Apresentação do PowerPoint · 2020-06-25 · Informe Semanal - Edição 131 Data 03/04/2020. 2....
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06 à 10 de abril de 2020 ESTE DOCUMENTO E AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS SÃO DE USO EXCLUSIVO DA BRASSCOM E DE SUAS EMPRESAS ASSOCIADAS, SENDO PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS INFORMAÇÕES AQUI CONSIGNADAS SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO. I NFORME S EMANAL E DIÇÃO 131
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06 à 10 de abril de 2020
ESTE DOCUMENTO E AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS SÃO DE USO EXCLUSIVO DA BRASSCOM E DE SUAS EMPRESAS ASSOCIADAS,
SENDO PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS INFORMAÇÕES AQUI CONSIGNADAS SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO.
INFORME SEMANALEDIÇÃO131
Data 03/04/2020
Informe Semanal - Edição 131
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CHAMAMENTOS E
MANIFESTAÇÃODE INTERESSE
Iniciativa Brasscomcontra o Covid-19
Participação no novo GTT Covid-19
Conforme deliberação da reunião do Conselho de
Administração da Brasscom realizada nesta semana,
a Brasscom irá compor novo Grupo de Trabalho
Temático para discutir e deliberar as estratégias e
ações da entidade referentes ao específico contexto
de enfrentamento da pandemia do Coronavírus. Os
associados interessados em participar do colegiado,
que será coordenado por Sergio Paulo Gallindo,
devem ingressar no grupo de whatsapp através
deste link. Ao entrar, informar nome e empresa.
Iniciativas empresariais para a sociedade
para enfrentamento do COVID-19
Durante o período da pandemia da COVID-19, a
Brasscom tem construído esforços voltados à
superação deste desafio, Convidamos as empresas
associadas a apresentarem suas iniciativas visando
resultados sociais e econômicos, tais como:
Sustentabilidade e Expansão de Serviços Essenciais,
Implantação massiva de teletrabalho,
disponibilização de Plataformas de audioconferência
e videoconferência, Big Data voltado à Covid-19,
disponibilização de conteúdos de capacitação,
instrução e lazer, acompanhamento da pandemia e
Softwares e Apps. Favor encaminhar para
[email protected]. As inciativas estão
sendo inseridas no site da Brasscom:
https://brasscom.org.br/propostas-emergenciais-do-
setor-de-tic-covid19/
Articulação Brasscom com
parlamentares
A Brasscom manterá a articulação junto aos
deputados e senadores em torno das propostas
legislativas prioritárias em tramitação no Congresso
Nacional, com destaque para:
Medidas Provisórias 926 (serviços, produtos e
insumos essenciais em contexto de pandemia),
927 (medidas trabalhistas para enfrentamento da
pandemia),
932 (alíquotas de contribuição para o sistema S),
936 (Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda) – as emendas da Brasscom
apresentadas a essas MPs seguem em nota mais ao
final deste documento;
Projetos de Lei 985 (cobrança de obrigações
acessórias e pegamento de obrigações fiscais e
financeiras),
1179/20 (adiamento da vigência da LGPD);
Projeto de Lei Complementar 34/20 (criação de
empréstimo compulsório para enfretamento da
Covid-19);
e o tema de Reforma Tributária e desoneração da
folha de pagamentos.
Mais informações: [email protected] e
PRIORIDADES
DA SEMANA
Juntos contra
Informe Semanal - Edição 131
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NOTÍCIAS
Principais decisões Conselho de
Administração Brasscom
Além da articulação junto às matérias legislativas
listadas na nota 2.1, o Conselho deliberou que a
Brasscom elabore e aplique questionário, anônimo e
voluntário, qualitativo para medir práticas de
relações laborais e impactos no setor produtivo em
decorrência do problema de saúde pública atual -
em termos de demanda setorial, variação média do
faturamento e exportações - auxiliar o Ministério
que estão sendo adotadas pelas empresas
associadas; e criação do GTT Covid-19 (cf. item 1.2).
