Apresentação do PowerPoint‡ÃO-CONSULTA... · A escolha das formas acima citadas é de acordo...

Consulta Pública

Credenciamento de Rede de

Atendimento da Saúde Ocupacional

ROTEIRO DA SESSÃO DE CONSULTA PÚBLICA

1. Apresentação dos Componentes da Mesa, leitura das

normas que regerão a sessão e apresentação dos

objetivos da Consulta Pública.

2. Entrega das fichas para participação nos

questionamentos e sugestões.

3. Apresentação do serviço desejado, sua concepção,

informações técnicas e processo de seleção.

4. Intervalo.

5. Questionamentos e sugestões: leitura e respostas

pela Mesa.

6. Encerramento da Consulta Pública

COMPONENTES DA MESA

➢ Aurora Gonçalves da Silva Araújo -

Coordenadora do Grupo de Trabalho ADE

004/2018 – PRESI.

➢ Cláudio Roberto Mathias Cabral - Coordenador

Eventual do Grupo de Trabalho ADE 004/2018 –

PRESI.

➢ Ana Flávia Pedrosa Boni - Gerente de

Programas de Saúde – GESAU.

➢ João Bosco Crema Filho – Gerente de

Negociação e Credenciamento – GENEG.

NORMAS NORTEADORAS DA CONSULTA PÚBLICA

1. Os questionamentos e sugestões deverão ser apresentados por escrito, com a

identificação do interessado, por meio das Fichas distribuídas.

2. As leituras de questionamentos e sugestões serão feitas pela secretaria da Mesa;

3. O Presidente da Mesa indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

4. Os questionamentos e sugestões serão respondidos pela ordem de recebimento,

podendo ser agrupados por assunto.

5. O Presidente da Mesa poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da

Consulta ou solicitar maiores esclarecimentos.

6. A critério do Presidente da Mesa, em função do nº de perguntas, bem como da

complexidade dos questionamentos, poderá ser fornecida resposta por escrito “a

posteriori”.

7. Da Consulta será lavrada Ata que, após conferida, será assinada pelos componentes

da mesa.

Tornar público a contratação de Rede de Atendimento

do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

(PCMSO) dos Correios.

OBJETIVOS DA CONSULTA PÚBLICA

Informar, esclarecer e obter informações, sugestões e

críticas ao modelo desenhado para a contratação de

Rede de Atendimento do Programa de Controle Médico

de Saúde Ocupacional (PCMSO) dos Correios.

PADRONIZAR critérios e procedimentos para atendimento aos empregados elegíveis aos exames médicosde saúde ocupacional, conforme grades de exames estabelecidas pelos Correios de acordo com cargo,função, atividade, sexo, faixa etária e fatores de risco identificados no PPRA (Programa de Prevenção deRisco Ambiental).

VERIFICAR continuamente o estado de saúde dos empregados, prevenindo doenças ocupacionais nosseus níveis iniciais e reduzindo os danos à saúde.

OBJETIVOS DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS

ATENDER às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR – 7 e correlatas), além das regrasestabelecidas no Manual de Gestão de Pessoas dos Correios.

ALCANÇAR os índices de realização esperados pelos Correios, com o atingimento das metas estipuladaspara a emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.

CONCEPÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS

✓ Objeto: Prestação de serviços de saúde ocupacional aos

empregados dos Correios e realização das atividades abaixo

listadas:

➢ Exames Médicos Admissionais;

➢ Exames Médicos Periódicos;

➢ Exames Médicos de Mudança de Função;

➢ Exames Médicos de Retorno ao Trabalho; e

➢ Exames Médicos Demissionais.

✓ Os serviços prestados são compostos por consultas e exames

médicos complementares, com base em grades de exames

preestabelecidas.

✓ O CREDENCIADO deve elaborar, implantar e efetuar a gestão

administrativa dos exames médicos, observando a Norma

Regulamentadora nº 7, do Ministério do Trabalho.


GESTÃO ADMINISTRATIVA

➢ Planejamento da execução com a elaboração de um plano

operacional para o atendimento.

➢ Agendamento, convocação e atendimento aos empregados

dos Correios.

➢ Impressão dos documentos necessários.

➢ Digitação de informações e digitalização de documentos.

➢ Verificação de conformidade nos documentos emitidos.

➢ Monitoramento de todas as etapas da operacionalização até

a conclusão dos exames.

