INFORMATIVO DO SINDEC • ANO XXIII· N' 82 - 20 DE SETEMBRO DE 2012 / SINDICATO DOS EMPREGADOS NO CO-ELEIÇAO GERAL NO SINDEC EM 28 DE SETEMBRONo próximo dia 28 de setembro ha-

verá eleição geral no STNDEC para esco-lha da nova direção, para um mandato dequatro anos. O Edital de Convocação foiexpedido em 06 de setembro, publicadono Diário Oficial do Estado da Bahia,no site www.sindectf.org.br e afixado nasede do sindicato. Apenas uma chapa seinscreveu para o pleito, sendo a ChapaÚnica, com a seguinte composição de

ACORDO DE PARTICIPAÇÃONOS LUCROS E ESULTADOS

No dia 27 de agostop. passado a diretoriado SINDEC firmou acordo de participaçãonos lucros e resultados com a empresa Cen-cosud (Supermercados Bretas). A propostada empresa foi submetida à apreciação dostrabalhadores e aprovada em assembleiaspromovidas pela diretoria do Sindicato. Opagamentodeveria ser feitoem agosto,mas aempresa atrasoucom a apresentaçãodo textoinicial.Com esse atrasoo pagamentoda PLRdo primeiro semestre de 2012 só ocorrerá nocontrachequedo mês de setembro.

Diretoria: José Carlos Cabral de Car-valho, Tjail Francisco Amaral, AlenildoJosé dos Santos, Umberto Cardoso Mag-navita, Gilvane dos Santos Dias, MariaJosé Maurício, Gerson Brasil Monteiro,Leandro Gomes da Silva, Wilson Cân-taro Rodrigues, Luciano Barbosa Silva,Vanderlei Miguel dos Reis, Er li Soaresde Souza, Nelson Almeida dos Santose Adailto de Jesus Souza. Quatro urnas

funcionarão no dia da eleição, sendo umafixa na sede do Sindicato, Rua Mauá, 54e três outras umas itinerantes que percor-rerão os locais de trabalho para coletarvotos. Os/as associados/as deverão apre-sentar, no ato da votação, documento deidentificação - podendo ser carteirinhasindical, identidade ou carteira profissio-nal. O horário da eleição será das 8:00 às17:00 horas.

~~-=1AÇÕES DE CUMPRIMENTO NA JUSTIÇA-_ A Diretoria do SINDEC ingressou na Justiça do

10==:1 Trabalho, com rnais de 40 ações contra as empresasque desc urnprirasn a Convenção Coletiva de Tra-

••• -•••••__ ballzo firmada entre SINDEC e SINCOMERCIO .•• -.II1II" Foram: supermercados que abriram nos domingos

e feriados; empresas do setor de presentes que des-

I,~;icurnprirasn o acordo maraendo o funcionamento dassuas lojas além dos horários estabelecido no períododo NATAL; e as empresas que funcionaram na quar-

.~;;;:::::::~. ta-feira de cinza antes das 13:00 horas. Os trabalha-I=!!!:I dores que laboraram nessas datas - e acima dos ho-rários previstos no acordo - têm o direito de receber

••• Ii_luma multa no valor de um salário - mesmo os traba-••••• ~;;.",. Ihadores que foram demitidos após essas datas terão

~ esse direito. Maiores informações no SINDICATO. Clube SINDEC: uma construção de abrangência socialEDITORIAL - SINDEC : UMA HISTÓRIA INCONTESTÁVEL DE CONSTRUÇÕES

Para o capitalismo o lucro é o que inte- de cumprimentona Justiça do Trabalho, além to como instrumento forte, sério, humanistaressa, o resto é, simplesmente, resto. É assim das diversas ações diárias necessárias para a (por isso humilde, na sua relação diversa),que pensa e age a maioria das empresas que garantia dos direitos dos trabalhadores. que referencia,valoriza e representa a classeatuam no nosso país, estado e na nossa cidade No âmbito do comércio de Teixeira de comerciária onde for necessário; a constru-que, para satisfazer a sua ambição de lucro, Freitas, o SINDEC, nos vinte e três anos de ção de umaConvençãoColetivadeTrabalhoobrigamos funcionáriosa situações de explo- sua existência, tem sido esse antídoto, esse eficientequemantenhaas conquistashistóri-ração extrema e jornadas de trabalho que ex- remédio, eficiente contra as práticas de maus cas e busque novas conquistas tanto em ter-trapolam as leis e os preceitos convencionais. empregadores, na defesa enfática, radical e mos salariais, como em termos sociais; mas,

