Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades...
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Contribuição à Audiência Pública do Projeto de Emenda à Constituição Estadual do Paraná PLC 8/2015
Curitiba, 06 de outubro de 2015Assembléia Legislativa do Paraná - Plenarinho
Eng. Ivo Pugnaloni - Presidente da ABRAPCH
Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas e CGHs
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Abril de 2014 O Primeiro Seminário da Frente Parlamentar das PCHs
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CHEGAMOS DE UMA LONGA CAMINHADA...
Que tinha mais de 1.200 caminhantes, até hoje...
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CHEGAMOS DE UMA LONGA CAMINHADA...
Que JÁ REUNIU mais de 1.600 caminhantes, até hoje...
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3 - Contribuímos para a extinção da SGH e REESTRUTURAÇÃO DA ANEEL
9 - Conseguimos aumento do limite das CGHs de 1 MW para 3 MW ei 13.097/15
5 - Provamos ao MME a inviabilidade dos preços –teto das PCHs nos leilões
2 - Acordão do TCU : ilegalidade de exigência p/ ANEEL de LAP p/ analise projetos
1 - Formação da Frente Parlamentar Mista das PCHs no Congresso Nacional
NOSSAS CONQUISTAS EXTERNAS
4 - Desburocratização de Inventários e Projetos na ANEEL – Res 672 e 673/15
8 - Conseguimos elevar Preço Teto de R$ 112,00 para R$ 216,00/MWh
7 - Provamos ao TCU que a falta de HIDROs nos leilões é devida ao preço vil.
6 - Provamos erros NÃO SÓ só a Garantia Física das PCHs mas das UHEs também
10 – Obtivemos na Justiça Federal duas liminares contra cobrança GSF
11– Despacho multando a CCEE em R$10.000,00/dia por não cumprir sentença
14– Apoiamos a constituição da AGPCHs e a criação do SC MAIS ENERGIA
12– Conseguimos do MME que CGHs possam participar do leilão de março 2016
13– Comprometemos ANEEL e MME com simplificação do licenciamento amb.
15– Conseguimos (ontem) : PCHs participarão do Leilão A-5 sem projeto aprovado
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4 - Criação do site da ABRAPCH hoje com mais de 350 acessos/dia util
2 - Encontros “Futuro das PCHs” no PR ( I e II),SC,RS( I e II) ,MG ( 1.300 p)
1 - Fundação da ABRAPCH em abril de 2013, hoje com 167 associados.
7 - Estudos da ENGENHO ( sobre GSF ) e da LEME ( preços teto )
NOSSAS CONQUISTAS INTERNAS
6 - Emissão de 3 Relatórios Técnicos.
5 - Criação do Informativo digital “Primeiras Notícias” com 11.000 usuários
8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “
3 – Realização de dois Seminários da Frente Parlamentar em Brasília ( 700 p )
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AFINAL, o que são as PCHs ?
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Até 02.09.2015:
Usinas com até 30.000 kW de potencia = cidade de 50.000
habitantes
Reservatório de até 300 hectares incluindo o leito natural
do rio.
Nos Reservatórios das PCHs é criada por Lei Federal uma
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ( APP - LEI
FEDERAL 9535) que é totalmente mantida pelo
empreendedor.
AFINAL, o que são as PCHs?
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Em cada PCH, é criada uma APP ( Área de Preservação Permanente ) mantida pelo
empreendedor.
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Em cada PCH, é criada uma APP ( Área de Preservação Permanente ) mantida pelo
empreendedor.
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Reservatórios atuais tem, em média de 1,5 km2 ( 150 hectares)
EQUIVALENDO A 15 ( QUINZE ) CAMPOS OFICIAIS DE FUTEBOL
Total de superfície dos lagos no Brasil ( todos )
137.000 km2
Total de superfície dos reservatórios artificiais no Brasil
( hidrelétricas, agua potável, açudes, lazer, paisagismo )
37.900 km2
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Mas quais são os impactos
ambientais de uma PCH ?
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As PCHs são instalações que:
Agridem o meio ambiente!Sujam a nossa água!
Acabam com a nossa água !Não deixam nada para os municípios!
Não deixam nada para a população local!
Matam os peixes!“Acabam com a beleza cênica”
SEGUNDO DIZEM OS NOSSOS DETRATORES:
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“Se uma mentira se for repetida mil vezes ela vai virar
verdade!
Joseph Goebbels, Ministro do Ministério do Esclarecimento Popular e da Propaganda do III Reich
Reichsministerium für Volksaufklärung und Propaganda
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Ainda mais se as mil mentiras forem ditas através de carinhas muito mais bonitas e famosas do que a de Joseph Goebels.
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Ainda mais se forem usadas para mentir carinhas muito mais bonitas e famosas do que a de Joseph Goebels...
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Ainda mais se forem usadas para mentir carinhas muito mais bonitas e famosas do que a de Joseph Goebels...
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Ainda mais se forem usadas para mentir carinhas muito mais bonitas e famosas do que a de Joseph Goebels...
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Graças a toda uma campanha publicitária negativa de várias décadas, qual é a imagem de uma Hidrelétrica na Opinião
Pública Brasileira ?