➢ Aplicação de treinamento do sistema e dos serviços.

➢ Emissão de relatórios.

➢ Acondicionamento e arquivamento de documentos.


ATENDIMENTO

➢ Rede de estabelecimentos próprios e/ou subcontratados.

➢ In Company, por meio de Unidades Móveis. Neste caso o

CREDENCIADO deve analisar a infraestrutura necessária

para colocar a Unidade Móvel em funcionamento.

➢ Possibilidade de uso das instalações dos ambulatórios da

Postal Saúde (18 locais).

➢ A escolha das formas acima citadas é de acordo com a

conveniência e a exclusivo critério do CREDENCIADO.

➢ Utilização de sistema de Prontuário Eletrônico a ser

fornecido pela Postal Saúde.

➢ Observância dos protocolos operacionais de atendimento

previstos na realização dos exames.


REGISTROS DE INFORMAÇÕES

➢ A Ficha Clínica deverá ter todos os campos obrigatórios

preenchidos com as informações do empregado examinado,

com a inclusão do nome e número de inscrição no CRM do

médico examinador.

➢ Todas as informações colhidas durante os exames (ASO e

Ficha Clínica) deverão ser alimentadas no sistema

disponibilizado pela POSTAL SAÚDE, bem como as

informações de agendamento, convocação, comparecimento

ou ausência do empregado para realização do exame médico.

➢ Os ASO emitidos e assinados pelo médico examinador e

empregado deverão ser digitalizados e imputados no sistema

disponibilizado pela Postal Saúde.


PADRÃO DE QUALIDADE - INDICADORES

Proporção de exames periódicos efetivamente realizados (PEPR)

PEPR = (Quant. ASO de Exames Periódicos Emitidos / Quant. Exames Periódicos Programados*) x 100

• Meta para as unidades instaladas nos municípios localizados fora dasede da Unidade de Representação Regional da Postal Saúde > 50% dameta acima estipulada

TRIMESTRE/ANO META TRIMESTRE/ANO META

3º Trimestre/2018 20% 1º Trimestre/2021 25%










Índice de Conformidade no Preenchimento dos Documentos de Exames Médicos (CPDM)

CPDM = (Quant. ASO e Fichas Clínicas Emitidos Conforme / Quant.

Aso e Fichas Clínicas Encaminhadas para Processamento) x 100

TRIMESTRE/ANO META TRIMESTRE/ANO META











NOVO MODELO DA REDE DE ATENDIMENTO

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Lote 1 – 15.220 Exames de Anamnese







INFORMAÇÕES TÉCNICAS

TIPO DE EXAMEQUANTIDADE

(a)

PREÇO

UNITÁRIO DE

REFERÊNCIA

(b)

VALOR DE

REFERÊNCIA

(c) = a*b

DESCONTOS

(%)

(d)

VALOR DOS

DESCONTOS

(e) = c*d

PREÇO

UNITÁRIO FINAL

(f) = b - (b*d)

ANAMNESE CLÍNICO OCUPACIONAL (FÍCHA CLÍNICA,

RESULTADO DE EXAME) E ASO)15220

AUDIOMETRIA 91

ELETROENCEFALOGRAMA 60

AVALIAÇÃO VOCAL - FONOAUDIOLOGIA 0

CONSULTA OFTALMOLÓGICA 1

GAMA GT 1

ÁCIDO ÚRICO 1

CREATININA 1

GLICEMIA 1

HEMOGRAMA COMPLETO 1

LIPIDOGRAMA COMPLETO 1

EAS 1

FATOR RH + TIPAGEM SANGUÍNEA 1

RX DO TÓRAX 1

TONOMETRIA 1

CONSULTA GINECOLÓGICA 1

COLPOCITOPATOLOGIA ONCÓTICA 1

CONSULTA UROLÓGICA 1

PSA TOTAL 1

PSA LIVRE 1

CONSULTA CARDIOLÓGICA 1

ECG 1

MAMOGRAFIA 1

RX DE JOELHO (AP, PERFIL) 1

RX DE JOELHO (AXIAL DE PATELAS) 1

RX DE PÉS (AP, PERFIL COM CARGA E OBLIQUO) 1

RX OMBROS (AP E PERFIL ESCAPULAR) 1

RX PUNHOS (AP E PERFIL) 1

RX COLUNA POR SEGUIMENTOS (AP E PERFIL, COM

MEDIDA DE ANGULAÇÃO DO GRAU PARA

ESCOLIOSE)

