Apresentação - pós Fundap
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ASPECTOS ESTRUTURAIS DO ES
• Dinamismoeconômicoeboasperspectivasdeinvestimentos
• Equilíbriofiscal,boacapacidadedegestãoeinvestimentos
• Agendadedesenvolvimentocomestabilidadeinstitucional
SÍNTESE
DIRETRIZES GERAIS PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72
• Melhoriadecompetitividade(eixos:financiamentodoinvestimento,educação/inovação/tecnologiaelogística)
• AdequaçãofiscalparamanterinvestimentoseLRF
• Articulaçãopolíticaparacompensaçãofederal
SÍNTESE
PLANO DE GOVERNO 2011-2014MAPA DO CAMINHO
Visão de Futuro2014
ESPÍRITO SANTO: um estado próspero,sustentável e seguro, com oportunidades para todos.
Atendimento aos segmentos mais vulneráveis
ResponsabilidadeAmbiental
GovernançaDemocrática
GestãoTransparente
ResponsabilidadeFiscal
Distribuição dos Frutos do Progresso
Integração Logística
Produção do Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento
MelhoriadaGestãoPúblicaeValorizaçãodoServidor
Inserção Nacional
Empregabilidade, Participação e Proteção Social
Desenvolvimento da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
DesenvolvimentodaInfraestruturaUrbana
PrevençãoeReduçãodaCriminalidadeAtençãoIntegralàSaúde
Desenvolvimentoregionalmente equilibrado
Focos Prioritários
EixosEstratégicos
Premissas
Construçãodecarteiradeprojetos,noâmbitodaagendaES2030,objetivandoaconquistadaexcelênciaemcompetitividadeparaoestado
(AgendaES2030encontra-seemetapainicialdeexecução)
NOVA AGENDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS - ES 2030
CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
• Estruturaçãodeumconselhoestadualdedesenvolvimento,comamplarepresentaçãosetorial,paradebaterpropostasvoltadasparaodesenvolvimentosustentáveldoestadoeacompanharaexecuçãodestaagenda
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS EM EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLOGIA
• Implementaçãodaredeestadualdeformaçãodeescolastécnicas,daleidainovaçãoedopóloestadualdeinovação
• Ampliaçãodofundodeciênciaetecnologia
• ArticulaçãocomoMCTIparaampliarvagasdepós-graduaçãoempesquisacientíficaetecnológica
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO DO ESTADO EM PELO MENOS R$ 1 BILHÃO/ANO
• Fortalecimentoeaperfeiçoamento,emparceriacomosdemaispoderes,deprogramasdecontroleecontençãodegastos
• Nãoautorizargastos.Semgarantiadereceita
• CaptaçãodenovosrecursosjuntoaoBNDES,OGU,BIDeBancoMundial
• AmpliaçãodolequedealternativasdePPPs.(novaPPPsaneamentoparaCariacicaeVilaVelha)
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM PROJETOS ESTRUTURANTES
• Ampliaçãodeconvênioserepassesfederaisaoestadoeaosmunicípioscapixabas
• Garantiadecréditosfederaisparainvestimentosprivados
• Execuçãodaagendadecompromissosfederaisnoestado:duplicaçãodaBR101eBR262,novoportopúblico,aeroportoeferrovia
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS
• Garantiaderecursosparaapoiaramanutençãodacapacidadedeinvestimentodosmunicípiosem2013(BNDES,BANDES)
• CriaçãodelinhadecréditoparafinanciaramodernizaçãoadministrativaefinanceiradosmunicípiospormeiodoBANDES
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES E NOVOS INVESTIMENTOS
• Criaçãodenovofundo-amplo,modernoeflexível-paraapoiarprojetosprivadosdeinteresseestratégico
• EstadualizaçãodoFUNREScomutilizaçãodosrecursosparacapitalizaroBANDESemanteronossocrédito
• CriaçãodefundodeinfraestruturacomfundaçõesdeprevidênciaprivadaeBANESTES(estudodeviabilidade)
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
EXECUÇÃO DA AGENDA DE NOVOS INVESTIMENTOS PRIVADOS
• Articulaçãoparaviabilizarnovosprojetos-âncora
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO INTERNACIONAL
• Desenvolvimentodeaçõesdefortalecimentodaatividadedecomércioexterior
• ImplementaçãodeesforçoespecialparamanteroperaçõesatuaisdeimportaçãonoESapartirde2013
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO INVEST E COMPET ES
• Adequaçãodosatuaisinstrumentosdeincentivoànovarealidadedoestado
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO
• Aperfeiçoamentoinstitucionaldaestruturaexistentenoestado
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014)
• ApresentaçãodisponívelnositedaSECOM: www.secom.es.gov.br
• SugestõesparaaprimorarAgenda,atédia15/05/2012,devemserenviadaspara:
• OGovernoformataeestruturaaagendaatéofinaldemaio-acompanhamentodasaçõesprevistas
• Formatação,aprovaçãoeconstituiçãodoConselhodeDesenvolvimentoemmaio/junho
• Primeirareuniãodeavaliaçãoemjunho/julho2012-conselhoacompanharáandamentodaagenda
ENCAMINHAMENTOPROPOSTO