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E quem são os “protetores dos rios”????
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Qual a imagem das hidrelétricas brasileiras no exterior?
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Quais são os efeitos dessa imagem externa no ambiente interno de negócios?
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Quais serão os efeitos da magem externa sobre os funcionários do órgãos ambientais encarregados do licenciamento ??
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Um risco de perda de vidas humanas em conflitos entre policiais e indígenas, promovidos com finalidades políticas, instigados por
pessoas e recursos vindos de fora do país.
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FRIDAY, MAY 24TH, 2013Povos Indígenas de todo o mundo protestam na porta do Congressoda Associação Internacional de Geração Hidrelétrica, em Kuala Lumpur, Malásia Malaysia
![Page 38: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/38.jpg)
FRIDAY, MAY 24TH, 2013Povos Indígenas de todo o mundo protestam na porta do Congressoda Associação Internacional de Geração Hidrelétrica, em Kuala Lumpur, Malásia Malaysia
A campanha contra hidrelétricas é mundial e bilionária.
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Entre Renováveis e Fósseis não é questão de ideologia, mas de lógica e de honestidade
científica.
ou ?
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Quem pode ser “imparcial” entre...
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Isso e
![Page 42: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/42.jpg)
E isso ?
![Page 43: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/43.jpg)
Afinal, qual é a verdade sobre os impactos
ambientais das PCHs?
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BENEFÍCIOS DAS PCHS AO MEIO AMBIENTE
Pequenas , Médias e Grande Hidrelétricas SÃO A ÚNICA FONTE DE ENERGIA QUE CRIAM Áreas de Preservação Permanente ( APPs ), em torno de CADA UM E DE TODOS os reservatórios, repovoados com espécies nativas de flora e fauna.
As APPs são cercadas , vigiadas e monitoradas . A qualidade da água é analisada a cada três meses.
Várias cidades do Brasil são abastecidas de agua e energia por PCHs, que podem ajudar nas crises hídricas como em São Paulo.
Os reservatórios aumentam os recursos hídricos nas regiões; reduzem os riscos de grandes enchentes e secas.
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As Áreas de Preservação Permanente ( APPs) das PCHs evitam a deposição de esgoto , lixo urbano, embalagens, agrotóxicos, etc
As grades das turbinas das PCHsretiram da água os detritos, troncos, animais mortos, como se fosse um grande filtro.
As APPs das PCHs impedem a ocupação irregular, as construções clandestinas, evitando as mortes e a destruição das cheias;
BENEFÍCIOS DAS PCHS AO MEIO AMBIENTE
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As PCHs aumentam no oxigênio na água durante o escoamento nas turbinas, no vertedouro no canal de fuga;
Caso necessário as aguas do reservatório , que tiveram sua velocidade reduzida podem ser aeradas por meio de aeradores elétricos que operam com a energia gerada na própria usina.
BENEFÍCIOS DAS PCHS AO MEIO AMBIENTE
As PCHs podem oxigenar as aguas reservadas ainda mais do que eram anteriormente à sua construção.
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As PCHs promovem o peixamento dos reservatórios, monitorando o desenvolvimento da ictiofauna.
Quando necessário, as PCHs podem manter o fluxo migratório através de escadas de peixe.
BENEFÍCIOS DAS PCHS AO MEIO AMBIENTE
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BENEFÍCIOS DAS PCHS AO MEIO AMBIENTE
As PCHs podem melhorar a qualidade da água, as condições de desenvolvimento da flora subaquática e da ictiofauna tanto a jusante como a montante do barramento.
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BENEFÍCIOS ECOLÓGICOS DAS APPS DAS PCHs
Geração de sítios para os inimigos naturais de pragas para
alimentação, reprodução; -
Fornecimento de refúgio e alimento (pólen e néctar) para os
insetos polinizadores de culturas;
Refúgio e alimento para a fauna terrestre e aquática;
Corredores de fluxo gênico para os elementos da flora e da
fauna pela possível interconexão de APP adjacentes ou com
áreas de Reserva Legal;
Detoxificação de substâncias tóxicas provenientes das
atividades agrícolas por organismos da meso e microfauna
associada às raízes das plantas;
Controle de pragas do solo;
Reciclagem de nutrientes; Fixação de carbono, entre outros.
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Quais os impactos de uma
PCH para os municípios e
para a população local ?
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VANTAGENS DAS PCHs PARA OS MUNICÍPIOS
A construção de 810 novas PCHs : mais de 200 mil novos empregos diretos, indiretos e por efeito-renda segundo metodologia do BNDES
Aumento na cota-parte dos municípios atingidos pelo reservatório no Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) sobre todo o ICMS arrecadado no Estado.
Aumento da receita do ISS pelo aumento da atividade de serviços de construção e manutenção.
Criação de empregos nas Áreas de Preservação Permanente )que são mantidas pelas PCHs,
Aumento no valor do “ICMS ecológico” repassado pelo Estado através do FPM, devido à criação das APPs.
