ESTUDO DO PROGRAMA DE INTERAO SOCIOAMBIENTAL DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE DA SERRA DO MAR

ESTUDO DO PROGRAMA DE INTERAO SOCIOAMBIENTAL DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR : O CASO DO QUILOMBO DA FAZENDA

Fernando Bakanovas, Gabriela Mazza, Lucas Bellini, Lvia Patrcio e Piterson Rocha.

Parque Estadual da Serra do Mar

O PESM foi criado em 1977 atravs do Decreto N 10.251 e a maior rea de proteo integral da Mata Atlntica. O Ncleo Picinguaba (juntamente com a rea remanescente de quilombo) fora anexado em 1979, data que coincide com a construo da rodovia Rio-Santos.

O Quilombo

A primeira notcia que se tem da Fazenda Picinguaba (refgio de peixes tupi guarani), remonta o final do sculo XIX, perodo em que faleceu Maria Alves de Paiva, proprietria da Fazenda. Em 1884 ela falece e em testamento declara o desejo que seus escravos sejam libertos e que possam habitar em certas reas.

A Fazenda Picinguaba possuiu vrios proprietrios at que no ano de 1943 seu novo dono Saint Claire adquire parte da Fazenda e nomeia o Sr. Leopoldo Braga o administrador. Leopoldo recebe a autorizao de trazer 12 famlias para trabalharem atravs de usufruto, sendo proibidas de vender a arrendar suas terras.

Em 1951, a Fazenda Picinguaba foi hipotecada pela Caixa Econmica do Estado de So Paulo e perdurou esse domnio at 1974, por isso, a Fazenda Picinguaba tambm conhecida como Fazenda da Caixa. Em 1975, o trecho entre Ubatuba e Paraty (RJ) da rodovia Rio-Santos - BR 101 - foi construdo e no ano de 1979 para controlar as grilagens e invases de terra a Fazenda anexada ao Parque Estadual da Serra do Mar. No ano de 2005, a Fazenda Picinguaba recebeu o reconhecimento da Fundao Palmares como sendo um remanescente de quilombo. Apesar do reconhecimento, ainda no possuem a titulao da terra.

Territrio do Quilombo

Plano de Manejo

Programa de Interao Socioambiental -Temas de Concentrao Estratgica

Plano de Uso da Terra Serto da Fazenda

Zoneamento e regulamentao das zonas;

I. SZ-1: AcessosII. SZ-2: Uso Pblico e InstitucionalIII. SZ-3: Uso Residecial Caiara e Quilombola

IV. SZ-4: Cutltivo e Uso Sustentvel de Recursos Florestais

V. SZ-5: Uso Sustentvel de Recursos Florestais.

B. Carta de Cadastro de ocupantes e lavradores, Uso do solo e Zoneamento

C. Procedimentos para autorizao

Caso o Quilombo consiga a titulao de terra, a autonomia deles em relao ao PUT muda completamente.

Trabalho de Campo

75% dos entrevistados trabalham ou possuem parentes que trabalham fora.

84% dos entrevistados no sobrevivem do que plantam.

35% dos entrevistados reinvidicaram energia eltrica (100% dos habitantes de Ponta Baixa)

95% dos entrevistados no sairiam do Parque

Constatamos a obra no-finalizada de um posto de sade, contrudo pelos prprios moradores.

Muitos ressaltaram que a presena do parque inibe a especulao imobiliria

H muita demanda por infra-estrutura

Notamos uma perda das tradies por parte dos mais jovens (mais modernizados)

Questes

Realmente houve participao da comunidade na elaborao do plano de manejo?

Os itens do Programa de Interao Socioambiental esto sendo postos em prtica? Se sim, trazem benefcios efetivos aos moradores?

A necessidade de busca por trabalhos externos e frequentes visitas cidade afasta os jovens do uso tradicional?

Como mesclar os interesses de conservao ambiental com as necessidades de infra-estrutura da populao?

Concluso

A interao com as comunidades locais tambm trabalhosa. Vrias experincias fracassadas, trazendo prejuzos para a biodiversidade e enormes frustraes para as populaes envolvidas. Um dos maiores obstculos, j citado, reside nas diferenas culturais entre conservacionistas e os membros das comunidades locais. Outras, entretanto, atingiram xitos marcantes na promoo de conservao da biodiversidade, fomentando o apoio local e aumentando a rea destinada proteo. Uma das chaves desse sucesso a apropriao pelas comunidades locais da agenda de conservao. Assegurar que essas comunidades sejam os principais beneficirios da rea protegida e que muitos desses benefcios no estejam disponveis para pessoas de fora das comunidades uma forma efiviente de promover essa apropriao. (BENSUSAN, 2006)

Obrigada!