial

Documents

Transcript of Apostila contabilidade empresarial