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VANTAGENS DAS PCHs PARA A POPULAÇÃO LOCAL
Melhoria na estabilidade da energia elétrica no local, atraindo novas industrias de ponta, que necessitam qualidade no fornecimento;
Melhoria do desempenho do sistema elétrico na região, devido à possibilidade de manter o suprimento local mesmo se existir uma queda na transmissão, novamente atraindo indústrias;
Construção e conservação de acessos rodoviários confiáveis o ano todo aos locais das usinas e do reservatório, sem onerar o Tesouro Municipal
Aproveitamento do reservatório para piscicultura e aquicultura, gerando nova fonte de receita, diversificação da produção rural, tributos, melhor alimentação e empregos locais;
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VANTAGENS DAS PCHs PARA A POPULAÇÃO LOCAL
Viabilização da irrigação por gotejamento ou aspersão. Possibilidade de desenvolvimento da fruticultura irrigada como nova fonte de renda e emprego.
Incremento às atividades de recreação, esportes e lazer para a população local, criando empregos nas áreas de lanchonetes, bares, restaurantes;
Favorecimento de empreendimentos de turismo, especialmente de turismo rural e de caráter técnico;
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VANTAGENS DAS PCHs PARA A POPULAÇÃO LOCAL
Estimulo aos esportes aquáticos como mergulho, vela, motonáutica, wind-surf;etc
Uso das áreas de preservação APPs para construir parques municipais;
APPs para produção de mudas nativas para distribuição gratuita;
Estrutura florestal e de espaços físicos excelentes para Educação Ambiental e Patrimonial;
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VANTAGENS DAS PCHs PARA A POPULAÇÃO LOCAL
Monitoramento permanente da vazão e da qualidade da água dos rios;
Fiscalização gratuita do funcionamento de estações de tratamento de esgotos da região;
Grande incentivo à juventude local para as profissões ligadas à engenharia e ao ambiente;
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“As PCHs acabam com a água!
Matam os peixes de fome e de falta de oxigênio!
E acabam com a beleza cênica dos nossos rios !
O QUE DIZEM OS NOSSOS DETRATORES:
![Page 57: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/57.jpg)
O QUE DIZEM OS NOSSOS DETRATORES:
!
“As PCHs agridem o meio ambiente, Acabam com a beleza cênica”
![Page 58: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/58.jpg)
!
“As PCHs acabam com a beleza cênica”
O QUE DIZEM OS NOSSOS DETRATORES:
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!
“As PCHs acabam com a beleza cênica”
O QUE DIZEM OS NOSSOS DETRATORES:
![Page 60: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/60.jpg)
!
“As PCHs acabam com a beleza cênica”
O QUE DIZEM OS NOSSOS DETRATORES:
![Page 61: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/61.jpg)
!
“As PCHs acabam com a beleza cênica”
O QUE DIZEM OS NOSSOS DETRATORES:
“Não sei, mas a fumacinha das Térmicas Fósseis me lembra algodão doce...”
![Page 62: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/62.jpg)
!
“As PCHs acabam com a beleza cênica”
O QUE DIZEM OS NOSSOS DETRATORES:
“A fumacinha das Térmicas Fósseis me lembra algodão doce...”
![Page 63: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/63.jpg)
Por que o licenciamento ambiental de uma
TERMOELÉTRICA MOVIDA A COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS,
ALTAMENTE POLUENTES E IMPORTADOS LEVA MENOS
DE 120 DIAS?
![Page 64: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/64.jpg)
Quem polui mais?
UMA PCH ou uma TERMOELÉTRICA FÓSSIL DE MESMA POTENCIA?
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Energias Renováveis
Energias Fósseis
UM BALANÇO NECESSÁRIO
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UM BALANÇO NECESSÁRIO: EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
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Fonte Custo fixo CVU (R$/MWh) Preço Final
Hidreletrica de grande porte 84,58 - 84,58
Eólica 99,58 - 99,58
Hidreletrica de médio porte 147,46 - 147,46
Pequena Central Hidreletrica 158,94 - 158,94
Térmica nuclear 145,48 20,13 165,61
Térmica a carvão 159,34 169,09 328,43
Térmica a biomassa 171,44 167,23 338,67
Térmica a gás natural 166,94 186,82 353,76
Térmica a óleo combustível 166,57 505,76 672,33
Térmica a óleo diesel 166,57 630,29 796,86
Solar Fotovoltaica Não informado -
Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Preço de geração de energia elétrica por fonte (R$/MW)
OUTRO BALANÇO IMPORTANTE: PREÇOS DE PRODUÇÃO
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0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
BRASIL ÍNDIA RUSSIA EUA CHINA
Renovável
Fóssil
A vantagem competitiva que querem nos tirar: Fontes de Geração de Energia Elétrica
RENOVÁVEIS e FÓSSEIS no Brasil e em ALGUNS PAÍSES
![Page 69: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/69.jpg)
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
BRASIL RESTO DO MUNDO
% Renovável
Fóssil
Fontes de Geração de Energia Elétrica RENOVÁVEIS e FÓSSEIS
O Brasil tem um Sistema Elétrico MAIS DE SEIS VEZES MAIS LIMPO
DO QUE O RESTO DO MUNDO
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O QUE É A COMPLEMENTARIDADE
SAZONAL entre as ENERGIAS RENOVÁVEIS?
