APRESENTAÇÃO O PROSIMC visa impulsionar a estruturação da política cultural no âmbito da...

APRESENTAÇÃO

O PROSIMC visa impulsionar a estruturação da política cultural no âmbito da Gestão Cultural Estadual e Municipal no Mato Grosso do Sul, por meio de orientação técnica para o planejamento e criação dos elementos constitutivos dos Sistemas Municipais de Cultura, bem como estimular alianças de cooperação entres os municípios sul-mato-grossenses, buscando o desenvolvimento cultural do Estado.

O projeto estrutura-se em 02 (duas) etapas, a serem desenvolvidas nos exercícios de 2015 e 2016.

ETAPA “A”Em 2015, a primeira etapa “A” tem como foco de ação o fomento à estruturação e implementação:

Criação da Comissão Executiva Territorial Criação da Comissão Executiva Municipal Conselhos Municipais de Políticas Culturais Diagnósticos Culturais Sistemas Municipais de Cultura (constituição legal)

ETAPA “B”

A segunda etapa “B”, a ser desenvolvida em 2016, prevê o apoio à elaboração dos Planos Municipais de Cultura e criação e/ou adequação dos Fundos Municipais de Incentivo à Cultura, instrumentos de gestão intrínsecos à operacionalização dos Sistemas Municipais de Cultura.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

No intuito de estabelecer um processo de discussão coletiva, entre gestores públicos, representantes de entidades, agentes culturais, artistas, conselhos e fóruns de cultura (já existentes), abrangendo os 79 municípios do estado, as ações do projeto serão realizadas nas cidades sedes1 de cada uma das 11 microrregiões.

Estão Programados 03 (três) ciclos de Seminários totalizando 33 seminários.

2015 – etapa A

Diagnóstico p/ subsidiar etapa B - 2016

Figura 1 - Diagrama do Sistema Municipal de Cultura x Ações do PROSIMC

SMC – Elementos Constitutivos Obrigatórios

CICLO DE SEMINÁRIOS - Fases de Desenvolvimento

Fase 1

SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: Seminário Geral: Apresentação do PROSIMAssinatura do Acordo de Cooperação Técnica: SECTEI/MunicípiosDefinição do calendário

Criação das instâncias de coordenação e construção do Sistema Municipal de Cultura

Comissão Executiva Regional Comissões Municipais de Cultura

Sensibilização e mobilização municipal e regional

Período: Seminários Regionais – 1º Ciclo Data: 22 de junho a 10 de julho


Fase 2

ANALISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR CULTURAL: Diagnóstico / Plano Municipal de Cultura Período: Seminários Regionais – 1º, 2º e 3º Ciclos 1° Ciclo - 22 de junho a 10 de julho 2° Ciclo - 24 agosto a 11 setembro 3° Ciclo - 19 outubro a 06 novembro


Fase 3

- IMPLEMENTAÇÃO DE INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL:

Conselho Municipal de Política Cultural - Orientação para implementação; minuta de lei; composição, atribuições, indicação/eleição dos membros, funcionamentos, regimento interno, etc.).

Período: Seminários Regionais – 1º e 2º Ciclos 1° Ciclo - 22 de junho a 10 de julho 2° Ciclo - 24 agosto a 11 setembro


Fase 4

-INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Criação da Lei do Sistema Municipal de Cultura

Período: Seminários Regionais – 3º Ciclo 3° Ciclo - 19 de outubro a 06 novembro

2. RESULTADOS ESPERADOS

Etapa A: Junho a Dezembro de 2015

70% dos municípios de MS com SMC instituídos por Lei;

70% dos municípios de MS com Conselhos de Políticas Culturais implementados;

40% dos municípios de MS com Diagnósticos Culturais elaborados.

DIAGNÓSTICO

Roteiro para a Construção do Diagnóstico

ETAPA I – COMO ESTAMOS?

“Um Plano de cultura não surge a partir do nada. Ele deve espelhar a força viva de uma realidade concreta na qual vive uma sociedade, com sua história, seu contexto ambiental, suas condições econômicas, sociais e culturais, suas dificuldades, limitações, vocações e perspectivas”.

Assim, a Etapa I compõe-se do conhecimento dessa realidade e da sua história, de forma sistematizada, envolvendo:

Atenção o Plano será feito após algumas etapas que virão. Vamos focar agora no diagnóstico, ou seja: ETAPA I

Consiste de um conjunto de informações sobre a contextualização do município, incluindo aspectos históricos, físicos e geográficos, demográficos, econômicos e sociais.

Exemplo: a seguir

1) Caracterização do Município

Você também poderá representar os informes ou resultados e comparativos em gráficos, mapas, fotos e documentos anexos (anexos), entre outros.

1.1 Contextualização histórica:

A origem e evolução do município é um texto básico e muitas informações já devem estar disponíveis. Além de um breve histórico da formação territorial, esse registro deve revelar sumariamente tudo o que for importante para uma caracterização, a mais precisa possível, do perfil da municipalidade.

