ApresentaçãoENIC NBR 12721 de 2006

A NOVA NBR 12721/2006

Lei 4591- Artigo 53

O Poder Executivo, atravs do Banco Nacional da

Habitao, promover a celebrao de contratos com a

Associao Brasileira de Normas Tcnicas (A.B.N.T.), no

sentido de que esta, tendo em vista o disposto na Lei n

4.150, de novembro de 1962, prepare, no prazo mximo de

120 dias, normas que estabeleam, para cada tipo de prdio

que padronizar:

I - critrios e normas para clculo de custos unitrios de

construo, para uso dos sindicatos, na forma do artigo 54.

lI - critrios e normas para execuo de oramentos de custo de

construo, para fins de disposto no artigo 59.

III - critrios e normas para a avaliao de custo global de obra,

para fins da alnea H, do artigo 32.

IV - modelo de memorial descritivo dos acabamentos de

edificao, para fins do disposto no artigo 32 (alnea G).

V - critrio para entrosamento entre o cronograma das obras e o

pagamento das prestaes, que poder ser introduzido nos contratos

de incorporao inclusive para o efeito de aplicao do disposto no 2do artigo. 48.

1 O nmero de tipos padronizados dever ser reduzido e na fixaose atender primordialmente:

a) o nmero de pavimentos e a existncia de pavimentosespeciais (subsolo, pilotis etc).

b) o padro da construo (baixo, normal, alto), tendo emconta as condies de acabamento, a qualidade dos materiaisempregados, os equipamentos, o nmero de elevadores e asinovaes de conforto.

c) as reas de construo (alnea e)

BREVE HISTRICO

1.965 Projeto PNB 140 da ABNT

NB 140 da ABNT

Deveria sofrer atualizao peridica

1.993 Primeira atualizao com a publicao da NBR12.721/92

Manteve os 24 projetos residenciais iniciais da NB 140,mesmo sendo fora da realidade do mercado

1.999 - Reviso de Emergncia

Manteve-se integralmente a verso da NBR 12.721/92 no que diz respeito aos projetos habitacionais.

Mudou a unidade monetria.

Pequenas correes nos Quadros III e IV.

Incluso de 4 novos projetos construtivos:

*CS prdios de escritrios comerciais (C), com os andares divididos em salas (S)* CL prdios de escritrios comerciais (C), com os andares corridos livres (L)

* CG prdios comerciais (C), em forma de galpo industrial (G)

* CP-1Q - casa (C) popular (P), com 1 dormitrio

Nomenclatura para designao dos projetos padres:* C comercial

* Numerais 4 8 12 e 16 - para a quantidade de pavimentos

* Letras B N A - para padro de acabamento

Os Sindicatos Estaduais da Construo SINDUSCON decidiram, cada um a seu modo, escolher o CUB PADRO paraseus Estados, conforme tabela no prximo slide.

UNIDADE DA FEDERAO CUB

PADRO

ADOTAD

O

AMAZONAS, CEAR, GOIS, MATO GROSSO, MATO

GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PAR, PARABA,

PARAN, RIO DE JANEIRO,

SO PAULO

H8-2N

BAHIA, MARANHO H1-3N

ALAGOAS H8-3N

DISTRITO FEDERAL, ESPRITO SANTO, RIO

GRANDE DO SUL,

SANTA CATARINA

MDIO

PERNAMBUCO H4-2N

ACRE, RONDONIA H1-2N

SERGIPE H1-2B

2 A NOVA NBR 12.721/2006 (em vigor

desde 01/02/2007)

MANUTENO DOS CONCEITOS TERICOS

- ALTERAES

1) novos projetos-padro diferentes dos anteriores, comincluso de subsolos e novas especificaes deacabamento, que so resumidos da seguinte maneira:

R1.B , R1.N, R1.A

RP1Q

PIS

PP-B, PP-N

R8-B, R8-N, R8-A

R16-N, R16-A

CSL-8

CSL-16

CAL-8

GI

2) introduo de critrios para criao dos projetos-padro

regionalizados (Item 13 NBR).

3) introduo de metodologia orientadora para a coleta de

preos e clculo do custo unitrio bsico por metro

quadrado de construo.

4) oramentos dos novos projetos-padro, que resultam em

novos lotes bsicos, a serem orados mensalmente pelos

Sindicatos da Indstria da Construo Civil.

5) introduo de alteraes nos quadros j existentes, para

enfatizar os principais dados e indicar sua destinao, com:

5.a - Explicitao obrigatria nos quadros desta Norma da

numerao ou identificao das unidades autnomas.

5.b - Criao dos novos quadros INFORMAES PRELIMINARES e

RESUMO DAS REAS REAIS, a serem usados nos atos de

registro e escriturao.

- criao de quadro especfico (quadro IV.B).

- desmembramento do conceito de rea privativa, que passa a ser

REA PRIVATIVA PRINCIPAL e REA PRIVATIVA PROVISRIA.

6) Alterao do Quadro IV da NBR 12.721/99 para Quadro IV-A .

3 DEFINIES

3.1 Projeto arquitetnico aprovado: Conjunto de pranchas da edificao aprovado pela autoridade local competente.

NOTA: CONSTITUI UM DOS DOCUMENTOS A SER ARQUIVADO NOOFCIO DE REGISTRO DE IMVEIS, CONFORME ARTIGO 32,ALNEA D, DA LEI 4591/64.

3.2 Projetos da edificao: Conjunto de estudos e desenhosconstantes nos projetos arquitetnico, estrutural, de instalaesetc., da obra objeto de incorporao ou instituio decondomnio discriminados na ABNT NBR 12722, utilizados paraatendimento ao artigo 59 da Lei 4591/64.

ARTIGO 59: No regime de construo por administrao, serobrigatrio constar do respectivo contrato o montante do oramento docusto da obra, elaborado com estrita observncia dos critrios e normasreferidos no inciso II, do art. 53 e a data em que se iniciar efetivamentea obra.

3.3 Projetos padro: Projetos selecionados para representar os

diferentes tipos de edificaes, que so usualmente objeto de

incorporao para construo em condomnio e conjunto de

edificaes, definidos por suas caractersticas principais:

a) nmero de pavimentos.

b) nmero de dependncias por unidade.

c) reas equivalentes rea de custo padro privativas das

unidades autnomas.

d) padro de acabamento da construo.

e) nmero total de unidades.

NOTA: ESTAS CARACTERSICAS SERVEM DE BASE AOSSINDICATOS DA INDSTRIA DA CONSTRUO CIVIL PARA O

CLCULO DOS CUSTOS UNITRIOS BSICOS.

Trreo, rea Real=58,64 m

Unidade Unifamiliar Padro Baixo (R1B)

rea equivalente: 51,94 m

3 Dorm., rea=106,44 m

Unidade Unifamiliar Padro Normal (R1N)


4Dorm., rea Real=224,82 m

Unidade Unifamiliar Padro Alto (R1A)


Trreo, 3Tipos, rea=1415,07 m

Unidade Multifamiliar Padro Baixo (PPB)


Garagem,Pilotis, 4 Tipos, Elevador,rea=2590,35 m

Unidade Multifamiliar Padro Normal (PPN)

rea equivalente: 1840,45m

Trreo, 7 Pav. Tipos, 2 Dorm. rea=2801,64 m

Unidade Multifamiliar Padro Baixo (R8B)


Garagem, Pilotis, 8 Pav. Tipos, 3 Dorm., rea=5998,73 m

Unidade Multifamiliar Padro Normal (R8N)

rea equivalente: 4135,22m

Garagem, Pilotis, 8 Pav. Tipos, 2aptos/Pav., 4 Dorm., rea=5917,79 m

Unidade Multifamiliar Padro Alto (R8A)


Garagem, Pilotis, 16 Pav. Tipo, 4 Aptos/Andar, rea=10562,07 m

Unidade Multifamiliar Padro Normal R16


Garagem, Pilotis, 16 Pav. Tipos, 2aptos/Pav., 4 Dorm., rea=10461,85 m

Unidade Multifamiliar Padro Alto (R16)

Garagem,Trreo,8 ou 16 Pav.Tipos, rea=5942,94 m ou 9140,57 m

Unidade Comercial Salas e Lojas Padro Normal e Alto (CSL8 e CSL16)

rea equivalente: 3921,55 m ou 5734,46 m

Garagem,Trreo,8 Pav.Tipos, rea=5290,62 m

Unidade Comercial Andar Livre (CAL8)


3.4 Pavimento: Parte coberta da edificao situada num

mesmo nvel ou em vrios nveis situados entre os planos de

dois pisos superpostos, distantes entre si numa altura

correspondente ao p-direito mnimo previsto na legislao

municipal, ou parte descoberta do prdio, definida pela sua

rea.

3.4.1 Pavimento Trreo: Pavimento com acesso direto via

pblica. Quando forem vrios os acessos diretos, o pavimento

trreo corresponder ao principal pavimento de acesso da

edificao.

3.5 Andar: Pavimento que est acima ou abaixo do

pavimento trreo, podendo receber diferentes nomenclaturas,

a serem especificadas no respectivo projeto arquitetnico, tais

como mezanino, sobreloja, andar-tipo, sub-loja, subsolo etc.