Iniciativa Brasscom contra o Covid-19
O Conselho de Administração da Brasscom emitiu
posicionamento defendendo a adoção, pelo governo
federal, estadual e municipal de políticas públicas
gerais e setoriais para o enfrentamento da
pandemia. As medidas propostas estão relacionadas
ao apontamento de atividades de TIC consideradas
fundamentais para a operação de infraestruturas
críticas do país, bem como medidas de natureza
laboral e tributária e de outras políticas públicas de
apoio ao setor para o auxílio no enfrentamento da
pandemia. Nesta semana os documentos foram
encaminhados para os Estados, Municípios e
entidades prioritários, mas a ação continuará com o
objetivo de encaminhar para todos os Estados e
capitais.
Iniciativa Brasscomcontra o Covid-19
Lista de envio nesta semana
Estados Municípios Entidades
Distrito Federal Barueri – SP
ABRASF –Associação
Brasileira das Secretarias de Finanças das
Capitais
Espírito Santo Belo Horizonte - MG
CNM –Confederação Nacional dos Municípios
Goiás Campinas – SPFNP – Frente Nacional dos
Prefeitos
Minas Gerais Caxias do Sul - RS
Paraná Curitiba – PR
Pernambuco Florianópolis - SC
Rio de Janeiro Hortolândia – SP
Rio Grande do Sul
Londrina – PR
Santa Catarina Porto Alegre - RS
São Paulo Recife – PE
Rio de Janeiro - RJ
Santana do Parnaíba - SP
São Bernardo do Campo – SP
São Paulo - SP
Vitória - ES
Os documentos aprovados seguem anexos a este
Informe ou acesse links:
Propostas de Políticas Públicas Emergenciais Distritais neste link
Propostas de Políticas Públicas Emergenciais Estaduais neste link
Propostas de Políticas Públicas Emergenciais Municipais neste link
Brasscom emplaca emendas
transformacionais a Medidas Provisórias
A Brasscom logrou êxito, também nesta semana, em
suas articulações junto às assessorias parlamentares
na apresentação de emendas às MPs 926 e 932.
Colocar link das emendas. O resumo de cada
emenda pode ser conferido no site da Associação,
por este link.
Informe Semanal - Edição 131
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NOTÍCIAS
Setor de TIC no Enfrentamento Covid-19:
reunião entre Brasscom e MCTIC
A Brasscom reuniu-se na segunda-feira (30/03) via
videoconferência com o Secretário Executivo do
MCTIC, Júlio Semeghini, para levar as propostas de
políticas públicas emergenciais no enfrentamento à
Covid-19. Sergio Paulo Gallindo, Presidente
Executivo na Brasscom reforçou os pleitos: (i)
diferimento de tributos federais; (ii) cartas de
manifestação preparadas para os estados e
municípios sobre o ICMS e ISS; (iii) manutenção da
desoneração da folha para manutenção dos
empregos.
Qualificação Profissional:
Reunião com SENAI
No bojo das ações para melhoria do cenário de
qualificação profissional do setor de TICs, a
Brasscom reuniu-se hoje com Felipe Morgado do
SENAI, para apresentação do planejamento
Programa SENAI de apoio ao Indústria de TIC. No
encontro virtual, foi exposto o programa do nacional
de oferta de cursos de qualificação profissional do
SENAI com objetivo de coleta das impressões da
Brasscom. A cooperação se dará por meio de
agendas de trabalho para detalhe dos currículos e
alinhamento entre oferta e demanda de cursos
alinhado às demandas do setor produtivo
Interação remota intensiva da
Brasscom e seus GTTs
Diante da pandemia do Coronavírus e da maior
demanda por serviços e produtos de tecnologia e
conectividade,a Brasscom tem identificado recorde
de participações das empresas associadas nas
reuniões dos seus Grupos de Trabalho! Encorajamos,
portanto, os associados a revisitarem os contatos
cadastrados em cada GTT para aproveitarem ao
máximo a oportunidade de se engajarem nas
discussões e elaboração de posicionamentos do
setor, se beneficiando da troca de experiências com
outras empresas. Em anexo encontra-se um resumo
dos GTTs, contendo mais detalhes do escopo e dos
públicos-alvo de cada colegiado, para apreciação e
indicação de membros. Interessados favor entrarem
em contato com [email protected] e
Confira ao final do documento a agenda de reuniões
dos nossos Grupos de Trabalho.
Prorrogação do prazo para recolhimento
de tributos federais: RFB publica Portaria
A Receita Federal do Brasil publicou há pouco a
Portaria 139/2020 e instrução normativa 1932/2020,
que determinam e disciplinam a prorrogação do
prazo para recolhimento de tributos federais.