1

EEG 1

ULTRASSONOGRAFIA DAS ARTICULAÇÕES

(OMBROS, COTOVELOS, PUNHOS E MÃOS)1

ANTI HBC IGG 1

ANTI HBS 1

HBS AG 1

ANTI HBS IGM 1

ANTI HCV 1

PARASITOLÓGICO DE FEZES 1

TAXA ADMINISTRATIVA

PREÇO DE

REFERÊNCIA

VALOR DE

REFERÊNCIA

DESCONTOS

(%)

VALOR DOS

DESCONTOSPREÇO FINAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

➢ Aviso de Consulta Pública;➢ Formulário de Inscrição ao Chamamento Público;➢ Edital de Chamamento Público e seus anexos:

Anexo I - Tabela de Preços de Referência dos Procedimentos Credenciados;Anexo II - Lotes e Tipos de Exames para Credenciamento;Anexo III - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos;Anexo IV - Modelo de Declaração de Conformidade do Ambiente Tecnológico;Anexo V - Minuta do Termo de Contrato:

Anexo 1 – Grades de Exames Médicos;Anexo 2 – Protocolos Operacionais;Anexo 3 – Tabela de Preços dos Serviços;Anexo 4 – Formulário para Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);Anexo 5 – Ficha Clínica;Anexo 6 – Termo de Recusa.

Anexo VI - Relação de Documentos Necessários para Credenciamento;Anexo VII - Protocolos Operacionais;Anexo VIII - Minuta de Proposta de Preços;Anexo IX – Termo de Habilitação.


IMPUGNAÇÃO

• Atentar ao prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis posteriores à data fixada para abertura do período deinscrição.

• Para protocolizar a impugnação o interessado poderá efetuá-la por e-mail: [email protected]

INSCRIÇÃO

• Preeenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no site.

• Encaminhamento da inscrição, por e-mail: [email protected]

HABILITAÇÃO

• Apresentar documentação comprovando: Regularidade Fiscal, Regularidade Jurídica, Idoneidade Financeira eCapacidade Técnica.

• Os documentos deverão ser digitalizados e encaminhados por e-mail: [email protected]

CAPACIDADE TÉCNICA

• Possuir ambiente tecnológico com as configurações exigidas no Edital.

• Apresentar comprovação de capacidade técnica por meio de Atestados pertinentes e compatíveis em quantidade e prazos com o objeto, que representem no mínimo 30% da quantidade total do lote de empregados.

DIVULGAÇÃOHABILITAÇÃO

• A divulgação da lista de habilitados será feita por meio de publicação no endereço eletrônicowww.postalsaude.com.br.

• Também será enviado aos habilitados, por e-mail, o Termo de Habilitação.

mailto:[email protected]




PROPOSTA DE PREÇOS

• O proponente habilitado deverá apresentar Proposta de Preços em envelope lacrado, para cada Lote que deseja participar, no local, dia e hora divulgados no Edital.

• A abertura dos envelopes será efetuada em ato público.

JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

• O critério a ser utilizado para classificar os proponentes será o de maior valor obtido com os descontos percentuaisofertados em relação aos preços de referência publicados no Edital.

• Para efeito do cálculo serão consideradas as quantidades de exames constantes do Anexo II do Edital.

CONVOCAÇÃO

• Após a fase de classificação, as empresas serão convocados para assinatura de contrato de Credenciamento, deacordo com a ordem classificatória obtida no Chamamento Público.

• Caso a empresa contratada não consiga atingir o padrão de qualidade estabelecido, a Postal Saúde poderáconvocar outro habilitado, observando a ordem classificatória para sua substituição.

CONTRATAÇÃO

• A assinatura do contrato dar-se-á mediante a análise e aprovação de regularidade fiscal, jurídica, idoneidadefinanceira e capacidade técnica, comprovada por documentos originais ou cópia autenticada.

• Na data de assinatura do Contrato a empresa credenciada deverá apresentar a lista de empresas parceirassubcontratadas.

• No caso de se utilizar de rede subcontratada, a execução dos serviços nestas não poderá ultrapassar o percentual de 49% dos exames previstos para cada Lote.

OBRIGADO!

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