Alguns pontos a serem explorados:

A)Aspectos físicos: localização, clima, recursos ambientais;

B)Demografia: origem, perfil e dinâmica populacional – etnia, faixa etária, gênero, ocupação e classe social; distribuição urbana e rural;

C)Economia: tradição e vocação econômicas; perfil de produção, distribuição e consumo; renda da população; contribuição para o produto interno bruto estadual e nacional;

D) Aspectos sociais: especialmente educacionais;

E) Aspectos culturais: expressões e manifestações relevantes;

F) Aspectos político-institucionais: fatos históricos relevantes estruturadores do poder local, situação de movimentos e organizações sociais, aparato legal.

Atenção especial deve ser dada aos indicadores socioeconômicos e cultuais e sua situação em relação ao Estado, no País e junto a municípios com perfis similares. Por exemplo um comparativo aos municípios do território.

2) Políticas Públicas para a área da Cultura SMC

Dimensões e perspectivas da Cultura (fazer um pequeno texto introdutório tendo como referencia as dimensões conforme orientação em documentos do MINC) Leia o quadro a seguir e descreva cada dimensão conforme sugestão da ordem: o importante é iniciar com 2.1 Cultura na Perspectiva da Gestão.

2.1 Cultura na Perspectiva da Gestão 2.2 Dimensão Simbólica2.3 Dimensão Cidadã2.4 Participação Social 2.5 Dimensão Econômica

Dimensões e perspectivas da Cultura.

Alguns Aspectos Informações que podem produtivas

Perspectiva da Gestão

Cultura na perspectiva da gestão – a preocupação com a gestão da cultura, o aprimoramento institucional, a política de fomento e financiamento, a elaboração de planos para o setor, a formação de redes de cultura, enfim, a institucionalização de sistemas de cultura tem assumido papel importante nos últimos anos.

(1) Sistema Nacional/Estadual/Municipal de

Cultura.

-Existência de órgão exclusivo de cultura;-Existência, composição e funcionamento de conselhos de cultura; --Realização de conferências de cultura;-Existência de Planos de Cultura;-Existência e dinâmica do Sistema de Financiamento da Cultura; -Existência de Sistema setoriais de cultura;-Existência de programas de formação na área da cultura.

2.1 Cultura na Perspectiva da Gestão


Alguns Aspectos Informações que podem ser produtivas

Dimensão Simbólica

Aborda a potencialidade humana de criar símbolos e de expressar nas mais diversas práticas culturais, quer sejam individuais, quer sejam coletivas

(1) Linguagens artísticas/artes;

(2) Patrimônio Imaterial: modo de vida; saberes;

(3) Grupos e manifestações tradicionais das cultura populares;

(4) Cultura afro-brasileira;(5) Cultura Cigana(6) Cultura indígena;(7) Cultura pantaneira(8) Cultura LGBT(9) Culturas Etárias (10)Culturas de Gênero; (entre outros, esses

grupos podem variar)(1) Pensamento e Leitura

-Quantidade, localização, perfil e situação de grupos, manifestações culturais e bens registrados; --Existência de cursos de formação; --Quantidade e situação de equipamentos que fomentam as atividades-Existência de programas, projetos e ações especificas para as áreas; -Levantamento das instituições que influenciam na área; - Demandas indicadas nas conferências.

2.2 Cultura na Perspectiva da Dimensão Simbólica



Dimensão Cidadã

Assegurar o acesso à memória, à cultura e à arte é condição essencial para o exercício pleno da cidadania e a formação de valores sociais

(1) Equipamentos Culturais(2) Circulação de eventos;(3) Memória Patrimônio

material; Arquivos públicos; Centros de memória;

(4) Acessibilidade para portadores de deficiência.

--Existência, localização, situação e forma de gestão de equipamentos culturais; -Formas e condições de acesso às expressões e manifestações culturais; -Relação dos bens tombados, sua localização, indicação dos responsáveis pelo tombamento, formas de divulgação e gestão;-Condições e dinâmicas de funcionamento dos arquivos e centros de memória.

2.3 - Cultura na Perspectiva da Dimensão Cidadã



Dimensão Econômica

A cultura faz parte do desenvolvimento econômico, e cabe observar As condições e uso dos recursos, o seu potencial em gerar lucro, emprego e renda, estimulando a formação de redes produtivas na perspectiva de um desenvolvimento socialmente justo e sustentável.

(1) Turismo Cultural;(2) Organização da

cadeia produtiva e da economia da cultura;

(3) Distribuição dos recursos financeiros ;

-Existência de roteiros turísticos culturais;--Perfil, quantidade e distribuição dos trabalhadores que atuam na cultura;-Existência de serviços criativos ;-- Oferta de projetos de fortalecimento de setores da economia criativa;-Oferta de Curso de formação e qualificação de agentes e instituições;-Valores investimentos na cultura (analise do orçamento),quantidade e perfis dos projetos financiadores;-Mecanismos de financiamento utilizados, existência de programas de crédito.