3.6 Unidade autnoma: Parte da edificao vinculada a uma

frao ideal de terreno e coisas comuns, sujeita s limitaes da

lei, constituda de dependncias e instalaes de uso privativo e

de parcela das dependncias e instalaes de uso comum da

edificao, destinada a fins residenciais ou no, assinalada por

designao especial numrica ou alfabtica, para efeitos de

identificao e discriminao.

3.7 reas das edificaes: reas estabelecidas a partir da

seguinte classificao geral:

a) reas reais de projeto.

b) reas em relao ao uso.

c) reas equivalentes em relao s reas padronizadas.

d) reas em relao forma de diviso (distribuio).

3.7.1.1 reas reais: Medida da superfcie de quaisquer

dependncias, ou conjunto de dependncias, cobertas ou

descobertas, nela includas as superfcies das projees de

paredes, de pilares e demais elementos construtivos.

3.7.1.2 rea real total do pavimento: Soma das reas

cobertas e descobertas reais de um determinado pavimento,

medidas a partir do projeto arquitetnico.

3.7.1.3 rea real total da unidade autnoma: Soma das reas

cobertas e descobertas reais e condominiais que definem a rea

total da unidade autnoma considerada, calculadas a partir do

projeto arquitetnico aprovado e com auxlio do quadro II do

anexo A.

3.7.1.4 rea real global da edificao: Soma das reas cobertas

e descobertas reais, situadas nos diversos pavimentos da

edificao, calculadas a partir do projeto arquitetnico aprovado e

com auxlio do quadro I do anexo A.

3.7.2 reas em relao ao uso: reas do projeto arquitetnico

estabelecidas pelos seguintes tipos:

a) uso privativo

b) uso comum

3.7.2.1 reas de uso privativo: reas cobertas ou descobertas

que definem o conjunto de dependncias e instalaes de uma

unidade autnoma, cuja utilizao privativa dos respectivos

titulares de direito, calculadas pelo critrio definido em 5.3.

Subdividem-se em reas privativas principais e reas privativas

acessrias.

3.7.2.1.2 rea privativa acessria: rea da unidade autnoma

de uso exclusivo, situada fora dos limites fsicos de sua rea

privativa principal, destinada a usos acessrios, tais como:

depsitos, box de lavanderia e vagas de garagem.

Artigo 1339, pargrafo 2 do Cdigo Civil Brasileiro: permitido aocondmino alienar parte acessria de sua unidade imobiliria a outrocondmino, s podendo faz-lo a terceiro se essa faculdade constar do atoconstitutivo do condomnio, e se a ela no se opuser respectivaassemblia geral.

2 do artigo. 2 - da Lei 4591/64: direito de que trata o pargrafo primeirodeste artigo poder ser transferido a outro condmino, independentementeda alienao da unidade a que corresponder, vedada a sua transferncia apessoas estranhas ao condomnio .

Art. 92. do Cdigo Civil: Principal o bem que existe sobre si, abstrata ouconcretamente; acessrio, aquele cuja existncia supe a do principal.

NOTAS:

1. O responsvel pelo clculo deve informar a vinculao

correspondente da parte acessria principal, com suas

respectivas reas e a correspondente parcela na

composio do coeficiente de proporcionalidade da unidade

autnoma.

2. A vinculao de reas a uma unidade autnoma constitui-se

em opo do incorporador. No havendo a vinculao

explcita, os depsitos, vagas e demais reas assemelhadas

podem constituir uma unidade autnoma principal, desde

que atendidos os requisitos legais de acesso direto e

viabilidade de delimitao fsica e as respectivas fraes

ideais no solo e nas outras partes comuns, ou podem ainda

compor as partes de uso comum da edificao.

3.7.2.2 rea de vaga de garagem: rea destinada aoestacionamento de veculo automotor.

3.7.2.2.1 rea de vaga de garagem vinculada unidadeautnoma: rea coberta e/ou descoberta de estacionamentoprivativo de veculo automotor, demarcada e identificada emprojeto arquitetnico e vinculada rea privativa principal daunidade autnoma por direito de propriedade, sem atribuio defrao ideal especfica no terreno e partes comuns docondomnio.

Artigo 1339, pargrafo 2 do Cdigo Civil Brasileiro / Artigo 2 da Lei 4591:1- O direito guarda de veculos nas garagens ou locais a isso destinadosnas edificaes ou conjuntos de edificaes ser tratado como objeto depropriedade exclusiva, com ressalva das restries que ao mesmo sejamimpostas por instrumentos contratuais adequados, e ser vinculada unidade habitacional a que corresponder, no caso de no lhe ser atribudafrao ideal especifica de terreno.

3.7.2.2.2 rea de vaga de garagem como unidade autnoma:

rea coberta e/ou descoberta de estacionamento privativo de

veculo automotor, demarcada e identificada em projeto

arquitetnico, com acesso que independe da ocupao das

demais vagas consideradas unidades autnomas ou a outras

vagas de uso comum e indeterminado, e que, a critrio do

incorporador, ser considerada unidade autnoma, com

atribuio de frao ideal prpria no terreno e partes comuns do

edifcio.

Lei 4591 - artigo 2: Cada unidade com sada para a via publica, diretamente

ou por processo de passagem comum, ser sempre tratada como objeto de

propriedade exclusiva, qualquer que seja o nmero de suas peas e sua

destinao, inclusive edifcio-garagem, com ressalva das restries que se

lhe imponham.

3.7.2.2.3 rea de vaga de garagem de uso comum e

indeterminado: rea coberta e/ou descoberta de

estacionamento comum e indeterminado de veculo automotor,

demarcada e identificada em projeto to somente para efeito de

quantificao e disponibilidade. Quando atribudo direito de uso

de vaga(s) unidade autnoma, pode ser tratada como rea de

uso comum de diviso no proporcional de parte ou do todo da

edificao. Quando no atribudo direito de uso de vaga(s)

unidade autnoma, pode ser tratada tecnicamente como rea de

uso comum de diviso proporcional do todo da edificao.

3.7.2.3 rea de uso comum: rea coberta e descoberta situada nos

diversos pavimentos da edificao e fora dos limites de uso privativo, que

pode ser utilizada em comum por todos ou por parte dos titulares de

direito das unidades autnomas.

Lei 4591 - artigo 3: O terreno em que se levantam a edificao ou o conjunto de edificaes e suas instalaes, bem como as fundaes, paredes externas, o teto, as

reas internas de ventilao, e tudo o mais que sirva a qualquer dependncia de uso

comum dos proprietrios ou titulares de direito aquisio de unidades ou ocupantes,

constituiro condomnio de todos, e sero insuscetveis de diviso, ou de alienao

destacada da respectiva unidade. Sero, tambm, insuscetveis de utilizao exclusiva

por qualquer condmino.

Artigo 1340 do Cdigo Civil Brasileiro: As despesas relativas a partes

comuns de uso exclusivo de um condmino, ou de alguns deles,

incumbem a quem delas se serve.

3.7.2.4 rea de uso comum de diviso no proporcional:

rea coberta e/ou descoberta situada nos diversos pavimentos

da edificao e fora dos limites de uso privativo que, por sua

finalidade, tenha sua construo, localizao e uso atribudos

responsabilidade de parte dos titulares de direito de unidades

autnomas, ou mesmo por todos (quando o seu uso no

depender de qualquer relao de proporcionalidade com as

respectivas reas privativas da unidade autnoma considerada).

3.7.3 reas em relao s reas padronizadas: reas

utilizadas nos projetos-padro que serviram definio do lote

bsico para clculo do custo unitrio bsico, classificadas como:

a) reas cobertas padro.

b) reas cobertas de padro diferente.

c) reas descobertas.

d) reas equivalentes rea de custo padro total.

3.7.4.1 rea de diviso proporcional: rea de uso comum cujo

custo da construo da responsabilidade dos titulares de direito

das diferentes unidades autnomas que compem a edificao

na proporo das respectivas reas equivalentes de diviso no-

proporcional, tendo como exemplo apartamento de porteiro ou

zelador.

3.7.4.2 rea de diviso no proporcional: rea de uso

comum cujo custo da construo da responsabilidade dos

titulares de direito de uma ou mais unidades autnomas,

independentemente de qualquer relao de proporcionalidade

com as respectivas reas privativas ou comuns.

3.8 Custo global da construo: Valor mnimo que pode seratribudo construo da edificao para fins do disposto noart. 32, da Lei 4591/64, quando o contrato for de construo poradministrao. calculado com a utilizao do custo unitriobsico divulgado pelos Sindicatos da Indstria da ConstruoCivil da localidade correspondente ao padro mais semelhanteao do imvel incorporado, e corresponde ao somatrio dosseguintes itens:

a) valor resultante da multiplicao desse custo unitrio bsico pelo somatrio de todas as suas reas equivalentes rea de custo-padro.

b) valor de todas as demais despesas no includas no clculo do custo unitrio bsico, com a incluso, no mnimo, dos itens descriminados no Quadro III do Anexo A. A avaliao do custo global da obra deve ser arquivada no cartrio competente de Registro de Imveis em atendimento alnea H do artigo 32 da Lei n. 4591/64.

INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e ABNT NBR 12721)

QUADRO III - AVALIAO DO CUSTO GLOBAL DA CONSRUO E DO PREO POR M2 DA CONSTRUO Folha N: 4

Local do imvel: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP

INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL

Nome: Enciplan Engenharia LTDA Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura :

Assinatura: CREA : xxxxxxxxxx

1. Projeto-padro ( Lei n 4951/64, Art. 53 1) que mais se assemelha ao da incorporao projetada

CLASSIFICAO GERAL USO RESIDENCIAL

Designao Padro de Nmero de rea Equivalente Dependncias de uso privativo da unidade autnoma

acabamento pavimentos Total do Projeto Quartos Salas Banheiros ou WC Quartos de

Padro Adotado empregados

CSL-8 ALTO 8 3921.55 - - - -

2. Sindicato que forneceu o Custo Unitrio Bsico: SINDUSCON

3. Custo Unitrio Bsico de: R$882.66/m2 para o ms de setembro de 2008

4. reas Globais do Prdio Projetado:

4.1 rea Real Privativa, Global (QI, 5) 2.179,530 m2 29,72%

4.2 rea Real de Uso Comum, Global ( QI, 10 + 15) 5.154,780 m2 70,28%

4.3 rea Real, Global (QI, 17) 7.334,310 m2 100,00%

4.4 rea Equivalente* Privativa Global (QI 6) 2.162,910 m2 42,16%

4.5 rea Equivalente* de Uso Comum Global (QI, 11 + 16) 2.967,190 m2 57,84%

4.6 rea Equivalente* Global (QI, 18) 5130,100 m2 100,00%

obs.: * reas equivalentes em rea custo padro

5. Custo Bsico Global da Edificao (4,6 x Custo Unitrio Bsico (3) ) R$ 4,528,137.07

5.1 Composio do Custo Global Bsico da Edificao

5.1.1 - Custo bsico de Materiais e outros (5.x% Mat.do CUB inf. 3.) 56,19%R$ 2,245,048.87 49.58%

5.1.2 - Custo bsico de Mo-de-obra (5.x% Mo-de-obra do CUB inf. 3.) R$ 2,283,085.20 50.42%

6. Parcelas Adicionais no Consideradas no Projeto-padro

6.1 Fundaes R$ 180.000,00

6.2 Elevador (es) R$ 270.000,00

6.3 Equipamentos e instalaes, tais como:

6.3.1 Foges R$ -

6.3.2 Aquecedores R$ -

6.3.3 Bombas de Recalque R$ 15.000,00

6.3.4 Incinerao R$ -

6.3.5 Ar-condicionado R$ 420.000,00

6.3.6 Calefao R$ -

6.3.7 Ventilao e exausto R$ -

6.4 "Playground" R$ -

6.5 Obras e Servios Complementares

6.5.1 Urbanizao R$ -

6.5.2 Recreao (piscinas, campos de esporte) R$ -

6.5.3 Ajardinamento R$ -

6.5.4 Instalao e Regulamentao do Condomnio R$ 50.000,00

6.6 Outros Servios (Discriminar) R$ 530.000,00

7. 1 Subtotal R$ 5,993,134.07

8. Impostos, taxas e emolumentos cartoriais: R$ 70.000,00

9. Projetos:

9.1 Projetos Arquitetnicos; R$ 100.000,00

9.2 Projeto Estrutural; R$ 40.000,00

9.3 Projeto de Instalaes; R$ 30.000,00

9.4 Projetos Especiais. R$ 20.000,00

10. 2 Subtotal R$ 6,253,134.07

11. Remunerao do Construtor R$ 625,313.41

12. Remunerao do Incorporador R$ 312,656.70

13. Custo Global da Construo R$ 7,191,104.18

14. Custo unitrio da obra em clculo [Custo total/rea equivalente (13)/(4.6)] R$ 1401.75/m2

3.9 Custo unitrio bsico: Custo por metro quadrado de

construo do projeto-padro considerado, calculado de acordo

com a metodologia estabelecida em 8.3, desta norma, pelos

Sindicatos da Indstria da Construo Civil, em atendimento ao

disposto no artigo 54 da Lei n 4591/64 e que serve de base para

a avaliao de parte dos custos de construo das edificaes.

3.12 rea sub-rogada: rea relativa s unidades a serem

entregues em pagamento ao proprietrio do terreno, cuja

obrigao de custeio de construo foi transferida aos

adquirentes das demais unidades autnomas do

empreendimento.

3.13 Frao ideal: Frao expressa de forma decimal ou

ordinria, que representa a parte ideal do terreno e coisas de

uso comum atribudas unidade autnoma, sendo parte

inseparvel desta.

Artigo 1331, pargrafo 3 do Cdigo Civil Brasileiro C.C: A cada unidade

imobiliria caber, como parte inseparvel, uma frao ideal no solo e nas

outras partes comuns, que ser identificada em forma decimal ou

ordinria no instrumento de instituio do condomnio.

Lei 4591 - artigo 8 : Quando, em terreno onde no houver edificao, o

proprietrio, o promitente comprador, o cessionrio deste ou promitente

cessionrio sobre ele desejar erigir mais de uma edificao, observar-se-

tambm o seguinte:

a) em relao s unidades autnomas que se constiturem em casas

trreas ou assobradadas, ser discriminada a parte do terreno

ocupada pela edificao e tambm aquela eventualmente reservada

como de utlilizao exclusiva dessas casas, como jardim e quintal,

bem assim a frao ideal do todo do terreno e de partes comuns, que

corresponder s unidades.

b) em relao s unidades autnomas que constiturem edifcios de dois

ou mais pavimentos, ser discriminada a parte do terreno ocupada

pela edificao, aquela que eventualmente for reservada como de

utilizao exclusiva, correspondente s unidades do edifcio, e ainda

a frao ideal do todo do terreno e de partes comuns, que

corresponder a cada uma das unidades.

c) sero discriminadas as partes do total do terreno que podero serutilizadas em comum pelos titulares de direito sobre os vrios tipos deunidades autnomas;

d) sero discriminadas as reas que se constiturem em passagemcomum para as vias pblicas ou para as unidades entre si.

3.14 Coeficiente de proporcionalidade: Proporo entre a

rea equivalente em rea de custo padro total da unidade

autnoma e a rea equivalente em rea de custo padro global

da edificao.

3.15 Coeficiente de rerrateio de construo: No caso da

existncia de unidades ou parte destas dadas em pagamento do

terreno, os coeficientes correspondentes a estas unidades devem

ser redistribudos entre as demais unidades autnomas em

conformidade com seus coeficientes de proporcionalidade,

utilizando-se, para isso, as colunas 43 e 44 do Quadro IV-A do

Anexo A.

3.17 Quadros: Relao metdica dos conceitos, clculos de

reas, coeficientes e custos estabelecidos.

NOTAS:

1) Os clculos de reas e outras informaes desta Norma

esto consolidados nos quadros do anexo A.

2) As eventuais diferenas entre as reas reais calculadas nos

quadros desta Norma com outras reas constantes nos projetos,

alvars e/ou habite-se, devem-se aos diferentes critrios estabele-

cidos nas respectivas metodologias de clculo.

3) A utilizao do custo unitrio bsico para oramento expedida

somente pode ser feita pela multiplicao deste pela rea

equivalente nos termos desta Norma.

4 - IDENTIFICAO DAS

UNIDADES AUTNOMAS

(item 4 da NBR 12.721/2006)

recomendvel que o profissional responsvel pelos

quadros desta Norma adote a nomenclatura de pavimentos e

unidades constante no projeto arquitetnico aprovado na

prefeitura local. Na sua ausncia, ou caso seja adotada nova

nomenclatura, esta deve ser explicitada em planta ou em

forma de texto anexo ao projeto, no qual deve constar o

critrio adotado de designao especial, numrica ou

alfabtica, para efeitos de identificao e discriminao das

unidades autnomas, em atendimento ao previsto no

pargrafo 1. do art. 32, da Lei 4.591/64.

PODER TAMBM SER EXPLICITADA NO QUADRO V DA NBR 12721

5- CRITRIOS PARA

DETERMINAO E CLCULO

DE REAS (item 5 da NBR

12.721/2006)

5.2 REA REAL DO PAVIMENTO

5.2.1 - rea da superfcie limitada pelo permetro externo daedificao, no nvel do piso do pavimento correspondente,excludas as reas no edificadas (vazios, dutos, shafts).

5.2.2 - No caso do pavimento em pilotis, esta rea igual dopavimento imediatamente acima, acrescida das reas cobertas,externas projeo deste e das reas descobertas que tenhamrecebido tratamento destinado a aproveit-las para outros finsque no apenas os de ventilao e iluminao.

5.3 REA REAL PRIVATIVA DA UNIDADE AUTNOMA

rea da superfcie limitada pela linha que contorna asdependncias privativas, cobertas ou descobertas daunidade autnoma, excludas as reas no edificadas,passando pelas projees:

a) das faces externas das paredes externas da edificao edas paredes que separam as dependncias privativas daunidade autnoma, das dependncias de uso comum.

b) dos eixos das paredes que separam as dependnciasprivativas da unidade autnoma considerada, dasdependncias privativas de unidades autnomas contguas.

