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PAPEL DO ENSINO PROFISSIONAL

NA QUALIFICAÇÃO DO PAÍS

BALANÇO E PERSPETIVAS DO

FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO

Coimbra, 25 de Novembro


ÍNDICE

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O passado: os fundos comunitários no

apoio ao ensino profissional

Perspetivas para o futuro: oportunidades

e riscos em matéria de financiamento

O presente: o apoio ao ensino profissional

no Portugal 2020 e no PO CH

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O passado: o papel dos fundos comunitários no apoio ao

ensino profissional – breve balanço

• A aposta nos cursos profissionais

representou 63% do fundo total

executado no âmbito dos apoios à

formação de jovens, constituindo

um elemento central na estratégia

de combate ao seu abandono

escolar e de promoção da

qualificação, tendo sido alocados

mais de 1,3 Mil M €, entre 2007 e

2014, correspondentes a 31% do

FSE executado nesse período

• Em média, entre 2017-2014, foram

apoiados anualmente mais de 100

mil participantes nos cursos

profissionais


Transição para o 11º ano 64,10% 87,60% 23,5

Transição para o 11º e 12º anos 51,50% 82,70% 31,1

Conclusão do Ensino Secundário 29,10% 65,30% 36,3

Desistência no 10º e 11º anos 7,90% 6,70% -1,2

Prosseguimento de estudos (para o

ensino superior)27,50% 15,60% -11,9

Científico -

Humanístico

Curso

Profissional

Impacto

(p.p.)

Principais conclusões da avaliação contrafactual no desempenho

escolar e prosseguimento de estudos

+23,5 p.p. na transição para o ano escolar seguinte

+31,1 p.p. na transição para o 11º e 12º anos

+36,3 p.p. na conclusão, no tempo próprio, do Ensino

Secundário

Menor taxa de desistência, com diferença de 1,2 p.p.

Menor propensão para prosseguimento de estudos para o

Ensino Superior




Empregados (pelo menos 1 mês) 1

ano depois28,1% 52,6% 24,5 p.p.

Média de número de meses

trabalhados5,9 6,9 1,0 meses

Média do número de dias de

trabalhados por mês24,1 25,7 1,6 dias

Remuneração média diária 18,9 19,8 0,9 €

Científico -

Humanístico

Curso

ProfissionalImpacto

Principais conclusões da avaliação contrafactual em matéria de

empregabilidade:

+ Empregabilidade no curto prazo, para quem não prossegue para

o Ensino Superior

+24,5 p.p. emprego pelo menos um mês, um ano depois de concluir

um Curso Profissional

Oriundos de um Curso Profissional trabalham em média + 1 mês,

bem como +1,6 dias por mês

Diferença positiva na média da remuneração diária para os que

concluem um Curso Profissional

Embora outros estudos indiquem que a longo prazo (+- 8 anos de

experiência) as remunerações aumentem menos do que as das

pessoas com o ensino científico-humanístico






Contributo relevante do apoio dos fundos à formação de jovens e em particular ao ensino profissional para uma trajetória de redução

mais acelerada do abandono escolar precoce…embora permanecendo acima da média comunitária




Evolução da população 25-65 anos com pelo menos o ensino secundário, na UE e em Portugal

Contributo também relevante dos fundos e em particular dos apoios concedidos a vias profissionalizantes, para uma trajetória mais

rápida de qualificação dos cidadãos em plena idade adulta….mas ainda muito inferiores à média comunitária


ÍNDICE








1

2

3


EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA 2020 (EF 2020) - POSIÇÃO DE PORTUGAL FACE ÀS METAS EF 2020

Fonte: Retirado de “Education and Training Monitor 2014 Portugal”, Comissão Europeia.