O sindicato é o antídoto, o remédio, para compromissada dos cornerciários e das co- acimade tudo, a construçãoda identidade decombater essa prática inumana, ambiciosa e merciárias de Teixeirade Freitas. umacategoria:a doia comerciáriolaparaqueegoísta de muitos empregadores denuncian- A história do SINDECnesse tempo de sua o sistema saiba, aceite e respeite a sua formado-os ao Ministério do Trabalho, ao Ministé- existência vem-se constituindo numa história de ser e do seu comprometimentoenquantorio Público do Trabalho e agilizando as ações de construções: a construção de um sindica- órgão de defesados trabalhadores.

ACESSE O SITE DO SINDEC: www.sindectf.org.br

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A paralisação ocorreu entre os dias 21a 24 de agosto. Os trabalhadores reivin-dicaram: pi o alarial para motoristas deR$ 1.300,00; piso Salarial para ajudantesde R 900,00; percentual de 15% sobreo salário do motorista para suprir os des-contos efetuados pela empresa nas pres-tações de conta diária; manutenção dasbicicletas fornecidas pela empresa; valetransporte para os dias chuvosos e parauso alternativo; gasolina para os traba-lhadores que tem seu meio de transporte;

cesta básica no valor de 165,00; planosde saúde e odontológico em ônus; fimdos desvios de função; fim dos cami-nhões agregados; regularização dos mo-toristas e descarregadores sem registros;e participação nos lucros e resultados. Aprimeira reunião após a defíagração domovimento ocorreu no dia 24/08, entreo SINDEC, o Sindicato Patronal, umaComissão de Trabalhadores e a empresa- reunião essa mediada pelos Auditoresdo Ministério do Trabalho. Na sequência,

houve uma reunião no dia 31 de agostona qual foi formalizada a seguinte pro-posta da empresa: remuneração do Aju-dante/Carregador, R$ 903,88, (incorpora-do 40 horas extras - a título de hora itinere- e DSR correspondente); Motoristas, R$1.401,68 incorporado 40 horas - a título dehora itinere - DSR correspondente e que-bra de caixa de 15%), além da conceçãodefinitiva das bicicleta após dois anos. Aproposta patronal está sob avaliação dostrabalhadores para uma próxima reunião.

ESPAÇO DESTINADO A CHAPA UNICA QUECONCORRE À ELEI ÃO DO SINDECCompanheiros e companheiras que trabalham no comércio, nós membros da ChapaÚnica, concorrente à eleição do SINDEC, renovada em mais de 40% com novos no-mes, novas energias, pretendemos: I. Melhorar a atuação na base, onde os diretoresvisitarão mais assiduamente as empresas para ouvirem os/as trabalhadores/as; 2. Osdiretores do SINDEC discutirão com os representantes das empresas os problemas,com o objetivo de equacioná-los, caso contrário levará ao conhecimento dos órgãoscompetentes; 3. Acompanhar de perto o trabalho dos/as cipeiros/as, procurando darsuporte nas dificuldades por eles/as encontradas; 4. Procurar dar cumprimento aosdireitos conquistados na Convenção Coletiva de Trabalho, através do diálogo comos empregadores, com o Sindicato Patronal ou em mediação com o Ministério doTrabalho; 5. Continuar as pesquisas para celebração de outros convênios, com oobjetivo de melhorar a condição de vida dos/as comerciários/as; 6. Buscar a par-ticipação mais efetiva dos/as comerciários/as na promoção de eventos culturais noClube SINDEC; 7. Buscar junto aos órgãos do governo a destinação de cursos decapacitação profissional para a categoria; 8. Continuar colocando à disposição dos/as trabalhadores/as Assessoria Jurídica para melhor orientação; 9. Dialogar com asempresas para observação do cumprimento da legislação quanto às normas de saúdedoia trabalhador/a e a consequente implantação do PPRA e PCMSO; 10. Cobrar dosórgãos públicos melhorias no atendimento dos serviços públicos aos trabalhadorese trabalhadoras; 11. Orientar os/as trabalhadores/as no combate aos assédios morale sexual. E, através dos mecanismos já existentes de comunicação do SINDEC: Opanfleto periódico De Olho no Patrão, O Informativo dos Comerciários, o E-mail:sindectj@uol.com.br e do site www.sindectf.org.br; buscar melhorar o contato, a rela-ção, com os trabalhadores na continuação dessa trajetória de Luta e de Construções,pois são muitas as demandas ... além da necessidade de observação constante, de con-tinuidade de uma vigilância diotuma, sobre outros aspectos que afetam diretamenteo/a trabalhador/a no local de trabalho como as condições inadequadas dos sanitáriosdas empresas, afalta de água potável, a questão do assento para os/as vendedores/aspara o descanso necessário, os desvios de função, o controle dajornada de trabalho,as condições de insalubridade, o adicional noturno, as condições de acesso aos depó-sitos, a questão do transporte, os atestados recusados pelas empresas, as horas extrasnão pagas e, ampliar, em colaboração com o Ministérios do Trabalho e outros sindi-catos, uma luta já existente junto ao INSS para que o órgão respeite os trabalhadorese trabalhadoras no momentos cruciais de necessidade nos casos de encostamento ouaposentadoria. Na trajetória das Lutas, das Conquistas e da Organização somos SIN-DEC, uma entidade cujo combustível mantenedor é 'seriedade e construção' e, comesse espírito, assinamos o presente documento: José Car/os Cabral de Carvalho, Ijai/Francisco Amaral, Alenildo José dos Santos, Umberto Cardoso Magnavita, Gilvanedos Santos Dias, Maria José Maurício, Gerson Brasil Monteiro, Leandro Gomes daSilva, Wilson Cântaro Rodrigues, Luciano Barbosa Silva, Vander/ei Miguel dos Reis,Erli Soares de Souza, Nelson Almeida dos Santos e Adailto de Jesus Souza. SINDEC,SIM, NO DIA 28 DE SETEMBRO!