2.5 Cultura na Perspectiva da Dimensão Econômica



Participação Social

Cultura na perspectiva da participação social – os espaços de participação e regulação social são fundamentais para a consolidação de políticas públicas, assegurando interesses e objetivos coletivos de diversos segmentos culturais e de seus criadores.

1) Conferências de cultura;2) Encontros Setoriais 3) Colegiados e câmaras

setoriais; 4) Conselhos de cultura;5) Fundos de cultura;6) Fóruns de dirigentes

municipais/territoriais de cultura;

7) Coletivos e redes;

-- História de participação nas conferências (municipais, territoriais, setoriais, estaduais e nacionais;

--Temas debatidos nas conferências e prioridades eleitas;

-Realização de encontros setoriais, perfil dos participantes, diretrizes apontadas em documentos produzidos em reuniões;

-Existência de colegiados e câmaras setor, suas composições e atuações;

2.4 - Cultura na Perspectiva da Participação Social



Participação Social

Cultura na perspectiva da participação social – os espaços de participação e regulação social são fundamentais para a consolidação de políticas públicas, assegurando interesses e objetivos coletivos de diversos segmentos culturais e de seus criadores.

1) Conferências de cultura;2) Encontros Setoriais 3) Colegiados e câmaras

setoriais; 4) Conselhos de cultura;5) Fundos de cultura;6) Fóruns de dirigentes

municipais/territoriais de cultura;

7) Coletivos e redes;

-Existência, composição e dinâmica de funcionamento dos conselhos municipais e territoriais, e do Conselho Estadual de Cultura

-Existência, composição e dinâmica de funcionamento dos Fóruns de dirigentes culturais.

-Organização e atuação de coletivos e redes culturais.

2.4 - Cultura na Perspectiva da Participação Social (II)

Incluir ao final

• Referencias Bibliográficas

• Anexos

Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação – SECTEI

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Superintendência de Economia Criativa – SUPEC/SECTEI

Assessoria de Projetos - FCMS

Site: www.fundacaodecultura.ms.gov.br

E-mail: [email protected], [email protected]

CALENDÁRIO - SEMINÁRIOS REGIONAIS

1º Ciclo - 22 de junho a 10 de julho

SEMANA/DATA MICRORREGIÃO SEDE EQUIPE22 a 26 de junho

23 de junho (ter) 1 - Aquidauana Aquidauna A25 de junho (qui) 2 - Baixo Pantanal Corumbá A23 de junho (ter) 3 - Bodoquena Bonito B25 de junho (qui) 4 - Dourados Dourados B

29 junho/03 julho

30 de junho (ter)) 5 - Nova Andradina Nova Andradina A02 de junho (quin) 6 - Iguatemi Naviraí A30 de junho (ter) 7 - Três Lagoas Três Lagoas B02 de junho (quin) 8 - Paranaíba Paranaíba B03 de junho (sex) 9 – Cassilândia Cassilândia B

06 a 10 de julho

07 de junho (ter) 10 - Alto Taquari São Gabriel do Oeste A09 de junho (qui) 11 - Campo Grande Campo Grande B

2º Ciclo – 24 de agosto a 11 setembro SEMANA/DATA MICRORREGIÃO SEDE EQUIPE24 a 28 de agosto 25 agosto (terça) 1 - Aquidauana A definir A 27 agosto (quinta) 2 - Baixo Pantanal A definir A 25 agosto (terça) 3 - Bodoquena A definir B 27 agosto (quinta) 4 - Dourados A definir B

31 agosto a 04 setembro

01 setembro (terça) 5 - Nova Andradina A definir A03 setembro (quinta) 6 - Iguatemi A definir A01 setembro (terça) 7 - Três Lagoas A definir B03 setembro (quinta) 8 - Paranaíba A definir B04 setembro (sexta) 9 – Cassilândia A definir B

08 a 11 de setembro 09 setembro (quarta) 10 - Alto Taquari A definir A 11 setembro (sexta) 11 - Campo Grande A definir B

SEMANA/DATA MICRORREGIÃO SEDE EQUIPE19 a 23 outubro

20 de outubro (ter) 1 - Aquidauana A definir A22 de outubro (qui) 2 - Baixo Pantanal A definir A20 de outubro (ter) 3 - Bodoquena A definir B22 de outubro (qui) 4 - Dourados A definir B

26 a 30 outubro 27 de outubro (ter) 5 - Nova Andradina A definir A29 de outubro (qui) 6 - Iguatemi A definir A27 de outubro (ter) 7 - Três Lagoas A definir B29 de outubro (qui) 8 - Paranaíba A definir B30 de outubro (ter) 9 – Cassilândia A definir B

03 a 06 novembro 04 novembro (qua) 10 - Alto Taquari A definir A 06 novembro (sex) 11 - Campo Grande A definir B

Seminário Estadual – 3 e 4 dezembro

Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação – SECTEI

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Superintendência de Economia Criativa – SUPEC/SECTEI

Assessoria de Projetos - FCMS

Site: www.fundacaodecultura.ms.gov.br

E-mail: [email protected], [email protected]

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