Detalhes dos dois normativos podem ser conferidos
aqui.
LGPD e Covid-19: Brasscom participa de
Seminário do IDP/LAPIN
A Brasscom participou na terça-feira (31/03) do
Webinar em epígrafe, representada pelo Gerente de
Relações Institucionais e Governamentais, Daniel
Stivelberg, para debater desafios e expectativas em
torno da vigência da LGPD. O relatório do encontro
pode ser consultado aqui.
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NOTÍCIAS
Brasscom realiza reunião com Sec. José
Barroso Tostes, RFB
A Brasscom realizou videoconferência com a
participação do Secretário da Receita Federal –
acima nomeado – e dos e dos assessores Sandro
Cerpa e Jhonatan Formiga. Na ocasião, a Brasscom
apresentou a carta de pleitos setoriais de TIC e parte
do estudo de impacto do IBS. O Secretário informou
que estava na iminência de publicar portaria
autorizando o diferimento de tributos federais, a
exemplo do PIS/Cofins e da contribuição previdência
patronal, o que incluiria também a contribuição
previdência sobre a receita bruta. o Secretário
mostrou-se otimista com a perspectiva de evolução
do debate do debate da Reforma Tributária no
Congresso Nacional ainda este ano e disse que os
pleitos de desoneração de folha seriam tratados no
âmbito deste debate. O Secretário informou ainda
que vai intermediar o pleito da Brasscom junto ao
BNDES para facilitação de emissão de garantias para
empréstimos para empresas detentoras de ativos
intangíveis.
Proposta de Súmula Vinculante –
Julgamento Virtual
O julgamento virtual da PSV, que visa firmar
entendimento a respeito da imunidade tributária aos
e-books, teve início hoje com voto favorável à
aprovação da proposta pelo Ministro Presidente,
Dias Toffoli, sob a seguinte redação: “a imunidade
tributária constante do art. 150, VI, d, da CF aplica-se
à importação e comercialização, no mercado interno,
do livro eletrônico (e-book) e dos suportes
exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores
de livros eletrônicos (e-readers), ainda que possuam
funcionalidades acessórias”.
Os demais Ministros da Suprema Corte ainda não
apresentaram voto, com isso, continuaremos
verificando o andamento do julgamento. Mais
informações com [email protected].
5G: Brasscom solicita suspensão da
Consulta Pública
A Brasscom encaminhou à presidência da Anatel e
Ministério de Ciência e Tecnologia, pedido para que
as instâncias em questão considerem a suspensão da
Consulta Pública do Edital de 5G. Devido aos
impactos ocasionados pelo COVID-19 e a
consequente suspensão dos testes relacionados a
convivência entre os serviços satelitais e a tecnologia
5G, pode haver prejuízo para o aporte de
contribuições principalmente pelas empresas de
telecomunicações para a consulta pública aberta,
portanto a associação solicitou a sua suspensão. As
cartas encontram-se em anexo.
Agenda de reuniões dos GTTs da Brasscom
GTT Secretária/o Pauta (sujeita a modificações) Data
Rel. Laborais e Sindicais
Daniel Stivelberg
A definir 16/04, às 14h
Tributação A definir 07/04, às 14h30
Geral de GTTs Evellin e IzabellaAlinhar as ações da Brasscom relacionadas ao
enfrentamento da COVID-19, portanto com caráter apenas informativo e de alinhamento de todos
09/04, às 15h
16/04, às 15h
Política Digital e Inovação e
Regulação e Internet
Evellin e IzabellaFollow up de ações de enfrentamento da COVID-19
e assuntos prioritários dos GTTs.
07/04, às 15h
14/04, às 15h
Política Digital e Inovação
Izabella Ribeiro
Continuação das discussões para atualização do Manifesto Brasil Digital e Conectado com
foco nas eleições municipais 14/04, às 10h
Governança de Dados e GTT
eSocialEvellin Silva
Construção de documento reunindo as principais considerações extraídas das
discussões sobre as implicações entre LGPD e governança de dados de RH.
17/04, às 11h
NOTÍCIAS
Informe Semanal - Edição 131
Data 03/04/2020 5
Para consultar as pautas das reuniões, favor entrar em contato com o
respectivo secretário e/ou secretárias.
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Brasscom promoverá, apoiará e participará nos
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