Isso quer dizer que elas são menos importantes, pois são
“complemetares”?
![Page 71: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/71.jpg)
No Brasil, as FONTES RENOVÁVEIS complementam-se, uma à outra, ao longo das estações do ano
COMPLEMENTARIEDADE SAZONAL DAS RENOVÁVEIS
![Page 72: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/72.jpg)
LEVADA EM CONTA A COMPLEMENTARIDADE DAS RENOVÁVEIS A CONTRIBUIÇÃO DAS PCHs PODE SER MUITO GRANDE PARA O MEIO AMBIENTE , O
SETOR ELÉTRICO E A ECONOMIA
![Page 73: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/73.jpg)
POR QUE A ENERGIA ELÉTRICA ESTÁ FICANDO CADA VEZ MAIS CARA
NO BRASIL?
POR QUE A EMISSÃO DE GASES DE CARBONO
QUADRUPLICOU EM 15 ANOS?
![Page 74: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/74.jpg)
Figura 6 – Ranking da Energia Média Mais Cara
Fonte: Firjan
Como é possível que a ENERGIA no Brasil seja tão cara ao consumidor?
![Page 75: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/75.jpg)
Energia é cara no Brasil devido à erros da EPE e no MME na avaliação do custo real da energia
termoelétrica fóssil, cara, importada e poluente.
![Page 76: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/76.jpg)
Resultado dos Leilões de Energia entre 2005 e 2013 promovidos pela EPE/MME/ANEEL.
![Page 77: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/77.jpg)
82,21 %
14,00 %
1,14 %2,63 % 0,03 %
Capacidade instalada, por fonte de geração (dez/2001)
Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
Usina Termoelétrica de Energia (UTE)
Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
Usina Termonuclear (UTN)
Central Eolielétrica (EOL)
Central Hidrelétrica (CGH)
Central Solar Fotovoltaica (SOL)
Hidro82,1%
Termo14%
EM QUINZE ANOS AS TÉRMICAS FÓSSEIS DOBRARAM SUA PARTICIPAÇÃO!
![Page 78: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/78.jpg)
66,49 %
26,92 %
3,39 %
1,70 % 1,30 %0,19 %
Capacidade instalada, por fonte de geração (jun/2012)
Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
Usina Termoelétrica de Energia (UTE)
Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
Usina Termonuclear (UTN)
Central Eolielétrica (EOL)
Central Hidrelétrica (CGH)
Central Solar Fotovoltaica (SOL)
Termo26,9 %
Hidro66,5%
EM QUINZE ANOS AS TÉRMICAS FÓSSEIS DOBRARAM SUA PARTICIPAÇÃO!
MAS O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NÃO DIZ NADA!( NEM O MINISTÉRIO PÚBLICO )
![Page 79: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/79.jpg)
63,21 %
28,54 %
3,57 %
1,52 %2,92 % 0,22 %
0,01 %
Capacidade instalada, por fonte de geração (set/2014)
Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
Usina Termoelétrica de Energia (UTE)
Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
Usina Termonuclear (UTN)
Central Eolielétrica (EOL)
Central Hidrelétrica (CGH)
Central Solar Fotovoltaica (SOL)
Termo28,6%
Hidro63,2%
Hidro diminuiu de 82,1% em 2001
para 63,2 em 2014Termo Fóssil cresceu de
14 % em 2001, para 28,2 % em 2014.
Mais de 100% !!!!
EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE PRODUÇÃO
![Page 80: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/80.jpg)
63,21 %
28,54 %
3,57 %
1,52 %2,92 % 0,22 %
0,01 %
Capacidade instalada, por fonte de geração (set/2014)
Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
Usina Termoelétrica de Energia (UTE)
Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
Usina Termonuclear (UTN)
Central Eolielétrica (EOL)
Central Hidrelétrica (CGH)
Central Solar Fotovoltaica (SOL)
Termo28,6%
Hidro63,2%
Hidro diminuiu de 82,1% em 2001
para 63,2 em 2014Termo Fóssil cresceu de
14 % em 2001, para 28,2 % em 2014.
Mais de 100% !!!!
EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE PRODUÇÃO
JÁ CHAMA ATENÇÃO QUE NEM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NEM O
MINISTÉRIO PÚBLICO TOMAM QUALQUER ATITUDE, NEM FAZEM NENHUMA
OBJEÇÃO A ESSE FATO INEGÁVEL.
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63,21 %
28,54 %
3,57 %
1,52 %2,92 % 0,22 %
0,01 %
Capacidade instalada, por fonte de geração (set/2014)
Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
Usina Termoelétrica de Energia (UTE)
Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
Usina Termonuclear (UTN)
Central Eolielétrica (EOL)
Central Hidrelétrica (CGH)
Central Solar Fotovoltaica (SOL)
Termo28,6%
Hidro63,2%
Hidro diminuiu de 82,1% em 2001
para 63,2 em 2014Termo Fóssil cresceu de
14 % em 2001, para 28,2 % em 2014.
Mais de 100% !!!!
EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE PRODUÇÃO
DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL PELA
DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS DOS CONSUMIDORES DE
ENERGIA?NÃO SERÁ DIREITO DIFUSO DE TODOS NÓS TERMOS ACESSO A
ENERGIA DE CUSTO ACESSÍVEL, PRODUZIDA DE FONTE RENOVÁVEL, NACIONAL E BARATA?
NÃO SERÁ DIREITO DIFUSO DE TODOS, PRODUZIRMOS ENERGIA ELÉTRICA COM O MÍNIMO POSSÍVEL DE GFONTES FÓSSEIS E
POLUENTES, QUE SÃO CARAS, IMPORTADAS E GERAM EMPREGOS NO EXTERIIOR, ELEVANDO O CUSTO BRASIL?
SERÁ QUE NINGUÉM, NENHUM ORGÃO DA ENORME ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, É RESPONSÁVEL POR GARANTIR ESSAS COISAS À POPULAÇÃO QUE A TUDO PRECISA ASSISTIR CALADA E
OBEDIENTE?
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Qual a importância das PCHs para o sistema elétrico brasileiro e
paranaense?
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982pequenas
usinas
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982pequenas
usinas
982
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982pequenas
usinas
23,5% da
quantidade total
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982pequenas
usinas
3,8% da potencia
total
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982pequenas
usinas
5.171.785kW
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982pequenas
usinas
5.171.785kW
Juntas as PCHs e CGHshoje equivalem a 37 % de uma nova Itaipu ( 14.000.000 kW), incluindo o lado do Paraguai!
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982pequenas
usinas
5.171.785kW são PCHs e
CGHs
37% = PCHs e CGHs
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982pequenas
usinas
5.171.785kW são PCHs e
CGHs
5.171.785kW = 6, 7
TURBINAS DE ITAIUPU são PCHs e CGHs
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86
556
642PCHs
+1.975
8.287MW
+6.312
OUTORGADA
PB ACEITO
EM ELABORAÇÃO
9.4817701.194128
Quantidade de PCHs e MW não instalados por problemas de
licenciamento ambiental
++
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770 pequenas
usinas, com área alagada inferior em média a 15 campos de futebol.
Com capacidade de gerar
9.481 MW
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770 pequenas
usinas, com área inundada inferior em média a 15 campos de futebol
Com capacidade de gerar
9.481 MW
E quanto isso representa?
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770 pequenas
usinas, com área alagada inferior
em média a 15 campos de futebol
Com capacidade de gerar
9.481 MW
65% de uma nova Itaipu!
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770 pequenas
usinas, com área alagada inferior
em média a 15 campos de futebol
Com capacidade de gerar
9.481 MW
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770 pequenas
usinas, com área alagada inferior
em média a 15 campos de futebol
Com capacidade de gerar
9.481 MW
11,7 Turbinas de Itaipu
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770 pequenas
usinas, com área alagada inferior
em média a 15 campos de futebol
Com capacidade de gerar
9.481 MW
65% de uma nova Itaipu!
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E de quanta potencia de PCHs estamos falando, apenas no Paraná?
Situação dos Empreendimentos MW quantidade
Aguardando LAI do IAP para Iniciar Construção 309 21
Projeto Básico de Engenharia com Aceite da ANEEL aguardando LAP do IAP para AUTORIZAÇÃO DA ANEEL 794 91
Em Elaboração pelos empreendedores 141 14
Total Novos 1244 MW
12% do Total do Brasil
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E de quanta potencia estamos falando apenas no Paraná ?
No PR temos 1,7 Turbinas de Itaipu em PCHspara construir! ( 720 MW cada turbina de Itaipu)
Situação dos Empreendimentos MW quantidade
Aguardando LAI do IAP para Iniciar Construção 309 21
Projeto Básico de Engenharia com Aceite da ANEEL aguardando LAP do IAP para AUTORIZAÇÃO DA ANEEL 794 91
Em Elaboração pelos empreendedores 141 14
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Qual o investimento está sendo evitado?Quantos empregos deixam se ser gerados?
Total 1244 MW
R$ 9,3 bilhões aplicados no PR em dois anos. Mais de 20.000 empregos diretos, indiretos e por efeito-renda.
Situação dos Empreendimentos MW quantidade
Aguardando LAI do IAP para Iniciar Construção 309 21
Projeto Básico de Engenharia com Aceite da ANEEL aguardando LAP do IAP para AUTORIZAÇÃO DA ANEEL 794 91
Em Elaboração pelos empreendedores 141 14
126 APPs
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Qual o investimento em conservação de meio ambiente que está sendo evitado?Quantos empregos deixam se ser na conservação das APPs ?
Total 1244 MW
Tudo isso, criando, gratuitamente para o Estado, mais 126 Áreas de Preservação Permanente!
Situação dos Empreendimentos MW quantidade
Aguardando LAI do IAP para Iniciar Construção 309 21
Projeto Básico de Engenharia com Aceite da ANEEL aguardando LAP do IAP para AUTORIZAÇÃO DA ANEEL 794 91
Em Elaboração pelos empreendedores 141 14
126 APPs
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Qual o investimento em conservação de meio ambiente que está sendo evitado?Quantos empregos deixam se ser na conservação das APPs ?
