O NOVO INCRA

19 de Maio/2015

Braslia/DF

SUMRIO

SUMRIO

Misso e diretrizes Estratgicas Introduo Nmeros da Reforma Agrria Perspectiva Estratgica O Novo Incra Diagnstico Propostas para o Incra

Misso e Diretrizes Estratgicas

Misso do INCRA

Implementar a poltica de reforma agrria e realizar o ordenamento fundirio nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentvel.

Viso de Futuro:

Ser referncia internacional de solues de incluso social.

Diretrizes

1. Democratizao do acesso terra2. Participao social3. Fiscalizao da Funo Social da

Propriedade4. Qualificao dos assentamentos5. Regularizao dos territrios quilombolas

Nmeros da Reforma Agrria

FIM

GovernanaFundiria

Mapa de distribuio das famlias assentadas

9,2 mil assentamentos

969,7 mil famlias assentadas

Aproximadamente 1 milho de lotes, onde vivem

aproximadamente 4 milhes de pessoas;

88 milhes de hectares destinados pelo Incra ou reconhecidos, sendo mais da metade nos ltimos 10 anos;

Fonte: Acervo Fundirio Incra 2015

rea: 88 milhes de hectares

Projetos de Assentamento na base de dados Georreferenciados: 7.797

Total de Projetos de Assentamentocom Jurisdio Incra: 7.978 (86%)

Famlias: 818.906 (85%)

rea: 50 milhes de hectares

Projetos de Assentamento na base de dados Georreferenciados: 7.266 (91% dos assentamentos com Jurisdio Incra)

Projetos de Assentamento com Permetros Certificados: 602 (8,28% dos assentamentos com jurisdio Incra).

Mapa de permetros dos assentamentos

Mais de 8,8 mil famlias assentadas atendidas pelo Programa de Aquisio de Alimentos (PAA) em 2014

655,6 mil famlias assentadas inseridas no Cadastro nico (Cadnico)

42,6 mil famlias assentadas atendidas pelo Bolsa Verde

79,9 mil famlias assentadas cadastradas no Fomento Brasil Sem Misria

236,2 mil famlias assentadas atendidas pela ATES

415,6 mil famlias assentadas beneficiadas pelo Bolsa Famlia

Decretos desapropriatrios - Histrico (quantidade de imveis 1994- 2014)fonte: Diretoria de Obteno e Implantao de Assentamentos Incra Maio 2015

152 204

562 610

847

499

282 307

225 187

387 401

327

101

243

183 158

58 28

100

30

-

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

Decretos desapropriatrios - 2013 e 2014(quantidade de imveis) fonte: Diretoria de Obteno e Implantao de Assentamentos Incra Maio 2015

Dos 122 imveis desapropriados por decreto para a Reforma Agrria:

Situao da administrao fundiria no Brasilfonte: Reydon 2011

Perspectiva Estratgica

Contexto e conjuntura

As mudanas pelas quais a sociedade e a economia brasileira vm passando criaram uma nova ruralidade

Todo este conjunto se insere numa geopoltica mundial que exige rever conceitos como segurana alimentar, hdrica, energtica e logstica, aplicados

ao territrio

O Incra o rgo federal que pode demonstrar rapidamente como esses conceitos se transformam em polticas pblicas

O MDA ser empoderado com essa experincia e os movimentos sociais do campo passaro a ser vistos como soluo para parte dos problemas das

cidades

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Agenda Estratgica MDA/INCRA:

poltica de desenvolvimento rural

Ressignificao da reforma agrria no governo e na sociedade: desenvolvimento dos territrios rurais e segurana hdrica, alimentar e logstica

da rede de cidades: campanha de comunicao

Inverso dos mecanismos de execuo: decreto por territrio, plano de desenvolvimento por territrio, cadastro de famlias por territrio; crdito e

certificao por imvel pr aprovado, contratos e cartes assinados na entrega

do assentamento;