O presente: o ensino profissional no Portugal 2020 e o POCH

Considerando as metas e objetivos do país no

quadro da UE de:

• Reduzir para 10% o nível de abandono

escolar precoce

• Aumentar a qualificação das pessoas,

envolvendo mais jovens e adultos na ALV

• E aumentar a sua empregabilidade…

A aposta na qualificação é uma das prioridades

centrais do Portugal 2020, assumindo o POCH

um papel centra – mas não único – nesse

domínio


PO Capital

Humano

EIXO 1 Promoção do

sucesso educativo, combate ao

abandono escolar e reforço da

qualificação dos jovens

EIXO 2 Reforço do ensino

superior e da formação avançada

EIXO 3 Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e

reforço da empregabilidade

EIXO 4Qualidade e inovação do sistema de educação e formação

EIXO 5 Assistência Técnica

1.700 M€

592 M€176,5 M€

77,5 M€

Eixos prioritários e financiamento

O ensino profissional está programado no eixo 1,

com a maior dotação financeira do PO CH -

absorve 47% da sua dotação total - sendo a sua

principal tipologia de operação.

O valor de financiamento total do está sujeito a uma

reserva de desempenho de 219 M€ (6%), que só

será mobilizável em função das metas previstas no

quadro de desempenho (financeiras e de

realização)

3.642 M€

1.096 M€



A programação do Portugal 2020 é particularmente orientada a resultados, através:

da contratualização de compromissos de resultado propostos pelos beneficiários do financiamento

da diferenciação dos desempenhos


INDICADOR DE REALIZAÇÃO

70% Diplomados nos cursos de dupla certificação de nível de

ISCED 3, no “tempo próprio” (meta 2023, baseline 64%)

INDICADORES DE RESULTADO

>= 85% Alunos transitados para o ano de escolaridade

seguinte nos cursos profissionais

>=50% Pessoas apoiadas que estão empregadas ou prosseguiram estudos seis meses após terminarem a

sua participação com sucesso

159 300 jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED3 até 2023, dos quais 106.000 até 2018 (indicador do quadro de performance do eixo 1 do POCH)


Eixo 1, por tipologia de operaçãoAprovações

Despesa Validada -

Execução Taxa de

Realização

Pagamentos

Nº Projetos Custo Elegível

TotalDespesa Pública FSE

Custo Elegível

ValidadoFSE

Despesa

PúblicaFSE

Cursos Educação e Formação de Jovens 93 9 430 759 9 430 252 8 015 714 5 192 709 4 413 378 55% 5 748 266 4 886 026

Ensino Artístico Especializado 79 43 573 068 43 476 075 36 954 664 40 533 962 34 197 796 93% 40 516 523 34 439 044

Cursos Vocacionais 105 23 837 999 23 837 627 20 261 983 0 0 0% 14 926 185 12 687 257

Cursos Profissionais 511 689 957 909 689 125 796 585 756 927 422 655 800 358 701 285 61% 470 322 347 399 766 168

Cursos Profissionais concentram a maioria do financiamento do POCH até à data – 50% das operações aprovadas, 56% dos

montantes aprovados e com peso semelhante na despesa validada e paga

61% da despesa aprovada foi validada (taxa de realização) e perto de 70% da despesa aprovada foi paga até esta mesma data

Prioridade atribuída ao pagamento a entidades privadas (81% face ao aprovado), com forte recuperação em outubro e novembro no

pagamento também às públicas (+ 47 Milhões de Euros pagos no âmbito dos cursos profissionais entre setembro e 17 de novembro)

O presente: o ensino profissional no Portugal 2020 e o POCH Balanço Síntese Financeiro do Eixo 1 (situação a 30.09.2016)


Nota: Estes valores ainda não incorporam os participantes aprovados nos Cursos Vocacionais - SIIFSE/Balcão 2020

O presente: o ensino profissional no Portugal 2020 e o POCH Participantes aprovados e executados (situação a 30.09.2016)

Participantes aprovados em candidatura Participantes apoiados no âmbito do Eixo 1 (indicadores específicos do PO CH)