Total 1244 MW
Atendendo com energia limpa e renovável uma população de 2 milhões de habitantes!
Situação dos Empreendimentos MW quantidade
Aguardando LAI do IAP para Iniciar Construção 309 21
Projeto Básico de Engenharia com Aceite da ANEEL aguardando LAP do IAP para AUTORIZAÇÃO DA ANEEL 794 91
Em Elaboração pelos empreendedores 141 14
126 APPs
![Page 108: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/108.jpg)
![Page 109: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/109.jpg)
Vocês já viram algum morador de Curitiba, Londrina, Maringá ou Cascavel RECLAMANDO DOS LAGOS QUE EXISTEM EM SUAS CIDADES?
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Vocês já viram algum morador de Brasília, RECLAMANDO DO LAGO da PCH PARANOÁ de 30 MW inaugurada em 1960 para abastecer nossa Capital Federal?
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![Page 112: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/112.jpg)
Qual o investimento em conservação de meio ambiente que está sendo evitado?Quantos empregos deixam se ser na conservação das APPs ?
Total 1244 MW
Tudo isso, criando, gratuitamente para o Estado, mais 126 Áreas de Preservação Permanente!
Situação dos Empreendimentos MW quantidade
Aguardando LAI do IAP para Iniciar Construção 309 21
Projeto Básico de Engenharia com Aceite da ANEEL aguardando LAP do IAP para AUTORIZAÇÃO DA ANEEL 794 91
Em Elaboração pelos empreendedores 141 14
126 APPs
Total de processos de licenciamento ambiental de PCHs
e CGHs no IAP hoje: 255.
Numero de FUNCIONÁRIOS nessa função: 5 dos quais 3 estão se
aposentando.
Ultimo concurso realizado para o IAP: 1985.
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Qual o investimento em conservação de meio ambiente que está sendo evitado?Quantos empregos deixam se ser na conservação das APPs ?
Total 1244 MW
Tudo isso, criando, gratuitamente para o Estado, mais 126 Áreas de Preservação Permanente!
Situação dos Empreendimentos MW quantidade
Aguardando LAI do IAP para Iniciar Construção 309 21
Projeto Básico de Engenharia com Aceite da ANEEL aguardando LAP do IAP para AUTORIZAÇÃO DA ANEEL 794 91
Em Elaboração pelos empreendedores 141 14
126 APPs
Burocracia excessiva e falta de FUNCIONÁRIOS nos órgãos estaduais de licenciamento
ambiental:
UM PROBLEMA QUE ATRAVANCA O DESENVOLVIMENTO DE TODOS
OS SETORES DA ECONOMIA NACIONAL.
E não apenas no SETOR ENERGÉTICO
![Page 114: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/114.jpg)
Art. 21. Compete à União:XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos
de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais
hidroenergéticos;
E o que diz a Constituição sobre isso?Um potencial hidroenergético desses, com tantos benefícios pode ser desprezado, ignorado, como se não fosse nada importante , como se nada valesse?
O Ministério Público não deveria investigar porque esse potencial hidfrelétrico que é publico está deixando de ser aproveitado ?
![Page 115: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/115.jpg)
Art. 21. Compete à União:XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos;
Diz a Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 :
![Page 116: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/116.jpg)
Art. 21. Compete à União:XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos;
Diz a Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 :
Vamos agora ver qual é o tipo de “Articulação com os Estados que a União vem fazendo ”
para licenciar ambientalmente10 GW de PCHs e injetar R$ 75 bilhões
na Economia?
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Transf. para Estados e
Municípios
Previdência Social
Outros
EducaçãoSaúde
Juros e Amortizações da
Dívida
45,1 %
3,7%
16,2%
4%
9,2%
21,8%
R$ 978 BILHÕES
R$ 351 BILHÕES
R$ 80 BILHÕES
R$ 87 BILHÕES
R$ 200 BILHÕES
R$ 472 BILHÕES
A DÍVIDA PÚBLICA CONSOME QUASE METADE DOS RECURSOS DAUNIÃO TODOS OS ANOS
Fonte: www.senado.gov.br
ORÇAMENTO DA UNIÃO PRINCIPAIS ITENS 2014
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Portal da Transparência
GOVERNO FEDERAL
Controladoria-Geral da União
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
R$ 332.672.681.739,68
Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2014 - Transferência de Recursos:
R$ bilhões 332,6
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FUNDEB
• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
• Desde 2007.
• Repassados, até hoje:• R$ 22.893.178.251,30 (Paraná);
• R$ 108.522.442.624,91 (São Paulo);
• R$ 40.985.962.950,38 (Minas Gerais);
• R$ 7.635.080.158,94 (Mato Grosso).
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
Fonte: Portal da Transparência, 2015.
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FPE
• Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
• Desde 1988 (Constituição Federal).
• Repassados desde 1997 até hoje:• R$ 16.229.851.563,41 (Paraná);
• R$ 5.629.110.562,93 (São Paulo);
• R$ 25.074.872.981,10 (Minas Gerais);
• R$ 12.991.424.260,25 (Mato Grosso).