LEGENDA

1 - REA PRIVATIVA DESCOBERTA

2 - REA PRIVATIVA COBERTA

3 - REA COMUM COBERTA PADRO

4 - REA COMUM DESCOBERTA

5 - REA COMUM COBERTA DE PADRO

DIFERENTE

1 1

2 2

3

5 4

DEMONSTRATIVO DE REAS

5.7 REA EQUIVALENTE

5.7.1 Conceituao - rea virtual cujo custo de construo equivalente ao custo da respectiva rea real, utilizada quando estecusto diferente do custo unitrio bsico da construo, adotadocomo referncia. Pode ser, conforme o caso, maior ou menor quea rea correspondente.

5.7.2 Coeficientes para clculo das reas equivalentes sreas de custo padro - recomendvel que os coeficientes deequivalncia de custo, para cada dependncia em que foremempregados, sejam calculados na forma indicada a seguir:

5.7.2.1 - Orientaes

5.7.2.1.1 Cada dependncia deve ser considerada em trs dimenses, tendo o seu custo real efetivo orado ou estimado

com os mesmos critrios utilizados no oramento padro, ou

seja:

a) com os acabamentos efetivamente empregados nesta

dependncia.

b) com o seguinte critrio de delimitao da rea dessa

dependncia: incluir as paredes externas no confrontantes

com outra rea construda e incluir a metade da espessura da

parede confrontante com as outras reas construdas.

5.7.2.1.2 O custo unitrio equivalente dessa dependncia obtido pela diviso do custo orado ou estimado conforme o

item 5.7.2.1.1, dividido pela respectiva rea definida em

5.7.2.1.1. Como este custo simplificado por definio, podem

ser desconsideradas, neste clculo as eventuais repercusses

indiretas de custo nas estruturas, fundaes e etc.

Exemplo:

CUE = Custo orado ou estimado =rea real do ambiente

CUE = R$ 4500,00 = R$ 450,00/m

10,00m

5.7.2.1.3 - O coeficiente para clculo da equivalncia de rea o

resultado da diviso do custo unitrio dessa rea dividido pelo

ltimo custo unitrio bsico de mesmo padro divulgado.

Exemplo: Se para uma determinada rea orado ou estimado

que o custo por m de R$ 450,00 e que o CUB relativo ao

padro da obra considerada de R$ 1001,80, teremos:

Eq = CUE

CUB

Eq = 450,00 = 0,45

1000,00

5.7.3 - Coeficientes Mdios:

Na falta destas demonstraes, podem ser utilizados osseguintes coeficientes mdios que foram utilizados no clculode equivalncia de reas dos projetos-padro.

a) garagem (subsolo): 0,50 a 0,75.

b) rea privativa (unidade autnoma padro): 1,00.

c) rea privativa (salas com acabamento): 1,00.

d) rea privativa (salas sem acabamento): 0,75 a 0,90.

e) rea de loja sem acabamento: 0,40 a 0,60.

f) varandas: 0,75 a 1,00.

g) terraos ou reas descobertas sobre lajes:0,30 a 0,60.h) estacionamento sobre terreno: 0,05 a 0,10.i) rea de projeo do terreno sem benfeitoria: 0,00.

j) rea de servio residncia unifamiliar padro baixo aberta: 0,5.k) barrilete: 0,50 a 0,75.l) caixa dgua: 0,50 a 0,75.m) casa de mquinas: 0,50 a 0,75.n) piscinas: 0,50 a 0,75.o) quintais, caladas, jardins, etc.: 0,10 a 0,30.

6.4 ATUALIZAO DOS CUSTOS DA CONSTRUO PARA ARQUIVAMENTO NO OFCIO DO REGISTRO DE

IMVEIS

6.4.1 Consideraes Gerais

A avaliao do custo global da obra e dos custos das unidades

autnomas s considerada atualizada, em certo ms, para

fins de arquivamento no Registro de Imveis, se baseada em

custo unitrio bsico e demais custos, relativos ao prprio ms

ou a um dos dois meses anteriores, conforme o 3, do Art. 54, da Lei 4.591/64.

8.3.2 LOTES BSICOS DE MATERIAIS, MO-DE-OBRA E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Nota:

1. Nas regies do pas em que seja usual o emprego de

materiais diferenciados, porm equivalentes em custo, fica

facultado aos Sindicatos da Indstria da Construo Civil

introduzir nas especificaes de acabamento, as alteraes

adequadas, dando a necessria divulgao. Os respectivos

coeficientes tcnicos devem ser obtidos pelo critrio de 8.3.2.

CONSIDERAES GERAIS

NORMA NBR 12.721

reas de uso privativo

reas de uso comum

LEI 10.406 ARTIGO 1.331:

Partes de propriedade exclusiva

Partes de propriedade comum

Quintais e jardins em condomnios de casas projetados

sobre terreno de USO EXCLUSIVO, so REASPRIVATIVAS ou COMUNS?

QUADROS I A VIII DA NBR 12721 E SEUS

PREENCHIMENTOS

EDIFCIO COMERCIAL

PROJETOS E QUADROS

LEGENDA

REAS DE USO COMUM COBERTA PADRO = 68,71m

REAS DE USO COMUM COBERTAS PADRO DIFERENTE =

1508,40 m x 0,50 = 754,20m

REAS DE DEPSITOS VINCULADOS (COB. PADRO

DIFERENTE)

DEP. 1 = 15,22m x 0,65 = 9,90m

DEP. 2 = 12,27m x 0,65 = 7,98m

DEP. 3 = 20,04m x 0,65 = 13,03m

DEP. 1

DEP. 2

DEP. 3

PAV. TERREO

LEGENDA

REA COMUM GERAL DO CONDOMNIO COBERTA

PADRO = 176,03m

REAS DE USO COMUM COBERTAS DE PADRO

DIFERENTE = 152,20 x 0,50 = 76,10m

REAS DE USO COMUM COBERTAS DE PADRO DIFERENTE

(p- direito duplo) = 71,73 x 1,20 = 86,08m

REAS DE SHAFTS / VAZIOS


(p- direito duplo) = 134,40 x 0,80 = 107,52m


= 32,00 x 0,75 = 24,00m

REAS EXTERNAS DESCOBERTAS = 1589,40m x 0,30 =

476,82m

LEGENDA


PADRO = 339.23m

REAS DE SHAFTS / VAZIOS

MEZANINO - 1 PAV.

PAV. TIPOLEGENDA


PADRO = 53,61m

REAS DE PROPRIEDADE E USO PRIVATIVO = 426,40m

(106,60m x 4 CONJUNTOS)

ESCRITRIO 4 ESCRITRIO 1

ESCRITRIO 2ESCRITRIO 3

RUA

REAS COMUNS DE USO EXCLUSIVO = 38,02m

REA COMUM DESCOBERTA = 203,52m x 0,35 = 70,52m

REA DE USO COMUM COBERTA DE PADRO

DIFERENTE = 246,96m x 0,75 = 185,22m


PADRO = 56,29m

LEGENDATICO

REA TCNICA

REA TCNICA REA TCNICA

REAS SHAFTS / VAZIOS

CASA DE MQUINAS

CAIXA D' GUA

REAS SHAFTS / VAZIOS


DE PADRO DIFERENTE = 117,76m x 0,75 = 88,32m

LEGENDA

ABNT NBR 12721 - INFORMAES PRELIMINARES FOLHA N 01

1. INCORPORADOR

1.1 Nome: Enciplan Engenharia Ltda

1.2 CNPJ/CPF: xxxxxxxxxx

1.3 Endereo : Rua Furnas n 44 - Brooklin Novo - SP

2. RESPONSABILIDADE TCNICA PELAS INFORMAES E CLCULOS

2.1 Profissional Responsvel Tcnico: Ignacio Jose Tebaldi

2.2 Nmero de registro profissional no CREA: xxxxxxxxxx

2.3 Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) : 922212200706500210

2.4 Endereo: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP

3. DADOS DO PROJETO/IMVEL

3.1 Nome do Edifcio: Condomnio Edifcio Harmonia

3.2 Local da Construo: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo

3.3 Cidade/UF: So Paulo - SP

3.4 Designao Projeto-padro da R CS CSL-8 CL

ABNT NBR 12721 mais semelhante ao imvel CG CP CP1Q

3.5 Quantidade de unidades autnomas: 20

3.6 Padro de Acabamento: Alto

3.7 Nmeros de Pavimentos: 05 pavimentos tipo, 01 subsolo, trreo, mezanino e tico

3.8 Quantidade de Vagas de estacionamento para veculos: 85

3.8.1 Vagas de Estacionamento (Unidade Autnoma) : ---

3.8.2 Vagas de Estacionamento (Acessrio de Unidade Autnoma) : ---

3.8.3 Vagas de Estacionamento (reas de Uso Comum) : 85

3.9 rea do Lote/Terreno: 1955,76m

3.10 Data de aprovao do projeto arquitetnico: 20/05/2006

3.11 Nmero do alvar de Aprovao do Projeto Arquitetnico: 236/2006

3.12 rea de aprovao do projeto arquitetnico: 5541,39m

4.INFORMAES PLANILHAS/QUADROS

Esta a primeira folha de 10 folhas, todas numeradas seguidamente e assinadas conjuntamente pelo

profissional responsvel tcnico, incorporador/proprietrio, para arquivamento e registro junto ao

competente Registro de Imveis. Em atendimento ao disposto na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

5. DATA, LOCAL, ASSINATURAS E CARIMBOS

So Paulo, 08 de outubro de 2008

_______________________________________

INCORPORADOR Enciplan Engenharia Ltda

___________________________________________

RESPONSVEL CLCULOS Ignacio Jose Tebaldi

OBS: Os quadros apresentados neste anexo podero ser reproduzidos, mantendo-se o formato original,

sendo vedada a alterao da numerao de quadros e colunas, designaes e especificaes.

