II Fórum da Rede Socioambiental da APA SUL – RMBH

Mesa Redonda

A GESTÃO COMPARTILHADA DE TERRITÓRIOS

INSTRUMENTOS PARA INTEGRAÇÃO E DESAFIOS

Belo Horizonte, 2 a 4 de Dezembro de 2009

II FÓRUM DA REDE SOCIOAMBIENTAL DA APA SUL RMBH

Mesa Redonda

A GESTÃO COMPARTILHADA DE TERRITÓRIOS:

INSTRUMENTOS PARA INTEGRAÇÃO E DESAFIOS

Belo Horizonte, 2 a 4 de Dezembro de 2009

A contextualização dos territórios

- A Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

- A APA Sul - RMBH

- Outras Unidades de Conservação de Proteção

Integral e de Uso Sustentável e possibilidades de

mosaicos

- Quadrilátero Ferrífero - Geoparque

- Os Corredores Ecológicos e a fragmentação

-As Bacias Hidrográficas

- Os Planos Diretores Municipais

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- Síntese -

TOTAL: 3.076.457,8 ha

Zoneamento

Zoneamento

ID TIPO NOME ID TIPO NOME

1 APEE Rola-Moça e Bálsamo 31 APAM Jacutinga

2 RPPNF Santuário da Serra do Caraça 32 APAM Itacuru

3 PAQE Serra do Rola-Moça 33 APAM Gualaxo do Sul

4 PAQE Biribiri 34 APAM Gameleira

5 EEE Fechos 35 APAM Córrego da Mata

6 APEE Mutuca 36 APAM Cachoeira Alegre

7 APEE Cercadinho 37 EEE Cercadinho

8 APEE Barreiro 38 PAQE Pico do Itambé

9 APEE Catarina 39 PAQE Rio Preto

10 APEE Taboão 40 PAQM Parque Florestal Mun. Chácara do Lessa

11 APAE Aguas Vertentes 41 RPPNE Ermo Gerais

12 PAQM Natural Ribeirão do Campo 42 RPPNE Mata Samuel de Paula

13 PAQF Sempre-Vivas 43 APAM Felício

14 PAQF Serra do Cipó 44 APAM Barão e capivara

15 APAF Morro da Pedreira 45 APAE Cachoeira das Andorinhas

16 APAM Carvão de Pedra 46 FLOE Uaimii

17 RPPNE Mata do Jambreiro 47 PAQE Itacolomi

18 PAQE Baleia 48 APAE Seminário Menor de Mariana

19 APEE Rio Manso 49 PAQM Parque Municipal das Andorinhas

20 APEE Fechos 50 AP Morro da Queimada

21 APAM Igarapé 51 AP Fazenda da Brigida

22 APEE Veríssimo 52 PAQE Serra do Intendente

23 APAM Serra Talhada 53 EEE Tripui

24 APAM Serra do Intendente 54 PAQM Parque Aggeo Pio Sobrinho

25 APAM Serra do Gavião 55 PAQM Parque Roberto Burle Marx

26 APAM Rio Picão 56 PAQM Parque Fort Lauderdale

27 APAM Rio Manso 57 PAQM Parque Municipal Paredão da Serra do Curral

28 APAM Rio Manso 58 PAQM Parque Mangabeiras

29 APAM Renascença 59 AT Santuário Serra da Piedade

30 APAM Piranga 60 PAQM Natural Salão de Pedras

61 PAQE Serra do Cabral

APA-SUL RMBH Estudo IBRAMMunicípios

Participantes %Município

%%

Município%

Barão de Cocais 1,1 0,2 1,1 0,2

Belo Horizonte 10,4 2,1 0 0

Brumadinho 28,5 11,0 100,0 38,8

Caeté 7,2 2,4 7,2 2,4

Catas Altas 31,3 4,5 100,0 14,4

Ibirité 24,0 1,1 24,0 1,1

Itabirito 47,9 15,8 100,0 32,9

Mário Campos 32,6 0,7 32,6 0,7

Nova Lima 93,1 24,2 100,0 25,9

Raposos 55,0 2,4 100,0 4,3

Rio Acima 100,0 13,8 100,0 13,8

Santa Bárbara 49,5 20,5 100,0 41,5

Sarzedo 36,3 1,4 36,3 1,4

TOTAL 39,1 100,0 69,4 177,4164.245 hectares

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Perguntas que se apresentam:

SOBRE O TERRITÓRIO: (a)Dado um território, quais critérios devem ser utilizados para escolher

um ou mais instrumentos de gestão territorial a fim de aumentar a

eficiência, eficácia e efetividade na conservação da biodiversidade?

(b)Quais critérios devem ser utilizados para definir limites e escala mais

adequada de territórios/instrumentos de gestão territorial?

(c)Entre quais instrumentos a sobreposição é possível? Em quais

condições e obedecendo a quais critérios?

(d)Como reservas da biosfera, unidades de conservação, mosaicos e

corredores devem interagir com territórios e instrumentos definidos para outras temáticas (bacia hidrográfica,território da cidadania, ZEE,

Planos Diretores, regionalização do turismo)?

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SOBRE A GESTÃO

(a)Quais as ações necessárias para que esses instrumentos de gestão atuem de forma integrada e efetiva no território?

(b)De que forma os conselhos e comitês e outros coletivos de atores de vários instrumentos podem interagir para integrar a tomada de

decisão e reduzir os custos de participação?

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SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, BASE REGULATÓRIA E

SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA (a)Existem lacunas na normatização dos instrumentos que devam ser

regulamentadas pelo Poder Executivo para a institucionalização dos

instrumentos?

(b)Quais as atribuições do MMA, órgãos gestores, empresas e

sociedade civil organizada na criação, gestão e manutenção de

territórios/instrumentos?

(c)Quais mecanismos podem ser utilizados para garantir a

sustentabilidade financeira de territórios/instrumentos?

Baseado em: I Seminário sobre Gestão Territorial para a Conservação da

Biodiversidade (MMA, Brasília, 2009)

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