Fonte: Portal da Transparência, 2015.
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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IPI–EXP
• Imposto sobre Produtos Industrializados – Exportação.
• Desde 1988 (Constituição Federal).
• Repassados desde 1997 até hoje:• R$ 4.096.489.100,31 (Paraná);
• R$ 8.937.523.634,03 (São Paulo);
• R$ 5.970.769.727,81 (Minas Gerais);
• R$ 492.717.348,53 (Mato Grosso)
Fonte: Portal da Transparência, 2015.
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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EXTENSÃO RURAL
• Programa Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (2015):
• R$ 3.612.420.460,00 (entes Federados)
• Programa Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária (2015):
• R$ 1.000.000.000,00 (entes federados)
Fonte: Portal da Transparência, 2015.
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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Demais Repasses de Recursos(ano de 2015)
• Vigilância Sanitária: R$ 28.561.092,10, em 2015, aos entes federados.
• Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira: R$ 277.451,59, em 2015, aos entes federados.
• Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais: R$ 753.242,98, em 2015, aos entes federados.
• Preservação Cultural dos Povos Indígenas: R$ 616.153,53, em 2015, aos entes federados.
Fonte: Portal da Transparência, 2015.
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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Qual o montante de recursos repassados pelo
Governo Federal para aprimorar a estrutura dos
órgãos estaduais de Licenciamento Ambiental???
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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Recursos Repassados para aprimorar a estrutura
dos órgãos de Licenciamento Ambiental
R$ 0,00
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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Recursos Repassados para aprimorar a estrutura
dos órgãos de Licenciamento Ambiental
ZERO !
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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Art. 21. Compete à União:XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos;
Diz a Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 :
A “Articulação com os Estados” para licenciar 10 GW de PCHs e injetar 75
bilhões na Economia é exatamente de
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Art. 21. Compete à União:XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos;
Diz a Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 :
A “Articulação com os Estados” para licenciar 10 GW de PCHs e injetar 75
bilhões na Economia é exatamente de zero milhões de Reais !!!!
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Licenciamento Ambiental
• Desde 1965 (Código Florestal), Nunca existiu qualquer repasse de recursos para o Licenciamento Ambiental;
• Repassados desde 1965 até hoje:• R$ 0.000.000.000,00 (Paraná);
• R$ 0.000.000.000,00 (São Paulo);
• R$ 0.000.000.000,00 (Minas Gerais);
• R$ 0.000.000.000,00 (Mato Grosso);
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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Licenciamento Ambiental
• Desde 1965 (Código Florestal), Nunca existiu qualquer repasse de recursos para o Licenciamento Ambiental;
• Repassados desde 1965 até hoje:• R$ 0.000.000.000,00 (Paraná);
• R$ 0.000.000.000,00 (São Paulo);
• R$ 0.000.000.000,00 (Minas Gerais);
• R$ 0.000.000.000,00 (Mato Grosso);
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
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Licenciamento Ambiental
• Desde 1965 (Código Florestal), Nunca existiu qualquer repasse de recursos para o Licenciamento Ambiental;
• Repassados desde 1965 até hoje:• R$ 0.000.000.000,00 (Paraná);
• R$ 0.000.000.000,00 (São Paulo);
• R$ 0.000.000.000,00 (Minas Gerais);
• R$ 0.000.000.000,00 (Mato Grosso);
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS
“ME NE FREGO”
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ENQUANTO ISSO...
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Por que o licenciamento ambiental APENAS das Pequenas Hidrelétricas deveria continuar a ser
atribuição dos deputados estaduais, NUMA DECISÃO POLÍTICA, se existe o IAP com a mesma atribuição
TÉCNICA ?
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Por que NÃO INCLUIRMOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A
MESMA OBRIGAÇÃO PARA AS TERMOELÉTRICAS MOVIDAS A
COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, ALTAMENTE POLUENTES E IMPORTADOS, E MESMO DAS MOVIDAS A BAGAÇO DE CANA, apesar desta
atribuição ser do IAP ( Lei Complementar 140/2011)
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Qual o sentido de existir mais esta DIFICULDADE se
falta tanta energia renovável no Brasil e consumimos tanta
energia fóssil graças às DIFICULDADES IMPOSTAS À
construção de HIDRELÉTRICAS ?
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Fonte Custo fixo CVU (R$/MWh) Preço Final
Hidreletrica de grande porte 84,58 - 84,58
Eólica 99,58 - 99,58
Hidreletrica de médio porte 147,46 - 147,46
Pequena Central Hidreletrica 158,94 - 158,94
Térmica nuclear 145,48 20,13 165,61
Térmica a carvão 159,34 169,09 328,43
Térmica a biomassa 171,44 167,23 338,67
Térmica a gás natural 166,94 186,82 353,76
Térmica a óleo combustível 166,57 505,76 672,33
Térmica a óleo diesel 166,57 630,29 796,86
Solar Fotovoltaica Não informado -
Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Preço de geração de energia elétrica por fonte (R$/MW)
AS HIDRELÉTRICAS PERDERAM MERCADO PORQUE SEUS “COMBUSTÍVEIS” A ENERGIA
QUE VEM DO SOL E A ÁGUA DA CHUVA AINDA NÃO SÃO DE NINGUÉM.