Nome:

Assinatura:

Data:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Subsolo 618.500 316.395 618.500 316.395 937.430 468.715 937.430 468.715 68.710 0.000 0.000 68.710 68.710 1624.640 853.820

Trreo

reas

edificadas 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 176.030 390.330 293.700 566.360 469.730 566.360 469.730

reas

externas 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 1589.400 476.820 1589.400 476.820 1589.400 476.820

1 pavto

mezanino 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 339.230 0.000 0.000 339.230 339.230 339.230 339.230

Pavto Tipo

2 ao 6 426.400 0.000 0.000 426.400 426.400 38.020 0.000 0.000 38.020 38.020 53.610 0.000 0.000 53.610 53.610 518.030 518.030 5

tico 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 56.290 450.480 255.740 506.770 312.030 506.770 312.030

Cs. Mq/

Cx. dgua 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 117.760 88.320 117.760 88.320 117.760 88.320

TOTAIS 2132.00 618.500 316.395 2,750.500 2,448.395 190.100 937.430 468.715 1,127.530 658.815 908.310 2,547.970 1,114.580 3,456.280 2,022.890 7,334.310 5,130.100

OBSERVAES

Equivalent

e em rea

de custo

padro

Real

(5+10+15)

Equivalent

e em rea

de custo

padro

REA REAL GLOBAL (Total da coluna 18) REA EQUIVALENTE GLOBAL (Total da Coluna 18)

Equivalent

e em rea

de custo

padro

RealEquiva-

lente

Real

(12+13)

Equivalent

e em rea

de custo

padro

(2+4)

RealEquiva-

lente

Real

(7+8)

Pavimento

REA PRIVATIVA REA DE USO COMUM REA DE USO COMUM

Coberta

Padro

Coberta de Padro

Diferente ou

Descoberta

TOTAIS

Coberta

Padro

Coberta de Padro

Diferente ou

Descoberta

TOTAIS

REAS DE DIVISO NO PROPORCIONAL REAS DE DIVISO PROPORCIONAL

REA

DO

PAVIMENTO

QU

AN

TID

AD

E (n

m

ero

de

pa

vim

en

tos

id

ntic

os

)

Coberta

Padro

Coberta de Padro

Diferente ou

Descoberta

TOTAIS

RealEquiva-

lente

Real

(2+3)

Assinatura: Igncio Jos TebaldiData: Registro CREA: 601114030

INCORPORADOR Profissional Responsvel:

ENCIPLAN Engenharia Ltda. Nome: ENCIPLAN -Oramentos e Fiscalizao de Obras Ltda

LOCAL DO IMVEL: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP (Modelo com vagas comuns e depsitos vinculados) Adotar numerao seguida do Quadro I ao VIIITotal de Folhas:

INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS(Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)

QUADRO I - Clculo das reas nos Pavimentos e da rea Global - Colunas 1 a 18FOLHA N

Nome:

Assinatura:

Data:

(30/S 30) (31/S 12) (31/S 13) (31/S 14)

19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38

Escritrios

Tipo "A" 106.600 0.000 0.000 106.600 106.600 9.505 75.420 37.710 84.925 47.215 153.815 0.049503 44.964 126.131 55.175 171.095 100.139 362.620 253.954 17

"B" 106.600 15.220 9.900 121.820 116.500 9.505 75.420 37.710 84.925 47.215 163.715 0.052689 47.858 134.250 58.726 182.108 106.584 388.853 270.299 1

"C" 106.600 12.270 7.980 118.870 114.580 9.505 75.420 37.710 84.925 47.215 161.795 0.052071 47.296 132.675 58.037 179.971 105.333 383.766 267.128 1

"D" 106.600 20.040 13.030 126.640 119.630 9.505 75.420 37.710 84.925 47.215 166.845 0.053689 48.768 136.818 58.842 185.586 108.610 397.151 275.455 1

TOTAIS 2,132.000 47.530 30.910 2,179.530 2,162.910 190.100 1,508.400 754.200 1,698.500 944.300 3,107.210 1.000000 908.310 2,547.970 1,114.580 6,456.280 2,022.890 7,334.310 5,130.100

Equivalente

em rea de

custo padro

(30+36)

REA REAL GLOBAL (Total da coluna 37) REA DE EQUIVALENTE GLOBAL (Total da Coluna 38)

OBSERVAES

Equiva-lenteReal (32+33)

Equivalente

em rea de

custo

padro

(32+34)

Real

(23+28+

35)

Equiva-

lente

Real

(25+26)

Equivalen-

te em

rea de

custo

padro

RealEquiva-

lente

Real

(20+21)

Equivalen-

te em rea

de custo

padro

(20+22)

Real

REA

DO

UNIDADE

QU

AN

TID

AD

E (n

m

ero

de

un

ida

de

s id

n

tica

s)

REA PRIVATIVA REA DE USO COMUM

rea Total

equiva-

lente em

rea de

custo

padro

(24+29)

REA DE USO COMUM

Coberta

Padro

Coberta de Padro

Diferente ou

Descoberta

TOTAIS

Coberta

Padro

Unidade

REAS DE DIVISO NO PROPORCIONAL

Coeficiente

de Propor-

cionalidade

REAS DE DIVISO PROPORCIONAL

Coberta de Padro

Diferente ou

Descoberta

TOTAIS

Coberta

Padro

Coberta de Padro

Diferente ou DescobertaTOTAIS

Real

Assinatura: Igncio Jos Tebaldi

Data: Registro CREA: 601114030


ENCIPLAN Engenharia Ltda. Nome: ENCIPLAN - Oramentos e Fiscalizao de Obras Ltda

LOCAL DO IMVEL: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP (Modelo com vagas comuns e depstos vinculados) Adotar numerao seguida do Quadro I ao VIIITotal de Folhas:

INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS(Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)

QUADRO II - Clculo das reas das Unidades Autnomas - Colunas 19 a 38FOLHA N.


QUADRO III - AVALIAO DO CUSTO GLOBAL DA CONSRUO E DO PREO POR M2 DA CONSTRUO Folha N: 4

Local do imvel: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP



Assinatura :

Assinatura: CREA : xxxxxxxxxx



Designao Padro de Nmero de rea Equivalente Dependncias de uso privativo da unidade autnoma



CSL-8 ALTO 8 3,921,550 - - - -

2. Sindicato que forneceu o Custo Unitrio Bsico: SINDUSCON

3. Custo Unitrio Bsico de: R$ 882.66/m2 para o ms de setembro de 2008


4.1 rea Real Privativa, Global (QI, 5) 2.179,530 m2 29,72%

4.2 rea Real de Uso Comum, Global ( QI, 10 + 15) 5.154,780 m2 70,28%

4.3 rea Real, Global (QI, 17) 7.334,310 m2 100,00%

4.4 rea Equivalente* Privativa Global (QI 6) 2.162,910 m2 42,16%

4.5 rea Equivalente* de Uso Comum Global (QI, 11 + 16) 2.967,190 m2 57,84%

4.6 rea Equivalente* Global (QI, 18) 5130,100 m2 100,00%

obs.: * reas equivalentes em rea custo padro



5.1.1 - Custo bsico de Materiais e outros (5.x% Mat.do CUB inf. 3.) 56,19%R$ 2,245,048.87 49.58%




6.1 Fundaes R$ 180.000,00

6.2 Elevador (es) R$ 270.000,00


6.3.1 Foges R$ -

6.3.2 Aquecedores R$ -

6.3.3 Bombas de Recalque R$ 15.000,00

6.3.4 Incinerao R$ -

6.3.5 Ar-condicionado R$ 420.000,00

6.3.6 Calefao R$ -

6.3.7 Ventilao e exausto R$ -

6.4 "Playground" R$ -


6.5.1 Urbanizao R$ -

6.5.2 Recreao (piscinas, campos de esporte) R$ -

6.5.3 Ajardinamento R$ -

6.5.4 Instalao e Regulamentao do Condomnio R$ 50.000,00

6.6 Outros Servios (Discriminar) R$ 530.000,00

7. 1 Subtotal R$ 5,993,134.07

8. Impostos, taxas e emolumentos cartoriais: R$ 70.000,00

9. Projetos:

9.1 Projetos Arquitetnicos; R$ 100.000,00

9.2 Projeto Estrutural; R$ 40.000,00

9.3 Projeto de Instalaes; R$ 30.000,00

9.4 Projetos Especiais. R$ 20.000,00

10. 2 Subtotal R$ 6,253,134.07




14. Custo unitrio da obra em clculo [Custo total/rea equivalente (13)/(4.6)] R$ 1401.75/m2

Folha n: 5

Nome:

Assinatura:

Data:

(Q I - 19) (Q II - 38) (31 x item 13.QIII ) (QII - 31) (42) (43/S 43) (44 x S 40) (44 x item 13.QIII) (46-41) (QII - 37) (44 x S 48) ( 50-51 )

39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52

Escritrios Tipo

A 253.954 355,981.23 0.049503 0,049503 0.061972 317.920 445643.89 89662.66 362.620 91.514 17 3 14

B 270.299 378,892.09 0.052689 - - - - - 388.853 - 1 1 0

C 267.128 374,447.99 0.052071 0.052071 0.065183 334.414 468761.96 94313.97 - 96.263 1 - 1

D 275.455 386083.19 0.053689 0.053689 0.067209 344.806 483327.76 97244.58 - 99.254 1 - 1

TOTAIS 5,130.10 7,191,104.18 1,0000 0.798802 1,00000 5,130.100 7,191,104.18 1,715,823.77 1,476.713 1,476.713 20 4 16

OBSERVAO - INDICAR UNIDADES SUB-ROGADAS: Escritrios Tipo A (21, 22 e 23) e Tipo B (61)

rea

Equivalente

em rea de

Custo

Padro Total

(Re-rateio das

areas

equivalentes

em rea de

custo: rea

Prpria +

quota da rea

Sub-rogada)

Custo de

Contruo

total

(Re-rateio do

custo)

Data: Registro CREA: xxxxxxxxxxx

Quantidade (nmero de

unidades idnticas)

CUSTO

Coeficiente

de

proporcionali

dade

(para rateio do

custo da

construo)

Coeficiente de

rateio de

construo total

(Re-rateio do

coeficiente de

proporcionalidade:

Incorpora

coeficiente das

unidades dadas em

pagamento do

terreno)

1. Para obteno dos totais das colunas 40 a 42 utiliza-se o nmero total de unidades idnticas ( 50 )

2. Para obteno dos totais das colunas 43 a 47 e 49 utiliza-se o nmero de unidades que suportam o custo da edificao ( 52)

3. Quando houver unidade(s) dada(s) em pagamento do terreno e o resultado da coluna 52 for nulo, a(s) linha(s) correspondente(s) dever(o) ser nula(s) tambm nas colunas 43 a 47 e 49.

4. Para obteno do total da coluna 48 utiliza-se o nmero de unidades subrogadas (51)

rea real

das

unidades

subrogadas

rea

equivalent

e em rea

de custo

padro das

Unidades

Coeficiente de

proporcionalid

ade (das

Unidades que

suportam o

custo da

construo)

Total

(total de

unidades

idnticas

sub-

rogadas

ou no)

Sub -

Rogada

s

Diferena

(Unidades

que

suportam

o custo da

edificao)

Designao

da Unidade

Custo de Construo da Unidade

Autnoma Re-rateio do custo (quando houver unidade (s) dada (s) em pagamento do terreno)


Custo da sub-

rogao

suportado

por cada

unidade

Quota de rea

real dada em

pagamento do

terreno

Enciplan Engenharia Ltda Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura:

INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)

QUADRO IV A - Avaliao do Custo de Construo de cada Unidade Autnoma e clculo do re-rateio de Subrogao - Colunas 39 a 52

Local do Imvel: Rua Furnas 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP

Nome: Nome: Enciplan Oramentos e Fiscalizao de Obras Ltda - Eng Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura: Assinatura:

Data: Data: Registro CREA: 0601114030

Designao da Unidade

(19)

REA PRIVATIVA PR IN C IPA L

OUTRAS REAS

PRIVATIVAS ( D EPSITO,

A C ESSR IOS, ETC )

REA PRIVATIVA

TOTAL ( 2 3 ) = ( B +C )

REA DE USO

COMUM ( 2 8 + 3 5)

REA REAL

TOTAL ( 3 7) = ( D +E)

COEFICIENTE DE

PROPORCIONALIDADE

(31)

A B C D E F G

Escritrios

TIPO A 106,60 - 106,60 256,020 362,620 0,049503 17 03 Vagas comuns

TIPO B 106,60 15,220 121,820 267,033 388,853 0,052689 1 03 Vagas comuns

TIPO C 106,60 12,270 118,870 264,896 383,766 0,052071 1 03 Vagas comuns

TIPO D 106,60 20,040 126,640 270,511 397,151 0,053689 1 03 Vagas comuns

TOTAIS 2.132,00 47,53 2.179,53 5.154,78 7.334,31 1,00000 20

Enciplan Engenharia Ltda

REAS REAIS

OBSERVAES

QU

AN

TID

AD

E

(n

me

ro d

e

un

ida

de

s id

n

tica

s)

LOCAL DO IMVEL: Rua Furnas 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP Total de Folhas:



Folha n: 6QUADRO IV B - Resumo das reas reais para os atos de registro e escriturao - Colunas A a G

INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS

Lei (4.591 - 16/12/67 - Art. 32 e NBR 12.721)

QUADRO V - INFORMAES GERAIS Folha N:

Local do imvel: R. Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo / SP (Vagas comuns e depsitos vinculados) Total de folhas:


Nome: Enciplan Engenharia Ltda Nome: Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura:

Data: Assinatura: CREA: 0601114030

OBSERVAES

A) Tipo de Edificao: Comercial servios e auditrio com copa e terrao de servio.

B) Nmero de Pavimentos: 05 pavimentos tipo, mais Garagens

pavimento trreo, 1 pavimento (mezanino), tico, cx. No subsolo estaro localizadas 60 vagas de garagem de uso

dgua e 01 subsolo. comum dos condminos em espaos comuns e indeterminados,

sendo que cada uma das unidades autnomas escritrio, ter o

C) Nmero de Unidades Autnomas por Andar: 04 (quatro) direito ao uso de 03 veculos de passeio. As 24 vagas de auto-

mveis e a vaga de deficientes, constantes do pavimento trreo,

D) Explicitao da numerao das Unidades Autnomas sero reas de uso comum do condomnio.

D.1) De quem da Rua olha para o edifcio, temos: F) Data de aprovao do projeto: Projeto aprovado pela PMSP em

do lado direito: na frente, as unidades de finais 2 e no fundo, 20 de maio de 2006, atravs do alvar n 236/2006.

as unidades de finais 1.

do lado esquerdo: na frente, as unidades de finais 3 e nos fundos, G) Outras indicaes

as unidades de finais 4. G.1) Os depsitos constantes do subsolo de ns 1, 2 e 3, foram

vinculados s unidades autnomas escritrios de ns 61, 62 e 63

D.2) A numerao de cada unidade autnoma ser precedida pelo respectivamente. Em atendimento ao item 3.7.2.1.2 da NBR 12721,

n do pavimento onde est localizada, por exemplo: unidades do os depsitos tero as seguintes reas e coeficientes vinculados:

2 pavto, tero a numerao 21, 22, 23 e 24, e assim sucessivamente Depsito n 1, localizado no subsolo, ter 15,22 m de rea real

at o 6 pavto. privativa vinculada, correspondendo-lhe a uma parcela de 0,03186 do

coeficiente de proporcionalidade da unidade autnoma escritrio n 61.

E) Pavimentos especiais (situao e descrio) Depsito n 2, localizado no subsolo, ter 12,27 m de rea real priva-

tiva vinculada, correspondendo-lhe a uma parcela de 0,002568 de coe-

Pavto Trreo: ficiente de proporcionalidade da unidade autnoma escritrio n 62.

Ocupado por reas de uso comum do condomnio, sendo parte delas Depsito n3, localizado no subsolo, ter 20.04 m de rea real priva-

cobertas edificadas referentes ao hall de entrada, recepo, escadas, tiva vinculada, correspondendo-lhe a uma parcela de 0,004193 de coe-

elevadores, hall dos elevadores, WC, WC deficientes, depsito e pilotis, ficiente de proporcionalidade da unidade autnoma escritrio n 63.

e parte descoberta referentes a vagas de uso do condomnio, jardins e

reas de acessos, e rampa para acesso de veculos ao subsolo. G.2) O custo da construo das unidades ns 21, 22, 23

e n 61 do tipo B foi subrogado s demais unidades autnomas em troca

1 Pavto (mezanino) do pagamento do terreno.

Ocupado por reas de uso comum do condomnio, referentes ao hall,

elevadores, escadas, 02 WC, sala de reunies com copa e terrao de

INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEISLei (4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)

QUADRO V - INFORMAES GERAIS Folha N:

Local do Imvel: R. Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo / SP (Vagas comuns e depsitos vinculados) Total de folhas:


Nome: Enciplan Engenharia Ltda Nome: Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura:

Data: Assinatura: CREA: 0601114030

G.3) Para efeito da explicitao nos presentes quadros, as H) Custos de servios adicionais ao oramento da obra, a serem

unidades autnomas foram designadas pelos tipos A, B, C e D, transcritos para o item 6.6 do quadro III:

aos quais correspondem as seguintes unidades: Movimento de Terra: R$ 120.000,00

Escritrio Tipo A: ns 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 41, 42, 43, Parede Diafragma: R$ 150.000,00