NOVO AVISO PRÉVIOA Lei 12.506/20 I I, referente ao no Aviso Pré-vio, foi sancionada em 11 de outubro de 2011e passou a vigorar em 13 de outubro, data dapublicação no DOU. É direito con titucional,resultado das lutas da elas e trabalhadora naformulação de propostas em para a Constitui-ção de 1988. A lei veio tarde e, na sua forma,frustrou os trabalhadore .TEMPO DE SERVÇO AVISO PRÉVIO

Menos de 01 ano 30 diasA partir de 01 ano 33 diasA partir de 02 anos 36 diasA partir de 03 anos 39 diasA partir de 04 anos 42 diasA partir de 05 anos 45 diasA partir de 06 anos 48 diasA partir de 07 anos 51diasA partir de 08 anos 54 diasA partir de 09 anos 57 diasA partir de 10 anos 60 diasA partir de 11 anos 63 diasA partir de 12 anos 66 diasA partir de 13 anos 69 diasA partir de 14 anos 72 diasA partir de 15 anos 75 diasA partir de 16 anos 78 diasA partir de 17 anos 81 diasA partir de 18 ano 84 diasA partir de 19 anos 87 diaA partir de 20 anos 90 dias

Fonte: FECOMBASE

JUSTIÇA REINTEGRADIRETOR SINDICALO Diretor e membro do Conselho Fiscal

do SINDEC. funcionário da Farmácia Indiana(Irmãos Mattar), foi demitido pela empresa noinicio do mês de agosto. A Diretoria do SI -DEC convidou a empresa para uma reuniãopara discutir o assunto, mas essa recusou mantendo a demissão do funcionário. A AssessoriJurídica do SINDEC ingressou com uma açãona justiça do trabalho, tendo êxito através duma Iiminar. Por força da decisão judicial,funcionário (Diretor) retomou a sua funçilo eatividade na empresa desde o dia 27 de agosto.Informativo do Sindicato dos Empregados no

Comercio de Teixeira de FreitasPmlckate· Alenildo Jose dos Santos

Secretário Genl-Ijail Francisco AmaralSecretário de F1nlaÇlS- Jose Carlos Cabral deCarvalho

Secretário de AlI8ntos jaridicos - Umbeno Cardoso MagnavitaSecretário de Formaçlo IIIdleal- Leandro Gomes da Silva

EdIçio - Ijail Francisco AmaralDiagnml~ - E1eandroOliveira

Impmsle • Gráfica OriginalSINDEC: Endereço- RuaMauá,54-CenIro- Teixeirade Freitas- Bahia

Fone - (73) 3291. 2849 / E-mail-sindectf@ool.com.brPortal r Site: ""l\"o\.sindectf.org.br