ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SJDS

PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / RS

APRESENTAÇÃO DO SINDEC APRESENTAÇÃO DO SINDEC

SINDEC éSINDEC é Um Sistema de integração nacional de Um Sistema de integração nacional de ações e informações relativas à Defesa do ações e informações relativas à Defesa do Consumidor.Consumidor.

É também um conjunto de soluções É também um conjunto de soluções tecnológicas destinadas à gestão das tecnológicas destinadas à gestão das demandas e a comunicação entre os demandas e a comunicação entre os órgãos públicos de defesa do consumidor.órgãos públicos de defesa do consumidor.

ObjetivosObjetivos Integração – permite o registro e Integração – permite o registro e compartilhamento das informações em compartilhamento das informações em âmbito municipal, estadual e nacional;âmbito municipal, estadual e nacional;

Elaboração permanente dos cadastros Elaboração permanente dos cadastros municipais, estaduais e o Nacional de municipais, estaduais e o Nacional de Reclamações Fundamentadas;Reclamações Fundamentadas;

Promoção de políticas públicas Promoção de políticas públicas integradas para a defesa do Consumidor;integradas para a defesa do Consumidor;

“ “Pontes estratégicas para gestões e Pontes estratégicas para gestões e ações articuladas”ações articuladas”

Principais benefíciosPrincipais benefícios Criou, sistematizou e harmonizou os bancos de dados Criou, sistematizou e harmonizou os bancos de dados

dos Procons;dos Procons;

Disponibilizou uma importante ferramenta de gestão de Disponibilizou uma importante ferramenta de gestão de demandas ao permitir a geração de relatórios analíticos, demandas ao permitir a geração de relatórios analíticos, estatísticos e gráficos para consulta em tempo real;estatísticos e gráficos para consulta em tempo real;

Criou um modelo instrumental para a inclusão dos Criou um modelo instrumental para a inclusão dos órgãos municipais;órgãos municipais;

Ampliou os acessos às informações sobre os Ampliou os acessos às informações sobre os fornecedores e suas condutas no atendimento de suas fornecedores e suas condutas no atendimento de suas reclamações, importante instrumento para o exercício reclamações, importante instrumento para o exercício do direito de escolha;do direito de escolha;

Permitiu a consolidação do Cadastro Nacional de Permitiu a consolidação do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.Reclamações Fundamentadas.

Trâmites para adesão MunicipalTrâmites para adesão Municipal Os Municípios que desejarem fazer parte do Os Municípios que desejarem fazer parte do

SINDEC devem encaminhar um e-mail para SINDEC devem encaminhar um e-mail para gabineteprocon@sjds.rs.gov.brgabineteprocon@sjds.rs.gov.br solicitando adesão. solicitando adesão.

O PROCON / RS encaminhará minuta de Termo de O PROCON / RS encaminhará minuta de Termo de Cooperação Técnica para o preenchimento; esse Cooperação Técnica para o preenchimento; esse Termo deverá nos ser encaminhado para que Termo deverá nos ser encaminhado para que possamos dar início aos trâmites junto a Secretaria possamos dar início aos trâmites junto a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social – SJDS da Justiça e do Desenvolvimento Social – SJDS visando a assinatura e a posterior implementação no visando a assinatura e a posterior implementação no município pelo nosso técnico de informática.município pelo nosso técnico de informática.

As capacitações serão realizadas na sede do As capacitações serão realizadas na sede do PROCON / RS preferencialmente antes da instalação PROCON / RS preferencialmente antes da instalação do do softwaresoftware, com agendamento prévio. , com agendamento prévio.

PROCON ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL/ RSPROCON ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL/ RS

e-mail: e-mail: gabineteprocon@sjds.rs.gov.brgabineteprocon@sjds.rs.gov.br

Fonte: Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte: Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – Ministério da Justiça – Brasília / DF.– DPDC – Ministério da Justiça – Brasília / DF.