44, 51, 52, 53, 54 e 64. Automao Predial: R$ 110.000,00

Escritrio Tipo B: n 61 Sistema de Incndio: R$ 80.000,00

Escritrio Tipo C: n 62 Cabine de Barramento: R$ 70.000,00

Escritrio Tipo D: n 63 Soma: R$ 530.000,00

G.4) Para atendimento a nota 1 do item 3.7.2.1.2 da Norma,

os depsitos vinculados s unidades autnomas possuem

as seguintes reas e fraes:

Depsito 1

rea Privativa = 15,22 m

rea Comum = 20,571 m

rea Total = 35,791 m

Frao Ideal = 0,003186

Depsito 2





Depsito 3





INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS Lei (4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e ABNT NBR 12721)

QUADRO VI- MEMORIAL DESCRITIVO DOS ACABAMENTOS Folha N:

Local do Imvel: R. Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP Total de folhas:


Nome: Enciplan Engenharia Ltda Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura:

Data: Assinatura: CREA: xxxxxxxxxx

EQUIPAMENTO TIPO ( OU MARCA) ACABAMENTO DETALHES GERAIS

Instalaes Eltricas Projeto e prescries da NB-3 da ABNT - Tomadas no piso nas reas privativas

Instalaes Telefnicas Tubulao Seca - Tomadas no piso nas reas privativas

Instalaes Hidrosanitrias Projeto e prescries da NB-19 e 92 - Redes de gua fria, esgoto e pluviais

da ABNT

Instalaes ar condicionado Central com mquinas - Redes sem os aparelhos individuais

Instalaes de preveno e combate a incndio Rede Sprinklers - Aspersores com detectores de fumaa

Cobertura Laje impermeabilizada Manta asfltica Pr-Fabricada

Esquadrias de madeira Portas internas de madeira macia Enceradas Batentes e guarnies de madeira para cra

Esquadrias Alumnio Anodizado bronze Tipo cortina (fachada)

Ferragens Fechaduras Cromo acetinado Trfego moderado tipo II - 70mm

Vidros da fachada Temperados Colorido Espessura 8 mm

Metais De luxo Cromado -

Louas Cubas de loua Branca -

Aparelhos Sanitrios Bacias de loua Branca Caixa acoplada

Elevadores Atlas Portas e cabines de ao Capacidade conforme clculo de trfego


QUADRO VII - MEMORIAL DESCRITIVO DOS ACABAMENTOS (Dependncias de uso privativo) Folha N: 9

Local do imvel: R. Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP Total de folhas:



Assinatura:


DEPENDNCIAS PISOS PAREDES TETOS

Escritrios Contrapiso Chapisco e massa nica com tinta PVA Forro de gesso com pintura PVA

W.C. Granito cinza mau e = 1.5 cm Placas cermicas 20x20 cm Forro de gesso com pintura PVA

Depsitos

Vinculados Cimentado Liso Massa nica / Pintura PVA Massa nica / Pintura PVA


QUADRO VIII - MEMORIAL DESCRITIVO DOS ACABAMENTOS (Dependncias de uso comum) Folha N: 10

Local do Imvel: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP



Assinatura:


DEPENDNCIAS PISOS PAREDES TETOS

Hall entrada Granito Cinza Ladrilhos Vitrificados Forro de gesso com pintura PVA

Hall andares Ladrilhos cermicos Ladrilhos Vitrificados Massa fina com pintura PVA sobre massa corrida

Sanitrios Ladrilhos cermicos Azulejos rejuntados Forro de gesso com pintura PVA

Escadaria Cimentado liso Massa nica com pintura acrlica Massa nica com pintura PVA

Garagem Cimentado liso Massa nica com barra lisa a leo Massa nica com pintura PVA

Auditrio/Sala de reunies Carpete 6mm Massa nica revestida com papel Forro de gesso com pintura PVA

reas Tcnicas Cimentada liso Massa nica com pintura PVA Massa nica com pintura PVA

VAGAS AUTNOMAS E

DEPSITOS VINCULADOS

Nome: Nome: Enciplan Oramentos e Fiscalizao de Obras Ltda - Eng Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura: Assinatura:

Data: Data: Registro CREA: 0601114030

Designao da Unidade

(19)

REA PRIVATIVA

(PR IN C IPA L)

OUTRAS REAS

PRIVATIVAS

(acessorias)

REA PRIVATIVA

TOTAL ( 2 3 ) = ( B +C )

REA DE USO

COMUM ( 2 8 + 3 5)

REA REAL

TOTAL ( 3 7) = ( D +E)

COEFICIENTE DE

PROPORCIONALIDADE

(31)

A B C D E F G

Escritrios Tipo

A 106,60 - 106,60 138,653 245,253 0,037366 17

B 106,60 15,22 121,82 149,665 271,485 0,040552 1 Dep. 1 vinculado

C 106,60 12,27 118,87 147,530 266,400 0,039936 1 Dep. 2 vinculado

D 106,60 20,04 126,64 153,164 279,804 0,041561 1 Dep. 3 vinculado

Vagas

Simples

P 8,40 - 8,40 26,141 34,541 0,003572 17

M 9,87 - 9,87 30,703 40,573 0,004195 1

Vagas

Duplas

PP 16,80 16,80 52,282 69,082 0,007144 4

MM 19,74 19,74 61,404 81,144 0,008390 15

GG 27,50 - 27,50 85,531 113,031 0,011692 2

TOTAIS 2.702,97 47,53 2.750,50 4.583,81 7.334,31 1,00000 59

Enciplan Engenharia Ltda

REAS REAIS

OBSERVAES

QU

AN

TID

AD

E

(n

me

ro d

e

un

ud

ad

es

id

ntic

as

)

LOCAL DO IMVEL: Rua Furnas 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP (modelo com vagas autnomas e depsitos vinculados)Adotar numerao seguida

Total de Folhas:


INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS

(Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)

Folha n:QUADRO IV B - Resumo das reas reais para os atos de registro e escriturao - Colunas A a G

RESIDENCIAL CASASPROJETOS E QUADROS

MURO H=2,00M

Circulao de Veculos

Pa

sse

io P

b

lico

RU

A T

ER

RA

10

0,0

0

MURO H=2,00M

Po

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te

06

Corrimo h=0,90m

1.5

0m

2,50m

1,00

1,7

4m

03

02

01

S

10

0,5

4

P2

04

05

S

P3

1,20m

3,6

2m

LIX

EIR

A

CE

R.

10

0,1

8

12

11

10

09

08

07

Passeio de Pedestres (calada)

Gre

lha

pa

ra

gu

as p

luvia

is

Rede Subterrnea 10 polegada

MURO H=2,00M

Gre

lha

pa

ra

gu

as p

luvia

is

Circulao de Veculos

MURO H=2,00M MURO H=2,00M

10

1,5

0

3,28m

5,30m

CA

SA

2

04 Sala

CA

SA

1

2,9

7m

Co

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0,9

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04

5,30m

01

02

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03

01 S

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02

S

1,87m 1,3

5m

3,28m

Cozinha 2,30

m

1,0

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11

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14

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0,90m

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13

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11

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.

08

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05

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09

10

16A.S.

0,8

0x

0,8

01

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1,3

5m

Lav

.1

,30

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0,8

0

2,9

7m Sala

1,5

0x

1,1

0

Cozinha

1,0

0

2,3

0m

3,28m

2,3

0m

5,30m

2,9

7m

1,3

5m

1,3

5m

3,28m

Sala

5,30m

2,9

7m

2,3

0m

CA

SA

3

Cozinha

1,87m

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.

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5m

0,8

5m

1,87mA.S.

0,90m

Lav

.

08 08

04 04

01

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03 03

01 S02

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05

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070,90m

07

06

05

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15

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16

Cozinha

Sala

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4

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0,90m

1,87m

5,30m

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7m

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CA

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5

Sala

Cozinha

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.

A.S.

Sala

Cozinha

5,30m

3,28m

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0,8

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1,87m

0808

Co

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o

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07

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16

10

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11

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14

13

15

A.S.16

15

14

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Lav

.

CA

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6

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7m

2,3

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5m

1,3

5m

CA

SA

8

5,30m

3,28m

5,30m

2,9

7m

Cozinha

CA

SA

7

2,3

0m

Sala

0,8

5m

0,8

5m

15

13

14

12

11

09

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16

04

03

01

02

07

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05

08

1,87m

0,90m

S

A.S.

Lav

.

08

04

01

02

03

S

05

06

070,90m

Co

rrim

o

h=

0,9

0m

Lav

.

09

10

11

12

13

14

15

16A.S.