NINGUEM OS EXTRAI.NINGUEM OS TRANSPORTA.NINGUEM OS REFINANINGUEM OS DISTRIBUINÃO PÁGA SEGURO DE SEU FRETENÃO PODE SER INTERROMPIDOS POR GREVES E BLOQUEIOSNÃO PAGAM IMPOSTOSNÃO PAGAM PEDÁGIOSNÃO PRECISAM DE PROPAGANDA NÃO POSSUEM “MARCAS”
AINDA NÃO É PROIBIDO APROVEITÁ-LOS...
E PRINCIPALMENTE:
QUALQUER MORADOR DOS SERTÕES, DOS DESERTOS, DAS FLORESTAS, PODE TER ACESSO A ELES.
NÃO PRECISAM DE GUERRAS, AVIÕES, MÍSSEIS, TROPAS, PARA SEREM OBTIDOS.,
Respostas:
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OS DEZ MANDAMENTOS PARA SABOTAR O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO
DE UM PAÍS
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1) Desprezar o potencial hidrelétrico remanescente, dizendo que “acabou”;
2) Durante o projeto e construção, aplicar práticas hostis com as populações ribeirinhas e indígenas;
3) Provocar ações judiciais que paralisem as obras ( CONSTRUTORAS TEM SEGURO )
4) Estimular revoltas, motins, bloqueios, greves, incêndios através de agentes provocadores
5) Produzir e divulgar campanhas publicitárias “CONTRA AS HIDRELÉTRICAS” com artistas “globais”
6) Generalizar acusações com base em casos isolados de Itaipu e Balbina
7) Não divulgar boas práticas ambientais de hidrelétricas, como o Programa “Cultivando Agua Boa” de Itaipu
8) Atribuir a culpa pela crise às hidrelétricas e não aos que não as deixam construir.
9) Apelar para a emoção e a natural simpatia pelos mais fracos.
10) Conseguir recursos da indústria internacional de petróleo PARA FINANCIAR TUDO ISSO.
OS DEZ MANDAMENTOS PARA SABOTAR O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO
DE UM PAÍS
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![Page 141: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/141.jpg)
( VOCE CONHECE ESSE RELATÓRIO? )
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Equilíbrio?
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![Page 145: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/145.jpg)
Excelência?
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APRIMORAR O EQUILÍBRIO e EXCELÊNCIA SERIAM UMA BOA IDÉIA...
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O TCU FISCALIZA A MiSSÕES DOS ORGÃOS PÚBLICOS
TCU nº 2.164/2008, graves falhas causadas pela restrição
na oferta de energia de hidrelétricas nos leilões e os prejuízos ambientais devidos a isso apontando como causa, falhas sérias nos procedimentos de licenciamento de geração.
TCU nº 1.196/2010, imprecisão do banco de dados das
hidrelétricas; a inadequação do cálculo do custo do déficit e da não incorporação de peculiaridades do mercado livre, publicação intempestiva dos planos decenais de expansão, a ausência de planejamento integrado e de públicas de desenvolvimento da indústria do gás.
TCU 1.171/2014 desobediência reiterada e a inação do
ministério e outras autoridades quanto a falhas no sistema de licenciamento ambiental que seriam perfeitamente evitáveis.
Pois já aprovou três Acordãos solenemente ignorados pelo MME
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O TCU APRECIARIA o cumprimento da Missão da ANEEL e da EPE
TCU 1.171/2014 : desobediência
reiterada e a inação do ministério e outras autoridades quanto a falhas
no sistema de licenciamento ambiental que seriam perfeitamente
evitáveis.
Pois já aprovou três Acordãos solenemente ignorados pelo MME
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O TCU APRECIARIA o cumprimento da Missão da ANEEL e da EPE
E como evitar essas falhas no sistema de licenciamento ambiental que seriam perfeitamente evitáveis?
Pois já aprovou três Acordãos solenemente ignorados pelo MME
![Page 150: Apresentação do PowerPoint - abrapch.org.br · 8 - Edição da Cartilha “PCH: Mitos e Verdades “ 3 ... alimentação, reprodução; - Fornecimento de refúgio e alimento (pólen](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022021808/5be67dcd09d3f2c44d8dd322/html5/thumbnails/150.jpg)
Art. 21. Compete à União:XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos;
Bastaria o Governo Federal e os Estados federados fazerem cumprir aquilo que diz a Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 diz quanto ao Setor Elétrico:
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Basta os governos cumprirem a Constituição e as leis.
Mesmo que precisem ser convencidos a isso através do Diálogo franco, dos Legislativos e
dos Judiciários, para o seu próprio bem!
Enquanto ainda é tempo.
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS
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770 pequenas
usinas, com área inundada inferior em média a 15 campos de futebol
Com capacidade de gerar no total quase
10 GW
Injetando
R$ 75 bilhõesde reais na economia
Criando 770 unidades de conservação ambiental e 200 mil empregos.
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS. EM DOIS ANOS: