Apresentador:

Marcelo Mesquita – Secretário Executivo da ANAPP

Debatedores:

Adelino Ângelo de Oliveira Neto – Presidente da ANAPP

Othon Vinicius Beserra – LDG Advogados

Fernando Molino – LDG Advogados

Boas-Vindas:

Considerações iniciais:

• As empresas têm o dever de assegurar a integridade dos empregados respeitando aspessoas e a legislação

• Devem promover ambiente de trabalho limpo, seguro, livre de ameaças e riscos à saúde

• Devem Implantar regulamento com regras para a realização do trabalho

• Os colaboradores devem seguir as medidas para cuidados com a higiene pessoal eproteção com distanciamento social, evitando exposição desnecessária ao vírus, deacordo com recomendações das autoridades governamentais e de saúde

Medida Provisória 927/2020 – COVID-19 x Doença ocupacional – Acidente de Trabalho

Artigos suspensos:

• Artigos 29 – Restringia as possibilidades de considerar a contaminação como doençaocupacional. Nova redação flexibilizou esse entendimento e exige comprovação de quecontraiu a doença em razão do trabalho (nexo causal).

• Artigo 31 – Atuação de auditores fiscais do trabalho apenas orientadora,isentando-a de autuações por um período de 180 dias, exceto em situações comofalta de registro na Carteira de Trabalho, trabalho escravo e infantil e acidente de

Trabalho fatal.

Aspectos Legais:

• Termo de compromisso com os profissionais com regulamento paracumprimento das medidas;

• Orientação para a correta utilização dos EPI´s;

• Fornecimento de máscaras de proteção com a devida orientação de utilização;

• Fornecimento de álcool em gel;

• Orientação de utilização do fretado;

Principais medidas adotadas:

• Orientação de utilização do refeitório;

• Fornecimento de álcool líquido no embarque e desembarque do fretado e paradesinfetar superfícies e aparelhos de utilização pessoal (computador, telefone,celular etc.)

• Orientação para evitar aglomeração, mantendo distância mínima;

• Verificação da temperatura antes da entrada à fábrica.

Principais medidas adotadas:

Material de comunicação desenvolvidos:

• Distância mínima entre as pessoas;

• Como higienizar as mãos, várias vezes ao dia, prioritariamente com água e sabão ou álcool em gel;

• Limpeza de itens de uso pessoal;

• Não emprestar ou compartilhar objetos pessoais ou de trabalho;

• Não permitir que itens de seu uso pessoal sejam compartilhados por outras pessoas;

• Evitar aglomerações em qualquer lugar;

• Não tocar olhos, nariz e boca sem que esteja com as mãos higienizadas;

• Uso obrigatório de máscaras nas dependências da empresa, com sua troca a cada 3 horas;

• Como manusear e usar a máscara;

• No transporte fretado ou público, uso da máscara e janelas semiabertas para ventilação adequada;

No refeitório, cartazes informativos e display de mesa, comunicando sobre:

• Distância mínima entre as pessoas;

• O uso da máscara na fila e ao se servir;

• Lavar as mãos antes e após as refeições;

• Higienização da mesa após a refeição com produto disponível;

Material de comunicação desenvolvidos:

Mensagens:

- email - whatsapp- banners- cartazes

Material de comunicação desenvolvidos:

Material de comunicação desenvolvidos:

Material de comunicação Desenvolvidos:

Material de comunicação desenvolvidos pela Nautilus:

Mensagens:

- email - whatsapp- banners- cartazes

Material de comunicação desenvolvidos pela Nautilus:

Lembretes Diários

Semana 1

Material de comunicação desenvolvidos pela Nautilus:

Lembretes Diários

Semana 2

Material de comunicação desenvolvidos:

Lembretes Diários

Semana 3

Material de comunicação desenvolvidos:

Retorno ao Trabalho

Fretado

Material de comunicação desenvolvidos:

Retorno ao trabalho - Refeitório

Mensagens em vídeo da

direção da empresa aos

colaboradores