Indicadores específicos Meta 2018

% de

realização

2018

Meta 2023

% de

realização

2023

Feminino Masculino Total

Jovens apoiados nas ofertas

formativas dirigidas à

promoção do sucesso

educativo de nível ISCDE 2

n.a n.a 44 650 46,9 11 429 9 518 20 947

Jovens apoiados nos

cursos de dupla

certificação de nível

ISCED 3

106 000 100,8 159 300 67,1 44 688 62 187 106 875

Concentração muito elevada dos participantes aprovados (43%) e

executados decorrente dos apoios aos cursos profissionais…

…tendo já sido atingida a meta de realização para 2018…

…com maior peso dos homens, em linha com a maior incidência do

abandono nos mesmos


Fonte: Boletim informativo dos Fundos da União Europeia, nº6

O presente: o ensino profissional no Portugal 2020 e o POCHTaxa de compromisso e execução (situação a 30.09.2016)

Benchmark Portugal 2020• Dos PO com maior nível de compromisso, acima da média do Portugal 2020• PO com taxa de execução mais elevada, para a qual os cursos profissionais dão o maior contributo.


Primeiro AAC para financiamento de ciclo formativo completo, encerrado a 7 de setembro – objetivo de maior estabilidade no

financiamento, como condição para maior foco nos resultados

Dotação Aviso: 516 000 000€ - o maior concurso do FSE até à data, para financiar conclusão dos ciclos de formação

167.332 participantes candidatos

496 candidaturas apresentadas – análise técnica e financeira em conclusão (antes do prazo limite estabelecido – 60 dias úteis, não contando

a suspensão, por uma única vez, do mesmo, para pedido de esclarecimentos ou informações)

Pagamento de adiantamentos – ritmo dependente do processo em sede de audiência prévia, mas prevendo-se para dezembro

O presente: o ensino profissional no Portugal 2020 e o POCH CURSOS PROFISSIONAIS – Concurso de 2016


O presente: o ensino profissional no Portugal 2020 e o POCH Outros apoios no âmbito do PO CH

Cursos Vocacionais

Novo Aviso de Abertura de Candidaturas em fase final de preparação, a abrir em breve

Disponibilização dos módulos de reembolsos, pagamento de saldos e de reprogramação – planeamento AD&C para dezembro de

2016

Cursos de Educação e Formação de Jovens

Aviso de Abertura de Candidaturas em fase final de preparação

Necessário ainda desenvolvimento do sistema de informação para a ativação desta tipologia (não prevista mobilizar nesta fase do

PO)

Alinhamento das escolas com o sistema europeu de qualidade na formação (EQAVET)

Em preparação Aviso de Abertura de Candidaturas para apoio às escolas no desenvolvimento desse processo, no âmbito do eixo 4

do PO CH, em articulação com a ANQEP (previsto ser por montante fixo, com valor máximo de financiamento até 50.000€)

Apoio previsto ainda à ANESPO/APESP no âmbito deste processo, no quadro do eixo de Assistência Técnica do PO


ÍNDICE








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2

3


O futuro: oportunidades e desafios

A perspetiva do financiamento

Principais oportunidades Principais desafios

Conhecimento como facto chave para a competitividade dos

territórios

Melhorar ajustamento entre a oferta e a procura de

qualificações e melhor orientação vocacional

Continuação da aposta no alargamento do peso do ensino

profissional – meta PNR de pelo menos 50% dos alunos nesta

via

Sustentabilidade do modelo de financiamento do ensino

profissional baseado fortemente nos fundos comunitários (em

particular nas regiões Norte, Centro e Alentejo) e simplificação de

procedimentos sem perca de rigor

Persistência de elevados níveis de retenção e desistência, de

abandono escolar precoce, bem como de jovens “NEET”

Efeitos da quebra demográfica (menos alunos, sobretudo em

territórios de baixa densidade)

Retoma da agenda para a qualificação dos adultos (programa

Qualifica)

Efeito (des)motivacional da descontinuação abrupta das Novas

Oportunidades Adultos

Existência de referenciais (EQAVET, ECVET, QEQ, etc.) e

metas para a educação e formação no âmbito da UE

Resposta eficaz às metas e referências da UE para a educação

e qualificação no pós 2020

Dinâmicas de inovação nos métodos e técnicas no âmbito do

sistema de educação e formação, alavancadas pelas TIC

Capacitação/formação contínua dos formadores e outros

agentes para potenciar a inovação e capacidade de

modernização das infraestruturas e equipamentos


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