Qualificao tcnica dos movimentos sociais: auto-atendimento (cadastro de famlias, indicao de imveis com GPS, elaborao de projetos online, sala da

cidadania, etc)

"Do varejo para o atacado Viso Territorial para o Desenvolvimento

Contexto geral para o Ordenamento Territorial:

Rede de Cidades como instrumento de planejamento

Plano Estratgico do MDA e as tarefas do Incra: para 3 anos e meio (PPA) e para 10 anos (III PNRA)

Reposicionamento da imagem do Incra

Diagnstico

Diagnstico poltico

Desgaste da imagem da autarquia dentro e fora do governo

Viso estratgica desfocada das estratgias nacionais e da geopoltica mundial

Questes paroquiais sufocando a ao estratgica da autarquia

Desempenho gerencial desprezado na indicao de gestores

Comunicao da viso estratgica sociedade brasileira inexistente enquanto diretriz da autarquia (campanha de comunicao)

Diagnstico gerencial

Obsolescncia informacional (no h sistema integrado para gesto dos processos, bases de dados segmentadas, uso precrio de sensoriamento remoto, etc)

Gesto precria (SRs no alinhadas, programas conduzidos sem integrao, controle interno enfraquecido, inteligncia organizacional desprezada)

Fora de trabalho desvalorizada (quantitativo de pessoal, carreiras, cargos e capacitao insuficientes para as atribuies da autarquia)

Pouca participao dos servidores no planejamento estratgico e pactuao de metas

Prazos de processos inaceitveis para o pblico-alvo da sua atuao (9 anos em mdia)

Sobreposio de aes com outros rgos federais

Diagnstico econmico

No possui atualmente fundo prprio com receitas especficas. Depende de recursos oramentrios exclusivos de OGU e da emisso pontual de TDAs

Obtm terras atravs de vrias modalidades e regulariza posses sem que isso passe por um fundo especfico que se autofinancie

Elabora, gerencia e fiscaliza operaes de crdito para infraestrutura e produo sem contar com fundo prprio que segmente recursos no

reembolsveis dos reembolsveis, junto a entes pblicos e agricultores

assentados

Propostas para o Novo Incra

Propostas de curto prazo - 2015

Pactuar com as SRs o maior nmero de entregas possveis: terras, crdito, habitao, etc;

Incra itinerante para dialogar com organizaes locais e servidores;

Elaborao dos Planos: PPA e III PNRA com novos conceitos e instrumentos para o trabalho do Incra

Implantar regras de controle das SRs

Adquirir tecnologia de processamento e sensoriamento remoto

Capacitar equipe Incra e movimentos sociais no uso dessas tecnologias

Fortalecer mecanismos de participao social.

Propostas de mdio prazo - 2017

Concurso pblico

Continuao da compra de tecnologia e capacitao no seu uso

Pactuao de metas para assentamento e desenvolvimento territorial

Priorizao dos territrios de conflito e uso da rede de cidades como instrumento de planejamento

Aprovao da Lei do Novo Incra com Fundo prprio (banco de fomento), Conselhos de crdito estaduais, regionais e nacional e criao de novas

carreiras

Equipe NDT (ncleo de desenvolvimento territorial) multidisciplinar, adstrito ao territrio para acompanhamento dos assentamentos e SR estadual

Propostas de longo prazo - 2025

Implantao do Novo Incra

Incra vai valorar terras (contabilidade social)O Incra incorporou a seu patrimnio contbil o registro de 340 imveis , que

representam um ativo de R$1.8 bilho.

Ordenamento estratgico do territrio com prioridade para os entornos de grandes projetos, os vazios de investimentos e a consolidao de vocaes

mediante agroindustrializao e servios para a nova ruralidade nas "cidades

rurais

Obrigada!

Maria Lcia Falcn

Presidente do Incra

presidencia@incra.gov.br55 61 3411 7731

www.incra.gov.br