1,87m

2,9

7m

3,28m

Cozinha

Sala

2,3

0m

1,0

01

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1,5

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1,1

01

,00

0,9

5m

10

2,1

6

10

2,1

6

10

2,1

6

10

2,1

6

10

2,1

6

10

2,1

6

10

2,1

6

10

2,1

6

E=64,00 m

E=60,90 m

E=

16

,23

m

0.15

vag

a

vag

a

vag

a

vag

a

vag

a

vag

a

vag

a

vag

a

17

.07

VAGAS COMUNS


QUADRO III - AVALIAO DO CUSTO GLOBAL DA CONSTRUO E DO PREO POR M DA CONSTRUO Folha N: 5

Local do Imvel: Rua Blgica, n 000 - Casa Verde - So Paulo - SP (VAGAS COMUNS) Data:


Nome: Enciplan Engenharia Ltda Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura: Assinatura: CREA: 0601114030



Designao Padro de Nmero de rea EquivalenteDependncias de uso privativo da unidade autnoma



R8 Normal 8 4135.22 3 1 3 -

2. Sindicato que forneceu o Custo Unitrio Bsico: SINDUSCON / SP

3. Custo Unitrio Bsico para o ms de: Setembro de 2008 - R$ 810.70/m2


4.1 rea Real Privativa, Global (QI, 5) 2503.360 m2 41.73%

4.2 rea Real de Uso Comum, Global ( QI, 10 + 15) 3495.370 m2 58.27%

4.3 rea Real, Global (QI, 17) 5998.730 m2 100.00%

4.4 rea Equivalente* Privativa Global (QI 6) 2503.360 m2 60.54%

4.5 rea Equivalente* de Uso Comum Global (QI, 11 + 16) 1631.860 m2 39.46%

4.6 rea Equivalente* Global (QI, 18) 4135.220 m2 100.00%obs.: * reas equivalentes em rea custo padro



5.1.1 - Custo bsico de Materiais e outros (5.x% Mat.do CUB inf. 3.) R$ 1,676,211.42 50.00%



6.1 Fundaes R$ 50,000.00

6.2 Elevador (es) R$ 90,000.00


6.3.1 Foges R$ 0.00

6.3.2 Aquecedores R$ 0.00

6.3.3 Bombas de Recalque R$ 15,000.00

6.3.4 Incinerao R$ 0.00

6.3.5 Ar-condicionado R$ 0.00

6.3.6 Calefao R$ 0.00

6.3.7 Ventilao e exausto R$ 0.00

6.3.8 Outros R$ 0.00

6.4 "Playground" R$ 0.00


6.5.1 Urbanizao R$ 0.00

6.5.2 Recreao (piscinas, campos de esporte) R$ 0.00

6.5.3 Ajardinamento R$ 0.00

6.5.4 Instalao e Regulamentao do Condomnio R$ 30,000.00

6.6 Outros Servios (Discriminar) R$ 0.00

7. 1 Subtotal R$ 3,537,422.85

8. Impostos, taxas e emolumentos cartoriais: R$ 40,000.00

9. Projetos:

9.1 Projetos Arquitetnicos; R$ 50,000.00

9.2 Projeto Estrutural; R$ 20,000.00

9.3 Projeto de Instalaes; R$ 15,000.00

9.4 Projetos Especiais. R$ 10,000.00

10. 2 Subtotal R$ 3,672,422.85




14. Custo unitrio da obra em clculo [Custo total/rea equivalente (13)/(4.6)] R$ 1021.30 / m2

Folha n: 6

Nome:

Assinatura:

Data:

(Q I - 19) (Q II - 38) (31 x item 13.QIII ) (QII - 31) (42) (43/S 43) (44 x S 40) (44 x item 13.QIII) (46-41) (QII - 37) (44 x S 48) ( 50-51 )

39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52

Aptos

Tipo 129.225 132,157.38 0.03125 0.03125 0.035714 147.685 151037.01 18879.63 187.460 26.780 32 4 28

TOTAIS 4,135.220 4,223,286.28 1,0000 0.875000 1.000000 4,135.220 4,223,286.28 528,629.64 749.840 749.840 32 4 28

OBSERVAO - INDICAR UNIDADES SUB-ROGADAS: Apartamentos 11, 24, 32 e 33

rea

Equivalente em

rea de Custo

Padro Total

(Re-rateio das

areas

equivalentes em

rea de custo:

rea Prpria +

quota da rea

Sub-rogada)

Custo de

Contruo total

(Re-rateio do

custo)

Data: Registro CREA: xxxxxxxxxxx

Quantidade (nmero de unidades

idnticas)

CUSTO

Coeficiente de

proporcionalidade

(para rateio do custo

da construo)

Coeficiente de rateio

de construo total

(Re-rateio do

coeficiente de

proporcionalidade:

Incorpora coeficiente

das unidades dadas em

pagamento do terreno)

1. Para obteno dos totais das colunas 40 a 42 utiliza-se o nmero total de unidades idnticas ( 50 )

2. Para obteno dos totais das colunas 43 a 47 e 49 utiliza-se o nmero de unidades que suportam o custo da edificao ( 52)

3. Quando houver unidade (s) dada (s) em pagamento do terreno e o resultado da coluna 52 for nulo, a (s) linha (s) correspondente (s) dever (o) ser nula (s) tambm nas colunas 43 a 47 e 49.

4. Para obteno do total da coluna 48 utiliza-se o nmero de unidades subrogadas (51)

rea real das

unidades

subrogadas

rea

equivalente

em rea de

custo padro

das Unidades

Coeficiente de

proporcionalidade

(das Unidades que

suportam o custo da

construo)

Total

(total de

unidades

idnticas

sub-

rogadas ou

no)

Sub -

Rogadas

Diferena

(Unidades

que

suportam o

custo da

edificao)

Designao da

Unidade

Custo de Construo da Unidade Autnoma Re-rateio do custo (quando houver unidade (s) dada (s) em pagamento do terreno)


Custo da sub-

rogao

suportado por

cada unidade

Quota de rea real

dada em

pagamento do

terreno

Enciplan Engenharia Ltda Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi

Assinatura:


QUADRO IV A - Avaliao do Custo de Construo de cada Unidade Autnoma e clculo do re-rateio de Subrogao - Colunas 39 a 52

LOCAL DO IMVEL: Rua Blgica, n 000 - Casa Verde - So Paulo - SP (VAGAS COMUNS)

VAGAS AUTNOMAS

VAGAS VINCULADAS

CONDOMNIO DE USO MISTO

DEMONSTRATIVO ESQUEMTICO

Lei 4864/65 - Art 6 No caso de um conjunto de edificaes a que se

refere o artigo 8 da Lei n 4591, de 16 de dezembro de 1964, pode-

ser- estipular o desdobramento da incorporao em vrias

incorporaes, fixando a conveno de condomnio ou contrato prvio,

quando a incorporao ainda estiver subordinada a perodos de

carncia, os direitos e as relaes de propriedade entre condminos

de vrias edificaes.

Art. 9 da Lei n 4591 de 16 de dezembro de 1964:

4 No caso de conjunto de edificaes, a que se refere o art. 8, a conveno de condomnio fixar os direitos e as

relaes de propriedade entre os condminos das vrias

edificaes, podendo estipular formas pelas quais

possam desmembrar e alienar pores do terreno,

inclusive as edificadas.

Nota do Item 1.2 da NBR 12721/2006

No caso de conjuntos de prdios, e quando julgado

necessrio, os quadros desta norma podero ser

apresentados com a indicao da participao de cada

unidade autnoma nas partes de uso exclusivo no prdio ou

subconjunto de prdios, acrescentando-se obrigatoriamente

neste caso um quadro geral de participao de cada unidade

no todo da edificao.

EXIGNCIAS de CARTRIOS

Apresentar o custo global atualizado da construo data do

arquivamento do processo de incorporao neste Registro de Imveis

(alnea h do artigo 32 da Lei Federal n 4.591/64). Cabe ressaltar quedever ser considerada, para efeito do custo global atualizado da

construo, a rea real global do empreendimento e no a rea

equivalente global, como foi feito no quadro da NBR 12721, consoante

a orientao normativa emanada da Corregedoria Geral da Justia do

Estado de So Paulo, no Parecer CG n 48/2007 Processo CGJ n789/2006 Comarca de So Jos dos Campos-SP.

EXIGNCIAS de CARTRIOS

Trata-se de Instrumento Particular de Instituio, Especificao eConveno de Condomnio, firmado nesta Capital em 16 de maio de 2011,

objetivando o empreendimento denominado Edifcio Vintage, examinadoanteriormente e devolvido com exigncias as quais reiteramos.

1. Complementar o Quadro III Avaliao do Custo Global da Construoe do Preo do M2 da Construo, em virtude da no considerao no

clculo efetuado responsvel tcnico, para constar os valores atribudos,

visto que o projeto contempla os equipamentos em referncia, dos

seguintes itens:6.4 Playground;

6.5.1 Urbanizao;

6.5.2 Recreao (Piscinas, Campos de Esporte);

6.5.3 Ajardinamento

Observamos que embora os esclarecimentos apresentados, dever ointeressado, em virtude do Quadro acima mencionado conter CAMPOSPRPRIOS E ESPECFICOS reservados aos itens acima, providenciar asua respectiva complementao.

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ABNT

Cartrio Comarca S.J. Campos.pdf

Conselho Jurdico.pdf

Concluso.pdf

DECISO OFICIAL SP

Documento a seguir.

ApresentaçãoENIC NBR 12721 de 2006

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